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09/07/2013

Carta dos Povos Indígenas do Vale do Javari

Ao Ministério Público Federal sobre Audiência Pública

Nós povos indígenas: Marúbo, Mayuruna, Matis e Kanamary do Vale do Javari, reunidos na sede da Associação Marúbo de São Sebastião – AMAS, preocupado com a nossa ausência na Audiência Pública sobre Atenção de Saúde em Média e Alta Complexidade que acontecerá no plenário do Encontro das Águas (no prédio da Justiça Federal em Manaus) no dia 09/07/2013, estamos surpresos por não sermos convidados, e a SESAI não providenciou passagem para nossa comitiva, se essa audiência é do nosso interesse em participar e apresentar os problemas de saúde dos indígenas do Vale do Javari.

Estamos insatisfeitos, porque a SESAI e SUS apresentarão a saúde dos povos indígenas como se tivesse maravilhosa, enquanto estamos morrendo e pedindo socorro pela vida dos nossos povos, queremos dar um basta, como é caso ocorrido com as crianças indígenas Marúbo Natalino Dorlis Marubo de 10 anos, e Clebson Dionísio Marúbo de 12 anos que amputaram as pernas por acidente ofídico, pela falta da qualidade de atenção a saúde nas nossas aldeias, que pela falta de soro antiofídico nos Pólos Bases, pela burocracia imposta pela SESAI/DSEI, enquanto que tal medicamento nunca faltou mesmo nos períodos da responsabilidade da saúde indígena pela FUNAI.

Sendo esta é segunda vez na história que acontece na vida dos povos indígenas do Vale do Javari, bem como já aconteceu em 1995, dessa vez temos um caso de óbito de uma indígena Mayuruna Branca Unan Mayuruna de 50 anos da aldeia Fruta-Pão do povo Mayuruna por acidente ofídico, isso, como não bastasse outras mortes na atenção de média e alta complexidade nos últimos 14 (quatorze) anos da existência do DSEI, perdemos mais de trezentas vidas no Vale do Javari.

A nossa indignação sobre atenção do SUS, que mesmo sabendo dos nossos direitos garantidos no artigo 231 da Constituição Federal Brasileira e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT que determina uma atenção diferenciada e as políticas públicas atuais voltadas para atenção à saúde indígena nas três esferas de governo vêm provocando nos povos indígenas um genocídio silencioso pela omissão das informações, precariedade das ações de saúde e saneamento nas aldeias indígenas nas atuais gestões e ações de saúde indígena.

Ainda continuamos com dificuldade de receber uma atenção de saúde de qualidade pelo SUS nos hospitais de referências, na atenção de média e alta complexidade, seja na atenção primária quanto secundária a espera de consultas e exames dos pacientes para Manaus, fica na CASAI/Manaus, passando a mercê da própria sorte, essa demora de atendimento, vem agravando mais o quadro dos pacientes, uns volta com vida e outros são devolvidos apenas o corpo.

Nossos acompanhantes que acompanham pacientes de média e alta complexidade sofrem junto com seus pacientes e passam fome, muitas vezes esquecidos no aeroporto, e CAIs do porto de Manaus, má atendimento pelos responsáveis na CASAI/Manaus, nos municípios de Tabatinga e Atalaia. Não tem dieta para os nossos pacientes e não respeita a nossa diversidade cultural, os hospitais de Tabatinga e Atalaia do Norte, não tem condições de atender as populações indígenas e da região pela falta de médico especialista, com isso, daqueles que tem condições, consegue ser atendido em Letícia – Colômbia, ou destina-se para Manaus.

Apesar da criação e estruturação da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI/MS em outubro de 2010, nossos Pólos Base estão sem condições de apoiar aos profissionais, pela falta equipamentos necessários, falta condições estruturais nas aldeias de difícil acesso para equipe multidisciplinar desenvolver ações, falta de transporte adequado para remoções, os insumos para a logística se torna cada vez mais difícil nas referencias e contra referencias dos Pólos Base.

Nossos agentes indígenas de saúde, há mais dez anos sem receber formação, esquecido a sua importância para as aldeias, falta de capacitação para os profissionais na área de antropologia e indigenismo para entrar no Vale do Javari, considerando que a região possui uma diversidade étnica e cultural. Falta da presença da equipe multidisciplinar composto por (médico, enfermeiras, odontólogo, bioquímica, nutricionista, técnicos de enfermagem), falta de tudo nos Pólos Bases, (soro antiofídico, luva, medicamento, insuficiência de gasolina, óleo lubrificante, vela, hélice de motor etc.), e muitas vezes os remédios são enviados em fase de vencimentos pelo DSEI aos Pólos Base. Os profissionais sobem aos rios com promessa muitas vezes de receber medicamento depois, finda passando de 45 a 60, 90 dias sem o que fazer por falta de medicamentos.

Por falta de atendimento de qualidade pelos odontólogos porque entram com materiais de trabalho insuficiente para sua permanência de 45 dias, não tendo efeito e qualidade de atenção pelos mesmos que não soluciona a saúde dentária dos povos indígenas. Enquanto isso, os Marúbo usam gasolina para anestesiar dores de seus dentes.

Os profissionais são cobrados condições de trabalho pelos indígenas, e não sabem o que fazer. A Casa de Apoio de Tabatinga para acomodação dos pacientes portadores de hepatites virais está quase parando, pela falta de pagamento de 16 meses de pendências, preocupando ao proprietário sobre a continuidade, é como os pacientes em tratamento estão quase desistindo do tratamento, onde já contraíram dengue, o local é inseguro e inadequado.

Faltam condições de limpeza, iluminação e faxina na referida estrutura por falta materiais de limpeza do DSEI, e estão desestimulados no serviço de saúde. Não tem mais dieta para os pacientes, por falta de alimentação e o fornecedor diz que não tem condições de fornecer se não houver pagamento dos que já foram fornecidos para DSEI.

Os carros do DSEI estão parados por falta de peças de reposição, se obrigam usar da FUNAI, o barco que fazia transporte entre Benjamim Constant a Tabatinga para apoio aos portadores em tratamento, está parado por falta de barco. Apenas tem dois barcos tipo (deslizador) para atender as remoções no interior da Terra Indígena do Vale do Javari, causando dessa forma a insatisfação pela gestão de saúde no Vale do Javari.

O Dr. Vorney, médico que acompanha os pacientes portadores de Hepatites Virais em Tabatinga, tem apresentado a situação da estrutura da Casa de Apoio de Tabatinga, ao chefe no sentido de melhorar a atenção de saúde mais humanizada, no entanto não foi tomado providências. Por sua vez, os indígenas se sentem abandonados e cobram suas aldeias que tome providencias no sentido de melhorar a atenção no local.

A morte do adolescente Kulína, causou por espera da SESAI ao estado, como não houvesse recursos próprios para frete de avião, e atenção de saúde indígena não tem sido humanizado, bem como vem acontecendo outros casos constrangedor, pela qual os indígenas tem se negado ir para as referencias para atenção de media e alta complexidade.

Diante exposto, vimos solicitar do Ministério Público as seguintes providencias para atenção de Media e Alta Complexidade aos povos indígenas do Vale do Javari

1. Que MPF exija as três esferas de governo para estruturar os hospitais de referências dos DSEIs, com equipamentos necessários e investimentos em recursos humanos de diversas especialidades, considerando o cumprimento da Lei n. 9.836/1999, artigo 19-G, parágrafo II – O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção a Saúde Indígena, devendo, para isso, ocorrer adaptações na estrutura e organização do SUS nas regiões onde residem as populações indígenas, para propiciar essa integração e o atendimento necessário em todos os níveis, sem discriminação, qualificando seus profissionais sobre atendimento diferenciado as populações indígenas, de forma humanizada, com equidade respeitando as culturas das populações indígenas;

2. Considerando que o Município e Estado recebe recurso de incentivo do Ministério da Saúde, para atenção a saúde indígena nos hospitais de referencia, que o MPF crie instrumentos de fiscalização junto aos estados e municípios nas ações de atenção básica, media e alta complexidade, considerando que os gestores municipais e estaduais não respeitam os conselhos de saúde indígena para acompanhamento dessas ações;

3. O MPF exija a SESAI/DSEI para estrutura o ambiente de trabalho dos profissionais da saúde indígena, tais como: infra-estrutura adequada, transportes, insumos, equipamento de trabalhos e medicamentos nos pólos base e nas aldeias;

4. Que o MPF exija o MS/SESAI para efetivar o termo de compromisso através de Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde – COAP, estabelecendo compromissos dos gestores municipais, estaduais e Controle Social Indígena (CONDISI) no cumprimento das aplicações dos recursos na saúde indígena, repassados através de incentivo do Ministério da Saúde – MS;

5. O MS/SESAI deve garantir junto às três esferas de governo uma assistência humanizada, de excelência e de qualidade no serviço prestado na referencia e contra-referencia, e agilidade nos processos administrativos para minimizar as questões epidemiológicas no DSEI;

6. Que o MPF exija a SESAI para dar suporte técnico e operacional para os DSEIs exercer seus projetos e planos emergenciais e garantir autonomia aos DSEIs para instruir processos licitatórios para aquisição de medicamentos da RENAME Indígena e medicamentos especializados em tempo hábil para as comunidades indígenas;

7. Que o MPF exija a SESAI/DSEI para tomar providências sobre medicamentos enviados em fase de vencimentos para os pólos base pelos farmacêuticos dos DSEIs, criando assim risco a saúde das populações indígenas com acúmulo de materiais vencimentos e lixos, contaminando assim o solo e lençóis freáticos;

8. Considerando que o MS/SESAI vem apenas adquirindo medicamentos genéricos, que MPF exija aquisição dos medicamentos não – genéricos para atenção à saúde indígena nos Pólos Bases;

9. Que o MPF articule com órgãos de controle e fiscalização externa do governo CGU (Controladoria Geral da União), TCU (Tribunal de Conta da União), a flexibilização de legislações que regulam os processos licitatórios na Lei n. 8.666, dos contratos e de serviços de manutenção dos barcos, carros, aeronaves, reformas e contratos de licitação de compras de insumos e equipamentos, como: medicamentos, equipamentos médicos hospitalares, odontológico, considerando que a implementação da saúde indígena, tem sido afrontada de forma grave, contrariando a legislação do Subsistema de Atenção a Saúde Indígena, Lei n. 9.836/1999, disposto no artigo 19/F deve-se-à obrigatoriamente levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para atenção à saúde indígena, que se deve pautar por uma abordagem diferenciada e global, contemplando os aspectos de assistência a saúde, saneamento básico, nutrição, habitação, meio ambiente, demarcação de terras, educação sanitária e integração institucional;

10. Que o MPF exija a SESAI/DSEI para priorizar a elaboração dos projetos de saneamento e edificações da saúde indígena, a fim de acelerar as construções das CASAIs, dos pólos bases, postos de saúde e sistema de abastecimento de água potável nas aldeias indígenas, considerando as populações indígenas de maior vulnerabilidade;

11. Considerado os fatores que vem ocasionando a demora de atenção, que MPF exigir do MS/SESAI através dos DSEIs uma articulação entre os gestores estaduais e municipais para criação do Sistema de Regulação Indígena (SISREGI) para atendimento aos pacientes indígenas na média e alta complexidade, objetivando a redução de tempo de espera dos indígenas nas CASAIs;

12. Considerado os fatores que vem ocasionando a demora de atenção, que MPF exigir do Ministério da Saúde criar políticas estratégicas em suas esferas de governo para o atendimento as populações indígenas no SUS, respeitando as suas diversidades e atenção diferenciada, bem como reconhecer, valorizar e respeitar o conhecimento de medicinas tradicionais indígenas para integrar durante o tratamento dos pacientes indígenas nas unidades de referencias, assistido pela rede SUS;

13. Considerado o não cumprimento do Estado e Município em observância a Lei n. 8.080/90 e 8.142/90 que regem o SUS devem cumprir as deliberações, recomendações e resoluções dos conselhos de saúde indígena como a instancia de controle social, em cumprimento da legislação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, instituído por Lei N. 9.836 de 23 de Setembro de 1999 que MPF exija do MS/SESAI, que seja cumprido, e que os gestores do SUS e Subsistema de Atenção a Saúde Indígena (SASISUS) se articulem para organizar as ações e serviços de saúde, garantindo o atendimento de qualidade as populações indígenas na área de abrangência de cada DSEIs;

14. Que MPF exija o Ministério da Saúde – MS para criar uma portaria que garanta as práticas da medicina tradicional, pajelança e parteira indígena, como forma de preservar a cultura da sua etnia de forma integrada nas três esferas de governo e nos DSEIs;

15. Que o MPF exija o MS/SESAI para a realização de 100% de inquérito sorológico das hepatites virais (A, B, C, D e E) nos DSEIs, garantindo a entrega dos resultados do Inquérito Sorológico das hepatites virais aos pacientes indígenas, bem como garantir 100% de tratamento e assistência social aos pacientes indígenas e protocolo para o tratamento de Mansonelose “filaria” no DSEI-JAVARI e com apresentação de índices epidemiológicos;

Desde já agradecemos sua valiosa atenção e despedimo-nos, com saudações indígenas.

Atalaia do Norte – AM, 06 de Julho de 2013.

Categories AM
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09/07/2013

Violência na América Latina preocupa em conferência de Prêmios Nobel Alternativo

A primeira Conferência Regional de Prêmios Nobel Alternativo, finalizada na última sexta-feira em Bogotá, Colômbia, teve fortes declarações contra a violência sofrida por indígenas, camponeses e líderes sociais latinoamericanos. Homens e mulheres, representantes de organizações diversas, agraciados com o prêmio Right Livelihood Award reuniram-se durante cinco dias na Colômbia, para debater os principais problemas que atualmente enfrenta a região, e discutir soluções práticas que transformem a vida da sociedade civil.

Quatorze “Prêmios Nobel Alternativo” compartilharam experiências e propuseram suas visões sobre os atuais desafios para a América Latina, na Conferência Regional que os reuniu em Bogotá (Colômbia) entre 1 e 6 de julho. A confluência dos poderes econômico e político, em detrimento dos direitos civis foi um eixo comum na diversidade de temas tratados. Fortes declarações e propostas de rápida ação conjunta resultaram dos encontros ao longo desses dias.

Depois de compartilhar suas experiências e trajetórias, os laureados concordaram na necessidade de desenvolver um mecanismo efetivo de proteção para os líderes e ativistas da região ameaçados. Segundo estatísticas da Global Witness, em nível mundial e para o período 2002-2011, o Brasil foi o país que registrou a maior quantidade de assassinatos de líderes ambientais e sociais, com 365 vítimas. Seguem-lhe Peru, com 123; e Colômbia, com 70 assassinados. Somente nos seis primeiros meses de 2013, o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) já contabilizou 11 mortes no Brasil, vinculadas à luta pela reforma agrária. Também na Colômbia é de longa data a violência no âmbito rural. A Associação de Trabalhadores Camponeses do Carare (ATCC) relatou que para a década 1970-1980 foram 500 mortos. Evaristo Nugkuag Ikanan, que vive e trabalha na selva peruana auxiliando na organização das comunidades indígenas, contou que eles já lamentam a morte de cinco companheiros, que resistiam à expulsão de suas terras, e que, além disso, eles têm muita dificuldade em conseguir o apoio de advogados.

Relacionando aspectos econômicos e políticos, Martín Almada recordou que o golpe de estado no Paraguai esteve vinculado a pressões de grandes empresas estrangeiras, com interesses sobre extensas porções de terra no país. Com profunda preocupação, os laureados se referiram, também, aos numerosos assassinatos de jornalistas, intermediários entre quem luta e o conjunto da sociedade civil: “Desde nossa posição como laureados devemos promover a proteção daqueles que trabalham em denunciar e oferecer soluções alternativas”, assegurou Raúl Montenegro, da Argentina.

Afirmando que “a economia tem matado mais gente que todas as guerras juntas”, o economista chileno Manfred Max-Neef propôs a criação de um Tribunal para Crimes Econômicos contra a Humanidade. “São evidentes os estragos do sistema dominante atual. Devemos promover um novo paradigma de desenvolvimento baseado na felicidade, onde não falemos do Produto Interno Bruto (PIB) senão da Felicidade Interna Bruta (FIB), o que supõe viver de maneira sustentável com tudo o que somos”.

Por sua vez, Francisco Whitaker fomentou a assinatura da declaração “Por uma América Latina e Caribe livres de Centrais Nucleares”, que condena a tendência regional a expandir o uso deste tipo de energia não sustentável, assumindo graves e desnecessários riscos para as atuais e futuras gerações.

A partir de suas reuniões e conversas, os Prêmios Nobel Alternativo subscreveram o documento intitulado “Chamado de Bogotá“, que compila suas conversas sobre as necessidades observadas em matéria de direitos humanos e ambientais, processos de paz e memória, participação democrática e autonomia dos estados latinoamericanos.

A Conferência também teve lugar para o intercâmbio entre os laureados e organizações sociais locais, bem como espaços para o encontro com o público. O fórum chamado “Criando um meio favorável para a sociedade civil” foi uma enriquecedora experiência compartilhada entre laureados e assistentes interessados nos temas que ali trataram, tais como educação, desenvolvimento, crimes de lesa humanidade, etc.

Estas atividades foram organizadas conjuntamente pela Fundação Right Livelihood Award, Fundação GAIA Amazonas e Projeto COAMA, dirigido por Martín von Hildebrand, com o apoio da Igreja da Suécia. A Fundação Right Livelihood Award é uma organização com base em Estocolmo (Suécia), que reconhece o trabalho das pessoas mais valentes e inspiradoras do mundo e as distingue com o que se conhece como “Prêmio Nobel Alternativo”. Desde 1980, promove a luta de indivíduos excepcionais que têm atingido mudanças positivas em áreas como manutenção da paz, investigação científica, educação, cuidado da saúde, direitos humanos e proteção do meio ambiente. Em 33 anos de atuação premiou 149 pessoas e organizações pertencentes a 62 países.

Participaram desta conferência regional os seguintes “Prêmios Nobel Alternativo”: Manfred Max-Neef (Chile, 1983), Evaristo Nugkuag Ikanan (Peru, 1986), Associação de Trabalhadores Camponeses do Carare, ATCC (Colômbia, 1990), Comissão Pastoral de Terra, CPT (Brasil, 1991), Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST (Brasil, 1991), Helen Mack Chang (Guatemala, 1992), Juan Pablo Orrego (Chile, 1998), International Baby Food Action Network, IBFAN, (México, 1998), COAMA (Colômbia, 1999), Grupo de Agricultura Orgânica (Cuba, 1999), Martín Almada (Paraguai, 2002), Raúl Montenegro (Argentina, 2004), Francisco "Chico" Whitaker (Brasil, 2006), Festival Internacional de Poesia de Medellín, FIPM (Colômbia, 2006).

A realização desse evento na Colômbia significou uma expressão de solidariedade com as organizações da sociedade civil, ativistas, e laureados locais: “A Colômbia vive uma das maiores tragédias humanitárias da Terra, com uma guerra a mais de meio século que tem deixado cinco milhões de vítimas entre mortos, desaparecidos, feridos, mutilados e deslocados, se constituindo em uma das mais prolongadas guerras da história humana”, afirmou Fernando Rendón, diretor do FIPM.

Assessoria de comunicação – Comissão Pastoral da Terra

Categories Ameríndia
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08/07/2013

Regional Sul 4 da CNBB repudia acusações a bispos em questão indígena

Nota pública do regional Sul 4 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (Santa Catarina) refuta “acusações à memória de dom José Gomes”, feito na tribuna da ALESC no dia 03/04/2013 e publicado no Diário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no dia 10. As críticas, que também se estenderam ao atual bispo de Chapecó, Dom Manoel João Francisco, estão relacionadas com a demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos. Leia a abaixo, a íntegra da nota:

“O Conselho Regional de Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Regional Sul 4, formado pelos bispos, coordenações de pastorais, movimentos eclesiais e novas comunidades das Dioceses de Santa Catarina, reunido nos dias 04 e 05 de julho de 2013, na cidade de Caçador/ SC, vem a público manifestar a sua indignação em relação as acusações à memória de Dom José Gomes e ao atual bispo de Chapecó Dom Manoel João Francisco.

‘Lá em Chapecó, que Deus o tenha, o bispo Dom Gomes instigava todo mundo contra todo mundo, e ele deve estar no lugar dele, porque um religioso que chega a ponto de jogar civilizações contra civilizações não admito que tenha o poder de representar a minha religião.’

Este pronunciamento, feito na tribuna da ALESC no dia 03/04/2013 e publicado no Diário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no dia 10/04/2013, além de atacar a pessoa e a memória de Dom José Gomes, ocorreu também para se contrapor à demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça, durante a explanação da cacique da Terra Indígena Morro dos Cavalos, Eunice Antunes, que apresentou aos deputados o processo de regulamentação daquela terra indígena.

Repudiamos esta manifestação, porque ela contradiz a realidade. Dom José Gomes durante sua vida se empenhou em garantir tanto os direitos dos povos indígenas como também dos não indígenas. Por conta desse posicionamento firme, sofreu várias calúnias e mesmo depois de morto, ainda continua sendo caluniado.

Queremos recordar que a ALESC concedeu-lhe o título de Cidadão Catarinense, homenagem de reconhecimento ao seu trabalho em prol dos mais empobrecidos. Esta mesma casa no ano de 2006 instituiu a “Medalha de Honra ao Mérito Dom José Gomes” para homenagear e reconhecer pessoas, movimentos sociais e entidades que prestam relevantes serviços humanitários, de preservação ao meio ambiente e de desenvolvimento social. A proposta quer honrar a história de Dom José Gomes.

Foram feitas também acusações ao atual bispo de Chapecó Dom Manoel João Francisco: ‘no primeiro ano do governo do Espiridião Amin eram feitas reuniões regionais, quando o governo se transferia para outros municípios. E em Chapecó, deputado Romildo Titon, e nós tivemos audiências com o atual bispo de Chapecó, que sucedeu o bispo Dom Gomes, ele simplesmente só escutou, calou-se. E em todas as proposições feitas o bispo não respondeu (…)’.

Afirmamos que isso não corresponde à verdade, pois Dom Manoel sempre se posicionou em favor da justiça, para que fosse feita a devolução das terras aos povos indígenas e indenização justa para os agricultores. Hoje temos na constituição do Estado, o Art. 148A que permite ao Estado de Santa Catarina, indenizar pequenos agricultores que ocupam terras indígenas. A aprovação deste artigo muito se deve ao empenho de Dom Manoel e o apoio da CNBB Regional Sul 4. Foram várias viagens e reuniões para conseguir mais essa possibilidade de ajuda aos agricultores que ocupam de boa-fé as terras que hoje estão em processo de demarcação.

O artigo 148A diz: ‘O Estado poderá promover, na forma da lei e por meio de convênios com outros entes federativos, o reassentamento ou a indenização dos pequenos agricultores que, de boa-fé, estejam ocupando terras destinadas por meio de processo demarcatório, aos povos indígenas’.

A problemática das terras indígenas e dos agricultores não foi ainda resolvida, pelos órgãos responsáveis, inclusive da ALESC. Por isso, pedimos a ALESC que se empenhe de verdade para que o artigo 148A da Constituição Estadual seja regulamentado com urgência, para que os indígenas tenham suas terras e os ocupantes não indígenas o direito a uma indenização justa.

Os índios e os ocupantes não indígenas têm procurado tanto em nosso Estado, como em nível nacional a CNBB, para ajudar na solução desses conflitos.

Rogamos a Deus pelas pessoas de boa vontade que se colocam a serviço da justiça para todos.

Caçador, 05 de julho de 2013.

Dom Wilson Tadeu Jönck

Presidente do Regional Sul 4 da CNBB

Dom Mário Marquez

Vice-presidente do Regional Sul 4 da CNBB

Dom Augustinho Petry

Secretário do Regional Sul 4 da CNBB”

Categories SC
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08/07/2013

Coapima esclarece fatos sobre a ocupação da estrada de ferro Carajás

A Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) divulgou no sábado (6 de julho) uma nota pública em que esclarece os motivos da ocupação da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) no Maranhão e, em seguida, da Estrada de Ferro Carajás. O movimento afirma que as ações se intensificarão em outras regiões do estado, caso as reivindicações não sejam atendidas a contento.

Leia a nota da Coapima na íntegra:

A Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) vêm de público esclarecer que nós, povos indígenas do Maranhão, ocupamos a Estrada de Ferro Carajás, na manhã do dia 04 de julho de 2013, pelo simples fato de passar mais de dez dias que fizemos a ocupação da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) no Maranhão e não termos sido atendidos em nossas reivindicações (saída de Licínio Brito Carmona e Antônio Izídio da Silvia, melhoria no atendimento à saúde em nossas aldeias, condições adequadas de trabalho para as equipe multidisciplinares) por Antônio Alves, atual secretário da Secretaria de Saúde Indígena.

Na aldeia Maçaramduba, Terra Indígena Carú, município de Bom Jardim, já somamos mais de 300 indígenas dos Povos Tentehar/Guajajara dos municípios de Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Bom Jardim, Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras; RankokamekraKanela e ApaniekraKanela de Fernando Falcão; Krikati de Montes Altos; Krenyê de Barra do Corda; Pukobjê-Gavião de Amarante do Maranhão e Awá de Bom Jardim e Krepumkatejê de Itaipava do Grajaú e estamos aguardando mais povos.

Esclarecemos que na noite de 5 de julho, após negociação com Rodrigo (delegado da Polícia Federal) e Orlando Sá (representante da Vale) aceitamos desbloquear temporariamente a Estrada de Ferro Carajás mediante o acorde de que até amanhã (09), os representantes da Vale retornariam à aldeia com a resposta sobre a exoneração de Licínio Brito Carmona e Antônio Izídio da Silvia, ambos do DSEI-MA. Nesse intervalo, Orlando Sá comprometeu-se que a Vale bancará a alimentação para os 300 indígenas que permaneceram acampados na aldeia Maçaramduba.

No entanto, lamentamos muito que no dia seguinte a Vale, alegando o desconhecimento do acordo firmado na noite anterior, deixou de fornecer a alimentação para os indígenas. Atitude que demonstra total desrespeito para com as lutas dos povos indígenas. Todavia, nós, povos indígenas do Maranhão, presentes na aldeia Maçaramduba, manteremos o acordo de somente voltar à Estrada de Ferro Carajás na data firmada. Outrora, esclarecemos que nosso movimento não acabou, pelo contrário, o mesmo se intensificará em outras regiões do estado, caso nossa reivindicação não seja atendida a contento.

Saudações Indígenas,

Bom Jardim-MA, 06 de julho de 2013.

Coordenação da Coapima.

Categories MA
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05/07/2013

MS: indígenas Terena derrubam reintegração de posse

Ruy Sposati,
de Campo Grande (MS)

Depois de um mês de resistência e de decisões desfavoráveis na Justiça, os cerca de mil indígenas Terena que ocupam a Fazenda Esperança, em Aquidauana (MS), podem respirar aliviados – por enquanto. Por volta das 18h de sexta-feira, 5, o Tribunal Regional da Terceira Região (TRF-3) acatou pedido dos indígenas e suspendeu a reintegração de posse que ameaçava a comunidade de despejo e morte – depois de ter negado, no mesmo dia, um primeiro recurso da comunidade, que pedia o cancelamento da reintegração de posse de área ocupada. Segundo decisão da Justiça Federal, estava autorizado o uso de força policial para a retirada das famílias que estão no local.

Dia 30 de maio, cerca de 800 indígenas ocuparam o território onde incide a Fazenda Esperança. O terreno é parte da Terra Indígena Taunay-Ipegue, em processo de demarcação. O proprietário da área entrou com pedido de reintegração de posse na Justiça, concedido no dia 14 de junho.

O juiz Renato Toniasso, da 1ª Vara Federal de Campo Grande, determinou que os indígenas deveriam ser removidos da área, e havia concedido 10 dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) fizesse a retirada pacífica dos indígenas que ocupam a fazenda.

A sentença estabeleceu um prazo para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizasse a “desocupação espontânea” da fazenda Esperança. Expirado o prazo o "uso da força policial será inevitável", afirmou a decisão judicial. Na última quarta-feira, os indígenas entraram com recurso exigindo a suspensão reintegração de posse. O pedido, de autoria da Funai, Ministério Público Federal e Advocacia Geral da União, havia sido recusado na tarde desta sexta-feira. Na sequência, os advogados dos indígenas entraram com pedido de suspensão de liminar, recurso emergencial utilizado em contextos conflituosos.

“Nós não entendemos o porquê disso. Existe um acordo entre nós, os fazendeiros, o Conselho Nacional de Justiça, o governo estadual e federal de que não haveria nem ocupações, nem reintegração de posse até 5 de agosto”, explica a liderança indígena Lindomar Terena.

Na Terra Indigena Buriti, um grupo de famílias Terena havia ocupado uma fazenda dentro do período do acordo. Segundo Lindomar, a retomada foi desmobilizada em função dos acertos com os fazendeiros. “Nós estamos respeitando o acordo. Nós fomos lá conversar com as lideranças, explicamos o acordo e pedimos que as famílais voltassem atrás. E mesmo sendo justa a retomada, porque tínhamos o acordo, nós recuamos. Agora, nao dá pra haver respeito ao acordo só de um lado”.

Para evitar que ocorram mortes, os indígenas garantiram que estavam tentando negociar diretamente com o fazendeiro. “Se tiver reintegração aqui, vai acontecer algo semelhante à fazenda Buriti. Porque eles querem que a gente saia, e nós não vamos sair. Mas nós queremos evitar tragédia”, pontua.

Segundo o indígena, neste sábado, 6, os indígenas apresentariam uma proposta de acordo ao fazendeiro. "Nós íamos esgotar todos os meios, todas as possibilidades de diálogo. Nós não queremos que uma nova tragédia aconteça", conclui.

Retomada

Na área da fazenda retomada, a comunidade já construiu mais de 50 casas, plantou ao menos em 10 hectares de terra, já possui escola em funcionamento e também um posto de saúde à disposição da comunidade, com ambulância, atende 24h a comunidade.

Os estudos de identificação da terra indígena estavam prontos para ser publicados, mas uma liminar da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, em nome do proprietário de uma das fazendas incidentes sobre a TI, travou o processo de demarcação da terra toda.

Na Taunay-Ipegue, atualmente cerca de 6 mil indígenas vivem em 6,4 mil hectares de terra, divididos em 7 aldeias, reservados aos indígenas na primeira metade do século vinte pelo Serviço de Proteção ao Índio.

Categories MS
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04/07/2013

MS: Com ocupação, indígenas garantem agenda com secretário nacional de saúde

Por Ruy Sposati,

de Campo Grande (MS)

Cerca de cem indígenas Guarani, Kaiowá, Terena, Kadiwéu e Ofaié ocuparam a nova sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), no último dia 3, em Campo Grande (MS). Os manifestantes exigiam a saída imediata do coordenador estadual do departamento, Nelson Carmelo. Com a manifestação, os indígenas garantiram encontro com o secretário nacional da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), Antônio Alves.

A reunião acontecerá no dia 16, no município de Anastácio, região do Pantanal, a 136 km da capital. "Nossa ideia é fazer uma reunião grande, com presença de todas as lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul. Todos nós sofremos os mesmos problemas", explica o cacique Branco, Terena da aldeia Babaçu, da Terra Indígena Cachoeirinha, em Miranda.

Os indígenas questionam o uso dos recursos destinados à saúde indígena no estado. "Nós somos 70 mil [indígenas] no estado. A verba aumenta, mas a situação piora", indica. Segundo dados informados pelos indígenas, no último ano, o valor repassado ao estado subiu de 20 para 45 milhões de reais.

"Pra saúde, não tem combustível, não tem medicamento… Nem termômetro de temperatura não tem. E não tem lógica, porque o prédio novo do DSEI é luxuoso, custa mais de 20 mil reais por mês só de aluguel. E na base nem aparelho de pressão não tem. Tem alguma coisa errada nessa história", declara cacique Branco.

"Ele [Nelson] nunca pisou na base, nunca visitou aldeia. Só visita aldeia quando alguma liderança pressiona muito ele. Só que, agora, o nosso sistema mudou: a gente vai pressionar em grupo. Todos os caciques vão juntos lutar, porque o caso é um só em todo o Mato Grosso do Sul: o descaso", relata.

Entendendo a reunião com a Sesai como uma vitória, os indígenas puseram fim à ocupação e afirmam que, além da saída do atual gestor, irão indicar um indígena para ocupar o cargo. "O que nós queremos é um coordenador indígena. Nós sabemos que isso é possível. Nós temos gente qualificada para indicar", conclui.

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04/07/2013

Organizações e Movimentos Sociais do campo divulgam carta à presidenta Dilma Rousseff

Os trabalhadores e povos do campo exigem agilidade para a Reforma Agrária, demarcação imediata das terras indígenas e quilombolas e reconhecimento dos direitos dos atingidos por barragens e dos territórios pesqueiros. Reunião com presidenta Dilma será nesta sexta, às 15h, em Brasília.

Nesta sexta-feira, 05, às 15 horas, organizações e movimentos sociais do campo se reunirão com a Presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília.

Em tom de unidade, organizações como a Contag, MST, Via Campesina, Fetraf, dentre outros, divulgaram a Carta aos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, onde exigem que o Governo Federal garanta os direitos dos povos do campo por meio do aceleramento da Reforma Agrária, recuperação da soberania nacional sobre as terras brasileiras, demarcação imediata das terras indígenas e quilombolas e reconhecimento dos direitos dos atingidos por barragens e dos territórios pesqueiros.

"As ruas pedem mudanças para melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Na agricultura, esperamos que ocorram mudanças profundas. É momento dos governos superarem posturas conservadoras e avançarem no ritmo que as lutas populares estão exigindo", diz a carta.

Para o conjunto dos trabalhadores e povos do campo, políticas de banimento dos agrotóxicos, a revisão da política de liberação dos transgênicos, além da retirada do regime de urgência do projeto de Código de Mineração, que tramita no Congresso Nacional, são fundamentais no atual momento. Para os movimentos sociais do campo, o Governo precisa travar "um amplo debate nacional com os trabalhadores brasileiros, para produzir um novo código de acordo com os interesses do povo brasileiro".

Concentração de terras

Para os trabalhadores rurais, a concentração de terras nas mãos de latifundiários e empresas estrangeiras e a privatização dos bens naturais estratégicos, como a água, as florestas, o minério acarretam em desigualdades sociais cada vez maiores.

Segundo dados do IBGE, cerca de 8.300 grandes proprietários de terra, sozinhos, são donos de 83 milhões de hectares, enquanto 4,3 milhões de famílias de trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar e camponesa possuem 70 milhões de hectares. No entanto, são os agricultores familiares e camponeses que são os responsáveis pela produção de 70% do alimento fornecido ao povo brasileiro.

"Nove grupos empresariais dominam e agem como cartéis nos alimentos; controlam as sementes, a indústria de venenos; impõem o uso de agrotóxicos em toda agricultura; desmatam grandes extensões de florestas e manguezais; invadem e perseguem populações indígenas, pescadores e quilombolas e trabalhadores do campo", completa a carta.

Plebiscito

As organizações e movimentos sociais do campo declaram ainda o apoio à convocação de um plebiscito popular para a execução de uma reforma política no Brasil. "Apoiamos todas as reivindicações populares e a necessária Reforma Política de nosso país, com a convocação imediata de um plebiscito popular", finalizam.

Confira a carta na íntegra:

Carta aos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e a Presidenta do Brasil

Nós, organizações e movimentos sociais que vivemos no campo, trabalhamos e produzimos o alimento para o povo brasileiro, fomos convidados para uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Aceitamos o convite e esperamos que deste diálogo se abra um novo momento para verdadeiras soluções dos problemas que os trabalhadores e trabalhadoras do campo vêm sofrendo há décadas e que afeta as cidades.

Através desta carta, queremos contar qual será nossa posição na reunião com a Presidenta. O povo brasileiro está nas ruas, cobrando e reivindicando solução aos verdadeiros problemas da classe trabalhadora, exigindo redução nas tarifas, melhorias no transporte, lutando por melhorias no atendimento da saúde (SUS) e educação pública, gratuita,de qualidade, e pela democratização dos meios de comunicação, contra a repressão, entre outros. As lutas exigem mudanças estruturais. As lutas sociais são legítimas e somente elas podem melhorar as condições de vida do nosso povo.

Estamos e seguiremos juntos nas lutas populares que estão ocorrendo nas cidades e no campo. Queremos manifestar nosso apoio e solidariedade às lutas e reivindicações populares da juventude, do povo dos bairros e de todos os trabalhadores e trabalhadoras que trabalham e vivem nas cidades.

No campo, há uma enorme dívida social e as desigualdades são cada vez maiores. As terras se concentrando nas mãos dos latifundiários e de empresas estrangeiras. Os bens da natureza, estratégicos, como terras, águas, florestas, minérios, estão sendo privatizados e entregues ao controle de grandes empresas. Cerca de 8.300 grandes proprietários de terra, sozinhos, são donos de 83 milhões de hectares, enquanto 4,3 milhões de famílias de trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar e camponesa possuem 70 milhões de hectares. No entanto, somos nós, os responsáveis pela produção de 70% do alimento fornecido ao povo brasileiro.

O veneno agrícola usado pelo agronegócio chega na nossa na mesa causando muitos problemas de saúde. Os preços dos alimentos são aumentados pela especulação das empresas. A agricultura brasileira está dominada pelas grandes empresas transnacionais.

Nove grupos empresariais dominam e agem como cartéis nos alimentos; controlam as sementes, a indústria de venenos; impõem o uso de agrotóxicos em toda agricultura; desmatam grandes extensões de florestas e manguezais; invadem e perseguem populações indígenas, pescadores e quilombolas e trabalhadores do campo; impõem trabalho escravo; criminalizam e perseguem as organizações; e aumentam os preços dos alimentos para as populações das cidades. Este é o modelo de agricultura chamado de agronegócio, que não paga imposto para exportar, recebe grandes volumes de dinheiro público e tem sido privilegiado nas políticas de Estado e de governos.

QUEREMOS MUDANÇAS!

As ruas pedem mudanças para melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Na agricultura, esperamos que ocorram mudanças profundas. É momento dos governos superarem posturas conservadoras e avançarem no ritmo que as lutas populares estão exigindo.

O que queremos do governo Dilma:

1. Recuperar a soberania nacional sobre as terras brasileiras. Propomos que o governo anule as áreas já compradas e desaproprie todas as terras controladas por empresas estrangeiras.

2. Acelerar a Reforma Agrária e que sejam assentadas imediatamente as milhares de famílias acampadas a beira das estradas.

3. Políticas públicas de apoio, incentivo e crédito para produção de alimentos baratos, saudáveis, sem venenos com o fortalecimento do campesinato. E adoção de programas estruturais para juventude e para as mulheres do campo.

4. Garantir os direitos dos povos do campo, com o reconhecimento e demarcação imediata das terras indígenas, quilombolas e dos direitos dos atingidos por barragens, territórios pesqueiros e outros.

5. O imediato banimento dos agrotóxicos já proibidos em outros países do mundo, a proibição das pulverizações aéreas e políticas de redução do uso de agrotóxicos no campo. E profunda revisão na política de liberação dos transgênicos e controle social.

6. Que o governo assuma uma política de controle do desmatamento das florestas em todo país e apoie a recuperação de áreas degradadas e de reflorestamento pela agricultura familiar e camponesa.

7. O cancelamento da privatização dos recursos naturais como água, energia, minérios, florestas, rios e mares. Propomos a retirar do regime de urgência no congresso nacional, do projeto de Código de Mineração, e que o governo/congresso faça um amplo debate nacional com os trabalhadores brasileiros, para produzir um novo código de acordo com os interesses do povo brasileiro.

8. Implementação imediata de programas para erradicar o analfabetismo e garantir escolas em todas as comunidades rurais.

9. Suspensão de todos os leilões de privatização de áreas de perímetros irrigados no nordeste e destinação imediata para o INCRA realizar assentamentos para agricultura familiar e camponesa e adoção de políticas estruturais para democratização da água e para ajudar as famílias a enfrentar as secas.

10. Fim da lei Kandir, que isenta de impostos as grandes empresas exportadoras de matérias primas agrícolas, energéticas e minerais.

Além disso, apoiamos todas as reivindicações populares e a necessária Reforma Política de nosso país, com a convocação imediata de um plebiscito popular.

Para finalizar, queremos, através desta carta, contar com o apoio de vocês, trabalhadores e trabalhadoras das cidades. Seguiremos juntos, nos mobilizando e lutando.

Contem conosco!

Brasil, 4 julho de 2013.

CONTAG, confederação nacional dos trabalhadores na agricultura

Federação nacional dos agricultores Familiares – FETRAF

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Via Campesina Brasil

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Movimento dos atingidos por Barragens – MAB

Movimento das Mulheres Camponesas – MMC

Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil – MPP

Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas – CONAQ

Associação dos assalariados rurais de Minas Gerais – ADERE

Movimento dos camponeses Popular- MCP

Movimento Nacional pela Soberania Popular sobre Mineração – MAM

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

Pastoral da Juventude Rural – PJR

Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA

Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF

Federação Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB

Encontro Nacional de Estudantes de Biologia – ENEBIO

Articulação Nacional de Agroecologia – ANA

Articulação das Entidades do Semi-árido (Nordestino) ASA

Informações com jornalistas:

Iris Pacheco – 61 83384640 [email protected]

Mayrá Lima – 61- 96846534 [email protected]

Categories No Brasil
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04/07/2013

Informe nº 1073: No Paraná, caciques Guarani cobram demarcação de terras e direitos básicos

Por Renato Santana,

de Guaíra (PR)

Há um ano, caciques e lideranças Ava-Guarani do oeste paranaense se reuniram para tratar dos problemas de suas comunidades. Demarcação de terras, saúde e educação estiveram no centro das preocupações. No encontro, foram definidas diretrizes e reivindicações encaminhadas ao Poder Público.

De lá para cá pouco ou nada mudou na vida dos Guarani; ao contrário, a situação de vulnerabilidade às violências, insegurança alimentar e violações aos direitos indígenas se intensificaram. Sem acesso aos direitos mais básicos, como água potável e saneamento, além da paralisação dos procedimentos de demarcação, comunidades vivem em espaços reduzidos e chegam a passar fome.

A conclusão foi apresentada pelos próprios caciques e lideranças que entre os dias 26 e 28 de junho voltaram a se reunir, desta vez no tekoha – lugar onde se é – Itamarã, município de Diamante do d’Oeste, para avaliar se houve avanços nas reivindicações definidas em junho de 2012. No documento final do encontro – leia na íntegra aqui – os Guarani exigem a retomada imediata das demarcações de terras indígenas no estado.

“O ponto principal é a terra. Nada caminhou e os estudos feitos nunca foram apresentados. Nela está a água, cercada e poluída pelos fazendeiros, e a possibilidade de plantarmos. Estamos, na verdade, retornando paras as terras de onde nossos pais e avós foram expulsos”, diz Teodoro Tupã Alves, um dos cerca de 50 participantes do encontro e liderança de um dos 19 tekoha representados.

Nenhuma destas áreas – situadas entre os municípios Guaíra, Terra Roxa, Santa Helena, Diamante do Oeste e São Miguel do Iguaçu – tiveram a situação fundiária regularizada. Para piorar a ministra da Casa Civil Gleisi Hoffman pediu ao Ministério da Justiça, durante o último mês de maio, que recomende à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a suspensão das demarcações no estado. O fato, porém, é que tais procedimentos já estavam paralisados.

Em 2009, atendendo a determinação judicial, o Ministério da Justiça publicou portaria para a realização dos estudos preliminares na região. A antropóloga responsável pelo estudo não entregou o material, mesmo depois de acionada judicialmente pela Funai. Os técnicos do órgão trabalhavam para acertar o procedimento quando foram surpreendidos pela orientação da Casa Civil.

“Recebemos essa recomendação do Ministério da Justiça para paralisar os procedimentos. Acontece que isso não resolve o problema de nenhum dos lados [indígenas e fazendeiros]. A insegurança jurídica permanece e quem acaba sofrendo mais são os Guarani”, analisa Diogo de Oliveira, indigenista especializado da Funai-Guaíra.

Miséria e ameaças

As consequências da falta de demarcação repercutem em todos os aspectos da vida dos Guarani do oeste paranaense. Os governos municipais e estadual usam o argumento da não regularização das terras para se eximirem da responsabilidade na prestação de serviços públicos, como transporte escolar, construção de escolas nas aldeias, fornecimento de água e alimentação, além de garantias de acesso aos hospitais e postos de saúde. “As crianças precisam andar uma hora para chegar ao local onde passa o transporte escolar, que há duas semanas não passa. A merenda, aliás, é quase a única refeição que elas fazem no dia. Sem ir para escola, quase não comem”, afirma Adriano Benites, 29 anos, do Tekoha Guarani.

Há pouco mais de um ano um grupo de 22 famílias, totalizando 68 Guarani, sendo 33 crianças, retomaram uma tripa de terra entre quatro fazendas de soja e milho. Conforme vistoria do Ministério Público Federal (MPF) de Guaíra, os indígenas utilizam a água de um rio contaminada por fertilizantes e agrotóxicos. Muitos estão doentes, apresentando erupções cutâneas, e parte das crianças apresenta sintomas de anemia e desnutrição. Para completar o quadro, a comunidade é constantemente acossada pelos fazendeiros ou arrendatários das terras.

“Os fazendeiros dizem que estão trazendo pistoleiros do Paraguai, que vão nos matar. O mais grave até agora são as tentativas de atropelamento. Tentam atingir até as crianças. Agora fecharam uma das estradas e a ambulância não passa mais”, aponta Adriano. No encontro, caciques e lideranças relataram situações de desassistência na área da saúde e preconceito contra as crianças que vão estudar nas cidades.

“O transporte atrasa sempre ou não aparece e as crianças ficam ao redor da escola. Elas nos contam que homens as colocam para brigar entre si ou com crianças brancas. O vencedor recebe um pacote de bolacha. Não queremos nossos filhos estudando na cidade. É um direito termos escolas dentro das comunidades”,

Processos administrativos

O procurador da República em Guaíra, Henrique Oliveira, presente no encontro dos Guarani, entrou com 45 processos administrativos, em dois meses de trabalho, junto às diversas instâncias do Poder Público pedindo assistências aos direitos básicos dos Guarani do oeste paranaense.

O procurador afirma que a situação dos indígenas é “a mais precária. Não possuem acesso aos direitos mais básicos da Constituição. Tais direitos independem da regularização fundiária ter acontecido ou não”. Por conta disso, a atuação do MPF acontece por etapas e a primeira é garantir que os Guarani tenham o que comer, água potável, saneamento, educação e saúde.

“Para o Tekoha Guarani, por exemplo, pedimos ao governo do estado que garanta água potável em garrafas, além de água para cozinhar, lavar roupas e fazer a higiene pessoal por meio de carros pipas até que o fornecimento fixo seja garantido”, explica Oliveira.

Desde janeiro, quatro jovens indígenas cometeram suicídio e nos municípios do oeste paranaense a hostilidade contra os indígenas cresce em campanhas que afirmam que os Guarani querem tomar as cidades, inflacionando o tamanho das áreas reivindicadas.

Categories PR
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04/07/2013

Povos do Maranhão bloqueiam Estrada de Ferro Carajás e mantêm ocupação ao DSEI do estado

Por Renato Santana,

de Brasília (DF)

Cerca de 150 integrantes de sete povos do Maranhão interditaram no início da tarde desta quinta-feira, 4, a Estrada de Ferro Carajás, que liga as jazidas de minério de ferro da Vale ao porto de São Luís, capital do estado. O trecho da ferrovia bloqueado passa pela aldeia Maçaranduba, Terra Indígena Caru, dos Awá-Guajá e Tenetehara (Guajajara). A ocupação se manterá por tempo indeterminado.

De acordo com as lideranças do movimento, a ferrovia foi bloqueada porque os povos ocupam há dez dias a sede do DSEI-Maranhão, órgão da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Ministério da Saúde, e até agora não tiveram suas reivindicações atendidas. “Então os parentes decidiram interditar a ferrovia para serem ouvidos”, explica Lourenço Krikati, 44 anos, da Terra Indígena Krikati.

O que os povos pedem são as exonerações do DSEI de Licínio Carmona, gestor do distrito, e Antonio Izildo, chefe da equipe de divisão técnica. “Eles desrespeitam o controle social da saúde indígena e a gestão é péssima. Precisamos de pessoas que priorizem o diálogo com o movimento indígena e as comunidades”, afirma Lourenço, também integrante do Conselho Nacional de Saúde Indígena.

Além da substituição dos dirigentes, os povos exigem melhoras nas condições de trabalho dos servidores do DSEI. Desde o último dia 24 de junho, as comunidades contabilizaram seis mortes em decorrência da falta de estrutura para o atendimento da saúde. “Faltam medicamentos, transporte para os doentes. A desassistência faz com que os casos fiquem graves e caminhem para o óbito”, diz Lourenço.

Para a liderança a situação é de colapso e por conta disso os povos estão dispostos a levar as mobilizações para outros pontos do estado, com novas ocupações e trancamentos. Os povos presentes nas mobilizações são os Krenjê, Tenetehara, Awá-Guajá, Apãniekra, Ramkokramekra, Gavião e Krikati. “Queremos dialogar, mas não mais com esses dirigentes. Esse é o nosso desejo”, encerra Lourenço.

Fotos: Rosimeire Diniz/Cimi Regional Maranhão

Categories MA
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04/07/2013

Associação denuncia ação de pescadores e madeireiros

J.Rosha,

de Manaus(AM)

Moradores das comunidades indígenas dos rios Quiuini, Aracá e Demeni, no município de Barcelos (AM), estão sofrendo impactos da pesca predatória e da retirada ilegal de madeiras, conforme denúncia feita pela coordenadora da Associação Indígena de Barcelos – Asiba, Dilsa Tomás de Melo. “Nós já denunciamos, mas a fiscalização só vem depois de muitos meses”, disse ela.

O tráfego de balsas com carregamento de madeira é intenso na região do Médio Rio Negro, tanto quanto o de barcos pesqueiros de todos os portes. “Nós não sabemos se algum órgão autoriza essa pesca. O fato é que nos locais onde os indígenas sempre pescavam já não existe tanto peixe assim. Até na feira da cidade, às vezes, temos dificuldade de encontrar algum peixe”, relata a coordenadora da Asiba.

Na opinião dela, as invasões são freqüentes e sem controle porque a terra ainda não é demarcada. Há mais de dez anos, os indígenas cobram do Governo Federal a demarcação das terras na região de Barcelos – município do Amazonas que fica a 396 quilômetros de Manaus, a capital do Estado. De acordo com dados do IBGE de 2010, a população do município é de 25.718 habitantes, dos quais 8.367 são indígenas (32,53%) dos povos Baré, Tukano, Tariano, Pira Tapuia, Dessano e outros.

Em julho de 2010, por meio da Portaria número 1.045, o Departamento de Assuntos Fundiários da Fundação Nacional do Índio (Funai) constituiu um grupo técnico com o objetivo de realizar mais uma etapa dos estudos complementares de natureza etno-histórica, antropológica e ambiental necessários à identificação e delimitação de áreas de ocupação tradicional indígena, na margem direita do rio Negro e nas regiões de abrangência dos rios Caurés, Quiuini, Aracá, Demeni, Preto e Padauiri, nos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro/AM. O grupo era composto por Sidnei Clemente Peres, antropólogo-coordenador, além de outro antropólogo, dois biólogos e lideranças indígenas da Asiba e da FOIRN – federação das Organizações indígenas do Rio Negro – Foirn, que acompanhariam os trabalhos.

Até a presente data, a Funai nada informou aos indígenas sobre o resultado do trabalho realizado por aquele Grupo Técnico.

Saúde – Em todas as reuniões do Conselho Distrital de Saúde Indígena – Condisi, órgãos responsável pelo controle social das ações de saúde, os indígenas apresentam várias denúncias e tocam na mesma tecla da deficiência no atendimento às comunidades, porém nada avança. Dilsa Tomás diz que o barco do Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI, que em sede no município de São Gabriel da Cachoeira, é orientado não se sabe por quem a atender tanto os indígenas como as comunidades ribeirinhas.

“Isso cria um problema sério para nós porque muitas vezes o barco não chega à metade do caminho. Muitas comunidades indígenas ficam sem atendimento porque acaba medicamento e as condições de atender os outros”, diz Dilsa.

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