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31/07/2013

Governo estadual impõe condições e mobilização indígena segue em Pernambuco

Por Renato Santana,

de Brasília (DF)

Mesmo sem cumprir prazos determinados pelo Ministério Público Federal (MPF) e não erguer 15 escolas com recursos enviados pelo Ministério da Educação há seis anos, o governo estadual de Pernambuco se negou a atender as reivindicações dos 600 indígenas que desde terça-feira, 30, ocupam as Gerências Regionais de Educação nos municípios de Arcoverde e Floresta, sertão pernambucano.

Pela postura do governo, a decisão dos indígenas é de manter as ocupações. De acordo com lideranças da Comissão de Professores e Professoras Indígenas de Pernambuco (Copipe), o secretário Estadual de Educação Ricardo Barata disse que se reuniria com os indígenas nesta sexta, 2, mas apenas se os manifestantes voltassem para as aldeias. Do contrário, a reunião só ocorreria na próxima terça.

“Nossa pauta é clara e não vamos deixar o protesto porque não confiamos na palavra do secretário, que já furou duas reuniões conosco. Então decidimos permanecer nas ocupações até terça-feira”, declara Francisca Kambiwá. A alimentação dos indígenas está sendo garantida pelas aldeias mais próximas aos locais do protesto. O clima é de inquietação, apesar da decisão de esperar.

A pauta do movimento é enxuta: pagamentos de salários atrasados, cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Educação, firmado entre governo estadual e MPF, vencido em 2010, e a construção das 15 escolas cujo recurso está liberado há seis anos pelo MEC. “O que reivindicamos já era para estar feito. Então não admitimos que o Barata imponha condições para a reunião. Ele tem de nos respeitar”, afirma Francisca.

Em Brasília, a liderança Pretinha Truká denunciou a situação vivenciada pelos povos indígenas de Pernambuco no Fórum Nacional de Educação (FNE): “Anunciei que enquanto estávamos debatendo, no meu estado os povos ocupavam as gerências. Um representante da secretaria estadual de educação estava presente. Queremos saber que fim levou o dinheiro que o MEC repassou para o governo estadual”, diz.

As verbas para a construção das escolas foram liberadas pelo Ministério da Educação, via Plano de Ação Articulado (PAR), em 2007. Pretinha explica que o governo estadual justificou, há alguns meses, que abre licitação para a construção das 15 escolas, mas nenhuma empresa se inscreve. “Existem outros caminhos para se erguer as escolas. A própria comunidade pode fazer”, sugere a liderança.

Mesmo com verbas liberadas há seis anos para a construção das escolas, no povo Tuxá os professores ensinam na casa de farinha da aldeia. Durante encontro da Copipe em junho de 2011, o professor e liderança Aguinaldo Xukuru já denunciava problemáticas vividas pelos Tuxá. “Pelo estado não implementar na prática a educação diferenciada, vivenciamos as dificuldades”, afirmou à época.

Há seis anos com verbas liberadas

O sertão de Pernambuco amanheceu nesta terça-feira com o candeeiro do movimento indígena acesso. Cerca de 600 integrantes de 12 povos do estado ocuparam as Gerências Regionais de Educação dos municípios de Arcoverde e Floresta. As reivindicações são antigas e a paciência das comunidades acabou.

“A mobilização é contra o descaso do governo estadual, que não cumpriu com suas obrigações. Existem verbas para 15 escolas há três anos e nenhuma delas foi erguida. Outras dezenas de escolas têm apenas os professores e professoras e nenhum funcionário administrativo”, afirma a liderança Francisca Kambiwá. As ocupações ocorreram de forma pacífica e os povos dançam o Toré nas gerências.

Em abril deste ano, o movimento indígena do estado realizou o Abril Indígena – Acampamento Terra Livre, em Recife (PE), puxado pela Copipe. Os povos denunciaram o não cumprimento do TAC da Educação, vencido em 2010, firmado entre o MPF e a Secretaria Estadual de Educação.

Manifestações no centro do Recife, audiência pública na Assembleia Legislativa e uma carta – leia aqui na íntegra – forçaram o governo a receber os indígenas e negociar. O secretário de Educação Ricardo Dantas marcou para o último dia 17 de junho uma reunião com respostas para as reivindicações. Porém, Dantas remarcou o encontro para seis dias depois e mais uma vez não compareceu.

“Então só saímos das gerências com nossas reivindicações. Como pode um governo ter a verba para construir escolas há três anos e não levantar nenhuma?”, denuncia Francisca. A Kambiwá afirma que motoristas estão com os salários e por isso deixam de ir buscar os alunos e alunas, causando evasão escolar. “É assim em todos os povos, por isso estamos unidos nessa luta”, encerra.

Na gerência regional de Arcoverde estão 300 indígenas Kambiwá, Tuxá, Xukuru e Kapinawá. Para o município se dirigiram também 12 dirigentes da Copipe, representando cada povo do estado. Na ocupação da gerência de Floresta, alto sertão pernambucano, estão outros 300 indígenas Pipipã, Pankararu, Entre Serras Pankararu, Atikum e Pankará.

“A escola é na casa de farinha”

Uma das situações mais difíceis é a do povo Tuxá. Na comunidade, não há nenhuma estrutura escolar, professores contratados ou corpo administrativo. “Somos um povo sofrido, menino. É tanta luta. Fomos reconhecidos, mas ainda nossa escola funciona na casa de farinha. Ocupamos aqui para ver se melhora, não tem outro jeito”, explica o cacique Tuxá, Geraldo Pajeú.

A educação diferenciada é um direito dos povos indígenas, porém esbarra nas secretarias estaduais de educação, conforme o cacique Kambiwá José Pereira da Silva, o Zuca. Se por um lado existe dificuldade de conseguir ao menos condições de funcionamento, por outro as escolas são constantemente questionadas quanto aos currículos desenvolvidos pelas organizações de educação dos povos.

“Nosso caso não está sendo tratado. Há seis anos esse governo está aí e nada foi resolvido. A gente já vem a um tempo tentando sentar com o governo para resolver a questão do transporte, do corpo administrativo, porteiros, salários atrasados e o concurso. Tivemos a necessidade de fazer as ocupações para forçar essa conversa e resolver os problemas”, enfatiza o cacique Zuca.

As comunidades, de acordo com os indígenas, é que garantem aquilo que o Estado não oferece – mesmo com recursos liberados. Em muitos povos, as mulheres fazem a comida dos alunos, os caciques improvisam escolas e os professores e professoras suprem as demais necessidades. A precariedade, porém, preocupa as lideranças e faz com que as mobilizações em busca dos direitos ocorram.

“O governo estadual não trata a educação dos povos indígenas como necessária. Percebemos que não. Em abril fizemos um grande movimento, o MPF pediu explicações e disse que ia agir se a secretaria de educação não tomasse providências e mesmo assim nada foi feito. É uma vergonha”, salienta Pretinha Truká.

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31/07/2013

Aty Guasu: a força e a revolta dos filhos da Terra Vermelha

Termina mais uma Grande Assembleia (Aty Guasu). Inverno rigoroso, com geada e vento cortante. Nada melhor que um fogo aconchegante e um bom chimarrão. Nada fez as centenas de lideranças, caciques, nhanderu e nhandesi (Tekoa’ruvixa), desistir da realização mais um grande momento de reza, de fortalecer a esperança e reafirmar a decisão da dura luta pelos tekohá, terras originárias, tradicionais.

Dourados, cidade e aldeia. É incrível que mundos tão diferentes coexistam há tantas décadas. Os Guarani-Kaiowá com sua cultura e religiosidade inquebrantáveis, conseguem fazer mundos com valores e formas de vida tão diversos sobreviverem. Isso só é possível graças à força cultural e profunda religiosidade desse povo, aliados a eficazes estratégias de resistência. Da fecunda terra vermelha brotam seus heroicos filhos, que nela lutam, gritam e pedem socorro, pois querem viver com dignidade e em paz em suas terras tradicionais, sagradas, em seus tekoha. Por isso não se cansaram de agitar suas principais palavras de ordem: "Terra, vida, justiça e demarcação".

Muita reza e ritual. Batizado de mais de uma dezena de crianças e aliados

Como em todas as Grandes Assembleias Kaiowá Guarani (Aty Guasu), a dimensão ritual religiosa é fundamental. Os rezadores(as), voltam a ter uma função de centralidade nas comunidades e no movimento. Voltam a ser reconhecidos como "Tekoa’ruvixá", aqueles que dão vida às crianças.

No documento dos rezadores, deixam claro suas angustias, sofrimento e esperanças:

"Nós estamos preocupados em não ver acontecer o nosso sonho de ao menos morrer em nosso tekoha terra tradicional. Queremos entrar na nossa terra e morrer nela. Nosso sonho é esse e não dá mais pra esperar.

Para toda essa cultura continuar viva nós precisamos da terra. Essa cultura funciona com a terra. Não temos como viver assim na beira de uma estrada nem num canto de uma fazenda. Enquanto não tiver a terra, não tem como viver.

A terra é a sobrevivência da nossa cultura, da nossa nação. Essas são as principais coisas. Isso não interessa para os brancos. Para os brancos isso não é nada. Os Tekoa’ruvixa mais velhos estão envelhecendo e morrendo e queriam que já tivessem voltado tudo no tekoha. Querem entrar na terra, ainda vivo, para morrer no tekoha deles, onde morreram os nossos avôs. Não dá mais para esperar”.

Fim da impunidade, memória das vítimas

Um dos momentos fortes foi o da solidariedade a todos os guerreiros(as) que morreram na luta pela terra e os direitos dos Kaiowá Guarani e Terena. Essa memória foi também um grito de basta de assassinatos e de impunidade. Por isso nos documentos deixaram claro:

"Exigimos justiça nas dezenas de casos de assassinatos de lideranças, professores e jovens indígenas no contexto dos conflitos e da falta de terra. Nenhum dos assassinos dos Guarani e Kaiowá está preso e suas famílias estão desassistidas. Exigimos punição aos culpados e respeito às comunidades atacadas!

Chega de perseguição contra movimentos e entidades apoiadoras do movimento indígena. Somos autônomos e independentes e estabelecemos nossas próprias relações políticas como bem entendermos e isso não é crime".

Recado jovem

Enquanto uma comitiva de Terena e Kaiowá Guarani, estava no Rio de Janeiro, no Encontro Mundial da Juventude, grande número de jovens participou ativamente da Aty Guasu, redigindo uma carta na qual expõem suas exigências:

"Nós jovens estamos vendo o sofrimento na questão da luta de nosso tekoha. Precisamos urgente que demarquem as nossas terras tradicionais. Nós somos o futuro e a raiz da terra.

Queremos nossas terras de volta. Estamos na luta pelo nosso direito. Passamos precários problemas e obstáculos por causa das nossas terras. Nos preocupa as nossas lideranças que já foram várias vezes ameaçadas, e continuam sendo ameaçadas por estarem lutando pelo que é nosso".

Depois do dia 5, outra história

A questão central foi novamente a falta de providências na demarcação e devolução de seus territórios tradicionais. Não aguentam mais. Em coerência à luta e exigência de soluções urgentes e definitivas, estão cumprindo o prazo estabelecido na mesa de negociações, dia 5 de agosto. Se até então nenhuma solução for implementada, eles têm seus planos determinados para a questão da terra:

"Cumprimento, até o dia 5 de agosto, da promessa do governo federal de resolver o problema da demarcação de todas as terras indígenas de todos os povos do Mato Grosso do Sul. Nós estamos respeitando o acordo com o governo e aguardando alguma solução, e até agora o governo não fez nada. Nós não aceitaremos outro prazo. De norte a sul do país, nós indígenas estamos juntos na luta contra a perda de direitos, contra a perda de nossas terras, e pela demarcação de nossos territórios tradicionais” (Documento da Aty Guasu).

Houve vários depoimentos contundentes, relatando que o sofrimento é o mesmo, e que muitas vezes estão chegando à beira da desesperança: "Estamos assinando a homologação com o nosso sangue”.

Da parte da Funai, apesar do apoio, foi cobrado, principalmente agilização da demarcação das terras. A presidente do órgão, Maria Augusta, reconheceu que a Funai erra e muito, mas está aí presente ouvindo os clamores e exigências dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul. "Vou sair daqui com o coração preocupado”, disse ela. Porém, ressaltou que não vai prometer coisas que não vai poder fazer por não depender da Funai.

No decorrer das falas, muitas denúncias foram feitas, especialmente de violências, ameaças e desmatamento da pouca mata que ainda existe nas terras já demarcadas.

Todos se declararam em estado de alerta e total disposição de retornar às suas terras tradicionais, caso não haja solução até o dia 5 de agosto, conforme prometeu o ministro Gilberto Carvalho.

Categories MS
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29/07/2013

Ministros da Justiça e da AGU sugeriram criação do PLP 227 aos parlamentares ruralistas

Por Renato Santana,

de Brasília (DF)

Os ministros da Justiça José Eduardo Cardozo e da Advocacia-Geral da União Luiz Inácio Adams sugeriram aos parlamentares ruralistas a criação do PLP 227/2012, que busca lei complementar ao artigo 231 da Constituição Federal – “Dos Índios” – apontando as exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais. O projeto é rechaçado pelo movimento indígena.

A sugestão, conforme o principal autor do projeto, deputado Homero Pereira (PSD/MT), foi feita pelos dois ministros durante audiência pública na Câmara dos Deputados no dia 20 de novembro de 2012. “Durante os debates foi sugerida, pelos dois Ministros, a elaboração de Projeto de Lei Complementar visando à regulamentação do § 6º do Artigo 231 da Constituição Federal, como instrumento de conciliação entre as partes envolvidas”, diz trecho da justificativa. Leia na íntegra aqui. Dias depois da audiência, os ruralistas apresentaram o projeto.

Conforme o PLP 227, tais exceções configuram a exploração dos territórios indígenas pela rede do agronegócio, empresas de mineração, além da construção de empreendimentos ligados aos interesses das esferas de governo – federal, estadual e municipal. A matéria está em tramitação e o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves (PMDB/RN), designou uma Comissão Especial para apreciar o projeto como parte do rito de votação do projeto pela casa.

Tanto Cardozo quanto Adams estão envolvidos em duas outras medidas danosas ao direito dos povos indígenas de ocupação do território tradicional. A Portaria 303 da AGU, suspensa no segundo semestre do ano passado, visa estender para todas as terras indígenas do país as condicionantes propostas pelo falecido ministro Menezes de Direito à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, ainda sequer votadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A portaria autoriza o governo a construir rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão de energia e instalações militares dentro das aldeias sem autorização das comunidades indígenas. O ministro Adams é um dos principais conselheiros da presidente Dilma Rousseff e está sempre presente nos encontros da bancada do agronegócio quando o assunto trata das terras indígenas, orientando e apoiando medidas intrínsecas ao setor, sobretudo em audiências públicas e nas comissões.

Já no Ministério da Justiça, Cardozo tem sido o principal porta-voz do grupo encastelado no governo federal que pretende modificar o procedimento de demarcação de terras indígenas no país, alterado pelo governo Fernando Henrique Cardoso com o Decreto 1775/1996. De acordo com declarações do ministro, o Executivo enxerga as novas regras em vigor o quanto antes. Fontes do governo afirmam que um grupo discute quais serão essas mudanças.

A principal justificativa parte do pressuposto de que a Funai, órgão indigenista técnico do Estado, que segue o Decreto 1775 e a Constituição para indicar demarcações de terras, é parcial – tese defendida de forma exaustiva pelos parlamentares ruralistas. Em encontro com lideranças indígenas no último dia 11, a presidente Dilma reiterou as declarações de Cardozo, afirmando que o governo fará as modificações necessárias no procedimento de demarcação.

Pelo comprovado, a opinião dos ministros serviu de base até mesmo para a solicitação de urgência do PLP 227: “As sugestões apresentadas em audiência pública realizada nesta Casa, em 20 de novembro de 2012, pelo Ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, e pelo Advogado Geral da União, Luiz Inácio Lucena Adams, corroboram a urgência e o mérito da matéria”, diz trecho da justificativa apresentada pelo deputado Homero Pereira.

Planalto pediu para não impedir

Em entrevista ao programa de Beth Begonha, no último dia 16, na Rádio Nacional da Amazônia (EBC), o deputado Padre Ton (PT/RO), presidente da Frente Parlamentar dos Povos Indígenas, afirmou que em conversa com o líder do governo Arlindo Chinaglia ouviu que houve um acordo para que ministros do governo não fossem convocados por parlamentares para dar explicações, dando liberdade aos ruralistas para tramitar o PLP 227. Chinaglia disse ao deputado que estava cumprindo ordens que vinham do Palácio do Planalto.

"Se isso aconteceu, isso é muito baixo, porque você está negociando a dignidade das pessoas. Você está querendo mudar a Constituição na calada da noite. Isso é um golpe que o parlamento está dando na própria população e, principalmente, nos povos indígenas", afirmou Padre Ton durante o programa. Disse ainda que como presidente da frente parlamentar não chegou a ser consultado pelo PT, tampouco pelo governo.

Categories No Brasil
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28/07/2013

Jovens indígenas do Tocantins entregam carta ao Papa Francisco

À

Vossa Santidade o Papa Francisco

Nós lideranças indígenas do estado do Tocantins, estamos muito felizes que o senhor esteja aqui no Brasil na JMJ. Confiamos que sua visita será para o Brasil luz e esperança nesta atual conjuntura.

Em nome de todos os 305 povos indígenas do Brasil reconhecidos oficialmente, mas também, dos povos livres que ainda se encontram nas florestas, nós jovens indígenas do Tocantins que viemos a JMJ o cumprimentamos com respeito, admiração e carinho.

Sabemos que o senhor é a liderança maior da Igreja Católica, soubemos de todo o processo de sua eleição e acreditamos que Deus o chamou para uma importante tarefa, de forma especial com os pobres e excluídos. Não é a toa que o senhor escolheu para chamar-se “Francisco”, o irmão dos pobres e da natureza.

Motivados e animados por esta simplicidade e seu compromisso com os pobres e excluídos, viemos até o senhor, para pedir-lhe que interceda pelos povos indígenas ante o governo brasileiro. Sua Santidade deve já conhecer a situação que se vive no Brasil, principalmente pelos últimos acontecimentos destes dois últimos meses, tudo como consequência das políticas governamentais que só servem ao grande capital e as grandes empresas e esquece o essencial: a vida, a justiça e a dignidade da população.

Nós pedimos a sua Santidade, como liderança maior que peça ao governo brasileiro que pare todos os ataques e violências que vem fazendo contra nosso povo indígena. Nós povos indígenas só existimos com a Terra que é nossa Mãe, com o rio que é nosso Pai, sempre vivemos em harmonia com a natureza, sem terra somos como uma árvore sem raiz. Por isto, viemos pedir que peça urgentemente ao governo da presidente Dilma Rousseff, que pare com o massacre contra nossos parentes, principalmente com o povo indígena Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul, que sofre por ter sido expulsado de sua terra que atualmente está em mãos dos fazendeiros. Eles matam, criminalizam e acusam de bandidos e invasores aos povos indígenas. Tal é o caso do povo Terena no estado do Mato Groso do Sul e do povo Munduruku no estado do Pará, assim como, em outros povos, que por defender sua terra lideranças tem sido assassinadas covardemente.

Todos os conflitos se dão pelo direito a terra. E esse conflito o tem provocado e fomentado o governo brasileiro com sua política indigenista que prioriza a exploração e roubo de nossos territórios, transformando-o em mercadoria. Por isto, nossas terras são cobiçadas por grandes empresas que querem explorar sem piedade as riquezas de nossas matas. Nossa Terra é sagrada, é dom de Deus que deu aos nossos antepassados e nós não vamos deixar que nenhum governo, nem empresa tire de nós o que é nosso: a Terra.

Os nossos territórios estão constantemente ameaçados pelos grandes projetos, como estradas, hidrelétricas, hidrovias, ferrovias e o agronegócio. Estes projetos são projetos de morte para nossa Mãe Terra e para nós povos indígenas. Por isto viemos pedir ao senhor, o amigo e defensor dos pobres, que peça ao governo brasileiro que pare com todos os esses projetos genocidas, como são a Portaria 303 da AGU, as Propostas de Emenda á Constituição (PEC) 038, 215 e 237, assim como também o Projeto de Lei (PL) 1610 sobre a mineração.

Todos eles são propostas para reduzir, manipular e acabar com os direitos indígenas garantidos na Constituição Federal de 1988. Estas propostas colocam as terras indígenas a mercê da exploração desenfreada, que só quer destruir e matar, sem respeitar a nossa cultura, tradição e espiritualidade.

Peça ao governo brasileiro também que cuide com carinho e atenção dos povos indígenas, principalmente no tocante a saúde, pois muitas de nossas criancinhas, jovens e anciões tem morrido por falta de atendimento básico. Pedimos que interceda por nós para que o governo escute o clamor dos povos indígenas, dialogue com respeito e respeite as nossas decisões, no tocante a nossos territórios. Que respeite a Convenção 169 da OIT, e aceite a consulta, livre, previa e informada.

Nós só queremos nossa terra, viver em paz e criar nossos filhos e netos na terra que Deus nos deu. Queremos fazer nossas roças, pescar, cantar e dançar, fazer nossos rituais e viver tranquilos, é só isso que queremos, ou seja, queremos nosso Bem Viver, que significa viver bem com a natureza e com as pessoas. Não queremos que nossos jovens continuem suicidando-se por falta de seu território e por não ter o que oferecer aos seus filhos.

Queremos dizer ao senhor que agradecemos a solidariedade da Igreja Católica do Brasil à nossa luta e defesa de nossos direitos e o compromisso à causa indígena.

Papa Francisco, agradecemos que você não desistiu de vir ao Brasil neste momento difícil, que não tem medo de ficar com os pobres, que significa para nós ficar ao lado dos povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, camponeses e excluídos da sociedade e defende-los dos grandes e poderosos.

Já por último, queremos convidá-lo para que visite um dia nossa aldeia e veja a riqueza de nossa cultura e a força de nossa espiritualidade e contemple a beleza de nossa Mãe Terra.

Que Deus o ajude a defender a vida dos mais pequenos e que nos ajude a todos a construir a Terra sem Males.

Atenciosamente,

Jovens indígenas do Tocantins – Brasil

Categories No Brasil
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28/07/2013

Carta dos rezadores e rezadoras Guarani e Kaiowá e Carta dos jovens Guarani e Kaiowá

Nós os rezadores Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva, não nos chamamos mais Ñanderu e Ñandesy. Nós reencontramos uma palavra antiga e agora somos de novo Tekoa’ruvixa, aqueles que dão vida às crianças.

Nós estamos preocupados em não ver acontecer o nosso sonho de ao menos morrer em nosso tekoha terra tradicional. Queremos entrar na nossa terra e morrer nela. Nosso sonho é esse e não dá mais pra esperar.

Nós temos o nosso jeito de viver, de se organizar, de lidar com as coisas. Cada reza é para uma coisa: para ter uma plantação, para ter saúde, para não vir uma tempestade e destruir tudo. Temos rezas para eclipse do sol. Nós Tekoa’ruvixa fervemos casca de cedro para beber e rezar, e também para dar banho em crianças e jovens e curar.

Para toda essa cultura continuar viva nós precisamos da terra. Essa cultura funciona com a terra. Não temos como viver assim na beira de uma estrada nem num canto de uma fazenda. Enquanto não tiver a terra, não tem como viver.

Muitas pessoas brancas acham que o índio só quer terra. Mas a vida do índio depende da terra. Por estarem sem tekoha há muito tempo, muitos jovens já crescem sem saber o que é isso, tem um convívio traumatizado da vida. Então às vezes os jovens não querem saber sobre os rezadores porque não sabem mais o que é isso, porque estão longe da natureza, dos remédios, do benzimento, das matas. O nosso espaço é que fornece isso.

Nós sempre tivemos a nossa própria saúde. Mas sem a terra, a gente não tem todos os recursos da natureza, que mantiveram nossa saúde por muito tempo. Por não termos os recursos da natureza que a gente sempre teve, nós precisamos dos recursos de saúde do governo. A gente tinha as alimentações dentro das matas mesmo, mas por ela ter sido destruída, por ter sido tirada da gente, precisamos de cestas-básicas.

A terra é a sobrevivência da nossa cultura, da nossa nação. Essas são as principais coisas. Isso não interessa para os brancos. Para os brancos isso não é nada.

Uma casa de reza não pode ser mudada de lugar. Os remédios tradicionais nós só pegamos no tekoha. A gente tem a nossa própria educação tradicional também, e para ela existir precisa de toda a cultura funcionando, para os jovens indígenas continuarem a ser indígenas.

Os Tekoa’ruvixa mais velhos estão envelhecendo e morrendo e queriam que já tivessem voltado tudo no tekoha. Querem entrar na terra, ainda vivo, para morrer no tekoha deles, onde morreram os nossos avôs. Não dá mais para esperar.

Aty Guasu Ñanderu Mo Mbarete

27 de julho de 2013

Tekoha Jaguapiru, Dourados, Mato Grosso do Sul

Aty Guasu Ñanderu Mo Mbarete: Pauta de reivindicações

Nós, Tekoa’ruvixa, mulheres, lideranças, caciques, professores, agentes e representantes da saúde e jovens Guarani e Kaiowá, com participação de indígenas Terena e Kaingang, reunidos na Aty Guasu Ñanderu Mo Mbarete entre os dias 23 e 28 de julho de 2013, no tekoha Jaguapiru, em Dourados, Mato Grosso do Sul, reivindicamos:

– Cumprimento, até o dia 5 de agosto, da promessa do governo federal de resolver o problema da demarcação de todas as terras indígenas de todos os povos do Mato Grosso do Sul. Nós estamos respeitando o acordo com o governo e aguardando alguma solução, e até agora o governo não fez nada. Nós não aceitaremos outro prazo. De norte a sul do país, nós indígenas estamos juntos na luta contra a perda de direitos, contra a perda de nossas terras, e pela demarcação de nossos territórios tradicionais. Nós não estamos brincando.

– O Conselho Aty Guasu referenda os seis instrumentos apresentados no Conselho Nacional de Justiça que serão utilizados na superação dos conflitos fundiários do Mato Grosso do Sul: conclusão definitiva das demarcações de terras indígenas e indenização de benfeitorias para possuidores de boa-fé; desapropriação de de áreas por interesse social; aquisição direta de terras; assentamento de pequenos proprietários rurais; transação judicial e indenização por ato ilícito do Estado, decorrente da titulação considerada posterioremente ilegítima. Nós, indígenas, não aceitaremos NENHUM acréscimo posterior no relatório.

– Exigimos justiça nas dezenas de casos de assassinatos de lideranças, professores e jovens indígenas no contexto dos conflitos e da falta de terra. Nenhum dos assassinos dos Guarani e Kaiowá está preso e suas famílias estão desasistidas. Exigimos punição aos culpados e respeito às comunidades atacadas!

– Somos contra a paralisação das demarcações de terras indígenas.

– Os fazendeiros cujas áreas incidem sobre território indígena precisam parar de desmatar nossa terra, legal ou ileglamente. Exigimos que os órgãos ambientais façam a fiscalização para coibir essas ações, e também não emitam autorizações para desmatamento.

– Exigimos que a Sesai garanta medicamentos, médicos, veículos, combustível e todo o equipamento necessário para que o atendimento à saúde possa acontecer nas aldeias e acampamentos Guarani e Kaiowá, e que todos os tekoha tenham um agente de saúde indígena.

– Todas as decisões dos governos sobre saúde, todos os recursos e projetos voltados aos Guarani e Kaiowá devem passar pelo Aty Guasu, e também os conselheiros indígenas devem ser consultados.

– Os motoristas da saúde devem ser reconhecidos também como profissionais da saúde, e tenham os mesmos direitos como trabalhadores. Os motoristas são muito importantes na equipe da saúde – muitas vezes, são eles quem fazem partos.

– Exigimos que as prefeituras e secretarias de educação respeitem a organização indígena escolar. A escola tem que funcionar como a comunidade quer, e não como a secretaria de educação quer. Tanto a direção da escola quanto os professores tem que ser indígenas. A maioria das escolas é dirigida por brancos e isso traz muitos problemas, inclusive uma pressão para que os professores não participem da luta pela terra. Isso tem que acabar.

– Queremos que sejam criados núcleos de educação indígena ligados às secretarias municipais de educação, para que os indígenas estejamos diretamente envolvidos na gestão da política de educação do município.

– Exigimos que sejam garantidas escolas em todos os tekoha, inclusive os acampamentos, com sala, professores e merendeiras.

– Nós exigimos que secretaria estadual de educação faça a prestação de contas da verba destinada ao Ára Verá para o Aty Guasu.

– Queremos a ampliação dos cursos Ára Verá e Teko Arandu.

– Somos contra as mudanças no processo de demarcação das terras indígenas.

– Chega de perseguição contra movimentos e entidades apoiadoras do movimento indígena. Somos autônomos e independentes, e estabelecemos nossas próprias relações políticas como bem entendermos e isso não é crime.

– Somos contra o PLP 227, a PEC 215 e a Portaria 303.

– Queremos segurança em nossos tekoha. Com a falta de terra, sofremos os problemas de estarmos confinados em pequenas terras e muitas vezes ameaçados e atacados por pistoleiros, seguranças privados e fazendeiros. Chega de perseguição da Polícia Militar, Civil e de parte da Polícia Federal.

– Repudiamos a ação da Justiça Federal, Polícia Militar e Polícia Civil na condução das investigações sobre o ataque sofrido pela comunidade Ita’y.

Encaminhamentos:

– O Aty Guasu elege Ladio Veron como representante do povo Guarani e Kaiowá no PNEGAT.

– O Aty Guasu indica Léia Aquino como representante do povo Guarani e Kaiowá no Consea

– O Aty Guasu apresenta os cinco representantes do povo Guarani e Kaiowá na Apib: Bento Hara, Jorge Gomes, Roseli Gonçalves Barbosa, Celso Alziro e Fabio Turiba.

– O Aty Guasu apóia a demanda do povo indígena sobre as a saída de não-indígenas da coordenação da Sesai MS, e referenda as novas indicações de indígenas para a coordenação da Sesai: professor Alberto Terena e outro indígena ainda não escolhido9.

Aty Guasu Ñanderu Mo Mbarete

27 de julho de 2013

Tekoha Jaguapiru, Dourados, Mato Grosso do Sul

Aty Guasu Ñanderu Mo Mbarete: Carta dos jovens Guarani e Kaiowá

Nós, jovens Guarani, Kaiowá, Terena, Kadiwéu e Kinikikau reunidos junto às lideranças, rezadores Teko’aruvixa, professores, agentes e representantes de saúde, em Dourados, na aldeia Jaguapiru, no Aty Guasu – nós jovens estamos vendo o sofrimento na questão da luta de nosso tekoha. Precisamos urgente que demarquem as nossas terras tradicionais. Nós somos o futuro e a raiz da terra.

Queremos nossas terras de volta. Estamos na luta pelo nosso direito. Passamos precários problemas e obstáculos por causa das nossas terras. Nos preocupa as nossas lideranças que já foram várias vezes ameaçadas, e continuam sendo ameaçadas por estarem lutando pelo que é nosso.

Diante dos problemas que passam todas as aldeias e acampamentos, que estão sendo apresentados no Aty Guasu, estamos apoiando so nossos Tuvixa porque são eles a nossa raiz.

Nos comprometemos a valorizar nossa cultura, nossas rezas, dando continuidade ao que nosso antepassado nos deixou. Essa é a nossa arma.

Pedimos que as autoridades resolvam logo o nosso problema, pela voz de todos os indígenas.

Exigimos uma educação diferenciado, que nossas escolas tenham professores indígenas, pois temos pessoas formadas pra isso.

Na questão da saúde, sofremos diariamente a falta de medicamento, viaturas, médicos e dentistas. A situação de saúde nos acampamentos é precária. Falta agente de saúde e tudo mais.

Queremos concurso público diferenciado para indígenas, tanto na saúde quanto na educação.

Exigimos mais segurança, com condições (viaturas e combustível), principalmente em área de conflito, de retomada, opis nestes lugares sofremos ameaças por parte de pistoleiro, e outros.

Garantir políticas públicas para a juventude indígena Guarani, Kaiowá, Terena, entre outros povos do MS.

Na esperança de sermos atendimentos, aguardamos.

Aty Guasu dos jovens

Dourados, 27 de julho de 2013

Categories MS
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26/07/2013

Parlamentares autores do PLP 227 foram financiados por empresas beneficiadas pelo teor do projeto

Por Renato Santana,

de Brasília (DF)

Ao menos seis dos maiores grupos empresariais nacionais e estrangeiros da rede do agronegócio, mineração e da indústria de armamentos investiram R$ 1 milhão 395 mil nas campanhas eleitorais – 2010 – de nove dos 17 deputados federais que assinaram o PLP 227. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – confira abaixo a lista completa de doadores das campanhas dos 17 parlamentares autores do PLP 227. Bunge, Cosan, JBS, Gerdau, Seara e Associação Nacional da Indústria de Armas são as grandes investidoras.

Outras dezenas de empresas e multinacionais de grãos, agrotóxicos, frigoríficos, mineradoras e construtoras estão também figuradas entre as principais doadoras dos parlamentares que assinaram o PLP 227. Em tempos onde integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária denunciam supostos interesses escusos de organizações indigenistas e ONG’s ambientais, sem nunca denominar quais, as cifras demonstram na prática quem tem que se explicar em matéria de interesses.

O PLP 227, em tramitação e gestado no ano passado, pretende criar lei complementar ao artigo 231 da Constituição Federal – “Dos Índios” – apontando exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais, em caso de relevante interesse público da União. Dentre as tais exceções, conforme o PLP 227, está a exploração dos territórios indígenas pela rede do agronegócio, empresas de mineração, além da construção de empreendimentos ligados aos interesses das esferas de governo – federal, estadual e municipal.

Sendo assim, a aprovação do PLP 227 interessa diretamente setores empresariais nacionais e internacionais, que vêem nas terras indígenas campo fértil e promissor para a exploração de suas áreas produtivas, atreladas massivamente às commodities. Esses grupos comerciais financiaram parte ou o total das campanhas políticas dos parlamentares que propuseram o PLP 227. Como diz o ditado, quem paga a orquestra diz qual é a música a ser tocada. A prática não prova o contrário, a observar que os 17 deputados federais são conhecidos opositores dos direitos indígenas em suas atividades parlamentares e profissionais.

A multinacional estadunidense Cosan, produtora de biocombustíveis e que mantinha usinas de cana em terras indígenas no Mato Grosso do Sul, investiu R$ 150.000,00 nas campanhas eleitorais de Luiz Carlos Heinze (PP/RS), franco opositor das demarcações de terras indígenas, Giovanni Queiroz (PDT/PA), latifundiário paraense, Roberto Balestra (PP/GO), grande proprietário de terras no centro-oeste, e Moreira Mendes (PSD/RO), relator do PLP 227 e também latifundiário com interesses econômicos voltados ao agronegócio.

Porém, essa é apenas a ponta do iceberg. A multinacional JBS, maior frigorífico do mundo notificado em 2011 pelo Ministério Público Federal (MPF) por comercializar animais criados na Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, despejou nos cofres das campanhas eleitorais R$ 420.000,00. A Gerdau, cujo proprietário, Jorge Gerdau, ganhou em 2011 um gabinete bem ao lado da sala da presidente Dilma Rousseff para aconselhar o governo, investiu R$ 160.000,00.

Já a Seara, do grupo internacional Marfrig, dos mais destacados na rede do agronegócio, R$ 75.000,00. A Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições doou 230.000,00. A holandesa Bunge, gigante mundial do agronegócio fundada no século XIX e que chegou ao Brasil na segunda década do século XX, depositou nos deputados do setor R$ 360.000,00.

Os reais interessados

Tornou-se comum, no Congresso Nacional, parlamentares ruralistas, ligados às redes do agronegócio e latifúndio, tomarem uso da palavra nas tribunas da Câmara e Senado federais para atacar organizações indigenistas e ONGs ambientais. As acusações são homogêneas e se concentram em supostos interesses escusos, por vezes ligados a grupos internacionais, que ameaçam a soberania nacional e o desenvolvimento do país.

O último a vociferar tais acusações foi o deputado federal Moreira Mendes (PSD/RO), beneficiado com recursos da indústria de armas, Cosan e JBS. O parlamentar se indignou com um dia de combate ao PLP 227 nas redes sociais, afirmando que recebeu mais de 200 mensagens acusando-o de querer o fim do artigo 231 da Constituição. Chamou os manifestantes de “agourentos” e se referiu a organizações indigenistas e ONG’s como detentoras de interesses escusos. Não apontou quais interesses seriam. A senadora Kátia Abreu (PSD/TO) também já adotou tal recurso de oratória, inúmeras vezes, relacionando organizações indigenistas, Funai e Ministério Público Federal (MPF) como símbolos dos batidos interesses ocultos.

Para os mais exaltados, é até mesmo o caso de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o que, ou quem, está por trás das demarcações de terras indígenas. Vale tudo no jogo de interesses, muito longe de ser apenas das empresas financiadoras das campanhas. Paulo César Quartiero (DEM/RR) era um dos rizicultores, os chamados arrozeiros, que detinha área dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O parlamentar chegou a ser preso pela Polícia Federal acusado de comandar um ataque a tiros contra comunidade indígena.

Quem financia os autores do PLP 227/2012?

Homero Pereira

Produtor Rural e Técnico em Agropecuária

PSD/MT

Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA

Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 2.934.764,68

Alguns doares de sua campanha: Bedin Agropecuária, Blairo Borges Maggi, Bunge Fertilizantes, Carolina Armazens Gerais Ltda, Agrofrango Ind. e Com de Alimentos Ltda, Construções e Comércio Camargo Correa S/A, Cooperativa Agrícola de Produtos de Cana de Rio Branco Ltda, Coopersucar, Dagranja Agrindustrial Ltda, Fazenda Paiaguás S/A, Fazenda Planorte S/A, Frigorífico Mabella Ltda, MFB Marfrig Frigoríficos Brasil S/A, Nogueira Ind. Com Implementos Agrícolas S/A, O Telhar Agropecuária Ltda, Usina Barralcool S/A, Usina Itamarati S/A.

Reinaldo Azambuja

Agropecuarista

PSDB/MS

Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA

Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 3.072.342,95

Alguns doadores de sua campanha: Agrícola Panorama Comércio e Representações Ltda, Agrodinamica Comercio e Representações Ltda, Boa Vista Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNEC – Engenharia S.A, Coopsema Cooperativa Agrícola Mista Serra de Maracaju, Dinâmica Produtos Agrícolas Ltda, E.M.P. Construtora Ltda, Engevix Engenharia S/A, Fazenda Recreio Agro Pastoril Ltda, Klabin S.A., Sape Agropastoril Ltda.

Carlos Magno

Técnico em Agropecuária

PP/RO

Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA

Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 878.603,72

Alguns doadores de sua campanha em 2010: Central Agrícola Ltda – EPP, Rical – Rack Indústria e Comercio de Arroz Ltda.

João Carlos Bacelar

Engenheiro Civil

PR/BA

Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 356.684,00

Alguns doadores de sua campanha em 2010: Itaú Unibanco S/A, Liderança Capitalização S/A.

Luis Carlos Heinze

Engenheiro Agrônomo e Produtor Rural

PP/RS

Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA

Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 1.557.728,41

Alguns doadores de sua campanha em 2010: AB Comercio de Insumos Ltda, Agrofel Agro Comercial Ltda, Agrogen S/A – Agroindustrial, Agropecuária Pepa Ltda, Agros Assessoria Agronômica Ltda, Associação Nacional ind. Armas e Munições, Bocchi Ind. Com. Transp. Benef. Cereais Ltda, Bsbios Ind. Com. Biodiesel Sul Brasil S/A, Bunge Fertilizantes S/A, Câmera Agroalimentos S/A, Camil Alimentos S/A, Ceolin Agropecuária Ltda, Cmpe Celulose Riograndense Ltda, Coarroz Coop. Agroindustrial Rosariense Ltda, Coop. Crédito Rural dos Plantadores de Cana, Cosan S/A – Ind. Com., Coxilha Ind. Fertilizantes e Corretivos Ltda, Fertilizantes Piratini Ltda, FMW Comércio e Representações de Insumos, Gerdau Comercial de Aços S/A, Grandespe Semente e Agronegócios Ltda, JBS S/A, Klabin S/A, Maquinas Agrícolas Jacto S/A, Marasca Com. Cereais Ltda, Moinho Iguaçu Agroindustrial Ltda, Seara Alimentos S/A, SLC Agrícola S/A, Três Tentos Agroindustrial Ltda, Urbano Agroindustrial Ltda.

Giovanni Queiroz

Médico e Agropecuarista

PDT/PA

Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA

Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 487.750,00

Alguns doadores de sua campanha em 2010: Agropastoril do Araguaia Ltda, Cosan S/A Açúcar e Álcool, Frigorífico Rio Maria Ltda, Mineração Buritirama S/A.

Nilson Leitão

Técnico Contabilidade, Estatística, Economia Doméstica e Administração

PSDB/MT

Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 1.368.090,68

Alguns doadores de sua campanha em 2010: Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda, Galvão Engenharia S/A.

Marcos Montes

Médico, Professor de Medicina, Médico do Trabalho

PSD/MG

Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA

Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 2.243.153,97

Alguns doadores de sua campanha em 2010: Agroexporte Ltda, Agronelli Ind. e Com. de Insumos Agropecuários Ltda, Agropecuária Uberaba S/A, Associação Nacional de Armas e Munições, Bombril S/A, Bunge Fertilizantes S/A, Celulose Nipo Brasileira S/A, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, Coop. Central de Prod. Rurais de Minas Gerais Ltda, Coop. de Credito Rural dos Prod. de Cana de Açúcar da Zona de Guariba, Cooperativa Agropecuária do Alto Paranaíba, Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Varginha – MG, Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe Ltda, Cosan Indústria e Comércio S/A, Duratex S/A, Gerdau Comercial de Aços S/A, J . F . Citrus Agropecuária Ltda, JBS S/A, Ourofino Saúde Animal Ltda, S/A Usina Coruripe Açúcar e Álcool, Ultrafertil S/A, U.S.A Usina Santo Angelo Ltda, Usiminas Mecânica S/A, Usina Caeté S/A Unidade Delta, Usina Cerradão Ltda, Usina de Laticínios Jussara S/A.

Roberto Balestra

Agropecuarista, Técnico em Laticínios, Comerciante, Industrial e Advogado

PP/GO

Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA

Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 2.398.288,50

Alguns doadores de sua campanha em 2010: Bom Sucesso Agroindustrial Ltda, Caçu Comércio e Industria de Açúcar e Álcool Ltda, Centroalcool S/A, Coopersucar – Cooperativa de Produtores de Cana de Açúcar e Álcool Est. São Paulo, Cosan Centro Oeste S/A Indústria e Comércio, Gerdau Comercial de Aços S/A, Usina Boa Vista S/A, Usina Goianésia S/A, USJ Açúcar e Álcool S/A, Vale do Verdão S/A Açúcar e Álcool.

Valdir Colatto

Engenheiro Agrônomo

PMDB/SC

Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA

Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 559.238,22

Alguns doadores de sua campanha em 2010: As. Nacional de Ind. de Armas e Munições, Bunge Fertilizantes S/A, Celulose Nipo Brasileira S/A, Coopersucar de Produtores de Cana de Açúcar Ltda, Fibria Celulose S/A, Implementos Agrícolas Jan S/A, Klabin S/A, Madecal Agro Indl. Ltda, Seara Alimentos S/A, Suzano Papel e Celulose S/A.

Domingos Sávio

Médico Veterinário

PSDB/MG

Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA

Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 1.673.293,26

Alguns doadores de sua campanha em 2010: Coop. Agropecuária de Divinópolis Ltda, Coop. Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais, Coop. dos Produtores Rurais do Serro Ltda, Gerdau Comercial de Aços S/A, Industria e Comercio Laticínios Maria Madalena de Souza Ltda, JF Citrus Agropecuária Ltda, Laticínio SVR Ltda, Laticínios Porto Alegre Ind. Comercio Ltda, Laticínios Tirolez Ltda, Usiminas Mecânica S/A, Usina Caeté S/A.

Paulo Cesar Quartiero

Engenheiro Agrônomo

DEM/RR

Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA

Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 154.850,00

Alguns doadores de sua campanha em 2010: Norteagro – Norte Aeroagrícola Ltda, Camil Alimentos S/A.

Prefeito de Pacaraima é preso por ataque a índios: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDR83563-6009,00.html

Campeão de processos responde por seqüestro:

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/campeao-de-processos-responde-por-sequestro/

Josué Bengtson

Pastor Evangélico

PTB/PA

Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA

Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 629.011,50

Alguns doadores de sua campanha em 2010: JBS S/A

Oziel Oliveira

Administrador, Agricultor

PDT/BA

Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 186.584,96

Alguns doadores de sua campanha em 2010: Indústrias Reunidas Coringa Ltda.

Francisco Araújo

Não está em exercício

PSD/RR

Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 34.576,50

Jerônimo Goergen

Advogado

PP/RS

Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA

Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 793.945,40

Alguns doadores de sua campanha em 2010: A N da Ind de Armas e Munições e Seus Comp., Associação das Revendas de Agrotóxicos de Ijuí, Bocchi Ind. Com Transp. e Beneficiamento de Cereais Ltda, Bsbios Ind. e Com de Biodiesel Sul Brasil S/A, Câmera Agroalimentos S/A, CMPC Celulose do Brasil Ltda, Comercio de Cereais JRB Ltda, Comercio de Cereais Ferlin Ltda, Coxilha Ind. de Fertilizantes e Corretivos Ltda, Frigorífico Silva Ind. e Com Ltda, Gerdau Comercial de Aços S/A, Grandespe Sementes e Agronegócios Ltda, JBS s/a, Laticínios Bom Gosto S/A, Oleoplan S/A – Óleos Vegetais Planalto, Sementes Estrela Com Import. e Expot. Ltda, Três Tento Agroindustrial Ltda, Viera Afrocereais Ltda.

Moreira Mendes

Advogado, Agropecuarista

PSD/RO

Relator do PLP 227/2012 na Comissão de Agricultura

Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA

Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 1.136.062,95

Alguns doadores de sua campanha em 2010: Agropecuária Itauna Ltda, Assoc. Nacional da Ind. de Armas e Munições, Big Sal Ind. e Comd. e Suprim. Animal, Bunge Fertilizantes S/A, Cosan S/A Ind. e Com, JBS S/A, Marchesan Impl. Maq. Agric. Tatu S/A, Rical Rack Ind. e Com. de Arroz Ltda.

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26/07/2013

Carta Pública da APIB sobre a regulamentação dos procedimentos do direito de consulta assegurado pela Convenção 169 da OIT

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), composta por organizações indígenas das distintas regiões do país, considerando a decisão do governo brasileiro de prosseguir com o processo de regulamentação dos procedimentos do direito de consulta livre, prévia e informada estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), manifesta ao governo federal e à opinião pública nacional e internacional os seguintes esclarecimentos.

O governo está propondo realizar no dia 1º de agosto deste ano uma “Oficina com a sociedade civil sobre o processo de regulamentação da consulta prévia – Convenção 169 da OIT”, com o objetivo de “Construir conjuntamente a contribuição e a participação da sociedade civil organizada no processo de regulamentação da Consulta…”.

Para o efeito, o governo convida 32 ONGs, algumas delas internacionais, além dos membros do Grupo de Trabalho Interministerial respectivo. Na justificativa, o governo federal argumenta que “tem realizado o processo participativo para a regulamentação da consulta prévia da Convenção 169”, citando inclusive duas reuniões informativas com lideranças indígenas, uma no Parque do Xingu – Pará – e outra em Tabatinga – Amazonas. Na programação, os organizadores prevêem a “Apresentação dos pontos centrais, diretrizes, contribuições dos sujeitos de direito”.

A APIB esclarece que o apregoado “processo participativo”, no que diz respeito aos povos e organizações indígenas do país, mesmo com a realização de algumas reuniões isoladas e informais com alguns povos e comunidades, rigorosamente não tem acontecido, conforme o princípio da boa-fé estabelecida pela própria Convenção 169. O governo, contrariamente, tem insistido em prosseguir com a regulamentação, apesar das sucessivas afrontas por ele praticadas contra o próprio direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado, por meio de instrumentos jurídicos e administrativos que negam de forma absurda e rotundamente esse direito, como o faz a maléfica Portaria 303.

Os povos e organizações indígenas se mobilizaram e reivindicaram a revogação desta portaria, inclusive como condição sine qua non para continuar fazendo parte do processo de regulamentação dos procedimentos de consulta da 169. O governo negou-se a atender esta demanda e apenas suspendeu temporariamente a medida, no segundo semestre de 2012.

No âmbito do legislativo, o presidente da Câmara dos Deputados à época, membro do partido de governo, o Partido dos Trabalhadores (PT), Marco Maia, ressuscitou a Comissão Especial do PL 1610/96, que dispõe sobre a mineração em terras indígenas. Este projeto afronta igualmente a autonomia dos povos indígenas e o direito de consulta. Além destas medidas, dezenas de iniciativas legislativas e várias portarias e decretos se somam para desconstruir e reverter os direitos indígenas reconhecidos pela Constituição Federal e por tratados internacionais assinados pelo estado brasileiro, como a Convenção 169 e a Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas.

Diante desses fatos emblemáticos, a APIB mais uma vez torna público o seu repúdio e rechaço às artimanhas presididas pela Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR), que tem buscado descaracterizar as organizações do movimento indígena, alimentando a divisão interna, e enfraquecendo mais do que o movimento, mas o próprio órgão indigenista, a FUNAI, contrariando a perspectiva de fortalecimento da instituição, conforme o anseio dos nossos povos e organizações.

A APIB desmente que haja, com relação à participação indígena, “pontos centrais, diretrizes, contribuições dos sujeitos de direito” consolidados, uma vez que foi o próprio governo quem truncou, ao editar a Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), essa participação, iniciada com duas reuniões preparatórias e um Seminário Nacional, no primeiro semestre de 2012. Por outro lado, enquanto fala de regulamentação, o governo federal insiste em implantar grandes empreendimentos que impactam terras indígenas, como a hidrelétrica de Belo Monte, querendo fazer o mesmo com o complexo hidrelétrico do Tapajós. A este propósito, a APIB não admite que a regulamentação dos procedimentos da consulta seja apressada em função exatamente da urgência de viabilizar as grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC) ou só para responder às exigências da OIT e da Organização das Nações Unidas (ONU).

Considerando esta vergonhosa contradição do governo brasileiro, a APIB solicita das instituições convidadas à “Oficina com a sociedade civil sobre o processo de regulamentação da consulta prévia – Convenção 169 da OIT”, que, diferentemente do governo, respeitem a posição dos nossos povos e organizações e se recusem a participar deste quadro de incoerências e de má-fé, ou então estarão legitimando a postura etnofágica de quem, no caso a SGPR, diz que defende os direitos indígenas, mas que age contra esses direitos por meio de instrumentos jurídicos e administrativos; por intermédio da omissão, conivência ou adesão aos interesses dos setores conservadores presentes no poder político e econômico que comanda o Congresso Nacional.

A APIB reitera a sua posição, a mesma defendida pela bancada indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNP), durante a 20ª reunião ordinária realizada em Sobradinho, Brasília-DF, de 24 a 26 deste mês de julho: “Reafirmamos nosso posicionamento de não discutir a regulamentação da Convenção 169 da OIT enquanto o governo federal não revogar definitivamente a Portaria 303 da AGU – que atenta contra a referida convenção – e conclamamos as organizações não-governamentais, movimentos sociais e toda a sociedade civil que nos apóiem nessa decisão”.

Brasília – DF, 26 de julho de 2013.

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB

Categories No Brasil
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26/07/2013

Lideranças indígenas denunciam situação caótica da saúde em reunião da CNPI

Mesmo com a ausência de Antônio Alves, coordenador da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o último dia da reunião ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) foi aberto, na manhã desta sexta-feira, 26, tratando da "caótica" situação da saúde indígena no país.

O encontro teve início ontem, 25, no Centro de Formação de Política Indigenista da Funai, em Sobradinho, Distrito Federal. A CNPI é formada pelas bancadas indígena, indigenista e do governo federal.

"Tínhamos serviços e não temos mais, como o serviço de urgência e fornecimento gratuito de remédios. Fora que quando os parentes vão para atendimentos na cidade e não recebem alimentação", afirma Marcos Tupã, da região Sudeste.

Tupã explica que o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Litoral Sul está inoperante. Por conta disso, os Guarani ocuparam a sede do distrito em Itanhaém (SP). Outros pontos foram destacados.

"O saneamento é um outro problema. Temos de comprar carro pipa para ter água nas aldeias do Ceará. Sabemos que existem recursos. Não temos como aplicar um soro em paciente", denuncia Rose Pitaguary.

Para a indígena, não existe formação para os agentes sanitários e de saúde, tampouco estrutura de trabalho. Já Lourenço Krikati, do Maranhão, frisa a ineficiência dos gestores: "São indicações políticas que para a Sesai são normais, mas para os indígenas são ruins. Geram conflitos internos e a Sesai não faz nada para mudar".

Na última semana, depois de dez dias de ocupação realizada pelo movimento indígena a trecho da ferrovia Carajás, cuja reivindicação de mudança dos gestores não foi atendida, Antônio Alves, integrante da CNPI pela Sesai, foi ao Maranhão e desrespeitando acordo com os indígenas se dirigiu a aldeia Tembé. Seguro pela comunidade, Alves solicitou a ação do Exército para sair da terra indígena, motivando conflito entre indígenas.

"Tanta desestrutura promove mortes e conflitos entre indígenas. Vocês (governo) apresentam coisas bonitas, mas nem concurso para os profissionais indígenas aconteceu", destaca o representante Karajá, do Tocantins.

Delclides de Paula Kaingang mostra que um outro problema é que os gestores ficam nos gabinetes, não olham de perto as comunidades e tomam decisões fora da realidade concreta.

Falta de médicos, remédios e equipamentos são outras deficiências apresentadas pelas lideranças. Para eles, não faltam recursos, mas vontade política e atenção ao que é necessidade aos povos.

Categories No Brasil, Saúde Indígena
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26/07/2013

Povo Guarani Mbya retoma Terra Indígena Irapuá, território imemorial

Por Patrícia Bonilha,

de Brasília

A sensação térmica era de alguns graus abaixo de zero na madrugada de ontem (25) na beira da BR 290, quando cerca de quinze famílias Guarani Mbyá retomaram a área de 222 hectares da terra indígena Irapuá, delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em janeiro de 2011. As ofensivas da bancada ruralista no Congresso Nacional sobre os direitos indígenas adquiridos, a proposta do governo federal de dificultar o processo de demarcação, a postura ambígua do governo Tarso Genro (PT-RS) – que diante dos setores do agronegócio se coloca contrário às demarcações, e na frente dos indígenas diz que é favorável a elas – e a longa demora na conclusão do processo de demarcação da TI Irapuá foram os motivos que levaram os indígenas a ocupar novamente, após 30 anos, o vale do Rio Irapuá, uma das áreas mais antigas de tradição dos Guarani no país.

À tarde, o procurador da República se reuniu com os indígenas na área ocupada e manifestou total apoio às famílias. Ele afirmou que a ocupação da área já declarada como sendo indígena é justa e se comprometeu a enviar um ofício para o Ministério da Justiça para que seja imediatamente publicada a portaria declaratória da terra indígena Irapuá, já que ela não se enquadra dentro das áreas que o governo tem objeção em demarcar por causa dos conflitos com pequenos agricultores.

Localizada entre os municípios de Caçapava do Sul e Cachoeira do Sul, a cerca de 260 quilômetros de Porto Alegre (RS), a área é considerada um território sagrado essencial para os indígenas pelo fato de que ali moraram inúmeros caraí (caciques), pajés e guerreiros considerados muito importantes na história dos Guarani Mbyá. Além disso, é na terra que os Guarani podem exercer o nhande reko (o modo de ser e viver dos Guarani). “Não há condições de viver como Guarani em uma beira de asfalto, sem natureza, sem pássaros, sem rio, sem terra”, afirma Matias Benno Rempel, do Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin).

Desse modo, os indígenas estão determinados a permanecer na área retomada. Durante o dia de ontem eles construíram várias moradias nos limites da área. “Não sairemos daqui. A ocupação é permanente. A terra é nossa. Nossos ancestrais viveram aqui e aqui vamos voltar a morar, plantar e comer como fazíamos antes, nos nossos costumes. Vamos fazer isso de novo e isso vai mudar nossas vidas”, anuncia Albino Gimenes, de 38 anos e há 10 anos vivendo na beira da BR 290.

A importância de proporcionar para as 30 crianças da comunidade indígena o nhande reko é outro estímulo para a retomada da vida tradicional dos Guarani. Acampados na beira da BR, eles vivem sem nenhuma infraestrutura, sem condições dignas de moradia, saúde e educação. “O rigoroso inverno, com intensas geadas, piorou muito a já desumana e brutal condição em que estão vivendo as 15 famílias. As lonas, nos tetos dos barracos, têm buracos de até um metro entre uma e outra estaca. Não há lenha nas proximidades. O frio está sendo tão intenso que estava sendo impossível dormir e as crianças choravam a noite toda ali”, informa Rempel.

Histórico da retirada da terra

As quinze famílias que compõem esta comunidade do povo Guarani Mbyá nunca saíram deliberadamente de suas terras tradicionais mas, com o crescimento das cidades e a expansão das fazendas, ficaram cada vez mais encurraladas, chegando ao ponto de ocupar apenas uma faixa de domínio público na beira da rodovia federal.

Após o longo processo de demarcação feito pela Funai, que levou 15 anos, foram delimitados, em 2011, 222 hectares da terra tradicional original, que ocupava milhares de hectares e é alvo de disputa desde a chegada dos colonizadores. "Esta área é imemorial. Inimigos, devido às disputas pelas terras da América Latina, em 1750, os espanhóis e os portugueses se uniram estrategicamente ali naquela região para derrotar os Guarani", explica Roberto Liebgot, do Conselho Indigenista Missionário-Sul.

As contestações feitas por fazendeiros da área não foram aceitas, mesmo assim o processo está parado no Ministério da Justiça. Diferente de outras áreas reivindicadas, não há pequenos agricultores, nem benfeitorias de fazendas nesta terra. No entanto, três fazendeiros reivindicam, mesmo sem escritura ou qualquer documentação, o uso dela para a criação de gado e plantação de soja e trigo. Segundo os indígenas, um deles, José Denemídio Almeida, que contestou o processo demarcatório da Funai, é dono de várias propriedades agrárias e tem bastante influência política na região.

Para conciliar conflitos, ao invés de indenizar os agricultores (muitas vezes detentores de títulos de terra concedidos pelos governos anteriores), o estado do Rio Grande do Sul tem historicamente a prática de retirar os Guarani de suas terras tradicionais através da transferência deles para pequenas áreas degradadas, geralmente áreas devolutas e impróprias para cultivo da agricultura de subsistência. No entanto, o direito dos povos indígenas às suas terras tradicionais é originário, ou seja, ele é anterior ao direito concedido pelo Estado. “Os Guarani têm, culturalmente, muita paciência diante das adversidades. E sempre foram muito pacientes nestes anos todos em que viveram fora de suas terras, mesmo em condições desumanas. Mas decidiram que não mais aceitar a violação aos seus direitos. A decisão agora é de lutar definitivamente pelas suas terras tradicionais”, conclui Rempel.

Categories RS
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25/07/2013

CPT entrega carta ao Papa Francisco

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), junto com as Pastorais do Campo, como Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Serviço Pastoral do Migrante (SPM) e Pastoral da Juventude Rural (PJR), enviaram, através de Dom Enemésio Lazzaris, presidente da CPT, Carta ao Papa Francisco chamando-o para conhecer a realidade das comunidades rurais no Brasil. O documento, assinado por Dom Enemésio, salienta a postura simples do novo Papa, e as recorrentes falas de aproximação da Igreja aos pobres. Da mesma forma, apresenta o trabalho das Pastorais do Campo, que ouvem os clamores desses povos e suas lutas cotidianas pela garantia de seus direitos e pela permanência na terra.

A Carta destaca que a regularização dos territórios tradicionalmente ocupados e da tão sonhada reforma agrária, ainda são assuntos intermitentes na pauta governamental. Ao mesmo tempo, as Pastorais demonstram esperança de que um dia o Papa possa visitar essas comunidades, dando uma demonstração concreta do compromisso da Igreja, conforme Jesus, com os pobres na terra.

Confira o documento:

Caríssimo Irmão Francisco,

Como é bom nos dirigir ao senhor chamando-o simplesmente de irmão, sem qualquer outro título que o distancie do projeto de Jesus. Sentimo-nos muito próximos do senhor por esta sua postura simples e sonhamos com um dia a Igreja se ver totalmente livre, simples e pobre como Jesus de Nazaré, ao lado dos pobres com tantos rostos e nomes. Queremos saudar sua presença no Brasil na Jornada Mundial da Juventude.

Quem somos nós? Somos um conjunto de pastorais da igreja que atuam junto aos homens e mulheres do campo e das águas: o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que atua junto aos povos indígenas de todo o Brasil; a Comissão Pastoral da Terra, CPT, que tem sua atuação junto às diversas categorias de camponeses e camponesas, junto aos trabalhadores e trabalhadoras sem-terra, aos pequenos agricultores familiares, às comunidades quilombolas (comunidades remanescentes formadas por afrodescendentes fugidos da escravidão) e junto aos trabalhadores que acabam submetidos a condições análogas ao trabalho escravo; o Conselho Pastoral dos Pescadores, CPP, que tem como objetivo ser presença de gratuidade evangélica no meio dos pescadores e pescadoras artesanais, estimulando suas organizações para a preservação do meio ambiente e a permanência em seus territórios tradicionais; o Serviço Pastoral dos Migrantes, SPM, que desenvolve sua ação junto às famílias que constantemente migram em busca de melhores condições de vida, ou de pessoas que todos os anos procuram em outras regiões, longe de suas casas, trabalhos temporários; a Pastoral da Juventude Rural, PJR, que atua com os jovens camponeses.

Neste serviço solidário ouvimos todos os dias os gemidos de dor e angústia de milhares de famílias que foram ou ainda são espoliadas de suas terras, de seus meios de subsistência e de sua cultura, que são discriminadas e invisibilizadas Os direitos destes povos, comunidades e famílias são constantemente negados para abrir espaço ao avanço de empresas e empreendimentos capitalistas com seus grandes projetos de “desenvolvimento” com construção de hidrelétricas, exploração de minérios, monocultivos do agronegócio e outros que tudo querem transformar em mercadoria.

Quando alguns direitos são reconhecidos, acabam não sendo respeitados. Para serem reconhecidos é preciso percorrer um penoso e desgastante processo que se prolonga por décadas. Isto acontece, sobretudo quando se trata do direito aos territórios dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, dos pescadores e ribeirinhos e de outras comunidades tradicionais. Porém o reconhecimento e regularização destes territórios e a sonhada Reforma Agrária continuam presentes na sua pauta.

Este trabalho evangélico desenvolvido por bispos, padres, religiosos e religiosas e, sobretudo, por leigos e leigas sofre o ataque de diversos setores da sociedade, em especial daqueles que se colocam como os únicos portadores de direitos, em particular do direito de propriedade e dos que os apoiam. O mais angustiante, porém, é que esta incompreensão a encontramos também em setores da própria igreja e da parte de muitos bispos e padres que estão mais ao lado dos que têm bens e poder, do que ao lado dos pobres.

Irmão Francisco, cada vez que o ouvimos falar que a igreja deve sair de dentro de suas estruturas e estar ao lado dos pobres para ouvir seus clamores e sentir de perto seus sofrimentos, nos sentimos apoiados e fortalecidos em nosso trabalho e em nossa Missão que é a missão samaritana de ajudar a que os caídos se levantem e caminhem por si, a que os oprimidos ergam a cabeça reconhecendo sua dignidade de filhos e filhas de Deus.

Gostaríamos imensamente que um dia o senhor pudesse pessoalmente conhecer de perto a realidade do povo das comunidades com as quais trabalhamos para dar-lhes uma palavra de incentivo e afeto. Mas como no momento não é possível, gostaríamos que mesmo de longe envie sua palavra de conforto para eles que sofrem a cada dia as violências e as ameaças à vida e à dignidade humana.

Que o Senhor que é pai e mãe de todos abençoe seu ministério à frente da Igreja e abençoe a todos e todas nós.

Dom Enemésio Lazzaris – Bispo de Balsas – MA

Presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Rio de Janeiro, 23 de julho de 2013.

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