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26/03/2013

Quatro crianças morreram em surto de desidratação em Marãiwatsédé

Crianças do Povo Xavante. Foto: Marcy Picanço / Arquivo Cimi

Quatro crianças faleceram de diarreia e vômito na terra indígena Xavante de Marãiwatsédé, nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, nordeste do Mato Grosso. Para os indígenas, a água dos córregos utilizada pela comunidade pode estar contaminada em função do uso constante de agrotóxicos nas fazendas do entorno da área. Os casos ocorreram dois meses após a desintrusão do território Xavante, um em janeiro e três em março.

As quatro crianças – todas netas do cacique Damião Paridzané – apresentavam quadro agudo de desidratação, em função da diarreia e vômito. A última a falecer, no domingo, 24, uma menina de um ano, teve por quase um mês diarreia com sangue, vômito e febre. "Ela foi internada na aldeia. Fazia três semanas que tava ruim. Foi no hospital antes, aí ficou, melhorou um pouco e voltou. Aí continuou a diarreia e sangue, e não aguentou, morreu", relata o indígena Wanderley Daduwari.

Outra menina de um ano, morta no dia 18 de março, ficou uma semana internada no hospital. "Levou e cinco dias depois deram alta. Retornou para a aldeia. Um dia depois, continuou a doença, vômito e diarreia", relata o indígena Alcione Xavante. "A gente levou ela de volta ao posto de saúde em Bom Jesus de Araguaia, ficou internada um dia. Lá ela desmaiou então tinha que levar no hospital. Aí no dia 17, na madrugada de domingo pra segunda, levamos no hospital na outra cidade [Alto Boa Vista]. Esperou três horas pra atender, ficou sem lençol. aí internou mas ela não aguentou e morreu". As outras duas crianças, de um e três anos, morreram em circunstâncias similares.

Para Alcione, a comunidade está vivendo um surto de desidratação. "As crianças estão tendo ainda [desidratação]. A maioria é criança. Tem umas 30 crianças assim agora lá", afirma. Para ele, o uso recorrente de pesticidas pode ter contaminado os lençóis freáticos e os córregos utilizados pela comunidade para beber, banhar e cozinhar.

Agrotóxicos

Wanderley afirma que o uso de agrotóxicos nas fazendas vizinhas a Marãiwatsédé impactam diretamente na saúde da comunidade. "Tem fazenda na divisa da terra indígena, a 10 quilômetros da aldeia, que usa agrotóxico. Tem outra a 13 quilômetros, e outra a 30, todas usam veneno sempre. Aí a gente começa a ter febre, gripe, dor de cabeça, dor de geral. A gente respira isso, bebe isso, aí passa mal", explica Wanderley.

Alcione acredita também que resquícios do uso de veneno no período em que o território estava ocupado por fazendas também sejam responsáveis pelas doenças e mortes. "Mas não dá pra saber ao certo. Tem que fazer análise dessa água. Porque essa água já foi poluída pelo veneno. Então tem que analisar", diz.

"A situação é muito triste", diz Alcione. "Tá faltando muita medicação lá no posto. O médico pede mas a Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena] não entrega. O posto não tem energia elétrica, falta medicamento. Só tem um carro, se duas pessoas estiverem com emergência, a outra vai ficar sem ser socorrida", conclui.

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26/03/2013

MPF pede suspensão de operação armada para os estudos de impacto das usinas do Tapajós

O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal em Santarém que impeça a realização de uma operação policial do governo federal, marcada para essa semana, nas proximidades da Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a usina hidrelétrica São Luís do Tapajós.

A operação foi confirmada pela Fundação Nacional do Índio e pela Superintendência Regional da Polícia Federal. O contingente armado que se dirigiu ontem (25/3) para a região seria de 60 agentes da PF, Polícia Rodoviária Federal e Força Aérea Brasileira, de acordo com as informações iniciais para garantir a realização dos estudos de impacto da usina.

Para o MPF, a operação, que está sendo chamada de Operação Tapajós, não pode ocorrer porque o licenciamento ambiental da usina está suspenso pela mesma Justiça por falta das consultas prévias aos índios. “A operação é patente violação à decisão da Justiça”, diz o documento enviado ontem para a apreciação do juiz federal de Santarém José Airton Portela.

Mas a maior preocupação do MPF é com o clima de conflito na região. “Há perigo de dano irreparável com a realização da operação ora noticiada, seja porque impera na região muita desinformação (até mesmo pela ausência da consulta prévia), seja porque a referida operação apresenta um potencial lesivo desproporcional”, diz o documento enviado à Justiça.

Os procuradores da República Felipe Bogado, Fernando Antônio de Oliveira Júnior e Luiz Antonio Amorim temem, com a operação, “a repetição de lamentáveis incidentes históricos como o ocorrido na Operação Eldorado, que culminou com a morte de um indígena, além de inúmeros feridos entre indígenas e agentes públicos”. Os procuradores são responsáveis pela investigação dos acontecimentos da operação Eldorado que deixou um indígena morto em dezembro do ano passado, na Terra Indígena Munduruku.

Categories PA
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26/03/2013

Povos indígenas de Pernambuco promovem levante na capital do estado

Centenas de indígenas de povos do agreste e sertão de Pernambuco tomarão o Recife, capital do estado, entre os dias 31 de março e 03 de abril para o Abril Indígena – Acampamento Terra Livre (ATL) PE.

A abertura do Abril Indígena – PE será com um debate sobre a conjuntura indigenista nacional e coletiva à imprensa, a partir das 10h.

O encontro, articulado pela Comissão de Professores e Professoras Indígenas de Pernambuco (Copipe) e lideranças dos 12 povos do estado, representados pela Apinme, ocorrerá no campus da UFPE e contará com apresentações culturais e religiosas.

A intenção de reunir os 12 povos e mais de mil indígenas é promover um levante no estado, denunciando problemas no atendimento à educação e saúde das comunidades, bem como apontando reivindicações e saídas para as problemáticas. Uma das características do movimento indígena de Pernambuco é de articular as pautas do estado com as dos povos de todo país.

Para os organizadores do encontro terá destaque e visibilização as estratégias usadas pelo governo federal, ruralistas e grupos econômicos para desconstruir os direitos dos povos indígenas em todo Brasil. Caso da PEC 215 (transferência do Executivo para o Legislativo do processo de demarcação e homologação), substitutivo ao PL 1610 (mineração em terras indígenas) e concessão de terras indígenas para interesses privados (como fazia o SPI).

O que pretende o movimento indígena pernambucano é ligar as pautas regionais com as nacionais, promovendo um levante dos povos para a defesa dos direitos indígenas garantidos pela Constituição e legislações posteriores, entre eles terra, saúde e educação.

Entre as discussões do Abril Indígena estão os impactos dos grandes empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na vida dos povos do estado e do Nordeste. Dois casos, já com canteiros de obras em execução, é a Transposição do Rio São Francisco e a Transnordestina. Ambas as obras não atenderam aos requisitos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Aos jovens indígenas ficou a tarefa de conduzir as discussões sobre cultura e protagonizar o debate sobre cotas indígenas nas universidades públicas. Tema recorrente, no último ano o povo Atikum, da Serra do Uma, sertão pernambucano, formou o primeiro médico do Nordeste. Comitivas de lideranças se reunirão também com autoridades, entre elas representantes do Ministério Público Federal (MPF) e governo de Pernambuco.

O quê? Abril Indígena – Acampamento Terra Livre (ATL) Pernambuco;

Quando? Entre os dias 31 de março e 03 de abril;

Onde? Estacionamento do Centro de Ciência Sociais Aplicadas (CCSA) – campus da UFPE. Avenida Professor Moraes Rego, Cidade Universitária, Recife.

Horário? Todo o dia e à noite, até as 24 horas, durante os dias do encontro.

Para entrevistas e outras informações: Renato Santana, imprensa Cimi: (61) 2106-1670 ou (61) 8293-9113.

Categories PE
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25/03/2013

Criança atropelada é a sexta morte em acampamento Guarani Kaiowá

Por Ruy Sposati,

de Campo Grande (MS)

Uma criança Guarani Kaiowá de quatro anos morreu atropelada na noite desta sexta-feira, 22. Ela morava no acampamento indígena Apyka’i, a sete quilômetros do centro de Dourados (MS), às margens da rodovia BR-463. O motorista do veículo fugiu do local sem prestar socorro a criança, e ainda não foi identificado.

Cerca de um mês antes, um indígena do tekoha foi atropelado por uma moto, que também não parou para prestar socorro. De bicicleta e acompanhado da esposa grávida, vinha caminhando pelo acostamento, quando foi atingido por uma motocicleta. "Me acertou e não parou, e entrou dentro da fazenda", relata o homem, que está com pinos na perna fraturada.

Desde 2009, quando foram expulsos do território que tradicionalmente ocupavam, seis pessoas da comunidade faleceram – cinco por atropelamento. Todos parentes da principal liderança da comunidade, a Kaiowá Damiana Cavanha.

Ela explica que o nome do tekoha (aldeia), Apyka’i, em Guarani, signfica “banco pequeno”, “banquinho”. Para os Kaiowá, é no apyka’i que a criança fica sentada durante os nove meses de gestação. Mas o tom acalentador fica só no nome – dentro ou fora do feto, a realidade tem sido o desalento puro do genocídio, e o banco é um mero trecho de terra entre o asfalto e as cercas da fazenda.

“Aqui perdi meu marido, dois filhos, um neto e uma tia. E agora mais um neto”, lamenta Damiana. A morte da tia decorreu de contaminação por agrotóxicos utilizados nas plantações das fazendas que circundam a área. A liderança relembra o episódio: “minha tia velhinha tava no meio da plantação de trigo, sozinha lá. O avião passou três vezes jogando veneno. Meu filho correu pra me avisar. De noite, três da manhã, minha tia morreu. O cheiro muito forte, tia não aguentou, não. Morreu”. Segundo moradores da comunidade, o uso de agrotóxicos é recorrente. “Eles jogam muito veneno aqui. A última vez [o avião] passou de noite. Graças a Deus ninguém morreu [dessa vez]“.

Todos os outros mortos foram vítimas de atropelamento. “Meu marido morreu aqui também. Ali, quando passa a ponte [aponta]. Morreu na hora. Enterramo aqui também. Ele tava de bicicleta. Bicicleta amassou tudo. O guri tava junto. O guri não morreu não, graças a Deus. Machucou só um pouquinho”, conta. “Perdi dois filhos. Dois guerreiros. Também atropelados. Esse ano. Um morreu numa semana, 15 dias depois morreu o outro”. Além dos dois filhos, Damiana também perdeu dois netos – a quem ela se refere igualmente como filhos -, vítimas de atropelamento.

Histórico

Segundo Damiana, as famílias de Apyka’i, também conhecida por Curral de Arame e Jukeri’y, estão acampadas há 14 anos às margens da BR-463, no trecho que liga os municípios de Dourados e Ponta Porã, na fronteira do Brasil com o Paraguai.

“Aqui nós somos 15 famílias. Quando morava dentro da área, eram 130. Aí saiu, saiu… Foram indo para Kaarapó, Jaguapiru, Bororó, Nhuporã…”, conta Damiana.

Já houve duas tentativas de retomada do território originário, ocupado atualmente por grandes fazendeiros. A última ocorreu em junho de 2008. Os indígenas ocuparam uma pequena parte da Fazenda Serrana, próximo à mata da Reserva Legal da área, estabelecendo pequenas roças.

No período em que ficaram acampados ali, foram vigiados por uma empresa particular de segurança. A Funasa e Funai foram impedidas de prestar atendimento.

A ocupação durou até abril de 2009, quando a Justiça determinou a reintegração de posse em favor do fazendeiro. Desde então, o grupo está acampado à beira da rodovia.

Com a expulsão das terras, os índios foram obrigados a ocupar a outra margem da BR 463, por causa das obras de duplicação da rodovia. Cerca de vinte pessoas formaram o acampamento, onde foram construídos seis barracos.

Um dos maiores problemas dos indígenas de Apyka’i é a obtenção de água potável. Atualmente, eles se valem da água poluída de um córrego para beber, cozinhar e para higiene pessoal.

Um relatório do MPF-MS sobre a situação da comunidade de Apyka’i, publicado em 2009, afirmou que “crianças, jovens, adultos e velhos se encontram submetidos a condições degradantes e que ferem a dignidade da pessoa humana. A situação por eles vivenciada é análoga à de um campo de refugiados. É como se fossem estrangeiros no seu próprio país”.

Ataque

Em setembro de 2009, um grupo armado atacou o acampamento, atirando em direção aos barracos. Um Kaiowá de 62 anos foi ferido por tiros, outros indígenas agredidos e barracos e objetos foram queimados.

Damiana conta que o ataque, realizado a mando dos fazendeiros, ocorreu já depois que os indígenas foram despejados da área, e que teve relação com o uso da água de um córrego que fica dentro da área da fazenda. “Queimou barraco, roupa, queimou celular, bicicleta, tudo. Logo depois do despejo. Fizeram isso porque a gente queria pegar água, a gente pediu licença. Mas os seguranças [da fazenda] não deixam não”.

O ataque ocorreu por volta da 1h da madrugada, quando o grupo de índios dormia no acampamento improvisado construído no dia anterior na altura do km 10 da Rodovia BR-463, ao lado da Fazenda Serrana.

A fazenda

Segundo apuração da ONG Repórter Brasil, a propriedade foi arrendada para o plantio de cana-de-açúcar pela Usina São Fernando. A usina, por sua vez, é um empreendimento da Agropecuária JB (Grupo Bumlai) com o Grupo Bertin, um dos maiores frigoríficos da América Latina.

Instalada em Dourados (MS) em 2009, a Usina São Fernando é tocada por uma parceria da Agropecuária JB (Grupo Bumlai), especializado em melhoramento genético de gado de corte, e o Grupo Bertin, um dos maiores frigoríficos produtores e exportadores de itens de origem animal das Américas.

Na época, procurado para comentar o ataque aos indígenas, o Bertin, através de sua assessoria de imprensa, afirmou que “os seguranças da usina [São Fernando] não andam armados e não se envolveram em nenhum conflito. Não temos nenhuma notícia em relação ao fato e estamos apurando a informação. A Usina São Fernando não é proprietária de nenhuma terra na região”.

Já o diretor-superintendente da Usina São Fernando, Paulo César Escobar, confirmou que “existe um contrato de parceria agrícola entre a Usina e a Fazenda Serrana, ou seja, a usina planta cana na área de fazenda e divide os frutos com o proprietário”. Ele teria sido informado que “o conflito não ocorreu na área de plantio de cana (onde ocorre a parceria com a Usina São Fernando), mas em outra parte da fazenda”, o que contraria o parecer emitido pela Funai. O diretor também negou qualquer relação com a Gaspem, que teria sido contratada pelo proprietário da Fazenda Serrana. A Gaspem também foi procurada pela Repórter Brasil na época, mas não houve quem se manifestasse pela empresa.

Categories MS
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25/03/2013

Nota pública: Cimi lamenta falecimento de liderança do Povo Pukobjê-Gavião

Nós, do Cimi – Maranhão, lamentamos o falecimento Pehyc Gavião, conhecido entre os não-indígenas como Augusto Gavião. Pehyc Gavião faleceu ontem, 24 de março, vítima de enfarto fulminante quando jogava futebol, no município de Amarante. Queremos prestar uma singela homenagem a uma grande liderança indígena, cujo nome Pehyc significa “arara que voa” na língua Pukobjê-Gavião.

No dia vinte, a equipe do Cimi Maranhão esteve junto com Pukobjê-Gavião na reunião com as entidades de apoio à luta desse povo, realizada na aldeia Governador. Augusto estava contente porque, finalmente, mais pessoas estavam apoiando a luta pela defesa de seu território. Lamentava porque a saúde e educação nada tinham melhorado, ainda que o posto de saúde tenha sido reformado.

Augusto Gavião tinha quarenta anos e vivia na aldeia Governador, terra indígena Governador, no município Amarante do Maranhão. Era casado e tinha seis filhos. Sempre presente nos momentos mais difíceis e também nos festivos. Pessoa simples e alegre, mas valente quando precisava. Tinha como característica a disponibilidade para ajudar seu povo. Contribuiu muito com a luta do Povo Pukobjê-Gavião, principalmente no processo pela nova demarcação.

Augusto era um grande acolhedor, uma pessoa amável, preocupado com o futuro cultural do seu Povo. Gostava de ouvir os cantos de seu povo quando viajava no caminhão, conduzindo as lideranças para realizar a vigilância de seu território e pescaria. Sua morte foi, sem dúvida, uma grande perda para o Povo Pukobjê-Gavião e para os povos indígenas no Maranhão.

Um guerreiro que se foi. Mas outros nascerão e continuarão a luta do Pukobjê-Gavião por melhores condições na saúde, na educação, terra e proteção territorial. Esperamos que, nestes tempos difíceis, você possa olhar pela causa indígena, em especial à causa de seu povo.

Augusto, que sua partida sirva de inspiração para os mais novos continuar lutam pela causa indígena. A você, amigo, nosso agradecimento pela coragem, pela ousadia e pelo exemplo de luta viva e legítima.

Cimi- Maranhão

Categories MA
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23/03/2013

Povo Guarani Mbya retoma área porque a Funai não conclui o procedimento demarcatório de sua terra

Famílias Guarany Mbya, lideradas pelo Cacique José de Souza, realizaram no dia 22 de março, uma retomada da terra indígena Arroio do Conde, cujo procedimento demarcatório foi iniciado em 17 de agosto de 2009 através da Portaria 902, e que até agora não teve sequer a publicação do relatório circunstanciado. Nesta mesma portaria, estão incluídos os estudos de identificação e delimitação das terras de Passo Grande e Petim.

A terra Arroio do Conde é reivindicada pelos Guarani Mbya há muitas décadas. Ela está localizada nos municípios de Guaíba e Eldorado do Sul, cidades que fazem parte da "Grande Porto Alegre", ou seja, nas proximidades da capital do Estado. Sobre a área foram planejados, pelo Governo do Estado, muitos empreendimentos industriais e, além disso, pesa sobre a terra fortes interesses imobiliários.

As famílias, lideradas pelo cacique José, vivem há décadas acampadas nas margens da BR-116 no município de Guaíba-RS. Lutam incansavelmente pela demarcação de suas terras, no entanto, os poderes públicos, especialmente a Funai (Fundação Nacional do Índio) agem com negligência e morosidade. Em função do descaso dos órgãos governamentais centenas de famílias são obrigadas a conviver diariamente com a falta de condições básicas e com a insegurança em acampamentos provisórios.

À beira de rodovias, crianças, mulheres e homens Guarani Mbya resistem ao abandono e à ausência de políticas públicas assistenciais e de proteção. Sem terra, sem água potável e sem lugar para o plantio eles vivem de doações, cestas básicas e do pouco que arrecadam com a venda de seus artesanatos, situação que contraria os direitos constitucionais e as premissas de convenções internacionais, tal como a 169 da OIT.

Essa realidade de sofrimento e insegurança se agrava com as iniciativas do Governo Federal em duplicar as estradas federais, o que impacta diretamente a vida de quem aguarda os procedimentos demarcatórios, sem outro lugar além dos barrancos à beira de estradas. As famílias estão apreensivas, uma vez que as suas terras tradicionais estão sob o domínio de fazendeiros, empresários de indústrias, loteamentos, cidades ou áreas ambientais. A maioria das terras tradicionais dos Guarani Mbya estão sendo ocupadas e gradativamente devastadas.

A Funai, depois de muitas mobilizações das comunidades indígenas, criou os Grupos de Trabalhos para proceder aos estudos de identificação e delimitação de algumas terras Guarani, no entanto, os procedimentos se arrastam por anos e aos indígenas não são dadas explicações ou justificativas acerca da demora. De acordo com o Cacique José, a retomada foi a única alternativa que lhes restou para ingressar nas áreas sobre as quais há comprovação de tradicionalidade. Ao ocupar a terra, eles chamam a atenção do órgão indigenista e da opinião pública para esta insustentável situação.

Cansados de viver no abandono e de modo improvisado, os Guarani Mbya exigem que seja garantido seu direito de viver em seus tekohás, lugares próprios nos quais se pode viver conforme seus modelos e projetos de vida. Eles esperam, das instâncias responsáveis, o rigoroso cumprimento de suas responsabilidades e dos preceitos constitucionais, ou seja, o que eles desejam é que se faça justiça!

Porto Alegre, RS, 23 de março de 2013.

Cimi Sul Equipe Porto Alegre

Categories RS
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22/03/2013

Dom Erwin Kräutler é Doutor Honoris Causa da UFPA

Por uma história de vida marcada por lutas em favor de causas sociais e ambientais na Amazônia, o bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler, recebeu da Universidade Federal do Pará (UFPA) a maior honraria existente no meio acadêmico: o título de doutor honoris causa. A solenidade de entrega do diploma ao bispo foi realizada nesta quinta-feira, 21, no auditório do Sesi, no município de Altamira.

Professores, alunos, autoridades municipais e religiosas acompanharam as homenagens a Dom Erwin. O diploma foi entregue pelo reitor da UFPA, Carlos Maneschy, que destacou o significado da homenagem ao bispo. “Dom Erwin é um doutor no sentido mais pleno da palavra. Doctor, aquele que excede em competência e talento aquilo que faz e causa. E a UFPA, por estar intrinsecamente ligada às questões sociais, à defesa de direitos e à transformação de vidas para melhor, tem esses valores associados a Dom Erwin”.

O título é atribuído à personalidade que se destacou pelo saber ou pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras, da promoção da paz, de causas humanitárias ou ações de serviço que transcendam família, pessoas ou instituições, servindo de exemplo para a comunidade acadêmica e para a sociedade em geral.

A trajetória de luta do bispo foi relembrada por amigos, ex-alunos e admiradores. Cada um relatou a experiência que teve ao lado de Dom Erwin, como a coordenadora do Campus de Altamira, Maria Ivonete Coutinho. “Eu conheci o bispo em 1978, quando estudava em um convento e pude acompanhá-lo em várias visitas às comunidades carentes da região. A partir daí, passei a admirar seu trabalho”, conta.

Reconhecimento nacional e internacional – A professora Ana Tancredi, do Instituto de Ciências da Educação (ICED/UFPA), apresentou em seu discurso o histórico de lutas e do reconhecimento nacional e internacional do trabalho de Dom Erwin. “Esta comenda que a UFPA concede a Dom Erwin se soma a dezenas de outros títulos e premiações que ele já recebeu, no Brasil e no exterior, por se destacar pela defesa dos Direitos Humanos, dos povos indígenas e do meio ambiente. Isso evidencia o alcance e a importância para a sociedade como bispo e como cidadão engajado nas causas sociais”.

O procurador da República, Felício Pontes Junior, também destacou as lutas do bispo em defesa dos direitos dos povos indígenas e da Amazônia. Ele lembrou a atuação do bispo quando este assumiu o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e passou a ser um dos mais importantes defensores das causas indígenas, sobretudo na defesa do território, tão cobiçado por madeireiros, grileiros e empresas.

Fotos: Alexandre Moraes

Sua atuação à frente do Cimi colaborou para a inclusão dos direitos dos povos indígenas na Constituição Brasileira em 1988 e para elevar a consciência dentro da Igreja sobre esses direitos. A atuação do bispo também se fez presente na luta por melhorias nas condições de vida de moradores da região do Xingu e contra a construção da barragem de Belo Monte. “Nenhum órgão de Justiça deixou de ser cobrado por ele. Nunca se deixou intimidar pelas ameaças que recebeu e, por isso, deixa seu nome marcado na história deste Estado”, disse o procurador.

Defesa dos excluídos – Diante de tantas declarações e homenagens sobre sua atuação, Dom Erwin Kräutler se emocionou e falou da honra de estar recebendo o título da UFPA. “Não é um prêmio ou um título a mais. É um reconhecimento único porque é do meu Pará. Receber esta homenagem da UFPA significa que esta instituição de peso acompanha e apoia o meu engajamento, a minha luta em defesa dos excluídos. Agradeço em nome de todas as pessoas que deram o melhor de si e que lutaram comigo, como homens, mulheres, jovens, crianças, enfim, compartilho com eles essa homenagem”, finalizou.

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22/03/2013

Nota Pública: Cimi repudia desocupação da Aldeia Maracanã, no Rio de Janeiro

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudia a desocupação de grupos indígenas e apoiadores realizada pela tropa de choque da Polícia Militar carioca nesta sexta-feira, 22, no casarão do Museu do Índio, imediações do estádio do Maracanã. Para a Defensoria Pública, que acompanhou de perto a operação, a PM descumpriu a ordem judicial ao agir com violência, aumentando ainda mais a indignação.

Inicialmente a justificativa da desocupação da comunidade Aldeia Maracanã era de que a área seria usada para ampliar as vagas de estacionamento do estádio, uma das sedes da Copa do Mundo 2014, conforme determinação da Fifa. Depois de forte resistência à ideia, gerando amplos debates e mobilizações sociais, o governo do Rio de Janeiro propôs transformar o casarão no Museu Olímpico – menos num espaço voltado para os indígenas.

Mais uma vez os interesses econômicos sobrepuseram-se aos direitos dos povos indígenas. Infelizmente o ato violento contra os indígenas no Rio de Janeiro não é algo isolado. Em todo país verificam-se situações semelhantes impostas às comunidades, onde os conflitos agrários, expulsões, assassinatos, violências policiais (nada mais do que violência do Estado), desespero, fome e falta de perspectivas têm como origem a política de desenvolvimento estabelecida pelo governo federal. Isso tem fortalecido desde latifundiários aos interesses de grupos econômicos que lucram com eventos como a Copa do Mundo ou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No Nordeste, são as terras rasgadas pela Transposição do Rio São Francisco, no Norte a imensa lista de usinas hidrelétricas, ferrovias e mineração, no Sul a ampliação de rodovias, mais para o Centro-Oeste a plantação de soja, cana e a derrubada de áreas para o pasto. Tal situação mostra-se insustentável e os desrespeitos aos direitos destes povos ultrapassam todos os limites.

Em plena capital da República, entre 2011 e 2012, construtoras avançaram sobre a Terra Indígena Bananal, o Santuário dos Pajés, depois de terem comprado terras tradicionais, ou seja, protegidas pela Constituição Federal, em um leilão oriundo de um esquema de corrupção chamado pela Polícia Federal de Caixa de Pandora, que comprovou o pagamento de propina por parte das construtoras para deputados e ao governador com o intuito de que estes aprovassem o novo Plano de Ordenamento Territorial conforme os interesses do mercado.

Tais fatos da conjuntura recente revelam aos povos indígenas do país que apenas as mobilizações e resistências serão capazes de impedir que os decretos de extermínio do governo federal – e seus aliados nos estados – transformem em letras mortas direitos fundamentais, regidos por leis federais e internacionais.

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Brasília, 22 de março de 2013

Categories Notas do Cimi
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22/03/2013

Cacique Babau entrega manifesto contra decretos de extermínio para representante das Nações Unidas no Brasil

Por Haroldo Heleno,

Cimi Regional Leste – Equipe Itabuna (BA)

Cacique Babau entregou o manifesto Povos Indígenas: aqueles que devem viver ao coordenador residente das Nações Unidas no Brasil Jorge Chediek. A liderança Tupibambá solicitou apoio da ONU para a resolução das questões fundiárias envolvendo os territórios indígenas e os graves desrespeitos e violações aos direitos indígenas cometidos pelo governo brasileiro.

A entrega do Manifesto ocorreu durante a abertura da 11ª Conferência anual do Bramun – Brazil Model United Nations -, no Hotel Iberostar, Praia do Forte, na Bahia. O evento foi aberto na noite desta quarta-feira, 20, e vai até o próximo domingo, 24, reunindo cerca de 370 jovens alunos oriundos de 18 escolas internacionais de todo o Brasil, além de Panamá e Argentina. Cacique Babau falou na abertura do evento. O manifesto entregue ao representante da ONU é uma publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e denuncia os decretos de extermínio impostos aos povos indígenas no Brasil.

Na apresentação do manifesto, Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia (MT) destaca que: “Há 500 anos o índio é aquele que deve morrer. 500 anos proibidos para esses povos classificados com um genérico apelido, negadas as identidades, a vida diferente e alternativa. 500 anos de sucessivos impérios invasores e de sucessivas oligarquias herdeiras da secular dominação. 500 anos sob a prepotência de uma civilização hegemônica, que vem massacrando os corpos com as armas e o trabalho escravo e as almas com um deus exclusivo. Por economia de mercado, por política imperial, por religião imposta, por bulas e decretos e portarias pseudocivilizados e pseudocristãos. Já se passaram, então, 500 anos para aqueles povos que tinham que morrer e, finalmente, mesmo continuando as várias formas de extermínio, os Povos Indígenas são aqueles que devem Viver”.

Este aspecto também foi abordado pelo Cacique Babau durante a sua intervenção na 11º BRAMUN. O cacique também confirmou um trecho do manifesto que diz: “Que este decreto de extermínio vislumbra o desenvolvimentismo dominante e antropocêntrico que desconsidera a importância de outros seres, dos animais, das plantas, em favor da expansão das fronteiras agropecuárias para o monocultivo de grãos, produção de biocombustíveis, plantio de eucaliptos, criação de gado em larga escala, que geram impacto não só na vida dos povos indígenas, como também nas terras, nas águas, nas matas, ameaçando o equilíbrio ecológico”.

Babau afirmou: “Os invasores querem que falemos sua língua, que professemos a sua religião e que pensemos como eles. A ganância deles é muito grande, tudo para eles é mercadoria, o ar, as plantas, os animais. Eu sempre falo em ser vivente e não só em ser humano, pois todos os seres sobre a terra devem viver e ser respeitados”. O Cimi publica esse segundo manifesto no intuito de concretizar a profecia anunciada pelo Y- Juca Pirama: “Chegou o momento de anunciar, na esperança, que aquele que deveria morrer é aquele que deve viver”. Na oportunidade, o Cimi entregou ao Diretor da Pan Americana School of Bahia Janelle Barrett o relatório de violências contra os povos indígenas 2011 e alguns exemplares do jornal indigenista Porantim.

Lágrimas e sorrisos

A fala de cacique Babau emocionou a todos e todas. Os relatos de violências praticadas contra a comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro e contra os demais povos indígenas do país causaram profunda comoção. A clareza e força de Babau, que não abandonou seu típico sorriso, impressionaram os representantes estrangeiros.

O Modelo das Nações Unidas é uma simulação acadêmica da Organização das Nações Unidas (ONU), que visa promover a cidadania global entre seus participantes e envolve as relações internacionais, a arte da diplomacia, a formação de consenso e a compreensão das Nações Unidas como instituição e seu funcionamento.

A abertura do evento contou além da fala do cacique Babau, Jorge Chediek (Coordenador residente das Nações Unidas no Brasil), Janelle Barrett (Diretor da Escola Pan Americana na Bahia) e de Issa Nasr (Secretário Geral da Bramun). Foram exibidos vários vídeos abordando temáticas ligadas à defesa dos direitos humanos no mundo, bem como de denúncia de violações.

Categories BA
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22/03/2013

Cacique Xavante sofre ameaça em Marãiwatsédé depois de retirada dos invasores

Por Ruy Sposati,

de Campo Grande (MS)

A paz para os Xavante de Marãiwatsédé ainda parece algo distante. O cacique da aldeia, Damião Paridzané, sofreu uma ameaça em público no dia 8 de março, pouco mais de um mês depois de finalizada a desintrusão do território. O território fica situado nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, nordeste do Mato Grosso. Os indígenas lutaram por quase meio século para garantir a permanência na área.

A ameaça aconteceu na área comercial do município de Bom Jesus do Araguaia. O cacique estava na cidade com um grupo de jovens guerreiros Xavante. Num momento em que Damião estava sozinho, foi abordado por um antigo morador de Posto da Mata, uma das comunidades retiradas da terra indígena. "Ele ameaçou e culpou o cacique Damião de ter tirado todos os posseiros de lá", relata o indígena Aquilino Tsere’ubu’õ Tsirui’a.

De longe, os guerreiros perceberam os gestos exaltados do homem e correram para afastá-lo. "Todo mundo conhece esse homem [que ameaçou Damião]. Ele é um matador. E ele também é genro de um famoso pistoleiro daqui", denuncia. Os Xavante, então, levaram o cacique de volta para a aldeia.

A essa nova intimidação somam-se duas ameaças ao bispo emérito de São Félix do Araguaia, dom Pedro Casaldáliga. Defensor histórico da luta dos Xavante pela retomada de Marãiwatsèdè, dom Pedro foi ameaçado anonimamente de sequestro e morte em dezembro de 2012, e em fevereiro desse ano. Ainda no ano passado, a Polícia Federal (PF) confirmou a veracidade das ameaças, abriu inquérito para tratar do caso e deslocou contingente da Força Nacional para a região.

A terra de Marãiwatsédé foi tomada dos Xavante em 1966 pela Agropecuária Suiá-Missú. Recuperada em 1992 e homologada pela Presidência da República em 1998, os indígenas até sofreram grandes pressões de latifundiários e do poder político local para que suas terras permanecessem nas mãos dos fazendeiros. Até o início da desintrusão, em dezembro de 2012, cerca de 90% da área ainda estava sob o domínio dos invasores, que a utilizavam para gado e plantações de soja e arroz.

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