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27/09/2013

Ação urgente: Guarani Kaiowá ameaçados no Brasil

Anistia Internacional – Há preocupações pela segurança de cerca de 60 Guarani-Kaiowás, incluindo crianças, que no dia 15 de setembro ocuparam um canavial que eles afirmam ser sua terra ancestral, no estado do Mato Grosso do Sul. Eles têm sido ameaçados por seguranças armados de uma empresa privada, que trabalham na plantação.

No dia 15 de setembro de 2013, cerca de 60 Guarani‑Kaiowá da comunidade Apyka´i e de outras aldeias ocuparam a terra, onde atualmente há um canavial. Eles viveram nesta terra desde o século XIX, depois foram expulsos e estão acampados à beira de uma rodovia desde 1999. Desde que retomaram a terra, membros da comunidade relatam que seguranças de uma empresa privada trabalhando no canavial ameaçam matá-los.

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) deveria ter definido a terra ancestral da comunidade Apyka’I em 2010, pelo compromisso assumido em Termo de Ajuste de Conduta assinado em novembro de 2007 pela Funai, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal e 23 líderes indígenas.

A comunidade Guarani-Kaiowá de Apyka´i denunciou ao Ministério Público Federal que vem sendo ameaçada pelos vigias, que também a impede de recolher água de um córrego que atravessa o canavial. Funcionários dessa empresa de segurança foram acusados de crimes, incluindo dois assassinatos, em processos ainda em andamento. O procurador da República afirmou que a empresa realiza atividades “indiscutivelmente ilícitas” e demandou seu fechamento.

Por favor, escreva imediatamente em português ou no seu próprio idioma:

– Instando as autoridades a garantir que os Guarani-Kaiowá não sejam submetidos a agressões e ameaças;

-Apelando às autoridades para que cumpram suas obrigações sob a Constituição brasileira, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, completando todas as demarcações de terra.

POR FAVOR, ENVIE OS APELOS ANTES DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013 PARA:

Ministério da Justiça

Exmo. Sr. José Eduardo Martins Cardozo,

Esplanada dos Ministérios, Bloco "T", 4º andar,

70064-900 – Brasilia – DF, BRASIL

Fax: + 55 61 2025 7803

Saudação: Exmo. Sr. Ministro

Secretaria de Direitos Humanos

Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos

Exma Sra. Maria do Rosário Nunes

Setor Comercial Sul-B, Quadra 9, Lote C, Edificio Parque Cidade Corporate,Torre "A", 10º andar,

70308-200 – Brasília – DF, BRASIL

Fax: + 55 61 2025 9414

Saudação: Exma. Sra. Ministra

E cópias para:

Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

CIMI Regional Mato Grosso do Sul,

Av. Afonso Pena,1557 Sala 208 Bl.B,

79002-070 Campo Grande – MS, BRASIL

Por favor, confirme com sua seção ou escritório para enviar apelos depois da data mencionada acima.

Jandira Queiroz Praça São Salvador, 5 Laranjeiras Fax (21) 31748617

Email [email protected]

INFORMAÇÃO ADICIONAL

O estado do Mato Grosso do Sul contém algumas das menores, mais pobres e mais densamente povoadas áreas indígenas do Brasil: bolsões rurais de pobreza cercados por grandes plantações de soja, canaviais e fazendas de criação de gado, nos quais a vida é afetada por más condições de saúde e de moradia. Cerca de 60.000 integrantes do povo Guarani-Kaiowá vivem uma existência precária – a ruptura de laços sociais levou a altos níveis de violência, suicídio e desnutrição. Frustrados pela demora no processo de demarcação de terra, os Guarani-Kaiowá começaram a reocupar suas terras ancestrais, mas têm sido submetidos à intimidação e remoções violentas.

Devido ao fracasso contínuo em solucionar as demandas pendentes por terra, diversas comunidades Guarani-Kaiowá terminaram vivendo à margem de rodovias, como a BR-463. Elas têm sido ameaçadas por seguranças contratados para impedi-las de tentar reocupar suas terras, e sofrem com problemas de saúde por causa da vida em abrigos temporários, sem assistência médica. Além disso, muitos foram mortos e feridos em acidentes de trânsito.

Tanto a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas (que o Brasil assinou em 2007), quanto a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é parte, asseguram os direitos dos povos indígenas às suas terras ancestrais e convoca os Estados a estabelecer mecanismos para reconhecê-los e defendê-los nos tribunais. A Constituição brasileira (1988) também confirma esses direitos e a responsabilidade do Brasil em demarcar as terras indígenas.

Categories MS
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27/09/2013

Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas é lançado na Câmara de Vereadores de Guajará-Mirim, Rondônia

Mensagem de Dom Benedito Araújo, bispo da Diocese de Guajará-Mirim, Rondônia

Há quatro meses (06/05/13), no auditório da Cúria Arquidiocesana de Porto Velho a Comissão Pastoral da Terra (CPT), apresentou o caderno “Conflitos no campo – Brasil 2012”.

Hoje, 24/09, nesta casa, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança o “Relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil – Dados de 2012”. Desde já a nossa gratidão pela acolhida desta casa.

Aproveito para parabenizar à audácia e o profetismo deste expressivo trabalho do Cimi, que na nossa Diocese de Guajará-Mirim não tem medido esforço na relevante missão de formar, acompanhar, salvar a vida e a cultura dos povos indígenas.

Este “relatório de violência contra os povos indígenas no Brasil é um instrumento, no entender do Cimi, de denúncia das violações aos direitos indígenas e, ao mesmo tempo de explicitação das demandas pela garantia desses direitos, fundamentalmente a demarcação das terras, a proteção ao meio ambiente, políticas públicas que respeitem as diferenças étnicas e culturais, especialmente em saúde, educação, segurança e acesso e usufruto às terras”.

A violência praticada contra os povos indígenas tem segundo os dados suas causas vinculadas: as disputas fundiárias, confinamentos populacionais existentes nas reservas indígenas, acampamentos na beira de estrada, degradação ambiental, à política desenvolvimentista governamental, a falta de uma política indigenista e tantas outras urgências.

Os “dados apresentados neste relatório provam de modo irrefutável, a intolerância e truculências vigentes em nosso pais em relação as populações indígenas”. Por isso, que na avaliação de Sônia Guajajara, da coordenação das organizações indígenas da Amazônia brasileira (COIAB) ela afirma: “Se antes lutávamos pelos cumprimentos de nossos direitos, hoje lutamos para não perder esses direitos reconhecidos na constituição”.

Este relatório que o Cimi coloca em nossas mãos, deve ser sempre um instrumento de formação, divulgação e pesquisa para criticamente se entender o embate em torno da questão indígena.

Folheando este caderno, atento as suas entrelinhas, nos deparamos com o débito vergonhoso do Brasil e em especial das autoridades constituídas pela falta de enfrentamento de uma política indigenista para salvaguardar o direito à vida e a defesa da dignidade humana dos povos autóctones deste país.

Neste dia 24 de setembro – mês da Bíblia – Com fidelidade ao Deus dos Pobres, a regra de ouro na continuação deste nobre trabalho junto dos nossos irmãos indígenas, brota da autoridade que emana da Palavra de Deus: “Não tenham medo (Mt.10,31a)”, “vi novo céu e nova terra (Ap. 21,1a)”.

Diante da ‘correlação de forças’ da conjuntura dominante, onde “os filhos das trevas são mais espertos que os filhos da luz”, toda problemática levantada neste relatório, recai em nossas mãos, questiona nosso compromisso cristão, nossa missão, nossa Igreja e nos convoca como parceiros(as) da solidariedade e da justiça para que todos tenham vida e vida em abundância” (Jo 10,10).

Categories RO
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26/09/2013

Mobilização Nacional Indígena prevê manifestações em vários pontos do País

Prevista para a semana entre os dias 30/9 e 5/10, a Mobilização Nacional Indígena vai promover manifestações em vários locais do País. Estão confirmados atos em pelo menos quatro capitais (Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco), além de cidades no interior (veja programação abaixo).

A mobilização foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender a Constituição, os direitos de povos indígenas e tradicionais e o meio ambiente (leia a convocatória). No dia 5/10, a Carta Magna completa 25 anos.

O objetivo é protestar contra o ataque generalizado aos direitos territoriais dessas populações que parte do governo, da bancada ruralista no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia. Mesmo depois dos protestos de abril deste ano, quando centenas de indígenas ocuparam o plenário da Câmara e a frente do Palácio do Planalto, seguem as tentativas de destruir o artigo 231 da Constituição, que assegura os direitos dos povos indígenas sobre suas terras.

Centenas de projetos tramitam no Congresso para restringir os direitos de populações indígenas, de quilombolas e de outras populações tradicionais sobre suas terras, além de tentarem impedir a criação de unidades de conservação. Entre eles, estão as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 215/2000 e 38/1999, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 e o Projeto de Lei (PL) 1.610/1996.

O governo de Dilma Rousseff tem o pior desempenho na demarcação de Terras Indígenas (TIs) desde a redemocratização. Mesmo assim, pretende dificultar ainda mais a criação de novas áreas com mudanças nos processos demarcatórios. A Portaria 303 da Advocacia-geral da União (AGU) também restringe drasticamente os direitos territoriais indígenas. Ao mesmo tempo, o governo federal segue financiando com bilhões de reais o modelo agrícola baseado no latifúndio, que concentra renda e terra, emprega pouco, abusa dos agrotóxicos, expulsa do campo trabalhadores rurais, camponeses, populações indígenas e tradicionais.

A Mobilização Nacional Indígena é apoiada por organizações indígenas e indigenistas, como o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), mas também por outros movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como o Greenpeace, a Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) e o Movimento Passe Livre (MPL).

Programação nacional de manifestações já confirmadas

1/10, terça, às 16h – Ato Público em frente ao Congresso Nacional, Brasília (DF)

2/10, quarta, às 17h – Ato Público em frente ao Masp, av. Paulista, São Paulo (SP)

2/10, quarta, às 18h – Ato Público na Faculdade Metropolitana da Amazônia (Famaz), Av. Visconde de Souza Franco, n° 72, Bairro Reduto (Doca), Belém (PA)

2/10, quarta – Encontro dos Povos Indígenas de Roraima no abraço a Roraima e comemoração dos 25 anos de aniversário da Constituição, comunidade Sabiá, município de Pacaraima

03/10, quinta, às 8h – Marcha de Resistência dos Tapeba e de outros povos indígenas do Ceará, concentração na Praça da Matriz de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE)

4/10, sexta, às 7h – Concentração em frente à Casa dos Povos Indígenas, antigo Espaço Kaxinawa, Av. Ceará, Centro, Rio Branco (AC)

Programação das manifestações em Brasília (alguns eventos a confirmar)

Terça-feira, 01/10:

·         Coletiva de imprensa, às 16 h, em frente ao Congresso.

·         Ato sobre os Direitos Indígenas e articulações no Congresso, a partir das 16h.

·         Reunião com a Frente Parlamentar de Apoio aos povos indígenas e Frente Parlamentar de Direitos Humanos.

·         Reunião com representantes da Bancada Ruralista.

·         Audiência com presidentes do Senado e da Câmara.

Quarta-feira, 02/10:

·         Audiência Pública sobre os 25 anos da Constituição Federal e os direitos indígenas, na Câmara.

·         Instalação da subcomissão de assuntos indígenas da Comissão de Legislação Participativa (CLP) na Câmara.

Quinta-feira, 03/10:

·         Articulações, Audiências e Reuniões em distintas instâncias do Poder Executivo (Presidência da República, Ministérios, Autarquias e Outras).

Sexta-feira, 04/10:

·         Visitas e audiências no Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça.

Assessoria de imprensa

Em Brasília

Renato Santana (Cimi): (61) 9979-6912 / [email protected]

Patrícia Bonilha (Cimi): (61) 8138-7730 / [email protected]

Nathália Clark (Greenpeace): (61) 9642-7153 / [email protected]

Helena Ladeira (CTI): (11) 9 9739-4912 / [email protected]

Oswaldo Braga de Souza (ISA): (61) 9103-2127 / [email protected]

Em SP

Maria Inês Zanchetta (ISA): (11) 3515-8969 / [email protected]

Em Belém (PA)

Bianca Pyl (Comissão Pró-índio SP) – (11) 9 9969 2719 / [email protected]

Mais informações:

http://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/

https://www.facebook.com/events/420277334743043/?fref=ts

Categories No Brasil
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26/09/2013

Índios guarani fecham Rodovia dos Bandeirantes em São Paulo

Índios guarani das aldeias localizadas na grande São Paulo fecham hoje (26/09) às 06:30 horas da manhã a Rodovia dos Bandeirantes sentido capital na altura do km 20. A manifestação é pacífica e pretende chamar a atenção da opinião pública para três questões.

Interromper temporariamente o tráfego na estrada batizada com o nome dos “assassinos de índios” foi a forma encontrada pelos guarani para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que está em tramitação no Congresso Nacional e pretende transferir para o Legislativo a decisão sobre demarcações de terras indígenas no país – hoje a competência é do Executivo.

Os guarani também exigem que o Ministério da Justiça assine as Portarias Declaratórias das Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã, localizadas respectivamente nas zonas oeste e sul da cidade de São Paulo. A assinatura é um dos passos necessários para a demarcação desses territórios, já reconhecidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Por fim, os guarani querem o fim das ações judiciais de reintegração de posse movidos pelo governo do Estado de São Paulo contra comunidades localizadas no Litoral Sul e na região do Vale do Ribeira, cujos territórios ancestrais se sobrepõem à área de parques estaduais.

As lideranças indígenas oferecem uma coletiva de imprensa na aldeia do Jaraguá, hoje (26/09) às 09h, para esclarecer suas reivindicações. A aldeia localiza-se na Rua Comendador José de Matos, 458, Vila Clarice, São Paulo-SP, CEP: 05177-100. O acesso pode ser realizado pela Estrada Turística do Jaraguá, que sai da Rodovia Anhanguera.

Abaixo, mais informações sobre as reivindicações guarani.
Mapa da aldeia do Jaraguá:
http://goo.gl/maps/Zwkwj
Facebook da Comissão Guarani Yvyrupa:
www.facebook.com/yvyrupa
Ato Nacional Indígena na Avenida Paulista (02/10) no Facebook:
https://www.facebook.com/events/156206727919402/
Link para o vídeo manifesto gravado pelos guarani (texto ao fim do release)

 Contatos:
TELEFONES:
(11) 951691747 assessoria de imprensa

Categories SP
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24/09/2013

Morre Irmã Genoveva, missionária há 60 anos junto ao povo Tapirapé

Morreu no início da tarde desta terça-feira, 24, no município de Confresa, Mato Grosso, a Irmã Genoveva. Há 60 anos vivendo junto ao povo Tapirapé, a missionária passou mal na aldeia Urubu Branco, local onde morava, logo após o almoço. Morreu enquanto era levada ao hospital. O enterro ocorrerá na própria aldeia. Em agosto deste ano, Veva, como era conhecida, completou 90 anos.

Três irmãzinhas chegaram ao Brasil no dia 24 de junho de 1952, com o objetivo de morar junto com os Tapirapé, numa casa como a dos indígenas, passando a ter a mesma alimentação e o mesmo estilo de vida.

“Ir aos esquecidos, aos desprezados, pelos quais ninguém se interessa”, são as palavras da Irmãzinha Madalena, fundadora da Fraternidade. As Irmãs Genoveva, Clara e Denise, quando chegaram à aldeia Tapirapé, encontraram um povo com cerca de 50 pessoas, sobreviventes dos ataques de seus vizinhos Kayapó. Na foto ao lado, as Irmãzinhas de Jesus com Dom Pedro Casaldáliga.

Hoje, cerca de 800 Tapirapé, em sua maioria crianças e jovens, vivem nas aldeias Majtyritãwa, próxima a Santa Terezinha,´Tapiitãwa, Wiriaotãwa, Akara´ytãwa e Xapi´ikeatãwa, na área indígena Urubu Branco, próxima da cidade de Confresa.

O respeito às crenças, ao estilo de vida e aos costumes dos Tapirapé foi o que fez das Irmãzinhas as principais aliadas deste povo durante todos estes anos. As lutas foram muitas e a determinação destas mulheres ainda maior.

“Queríamos viver no meio deles o amor de Deus que não deseja outra coisa senão que vivam e cresçam como Tapirapé”, afirmava a Irmãzinha Genoveva, que vivia junto ao povo.

Logo na chegada, deram atenção especial à saúde, pois os indígenas estavam muito expostos ao contágio de doenças levadas pelos não-índios. Era a primeira vez que a “fraternidade” se estabelecia numa comunidade indígena em solo brasileiro. Muita coisa aconteceu durante esses 60 anos. Os Tapirapé, que pareciam estar próximos da extinção, conseguiram se recompor.

Mas, para chegar a essa nova situação, quanta dedicação, partilha e aprendizagem foi exigida das irmãs que vinham de uma cultura completamente diferente. Apesar de alguns surtos epidêmicos, com a chegada das Irmãzinhas a mortalidade foi reduzida e quase erradicada, devido aos tratamentos curativos e do controle profilático das doenças. Nesse processo todo, as Irmãzinhas sempre respeitaram a maneira de ser dos Tapirapé.

O Povo Tapirapé

O quase extermínio dos Tapirapé se dá a partir de 1909, quando a população de aproximadamente 2000 índios foi exposta às doenças trazidas pelos não-índios. Epidemias de gripe, varíola e febre amarela acabaram com duas aldeias. Outro agravante da diminuição e dispersão dos Tapirapé foram as disputas existentes com os Kayapó, que viviam na mesma região. Em 1935, já estavam reduzidos a 130 pessoas e, em 1947, estavam com apenas 59.

Foi nesse ano que ocorreu o grande ataque Kayapó. Aproveitando a ausência dos homens que haviam saído para a caça, a aldeia Tampiitãwa foi praticamente destruída e várias mulheres e meninas raptadas. Com a chegada das Irmãzinhas, em 1952, a situação começa a ser controlada. Com isso, podemos dividir a história Tapirapé em duas etapas – antes e depois das Irmãzinhas.

Testemunho de doação

Desde 1952, quando chegou à aldeia, Genoveva, ou simplesmente Veva nunca mais saiu de perto dos Tapirapé. Veva nasceu no dia 19 de agosto de 1923, em Valfraicourt, um lugarejo da França. De aparência frágil, cabelos brancos, há muitos anos acordava todos os dias antes do sol para cuidar da pequena roça que cultivava atrás das casas de taipa da aldeia Urubu Branco, a maior do povo.

O respeito total à cultura e ao processo histórico deste povo fez com que os Tapirapé se salvassem e se multiplicassem, tornando-se um povo alegre e seguro. Das religiosas, Veva era a única Irmãzinha que permanecia na aldeia desde o começo da missão. Atualmente vivia numa casa simples, como as outras dos indígenas, em companhia das colegas Odila e Elizabette.

Categories MT
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24/09/2013

Conflito entre grileiros e retireiros “fecha” a cidade de Luciara, MT

Na madrugada desta segunda-feira, 23, dois tiros foram disparados contra a casa do diácono José Raimundo Ribeiro da Silva (Zecão), agente da Prelazia de São Félix do Araguaia, em Luciara, região Norte Araguaia, no Mato Grosso. O clima na cidade de pouco mais de dois mil habitantes é tenso desde a semana passada, quando na quarta-feira (18) a casa no retiro do líder dos retireiros, Ruben Eterny Sales, foi queimada.

Desde sexta-feira (20) o comércio da cidade foi fechado, a rodovia MT 100 – que dá acesso à cidade – foi bloqueada, máquinas foram colocadas na pista de pouso do aeroporto da cidade e foram montadas estratégias para evitar a chegada de pessoas pelo rio para evitar uma suposta visita de membros do Instituto Chico Mendes à cidade, que estaria marcada para o sábado, para a implantação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), de 110 mil hectares. A ação foi coordenada pela Associação dos Produtores da região e tem a participação de quase todos os vereadores da cidade.

Os proprietários de terras, com medo de que fosse realizada uma Consulta Pública para transformar a área reivindicada pelos retireiros em Reserva de Desenvolvimento Sustentável, barraram, no dia 19, dois geógrafos que iam realizar um trabalho de cartografia social dos retireiros. Dois homens grisalhos, armados, fizeram com que eles entrassem em seu carro e os escoltaram até o entroncamento com a BR 158, onde era o Posto da Mata, a 100 km de Luciara, onde estavam.

Também barraram, por duas vezes, na estrada um ônibus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com pesquisadores e um grupo de alunos de mestrado em geografia que iriam fazer um estudo de campo na região. Os proprietários (na realidade, grileiros) queriam revistar o ônibus, ameaçaram incendiá-lo e proibiram que fossem tiradas fotografias. Também impediram que o grupo seguisse até São Félix do Araguaia.

O trabalho que geógrafos e alunos da UFMT iriam realizar nada tinha a ver com a reserva (RDS), pois todo o trabalho necessário à criação da reserva já havia sido feito, inclusive o mapeamento social dos retireiros.

Na madrugada de sábado último, 21 de setembro, foram incendiados pneus em frente à casa de Ruben, na cidade. Por volta das 7h da manhã, ele surpreendeu dois homens encapuzados com um galão de gasolina prontos para jogá-la sobre o carro de sua esposa.

Na noite de sábado para domingo mais uma liderança, Jossiney Evangelista, teve a casa de seu retiro incendiada. Jossiney é índio Kanela, retireiro e vereador da cidade. Ao tentar voltar do seu retiro para sua casa na cidade foi impedido de entrar. Um policial que estava no local, ao ser inquirido por não reagir, disse não poder fazer nada.

A bióloga Lidiane, irmã de Ruben, recebeu ameaças de ser queimada viva em cima de sua moto.

No domingo, a população da cidade foi convocada para um grande churrasco no local do bloqueio da MT 100, de onde partiram em passeata para a cidade. Uma das faixas dizia: “Rubem e Zecão, diácono agente da Prelazia, mentem para o povo de Luciara”. E outra: “A Prelazia é o câncer dos trabalhadores Rurais do Araguaia”.

Foram feitos contatos com autoridades estaduais e federais, mas até o momento não se tem notícia de nenhuma ação concreta.

O que são Retireiros?

A identidade retireira tem relação com os ocupantes não-indígenas da região do Vale do Araguaia. São pequenos criadores que criam à solta seu gado nas pastagens naturais do cerrado e varjões da região, numa dinâmica de agroextrativismo do capim nativo. É uma prática tradicional, adequada às características ecológicas e sociais locais que se mantém desde a década de 1930, data da presença dos primeiros sertanejos na região de Luciara.

O gado é criado de forma extensiva em terras comuns com pouca alteração da paisagem natural. Nestas áreas há o espaço do retiro, local de moradia e manejo do gado, organizado individualmente ou em grupo. Nos retiros são construídas casas, piquetes para manejo de gado, currais e cisternas. Varjões, lagos, rios, matas não inundáveis e toda a paisagem é de uso comum.

A criação da RDS foi solicitada pelos retireiros, apoiada por professores e alunos da Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat), para garantir a manutenção desta área de exploração coletiva, impedindo que acabasse mercantilizada e colocada sob o domínio de um fazendeiro qualquer. Os retireiros se organizaram na Associação dos Produtores Rurais do Mato Verdinho (Aprumav).

Mais informações:

Cristiane Passos (assessoria de comunicação CPT Nacional) – (62) 4008-6406 / 8111-2890

Categories MT
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23/09/2013

Juízes demandam que Ministro da Justiça assine portaria da TI Tupinambá de Olivença

"Não é razoável que, decorridos mais de quatro anos, o Ministério da Justiça não consiga decidir o que fazer", afirma a nota da Associação Juízes para a Democracia (AJD) em relação à Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que aguarda a assinatura da portaria declaratória pelo ministro José Eduardo Cardozo. Este é o procedimento que falta para que o processo demarcatório se encaminhe para as etapas finais. De acordo com dados da Funasa para 2009, cerca de 4.700 Tupinambás vivem na área, localizada em porções dos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, no sul da Bahia.

Há mais de um mês, a situação no extremo sul da Bahia é bastante tensa desde que o povo Tupinambá retomou fazendas que estão dentro da área identificada como indígena pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A Força de Segurança Nacional chegou no município de Buerarema no dia 14 de agosto com o objetivo de frear a escalada de violência contra o povo Tupinambá, mas não teve êxito.

Um caminhão que transportava estudantes da Escola Estadual Indígena Tupinambá Serra do Padeiro foi alvejado em uma emboscada. Posteriormente, não-índios atearam fogo em veículos de órgãos públicos e em um ônibus escolar. Indígenas que vivem na zona urbana de Buerarema tiveram suas casas e bens pessoais incendiados. Os Tupinambás vêm recebendo ameaças cotidianas e tiveram parte de sua produção agrícola (cacau e farinha de mandioca) roubada; não-indígenas que os apoiam sofreram tentativas de linchamento; comerciantes identificados com os índios tiveram suas lojas atacadas. Por razões de segurança, os indígenas não têm saído da aldeia, o que impede o acesso a serviços de saúde e acarreta significativos prejuízos econômicos, ao impossibilitar a comercialização da produção agrícola.

Diante da gravidade da situação, a Associação Juízes para a Democracia enviou, no último dia 16, uma carta ao ministro da Justiça, solicitando que ele “reverta este quadro dramático, concretizando os direitos constitucionais atribuídos aos índios, tomando as providências no âmbito do Ministério da Justiça para regularização das terras indígenas do sul da Bahia, com a urgência que o caso requer”.

Leia abaixo a carta na íntegra:

Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Dr. José Eduardo Cardozo.

Ref: Terra Indígena

Tupinambá – Bahia

                            A ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA – AJD, entidade não governamental, sem fins lucrativos e corporativistas, que congrega juízes de todo o território nacional e instâncias, cujos objetivos estatutários são, dentre outros, a defesa dos direitos das minorias na perspectiva de emancipação social dos desfavorecidos, vem à presença de Vossa Excelência, respeitosamente, para expor e requerer o quanto segue:

                            A Associação Juízes para a Democracia foi uma das coordenadoras da Campanha “Eu Apoio a Causa Indígena”, que foi entregue, em mãos, a Vossa Excelência, por representantes dos povos indígenas, no momento em que Sua Excelência era ouvida na Câmara dos Deputados, no dia 04 de dezembro de 2012. Naquela oportunidade, foram por eles apresentados os termos da Campanha e o rol dos apoiadores: indigenistas, entidades indígenas, de direitos humanos e as cerca de vinte e uma mil assinaturas de apoiadores da causa, dentre os quais constaram, entre os primeiros, Antonio Candido, Kabengele Munanga, Noham Chosmky, Eduardo Galeano, Dalmo de Abreu Dallari, Fabio Konder Comparato, Milton Hatoun, Fernando Morais, Wagner Moura, Leticia Sabatela, Boaventura de Sousa Santos, Marilena Chauí, José Celso Martinez Corrêa, etc…



                            Destacamos, na oportunidade, que o Estado brasileiro fomenta a violência, por sua inércia, ao não cumprir a Constituição Federal, que determina que a União deveria ter concluído a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir de 1988.

                            Nessa questão, o Brasil também assumiu compromissos internacionais, especialmente indicados na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, os quais obrigam o Brasil a tomar medidas necessárias para identificar terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas e garantir a efetiva proteção de seus direitos.

                            O processo de identificação da Terra Indígena Tupinambá, no sul da Bahia (Olivença), teve início apenas em 2004 e, somente em abril de 2009, a FUNAI aprovou o relatório circunstanciado que delimitou a TI em porções que se localizam nos municípios de Buerarema, Ilhéus e Uma (DOU – 20.4.09).

                            O relatório circunstanciado foi encaminhado a Vossa Excelência para o ato seguinte do procedimento, mas até hoje, ultrapassado longamente o prazo de 30 dias, determinado no decreto 1775/06, aguarda-se posição de Vossa Excelência, para expedição da portaria declaratória. Certo que, na hipótese de haver ocupantes não índios na área sob demarcação, os quais tenham perfil de usuários da reforma agrária, seja dada prioridade ao reassentamento, nos termos do decreto; ou, se outro for o entendimento, que seja desaprovada a identificação.

                            Não é razoável que, decorridos mais de 4 anos, o Ministério da Justiça não consiga decidir o que fazer.

                            Nos últimos dois meses, a tensão existente no sul da Bahia se agravou. A violência é alarmante em Buerarema, Ilhéus e Uma, tanto que para lá foi deslocada a Força Nacional. Mas estamos cientes de que o único caminho para cessar a violência e garantir justiça para todos os envolvidos é a demarcação das terras.

                            A falta de delimitação e demarcação dos territórios tradicionais aguça os conflitos que se retroalimentam da inoperância o Estado. Os indígenas sofrem diariamente violações das mais diversas e os não indígenas também são impactados pela morosidade do processo demarcatório, vivendo uma situação de indefinição.

                            Apelamos para que Vossa Excelência reverta este quadro dramático, concretizando os direitos constitucionais atribuídos aos índios, tomando as providências no âmbito do Ministério da Justiça para regularização das terras indígenas do sul da Bahia, com a urgência que o caso requer.

                            Aproveitamos o ensejo para nos colocar à disposição de Vossa Excelência.



São Paulo, 16 de setembro de 2013.



                                      Kenarik Boujikian Felippe

Presidenta do Conselho Executivo

Associação Juízes para a Democracia

CNPJ 65.518.532/0001-60

Categories BA
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19/09/2013

Indígena Terena é baleado por fazendeiro durante protesto

Ruy Sposati,
de Campo Grande (MS)

O indígena Terena Abraão Pereira, de cerca de 50 anos, foi baleado por um fazendeiro na manhã desta quinta-feira, 19. Ele participava de um protesto em defesa da saúde indígena, realizado na rodovia BR-262, no município de Miranda (MS), região do Pantanal. Abraão foi atingido na perna e foi hospitalizado.

Por volta das 7 da manhã, cerca de mil indígenas da região trancaram a rodovia que liga Campo Grande (MS) a Corumbá (MS), na fronteira com a Bolívia, reivindicando a pauta dos indígenas que ocuparam na quarta-feira o Distrito Sanitário Especial Indígena do Mato Grosso do Sul (DSEI-MS): a saída do atual coordenador do órgão, Nelson Carmelo.

Foi então que, segundo relato dos indígenas, um fazendeiro, furioso com o bloqueio da rodovia, atacou Pereira. "Nessa hora o Abraão estava sozinho, longe do movimento", relata um indígena que presenciou o ataque. O proprietário rural, então, atirou três vezes contra o indígena, acertando-o na perna. "Ele gritou pra gente: "vocês tão me atrapalhando’, e logo foi pra cima de quem estava sozinho. Abraão foi hospitalizado e passa bem, segundo familiares.

Os Terena convocaram uma coletiva de imprensa em Campo Grande, às 13h, na sede do DSEI, para tratar do caso e exigir a prisão do autor dos disparos. "Isso é inaceitável. E nós não vamos liberar a estrada enquanto esse homem não for preso", conclui.

Categories MS
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18/09/2013

MS: indígenas ocupam sede do distrito de saúde; leia carta

Ruy Sposati, de Campo Grande (MS)

Cerca de quarenta lideranças indígenas Terena, Guarani, Kaiowá, Guató e Kadiwéu ocuparam na manhã desta quarta-feira, 18, a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Mato Grosso do Sul (DSEI-MS), em protesto contra a atual gestão do órgão. O movimento é pacífico e exige o afastamento do atual coordenador do órgão, Nelson Carmelo, e a indicação de um novo nome, sob orientação do movimento indígena. Em carta lançada esta tarde, as lideranças afirmaram que não deixarão o prédio até que suas demandas sejam atendidas.

Segundo os indígenas, apesar do movimento ser pacífico e não ter tido a intenção de paralisar os serviços do distrito de saúde, o coordenador do departamento exigiu que os funcionários evacuassem o prédio. Ainda, teria ameaçado de demissão servidores que não cumprissem a ordem, e afirmou que, caso os indígenas não desocupassem o local, entraria com um pedido de reintegração de posse do prédio. No site da Justiça Federal, contudo, ainda não há registro de nenhum pedido de despejo.

Indígenas Terena de diversas aldeias vieram até Campo Grande para realizar o protesto na sede do departamento, onde acontecia uma reunião da comissão de organização da Conferência Estadual de Saúde Indígena. Os participantes do encontro se somaram à manifestação, que reivindica a vinda do secretário Antônio Alves, chefe da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão ao qual o DSEI é ligado. "Ele precisa nos ouvir. Não podemos mais aceitar que forças políticas do estado utilizem a saúde indígena como moeda de troca com aqueles que os beneficiaram em campanhas eleitorais", finaliza a carta.

Leia o documento na íntegra:

Carta da ocupação indígena do Dsei-MS

Hoje, nós, indígenas Terena, Guató, Kadiwéu, Guarani e Kaiowá ocupamos pacificamente a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Mato Grosso do Sul (DSEI-MS) para exigir o afastamento do atual coordenador do órgão, Nelson Carmelo. Esta demanda não é uma pauta individual de poucas aldeias ou lideranças da região: é parte de uma luta histórica dos indígenas em defesa de melhorias no atendimento à saúde.

Antes de falarmos de nossa luta, no entanto, gostaríamos de contrapor algumas informações que tem sido veiculadas pelo coordenador do DSEI a respeito da nossa manifestação:

1. Nosso movimento é pacífico. A Polícia Federal esteve presente na ocupação e pode constatar que o movimento buscava dialogar com ele de maneira democrática e pacífica, e que o coordenador, ao contrário, se posicionou de maneira autoritária e foi incapaz de dialogar conosco;

Nossa ocupação tem como único fim a saída do atual coordenador do DSEI e a nomeação de um novo coordenador para a pasta. Esta seleção, contudo, deve ser qualitativa e ter participação intensa do movimento indígena, de modo que possa atender aos anseios dos povos do Mato Grosso do Sul;

3. No sentido de jogar os servidores do DSEI e a opinião pública contra nós, indígenas, o coordenador teria dado uma ordem aos funcionários do departamento para que o prédio fosse evacuado. Nós entendemos que o funcionamento dos serviços essenciais do DSEI é fundamental para a garantia do acesso dos indígenas à saúde, e exigimos que os serviços voltem a operar normalmente;

4. O coordenador teria ameaçado entrar com um pedido de reintegração de posse contra a ocupação. Esta é mais um atestado de que o atual coordenador é autoritário e incompetente para dialogar com os indígenas. Nós avisamos: não iremos desocupar o prédio até que nossas demandas sejam atendidas.

*

Como dizíamos, esta luta pela saúde indígena não começou hoje: ela já dura décadas. A criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), da qual o DSEI é parte, também é fruto de nossa luta. Ter um departamento próprio ligado ao poder executivo que tratasse com exclusividade da saúde indígena era um de nossos sonhos.

No entanto, três anos depois da criação da secretaria, nós temos visto nossos sonhos se transformarem em um pesadelo. Em termos significativos, não houve melhorias na atenção à saúde indígena.

A situação nas aldeias é bastante precária. Existem cerca de 80 postos de saúde espalhados pelas aldeias – a maioria deles sem condições mínimas de atender às populações indígenas. Estruturalmente, as construções estão depredadas, precárias, sem banheiros, ventilação, iluminação e há anos sem refromas.

Não há insumos e equipamentos básicos para as equipes de atendimento. Aparelhos de pressão, otoscópios, termômetros, equipamentos básicos de agente de saúde como balanças, bicicletas, mochilas e uniformes – materiais essenciais como estes praticamente não existem. Muitas vezes, os trabalhadores tem de emprestar entre si estes equipamentos para desempenhar suas funções.

Sofremos, também, a falta de medicaçao básica. Muitas vezes, os indígenas recebem receitas, e os remédios levam de 5 a 10 dias para chegar. Às vezes, nem chegam. Por conta da falta desse tratamento incial, vemos uma gripe de transformar em pneumonia.

Todos estes problemas vem sendo exaustivamente discutidos e denunciados por todo o movimento indígena da região em cartas, documentos, protestos e ocupações. O Conselho Terena, a grande assembleia Guarani Kaiowá Aty Guasu, a Associação Kadiwéu, os Guató, os Kinikinau, os Ofayé, todos temos participado de mobilizações em defesa da nossa saúde. E até hoje não houve uma resposta efetiva para isso tudo que relatamos.

As comunidades ficam muito tristes. E nós, lideranças, não temos outra saída a não ser nos mobilizar. Não restou outra alternativa para nós a não ser ocupar o prédio do DSEI. Esta não foi a primeira vez – mas esperamos que seja a última.

Parte considerável da responsabilidade destes problemas está na conta da atual gestão, coordenada por Nelson Carmelo. O secretário especial de saúde indígena da Sesai, Antônio Alves, precisa vir ao Mato Grosso do Sul. Ele precisa nos ouvir. Não podemos mais aceitar que forças políticas do estado utilizem a saúde indígena como moeda de troca com aqueles que os beneficiaram em campanhas eleitorais.

18 de setembro de 2013 – Campo Grande, Mato Grosso do Sul

Lideranças Terena, Guató, Kadiwéu, Guarani e Kaiowá

Categories MS
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18/09/2013

Deputados ruralistas vão ter domínio completo de comissão de terras indígenas

Evandro Éboli (O Globo),
de Brasília

A bancada ruralista parte para dominar mais uma comissão da Câmara. A terceira. Eles já controlam a Comissão da Agricultura e a Comissão da Amazônia. Agora, esse grupo terá quase a totalidade dos integrantes da comissão especial que discutirá proposta que transfere as demarcações de terras indígenas para o Congresso Nacional, tese que tem a dura oposição do governo.

A comissão será instalada nesta quarta e já estão definidos quem será presidente – Luiz Carlos Heinze (PP-RS) – e o relator – Alceu Moreira (PMDB-RS). Os dois são contrários a novas demarcações de terras indígenas no país e já que os indígenas já ocupam territórios em demasia. Eles querem mais terras para o agrobusiness. Dos 16 nomes de deputados indicados pelos partidos até agora para serem titulares da comissão, nada menos que 14 são ligados aos ruralistas. São 21 os titulares e o PT não indicou até agora os representantes para suas três vagas.

Entre os indicados, as duas deputadas não-ruralistas do grupo são Janete Capiberibe (PSB-AP) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Os 14 da Frente da Agropecuária são, por partido: PMDB: Alceu Moreira (RS), Asdrúbal Bentes (PA) e Osmar Serraglio (PR); PSDB: Nilson Leitão (MT) e Reinaldo Azambuja (MS); PSD: Eduardo Sciarra (PR) e Moreira Mendes (RO); PP: Luis Carlos Heinze (RS) e Vilson Covatti (RS); PR: Vicente Arruda (CE); DEM: Paulo Cesar Quartiero (RO); PDT: Giovanni Queiroz (PA); PTB: Sabino Castelo Branco (AM); PSC: Nelson Padovani (PR).

Se essa PEC for aprovada, o Congresso Nacional vai participar do processo de homologação das demarcações de terras, hoje prerrogativa do Executivo. Os ruralistas já anunciaram que farão audiências públicas em propriedades que teriam sido invadidas, "muitas vezes estimuladas por organizações ditas defensoras das causas indígenas", diz material de divulgação da Frente Parlamentar da Agropecuária. As Ongs serão os alvos da comissão.

"A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defende que essas demarcações sejam democráticas, transparentes, sem ranços ideológicos ou preconceitos", diz o texto. Alceu Moreira, futuro relator, diz que o problema está nos "poderes exacerbados concedidos à Funai".

Publicada originalmente em http://oglobo.globo.com/pais/ruralistas-serao-quase-exclusivos-na-comissao-das-terras-indigenas-10006651

Categories No Brasil
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