Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil: Apoio aos povos indígenas do Brasil

Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil

Nós, mulheres representantes de 20 estados da Federação, em reunião da Coordenação Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas MMC em Luziânia – Goiás, entre os dias 10 a 12 de dezembro de 2013, acompanhamos com enorme preocupação e indignação mais um ato genocida e de violência contra os povos indígenas, quilombolas e demais populações tradicionais. Trata-se da instalação da Comissão de analise e aprovação da PEC 215, que transfere a regularização dos territórios e terras coletivas, bem como a decisão sobre unidades de conservação do poder executivo para o Congresso Nacional, no qual objetiva a concentração das terras e o saque dos territórios.

A partir do nosso compromisso com a vida, a justiça e a pluralidade do nosso país, consideramos essa decisão não apenas um retrocesso absurdo, mas um atentado criminoso contra a vida e direitos das populações indígenas e tradicionais, a natureza e a Mãe Terra.

Ao repudiarmos essa decisão do Congresso, queremos também denunciar as demais ações e decisões que demonstram a clara intenção de rasgar a constituição e retroceder nos direitos sociais conquistados pela luta organizada pelos povos deste país. Entendemos que o atual modelo desenvolvimentista que impulsiona os grandes projetos de infraestrutura, tais como, as hidrelétricas de Belo Monte, Girau e tantas outras, o livre acesso e exploração dos territórios pelas mineradoras e o avanço das fronteiras do agronegócio, levando a desterritorializaçao, empobrecimento e massacre das populações camponesas, indígenas, quilombolas, ribeirinhas…

Vivemos um momento de enorme preocupação pelos rumos do nosso pais, especialmente com relação à terra e os conflitos gerados pela disputa dos territórios. Nós mulheres camponesas sabemos muito bem o que isso significa. Por isso, diante de mais esses genocídios anunciados, em especial os mais de 5.000 indígenas Guarani e Kaiowá do TEKOHA YVY KATU – Mato Grosso do Sul, e que denunciaram no dia de hoje ao mundo que vão continuar lutando pelo direito de permanecer em seus territórios ate a morte. Queremos deixar o nosso total apoio e solidariedade e nos unir ao grito pelo direito aos territórios na luta incondicional pela vida e do Bem Viver dos povos indígenas.

Responsabilizamos o Estado brasileiro, pela situação de violência, mortes e genocídio que poderão advir das recentes decisões contra o direito dos povos indígenas, quilombolas e demais populações tradicionais. Esperamos que o governo brasileiro tenha a consciência da gravidade da situação que os povos indígenas são submetidos neste momento.

Fazemos um apelo aos poderes constituídos neste país e aos organismos internacionais para que atuem com justiça  e garantam o direito dos povos indígenas aos seus territórios para que possam viver com dignidade.

Fortalecer a luta em Defesa da Vida

Todos os dias !!!

Movimento de Mulheres Camponesas – MMC Brasil

Luziânia – Goiás, 12 de dezembro de 2013.

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Bancada indígena da CNPI divulga carta reafirmando contrariedade à minuta do Ministério da Justiça

Ao Plenário da Comissão Nacional de Política Indigenista

Nós, lideranças da bancada indígena da mesa de diálogo instalada no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista, reunidos por ocasião da XXII reunião ordinária desta Comissão, que aconteceu no período de 09 a 12 de dezembro do corrente, considerando a apresentação por parte do Ministério da Justiça da Minuta de Portaria S/N, que busca estabelecer instruções para a execução do procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas de que trata o Decreto 1775/96, viemos diante desta plenária manifestar:

Primeiro – Os nossos povos e comunidades, após serem informados sobre a possibilidade de esse novo instrumento ser publicado, sentem-se profundamente preocupados, pois entendem que a minuta de portaria aumenta as ameaças aos direitos territoriais já atacados por meio de outras portarias como a 303 e iniciativas legislativas como a PEC 215 e o PLP 227.

Ao invés de zelar pelos direitos indígenas, o Governo tem dado sinais claros de que  tomou posição em favor dos ruralistas, do agronegócio e do latifúndio. Continua omisso  diante da violência contra nossos povos, como se pode ver pelo fato de que nem sequer se manifestou ou atuou judicialmente para impedir a realização do “leilão das milícias”, através dos quais os ruralistas se armam para tirar a vida de nossas lideranças. Ao contrário, tem insistido em criminalizar a resistência indígena, retomando a conduta do regime militar.

Segundo – Em razão disso, nossa bancada manifesta-se no sentido de esclarecer que CNPI não é um simples fórum de consulta para medidas que interessam ao Governo, mas um espaço de diálogo, de articulação de políticas públicas, que em relação a essa minuta de portaria que tem efeito sobre a totalidade das terras indígenas do país, deve atuar como instância de mediação de uma ampla consulta às comunidades indígenas em suas bases.

Essa consulta deve ser feita tendo como referência processos como o da formulação de nova proposta de Estatuto dos Povos Indígenas, durante a qual através da CNPI foram realizadas uma série de oficinas regionais para construção com as bases, ou então como nas Conferências Nacional de Saúde Indígena e de Educação que também mobilizaram as comunidades locais. Nesse sentido, nossa proposta é que essa discussão com os nossos povos e comunidades sobre o tema aconteça por meio de 10 oficinas regionais, coordenadas pela FUNAI, pelas organizações indígenas e pela bancada indígena da CNPI, esperando ainda que ao final do processo, o governo respeite a decisão das comunidades, nos termos da Convenção 169 da OIT.

Terceiro – Reafirmamos, finalmente, que a apresentação da minuta realizada pelo Ministério da Justiça, não constitui de forma alguma consulta a nossa bancada, que aceita apenas discutir proposta metodológica para a discussão a ser realizada com os nossos povos e comunidades.

Brasília, 10 de dezembro de 2013

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Ruralistas detêm 72% de comissão especial da PEC 215

Por Renato Santana,

de Brasília (DF)

Dos 21 deputados federais indicados como membros titulares, ou seja, com direito a voto, para a comissão especial que tratará da PEC 215, ao menos 15, perto de 72%, são membros ou aliados da Frente Parlamentar Agropecuária. Entre os demais deputados, apenas cinco certamente farão frente ao pleito ruralista de transferir do Executivo para o Legislativo a aprovação ou não das demarcações e homologações de terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação ambiental.

Em sessão tumultuada nesta quarta, 11, a comissão definiu como presidente o deputado Afonso Florence (PT/BA) e na relatoria o deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR), que já relatou a PEC 215 quando ela ainda tramitava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dando parecer de admissibilidade à proposta. Todos os demais integrantes da mesa são da bancada ruralista – três vice-presidentes e o relator substituto. Outros 21 deputados são indicados como suplentes.    

Confira a lista completa aqui.  

O número de parlamentares alinhados aos ruralistas pode ser ainda maior, caso posições regionais de alguns deputados se mantenham na comissão. Geraldo Simões (PT/BA), um dos titulares, do mesmo partido da presidente Dilma Rousseff, que já se declarou contra a PEC 215, faz oposição às demarcações de terras tradicionais no sul da Bahia e apresentou na Câmara Federal Projeto de Lei (PL) para alterar o procedimento demarcatório no país.

Os ares desta comissão podem ser sintetizados pelos episódios desta quarta. Na notícia da Agência Câmara sobre a definição da mesa diretora da comissão especial (leia aqui), comentário escrito pelo leitor Luiz Baú diz: “Verifiquem as terras já demarcadas, e como estão sendo usadas pelos bugres”.

Bugres. Talvez tenha sido o tratamento pejorativo mais comum utilizado por um grupo, paramentado com camisas da Confederação nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), contra os indígenas que chegavam à Câmara Federal para participar da sessão. Xingamentos, intimidação física e demonstração de racismo foram despejados sobre os indígenas às portas da chamada ‘Casa do Povo’ (foto acima).

“Uma mulher me chamou de lixo. Não respondi. O que se diz para alguém assim?”, lamentou um jovem indígena Munduruku. Um dos principais alvos, cacique Babau Tupinambá foi impedido de entrar na Câmara pelo grupo da CNA. “Não adianta aceitar provocação. Se não entra por aqui, entra por outro lado”, disse. A Polícia Legislativa conteve os mais exaltados na busca por confusão com os indígenas.     

A sessão

A sessão transcorreu de forma rápida por conta dos intensos protestos do movimento indígena. Em decisão conjunta, as bancadas do PT, PCdoB, PSB, PSOL e PV decidiram pela indicação de nomes à comissão. Os indígenas distribuíram também um documento contra hidrelétricas na Amazônia, em inglês e espanhol, utilizado no Fórum Internacional de Direitos Humanos, que acontece no Centro Internacional de Convenções, em Brasília, como denúncia aos jornalistas e órgãos de direitos humanos da América Latina e do mundo.

No término dos trabalhos, o deputado ruralista Luiz Carlos Heinze (PP/RS) partiu para cima dos indígenas com xingamentos, ofensas racistas e tentativas de agressão, porém foi contido pela Polícia Legislativa.   

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Ruralistas instalam comissão da PEC 215 sob gritos de “Assassinos! Assassinos!”; UDN ressuscita no Congresso

Por Renato Santana,

de Brasília (DF)

Sob gritos de “Assassinos! Assassinos!”, deputados ruralistas instalaram na noite desta terça, 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. A medida visa transferir do Executivo para o Legislativo a aprovação da demarcação das terras indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. Nesta quarta, às 14 horas, ocorrerá a primeira sessão da comissão para a nomeação da mesa diretora.

A comissão poderá ter Osmar Serraglio (PMDB/PR) como relator. O ruralista foi o relator da PEC 215 enquanto ela tramitava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo levada à mesa diretora com parecer favorável de Serraglio e já sob protestos dos povos indígenas e quilombolas.

Há quase dois anos, as mobilizações indígenas e da opinião pública evitavam a comissão. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se posicionou contra a PEC 215 e juristas como Dalmo de Abreu Dallari e José Frederico Marés chamaram a atenção dos parlamentares à inconstitucionalidade dela, em audiência que contou com deputados da bancada ruralista.

O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em recente parecer sobre liminar que pedia a interrupção da PEC 215 na Câmara Federal, declarou que não iria impedi-la de tramitar, sobretudo porque ela ainda estava em fase de análise, mas atestou a inconstitucionalidade da proposta.

Depois de tantos ataques sofridos, fato é que a PEC 215 foi preterida pela própria bancada ruralista, que atacou com a Proposta de Lei Complementar (PLP) 227, entre outras, e na expectativa de ver as demarcações das terras indígenas alteradas por força de portaria do Ministério da Justiça. Nas regiões, os ataques contra comunidades indígenas se intensificaram, ameaças de morte contra apoiadores da causa, e no Mato Grosso do Sul até um leilão de gado e soja, com fundos revertidos para a contratação de “seguranças” e armas contra os indígenas, chegou a ser organizado.   

O que se viu nesta terça, 10, foi uma verdadeira demonstração de que a truculência da bancada ruralista não atende ou respeita nada além do que a própria natureza do grupo, de caráter udenista e que traz em si o autoritarismo como metodologia política. Façamos uma revisão de como a comissão foi instalada.

O início da história

A instalação da PEC 215, nesta terça, atende a dois episódios: um passado e outro futuro. Na semana passada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, testou uma portaria, sem número, que visava regulamentar o Decreto 1775/96, alterando o procedimento de demarcação das terras indígenas numa tentativa de atender aos desejos da bancada ruralista.

O movimento indígena apresentou resistência e exigiu que a portaria, ainda em forma de minuta, espécie de esboço, não fosse publicada. Na semana passada, em passeata que saiu da 5ª Conferência Nacional de Política Indigenista, os indígenas ocuparam a parte externa do Palácio do Planalto e seguiram em protesto ao Ministério da Justiça.  

Em reunião entre lideranças da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) e o ministro Cardozo, ficou definido que a minuta da portaria passaria por consulta nas comunidades, audiências públicas e debates. A bancada ruralista, que esperava a publicação para este ano, ficou bastante descontente.

A Frente Parlamentar Agropecuária logo reagiu e nas redes sociais divulgaram que o “cardápio” do almoço dos “comensais” da bancada, numa mansão de Brasília, seria a questão indígena, o trabalho escravo e as eleições de 2014. Aqui reside o episódio futuro: as eleições do ano que vem.

Os ruralistas não poderiam terminar o ano sem ao menos uma conquista para levar às bases do setor país afora, tal como ocorreu com o novo Código Florestal. Sem a portaria de Cardozo, previamente debatida com a bancada ruralista, algo precisava ser salvo e a PEC 215 era o ataque mais avançado.

Durante este ano, o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), criou a Comissão Especial. Faltava apenas instalá-la. Até esta ocasião, porém, o movimento indígena, em abril, ocupou o Plenário Ulysses Guimarães e dali uma Comissão Paritária foi formada para analisar todos os projetos envolvendo a questão indígena em tramitação na Câmara.

Mesmo com parecer contrário à PEC 215 emitido pela Comissão Paritária, formada por indígenas e parlamentares, Alves criou a Comissão Especial para analisar a proposta. Mais uma vez um mecanismo político criado serviu apenas de fachada ao golpe previamente acertado. Nesta terça não foi diferente.

A metade da história

Na manhã desta terça, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o ministro Luiz Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU) e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estiveram em audiência com a bancada ruralista, que pedia a instalação da PEC 215. Mesa da Câmara, Ministério da Justiça, AGU e PGR não conseguiram convencer os ruralistas e lavaram as mãos.

Alves então deixou a decisão para o Colégio de Líderes, na medida em que ele já tinha criado a Comissão Especial e tentava um acordo com as bancadas de PT, PSB, PSOL, PCdoB, PV e Solidariedade para que eles indicassem membros para a comissão. Seria constrangedor ele, como presidente da Câmara, instalar uma comissão apenas com os deputados ruralistas.

O imbróglio ganhou ainda mais atenção com os olhos do mundo voltados ao Brasil, por conta do Dia Internacional dos Direitos Humanos. À Tarde, todavia, depois de acirrado debate no Colégio de Líderes, decidiu-se pela instalação da comissão às 18 horas, no plenário 12. Alves, porém, seguiu dizendo que não instalaria. A Agência Câmara noticiou a instalação, depois negou o fato e na sequência novamente voltou a afirmar que a comissão seria instalada.

A confusão foi providencial e parte de um golpe bem engendrado pelos ruralistas. Sem Alves, os deputados ruralistas se ampararam no Regimento Interno da casa: como a comissão já estava criada, as regras permitem que o mais velho entre os deputados indicados para compor a comissão presida a sessão de instalação. Sem comunicação previas os parlamentares sobre a decisão de instalar e o novo horário, os ruralistas esperaram o fim da ordem do dia para, em poucos minutos, consumar o golpe.

Não sem resistência dos indígenas e de parlamentares contrários aos desmandos ruralistas.

“Assassinos! Assassinos!”

Cerca de 60 indígenas, entre Munduruku, bancada indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista e Apib, ocuparam o plenário 13, da Câmara Federal, durante a instalação da Comissão Especial da PEC 215. Sob gritos de “Assassinos! Assassinos!” e “Demarcação Já!”, os ruralistas, em menos de 10 minutos, instalaram a comissão tentando impedir que parlamentares contrários ao ato falassem.

Mais cedo, porém, quando os Munduruku chegaram ao Congresso Nacional, agentes da Polícia Legislativa tentaram evitar que os indígenas entrassem na Câmara. “A PEC 215 não vai acontecer mais hoje. Podem ir embora”, diziam. No entanto, os Munduruku forçaram a entrada.

A eles foi prometido, pelos policiais, acomodações no plenário 16, para esperar a chegada do deputado federal Padre Ton (PT/RO), presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas. O tempo correu até a chegada da informação de que no plenário 13 os ruralistas buscavam instalar a comissão.

Impedidos de chegar ao plenário, os Munduruku, mais uma vez, forçaram a passagem, confrontando a Polícia Legislativa. Tudo muito bem costurado: a Polícia Legislativa enrolou os indígenas num canto da Câmara, enquanto os ruralistas davam o golpe sorrateiro. Depois de princípio de tumulto, os Munduruku foram levados ao plenário 16.

Ou seja, três plenários para trás estavam os ruralistas. O espaço entre um e outro se tornou uma verdadeira Faixa de Gaza: de um lado os indígenas, em intifada, e de outro os invasores de suas terras tentando consumar o golpe. Depois de algumas horas, os indígenas furaram o cerco e se dirigiram ao plenário 13. A Polícia Legislativa recuou para dentro do plenário. Acuados e visivelmente com medo, os ruralistas rapidamente instalaram a comissão e saíram de cabeça baixa.

A história longe de ter fim

Para quem achava que a PEC 215 estava morta, eis que ela ressuscitou junto com o udenismo ruralista. A comissão, que deverá ter 40 sessões, é a ante-sala para a votação em plenário, e tanto em um espaço quanto no outro os ruralistas possuem grande força parlamentar.

O movimento indígena, por outro lado, tem mostrado grande capacidade de mobilização, o que deve ser ampliado não só em Brasília, mas também nas regiões. “Agora é seguir nos movimentos. A conjuntura tem demonstrado que aos povos indígenas não restam mais nada além da mobilização. Executivo, Legislativo e parte do Judiciário estão contra nós”, declarou Sônia Guajajara, da Apib, depois de instalada a comissão.

Esta história, porém, está longe de ter um fim. Pela primeira vez em Brasília, o cacique Saw Joapompu Munduruku, que luta pela demarcação de seu povo no Médio Tapajós e contra a Usina Hidrelétrica de São Luiz, relatou uma profecia Munduruku antiga, contada de geração à geração:

“A terra Munduruku, e agora entendemos que dos demais parentes, seria invadida e roubada. Teria outro nome, o que é hoje Brasil. A profecia disse que lutaríamos durante muito tempo apenas por pequenos pedaços dela, onde estão enterrados os antepassados. Muitos desapareceriam, seriam mortos, mas a luta poderia garantir essas terras. Quando me falaram dessa PEC pensei na profecia, que diz outras coisas. Vamos lutar até o fim”.       

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