• 13/01/2014

    Carta Final do 13Âş Intereclesial de Comunidades Eclesiais de Base do Brasil ao Povo de Deus

    Irmãs e irmãos da caminhada,

    “Maria pôs-se a caminho … entrou na casa e saudou Isabel … bem aventurada tu que acreditaste … as crianças estremeceram de alegria no ventre …” (cf. Lc 1,39-45)

    Em atitude romeira, o povo das Comunidades Eclesiais de Base de todos os cantos do Brasil colocou-se a caminho respondendo ao chamado da grande fogueira acesa pela Diocese de Crato-CE, convocando para o 13º Intereclesial. A luz da fogueira alumiou tão alto que fez acorrer representantes de Igrejas irmãs evangélicas e de outras religiões. Até foi avistada em toda a América Latina e Caribe, Europa, África e Ásia.

    O Cariri, “coração alegre e forte do Nordeste”, se tornou a “casa” onde se encontraram a fé profunda do povo romeiro, nascida do testemunho do padre Ibiapina e do padre Cicero, da beata Maria Madalena do Espírito Santo Araújo e do beato Zé Lourenço, com a fé encarnada do povo das CEBs nascida do grito profético por justiça e da utopia do Reino.

    Houve um encontro entre a Religiosidade popular e a Espiritualidade libertadora das CEBs. As duas reafirmaram seu seguimento de Jesus de Nazaré, vivido na fé e no compromisso com a justiça a serviço da vida.

    Bem aventurado o povo que acreditou!

    A moda da viola e da sanfona cantou este acreditar. As palavras de dom Fernando Panico, bispo de Crato, na celebração de abertura confirmaram este acreditar, proclamando: as CEBs são o jeito da Igreja ser. As CEBs são o jeito “normal” da Igreja ser. Jeito normal de o povo de Deus responder no hoje à proposta de Jesus: ser comunidade a serviço da vida.

    Ao ouvir a proclamação desta boa noticia, o ventre do povo que veio em romaria para Juazeiro do Norte ficou de novo grávido deste sonho, desta utopia. A esperança foi fortalecida. A perseverança e a resistência na luta foram confirmadas. O compromisso com a justiça a serviço do bem-viver foi assumido.

    E a alegria estourou como fogos a vista e do meio da alegria escutamos a memória da voz querida de dom Helder Câmara, a se fazer ouvir: Não deixem a profecia cair! Não deixem a profecia cair!

    A profecia não caiu. Ecoou nas palavras do índio Anastácio: “Roubaram nossos frutos, arrancaram nossas folhas, cortaram nossos galhos, queimaram nossos troncos, mas não deixamos arrancar nossas raízes.” Raízes indígenas e quilombolas que afundam na memória dos ancestrais, no sonho de viver em terras demarcadas, livres para dançar, celebrar e festejar a terra que é mãe.

    Emergiu a memória do padre Ibiapina, que já incentivava a construção de cisternas de pedra e cal e o plantio de árvores frutíferas, para conviver com a realidade do semiárido. Reanimava assim a esperança e a dignidade do povo sertanejo. O protagonismo da beata Maria Araújo canalizou os desejos mais profundos de vida e vida em abundância, o que incomodou os grandes e a hierarquia eclesiástica. O padre Cícero e o beato Zé Lourenço continuaram acolhendo os excluídos no mesmo espirito de Ibiapina. Organizaram a comunidade do Caldeirão movida pela fé, trabalho, fartura e liberdade. Esta forma de convivência com o semiárido tem continuidade nas CEBs, nas pastorais e entidades comprometidas com os pobres,

    A profecia ecoou na análise de conjuntura, que levou a constatar que o Brasil ainda precisa reconhecer que no campo e na cidade, não basta realizar grandes projetos. O grande capital prioriza o agro e hidronegócio e as mineradoras, continuando a expulsar do campo para concentrar as pessoas nas cidades, tornando-as objeto de manipulação e exploração, de concepções dominadoras e produtoras de profundas injustiças. O povo continua sendo despojado de sua dignidade: seus filhos e filhas definham no mercado das drogas e no tráfico de pessoas; é destituído de seus direitos à saúde, educação, moradia, lazer; a juventude é exterminada, obscurecendo a possibilidade de se projetar no futuro por falta de oportunidades; ainda existem preconceitos e outras violências marcam as relações de etnia, cor, idade, gênero, religião. Percebemos que transformar os cidadãos e cidadãs em consumidores é ameaça para o “Bem Viver”.

    Ranchos (miniplenários) e chapéus (grupos) tornaram-se espaços de partilha das experiências de busca para compreender a sociedade que é o chão onde as CEBs labutam e vivem.

    E nos passos de padre Cicero, as CEBs se tornaram romeiras nas veredas do Cariri, conhecendo realidades e comunidades; vivenciando a firmeza dos mártires e profetas; experimentando a partilha e a festa do jeito que o povo nordestino sabe fazer.

    A sabedoria dos patriarcas e das matriarcas nos acompanhou resgatando a memória e orando: “Só Deus é grande”, “Amai-vos uns aos outros”.

    A grandeza de Deus se revela nos romeiros, povo sofrido que ao assumir a organização da romaria, na prática da solidariedade, na reza e no canto dos benditos se torna protagonista e ressignifica o espaço da vida diária.

    O amor é manifestado na profecia da mulher que no acariciar, no amassar o pão, na liderança e revolução carrega em seu ventre nossa libertação; na profecia que por amor à justiça se torna ecumênica; em Jesus de Nazaré que por primeiro viveu a justiça e a profecia a serviço da vida e nos desafia a sermos CEBs Romeiras do Reino no campo e na cidade.

    A vivência comunitária no terreiro do semiárido renovou nosso acreditar. Exultamos de alegria como as crianças que saltaram de alegria no ventre das mães vislumbrando o novo. O Reino se fez presente no meio de nós. Seus sinais estão presentes na irmandade: oramos e refletimos, reavivamos à nossa frente rostos de mártires e profetas da caminhada, refletimos e debatemos, formamos a mesma fila para comer juntos a gostosa comida do Cariri, à mesma pia lavamos nossos pratos. Na circularidade do serviço, do canto, do testemunho reafirmamos o compromisso de ser CEBs: Romeiras do Reino, profetas da justiça que lutam pela vida, a serviço do bem-viver, sementes do Reino e da sua Justiça, comunidades profetas de esperança e da alegria do Evangelho.

    Romeiros e romeiras sempre voltam para seu chão, repletos de fé e esperança. Nós também voltamos como romeiros e romeiras grávidos da utopia do Reino que é das CEBs. Voltamos para nosso chão, com uma mensagem do papa Francisco, bispo de Roma e Primaz na Unidade. Dele recebemos reconhecimento, encorajamento, convite a continuarmos com pisada firme a caminhada de sermos Igreja Romeira da justiça e profecia a serviço da vida.

    Juntamo-nos à voz de Maria que louvou ao Deus da vida que realiza suas maravilhas nos humilhados. Unamos nossas vozes à sua para com ela derrubar os poderosos de seus tronos e elevar os humildes, despedir os ricos de mãos vazias e encher de fartura a mesa dos empobrecidos.

    Irmãs e irmãos, vos abraçamos com amorosidade. Amém, Axê, Auerê, Aleluia!

     

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  • 10/01/2014

    Sitiados, os Tenharim querem viver em paz

    Os familiares do cacique da Aldeia Kampinhu’hu Ivan Tenharim, morto no último dia 03 de dezembro em Porto Velho (RO), afirmam que não desejam vingança e querem realizar o luto em paz. ”Eles estão deixando muito claro que não há revanchismo e dizem que se a morte do cacique foi causada ou não por um ato criminoso, eles não querem saber: eles querem viver em paz“, diz o advogado, Ricardo Tavares de Albuquerque, que presta assistência jurídica aos Tenharim e Djahoi.

     

    Ricardo Tavares esteve na aldeia onde morava o cacique Ivan no dia 1o janeiro, depois da explosão dos conflitos motivados pelo desaparecimento de três pessoas supostamente na estrada que corta a Terra Indígena Tenharim Marmelos, localizada nos municípios de Manicoré e Humaitá. Até o momento, os corpos não foram localizados. “Nada foi elucidado. A Polícia Federal está investigando e, por enquanto, só há indícios de que foi na estrada que corta a reserva que os três homens chegaram ao fim da vida”, disse o bispo da Diocese de Humaitá, Dom Francisco Merkel.

     

    Mais de 500 agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança e Exército mantém a situação sob controle na região, com parte do efetivo posicionado na estrada que corta a terra indígena. Porém, na vila de Santo Antônio do Matupi e na cidade de Humaitá o clima é tenso. “Os indígenas estão, nesse momento, cerceados. Eles estão seguros na reserva, mas o clima de tensão é muito grande fora dela e há um perigo concreto contra eles”, diz o advogado Ricardo Tavares.

     

    Membros da equipe do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que atuam em Rondônia e no sul do Amazonas, dizem que há indígenas estudando em Santo Antônio do Matupi, vila localizada há cerca de 30 quilômetros da terra indígena, que poderão perder o ano devido às hostilidades. A impossibilidade de se deslocarem para a cidade, para vender seus produtos e comprar gêneros de primeira necessidade, pode criar outras dificuldades brevemente.

     

    Em vista da gravidade da situação na região, o Ministério Público Federal atuou para garantir atendimento médico e proteção aos indígenas. No dia 29 de dezembro a Justiça Federal acatou pedido do MPF/AM e determinou à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que adotassem medidas de segurança para proteger a Terra Indígena Tenharim Marmelos diante de ameaças de novos ataques contra os indígenas.

     

    Por força da decisão da Justiça Federal, os órgãos citados deveriam elaborar um plano com a participação dos indígenas e o apoio das forças de segurança para instalação de postos de fiscalização nos extremos da reserva bem como o monitoramento do trânsito de não indígenas no trecho da rodovia Transamazônica (BR-230) que corta a terra indígena.

     

    No dia 03 de janeiro o MPF expediu recomendação encaminhada aos municípios de Humaitá e Manicoré, ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Porto Velho e à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para que, em conjunto com Funai, garantissem atendimento médico e fornecimento de medicamentos aos indígenas. A recomendação previa, ainda, a permanência de equipe multidisciplinar no local e o apoio necessário em caso de remoção para atendimento especializado a unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

     

    As ações do Ministério Público e da Justiça Federal foram motivadas pela destruição dos veículos que transportavam alimentos e medicamentos adquiridos pelos indígenas quando estavam na cidade, momentos antes da ação violenta dos moradores.

     

    Ataque aos indígenas

    Revoltados com a falta de informações oficiais sobre o desaparecimento do professor Steff Pinheiro de Souza, do comerciante Luciano Ferreira Freire e de Aldeney Ribeiro Salvador, funcionário da Eletrobras Amazonas Energia, mais de dois mil moradores de Humaitá – cidade localizada no sul do Amazonas, a 675 quilômetros de Manaus, no dia 25 de dezembro praticaram vários atos de vandalismo. Os revoltosos incendiaram a sede da Funai, a Casa de Saúde do Índio, veículos e um grande barco usado pelos indígenas que transportava pessoas, alimentos e medicamentos para as aldeias.

     

    Um posto de pedágio utilizado pelos indígenas também foi destruído. O pedágio, cobrado desde 2006 como forma de compensação pelos prejuízos causados aos indígenas, teria sido também uma das causas dos incidentes. Políticos, madeireiros e empresários da cidade há tempos vinham jogando a população contra os indígenas por causa da cobrança.

     

    Para os indígenas, o pedágio é uma das formas de conseguir recursos para suprir as necessidades das aldeias uma vez que eles não obtêm recursos por parte do governo federal.

     

    Além disso, boatos espalhados pela cidade davam conta de que os três cidadãos desaparecidos teriam sido vítimas dos indígenas como vingança pela morte do cacique Ivan Tenharim. No dia 02 de dezembro ele foi encontrado por um sobrinho ainda com vida às margens da BR 230, Rodovia Transamazônica, entre o Distrito de Santo Antônio do Matupi e a aldeia onde morava. Ele estava desmaiado e apresentava muitos hematomas e ferimentos na cabeça. Ele foi levado para Porto Velho, onde faleceu.

     

    De acordo com dados do censo realizado pelo IBGE em 2010 a população Tenharim é de 883 indígenas. A Terra Indígena Tenharim Marmelos é cortada pela BR-230 (Transamazônica) num trecho de aproximadamente 80 quilômetros.

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  • 09/01/2014

    Nota Pública: Apoio à extrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão

    Conforme informações divulgadas na grande imprensa, o Executivo Federal, cumprindo ordem judicial, iniciou o processo de desintrusão ou extrusão, ou seja, de retirada de todas as pessoas não índias que invadiram a Terra Indígena Awá-Guajá, localizada no norte do Estado do Maranhão. Essas ações se devem, apenas e tão somente, ao cumprimento do mandado constitucional do Art. 231 da Constituição que reconhece e garante aos índios “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Consequentemente, a defesa dos direitos do povo Awá-Guajá e da extrusão não se deve apenas ao fato de ser um povo ameaçado de extinção pela ação de invasores, especialmente madeireiros, mas porque é um direito garantido pela Constituição do Brasil.

    O direito dos Awá-Guajá às terras que ocupam foi reafirmado por recente decisão da Justiça Federal do Maranhão, em processo que se arrasta há mais de doze anos. É obrigação do Estado, através da Fundação Nacional do Índio (Funai), retirar todos os não indígenas da TI Awá-Guajá.

    Não se trata de um “expurgo” de pequenos agricultores de suas terras, abandonando-os à própria sorte, como vem afirmando a Senadora Katia Abreu e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Apesar de ocupar ilegalmente terras indígenas, no processo de extrusão está previsto que as famílias retiradas, elegíveis para programas de reforma agrária do Governo Federal, serão reassentadas pelo INCRA.

    Também, muito diferente do que afirmou a presidente da CNA, usando de má fé para incitar pequenos agricultores contra os índios, as ações de retirada dos invasores da TI Marãiwatsédé, no Mato Grosso, em 2012, não jogou “1.800 famílias de pequenos agricultores familiares ao vento, ou melhor, à maior das intempéries”. Além de serem menos de mil famílias e apesar de terem invadido a área, influenciados por políticos e grandes fazendeiros, depois de decisão que a estabeleceu como Terra Indígena, no início dos anos 1990 (detalhes em http://maraiwatsede.wordpress.com), às famílias elegíveis para os programas de reforma agrária foram oferecidos lotes em assentamento no município de Alto da Boa Vista. No processo de retirada, muitas não aceitaram a oferta, influenciadas por lideranças políticas que incitaram a população contra os direitos constitucionais dos índios Xavante.

    Este mesmo tipo de incitamento vem ocorrendo por ocasião da retirada de invasores não índios da TI Awá-Guará, inclusive por meio da organização de acampamento em frente à base de operações no município de São João do Caru para dificultar o cumprimento da ordem judicial de extrusão. Manifestações de opiniões são um direito constitucional, mas desinformar e incitar pessoas à desobediência é ilegal e ilegítimo.

    Reafirmamos a luta em defesa dos direitos humanos, especialmente dos direitos indígenas, que só serão garantidos a partir do acesso e permanência em suas terras. Consequentemente, reafirmamos nosso compromisso e apoio incondicionais à desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, obrigação do Estado brasileiro e fundamental para a autodeterminação e manutenção do modo de vida de “um dos últimos povos nômades da América”.

    – Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

    – Conselho de Missão entre Povos Indígenas (Comin)

    – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic)

    – Greenpeace

    – Instituto Socioambiental (ISA)

    – Operação Amazônia Nativa (OPAN)

    – Plataforma Dhesca Brasil

    – Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação

    – Terra de Direitos

    – Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)

     

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  • 08/01/2014

    Governo oferece 78,5 milhões por Buriti. Fazendeiros acham pouco e respondem: “vamos pro pau”

    Ruy Sposati,
    de Campo Grande (MS)

    O Ministério da Justiça (MJ) finalmente apresentou os valores das indenizações das 30 propriedades que incidem sobre 15 mil hectares da Terra Indígena Buriti, no município de Sidrolândia, no Pantanal do Mato Grosso do Sul. Totalizando 78,5 milhões de reais, a avaliação de benfeitorias e terra nua foi exposta a proprietários de terra e indígenas na primeira reunião da mesa de negociação sobre terras indígenas do MS, em Brasília, na última terça-feira, 7.

    “Isso nĂŁo serve. Acabou a mesa de negociação. Vamos pro pau!”, respondeu ao grupo de trabalho o fazendeiro e ex-deputado estadual Ricardo Bacha, proprietário da fazenda Buriti, onde foi assassinado Oziel Terena em maio de 2013. A Bacha e sua famĂ­lia – donos de quatro propriedades incidindo sobre a terra indĂ­gena – foram oferecidos mais de 10 milhões de reais como indenização pela demarcação da área.

    O advogado Luiz Henrique Eloy, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Ă© indĂ­gena Terena e compõe o grupo de trabalho jurĂ­dico da mesa de negociação do MJ, instituĂ­da apĂłs a morte de Oziel. Ele explica que os valores avaliados estĂŁo acima do valor comum praticado nos processos de demarcação de terras indĂ­genas. “Se os fazendeiros fossem tentar vender essas terras, jamais conseguiriam alcançar o valor oferecido pelo governo”.

    “Quando o Incra faz avaliação da terra nua de uma propriedade, há dois critĂ©rios aplicados no processo”, explica o advogado, “chamados de depreciação por ocupação e depreciação por conflito. Esses dois critĂ©rios costumeiramente acabam por reduzir o valor de uma propriedade. SĂł que esses dois critĂ©rios nĂŁo foram aplicados no caso de Buriti. Para estas indenizações, estĂŁo sendo aplicados os valor de mercado, justamente para tentar agilizar o processo”.

    Durante a reunião, os fazendeiros questionaram a metodologia utilizada pelos órgãos oficiais do governo responsáveis pela avaliação, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ambos expuseram que seguem um procedimento legal e pré-estabelecido, cujas metodologias são públicas e podem ser acessadas pelos sítios eletrônicos dos organismos.

    Para a avaliação da terra nua, foi utilizada a metodologia comparativa e pesquisa de preço baseada em índices do IBGE fornecidos pela Caixa Econômica Federal. O Incra então elegeu 18 propriedades da mesma região (entre Sidrolândia, Aquidauana, Nioaque e Dois Irmãos do Buriti). Das propriedades escolhidas, 12 estavam em oferta, e 6 já haviam sido vendidas. O grupo técnico, então, comparou o preço de todas essas propriedades e chegaram ao valor de mercado real dessas propriedades.

    “A reação dos fazendeiros foi exagerada, tendenciosa”, conclui Eloy. “Eles chegaram a exigir que fossem indenizados pelo dinheiro que gastaram desmatando as terras indĂ­genas Terena”.

    No próximo dia 17, o governo irá disponibilizar o detalhamento de cada item das áreas avaliadas. Os fazendeiros terão prazo de 10 dias para apresentar eventuais questionamentos sobre a demarcação.

    Confira a tabela apresentada pelo MinistĂ©rio da Justiça, com os valores da avaliação de benfeitorias e terra nua da Terra IndĂ­gena Buriti. Nas trĂŞs fazendas onde se lĂŞ “vistoria nĂŁo realizada”, os proprietários nĂŁo permitiram a entrada dos grupos tĂ©cnicos de avaliação:

     

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  • 08/01/2014

    Acendendo a chama da Justiça no chão sagrado dos Kariri

    Saulo Feitosa,

    Cimi Regional Nordeste

    É noite do dia 6 de janeiro, data na qual se evoca a memória dos reis magos que foram em busca do menino nascido em Belém, e o povo Xukuru festeja o Rei do Orubá. Alguns homens da comunidade de Palmeirinha trazem para o centro do terreiro pedaços de lenha caprichosamente cortados em partes iguais. Valeriano Xavante se aproxima e, fazendo uso da habilidade adquirida com seu povo, acende a fogueira em “um piscar de olhos”. Rapidamente as chamas sobem, aumentando a sensação térmica do ambiente naturalmente quente nessa época do ano. Crianças, jovens, adultos, anciãos, todas as expressões geracionais da bonita gente de Palmeirinha vão se achegando e formando o grande círculo em volta da fogueira onde acontecerá a roda de conversas, cantos e danças. Um misto de memória e utopia toma conta do ambiente, nos rostos de todos e todas se vê a tradução do sentimento interior: prazer, curiosidade, alegria…

     

    Palmeirinha está localizada na região do Kariri, há cerca de 8 km da cidade de Juazeiro do Norte. Lugar de peregrinação desde o final do século XIX, quando o padre Cícero começou a atrair os sertanejos de várias partes do Nordeste que para lá se deslocavam, inicialmente a pé. Muitos chegando a percorrer distâncias superiores a mil km. Haroldo, missionário do Cimi que atua no sul da Bahia, fez uma fala inicial e passou a palavra para Valeriano Xavante e para o pajé Antonio Celestino, do povo Xukuru-Karri que, de forma breve, saudaram os participantes daquele momento celebrativo. Como aquela região, território originalmente ocupado pelos povos indígenas da família Kariri, transformou-se em lugar sagrado para os nordestinos, que liderados por beatos e beatas protagonizaram bonitos episódios de fé e resistência popular, os indígenas inicialmente ouviram as histórias locais, contando com a contribuição da professora Maria do Carmo, do professor Océlio e do padre Machado.

     

    Alguns deles, principalmente os pertencentes aos povos de Alagoas e Pernambuco, já tinham certa familiaridade com os assuntos abordados, mesmo porque o Juazeiro também é uma referência religiosa para seus povos. Mas outros ali presentes sequer tinham ouvido falar naquelas experiências de fé. Contudo, a forma como as conversas ocorreram favoreceram a compreensão por parte de todos e lhes possibilitou fazer uma interface com as lutas de seus povos, desde a Confederação Kariri, grande expressão da resistência indígena no final do século XVII, até as lutas indígenas atuais que acontecem em todo o país. As conversas foram intercaladas por cantos e danças dos povos Potiguara, Pataxó-Hã-Hã-Hãe, Pankararu e Xerente, que envolveram todas as pessoas, levando-as a participar conjuntamente. Ali, observando a fogueira e sendo aquecidos por seu calor, era possível sentir a força espiritual do lugar, o KARIRI, hoje território sagrado para indígenas, negros e sertanejos pobres; povos que lutam por justiça, testemunhos proféticos que nunca se calam, vozes-saberes da periferia do mundo que carregam consigo a esperança na LIBERTAÇÃO.

     

    A celebração terminou com gosto de “queremos mais”. Ninguém demonstrava cansaço, mas Haroldo lembrou que precisávamos dormir e recompor as energias para o dia seguinte, quando na manhã, ainda cedo, nos deslocamos para a cidade de Nova Olinda, distante 50 km de Palmeirinha, passando pela Floresta Nacional do Araripe, um verdadeiro oásis em meio ao semiárido nordestino. Em Nova Olinda, um dos 11 municípios que integram a microrregião do Kariri cearense, visitamos a Casa Grande, um ponto de cultura que além de ofertar cursos e atividades artístico-culturais envolvendo a população local, abriga um pequeno museu sobre a presença indígena na região. A viagem foi muito prazerosa e informativa. Após o retorno para Palmeirinha, iniciou-se a preparação para a abertura do 13º Encontro Intereclesial de Cebs, que ocorreu na noite do dia 7, com a presença de cerca de 4 mil pessoas, vindas de todos os estados brasileiros, países da América Latina, Europa, África e Ásia. A celebração aconteceu na Praça do Santuário de São Francisco das Chagas, em Juazeiro do Norte. Mais um grande momento de emoção e celebração dos projetos de vida dos povos lutadores da Terra, que dão legitimidade ao “mote” inspirador do grande encontro: “Justiça e Profecia a Serviço da Vida”.

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  • 08/01/2014

    Carta do Encontro PreparatĂłrio dos Povos IndĂ­genas ao 13Âş Intereclesial de CEBs

    Os povos indígenas do Brasil representados pelas etnias Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe (Bahia), Xukuru-Kariri e Jeripancó (Alagoas), Potiguara (Paraíba), Xavante (Mato Grosso), Pankararú (Pernambuco), Kassupá e Wajoro (Rondônia), Xerente (Tocantins), Nukini e Nawa (Acre), Munduruku e Tembé (Pará), Tremembé e Pitaguari (Ceará) e seus aliados reunidos na comunidade da Palmerinha na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, na cidade do Juazeiro do Norte – Ceará, se preparando para participarem do 13º Intereclesial das CEBs no período de 05 a 07 de janeiro de 2013. Refletimos a partir do tema: “Justiça e Profecia a Serviço da Vida e dos Povos Indígenas”, sobre a realidade que cerca a caminhada dos povos indígenas, seus sonhos, desafios e suas expectativas sobre o 13º intereclesial das CEBs.

     

    Ao realizarmos o encontro nesta região tão mística e com tantos significados, relembramos a resistência dos povos indígenas através da Confederação Cariri que ocorreu no século XVII quando vários povos se juntaram para resistir contra a escravização indígena. Foi feita uma ponte histórica entre as lutas do passado e as lutas dos povos indígenas nos dias de hoje, destacando a estratégia do governo brasileiro em retirar direitos dos povos indígenas, fazendo leis que aparentemente defendem os indígenas e ao mesmo tempo criando outros mecanismos que retiram e violam estes direitos.

     

    Refletindo o tema: “Justiça e Profecia a Serviço da Vida e dos Povos Indígenas”, não poderíamos deixar de dar nosso grito profético repudiando a postura de submissão do governo brasileiro ao agronegócio, confirmando a decisão do governo da presidenta Dilma Rousseff de um viés antiindígena: sendo aquele que menos demarcou terras indígenas e o que mais avançou na restrição ou supressão dos direitos indígenas, por meio de decretos e portarias inconstitucionais: Portaria 419/2011, Portaria 303/2012, Decreto 7957/2013; PECs 215/2000, PEC 237/2013 e PEC 038/1999; PL 1610/1996 e PLP 227/2012. Todos esses instrumentos buscam inviabilizar e impedir o reconhecimento e a demarcação das terras indígenas, reabrir e rever procedimentos de demarcação de terras indígenas já finalizados; e facilitar a invasão, exploração e mercantilização dos territórios indígenas e suas riquezas.

     

    A insistência deste governo neoliberal em implementar e apoiar projetos grandiosos que agridem  as comunidades indígenas, a exemplo da hidrelétricas de Belo Monte e do Rio Madeira,  Transposição do Rio São Francisco, Ferrovia Trasnordestina, Usina de Teles Pires, usinas nucleares em terras indígenas, monocultivos de eucaliptos, sojas, canas, entre outros, demonstram a real posição adotada por este governo assassino e destruidor das populações tradicionais.

     

    Denunciamos as perseguições e as violentas manifestações de agressão, racismo e preconceitos contra as comunidades indígenas, como as recentes ações contra o povo Tenharim no município de Humaitá no Amazonas e que se repetem e se multiplicam junto a outros povos, diante da impunidade e da conivência do governo brasileiro. Estas ações de violência e preconceito acontecem por conta das comunidades indígenas lutarem na defesa da sua integridade, e pela devolução do seu território, que são os poucos espaços que lhes restam, depois de 514 anos de roubo, expulsões e etnocídio. 

     

    Aproveitamos este momento histórico da realização deste 13º Intereclesial das Comunidades Eclesiais de Base do Brasil, neste chão sagrado do povo Cearense para pedir o apoio e solidariedade de todas e todos aqueles que acreditam em uma nova sociedade possível baseada na justiça e para que os nossos povos tenham vida plena. Solicitamos que as CEBs denunciem o governo brasileiro por omissão e não cumprimento das obrigações constitucionais. Exigindo a demarcação e regularização de todas as terras indígenas como reza a Constituição Federal de 1988 e que o governo respeite os nossos direitos, pare de invadir nossos territórios com seus projetos “desenvolvimentistas” que mata e destroem a nossa mãe terra e seus filhos, os povos indígenas.

     

    Solicitamos encarecidamente que as CEBs possam nos ajudar cumprindo sua função profética a partir da leitura do Evangelho e da prática de Jesus: proteger os fracos, combater as injustiças, ajudar o próximo, e que assim como São Bento, Pe. Ibiapina, Pe. Cícero e muitos outros beatos e beatas que seguiram esta prática possamos contar hoje com o apoio solidário as nossas lutas e sofrimento. Que os nossos Encantados e Seres de Luzes protejam a todos os membros das CEBs e os presentes neste grandioso encontro de Fé e luta.

     

    Juazeiro do Norte (CE), 07 de janeiro de 2014.

     

    Lideranças Indígenas e Aliados

     

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  • 07/01/2014

    Território Awá Guajá: finalmente a desintrusão

    “Cardozo explicou que essa ação de “desintrusão” vem sendo estudada há algum tempo, mas que era preciso passar a Copa das Confederações e a visita do Papa, que mobilizaram muitos efetivos” (O Globo 04/08/2013, Mirian Leitão).

     

    Certamente serão muitos outros, os motivos alegados para a demora na execução da decisão da Justiça e do cumprimento da Constituição. Dentre os principais está a frontal oposição do agronegócio, que inclusive se manifestou contra a desintrusão em várias ocasiões.

     

    Para a execução da ordem de desintrusão o governo montou uma coordenação integrada por vários ministérios e mais de uma dezena de órgãos do governo.

     

    O ministro da Justiça afirma que contam com a experiência de Marawaitsédé, terra Xavante desintrusada no ano de 2012. Lembra o ministro da Justiça que “é preciso entender que se fala terra indígena, mas pela lei brasileira a terra é da União. Portanto, proteger esses índios, expulsar os madeireiros e defender essa mata é do interesse dos brasileiros” (O Globo, 04/08/2013).

     

    Desintrusão e omissão

     

    “O povo mais ameaçado do planeta”, como são considerados os Awá Guajá, numa campanha da Survival Internacional, parece estar próximo de ver-se livre da grave ameaça de genocídio. Os frequentes adiamentos e omissão têm agravado muito essa operação e as previsíveis resistências, especialmente dos poderes econômico e político.

     

    Mas o país tem pressa. A bola vai rolar e as eleições estão na porta. Essas manchas na imagem da nação não podem se perpetuar.

     

    É importante lembrar que situações como essa, assim como a gravíssima realidade do Mato Grosso do Sul, se agravam a cada dia que se passa.

     

    Os Awá, que também são do tronco linguístico Tupi-Guarani, foram visitar seus parentes Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, especialmente os acampamentos na beira das estradas. Nessa ocasião entregaram flechas. Acreditavam que seus parentes estavam subjugados pelos brancos, porque tinham poucas flechas.

     

    Em 1978, quando o Estatuto do Índio previa a demarcação de todas as terras indígenas, diante da total inoperância e omissão do Estado brasileiro, os povos indígenas Kaingang e Guarani, do Sul do país, enfrentaram os invasores, os políticos, a polícia, a Funai e eles mesmos colocaram  mais de 10 mil famílias de brancos para fora de suas terras. Foram ações heroicas, corajosas, destemidas. Em Nonoai, RS, por exemplo, um pouco mais de mil índios colocou para fora de sua terra mais de dez mil pessoas que haviam se estabelecido nas terras indígenas, ou mesmo sendo aliciados ou estimulados pelo modelo político a invadirem essas sagradas terras indígenas. Das famílias que se estabeleceram à beira da estrada, originou-se o movimento dos Sem Terra. O governo queria deportar as famílias para a Amazônia.

     

    Conquista e resistência

     

    Depois das intensas mobilizações indígenas por ocasião da Constituinte e conquista de seus direitos na Constituição, em 1988, só em 2013 os povos indígenas tiveram uma mobilização tão intensa. Desta vez foi para evitar que seus direitos fossem retirados da Constituição. Uma avalanche de ações contra os direitos indígenas foram arremessadas como flechas incendiarias, especialmente do Poder Legislativo e do governo. Essa conjuntura explosiva e genocida só não baniu os direitos indígenas e rasgou a Constituição graças à intensa e permanente mobilização indígena, desde as aldeias até o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.

     

    Os cenários são de que esses embates continuem nesse ano. Porém, temos a Copa do Mundo e as eleições, que serão prioridade número um pra muita gente.

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  • 07/01/2014

    Justiça e profecia a serviço da vida e dos povos indígenas

    Começou no dia 05/01/2013 na comunidade da Palmerinha na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, na cidade do Juazeiro do Norte, Ceará, a caminhada dos povos indígenas rumo ao 13º Intereclesial das CEBs que começa nesta terça-feira, dia 07.

     

    O encontro teve seu início com uma recepção feita pela comunidade do Palmerinha através da artista regional Graça Melo que nos presenteou com sua bela voz e com belas canções e pelas palavras amigas e acolhedoras do pároco o Padre Monteiro, seguido de profundo e rico ritual do povo Pankararú com a participação dos outros povos presentes. 

     

    Os povos indígenas da Bahia (Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe), Alagoas (Xukuru-Kariri, Jeripankó), Paraíba (Potiguara), Mato Grosso (Xavante), Pernambuco (Pankararú), Rondônia (Kassupá, Wajoro), Tocantins (Xerente), Acre (Nakuni,Nawa), juntamente com os missionários do Conselho Indigenista Missionário de vários regionais e paroquianos da referida Paróquia refletiram a partir do tema: “Justiça e Profecia a Serviço da Vida e dos Povos Indígenas”, sobre a realidade que cerca a caminhada dos povos indígenas, seus sonhos, desafios e suas expectativas sobre o 13º intereclesial das CEBs. Com a coordenação do missionário Haroldo Heleno – Cimi Itabuna, Saulo Feitosa fez uma análise de conjuntura levantando inicialmente um pouco da história local relembrando a resistência dos povos indígenas através da Confederação Cariri que ocorreu no século XVII quando vários povos se juntaram para resistir contra a escravização indígena. Foi feita uma ponte histórica entre as lutas do passado e as lutas dos povos indígenas nos dias de hoje, destacando a estratégia do governo brasileiro em retirar direitos dos povos indígenas, fazendo leis que aparentemente defendem os indígenas e ao mesmo tempo criando outros mecanismos que retiram e atacam estes direitos, a exemplo das Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), Portarias, Projetos de Leis entre outros. A análise de conjuntura foi sendo complementada com as intervenções das lideranças indígenas.

     

    No período da tarde o Padre Paulo Suess, assessor teológico do Cimi, abordou o tema do encontro: “Justiça e Profecia a Serviço da Vida e dos Povos Indígenas”, destacando o desafio de “viver bem, com menos”, a partir da ideia do Bem Viver ou Sumak Kawsay proposta dos povos ameríndios. O Bem Viver promove uma mudança de pensamento onde os direitos da mãe terra são colocados no mesmo patamar dos direitos dos seres humanos e de todos os outros seres existentes.

     

    Na noite aconteceu uma bonita celebração da Epifania do Senhor com a participação indígena e concelebrada pelos padres presentes no encontro. A celebração contou com participação massiva dos paroquianos, após a missa foi encenado um bonito auto de Natal pelo ponto de cultura Gil, da cidade de Juazeiro.

     

    Na manhã do dia 06, Haroldo fez uma apresentação geral da metodologia do 13º Intereclesial, explicando a forma de distribuição temática a partir dos Sete Ranchos (espaços onde serão desenvolvidos os trabalhos de grupos e as reflexões durante o Intereclesial): “CEBs e a espiritualidade romeira”; “CEBs no campo e na cidade”; “CEBs e o protagonismo da juventude”; “CEBs a serviço da vida”; ”CEBs e a prática da justiça”; ”CEBs e sua vocação profética”; “CEBs e o compromisso missionário”.  A tarde do dia 6 foi dedicada ao trabalho mais prático, orientações sobre a participação indígena no 13º, divisões de tarefas, distribuição dos kits, dúvidas e toda a dinâmica do 13º Intereclesial das CEBs. O trabalho foi conduzido pelo missionário Zennus Dinys de Alagoas.

     

    Os participantes ainda terão a oportunidade de conhecer no dia 07, um projeto denominado de “Casa Grande” que faz o resgate da cultura do povo Cariri localizado no município de Nova Olinda e a tarde esta agendada visita a uma feira de ciências realizada na comunidade de Palmerinha por crianças de um colégio local que tem como tema a questão indígena. Será mais uma oportunidade para concretizar a interação da comunidade com os povos indígenas. Interação que por sinal foi um ponto forte neste encontro, tanto na participação no encontro como na recepção, acolhimento e partilha da comunidade para com os povos indígenas e missionários.

     

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  • 04/01/2014

    As estradas e os Ă­ndios

    Numa entrevista de julho de 1975, Eliane Cantanhede afirmou: “Nada tem sido mais dramático para a sobrevivência das tribos indígenas brasileiras que a construção de estradas em seus territórios. Pela estrada vem o branco, o vírus das doenças, os germes da mendicância, da violência, da prostituição” (Veja 16/07/1975).

     

    As recentes violências em Humaitá, AM, tocam numa das feridas das veias e vias abertas na Ditadura Militar no Brasil. Ao ordenarem, em sua estratégia geopolítica e econômica, que se rasgasse a densa floresta amazônica em todas as direções, não apenas se estava abrindo estradas de invasão (chamado de vias da integração, do desenvolvimento, do deslocamento do nordeste da seca para a Amazônia sem gente!), mas caminhos de genocídios de inúmeros povos e comunidades indígenas que estavam sob os traçados das estradas. E foi nesta política que o território Tenharim foi rasgado pela Transamazônica, BR-230, na década de 1970.

     

    Para Egydio Schwade, “a investigação da Comissão Nacional da Verdade sobre a violência sofrida por índios terá que apontar o que ocorreu com os Cinta Larga e Suruí, na região dos rios Aripuanã e Rooswelt, entre Rondônia e Mato Grosso; os Krenhakarore do rio Peixoto de Azevedo, na rodovia Cuiabá-Santarém (conhecidos como Índios Gigantes); os Kanê ou Beiços-de-Pau do Rio Arinos no Mato Grosso; os Avá-Canoeiro em Goiás; Parakanã e Arara no Pará, entre outros, em função dos projetos políticos e econômicos da Ditadura”.

     

    “As investigações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) pela região Amazônica indicam um verdadeiro genocídio de índios durante o período da ditadura militar. Não há como falar em um número exato de mortos devido à falta de registros. Os relatos colhidos, no entanto, apontam que cerca de oito mil índios foram exterminados em pelo menos quatro frentes de construção de estradas no meio da mata, projetos tocados com prioridade pelos governos militares na década de 1970” (Construção de rodovias no governo militar matou cerca de 8 mil índios, por Luciana Lima , iG Brasília, 25/09/2013).

     

    O referido texto, que além de denunciar o massacre de mais de dois mil Waimiri-Atroari pela construção da BR-174 (Manaus-AM a Boa Vista-RR) se refere especificamente às trágicas consequências da construção da Transamazônica para os povos indígenas. “A Transamazônica foi escolhida como prioridade e, por isso, representou uma verdadeira tragédia para 29 grupos indígenas, dentre eles, 11 etnias que viviam completamente isoladas. Documentos em poder da Comissão da Verdade apontam, por exemplo, o extermínio quase que total dos índios Jiahui e de boa parte dos Tenharim. O território dessas duas etnias está localizado no sul do Estado do Amazonas, no município de Humaitá”.

     

    Essa é a hora da verdade. A Comissão Nacional da Verdade, juntamente com a Comissão Indígena da Verdade e Justiça deverão, com urgência, fazer um detalhado documentário sobre as graves consequências da violência e mortes acarretadas a esse povo pela estrada. Registrar o genocídio que acarretou a construção da Transamazônica, o que ela significou para dezenas de povos, dentre eles os Tenharim. É o momento do povo brasileiro conhecer melhor a verdadeira história dos massacres e não ser mais uma vez jogada contra os índios,  estimulando o ódio e o preconceito.

     

    Os povos indígenas, maiores vítimas desse modelo desenvolvimentista, têm denunciado reiteradas vezes essas tragédias, dos índios e as estradas. Entidades como o Cimi, vêm a quatro décadas denunciando as consequências dessas rodovias da morte para comunidades e povos indígenas.

     

    A continuidade desse modelo de progresso a qualquer preço, do qual mais uma vez os povos indígenas são as maiores vítimas, fica evidenciado nos grandes projetos como as hidrelétricas de Belo Monte, no Xingu e as planejadas para o Rio Tapajós, dentre outros.

     

    O que a violência de Humaitá revela

     

    A violência que significa uma estrada que passa por um território indígena. Os Tenharim sentiram o golpe que significou a transamazônica atravessando seu território, abrindo-o para a invasão de interesses econômicos, principalmente madeireiras e mineradoras. São mais de três décadas de permanentes agressões aos índios e ao seu território.

     

    Margarida Tenharim denunciou à Comissão Nacional da Verdade as centenas de indígenas mortos por ocasião e em consequência da estrada. Eu vi, diz ela, as mortes de adultos, jovens e crianças… foram muitos. Passaram por cima de nossos cemitérios… Estão querendo guerrear de novo, mas nós vamos lutar pelos nossos direitos. Outra liderança fala da dependência que veio a partir da estrada e mostrar o preconceito e animosidade que persiste: “Ainda hoje tratam nós como bicho”.

     

    Essa situação revela a urgência de se estabelecer normas definitivas, superando a política colonialista e integracionista, aprovando o Estatuto dos Povos Indígenas e o Conselho Nacional de Política Indigenista.

     

    Veja o vídeo “Os Tenharim e a Comissão Nacional da Verdade: http://www.youtube.com/watch?v=KieTHr8y_Gw

     

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  • 28/12/2013

    Nota sobre os graves acontecimentos em Humaitá, Amazonas

    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta preocupação com os graves acontecimentos envolvendo os povos indígenas da região de Humaitá, no estado do Amazonas.

     

    No dia 02 de dezembro, o cacique Ivan Tenharim foi encontrado às margens da BR-230, Rodovia Transamasônica, com inúmeros hematomas e ferimentos na cabeça, motivo pelo qual veio a óbito. As circunstâncias e as suspeitas sobre a verdadeira causa sua morte, gerou grande tristeza para todo o povo.

     

    Ivan era um incansável opositor à pilhagem praticada por madeireiros na terra indígena. Junto com órgãos públicos, contribuiu para o fechamento de serrarias ilegais na região. 

     

    No dia 16 de dezembro, três não indígenas desapareceram enquanto transitavam pela Transamazônica. Sem informações oficiais, veículos de comunicação locais passaram a incitar o ódio e a prática de violência acusando os indígenas pelo desaparecimento dos cidadãos.

     

    Nos dias 24 e 27 de dezembro, grupos de não indígenas incendiaram prédios e veículos públicos e invadiram a terra indígena. A situação é extremamente grave.

     

    É fundamental que as autoridades competentes tomem todas as providências emergenciais possíveis para garantir a segurança dos povos indígenas e demais cidadãos da região de Humaitá.

     

    A fim de que a situação não se estenda ainda mais, o Cimi entende ser necessário também que se realize uma efetiva investigação para que se esclareçam as reais circunstâncias da morte do cacique Ivan Tenharin; que se identifique os responsáveis pela incitação ao ódio contra os indígenas e pelo ataque e destruição de bens públicos e invasão da terra indígena e que seja esclarecida a questão do desaparecimento dos três não indígenas.

     

    Brasília, DF, 28 de dezembro de 2013.

     

    Conselho Indigenista Missionário – Cimi

     

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