• 23/08/2013

    Carta indígena para a bancada do governo da Comissão Nacional de Política Indigenista

    Senhores e Senhoras Membros da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI e demais convidados e presentes,

    Considerando o regimento da CNPI, em especial o que trata do objetivo dessa comissão. Considerando que esta reunião extraordinária tem o objetivo de avançar nas demandas apresentadas sucessivas vezes nas últimas reuniões da CNPI e  condensadas em Carta para a presidenta Dilma, a qual se comprometeu com os lideres indígenas a avançar na implementação dos nossos direitos, inclusive determinando aos seus ministérios auxiliares e em especial ao Ministério da Justiça maior empenho nesse sentido. Reafirmamos que o tema “terra” é imprescindível e prioritário aos povos indígenas, mas tem se apresentado uma serie de entraves e investidas de retrocesso aos direitos territoriais.  Considerando que os procedimentos de regularização fundiária das terras indígenas estão respaldadas na Constituição Federal e no Decreto 1775/96, sendo este os instrumentos legais que devem orientar os procedimentos demarcatórios: é necessário estabelecer prazos e ter a seriedade em responder aos povos indígenas sobre a implementação de seus direitos.

    Portanto, após receber as informações prestadas pela Funai sobre a questão fundiária, discutir em grupos regionais, analisar a situação administrativa, politica e jurídica das terras indígenas nos Brasil, recomendamos:

    – Que a FUNAI emita até a próxima reunião da CNPI, proposta para o início de outubro, as portarias de delimitação das três terras indígenas para as quais não há nenhuma pendência técnica que impeça o avanço do procedimento. A saber, TI Tapeba (CE), TI Mato Castelhano (RS) e TI Kaxuyana/Tunayana (PA).

    – Que no mesmo prazo o Ministro da Justiça emita as portarias declaratórias das sete terras indígenas para as quais não há nenhuma pendência técnica que impeça o avanço do procedimento.

    – Que no mesmo prazo a Presidência da República emita os decretos de homologação das quinze terras indígenas para as quais não há nenhuma pendência técnica que impeça o avanço do procedimento.

    – Que no mesmo prazo a Presidência da República emita os decretos de desapropriação das duas terras indígenas para as quais não há nenhuma pendência técnica que impeça o avanço do procedimento.

    – Que a FUNAI não paralise os oitenta e três estudos de identificação e delimitação que estão em curso, além dos vinte e sete processos de demarcação física e os quarenta e dois processos de pagamento de benfeitorias (ver anexo) e traga prazos concretos para a finalização de cada um deles na próxima reunião da CNPI.

    – Que a FUNAI traga na próxima reunião a lista da totalidade das terras reivindicadas para as quais não há nenhum processo administrativo instaurado, para que as comparemos com nossas próprias listas, também em anexo, e estabeleça prazos concretos para a criação de GTs para essas terras.

    Reiteramos que a metodologia para o avanço nas mesas de diálogo já foi acordado em plenária, e elas devem ter espaço na própria CNPI, sem a redução da bancada.

    Ouvindo que o governo é contrário à PEC 215 e PLP 227, esperamos empenho para rejeição dessas propostas no Congresso Nacional, pois caso aprovadas podem acabar com nossos direitos. Da mesma forma, as 19 condicionantes discutidas pelo STF no caso Raposa Serra do Sol, não estão julgadas e nem transitada em julgada, portanto a Portaria 303 da AGU não faz sentido devendo ser revogada em definitivo.

    Como ato simbólico com os Povos Indígenas, esperamos um sinal do Estado Brasileiro que quer ter um dialogo sério e transparente, por isso reiteramos o pedido de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista por Decreto Presidencial, seguindo a resolução da ultima reunião da CNPI, como medida justa e necessária.

    Atenciosamente,

    Bancada Indígena da CNPI, APIB, e demais lideranças e organizações indígenas convidadas

    Brasília, 23 de agosto de 2013

     

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  • 23/08/2013

    Fogo consome quase 20% da Terra Indígena Marãiwatsédé

    Cerca de 20% dos 165 mil hectares da terra indígena xavante Marãiwatsédé foram consumidos ao longo do último mês por focos de incêndios que, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), têm origem criminosa. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial.

    De acordo com o Ibama, a estimativa é que ao menos 31 mil hectares haviam sido queimados até a última sexta-feira (16), o que representa 18% da área. Brigadistas do Centro Especializado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Prevfogo), do instituto, foram enviados ao local para tentar controlar os focos de incêndio, mas enfrentam dificuldades para trabalhar em função da “ação criminosa de vândalos, que estão ateando fogo em várias partes da terra indígena”, conforme informou o Ibama. A presença policial foi requisitada.

    Com base em dados de satélites usados para monitorar os focos de calor na região, os técnicos do Prevfogo identificaram, nos últimos 30 dias, 120 focos de incêndio no interior da área indígena. A maioria próxima às rodovias que cortam ou circundam a área indígena. Além dos danos ao meio ambiente, o Ibama alerta para os riscos que as queimadas oferecem para a comunidade indígena e para as propriedades existentes fora dos limites de Marãiwatsédé.

    O cacique Damião disse que a suspeita recai sobre antigos posseiros da área, pessoas que, tempos depois de serem retiradas do local, voltaram a se instalar no interior da terra indígena com o pretexto de reivindicar serem alojadas em um local adequado.

    “É fogo criminoso. Não temos dúvida nenhuma de que são as pessoas retiradas da área que agora estão dando problemas. Está queimando tudo. Duas pontes foram queimadas”, disse Damião, comentando que embora os próprios índios tenham organizado patrulhas para ajudar a impedir o ingresso de não índios, não conseguem deter os criminosos. “A área é grande e eles sabem quando não têm nenhum de nós por perto”.

    Segundo o secretário nacional de Articulação Social, da Presidência da República, Paulo Maldos, o governo federal não vai permitir que os antigos posseiros retornem ao local. “Aquela é uma área indígena consolidada. O Incra ofereceu aos antigos posseiros [que se encaixam no perfil de beneficiários de programas de reforma agrária], mas muitos nem chegaram a visitar o local e recusaram".

    A reserva fica na região norte de Mato Grosso, a cerca de 1 mil quilômetros de Cuiabá (MT). Antes, era conhecida como Gleba Suiá Missú, alusão a antiga fazenda de mesmo nome, criada com a ajuda dos índios que, até então, viviam na região. Embora o Estado brasileiro tenha reconhecido e homologado a área como território tradicional indígena em 1998, só em janeiro deste ano o governo conseguiu concluir a retirada dos não índios do local. Ação que, hoje (22), os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da República, Gilberto Carvalho, classificaram  como uma "verdadeira operação de guerra".

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  • 22/08/2013

    Indígenas suspendem mesa de diálogo depois de divergência com governo

    Por Renato Santana,
    de Brasília (DF)

    A bancada indígena suspendeu os trabalhos da primeira reunião da Mesa de Diálogo, criada por decisão da presidente Dilma Rousseff, na tarde dessa quinta-feira, 22, depois de ouvir proposta do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de criação de uma comissão executiva para tratar dos conflitos fundiários no país. O encontro será retomado na manhã dessa sexta, 23, às 9h30, no Ministério da Justiça.

    Para os povos indígenas o que interessa discutir são as demarcações de terras como resolução para o conflito fundiário em eclosão pelo país. Para tanto, as lideranças realizaram um minucioso levantamento por região das demandas. O objetivo é traçar um cronograma de trabalho com metas e prazos.

    “Terra indígena é para ser demarcada conforme a Constituição Federal e o Decreto 1775. Não tem conversa sobre isso. Políticos ligam e o governo suspende demarcações. Que diálogo é esse?”, afirmou o cacique Marcos Xukuru. Os indígenas criticaram também o fato da comissão proposta por Cardozo ser enxuta, ou seja, com poucos representantes dos povos.

    Na proposta do ministro, a mesa seria executiva e no âmbito da CNPI. Traria em seu bojo as experiências em curso de mesas montadas no Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, além de outras pretendidas pelo governo no Paraná, Santa Catarina, Bahia e Alagoas. Em todos estes estados, os procedimentos de demarcação foram suspensos para a instalação do ‘diálogo’.

    “Tenho muita dúvida se a palavra vai continuar depois da eleição. Mudam as pessoas e tudo com plica. Não sei se ele (ministro Cardozo) entende o que é a terra. A terra corre nas nossas veias. Interagimos com a água, com as florestas. Para a sociedade isso não tem sentido, porque se vende a terra e vai embora”, declarou Manoel Moura Tukano. Presente na história recente das lutas indígenas, Moura declarou que no país são 305 povos para apenas uns poucos representantes na comissão executiva.

    Os indígenas discutem a proposta, que para eles demonstra o quanto o governo federal está refém da bancada ruralista e interesses políticos. Cardozo admitiu, durante fala, a razão da suspensão do procedimento de demarcação na Terra Indígena Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios (AL). O ministro afirmou que os senadores Renan Calheiros e Fernando Collor pediram o  ‘diálogo’ e ele aceitou, pois segundo os parlamentares a demarcação iria gerar violência.

    Cardozo justificou a decisão pelas mesas de diálogo, em detrimento da sequência natural dos procedimentos de demarcação, com críticas a lentidão do Judiciário em julgar processos envolvendo as terras indígenas: “Quando os conflitos são judicializados as coisas se arrastam por décadas e o conflito torna-se permanente. Prefiro um fim horroroso do que um horror sem fim. Não aceito violência de nenhum dos lados”.

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  • 22/08/2013

    Moção dos povos indígenas do Rio Grande do Sul: pela garantia dos direitos tradicionais de acesso a terra

    Nós, lideranças e representantes das aldeias indígenas Guarani, Kaingang, Charrua e Xokleng do Estado do Rio Grande do Sul, presentes no Sétimo Fórum Estadual do CEPI, realizado de 19 a 22 de agosto de 2013, denunciamos através desta moção o desmonte e o ataque por parte do governo federal a nossos direitos tradicionais, principalmente aqueles que garantem o acesso de nossos povos a nossos territórios originários.

     

    Os interesses dos ruralistas e do governo em alterar o processo demarcatório e nossos direitos constitucionais, seguem vivos e estão sendo aprimorados para garantir que setores historicamente inimigos dos povos indígenas ditem os critérios de demarcação das nossas terras.

     

    Depois da PEC 215/2000, da Portaria 303/2012 da AGU e demais afrontas aos direitos dos povos indígenas e tradicionais, está ocorrendo a tentativa de tramitação de um projeto de lei em caráter de urgência (PL 227/2012) para alterar de maneira arbitrária, os processos demarcatórios, sem garantir a consulta prévia aos povos nem o acompanhamento das comissões de Justiça ou de Direitos Humanos do governo federal. 

     

    Em âmbito local, o governo do Estado do Rio Grande do Sul, longe de garantir a indenização plena dos agricultores afetados pelas demarcações de nossas terras como nos foi garantido pelo próprio governador, tem na verdade se empenhado em consolidar uma política de compra de pequenas áreas de terra que significa uma afronta ao nosso direito imemorial e tradicional. Esta política protege o agronegócio, desvia o foco do real problema agrário do Estado e fere nossos direitos constitucionais. Nós, povos indígenas, não aceitaremos que esta política continue sendo oferecida como solução para a situação de nossos povos.

     

    Denunciamos também a tentativa coerciva do governo do Estado em comprar ou pressionar nossos caciques ou lideranças para que estes abram mão de seus territórios e aceitem, seja pelo medo ou pela necessidade, pequenas terras estaduais ou a diminuição dos limites territoriais daquelas áreas já delimitadas pela Funai ou em processo de demarcação, homologação.

     

    Nós, Povos Indígenas do Rio Grande do Sul, cobramos do governo estadual que ele colabore com o governo federal nos processos de indenização dos agricultores que foram assentados ilegalmente sobre nossos territórios. Denunciaremos e combateremos qualquer tentativa deste governo em prejudicar os processos de demarcação de nossas terras para favorecer os ruralistas e o agronegócio.

     

    Pela demarcação e oficialização de nossas terras de acordo com a Constituição Federal de 1988, pela indenização plena dos agricultores e contra a política de compra de terras deixamos aqui neste Fórum nossa moção.

     

    Assinam as Lideranças

     

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  • 22/08/2013

    Justiça obriga União e Funai a concluírem demarcação da TI Kawahiva do Rio Pardo

     A União e a Funai terão que concluir a demarcação da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, em Mato Grosso, e entregar, num prazo de 30 dias, o cronograma de trabalho dos atos administrativos feitos e os que serão realizados para conclusão da demarcação. Estas são as determinações da decisão, de 24 de julho de 2013, da 2ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso em resposta à ação proposta pelo Ministério Público Federal em 2010.

     

    A Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo fica localizada no município de Colniza (MT), na margem esquerda do Rio Aripuanã, divisa com o estado do Amazonas. A área é habitada por um grupo indígena autônomo (também chamado de “isolado”), que vive na floresta, sem relações diretas com a sociedade nacional, sofrendo ameaças de madeireiros que atuam na região.

     

    No dia 14 de março de 2007, a Funai aprovou e publicou o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, com superfície de 411.848 hectares. Na mesma data foi publicada a Portaria nº 170/2007 de restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas que não fossem da Funai no local.

     

    Em fevereiro de 2001, durante a demarcação, os trabalhos chegaram a ser suspensos para atender a uma decisão que determinou a reabertura do prazo de 90 dias para que estado, município e interessados pudessem se manifestar.

     

    Desde então a demarcação está parada. Terminado esse prazo, a Funai teria 60 dias para encaminhar o procedimento ao Ministro de Estado da Justiça. Ele teria prazo de até trinta para decidir sobre a declara dos limites da terra indígena e determinando sua demarcação ou, ainda, se desaprova a identificação e retorna os autos à Funai, mediante decisão fundamentada. Esses prazos estão estabelecidos no Decreto 1.775/1996.

     

    “Entendo que os prazos para a conclusão do processo estão há muito superados, revelando-se injustificada a demora da administração pública em ultimar o processo demarcatório”, afirma a juíza Vanessa Perenha Gasques em decisão judicial.

     

    “Por ser ato de competência do Poder Executivo, o qual submete- se aos prazos do Decreto  1.775/1996, tenho que a inércia do poder público em dar prosseguimento ao processo de demarcação da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo fere os princípios da administração pública, sem falar que atenta contra a dignidade da pessoa humana. Necessário se ressaltar que a possível situação dos índios isolados requer especial atenção do Estado, portanto, não podem ficar à mercê da boa vontade do administrador”, afirma outro trecho da decisão judicial que determinou a conclusão da demarcação da terra indígena.

     

    As etapas que precisam ser concluídas são as fases finais do processo de demarcação, com portaria declaratória, demarcação física e homologação da terra indígena.

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  • 21/08/2013

    O Governo Tarso Genro e as manobras para violar os direitos indígenas

    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin) e o Conselho de Missão entre os Índios (Comin) vêm a público denunciar as tentativas de coerção e de intimidação praticadas por representantes do governo estadual do Rio Grande do Sul, neste 20 de agosto, contra lideranças indígenas Guarani e Kaingang.

     

    Desde o dia 19 de agosto, líderes dos povos Kaingang, Guarani Mbya, Charrua e Xokleng participam do 7º Fórum Estadual dos Povos Indígenas, onde refletem e debatem temas relacionados à terra e aos direitos indígenas. Na véspera deste evento, representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) viajaram para a cidade de Erexim onde tentaram convencer integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) a paralisarem os procedimentos de demarcação das terras indígenas. Afirmaram que o governo do estado não quer conflito e, por isso, se posiciona contra as demarcações e propõe, como alternativa, a transferência de comunidades indígenas para áreas de terra distantes daquelas que vêm sendo demarcadas pela Funai. Dentre as terras indígenas contestadas pelo governo de Tarso Genro estão Mato Preto, Passo Grande da Forquilha e Mato Castelhano.

     

    O posicionamento do MPF e da Funai foi, como não poderia deixar de ser, contrário às pretensões do governo estadual, posto que estas ferem os preceitos constitucionais. Ainda assim, no dia 20 de agosto, o Secretário da SDR, Ivar Pavan, informou à imprensa que o governo estava solucionando os impasses através de propostas alternativas às demarcações de terras e, além disso, solicitaria ao Ministério da Justiça a revogação de todos os procedimentos demarcatórios nos municípios de Sananduva e Getúlio Vargas (nos quais se situam as áreas de Mato Preto e Passo Grande da Forquilha).

     

    Na tarde deste mesmo dia, o Secretário Ivar Pavan realizou reuniões individuais na SDR com o líder indígena Joel Guarani, Cacique da terra Mato Preto, e com a liderança Kaingang Leonir Franco, da terra Passo Grande da Forquilha. Conforme relato das lideranças indígenas, estavam presentes na reunião, além de Ivar Pavan, o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, e outros servidores estaduais, entre eles Inácio Benink e Elton Scapini.

     

    O Cacique Joel informou que os representantes do governo tentaram convencê-lo de que o melhor para a comunidade de Mato Preto seria renunciar à terra demarcada pela Funai, de 4.200 hectares, e aceitar deste total apenas 223 hectares, que coincidem com uma área que foi demarcada no início do século XX. Constrangido, o Cacique disse que não poderia se manifestar sem ouvir sua comunidade.

     

    Leonir Franco, de Passo Grande da Forquilha, informou que os representantes públicos também lhe apresentaram uma proposta semelhante, a de abrir mão do procedimento de demarcação, já em suas etapas finais, e aceitar uma área de 237 hectares. Diante da reação imediata de Leonir, afirmando que os Kaingang não fariam nenhum tipo de acordo que ferisse seus direitos, os agentes do governador tentaram intimidá-lo, informando que a comunidade não teria outra escolha que não aquela proposta porque a terra por eles reivindicada "jamais será demarcada".

     

    Importante salientar que ambas as comunidades dos povos Guarani e Kaingang vivem acampadas em beiras de estradas há mais de dez anos. Juntamente com as ameaças de que as comunidades ficariam sem qualquer pedaço de terra, a situação de vulnerabilidade social das mesmas é usada como trunfo, pelo governo gaúcho, na perspectiva de convencê-las a negociar seus direitos.

     

    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin) e o Conselho de Missão entre os Índios (Comin) denunciam a tentativa de coerção e abuso de poder por parte de servidores públicos e de Secretários de Estado, justamente aqueles que deveriam zelar pelo cumprimento das leis e assegurar que os direitos de todos os cidadãos sejam respeitados. Lamentavelmente, no Rio Grande do Sul, representantes do poder público buscam privilegiar pessoas que atualmente ocupam as terras em processo de demarcação ou que pretendem explorá-las. No nosso entender, este tipo de prática autoritária e truculenta, além de violar os direitos humanos dos povos indígenas, impõe a eles mais sofrimentos, na árdua luta pela efetiva garantia do direito constitucional à terra.

     

    Porto Alegre, 21 de agosto de 2013

     

    Conselho de Missão entre Índios (Comin)

    Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

    Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin)

     

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  • 20/08/2013

    Lucinda e Adelayde: missão, simplicidade e testemunho

    Carlos Alberto dos Santos Dutra,

    Indigenista, professor e escritor

      

    “Que tristeza uma noticia dessas no dia dos religiosos” nos lembra o amigo Padre Lauri Vital Bósio. A tragédia ocorrida na tarde de sexta-feira, dia 16 de agosto último, senti a mesma dor e aperto no coração ao saber do fato. Duas religiosas, Lucinda Moretti e Adelayde Furlanetto, que pertenciam a Congregação Irmãs de São José de Chambéry, foram vítima de acidente de trânsito na BR-163, a três quilômetros do perímetro urbano do município de Juti, no sentido Naviraí, em Mato Grosso do Sul.

     

    As irmãs Lucinda, de 71 anos, e Adelayde, de 77 anos, “deixaram marcas na região Sul do Estado no trabalho em favor dos indígenas e na defesa dos pequenos proprietários rurais. Desde a década de 70 em Mato Grosso do Sul, Lucinda foi uma das pioneiras da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e idealizadora da Feira da Semente Crioula, em Juti”, nos lembra Lidiane Cober.   A perda dessas duas batalhadoras missionárias do Reino de Deus, que deixaram sua terra natal lá no Rio Grande do Sul — Feliz e Garibaldi –, para dedicarem-se, pelo CIMI, na luta em favor dos povos indígena e campesinos, está sendo sentida por toda a comunidade de Glória de Dourados, Fátima do Sul, Caarapó, Juti e Dourados, onde suas ações são por demais conhecidas.  

     

    Sob a poeira da estrada e lá a vemos, Irmã Adelayde, sempre ativa e zombando da idade – o que dava inveja a muito jovem –, atuando no distrito da Nova Casa Verde, em Nova Andradina, entre os deserdados da sorte. O amigo Vanilton relata que, na ocasião do acidente, elas retornavam de uma aldeia indígena: iam ao sitio de um amigo para pegar fertilizante natural.  

     

    Quem conhece as estradas que margeiam sítios e chácaras na região de Dourados e sul do Estado, pontilhada de pequenas propriedades de agricultores familiares, acampamentos rurais e aldeias indígenas, sabe que o progresso é veloz e pouco se apercebe dos que estão à sua volta. Os passos lentos e sadios da esperança, que andava de Gol, e lançava amiúde sementes do Reino para um justo amanhã, entretanto não é páreo para velozes caminhonetes Rangers XLS e o frescor da juventude. Conforme apurado pela reportagem do Caarapó News, o veículo foi jogado a mais de 30 metros do local da colisão. As irmãs eram muito queridas pelas famílias assentadas da reforma agrária, noticia a Imprensa. Elas moravam nesses assentamentos auxiliando as mulheres e as crianças.

     

    Viviam de modo humilde, levando o carisma da ordem, espiritualidade e lutando por melhores condições de vida. Na Pastoral da Terra, cita Lilian Donadelli, elas desenvolviam projetos voltados à educação ambiental, de forma participativa, incentivando a conservação de espécies existentes na área do assentamento, além de ensinar a multimistura rica em vitaminas para fortalecer a imunidade das crianças e adultos. Perdem, assim, os povos indígenas e os sem-terra de Mato Grosso do Sul, as irmãs Lucinda Moretti e Adelayde Furlanetto que foram sepultadas no domingo (18.8.), em Garibaldi-RS, dia em que se comemora o dia das vocações religiosas.

     

    Os municípios de Juti e Carapó, hoje, estão de luto, em especial a aldeia indígena Te’ yikue onde a Irmã Lucinda prestava seu abnegado trabalho pastoral. O Mosteiro de São José de Garibaldi haverá de dobrar os sinos de lamento e glória, pela partida dessas duas missionárias que deixaram sua terra, e hoje, temos certeza, se encontram na terra definitiva de Ñhanderú, ao lado da Assunta Virgem Maria.

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  • 20/08/2013

    Tupinambá relata incêndio criminoso como retaliação à luta do povo pela terra

    No último final de semana, na madrugada de sábado [17/8] para domingo [18/9], eu, Potyra Tê Tupinambá, sofri um atentado: atearam fogo em minha residência.

     

    As chamas consumiram parte de minha residência. Foram-se alguns bens materiais, mais eu estou viva, mais fortalecida do que antes. Se queriam me calar meu grito agora ecoa mais alto! Continuarei falando e escrevendo as coisas que acredito e que sejam boas para o meu povo.

     

    Continuarei mostrando ao Mundo as arbitrariedades que se passam aqui em Tupinambá de Olivença e em outros povos também. Continuarei afirmando que os Governos estão a favor das elites, que nosso inimigo maior são as transnacionais, que o Governador da Bahia faz pedidos pessoais ao Ministro da Justiça, que a polícia Federal nos persegue, que o Justiça Federal nos criminaliza e que a Funai é inoperante!

     

    Continuarei ajudando meus parentes em seu despertar de consciência… contra as PECs, contra a PLP 227, contra a Portaria 303. Contra tudo que venha cercear nossos direitos. Continuarei exigindo que se cumpra a OIT 169, para eu sejamos consultados. Que nossos Direitos Humanos sejam respeitados… E U  C O N T I N U A R E I!!!

     

    Estamos aqui no Sul da Bahia em pé de Guerra! A mídia local tem insuflado a sociedade contra nós. Uma mídia comprada que distorce as notícias, que nos trata de supostos índios. Uma mídia comprada. Mais nós também temos a nossa mídia livre e os parceiros que primam pela verdade.

     

    São ameaças vindas de várias partes. Indígenas sendo expulsos de suas áreas tradicionais, escola e posto de saúde prestes a ser demolidos, Deputado que infla a população local contra nós, atentado contra um ônibus escolar, carro da SESAI e da FUNAI queimados, dois assassinados, casas queimadas… tudo isso nos últimos vinte dias.

     

    Vivemos um momento de grande apreensão em nossa área. Nossos anciões estão tristes, nossos corações estão chorando, mas não vamos desistir de lutar por nossos direitos. Nossos direitos são originários, anteriores à formação do Estado de Direito Brasileiro, e isso precisa ser respeitado.

     

    A própria Carta Magna brasileira, em seu artigo 231, reza: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Hoje estamos chorando e sofrendo, mas sabemos que com fé em nossos encantados e em nosso Pai Tupã teremos nosso Território Tradicional definitivamente em nossas mãos.

     

    AWÊRE!

     

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  • 20/08/2013

    Ministério da Justiça suspende demarcação da TI Xukuru-Kariri alegando falta de recursos; em 2013, apenas 7,9% de recurso é executado

    Por Renato Santana

    de Brasília (DF)

     

    Manifestação Xukuru-KaririA Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, suspendeu o levantamento fundiário da Terra Indígena Xukuru-Kariri, situada em Palmeira dos Índios, Alagoas. Por meio do memorando nº 876, do Departamento de Proteção Territorial, despacho do último dia 16, a Funai alegou falta de recursos para a execução do trabalho por conta de decreto publicado no dia 29 de julho, que alterou limites e movimentações de despesas no âmbito do Ministério da Justiça.

     

    O governo federal, até este mês, executou apenas 7,9% do total de recursos liberados pelo Orçamento da União – 2013 para ‘Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas’. De R$ 23.942.811,00, a Funai liquidou R$ 1.910.431,58, conforme dados disponibilizados pelo Ministério do Planejamento. Desse modo, a alegação de falta de recursos não convence os Xukuru-Kariri.   

     

    “Sabemos que o Ministério da Justiça acatou os pedidos dos senadores Fernando Collor e Renan Calheiros; do deputado federal Renan Filho e do estadual Edval Gaia, além do prefeito de Palmeira dos Índios, James Ribeiro, sendo que esses dois últimos são posseiros e invasores da terra indígena. Falta de dinheiro não é o motivo”, disse um indígena, que aqui não identificamos por razões de segurança.

     

    Para os Xukuru-Kariri, o argumento de que a pressão política está por trás da suspensão do levantamento fundiário se reforça no fato de que entre os dias 18 e 20 de julho, durante reunião entre os indígenas e a Funai, em Maceió, capital do estado, uma planilha de R$ 250 mil foi apresentada garantindo a locação de veículos, combustível, estadia e diária de servidores. “Estava pago, tudo garantido. Como podem dizer que não há recursos?”, questiona a liderança.

     

    No último dia 8, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB/AL), encaminhou ofício ao ministro Cardozo pedindo uma mesa de diálogo para tratar do conflito fundiário em Palmeira dos Índios. O senador também se encontrou com Cardozo e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em Brasília, junto com o prefeito de Palmeira. A defesa de Calheiros é que a interlocução de tais conflitos atenda os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

     

    Pouco mais de uma semana depois do encontro entre ministros, senador e prefeito, a Funai enviou o memorando para a regional de Alagoas determinando a retirada dos servidores do trabalho de campo na Terra Indígena Xukuru-Kariri, já identificada como de ocupação tradicional.

     

    O levantamento fundiário é parte do processo demarcatório, ao lado dos estudos antropológicos e ambientais. O objetivo é analisar quantas propriedades estão dentro da terra indígena, seus donos, registros em cartório, cadeia dominial e se as ocupações são de boa ou má-fé. Com a suspensão do trabalho, o procedimento de demarcação está paralisado.

     

    Carta pública

     

    Há 34 anos os Xukuru-Kariri lutam pelas terras do povo. A primeira retomada ocorreu em 1979. Os indígenas batalham por sete mil hectares, sendo que o primeiro levantamento da Funai dava conta de 36 mil hectares. A redução ocorreu de forma paulatina. De 2011 para cá a comunidade realizou três retomadas de pouco mais de 200 hectares. Todas tiveram reintegração de posse decretada pela Justiça e a consequente resistência dos indígenas.

     

    No último final de semana, o povo esteve reunido em assembleia para discutir a suspensão do processo demarcatório e os rumos da luta pela terra. Na reunião os Xukuru-Kariri divulgaram uma carta com um recado público ao governo federal e o repúdio a decisão de suspensão da demarcação.

     

    Leia a carta na íntegra:  

     

    Carta do Povo Xukuru-Kariri

     

    “Hoje sabemos o lugar que                                                                                                                        queremos ocupar na história do país”

    Maninha Xukuru-Kariri

     

    Nós, da Etnia Xukuru-Kariri viemos tornar público o desrespeito que vem acontecendo com o nosso Povo, uma vez que políticos, fazendo uso abusivo da política, latifundiários e empresários têm usado os meios de comunicação para tornar invisível nossa luta, incitando a violência da sociedade contra a demarcação de nosso território tradicional.

     

    Os mesmos têm ocultado e distorcido a verdade. Sabemos que tudo isso é um jogo político, que fere a Constituição Federal do Brasil, de modo especial o artigo 231, pois o mesmo garante que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos seus bens”.   A constituição também garantiu em seu Art. 67 que “a União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição”.

     

    O decreto 1.775, de 08 de janeiro de 1996, que regulamenta o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas, determina no art. 4º, que o INCRA, realize o reassentamento dos ocupantes não índios de boa fé, bem como, a justa indenização pela FUNAI. Dessa forma, os direitos de todas as pessoas, indígenas e não indígenas, são assegurados em lei, como forma de realizar a justiça e promover a paz.

     

    Através de campanhas difamatórias, veiculadas pela imprensa controlada pelos ricos invasores de nossas terras, estamos sendo acusados de atrasar o progresso do município. Como? Pois, preservamos 200 hectares de mata atlântica e 300 hectares de caatinga, Rios e nascentes existentes dentro de nossas aldeias, abastecem parte da população. Produzimos mais de 70% da banana que é vendida na feira livre de Palmeira dos Índios: macaxeira, batata, frutas, hortaliças, além da produção e conservação das sementes crioulas. Criamos pequenos animais, como aves, cabras e suínos. Fornecemos alimentos agroecológicos para o programa do governo federal PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, com Doação Simultânea, além do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, ampliando assim o abastecimento de uma alimentação saudável a população do município de Palmeira dos Índios. E os fazendeiros, produzem e conservam o quê?

     

    O processo de demarcação vem atender a um direito originário dos Povos Indígenas, que lhes é garantido na constituição federal de 1988 e assegurado pela convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT assinada pelo estado Brasileiro em 2004. Com isso, a Portaria declaratória nº 4.033 de 14 de dezembro de 2010 garante e reconhece a tradicionalidade de uma área 7.033 ha. Neste contexto, a FUNAI órgão do Governo Federal, atendendo uma demanda histórica de nosso Povo, deu inicio ao processo de regularização fundiária Xukuru-Kariri, no entanto devido ao clima de terror e ameaças instaurados pelos políticos locais, a FUNAI, submetendo-se aos conchavos políticos partidários, suspendeu as atividades, retirando o grupo técnico, responsável pelo levantamento fundiário, o que paralisou os trabalhos de levantamento, de vistoria e avaliação de benfeitorias construídas por ocupantes não índios na terra indígena, através do simples memorando de nº876/DPT/2013 do diretor de proteção territorial – substituto.

     

    Repudiamos a postura arbitrária do Governo Federal, através da FUNAI e convocamos a toda sociedade civil e organizada para apoiar a luta pela regularização da terra Xukuru-Kariri, onde juntos, exigimos o imediato retorno da equipe.

     

    Palmeira dos índios, Alagoas, 18 de agosto de 2013.

     

    Povo Xukuru-Kariri

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  • 19/08/2013

    Por que correm tanto, senhores Ministros?!

    Tem centenas de filhos de hansenianos me esperando. Eles também merecem atenção. Preciso ir. Tem uma delegação de ruralistas me esperando. Eles querem conversar. Precisamos dialogar com todos. Preciso ir, pois tem um grupo de trabalho que está buscando aperfeiçoar o processo de demarcação das terras indígenas. Preciso estar lá. Tem agricultores do Paraná que querem conversar sobre a demarcação de terras indígenas. Preciso ir. Cheguei um pouco tarde, estava em outra agenda, mas vim aqui pois não poderia deixar de estar com vocês. A palavra de ordem é dialogar, evitar conflitos, superar tensões, nada de desgastes . " E nada de soluções!"

    Mas, ministros, vamos ao menos tirar uma foto juntos, insistiram alguns indígenas! Concordaram, mas cada um saiu correndo para um canto. Como por encanto, sumiram.

    O que a delegação de 16 povos indígenas sentiram, na audiência no Palácio do Planalto, com os quatro Ministros – da Justiça, Casa Civil, Advocaia Geral da União AGU e Secretaria Geral da Presidência da República, é que os Ministros têm pressa. Tem que dar o recado, mostrar que existe unidade no pensamento e ação do governo, deixar claro que o governo não está contra os índios, mostrar os grandes feitos, deixar todos satisfeitos, aparentemente e… sumir. As palavras de ordem dos ministros são negociar, dialogar, evitar judicialização e conflitos, governar para todos.

    O ministro da Justiça afirmou que agora parece ter sido encontrado o caminho da solução: a mesa de negociação. Já está implantada no Mato Grosso do Sul. Logo mais será instalada no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. E se dirigindo diretamente aos caciques dos 16 povos indagou: por que não seguir o mesmo caminho na Bahia? Vocês topam? Se quiserem, ligo imediatamente para o governador Jaques Wagner e marcamos logo o encontro para instalar a Mesa de Negociação na Bahia. Os indígenas, surpresos com a apressada proposta do governo, não se manifestaram a respeito. Iriam consultar os demais participantes e as comunidades. Porém, como o ministro da Justiça não mostrou nenhuma vontade de assinar as portarias das terras indígenas da Bahia, que estão em sua mesa, numa avaliação posterior, REPUDIARAM a criação dessa mesa de diálogo. "Direito não se negocia. Se houver boa vontade e boa fé por parte do governo, cumpra seu dever constitucional, assine as portarias, e depois sentaremos à mesa para dialogar".

    A ministra Gleisi Hoffmann se esmerou em afirmar que não é verdade que o governo é contra os índios ou que existam posições contraditórias dentro do próprio governo sobre os direitos indígenas. "Temos que ouvir todas as partes, somos governo de todos!" Será?

    Resultados, decepções e indignação

    Semana da Bahia nativa em Brasília. Os 150 indígenas de 16 povos que vieram da região, do início da invasão, cobrar seus direitos e manifestar sua indignação com a conduta do Estado brasileiro com relação a seus direitos deixaram Brasília essa madrugada, cansados, mas com a certeza do recado dado. Foi uma semana intensa de informação e formação política, no coração do poder. Fizeram muito toré, invocaram os encantados, os seres de luz, Tupã, na esperança de arrancar algumas posições favoráveis às suas inumeráveis reivindicações de direitos. Participaram e falaram em duas audiências publicas, tiveram encontros em vários ministérios e órgãos, fizeram várias manifestações nas praças e dentro dos espaços das atividades.

    Entregaram cartas, documentos, fizeram falas duras, deram voz à indignação e revolta. "A invasão que começou em nossa região, há mais de 500 anos, continua hoje. Por que o governo não cumpre a lei que fizeram?, indagaram várias vezes diante dos presidentes da Funai, do Incra, do ICMBio, da Sesai, da Secretaria Geral da presidência da República.

    Muitas desculpas e promessas esfarrapadas , tergiversações e afirmações desalmadas. Diante das pressões e cobranças, parece que o governo se entrincheirou no vazio da negociação, no diálogo para evitar o conflito, no ganhar tempo e evitar desgaste num aberto jogo de interesses eleitorais.

    Os melhores resultados ficaram por conta de uma semana de visibilização da causa e luta dos povos indígenas, no Brasil, e de forma especial, na Bahia, onde a invasão começou. Tupã ,os encantados e os iluminados minoraram os sofrimentos de horas e horas em um transito caótico, ou transitando nos espaços do poder.

    Homenagem, solidariedade e saudade

    Irmã Lucinda Moretti (71) , que trabalhava com as comunidades indígenas Kaiowá Guarani, nos deixou repentinamente dia 16, quando sofreu um grave acidente com o carro em que retornavam para a cidade de Juti. Lutadora incansável, marcava também presença solidária junto a acampamentos dos sem terra. Nossa solidariedade aos seus familiares, à Congregação das Irmãs de São José, ao Cimi MS e aos familiares e amigos de nossa inesquecível guerreira Irmã Lucinda.

    Nosso apoio solidário também aos Tupinambá da Bahia que nesses dias retornaram a vários espaços tradicionais, de seu território, estando a sofrer pressões e ameaças.

     

     

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