• 07/08/2013

    Salil Shetty: “Me sinto em um lugar onde direitos humanos não existem”

    Por Ruy Sposati,

    de Dourados (MS)

     

    Foto: Ruy Sposati/Cimi 

    Uma comitiva da Anistia Internacional visitou nesta quarta-feira, 7, comunidades indígenas Guarani Kaiowá da região de Dourados (MS). Durante o encontro, lideranças Kaiowá, Guarani, Terena, Kinikinau e Ofayé se encontraram com o secretário geral da entidade, o indiano Salil Shetty, para denunciar a demora na demarcação de terras e as violências sofridas por estarem fora de seus territórios tradicionais ou confinados em pequenas reservas.

     

    Pela manhã, Salil visitou um dos tekoha mais vulneráveis do estado, o acampamento Apika’y. Às margens da rodovia BR-163, no trecho que liga os municípios de Dourados e Ponta Porã, dezesseis famílias Kaiowá permanecem em barracos, há mais de dez anos, ladeados pelo tráfego de caminhões e pelas plantações de soja e cana. Cinco indígenas foram mortos em casos de atropelamento, e uma foi envenenada pelos agrotóxicos usados na plantação.

     

    “Em pleno 2013, não se pode simplesmente fazer o que se quer nas terras indígenas, como se não houvessem direitos a serem respeitados”, afirmou Salil aos indígenas. “Aqui, conheci mães que perderam seus filhos pequenos, velhos que perderam seus filhos. Essas coisas acontecem aqui à luz do dia, e não há investigação. As pessoas que cometem esses crimes simplesmente continuam livres. isso é uma verdadeira vergonha para o Brasil”, disse.

     

    Na sequência, Shetty foi à casa de reza de Getúlio Juca, na aldeia Jaguapiru, onde acontecerá uma assembleia indígena extraordinária para avaliar os resultados da reunião em Brasília com o governo federal. Lá, ele se reuniu com uma centena de lideranças de todo o Mato Grosso do Sul, onde colheu depoimentos sobre a vida dos indígenas que estão na luta pela terra. “Visitando essa região, me sinto em um lugar onde direitos humanos não existem”, enfatizou Salil. “O Brasil tem se tornado cada vez mais poderoso, mas não consegue garantir o direito de seus cidadãos mais antigos”.

     

    “Milhares de indígenas ainda não tiveram suas terras demarcadas. Isso gera violência e intimidação. Eles estão sendo expulsos da terra, e também estão perdendo suas vidas”. A questão chave para entender o emaranhado de conflitos da região, para Salil, é a demora na demarcação dos territórios indígenas. “Uma justiça que demora é uma justiça que é negada”, afirmou às lideranças.

     

    “Vocês colocam suas vidas em risco para garantir os seus direitos, a sua terra”, pontuou Salil. “Mas essa é uma luta desigual. Um lado tem armas e governo por trás. O outro não tem nada. Mas vocês tem a verdade. Vocês tem história”. Para o indiano, os relatos correspondem a uma realidade comum às demais populações indígenas brasileiras. “É muito doloroso ouvir sobre tantas dificuldades que as comunidades locais estão passando, sabendo que essa não é só a história daqui, mas das comunidades indígenas de todo o país”.

     

    A comitiva se reunirá em Brasília na quinta-feira, 7, com o Ministério da Justiça, Secretaria Especial de Direitos Humanos e Secretaria Geral da

     Presidência da República. “A presidente do Brasil se recusou a nos receber. Talvez ela não queira ouvir sobre a realidade que encontramos aqui hoje”, concluiu.

     

    Brasília

    Na manhã desta quarta, 7, em Brasília, governo federal, povos indígenas e ruralistas decidiram pela indenização de fazendeiros com títulos de propriedade em terras indígenas no Mato Grosso do Sul. A medida vem para garantir às populações tradicionais o direito a posse definitiva de suas terras. O governo estadual disponibilizará terras para reassentar pequenos agricultores, enquanto a União se comprometerá com os recursos indenizatórios. As lideranças indígenas presentes, porém, reivindicaram definições mais precisas sobre a promessa do governo.

     

    Leia mais:

     

    Sem cronograma, governo federal adotará indenização como medida para garantir terras no MS; indígenas esperam por definições

     

     

    Foto: Ruy Sposati/Cimi

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  • 07/08/2013

    Sem cronograma, governo federal adotará indenização como medida para garantir terras no MS; indígenas esperam por definições

    Por Renato Santana,

    de Brasília (DF)

     

    Ataque ao acampamento Arroio KoráIndenizar fazendeiros com títulos de propriedade em terras indígenas no Mato Grosso do Sul era uma saída defendida pelos dois lados da cerca no conflito agrário do estado. O que já era consenso se tornou política de Estado. Na manhã desta quarta, 7, em Brasília, governo federal, povos indígenas e ruralistas decidiram pelo mecanismo para garantir às populações tradicionais o direito a posse definitiva de suas terras. O governo estadual disponibilizará terras para reassentar pequenos agricultores, enquanto a União os recursos indenizatórios. As lideranças indígenas presentes, porém, reivindicaram definições mais precisas de como tudo ocorrerá.

     

    Nesta quarta o secretário geral da Anistia Internacional, o indiano Salil Shetty, esteve no estado para ver e ouvir a situação dos indígenas. Leia matéria na íntegra aqui.

      

    Conforme o Banco de Terras do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) são 123 terras indígenas reivindicadas no Mato Grosso do Sul. Desse total, 71 ainda estão sem nenhuma providência demarcatória. Para as lideranças indígenas, portanto, trata-se de um passo importante a decisão pelas indenizações, mas é preciso cautela e a manutenção das mobilizações. “Nós estamos achando que vai diminuir a tensão, no sentido de que tem esse instrumento agora. Mas se na terça-feira o governo não apresentar nada mais concreto, com prazos, nosso povo vai seguir nas retomadas”, declara Lindomar Terena.

     

    Nenhum cronograma foi apresentado, mas a medida terá início na Terra Indígena Buriti, dos Terena, localizada no município de Sidrolândia, a única por hora definida, e seguirá tendo como critério de prioridade os territórios mais avançados no processo demarcatório. De acordo com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o governo anunciará a decisão na próxima semana, provavelmente terça-feira, em Campo Grande, capital do estado. As lideranças indígenas afirmaram que os ministros não detalharam como ocorrerá e qual será a conta dessas indenizações.

     

    Tonico Benites Guarani Kaiowá analisa: “Pelo menos algumas áreas vão ser resolvidas ainda este ano. Nas demais a luta continuará como sempre esteve até hoje: à espera de definição judicial e portaria”. A Aty Guasu, grande reunião Guarani e Kaiowá, definirá quais serão as áreas do povo a serem priorizadas nesse primeiro momento. A data estipulada para o anúncio das indenizações para elas ficou para o próximo dia 27. Para Tonico, não é uma decisão fácil definir quais serão, na medida em que existe uma quantidade significativa de tekoha – lugar onde se é – com portarias declaratórias e conflitos instalados, além de pendências judiciais.

     

    “O governo me parece que quer fazer isso até o final do ano. Será que vão dar conta de tudo? Eu acho que não, então teremos de priorizar. Me preocupa as terras com processos na Justiça”, pondera Tonico.

     

    Indenização VS. Arrendamento  

     

    Indígena de Potrero GuasuFora os ministros e as lideranças indígenas, entre elas Léia Guarani Kaiowá e Alberto Terena, estavam presentes um representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB/MS), ligado à bancada ruralista e aos fazendeiros sul-mato-grossenses. Os ministros iniciaram a reunião oferecendo duas propostas: a indenização ou o arrendamento de terras. “Arrendamento não garante a posse permanente, então já era decisão nossa não aceitar. Seria muito ruim. Também já tinha essa opinião pela indenização entre a gente e os fazendeiros. Eles recebem pelos títulos e saem da terra”, pontua Tonico.    

     

    Títulos de propriedade não são, necessariamente, de boa-fé, aqueles fornecidos pelo Estado sem os detentores terem conhecimento se a área é ou não indígena. Em muitos casos, o dito proprietário consegue o título em cartório, mas a terra foi vítima de grilagem ou invasão. Desse modo, cada caso será analisado pela comissão formada por indígenas, ruralistas, governos federal e estadual, além do CNJ, tendo como base os estudos em processo da Funai.

     

    “O governo falou que tem o dinheiro para fazer as indenizações. União entra com dinheiro e o governo estadual para reassentar os pequenos. Isso será para todas as terras indígenas do estado. Não aceitamos que seja para uma ou outra”, afirma Lindomar Terena. As terras que ainda não estão com processo demarcatório em curso, entrarão na medida das indenizações conforme os estudos e portaria forem publicados.

     

    “Então agora o governo tem que também agilizar esses processos. Os Grupos de Trabalho da Funai precisam sair. A gente não pode esquecer que em muitas áreas existem interditos proibitórios contra os antropólogos da Funai”, ressalta a liderança Terena. Tanto Lindomar quanto Tonico atentam para o fato de que reintegrações de posse, com consequências sempre violentas, precisam cessar.

     

    “Foram quatro reuniões para mostrar as posições, visões. Passamos a nossa posição. Aos poucos surgiu essa opinião de todos sobre a indenização, o que deu a possibilidade do encaminhamento sem conflitos, violências. Esperamos que seja assim daqui por diante. Tem uma decisão, não precisa de pistoleiro e nem de reintegração de posse”, encerra Tonico.

     

    Olhar sobre as terras

     

    Retomada Terena na Terra Indígena BuritiA preocupação das lideranças indígenas quanto à medida indenizatória, apesar de considerarem um avanço, reside numa simples análise das terras indígenas do estado. A esmagadora maioria das terras, para ir de uma vez para a posse indígena, demanda decisões da Justiça Federal, detentora de dezenas de processos de suspensão de portarias, interditos e afins, da Funai, que tem 71 reivindicações para analisar e os demais procedimentos para terminar, e se o governo federal terá recursos para empenhar nas indenizações, a depender do levantamento de benfeitorias.  

     

    Das seis terras indígenas homologadas no Mato Grosso do Sul, todas registram conflitos com fazendeiros, que insistem em permanecer na área. O caso mais recente envolve o tekoha Arroio Korá, em Paranhos. No ano passado, os indígenas, cansados de esperar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – o ministro Gilmar Mendes embargou parte da terra, em favor dos fazendeiros, dias depois da homologação, em 2009 – retomaram uma parte da terra ainda em posse dos invasores. Foram atacados de forma violenta por um bando de pistoleiros, que durante horas atirou contra os indígenas. Uma criança morreu vítima da correria.  

     

    No caso da terra indígena dos Kadiwéu, homologada há 100 anos e registrada nos anos 1990, cerca de 110 fazendas de criação de gado seguem sem extrusão garantida. Este ano, os Kadiwéu retomaram grandes lotes da área destinada ao pasto dos fazendeiros, mas a Justiça concedeu reintegração de posse aos invasores – mesmo com a terra indígena homologada há um século. São mais 14 terras registradas no estado, que ainda têm suas populações acossadas por invasores e registrando altos índices de violência e suicídios.

     

    Em outros casos, a Portaria Declaratória foi publicada há anos, mas o procedimento não continuou. Caso do tekoha Porto Lindo/Yvy Katu, que teve os limites revistos, pois são 11 mil Guarani Nhandeva para área inicialmente definida em pouco mais de 9 mil hectares. Já na Terra Indígena Cachoeirinha, do povo Terena, o STF também suspendeu o processo administrativo que declara pouco mais de 36 mil hectares como tradicionais. Com isso, a área ocupada por 3.500 indígenas não chega a 10 hectares.

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  • 07/08/2013

    MPF apura denúncia dos Kanamari contra Secretaria de Educação de Carauari (AM)

    Por J.Rosha,

    de Manaus (AM)

     

    A demissão de quatro professores do povo Kanamari da aldeia Taquara, no município de Carauari (AM), sem consulta à comunidade por parte da Secretaria Municipal de Educação, está sendo apurada pelo Ministério Público Federal. De acordo com a assessoria de comunicação do MPF, os procuradores instauraram um Inquérito Civil Público. O prazo é de um ano para conclusão, podendo ser prorrogado. A denúncia foi encaminhada por lideranças indígenas da aldeia Taquara, depois de reuniões com a Secretaria de Educação, no último mês de abril.

     

    O MPF recebeu a solicitação de apuração formulada pelos indígenas em maio. O órgão solicitou à Secretaria de Estadual de Educação e ao Ministério da Educação informações a respeito do número de escolas indígenas no município de Carauari, bem como os nomes e currículos dos professores indígenas atuantes naquele o município – que fica a 780 quilômetros de Manaus, em linha reta, ou a 1.676,0 quilômetros por via fluvial.

     

    O município de Carauari está sob a área de atuação da Procuradoria da República no Município de Tefé (PRM/Tefé), que atualmente funciona provisoriamente na Capital.

     

    A secretária de Educação de Carauari, Leinice Barroso, informou que não houve demissão. “O contrato com os dois professores se encerrou em dezembro e eles não foram aprovados na seletiva feita em março. Outros dois professores assumiram, tanto que não faltam na aldeia os tradutores para que as aulas sejam bilíngues”, disse Leinice Barroso, acrescentando que a comunidade não está sem professores.

     

    Para os indígenas, a secretária desrespeitou a legislação que lhes garante participar da escolha dos professores. No documento protocolado no MPF, eles reclamam que os professores foram demitidos sem aviso e que a secretaria ao menos “consultou as comunidades sobre essas demissões passando por cima da organização interna, que tem direito de participar da escolha dos professores”.

     

    Os indígenas se amparam no Parecer 14∕99 – CNE, Resolução n.º 3, de 10/11/1999, do Conselho Nacional de Educação e na Constituição Federal de 1988, onde lhes é assegurado o direito a educação escolar indígena específica e diferenciada, formação inicial e continuada aos professores indígenas, que deve ocorrer em serviço e concomitantemente à sua própria escolarização.

     

     

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  • 07/08/2013

    Caso dos seis Guarani Kaiowá presos irá para Justiça Federal

    Por Ruy Sposati,

    de Dourados (MS)


    Foto: Ruy Sposati/Cimi/MSA Justiça Estadual do Mato Grosso do Sul reconheceu sua incompetência para julgar o caso de conflito fundiário que, em abril, levou seis indígenas Guarani Kaiowá à prisão, no município de Douradina, sul do estado. Eles foram detidos após um policial militar reformado ter invadido a aldeia e atirado contra os indígenas, atingindo João da Silva na cabeça. Houve luta corporal e o agressor faleceu na ambulância. João foi preso em flagrante no hospital enquanto recebia atendimento. Dois meses depois, outros seis indígenas foram acusados de homicídio qualificado, e cinco indígenas foram presos durante as investigações da Polícia Civil.


    O pedido de deslocamento de competência havia sido impetrado no início de julho pelos advogados dos Kaiowá, em 2 de julho. "Na investigação, a polícia civil alegava que o conflito que levou o policial à morte e seis indígenas à prisão era uma briga entre vizinhos por conta de uma cerca elétrica", conta um dos advogados do caso, o indígena Terena e assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luiz Henrique Eloy. "Nós entendíamos que não, que lá existe todo um conflito envolvendo a questão territorial e o direito coletivo de acesso e posse da comunidade às suas terras. Por estarmos tratando de direitos indígenas, compete à Justiça Federal, e não à Estadual julgar o caso. E agora o juiz estadual também reconheceu isso", explica.


    O PM reformado tem uma propriedade rural dentro da Terra Indígena Lagoa Rica/Panambi, cujo processo de demarcação ainda não foi concluído, apesar dos estudos antropológicos de identificação e delimitação já terem sido publicados no Diário Oficial da União.


    Após a prisão em flagrante de João, a defesa dos acusados entrou com um pedido de liberdade provisória na Justiça Estadual de Itaporã, onde corria o caso. Segundo relatos dos advogados, o pedido demorou a ser apreciado, visto que a comarca estava sem juiz e promotor. O Ministério Público Estadual deu parecer contrário à liberdade, alegando desconhecer a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – tratado internacional assinado pelo Brasil em 2004 e que garante uma série de direitos aos povos indígenas, tendo assim efeitos de lei nacional como qualquer outra. O pedido foi então indeferido pela Justiça.


    "Emboscada"


    Convidados a depor na investigação do caso, no dia 12 de junho, os outros cinco indígenas – um deles não fora encontrado na ocasião – se apresentaram às autoridades da 1a. Delegacia de Polícia Civil de Dourados. Quando chegaram ao local, foram surpreendidos com voz de prisão do delegado. Em seguida, foram levados aos presídios de Dourados – no caso de Vanilton Gonçalves, Sérgio da Silva e Samuel Gonçalves -, e para o presídio feminino de Jateí – no caso de Ifigeninha Hirto e Elane Hilton.


    No dia seguinte às prisões, a defesa dos indígenas entrou com um pedido de Habeas Corpus para que todos os presos fossem libertados, alegando incompetência da Justiça Estadual. Os advogados alegaram ainda ausência dos requisitos da prisão preventiva, considerando que todos eram réus primários, não tinham antecedentes criminais e possuíam residência fixa. Também foi exigida a aplicação da Convenção 169, que prevê formas distintas ao encarceramento de indígenas.

     

    Quase um mês depois, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concedeu por unanimidade, no dia 8 de julho, o Habeas Corpus ordenando a liberação dos Kaiowá. A ordem deveria ter sido cumprida imediatamente, mas a Justiça de Itaporã levou cinco dias para enviar os alvarás de soltura ao presídio. Em função disso, os advogados protocolaram uma denúncia na Corregedoria da Justiça, que abriu um procedimento sobre o caso. João ficou três meses encarcerado – os outros cinco, quase um mês.


    Morte


    No dia 12 de abril, um cabo reformado da Polícia Militar (PM) invadiu a cavalo o acampamento Ita’y Ka’agurussu, na Terra Indígena Lagoa Rica/Panambi, município de Douradina, Mato Grosso do Sul. Armado com revólver e facão, Arnaldo Alves Ferreira efetuou seis disparos contra os Guarani Kaiowá, acertando o indígena João da Silva na cabeça. O PM possuía um terreno dentro da área identificada como terra indígena, a cerca de 300 metros da aldeia.


    Os indígenas já haviam registrado Boletim de Ocorrência denunciando Arnaldo às autoridades, em função de outra violência praticada por ele contra a comunidade dois dias antes, e previam um ataque mais violento por parte do PM.


    No Acampamento Ita’y Ka’agurussu, localizada no Município de Douradina, a cerca de 50 Km de Dourados/MS, residem 70 famílias indígenas Guarani Kaiowá. Há décadas, a comunidade lida com intenso conflito em razão da disputa de terras.  


    Em dezembro de 2011, a Funai publicou relatório antropológico que identificou 12,1 mil hectares do território tradicional como Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica. A terra do PM reformado fica dentro da área identificada.

     

    Leia mais sobre o caso:

    Demarcação inconclusa de terra indígena provoca invasão, conflito e morte no MS 



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  • 06/08/2013

    “O governo tem que tomar posição”, cobram indígenas sobre conflito no MS

    Por Ruy Sposati,
    de Dourados (MS)

    Foi adiada a reunião do grupo de trabalho de indígenas, fazendeiros e poder público, criado para encontrar saídas para os conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul. O governo federal havia anunciado que nesta segunda-feira, 5, apresentaria um conjunto de propostas para solucionar a não-demarcação de terras indígenas no estado. O encontro, articulado pela Secretaria Geral da Presidência da República, foi remarcado para quarta-feira, 7, em Brasília. Indígenas Terena, Kadiwéu, Kaiowá e Guarani reforçam que ainda esperam uma proposta positiva do Governo Federal.

    O grupo de trabalho foi formado após o assassinato de Oziel Terena na reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia – hoje em posse dos indígenas -, seguido do assassinato do Kaiowá Celso Figueiredo, em Paranhos, e da prisão de seis indígenas na terra indígena Lagoa Rica-Panambi, no município de Douradina.

    "Mesmo com adiamento, vamos continuar respeitando o prazo e aguardar a resposta do governo. Não vamos aceitar outro prazo, mas com esse nós estamos comprometidos”, afirma a liderança do Conselho do Aty Guasu Guarani e Kaiowá, Celso Alziro. "A gente espera que dessa vez o governo resolva a questão da demarcação. E só existe uma solução, que é demarcar, garantir a nossa terra".

    Apesar da urgência, os indígenas não tem a ilusão de que todos os problemas serão resolvidos num curto espaço de tempo, mas esperam um conjunto de propostas efetivas do governo para que todas as demarcações das terras reivindicadas sejam realizadas. "Sabemos que não tem como resolver tudo ‘de pancada’. O que nós queremos é um cronograma completo", aponta Lindomar Terena, do Conselho do Povo Terena. "Na reunião, nós seremos bem ousados quanto às propostas. O que nós queremos é uma coisa concreta. E o governo estadual vai ter que acatar a decisão".

    Aty Guasu

    Para os Guarani e Kaiowá, sua sobrevivência em acampamentos e reservas tornou-se insustentável. Confinados em pequenas reservas ou submetidos à intensa vulnerabilidade nos acampamentos, os Guarani e Kaiowá sofrem diariamente com a insegurança nas retomadas de territórios onde incidem fazendas, com a falta de alimentos e de acesso a saúde e educação. Na última grande assembleia Guarani e Kaiowá, rezadores e rezadoras escreveram uma carta à sociedade, creditando o "fim do índio" à não-demarcação da terra: "para toda essa cultura [indígena] continuar viva nós precisamos da terra. Essa cultura funciona com a terra. Não temos como viver assim na beira de uma estrada nem num canto de uma fazenda. Enquanto não tiver a terra, não tem como viver (…) Os Tekoa’ruvixa [rezadores] mais velhos estão envelhecendo e morrendo e queriam que já tivessem voltado tudo no tekoha. Querem entrar na terra, ainda vivo, para morrer no tekoha deles, onde morreram os nossos avôs. Não dá mais para esperar".

    Propostas

    As áreas mais conflituosas poderão ser priorizadas, dizem as lideranças. No entanto, os representantes indígenas afirmam que não aceitarão propostas que não contemplem todo o problema fundiário do estado – e também do país. "Essas propostas tem que servir também como modelo para a questão indígena nos outros estados do Brasil", indica Celso.

    Uma proposta ventilada durante as reuniões do grupo de trabalho versava sobre o arrendamento de terras indígenas onde há fazendas incidentes. Rechaçada pelas organizações do agronegócio, que defendem a indenização integral das propriedades, a proposta também será recusada pelos indígenas, caso seja apresentada. "Eles falaram de arrendar essas áreas [de conflito], pagar para o fazendeiro pro indígena poder continuar na terra. Nós não estamos de acordo. Como é que eles vão arrendar uma coisa que é nossa? Arrendar não é solução, não é tomar posição. O governo tem que tomar posição", conclui Lindomar.

    A reunião em Brasília acontecerá no mesmo dia em que lideranças indígenas de todo o estado se encontrarão com o indiano Salil Shetty, secretário geral da Anistia Internacional. A organização visitará áreas de confinamento e conflito na região de Dourados (MS).

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  • 05/08/2013

    PLP 227 é inconstitucional e viola Convenção 169, diz parecer jurídico

    Por Renato Santana,

    de Brasília (DF)

     

    Na Capital Federal a movimentação no Poder Legislativo já começou. A partir desta terça-feira, 6, os trabalhos no Congresso Nacional devem ser retomados, depois do recesso parlamentar de meio de ano. Entre a quase uma centena de proposições que afetam a vida dos povos indígenas está o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012, última novidade da bancada ruralista.

     

    Porém, o PLP 227 é inconstitucional e atenta contra a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A conclusão é de parecer jurídico – leia na íntegra aqui – elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que contou com a colaboração de uma rede de advogados com vivência profissional relacionada ao Artigo 231 – “Dos Índios” – da Constituição Federal. O que diz o PLP 227?   

     

    O PLP 227, já com Comissão Especial formada, pretende criar lei complementar ao artigo 231 apontando as exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais, em caso de relevante interesse público da União. Dentre as tais exceções está a exploração dos territórios indígenas pela rede do agronegócio, empresas de mineração, além da construção de empreendimentos ligados aos interesses das esferas de governo – federal, estadual e municipal.

     

    “A questão relacionada à constitucionalidade desta perspectiva normativa relaciona-se ao mérito da proposição que consiste em reconhecer como “atos de relevante interesse público da União”, todos e quaisquer projetos de infra-estrutura e atividades produtivas particulares e públicas, as concessões de terras públicas de faixa de fronteira, os campos de treinamento militares e demais alienações de terras indígenas, “para fins de demarcação de Terras Indígenas”, afirma trecho do parecer, atestando a inconstitucionalidade.

     

    Conforme o documento, empreendimentos ligados a prefeituras e governos estaduais, exploração de riquezas realizadas por empresas privadas e o uso do solo por grupos ligados ao setor do agronegócio não podem ser considerados de interesse público da União, na medida em que não são atos da União. Além disso, o texto ressalta que os deputados constituintes “fixaram sólido e rígido arcabouço jurídico-constitucional no sentido de não admitir quaisquer atos que impliquem restrições à posse permanente e ao usufruto exclusivo dos índios”.

     

    Para os advogados que elaboraram o parecer, as terras indígenas são, conforme o direito originário dos índios, inalienáveis, que já tem destino definido – a posse dos povos indígenas – e não podem ser negociadas; indisponíveis, ou seja, as terras não podem ser disponibilizadas para outras funções, sendo que os direitos dos índios sobre elas são imprescritíveis: podem passar mil anos e tais direitos não perdem a validade.  

     

    “Ao considerar inúmeras atividades econômicas não indígenas e a possibilidade do controle de território indígena por particulares, empresas privadas ou mesmo por Municípios ou Estados Federados, a proposição legislativa desconsidera que o texto refere-se tão somente aos “atos de relevante interesse público da União”. O texto proposto desconsidera o inciso XI do art. 20 da CF/88 que define as terras indígenas como bens da União, e todo o art. 231, principalmente relacionado ao direito originário dos índios, o usufruto exclusivo e que as terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis, cujos direitos são imprescritíveis”, diz o parecer.  

     

    Convenção 169 desrespeitada

     

    Ratificada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva em 2004, a Convenção 169 da OIT é outro ponto abordado pelo parecer. “O direito a consulta deve ocorrer também diante de medidas legislativas que afetem os povos indígenas. Além da inconstitucionalidade, o PLP 227 desrespeita essa convenção, que a partir da hora que o país torna-se signatário passa a ter efeito como lei”, explica o assessor Jurídico do Cimi, Adelar Cupsinski. A medida, portanto, atua em consonância com a Constituição Federal.

     

    “A Convenção 169 da OIT não limita quais os temas que os povos indígenas devem ser consultados como, por exemplo, a exploração de recursos minerais em terras indígenas ou os atos de relevante interesse público da União. Ao contrário, afirma que sempre que medidas legislativas ou administrativas possam afetá-los diretamente esses grupos étnicos devem ser consultados. Trata-se, portanto, de medida que guarda perfeita consonância com a Constituição da República ao reconhecer aos índios sua organização social, usos, costumes e tradições e estabelecer o dever da União Federal em fazer respeitar todos os bens dos povos indígenas (art. 231, caput)”, diz trecho do parecer.   

     

    No entanto, a Convenção 169 amplia a participação dos povos indígenas na vida do país para além da consulta prévia. De acordo com a línea b do artigo 6º da convenção, “em todos os níveis decisórios de instituições eletivas ou órgãos administrativos responsáveis por políticas e programas que lhes afetem”. Isso significa, tal como lembram os advogados no parecer, que o Congresso Nacional precisa, ao menos, aprovar o Projeto de Lei (PL) 3571/2008, que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista, hoje apenas uma comissão, a CNPI. “O Congresso tem o dever de consultar os povos em todas as fases do processo legislativo. Estamos diante de um projeto (PLP 227) altamente danoso aos povos indígenas e a democracia”, encerra Cupsinski.  

     

    Leia o parecer na íntegra aqui.   

     

       

     

     

     

     

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  • 05/08/2013

    Secretário Geral da Anistia Internacional visita áreas de maior violência aos indígenas no Brasil

    Na semana em que se comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto), o secretário geral da Anistia Internacional, Salil Shetty, estará no município de Dourados (MS) para visitar o acampamento Apika’y e a Reserva Indígena de Dourados. O objetivo da visita, que acontece nesta quarta-feira (7), é conhecer de perto a realidade dos indígenas Guarani-Kaiowá e Terena, povos que enfrentam diversas situações de violência e violações aos seus direitos constitucionais adquiridos.

    A visita a esses povos na missão de Shetty ao Brasil reflete a preocupação da Anistia Internacional com a grave realidade enfrentada pelos indígenas no país, especialmente no Mato Grosso do Sul, estado que apresenta os maiores índices de violência contra os indígenas. A não efetivação da demarcação das terras, declaradas pelos próprios órgãos do governo como indígenas, força comunidades inteiras a viverem de um jeito radicalmente diferente do que seria o seu modo de viver tradicional, desvinculados de seus valores culturais e sociais, e é também a principal causa dos conflitos fundiários com fazendeiros na região.

    No dia 30 de maio, a imprensa de todo o paísl divulgou a morte do indígena Oziel Gabriel Terena ocorrida em uma tentativa de reintegração de posse da Terra Indígena Buriti, próxima ao município de Sidrolândia (MS). Após a retomada da terra, declarada em 2010 como de ocupação tradicional, houve confronto com a Polícia Federal e Oziel morreu devido a graves ferimentos de arma de fogo. Ainda não foram identificados os responsáveis pela sua morte.

    Além do aumento da violência contra os povos indígenas, também vem ocorrendo no Brasil uma intensa ofensiva sobre os direitos indígenas, protagonizada principalmente pelos parlamentares ligados aos setores do agronegócio. Nesse sentido, uma série de proposições legislativas pretende alterar direitos indígenas garantidos na Constituição Federal.

    Outro grave problema enfrentado pelos indígenas no Brasil é a implementação de mega projetos de desenvolvimento sem a realização de consultas aos povos que serão afetados por estes empreendimentos. Esta atitude fere o direito ao consentimento livre, prévio e informado destes povos. Os direitos dos povos indígenas estão garantidos na Constituição Federal e no direito internacional. A principal demanda desta população é pela efetivação de direitos que já são reconhecidos pela legislação vigente.

    Percurso da missão

    Dourados é o epicentro do problema indígena do estado. De um lado, acampamentos de estrada e retomadas em territórios tradicionais onde incidem fazendas. Do outro, uma reserva indígena com o maior quadro de confinamento de populações tradicionais do país, e um dos contextos de maior violência e miséria do país.

    Em sua visita ao acampamento Apikay, onde vivem hoje 15 famílias Guarani Kaiowá acampadas à beira de uma rodovia, Salil Shetty irá se reunir com a cacique Damiana, que assumiu a liderança do grupo após a morte de seu marido, atropelado na rodovia. Damiana já perdeu outros quatro familiares também por acidentes nas estradas, e um outro por envenenamento. O acampamento é ladeado por plantações de soja, milho e cana.

    Em seguida, a comitiva irá para a aldeia Jaguapiru, que fica na Reserva de Dourados, onde se reunirá com lideranças do povo Kaiowá, Guarani, Terena e outras etnias. Nesta reserva, criada para acomodar indígenas que foram desalojados de suas terras no início do século 20, há a maior concentração de populações tradicionais por metro quadrado do Brasil.

    O confinamento de aproximadamente 14 mil indígenas em um espaço de 3,6 mil hectares acaba resultando em diversos casos de violência, com alto índice de homicídios, além de casos de estupro, tráfico de drogas e violência policial. Eles também são vítimas de violência por parte dos fazendeiros locais, que vivem nas cercanias da reserva. Em fevereiro deste ano, o adolescente Guarani-Kaiowá Denilson Barbosa foi morto pelo fazendeiro Orlandino Gonçalves enquanto pescava em um rio, onde antes era o território tradicional de seu povo.

    Haverá uma coletiva de imprensa, às 14h, na aldeia Jaguapiru, com lideranças indígenas e a participação de Salil Shetty.

    Contexto das retomadas

    No processo de criação das reservas indígenas pelo antigo órgão indigenista oficial brasileiro, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), os indígenas do Mato Grosso do Sul foram retirados de seus territórios tradicionais e confinados às pequenas reservas.

    É do contexto da superlotação destes espaços que centenas de indígenas saem para reocupar seus antigos territórios tradicionais. Em protesto à morosidade do Estado em demarcar seus territórios, estes povos tradicionais vem realizando, nas últimas duas décadas, pequenas ocupações de suas terras originárias, onde hoje incide a produção de gado e monocultura da soja e da cana.

    Neste cenário, as famílias estão submetidas à vulnerabilidade extrema da quase total ausência de segurança física, alimentar e aos cuidados básicos de saúde e educação mas, ainda assim, permanecem nesses territórios, num processo de resistência sem precedentes. Hoje, há pelo menos 40 acampamentos – ou "retomadas", como chamam os indígenas – nas mesmas condições. Diversas lideranças indígenas foram assassinadas, e os crimes permanecem impunes.

    Segundo dados dos relatórios de violência do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Mato Grosso do Sul é o maior foco de conflitos entre indígenas e fazendeiros no país. O estado concentra 57% dos assassinatos de indígenas de todo o território nacional, 319 de 564 de todos os casos registrados na última década. Desde 2005, o Mato Grosso do Sul lidera os índices de violência contra indígenas. Em 2012, 37 dos 61 assassinatos ocorreram no estado – todos ligados à disputa por terra.

     

    Mais informações sobre a Missão da Anistia Internacional em Dourados (MS):

     

    Thais Herdy (Asses. Imprensa da Anistia Internacional) – 21 6919-2766

    Ruy Sposati (Asses. Imprensa do Cimi) – 67 9944-8633

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  • 05/08/2013

    Jovem Pukobjê/Gavião é agredido dentro de terra indígena e comunidades interditam rodovia

    Por Rosimeire Diniz,

    de São Luís (MA)

    Na tarde do último sábado, 03, o indígena Carlinhos Gavião, 15 anos, foi agredido dentro da terra indígena Governador, no município de Amarante do Maranhão (MA). Como até o momento ninguém foi preso, os indígenas Pukobjê-Gavião decidiram interditar a MA 227, que liga Amarante do Maranhão aos assentamentos e povoados da região.

     

    Segundo relato dos Gavião, quando o jovem voltava da cidade de Amarante para a aldeia Rubiácea, onde mora, já próximo da Aldeia Canto Bom, foi atacado por dois não-indígenas, que o levaram para dentro mato, o espancaram e levaram sua moto. Carlinhos permaneceu desacordado no local do espancamento.

     

    Logo a ausência do jovem foi sentida na aldeia Rubiácea. Os indígenas, então, formaram uma comissão, reunindo guerreiros das outras aldeias, e saíram à procura do jovem, o encontrando machucado. Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia de Amarante do Maranhão.

     

    Os manifestantes solicitaram a presença do representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) – Coordenação Regional de Imperatriz, mas até o momento ninguém compareceu ao quilômetro da interdição. Os indígenas solicitam ainda a construção de uma base de vigilância nos limites da terra indígena. Eles temem que outros indígenas sejam vítimas de assaltos ou outras violências.

     

    Violência recorrente

     

    Atos de violência contra indígenas em Amarante do Maranhão têm sido recorrentes nos últimos tempos. Em 2010, dois indígenas Tentehara/Guajajara foram agredidos quando voltavam do povoado Campo Formoso para a aldeia. 

     

    Em janeiro deste ano, o indígena Frederico Tentehara/Guajajara foi agredido por madeiros quando olhava o protesto deles contra a apreensão de tratores e caminhões feitos pelos indígenas Pukobjê-Gavião.

     

    Um mês depois, Adriano Pukobjê-Gavião foi agredido quando tentava impedir a entrada de caminhões madeireiros dentro de seu território. Em março, Joel Martins Pukobjê-Gavião foi agredido por madeireiros, no posto Rafaela, enquanto esperava carro para voltar para a aldeia.

     

    Outro fato marcante na história de violência contra os indígenas ocorreu em 2011, quando a aldeia Rubiácea foi invadida, em duas ocasiões, por madeireiros, que de forma violenta tentaram retirar os caminhões apreendidos na fiscalização da Terra Indígena Governador.

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  • 02/08/2013

    MPF/MA, DPU e OAB se reúnem com indígenas do estado para ouvir demandas na área da saúde

    Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA) receberam em reunião aberta, realizada na manhã desta quinta-feira (1º), cerca de 400 índios de várias etnias vindos do interior do estado, para tratar de questões ligadas à saúde. O evento aconteceu no auditório da OAB/MA, onde lideranças indígenas de diferentes etnias puderam expor os principais problemas enfrentados na área da saúde, além de realizarem apresentações musicais.

     

    A audiência pública que estava marcada para esta quinta-feira, com o objetivo de tratar da saúde indígena, foi cancelada na última terça-feira (30 de julho), por conta da ausência do representante do Ministério da Saúde. O Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Sousa questionou as condições de segurança para realizar o evento. Apesar disso, MPF, DPU e OAB julgaram pertinente realizar uma reunião para ouvir as demandas dos povos indígenas, no lugar da audiência cancelada.

     

    Estiveram presentes no evento, compondo a mesa, os procuradores da República Alexandre Soares, Carolina da Hora e Thiago Ferreira; o Defensor Público Federal, Yuri Costa e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Luís Antônio Pedrosa. Também participaram do evento representantes da Polícia Federal, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Coordenação de Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e liderança indígenas de diferentes etnias, como Guajajara, Canela, Krikati, Gavião Ka’apor, Awá Kreniê e outros. 

     

     

    O procurador da República Alexandre Soares explicou o objetivo da reunião, se comprometendo a levar as demandas apresentadas à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). “O MPF é o canal de comunicação entre vocês e o Ministério da Saúde. O que for apresentado aqui não vai ficar no papel, mas vai ser analisado e encaminhado à Sesai,” destacou.

     

    A procuradora da República Carolina da Hora, que já atuou no ofício indígena por quase três anos, se emocionou ao ver lideranças indígenas de todo o Maranhão reunidas. “Mesmo já tendo atuado nas questões indígenas, eu nunca vivi um momento como esse, em que vocês estão reunidos para falar do que estão vivendo e precisando,” afirmou a procuradora. 

     

    Durante a reunião, a mesa ouviu todas as etnias representadas. Dentre os problemas relatados, estão a falta de remédios, as péssimas condições de trabalho nos polos base e a precariedade no transporte e alimentação. “Nós estamos aqui pedindo que vocês ajudem a gente. São índios de todo o estado que nos últimos anos sofrem com dificuldades de transporte, alimentação e funcionamento das casas de saúde”, afirmou uma das lideranças indígenas presentes na reunião.

     

    Os indígenas apresentaram diversos documentos e um relatório sobre a situação da saúde no Maranhão. Após análise, todo esse material que compõe a pauta de reivindicação de várias etnias do movimento indígena do Maranhão será apresentado oficialmente pelo MPF às autoridades de saúde competentes do Ministério da Saúde. O MPF não descarta a adoção de novas medidas extrajudiciais e até na novas ações na Justiça Federal diante do grave quadro exposto pelos indígenas.

     

     

    Assessoria de Comunicação

    Procuradoria da República no Maranhão

    Tel: (98) 3213-7100

    E-mail: ascom@prma.mpf.gov.br

    Twitter: @MPF_MA

     

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  • 02/08/2013

    Indígenas e Quilombolas do RS denunciam violações e pressionam o governo federal por demarcações

    Por Roberto Antonio Liebgott,

    de Porto Alegre (RS)

     

    Tekoha Irapuá. Foto: Renato Santana/Cimi Representantes indígenas de comunidades Guarani e Kaingang, juntamente com quilombolas do Rio Grande do Sul, participaram, nesta última quinta-feira, 1º de agosto, de uma reunião com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o governador Tarso Genro e a presidenta da Funai, Maria Augusta Assiratti. A omissão e negligência do governo com a demarcação de terras e a violência contra os povos foram os pontos da pauta. Líderes Kaingang e Guarani manifestaram apreensão com relação à paralisação das demarcações das terras e as violências que são praticadas contra lideranças e comunidades.

     

    Foram entregues ao ministro da Justiça documentos onde são apontadas as terras indígenas a serem regularizadas neste ano, pois dependem basicamente de portarias declaratórias, decretos de homologação, além do pagamento das indenizações aos agricultores afetados por demarcações e que são possuidores de benfeitorias de boa-fé e títulos de propriedade legalmente adquiridos.

     

    Os líderes Guarani Santiago Franco e Maurício da Silva Gonçalves denunciaram ao ministro da Justiça as violências praticadas contra a comunidade Guarani Mbya de Irapuã, que no último domingo, 28 de julho, teve barracos incendiados dentro da terra recentemente retomada, já demarcada pela FUNAI. Denunciaram também que os Guarani estão sendo discriminados e perseguidos pelos moradores da região em função da luta pela demarcação da área.

     

    O procurador da República de Cachoeira do Sul, Pedro Nicolau Moura Sacco, antes de solicitar à Polícia Federal abertura de inquérito para investigar a queima de quatro barracos de lona dos Guarani, quis se reunir com fazendeiros que se dizem proprietários da área indígena (ou com seus advogados) para informar o procedimento demarcatório em cursos e buscar esclarecimentos acerca do fato de os Guarani terem encontrado seus barracos de lona incendiados. A reunião ocorreu nesta quinta-feira, dia 1º. No entanto, não houve possibilidade de diálogo por conta da desmedida irritação dos advogados contra os indígenas e aqueles que defendem seus direitos.

     

    Agentes da Polícia Federal, que se dirigiram para a região do conflito e especificamente para o local onde os barracos dos indígenas foram incendiados, acabaram sendo cercados por fazendeiros, que exigiram dos agentes federais identificações. Os fazendeiros foram até o acampamento indígena para intimidar a representante da Funai, presente no local para averiguar a situação. Disseram que o órgão não tem legitimidade, porque está a serviço de ONGs. Insistiram que não aceitam a demarcação de terras e prometem inclusive agir de forma violenta caso a demarcação ocorra. De acordo com as lideranças da comunidade, as ameaças foram proferidas por Benídio Almeida, Almelia da Silva Almeida e Cesar Augusto da Silva Ortiz.

     

    Terra Indígena Irapuã

     

    Tekoha Irapuá. Foto: Renato Santana/CimiA Terra Indígena Irapuã foi identificada pela Funai em 2011. Tem apenas 222 hectares. A área em demarcação afeta uma "propriedade rural". Os Guarani aguardam apenas pela publicação da portaria declaratória, que já deveria ter sido expedida pelo ministro da Justiça. Sobre a terra não há nenhuma benfeitoria e serve basicamente como espaço de pastagem para o gado de fazendeiros.

     

    Apesar de ser uma área diminuta, os latifundiários da região se articulam de forma intransigente e violenta contra as demarcações de terras. O estado do Rio Grande do Sul concedeu títulos de propriedade de terras em áreas que eram indígenas e ao mesmo tempo foi conivente com o processo de grilagem das terras. Portanto, se for feito um levantamento rigoroso da cadeia dominial das propriedades se constatará que muitos "títulos de propriedades", naquela região, não são legítimos. 

     

    O procurador da República de Cachoeira encaminhou um ofício (entregue pelas lideranças Guarani) ao ministro da Justiça. Nele é solicitado que o ministro declare a Terra Indígena Irapuã como sendo de ocupação tradicional do povo Guarani Mbya, assegurando-lhe a posse e o usufruto exclusivo. O procurador argumenta que somente assim os indígenas poderão almejar melhores condições de vida. A comunidade vive há mais de 40 anos às margens da BR 290, no quilômetro 299 (fotos que ilustram esse texto). 

     

    Quilombolas

     

    Tekoha Irapuá. Foto: Renato Santana/CimiOnir Araújo, advogado da Frente Quilombola, ressaltou, durante encontro com o ministro, governador e presidente da Funai, que a postura do estado tem sido de racismo institucional em relação a quilombolas e indígenas. As lideranças indígenas e quilombolas afirmaram que o direito ao território já está consolidado e deve ser respeitado.

     

    Em relação aos supostos pequenos agricultores que vivem em terras sobrepostas a esses territórios, cabe ao estado brasileiro garantir a devida indenização ou reassentamento. Para tanto é responsabilidade dos governos preverem os recursos necessários para o pagamento das indenizações. No entender dos líderes indígenas e quilombolas, a demarcação das terras e o pagamento das indenizações legítimas são as únicas medidas a serem adotadas para apaziguar os conflitos.

     

    Os líderes indígenas disseram que as decisões aleatórias e sem diálogo com as famílias de agricultores de boa-fé, que vivem nas terras em demarcação, atrasa os processos e estimula a violência. O governador do RS transferiu parte da responsabilidade para a presidenta Dilma, argumentando que as medidas necessárias para solucionar os problemas (demarcação das terras e pagamento pelas indenizações) devem ser tomadas por ela. 

     

    O ministro da Justiça e o governador Tarso Genro solicitaram um prazo de 30 dias para a formulação de um cronograma de trabalho, tendo em vista as ações a serem desenvolvidas para solucionar os conflitos. Quilombolas e indígenas apontam o dia 30 de agosto como um dia de mobilização e assembleia dos povos.

     

    Depois da reunião com indígenas e quilombolas, o ministro da Justiça e o governador se reuniram com os representantes da Fetraf-Sul (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Região Sul). Nesta reunião não puderam participar os indígenas e quilombolas. Representantes do Cimi e do Gapim, que se fizeram presentes na reunião, foram obrigados a se retirar. Em função disso, não se sabe o teor e os encaminhamentos a serem adotados pelas autoridades.

     

    No entender das lideranças indígenas e quilombolas, o fato de terem impedido que de pessoas solidárias às causas indígenas e quilombolas acompanhassem a reunião é preocupante e suspeito, uma vez que está se tornando corriqueiro o discurso ambíguo das autoridades, que perante os indígenas adotam a retórica de que são prioridades as demarcações das terras e perante os segmentos que se manifestam contrários a elas, o discurso é de que o governo irá rever os processos demarcatórios e readequá-los. Esse tipo de postura das autoridades estimula os conflitos.

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