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07/04/2014

Francisco convida Erwin Kräutler, bispo do Xingu, como colaborador na elaboração da encíclica sobre ecologia

Erwin Kräutler, bispo de origem austríaca, missionário no Brasil, foi chamado pelo Papa Francisco para ajudá-lo na redação da próxima encíclica sobre os pobres e o cuidado do ambiente, como ele mesmo informou na entrevista concedida ao Orff Journal. A notícia foi divulgada pela agência KathPress.

A informação é de Maria Teresa Pontara Pederiva, publicada por Vatican Insider, 06-04-2014. A tradução é da IHU On-Line.

Kräutler, nascido em Koblach, em 1939, primogênito de seis irmãos, pertence à Congregação dos Missionários do Preciosíssimo Sangue. Depois dos estudos de filosofia e teologia em Salzburg, em 1965 partiu como missionário na Amazônia e em 1980 foi nomeado bispo na maior diocese, em extensão geográfica, do Brasil: a diocese de Altamira-Xingu, tornando-se bispo auxiliar do seu tio Eurico, e, um ano depois, o seu sucessor.

De 1983 a 1991, Kräutler foi presidente do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB. Em 2006, quando D. Gianfranco Masserdotti, presidente em exercício morreu num acidente, Kräutler foi reconduzido à presidência do Cimi.

Em 1997 foi um dos quinze delegados eleitos para participar do Sínodo para a América e naquela ocasião foi o porta-voz do povo brasileiro cujo território estava sendo brutalmente saqueado.

Sempre na primeira linha na defesa das populações locais ameaçadas pelo desmatamento ao longo dos rios da Amazônia, o bispo austríaco recebeu, em 2010, o Prêmio Nobel alternativo “pelo seu compromisso a favor dos direitos humanos das populações indígenas e pela sua luta pela conservação da floresta pluvial na Amazônia”.

Muitas vezes ameaçado de morte (em 1987 sobreviveu a um atentado onde foi morto o seu motorista), continuou a se posicionar ao lado das populações na defesa da dignidade humana e do ambiente da Amazônia.

A relação pobres-ambiente, muito cara a Papa Francisco desde o início do seu pontificado, para o bispo Kräutler é algo que está presente na sua ação cotidiana com a mais genuína Teologia da Libertação: a sua luta é contra a pobreza para que seja garantido a cada pessoa um trabalho e um salário justo acompanhado da promoção do reconhecimento dos direitos fundamentais, como a saúde e a defesa do território.

Kräutler, que no próximo mês de julho completa 75 anos, provavelmente apresentou ao papa Francisco, na audiência da última sexta-feira, 5-04-2014, a sua demissão. Os temas da audiência foram, segundo Orf, os direitos dos povos indígenas, as ameaças a que são submetidos os povos indígenas com a construção das grandes barragens, os impactos e as consequências da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e algumas propostas para enfrentar a falta de padres numa diocese que tem a extensão geográfica equivalente à Alemanha. Kräutler informou que o Papa esperava dele “propostas corajosas e audazes”.

Sobre a encíclica, se de um lado a nomeação de Kräutler (em alemão se fala de “Mitautor”, isto é, co-autor, mas na realidade tratar-se-á de uma colaboração estreita) faz pensar na articulação que o Papa Bergoglio reconhece entre o cuidado da criação e a promoção da justiça (são os pobres que sofrem as mais dramáticas consequências), como o Papa lembrou na recente entrevista aos jovens flamengos, por outro lado, trata-se de um sinal que a redação da encíclica está em curso, ou, pelo menos, em fase de estudos.

Categories Notícias
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06/04/2014

Milagres dispensados

Fatos marcantes na memória brasileira. O golpe militar, após meio século, ainda deixa rastros e entulhos autoritários nas estruturas e no modelo desenvolvimentista. Sem milagres, mas com a mesma mão de ferro, continua impondo projetos que agridem e desrespeitam as populações indígenas e tradicionais, especialmente na Amazônia. Se atualizam as Balbinas, Tucuruis, Itaipus, com Belo Monte, Jirau Santo Antônio, Tapajós… e dezenas de hidrelétricas no cronograma oficial.

As maiores vítimas do “milagre brasileiro” no período do general Garrastazu Médici (1969-1974) foram os povos indígenas. As grandes rodovias, hidrelétricas, mineração, rasgaram os territórios de dezenas de povos indígenas, desencadeando um processo de destruição e violência que deixou um rastro de milhares de mortos, comunidades inteiras destruídas pelo impacto dos projetos, das bombas, armas de fogo, epidemias, calados e condenados pela repressão e invisibilidade.

O mais grave é ter acontecido como se estivesse sendo feito um dever de casa, realizando uma ação patriótica. Prova disso é que até hoje não se viu esboçar nenhum gesto de reconhecimento das atrocidades e pedido de perdão aos povos indígenas, por parte do Estado brasileiro e seus mandantes. O mínimo que deveria estar acontecendo seria um reconhecimento dos crimes através de um gesto concreto de reparação, demarcando e protegendo os territórios indígenas.

Papa Francisco e o encontro com representantes do Cimi

Manhã do dia 4 de abril. Na agenda do Papa um singelo encontro com o presidente do Cimi, Dom Erwin Kräutler e o assessor teológico do Cimi, Paulo Suess. Na pauta do encontro, a questão indígena no Brasil. Na conversa é apresentada a situação candente de povos violentados em seus direitos, suas vidas, e suas almas. Realidades que o Cimi vem denunciando há mais de quatro décadas, mas que infelizmente persistem. Durante a audiência, os representantes do Cimi levaram a Francisco casos de violências a que estão submetidos os povos indígenas e seus aliados. Destacaram a questão Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, onde o confinamento (45 mil indígenas) em área tão pequena traz consigo mortes, suicídios e sofrimento atroz e permanente… A truculência do governo brasileiro contra os Tupinambá, no sul da Bahia, que hoje têm em suas terras uma base do Exército, incêndio de casas, como a de um agricultor aliado dos Kaingang, no Rio Grande do Sul, e os ataques do agronegócio contra o Cimi e demais organizações. Um rosário de citações de um calvário e martírio sem fim. Os dados e números mostram que as veias abertas da América Latina, com os decretos de morte dos povos originários, continuam abertas. No Brasil não é diferente . O capital voraz, com apoio do governo e políticos, avança inexoravelmente sobre os territórios, riquezas e vidas dos povos indígenas. “Sobre os grandes empreendimentos, o bispo lembrou que hoje 519 obras causam impactos em 437 terras pertencentes a 204 povos indígenas, conforme relatório produzido pelo Cimi com base também em outros estudos”.

De acordo com Dom Erwin Kräutler, o Papa Francisco demonstrou atenção, preocupação e sensibilidade para com as questões levadas até ele pelo Cimi, organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Que a canonização de José de Anchieta seja um momento de lembrar também os santos e mártires da resistência, enfatizando o compromisso dos jesuítas na construção de um projeto de autonomia dos povos indígenas na “República comunista cristã dos Guarani”, conforme expressou Lugon. Quem sabe se tivesse algumas dúzias de Bartolomeu de Las Casas, a realidade no continente seria bem outra. Se Sepé Tiaraju e seus guerreiros Guarani, tivessem vencido os exércitos de Espanha Portugal, em Caeboaté, bem diferente seria a América do Sul.

É de desconstruir mitos, dispensar milagres, reconhecer os santos e mártires, da construção de uma outra América e um outro Brasil. O Guerreiro Guarani Sepé Tiaraju, é venerado como santo, no Rio Grande do Sul. Resta reconhecer as terras e o direito dos Guarani e Kaingang para que vivam em paz, com dignidade e sabedoria milenar.

Que os gestos singelos do Papa Francisco, de dispensar milagres e receber os representantes do Cimi, sejam sinais de novos tempos de compromisso com a vida dos povos indígenas em nosso país.

Categories Opinião
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06/04/2014

Mais um ataque de pistoleiros contra a comunidade de Pyelito Kue

Foi o terceiro nos últimos 30 dias.

Na madrugada de 06/04/2014 ocorreu um novo ataque de pistoleiros contra a comunidade indígena Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue. De acordo com informações das lideranças da comunidade, "seguranças” (pistoleiros) da fazenda Cachoeira, município de Iguatemi, armados com revolveres e espingardas de grosso calibre dispararam tiros contra os barracos de lona, enquanto as famílias Guarani e Kaiowá dormiam. Assustados, os moradores de barracos situados nas proximidades da rodovia saíram correndo para fugir dos pistoleiros e, na fuga, uma mulher, Sra. Síria Marcos, acabou caindo e machucando gravemente os braços. As lideranças afirmam que estão de posse de cartuchos e de balas encontradas depois do ataque.

Esta foi a terceira ação violenta de pistoleiros contra a comunidade de Pyelito Kue nos últimos 30 dias. Geralmente estas ações criminosas estão sendo praticadas de madrugada e sempre aos finais de semana. A comunidade tem denunciando as violências à Funai – Fundação Nacional do Índio – e às Polícias Federal e Civil. No entanto, nenhuma medida protetiva foi adotada no sentido de prevenir e coibir os ataques contra a comunidade indígena. As lideranças afirmaram que estão cansadas de esperar que o governo federal conclua o procedimento de demarcação de sua terra e principalmente cansadas de serem alvejadas por pistoleiros. “Não aguentamos mais, será que nós mesmos vamos ter que tomar a decisão de nos defender com mais força? Será que precisaremos matar ou morrer para que olhem, respeitem e garantam os nossos direitos? Não aguentamos mais tanto sofrimento”.

A comunidade de Pyelito Kue está residindo na antiga fazenda Cambará, às margens de uma estrada vicinal distante aproximadamente 35 km de Iguatemi/MS. No final de 2012, os indígenas divulgaram uma carta afirmando a decisão de resistir em suas terras até as últimas consequências, o que despertou a atenção da opinião pública nacional e internacional. Na ocasião, eles viviam na beira do rio Hovy.

O tekoha Pyelito Kue/Mbarakay foi identificado (por ESTUDOS DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO de um Grupo Técnico criado pela Funai) com 41.571 hectares de extensão como sendo de ocupação tradicional dos Guarani e Kaiowá. A terra em demarcação situa-se na Bacia Iguatemipeguá, próxima a reserva Indígena Sassoró. A fazenda Cambará, que foi retomada em fevereiro pelos indígenas e onde atualmente vivem, é apenas uma das várias propriedades incidentes sobre a área identificada como de ocupação indígena.

As lideranças indígenas, uma vez mais, pedem às autoridades proteção para ficar no seu tekoha (terra sagrada), solicitam agilidade no procedimento de demarcação, e exigem que se realize urgente investigação e punição dos responsáveis pelos atentados criminosos contra a comunidade de Pyelito kue.

Campo Grande, 06 de abril de 2014.

Categories MS
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06/04/2014

Carta de Luziânia, convocação para organização e Luta

Aos irmãos e irmãs dos Quilombos do Brasil

Reunidos em Luziânia nestes dias para dar continuidade ao processo de organização e de luta contra a infâmia e racismo e para proclamar não podemos esperar 514 anos para a titulação dos nossos territórios.

Considerando:

I. Que o Modelo de Desenvolvimento implementado pelo Estado Brasileiro tem como eixo principal a produção agrícola, pecuária e mineral para a exportação causando graves consequências à mãe-natureza e aos povos e comunidades tradicionais; que o governo tem priorizado as grandes obras e eventos constantes na programação dos acordos de integração regional sul-americana que tem resultado no deslocamento forçado de povos e comunidades tradicionais e populações das periferias das grandes cidades, reciclando o processo de colonização.

II. Que nesse processo o Estado brasileiro, a serviço dos latifundiários e empresários, tem sido o grande proponente, indutor e financiador do projeto desenvolvimentista; que o estado tem se utilizado de instrumentos legais para criminalizar lideranças e lutas visando a quebra das resistências populares; que há em execução o extermínio dos povos originários, dos negros e negras no campo e nas periferias das cidades, a exemplo da ocupação militar no Complexo da Maré, Rio de Janeiro, bem como a utilização da Força Nacional contra Comunidades Indígenas e Quilombolas.

III. Que desde sempre nossos povos resistem ao extermínio e constroem suas organizações como instrumentos de lutas políticas, desde Palmares até os nossos dias. Esses espaços têm sido fundamentais para a denúncia e enfretamento à violência institucional e privada e ao racismo.

IV. Compartilhamos nossas experiências mais recentes vividas no Movimento Quilombola do Maranhão, na Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas e nos Encontros dos de Baixo, no Rio Grande do Sul; ressaltamos os enfrentamentos dos camponeses, povos originários e da classe trabalhadora aos latifundiários, aos patrões e ao capital com o método da democracia direta, a exemplo dos garis do Rio de Janeiro. São marcos históricos na superação do personalismo e do aparelhamento das nossas lutas.

Assumimos o compromisso político

V. Com a construção de uma Articulação Nacional de Quilombos que atue na defesa dos Direitos Fundamentais e na construção de um novo projeto político para a nação que reflita a diversidade étnico/racial e de gênero; estabelecendo estrategicamente parcerias e alianças com a classe trabalhadora em luta, organizações do Movimento Social/Negro, das outras comunidades tradicionais, populações de periferias e com os povos originários.

VI. Entendemos essa Articulação como:

1. Rede de articulações quilombolas regionais, independentes de qualquer gerência do Estado, dos governos e dos partidos, com estrutura de organização horizontal, fortalecendo-se pelos vínculos de solidariedade e enriquecendo-se com as diferenças entre seus Membros, num ambiente de debate democrático, transparente e público.

2. Estrutura de organização horizontal, para tanto elege como fóruns de tomada de decisões os seus Encontros e Assembleias, garantindo sempre um ambiente de debate democrático para a construção de consensos; e, para facilitar esses processos, será eleito um Conselho Político, devendo garantir o equilíbrio de gêneros e gerações.

3. Espaço de articulação das lutas contra o racismo como causa estruturante da divisão desigual do trabalho e do acesso aos bens comuns, das ameaças aos territórios quilombolas e indígenas, dos assassinatos de lideranças, da expulsão das comunidades camponesas e de periferias dos seus territórios e do processo de violência e genocídio dos povos negros e indígenas no campo e na cidade.

4. Espaço de articulação das lutas por Direitos e por Justiça Social e Ambiental no país, desvendando engodos e hipocrisias, sempre atualizados, dos discursos oficiais da data de 13 de maio; de denúncia do extermínio da Juventude Negra, do Racismo Institucional e Ambiental; de denúncia da criminalização de lideranças e organizações de luta; de denúncia das manobras jurídicas empreendidas pela elite latifundiária e racista de nosso país, a exemplo citamos: PEC 215/2000 e ADI 3239/2004 do DEM contra os Quilombolas no país e a tentativa de desconstituição das Ações Afirmativas;

5. Por último referendamos o dia 20 de Novembro, Aniversário da Morte de Zumbi, como o principal dia de LUTA E RESISTÊNCIA NEGRA E QUILOMBOLA NO PAÍS.

VII. Com a realização de um Encontro Nacional, a ser realizado em Brasília – DF, nos dias 25 a 29 do mês de maio de 2014. Para a efetivação desse compromisso teremos que:

1. Continuar a construção destes princípios políticos e organizativos;

2. Realizar um mapeamento das comunidades quilombolas em luta para garantir seus direitos;

3. Continuar o diálogo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, visando a aliança com os povos originários; e com outras organizações parceiras visando a construção de apoios à luta das comunidades quilombolas.

4. Constituir uma equipe de Articulação para dar início à operacionalização das propostas acima elencadas.

Luziânia (GO), 01 de abril de 2014.

Categories No Brasil
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04/04/2014

Justiça Federal determina prazo para que Funai garanta terra do povo Krenyê

A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem até 30 de agosto deste ano para apresentar à Justiça Federal o Relatório Circunstanciado de demarcação de uma reserva indígena para o povo Krenyê, único no estado do Maranhão que não tem seu território demarcado. O Relatório deveria ter sido entregue em setembro de 2013.

O novo prazo é resultado de uma reunião realizada nessa quinta-feira (3) entre o Juiz José Carlos do Vale Madeira (5ª Vara da Justiça Federal) e representantes da Funai, União, Ministério Público Federal (MPF), Comissão de Direitos Humanos da OAB, Conselho Indigenista Missinário (Cimi) e indígenas Krenyê.

Na reunião também ficou decidido que a Chácara São Francisco, na cidade de Barra do Corda, onde vivem hoje cerca de 10 famílias Krenyê, passará a ser reconhecida como área legalmente indígena. A comunidade não tem acesso à água potável, mas a Justiça Federal deu o prazo de 45 dias para que a Funai construa um poço artesiano no local e durante o período o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) deve fornecer água potável aos Krenyê e enviar equipe multidisciplinar para prestar atenção à comunidade.

Rosimeire Diniz, do Cimi Regional Maranhão, disse que apesar dos encaminhamentos positivos ainda há “Um longo caminho de reivindicação de direitos, com decisões judiciais e a necessidade de renegociar prazos para que os Krenyê possam finalmente encontrar um espaço para seguir sua vida, embora não seja na sua terra tradicional. Nós, Cimi Maranhão, que acompanhamos a luta do povo Krenyê desde 2003, reafirmamos o nosso compromisso em seguir lutando com eles para que possam viver com dignidade e em segurança. Lamentamos que a Legislação não seja cumprida quanto a demarcação do território tradicional desse povo, e mesmo sendo contrários à compra de terra, desejamos que o povo tenha condições viver em paz e construir o seu Bem Viver”.

Categories MA
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04/04/2014
Papa Francisco recebe presidente do Cimi para tratar das violações aos direitos indígenas

Vaticano, 4 de abril – O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Bispo do Xingu, Dom Erwin Kräutler, foi recebido nesta sexta-feira, às 12 horas, horário de Roma, Itália, pelo Santo Padre Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco.

A audiência ocorreu no gabinete papal e tratou das violações aos direitos indígenas no Brasil, promovidas pelo capital privado em aliança com o governo federal. Esteve presente no encontro o assessor teológico do Cimi, Paulo Suess. Nesta quinta, 03, Kräutler e Suess se reuniram também com o prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, Gerhard Ludwig Müller.

“Grupos políticos e econômicos relacionados com a agroindústria, a mineração e construtoras, com apoio e participação do governo brasileiro, tratam de revogar os direitos territoriais dos povos indígenas”, diz trecho do documento entregue ao Papa Francisco – leia na íntegra abaixo.

Durante a audiência, os representantes do Cimi levaram a Francisco casos de violências a que estão submetidos os povos indígenas e seus aliados. Destacaram a questão Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, onde “o confinamento (45 mil indígenas) em área tão pequena traz consigo mortes, suicídios e sofrimento atroz e permanente”.

A truculência do governo brasileiro contra os Tupinambá, no sul da Bahia, que hoje têm em suas terras uma base do Exército, incêndio de casas, como a de um agricultor aliado dos Kaingang, no Rio Grande do Sul, e os ataques do agronegócio contra o Cimi e demais organizações indigenistas foram outros pontos abordados.

Dom Erwin relatou a situação dos povos indígenas do Vale do Javari, que sofrem sem assistência médica a surto de hepatite que já percorre décadas, além da intenção do governo brasileiro de explorar petróleo nestas terras, o que o governo do Peru já vem fazendo do outro lado da fronteira e impactando de forma contumaz populações indígenas com ou sem contato.

Sobre os grandes empreendimentos, o bispo lembrou que 519 empresas hoje, no Brasil, causam impacto em 437 terras pertencentes a 204 povos indígenas, conforme relatório produzido pelo Cimi com base também em outros estudos.

Destaque para o mega-empreendimento da Usina de Belo Monte, no Pará, cuja construção ocorre desrespeitando leis nacionais e convenções internacionais, caso da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Entre os povos afetados por tais projetos, estão grupos em situação de isolamento voluntário: “Muitos deles se encontram em grande risco de destruição por causa de projetos hidrelétricos, de mineração e desflorestamento causado pela criação de gado e plantação de soja”.

Na Amazônia brasileira vivem cerca de 90 grupos em situação de isolamento, livres, sendo que no mundo esta é a região com a maior quantidade de povos ainda sem contato com a sociedade que os envolve.

Paralisação das demarcações

Dom Erwin e Paulo Suess afirmaram ao Papa Francisco que o governo da presidenta Dilma Rousseff, contrariando a Constituição brasileira, paralisou a demarcação das terras indígenas incentivando ainda mais a violência contra os direitos dos povos tradicionais.

“A paralisação da demarcação é uma das principais causas de conflito e violência que sofrem os povos indígenas”, diz outro trecho do documento recebido por Francisco. Os representantes do Cimi entregaram ao Papa publicações e estudos aprofundando as denúncias que levaram ao Vaticano.

De acordo com Dom Erwin Kräutler, o Papa Francisco demonstrou atenção, preocupação e sensibilidade para com as questões levadas até ele pelo Cimi, organismo vinculado a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Leia na íntegra a versão em espanhol do documento entregue ao Papa Francisco:

Audiencia con Su Santidad el Papa Francisco – 4 de abril de 2014

Santo Padre,

Me siento muy honrado y feliz de compartir con Su Santidad las preocupaciones de todos los pueblos indígenas, de todos los pueblos de la Amazonía y de nosotros, misioneros y misioneras del Cimi, brazo indigenista de la CNBB, y estoy seguro de que las acoge con todo cariño.

Consejo Indigenista Misionero – Cimi

El Consejo Indigenista Misionero – Cimi – es un organismo vinculado a la Conferencia Nacional de los Obispos del Brasil (CNBB), fundado en 1972, durante la dictadura militar. Su misión es fomentar y coordinar la pastoral de la Iglesia Católica referente a los pueblos indígenas de Brasil. Tiene como prioridad la presencia solidaria, fundamentada en el Evangelio, entre estos pueblos en sus aldeas, siendo también su aliado en la defensa de sus derechos constitucionales y de su dignidad. Este organismo cuenta con una Secretaría Nacional en Brasilia, Capital Federal, con 11 regionales y 88 Equipos de Base, donde operan cerca de 240 misioneros (laicos, religiosos/as, sacerdotes, obispos), y 30 empleados (asesores de prensa, abogados, asesores teológicos, antropológicos y de documentación).

El Cimi contribuyó de manera decisiva para que los pueblos indígenas superasen el proyecto integracionista brasileño durante la dictadura militar y conquistasen el reconocimiento de "su organización social, costumbres, lenguas, creencias y tradiciones, y su derecho originario sobre las tierras que tradicionalmente ocupaban“ (Artículo 231 de la Constitución Brasileña) – (1).

Ataque a los Derechos Indígenas

Grupos políticos y económicos relacionados con la agroindustria, la minería y empresas de construcción, con el apoyo y la participación del gobierno de Brasil, tratan de revocar los derechos territoriales de los pueblos indígenas. Para lograr este objetivo utilizan sistemáticamente instrumentos político-administrativos, judiciales y legislativos (2).

Paralización de la Demarcación de Tierras Indígenas en Brasil

Contrariamente a lo que determina la Constitución brasileña, el gobierno Dilma sus-pendió la continuación de los procedimientos administrativos para el reconocimiento y la demarcación de las tierras indígenas en el país (3). La paralización de La demarcación es una de las principales causas de conflictos y violencia, que sufren los pueblos indígenas.

Aumento de la violencia contra las personas y sus aliados

Las comunidades indígenas y los misioneros del Cimi son hoy atacados sistemática-mente por los diputados que encarnan los intereses de la agroindustria y de los ganaderos. Veamos solo algunos ejemplos más recientes:

Destrucción de una aldea del Pueblo Tupinambá, en Bahía:

El 7 de marzo de 2014, en el municipio de Itapevi, fue totalmente destruida una aldea de los Tubinambá por hombres armados a pedido de los ganaderos. El Cimi está prestando asistencia jurídica y social.

Incendio de la casa de un agricultor que apoyaba al Pueblo Kaingang:

El 13 de marzo de 2014, el agricultor Alécio Andriolli , de 62 años, vio su casa ser totalmente quemada, en la municipalidad de Seara, al Oeste del estado de Santa Catarina, por ser solidario con los Kaingang. La diócesis de Chapecó ayudó económicamente al agricultor y el Cimi le prestó apoyo legal,

Ataques al Cimi y a la Iglesia Católica:

Debido a la defensa de los pueblos indígenas, el Cimi es también responsabilizado

criminalmente y sufre frecuentes ataques de los representantes de la agroindustria. Varias diócesis (obispos) y parroquias (sacerdotes) sufren la presión de los ganaderos.

Acorralamiento de los pueblos indígenas en Mato Grosso do Sul

En el estado de Mato Grosso do Sul, el Pueblo Guaraní- Kaiowá, con una población de 45 mil personas, ocupa menos de 30 hectáreas de tierra. El confinamiento en área tan pequeña trae consigo muertes, suicidios y sufrimiento atroz y permanente (4).

Hepatitis Endémica en la Tierra Indígena Valle de Javari – Amazonas

En los últimos diez años, muchos indígenas han muerto a causa de la precaria asistencia sanitaria por parte del Estado brasileño, sobre todo en la Tierra Indígena Valle de Javari, en el estado de Amazonas. Un 85 % de los indios ha tenido contacto, o está contaminado por uno o varios virus de hepatitis, especialmente del tipo "B " – que es mortal y no tiene cura (5).

Compañías de Desarrollo causan violentos impactos en Tierras Indígenas

en Brasil: Concretamente en Belo Monte

En este momento hay 519 empresas de tamaño medio y grande, que causan impacto en 437 propiedades pertenecientes a 204 Pueblos Indígenas del Brasil. Las inundaciones y la deforestación, el estropicio, la contaminación, la propagación de enfermedades y los conflictos internos son sólo algunas de las graves consecuencias que afectan a los pueblos indígenas.

La construcción de la central hidroeléctrica de Belo Monte, Altamira, Prelatura de Xingu, estado de Pará, es un caso emblemático de esta realidad. Todas las recomendaciones técnicas de expertos en el sector de la energía no han logrado convencer al gobierno brasileño de sus equívocos. La construcción de la hidroeléctrica Belo Monte ya está causando un verdadero caos social y

ambiental entre los pueblos indígenas, los ribereños y la población urbana. Alrededor de 40 mil personas están directamente afectadas por el proyecto y tendrán que abandonar sus hogares.

El Riesgo de Exterminio de Pueblos Aislados en la Amazonia Brasileña

Existen en la Amazonia brasileña alrededor de 90 grupos de pueblos indígenas en situación de aislamiento, sin contacto con la sociedad nacional. Muchos de ellos se encuentran en gran riesgo de destrucción a causa de proyectos como embalses de empresas hidroeléctricas, proyectos de minería y deforestación a gran escala para la cría de ganado y plantaciones de soja en la región.

Solidaridad con el Cimi y con los pueblos indígenas en Brasil

Nosotros en Brasil nunca olvidaremos la cariñosa presencia de Su Santidad en la Jornada Mundial de la Juventud en julio de 2013 y pienso que Su Santidad tampoco se olvidará del gesto de un indígena que le colocó un atuendo de plumas (cocar) en Su cabeza. En aquella oportunidad un indígena de apenas 14 años del Pueblo Pataxó afirmó: "A mí me parece fantástico que alguien de nuestra comunidad tuviera la oportunidad de conocer al Papa. Nosotros estamos aquí representando a todos los indígenas de Brasil". Varios indígenas de la Amazonia dijeron que esperaban que el Papa los ayudara a proteger sus tierras.

Jamás olvidaremos también su discurso a los obispos cuando pidió el "Respeto y la Protección” de toda la creación que Dios le ha confiado al hombre, no para que sea explotada de manera indiscriminada, sino más bien para ser convertida en un jardín".

Agradezco de todo mi corazón a Su Santidad la oportunidad de haberme recibido en audiencia.

Erwin Kräutler C.PP.S.

Obispo del Xingu y

Presidente del Cimi

Notas de rodapé:
1. Según los datos del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE), catastro de 2010, existen en Brasil 896 mil indígenas, pertenecientes a 305 pueblos, que hablan 274 lenguas.
2. Poder Ejecutivo: Porterías 419/11 e 303/12 e Decreto 7957/13. Poder Legislativo: Propuestas de Emiendas Constitucionales (PEC) 215/00; 038/99 y los Proyectos de Ley 1610/96 e 227/12. Poder Judiciario: el instrumento de las “Suspensiones y Seguridad”.
3. En 2013 solo fue demarcada una Tierra Indígena en el país y en 2014 ninguna.
4. Entre 2000 y 2013, acontecieron 463 suicidios de indígenas en Mato Grosso do Sul. Por otra parte, entre 2003 y 2012, de los 563 indígenas asesinados en Brasil, el 55% ( o sea 317) se dieron en Mato Grosso do Sul. Muchas familias Guaraní y Kaiowá viven ahora en campamentos al margen de las carreteras.
5. En 2010, en un período de 40 días, murieron 12 menores pertenecientes al Pueblo Kanamari. Otro cuadro que nos causa preocupación es el gran número de huérfanos que perdieron sus progenitores a causa de las enfermedades
Categories Notas do Cimi
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03/04/2014

Informe nº 1083: Entidades denunciam violações de direitos do povo Tupinambá de Olivença à ONU

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia (Sinfrajupe) e a Vivat Internacional protocolaram na Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 27 de março, uma denúncia sobre diversas violações dos direitos do povo Tupinambá de Olivença, que mora na Serra do Padeiro, localizada no sul da Bahia. Nos últimos seis meses, cinco Tupinambá e um agricultor foram assassinados no interior da terra indígena.

Um dos primeiros povos a ter contato com os portugueses, no início do processo de colonização, os Tupinambá ainda não possuem nenhum território demarcado no Brasil. Com base na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Constituição Brasileira, dentre outras legislações, em documentos da sociedade civil e considerando o histórico da situação dos índios no Brasil, as organizações demandam “urgente atenção e intervenção no sentido de instar o governo brasileiro a cumprir as obrigações internacionais e constitucionais existentes, vis-à-vis à demarcação e ao registro do território indígena Tupinambá de Olivença”.

Registrando um longo histórico de violações, o povo Tupinambá de Olivença foi recentemente surpreendido com a militarização do território tradicional que ocupa e que é reconhecido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2009. Há aproximadamente dois anos o processo de demarcação está parado em alguma gaveta do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Ao invés de finalizar a demarcação, o governo federal, no dia 28 de janeiro deste ano, enviou para a Serra do Padeiro, próxima ao município de Buerarema, a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança, que com o apoio da Polícia Militar da Bahia e o pretexto de realizar uma reintegração de posse, montaram uma base de operações na área. Alem das pressões dos fazendeiros e dos pistoleiros para que abandonem sua terra, os Tupinambá tiveram que enfrentar, de modo mais cotidiano, a força policial também.

O histórico de violência, muitas vezes estimulada pelo próprio Estado, parece interminável para este povo. “Parecia que iam derrubar as casas de tanto tiro. Foi muito tiro mesmo, e granada também”, afirmou Magnólia Tupinambá, diretora da escola indígena estadual localizada dentro da terra tradicional.

Depois das denúncias de que as reintegrações eram usadas por fazendeiros e pistoleiros para promover violências contra a comunidade indígena, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu, em 24 de fevereiro, os processos de reintegração de posse em sete áreas localizadas nos limites da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

Ainda assim a Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal permaneceram no território até o dia 13 de março, quando venceu o instrumento legal que permitia a presença policial na área indígena. Porém, já no dia seguinte, o governo enviou tropas do Exército Brasileiro para o local, onde estão até hoje. Os indígenas perguntaram por diversas vezes a função e a razão para o patrulhamento, mas nunca obtiveram resposta.

Adelar Cupsinski, assessor jurídico do Cimi, afirma que a motivação é clara: “É uma ferramenta política para sufocar a resistência dos Tupinambá. Na região da Serra do Padeiro não há conflito e os índios conseguem se manter de forma autônoma. A presença do Exército na área beira à ilegalidade, pois contraria a decisão do Supremo Tribunal Federal e a vontade dos indígenas, que têm sua autonomia ameaçada”.

O clima de tensão se agravou na região depois da militarização do território. Os policiais promoveram ações de agressão, constrangimento e ameaças constantes a agricultores e indígenas. “Eles estão sempre forjando situações para nos incriminar, dando tiros de armas pesadas todas as noites. O Exército Brasileiro tem feito isso desde que entrou em nossa aldeia. Destruiu vários pertences de várias famílias indígenas”, relata um documento denúncia escrito pelo Cacique Babau, no dia 24 de março.

Na carta, ele descreve um episódio em que policiais chegaram a molestar uma jovem de 14 anos com o pretexto de revistá-la. A denúncia também inclui a pressão sofrida por Babau, perseguido e ameaçado de morte pelos policiais. “Os policiais fizeram muitas perguntas [aos moradores da aldeia e pequenos agricultores da região] e com as mesmas ameaças expressando e afirmando que quer fuzilar o cacique e os seus irmãos”.

Na denúncia encaminhada à ONU, as entidades chamam atenção da organização para a “inversão de prioridade do governo”, que desrespeita a legislação interna e internacional ao não garantir o uso social da terra e o direito dos indígenas, e pede auxílio na apuração dos crimes cometidos contra as comunidades.

Expressivo apoio nacional e internacional

Na tarde desta quinta-feira (3) o Cimi protocolou em vários órgãos governamentais, juntamente com a representação feita na ONU, uma carta de apoio ao povo indígena e de indignação diante da militarização da terra Tupinambá de Olivença. Leia o documento aqui.

Assinada por mais de 200 organizações nacionais, 80 pesquisadores e 87 organizações internacionais, o documento afirma: “a demarcação definitiva trará benefícios tanto aos índios – pelo reconhecimento do seu território tradicional – como aos fazendeiros, que receberão a indenização prevista em lei. Diante disso, EXIGIMOS que sejam retirados do território Tupinambá o Exército e a Força Nacional, bem como seja regularizado o território Tupinambá e indenizados os pequenos agricultores”.

Os documentos foram encaminhados às presidências da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, ao ministério da Justiça, à Secretaria de Direitos Humanos e à Secretaria de Articulação Social, ambas vinculadas à presidência da República e à presidência da Funai, dentre outros órgãos governamentais, além de ter sido enviada para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA).

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03/04/2014

Morre Hõpryre Ronore Jopikti Payaré, o grande chefe do povo Akrãtikatêjê

Como definir Hõpryre Ronore Jopikti Payaré, ou Edvaldo Valdenilson através de palavras, além de dizer que este nobre filho da Mãe Terra foi um grande homem, um grande pai, um grande filho, um grande sábio, um grande guerreiro, um grande defensor dos direitos humanos e ambientais, um grande líder político e espiritual que sempre lutou pela vida e os direitos do seu povo, os Akrãtikatêjê da Montanha, e dos demais povos indígenas da Amazônia e do Brasil?

Como nos reportar a este valoroso homem que, desde cedo, aprendeu o significado do que é resistir, lutar e enfrentar poderosas ameaças e desafios, a não ser lembrando que o Seu Payaré, como era conhecido por muitos aqui nessa região, foi um sobrevivente de um grande povo na Amazônia, praticamente dizimado pelo Estado Brasileiro em um dos momentos mais perversos e genocidas da história desse país para com os povos indígenas do Brasil, a década de 70 e a famigerada e assassina política de integração e desenvolvimento econômica do Governo Militar?

Foto: Marcos Reis

De fato não conseguimos encontrar palavras para tentar descrever a tão importante personalidade política, pois tememos que nossas palavras não deem conta de traduzir a grandeza moral, ética e espiritual de alguém tão importante e grandioso para nós. É muito doloroso tentarmos escrever um texto sobre a vida do Seu Payaré, pois isso implica descrevermos uma perversa cadeia de acontecimentos violentos históricos que nunca foram reparados, justiçados ou assegurados os direitos para este líder e todo o seu povo. Contudo a forma como esse homem lutou a vida toda, consolidando-se como uma verdadeira expressão viva de força, resistência e teimosia nas últimas décadas frente às investidas de morte do capitalismo na Amazônia.

DO CONTATO À RESISTÊNCIA E AO ETNOCÍDIO

O grupo Akrãtikatêjê da Montanha foi contatado e instalado no Posto de Atração da Funai em 1960, com uma população de aproximadamente 75 indivíduos. Com a desastrosa política de contato do Estado e a localização do aldeamento próximo à cidade de Tucuruí, o grupo sofreu um terrível processo de depopulação. De 75 indígenas apenas 10 sobreviveram, tornando-se esses, testemunhos vivos da violenta política de expansão econômica na época. Com o avanço das obras de construção da UHE Tucuruí a Funai “removeu” os 10 membros sobreviventes do grupo para a Terra Indígena Mãe Maria, de domínio dos Parkatêjê.

No entanto uma família, chefiada pelo líder Payaré, inconformada com a notícia de que o antigo e tradicional território iria ser completamente inundado pelo lago do reservatório da UHE Tucuruí, se recusou a acompanhar o restante do grupo. Permaneceram na área indígena até do final de 1983, quando, após muitas ameaças e violências sofridas, um escuso e desrespeitoso acordo financeiro com a Eletronorte obrigou forçadamente o último Akrãtikatêjê a abandonar definitivamente o seu antigo território e a se incorporar aos outros grupos Gavião, na Terra Indígena Mãe Maria, mesmo sabendo que, em um passado não muito distante, o grupo ao qual ele pertencia e o grupo Parkatêjê haviam travado algumas guerras –fato que permaneceu registrado para sempre na memória de D. Rônore , a “Mamãe Grande” do grupo e dos seus filhos.

A LUTA POR UM TERRITÓRIO

É na Terra Indígena Mãe Maria que o grande líder Payaré, junto com a sua querida mãe, a D. Honore e seus irmãos, mesmo com todas as divergências e dificuldades, iniciam uma nova luta política e jurídica que perdura até hoje. À revisão do direito de um território para o seu grupo, embora a justiça já tenha determinado a devolução de uma área similar àquela que foi destruída pelo Estado, na ocasião da construção da UHE Tucuruí, mas que não foi efetivada até hoje pela empresa Eletronorte.

De lá pra cá, foram mais de três décadas de luta, de resistência, de enfrentamento de um homem só, com sua mãe, contra todo um sistema opressor para ter o direito de ser ouvido e de denunciar o que todo o seu povo sofreu e perdeu com as políticas governamentais do Estado brasileiro de um tempo escuro, sombrio e sem perspectiva de futuro para os povos indígenas do Brasil.

Seu Payaré, nesse período histórico de luta, precisou se articular, se organizar e ir em busca de aliados e parceiros para denunciar as violações de direitos humanos sofridas pelo seu povo, exigindo respeito, direitos e justiça. É nessa ocasião que ele também conheceu os indigenistas do ISA, do Cimi, da Comissão Pró Índio de São Paulo, da CPT, educadores populares da região, líderes sindicais, juristas como Frederico Marés e, tantas outras pessoas que puderam ajudá-lo a mover ações judiciais contra a Eletronorte e o Estado brasileiro, que até hoje não resultaram em nada.

Ao longo dessa batalha ele precisou também deixar sua família e seu povo por algum tempo e em vários momentos, para numa peregrinação sem fim, no Brasil e mundo a fora, denunciar o governo brasileiro sobre essas violações. Nesse percurso chegou a ir até a OEA e ONU com o objetivo de mostrar ao mundo a forma violenta com que o país tratava os povos indígenas. Sempre retornava convicto de que era preciso apoiar e ajudar ainda mais o seu povo Gavião, agora visto como um povo só, a se preparar e se unir ainda mais para enfrentar as ameaças perversas dos grandes projetos que assolavam os territórios indígenas na região.

A LUTA CONTRA OS GRANDES PROJETOS

Várias iniciativas foram pensadas, organizadas e articuladas por essa liderança indígena para garantir os direitos dos Gavião e de outros povos indígenas frente as obras do Programa Grande Carajás. Seu Payaré, também conhecido como Edvaldo Valdenilson, seu nome de batismo, não foi só um defensor da causa indígena, foi também um grande defensor dos direitos humanos, da natureza, tão violados e violentados pelos interesses nefastos do grande capital na Amazônia ao longo desses anos.

Junto com a sua família permaneceu na Aldeia Mãe Maria até o ano de 2009, quando resolveu se separar do grupo e construir sua própria aldeia, na região norte da Terra Indígena, visto por ele como um espaço onde finalmente poderia realizar um grande sonho, que era de reorganizar o seu grupo, os Akrãtikatêjê da Montanha, enquanto um povo distinto, falando sua língua materna, observando seus usos e costumes tradicionais próprios. Na nova aldeia pode lutar com mais força, contra a empresa Vale, para terem o direito de serem assistidos pelos programas da empresa, como as etnias Gavião que outrora vivem no mesmo território Mãe Maria. Incansável, o Seu Payaré questionava e denunciava firme e duramente a forma como esta empresa comprometeu a soberania política dos grupos Gavião, através dessa “assistência”, fragilizando as relações sociopolíticas e culturais do grupo, favorecendo uma série de divisões internas que fragmentou a unidade política das comunidades, bem como ocasionou uma série de impactos socioambientais, econômicos e culturais irreversíveis para a vida dos grupos Gavião, que compromete os seus projetos de vida e de futuro.

Atualmente na luta contra os grandes projetos, ele sempre se posicionou contrário à duplicação da Ferrovia Carajás e a nova ameaça da construção de outra hidrelétrica que atingiria novamente o seu povo, a UHE Marabá, exigindo que cada grupo Gavião pudesse ter o direito de ser consultado de forma livre, prévia e informada, conforme a Convenção 169 da OIT, a Declaração Mundial dos Povos Indígenas da ONU e a própria Constituição Federal do Brasil, que aprendeu desde cedo a estudá-las, observá-las e a defendê-las como instrumentos políticos de garantia de direitos humanos e transformação de estruturas injustas de poder. Sempre manifestou, também, solidariedade e apoio incondicional à luta de outros povos indígenas na Amazônia e no Brasil pela conquista e respeito aos seus direitos.

Seu Payaré, indiscutivelmente foi um facilitador do Reino de Deus, do Bem Viver, da Terra Sem Males e de um outro mundo, melhor e possível para seu povo e para todos aqueles que conheceram a incomensurável nobreza de um espírito tão nobre e guerreiro. Por isso a perda de uma personalidade tão importante, que nunca chegou a vivenciar e sentir a alegria de ver o sonho se realizar, que era de usufruir o outro território que seu povo sempre teve direito e que até hoje é negado, é algo que incomoda, que revolta e que nos enche de indignação.

É por isso que no dia 30 de março de 2014, às nove horas da manhã, D. Honore, mergulhada em uma profunda dor que remonta a uma vida inteira de sofrimento, de luta, de perdas, juntamente com seus netos e família, bem como demais parentes Gavião e outros amigos – não apenas sepultou Seu Payaré naquela cova simples, no alto de uma pequena serra próxima à Aldeia Akrãti, onde reside o grupo, mas ela o devolvia para a Mãe Terra um dos seus mais nobres e valentes filhos que até o seu último momento soube viver sua vida com honra, ética e um amor profundo para com o seu povo, a natureza e a pessoa humana.

Ela sabia que assim o seu querido e primogênito filho voltaria através da terra e da natureza que sempre amou, para os seus antepassados, a fim de que este continue amparando e ajudando o seu povo a continuar forte, firme e unido na luta por justiça contra violências que não podemos esquecer, e que serve de exemplo de resistência e luta para outros povos indígenas que vivem a mesma situação hoje na Amazônia. Nesses dias, em que o grande líder indígena partiu daqui para outras terras, observamos que não tem parado de chover. Para nós, que acreditamos no Deus da Vida, este é um sinal de que a vida continua, se renova e de que a morte do Seu Payaré não foi e não será em vão.

Seus legados de justiça, de amor, de resistência, de luta, fé, solidariedade, fraternidade, comunhão pela vida e pelos direitos dos povos originários, tão ameaçados hoje em dia pela ganância do capital devem pulsar dentro de cada um dos seus descendentes e jamais ser esquecido pelos corações daqueles que o conheceram. Seu Payaré vive em todos os nossos sonhos de libertação, de justiça e de amor.

Marabá, Pará, 31 de março de 2014.

Conselho Indigenista Missionário; Comissão Pastoral da Terra; Diocese de Marabá; Pastorais Sociais Ampliadas; Observatório Socioambiental do Sudeste Paraense; Justiça nos Trilhos; Sociedade Paraense de Direitos Humanos; Movimento dos Atingidos por Barragem; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; Instituto Federal do Pará -Campus Marabá; Universidade do Estado do Pará -Campus Marabá; Nova Cartografia Social da Amazônia; Fórum da Amazônia Oriental; Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular; Movimento Debate e Ação; Fórum Regional de Educação do Campo do Sul e Sudeste do Pará; Faculdade de Educação do Campo – Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Categories PA
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02/04/2014

Cheias no Norte do país desabrigam 250 famílias indígenas

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Rondônia vem ao público demonstrar preocupação e ao mesmo tempo indignação neste momento difícil em que se encontram aproximadamente as 250 famílias indígenas, que hoje se somam a tantas outras mil pessoas desabrigadas pela enchente histórica do rio Madeira que se prolonga a quase dois meses, inundando e expulsando comunidades ribeirinhas e urbanas, submergindo inúmeras plantações à beira dos rios Madeira, Mamoré, Guaporé, e Pacaas Novos.

Sabemos que na região Norte o período de chuvas sempre foi um fator de preocupação para as populações que vivem às margens desses rios, porém, este ano assumiu proporções muito maiores, que colocam em risco a integridade física das famílias. Reconhecemos que existem catástrofes naturais que ameaçam a vida do planeta desde o princípio. Porém, na atualidade há novos fatores que aceleram este processo, como o aquecimento global, desmatamentos, processos erosivos no solo e a construção de hidrelétricas, como é o caso das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, que segundo especialistas, apresentam erros no estudo de impacto ambiental.

É urgente que o Governo Brasileiro e autoridades competentes façam uma nova e criteriosa investigação técnica das construções e dos impactos ambientais e sociais. Que ela seja feita por profissionais especialistas e independentes, segundo indicativo do Ministério Publico Federal, à exigência e à insistência da sociedade civil organizada.

O município de Guajará-Mirim está em estado de emergência desde o dia 12 de fevereiro, quando a única rodovia de acesso foi alagada pela cheia do Rio Madeira e seus afluentes. O Rio Mamoré, que separa o município da Bolívia, também alcança níveis históricos, chegando a quase 15 metros. Igualmente grave é a situação nos outros rios, provocando muito sofrimento a todas as famílias que vivem nestes locais. No município de Humaitá (AM) as famílias indígenas, ribeirinhas e urbanas enfrentam as mesmas dificuldades.

Os povos indígenas Oro Wari, Makurap, Tupari, Djoromitxi, Canoé, Wayoro, Aruá, Cassupá, Cujubim, Cabixi, Sakirabiar, Oro Wim, da Região de Guajará Mirim, e os povos Parintintim e Tenharim, em Humaitá, que também vivem às margens dos rios Mamoré, Guaporé, Pacaas Novos e Madeira, estão sendo desabrigados e em algumas aldeias as roças estão completamente inundadas.

Os povos indígenas e as populações tradicionais estão vivendo um momento de caos, perdendo todos os seus bens e as fontes de sustento. Exigimos que o Governo adote medidas que facilitem o acesso aos direitos de serem assistidos, garantindo assim a integridade física e cultural aos indígenas, ribeirinhos e famílias que vivem nas áreas urbanas de Guajará Mirim, Porto Velho e Humaitá, dando a devida assistência à todas as famílias flageladas, para que possam recuperar suas terras, suas casas e seus bens, considerando que a moradia tradicional é um bem sagrado e um direito constitucional.

Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Rondônia

Categories RO
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01/04/2014

No 50º aniversário do Golpe, ação pede condenação da Abin e de Belo Monte por espionagem

Neste dia 31 de março, data em que o país relembrou os 50 anos do golpe militar – e em especial os violentos crimes contra os direitos humanos perpetrados pelo Estado no mais sombrio período da nossa história recente -, a coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antonia Melo, representada pelos advogados da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), entrou com uma ação contra a União e o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) em função da espionagem que vitimou o Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) durante o seu planejamento anual em fevereiro de 2013. A ação cobra indenização por danos morais e exige que a União, representada pela Agencia Brasileira de Inteligência (ABIN, citada como co-mandante da espionagem pelo perpetrante do ato), apresente nos autos do processo todo material colhido sobre o movimento.

No dia 24 de fevereiro de 2013, último dia do planejamento do MXVS – principal organização de resistência contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte em Altamira –, foi descoberto que um dos voluntários do movimento, morador local e que tinha ligações antigas e familiares com a coordenadora Antonia Melo, estava gravando os debates com uma caneta espiã. Desmascarado, o rapaz afirmou, em depoimento gravado em vídeo, que recebia R$ 5 mil do CCBM para espionar o Xingu Vivo, e que este material seria apresentado para análise da Abin naquela mesma semana (veja matéria e vídeo em http://www.xinguvivo.org.br/2013/02/25/funcionario-de-belo-monte-e-flagrado-espionando-reuniao-do-xingu-vivo-para-informar-bin/). Neste depoimento, o espião afirmou também que o principal alvo de seu trabalho era Antonia Melo, cuja neutralização ou prisão dissolveria o movimento e a resistência contra a usina.

De acordo com os advogados Sergio Martins e Marco Apolo Santana Leão, a decisão de entrar com uma ação por danos morais contra o CCBM e a União se deve ao fato de que, passado mais de um ano do ocorrido, o Inquérito Civil ainda não foi concluído e os réus não foram punidos. “Em plena democracia, é inadmissível que integrantes de uma organização da sociedade civil vivam com medo de estarem sendo espionados ilegalmente por um empreendimento privado, que conta com apoio de um órgão do Estado. Passaram-se 50 anos do golpe militar, mas as táticas repressivas contra a militância por direitos humanos segue inalterada? Que democracia é essa? Quando, como no caso de Belo Monte, leis são brutalmente violadas, comunidades destruídas, pequenos agricultores são despejados sem indenização justa, a resposta do empreendedor e do governo é simplesmente aniquilar quem denuncia?”, questiona Martins. “Esperamos agora que o Judiciário cumpra seu papel e proteja e compense quem sofre tais abusos”, conclui Leão.

A ação requer as seguintes medidas:

– Pagar a autora indenização por danos morais em valor a ser arbitrado por Vossa Excelência, com juros e correção monetária na forma da lei.

– Requer seja determinada que a ABIN e CCBM juntem aos autos todas as informações, fotos, gravações, arquivos que coletaram ilegalmente da Autora, do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, das entidades e pessoas que o compõem. Em caso de recusa da requeridas, requer então a busca e apreensão destas informações nas sedes da ABIN em Altamira, Belém e Brasília, na sede da CCBM e na casa do Governo Federal situada em Altamira.

– Requer a condenação das requeridas para proibir expressamente que a ABIN e a CCBM pratiquem novos atos de espionagem contra a requerida ou o movimento Xingu Vivo para Sempre, ou ainda às entidades e militantes que dele fazem parte.

Clique aqui para ler a íntegra da ação

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