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  • 08/05/2014

    Mulher Kaingang é alvo de disparos no norte do Rio Grande do Sul

    No final da tarde de 06 de maio, ocorreu um atentado a tiros contra uma kofá (idosa Kaingang) residente na terra indígena de Votouro (Benjamin Constant do Sul, RS), conforme denúncia da liderança Kaingang. A terra indígena Votouro fica próxima ao município de Faxinalzinho, RS, local do confronto entre indígenas e agricultores. O atentado a tiros ocorreu no período da tarde, quando Carmen Marcelino, com aproximadamente 60 anos, caminhava por uma via nas proximidades de sua casa em direção a um roçado, como cotidianamente faz, quando foi alvo de disparos efetuados por ocupante(s) de uma “caçamba branca”.

    Carmem não conseguiu apresentar outros detalhes do veículo, tampouco se o mesmo possuía algum outro tipo de identificação, pois não sabe ler. Os disparos não a atingiram, mas foram muito próximos. Conforme o relato “foi possível sentir o cheiro da pólvora”.

    O cacique Deoclides de Paula, afirma que a situação revela a insegurança a qual as comunidades Kaingang e Guarani ainda estão expostas e também a possibilidade de que ocorram outros atentados e atos violentos a qualquer momento e contra qualquer membro das comunidades indígenas da região.

    A preocupação do cacique procede, pois não é fato isolado e se configura como retaliações premeditadas contra o povo Kaingang, após o confronto de Faxinalzinho. Na quarta-feira, dia 30 de abril, quatro indígenas, que retornavam da região para uma aldeia em Sananduva, RS, foram abordados e ameaçados por oito policiais da Brigada Militar e quatro policias do BOE – Batalhão de Operações Especiais, todos sem identificação.

    Também há a denúncia de que veículos da Polícia Federal circulam, nas imediações da Comunidade Kaingang do Kandóia, desprovidos de placas e com vidros escuros, monitorando os indígenas. Os veículos acompanham as saídas e entradas na aldeia, bem como as atividades e movimentações dentro da comunidade. Enquanto isso, nas imediações, atentados e abordagens ocorrem, como o acometido contra esta idosa, sem que se tenha nenhum tipo de registro ou investigação da autoria dos mesmos.

    O Ministério Público Federal (MPF), em nota, afirma que a situação de atraso nas demarcações e apuração dos fatos, estimula a formação de ‘milícias’, que promovem atentados e ameaças contra o movimento indígena, estendendo-se a toda comunidade indígena, como o ocorrido a esta kofá. O MPF também afirma que a situação decorre da omissão dos órgãos governamentais competentes, especialmente do Ministério da Justiça.

    Ontem, em Porto Alegre, representantes do governo estadual, e do Ministério da Justiça reuniram-se “a portas fechadas” para tratar dos conflitos. As lideranças indígenas não foram convidadas a participar. Também nenhuma autoridade se dirigiu à região de conflito. A omissão continua sendo a estratégia adotada.

    Depois da reunião “a portas fechadas”, a imprensa noticiou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pretende reunir indígenas e agricultores em Brasília. Lideranças das comunidades Kaingang expediram nota informando que não acreditam nas tais mesas de diálogo e que não irão à reunião proposta, uma vez que as medidas a serem adotadas pelo governo já foram amplamente discutidas e que cabe, agora, ao Ministério da Justiça a solução dos problemas.

    Entidades de apoio aos povos indígenas e da sociedade civil acompanham os acontecimentos e denunciam as práticas de coação e violência contra os povos originários. Reiteram que a solução para a questão é a demarcação das terras indígenas e a plena indenização das famílias agricultoras, ocupantes de boa-fé, que se estabeleceram nestas terras, como indicado nos parâmetros e processos legais, que são de plena ciência entre os responsáveis e com a incumbência de promover a dignidade, a justiça e a paz.

    Porto Alegre, RS, 08 de maio de 2014.

    Categories RS

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  • 08/05/2014

    Impactos graves e irreversíveis: único legado dos mega empreendimentos para os indígenas

    Como parte do “Seminário Internacional Carajás 30 anos, resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia Oriental”, aconteceu na tarde do dia 6 de maio, um debate sobre o histórico e as experiências dos povos indígenas diante do modelo desenvolvimentista. Reunindo mais de mil participantes de doze países, o Seminário teve início no último dia 5 e segue até amanhã, em São Luís (MA).

    No seminário, uma das expressivas referências do avanço do modelo econômico brasileiro fundamentado na exploração de recursos naturais, especificamente a mineração, é o projeto Ferro Carajás S11 D, maior investimento da Vale e da indústria global de minério de ferro e deverá mais do que dobrar a produção da companhia, para uma produção de 230 milhões de toneladas ao ano, a partir de 2016.

    Neste contexto, Rosana Diniz, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi),  afirmou em sua fala que para os povos indígenas e movimentos sociais o pioneiro Projeto Carajás causa severos impactos desde a década de 1970. Segundo ela, as comunidades indígenas perderam, ou tiveram totalmente alterados, seu modo de ser e viver. Enquanto, antes, ocupavam territórios em que não careciam de nada, com a chegada dos empreendimentos, ficaram sem casa, sem autonomia alimentar, sem saúde, sem dignidade,sem terem sua dignidade respeitada e até mesmo sem território, em alguns casos. Além disso, ainda convivem com o racismo e ameaças de genocídio. “É preciso explicitar que os povos indígenas não estabelecem relação nenhuma com os empreendimentos. O que acontece é a imposição de um projeto de forma totalmente impositiva e assimétrica, em que só resta aos indígenas resistir”, afirmou Rosana.

    A antropóloga e professa da Universidade Federal Fluminense (UFF) Eliane Cantarino abordou o papel do Estado na relação com os Awá-Guajá, do Maranhão e a imposição de uma nova ordenação territorial que separou grupos e, através da Fundação Nacional do Índio (Funai), os forçou a se fixarem em aldeias destacou as ameaças ao modo de vida. Ela tamém destacou a importância que a construção do Projeto Ferro Carajás teve na destruição do modo de vida dos Awá e da intensificação da ação madeireira na região. Por último, Eliane ressaltou a postura dos Awá de se recusarem a aceitar este modo de vida evolucionista, fundamentado no integracionismo, proposto pelo Estado Nação.

    Representante dos povos indígenas, Elton John Oliveira Suruí, do estado do Pará, relatou os diversos problemas causados pela Vale na região como, por exemplo, os decorrentes dos recursos repassados aos povos Gavião e Xikrim, como forma de compensar os impactos causados pela mineradora. Segundo ele, os recursos causam muita briga interna e impede totalmente a participação destes povos em qualquer protesto contra a Vale, mesmo que não estejam satisfeitos. Por outro lado, inúmeros outros povos afetados pela mineradora não recebem nenhum tipo de conpensação.

    “Foi impressionante ver como, durante o debate, várias lideranças jovens, mas com muita maturidade, expressaram profunda indignação com o atual contexto de violação de direitos e, convidando todos para a luta, manifestaram sua disposição para o enfrentamento e reações diante desta situação”, relatou Rosana Diniz.

    Para saber mais sobre o Seminário Carajás 30 Anos, acesse: www.seminariocarajas30anos.org             

    Categories MA

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  • 08/05/2014

    Caciques do povo Kaingang responsabilizam poder executivo por conflitos fundiários no RS

    Em documento enviado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, caciques e lideranças do povo Kaingang, no Rio Grande do Sul, exigem a demarcação de seus territórios e responsabilizam o Poder Executivo “pela paralisação dos processos demarcatórios das terras indígenas no Estado do RS e pelas consequências dessas paralisações, incluindo os confrontos e os incidentes que deles resultem”.

    Os indígenas estiveram reunidos no dia 1º de maio no município de Ronda Alta (RS), e elencaram uma série de reivindicações, exigindo o “respeito e cumprimento da legislação brasileira e dos marcos internacionais de direitos territoriais dos Povos Indígenas para assegurar o cumprimento à Constituição Federal de 1988 que reconhece o direito originário dos Povos Indígenas aos nossos territórios tradicionais, e em conformidade com a Convenção 169 da OIT e com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas”.

    Também são exigidas a regularização (considerando a particularidade de cada território) das Terras Indígenas Votouro-Kandóia, Passo Grande do Forquilha, Rio dos Índios, Serrinha, Nonoai, Ventarra, Nen Mag.

    Os caciques ainda convocam a Secretaria Especial de Direitos Humanos, a Secretaria Especial de Igualdade Racial e o Poder Judiciário para que sejam discutidas as violações de direitos humanos nas terras indígenas e a criminalização de lideranças no Rio Grande do Sul.

     

    Charge: Carlos Latuff


    Categories RS

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  • 08/05/2014

    Juiz afirma que carros sem placas da PF que rondam aldeia Kandóia, em Faxinalzinho (RS), agem ilegalmente

    Carros da Polícia Federal sem placa dianteira nem traseira estão rodando há alguns dias as proximidades da aldeia Kandóia, no município de Faxinalzinho. Há, neste procedimento, grave ilegalidade. Leia abaixo a opinião do juiz de direito João Batista Damasceno, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) e membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) sobre os cuidados legais quanto à circulação de veículos, incluindo os da Polícia Federal:

    “Todo veículo há de ser identificado externamente por meio de placas dianteira e traseira, sendo esta lacrada em sua estrutura. Para circulação, depende de licenciamento e emplacamento.

    Veículos da presidência da República, dos chefes dos Executivos e Legislativos e dos presidentes de Tribunais poderão usar placas especiais, mas mesmo assim terão que usá-las.

    Somente os veículos de duas ou três rodas estão dispensados da placa dianteira. Mas a placa traseira é obrigatória. Excepcionalmente, mediante autorização específica e fundamentada das respectivas corregedorias e com a devida comunicação aos órgãos de trânsito, os veículos utilizados por membros do Poder Judiciário e do Ministério Público que exerçam competência ou atribuição criminal poderão temporariamente ter placas especiais. É uma excepcionalidade por motivo de segurança. Podem usar placas especiais, mas, ainda assim não podem andar sem placa.

    Por fim, os veículos públicos, devidamente registrados e licenciados, quando estritamente usados em serviço reservado de caráter policial, poderão usar placas particulares, obedecidos os critérios e limites estabelecidos pela legislação que regulamenta o uso de veículo oficial. Mas, nem no serviço reservado podem andar sem placa. É o que dispõe a Lei 9503 de 1997, Código de Trânsito Brasileiro.

    A condução de veículo público sem placa é uma anomalia e retira do Estado a superioridade ética com a qual diz atuar em contraposição àqueles que são chamados de marginais por estarem à margem da lei. À margem da lei, todos são marginais, inclusive o Estado”.  

    Cimi Sul, equipe Porto Alegre

     

    Categories RS

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  • 07/05/2014

    Carta de repúdio à PEC 215 e pela defesa da demarcação das terras indígenas e quilombolas

    Carta de repúdio à PEC 215 e pela defesa da demarcação das terras dos indígenas e quilombolas

     Nós, homens e mulheres do Centro de Estudos Bíblicos – CEBI vindos de 20 Estados do país, reunidos em Luziânia – GO de 01 a 04 de maio de 2014, participantes do Seminário de Povos Originários, manifestamos nosso veemente repúdio contra a crescente intensificação dos ataques promovidos contra o direito dos povos indígenas garantidos na Constituição da República Federativa do Brasil nos seus artigos 231 e 232.

     Somos um grupo de pessoas comprometidas com a valorização e preservação das populações tradicionais e povos indígenas. Reconhecemos que o Brasil é um país democrático e que deve proceder de forma a respeitar e preservar o seu PATRIMÔNIO CULTURAL. Denunciamos que a PEC 215, que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a competência oara a demarcação das terras indígenas e dos quilombolas, afeta profundamente O DIREITO DE PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DOS POVOS, por colocar em risco a sobrevivência de centenas desses povos.

     Por isso pedimos a imediata rejeição da PEC 215 pelo Congresso Nacional.

    Categories GO

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  • 07/05/2014

    Professores do RS e de SC denunciam falhas na educação escolar indígena nos estados

    Nós, professores indígenas dos povos Kaingang, Guarani Mbya e Xokleng, participantes do “ Encontro dos educadores indígenas” realizado nos dias 03 e 04 de maio de 2014 em Chapecó- SC, representando 14 Terras indígenas e mais de 20 aldeias dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, denunciamos: a situação de nossas escolas e da educação escolar indígena; a falta de autonomia dos povos indígenas com a gestão de suas escolas; a distância das coordenadorias dos estados com a educação escolar.

    A falta de formação continuada para nossos professores e o não cumprimento das responsabilidades e atribuições do estado e das esferas municipais para com a educação indígena, impedem nossos povos de ter acesso a uma educação diferenciada baseada em nossos costumes, tradições e especificidade de cada povo, ferindo assim nossos direitos conquistados em luta e a própria Constituição Federal de 1988, Convenções internacionais como a 169 da OIT e demais legislação indigenista.   

    Frente a isto, nossos professores estão se organizando através de uma articulação e formação de uma comissão indígena composta por representantes dois estados e desde já exigimos dos órgãos responsáveis o cumprimento emergencial e imediato  das demandas abaixo listadas, e que estes órgãos garantam nosso direito a uma educação baseada na especificidades de cada um dos povos que assinam este documento: 

    – Que seja garantida a formação continuada para professores indígenas.

    – Que seja garantida a participação indígena na gestão das escolas, inclusive em cargos de direção e coordenações, para isso, que sejam garantidos concursos ou mecanismos que garantam essa participação.

    – Criação de Concurso público para efetivação de professores indígenas. Que seja garantida a participação dos povos indígenas na elaboração do mesmo.

    – Junto ao MEC aprofundar a discussão a respeito do “Programa Nacional dos Territórios Étnico-Educacionais”.

    – Que seja criado e garantido um sistema educacional próprio para os povos indígenas.

    – Criação de espaços internos dentro das coordenadoriasgerências onde os indígenas possam discutir e deliberar de forma direta suas políticas e ações para a educação aproximando assim os setores pedagógicos e de relações humanas das demandas das comunidades.

                Anunciamos como representantes dos povos Kaingang, Guarani Mbya e Xokleng que compõe esta Comissão entre indígenas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina:

    Povo Kaingang: Ari Neres, Vanisse Domingos, Jocemar Kovenh Garcia, Valmor Venhra, Pedro Alves de Assis.    

    Povo Guarani Mbya: Eunice Antunes, Adão Antunes, Carlos da Silva, Cecília Barbosa, Marcos Moreira.

    Povo Xokleng:  Aristides Kriri, Josiane de Lima, Copacãm Tschucambang, Woie Kriri Sobrinho Patte, Vougce Camlem.  

    Chapecó – SC, 04 de maio de 2014. 

    Categories SC

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  • 07/05/2014

    Boletim Mundo: Indígenas de Apyka’i podem ser despejados para BR-463, onde oito já morreram

    Por Carolina Fasolo,
    de Brasília (DF)

    Numa estreita faixa de terra no sul de Mato Grosso do Sul, a sete quilômetros do município de Dourados, entre uma plantação de cana-de-açúcar e o que restou de um pedaço de mata, já castigada pelo escoamento do veneno da produção agrícola, quinze famílias do povo Guarani/Kaiowá lutam por sua dignidade e pelo direito de viver no território sagrado e ancestral ao qual pertencem: o Tekohá Apyka’i.

    A cacique Damiana Cavanha, que há mais de 25 anos vê sua família e comunidade ser massacrada em nome do “desenvolvimento”, não hesitou ao saber que serão despejados dos menos de dois hectares que ocupam e que a decisão judicial os obrigará – porque não têm onde viver – a voltar para as margens da rodovia BR-463, onde sobreviveram em condições subumanas do final da década de 1990 até setembro de 2013, quando retomaram uma pequena porção de seu território onde hoje incide a fazenda Serrana.

    Um recurso pedindo a suspensão da reintegração de posse ainda deve ser protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso a Polícia Federal pode ser acionada a qualquer momento para cumprir a ordem de despejo. O clima de tensão pelo risco iminente remete ao histórico de violências que os indígenas de Apyka’i foram submetidos ao longo do tempo.

    No ano de 2008, numa tentativa de retomar parte da terra, acabaram num estado de sítio. O proprietário da fazenda contratou uma empresa de segurança que impedia a entrada de órgãos de atendimento. Um documento produzido pelo Ministério Público Federal (MPF) em Dourados relatou a situação: “A difícil condição imposta aos índios resultou na morte de uma anciã, que acabou sendo sepultada na mata, próximo onde foram montados os barracos dos índios. […] A morte da senhora foi causada pela utilização do veneno borrifado na lavoura”. Após o episódio, os indígenas foram novamente expulsos e voltaram para a beira da estrada.

    Em 2009, depois que a usina de açúcar e álcool São Fernando se instalou na fazenda Serrana, um grupo armado atacou a comunidade. Barracos foram queimados e tiros atingiram duas pessoas. A situação foi denunciada ao MPF, que começou a investigar a empresa GASPEM Segurança Ltda, prestadora de serviços de segurança em propriedades com conflito fundiário. Em janeiro deste ano a Justiça decretou a dissolução da GASPEM, por constatar o envolvimento direto da empresa na morte de duas lideranças e em ataques à dezenas de comunidades indígenas do Estado.

    Damiana Cavanha diz que as ameaças continuam. “A gente tem medo porque muita criança vive aqui. Nem dormimos mais direito, com medo de chegarem a noite. Os funcionários da usina já vieram pra atacar a gente. Chegam a pé, de madrugada, sem fazer nenhum barulho. Chegam pra botar medo, pra fazer a gente sair. Qualquer dia quando a gente estiver dormindo eles chegam pra queimar os barracos e colocar fogo na gente”.

    Atropelamentos

    Os anos seguiram árduos na beira BR-463 para os Guarani/Kaiowá de Apyka’i: sem acesso à água potável, sem atendimento de saúde, sem educação, saneamento ou alimentação adequada. Sem qualquer direito humano fundamental. Inseridos nesse contexto, esses indígenas vivenciam cotidianamente o medo e a violência.

    Em 2002 houve a primeira morte por atropelamento. O líder da comunidade e então marido de Damiana, Ilário Cario de Souza, morreu depois de ser atingido por um carro que fugiu sem prestar socorro. Entre 2011 e 2012, outras três pessoas – dois filhos e um neto de Damiana – morreram atropeladas no local.  Em março de 2013, enquanto andava pelo acostamento segurando a mão da avó Damiana, Gabriel foi atropelado e teve o corpo arremessado a uma distância de 39 metros. O motorista fugiu. “Tivemos que juntar os pedaços, foi só o que sobrou do corpo. Só alguns pedaços. Foi enterrado perto dos parentes dele”, relata Jorge Batista.

    Delci Lopes, de 17 anos, morreu em janeiro deste ano, quando um caminhão que transportava bagaços de cana-de-açúcar atropelou a jovem, que caminhava no acostamento da rodovia. Ramão Araújo, 41 anos, morreu em circunstância semelhante na noite de 14 de março, atingido por um veículo Toyota Hillux em alta velocidade. Em todos os casos os motoristas fugiram e ninguém foi responsabilizado. Os indígenas dizem que são assassinatos premeditados. “A gente sabe. O caminhão que matou a menina era da usina São Fernando. Eles querem que a gente saia daqui, por isso nos atropelam, espancam, jogam veneno. Podem fazer tudo isso até matar todos, porque vamos ficar até o fim”, afirma Jorge Batista, esposo de Damiana.

    Oito pessoas já morreram durante os anos de espera pela demarcação de Apyka’i. Um relatório produzido pelo MPF denunciou a situação: “Não se trata de hipérbole quando se fala em genocídio, pois, a série de eventos e ações perpetradas contra o grupo, desde o final da década de 1990, tem contribuído para submeter seus membros a condições tolhedoras da existência física, cultural e espiritual. Crianças, jovens, adultos e velhos se encontram submetidos a experiências degradantes que ferem diretamente a dignidade da pessoa humana. […] A situação por eles vivenciada é análoga àquela de um campo de refugiados. É como se fossem estrangeiros no seu próprio país.”.

    Em agosto de 2013, durante visita aos acampamentos e aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul, o secretário-geral da Anistia Internacional, Salil Shetty, afirmou depois de conhecer o acampamento Apyka’i: “Visitando essa região, me sinto em um lugar onde direitos humanos não existem”. Pouco depois da ida de Shetty um grande incêndio devastou os barracos dos indígenas, que perderam o pouco que tinham. 

    Mesmo com o trágico histórico de mortes, violência e miséria que permeia a vida dos Guarani/Kaiowá de Apyka’i, eles resistem. Damiana é enfática: “Não vamos sair do nosso Tekohá de jeito nenhum. Há 25 anos que eu luto pra gente ficar no Tekohá Apyka’i, que é o lugar onde a gente tem que ficar. Onde meu avô, minha mãe, meu pai viveram e foram enterrados. Polícia pode vir aqui, mas a gente não vai sair, não. Não quero voltar pra beira da estrada pra ver mais parentes morrer.”.

    Esta notícia compõe o boletim semanal O Mundo Que Nos Rodeia. Para recebê-lo ou enviar sugestões de pauta escreva para [email protected]

    Assista ao vídeo sobre a comunidade produzido pelo Ministério Público Federal


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  • 07/05/2014

    “Dom Tomás, Deus colocou no seu coração o amor pelos povos indígenas” (Gercília Krahô)

    A força do Espírito levou-lhe por caminhos pouco trilhados, espinhosos e tortuosos. Mas estes nunca o fizeram desistir de caminhar junto com o povo pobre e oprimido. Inspirado no Concílio Vaticano II, foi um incansável defensor das causas do Reino e fez germinar nas aldeias, na roça, no campo e na cidade as sementes de libertação e esperança.

    Esse compromisso evangélico com os sem voz e sem vez, fez de você o grande defensor dos pequenos e oprimidos. Fez revelar uma Igreja solidária e samaritana, defensora e advogada dos pobres, como diz Aparecida.

    É para agradecer ao Deus libertador pela sua vida e testemunho que nos unimos na cidade de Goiás: povos indígenas, camponeses, representantes de pastorais e movimentos sociais, estudantes e universitários, políticos, gente do campo e da cidade.

    Estamos de luto pela perda de nosso grande profeta, mas continuaremos firmes na luta pelas causas do Reino, que você defendeu com uma fé inquebrantável.

    “Seremos eternamente gratos porque sempre esteve conosco nas nossas lutas em defesa de nossos territórios. Você esteve conosco na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, nas nossas festas e nas nossas lutas”. As palavras de Antônio Apinajé ecoaram com força na Catedral de Goiás no ritual de acolhida a Dom Tomás, reforçando a aliança que ele fez com a causa indígena.

    A Igreja de Goiás foi testemunha da dor e gratidão do povo por Dom Tomás, homem simples e de profunda fé, que não se calou diante dos poderosos, nem teve medo do latifúndio e dos grandes defensores do agronegócio. Defendeu os pequenos e oprimidos como compromisso e missão evangélica.  

    Esse mesmo compromisso Gercília Krahô pediu para quem fica no lugar de Dom Tomás. “Ele gostava da gente, ele respeitava a gente, não só defendeu a nós, mas também defendeu aos camponeses, ribeirinhos, quilombolas e pescadores. Deus colocou no coração dele esse amor pelos povos indígenas, por isto, peço a quem fica no seu lugar que defenda também a nós e a nossa mãe terra”. 

    Vendo e ouvindo esses testemunhos de fé, luta e esperança dos filhos da terra, dos pobres e explorados, de forma generosa e corajosa Dom Eugênio Rixen, bispo da Diocese de Goiás, comprometeu-se publicamente: “Eu me comprometo com você Gercília e com os povos indígenas para defender a causa indígena, defender os territórios indígenas das ameaças do agronegócio e a demarcação das terras indígenas”. E relembrou: “Do mesmo modo que Monsenhor Romero, falou ‘se me matam ressuscitarei na luta do meu povo’, da mesma forma, Dom Tomás, continuará vivo na luta do seu povo”.

    A Páscoa de Dom Tomás, nos revelou com mais firmeza que ele foi e continuará sendo sinal de contradição para os poderosos e compaixão para os pobres e oprimidos, e que lutar não foi, nem será em vão.

    Revelou-nos também que Dom Tomás quebrou todas as barreiras, todas as fronteiras e todos os protocolos para defender a vida e direitos dos prediletos de Deus. A fé na ressurreição nos faz acreditar que o compromisso evangélico e profético de Dom Tomás, renascerá nas muitas sementes plantadas por ele no coração e na vida do povo, e que não se pode sepultar a vida e a luta por justiça.

    Cidade de Goiás, 05 de maio de 2014.

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  • 06/05/2014

    MPF em Erechim aponta omissão do Ministério da Justiça como causa para os conflitos indígenas no RS

    Os conflitos entre agricultores e indígenas eram previstos e evitáveis se o governo federal não houvesse optado pela omissão propositada, desde o ano de 2013, na demarcação de terras indígenas, analisa o procurador da República em Erechim, Ricardo Gralha Massia. Conforme documentos que acompanham ação na justiça federal em Erechim, o processo administrativo que aborda a questão da terra indígena Kandóia, onde ocorreram as mortes, está há mais de 10 anos tramitando entre FUNAI e Ministério da Justiça, e há mais de um ano na mesa do ministro da Justiça para a assinatura de uma portaria declaratória.

    Para fazer cessar a omissão do Executivo, o Ministério Público Federal/RS (MPF/RS) recorreu ao poder judiciário, que preferiu não interferir na política do governo federal.

    O procurador também cita como exemplo de omissão o caso de Passo Grande do Rio Forquilha, em que já havia data definida para a demarcação, que acabou adiada pela FUNAI e pelo Ministério da Justiça para a realização de "mesas de diálogo", anunciadas há mais de ano, adiadas por três vezes seguidas e nunca realizadas.

    "O governo do Estado do Rio Grande do Sul também vem contribuindo para o quadro de omissão no campo pois não esclarece como pretende indenizar agricultores que perderam suas terras adquiridas em meio à política colonizatória ilegal de gestões anteriores", enfatiza Massia. Outras posturas do governo estadual que agravam a situação, aponta o procurador,  são a negativa do uso das forças policiais estaduais para auxílio das forças federais, e a propagação, em eventos públicos, de que deve haver resistência às decisões do poder judiciário quando contrárias aos interesses dos agricultores.

    O membro do MPF/RS destaca ainda que outras terras indígenas são palco de tensão no Rio Grande do Sul, sem que as comunidades de agricultores e de indígenas recebam quaisquer respostas acerca de seus destinos. Para o Procurador da Republica, o abandono de indígenas e agricultores à própria sorte está servindo de terreno fértil ao surgimento de ideias racistas e totalitárias, à formação de milícias, e aos atos de justiçagem no interior do Estado.

    Assessoria de Comunicação Social

    Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

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  • 06/05/2014

    MPF investiga estudos de impacto e planos ambientais de usinas na Amazônia

    Estudos incompletos e planos ambientais desrespeitando a legislação preocupam. Consequências para povos indígenas no Xingu, Tapajós e Teles Pires já são trágicas

    O Ministério Público Federal (MPF) acompanha, com vários procedimentos, as consequências para os povos indígenas dos estudos de impacto e planos ambientais de usinas hidrelétricas que o governo brasileiro implanta nas bacias dos rios Xingu (Belo Monte), Teles Pires (Teles Pires, Sinop e São Manoel) e Tapajós (São Luiz do Tapajós e Jatobá). Em todos esses casos, problemas na realização dos estudos e deficiências graves nos planos ambientais provocaram severos danos aos povos indígenas.

    No caso dos índios do médio Xingu, afetados pela usina de Belo Monte, estudos insuficientes deixaram de prever impactos que hoje se observam. É o caso dos índios Xikrin, do rio Bacajá, que foram completamente ignorados nos estudos. Apenas dois anos depois do licenciamento de Belo Monte é que foram realizados estudos de impacto sobre os Xikrin. Para surpresa do MPF, os estudos constataram poucos impactos e previram condicionantes insuficientes, o que deixa os indígenas completamente vulneráveis e sem perspectiva de compensação diante das alterações que já se observam em seu modo de vida.

    Mesmo para os povos indígenas onde houve previsão de impactos, a realização do Plano Básico Ambiental (PBA) ficou comprometida pelo atraso do empreendedor Norte Energia S.A e, em 2011, diante de impactos iminentes, foi criado um Plano Emergencial em substituição aos programas do PBA. O Plano Emergencial deveria fortalecer a presença da Fundação Nacional do Índio (Funai), garantir a proteção das terras indígenas contra invasões e realizar ações de etnodesenvolvimento. Nada disso foi implementado. Os recursos foram desviados para uma política anômala em que os indígenas eram obrigados a negociar mercadorias nos balcões da empresa.

    O repasse mensal de valores diretamente do empreendedor para as aldeias atingidas desorganizou completamente os modos de vida dos Araweté, Assurini, Juruna, Arara, Xikrin, Parakanã, Xipaya e Curuaya que deveriam ter sido protegidos.  “Hoje, a não implementação das ações mitigatórias condicionantes da obra, somada às ações ilegais do empreendedor, gerou um cenário novo, em que os indígenas se aproximaram do núcleo urbano, perderam a capacidade de auto-subsistência e modificaram seus hábitos alimentares, com as terras absolutamente vulneráveis”, analisa a procuradora da República Thais Santi, que acompanha em Altamira a situação dos índios afetados por Belo Monte.

    No rio Teles Pires, mil quilômetros distante de Altamira, a situação não é muito melhor. Atingidos pelas usinas Teles Pires (em construção) e São Manoel (em fase de Licença Prévia), índios Kayabi, Apiaká e Munduruku já sofrem as consequências das intervenções no rio e da presença de pesquisadores, engenheiros e operários em suas terras. Em recente visita à aldeia do Kururuzinho, procuradores da República do Pará e Mato Grosso, junto com a sub-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, receberam várias denúncias, inclusive contra ações dos pesquisadores contratados pelas usinas.

    Na implantação do Plano Básico Ambiental Indígena para os Kayabi, os indígenas foram obrigados a constituir um conselho com dez representantes para tomar decisões relativas ao PBA, o que viola as tradições políticas deles, impondo maneira de organização própria dos não-índios. Além disso, os programas previstos no PBA não contemplam diversos impactos. Chamou atenção do MPF a existência de programas de educação ambiental e de comunicação e a ausência de compensações concretas por danos ambientais.

    A política de assimilação, apesar de ultrapassada por convenções internacionais e pela própria Constituição brasileira, continua muito presente nas ações governamentais para a implantação de usinas hidrelétricas, alerta o procurador Felício Pontes Jr, de Belém, que esteve na aldeia do Kururuzinho. “Todas as nossas necessidades ficam para depois. Somem os peixes e o programa que eles trazem no PBA é monitoramento de peixes. Como isso vai resolver?”, perguntou Valdenir Munduruku, de uma das aldeias afetadas pelas usinas no Teles Pires. A sub-procuradora-geral da República Deborah Duprat informou que os PBAs do rio Teles Pires serão analisados pelo MPF.

    Várias lideranças indígenas denunciaram ao MPF a empresa Documenta, de arqueologia, pela retirada de urnas funerárias Munduruku e Kayabi durante os estudos para as usinas. Os indígenas foram convidados a visitar o escritório da empresa em Alta Floresta e se surpreenderam com a existência de artefatos retirados de seus cemitérios ancestrais. O assunto já é objeto de investigação na Procuradoria da República em Santarém.

    Em estágio menos avançado de licenciamento estão as usinas do rio Tapajós, Jatobá e São Luiz do Tapajós, em Jacareacanga e Itaituba no Pará. Como em todas as outras usinas, não foi realizada a Consulta Prévia, Livre e Informada nos moldes do que determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Para realizar os estudos de impacto ambiental, o governo federal, em vez de consulta, enviou tropas da Força Nacional para a região em 2012, causando grande revolta nos índios Munduruku. Foram realizados poucos meses de levantamento de campo, um forte indício de que os estudos mais uma vez podem subdimensionar impactos. No último mês de fevereiro chegaram à região de Itatuba pesquisadores contratados para fazer o componente indígena dos estudos. Até agora apenas pesquisas sobre os meios físico e biótico foram realizadas. Com a tensão existente entre indígenas e governo, os pesquisadores não tiveram até agora permissão para entrar na Terra Indígena Munduruku. Uma investigação sobre os estudos indígenas das usinas do Tapajós já foi iniciada, em Belém.

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