Página: 541

20/05/2014

Il Mondo Che Ci Circonda – L’ispettore della Polizia Federale che ha arrestato gli indios nella cittadina di Faxinalzinho, stato del Rio Grande do Sul

Il Sr. Mário Vieira, ispettore (della Polizia Federale – PF) responsabile dell’arresto di cinque indios Kaingang occorsa venerdí nove di maggio, nello stato del Rio Grande do Sul, é stato denunciato per aver agito arbitrariamente durante l’investigazione a rispetto dell’uccisione di due contadini avvenuta alla fine del mese di aprile, nel municipio di Faxinalzinho.

Gli indios Kaingang sono stati arrestati quando partecipavan ad una riunione per dialogare assieme ai contadini della regione, al fine di trovare una soluzione per evitare conflitti tra le parti nello stato del RS.

L’ispettore Mário Vieira dichiaró alla stampa che l’arresto degli indios “era un regalo per il giorno della mamma” e che gli indios “sarebbero stati puniti esemplarmente, chiusi in galera per 30 o 60 anni”! Roberto Liebgott, del Consiglio Indigenista Missionario (Cimi) afferma che “vogliono trasformare gli indios in criminali. L’ispettore della PF si é arrogato il diritto di sentirsi superiore alla magistratura. Ha giá espresso il verdetto ancor prima che si dia inizio all’investigazione”.

Oltre al comportamento chiaramente contrario agli indios, l’ispettore ha negato agli avvocati di difesa il diritto all’accesso agli atti ed ha anche impedito loro di assistere al primo interrogatorio. Roberto Liebgott sostiene che “l’ispettore aveva annunciato che gli interrogatori non sarebbero iniziati prima del 14 maggio. Gli avvocati di difesa si sono presentati alla Sovraintendenza Regionale del Departamento della Polizia Federale del Rio Grande do Sul, dove hanno trovato due avvocati di difesa nominati dalla magistratura per accompagnare gli interrogatori, sostituendo i legali ufficiali, contrattati dagli indios. É stata una manovra con il chiaro intento di far parlare gli indios senza la presenza dei loro legali”!

Una richiesta di Habeas Corpus é stata inviata al tribunale di Giustizia Federale della cittá di Erexim, chiedendo la scarcerazione degli indios, l’allontanamento dalle investigazioni dell’ispettore Mário Vieira e l’annullamento degli interrogatori.

Le richieste sono state respinte dal giudice federale che, prima di decidere di forma cotraria agli indios, ha ascoltato il Pubblico Ministero e l’ispettore Mário Vieira

É stata negata dal giudice anche la richiesta fatta dagli avvocati di difesa dei cinque Kaingan che rivendicava la loro custodia cautelare presso la FUNAI (Fondazione Nazionale dell’Indio, organo governativo subordinato al ministero della Giustizia), come determina la legge (Estatuto dell’Indio).

Notízie

Giornata dell’Indio, una data istituzionale

“Il Giorno dell’Indio” non é solamente Il 19 di aprile, ma tutti i 365 giorni dell’anno. Non possiamo concepire l’indio come essere esotico, mitico, distante e nascosto in foresta.

Con l’avviso di custodia cautelare, la Polízia Federale tenta impedire il viaggio del capo villaggio Babau Tupinambá al Vaticano

Mandati di arresto contro il capo villaggio sono stati archiviati nel 2010. Secondo Babau, il Governo Federale – attraverso l’organo di polizia – tenta impedire Il suo incontro con Papa Francesco.

Papa Francesco invita Mons. Erwin Kräutler, vescovo dello Xingu, come collaboratore per la stesura della prossima enciclica sull’ecologia

Mons. Erwin Kräutler, vescovo di origine austriaca, missionario in Brasile, é stato chiamato da Papa Francesco per aiutarlo nella redazione della prossima enciclica che avrá come tema i poveri e l’attenzione con la natura.

Nel 50º anniversario del Colpo di stato, un’azione nella giustizia federale chiede la condanna della Abin (Agenzia Nazionale di Intelligenza) e del consorzio Belo Monte per spionaggio

Bersaglio di spionaggio da parte delle imprese che costruiscono la diga di Belo Monte (una delle piú grandi del mondo) nel cuore della foresta amazzonica, e della ABIN, coordinatrice del movimento “Xingu Vivo Per Sempre” rivendica un’indennizzazione per i danni morali subiti.

Trasposizione delle acque del fiume São Francisco minaccia aree indigene

I popoli Truká e Pipipan soffrono l’impatto delle opere della costruzione di canali e riservatori che riceveranno le acque del fiume S. Francisco e che allagheranno le loro terre ancor prima che queste siano demarcate ufficialmente dal governo federale.

17 maggio 2014

Tradução – Diego Pelizzari

Categories Italiano, No Brasil
Read More
20/05/2014

Brasil é denunciado na ONU por “regressão nos direitos indígenas”

As violações de direitos humanos e territoriais dos povos indígenas no Brasil foram denunciadas à Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira durante a 13ª sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, realizado na sede da Organização em Nova York.

Lindomar Terena, indígena de Mato Grosso do Sul e representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), falou sobre as iniciativas de setores da sociedade, como a bancada ruralista do Congresso Nacional, para aprovar mudanças nos direitos constitucionais indígenas. “Está em curso no Brasil uma série de articulações e iniciativas que buscam a reduzir, suprimir os direitos dos povos indígenas, reconhecidos pela Constituição Federal Brasileira e reafirmados por tratados internacionais. […] O modelo desenvolvimentista brasileiro objetiva disponibilizar os territórios indígenas, e de outros segmentos e comunidades tradicionais, para a exploração descontrolada dos bens naturais, a expansão do agronegócio e a implantação de grandes empreendimentos. […] Para tanto, o Governo brasileiro paralisou o processo constitucional de demarcação de nossos territórios, aumentando gravemente os conflitos territoriais em várias regiões do Brasil”.

Leia o discurso na íntegra:

Senhora Presidente, demais parentes indígenas de todo o mundo

A organização que represento, chamada Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, reúne organizações regionais indígenas e de base dos 4 cantos do Brasil, atua na defesa dos direitos e da vida de mais de 300 povos, falantes de 270 línguas. Apesar de sermos 1 milhão de indígenas que sobreviveram a grande invasão de 1500, ainda hoje, representamos 1/3 da diversidade étnica na América do Sul.

Vimos a este Fórum, porque a situação de violação de direitos humanos e territoriais dos povos indígenas no Brasil se agravou fortemente nos últimos anos. Contrariamente ao que o Governo brasileiro divulga em espaços internacionais, relatando uma suposta harmonia entre os povos indígenas e o estado nacional, temos certeza ao afirmar que a situação dos povos indígenas no Brasil hoje, é a mais grave desde a redemocratização do País, seja na quantidade de indígenas assassinados, seja nas iniciativas de esfacelar nossos direitos conquistados ao sangue de nossos povos.

Está em curso no Brasil uma série de articulações e iniciativas que buscam a reduzir, suprimir os direitos dos povos indígenas, reconhecidos pela Constituição Federal Brasileira e reafirmados por tratados internacionais, textos normativos, dos quais o país é signatário.

No Congresso Nacional, a bancada ruralista, os representantes do agronegócio, querem de todas as formas aprovar mudanças nos direitos constitucionais estabelecidos principalmente nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal. Somam-se as iniciativas de propostas de emendas à Constituição (PEC) 038 e 215 que pretendem transferir para o Senado e Congresso Nacional, hoje maioritariamente composto por representantes do agronegócio, a competência de demarcar as terras indígenas, usurpando uma prerrogativa constitucional do Poder Executivo.

O modelo desenvolvimentista brasileiro objetiva disponibilizar os territórios indígenas, e de outros segmentos e comunidades tradicionais, para a exploração descontrolada dos bens naturais, a expansão do agronegócio e a implantação de grandes empreendimentos, principalmente energéticos (hidrelétricas) e de exploração mineral, e obras de infraestrutura: portos, estradas, linhas de transmissão etc. que comprometem a sobrevivência e continuidade física e cultural dos povos indígenas.

Para tanto, o Governo brasileiro paralisou o processo constitucional de demarcação de nossos territórios, aumentando gravemente os conflitos territoriais em várias regiões do Brasil. Nunca, em nossa história recente, vimos tantas lideranças ameaçadas de morte, comunidades inteiras inclusas em programas de proteção e no caso do estado em que moro, lideranças assassinadas a luz do dia, e com seus assassinos impunes. Meu estado concentra a maior quantidade de lideranças indígenas assassinadas na última década devido a luta pela terra. Ontem mesmo, uma liderança de meu povo, sr. Paulino, sofreu atentando e dos vários tiros que foi dado em seu carro, felizmente apenas um acertou sua perna e segue vivo. No meu estado, pelo menos 20 lideranças indígenas foram assassinadas na última década devido a suas lutas por territórios; outros 350 assassinatos no mesmo período resultam do processo de confinamento de nossos povos em pequenos territórios.

O povo Kaiowá e Guarani em meu estado, diante da falta de suas terras, contabilizaram desde de 2000 cerca de 690 suicídios, sendo que em 2013 foram 73 casos, o maior já registrado em 1 ano, dos quais 70% eram jovens.

Diante da inercia do governo, vimos uma cidade inteira se revoltar, alimentada pela desinformação, pelo racismo, contra o povo Tenharim no Amazonas.

O povo Tupinambá após vários casos de conflitos e ataques a suas comunidades, tem seu território militarizado, suas lideranças ameaçadas e impedidas de denunciar sua realidade.

Trazemos também a situação do Povo Kaingang que semana passada, teve 7 lideranças de seu povo presos no Rio Grande do Sul como resultado de ações de defesa da comunidade.

Há no Brasil uma virulenta campanha de criminalização, deslegitimação, discriminação e racismo contra os povos indígenas. Informações midiáticas são difundidas visando burlar os fatos reais e projetar inverdades que constituem uma verdadeira inversão de direitos. Na concepção deles, os povos e comunidades indígenas se constituem em invasores, subverteres da ordem e principalmente são obstáculos ao desenvolvimento nacional.

O poder Executivo, por meio do Ministério da Justiça, tem atuado em convencer o movimento indígena a negociar nossos direitos, propondo graves mudanças no processo de demarcação de nossos territórios estabelecidos pelo Decreto 1775/96, tudo em favor dos interesses do latifúndio, do agronegócio e da reterritorialização do capital sobre as terras tradicionais dos povos indígenas.

Sobre o processo estabelecido pelo governo para regulamentar a convenção 169 da OIT no Brasil, a APIB se retirou das mesas de negociação porque, o próprio governo atropelou o encaminhamento publicando a Portaria 303/12, que desrespeita e desqualifica a Convenção e que em suma quer viabilizar seus megaprojetos em terras indígenas como por exemplo o fez em relação aos casos das hidro-eletricas Belo Monte e Tapajos, levadas a cabo sem um processo de consulta.

Para vossa informação, sobre a reunião de alto nível a ser realizada em setembro conhecida como Conferencia Mundial dos Povos Indígenas, venho afirmar que os povos indígenas no Brasil só souberam desta iniciativa este ano, através de um informe rápido que o Governo Brasileiro fez em reunião da CNPI e que há apenas 1 vaga; não houve por parte do governo brasileiro a realização de um processo de consulta, de construção coletiva e o esforço de garantir uma representatividade à altura do Brasil. Cabe ressaltar que o Brasil abriga 1/3 da diversidade de povos indígenas na América do Sul.

Face a esse quadro de agressões e regressão nos direitos indígenas, principalmente territoriais, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) recomenda ao Fórum Permanente sobre Direitos Indígenas, o quanto segue:

1.         Que o Fórum Permanente envie urgentemente observadores ao Brasil para que acompanhem a realidade dos conflitos territoriais, situação ausente nos relatórios do governo.

2.         Que o Fórum urja ao Brasil a retomada do processo constitucional de demarcação das terras indígenas, cuja paralisação tem ampliado gravemente os conflitos territoriais. Lamentavelmente o governo Dilma é o que menos tem demarcado terras indígenas. Portarias de identificação, declaratórias e Decretos de homologação não tem sido publicado, mesmo quando estes não possuem impedimentos judiciais, perpetuando a agonia dos povos indígenas.

3.         Que o Fórum realize um Seminário Internacional em conjunto com o UNODC e UNHRC, sobre a Criminalização dos Povos indígenas e suas organizações, quando estes defendem seus direitos humanos e territoriais.

4.         Que o documento final da reunião de alto nível em setembro, conhecida como Conferencia Mundial dos Povos indígenas, caso realizada, seja contundente quanto a implementação de ações efetivas nas distintas áreas de interesse dos povos indígenas, principalmente quanto a efetiva devolução e proteção dos nossos territórios tradicionais.

A APIB acredita que espaços como estes são fundamentais para que nossos povos tenham vidas melhores e por isso pedimos o apoio dos parentes indígenas de outras regiões do mundo, convidando-os a se somar conosco nesta luta pela vida.

Eis o caminho para a construção de uma sociedade realmente democrática, multiétnica, pluricultural e justa.

Brasília – DF, 19 de maio de 2014.

Categories Notícias
Read More
20/05/2014

Nota de desagravo ao posicionamento da Federação de Agricultura de SC com relação aos indígenas

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul, órgão vinculado a Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) com mais de 40 anos de atuação junto aos povos indígenas no Brasil e em Santa Catarina, vem a público demonstrar seu desagravo em relação à posição da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc) contra os direitos indígenas, expresso no item 22 dos “Pontos Centrais da Pauta – 2014” que consta no documento Grito da Terra Brasil/2014 edição estadual, protocolado no último dia 13, na sede do governo do Estado de Santa Catarina, no qual se posicionam contra os direitos dos povos indígenas:

22. A Fetaesc apóia (sic) a iniciativa do Projeto de Emenda a Constituição da (PEC) 215 e pede sua aprovação. O texto modificado transfere ao Congresso Nacional a competência pela homologação de terras indígenas, hoje apenas da FUNAI.

O Cimi lamenta tal postura porque reconhece o empenho e compromisso da Fetaesc na defesa da agricultura familiar e da importância dessa prática na produção de alimentos e na defesa do meio ambiente, na qual apoiamos integralmente. Entendemos que se há alguém que impede e combate as práticas de agricultura familiar é o agronegócio e não os povos indígenas. O agronegócio, este sim, é o inimigo comum dos povos indígenas e dos agricultores. Foram esses setores que expulsaram os indígenas e milhares de agricultores de suas terras e que para preservar a integridade de suas grilagens forçaram o assentamento de camponeses em Terras Indígenas. O Cimi sempre defendeu a devolução das terras aos indígenas e a indenização e reassentamento das famílias camponesas que foram assentadas em seus territórios. Ressaltamos que em Santa Catarina, as terras indígenas reconhecidas oficialmente alcançam 0,81% do total do estado (77.709 ha de um total de 9.534.618 ha do território total de SC), porém, os indígenas estão de posse de apenas 36.780 ha, os outros 40.929 ha estão em disputas administrativas e/ou judiciais. É importante destacar que as terras indígenas são de uso coletivo e destinam-se à manutenção da sobrevivência física e cultural de povos, diferentemente das terras destinadas ao mercado.

Por fim, queremos deixar claro, que a posição do Cimi, da CNBB e do movimento indígena é contrária à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, pois ela é inconstitucional e fere a cláusula pétrea, além de ser um retrocesso aos direitos indígenas conquistados depois de 4 séculos de lutas. Se essa PEC for aprovada não vai melhorar em nada a vida dos pequenos agricultores, mas com certeza será declarada a extinção dos povos indígenas.

Chapecó, 16 de maio de 2014.

Categories SC
Read More
20/05/2014

Posição da Hutukara Associação Yanomami sobre a mineração em terras indígenas

Davi Kopenawa Yanomami

Presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY)

Vocês, brancos, dizem que nós, Yanomami, não queremos o desenvolvimento. Falam isso porque não queremos a mineração em nossas terras, mas vocês não estão entendendo o que estamos dizendo. Nós não somos contra o desenvolvimento: nós somos contra apenas o desenvolvimento que vocês, brancos, querem empurrar para cima de nós. O desenvolvimento que vocês falam em nos dar não é o mesmo que conhecemos: vocês falam em devastar a nossa terra-floresta para nos dar dinheiro, falam que somos carentes, mas esse não é o desenvolvimento que nós conhecemos. Para nós desenvolvimento é ter nossa terra com saúde, permitindo que nossos filhos vivam de forma saudável num lugar cheio de vida.

Nós Yanomami entendemos muito bem sobre esse assunto e ficamos apenas preocupados com aqueles que dizem representar todo nosso povo e pedem por mineração. São pessoas que ficam pensando como as mineradoras funcionam, pensam que elas não devastam a floresta, mas não entendem o que realmente vai ocorrer. A mineração não é como o garimpo, não são pessoas que entram na floresta e degradam apenas algumas regiões. A mineração precisa de estradas para transportar os minérios, precisa de grandes áreas para guardar a produção, precisa de locais para alojar os funcionários, fará grandes buracos na terra que não deixarão a nossa floresta voltar a se recuperar.

Entendemos como as mineradoras atuam, não pensem que confundimos seu trabalho com o dos garimpos. Conhecemos muito bem a diferença, morremos muito na época do garimpo ilegal em nossa terra, sabemos as diferenças. Sabemos que as mineradoras vão precisar de energia para funcionar. De onde virá essa energia para fazer as máquinas funcionarem? Como vocês transportarão os minérios? Quando os minérios mais valiosos terminarem e as mineradoras forem embora, o que acontecerá com os trabalhadores que foram até a terra indígena? Quando transformarem e produzirem minério, quais são os resíduos que podem contaminar nossa terra por muito tempo?

Vocês falam que somos pobres e que nossa vida vai melhorar. Mas o que vocês conhecem da nossa vida para falar o que vai melhorar? Só porque somos diferentes de vocês, que vivemos de forma diferente, que damos valor para coisas diferentes, isso não quer dizer que somos pobres. Nós Yanomami temos outras riquezas deixadas pelos nossos antigos que vocês, brancos, não conseguem enxergar: a terra que nos dá vida, a água limpa que tomamos, nossas crianças satisfeitas.

Vocês brancos pensam que nós somos pássaros, ou somos cotias, para nos darem apenas o direito a comer os frutos que nascem em nossas terras? Não pensamos as coisas de forma dividida, pensamos na nossa terra-floresta como um todo. Se vocês destruírem o que está abaixo do solo, tudo que está acima também sofrerá.

Não estamos preocupados apenas com o que vai acontecer com os povos indígenas. Vocês pensam que os brancos não serão afetados? Vocês não aprendem com o que está acontecendo no mundo? Está ficando mais quente, em outros lugares o clima está mudando, os grandes rios estão morrendo, os animais também estão morrendo e todos estão sofrendo. Vocês ainda não aprenderam que esse tipo de desenvolvimento pode matar todos nós?

Não somos apenas nós, povos indígenas, que vivemos na nossa terra. Vocês querem perguntar a todos os moradores da floresta o que eles acham sobre a mineração? Então perguntem aos animais, às plantas, ao trovão, ao vento, aos espíritos xapiri, pois todos eles vivem na floresta. A floresta também pode se vingar de nós, quando ela é ferida.

Sabemos que as leis do Brasil dizem que o subsolo da terra pode ser explorado. Mas queremos garantir nosso direito de escolher o que é melhor para nós, como as próprias leis brasileiras garantem. Não pensamos que todos os povos indígenas são contra a mineração: alguns não querem, outros querem. Mas queremos que seja discutido primeiro o Estatuto das Sociedades Indígenas, porque as palavras do nosso Estatuto já estão muito velhas. Queremos isso para garantir nosso direito de escolher.

Nós sabemos que existem muitos interesses, mais fortes do que políticos, para fazer a mineração em nossa terra. São interesses de quem tem muito dinheiro, de quem quer ganhar muito mais dinheiro. Nós sabemos que não querem nos ajudar, eles dizem apenas que querem nos ajudar, que farão escola, darão assistência à saúde, darão luz, mas sabemos que por trás dessas palavras falsas está o desejo de fazerem crescer seu dinheiro. Eles podem enganar outras pessoas, mas não nos enganam.

Nós Yanomami não queremos mineração, não queremos que ela seja feita em nossa terra. Nós já nos manifestamos contrários à Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), que o governo criou, mas resolveu ignorar criando, depois, a Comissão Especial para discutir a lei de mineração em terras indígenas. Se vocês brancos mostrarem um lugar onde os povos indígenas vivem realmente bem com a mineração, um lugar onde vivem com saúde, respeitando suas culturas, onde os brancos os ajudem de forma correta e não os enganem ao darem dinheiro, onde os indígenas não passem fome e onde não passem sede, se virmos esse lugar, do mesmo tamanho que nossa terra-floresta, nós Yanomami podemos voltar a discutir esse assunto.

Vocês estão realmente escutando nossas palavras? Vocês, brancos, realmente escutaram nossas palavras, as palavras do povo da floresta?

Categories RR
Read More
20/05/2014

A criminalização explícita das lideranças Kaingang no RS

Por Roberto Antonio Liebgott

O objetivo deste texto é apresentar algumas das contradições que envolvem a prisão de cinco indígenas Kaingang, no estado do Rio Grande do Sul, procedida após o conflito em Faxinalzinho, que lamentavelmente resultou na morte de duas pessoas. Antes, porém, tomo a liberdade de transcrever parte do que ouvimos dos Kaingang, durante as visitas que realizamos aos líderes indígenas no presídio:

“Aqui nós somos muito bem tratados pelos presos. Nós fomos trazidos pra cá e ficamos muitas horas de pé, algemados e com o rosto na parede. De vez em quando um policial federal passava e torcia os nossos dedos e dizia que a gente ia pagar por tudo o que fizemos. Eu nem sei porque fui preso, não fiz nada. No dia do conflito eu estava com meu pai em Nonoaí, no banco, na Caixa Econômica Federal, ele foi sacar o dinheiro da aposentadoria. Eu estava com muito medo e não sabia o que ia acontecer aqui dentro do presídio. Eu estava com muita fome e sede. Ficamos muito tempo sem comer e sem beber água. Eles nos separaram em dois grupos, eu (Celinho), o Nelson e o Romildo fomos levados para a galeria dos trabalhadores do presídio e o Deoclides e o Daniel foram pra ala dos evangélicos. Quando nos levavam lá pra galeria o medo aumentou. Mas ali fomos bem recebidos. Os presos perguntaram se a gente queria café e depois mandaram esquentar a comida e nos disseram para comer. Depois nos deram roupa, a nossa roupa estava toda suja. Aqui dentro nos trataram com dignidade”.

(Celinho de Oliveira)

“O pessoal aqui nos acolheu muito bem. Tudo o que sofremos lá fora, da polícia, aqui foi o contrário. A gente estava só com a roupa do corpo. Aqui, quando chegamos, os presos procuraram roupa que poderia nos servir. Ganhamos calça, camisa, blusa, é que está ficando frio. Eles nos deram comida, nos trataram com respeito. Pode dizer lá para as nossas esposas que estamos bem. A gente sabe que eles estão sofrendo lá, que não sabem o que está acontecendo, mas diz pra eles que a gente está bem. Que se mantenham firmes, isso aqui vai passar. A gente sabe que eles queriam prender qualquer um da nossa comunidade, eles precisavam prestar conta pra sociedade. Nós caímos numa emboscada porque confiamos nas autoridades. Mas agora eles precisam se unir (os Kaingang) ainda mais. Não podem aceitar negociação. Se precisar ficar aqui 30 anos a gente fica. Eu suporto o peso da injustiça, suporto a prisão, nem que seja por 30 anos, se as nossas terras forem demarcadas”.

(Deoclides de Paula)

A prisão temporária de sete indígenas Kaingang da terra Kandóia, Rio Grande do Sul, no dia 9 de maio – quando estes participavam de uma reunião promovida por integrantes do governo do estado do Rio Grande do Sul, da prefeitura municipal de Faxinalzinho e da Fundação Nacional do Índio (Funai) para dialogar sobre os conflitos entre indígenas e agricultores – foi eivada de irregularidades. De acordo com o relato feito pelos indígenas aos seus advogados de defesa, as prisões foram realizadas de forma truculenta e irregular, sendo que os mandados de prisão não foram apresentados no ato de detenção dos sete Kaingang, que puderam tomar conhecimento do documento apenas horas mais tarde, em Passo Fundo. Dentre os sete presos, dois acabaram sendo liberados em função de absoluta falta de elementos que justificassem uma prisão temporária.

Os demais Kaingang – Deoclides de Paula, Nelson Reco de Oliveira, Daniel Rodrigues Fortes, Celinho de Oliveira e Romildo de Paula – foram removidos para a Superintendência Regional da Polícia Federal, onde permaneceram até serem transferidos para o Presídio Estadual do Jacuí (PEJ). Registra-se, nesta transferência, mais uma irregularidade, posto que o presídio do Jacuí é destinado a abrigar condenados pelo Poder Judiciário, o que não é o caso dos líderes Kaingang, que foram presos temporariamente.

Evidencia-se também, neste processo, uma tentativa de dificultar o acesso dos advogados dos Kaingang ao inquérito policial, que acabou sendo disponibilizado pelo delegado da Polícia Federal, Mário Vieira, somente dias depois, quando os advogados acionaram a Justiça Federal.

Registra-se ainda que o delegado tem dificultado o acompanhamento dos advogados a alguns procedimentos durante a investigação, a exemplo das oitivas dos índios, realizadas no dia 14/05/2014 na Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio Grande do Sul. Neste caso, os advogados deveriam ter sido comunicados com antecedência, mas o delegado informou que as oitivas não seriam realizadas no dia proposto, uma manobra que, se não tivesse sido revertida, resultaria em prejuízo para os indígenas detidos. O fato foi denunciado ao delegado da Polícia Federal, Cesar Leandro Hubner, de plantão na SR/DPF/RS no dia 14/05, sendo então solicitado o afastamento do delegado Mário Vieira do caso, entendendo-se que este tem agido de modo parcial.

Além disso, o delegado também se manifestou de forma inadequada na imprensa, outorgando a si o poder de julgar quando afirmou publicamente a culpa dos Kaingang pela prática de crime hediondo, informando que estes ficarão presos por um período de 30 a 50 anos. Não bastasse isso, declarou que as prisões seriam um “presente de dia das mães”.

Alguns pedidos formalizados até aqui pelos advogados dos Kaingang foram negados, notadamente a solicitação de relaxamento das prisões, com a custódia dos índios submetida à Funai (previsão legal estabelecida pelo Estatuto do Índio, Lei 6001/1973) e o afastamento do delegado Mário Vieira da condução do inquérito.

Os fatos demonstram que a autoridade policial, responsável pelo inquérito, vem agindo contra os preceitos éticos da própria polícia, atuando com parcialidade e constituindo-se, dentro do inquérito, como “justiceiro” ao invés de investigador. Ao que parece, a autoridade policial quer “prestar contas” para a sociedade e atenuar a comoção social gerada pelo conflito e pelas mortes, o que pode comprometer o processo de busca e investigação rigorosa de provas acerca da autoria dos crimes.

As lideranças indígenas encarceradas no Presídio de Jacuí argumentam insistentemente que as suas prisões foram arbitrárias e ocorreram num contexto de emboscada promovida por agentes dos governos estadual e federal, com o objetivo de criminalizar aqueles que lutam pela demarcação das terras. Deoclides de Paula, cacique da terra Kandóia e representante indígena do Sul do país na Comissão Nacional de Política Indigenista, disse: “Eu suporto o peso da injustiça, suporto a prisão, nem que seja por 30 anos, se as nossas terras forem demarcadas”.

Com esse espírito, cinco líderes Kaingang passam os dias dentro de um presídio no Rio Grande do Sul aguardando que os brancos tenham bom senso, respeitem a lei e efetivamente promovam a justiça.

Categories RS
Read More
19/05/2014

Liderança terena é baleada na perna depois de sofrer terceiro atentado em menos de um ano

Renato Santana,

de Brasília (DF)

O indígena Paulino Terena acabou baleado na perna direita depois que homens não-identificados atacaram a tiros, na madrugada desta segunda-feita, 19, a aldeia e a casa onde ele vive com a família. O terena é liderança da retomada Pillad Rebuá, território indígena localizado no município de Miranda, no Mato Grosso do Sul (MS), região do Pantanal, foco de conflito agrário. Este é o terceiro atentado sofrido pelo indígena em menos de um ano – na foto ao lado, carro incendiado de Paulino depois de emboscada em dezembro do ano passado.

“Foram muitos tiros. Nunca que eu tinha visto tantos assim. Não vieram para assustar, mas para me matar. Estou bem e não vamos desistir de nossas terras”, conta Paulino. No final da manhã o indígena saiu do hospital de Miranda, onde passou por cirurgia para a retirada do projétil alojado na panturrilha. Ele lembra que acordou por volta das 4h30 com o avô gritando que a aldeia estava sob ataque. Tão logo ouviu os tiros, pulou da cama para a porta da casa.

Antes de abrir a porta, porém, ligou aos guerreiros para que soassem o alarme aos demais. “Quando sai de casa começaram a atirar. Corri na direção do meu carro, mas não consegui tirá-lo do lugar. Eu fiquei com a impressão que um terena tinha sido baleado e então decidi sair do carro. Foi quando um tiro acertou minha perna”, relata Paulino. Conforme os guerreiros terena, os homens estavam em carros e motos, mas não é possível precisar quantos.

Protegido pelos guerreiros, Paulino foi encaminhado ao hospital. Enquanto era atendido, conforme a liderança, caminhonetes usadas pelos fazendeiros e seus capangas passaram a circular pelo entorno do hospital. Com o clima cada vez mais tenso, a polícia foi acionada. “Eu não tenho nada contra ninguém. Não é de hoje que me ameaçam por conta da terra. Minha cabeça tem preço. Para onde eu vou tenho de ir acompanhado”, declara Paulino.

Devido aos atentados e ameaças, a liderança entrou para o Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do governo federal, que já está tratando do caso e acompanhando o indígena terena. Além da luta pela terra, Paulino também representou o Conselho do Povo Terena em ação judicial movida contra o Leilão da Resistência, evento organizado por políticos ruralistas e fazendeiros para arrecadar dinheiro a ser investido na “segurança” contra as retomadas indígenas.

Incêndios e atentados

Em Miranda a violência contra o povo Terena não começou com a retomada de Pillad Rebuá. Vem de mais tempo e como reflexo da luta dos indígenas por suas terras tradicionais. Em 4 de junho de 2011, um ônibus que transportava cerca de 30 estudantes Terena, a maioria entre 15 e 17 anos, foi atacado com pedras e coquetéis molotov. Seis pessoas, incluindo o motorista, sofreram queimaduras. Quatro foram internadas em estado grave.

A estudante Lurdesvoni Pires, de 28 anos, faleceu, vítima de ferimentos causados pelas queimaduras. Na época, lideranças terena creditaram o ataque a proprietários rurais da região, no contexto da disputa pela demarcação das terras indígenas. No dia 28 de novembro do ano passado, também em Miranda, um ônibus vazio que realizava transporte de alunos terena foi incendiado. Ele fazia o trajeto pela terra indígena Cachoeirinha, também alvo de conflito.

No dia 6 de dezembro do ano passado quatro homens encapuzados atearam fogo no carro do indígena depois de emboscada. Tentaram atear fogo em Paulino, que fugiu para o mato entre os tiros dos pistoleiros. Três dias depois a casa do indígena foi arrombada. Paulino denunciou à Polícia, Funai e Ministério Público Federal (MPF) as sucessivas ameaças de morte que vinha recebendo. No último mês, durante a 4a. Assembleia do Povo Terena, a comunidade de Pillad entregou uma carta ao Conselho Terena, relatando que "[fazendeiros] querem a cabeça dele [Paulino] como troféu".

Histórico

Os 2,2 mil indígenas Terena de Pillad Rebuá, até as retomadas, viviam em 94 hectares, divididos em duas aldeias, Moreira e Passarinho. Pillad teve o primeiro registro de reconhecimento pelo Estado em 1904. Um processo de demarcação teve início em 1950, mas não seguiu.

Em outubro do ano passado, cerca de 300 indígenas do povo Terena retomaram duas propriedades localizadas dentro de Pillad, exigindo que fosse instituído o Grupo de Trabalho (GT) para finalizar o processo de identificação e demarcação da terra indígena, cuja dimensão apontada nos laudos iniciais da Fundação Nacional do Índio (Funai) é de 10.400 hectares.

Em 10 de novembro, ainda em 2013, este grupo de Terena que realizou a retomada foi atacado por homens armados, em caminhonetes. Cápsulas de 9mm foram encontradas no local e entregues à Polícia Federal. Na sede da propriedade foram encontrados diversos buracos de bala no telhado, paredes e em um bebedouro.

Dois dias depois, fazendeiros expulsaram à tiros indígenas que haviam retomado parte de uma outra fazenda que também incide sobre a área reivindicada como a terra indígena Pillad Rebuá. Um trator pertencente à comunidade também foi incendiado. Ninguém ficou ferido.

Categories MS
Read More
16/05/2014

“Não serviu para nos amedrontar”, dizem em nota indígenas do RS sobre prisão de lideranças

Mais de 30 lideranças indígenas do Rio Grande do Sul divulgaram nesta sexta-feira (16), nota sobre o posicionamento das comunidades em relação à prisão de suas lideranças e à morosidade do Ministério da Justiça em concretizar os processos de demarcação dos territórios indígenas no Estado. As lideranças ainda afirmam que não participarão da reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, marcada para a próxima quinta-feira (22) em Brasília (DF).

Confira na íntegra:

Documento das lideranças indígenas do Rio Grande do Sul

Nós, lideranças indígenas reunidas no dia 15/05/2014, na Terra Indígena Rio dos Índios, município de Vicente Dutra (RS), decidimos que não iremos a Brasília (DF), porque fomos traídos pelo governo Estadual e Federal com prisão das nossas lideranças indígenas. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve parar com reuniões e mais reuniões, estamos cansados, e partir de vez para concretude. As atitudes e ações concretas que devem ser tomadas pelo ministro são:

1 – Pagar os colonos de Rio dos Índios, fazer a desintrusão e a homologação da Terra.

2 – Mandar Grupos Técnicos (GTs) para a Terra Indígena Passo Grande da Forquilha, município de Sananduva (RS), concluindo o processo de demarcação daquela Terra;

3 – Assinar as Portarias de declaração de posse as Terra Indígena Votouro/Kandóia;

4 – Assinar a publicação declaratória da Terra Indígena Irapuá, município de Caçapava do Sul (RS).

A prisão das nossas lideranças indígenas não serviu para nos amedrontar, exigimos que soltem as nossas lideranças porque não nos responsabilizamos pelo que possa acontecer. As lideranças indígenas querem a resposta deste documento, por escrito, enviada para a Funai e que a Funai nos informe também por escrito, não queremos respostas por telefone. Repudiamos a reunião marcada para o próximo dia 22/05/2014 e exigimos até lá uma resposta deste documento. Nós, lideranças do RS, estamos organizados e mobilizados para ações concretas a qualquer momento.

Categories RS
Read More
15/05/2014

Seminário em Roraima discute mineração em terras indígenas

J. Rosha,

de Manaus (AM)

Na busca de saídas para frear a ânsia das mineradoras e as investidas do governo federal contra os direitos, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) realiza na próxima semana, entre os dias 20 e 22, na aldeia Tabalascada, município de Cantá, um seminário com a presença de procuradores federais, pesquisadores e de lideranças indígenas de áreas afetadas pela exploração mineral e impactadas por obras governamentais.

No início do último mês de abril, o CIR divulgou nota de repúdio contra a autorização prévia para pesquisas minerais em terras do estado de Roraima, emitida pelo Conselho de Defesa Nacional, instância ligada à Presidência da República, conforme publicado no dia 24 de fevereiro no Diário Oficial da União e divulgado na imprensa local. Na nota, o CIR destacava que “o fato representa mais uma vez que o Estado brasileiro continua a mercê dos poderes políticos e econômicos que visam gerar lucros milionários à custa das terras indígenas, desrespeitando totalmente os direitos constitucionais”.

Em Roraima, os povos indígenas conhecem com bastante propriedade os efeitos da exploração mineral em seus territórios. A atividade garimpeira levou para aquele estado milhares de homens e mulheres de várias regiões do Brasil, sobretudo nordestinos. Porém, a grande massa acabou por se fixar na periferia da cidade, formando um exército de mão de obra de reserva explorada por toda sorte de aventureiros.

Em meados da década de 1980, na ocasião em que o governo de José Sarney desenvolvia o Projeto Calha Norte, mais de 30 mil garimpeiros foram levados para o interior das terras dos Yanomami. O saldo da violência cotidiana foi mais de três mil indígenas assassinados, exploração sexual, transmissão de doenças, destruição ambiental entre tantos outros crimes que ali se cometiam sem nenhum tipo de punição. Correu pelo mundo afora a notícia de que as doenças e as balas dos garimpeiros estavam levando os Yanomami à extinção. Em agosto de 1993, no caso que ficou conhecido como “massacre de Haximu”, doze yanomamis foram mortos por garimpeiros.

Na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, dos Makuxi, Wapichana, Ingaricó, Taurepang e Patamona, vários vilarejos se formaram em torno dos lugares onde era explorado ouro e diamante. Durante muitos anos aqueles povos viveram sob tensão provocada pela ida e vinda dos garimpeiros, com exploração sexual das jovens, comércio ilegal de bebidas alcoólicas e toda sorte de interferência na cultura. A cada vez que os indígenas resistiam à presença dos invasores, tornavam-se alvos da discriminação fermentada pelo ódio de empresários e da classe política massificado pelos veículos de comunicação de Roraima.

A nota divulgada pelo CIR revela a inquietação com as mais recentes articulações dos empresários do setor mineral para apressar a liberação das terras indígenas para pesquisa e exploração. Atualmente, circula no Congresso Nacional proposta para regulamentar o parágrafo primeiro do artigo 176 e o parágrafo terceiro do artigo 231 da Constituição Federal. Na Câmara dos Deputados tramita o Projeto de Lei número 1610/96, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), que tem por fim regularizar a exploração mineral em terras indígenas.

Empresários e governo têm pressa. Como consequência vão sendo atropeladas a Constituição, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e outras leis que contemplam os povos indígenas.

Categories RR
Read More
15/05/2014

Boletim Mundo: Delegado que prendeu indígenas em Faxinalzinho (RS) pode ser afastado de investigações

Por Carolina Fasolo,
de Brasília (DF)

Mário Vieira, delegado responsável pela prisão temporária de cinco indígenas Kaingang na última sexta-feira (9) no Rio Grande do Sul, foi acionado judicialmente pela ação arbitrária na condução das investigações sobre a morte de dois agricultores no município de Faxinalzinho no final de abril.

Os Kaingang foram presos quando participavam de reunião de diálogo entre representantes dos indígenas e agricultores, em busca de soluções para os conflitos no RS. Mário Vieira chegou a declarar para a imprensa local que a prisão dos indígenas era um “presente para o dia das mães” e que os índios seriam punidos “exemplarmente”, cumprindo de 30 a 60 anos de prisão. “Querem transformá-los em criminosos. O delegado se colocou acima do poder judiciário. Já sentenciou a pena antes mesmo de começarem as investigações”, diz Roberto Liebgott, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na região.

Além da postura publicamente contrária aos indígenas, o delegado negou o acesso dos advogados de defesa ao inquérito e também impediu que participassem da primeira oitiva realizada. “Ele havia informado que as oitivas não ocorreriam no dia 14, mesmo assim os advogados compareceram à Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do RS, onde encontraram dois advogados dativos convocados para acompanhar os depoimentos no lugar dos defensores oficiais. Foi uma manobra para que os indígenas falassem sem a presença de seus advogados”, explica Roberto.

Um Habeas Corpus foi impetrado na Justiça Federal de Erexim, pedindo liminarmente a soltura dos presos, o afastamento do delegado Mário Vieira e a anulação do inquérito. As liminares foram negadas pelo juiz, que antes de decidir pediu manifestação do Ministério Público Federal e do delegado.

A solicitação judicial para que os cinco presos ficassem submetidos à custódia da Fundação Nacional do Índio (Funai), conforme determina o Estatuto do Índio, também foi indeferida.

Categories Notícias
Read More
15/05/2014

Movimento Munduruku exige apuração de violência em Jacareacanga, PA

O Movimento Munduruku Ipereg Ayu, principal organização de representação e resistência dos indígenas Munduruku da bacia do Tapajós, publicou nesta quinta, 15, novo documento sobre a situação de tensão que tem acirrado os conflitos na região.

Na quarta, cerca de 500 garimpeiros, comerciantes e membros do Poder Público de Jacareacanga (PA) atacaram 20 Munduruku do movimento com rojões e bombas de gás, em retaliação às manifestações pela contratação de 70 professores indígenas demitidos pela prefeitura em fevereiro passado.

Acionado, o Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios à Delegacia da Polícia Federal em Santarém e ao Comando Geral da Polícia Militar, em Belém, solicitando atenção para situação de tensão em Jacareacanga.

No documento divulgado hoje, além de conclamarem as autoridades para investigar os ataques contra 20 de seus membros, os integrantes do movimento Ipereg Ayu divulgaram a decisão da assembleia geral Munduruku de extinguir a Associação Pusuru, antiga representação dos indígenas, em função do que consideram uma série de desvios de conduta, citando inclusive a polêmica tentativa de acordo com a multinacional Celestial Green para venda de créditos de Carbono em 2012.

Leia abaixo a íntegra da carta:

IX Carta do Movimento Munduruku Ipereg Ayu

À Sociedade Brasileira e aos governantes do País

Nós, Movimento Munduruku Ipereg Ayu, viemos declarar que:

– A luta do movimento Ipereg Ayu não é contra a população de Jacareacanga. Todas as nossas manifestações são para garantir os direitos dos povos indígenas e da humanidade. Todos sabem que somos contra os grandes projetos de morte do governo para a Amazônia, e não negociamos os nossos direitos.

– Desde o dia 13 de maio, estamos sofrendo ameaças, ataques de bombas e rojões, sendo hospitalizados, com manifestações violentas e racistas. Já denunciamos para a Funai, MPF, Policia Federal, Secretaria de Segurança.

– A nossa reivindicação é para recontratação imediata dos 70 professores indígenas que foram demitidos de forma arbitrária deixando nossas crianças sem aulas em inúmeras aldeias.

– Desde que nós fizemos a fiscalização do garimpo no nosso território, e retiramos os não indígenas do território, estamos sofrendo mais represálias, pois estas pessoas eram ligadas ao poder local.

– O delegado municipal nos acusa de ter colocado fogo na casa de apoio dos professores, sem nenhuma prova.

– Temos certeza de que não é a população de Jacareacanga que está se manifestando contra o povo Munduruku, mas sim grupos econômicos ligados ao garimpo, ligados à prefeitura, que só usam os indígenas para explorar as riquezas do território e a sua mão de obra.

– Desde agosto de 2013, já denunciamos que o prefeito Raulien Queiroz, do PT, apoiou o golpe que políticos profissionais deram na Associação Pusuru. Por isso, na II Assembléia na aldeia Restinga, resolvemos acabar com esta associação que não nos representa porque já tentou negociar o credito de carbono, liberou a entrada dos garimpeiros não índios no nosso território, e agora está tentando negociar as barragens. Exigimos que as autoridades brasileiras investiguem os últimos acontecimentos que ocorreram em Jacareacanga contra os povos indígenas, e responsabilizamos o governo brasileiro por qualquer tragédia que ocorrer.

Finalizamos esta carta e pedimos muito apoio da sociedade brasileira.

Movimento Munduruku Ipereg Ayu

Jacareacanga, 15.05.2015

Categories PA
Read More