Boletim Mundo: Índice de suicídios entre indígenas no MS é o maior em 28 anos

Por Carolina Fasolo,

de Brasília (DF)

No dia 3 de abril, quando amanheceu em uma aldeia Guarani-Kaiowá, localizada no sul do estado de Mato Grosso do Sul, a mãe de três filhos abriu a porta de casa e paralisou ao ver o corpo frágil de sua menina mais nova suspenso pelo lençol, amarrado à árvore por um nó que parecia firme. No dia anterior, a garota havia completado 13 anos.

“A mãe disse que ela chegou da escola muito triste e reclamando de dores na cabeça”, conta Otoniel, liderança Guarani-Kaiowá. “Depois que todos foram dormir ela amarrou o lençol na árvore e se matou. Um primo dela de 12 anos tinha se enforcado uma semana antes. E uns dias depois que ela morreu outro adolescente, de 16 anos, também se suicidou na mesma aldeia. Fui até lá para saber o que estava acontecendo”.

Os três enforcamentos em menos de duas semanas fazem parte de uma estatística que no ano de 2013 ganhou contornos históricos. Foram contabilizados 73 casos de suicídios entre os indígenas de Mato Grosso do Sul. De acordo com registros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), é o maior número em 28 anos. Os dados, apurados pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/MS), constam no Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, a ser divulgado pelo Cimi em junho.

Dos 73 indígenas mortos, 72 eram do povo Guarani-Kaiowá, a maioria com idade entre 15 e 30 anos. Otoniel acredita que o motivo de tantos jovens cometerem suicídio é a falta de perspectiva. “Não têm futuro, não têm respeito, não têm trabalho e nem terra pra plantar e viver. Escolhem morrer porque na verdade já estão mortos por dentro”.

O procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, do Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS), explica que as oportunidades de trabalho para os indígenas são praticamente restritas a atividades subalternas degradantes, como o corte da cana-de-açúcar. “Temos escolas indígenas, mas o modelo educacional não foi construído para a comunidade, existe apenas uma ‘casca indígena’, que não contempla a inserção do jovem no processo produtivo”, completa.

“A discriminação e o ódio étnico, condutas incentivadas inclusive pelos meios de comunicação, acentuam sobremaneira o problema dos suicídios. Os indígenas são pintados como entraves, empecilhos, obstáculos ao desenvolvimento. É como se a mídia passasse a mensagem ‘Se você quer ficar bem, tire o índio do seu caminho’, ressalta o procurador.

13 anos, 684 suicídios

No período de 1986 a 1997, foram registradas 244 mortes por suicídio entre os Guarani-Kaiowá de MS, número que praticamente triplicou na última década. De 2000 a 2013 foram 684 casos. “As atuais condições de vida desses indígenas, que desembocam em estatísticas assombrosas de violência, têm origem num processo histórico”, explica Marco Antonio Delfino. “O que aconteceu foi uma transferência brutal, por parte da União, de territórios indígenas para não índios”.

A transferência se deu, principalmente, pelo então Serviço de Proteção ao Índio (SPI) que demarcou, entre 1915 e 1928, oito pequenas reservas no sul do estado para onde diferentes povos indígenas foram obrigados a migrar. “As reservas demarcadas serviam como um depósito gigantesco de mão de obra a ser utilizada conforme os interesses econômicos. Todo o processo de confinamento indígena teve como finalidade sua utilização como mão de obra para os projetos agrícolas implantados no país, desde a cultura da erva-mate até recentemente, com a cana-de-açúcar”, completa o procurador.

O confinamento compulsório, com a sobreposição de aldeias distintas e de dinâmicas político-religiosas peculiares, acirrou o conflito dentro das reservas, alterando profundamente as formas de organização social, econômica e cultural dos indígenas, o que resultou em índices alarmantes de superpopulação, miséria e violência nestes espaços.

Definida pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, como “a maior tragédia conhecida na questão indígena em todo o mundo”, a Reserva Indígena de Dourados é um dos exemplos mais contundentes desse processo histórico. Encravada no perímetro urbano do município, na Reserva vivem hoje mais de 13 mil indígenas em 3,6 hectares de terra. É a maior densidade populacional entre todas as comunidades tradicionais do país, e onde aconteceram 18 dos 73 casos de suicídio no estado em 2013.

“Hoje enfrentamos uma carência extremamente aguda de políticas públicas. Desde 2009 existem discussões para implantar um Centro de Atenção Psicossocial Indígena em Durados mas, por enquanto, não foi adotada nenhuma medida concreta para sua construção”, diz Marco Antonio Delfino. “A impressão que se tem é que as pessoas perderam o controle sobre o monstro que criaram, que são essas reservas. Então, fica nesse jogo de empurra-empurra, sempre com soluções paliativas. Precisamos reconhecer e reparar os erros cometidos para que existam soluções efetivas. O primeiro passo é demarcar os territórios usurpados dos indígenas”, conclui o procurador.

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Justiça anula reintegrações de posse em três fazendas em Ivy Katu (MS)

A Justiça seguiu parecer do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) e anulou ordens de reintegração de posse em três fazendas que incidem na Terra Indígena Yvy Katu em Japorã, fronteira de MS com o Paraguai e a 477 km de Campo Grande. Na sentença, o juiz afirmou que “não há justo título na propriedade do autor, tampouco posse lícita fundada em terra tradicionalmente indígena que o legitime a ingressar com o presente feito”. Também deixou aberta a possibilidade de indenização ao proprietário pela União “a qual lhe teria concedido título dominial da área demarcada”.

Com isso, já são nove processos de reintegração de posse extintos na Terra Indígena Yvy Katu, de um total de 14. As decisões baseiam-se em outra sentença judicial, de março de 2013, que validou o procedimento demarcatório da terra indígena: “O fato de as terras terem sido esbulhadas dos indígenas pelo próprio Estado não esvazia o direito destes de terem restituídas suas terras”.

Atualmente, os indígenas ocupam a área total da terra indígena (9.494 hectares), correspondente à área de 14 fazendas. A área já passou por estudo antropológico, que confirmou a ocupação tradicional pelo grupo guarani-ñandeva, e foi declarada como terra indígena pelo Ministério da Justiça, através da Portaria 1289/2005. A demarcação física já foi realizada, falta apenas a homologação pela Presidência da República, última etapa de todo o processo, que começou em 1982. Há nove anos os indígenas aguardam a assinatura da Presidência.

Longa luta pela terra

A expulsão dos indígenas de seu território tradicional começou com a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), através do Decreto nº 9.214 de 15 de dezembro de 1911, que tinha entre suas funções “promover a mudança de certas tribus (sic), quando fôr conveniente e de conformidade com os respectivos chefes”. Esses chefes, como demonstrado pelo MPF, “jamais emitiram qualquer aprovação para serem retirados de suas terras tradicionais, ao contrário, recusavam-se a sair, sendo assim tidos por selvagens”.

Criadas as normas legais, o governo federal passou a retirar os indígenas de suas terras confinando-os em pequenas reservas escolhidas pelo SPI. A União, então, trouxe imigrantes para a região, conferindo-lhes títulos de propriedade. Este foi o modelo adotado para a colonização de Mato Grosso do Sul e está na gênese do conflito fundiário atual.

A reserva de Porto Lindo, em Japorã, para onde foram transferidos os indígenas de Yvy Katu em 1928, foi definida em 3.600 hectares mas sofreu seguidas reduções em função de arranjos entre agentes do governo e interesses de colonos e empresas regionais, sendo demarcada com 2.000 ha. Atualmente, mede 1.648 ha.

Em 1982 começou o procedimento demarcatório da Funai. Para tentar acelerar o processo, em 2003 os indígenas ocuparam as áreas reivindicadas. Com vários pedidos de reintegração de posse ajuizados, a solução adotada foi destinar 10% da área demarcada para ocupação pelos indígenas.

Assim que foi publicada a portaria que determinou a terra como indígena, os proprietários buscaram sua anulação. Sem sucesso em primeira instância da Justiça Federal, eles recorreram no Superior Tribunal de Justiça, que também negou o pedido. O caso foi levado até o Supremo Tribunal Federal, onde os ministros também deram validade para a portaria que definia a terra como indígena.

Em outubro de 2013, os indígenas voltaram a ocupar toda a área declarada pelo governo federal como indígena, para pressionar pela homologação. As ordens de reintegração de posse que foram anuladas referem-se a esta última ocupação.

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