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04/08/2014

Retomada das mães ao seu tekoha: pela vida de seus filhos e filhas

Cansadas de terem que enterrar os próprios filhos, cerca de 50 mulheres Kaiowá da Terra Indígena de Pindo Roky, no município de Caarapó (MS), iniciaram este mês um movimento que recebeu o nome de “Retomada das Mães”. Estas mulheres, incluindo idosas e jovens, pintadas e trajadas com seus instrumentos tradicionais e munidas de muita espiritualidade e coragem, montaram novo acampamento na região que estabelece a divisa da Terra Indígena de Pindo Roky, já delimitada, e a propriedade de um fazendeiro conhecido pelos indígenas como “boliviano”. As mães, juntamente com seus familiares, passam a retomar mais 30 hectares pertencentes ao território tradicional e ancestral dos Kaiowá, que ainda encontra-se indevidamente empossado pelo fazendeiro.

Marcando a entrada do acampamento estabelecido na nova retomada, uma cruz de madeira repousa solitária, simbolizando o motivo pelo qual as mulheres não quiseram e nem puderam mais permanecer caladas. A cruz marca o ponto onde o corpo do adolescente Denilson Barbosa, de 15 anos, foi encontrado em fevereiro de 2013. Denílson foi assassinado com um tiro à queima-roupa pelo fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves, 61, enquanto pescava com o irmão de 11 anos e o cunhado.

A cruz foi colocada ao lado de uma estrada vicinal, onde, assim como Denílson, varias pessoas já foram encontradas mortas e deixadas ao relento, quando não, jogadas dentro de um córrego que corta a área indígena, tendo que ser posteriormente enterradas pelas mãos e lágrimas dos próprios familiares.

Espalhadas nas encostas de um mato, uma dezena de barracas improvisadas servem de moradia para estas mulheres e crianças que enfrentam tanto as dificuldades da falta de alimentação quanto ameaças do fazendeiro e de seus jagunços, que prometem despejá-las da forma que for necessária a qualquer momento. “Aqui só temos alimento uma vez por dia, então tem que escolher se vamos comer de manhã ou à noite. E nossas crianças só comem quando vão pra escola. […] Mas a gente fica com medo mesmo é do fazendeiro, que sempre ameaça a gente, dizendo que ele mais os homens dele vão tirar todo mundo daqui a força”, diz uma das mulheres, que aqui preservamos o nome por questões de segurança.

As condições em que vivem os indígenas da aldeia de Pindo Roky foi também um forte motivo que encorajou as mulheres a se movimentar. Segundo elas, enquanto a violência direta dos confrontos tira a vida dos seus filhos e filhas, a demora para finalizar os processos de demarcação da terra de Pindo Roky por parte do governo federal acirra os conflitos e mantém a comunidade indígena em situações desumanas de vida. Sem ter onde plantar, uma vez que não têm acesso pleno a terra, passam fome, e precisam esperar pelas cestas básicas providas pela Funai, cujo atraso da entrega tem durado meses. Sem a mínima estrutura hidrosanitària, convivem com doenças e não têm sequer acesso a água de qualidade, tendo que, para saciar a sede, coletar a água da chuva que fica acumulada nas beiradas dos barracos habitados. Nessas condições, onde a violência se apresenta morando sempre ao lado, se manifestando de forma direta e indireta, as retomadas não são somente um ato de coragem e bravura ou a “intolerância” de um povo que decide por não esperar os procedimentos legais. As retomadas muitas vezes são a única saída que os povos indígenas encontram para conquistarem os seus direitos constitucionais desrespeitados cotidianamente.

Cimi – Regional Mato Grosso do Sul

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04/08/2014

Carta Final do Encontro de Formação de Lideranças em Rondônia

Encontro conta com a presença de diferentes etnias de Rondônia e Mato Grosso. No evento, indígenas denunciaram a execução de grandes empreendimentos pelo governo federal como: hidrelétricas, estradas e hidrovias e os projetos de lei anti-indígenas em tramitação no Congresso Nacional.

Confira na íntegra a carta final do encontro:

Nós povos indígenas Karitiana, Kithaulu, Tawandê, Mamaindê, Aikanã, Manduca e Kwazá oriundos dos estados Rondônia e noroeste do Mato Grosso, reunidos no “Encontro de formação de lideranças”, de 29 a 31 de julho 2014, Casa de Encontro Piracolino, na cidade de Vilhena-RO, vimos que a atual conjuntura indigenista se encontra em um momento muito delicado e desfavorável as conquistas dos povos indígenas. Direitos garantidos na Constituição Federal de 1988 são descaracterizados, devido ao avanço dos empreendimentos, como: rodovias, hidrovias, hidrelétricas, linhão, REDD, agropecuária, agronegócio e outros, que violam aos direitos indígenas, tudo isso, em vista do capital econômico.

Muitos desafios se apresentam na atualidade para os povos indígenas e aliados, dentre eles destacamos: continuar e ampliar a mobilização política, cumprimento e efetivação do direito dos povos indígenas a terem suas terras reconhecidas, demarcadas e protegidas e a criminalização de lideranças e povos indígenas.

Discutindo, avaliando e refletindo sobre os problemas que nos atingem, expomos nossas angustias, preocupações e violências vivenciadas diariamente por nossas comunidades e territórios tradicionais, no que se refere:

Saúde

01 – Constatamos mais uma vez que a falta de um atendimento diferenciado tem provocado a morte de muitas crianças, gestantes e idosos, que são os mais vulneráveis e vítimas deste atendimento.

02 – Muitos pacientes da região de Vilhena, Comodoro, Chupinguaia, Parecis são transferidos para Porto Velho para atendimento mais especializado, mas são impedidos de trazerem acompanhantes. O caso fica mais dramático quando isso ocorre com mulheres que não sabem falar o português.

03 – Continua a demora do atendimento nos hospitais e Casai. Isso tem provocado complicações na saúde dos pacientes levando em alguns casos o óbito de parentes.

04 – As estruturas das Casas de Saúde Indígena são precárias. Faltam equipe médica, medicamentos, equipamentos e formação especifica dos profissionais envolvidos. Também faltam medicamentos básicos nos postos de saúde das aldeias. Algumas aldeias ficam muito distantes e são de difícil acesso. Por isso, não é possível, pelo menos nesses casos, exigir receita medica para o fornecimento de medicamentos para uma simples dor de cabeça ou diarreia.

05 – Que o estado de Rondônia e Mato Grosso contemplem em seu orçamento recursos para o atendimento à saúde indígena; que a Sesai firme convênio com o Estado para atendimento especializado e de alta complexidade a pacientes indígenas.

06 – Seja implantada radiofonia em todas as aldeias.

07 – Seja permitida a entrada dos indígenas que vem de suas aldeias visitar os pacientes, independente do horário estabelecido pela Casai.

08 – Quando pacientes são trazidos pelos veículos das comunidades, os mesmo sejam atendidos imediatamente independente dos horários estabelecidos pela Casai

09 – Que os pacientes e acompanhantes não fiquem nas casas de atendimento de saúde indígena à espera de passagem após receberem alta médica.

Educação:

01 – Exigimos a imediata implementação da Lei 578/10 que criou o cargo de magistério público indígena e quadro administrativo, notadamente no que se refere ao concurso público para esses cargos e às nomeações previstas nos artigos 41 e 42 desta Lei.

02 – Que haja participação ativa dos povos indígenas na política de educação escolar indígena, na gestão das ações e no controle social;

03 – Regularização das escolas indígenas, considerando suas especificidades;

04 – Implantação do projeto do sexto ao nono ano e Ensino Médio em todas as Escolas Indígenas de Rondônia e Mato Grosso;

05 – Agilidade na construção de escolas indígenas adaptadas à realidade local, com estrutura física que garanta seu bom funcionamento;

06 – Garantir o atendimento pedagógico nas escolas indígenas.

07 – Que haja veículos para atender a demanda da educação escolar indígena.

08 – Que sejam conservadas as estradas dentro das terras indígenas para o transporte dos alunos e comunidade, em Rondônia e Mato Grosso.

09 – Que haja distribuição regular nas escolas indígenas de Rondônia e Mato Grosso.

Terra

1 – Reconhecimento do povo indígena Guarassungwe da região de Pimenteiras-RO;

02 – Conclusão imediata do GT da Terra Indígena Pirineu de Souza (Casa de Rondon – Vilhena), morcegal (caverna sagrada) e patuazal, imediata demarcação das terras indígenas Mamaindê, Tawandê e Idalamarê (Comodoro MT);

03 – Revisão de limites da TI Vale do Guaporé, município de Comodoro-MT, para incorporar a região da Lagoa dos Brincos, Bambu e Barreira do Arara (lugar sagrado de reprodução dos animais) onde está localizada a Fazenda Maringá, mas é área tradicional do povo Mamaindê;

04 – Exigimos interdição imediata e a criação do GT para demarcação do Território Tradicional do Povo Aikanã, na Região do Rio Pimenta, onde estava localizada a aldeia do Capitão Tapu e que hoje está sendo desrespeitado pelos fazendeiros a memória dos antepassados, com a exposição dos restos mortais de nossos parentes.

05 – Retirada dos madereiros e outros invasores dos territórios indígenas.

Grandes projetos do PAC:

Todos os grandes empreendimentos em execução e os previstos para esta região atingem de uma ou outra forma nossos territórios indígenas. Esse modelo de desenvolvimento adotado pelo atual governo não respeita as populações tradicionais e o meio ambiente. Estamos vendo nossas terras ou o seu entorno sendo invadidos por PCHs, hidrelétricas, estradas. Nossos direitos constitucionais não estão sendo respeitados, em nome de um suposto progresso que só beneficia grandes grupos econômicos e que atentam contra a nossa integridade física e cultural e afeta nossa dignidade humana.

Citamos como exemplo de violência que nossos povos e territórios estão sofrendo:

01 – As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) do Cascata, no Rio Pimenta Bueno atinge a terra indígena Tubarão Latundê, em Chupinguaia, construída em cima de três cemitérios antigos e afeta o território tradicional dos povos Aikanã, Cassupá, Salamãi e Kwazá;

02 – Não permitiremos que outras grandes obras como as hidrovias e a ferrovia transcontinental afetem, de uma ou outra forma, nossos territórios.

03 – Denunciamos os estudos para construção da pequena central hidrelétrica que atingirá as terras indígenas: Nambikwara e Pirineus de Souza.

Projetos Legislativos no Congresso Nacional

Além de todos estes empreendimentos projetados para essa região de Rondônia e Mato Grosso, que afetam nossos territórios, o Congresso Nacional, através de sua bancada ruralista e evangélica, tem proposto uma serie de Propostas de Emenda Constitucional (PEC) e Projetos de Lei (PL) que rasgam nossos direitos garantidos na Constituição Federal de 1988; que nos desrespeitam como seres humanos, que ferem nossos territórios sagrados e que afrontam a nossa dignidade humana.

Citamos alguns desses projetos: PEC/215/2000 – transfere para o Congresso Nacional a competência para demarcar Terras Indígenas e as que ainda não tiveram seu processo demarcatório concluído. PEC 237/13 – permite a posse de Terras Indígenas por produtores rurais, através de concessão da União. PL 1610/96 que regulamenta a mineração em Terras Indígenas.

Portaria 303/12 da Advocacia Geral da União- interpreta de forma abrangente, errônea e arbitraria as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do caso Raposa Serra do Sol, estendendo a aplicação dessas condicionantes a todas as Terras Indígenas.

Existem ainda outras afrontas como a PEC 38/99, a Portaria MJ 2498/11, a Portaria Interministerial 419/11, Portaria 14/2014 – Ministério da Justiça, PEC 416/14 que entre outras, que reduzem nossos direitos.

Diante de tudo, renovamos nossa indignação e nossos protestos e exigimos respeito aos nossos direitos tão duramente conquistados pela Constituição Federal de 1988 e Convenção 169 da OIT, e hoje ameaçados pelos que exploram nossa terra.

Vilhena, 31 de Julho de 2014.

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04/08/2014

Liberdade provisória para quatro militantes quilombolas

Após quase dois anos encarcerados na cadeia pública de São João da Ponte, região norte do Estado de Minas Gerais, 04 militantes quilombolas do território étnico Brejo dos Crioulos foram colocados em liberdade provisória na tarde dessa quinta feira, 31 de julho.

Os quilombolas Edimilson Lima Dutra, Édio Jose Francisco, Joaquim Fernandes de Souza e Sérgio Cardoso de Jesus foram presos preventivamente no mês de setembro de 2012, suspeitos se serem autores da morte de um jagunço que fazia segurança de fazenda grilada dentro do território étnico. O episódio aconteceu quando os quilombolas de Brejo dos Crioulos, cansados do descaso dos órgãos federais para a titulação de suas áreas tradicionais, deram início ao processo de luta pela retomada do território étnico, no passado invadido por grandes fazendeiros.

Os advogados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, em conjunto com a assessoria jurídica da Comissão Pastoral da Terra (CPT, norte/MG), responsáveis pela defesa dos quilombolas, vinham, desde a prisão, buscando junto ao Tribunal de Justiça mineiro (TJMG), bem como no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão que possibilitasse que os quatro presos respondessem ao processo em liberdade.

Contudo, em pedidos de habeas corpus formulados tanto junto ao STJ, sob relatoria da Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura (Sexta Turma), quanto no TJMG, relator Desembargador Furtado de Mendonça (6ª Câmara Criminal), os pedidos de liberdade foram negados.

Mas, nesta semana, tendo em vista que a defesa, por meio de recurso, obteve, no TJMG, a anulação da sentença de pronúncia que mandava os 04 quilombolas a Júri popular, o que deu lugar a excesso de prazo da prisão e,considerando a troca de Promotor de Justiça e de Juiz na Comarca de São João da Ponte, os advogados Roberto Rainha (Rede Social de Justiça e Direitos Humanos) e Elcio Pacheco (CPT/MG e Associação Quilombola de Brejos dos Crioulos), apresentaram novo requerimento de liberdade provisória em primeira instância, o qual teve parecer favorável do Ministério Público, sobrevindo decisão judicial determinando a libertação dos quilombolas, com imposição de medidas cautelares, entendendo não persistentes os motivos da prisão cautelar, colocando-se, assim, fim ao longo período de constrangimento ilegal enfrentado pelos 04 quilombolas.

O território Quilombola Brejos dos Crioulos

O território quilombola Brejo dos Crioulos está localizado nos municípios de Varzelândia, São João da Ponte e Verdelândia, região Norte do Estado de Minas Gerais, sendo habitado por mais de 500 famílias que vivem em comunidades nos seus 17.302 hectares. Dentro do território étnico 09 grandes fazendeiros se instalaram, grilando aproximadamente 80% de sua extensão territorial, fazendo com que a terra de morada e de sobrevivência dos quilombolas se transformasse em terra de negócio, em mercadoria, em objeto de especulação, concentrada nas mãos de latifundiários e empresários pecuaristas mineiros e paulistas.

O território Brejo dos Crioulos é formado pelas comunidades de Arapuim, Araruba, Boa Vista, Caxambu I, Caxambu II, Conrado, Furado Modesto, Furado Seco, Lagoa da Varanda, Orion, Serra D?água e Vista Alegre. Nelas habitam, desde o século XIX,várias famílias de ex-escravos vindas de diversos locais do Estado de Minas Gerais. Sendo local de resistência, no território os quilombolas estabeleceram sua organização social, cultural e econômica.

As reivindicações dos quilombolas de Brejos dos Crioulos junto aos órgãos de governo responsáveis pela regularização e titulação das terras ancestrais e desintrusão dos não quilombolas iniciaram-se nos idos de 1999, sendo que devido a morosidade do Poder

Público, os quilombolas adoraram, em abril de 2004, a estratégia de luta conhecida como retomada do território, tendo a primeira atividade ocorrida na denominada fazenda São Miguel, com a participação de mais de 400 famílias.

Em um período de 09 anos (2004 a 2013), ocorreram mais de 20 dessas ações e, respectivamente, mais de 20 reintegrações de posse obtidas pelos fazendeiros, ora junto à Justiça Federal, ora junto à Justiça Estadual mineira, contra as famílias quilombolas.

Irresignados com a inoperância do Poder Público federal no que diz respeito à titulação do território, as famílias quilombolas, em manifestação realizada no segundo semestre de 2009, reiniciaram o processo de retomada de suas terras, o que resultou em uma audiência no INCRA, em Brasília/DF e, posteriormente, no mês de janeiro de 2010, no envio do processo administrativo de desapropriação do território étnico à Casa Civil da Presidência da República, para fins de desapropriação do mesmo.

No entanto, foi necessário um acampamento em setembro de 2011, durante uma semana, frente à porta do Palácio do Planalto, para conseguir que a Presidenta Dilma assinasse o Decreto de desapropriação do território, o que se deu em 29 de setembro do mesmo ano.

Mesmo após a assinatura do Decreto de desapropriação, outras ações de retomadas tiveram que ser realizadas para que o INCRA ajuizasse as ações competentes para obter na Justiça Federal decisão que o imitisse na posse das áreas reivindicadas pelos quilombolas, o que vem sendo feito desde o inicio do ano de 2013. Assim, aos poucos, e decorrente de árdua luta o território étnico está sendo devolvido às famílias quilombolas, a quem de fato e por direito, pertence.

A alegria dos quilombolas com as primeiras imissões de posse conferidas ao INCRA, resultado concreto de vitória vinda de suas mobilizações, é para eles sinal de que estão no rumo certo, o que os encorajam a seguir adiante, organizados. Todavia, após a esperada titulação do território, restarão ainda outras lutas por outros direitos específicos garantidos aos quilombolas, tanto pela Constituição Federal, quanto a Convenção 169, da OIT, o que lhes exigem seguir adiante, sempre organizados.

A luta dos quilombolas de Brejos dos Crioulos é símbolo de resistência, servindo de exemplo para que outros tantos quilombos mineiros sigam o caminho da organização e mobilização social em busca da efetivação de seus direitos.

Mais informações:

Roberto Rainha : advogado : (11) 984681118 e (11) 32711237

Elcio Pacheco : advogado : (31) 97673596

Categories MG
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02/08/2014

Perdemos uma grande amiga, missionária e militante da causa indígena!

Ir. Beatriz entre os Guarani-Kaiowá.

Faleceu na noite de sexta-feira – 01 de agosto – a Irmã Beatriz Catarina Maestri, 49 anos. Ela era Ministra Provincial da Província Imaculado Coração de Maria das Irmãs Catequistas Franciscanas, Blumenau/SC e também da Coordenação Colegiada do Cimi Sul. Irmã Beatriz morreu de traumatismo craniano em virtude de uma queda sofrida em sua casa.

Irmã Beatriz, a Bia, como era conhecida no Cimi, foi no decorrer de sua vida uma mulher de profundo engajamento nas causas sociais. Ela, na simplicidade, servia a Jesus Cristo vivendo no meio dos povos indígenas. Atuou durante anos junto às comunidades e famílias das periferias das cidades, especialmente da região da Grande São Paulo.

Uma mulher alegre, de uma fé profunda e inabalável que espalhava, por onde andava, os ensinamentos do Evangelho. Irmã Beatriz colocou-se a serviço da vida, lá onde a vida se mostrava mais fragilizada.

O Cimi solidariza-se com os familiares da Bia, a Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas e com todas as pessoas, comunidades e povos que com ela conviviam e partilhavam os sonhos e esperanças num mundo solidário, pluricultural e repleto de paz.

O Cimi lamenta profundamente a perda de nossa querida irmã, amiga, missionária militante. Deus, nosso Pai, neste momento acolhe e abraça, em seu amor eterno, a filha, que na alegria e despojamento cumpriu sua missão plantando as sementes do Reino e anunciando a Boa Nova.

Irmã Beatriz acreditou ser possível um mundo onde a justiça prevaleça e que a Terra Sem Males e o Bem Viver sejam para todos.

Brasília, 02 de agosto de 2014.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

Leia também mensagem das Irmãs Catequistas Franciscanas: “A vida vai florescer”

Categories Notas do Cimi
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01/08/2014

Usina sucroalcooleira instalada em TI ameaça queimar palha da cana para destruir acampamento Apyka’i

Por Carolina Fasolo,

de Brasília (DF)

“O projeto é que a Usina São Fernando torne-se a maior do país num prazo de 10 anos”, disse nesse segunda-feira (28) ao jornal sul mato-grossense Correio do Estado um funcionário da Prefeitura de Dourados que acompanhou a venda de 49% da empresa de açúcar e álcool para um grupo econômico de Dubai, Emirados Árabes Unidos, pela quantia de R$ 2 bilhões.

Enquanto o dinheiro da transação bilionária é aplicado na expansão da usina que planta em terras indígenas, quinze famílias Guarani/Kaiowá que reivindicam o Tekoha Apyka’i, onde incide a fazenda Serrana – uma das principais arrendadoras da usina-, vivem dias de tensão desde sábado (26) quando um funcionário da São Fernando entrou no acampamento e anunciou que a usina queimaria a palha da cana-de-açúcar para destruir os barracos dos indígenas, que estão entre a plantação de cana e uma pequena porção de mata, área de reserva legal da fazenda.

A queima da palha da cana-de-açúcar é proibida desde 2012 na região sul do estado, sendo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o único órgão competente para conceder o licenciamento ambiental de empreendimentos agrícolas na região. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o Ibama exige das empresas um Estudo de Impacto Ambiental “para analisar as consequências da queima para a saúde humana, as áreas de preservação ambiental, remanescentes florestais e a população indígena”.

Acampados no local desde setembro de 2013, os indígenas de Apyka’i sofrem com constantes ameaças de funcionários e ‘seguranças’ contratados para aterrorizá-los. “Ele chegou aqui com carro da usina e disse que eles queimariam a cana para acabar com a gente e com nossos barracos, igual aconteceu aquela vez”, conta a líder Damiana Cavanha, referindo-se ao incêndio ocorrido em agosto do ano passado que iniciou no canavial da Usina São Fernando. Na época, os indígenas acampavam às margens da rodovia BR-463 e tiveram barracos, comida e pertences devastados pelas chamas.

A comunidade está em pânico com a possibilidade de um novo incêndio. “Estamos apavorados. Temos muitas crianças aqui. Da outra vez perdemos tudo, mas pelo menos todos sobrevieram E se botarem fogo a noite, não der tempo de a gente fugir?”, diz Damiana, preocupada em perder mais membros da família e companheiros da luta pelo direito de viver na terra sagrada.

Oito pessoas já morreram durante os anos de espera pela demarcação de Apyka’i, a maioria vítima de atropelamentos. Neste ano, Delci Lopes, de 17 anos e Ramão Araújo, 41, morreram atropelados por um caminhão que transportava bagaços de cana e por um automóvel Toyota Hillux, respectivamente.

Reintegração de posse

A comunidade ainda corre o risco de voltar para a BR-463, onde viveram por mais de 20 anos em condições degradantes e sem nenhum tipo de assistência. Em maio, uma decisão judicial determinou a retirada dos indígenas da fazenda arrendada para o plantio de cana. Felizmente, à época, a Polícia Federal (PF) informou que não tinha efetivo para uma operação de reintegração de posse, por conta da realização da Copa do Mundo. A juíza determinou então que a Funai retirasse os indígenas da área. O órgão indigenista recorreu da decisão, mas a qualquer momento a ordem de despejo contra a comunidade pode ser cumprida pela PF, dado o encerramento do evento esportivo.

Uma das últimas esperanças dos indígenas de Apyka’i é uma ação ajuizada pelo MPF neste mês para forçar a compra, pela União, de uma área de 30 hectares dentro da fazenda, onde os indígenas devem permanecer até a demarcação definitiva da terra. Além disso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) pode ser multada em mais de R$ 1,7 milhão por descumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em 2007 que determina a demarcação das terras indígenas no MS, entre elas Apyka’i. Para o MPF “A inércia do Estado tem custado caro à comunidade, que, sem expectativa de regularização fundiária, vive em péssimas condições, arriscando o bem mais precioso de seus integrantes: a vida”.

Usina São Fernando – Dívida bilionária e planos de expansão

José Carlos Bumlai, conhecido nome do agronegócio em MS e amigo próximo do ex-presidente Lula, é o arrendatário da fazenda Serrana (que incide sob o território indígena) e proprietário da usina São Fernando. Atualmente administrada por Maurício e Guilherme, filhos de Bumlai, a usina esteve perto da falência no ano passado e recorreu à Lei de Recuperação Judicial, que dá longos prazos para que o empresário pague as dívidas sem precisar fechar o negócio.

De acordo com a Justiça, quase metade da dívida da empresa, que é de R$ 1,2 bilhão, surgiu por meio de empréstimos liberados ainda no governo Lula pelo BNDES (R$ 540 milhões) e Banco do Brasil (R$ 240 milhões). Outra parte é referente a débitos trabalhistas (R$ 1, 693 milhão), fiscais (R$ 30, 342 milhões) e com prestadores de serviços e fornecedores (R$ 132, 648 milhões). Estima-se que o restante da dívida era com arrendadores de fazendas para o plantio da cana-de-açúcar.

“Os proprietários chegaram a ficar três meses sem receber, mas logo foram pagos. Essa usina tem ligação com políticos grandes, de vez em quando o Lula aparece pra visitá-la… Basta outro aporte do BNDES e fica tudo certo”, disse uma fonte que investigou em Dourados o processo de Recuperação Judicial da usina. Do montante de R$ 2 bilhões arrecadados com a venda de 49% da empresa, R$ 800 milhões serão usados para quitar parte das dívidas e R$ 1,2 bilhão aplicado na expansão do empreendimento.

Os planos devem afetar diretamente a vida dos Guarani/Kaiowá de Apyka’i, que há 25 anos aguardam a demarcação de sua terra ancestral, sofrendo toda a sorte de violações e vivendo em condições subumanas. A violência contra o povo recrudesceu a partir de 2009, quando a usina São Fernando instalou-se no território e a comunidade passou a ser atacada por ‘seguranças’ armados, contratados pelos fazendeiros.

“Se eles têm esse dinheiro todo e querem a gente fora daqui então que nos matem de uma vez, e não aos poucos, como estão fazendo. Porque eu quero morrer na terra onde os meus foram enterrados, é aqui nosso lugar, no tekoha Apyka’i e daqui não vamos sair”, disse Damiana quando informada a respeito dos planos da usina.

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31/07/2014

Boletim Mundo: Justiça Federal suspende decisão que determina retirada de invasores em Terra Indígena Krikati no Maranhão

Por Luana Luizy,

de Brasília

Surpreendidos com a decisão da juíza da 2° Vara de Imperatriz, Diana Maria Wanderley, que suspendeu a desintrusão de invasores em suas terras, o povo Krikati do Maranhão aguarda ansiosamente os próximos desdobramentos da retirada dos não-indígenas de seu território tradicional.

Os indígenas contestam a decisão da juíza que determina a paralisação dos atos de desocupação da Terra Indígena Krikati. Na decisão, o autor declara que a terra não é de ocupação tradicional dos indígenas, e que, portanto, resistiria “o direito da propriedade ou de posse” dos fazendeiros.

Argumento falacioso, visto que a terra foi demarcada em 1998 e homologada em 2004. O laudo antropológico estipula como ocupação tradicional 144.675 hectares de posse permanente dos indígenas. “Com essa decisão os fazendeiros se fortalecem. Eles afirmam que tem muita terra para pouco índio, mas eles querem mesmo é cobiçar a nossa terra. Como pode a juíza só ouvir um lado? Ela quer mais briga e problema”, aponta preocupado com a decisão, a liderança indígena, Edilson Krikati.

Edilson acredita que os conflitos na região podem se intensificar e vê o mesmo filme de 1998 se repetir. Com o início da demarcação da área à época, um indígena Guajajara foi morto a mando de fazendeiros interessados na terra dos indígenas. “Com a morte de Manoel Guajajara que morava com a gente ficamos bastante apreensivos. Os fazendeiros daqui deixam recado para os indígenas não saírem das aldeias. Só quero falar que aqui no Maranhão é muita pressão dos poderes locais que são aliados de grupos políticos”, diz Edilson.

Segundo a Regional do Cimi em Maranhão são 240 famílias de não-indígenas presentes em território Krikati que justificam sua permanência na área pelo fato da indenização não ser o suficiente para sobreviver em outra região. “Isso não deve ser uma justificativa para paralisar a desintrusão. Sendo que a maioria é considerada de má fé. Portanto, segundo a lei devem sair da área que foi declarada como sendo tradicional do povo Krikati”, reitera a equipe Cimi-MA.

O território está em processo de desocupação desde 2002 e com a decisão da juíza o clima de insegurança física e cultural do povo Krikati se acentua. Os moradores de boa-fé devem ser assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas a morosidade na desintrusão contribui para “entrada de pessoas de má fé, queimadas e extração ilegal dos recursos naturais”, tal como denuncia a carta aberta do povo Krikati.

A Terra Indígena do povo Krikati fica localizada ao sudoeste do Maranhão e abrange as cidades de Montes Altos, Sítio novo, Amarante do Maranhão e Lajeado Novo, distante 750 km de São Luís, capital do estado. Conta com uma população de aproximadamente 1.030 pessoas, vivendo em cinco aldeias: São José, Raiz, Recanto dos Cocais, Nova Jerusalém e Alto Alegre.

Com a desintrusão dos invasores em território Awá-Guajá também no Maranhão, mais fazendeiros e madeireiros migraram para o território Krikati, o que tem acirrado as disputas fundiárias. “O mesmo grupo que tava nos Awá ta aqui agora. Todos ligados ao agronegócio. São madeireiros, fazendeiros e produtores de soja. A coisa ta séria. Aí a juíza publica essa decisão sendo que a área já ta homologada, isso contraria a Constituição Federal”, contesta Edilson.

Esta notícia compõe o Boletim Semanal Mundo que nos Rodeia, para recebê-lo ou enviar sugestões mande e-mail para: [email protected]

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30/07/2014

“Atiram sobre nossas cabeças. Pá, pá, pá, pá. A gente fica com medo, mas reza e não sai”, diz Kaiowá em área retomada

Tão logo retomaram mais um naco de terra tradicional do tekoha – lugar onde se é – Passo Piraju, nesta última segunda-feira, 28, o acampamento de oito famílias Kaiowá erguido no local passou a ser atacado por homens armados. “Atiram sobre nossas cabeças. Pá, pá, pá, pá. A gente fica com medo, mas reza e não sai”, diz um dos indígenas presentes na área reocupada. No Mato Grosso do Sul, este é o “olá!” de fazendeiros antes do início de qualquer mesa de diálogo.

Lideranças indígenas da Aty Guasu, a grande assembleia Guarani Kaiowá, pedem proteção aos Kaiowá de Passo Piraju. Com a retomada desta segunda, os Kaiowá ganham um pouco mais de espaço – não sabem ao certo o tamanho da terra recuperada – e inserem mais um episódio na história de uma luta emblemática pela terra Guarani Kaiowá travada numa das regiões mais violentas do estado.

Passo Piraju fica às margens do rio Dourados, entre os municípios de Dourados e Laguna Carapã, região de Porto Kambira. Os Kaiowá ocupavam cerca de 20 hectares, retomados a partir de 2004, e mantidos com a típica resiliência do povo entre fazendas de soja e cana, tiros de pistoleiros, criminalização de lideranças, além de sucessivas tentativas de reintegração de posse – a última teve um desfecho positivo aos Kaiowá no ano passado.

A retomada é apenas mais um importante passo entre tantos que precisam ser dados para que os Kaiowá voltem a viver no território de onde foram expulsos na primeira metade do século 20. Fazendeiros incentivados pelo governo federal e apoiados pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) chegaram em Passo Piraju, conforme o relato dos mais velhos, e disseram para os Kaiowá irem embora da fazenda. O tempo passou e a reparação do erro cometido pelo Estado está longe de se efetivar pelo cumprimento dos termos da Constituição de 1988.

Se por um lado o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo determinou a paralisação das demarcações de terras indígenas, por outro também não cumpre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado junto ao Ministério Público Federal (MPF) em 2007, para que fossem constituídos grupos técnicos com foco na identificação e delimitação das terras indígenas Guarani e Kaiowá no cone sul.

O Relatório Circunstanciado de Identificação do tekoha Passo Piraju foi entregue pelo antropólogo responsável à Funai em outubro de 2011. O estudo estava no escopo das ações do Grupo de Trabalho (GT) Dourados-Amambaipeguá, um dos seis GT`s criado pelo órgão indigenista do Estado em 2008 por força do TAC. Porém, nenhum foi capaz de concluir os procedimentos apesar das inúmeras promessas feitas aos indígenas.

“Plantem meus ossos aqui”

Passo Piraju possui posto de saúde, escola, poço artesiano, roças e criação de animais. Em diversidade, os kaiowá produzem mais culturas do que os monocultivos de cana e soja do entorno. Se para o governo federal e agronegócio, para a Bolsa de Chicago ou para a China uma terra indígena é a representação do atraso econômico, aos Kaiowá é a certeza de não voltar para a situação de dez anos atrás quando viviam sem ter o que comer às margens da rodovia. Assim ainda vivem milhares de Guarani e Kaiowá pelo Mato Grosso do Sul afora: cercados por bilhões de dólares em soja, cana e gado sugados da terra ancestral, mas sem as famílias terem o que comer ou um pedaço de terra para plantar.

Durante ameaça de reintegração de posse em outubro de 2012, Carlito Kaiowá (na foto ao lado), liderança de Passo Piraju, declarou: “Se a lei vai ter o poder de tirar de nós o Passo Piraju, eu quero que a lei retire só as minhas crianças. Eu quero deixar a minha carne, o meu osso em cima dessa terra aqui. Eu vou deixar. Podem vir fazer o despejo. Só que daqui eu não saio. Eu quero que a minha morte, que minha catacumba seja no rio. Quero que minhas crianças, quando elas voltarem de novo, que elas cacem o meu osso para plantar de novo na aldeia. Eu quero que me plante na aldeia Passo Piraju, porque aqui eu nasci, daqui eu fui expulso, aqui que eu vou poiá minha catacumba”.

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29/07/2014

Justiça determina reintegração de posse contra comunidade Terena de Pillad Rebuá

Com o fim das ações do governo para maquiar as contradições do país durante a Copa do Mundo, um fantasma volta a assombrar os povos indígenas – o fantasma das reintegrações de posse. Menos de um mês depois da final do campeonato mundial de seleções, a 4a Vara Federal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, determinou a reintegração de posse de área retomada pelo povo Terena na Terra Indígena Pillad Rebuá, município de Miranda, região do Pantanal. Ainda não há um dia definido para a reintegração.

A defesa da comunidade irá recorrer da determinação. Os indígenas, por sua vez, afirmam que não desistirão do território tradicional. “Não estamos invadindo nada que não nos pertence. O que fizemos e manteremos é a ocupação de nossas terras. Vamos lutar até o fim”, declara Inezita Terena. Pillad teve o primeiro registro de reconhecimento pelo Estado em 1904. Um processo de demarcação teve início em 1950, mas não seguiu. “Sempre estivemos aqui e daqui fomos expulsos. Jamais que queremos algo que não seja de nosso povo, de nossos ancestrais”, diz Inezita.

Em Pillad, os terena plantam em roças espalhadas por toda a área. Os 2,2 mil indígenas de Pillad, até as últimas retomadas de outubro de 2013, viviam em 94 hectares, divididos em duas aldeias, Moreira e Passarinho. As retomadas ocorreram em duas propriedades localizadas dentro de Pillad. A ação foi também uma forma de exigir que fosse instituído o Grupo de Trabalho (GT) para finalizar o processo de identificação e demarcação da terra indígena, cuja dimensão apontada nos laudos iniciais da Fundação Nacional do Índio (Funai) é de 10.400 hectares.

Inezita explica que a Justiça Federal convocou os terena de Pillad para uma reunião na próxima quinta-feira com os fazendeiros que se dizem proprietários da área incidente à terra indígena. “Sempre optamos pelo diálogo. Várias vezes tentamos explicar para os fazendeiros que essa terra é do povo Terena, mas sempre responderam com violência. Pensamos que o caso é de demarcar nossas terras”, defende Inezita. O Mato Grosso do Sul, porém, é um dos estados mais afetados pela política indigenista do governo federal de paralisação dos procedimentos de demarcações.

Como consequência, a violência tem pautado a já dura vida de milhares de indígenas que buscam pequenas porções de terras em áreas tradicionais invadidas por fazendas. Em 10 de novembro do ano passado, cerca de 300 indígenas Terena foram atacados por homens armados em caminhonetes depois de terem ocupado a fazenda. Cápsulas de 9mm foram encontradas no local e entregues à Polícia Federal. Na sede da propriedade foram encontrados diversos buracos de bala no telhado, paredes e em um bebedouro.

Dois dias depois, fazendeiros expulsaram à tiros indígenas que haviam retomado a área de uma outra fazenda que incide sobre a área reivindicada como terra indígena Pillad Rebuá. Um trator pertencente à comunidade também foi incendiado. Ninguém ficou ferido.

Incêndios e atentados

Contra o povo Terena, já são inúmeros os casos de ataques, incêndios e ameaças. O indígena Paulino Terena, liderança de Pillad Rebuá, faz parte do Programa de Defensores de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Mesmo assim, acabou baleado na perna direita depois que homens não identificados atacaram a tiros, na madrugada de uma segunda-feita, dia 19 de maio deste ano, a aldeia e a casa onde ele vive. Este foi o terceiro atentado sofrido pelo indígena em menos de um ano.

No dia 6 de dezembro do ano passado, quatro homens encapuzados atearam fogo no carro do indígena depois de emboscada. Tentaram atear fogo em Paulino, que fugiu para o mato entre os tiros dos pistoleiros. Três dias depois a casa do indígena foi arrombada.

Paulino denunciou à Polícia, Funai e Ministério Público Federal (MPF) as sucessivas ameaças de morte que vinha recebendo. Durante a 4ª. Assembleia do Povo Terena, no final do ano passado, a comunidade de Pillad entregou uma carta ao Conselho Terena relatando que "[fazendeiros] querem a cabeça dele [Paulino] como troféu".

A violência contra o povo Terena, em Miranda, é reflexo da luta dos indígenas por suas terras tradicionais. Em 4 de junho de 2011, um ônibus que transportava cerca de 30 estudantes terena, a maioria entre 15 e 17 anos, foi atacado com pedras e coquetéis molotov. Seis pessoas, incluindo o motorista, sofreram queimaduras. Quatro foram internadas em estado grave.

A estudante Lurdesvoni Pires, de 28 anos, faleceu, vítima de ferimentos causados pelas queimaduras. Na época, lideranças terena creditaram o ataque a proprietários rurais da região, no contexto da disputa pela demarcação das terras indígenas. No dia 28 de novembro de 2012, também em Miranda, um ônibus vazio que realizava transporte de alunos terena foi incendiado. Ele fazia o trajeto pela terra indígena Cachoeirinha, também alvo de conflito.

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28/07/2014

Com ausência de juiz e promotor, indígena do povo Xukuru-Kariri segue detido sem acusação formal de crime

Por Renato Santana,
de Recife (PE)

A distância em linha reta de Maceió, capital de Alagoas, para Palmeira dos Índios, um dos maiores municípios do estado, é de pouco mais de 100 quilômetros. Contando as curvas, são 135 quilômetros. Na cidade, porém, se um cidadão for preso hoje pode ficar por tempo indefinido na carceragem da delegacia sem ver o inquérito receber qualquer encaminhamento. E se for um indígena?

Sem juiz titular e promotor de Justiça para dar encaminhamento aos trâmites processuais, José Carlos Araújo Ferreira Xukuru-Kariri (na foto) segue preso na delegacia de Palmeira dos Índios desde o último dia 11. Dessa forma, o advogado do indígena pouco pode fazer para conseguir a liberdade de Carlinhos, tal como é conhecido na terra indígena o agente de saúde. Não há, portanto, acusação formal de crime contra o indígena.

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) se reuniram com o promotor que atende provisoriamente a cidade pedindo o prosseguimento do inquérito, mas até a noite desta segunda-feira, 29, nada foi adiante.

Familiares levam diariamente para o agente de saúde as refeições. Caso escapem alguns minutos ao horário determinado, os policiais não permitem mais a entrega da comida. Lideranças do povo Xukuru-Kariri estão impedidos de conversar com Carlinhos. “Quando recebemos a autorização para vê-lo de longe somos intimidados e taxados d epistoleiros pelos policiais”, relata um indígena Xukuru-Kariri, que preservamos a identidade por razões de segurança.

Este mesmo indígena afirma que as demais lideranças do povo deverão ser os próximos alvos da campanha de criminalização do povo, que reivindica pouco mais de 7 mil hectares de terras tradicionais na zona rural de Palmeira dos Índios. Inicialmente foram identificados pelo Estado mais de 30 mil hectares, mas em 30 anos o governo federal e as elites agrárias conseguiram reduzir drasticamente o tamanho do território.

O agente de saúde é uma das três lideranças do povo Xukuru-Kariri assistidas há mais um ano pelo Programa de Defensores de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Mesmo assim, para se proteger, precisa andar armado na área retomada, local onde foi preso pela Polícia Militar, para defender a própria vida.

Histórico

Policiais militares prenderam Carlinhos no último dia 11 em área de retomada da Terra Indígena Xukuru-Kariri, que fica ao lado da aldeia Cafurna de Baixo numa região contígua ao núcleo urbano de Palmeira dos Índios. De acordo com suposta denúncia anônima, policiais foram informados de um assalto no centro da cidade e que o suspeito, portando moto e capacete pretos, teria seguido na direção do bairro da Cafurna.

Coincidentemente o capacete e a moto de Carlinhos atendiam à descrição dos equipamentos usados pelo suposto assaltante e relatada na denúncia. Abordado, o indígena foi revistado e com ele os policiais encontraram um revólver calibre 38. “Mesmo protegido pelo Estado, Carlinhos era muito ameaçado. Há tempos que queriam pegá-lo porque sabem da importância de Carlinhos para o povo Xukuru-Kariri na luta pela terra”, afirma indígena da região de Palmeira dos Índios.

“Carlinhos estava armado porque recebe ameaças contra a própria vida. Além disso a prisão ocorreu dentro de área indígena e a jurisdição é federal”, defende o advogado da liderança, Isloany Nogueira Brotas.

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28/07/2014

Xukuru-Kariri solicita presença da Comissão de Direitos Humanos da OAB em Palmeira dos Índios (AL) para acompanhar caso de indígena preso

Por Renato Santana,
de Recife (PE)

Lideranças indígenas do povo Xukuru-Kariri solicitaram nesta segunda-feira, 28, a presença da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Palmeira dos Índios (AL) para acompanhar e monitorar a situação da prisão do agente de saúde José Carlos Araújo Ferreira Xukuru-Kariri, que desde o último dia 11 está detido de forma temporária na delegacia de polícia do município e aguarda acusação formal à Justiça. Policias passaram a intimidar e apontar os indígenas como pistoleiros.

Conforme um indígena, o qual preservamos o nome por motivos de segurança, policiais da delegacia onde Carlinhos, como é mais conhecido, se encontra detido impedem o agente de saúde de falar com lideranças do povo Xukuru-Kariri e integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). “Esses policiais falam diretamente que somos pistoleiros, que a arma encontrada com o Carlinhos é ‘pinada’, ou seja, de pistoleiro, diz para tomarmos cuidado. Nos intimidam e criminalizam. Isso preocupa”, diz.

Esta programada para esta terça, 29, um encontro entre indígenas xukuru-kariri e integrantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República em Palmeira dos Índios. Carlinhos é uma das três lideranças do povo Xukuru-Kariri assistidas há um ano pelo Programa de Defensores de Direitos Humanos da secretaria. São inúmeras as ameaças sofridas pelas lideranças, além de intimidações da polícia alagoana.

“Com as novas retomadas de terras tradicionais, as ameaças e perseguições aumentaram. O trabalho de demarcação da Funai melhorou a situação porque muitos posseiros aceitam a indenização. Até que o Ministério da Justiça mandou paralisar, no primeiro semestre deste ano, o procedimento demarcatório. Fez isso por pressão dos senadores Fernando Collor e Renan Calheiros, da base aliada do governo, e tudo ficou ruim novamente”, explica o xukuru-kariri.

A mãe de Carlinhos fala constantemente em suicídio e o filho acredita que o pai está em atividade política em Brasília, conta um familiar do indígena preso. Como desempenha a função de agente de saúde, o povo Xukuru-Kariri está sem o profissional que ministra medicamentos, agenda e encaminha consultas, monitora os doentes e as mulheres grávidas. “Tem um rapaz que precisa tomar remédios psiquiátricos e só deixa Carlinhos aplicar a medicação. Não era só na luta pela terra, mas nesse aspecto da saúde a comunidade sente muito a falta dele”, diz um indígena.

Histórico

Policiais militares prenderam Carlinhos em área de retomada da Terra Indígena Xukuru-Kariri, que fica ao lado da aldeia Cafurna de Baixo numa região contígua ao núcleo urbano de Palmeira dos Índios. De acordo com suposta denúncia anônima, policiais foram informados de um assalto no centro da cidade e que o suspeito, portando moto e capacete pretos, teria seguido na direção do bairro da Cafurna.

Coincidentemente o capacete e a moto de Carlinhos atendiam à descrição dos equipamentos usados pelo suposto assaltante e relatada na denúncia. Abordado, o indígena foi revistado e com ele os policiais encontraram um revólver calibre 38. “Mesmo protegido pelo Estado, Carlinhos era muito ameaçado. Há tempos que queriam pegá-lo porque sabem da importância de Carlinhos para o povo Xukuru-Kariri na luta pela terra”, afirma outra liderança do povo.

“Carlinhos estava armado porque recebe ameaças contra sua vida. Além disso a prisão ocorreu dentro de área indígena e a jurisdição é federal”, defende o advogado da liderança, Isloany Nogueira Brotas.

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