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  • 02/08/2014

    Perdemos uma grande amiga, missionária e militante da causa indígena!

    Ir. Beatriz entre os Guarani-Kaiowá.

    Faleceu na noite de sexta-feira – 01 de agosto – a Irmã Beatriz Catarina Maestri, 49 anos. Ela era Ministra Provincial da Província Imaculado Coração de Maria das Irmãs Catequistas Franciscanas, Blumenau/SC e também da Coordenação Colegiada do Cimi Sul. Irmã Beatriz morreu de traumatismo craniano em virtude de uma queda sofrida em sua casa.

    Irmã Beatriz, a Bia, como era conhecida no Cimi, foi no decorrer de sua vida uma mulher de profundo engajamento nas causas sociais. Ela, na simplicidade, servia a Jesus Cristo vivendo no meio dos povos indígenas. Atuou durante anos junto às comunidades e famílias das periferias das cidades, especialmente da região da Grande São Paulo.

    Uma mulher alegre, de uma fé profunda e inabalável que espalhava, por onde andava, os ensinamentos do Evangelho. Irmã Beatriz colocou-se a serviço da vida, lá onde a vida se mostrava mais fragilizada.

    O Cimi solidariza-se com os familiares da Bia, a Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas e com todas as pessoas, comunidades e povos que com ela conviviam e partilhavam os sonhos e esperanças num mundo solidário, pluricultural e repleto de paz.

    O Cimi lamenta profundamente a perda de nossa querida irmã, amiga, missionária militante. Deus, nosso Pai, neste momento acolhe e abraça, em seu amor eterno, a filha, que na alegria e despojamento cumpriu sua missão plantando as sementes do Reino e anunciando a Boa Nova.

    Irmã Beatriz acreditou ser possível um mundo onde a justiça prevaleça e que a Terra Sem Males e o Bem Viver sejam para todos.

    Brasília, 02 de agosto de 2014.

    Cimi – Conselho Indigenista Missionário

    Leia também mensagem das Irmãs Catequistas Franciscanas: “A vida vai florescer”

    Categories Notas do Cimi

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  • 01/08/2014

    Usina sucroalcooleira instalada em TI ameaça queimar palha da cana para destruir acampamento Apyka’i

    Por Carolina Fasolo,

    de Brasília (DF)

    “O projeto é que a Usina São Fernando torne-se a maior do país num prazo de 10 anos”, disse nesse segunda-feira (28) ao jornal sul mato-grossense Correio do Estado um funcionário da Prefeitura de Dourados que acompanhou a venda de 49% da empresa de açúcar e álcool para um grupo econômico de Dubai, Emirados Árabes Unidos, pela quantia de R$ 2 bilhões.

    Enquanto o dinheiro da transação bilionária é aplicado na expansão da usina que planta em terras indígenas, quinze famílias Guarani/Kaiowá que reivindicam o Tekoha Apyka’i, onde incide a fazenda Serrana – uma das principais arrendadoras da usina-, vivem dias de tensão desde sábado (26) quando um funcionário da São Fernando entrou no acampamento e anunciou que a usina queimaria a palha da cana-de-açúcar para destruir os barracos dos indígenas, que estão entre a plantação de cana e uma pequena porção de mata, área de reserva legal da fazenda.

    A queima da palha da cana-de-açúcar é proibida desde 2012 na região sul do estado, sendo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o único órgão competente para conceder o licenciamento ambiental de empreendimentos agrícolas na região. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o Ibama exige das empresas um Estudo de Impacto Ambiental “para analisar as consequências da queima para a saúde humana, as áreas de preservação ambiental, remanescentes florestais e a população indígena”.

    Acampados no local desde setembro de 2013, os indígenas de Apyka’i sofrem com constantes ameaças de funcionários e ‘seguranças’ contratados para aterrorizá-los. “Ele chegou aqui com carro da usina e disse que eles queimariam a cana para acabar com a gente e com nossos barracos, igual aconteceu aquela vez”, conta a líder Damiana Cavanha, referindo-se ao incêndio ocorrido em agosto do ano passado que iniciou no canavial da Usina São Fernando. Na época, os indígenas acampavam às margens da rodovia BR-463 e tiveram barracos, comida e pertences devastados pelas chamas.

    A comunidade está em pânico com a possibilidade de um novo incêndio. “Estamos apavorados. Temos muitas crianças aqui. Da outra vez perdemos tudo, mas pelo menos todos sobrevieram E se botarem fogo a noite, não der tempo de a gente fugir?”, diz Damiana, preocupada em perder mais membros da família e companheiros da luta pelo direito de viver na terra sagrada.

    Oito pessoas já morreram durante os anos de espera pela demarcação de Apyka’i, a maioria vítima de atropelamentos. Neste ano, Delci Lopes, de 17 anos e Ramão Araújo, 41, morreram atropelados por um caminhão que transportava bagaços de cana e por um automóvel Toyota Hillux, respectivamente.

    Reintegração de posse

    A comunidade ainda corre o risco de voltar para a BR-463, onde viveram por mais de 20 anos em condições degradantes e sem nenhum tipo de assistência. Em maio, uma decisão judicial determinou a retirada dos indígenas da fazenda arrendada para o plantio de cana. Felizmente, à época, a Polícia Federal (PF) informou que não tinha efetivo para uma operação de reintegração de posse, por conta da realização da Copa do Mundo. A juíza determinou então que a Funai retirasse os indígenas da área. O órgão indigenista recorreu da decisão, mas a qualquer momento a ordem de despejo contra a comunidade pode ser cumprida pela PF, dado o encerramento do evento esportivo. 

    Uma das últimas esperanças dos indígenas de Apyka’i é uma ação ajuizada pelo MPF neste mês para forçar a compra, pela União, de uma área de 30 hectares dentro da fazenda, onde os indígenas devem permanecer até a demarcação definitiva da terra. Além disso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) pode ser multada em mais de R$ 1,7 milhão por descumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em 2007 que determina a demarcação das terras indígenas no MS, entre elas Apyka’i. Para o MPF “A inércia do Estado tem custado caro à comunidade, que, sem expectativa de regularização fundiária, vive em péssimas condições, arriscando o bem mais precioso de seus integrantes: a vida”.

    Usina São Fernando – Dívida bilionária e planos de expansão

    José Carlos Bumlai, conhecido nome do agronegócio em MS e amigo próximo do ex-presidente Lula, é o arrendatário da fazenda Serrana (que incide sob o território indígena) e proprietário da usina São Fernando. Atualmente administrada por Maurício e Guilherme, filhos de Bumlai, a usina esteve perto da falência no ano passado e recorreu à Lei de Recuperação Judicial, que dá longos prazos para que o empresário pague as dívidas sem precisar fechar o negócio.

    De acordo com a Justiça, quase metade da dívida da empresa, que é de R$ 1,2 bilhão, surgiu por meio de empréstimos liberados ainda no governo Lula pelo BNDES (R$ 540 milhões) e Banco do Brasil (R$ 240 milhões). Outra parte é referente a débitos trabalhistas (R$ 1, 693 milhão), fiscais (R$ 30, 342 milhões) e com prestadores de serviços e fornecedores (R$ 132, 648 milhões). Estima-se que o restante da dívida era com arrendadores de fazendas para o plantio da cana-de-açúcar.

    “Os proprietários chegaram a ficar três meses sem receber, mas logo foram pagos. Essa usina tem ligação com políticos grandes, de vez em quando o Lula aparece pra visitá-la… Basta outro aporte do BNDES e fica tudo certo”, disse uma fonte que investigou em Dourados o processo de Recuperação Judicial da usina. Do montante de R$ 2 bilhões arrecadados com a venda de 49% da empresa, R$ 800 milhões serão usados para quitar parte das dívidas e R$ 1,2 bilhão aplicado na expansão do empreendimento.

    Os planos devem afetar diretamente a vida dos Guarani/Kaiowá de Apyka’i, que há 25 anos aguardam a demarcação de sua terra ancestral, sofrendo toda a sorte de violações e vivendo em condições subumanas.  A violência contra o povo recrudesceu a partir de 2009, quando a usina São Fernando instalou-se no território e a comunidade passou a ser atacada por ‘seguranças’ armados, contratados pelos fazendeiros. 

    “Se eles têm esse dinheiro todo e querem a gente fora daqui então que nos matem de uma vez, e não aos poucos, como estão fazendo. Porque eu quero morrer na terra onde os meus foram enterrados, é aqui nosso lugar, no tekoha Apyka’i e daqui não vamos sair”, disse Damiana quando informada a respeito dos planos da usina.

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  • 31/07/2014

    Boletim Mundo: Justiça Federal suspende decisão que determina retirada de invasores em Terra Indígena Krikati no Maranhão

    Por Luana Luizy,

    de Brasília

     

    Surpreendidos com a decisão da juíza da 2° Vara de Imperatriz, Diana Maria Wanderley, que suspendeu a desintrusão de invasores em suas terras, o povo Krikati do Maranhão aguarda ansiosamente os próximos desdobramentos da retirada dos não-indígenas de seu território tradicional.

    Os indígenas contestam a decisão da juíza que determina a paralisação dos atos de desocupação da Terra Indígena Krikati. Na decisão, o autor declara que a terra não é de ocupação tradicional dos indígenas, e que, portanto, resistiria “o direito da propriedade ou de posse” dos fazendeiros.

    Argumento falacioso, visto que a terra foi demarcada em 1998 e homologada em 2004. O laudo antropológico estipula como ocupação tradicional 144.675 hectares de posse permanente dos indígenas.  “Com essa decisão os fazendeiros se fortalecem. Eles afirmam que tem muita terra para pouco índio, mas eles querem mesmo é cobiçar a nossa terra. Como pode a juíza só ouvir um lado? Ela quer mais briga e problema”, aponta preocupado com a decisão, a liderança indígena, Edilson Krikati.

    Edilson acredita que os conflitos na região podem se intensificar e vê o mesmo filme de 1998 se repetir. Com o início da demarcação da área à época, um indígena Guajajara foi morto a mando de fazendeiros interessados na terra dos indígenas. “Com a morte de Manoel Guajajara que morava com a gente ficamos bastante apreensivos. Os fazendeiros daqui deixam recado para os indígenas não saírem das aldeias. Só quero falar que aqui no Maranhão é muita pressão dos poderes locais que são aliados de grupos políticos”, diz Edilson.

    Segundo a Regional do Cimi em Maranhão são 240 famílias de não-indígenas presentes em território Krikati que justificam sua permanência na área pelo fato da indenização não ser o suficiente para sobreviver em outra região. “Isso não deve ser uma justificativa para paralisar a desintrusão. Sendo que a maioria é considerada de má fé. Portanto, segundo a lei devem sair da área que foi declarada como sendo tradicional do povo Krikati”, reitera a equipe Cimi-MA.

    O território está em processo de desocupação desde 2002 e com a decisão da juíza o clima de insegurança física e cultural do povo Krikati se acentua. Os moradores de boa-fé devem ser assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas a morosidade na desintrusão contribui para “entrada de pessoas de má fé, queimadas e extração ilegal dos recursos naturais”, tal como denuncia a carta aberta do povo Krikati.

    A Terra Indígena do povo Krikati fica localizada ao sudoeste do Maranhão e abrange as cidades de Montes Altos, Sítio novo, Amarante do Maranhão e Lajeado Novo, distante 750 km de São Luís, capital do estado. Conta com uma população de aproximadamente 1.030 pessoas, vivendo em cinco aldeias: São José, Raiz, Recanto dos Cocais, Nova Jerusalém e Alto Alegre.

    Com a desintrusão dos invasores em território Awá-Guajá também no Maranhão, mais fazendeiros e madeireiros migraram para o território Krikati, o que tem acirrado as disputas fundiárias. “O mesmo grupo que tava nos Awá ta aqui agora. Todos ligados ao agronegócio. São madeireiros, fazendeiros e produtores de soja. A coisa ta séria. Aí a juíza publica essa decisão sendo que a área já ta homologada, isso contraria a Constituição Federal”, contesta Edilson.

     

    Esta notícia compõe o Boletim Semanal Mundo que nos Rodeia, para recebê-lo ou enviar sugestões mande e-mail para: [email protected]

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  • 30/07/2014

    “Atiram sobre nossas cabeças. Pá, pá, pá, pá. A gente fica com medo, mas reza e não sai”, diz Kaiowá em área retomada

    Tão logo retomaram mais um naco de terra tradicional do tekoha – lugar onde se é –  Passo Piraju, nesta última segunda-feira, 28, o acampamento de oito famílias Kaiowá erguido no local passou a ser atacado por homens armados. “Atiram sobre nossas cabeças. Pá, pá, pá, pá. A gente fica com medo, mas reza e não sai”, diz um dos indígenas presentes na área reocupada. No Mato Grosso do Sul, este é o “olá!” de fazendeiros antes do início de qualquer mesa de diálogo.

    Lideranças indígenas da Aty Guasu, a grande assembleia Guarani Kaiowá, pedem proteção aos Kaiowá de Passo Piraju. Com a retomada desta segunda, os Kaiowá ganham um pouco mais de espaço – não sabem ao certo o tamanho da terra recuperada – e inserem mais um episódio na história de uma luta emblemática pela terra Guarani Kaiowá travada numa das regiões mais violentas do estado.

    Passo Piraju fica às margens do rio Dourados, entre os municípios de Dourados e Laguna Carapã, região de Porto Kambira. Os Kaiowá ocupavam cerca de 20 hectares, retomados a partir de 2004, e mantidos com a típica resiliência do povo entre fazendas de soja e cana, tiros de pistoleiros, criminalização de lideranças, além de sucessivas tentativas de reintegração de posse – a última teve um desfecho positivo aos Kaiowá no ano passado.  

    A retomada é apenas mais um importante passo entre tantos que precisam ser dados para que os Kaiowá voltem a viver no território de onde foram expulsos na primeira metade do século 20. Fazendeiros incentivados pelo governo federal e apoiados pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) chegaram em Passo Piraju, conforme o relato dos mais velhos, e disseram para os Kaiowá irem embora da fazenda. O tempo passou e a reparação do erro cometido pelo Estado está longe de se efetivar pelo cumprimento dos termos da Constituição de 1988.

    Se por um lado o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo determinou a paralisação das demarcações de terras indígenas, por outro também não cumpre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado junto ao Ministério Público Federal (MPF) em 2007, para que fossem constituídos grupos técnicos com foco na identificação e delimitação das terras indígenas Guarani e Kaiowá no cone sul.

    O Relatório Circunstanciado de Identificação do tekoha Passo Piraju foi entregue pelo antropólogo responsável à Funai em outubro de 2011. O estudo estava no escopo das ações do Grupo de Trabalho (GT) Dourados-Amambaipeguá, um dos seis GT`s criado pelo órgão indigenista do Estado em 2008 por força do TAC. Porém, nenhum foi capaz de concluir os procedimentos apesar das inúmeras promessas feitas aos indígenas.

    “Plantem meus ossos aqui” 

    Passo Piraju possui posto de saúde, escola, poço artesiano, roças e criação de animais. Em diversidade, os kaiowá produzem mais culturas do que os monocultivos de cana e soja do entorno. Se para o governo federal e agronegócio, para a Bolsa de Chicago ou para a China uma terra indígena é a representação do atraso econômico, aos Kaiowá é a certeza de não voltar para a situação de dez anos atrás quando viviam sem ter o que comer às margens da rodovia. Assim ainda vivem milhares de Guarani e Kaiowá pelo Mato Grosso do Sul afora: cercados por bilhões de dólares em soja, cana e gado sugados da terra ancestral, mas sem as famílias terem o que comer ou um pedaço de terra para plantar.

    Durante ameaça de reintegração de posse em outubro de 2012, Carlito Kaiowá (na foto ao lado), liderança de Passo Piraju, declarou: “Se a lei vai ter o poder de tirar de nós o Passo Piraju, eu quero que a lei retire só as minhas crianças. Eu quero deixar a minha carne, o meu osso em cima dessa terra aqui. Eu vou deixar. Podem vir fazer o despejo. Só que daqui eu não saio. Eu quero que a minha morte, que minha catacumba seja no rio. Quero que minhas crianças, quando elas voltarem de novo, que elas cacem o meu osso para plantar de novo na aldeia. Eu quero que me plante na aldeia Passo Piraju, porque aqui eu nasci, daqui eu fui expulso, aqui que eu vou poiá minha catacumba”.

     

     

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  • 29/07/2014

    Justiça determina reintegração de posse contra comunidade Terena de Pillad Rebuá

    Com o fim das ações do governo para maquiar as contradições do país durante a Copa do Mundo, um fantasma volta a assombrar os povos indígenas – o fantasma das reintegrações de posse. Menos de um mês depois da final do campeonato mundial de seleções, a 4a Vara Federal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, determinou a reintegração de posse de área retomada pelo povo Terena na Terra Indígena Pillad Rebuá, município de Miranda, região do Pantanal. Ainda não há um dia definido para a reintegração.

    A defesa da comunidade irá recorrer da determinação. Os indígenas, por sua vez, afirmam que não desistirão do território tradicional. “Não estamos invadindo nada que não nos pertence. O que fizemos e manteremos é a ocupação de nossas terras. Vamos lutar até o fim”, declara Inezita Terena. Pillad teve o primeiro registro de reconhecimento pelo Estado em 1904. Um processo de demarcação teve início em 1950, mas não seguiu. “Sempre estivemos aqui e daqui fomos expulsos. Jamais que queremos algo que não seja de nosso povo, de nossos ancestrais”, diz Inezita.

    Em Pillad, os terena plantam em roças espalhadas por toda a área. Os 2,2 mil indígenas de Pillad, até as últimas retomadas de outubro de 2013, viviam em 94 hectares, divididos em duas aldeias, Moreira e Passarinho. As retomadas ocorreram em duas propriedades localizadas dentro de Pillad. A ação foi também uma forma de exigir que fosse instituído o Grupo de Trabalho (GT) para finalizar o processo de identificação e demarcação da terra indígena, cuja dimensão apontada nos laudos iniciais da Fundação Nacional do Índio (Funai) é de 10.400 hectares.

    Inezita explica que a Justiça Federal convocou os terena de Pillad para uma reunião na próxima quinta-feira com os fazendeiros que se dizem proprietários da área incidente à terra indígena. “Sempre optamos pelo diálogo. Várias vezes tentamos explicar para os fazendeiros que essa terra é do povo Terena, mas sempre responderam com violência. Pensamos que o caso é de demarcar nossas terras”, defende Inezita. O Mato Grosso do Sul, porém, é um dos estados mais afetados pela política indigenista do governo federal de paralisação dos procedimentos de demarcações. 

    Como consequência, a violência tem pautado a já dura vida de milhares de indígenas que buscam pequenas porções de terras em áreas tradicionais invadidas por fazendas. Em 10 de novembro do ano passado, cerca de 300 indígenas Terena foram atacados por homens armados em caminhonetes depois de terem ocupado a fazenda. Cápsulas de 9mm foram encontradas no local e entregues à Polícia Federal. Na sede da propriedade foram encontrados diversos buracos de bala no telhado, paredes e em um bebedouro.

    Dois dias depois, fazendeiros expulsaram à tiros indígenas que haviam retomado a área de uma outra fazenda que incide sobre a área reivindicada como terra indígena Pillad Rebuá. Um trator pertencente à comunidade também foi incendiado. Ninguém ficou ferido.

    Incêndios e atentados

    Contra o povo Terena, já são inúmeros os casos de ataques, incêndios e ameaças. O indígena Paulino Terena, liderança de Pillad Rebuá, faz parte do Programa de Defensores de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Mesmo assim, acabou baleado na perna direita depois que homens não identificados atacaram a tiros, na madrugada de uma segunda-feita, dia 19 de maio deste ano, a aldeia e a casa onde ele vive. Este foi o terceiro atentado sofrido pelo indígena em menos de um ano.

    No dia 6 de dezembro do ano passado, quatro homens encapuzados atearam fogo no carro do indígena depois de emboscada. Tentaram atear fogo em Paulino, que fugiu para o mato entre os tiros dos pistoleiros. Três dias depois a casa do indígena foi arrombada.

    Paulino denunciou à Polícia, Funai e Ministério Público Federal (MPF) as sucessivas ameaças de morte que vinha recebendo. Durante a 4ª. Assembleia do Povo Terena, no final do ano passado, a comunidade de Pillad entregou uma carta ao Conselho Terena relatando que "[fazendeiros] querem a cabeça dele [Paulino] como troféu". 

    A violência contra o povo Terena, em Miranda, é reflexo da luta dos indígenas por suas terras tradicionais. Em 4 de junho de 2011, um ônibus que transportava cerca de 30 estudantes terena, a maioria entre 15 e 17 anos, foi atacado com pedras e coquetéis molotov. Seis pessoas, incluindo o motorista, sofreram queimaduras. Quatro foram internadas em estado grave.

    A estudante Lurdesvoni Pires, de 28 anos, faleceu, vítima de ferimentos causados pelas queimaduras. Na época, lideranças terena creditaram o ataque a proprietários rurais da região, no contexto da disputa pela demarcação das terras indígenas.  No dia 28 de novembro de 2012, também em Miranda, um ônibus vazio que realizava transporte de alunos terena foi incendiado. Ele fazia o trajeto pela terra indígena Cachoeirinha, também alvo de conflito.

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  • 28/07/2014

    Com ausência de juiz e promotor, indígena do povo Xukuru-Kariri segue detido sem acusação formal de crime

    Por Renato Santana,
    de Recife (PE)

    A distância em linha reta de Maceió, capital de Alagoas, para Palmeira dos Índios, um dos maiores municípios do estado, é de pouco mais de 100 quilômetros. Contando as curvas, são 135 quilômetros. Na cidade, porém, se um cidadão for preso hoje pode ficar por tempo indefinido na carceragem da delegacia sem ver o inquérito receber qualquer encaminhamento. E se for um indígena?

    Sem juiz titular e promotor de Justiça para dar encaminhamento aos trâmites processuais, José Carlos Araújo Ferreira Xukuru-Kariri (na foto) segue preso na delegacia de Palmeira dos Índios desde o último dia 11. Dessa forma, o advogado do indígena pouco pode fazer para conseguir a liberdade de Carlinhos, tal como é conhecido na terra indígena o agente de saúde. Não há, portanto, acusação formal de crime contra o indígena.

    Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) se reuniram com o promotor que atende provisoriamente a cidade pedindo o prosseguimento do inquérito, mas até a noite desta segunda-feira, 29, nada foi adiante.

    Familiares levam diariamente para o agente de saúde as refeições. Caso escapem alguns minutos ao horário determinado, os policiais não permitem mais a entrega da comida. Lideranças do povo Xukuru-Kariri estão impedidos de conversar com Carlinhos. “Quando recebemos a autorização para vê-lo de longe somos intimidados e taxados d epistoleiros pelos policiais”, relata um indígena Xukuru-Kariri, que preservamos a identidade por razões de segurança. 

    Este mesmo indígena afirma que as demais lideranças do povo deverão ser os próximos alvos da campanha de criminalização do povo, que reivindica pouco mais de 7 mil hectares de terras tradicionais na zona rural de Palmeira dos Índios. Inicialmente foram identificados pelo Estado mais de 30 mil hectares, mas em 30 anos o governo federal e as elites agrárias conseguiram reduzir drasticamente o tamanho do território.   

    O agente de saúde é uma das três lideranças do povo Xukuru-Kariri assistidas há mais um ano pelo Programa de Defensores de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Mesmo assim, para se proteger, precisa andar armado na área retomada, local onde foi preso pela Polícia Militar, para defender a própria vida.

    Histórico

    Policiais militares prenderam Carlinhos no último dia 11 em área de retomada da Terra Indígena Xukuru-Kariri, que fica ao lado da aldeia Cafurna de Baixo numa região contígua ao núcleo urbano de Palmeira dos Índios. De acordo com suposta denúncia anônima, policiais foram informados de um assalto no centro da cidade e que o suspeito, portando moto e capacete pretos, teria seguido na direção do bairro da Cafurna.

    Coincidentemente o capacete e a moto de Carlinhos atendiam à descrição dos equipamentos usados pelo suposto assaltante e relatada na denúncia. Abordado, o indígena foi revistado e com ele os policiais encontraram um revólver calibre 38. “Mesmo protegido pelo Estado, Carlinhos era muito ameaçado. Há tempos que queriam pegá-lo porque sabem da importância de Carlinhos para o povo Xukuru-Kariri na luta pela terra”, afirma indígena da região de Palmeira dos Índios.

    “Carlinhos estava armado porque recebe ameaças contra a própria vida. Além disso a prisão ocorreu dentro de área indígena e a jurisdição é federal”, defende o advogado da liderança, Isloany Nogueira Brotas.

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  • 28/07/2014

    Xukuru-Kariri solicita presença da Comissão de Direitos Humanos da OAB em Palmeira dos Índios (AL) para acompanhar caso de indígena preso

    Por Renato Santana,
    de Recife (PE)

    Lideranças indígenas do povo Xukuru-Kariri solicitaram nesta segunda-feira, 28, a presença da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Palmeira dos Índios (AL) para acompanhar e monitorar a situação da prisão do agente de saúde José Carlos Araújo Ferreira Xukuru-Kariri, que desde o último dia 11 está detido de forma temporária na delegacia de polícia do município e aguarda acusação formal à Justiça. Policias passaram a intimidar e apontar os indígenas como pistoleiros. 

    Conforme um indígena, o qual preservamos o nome por motivos de segurança, policiais da delegacia onde Carlinhos, como é mais conhecido, se encontra detido impedem o agente de saúde de falar com lideranças do povo Xukuru-Kariri e integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). “Esses policiais falam diretamente que somos pistoleiros, que a arma encontrada com o Carlinhos é ‘pinada’, ou seja, de pistoleiro, diz para tomarmos cuidado. Nos intimidam e criminalizam. Isso preocupa”, diz.

    Esta programada para esta terça, 29, um encontro entre indígenas xukuru-kariri e integrantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República em Palmeira dos Índios. Carlinhos é uma das três lideranças do povo Xukuru-Kariri assistidas há um ano pelo Programa de Defensores de Direitos Humanos da secretaria. São inúmeras as ameaças sofridas pelas lideranças, além de intimidações da polícia alagoana. 

    “Com as novas retomadas de terras tradicionais, as ameaças e perseguições aumentaram. O trabalho de demarcação da Funai melhorou a situação porque muitos posseiros aceitam a indenização. Até que o Ministério da Justiça mandou paralisar, no primeiro semestre deste ano, o procedimento demarcatório. Fez isso por pressão dos senadores Fernando Collor e Renan Calheiros, da base aliada do governo, e tudo ficou ruim novamente”, explica o xukuru-kariri. 

    A mãe de Carlinhos fala constantemente em suicídio e o filho acredita que o pai está em atividade política em Brasília, conta um familiar do indígena preso. Como desempenha a função de agente de saúde, o povo Xukuru-Kariri está sem o profissional que ministra medicamentos, agenda e encaminha consultas, monitora os doentes e as mulheres grávidas. “Tem um rapaz que precisa tomar remédios psiquiátricos e só deixa Carlinhos aplicar a medicação. Não era só na luta pela terra, mas nesse aspecto da saúde a comunidade sente muito a falta dele”, diz um indígena.

    Histórico      

    Policiais militares prenderam Carlinhos em área de retomada da Terra Indígena Xukuru-Kariri, que fica ao lado da aldeia Cafurna de Baixo numa região contígua ao núcleo urbano de Palmeira dos Índios. De acordo com suposta denúncia anônima, policiais foram informados de um assalto no centro da cidade e que o suspeito, portando moto e capacete pretos, teria seguido na direção do bairro da Cafurna.

    Coincidentemente o capacete e a moto de Carlinhos atendiam à descrição dos equipamentos usados pelo suposto assaltante e relatada na denúncia. Abordado, o indígena foi revistado e com ele os policiais encontraram um revólver calibre 38. “Mesmo protegido pelo Estado, Carlinhos era muito ameaçado. Há tempos que queriam pegá-lo porque sabem da importância de Carlinhos para o povo Xukuru-Kariri na luta pela terra”, afirma outra liderança do povo.   

    “Carlinhos estava armado porque recebe ameaças contra sua vida. Além disso a prisão ocorreu dentro de área indígena e a jurisdição é federal”, defende o advogado da liderança, Isloany Nogueira Brotas.

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  • 28/07/2014

    Cimi Regional Mato Grosso divulga documento final de Assembleia

    Nós, membros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), participantes da 40ª Assembleia do Regional Mato Grosso, realizada na Diocese de Rondonópolis, de 21 a 25 de julho de 2014, vimos a público externar as preocupações que permearam esses dias de reflexão sobre a conjuntura nacional e regional em que estão envolvidos os povos indígenas.

    Foram dias de convívio, oração e estudo em que fortalecemos e reafirmamos nosso compromisso incondicional com a luta dos povos indígenas que habitam o Mato Grosso, na defesa de seus territórios e de seus direitos constitucionais.

    Ao longo desses três últimos governos, vivemos progressivamente uma imensa frustração de sonhos e esperanças, pois a realidade atual se nos apresenta sempre mais ameaçadora a partir de uma política governamental claramente anti-indígena, aliada ao agronegócio, instigando sempre maior violência contra a demarcação das terras indígenas. A situação do povo Chiquitano e a negação de sua identidade étnica-cultural, assim como a ameaça da continuidade da dizimação de diversos povos isolados torna-se crucial, confirmando o colonialismo e o genocídio impetrados ao longo da história.

    Em sua sanha capitalista pela apropriação e exploração das terras, os grandes invasores de territórios indígenas, ao mesmo tempo em que ameaçam, violam direitos e assassinam lideranças, articulam-se no sentido de, retrocedendo processos, restringir os direitos duramente conquistados na Constituição Federal de 1988.

    Diante desse quadro bastante sombrio, os indígenas têm se organizado em sucessivas manifestações contra a PEC 215, PEC 237, PL 227, PL 1610, Portaria 303 e em favor do cumprimento dos direitos constitucionais e da efetivação da Convenção 169, constantemente desrespeitada.

    O Conselho Indigenista Missionário acaba de lançar o Relatório de Violência contra os povos indígenas, referente ao ano de 2013 e entre os temas mais pertinentes a situação da saúde ocupa um espaço significativo.  Analisando o contexto nacional, constatamos que o atendimento à saúde indígena através da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), está hoje equiparado ao caos em que é sujeito todo cidadão brasileiro em no país. Reiteramos, no entanto, que o Sistema Único de Saúde foi uma conquista popular e como projeto, responderia às necessidades da população, embora a sua péssima gestão e manipulação política sirvam apenas aos interesses daqueles que fazem da saúde um negócio lucrativo.

    Exatamente devido a essa realidade, o tema “Agrotóxicos e Povos Indígenas” foi escolhido para essa assembleia, com a assessoria da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) e Instituto de Saúde Coletiva da UFMT. A tônica da reflexão incidiu sobre a soberania alimentar dos povos, a partir da valorização e resgate das sementes crioulas em contraposição ao modelo predatório de desenvolvimento implantado pela hegemonia do agronegócio, que atinge sempre mais drasticamente as populações indígenas.

    Ao definir ações concretas decorrentes dessa assembleia, optamos por intensificar o projeto regional de intercâmbio de sementes e saberes entre os diferentes povos. Acreditamos que a agroecologia nos abre perspectivas de vida e Bem Viver.

    Comprometidos/as com as lutas dos Povos indígenas, ao encerrar essa assembleia, reafirmamos nossa decisão de empenhar esforços e ações conjuntas para construir uma outra economia, uma outra sociedade – o Projeto do Deus da Vida, o Reino de Paz, Justiça e Integridade da Criação.

     

     

     

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  • 28/07/2014

    Lideranças indígenas divulgam documento final de Aty Guasu realizada em Minas Gerais

    De 21 a 23 de julho de 2014, no Auditório da Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no âmbito do 46º Festival de Inverno da UFMG, foi realizada a Grande Assembleia Aty Guasu, com a presença das lideranças, acadêmicos e professores indígenas dos seguintes povos: Terena (Mato Grosso do Sul), Tupinambá (Bahia), Guarani (Mato Grosso do Sul), Kaiowá (Mato Grosso do Sul), Mbya (São Paulo), Kaingang (Rio Grande do Sul), Pataxó (Minas Gerais), Maxakali (Minas Gerais), Guajajara (Maranhão). Nesta Assembleia, relatamos nossa situação atual vivida nas terras tradicionais em litígio histórico em cinco regiões do Brasil.

    Quando os europeus entraram aqui, nos mataram com doenças, nos mataram com bala. Hoje continuam nos matando com isso tudo e também com a Justiça, que decreta os despejos, aquilo que chamam de reintegração de posse, mas que na verdade são apenas áreas recuperadas que pertenciam a nossos pais e avós. Eles -não-indígenas- são os verdadeiros invasores. São 514 anos de invasão. Nós somos povos resistentes. A ciência, a história dos brancos, por exemplo, ainda diz que os Tupinambá da Costa brasileira foram extintos, acabaram, mas eles ainda estão aqui hoje. Os não-indígenas se esquecem que, quando queimaram o tronco, ainda havia as raízes e elas estão brotando. São nossas retomadas. Não vamos desistir. Vamos lutar. Não temos arma, só temos maracá e reza, no caso dos Guarani, temos Ñanderu, e, além disso, estamos estudando, formando nossos jovens na graduação e na pós graduação. Vamos lutar, não vamos desistir, nunca!

    Sempre estamos ouvindo que não vamos conseguir, que não vamos resistir. Que existe a PEC 215 e outras leis que vão ser aprovadas contra nós, que existe decisão do STF contra nossas ocupações, que existe a mídia, a bala e a segurança dos fazendeiros contra nós. Mas queremos aqui dizer, nossa luta vai continuar, não vamos sair do lugar onde nossos pais e avós nasceram e viveram, só vamos sair daqui mortos, nossa decisão é ficar na nossa terra. Não tem outra Lei, não tem arma, não tem nada que vai fazer estes povos desistirem, não vamos recuar, ninguém vai sair da nossa terra, vivo ninguém vai sair. Os juízes, os advogados dos fazendeiros, o governo brasileiro deveriam levar isso em conta. Essa já é a vida dos jovens indígenas, eles já nasceram nessa luta. Isso já virou um ritual, não vão descansar, já enfrentaram bala, já enfrentaram vários despejos, vão continuar enfrentando tudo isso.

    O que estamos querendo não é toda terra do Brasil, não. É um pequeno pedaço de terra aqui, outro acolá. Estamos pedindo por uma vida digna, viver na nossa terra em harmonia com a mãe natureza, preservar nossas tradições e que estas sejam respeitadas. Queremos que nossas crianças possam correr livres na comunidade e se banhar nos rios sem risco de contaminação, resguardando, assim, um futuro para aqueles que resistem. Líderes de diversas comunidades estão sendo ameaçados, perseguidos e aprisionados injustamente, de forma a desmobilizar a nossa luta.  Chega de morte! Já não temos mais lágrimas para chorar tanta violência e abandono que estamos sofrendo.

    O documento recente produzido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), sobre conflitos no campo no Brasil em 2013, confirma as narrativas de nossa Assembleia: contou-se 829 vítimas de violência neste ano, entre elas assassinatos, ameaças de morte, prisões, intimidações, tentativas de assassinato e outras. Destas, 238 vítimas são indígenas. Das 34 mortes por assassinato, 15 são de indígenas. São também indígenas 10 das 15 vítimas de tentativas de assassinato, e 33 das 241 pessoas ameaçadas de morte. Não se tem registro de situação semelhante em outro momento dos 29 anos que a CPT publica o relatório Conflitos no Campo Brasil.

    Durante a grande Assembleia Aty Guasu do Festival de Inverno da UFMG, relatamos várias ofensivas históricas e atuais contra os direitos constitucionais dos povos indígenas, violações de direitos Indígenas e Humanos, no contexto atual em que há paralisação da demarcação das terras indígenas no âmbito da esfera federal e em que há criminalização, prisões ilegais das lideranças indígenas. Identificamos que há política de amplificação de ódio, violência, racismo e a discriminação institucional permanente contra os povos indígenas, conduzidas por grandes fazendeiros ruralistas anti-indígenas, permitida e promovida pelos poderes judiciários, legislativos e executivos do Brasil da República, isto é. pelo Estado brasileiro. Por exemplo, nas terras em litígio, nós povos indígenas sofremos o cerco e ameaça de jagunços armados e de forças policiais; no caso de povo Tupinambá é cercado e ameaçado permanentemente pelos jagunços, pelas polícias federais, Força Nacional e Exército brasileiro.

    Ao mesmo tempo em que está em vigor a criminalização dos movimentos indígenas e prisões ilegais das lideranças indígenas (a exemplo dos caciques Tupinambá Babau, Gildo e Valdelice, além de vários outros), constatamos que os mandantes e os assassinos recentes de lideranças indígenas não são investigados seriamente, nem julgados e condenados pela justiça brasileira, a exemplo do assassinato de Oziel Gabriel Terena e Nízio Gomes Guarani-Kaiowá.

    Em geral, não há assistência justa à saúde indígena, e nem existe implementação da educação escolar indígena nas terras em litígio, onde os povos são forçados a consumir a água poluída, os indígenas não recebem assistência social (como exemplo, citamos que só no ano de 2014 já morreram por falta de assistência à saúde e água potável cerca de 25 crianças Maxakali). Assim, de forma similar, os povos indígenas das terras em litígio são abandonados pelo órgão indigenista, pelos municípios e Estado.

    A maioria das universidades públicas do Brasil se fecha e ignora a história real, culturas, línguas e os saberes dos povos indígenas, reproduzindo os conhecimentos distorcidos, ultrapassados e senso comum sobre os povos indígenas. Assim, as universidades têm dificuldade em promover diálogos simétricos e promover processos interculturais entre os indígenas e não indígenas acadêmicos.

    Avaliamos ainda que na Câmara e no Congresso Nacional tramitam diversas PECs (PEC 215, entre outros) para alterar os nossos Direitos Constitucionais de 1988, ignorando a Convenção 169 da OIT.

    Nos vídeos produzidos pelos indígenas, exibidos durante esta Aty Guasu, assistimos a um genocídio no século XXI, fomentado pela própria justiça do Brasil. Constatamos que a decisão da justiça federal estimula e permite a violência hedionda, as ameaças de morte das lideranças, os assassinatos de intelectuais, rezadores e, sobretudo, alimenta o genocídio contemporâneo.

    Enfim, aqui em Belo Horizonte, durante o Festival de Inverno da Universidade Federal de Minas Gerais, após três dias de análise das políticas e ações nocivas do Estado brasileiro, concluímos que, em todas as terras indígenas, sobretudo aquelas em litígio, de formas idênticas fomos submetidos ao processo de etnocídio e genocídio no Brasil, promovido tanto pelos políticos anti-indígenas quanto pelo Estado brasileiro.

    Diante desta realidade relatada e evidenciada, nós, lideranças indígenas reunidas na Grande Assembleia Aty Guasu, repudiamos as violências promovidas contra os povos indígenas mencionados, ao mesmo tempo manifestamos nossa solidariedade às legítimas reivindicações dos povos indígenas das terras em litígio, já expressas pelo movimento regional e nacional dos povos indígenas. Além disso, através deste documento, reivindicamos:

    – a IMEDIATA regularização de todas as terras indígenas em litígio pelo governo do Brasil;

    – o IMEDIATO julgamento do processo das terras indígenas em litígio pela justiça;

    – a GARANTIA da presença permanente dos agentes do órgão indigenista (FUNAI) em terras em litígio para prestar a segurança e assistência aos povos indígenas ameaçados;

    – a promoção de formas representativas de participação por indígenas nas esferas judicial, executiva e legislativa e nos órgãos públicos municipais, estaduais e federais;

    – a INVESTIGAÇÃO e PUNIÇÃO dos autores dos homicídios de indígenas;  

    – o IMEDIATO arquivamento da PEC 215, PL 227, PEC 038, e PL 1610, bem como a manutenção na íntegra dos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988;

    – a GARANTIA do direito diferenciado à saúde e educação em todas as terras em litígio;

    – a IMEDIATA criação e implementação dos projetos e programas de diálogos interculturais indígenas permanentes nas universidades públicas nos diversos cursos de graduação e pós-graduação, com participação indígena, para reconhecimento e valorização dos mestres tradicionais e intelectuais indígenas de diversos povos;

    – Que onde houver concursos públicos nas universidades para docentes vinculados à temática indígena como, por exemplo, nos cursos do FIEIs, sejam garantidas vagas específicas para indígenas ou que sejam ouvidas as lideranças para participar da elaboração de editais ou mesmo participar da Comissão de Seleção;

    – a IMEDIATA implementação total da Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário;

     

    Belo Horizonte/MG, 23 de julho de 2014

     

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  • 28/07/2014

    Ka’apor criam nova área de proteção e expulsam madeireiros da TI Alto Turiaçu

    Enquanto o Estado de Roseana Sarney e o governo de Dilma estão com as atenções nas eleições, deixando os povos indígenas no Brasil a mercê de sua própria sorte, o povo indígena Ka’apor, do noroeste do Maranhão, intensifica a proteção ao seu território.

    Os guerreiros, que têm enfrentado uma longa batalha com os madeireiros durante esses anos, se revezam desde o dia 6 de junho de 2014 na região norte do território indígena, realizando ações de autovigilância, autofiscalização e expulsando madeireiros, haja vista a Fundação Nacional do Índio (Funai) nunca ter se manifestado sobre a criação de postos de vigilância e proteção.

    O órgão se ausentou a mais de três meses da área, sem oferecer nenhum apoio. Os indígenas afirmam que desde que solicitaram o afastamento de chefes de postos e de alguns motoristas do órgão tutelar por envolvimento com a venda ilegal de madeira juntamente com servidores do IBAMA, a Funai diminuiu sua presença na área.

    Por outro lado, os indígenas conseguiram ter o controle e puderam realizar inúmeras incursões no território e garantir a saída imediata de muitos agressores. Continuam vigilantes nos limites, realizando limpeza dos mesmos e criando áreas de proteção, que chamam de Ka’a usak ha, para evitar que circulem e permaneçam na área. Ainda temem reações desses agressores tendo em vista as ações realizadas.

    Lideranças de diferentes aldeias realizaram assembleia de 20 a 23 de julho com a presença dos guerreiros, que reafirmaram o compromisso de se manterem vigilantes nos limites e criando novas áreas de proteção para impedir que a floresta e as famílias que vivem em aldeias próximas aos limites territoriais venham sofrer com a escassez de alimento nessas áreas.

    Uma entre as inúmeras reclamações das lideranças indígenas é de que a Funai, além de se ausentar da área, não tem garantido apoio e estrutura para que os próprios indígenas continuem vivendo e protegendo o que é seu. Sobretudo, que exerçam sua autonomia como povo indígena. A Funai não reconhece ações de proteção, monitoramento territorial e etnomapeamento, com apoio do Ministério de Meio Ambiente e realizado pelos próprios indígenas. Não reconhece e nem garante estrutura e apoio para o indígena que desde o ano passado foi indicado pelo povo para assumir a Coordenação Técnica Local.

    Os Ka’apor reclamam que muitos servidores não confiam nos indígenas e nem os apoiam, por verem eles como ameaças a seus cargos e esquemas estabelecidos para privilegiar pessoas e grupos. Diante de tudo isso, os Ka’apor continuam demonstrando seriedade, maturidade e compromisso em defender seu território.

    Conselho de Gestão da Terra Indígena Alto Turiaçu e Kaaportarupi

    Categories MA

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