Home / Condisi Litoral Sul rejeita proposta do Insi e denuncia pressão política da Se...
  • 29/08/2014

    Condisi Litoral Sul rejeita proposta do Insi e denuncia pressão política da Sesai

    “A criação do instituto representa uma tentativa descarada de terceirizar o setor e por em risco conquistas de décadas do movimento indígena que sempre lutou por uma saúde de qualidade para todos”. Com este, dentre outros vários argumentos, o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Litoral Sul manifesta em nota pública encaminhada, no dia 27 de agosto. ao Fórum de Presidentes de Condisi e à Secretaria Especial de Saúde Indígena, a rejeição à proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi). Esta proposta foi apresentada ao Conselho Litoral Sul, em Curitiba, no dia 26 de agosto.

     Além de rejeitar “uma solução feita às pressas”, o Condisi Litoral Sul denuncia o desrespeitoso modus operandi com que a proposta vem sendo levada para os Conselhos. “Sabemos que muitos Condisi cederam a estas pressões e ao jogo sujo de aprovar a qualquer custo a criação do instituto, mas pensamos na coletividade, não em possíveis cargos ou promessas impossíveis de serem cumpridas. A pressão e a tentativa de empurrar de qualquer jeito a proposta para aprovação neste conselho não terá efeito, mesmo com tentativas descaradas de barganhas e troca-troca em busca de um documento de apoio”, afirmam.

     Na nota, o Conselho do Litoral Sul garante que “não irá ceder à pressão feita pela gestão de aprovar uma proposta que não nasceu nas bases, não teve discussão ou participação dos indígenas e representa simplesmente uma saída para a suspensão da Ação Civil Pública 0075100-59.2007.5.10.0018, que pede a realização de concurso público para o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

     A divisão por estados na região Sul, proposta na nova configuração do Instituto Nacional de Saúde Indígena, contraria uma luta histórica do Condisi Litoral Sul pelo Distrito Sanitário de Saúde Indígena (Dsei) Litoral Sul em sua configuração original, conforme desenhado pela lei que criou o subsistema. Esta ideia é fortemente combatida pelo Condisi Litoral Sul desde a 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena. “Ao dividir os distritos de forma arbitrária, o governo federal mais uma vez ignora a vontade do povo Guarani expressa em diversos documentos e várias vezes dentro deste conselho”, evidencia a nota.

     Outros elementos apresentados pelo Condisi Litoral Sul para rejeitar a proposta do Insi são:

    1 – deliberações importantes da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena no sentido da estruturação do subsistema e da criação de regras para um concurso público diferenciado foram ignoradas;

    2 – em nenhum momento da 5ª Conferência foi discutida ou proposta a terceirização completa do subsistema ou a transferência de responsabilidade do poder público para uma entidade paraestatal, que teria com o governo apenas o vínculo de um contrato de gestão;

    3 – há uma série de perguntas sem respostas e de garantias feitas apenas na palavra, desprovidas de qualquer embasamento jurídico administrativo;

    4 – não há uma minuta do projeto de lei que cria este instituto, tão pouco o detalhamento de como será o regime interno desta paraestatal, “tornando-se impossível aprovar uma mudança dessa complexidade, em pouco tempo, baseado apenas em promessas vazias e em uma garantia de que tudo vai melhorar de um dia para o outro com a criação deste instituto”;

    5 – nenhuma das mudanças necessárias para melhorar o sistema de atenção à saúde indígena passa pela terceirização do setor ou pela transferência de responsabilidade para entes externos ao poder público;

    6 – as promessas feitas referentes ao instituto lembram muito as mesmas feitas na época da criação da Sesai, que não foram cumpridas;

    7 – o Condisi Litoral Sul não aceita qualquer outro encaminhamento que não seja o respeito às deliberações da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.

     Leia a nota na íntegra do Condisi Litoral Sul aqui

    Categories SP

    Read More
  • 29/08/2014

    REDD impacta severamente comunidades indígenas e tradicionais

    REDD, REDD +, REDD ++, REDD Indígena e agora até REDD Arroz… A ampliação do conceito de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD) para além das florestas, pode ser explicada pelo fato de que a economia “verde” pretende cada vez mais ampliar os lucros das corporações, instituições financeiras e de outras organizações protagonistas dessa proposta, como empresas de consultoria e grandes ONGs preservacionistas. Desse modo, a agricultura – mesmo que seja intensiva, de monocultivos e transgênica -, e o manejo florestal – mesmo que continue destruindo a floresta -, dentre outras possibilidades de ampliação do REDD, também transformam-se em oportunidades de lucro, e de lucros ainda maiores do que estes setores – que contam com vultosos subsídios e financiamentos governamentais – já obtêm.

    Desse modo, fica evidente que esses mecanismos representam ameaças crescentes para as comunidades e os povos tradicionais, já que abrem ainda mais possibilidades para o agronegócio e outros setores ou práticas destruidoras da natureza.

    O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM, em sua sigla em inglês) compilou em uma cartilha popular os 10 Alertas sobre REDD para Comunidades. Resumidamente, são estes os alertas que fazem sobre o REDD:

    1 –Vem de fora, de “cima para baixo”: o REDD não foi construído coletivamente pelas comunidades e pelos povos que vivem na floresta e que sempre as defenderam, até mesmo porque dependem dela para sobreviver;

    2 –Implica restrições e proibições para as comunidades: a partir da implantação de um projeto de REDD, são feitas muitas restrições e proibições às comunidades, que têm que alterar o seu modo de vida tradicional, ficando proibidas, por exemplo, de caçar, pescar, coletar frutos, plantas medicinais e alimentos da floresta, fazer o roçado, etc. Isso significa uma brutal interferência e violação do modo de vida milenar das comunidades – que sempre protegeram as florestas – para “compensar” as violações cometidas pelas grandes corporações e pelos países poluidores;

    3 – Ameaça a soberania alimentar: proibir a comunidade de realizar suas atividades essenciais como, por exemplo, a roça na mata, pode comprometer a própria alimentação do povo;

    4 – Significa ter controle sobre o território das comunidades: governos e empresas justificam esse controle pela necessidade de comprovar, para aqueles que financiam os projetos, que o desmatamento na área foi reduzido e que o “perigo” proporcionado pela comunidade (que foi quem sempre protegeu a floresta) foi controlado. Esse “controle” é um potencial gerador de conflitos, já que as comunidades não terão mais autonomia sobre seus próprios territórios e não terão os seus direitos respeitados. Sem falar que a luta das comunidades e dos povos pelo direito às suas terras será ainda mais difícil. E tudo isso é feito para garantir que as empresas e os países não mudem seu modo destruidor de produzir, consumir e poluir;

    5 – Cria divisão na comunidade: para ganhar apoio e compensar as perdas sofridas, os promotores do REDD oferecem algo em troca para a comunidade, ou muitas vezes, para apenas algumas pessoas, pode ser um pagamento, a contratação como guardas florestais (que irão vigiar os outros membros da comunidade) ou o financiamento de um projeto social. Desse modo, é comum que alguns membros fiquem contra outros, por se sentirem menos privilegiados, e ocorram divisões e conflitos na comunidade. Em alguns casos são feitas exigências, como a criação de uma organização comunitária específica para administrar os recursos do projeto, que também impactam negativamente na capacidade de organização da comunidade e na luta em defesa dos seus direitos. Uma comunidade vulnerável ou dividida facilita bastante a interferência dos promotores do REDD;

    6 – Não ajuda a resolver problemas comuns das comunidades: o objetivo central do REDD é garantir lucro para as empresas e os países poluidores, que não precisarão mudar o seu modo de produzir, e para os seus aliados. Desse modo, a não efetivação de políticas públicas, como saúde, educação, transporte, comercialização da produção comunitária e o direito à terra, dentre outros, não será objeto de atenção dos promotores do projeto. Algumas comunidades afirmam que depois que o projeto foi implementado a vida piorou porque perderam a autonomia, o controle do território, foram proibidos de exercer o seu modo de vida tradicional e os problemas antigos da comunidade continuaram sem solução;

    7 – Ameaça a permanência da comunidade: para os projetos de REDD, as comunidades são um problema. Desse modo, eles passam a “ensinar” como defender as florestas a quem historicamente sempre defendeu as florestas. Quem não se submete às regras é perseguido. Famílias isoladas, com medo e sem condições de trabalhar começam a buscar alternativas fora da comunidade, enfraquecendo as possibilidades de resistência e enfrentamento aos projetos;

    8 – Não evita a destruição da mata: a princípio, os projetos de REDD são implementados em áreas em que as florestas estão preservadas, de modo a garantir que continuem preservadas. Não seria mais inteligente se as empresas e os países poluidores investissem seus esforços e financiamentos na recuperação de áreas degradadas, por exemplo, onde ocorrem atividades de mineração, exploração de petróleo, monoculturas, pasto, hidrelétricas? Outro aspecto difícil de entender é que se as empresas e os países poluidores não mudarem, de fato, suas práticas e continuarem produzindo e poluindo como fazem hoje, o futuro das florestas continuará ameaçado tanto pelo impacto das mudanças climáticas como pela extração de materiais – minérios, petróleo, eletricidade, etc – essenciais para essas indústrias. O REDD não quebra este ciclo de destruição, ao contrário, é parte dele e mais uma efetiva ameaça para as florestas;

    9 – Não são apenas as comunidades que dependem da mata que sofrem: como muitas das empresas que financiam os projetos REDD são poluidoras, mesmo estando distantes das áreas de floresta, ao liberarem imensas quantidades de carbono, elas impactam profundamente a vida das comunidades. Realidade que só pode mudar a partir da mudança no modo como poluem, produzem e consomem;

    10 – Causa uma injustiça muito grande: Por um lado, grandes ONGs, técnicos dos Estados e consultores são muito bem remunerados para fazer a coordenação e fiscalização dos projetos de REDD, além das empresas e dos países poluidores se beneficiarem por estarem autorizados a poluir como sempre fizeram e, desse modo, garantirem seus massivos lucros. Por outro lado, as comunidades que sempre protegeram a mata não são, ou são muito pouco, beneficiadas. Ao contrário, ainda ficam com o ônus de desmatar (enquanto as empresas poluidoras não são criticadas pela poluição que continuam emitindo), podem ser punidas se insistirem em manter seu modo de vida tradicional e correm o risco de ser expulsas do lugar onde sempre viveram.

    Leia a cartilha 10 Alertas sobre REDD para Comunidades na íntegra ou clique aqui para baixar pdf e imprimir em papel A4

    Categories Notícias

    Read More
  • 29/08/2014

    Organização envolvendo 16 povos de Rondônia e Mato Grosso se posiciona contra INSI

    Lideranças e professores de dezesseis povos indígenas de Rondônia e noroeste do Mato Grosso rechaçaram de forma unânime a proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), articulada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, e montada por três técnicos do Ministério do Planejamento.

    Leia mais: Subprocuradora-Geral da República, em nota, aponta inverdades sobre criação do INSI 

    A resolução é parte da carta final de um encontro de lideranças e professores e professoras indígenas, ocorrida entre os dias 25 e 27 de agosto no município de Pimenta Bueno (RO). Além do repúdio declarado ao instituto, o encontro apresentou uma série de reivindicações a respeito da educação escolar indígena diferenciada.

    Leia a carta na íntegra: 

    Carta Final do encontro de professores e lideranças indígenas do estado de Rondônia e noroeste do Mato Grosso

    Nós, professores e lideranças indígenas dos povos Aikanã, Sakirabiat, Kwazá, Guaratira, Mamaindê, Puruborá, Oro Nao´, Oro Waram Xijein, Cao Oro Waje, Gavião, Wayoro, Karitiana, Arara, Kaxarari, Surui, Oro Waram, participantes do Encontro de Professores e Lideranças Indígenas do Estado de Rondônia, realizado no município de Pimenta Bueno, de 25 a 27 de agosto de  2014, com o tema Direitos conquistados não podem ser negados: construindo com as próprias mãos a Educação Escolar Indígena que queremos, reivindicamos:

    – A participação efetiva da Organização dos Professores Indígenas do estado de Rondônia e noroeste do Mato Grosso (Opiron) e lideranças indígenas, com a colaboração das assessorias necessárias e o apoio de entidades aliadas, nas discussões a respeito de todo o processo da educação escolar indígena, inclusive na implantação do Açaí III, e na condução do curso de licenciatura em educação básica intercultural;
    – A implantação da Lei Estadual nº 578/2010, embora tenha sido alterada pelo governo, sem consulta prévia aos povos indígenas e a Opiron.
    – Que se cumpra a legislação referente à educação escolar indígena, garantindo-se a autonomia indígena na elaboração de projetos político-pedagógicos próprios e específicos para cada escola, na definição dos calendários e dos currículos escolares; 
    – Que se garantam recursos para a produção de material didático próprio na língua materna das comunidades em que se encontram as escolas;
    – Que se respeitem os projetos arquitetônicos de cada povo, sempre que houver reforma ou construção de prédios escolares;
    – Que seja implantado o projeto de 6o ao 9o ano, além do Ensino Médio, em todas as escolas indígenas do estado.

    Outras reivindicações:

    – Que a Universidade Federal de Rondônia, como parceira do Ministério da Educação no Programa Saberes Indígenas, de formação continuada de professores, cumpra as determinações do referido programa, fazendo-o chegar a todos os professores indígenas e suas escolas no estado;
    – Os participantes do Encontro – conscientes de que são eles, professores indígenas, quem têm mais possibilidade de acesso à legislação e a uma visão crítica das implicações das políticas públicas em suas comunidades: 1. repudiam veementemente a proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), arquitetada dentro da SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) por grupos políticos que controlam a saúde indígena no país; 2. exigem a demarcação e a regularização das terras indígenas, pois sem o direito da terra garantido não se pode ter uma educação escolar indígena de qualidade e uma saúde digna.

    Os direitos indígenas, apesar de conquistados através de muita luta e já garantidos na legislação nacional e internacional, continuam sendo  constantemente atropelados por propostas e projetos de lei que ferem e ameaçam a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas.
    Pimenta Bueno, 27 de agosto de 2014.

    Organização dos Professores Indígenas do Estado de Rondônia e Noroeste do Mato Grosso – OPIRON

    Categories RO

    Read More
  • 28/08/2014

    Guarani do Jaraguá fazem ato de resistência amanhã no Tekoa Itakupe

    Os indígenas Guarani do Jaraguá convidam a imprensa e todos que se solidarizam com a luta dos povos indígenas a participarem de um ato de resistência amanhã (29), às 10h, na Aldeia Itakupe, na Terra Indígena Jaraguá, na capital paulista. Amanhã vence o prazo que a justiça definiu em um parecer enviado à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que o órgão indigenista desaproprie os indígenas de sua terra tradicional. Caso a Funai não retire os indígenas da área reivindicada e em processo de demarcação há mais de 10 anos, a juíza responsável pelo parecer afirmou que expedirá um novo mandado de reintegração de posse.

    Leia abaixo a nota dos Guarani do Jaraguá na íntegra:


    Aviso de pauta: Ato contra reintegração de posse no Tekoa Itakupe

    Recentemente, nós, Guarani do Jaraguá, retomamos a antiga aldeia conhecida como Sol Nascente, para nós Tekoa Itakupe, localizada na Terra Indígena Jaraguá, área já reconhecida como de ocupação tradicional do nosso povo pela Funai. Diante da decisão da justiça dos brancos em determinar reintegração de posse em nosso tekoa, convidamos a imprensa e todos os que se solidarizam com a luta dos povos indígenas a nos visitarem amanhã (29), justamente o dia em que vence o prazo para nossa saída. Queremos ser ouvidos sobre nosso posicionamento de não abandonar nosso território tradicional e mostrar a todos que nosso modo de vida precisa da terra e das matas preservadas para seguir existindo.

     Nossos parentes já haviam reocupado o Sol Nascente em 2005, quando um não indígena entrou com outro processo de reintegração contra nós e conseguiu, naquela época, nos retirar dali. Decidimos, então, confiar na lei dos brancos, e esperar o processo de reconhecimento dos limites constitucionais da Terra Indígena Jaraguá para retornar ao Sol Nascente.

     Já se vão mais de 10 anos sem concluir o processo de demarcação da nossa terra, processo que agora está parado nas mãos do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Sabemos que alguns brancos querem desmatar a nossa área, e por isso voltamos pra lá antes do fim da demarcação, para proteger o que restou da nossa terra tradicional. Dessa forma, agora pela força da nossa própria luta, retomamos o Tekoa Itakupe/Sol Nascente, e começamos o processo de auto-demarcação da Terra Indígena Jaraguá, pois não vamos deixar que nos expulsem de nossa terra tradicional e também não vamos aceitar ficar confinados na área minúscula onde estávamos. Já plantamos em nossa retomada, para garantir os cultivares que usamos nos nossos rituais que se iniciam em agosto e estamos dispostos a resistir até assegurarmos nosso direito à terra.

     Esclarecemos que não adianta a Funai vir tentar convencer nossa comunidade a sair da aldeia, pois essa decisão é da comunidade que não aguenta mais esperar. Estamos em nossas terras ancestrais por nossa própria vontade, e não é a Funai quem decide onde vamos ou não vamos morar, que fique bem claro.

     Por isso viemos pedir apoio para mostrar à Justiça que essa terra é nossa e fazer valer nosso direito originário sobre ela.

     Aguyjevete pra quem luta!

     #contraodespejonotekoaitakupe

    #ojaraguáéguarani

    #assinalogocardozo

    #demarcaçãojá

     

    Quando: Amanhã, 29/08, às 10h

    Onde: Aldeia Itakupe, Terra Indígena Jaraguá. Bairro Sol Nascente. Atrás do Pico do Jaraguá, acesso pela Av. Chica Luiza, altura do nº 1041e, travessa da Estrada Turística do Jaraguá

     Contato para Imprensa:

    [email protected]

    David Martim: (11) 94696-2786

    Vitor Fernandes: (11) 97146-4630

     Sites da Comissão Guarani Yvyrupa na Internet:

    http://campanhaguaranisp.yvyrupa.org.br

    https://www.fb.com/yvyrupa

    http://www.yvyrupa.org.br

     

    Processo referente ao Tekoa Itakupe/Sol Naescente (TI Jaraguá):

    N ° do Processo: 0028364-20.2005.4.03.6100

    Justiça Federal – Antonio Tito Costa (Claudia Cardoso Anafe – OAB/SP052106, Jurema Farina Cardoso Esteves – OAB/SP040731 e Mario de Marco – OAB/SP050589) X Fundação Nacional do Índio (Glaucio de Lima e Castro – Proc. 1642)

     Mais informações:

     Demarcação da Terra Indígena Jaraguá

     A população Guarani que reside na Grande São Paulo distribui -se hoje em sete aldeias, que fazem parte de duas Terras Indígenas (TI) atualmente em processo de regularização fundiária.

     Três delas, denominadas Tekoa Ytu, Tekoa Pyau e Tekoa Itakupe, localizam-se no Pico do Jaraguá e compõem a Terra Indígena Jaraguá. Nelas residem cerca de 700 Guarani. Parte da terra foi reconhecida inicialmente na década de 1980, antes da atual Constituição Federal. Naquela época, a aldeia foi então regularizada com apenas 1,7 hectare, configurando-se como a menor terra indígena do país. A falta absoluta de espaço é o detonante de inúmeros problemas sociais e culturais, já que são mais de 500 pessoas por hectare.

     A situação dos Guarani do Jaraguá foi extremamente agravada pela construção da Rodovia dos Bandeirantes, inaugurada em 1978 sem qualquer consideração à presença indígena. A estrada suprimiu parte de suas áreas de ocupação tradicional.

     Em 2002, por fruto da luta das comunidades indígenas, iniciou-se um processo para correção dos limites do território, para adequá-la aos padrões da Constituição de 1988. Finalmente, no dia 30 de abril de 2013, a Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou e publicou no Diário Oficial da União (Portaria FUNAI/PRES No 544) os resultados dos estudos técnicos que reconhecem cerca de 532 hectares como limites constitucionais da Terra Indígena Jaraguá, incluindo as aldeias atuais, os locais de ocupação que abrigaram aldeias em passado recente e as demais áreas essenciais para a reprodução física e cultural do grupo.

     De acordo com o Decreto Presidencial nº 1775, que regulamenta o processo de demarcação de Terras Indígenas no país, abre-se, a partir da publicação desses estudos, período de 90 dias para que os interessados apresentem contestações administrativas. Após esse período, já encerrado, cabe ao Ministro da Justiça publicar uma portaria declaratória que permite iniciar o processo de indenização dos ocupantes não indígenas para devolver as áreas ao usufruto exclusivo das comunidades indígenas. A assinatura dessa portaria é uma das principais reivindicações dos Guarani, uma vez que isto traria maior segurança para as aldeias que correm o risco de sofrer reintegração de posse.

     Note-se que segundo o Artigo 231 da Constituição Federal, são considerados nulos e extintos todos os atos administrativos que envolvem a posse de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas. Deste modo, emissão da Portaria Declaratória da Terra Indígena Jaraguá pelo Ministro da Justiça torna nulos os alegados títulos dos particulares que disputam em juízo a área ocupada pelos Guarani .

     Desde 2002, os Guarani disputam na justiça a posse da área da aldeia Pyau, onde habita a maioria dos moradores da TI Jaraguá. Dois particulares reclamam reintegração de posse contra os índios desde esse período, alegando terem títulos de propriedade sobre a área. Esses particulares não residem e nunca residiram no local, que os Guarani consideram de seu uso tradicional. Embora a FUNAI tenha reconhecido a área como parte da Terra Indígena Jaraguá, em 2013, pesou contra os índios uma decisão de reintegração de posse, emitida na primeira instância da Justiça Federal de São Paulo, pelo juiz Clécio Braschi. Após muita pressão dos Guarani, que realizaram protesto no TRF contra os despejos de suas aldeias, o Desembargador Dr. André Nekatschalow suspendeu a decisão de reintegração de posse da aldeia Tekoa Pyau. Resta agora garantir a permanência dos indígenas da aldeia Tekoa Itakupe.

     Desde 2005, a área da aldeia tekoa Itakupe (Sol Nascente) está também em disputa pelos Guarani do Jaraguá. Os indígenas que consideram a área como parte de sua terra tradicional, foram de lá retirados em 2005, por força de uma ação de reintegração de posse movida contra supostos “desconhecidos”. Posteriormente, a FUNAI recorreu da decisão, e finalizou os estudos que reconhecem a área como parte da Terra Indígena Jaraguá. Uma perita em antropologia, nomeada pelo juízo, também confirmou a tradicionalidade da ocupação guarani na área. Cansados de esperar o término do processo de demarcação da TI Jaraguá, que aguarda a Portaria Declaratória do Ministro da Justiça, os Guarani retomaram novamente a aldeia Itakupe. Foi então que em 9 de Agosto, receberam notificação de que a Juíza havia determinado a saída da comunidade, até o dia 29, decisão que é passível de recursos pela FUNAI e o MPF.

    Categories SP

    Read More
  • 28/08/2014

    Subprocuradora-Geral da República, em nota, aponta inverdades sobre a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena

    Em razão das várias mensagens que chegaram à minha caixa de correiro sobre a criação do INSI, algumas me atribuindo conduta, no mínimo, pouco ética, venho esclarecer o que se segue:

    1) no dia 1º de agosto desse ano, compareci, na companhia do Procurador do Trabalho Sebastião Caixeta e do Subprocurador-Geral da Republica Humberto Jacques, ao gabinete do Ministro da Saúde, a convite deste, para apresentação de novo modelo de gestão da saúde indígena;

    2) a reunião, segundo nos foi informado, tinha por propósito se antecipar ao que seria apresentado em audiência de conciliação, na Justiça do Trabalho, em face do pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal, de execução do Termo de Conciliação Judicial, pelo qual o Ministério da Saúde se obrigava a realizar concurso público para 6.889 cargos no âmbito da saúde indígena;

     3) na ocasião, disse que, em caso semelhante, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, tinha assumido, na condição de vice-procuradora-geral da República, posição contrária à sua criação em ação direta de inconstitucionalidade. Todavia, essa posição poderia ser alterada caso os povos indígenas se manifestassem favoravelmente ao novo modelo. Solicitei, então, que, tal como ocorrera com o concurso, também fosse promovida consulta aos indígenas nos DSEIs;

    4) também nessa reunião informei, leal e claramente, que, na véspera, tinha estado reunida com a bancada indígena e indigenista da CNPI, bem como com a presidente da Funai, e que me comprometi a lhes informar sobre a proposta apresentada pelo Ministério da Saúde. Todavia, segundo soube pelo CIMI, quem informou ao Saulo sobre o INSI foi o próprio Antonio Alves;

    5) em relação ao concurso, há inúmeras inverdades. Primeiro, ele não alcançaria os Agentes Indígenas de Saúde – AIS e os Agentes Indígenas de Saneamento – AISAN, que permaneceriam em seus cargos, por meio de contrato temporário (cláusula 4ª do Primeiro Aditivo ao TCJ). O parágrafo 3º da cláusula 4ª do Primeiro Aditivo ao Termo de Conciliação Judicial estabelece que “a forma de contratação de que trata esta cláusula será objeto de novas tratativas a fim de identificar-se a solução mais adequada e definitiva para a investidura dos Agentes Indígenas de Saúde – AIS e dos Agentes Indígenas de Saneamento – AISAN”. O Grupo de Trabalho de Saúde Indígena da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF deliberou, em reunião de 5 de agosto de 2013, que se aplicaria aos AIS e AISAN o “art. 198, par. 4º, da Constituição, com a redação da Emenda Constitucional n. 51, de acordo com o qual não há necessidade de concurso, apenas de processo seletivo simplificado, entre pessoas da própria comunidade”.

    6) o concurso deveria ter preocupação em assegurar ampla presença indígena nesses cargos, bem como a manutenção das equipes que se encontravam em área há bastante. Por isso, o concurso deveria: ser específico; ser regionalizado por DSEI; ter números de cargos equivalentes aos ocupados pelos atuais convênios; considerar, para fins de títulos, cursos promovidos pela SESAI, FUNASA, pós-graduação na área de saúde indígena, tempo de atuação em saúde indígena, entre outros relacionados à matéria; fazer constar das provas objetivas critérios referentes ao conhecimento da língua, da cultura, entre outros aspectos específicos relacionados à comunidade; estabelecer quotas para indígenas para cada DSEI e para cada categoria profissional, inclusive para os cargos administrativos; para os técnicos de enfermagem e técnicos de saúde bucal as quotas seriam em maior número. Esses princípios, que deveriam orientar a elaboração do edital do concurso, deveriam ser discutidos pelos CONDISIs, e estes encaminhariam suas conclusões para a SESAI até 28 de setembro de 2012. (reunião do dia 12 de setembro de 2012, no auditório JK do MPF, com a presença, entre outros, de Antônio Alves, Secretário de Atenção à Saúde Indígena, Heloísa Marcolino, Coordenadora de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Jorge Oliveira Duarte, Coordenador-Geral do Fórum dos Presidentes de CONDISI, Verbena Melo, Chefe de gabinete da SESAI, representantes dos CONDISIs que estavam participando da elaboração do Plano Distrital de Saúde Indígena e várias lideranças indígenas);

    7) em reunião ocorrida em 28 de novembro de 2012, também na 6ª CCR, a SESAI informou que a “Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde entendeu que não é possível a realização do concurso com a previsão de cotas para indígenas”.

    São esses os fatos, todos documentados.

    Deborah Duprat

    Subprocuradora-Geral da República

    Coordenadora da 6ª CCR

    Categories No Brasil

    Read More
  • 28/08/2014

    Índios Tremembé lutam contra construção de complexo turístico espanhol em seu território

    Em luta por anos aos ataques de especuladores imobiliários espanhóis contra suas quatro aldeias, o povo indígena Tremembé, do município brasileiro de Itapipoca, no Estado do Ceará, viu incendiada algumas das próprias casas no último dia 10 de agosto. Para barrar as reiteradas tentativas de apropriação do território Tremembé pelos espanhóis para construir um complexo turístico, a comunidade resiste em acampamento e relata ausência por parte do Poder Público.

    Em encontro agendado para o último dia 25 de agosto entre representantes das quatro aldeias Tremembé e membros do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na sede do Instituto, na cidade de Fortaleza (capital do Ceará), somente esta última instituição esteve presente. Para a ocasião, era esperada a discussão de maneiras de pressionar pela fiscalização no perímetro das terras indígenas no intuito de coibir atentados e violências contra a comunidade e em favor da demarcação de suas terras.

    Em entrevista à Adital, Adriana Carneiro de Castro, uma das lideranças da etnia, conta que o incêndio destruiu cinco casas utilizadas pela comunidade para reuniões e eventos culturais, além da destruição do material guardado nos imóveis e de coqueiros plantados ao redor. "A gente não viu nem sabe quem fez. Mas sabe dos interesses do projeto”, afirma Adriana.

    Segundo ela, logo após o incêndio, ocorrido há pouco mais de duas semanas, os indígenas teriam acionado a Polícia Militar do Ceará, que teria afirmado não se envolver no caso por tratar-se de território indígena. "A gente ficou, nesses 15 dias, sem apoio algum dos órgãos públicos”, apontou a tremembé.

          Área indígena no litoral de Itapipoca disputada por empresários espanhóis

     

    Adriana afirma que a luta dos indígenas não se restringe à demarcação de terras ou à sobrevivência das etnias Tremembé, mas faz parte da construção de uma vida melhor para todos e todas. "Estamos pedindo o apoio dos órgãos e, principalmente, dos movimentos que lutam em defesa dos povos indígenas e de um mundo mais verde, sem devastações”, disse.

    Apesar de serem reconhecidas pela Funai, as aldeias aguardam demarcação oficial de seu território desde o ano de 2002. Para impedir a concretização do empreendimento, é preciso que a Fundação demarque a área.

    Entenda o caso

    O projeto Nova Atlântida, da empresa espanhola Afirma Housing Group, tem planejada, desde 2008, a instalação de um complexo de 3.100 hectares no município de Itapipoca. Informações do site EcoDebate – Cidadania & Meio Ambiente apontam que o projeto envolve um consórcio entre 17 empresas e inclui 27 hotéis de luxo e sete campos de golfe, orçados em R$ 15 bilhões (equivalente hoje a 6,58 bilhões de dólares). A região é habitada por mais de 205 famílias, que estão ameaçadas de perderem sua terra e sua cultura ancestral caso o projeto não seja contido.

    O EcoDebate aponta que, desde 1981, a empresa espanhola negocia terras com posseiros da região. Há mais de três anos, distribui mudas nas escolas da região com o argumento de proteger o meio ambiente local e tem aberto viveiros de plantas. No entanto, moradores locais desconfiam dessas ações, apontando que as plantas não fazem parte do ecossistema local, além de retirar o acesso da população aos manguezais, fonte de sobrevivência da comunidade.

    Os índios têm recebido várias ameaças. Em 2005, a Polícia Militar de Itapipoca chegou a agredir tremembés que protestavam contra a derrubada de um coqueiral pela empresa, fonte de subsistência dos indígenas da região. Na ocasião, a Funai apoiou os índios e a Polícia Federal emitiu ordem judicial proibindo a entrada da empresa nas terras dos Tremembé.


    Marcela Belchior,

    jornalista Adital

     

    Categories CE

    Read More
  • 28/08/2014

    Policiais militares espancam indígena e o mantém cativo durante evento em Palmeira dos Índios

    Pouco mais de um mês depois da prisão motivada por acusações não comprovadas do agente de saúde Xukuru-Kariri José Carlos Araújo Ferreira, solto há duas semanas, outro indígena do povo foi alvo de criminalização e violência partindo da Polícia Militar do município de Palmeira dos Índios, sertão de Alagoas. João Souza de Menezes afirma ter sido espancado por policiais durante a festa de emancipação política da cidade, no último dia 20, e depois retido na viatura durante três horas, sem ser encaminhado à delegacia.

    Leia mais: Xukuru-Kariri protegido por programa de proteção é preso pela PM dentro da terra indígena

    “Decidiram soltar o declarante sem levá-lo à delegacia, mas não sem alertá-lo de que não deveria denunciar o ocorrido”, diz trecho do Termo de Declarações lavrado pela Procuradoria da República, com sede em Arapiraca. O indígena, conforme o documento, apresentava ferimentos na boca, nariz e garganta, “inclusive ainda escarrando sangue”. Menezes precisou ser encaminhado ao atendimento de urgência, com fortes dores no tórax e na cabeça, além de ferimentos. Um inquérito será instaurado para apurar o caso.

    A família do indígena está em estado de choque. Sobretudo porque acreditam que o espancamento tenha como contexto a demarcação do território Xukuru-Kariri, por sua vez atrelada às perseguições inerentes ao procedimento, ora paralisado pelo Ministério da Justiça. Nas terras tradicionais reivindicadas pelos indígenas há fazendas e propriedades defendidas por uma rede de políticos alagoanos, caso dos senadores Renan Calheiros (PMDB/AL) e Fernando Collor (PTB/AL), ambos da base de apoio do governo federal. 

    Outro ponto que espantou os familiares de Menezes se deve a gratuidade da violência policial. Acompanhado da noiva, o indígena “foi surpreendido por policiais fardados que chegaram agredindo o declarante sem que o mesmo fosse interpelado”, diz o documento da procuradoria da República assinado por um analista pericial do Ministério Público Federal (MPF). Enquanto dois policiais espancavam Menezes, outros quatro assistiam. A violência teria sido cometida porque o indígena se desentendeu com um homem.

    “Esse desentendimento não foi nada grave, nem mesmo houve troca de ofensas, apenas um esbarrão e derrubada de copo de bebidas alcoólicas (sic)”, descreve o documento. Menezes admitiu que ingeriu bebida alcoólica, mas afirma que não o suficiente para gerar problemas. “Mesmo que estivesse embriagado, a polícia deveria ter usado de um tratamento adequado, abordar do jeito certo, saber quem eu era e se portava documentos, permitir explicações”, disse o xukuru-kariri, da aldeia Fazenda Canto.

    Conflito por terras e ameaças

    Entre os xukuru-kariri existem três lideranças protegidas pelo Programa de Defensores de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Uma delas é José Carlos Araújo Ferreira, o Carlinhos (na foto), que foi preso no último dia 11 de julho suspeito de ter praticado um assalto cuja vítima jamais se apresentou à polícia. Ao ser abordado, dentro da terra indígena, ou seja, sob jurisdição federal, os policiais encontraram com Carlinhos um revólver calibre 38. Toda vez que o xukuru-kariri se movimentava pela área onde foi preso, retomada nos últimos anos, levava consigo a arma. Mesmo protegido pelo Estado, essa era única forma encontrada pelo agente de saúde de se sentir mais seguro diante das constantes ameaças que sofria.

    “Olha, não vamos desistir de nossa terra. Enquanto o procedimento de demarcação estava acontecendo, tudo ia melhor. Foi o ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo) paralisar para a situação piorar. Querem fazer pressão para desistirmos. Será que vão esperar um indígena morrer, como já aconteceu, para garantirem o nosso direito?”, questiona uma liderança que pede para não ser identificada por razões de segurança.  

     

     

    Categories AL

    Read More
  • 28/08/2014

    Nota da Apoinme sobre o novo modelo de execução da saúde indígena

    A Articulação dos Povos e Organizações indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) vêm a público manifestar a sua preocupação quanto a criação de um novo modelo de execução da saúde indígena.

    No inicio do mês de agosto foi lançado em Brasília uma nova forma de execução de saúde indígena – INSI. Estavam presentes lideranças indígenas de todo Brasil, entre elas representantes da APIB/APOINME e CONDISI, na qual se posicionaram para uma ampla discussão nas aldeias, ouvindo todos os segmentos. Acreditamos que para uma melhor saúde indígena no País é preciso que se debata e se escute todos os envolvidos. Não podemos perder de vista o coletivo que sempre permeia as nossas ações. Diante disso nos preocupamos com a finalidade do DSEI, controle social e a participação de nossas lideranças na condução do Instituto, visto que, pela proposta ele se equipara a um aparelho privado.

    Ocorre que, no ano de 2013 foram realizadas diversas conferências, as etapas locais, distritais e posteriormente a etapa nacional, onde foram discutidos pontos cruciais para a melhora da saúde indígena de todas as regiões do país, debatendo de forma exaustiva demandas vindas da base, das aldeias, demandas essas propostas por nossos líderes, jovens, mulheres, pajés e caciques, em nenhum momento se discutiu uma nova forma de execução da saúde indígena. Nos causa estranheza agora nesse momento se propor essa nova estrutura, também ficamos angustiados em ver que a pressa em se aprovar isso por meio dos CONDISI, sem uma discussão ampla nas aldeias.

    Reafirmamos aqui nosso compromisso com o movimento indígena, no sentido de contribuir por uma saúde indígena de qualidade, visando o melhor para todos os povos indígenas, lutando pela garantia de nossos direitos, visando a qualidade do bem viver.

    Categories PB

    Read More
  • 28/08/2014

    Nota de repúdio da Arpinsul a criação do INSI e apoio ao posicionamento da Apib

    A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul vem por meio desta tornar público nosso posicionamento critico e repudio a mais uma violação dos direitos indígenas em relação à criação do denominado “Instituto Nacional de Saúde Indígena – INSI”, com intuito estratégico de privatizar, atender os interesses de poucos indivíduos envolvidos, sobretudo enfraquecer as organizações indígenas, desarticular movimento de base e desrespeito às populações usuárias do sistema de saúde que não foram consultadas e informadas previamente.

    Isso é mais uma atitude que muito nos decepciona por parte de nossos representantes na tentativa de nos convencer que esta ação será boa e ideal para os Povos Indígenas, sem consulta e consentimento da base, sendo que alguns de nossos próprios parentes envolvidos neste processo, conscientes desses direitos, não tem observado e defendido as vontades e interesses coletivos, isto é, defendido apenas os interesses do governo e particulares de alguns indígenas.

    Entendemos que a decisão restrita de criação deste Instituto é uma afronta as nossas lideranças de base e do movimento indígena nacional, por isso, apoiamos o posicionamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) a esta questão e declaramos também totalmente contrários a esta pressão estratégica e pedimos a paralisação imediata deste processo até que sejamos todos informados e esclarecidos para decidirmos de forma conjunta sobre este assunto.

    Arpinsul, 28 de agosto de 2014

    Categories RS

    Read More
  • 28/08/2014

    Irmã Beatriz, uma guerreira que nos deixou

    Toda morte é sempre uma perda que nos abala, sobretudo, quando vem de forma repentina e leva pessoas no vigor da existência. Foi o que ocorreu com a partida da Irmã Beatriz Maestri, da Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas, que nos deixou no dia 1º de agosto, vítima de um acidente doméstico.

    Após oito anos de trabalho em São Paulo, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), junto aos povos indígenas, especialmente os que vivem fora de suas aldeias, ela voltou a Blumenau (SC) para assumir a coordenação provincial de sua congregação.

    Nesse período pudemos conhecê-la de perto e admirar sua dedicação e garra, apoiando essas comunidades que tanto lutam para ver alguns de seus direitos reconhecidos. Não media esforços e nem se assustava com as distâncias, enfrentando muitas vezes incompreensões de pessoas ou o desgaste da burocracia e lentidão do poder público.

    Além de ajudar a consolidar a comunidade Pankararé, em Osasco, uma de suas lutas foi acreditar na viabilidade de um conjunto habitacional para o povo Pankararu, que vive no contexto urbano, numa metrópole como São Paulo, onde o metro quadrado é extremamente disputado. Morreu sem ver esse sonho realizado, mas que certamente em breve se tornará realidade.

    Uma das características da Igreja de nosso continente é ser uma “Igreja de mártires”. Ao longo desses últimos 50 anos muitos sacerdotes, religiosos, religiosas, leigos e até alguns bispos, com seu sangue uniram-se à causa dos excluídos. Beatriz foi sempre presente na Celebração dos Mártires, que anualmente as comunidades cristãs de São Paulo celebram. E grande participação teve na organização da Tenda dos Mártires, erguida durante a Conferência do Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam), em Aparecida.

    Ela não foi vítima da violência urbana ou política de nosso tempo, mas sua morte foi banhada de sangue, nesse acidente doméstico inexplicável, mas que pode ter um forte simbolismo. O apóstolo Paulo escrevia que na antiga Lei “todas as coisas eram purificadas com sangue e sem derramamento de sangue não existe perdão” (Hb, 9, 22). Beatriz não necessitava de perdão, mas uniu-se a milhares de outros que deixam essa vida de forma inexplicável, rápida e em pleno vigor dos anos.

    Um poema que escreveu revela seu compromisso de guerreira cristã:

    “Se a Vida me chamar, estarei alerta!

    Com as “armas” da garra, da persistência e da esperança,

    sem medo de ousar, arriscar novos traçados,

    sem medo de levantar a voz contra as injustiças,

    contra todo tipo de opressão e exploração.

    Se a Vida me chamar, estarei amando e semeando sonhos!

    A chama acesa e o coração ardendo de paixão por Jesus Cristo

    e pelo Reino, acontecendo no hoje da história.”

    Categories SP

    Read More
Page 526 of 1234