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03/05/2014

Dom Tomás Balduíno: amigo dos povos indígenas

O Céu o acolheu em festa

Pastor da libertação

Profeta da justiça e da paz

Atuante nas lutas

Irmão dos pobres

Amigo dos povos indígenas

Homem de fé

Da teologia da libertação

De uma Igreja renovada

Uma humanidade justa

Um mundo de irmãos

Pluriétnico e multicultural

Homem de um Deus generoso

De fé engajada na vida dos que sofrem

Da radicalidade profética

Companheiro e irmão

Em defesa dos oprimidos

Do Reino da libertação

Homem de posicionamentos firmes, contundentes

Testemunho de coragem e confiança

Compromisso social, político

Junto aos empobrecidos

Com os pequeninos desse mundo

Os índios, sem terra, agricultores.

Bispo do Cerrado, da Amazônia

Da terra e dos céus

Viveu o Amor

O pleno Amor

Tornou-se eterno!

Categories No Brasil
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03/05/2014

Nota de Falecimento – Dom Tomás Balduino, fundador da CPT, fez a sua páscoa

É com grande tristeza que CPT comunica o falecimento de Dom Tomás Balduino, bispo emérito da cidade de Goiás (GO) e fundados da Comissão Pastoral da Terra. Apesar da tristeza temos a certeza que Dom Tomás viveu sua vida em plenitude, e em comunhão com a causa dos pobres da terra. Seu exemplo e luta estarão presentes sempre na caminha daqueles e daquelas que lutam por um mundo melhor e por justiça social.

“Para tudo há uma ocasião certa;

há um tempo certo para cada propósito

debaixo do céu: Tempo de nascer e tempo de morrer,

tempo de plantar

e tempo de arrancar o que se plantou…

tempo de lutar e tempo de viver em paz”.

(Eclesiastes 3:1-8)

É com grande pesar e muita tristeza que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) comunica a todos e todas o falecimento de Dom Tomás Balduino. Fundador da CPT, bispo emérito da cidade de Goiás e frade dominicano, Dom Tomás lutou por toda sua vida pela defesa dos direitos dos pobres da terra, dos indígenas, das demais comunidades tradicionais, e por justiça social. Nem mesmo com a saúde debilitada e internado no hospital ele deixava de se preocupar com a questão da terra e pedia, em conversas, para saber o que estava acontecendo no mundo.

Aos 91 anos, completados em dezembro passado, Dom Tomás Balduino, o bispo da reforma agrária e dos indígenas, nos deixa seu exemplo de luta, esperança e crença no Deus dos pobres. Ficamos, hoje, todos e todas um pouco órfãos, mas seguimos na certeza de quem Dom Tomás está e estará presente sempre, nos pés que marcham por esse país e nas bandeiras que tremulam por esse mundo em busca de uma sociedade mais justa e igualitária.

Dom Tomás faleceu em decorrência de uma trombo embolia pulmonar, às 23h30 de ontem, 02 de maio de 2014. Ele permaneceu internado entre os dias 14 e 24 de abril último no hospital Anis Rassi, em Goiânia. Teve alta hospitalar dia 24, e no dia seguinte foi novamente internado, porém desta vez no Hospital Neurológico, também em Goiânia.

O Corpo será velado na Igreja São Judas Tadeu, no Setor Coimbra, em Goiânia, até às 10 horas do domingo, dia 4 de maio, momento em que será concelebrada a Eucaristia, e logo em seguida será transladado para a cidade de Goiás (GO), onde será velado na Catedral da cidade até às 9 horas da segunda-feira, 5 de maio, e logo em seguida será sepultado na própria Catedral.

Biografia de Dom Tomás Balduino

Dom Tomás Balduino nasceu em Posse, Goiás, no dia 31 de dezembro de 1922. Ele é filho de José Balduino de Sousa Décio, goiano, e de Felicidade de Sousa Ortiz, paulista. Seu nome de batismo é Paulo, Paulo Balduino de Sousa Décio. Foi o último filho homem de uma família de onze filhos, três homens e oito mulheres. Ao se tornar religioso dominicano recebeu o nome de Frei Tomás, como era costume.

Até os cinco anos de idade viveu em Posse. Depois a família migrou para Formosa, onde seu pai se tornou promotor público, depois juiz e se aposentou como tal.

Fez o Seminário Menor – Escola Apostólica Dominicana – em Juiz de Fora, MG. Fez os estudos secundários no Colégio Diocesano, dirigido pelos irmãos maristas, em Uberaba. Cursou filosofia em São Paulo e Teologia em Saint Maximin, na França, onde também fez mestrado em Teologia.

Em 1950, lecionou filosofia em Uberaba. Em 1951 foi transferido para Juiz de Fora como vice-reitor da então Escola Apostólica Dominicana e lecionou filosofia, na Faculdade de Filosofia da cidade.

Em 1957, foi nomeado superior da missão dos dominicanos da Prelazia de Conceição do Araguaia, estado do Pará, onde viveu de perto a realidade indígena e sertaneja. Na época a Pastoral da Prelazia acompanhava sete grupos indígenas. Para desenvolver um trabalho mais eficaz junto aos índios, fez mestrado em Antropologia e Linguística, na UNB, que concluiu em 1965. Estudou e aprendeu a língua dos índios Xicrin, do grupo Bacajá, e Kayapó.

Para melhor atender a enorme região da Prelazia que abrangia todo o Vale do Araguaia paraense e parte do baixo Araguaia mato-grossense, fez o curso de piloto de aviação. Amigos solidários da Itália o presentearam com um teco-teco com o qual prestou inestimável serviço, sobretudo no apoio e articulação dos povos indígenas. Também ajudou a salvar pessoas perseguidas pela Ditadura Militar.

Em 1965, ano em que terminou o Concílio Ecumênico Vaticano II, foi nomeado Prelado de Conceição do Araguaia. Lá viveu de maneira determinante e combativa os primeiros conflitos com as grandes empresas agropecuárias que se estabeleciam na região com os incentivos fiscais da então SUDAM, e que invadiam áreas indígenas, expulsavam famílias sertanejas, os posseiros, e traziam trabalhadores braçais de outros Estados, sobretudo do nordeste brasileiro, que eram submetidos, muitas vezes, a regimes análogos ao trabalho escravo.

Em 1967, foi nomeado bispo diocesano da Cidade de Goiás. Nesse mesmo ano foi ordenado bispo e assumiu o pastoreio da Diocese, onde permaneceu durante 31 anos, até 1999 quando, ao completar 75 anos, apresentou sua renúncia e mudou-se para Goiânia. Seu ministério episcopal coincidiu, a maior parte do tempo, com a Ditadura Militar (1964-1985).

Dom Tomás, junto à Diocese de Goiás, procurou adequar a Diocese ao novo espírito do Concílio Ecumênico Vaticano II e de Medellín (1968). Por isso sua atuação, ao lado dos pobres, no espírito da opção pelos pobres, marcou profundamente a Diocese e seu povo. Lavradores se reuniam no Centro de Treinamento onde Dom Tomás morava, para definir suas formas de organização e suas estratégias de luta. Esta atuação provocou a ira do governo militar e dos latifundiários que perseguiram e assassinaram algumas lideranças dos trabalhadores. Em julho de 1976, Dom Tomás foi ao sepultamento do Padre Rodolfo Lunkenbein e do índio Simão Bororo, assassinados pelos jagunços, na aldeia de Merure, Mato Grosso. Em sua agenda estava programada uma outra atividade. Soube depois, por um jornalista, que durante esta atividade programada, estava sendo preparada uma emboscada para eliminá-lo.

Alguns movimentos nacionais como o Movimento do Custo de Vida, a Campanha Nacional pela Reforma Agrária, encontraram apoio e guarida de Dom Tomás e nasceram na Diocese de Goiás.

Dom Tomás foi personagem fundamental no processo de criação do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), em 1972, e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 1975. Nas duas instituições Dom Tomás sempre teve atuação destacada, tendo sido presidente do CIMI, de 1980 a 1984 e presidente da CPT de 1999 a 2005. A Assembleia Geral da CPT, em 2005, o nomeou Conselheiro Permanente.

Depois de deixar a Diocese, além de ser presidente da CPT, desenvolveu uma extensa e longa pauta de conferências e palestras em Seminários, Simpósios e Congressos, tanto no Brasil quanto no exterior. Por sua atuação firme e corajosa recebeu diversas condecorações e homenagens Brasil afora. Em 2002, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás lhe concedeu a medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira. No mesmo ano recebeu o Título de Cidadão Goianiense, outorgado pela Câmara Municipal de Goiânia.

Foi designado, em 2003, membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, CDES, do Governo Federal, cargo que deixou por sentir que pouco ou nada contribuía para as mudanças almejadas pela nação brasileira. Foi também nomeado membro do Conselho Nacional de Educação.

No dia 8 de novembro de 2006, Dom Tomás recebeu da Universidade Católica de Goiás (UCG) o título de Doutor Honoris Causa, devido ao comprometimento de Dom Tomás com a luta pelo povo pobre de Deus.

No dia 18 de abril de 2008 recebeu em Oklahoma City (EUA), da Oklahoma City National Memorial Foudation, o prêmio Reflections of Hope. A organização considerou que as ações de Dom Tomás são exemplos de esperança na solução das causas que levam a miséria de tantas pessoas em todo o mundo. A premiação Reflections of Hope foi criada em 2005 para lembrar o 10º aniversário do atentado terrorista de Oklahoma – quando um caminhão-bomba explodiu em frente a um edifício, matando 168 pessoas – e para homenagear aqueles que representam a esperança em meio à tragédia e dedicam suas vidas para melhorar a vida do próximo.

De 22 até 29 de março 2009 foi em Roma para participar das palestras em homenagem de Dom Oscar Romero e dos 29 anos do seu assassinato.

Em 2012 a Universidade Federal de Goiás (UFG) também lhe outorgou o título de Doutor Honoris Causa. Em dezembro do mesmo ano, durante as comemorações dos seus 90 anos, a CPT homenageou-o dando o seu nome ao Setor de Documentação da Secretaria Nacional, que passou a se chamar “Centro de Documentação Dom Tomás Balduino”.

Maiores informações:

Assessoria de Comunicação CPT Nacional – Cristiane Passos (62) 4008-6406 / (62) 8111-2890 / (62) 9268-6837

www.cptnacional.org.br

@cptnacional

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03/05/2014

Forças paralelas perseguem indígenas e acirram clima de tensão no norte do RS

Na tarde de quarta feira, dia 30 de março, quatro indígenas da etnia Kaingang que trafegavam pelo município de Barão de Cotegipe, no norte do Rio Grande do Sul, foram abordados de forma inesperada e truculenta por oito policiais da Brigada Militar e quatro policias do BOE – Batalhão de Operações Especiais.

Os Kaingang retornavam à sua aldeia, que está localizada no município de Sananduva, há mais de 100 km de distância de Faxinalzinho, onde ocorreu o conflito entre indígenas e agricultores. Mesmo se identificando como moradores de uma região distante do lugar do conflito eles foram abordados e sofreram intimidações. Ao que parece a intenção dos agentes policiais era a de amedrontar os indígenas.

De acordo com o cacique Leonir Franco (de Passo Grande do Rio Forquilha e um dos que sofreu as intimidações) os Kaingang foram duramente abordados pelos agentes do BOE que não estavam identificados. Segundo Leonir, um dos policias falou que a “justiça” será feita agora do lado de fora das aldeias, pelas estradas e campos, de maneira direta e que todos os indígenas terão, daqui para frente, tratamento semelhante aos dos agricultores mortos em Faxinalzinho. Os policias ainda disseram que eles mesmos tinham vontade de aplicar tal tratamento em cada índio da região.

A abordagem durou aproximadamente trinta minutos e, além dos insultos e ameaças, os indígenas foram revistados, assim como o veículo e seus pertences. Ao serem liberados receberam novas ameaças e foi quando, segundo Leonir, um dos policias falou que eles (os indígenas) não têm consciência de onde estão se metendo, que nem a FARSUL e nem a FETRAF deixarão os indígenas sem punição. A atitude dos policias militares, na prática, serve para alimentar o clima de tensão e violência na região, assim como fizeram os deputados federais Luiz Carlos Heinze, Alceu Moreira e Vilson Covatti. Os discursos violentos dos deputados federais nas audiências públicas realizadas para debater a PEC 215/2000, somada à negligência dos governos Federal e Estadual são, certamente, os maiores propulsores da intolerância por parte dos pequenos agricultores e dos grandes produtores rurais contra os povos indígenas.

O governo federal negligencia os conflitos, mesmo tendo atribuição constitucional para fazer as demarcações, fiscalizar e proteger as suas terras e comunidades. Por sua vez, o governo estadual, responsável pelas forças policiais militares que estão atuando na região, e ao que parece foram designadas para intimidar as lideranças indígenas, nada faz no intuito de contribuir com a União para impedir que violações aos direitos humanos ocorram. É importante referir que o governo estadual tem responsabilidade pelo clima de tensão existente no norte do Rio Grande do Sul porque foi o governador Tarso Genro quem primeiro solicitou ao governo federal, no ano de 2013, que todos os procedimentos de demarcações de terras fossem paralisados.

Já a FETRAF-SUL, referida pelos policiais aos indígenas, vem se colocado como força operante das teses ruralistas, tendo organizado diversos piquetes e mobilizações contra os povos indígenas que lutam pela demarcação de suas terras. E mesmo quando os indígenas e agricultores realizam acordos pacíficos com o objetivo de encontrar as soluções para os problemas relativos às demarcações e ao pagamento das indenizações, o governo, atendendo as elites agrárias, não permite que eles se concretizem.

Na quinta-feira, 01 de maio, a TV Bandeirantes exibiu uma reportagem onde apresentou agricultores da região de Sananduva com armas de grosso calibre, e sem nenhum constrangimento o repórter informou que todos os agricultores estão se armando para a “resistência” contra a demarcação das terras indígenas. Não por acaso, Sidimar Levandoski, da FETRAF-SUL, posiciona-se, na mesma reportagem, em defesa destes agricultores.

O Cimi Regional Sul vem a público, uma vez mais, para alertar as autoridades sobre a gravidade do conflito. Lamentavelmente nenhuma medida foi adotada pelos governos estaduais ou federais. O Cimi também alerta para as práticas de incitação à violência, de intimidação e criminalização do movimento indígena. Se medidas não forem adotadas com o objetivo de coibir tais práticas, inclusive das forças policiais, teremos com toda a certeza o aumento da tensão nas regiões de conflito.

Conclamamos a sociedade para que fique atenta e vigilante ao que ocorre no Rio Grande do Sul. São inaceitáveis as agressões à vida e aos direitos dos Povos Indígenas, bem como são inaceitáveis a omissão das autoridades federais e estaduais. É inaceitável que permaneçam na cômoda posição de espectadores, uma vez que são responsáveis pela busca de soluções e, portanto, devem responder por todo e qualquer ato de violência que venha a ocorrer contra indígenas e agricultores.

Chapecó, 03 de maio de 2014
Conselho Indigenista Missionário, Regional Sul.

Categories RS
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03/05/2014

Dom Tomás, o eterno militante da causa indígena

Dom Tomás participando da XIX Assembleia Geral do Cimi, em 2011.

Às 23hs30min de ontem, dia 2 de maio, disse-nos adeus o incansável guerrilheiro das grandes causas da humanidade. Profeta e conselheiro, estrategista e sonhador, Dom Tomás foi um homem de muitas causas. Assim como a mensagem do Evangelho, nunca se deixou limitar pelas fronteiras, ultrapassou todas elas para defender a vida. Nessa sua missão transfronteiriça assumiu as lutas dos povos indígenas como uma das suas prioridades. Por essa razão, percorreu todo o Brasil para apoiar as justas reivindicações dos povos originários em defesa de seus territórios tradicionais e de suas formas próprias de vida. Depois de ter participado da fundação do Cimi e ter exercido a função de vice-presidente e presidente, tornou-se padrinho honorário da entidade. Sua partida nos deixa grande saudade provocada pelo sentimento de perda, mas nossa certeza na ressureição nos consola e nos torna conscientes de que seu compromisso com causa dos indígenas, assim como com a causa de todos os povos agora será eterno.

Brasília, DF, 3 de maio de 2014.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

Informações sobre a celebração de despedida:

O Corpo será velado na Igreja São Judas Tadeu, no Setor Coimbra, em Goiânia, até às 10 horas do domingo, dia 4, momento em que será concelebrada a Eucaristia, e logo em seguida será transladado para a cidade de Goiás, onde será velado na Catedral até às 9 horas da 2ª feira, dia 5, e logo em seguida será sepultado na própria Catedral.

Telefones para Contato com Frei José Fernandes ou Vilma: 62 9611 12 13, 62 9636 9418, 62 8103 0324.

Categories Notas do Cimi
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02/05/2014

Documento das lideranças Guarani do Rio Grande do Sul

Nós lideranças Guarani do Rio Grande do Sul, viemos a público nos solidarizar com a luta do povo Kaingang. A luta dos povos indígenas é uma só, queremos ser respeitados e que nossos direitos sejam assegurados. Queremos, nós Guarani junto com os Kaingang, a imediata demarcação de nossas terras tradicionais como direito originário! Queremos denunciar que a lamentável morte de dois agricultores da região de Faxinalzinho é responsabilidade dos governos federal e estadual, porque estes governos vêm se omitindo em solucionar conflitos que envolvem indígenas e pequenos agricultores. Nós indígenas queremos a demarcação de nossas terras, comprovadas como terras dos nossos ancestrais. Por outro lado, os pequenos agricultores, que estão em nossas terras, aguardam por parte do governo a indenização.

Denunciamos também que o ministro da Justiça, o sr. José Eduardo Cardoso, se comprometeu em atender as demandas dos indígenas marcando uma agenda de reuniões, porém o próprio ministro cancelou por quatro vezes, agravando, cada vez mais, com essa atitude o conflito na região envolvendo os povos indígenas  e os pequenos agricultores.

Ressaltamos mais uma vez, através deste documento, às autoridades governamentais,  os graves problemas que afetam as comunidades indígenas Guarani em nosso Estado. Não é a primeira vez que nos dirigimos para as autoridades públicas apresentando nossos problemas, reivindicações e propostas.

Estamos também preocupados com o nosso governo do estado do Rio Grande do Sul que vem se manifestando publicamente pedindo a paralisação das demarcações de nossas terras e exigindo que a Funai não crie os grupos de trabalhos para proceder aos estudos de identificação e delimitação das terras que ainda não foram oficialmente reconhecidas como indígenas. O mesmo ataque contra direitos originários e constitucionais acontece contra os nossos irmãos quilombolas. Somos, indígenas e quilombolas, aqueles que mais sofrem com a falta de políticas públicas e com a negação de direitos e mesmo quando há sinais de que a Constituição Federal será cumprida no sentido de garantir nossos direitos à terra, a maioria de nossos parlamentares e as autoridades do estado se manifestam contra a nossa Lei Maior para defender interesses de empresas, fazendeiros e outros grupos que pretendem a exploração das terras e do meio ambiente.

Aproveitamos a oportunidade para nos manifestar contra as propostas que estão sendo apresentadas no Congresso Nacional, em Brasília, que visam mudar a Constituição Federal para limitar o alcance e a garantia de nossos direitos. Lá, na casa do Povo, a grande maioria de nossos deputados e senadores estão atrelados aos grupos de pessoas que querem se apossar de todas as terras e de todas as riquezas do solo e da natureza. Por conta disso, apresentam leis que querem destruir os direitos dos indígenas e quilombolas. Um dos exemplos disso é a PEC 215 (Projeto de Emenda à Constituição) que pretende retirar do Poder Executivo, do governo federal, a atribuição de demarcar as nossas terras e transferir esta obrigação para o Congresso Nacional. Queremos dizer que se isso acontecer nenhuma terra indígena ou quilombola será demarcada porque lá, no Congresso Nacional, a maioria dos parlamentares têm apenas compromisso com os ricos e poderosos de nosso país e serão sempre contrários aos nossos direitos e interesses.

Denunciamos, uma vez mais, que as demarcações de terras no Rio Grande do Sul estão muito lentas. As famílias Guarani e do povo Kaingang estão sofrendo há décadas. Praticamente todas as ocupações Guarani no RS apresentam problemas fundiários. Algumas situações são gravíssimas, pois nossas famílias vivem na beira das estradas onde não temos água potável, não temos terra, não há saneamento básico e as águas dos rios e córregos estão contaminadas pelos dejetos das lavouras e das fábricas. Nossas crianças, homens e mulheres estão doentes por causa desta realidade.

Um grave problema, atual e futuro, é o do pagamento das indenizações das benfeitorias e o reassentamentos dos ocupantes não indígenas que estão em nossas terras. Cabe à Funai a busca de solução para estas demandas. Pedimos que haja entendimento entre os governos federal e estadual no que se refere à essa situação. Além disso, exigimos que sejam atendidas as demandas relativas as terras abaixo relacionadas:

1) Cantagalo: O Cantagalo é uma das aldeias mais antigas no estado. Os estudos já foram concluídos, tudo já foi feito, mas os colonos ainda estão lá. Não aceitamos mais a demora na retirada dos ocupantes brancos. Já se passam anos da decisão do ministro e mais de 04 anos desde que a terra foi homologada pelo presidente da República, mas até agora eles estão lá. Tem famílias que estão pensando em ir embora. Além da demora na demarcação, as cercas estão abertas, e os animais dos vizinhos entram na terra e comem as plantações da comunidade indígena. A comunidade está muito desanimada com a demora.

2) Mato Preto: Solicitamos para que FUNAI conclua o procedimento de demarcação que está sob os cuidados do Ministério da Justiça.

3) Irapuá: Agora que finalmente saiu a publicação de identificação e delimitação, solicitamos rapidez nos demais passos, principalmente para que possamos construir nossas casas longe da beira da estrada e dentro de nossa terra.

4) Estrela Velha: O GT do início de 2008 ainda não apresentou o resultado. A TI Kaguy Poty seria uma das mais fáceis de encaminhar a demarcação no estado, pois os não-indígenas tinham vontade de sair. Por causa da demora do GT, estão começando a mudar de ideia, e conflitos podem ocorrer, POR CAUSA DA DEMORA NOS TRABALHOS. Exigimos que a pessoa responsável pelos trabalhos seja cobrada pela FUNAI para apresentar uma solução imediata. A CEEE que tem a propriedade das terras se dispôs a transferir a titulação da área para a Funai, mas esta não manifestou nenhum interesse em resolver a situação.

5) Capivari, Lomba do Pinheiro, Estiva e Lami: Solicitamos andamento para o GT criado em 2012 em relação ao qual, desde esse ano, não houve avanço. São situações difíceis, com pequenas áreas para muitas famílias, as quais aguardam há muito tempo o encaminhamento. Exigimos que o prometido seja cumprido.

6) Itapuã, Ponta da Formiga, Morro do Coco: Estas terras estão em estudos de identificação e delimitação, desde 2008 e 2009. Estamos esperando o andamento dos estudos, e achamos que já poderiam estar mais adiantados. Solicitamos que a Funai agilize a publicação do relatório de identificação e delimitação, pois as comunidades estão em áreas muito pequenas, e aguardam as soluções o mais rápido possível.

7) Arroio do Conde, Petim e Passo Grande: Assim, como na reivindicação acima, estas terras estão em estudos de identificação e delimitação, desde 2008 e 2009. Estamos esperando o andamento dos estudos, e achamos que já poderiam estar mais adiantados. Solicitamos que a Funai agilize a publicação do relatório de identificação e delimitação, pois as comunidades estão em áreas muito pequenas, e aguardam as soluções o mais rápido possível.

8) Coxilha da Cruz: Aguardamos a solução para a completa regularização da Tekoá Porá, desapropriada pelo governo estadual no ano de 2000, mas até hoje aguardando a finalização das indenizações. O governo estadual não cumpriu com o protocolo de intenções para terminar o pagamento. Atualmente a comunidade ocupa apenas a metade da área desapropriada.

9) Mata São Lorenço e Esquina Ezequiel: A Mata São Lourenço é uma das poucas áreas com matas boas na região das missões. A FUNAI deve encaminhar um GT, antes que essa mata seja terminada para dar lugar a monocultura de soja. A Esquina Ezequiel, nas margens do Arroio Piratini, deve estar junto com o GT para a Mata São Lourenço, pois também é uma área importante para a formação de aldeia na região das Missões.

10) Capi Owi: Terra de ocupação tradicional localizada no município de Pelotas e que vem sendo reivindicada por terceiros que se dizem proprietários da área que está ocupada por famílias Guarani. Aquela área é uma reivindicação antiga de nossos Karaí e Kunhã Karaí, mas a Funai nunca manifestou interesse em proceder aos estudos para a comprovação de que lá é uma terra Guarani. Exigimos que a Funai crie também lá um grupo de trabalho para proceder aos estudos de identificação e delimitação da área.

11) Arenal/Santa Maria: Solicitamos que a Funai crie um grupo de trabalho para a identificação e delimitação da terra reivindicada pelos Guarani.

12) Águas Brancas: Solicitamos que o processo para ocupação da TI Águas Brancas seja encaminhado, pois ela já está declarada em Portaria.

13) Duplicação da BR–290: Solicitamos agilidade da Funai na aprovação do PBA (Plano Básico Ambiental) em função das obras de duplicação da BR–290.

Também queremos lembrar neste documento de nossos irmãos Kaingang que, assim como os Guarani, padecem pela falta de políticas públicas e pela falta de terra fazendo com que centenas de famílias sejam obrigadas a acampar na beira de estradas, como vem ocorrendo na região norte do estado do Rio Grande do Sul. Lembramos também daquelas famílias que são obrigadas a viver nas periferias de cidades porque o governo não assegura políticas adequadas para que elas consigam retirar o sustento através do seu trabalho nas terras já demarcadas. Apoiamos as lutas pela demarcação de terras de todas as famílias Kaingang e do povo Charrua, pois assim como nós eles enfrentam a omissão e o desrespeito dos órgãos de assistência. Apoiamos também as lutas de todas as comunidades Quilombolas, pois eles sofrem com o preconceito e com o desrespeito do poder público e de grande parte da sociedade.

Unidos, indígenas e quilombolas, nossas vozes vão ecoar para muito mais longe e nossas lutas se fortalecerão na caminhada pela garantia de nossos direitos.

Atenciosamente,

Lideranças das Comunidades Guarani do RS

Porto Alegre,  30 de abril de 2014.

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30/04/2014

Povos indígenas ocupam prédio da Funai em Guajará Mirim (RO)

Os povos indígenas Oro Nao, Oro Waram, Oro Waram Xijein, Oro Mon, Jabuti, Cao Oro Waji, Oro Jowim, Oro Win, Oro Eo, Oro At, Makurap, Cabixi, Tupari, Canoé, Arikapu, Puruborá, Sakirabiat, Wayoro, Cujubim, Migueleno da região de Guajará Mirim e Nova Mamoré, em Rondônia, desde o ano passado, vêm reivindicando melhores condições de vida e garantia dos direitos constitucionais. Durante a 13ª Assembleia da Organização Oro Wari (realizada em dezembro de 2013), após avaliação e debate, os povos reunidos chegaram ao consenso de que é preciso urgentemente mudar a Coordenação atual da Fundação Nacional do Índio (Funai), pois esta não está respondendo aos anseios e necessidades dos povos desta região. Foi encaminhado, ainda no ano passado, um documento reivindicando esta mudança, porém a Funai está surda às solicitações dos povos.

Problemas como invasões de territórios por madeireiros, fazendeiros e outros, são denunciados à Policia Federal, à Funai, Marinha, ao Ministério Publico Federal, sem que providências sejam tomadas. A mesma situação de descaso e desrespeito ocorre em relação à educação e à saúde indígena, com os inúmeros fatos que ocorrem, que vai desde o mal atendimento e funcionamento da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), até a falta de medicamento, a demora nas consultas, a falta de infra estrutura na Casa de Saúde Indígena (Casai) e outros problemas.

Não bastasse todos estes descasos, no mês de março de 2014, com as fortes inundações, o governo do estado de Rondônia, para ter uma via de acesso a Guajará Mirim, conseguiu junto à Justiça Federal a liberação da BR 421 – Estrada Parque, colocando em risco os povos indígenas que vivem em situação de isolamento voluntário nestas imediações, bem como o aumento das invasões nos territórios dos povos Karipuna e Wari.

As fortes chuvas e as inundações dos rios Madeira, Mamoré, Pacaás Novos e Guaporé, provocados pelo Complexo Hidrelétrico do Madeira, deixou mais de 250 famílias indígenas sem suas roças e casas. Pouco ou nada está sendo feito, no sentido de atender estas famílias. Somente em meados de abril, as famílias desabrigadas foram cadastradas pela Defesa Civil, sendo repassadas as cestas básicas à Funai, sem que até o momento, cheguem às famílias indígenas atingidas pelas inundações.

Diante destes descasos, no dia 28 de abril, indígenas de vários povos de Guajará Mirim se concentraram em frente ao escritório da coordenação local da Funai, ocupando o prédio. Segundo informações do Jornal Guajará Notíciais, o professor Milton Oro Nao, que mora na localidade de Capoeirinha, à beira do Rio Pacaás Novos, explicou que o movimento é pacífico e visa à substituição do atual coordenador a quem acusam de omisso com as causas indígenas. Além disso, eles reivindicam mais atenção nas áreas de saúde e educação e assistência às famílias atingidas pelas cheias que, segundo ele, estão abandonadas e entregues à própria sorte. Afirma ainda, que “não existe prazo para saírem do local e que só o farão quando a presidência da Funai, em Brasília, anunciar a demissão do atual coordenador e medidas para atender suas reivindicações”.

Os mesmos colocaram na pauta de demandas o tema da saúde, que é grave em Guajará Mirim e regiões, cestas básicas para atender os atingidos pelas enchentes e também a implantação de um Distrito Indígena em Guajará-Mirim, que hoje funciona em Porto Velho. De acordo com dados da Organização Wari, a população indígena na região de Guajará Mirim ultrapassa cinco mil indígenas.

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30/04/2014

Boletim Mundo: Oito crianças Maxakali morreram nos últimos meses em MG

Denúncias recebidas na sede regional do Conselho Indigenista Missionário, Regional Leste, por indígenas da região nordeste de Minas Gerais dão conta da morte de oito crianças Maxakali nos últimos meses, das Aldeias Água Boa (Santa Helena de Minas) e Pradinho (Bertópolis), e cerca de 16 crianças internadas. As suspeitas são de um outro surto de diarreia, que tem sido recorrente naquelas áreas indígenas há vários anos. A partir de tais denúncias, o Cimi Regional Leste tem feito contatos com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), órgãos governamentais responsáveis pelas questões indígenas, mas até o momento estes não se pronunciaram sobre a gravidade da situação externada pelos indígenas.

Instalados no nordeste de Minas Gerais, entre os vales do Mucuri e Jequitinhonha, os Maxakali são símbolo da resistência entre os povos indígenas. Após mais de 200 anos de contato com os não índios, ainda preservaram sua língua, tradições e costumes. As aldeias mais antigas dos Maxakali ficam entre as cidades de Bertópolis e Santa Helena de Minas, e são divididas em duas áreas, Água Boa e Pradinho, com área total de 5.305 hectares, que são insuficientes para a sobrevivência física e cultural de todo o povo Maxakali. Devido a isso, dois grupos familiares saíram daquela região, constituindo duas novas aldeias em fazendas adquiridas pela Funai na região do Rio Mucuri: Aldeia Verde, município de Ladainha, e Cachoeirinha, Topázio, município de Teófilo Otoni. A cultura Maxakali pressupõe não só um território com mata nativa, mas também com água corrente, para que as crianças possam crescer fortes e sadias. Convém ressaltar que nas áreas de Água Boa e Pradinho passa o Córrego Pradinho, cujas águas são impróprias para o consumo humano, pois antes de chegarem às aldeias, passam por fazendas de gado.

A população Maxakali é formada por aproximadamente 1.600 índios, sendo cerca de 60% da população, composta por crianças e jovens até 16 anos. A Mata Atlântica, que antigamente predominava na área Maxakali e era fonte de sobrevivência deste povo, foi totalmente devastada por fazendeiros invasores, lá restando apenas capim. O alto grau de desnutrição e a falta de projetos condizentes com a cultura Maxakali tem sido um desafio para seu desenvolvimento sustentável, além de ameaçar gravemente sua própria existência, sobretudo das crianças.

Caso a atual denúncia venha a se confirmar, estaremos vendo se repetir o grave surto de diarreia ocorrido em 2010, que deixou a comunidade indígena Maxakali desolada. Nessa ocasião, morreram quatro crianças Maxakali e cerca de 140 foram internadas em estado grave, vítimas de quadro de diarréia, desidratação e desnutrição. Até hoje não se tem conhecimento das reais causas do problema. Uma equipe do Cimi está se deslocando para a região, a fim de verificar a situação e prestar solidariedade ao povo.

Categories MG
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29/04/2014

Ministro do STJ determina liberdade imediata para o cacique Babau Tupinambá

Por Renato Santana,

de Brasília (DF)

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Alves dos Reis Junior concedeu, no final da tarde desta terça, 29, liminar determinando a liberdade imediata do cacique Babau Tupinambá, que está sob custódia da Polícia Federal, em Brasília (DF). O indígena deverá ser solto nas próximas horas.

Conforme a análise do ministro, a decisão do juiz da Vara Criminal da Justiça de Una, que determinou a prisão, “pouco ou quase nada se referiu ao paciente (o cacique), tendo se limitado a fazer referências a depoimentos de não se sabe quem”.

Para Reis, o acesso aos depoimentos do inquérito, e que induziram a decisão do juiz, “de forma surpreendente, estão restritos a autoridade e ao Ministério Público apenas, excluindo-se a defesa (do cacique)”. Por fim, o ministro afirma que “não há qualquer notícia de que Babau teria participado efetivamente do homicídio”.

A liminar que determina a soltura de Babau ocorreu depois que a defesa do cacique entrou com habeas corpus no STJ. Antes havia recorrido ao Tribunal de Justiça da Bahia, mas os dois pedidos de liberdade ao cacique foram negados. Nesta terça, horas antes da liminar do STJ, o TJ baiano chegou a decidir que Babau poderia cumprir a prisão temporária em Brasília, na sede da Funai.

Histórico

No último dia 24, cacique Babau se entregou à Polícia Federal depois de se defender, durante audiência das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, das acusações que o levavam a prisão. Conforme o grotesco inquérito da Polícia Civil de Una, Babau foi acusado de envolvimento na morte de um agricultor.

O assassinato ocorreu no último dia 10 de fevereiro e no dia 20 deste mesmo mês, o juiz de Una expediu mandado de prisão contra Babau. Quase dois meses depois, no último dia 16, ao retirar o passaporte para viajar ao Vaticano a convite da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), quatro mandados de prisão sustaram o documento – depois de ser emitido pela Polícia Federal.

Três deles foram arquivados em 2010 e um quarto, desconhecido pelo próprio cacique e seus advogados, movimentado pela Justiça de Una na manhã do último dia 17. Era o mandado de prisão, que não tinha sido cumprido quase 60 dias depois de ordenado pelo juiz. Ainda no dia 17, fontes da Polícia Federal afirmaram que a Polícia Civil de Una acabava de pedir apoio para o cumprimento do mandado. Babau decidiu se entregar alegando que nada devia e que Tupinambá não foge.

Na aldeia Serra do Padeiro, Terra Indígena Tupinambá de Olivença, o clima é de alívio, mas de atenção. A comunidade espera que o Ministério da Justiça demarque o território tradicional, em processo na mesa do ministro José Eduardo Cardozo desde 2011, e agradece o apoio de todos e todas que pediram Liberdade pra Babau!

Categories BA
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29/04/2014

Arpinsul se manifesta diante dos conflitos entre agricultores e indígenas no RS

NOTA PÚBLICA DA ARPINSUL SOBRE O CONFLITO ENTRE AGRICULTORES E INDÍGENAS NO RIO GRANDE DO SUL

Mais um episódio da omissão e morosidade por parte do poder público, que constantemente vem ocasionado conflitos relativas às questões territoriais dos Povos Indígenas, bem longe de se resolver pelo desleixo politico e pela ratificação do poder e manipulação do agronegócio e do neodesenvolvimentismo.

A região sul tem sido um cenário bem explicito da truculência e persistência preconceito e violação dos direitos territoriais e consequentemente a indignação e revolta das comunidades indígenas que não suportam mais tanta demora na solução dos problemas sociais fundiários. Ver tantas famílias Kaingang e guarani jogadas a própria sorte na beira das estradas há anos, tantas crianças em extrema vulnerabilidade e tantos velhos vendo o fim de seus dias sem esperança de reconquistar suas terras roubadas na colonização e pela expansão agropecuarista.

A tensão e reação entre indígenas e agricultores no município de Faxinalzinho – RS e a morte dos 2 agricultores é só mais um exemplo de causa e efeito deste problema que ninguém do poder público quer assumir de verdade e deixam a mercê para que os conflitos se acirrem cada vez mais e promove ainda a opinião pública e agentes anti-indígenas para aumentar ainda mais o preconceito contra os indígenas da região.

O caso deve ser averiguado sim, mas o governo tem que entender que isso é uma consequência da sua própria falta de vontade política de assistir e atender de fato a questão indígena, regularização fundiária, do fortalecimento dos órgãos oficiais indigenistas, parar de ficar inventando “moda”, querendo a todo custo mudar a legislação e manipular os direitos indígenas para atender os anseios políticos e econômicos.

Caso contrário, a sociedade irá assistir ainda por muitos anos tantas mortes e violência no campo por conta da vergonhosa e histórica falta de respeito aos índios brasileiros e desrespeito também a própria Constituição Brasileira.

Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – ARPINSUL

Curitiba, 29 de abril de 2014.

Categories RS
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29/04/2014

NOTA PÚBLICA acerca do conflito entre indígenas e agricultores no RS. E agora, ministro da Justiça?

Diante do descumprimento dos acordos e do modo desrespeitoso com o qual os indígenas estão sendo tratados pelo governo federal, comunidades Kaingang decidiram retomar, por conta própria, partes de seus territórios tradicionais. As lideranças das comunidades afirmam que, com essa ação, pretendem também chamar a atenção dos poderes públicos para que solucionem as demandas dos pequenos agricultores que se encontram sobre as terras a serem demarcadas.

Os Kaingang da TI Passo Grande do Rio Forquilha, localizada no município de Sananduva (RS), ocuparam na noite do dia 27 o salão paroquial da capela de Bom Conselho e parte de uma área, onde residem alguns agricultores. As lideranças anunciaram, de forma definitiva, que não sairão mais de sua terra ancestral. Ao mesmo tempo, indígenas Kaingang da TI Kandóia, localizada no município de Faxinalzinho, bloquearam estradas vicinais que cortam suas terras com o intuito de chamar a atenção dos poderes públicos para a realidade em que vivem e exigem a demarcação das terras.

Durante o protesto dos Kaingang aconteceu um conflito envolvendo indígenas que bloqueavam uma das estradas e um grupo de agricultores, que pretendiam afastar à força os indígenas e liberar a via. Numa tentativa de romper com o bloqueio, segundo relato de lideranças Kaingang, um menino foi levado como refém por dois homens que estavam num caminhão carregado de ração. Na perseguição, para resgatar o menino, houve um confronto e os dois ocupantes do caminhão acabaram mortos.

O fato é lamentável e, infelizmente, faz parte de uma tragédia anunciada. Ontem, em nota (leia aqui), o Cimi Sul alertou para a gravidade da situação e que medidas fossem adotadas pelo governo no sentido de se evitar derreamento de sangue. O governo federal, uma vez mais, optou pela negligência e omissão e agora deve ser responsabilizado. A violência foi incentivada e anunciada, inclusive, pelos deputados federais Luiz Carlos Heinze (PP/RS) e Alceu Moreira (PMDB/RS) durante audiência pública no município de Vicente Dutra (assista aqui). “Reúnam verdadeiras multidões e expulsem (os índios) do jeito que for necessário”, diz Moreira.

O povo Kaingang, no norte do Rio Grande do Sul, realizou mais de quinze ocupações de terras que reivindicam como sendo parte de seu território tradicional. São em geral pequenas áreas, as quais abrigarão centenas de famílias que vivem, em sua maioria, acampadas às margens de rodovias. As terras indígenas, se comparadas às propriedades de alguns latifundiários, podem ser consideradas pequenas glebas. Por exemplo, o deputado Heinze, representante do bloco ruralista no Congresso Nacional, sozinho, possui 1.543 hectares.

É importante ressaltar que a maioria das áreas que os Kaingang reivindicam estão em processo de demarcação há mais de 10 anos, pela Funai. Nos últimos anos, dede o governo Lula, os procedimentos demarcatórios não avançaram. Com o governo Dilma a situação se agravou, pois ela determinou que todas as demarcações fossem paralisadas, acentuando os conflitos. O governo aliado aos setores do agronegócio assumiu, claramente, uma política de negação dos direitos indígenas e quilombolas, atropelando a Constituição Federal.

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo tem insistido que vai buscar solução para os problemas através de mesas de diálogos com os Kaingang. As tais mesas, no entender do Cimi Sul, não passam de manobras protelatórias. Somente no mês de abril de 2014, o ministro da Justiça se comprometeu, por quatro vezes, em dialogar com os indígenas em Porto Alegre. Não compareceu em nenhuma das vezes, sempre postergando para outras datas.

Os Kaingang, percebendo a estratégia do ministro em protelar o cumprimento dos acordos, decidiram romper com a farsa das tais mesas de diálogo e reiniciaram um processo de autodemarcação de seus territórios.

Alertamos, uma vez mais, para a gravidade do problema e conclama o ministro José Eduardo Cardoso para que cumpra com suas obrigações constitucionais demarcando as terras indígenas, bem como estabeleça um cronograma de pagamento das indenizações dos agricultores e o reassentamento em outras terras. Caso contrário os conflitos se intensificarão.

Manifestamos nossa solidariedade e apoio aos povos indígenas que legitimamente lutam pela demarcação de suas terras e ao mesmo tempo expressa seu pesar às famílias daqueles que foram vitimados nos conflitos. Responsabilizamos o governo pelas violências em função de sua omissão e negligência, uma vez que as autoridades eram sabedoras da situação de conflito e nada fizeram, a não ser protelar suas decisões.

Chapecó, Santa Catarina, 29 de abril de 2014.

Conselho Indigenista Missionário – Regional Sul

Conselho de Missão entre os Povos Indígenas

Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas/RS

Categories RS
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