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  • 29/10/2014

    Na defesa de uma educação que valorize saberes tradicionais, encontro reúne professores indígenas

    Na defesa de uma educação que valorize saberes tradicionais e contemple as especificidades de cada etnia, mais de 50 povos se reúnem esta semana em Luziânia (GO), no 2° Encontro Nacional de Professores Indígenas.

    A afirmação da identidade étnica e cultural, o respeito à memória histórica e a consideração dos projetos societários definidos de forma autônoma por cada povo são pautas reivindicadas por cerca de 100 indígenas presentes no evento que vai até o dia 31 de outubro.

    “A gente enfrenta muitos problemas na área de educação e já escutamos tantas recusas, temos direito a especificidade, mas quando buscamos melhorias escutamos não. Onde está meu direito de ser específico? Da minha comunidade ter a sua forma de ser respeitada? O governo só quer nosso atraso”, protesta Flaubert Guajajara.

    Na tarde desta terça-feira, 28, os indígenas debateram sobre a garantia de sua autonomia. “Autonomia não significa estar isolado e não se relacionar com o outro. Autonomia significa não estar subordinado ao outro. Acho que cada povo tem que ter o seu projeto próprio e na conjuntura há uma disputa permanente entre projetos dos povos e externos”, aponta Cleber César Buzatto, secretário- executivo do Cimi.

    A disputa apontada por Buzatto é a de setores do agronegócio, empreiteiras, mineradoras e fazendeiros contra os povos originários, nesse sentido, a autonomia indígena é importante na defesa dos direitos e no enfrentamento a medidas que subordinam e aniquilam o projeto dos indígenas. “Se a autonomia não partir do próprio povo não vai haver perspectivas para a educação melhorar”, corrobora Vanice Domingos da etnia Kaingang.

    Muitos povos sofrem no Brasil com a falta de uma infraestrutura escolar que abarque e respeite seu modo de ser. Os professores apontaram também a necessidade de diferenciação entre escola indígena e educação indígena. “Educação Escolar Indígena se resume a políticas públicas como: professor remunerado, com todos os agentes de apoio técnico educacionais, por aí vai. Quanto educação indígena é aquela educação própria, originária, autóctone de cada povo, distinta entre si, mas baseada na oralidade dos seus saberes e fazeres que não são reconhecidos pela academia. São saberes e fazeres construídos durante milênios, carregada de simbolismo e signos”, afirma Félix Bororo.

    É preciso reconhecer a diversidade sociocultural e linguística dos povos, assim como a participação dos indígenas na formulação e execução de políticas públicas em projetos desenvolvidos em seus territórios. “Falta muito para que nossas escolas tenham suas especificidades que contemplem nossa língua para que tenhamos nossa alteridade protegida. Hoje embora a escolarização indígena tenha sido positiva, por um lado foi negativa, pois quer separar tudo. Para nós o mundo espiritual e o físico estão unidos, mas os gestores municipais e federais erram achando que os cosmos estão reunidos em caixinhas. Ah agora vamos estudar física, química e matemática. Os povos indígenas não conseguem ver dessa forma, pois são povos que estão ligados a natureza”, complementa Félix Bororo.

    Direito à terra ameaçado

    Os professores e professoras indígenas manifestaram preocupação frente ao projeto político colocado em prática pelo governo. Se no Legislativo e Executivo diversas medidas tentam impedir as demarcações e mudar conquistas já garantidas na Constituição Federal, os indígenas se deparam agora com a judicialização do reconhecimento de suas terras, caso da terras de Guyraroká (MS) e Porquinhos (MA).

    Nas duas terras a 2° Turma do STF anulou as portarias declaratórias atendendo a mandados de segurança- recurso judicial que não permite defesa da comunidade- impetrados por fazendeiros. No caso de Porquinhos, terra do povo Kanela/Apãniekra, o Supremo vedou revisão dos limites da terra já demarcada.

    O encontro termina nesta sexta-feira com atividades políticas e debates sobre educação escolar indígena durante a semana.

     

     

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  • 28/10/2014

    O momento atual exige dos povos indígenas e de seus aliados muita coragem e ousadia

    Abrindo o II Encontro Nacional sobre Educação Escolar Indígena, Cleber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), fez uma análise da conjuntura política e educacional dos direitos dos povos indígenas, apresentando as questões mais relevantes nos dias de hoje.  Entre elas, a restrição dos direitos indígenas, a suspensão das demarcações, a mercantilização das terras já demarcadas, a criminalização das lideranças e o descaso com as políticas públicas.

    A seguir, um breve resumo:

    Para Cleber Buzatto os direitos dos povos indígenas estão sendo duramente atacados, gerando retrocessos históricos, principalmente com relação à questão da territorialização das terras indígenas. O governo vem optando reiteradamente por uma estratégia de criminalização das lideranças, trazendo à memória as políticas anti-indigenistas da época da ditadura militar.

    Hoje, o Cimi responde a dois inquéritos da Polícia Federal e é réu em ao menos 16 processos judiciais, especialmente de interditos proibitórios. São ações impetradas por fazendeiros para impedir o Cimi de ir às comunidades onde estão vivendo os povos indígenas, principalmente no Mato Grosso do Sul.

    Existem hoje no Brasil 305 povos indígenas, numa população de 900 mil pessoas, com 274 línguas, lutando e reivindicando 1.047 terras, das quais 349 estão com o procedimento administrativo concluído e a demarcação regulamentada. Porém, 2/3 destas terras indígenas estão ainda em alguma das fases do procedimento de demarcação: 45 estão homologadas, 61 declaradas, 39 identificadas, 155 a identificar, 337 sem providências, 40 reservas e 06 com restrição.

    Como os setores econômicos anti-indigenistas alinhados e articulados, que são o agronegócio, as mineradoras, as empreiteiras e o próprio governo, hoje a opção político-econômica dominante é a de incentivar a produção, a exploração e a exportação de matérias-primas. Isso leva a um investimento pesado em infraestrutura e em geração de energia, potencializando a disputa pelo território.

    Nessa articulação, impede-se o reconhecimento e a demarcação das terras tradicionais, chegando inclusive a ser permitida a invasão de terras indígenas, por meio da omissão ou da impunidade. Outra das estratégias é reabrir ou rever, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, os procedimentos de demarcação de terras indígenas já avançados, e assim conseguir descontruir os direitos dos povos indígenas, usando de uma nova interpretação profundamente anti-indigenista.

    Essa forte desconstrução dos direitos dos povos tradicionais, alimentada por um governo que busca criminalizar os povos indígenas e seus aliados,  exige dos povos indígenas e de seus aliados muita coragem, empenho, formação, qualificação e ousadia.

    Os povos e aliados hoje precisam continuar e ampliar a mobilização política a fim de que o governo brasileiro assuma efetivamente a responsabilidade que tem no cumprimento e na efetivação do direito dos povos indígenas, concluiu Cleber Buzatto.

    Em Luziânia, Luciana Gaffrée

    28 de outubro de 2014

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  • 28/10/2014

    II Encontro nacional de Professores e Professoras Indígenas começa nesta terça, 28, em Luziânia (GO)

    Começa hoje, 28 de outubro, no município de Luziânia, GO, o II Encontro Nacional de Professores Indígenas, cujo objetivo é discutir a grave situação atual da educação escolar indígena, bastante distante da reivindicada pelos povos indígenas e garantida não só na Constituição, como também em leis específicas.

    Para Gilberto Vieira, o Ministério da Educação do Brasil, estados e municípios não vêm cumprindo a legislação nem respeitado a diferencialidade educacional. A complexidade gerada pelos diferentes povos não é refletida na programação curricular, por exemplo. Ou seja, cada povo indígena reivindica uma determinada autonomia educacional.

    “Para nós, os não-indigenas, um exemplo seria a questão do tempo. O ano letivo começa em março e termina em dezembro. Porém, os povos indígenas precisam definir se esse tempo é o que seria o melhor para eles. Isto é, precisam ter autonomia em termos de tempo, de gestão escolar, de currículo, de contratação e formação docente, etc. Isso é um exemplo da diferencialidade garantida pela legislação e reivindicada hoje nesse encontro”, afirma Gilberto Vieira.

    Rosimeire Diniz, uma das coordenadoras do encontro e integrante da coordenação do CIMI na Regional do Maranhão, afirma que com esse segundo encontro o CIMI possibilita o diálogo de diferentes povos para discutir a situação escolar indígena a partir da realidade de cada povo. Nesse sentido, direitos que foram conquistados e agora estão retrocedendo precisam ser discutidos e enfrentados pelos próprios professores, alunos, comunidades, para poderem cobrar do governo o respeito dos direitos garantidos e avançar na conquista de novos direitos. Um exemplo disso seria a gestão das escolas com autonomia.

    Flauberth Guajajara, professor dos Povos Guajajara, Terra Indígena Pindaré Maranhão, afirma que “a nossa expectativa para esse encontro é buscar parcerias para a luta por uma educação de fato, específica e diferenciada, o que não vem sendo respeitado dentro de um direito garantido. Visto que, atualmente, as escolas – principalmente no estado do Maranhão – vivem sem autonomia, com problemas estruturais na parte de recursos humanos, materiais didáticos, etc. Estes problemas têm dificultado o desenvolvimento de um trabalho que possa ter resultados satisfatórios, respeitando a interculturalidade e as tradições. Hoje, no que se refere à questão de currículo, este atualmente (é praticamente igual ao da escola não-indígena, e deveria ser diferente, pois a lei garante o direito à especificidade do nosso trabalho. E estamos aqui para que isso mude”.

    Márcia Cohmxicwyj Krikati, do território dos Povos Krikati, do Maranhão e professora, afirma que “nós estamos em busca de uma parceria maior que seja de ajuda para nós, da nossa educação. Porque a educação que recebemos hoje é do estado, os livros didáticos são construídos por não-indígenas, e agora nós queremos construir os nossos livros didáticos, nós os professores indígenas, porque o importante é mostrar os nossos trabalhos, as nossas tradições, os nossos artefatos, a História contada por nós, os nossos cantos, forma de vestir, identidades, e cultura em geral”.

     Estão sendo esperados para este encontro professores e professoras de vários povos, entre eles, os povos Kaxarari, Karitiana, Suruí, Oro Waram, Purubora, Aikanã, Oro Waran Xijein, Guarani-Kaiowá, Terena, Kinikinawa, Kayabi, Irantxe, Myky, Ikpeng, Tapirapé, Karajá, Guarani, Kaingang, Yanomami, Apurinã, Munduruku, Tembé, Tapuia, Krahô-Kanela, Xerente, Apinajé, Krahô, Karajá Xambioá, Kampa, Kulina, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tupinambá, Pataxó, Xakriabá, Kaxixó, Apañjekra Canela, Guajajara e Awa Guajá, Nikini, Gavião, Krikati, Bororo, entre outros.

    As entidades aqui presentes são o Cimi – Conselho Indigenista Missionário e a Rel-UITA – Regional Latino-Americana da União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação.

    Às 14h30, são iniciadas as atividades. Às 15h, Cleber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indígena Missionário (Cimi), junto com o professor mestre Félix Bororo, do Povo Bororo, fará uma Análise da conjuntura política e educacional.   Às 20h, haverá a exibição do Documentário do 1º Encontro de professores indígenas. Amanhã, quarta-feira 29, haverá o Lançamento do Manifesto sobre a situação da Educação Escolar, no auditório da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB. Em seguida os povos farão mobilizações no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal. Na quinta, 30, pela manhã, o professor Santiago Utitiaj, do Povo Shuar, da Amazônia equatoriana do Equador, falará da experiência do seu povo sobre a questão das escolas comunitárias indígenas. Na parte da tarde, Saulo Feitosa, missionário do CIMI Nordeste, abordará o tema “Educação escolar indígena: colonização e descolonização”.  Na sexta-feira 31, último dia, a temática, pela manhã, será Sistemas Abertos da Educação Escolar Indígena (Gestão autônoma das escolas indígenas), com a professora do Mato Grosso do Sul, Judite Albuquerque; e, para o encerramento, está previsto um Movimento de Professores Indígenas e serão delineadas as bases para a Conferência Nacional de Educação Indígena.

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  • 28/10/2014

    No Mato Grosso do Sul, povos indígenas se unificam em defesa da TI Guyraroká e de suas retomadas

    Guyraroká traduzido para o português significa algo como “O Terreiro dos Pássaros” e segundo os indígenas Guarani-Kaiowá, era neste local que milhares de tipos de aves repousavam de suas migrações voluntárias colorindo as manhãs e os poentes com todos os tipos de cores e formas. Assim como os filhos da terra, com os desmatamentos e ocupações recentes – feitos pelos Karai (não indígenas) – do território localizado nas imediações de Dourados, os passarinhos deixaram o local em fuga tendo que iniciar uma dolorosa onda de migrações forçadas.

    Na manhã da última quinta-feira, dia 23, após muitas curvas terem sido viradas pela história, indígenas das etnias Guarani, Kaiowá, Terena e Kinikinau, vindos dos quatro cantos do estado do Mato Grosso do Sul, reuniram-se no solo sagrado da aldeia de Guyraroká para a realização do Conselho da Grande Aty Guasu. (Leia aqui a carta do encontro)

    Prestando solidariedade as famílias da aldeia que por decisão de parte do Supremo Tribunal Federal (STF), sofrem possibilidade de novo despejo forçado, os representantes dos quatro povos uniram suas vozes para dizer ao Estado e governo brasileiro que os povos indígenas do Mato Grosso do Sul estão articulados e prontos para resistir aos ataques a seus direitos, estando decididos, caso necessário, a morrer coletivamente em defesa de seus territórios ancestrais.

    Há pouco mais de uma semana, uma delegação representada por mais de 40 lideranças Guarani-Kaiowá retornaram de Brasília. Na Capital Federal os indígenas manifestaram ao STF a dor que seu povo sente pela decisão que a Segunda Turma do órgão tomou em relação ao território de Guyraroká. A decisão, por se tratar de um retrocesso dentro do procedimento demarcatório há muito em curso em relação a esta terra indígena, é temida pelos povos por significar um precedente fundamental aberto junto aos interesses ruralistas. Em Brasília ainda foi cobrado do Governo Federal e dos órgãos ligados aos Direitos Humanos a garantia dos direitos constitucionais e medidas que garantam a segurança física e cultural dos povos originários frente aos ataques executados por pistoleiros a céu aberto em qualquer momento do dia.

    Já em terras sul-mato-grossenses, os protestos Guarani-Kaiowá ganharam corpo e passaram a contar com o apoio concreto dos demais povos do estado.  Chamados para participar da Reunião do Grande Conselho Guarani-Kaiowá da Aty Guasu, representantes Terena e Kinikinau compareceram sem titubear na reunião considerada histórica pelas lideranças dos quatro povos participantes.

    Junto ao Conselho da Aty Guasu, os indígenas concluíram que as forças ruralistas que influenciaram os poderes Legislativo e Executivo a praticar uma série de ataques aos direitos dos povos originários ao longo dos dois últimos anos, passaram agora a exercer influência também sobre parte do poder Judiciário. Fato que ocorre no justo momento em que, após as eleições, a bancada ruralista no Congresso Nacional se fortalece. Congresso este que possui hoje a composição mais conservadora desde os tempos da ditadura militar.

     Foi unânime entre os povos presentes que Guyraroká é o exemplo mais explícito desta nova movimentação. A Terra Indígena passou a ser uma espécie de chave para o futuro de todas as demarcações no Brasil. Frente ao fato, os indígenas firmaram o compromisso de que o direito constitucional que garante a permanência da comunidade indígena em seu território ancestral deve ser defendido a qualquer custo.

    Quem explica é Ava Jeguaka Rendy’Ju do povo Kaiowá: “Não é apenas em solidariedade à espera de 90 anos de seu Tito (rezador de Guyraroká) em poder estar em paz com sua terra o motivo de estarmos aqui. Estamos aqui porque neste momento Guyraroká é a Tekohá (aldeia/lugar onde se é) de todos os povos indígenas do Brasil. Estão usando o Marco Temporal de má fé contra nosso povo, algo que só serviu para Raposa Serra do Sol. Os ruralistas estão aos poucos conseguindo o que buscaram todos estes anos, montar estratégias para acabar com nosso povo. O que machuca é que estão tendo apoio de quem deveria garantir nosso direito. Existem boas decisões do STF, mas esta foi muito ruim, ela prejudica a todas as comunidades. Mas nós não tememos, porque agora nossos parentes Terena e Kinikinau estão aqui. Nós não temos medo, Seguimos afirmando o que dissemos em Brasília, resistiremos até a morte aos despejos e à violência.”

    A decisão da Segunda Turma do Supremo em relação à Guyraroká é baseada na condicionante do Marco Temporal, que previu que o reconhecimento do direito dos indígenas a terras que tradicionalmente ocupam estaria condicionado a sua habitação ao tempo da promulgação da Constituição Federal de 1988. Tal condicionante foi utilizada no caso emblemático da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, porém o voto de Luiz Roberto Barrosso, relator dos sete embargos de declaração, deixou claro que tal condicionante não possui caráter vinculante para Juízes ou tribunais. Desta forma, as condicionantes não devem ser parâmetro para exames de outros processos relativos a demarcações de terras indígenas diversas. Na ocasião, o voto de Barroso foi acatado por unanimidade.

    Na prática, porém, o resultado foi bem diferente. Os indígenas avaliaram durante o decorrer do encontro que, em efeito cascata, enquanto o Executivo e o Legislativo paralisaram as demarcações, as comarcas locais têm executado despejos e atacado os direitos constitucionais dos povos com base, em essência, nessas mesmas condicionantes. Kurussu Amba, Terra Indígena Kaiowá localizada no município de Coronel Sapucaia é um exemplo claro. Após dez anos esperando a demarcação de seu território ancestral, sujeitos a condições desumanas, a comunidade retomou uma pequena parcela de sua Terra para poder plantar e combater a fome e está na iminência de sofrer procedimento de reintegração de posse. No texto da decisão emitida pela juíza é citado categoricamente o Marco Temporal como premissa fundamental da decisão.

    Longe de ser exclusividade do povo Guarani-Kaiowá, os ataques sofridos pelos demais povos foram socializados e analisados pelos participantes do encontro. No caso dos Terena a atenção recaiu sobre os processos de paralisação e ordens de despejo referentes em especial as aldeias de Mãe Terra e Buriti, enquanto o povo Kinikinau relatou a dificuldade e a dor de viver alijado de seus territórios tradicionais.

    Os indígenas frisaram que em seu entendimento, uma política de retrocessos aos direitos originários vem há tempos sendo orquestrada no interior da própria Advocacia Geral da União (AGU), pela qual, em partes baseadas na decisão de 2009 referente à Raposa Serra do Sol, foi redigida a portaria 303 que restringe consideravelmente os direitos indígenas.

    Por fim, foi analisado que o efeito final destas medidas que afetam os procedimentos demarcatórios é sentido na pele por milhares de indígenas em suas aldeias. Demonstrações de violência direta executadas diariamente contra os povos indígenas se intensificam a cada nova decisão gerando um clima de tragédia anunciada para os povos indígenas, não só no Mato Grosso do Sul, mas em todo território brasileiro.

    Os olhares e palavras de compromisso e solidariedade mútua entre os representantes dos povos Guarani, Kaiowá, Terena e Kinikinau semearam por fim um processo de resistência geral dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul que indubitavelmente ecoou e encontrou respaldo no seio das comunidades indígenas espalhadas por todo o estado.

    Em documento final os indígenas reforçam que sua decisão é de resistir aos desmontes de seus direitos, e que estão dispostos a morrer se a decisão do Governo Federal e da Justiça for de manter sua postura de aproximação com o agronegócio. “Esta é nossa resposta às cartas e promessas dos presidenciáveis” Reforça a liderança Daniel Lemes Vasques, da aldeia Kaiowá de Guaiviry, “Iremos resistir a cada processo de reintegração e aos ataques que cada um destes povos está sofrendo, mobilizando os quatro povos e resistindo diretamente. Em Guyraroká, Kurussu Amba, Mãe Terra, onde for estaremos lá. não queremos Guerra, mas já estamos sendo massacrados”, diz Daniel, “a decisão é do Governo Federal”.

    É chegado o tempo de cessarem as migrações forçadas. É chegado o tempo de que os povos indígenas deixem de ser exilados em seus próprios territórios. Quem sabe assim os pássaros voltem a colorir as manhãs e os poentes de Guyraroká e de todos os Terreiros de mata que certamente renascerão. A partir desta Aty Guasu a resistência dos quatro povos passou a colorir esperança para centenas de aldeias palmilhadas por cada canto deste chão. 

    Categories MS

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  • 28/10/2014

    Manifesto explicita situação calamitosa da Educação Escolar Indígena

    Brasília – 28 de outubro de 2014 – Se a realidade da educação pública, de modo geral, no Brasil é motivo de ampla insatisfação, por parte de alunos, pais e educadores, quando o assunto é educação escolar indígena, a situação é expressivamente mais grave. Com o intuito de visibilizar a realidade escolar vivida nas aldeias e nas escolas indígenas e não indígenas (que atendem a estudantes indígenas), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança amanhã (29/10), às 10h, a publicação “Por uma Educação Descolonial e Libertadora – Manifesto sobre a Educação Escolar Indígena no Brasil”. Mais de 100 professores indígenas de todo o país participarão do lançamento, que acontecerá na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

    Apesar de uma ampla legislação, nacional e internacional, garantir o direito a uma educação específica, diferenciada, intercultural e bilíngue, as populações indígenas não veem estes direitos implementados na prática.

    Alguns dos principais problemas que o Manifesto denuncia são: a péssima estrutura física dos prédios (mal construídos, sem manutenção, com problemas estruturais, em total desacordo com os padrões culturais dos povos); a situação de interinidade dos professores, que trabalham, muitas vezes, sem receber remuneração; o desrespeito às diferenças e especificidades culturais e sociais dos povos; e a falta de material pedagógico nas línguas indígenas ou bilíngue; além de problemas em relação à alimentação e ao transporte escolar.

    “A proposta do Manifesto é, a partir da realidade concreta das aldeias e das escolas que atendem aos estudantes indígenas, denunciar o descaso com a educação voltada a estes povos. E, a partir disso, fazer reflexões e proposições no sentido de garantir a efetivação dos direitos previstos nas diversas legislações. O Estado tem que cumprir suas obrigações constitucionais”, declara Gilberto Vieira dos Santos, Secretário Adjunto do Cimi.

     Serviço:

     O quê: Lançamento da publicação: “Por uma Educação Descolonial e Libertadora – Manifesto sobre a Educação Escolar Indígena no Brasil”

     Quando: 29 de outubro (quarta-feira), às 10h

     Onde: Sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – Setor de Embaixadas Sul, Quadra 801, Conjunto B – Brasília (DF)

     Mais informações: Assessoria de Imprensa Cimi – Luana Luizy: 8128-5799, Patrícia Bonilha: 61 9979-7059

     

  • 28/10/2014

    Indígena cadeirante sofre tentativa de sequestro em Santiago Kue/Kurupi

    Na ultima quarta feira, dia 22 de outubro de 2014, momentos depois que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) trouxe a publico a denúncia de promessas de despejo e práticas de coação direta acometidas contra os indígenas Guarani-Kaiowá de Satiago Kue/Kurupi por parte de pistoleiros e fazendeiros locais, uma nova cena absurda de violência foi praticada contra a comunidade indígena.
    Em telefonemas e através de cartas entregues a um missionário, foi relatado pelos indígenas a tentativa de sequestro de Ivo Martins Tupã’Y, ancião da comunidade que após ter sofrido derrame ficou paralítico, Ivo não consegue falar e se movimenta com extrema dificuldade quando longe de sua cadeira de rodas. O filho e a mulher de Ivo são importantes lideranças de Santiago KueKurupi.

    Dos Fatos:

    As cerca de 13 famílias da retomada de Santiago KueKurupi ocupam hoje um pequeno recorte de mato próximo à BR – 163, nas imediações do município de Naviraí – MS. Uma das bordas do mato ocupado pelos indígenas faz divisa direta com o interior de uma fazenda conhecida como Tejuí.

    Os indígenas relatam que Ivo encontrava-se sentado em sua cadeira de rodas na parte do fundo do mato enquanto sua esposa construía um pequeno barraco a poucos metros do local.

    Ao escutar barulhos identificados como o de um veículo que se aproximava silenciosamente de onde Ivo estava, a mulher retornou em justo tempo de ver o idoso sendo levado por um “funcionário” que partia em direção até onde estava parada uma caminhonete. Na direção do veículo foi reconhecido pelos indígenas a figura de um fazendeiro local.

    Com os gritos de socorro da mulher, os jovens correram enquanto Ivo era largado no interior do veículo. Houve um prenúncio de conflito. Os indígenas, aproveitando que o automóvel teve dificuldade de se movimentar em terreno acidentado, conseguiram quebrar o vidro traseiro da caminhonete por onde um jovem puxou Ivo. O funcionário teria tentado sacar um revólver, mas com a aproximação de muitos indígenas optou por entrar no veículo. A caminhonete conseguiu finalmente arrancar, quase atropelando membros da comunidade, e sumiu por entre os arbustos até o terreno que dá acesso a fazenda.

    A violência direta contra indígenas em Santiago Kue/Kurupi é pratica antiga dos fazendeiros da região e já é a tempos de conhecimento das autoridades e dos órgãos responsáveis por garantir a segurança dos indígenas. Nos relatos orais colhidos junto aos idosos da comunidade, assassinatos, tortura e despejos a tiros estão presentes na memória coletiva dos entrevistados, sem exceção.

    Ainda em 2011, Enio Martin, indígena de 19 anos, denunciou ao MPF agressões sofridas por ele e demais membros da comunidade pelos pistoleiros, porém nenhuma providência foi tomada, nem naquele momento, nem depois.

    O Conselho Indigenista Missionário volta a denunciar as práticas de violência acometidas contra a comunidade Indígena de Santiago KueKurupi, a omissão do governo e dos órgãos responsáveis por garantir a segurança dos indígenas bem como o esquema de paralisação das demarcações indígenas, que potencializa exponencialmente a violência contra os povos originários.

    Enquanto a influência ruralista se espalha institucionalmente pelas esferas Executiva, Legislativa e Judiciária, provocando retaliações graves aos direitos constitucionais dos povos originários, a nível local a violência direta por parte dos fazendeiros e pistoleiros se manifesta de maneira cada vez mais absurda e covarde. E assim os povos indígenas são penalizados pelo seu direito básico e inevitável de resistir em sua terra e buscar a mínima possibilidade de viver e de existir.    


     

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  • 27/10/2014

    Conselho Aty Guasu manifesta repúdio sobre decisão do STF que coloca em risco a demarcação de terras indígenas

    O Conselho Aty Guasu- a Grande Assembleia Guarani-Kaiowá- reuniu quatro povos do Mato Grosso do Sul, na Terra Indígena de Guyraroká, no dia 23 de outubro. Em carta direcionada ao governo federal, Supremo Tribunal Federal e demais autoridades governamentais, os indígenas manifestaram repúdio frente à decisão da 2° turma do Supremo sobre a Terra Indígena, Guyraroká, que anula o reconhecimento do Estado à terra ancestral. Os indígenas afirmam que os ministros aceitaram a argumentação dos fazendeiros e não ouviram os povos atingidos com a medida e que a tese do marco temporal acatada pela corte: “é usada de má fé para atacar as comunidades”.

     

    Confira na íntegra a carta:

          

    Nós, lideranças Guarani, Kaiowá, Terena e Kinikinau, reunidos na Terra Indígena de Guyraroká, no Grande Conselho da Aty Guasu, anunciamos que estamos organizados e articulados entre quatro povos indígenas junto a todas as aldeias destas etnias no Mato Grosso do Sul. Estamos cansados de esperar décadas e mais décadas pela demarcação de nossos territórios, de sofrer com as condições desumanas causadas pela falta de nossas terras. Não esperaremos mais a demora e o descaso do governo e da justiça nos processos de demarcação. Essa morosidade causa dor de nossos povos e a morte de nossas crianças.

     

    Enquanto esperamos longe de nossos territórios, os ruralistas avançam no Congresso, dominam o Poder Executivo e agora influenciam o Judiciário. Anunciamos que enquanto as demarcações seguirem paradas, iremos retomar nossos territórios, pois não aceitamos os desmontes de nossos direitos e necessitamos viver. Demonstramos aqui nosso descontentamento e total repúdio em relação à decisão da 2° do Supremo Tribunal Federal (STF) para Guyraroká.

     

    Sem escutar nosso povo, de maneira autoritária, os ministros aceitaram argumentação dos fazendeiros, ignoraram nossos direitos e fizeram retroceder uma vida de espera de nossos velhinhos. O marco temporal hoje é usado de má fé para atacar nossas comunidades. Não somos a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Este marco representa para nós um decreto de guerra e de extermínio contra nosso povo. Trata-se de uma afronta a nossa história. Estamos sendo punidos por sermos vítima de um processo de violência e retirada de nosso povo de nosso território ancestral. Isso nos causou migrações forçadas e dolorosas.

     

    As decisões tomadas contra nossos povos em Brasília influenciam os juízes locais e se transforma rapidamente em uma sequência de ataques armados contra nossas terras indígenas. Quando cansados de sofrer nós retomamos o mínimo de nosso território para poder sobreviver e viver nossa cultura como prevê a Constituição Federal de 1988, ainda sim, os juízes concedem reintegração de posse contra nosso povo. Anunciamos definitivamente a fim de que saibam o governo e a Justiça que estamos organizados e unidos e que iremos resistir contra os processos de reintegração e avanços contra nossas comunidades e estamos dispostos a morrer pelos nossos territórios e pela nossa vida.

     

    Em relação à Kurusu Ambá, que já tem decisão judicial contra o povo Kaiowá nossos povos indígenas já estão unidos e organizados para resistir. Nesse mesmo sentido resistiremos também em Mãe terra, Santiago Kue e em todas as outras áreas que for preciso. Solicitamos que seja revista urgentemente à posição da 2° turma do Supremo em relação à Guyraroká, que sejam ouvidos os indígenas no processo e que nosso direito a territorialidade e tradicionalidade sejam respeitados, sendo banidas as utilizações do marco temporal e de condicionantes contra nossas terras. Até lá continuaremos mobilizados e prontos para lutar até a morte pelos nossos territórios ancestrais. Sem mais assinam representantes dos quatro povos: Guarani, Kaiowá, Terena e Kinikinau.       

     

     

    Conselho Aty Guasu, Terra Indígena, Guyraroká,

    23 de outubro


     


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  • 27/10/2014

    Mensagem da XX Assembleia do Cimi Regional Goiás-Tocantins

    A resistência do cerrado e a força do rio Tocantins é fonte de inspiração, resistência e luta dos povos indígenas e populações tradicionais, que, fortalecidos em suas culturas e espiritualidades, continuam a resistir contra esses projetos que ameaçam suas culturas e territórios.

     

    É por esta resistência, transformada em luta, rito e esperança em defesa da Mãe Terra e de tudo quanto ela representa e pela força da palavra de Deus, que nos anima a não desistir, que, o Cimi Regional Goiás – Tocantins, na sua XX Assembleia Regional reflete, celebra e agradece ao Deus da Vida e da História esta ousadia milenar.

     

    Constatamos nas falas firmes e cheias de sabedoria dos indígenas presentes, que, mesmo com o avanço e pressão da urbanização e cultura ocidental nos povos e culturas indígenas, eles continuam a reinventar, reconstruir e recriar-se constantemente para manter suas culturas e tradições vivas e fortes.

     

    A resistência é uma estratégia ancestral que serve para defender-se dos inimigos históricos, que sempre e de diversas formas tem ambicionado seus territórios.

     

    Por esta razão e animados na força do Espirito, e do testemunho e compromisso profético de Dom Tomás Balduino, que sempre animou e impulsionou a caminhada do nosso regional, continuaremos firmes na defesa dos projetos de futuro dos povos indígenas.

     

    Apoiamos o legítimo direito de reivindicação do povo Avá-Canoeiro ao território, que garante sua sobrevivência física e cultural, e exigimos que o Ministério da Justiça conclua em caráter urgente o processo de demarcação da Terra Indígena Taego Awá no estado do Tocantins.

     

    Solicitamos que o governo federal resolva o problema de revisão de limites do povo Tapuia no estado de Goiás e do Apinajé no Tocantins, assim como também, o conflito fundiário dos povos Kanela do Tocantins e Krahô-Kanela.

     

    Defendemos a autonomia e protagonismo dos povos indígenas e exigimos que o governo federal respeite e cancele os projetos da UHE-Serra Quebrada, a UHE-Perdida II, a UHE-Rio Sono; assim como também, o asfaltamento da TO-010, da TO-126 e da TO-500, que vão afetar seriamente a vida, cultura e territórios dos povos indígenas, os quais são inconstitucionais.

     

    Exigimos a anulação da PEC 2015, a revogação da Portaria 303 e de todas as proposições legislativas que são um retrocesso histórico na defesa dos direitos indígenas e uma ameaça aos direitos garantidos constitucionalmente.

     

    Denunciamos todo tipo de cooptação de lideranças indígenas por parte de funcionários públicos que, abusam de seus cargos para amedrontar, controlar e manipular em favor de interesses alheios e em desfavor das comunidades, principalmente no âmbito da política de atendimento a saúde indígena.

     

    Contribuiremos permanentemente para que os povos indígenas continuem a fortalecer suas alianças com os camponeses, quilombolas, ribeirinhos, quebradeiras de coco e sociedade envolvente, a fim de, defender seus direitos e territórios da cobiça, da exploração e mercantilização de todos os bens e riquezas que existem nas suas terras.

     

    Mesmo que os adversários dos povos indígenas insistam em destruir os direitos já garantidos destes povos milenares, continuamos firmes e confiamos na força do Senhor da História, e como diz o profeta da esperança, Dom Pedro Casaldáliga: “Quanto mais difícil o tempo, mais forte deve ser a ESPERANÇA”.

     

    Miracema do Tocantins, TO, 23 de outubro de 2014.

     

    Categories TO

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  • 27/10/2014

    Nota de apoio e solidariedade aos missionários do Cimi Regional Amazônia Ocidental

    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público manifestar preocupação diante da recorrente invasão da sede do Regional Amazônia Ocidental da entidade, localizada no município de Rio Branco, no Acre. O escritório, que havia sido invadido na madrugada do dia 22 de setembro, sofreu nova invasão no dia 13 de outubro. Tudo faz-nos crer que os invasores não buscam simplesmente bens econômicos, haja vista a intensa desordem provocada no escritório.

     

    Importante é salientar que fatos análogos ocorreram em relação ao escritório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), no mesmo município, que foi invadido sete vezes no período compreendido nos anos 2012 e 2013.

     

    Preocupa-nos também o fato da polícia local não estar dando a atenção devida em busca da identificação dos autores destas invasões. Embora em todas as ocasiões fossem feitos Boletins de Ocorrências junto a instâncias policiais, nenhum invasor foi identificado até o momento. Consideramos de fundamental importância que as autoridades do estado do Acre tomem as devidas e urgentes providências que o caso exige. A impunidade alimenta a violência e potencializa o risco à integridade física dos missionários do Cimi que atuam nessa região, parte dos quais ameaçados inclusive de morte.

     

    Manifestamos irrestrito apoio e solidariedade aos missionários que atuam no Cimi Regional Amazônia Ocidental e fazemos votos de que toda a perseguição sofrida cesse imediatamente.

    Categories AC

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  • 27/10/2014

    V Simpósio de Teologia Índia: “Revelação de Deus e Povos Originários”

     

     

    Um mutirão de trinta e nove participantes do “V Simpósio de Teologia Índia” contribuiu para os “APORTES Y PROPUESTAS TEOLOGICO-PASTORALES” do evento que foi organizado pelo Conselho Episcopal Latino-Americano e do Caribe (Celam). O Simpósio teve como tema “Revelação de Deus e Povos Originários”. Entre os participantes havia indígenas, assessores, leigos, bispos e sacerdotes de 14 países. Do Brasil participaram Vitor Hugo Mendes (Celam), Dom Roque Paloschi (Roraima), Justino Sarmento Rezende (Tuyuka, Rio Negro), Paulo Suess (assessor) e do Cimi/Aelapi, Sara Sánchez e Nello Ruffaldi.

     

     

    APORTES Y PROPUESTAS TEOLOGICO-PASTORALES

    DEL V SIMPOSIO LATINOAMERICANO DE TEOLOGIA INDIA

     

    Los participantes en este Simposio, realizado en la diócesis de San Cristóbal de Las Casas, México, del 13 al 18 de octubre de 2014, ofrecemos estos aportes y propuestas, elaborados por consenso:

     

    A. REVELACIÓN DE DIOS:

     

    1. “Muchas veces y de muchas manera habló Dios a nuestros padres…” (Heb 1,1-2). Por ello, afirmamos que Dios ha estado y está presente en los pueblos indígenas; les ha hablado y les habla hoy. Los pueblos indígenas le han descubierto y escuchado; le han hablado y siguen hablando con y de Él. Como dice San Irineo: “Desde el principio, con la ayuda de su Hijo, según su plan, el Padre se ha revelado a todos, a los que quiso, cuando quiso y como quiso”[1]. “Dios no se revela sólo en las cosas; también se revela a los indígenas. En la historia de los pueblos esta revelación la hace el Señor cuidando continuamente a la humanidad para darle vida a quienes lo buscan haciendo el bien a los demás”[2].

     

    2. Desde la creación, Dios se ha manifestado de muchas maneras y sigue manifestándose hoy. Esta revelación de Dios ha llegado a su plenitud en la persona de Jesucristo, quien, por su Espíritu, se sigue revelando en los diferentes pueblos y culturas, madurándoles y llevándoles a la conversión y a la plenitud. Ninguna cultura agota el Misterio de Cristo.

     

    3. Jesús reconoce la fe más allá de la vivencia del pueblo de Israel, como se describe en el diálogo con la mujer sirofenicia (cf Mt 15,21-28) y con el centurión (cf. Mt 8,5-10).

     

    4. La Revelación siempre se logra por mediaciones histórico culturales. Todas las culturas tienen sus valores y antivalores; por lo tanto, ninguna cultura puede pretender poseer la totalidad y exclusividad de la Revelación.

     

    5. La comprensión de la revelación es progresiva, de acuerdo a las condiciones y situaciones sociales que van sucediendo. Las formulaciones teológicas no agotan el Misterio de Dios.

     

    6. Las culturas y religiones indígenas son fruto, respuesta y expresión comunitaria a la experiencia de Dios que tienen los pueblos en todo el acontecer de sus vidas.

     

    7. Jesucristo es aceptado y asumido por muchos pueblos indígenas. Lo expresan en los valores de sus culturas, en sus vivencias y en su concepción del Reino de Dios. La fe en Jesucristo se expresa de diversas maneras, usando de sus categorías culturales para referirse a El: para unos, es el Redentor/Comprador (Goel), el Servidor que carga nuestras vidas; para otros, es el Hermano Mayor, el Hermano Menor, El que Derrama su Corazón, entre otros. Cristo entrega su vida para que los pueblos tengan vida (cf. Jn 10,10).

     

     

    B. TEOLOGÍA INDIA:

     

    8. Es tarea de la Teología India profundizar en el acontecimiento de Cristo, que se puede encontrar reflejado en las distintas culturas (cf. III Simposio de Teología India, 2006, Guatemala).

     

    9. La Teología India (cristiana-católica) es “momento segundo” que reflexiona la vida de fe de los pueblos indígenas, en su diversidad de expresiones y situaciones concretas. Esta teología tiene sus cimientos en el misterio de Dios Creador que se revela en Cristo, Verbo encarnado, que ilumina a todo ser humano (cf. Jn 1,9) hacia la plenitud de “vida” (Jn 10,10), y que está presente en los pueblos indígenas. Este Cristo es revelador del Padre, continuador de su proyecto de Vida, que se actualiza hoy por la fuerza y audacia del Espíritu Santo. Por tanto, en los pueblos indígenas vive e inhabita, de alguna manera, el mismo Misterio Trinitario.

     

    10. La Teología India vive y se elabora a partir de algunos pozos, horcones, pilares fundantes y orientaciones que surgen de su particular experiencia de Dios:

     

    a.            la espiritualidad y la mística, como experiencia cotidiana contemplativa de lo sagrado-trinitario en la vivencia de nuestros pueblos;

    b.            la sabiduría, como experiencia de vida heredada de parte de los mayores (memoria) y recreada en cada generación y momento histórico, para responder a los nuevos desafíos que atentan contra la vida;

    c.               la relacionalidad o trans-relacionalidad, como entretejido humano, comunitario y cósmico, integral y colectivo, donde todo está entrelazado e interconectado: nada queda fuera de la vida y del cosmos;

    d.            la transitoriedad, como movimiento revelatorio de un Dios caminante, itinerante, que tiene su símbolo en la tienda y el camino;

    e.            la reciprocidad a todo nivel, como expresión del permanente dar y recibir, enseñar y aprender, superando todo tipo de dicotomías, colonialismos, exclusiones;

    f.                la dimensión festiva de la vida, como actualización y disfrute constante de todo lo que creemos y esperamos, conjugando noche y día, muerte y vida, espacio y tiempo, varón y mujer, razón y corazón (corazonar: sentir con la razón y pensar con el corazón) para lograr la “revolución de la ternura”[3];

    g.             la fuerza y esperanza de los/as pobres, portadores/as de la sabiduría divina, como lugar teológico privilegiado de revelación de Dios y de la realización del Reinado de Dios;

    h.            La dimensión práctica, como reflexión que nace de la vida y vuelve a la vida para transformarla según el Plan de Dios.

     

    11. Dios se sigue revelando en la vida cotidiana de los pueblos. La Teología India o la teología de los pueblos indígenas, busca dar razón de esta revelación, con una metodología que sigue los siguientes pasos:


    a)  vivir, sentir y compartir la realidad del pueblo con sus flores y espinas, gozos y esperanzas; b) búsqueda comunitaria creyente del por qué y para qué esta realidad del pueblo;

    c) contemplar en actitud orante (que incluye cantos, danzas, mitos, ritos, entre otros) la voluntad de Dios y de los antepasados;

    d) compartir la respuesta histórica de Dios a los pueblos (contemplata aliis tradere);

    e) transformar la vida del pueblo según el proyecto de Dios y la utopía de las culturas.

     

    12. En los años recientes, la Teología India en la Iglesia ha pasado de ser prohibida y tolerada, a ser valorada y en proceso de ser aceptada, lo que constituye una invitación a convertirnos y alegrarnos.

     

    13. Hacer Teología India implica una transformación profunda de la persona y de la comunidad por seducción divina, sentirse amado/a por Dios, estar profundamente tocado/a por Dios, como dice San Pablo: “No soy yo quien vive; es Cristo quien vive en mí” (Gal 2, 20), bajo la acción dinámica del Espíritu Santo.

     

    14. En la Teología India se encuentran, porque son del mismo Dios:

     

    a) la vida y el pensamiento de los pueblos indígenas;

    b) la vida y el pensamiento de los pueblos occidentales.

    La Teología India se propone ser puente, para armonizar los dos mundos, inspirada en el acontecimiento guadalupano.

     

    15. En las culturas indígenas se encuentra una propuesta alternativa a los modelos imperantes, para alcanzar la plena realización personal y comunitaria (Sumak Kawsay: Buen Vivir); esta alternativa es mediación y anuncio del Reino de Dios.

     

    16. El diálogo entre la Teología tradicional y la Teología India es un proceso lento. Reconocemos que hay más conciencia y avances en el diálogo; en efecto se está dando entre “interlocutores”. Ser interlocutor significa estar abierto al aprendizaje de la lógica del otro, para mutuo enriquecimiento.

     

    17. Para dialogar hay que clarificar el lenguaje, de acuerdo a los ambientes, por la diversidad de cosmovisiones, para que éstas se concreticen en una praxis pastoral.

     

    18. Desde el punto de vista metodológico, la experiencia comunitaria es fundamental, ya que es en élla donde los pueblos aprenden, elaboran y explicitan su pensamiento, su cosmovisión y su experiencia religiosa.

     

    19. Un paso determinante en el quehacer teológico es conocer y profundizar las formas concretas en que los pueblos indígenas resisten hoy frente a la globalización y a los macroproyectos, para conservar su identidad, su cultura, sus valores. La Teología India es una fuente de resistencia a la neocolonización cultural en proceso.

     

    20. Todo grupo religioso tiene una teología. Es necesario que los mismos indígenas sean los protagonistas de la reflexión teológica en la Iglesia, a la luz de la Palabra de Dios y del Magisterio, para seguir avanzando en el proceso de diálogo teológico y de vida.

     

    21. El sujeto de la Teología India es la misma comunidad, como en la historia del pueblo de Israel.

     

    22. No podemos olvidar que las culturas, como producto humano, tienen sus limitaciones y sus deficiencias, siempre con la necesidad de ser iluminadas desde las palabras originarias y desde la Palabra de Jesús.

     

    23. La vida de los pobres es lugar privilegiado del quehacer teológico.

     

    C. ACTITUDES NECESARIAS:

     

    24. Agradecemos a Dios el don de la fe recibida; pero, frente a la historia de la evangelización de América, pedimos perdón, y queremos cambiar nuestra manera de presentar el Evangelio, en relación y diálogo intercultural. Al mismo tiempo, desde la memoria, reconocemos el martirio de tantos testigos de la fe.

     

    25. Para evangelizar, hay que escuchar antes de hablar; hay que aprender y sentir el idioma del otro. En el caso de los pueblos, hay que conocer, amar su alma y valorar sus tradiciones y su lenguaje, para asumir la presencia de Dios en su circunstancia y dialogar con ellos.

     

    26. Nos proponemos servir como puentes entre los diversos mundos. Dejarnos mutuamente transformar.

     

    27. Apostar por la humanización para crear espacios de confianza y, de esa manera, consagrarnos a la vida; es decir, apostar por los más necesitados.

     

    28. A nivel de procesos de inculturación, es importante darles continuidad; por ello, hay que evitar que cambios de agentes de pastoral interrumpan esos procesos. La comprensión y el apoyo de los obispos, de los superiores y superioras religiosas y de las conferencias episcopales es crucial para el impulso de la Teología India.

     

    29. Asumir con respeto y diálogo, en la vida eclesial, aquellos signos del mundo religioso indígena, que expresan los valores del Evangelio.

     

    30. Estar dispuestos/as a conocer, valorar y profundizar procesos de celebraciones inculturadas y ministerios autóctonos, que en algunos lugares se han iniciado, con notables frutos.

     

    31. Quienes acompañamos procesos de Teología India debemos profundizar el diálogo con nuestros abuelos/as, sabios/as y con la comunidad; así serán parte fundamental del proceso, para después mantener el diálogo ad extra con otras teologías y con toda la Iglesia.

     

    D. SUGERENCIAS Y VARIOS

     

    32 Se propone ampliar el modo de comprender la Revelación, para no excluir las diversas manifestaciones de Dios en la variedad de las culturas. Una muestra de la revelación a los pueblos indígenas es la gran riqueza de nombres y atributos de Dios en la experiencia religiosa y teológica de estos pueblos, que concuerdan con la revelación bíblica.

     

    33. La interculturalidad es un eje que debe atravesar el pensamiento y la práctica evangelizadora y pastoral de la Iglesia, no sólo pensando en los indígenas y afros, sino a todos los niveles.

     

    34. La Iglesia tiene que ser la primera en reconocer y defender a los pueblos indígenas como abogada de los pobres; y, por ello, promover también el diálogo con la sociedad civil.

     

    35. Así como hay diversas culturas, hay diversas cosmovisiones. Por lo tanto, no solamente hay una Teología India, sino Teologías Indias.

     

    36. Temas pendientes a reflexionar: interculturalidad, soteriología, mestizaje, discriminación de los indígenas y afroamericanos, migración, violencia, agresión a sus tierras y territorios, denominaciones religiosas hostiles a sus culturas.

     


    [1] Adversus haereses, PG 7, 990

    [2] Comisión Episcopal para Indígenas, de la Conferencia del Episcopado Mexicano: Fundamentos Teológicos de la Pastoral Indígena en México (1988), No. 25.

    [3] Papa Francisco, Exhortación La alegría del Evangelio, 88.

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