Boletim Mundo: Documento Final do 2° Encontro Nacional sobre Educação Escolar Indígena
De 28 a 31 de outubro, professores, professoras e lideranças indígenas, representantes de 52 povos de todas as regiões do Brasil, reunidos no Centro de Formação Vicente Cañas, no 2° Encontro Nacional sobre Educação Escolar Indígena, debateram e refletiram sobre a situação da educação escolar indígena no Brasil. Os indígenas reivindicaram uma educação que valorize os saberes tradicionais e contemple as especificidades de cada etnia.
Confira aqui o documento final do encontro:
Nós, professores, professoras e lideranças indígenas, representantes de 52 povos de todas as regiões do Brasil, reunidos no Centro de
Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), no 2° Encontro Nacional sobre Educação Escolar Indígena, debatemos e refletimos sobe a situação da educação indígena e a educação escolar indígena no Brasil.
Considerando toda a caminhada das comunidades, professores e lideranças de todo o Brasil, nós professores indígenas, somos os pioneiros em abraçar a causa de uma verdadeira educação indígena e neste 2° Encontro soltamos os nossos gritos de guerra “Educação é um direito, mas tem que ser do nosso jeito” e “Direitos conquistados não podem ser negados”.
Durante esses quatro dias analisamos a conjuntura política nacional e percebemos o aprofundamento do ataque aos nossos direitos. Diante disso, protocolamos no Palácio do Planalto um documento onde apontamos as dificuldades que encontramos para podermos fazer uma educação específica, diferenciada e de qualidade nas comunidades. Sabemos que a educação escolar indígena já é um direito conquistado e que vem sendo negado; conhecemos o Modelo de Educação Própria, ouvindo sobre a experiência do povo indígena Shuar, do Equador; refletimos sobre a escola colonizadora, que tem o currículo como conteúdo e a escola descolonizada, que tem o currículo como identidade; e refletimos ainda sobre sistemas abertos. Dessa forma, entendemos a Educação Escolar Indígena como um foco principal da nossa realidade, na luta pela sobrevivência em nossos territórios, pelos nossos saberes, pelas tecnologias, nossos modos de produção e nossas cosmologias.
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Diante dos fatos acontecidos nas escolas dentro das aldeias, viemos repudiar a omissão dos Estados e municípios, que não priorizam o investimento de recursos nas escolas indígenas, as interferências que vem sendo impostas como obstáculos para não sistematizar os currículos indígenas no sistema nacional de educação; a não consulta e participação ativa dos povos indígenas na criação das Universidades Indígenas e outras instâncias publicas; a não participação de professores e lideranças indígenas na reformulação dos currículos.
Queremos através deste documento dizer aos governantes, que as nossas escolas indígenas sejam reconhecidas e respeitadas, obedecendo os sistemas de educação próprio de cada povo, cada um com suas especificidades, no seu modo de ser, viver, se organizar, de relacionar com o sagrado, reconhecendo nossas bibliotecas que oferecem nossos livros práticos, as nossas disciplinas tradicionais que se encontram dentro dos nossos territórios. Que as esferas federais, estaduais e municipais reconheçam a autonomia das escolas indígenas.
Este encontro foi para nós um fortalecimento cultural tratando com muito respeito, delicadeza o conhecimento e as sabedorias dos nossos ancestrais.
Nós, lideranças Kaingang e Guarani do Rio Grande do Sul, reunidas em Passo Fundo, nos dias 30 e 31 de outubro, refletimos e discutimos sobre a proposta do Ministério da Saúde de criação de um Instituto Nacional de Saúde Indígena.
“É bom lembrar a Senhora que se fosse por causa desses seus aliados [do agronegócio], a senhora teria perdido as eleições”.
Queremos expressar toda a nossa indignação e repúdio através desta nota perante a prisão do líder indígena Wélton Suruí, cacique da Aldeia Itahy, do Povo Aikewar, conhecidos popularmente como Suruí, que foi preso no dia 29.10.2014, pela Polícia Federal na sede da Coordenação Técnica da FUNAI, em Marabá, por ordem do juiz da 2º Vara Federal de Marabá, Dr. Heitor Moura Gomes, o qual alega contra o cacique uma série de crimes, quando nem mesmo os inquéritos da Polícia Federal estão conclusos e devidamente embasados para tal. Para nós, essa prisão é reflexo de um duro e covarde processo de perseguição política, criminalização dos indígenas e das lutas sociais que o Governo Federal, através de seus órgãos repressores, vem promovendo contra todas as lideranças e suas respectivas comunidades indígenas que estão há tempos numa luta permanente para que seus direitos fundamentais sejam garantidos e respeitados, como acesso à saúde específica e de qualidade, conforme determina à própria lei. 
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com embargos de declaração com pedido de concessão de efeitos modificativos contra decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que em setembro invalidou a demarcação da Terra Indígena Guyraroká, em Mato Grosso do Sul. O Ministério Público Federal (MPF) aponta omissão e contradição no julgamento.
Flauberth
consertar ou trabalhar a nossa situação. Não é pela pressão do agronegócio que o governo deve cruzar os braços e não fazer nada. Com ou sem pressão, o governo tem que dizer: “Eu sou governo, eu estou aqui e tenho que respeitar e cumprir as minhas obrigações impostas pela Constituição”.
Os povos Borari e Arapium, da Terra Indígena (TI) Maró, localizada no Oeste do Pará, começam a campanha “Somos Terra Indígena Maró” para cobrar a demarcação de seu território, que se arrasta há mais de 10 anos. Uma carta, assinada por organizações, entidades e movimentos sociais, será enviada ao Ministério da Justiça e à Fundação Nacional do Índio (Funai).