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02/05/2014

Documento das lideranças Guarani do Rio Grande do Sul

Nós lideranças Guarani do Rio Grande do Sul, viemos a público nos solidarizar com a luta do povo Kaingang. A luta dos povos indígenas é uma só, queremos ser respeitados e que nossos direitos sejam assegurados. Queremos, nós Guarani junto com os Kaingang, a imediata demarcação de nossas terras tradicionais como direito originário! Queremos denunciar que a lamentável morte de dois agricultores da região de Faxinalzinho é responsabilidade dos governos federal e estadual, porque estes governos vêm se omitindo em solucionar conflitos que envolvem indígenas e pequenos agricultores. Nós indígenas queremos a demarcação de nossas terras, comprovadas como terras dos nossos ancestrais. Por outro lado, os pequenos agricultores, que estão em nossas terras, aguardam por parte do governo a indenização.

Denunciamos também que o ministro da Justiça, o sr. José Eduardo Cardoso, se comprometeu em atender as demandas dos indígenas marcando uma agenda de reuniões, porém o próprio ministro cancelou por quatro vezes, agravando, cada vez mais, com essa atitude o conflito na região envolvendo os povos indígenas  e os pequenos agricultores.

Ressaltamos mais uma vez, através deste documento, às autoridades governamentais,  os graves problemas que afetam as comunidades indígenas Guarani em nosso Estado. Não é a primeira vez que nos dirigimos para as autoridades públicas apresentando nossos problemas, reivindicações e propostas.

Estamos também preocupados com o nosso governo do estado do Rio Grande do Sul que vem se manifestando publicamente pedindo a paralisação das demarcações de nossas terras e exigindo que a Funai não crie os grupos de trabalhos para proceder aos estudos de identificação e delimitação das terras que ainda não foram oficialmente reconhecidas como indígenas. O mesmo ataque contra direitos originários e constitucionais acontece contra os nossos irmãos quilombolas. Somos, indígenas e quilombolas, aqueles que mais sofrem com a falta de políticas públicas e com a negação de direitos e mesmo quando há sinais de que a Constituição Federal será cumprida no sentido de garantir nossos direitos à terra, a maioria de nossos parlamentares e as autoridades do estado se manifestam contra a nossa Lei Maior para defender interesses de empresas, fazendeiros e outros grupos que pretendem a exploração das terras e do meio ambiente.

Aproveitamos a oportunidade para nos manifestar contra as propostas que estão sendo apresentadas no Congresso Nacional, em Brasília, que visam mudar a Constituição Federal para limitar o alcance e a garantia de nossos direitos. Lá, na casa do Povo, a grande maioria de nossos deputados e senadores estão atrelados aos grupos de pessoas que querem se apossar de todas as terras e de todas as riquezas do solo e da natureza. Por conta disso, apresentam leis que querem destruir os direitos dos indígenas e quilombolas. Um dos exemplos disso é a PEC 215 (Projeto de Emenda à Constituição) que pretende retirar do Poder Executivo, do governo federal, a atribuição de demarcar as nossas terras e transferir esta obrigação para o Congresso Nacional. Queremos dizer que se isso acontecer nenhuma terra indígena ou quilombola será demarcada porque lá, no Congresso Nacional, a maioria dos parlamentares têm apenas compromisso com os ricos e poderosos de nosso país e serão sempre contrários aos nossos direitos e interesses.

Denunciamos, uma vez mais, que as demarcações de terras no Rio Grande do Sul estão muito lentas. As famílias Guarani e do povo Kaingang estão sofrendo há décadas. Praticamente todas as ocupações Guarani no RS apresentam problemas fundiários. Algumas situações são gravíssimas, pois nossas famílias vivem na beira das estradas onde não temos água potável, não temos terra, não há saneamento básico e as águas dos rios e córregos estão contaminadas pelos dejetos das lavouras e das fábricas. Nossas crianças, homens e mulheres estão doentes por causa desta realidade.

Um grave problema, atual e futuro, é o do pagamento das indenizações das benfeitorias e o reassentamentos dos ocupantes não indígenas que estão em nossas terras. Cabe à Funai a busca de solução para estas demandas. Pedimos que haja entendimento entre os governos federal e estadual no que se refere à essa situação. Além disso, exigimos que sejam atendidas as demandas relativas as terras abaixo relacionadas:

1) Cantagalo: O Cantagalo é uma das aldeias mais antigas no estado. Os estudos já foram concluídos, tudo já foi feito, mas os colonos ainda estão lá. Não aceitamos mais a demora na retirada dos ocupantes brancos. Já se passam anos da decisão do ministro e mais de 04 anos desde que a terra foi homologada pelo presidente da República, mas até agora eles estão lá. Tem famílias que estão pensando em ir embora. Além da demora na demarcação, as cercas estão abertas, e os animais dos vizinhos entram na terra e comem as plantações da comunidade indígena. A comunidade está muito desanimada com a demora.

2) Mato Preto: Solicitamos para que FUNAI conclua o procedimento de demarcação que está sob os cuidados do Ministério da Justiça.

3) Irapuá: Agora que finalmente saiu a publicação de identificação e delimitação, solicitamos rapidez nos demais passos, principalmente para que possamos construir nossas casas longe da beira da estrada e dentro de nossa terra.

4) Estrela Velha: O GT do início de 2008 ainda não apresentou o resultado. A TI Kaguy Poty seria uma das mais fáceis de encaminhar a demarcação no estado, pois os não-indígenas tinham vontade de sair. Por causa da demora do GT, estão começando a mudar de ideia, e conflitos podem ocorrer, POR CAUSA DA DEMORA NOS TRABALHOS. Exigimos que a pessoa responsável pelos trabalhos seja cobrada pela FUNAI para apresentar uma solução imediata. A CEEE que tem a propriedade das terras se dispôs a transferir a titulação da área para a Funai, mas esta não manifestou nenhum interesse em resolver a situação.

5) Capivari, Lomba do Pinheiro, Estiva e Lami: Solicitamos andamento para o GT criado em 2012 em relação ao qual, desde esse ano, não houve avanço. São situações difíceis, com pequenas áreas para muitas famílias, as quais aguardam há muito tempo o encaminhamento. Exigimos que o prometido seja cumprido.

6) Itapuã, Ponta da Formiga, Morro do Coco: Estas terras estão em estudos de identificação e delimitação, desde 2008 e 2009. Estamos esperando o andamento dos estudos, e achamos que já poderiam estar mais adiantados. Solicitamos que a Funai agilize a publicação do relatório de identificação e delimitação, pois as comunidades estão em áreas muito pequenas, e aguardam as soluções o mais rápido possível.

7) Arroio do Conde, Petim e Passo Grande: Assim, como na reivindicação acima, estas terras estão em estudos de identificação e delimitação, desde 2008 e 2009. Estamos esperando o andamento dos estudos, e achamos que já poderiam estar mais adiantados. Solicitamos que a Funai agilize a publicação do relatório de identificação e delimitação, pois as comunidades estão em áreas muito pequenas, e aguardam as soluções o mais rápido possível.

8) Coxilha da Cruz: Aguardamos a solução para a completa regularização da Tekoá Porá, desapropriada pelo governo estadual no ano de 2000, mas até hoje aguardando a finalização das indenizações. O governo estadual não cumpriu com o protocolo de intenções para terminar o pagamento. Atualmente a comunidade ocupa apenas a metade da área desapropriada.

9) Mata São Lorenço e Esquina Ezequiel: A Mata São Lourenço é uma das poucas áreas com matas boas na região das missões. A FUNAI deve encaminhar um GT, antes que essa mata seja terminada para dar lugar a monocultura de soja. A Esquina Ezequiel, nas margens do Arroio Piratini, deve estar junto com o GT para a Mata São Lourenço, pois também é uma área importante para a formação de aldeia na região das Missões.

10) Capi Owi: Terra de ocupação tradicional localizada no município de Pelotas e que vem sendo reivindicada por terceiros que se dizem proprietários da área que está ocupada por famílias Guarani. Aquela área é uma reivindicação antiga de nossos Karaí e Kunhã Karaí, mas a Funai nunca manifestou interesse em proceder aos estudos para a comprovação de que lá é uma terra Guarani. Exigimos que a Funai crie também lá um grupo de trabalho para proceder aos estudos de identificação e delimitação da área.

11) Arenal/Santa Maria: Solicitamos que a Funai crie um grupo de trabalho para a identificação e delimitação da terra reivindicada pelos Guarani.

12) Águas Brancas: Solicitamos que o processo para ocupação da TI Águas Brancas seja encaminhado, pois ela já está declarada em Portaria.

13) Duplicação da BR–290: Solicitamos agilidade da Funai na aprovação do PBA (Plano Básico Ambiental) em função das obras de duplicação da BR–290.

Também queremos lembrar neste documento de nossos irmãos Kaingang que, assim como os Guarani, padecem pela falta de políticas públicas e pela falta de terra fazendo com que centenas de famílias sejam obrigadas a acampar na beira de estradas, como vem ocorrendo na região norte do estado do Rio Grande do Sul. Lembramos também daquelas famílias que são obrigadas a viver nas periferias de cidades porque o governo não assegura políticas adequadas para que elas consigam retirar o sustento através do seu trabalho nas terras já demarcadas. Apoiamos as lutas pela demarcação de terras de todas as famílias Kaingang e do povo Charrua, pois assim como nós eles enfrentam a omissão e o desrespeito dos órgãos de assistência. Apoiamos também as lutas de todas as comunidades Quilombolas, pois eles sofrem com o preconceito e com o desrespeito do poder público e de grande parte da sociedade.

Unidos, indígenas e quilombolas, nossas vozes vão ecoar para muito mais longe e nossas lutas se fortalecerão na caminhada pela garantia de nossos direitos.

Atenciosamente,

Lideranças das Comunidades Guarani do RS

Porto Alegre,  30 de abril de 2014.

Categories RS
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30/04/2014

Povos indígenas ocupam prédio da Funai em Guajará Mirim (RO)

Os povos indígenas Oro Nao, Oro Waram, Oro Waram Xijein, Oro Mon, Jabuti, Cao Oro Waji, Oro Jowim, Oro Win, Oro Eo, Oro At, Makurap, Cabixi, Tupari, Canoé, Arikapu, Puruborá, Sakirabiat, Wayoro, Cujubim, Migueleno da região de Guajará Mirim e Nova Mamoré, em Rondônia, desde o ano passado, vêm reivindicando melhores condições de vida e garantia dos direitos constitucionais. Durante a 13ª Assembleia da Organização Oro Wari (realizada em dezembro de 2013), após avaliação e debate, os povos reunidos chegaram ao consenso de que é preciso urgentemente mudar a Coordenação atual da Fundação Nacional do Índio (Funai), pois esta não está respondendo aos anseios e necessidades dos povos desta região. Foi encaminhado, ainda no ano passado, um documento reivindicando esta mudança, porém a Funai está surda às solicitações dos povos.

Problemas como invasões de territórios por madeireiros, fazendeiros e outros, são denunciados à Policia Federal, à Funai, Marinha, ao Ministério Publico Federal, sem que providências sejam tomadas. A mesma situação de descaso e desrespeito ocorre em relação à educação e à saúde indígena, com os inúmeros fatos que ocorrem, que vai desde o mal atendimento e funcionamento da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), até a falta de medicamento, a demora nas consultas, a falta de infra estrutura na Casa de Saúde Indígena (Casai) e outros problemas.

Não bastasse todos estes descasos, no mês de março de 2014, com as fortes inundações, o governo do estado de Rondônia, para ter uma via de acesso a Guajará Mirim, conseguiu junto à Justiça Federal a liberação da BR 421 – Estrada Parque, colocando em risco os povos indígenas que vivem em situação de isolamento voluntário nestas imediações, bem como o aumento das invasões nos territórios dos povos Karipuna e Wari.

As fortes chuvas e as inundações dos rios Madeira, Mamoré, Pacaás Novos e Guaporé, provocados pelo Complexo Hidrelétrico do Madeira, deixou mais de 250 famílias indígenas sem suas roças e casas. Pouco ou nada está sendo feito, no sentido de atender estas famílias. Somente em meados de abril, as famílias desabrigadas foram cadastradas pela Defesa Civil, sendo repassadas as cestas básicas à Funai, sem que até o momento, cheguem às famílias indígenas atingidas pelas inundações.

Diante destes descasos, no dia 28 de abril, indígenas de vários povos de Guajará Mirim se concentraram em frente ao escritório da coordenação local da Funai, ocupando o prédio. Segundo informações do Jornal Guajará Notíciais, o professor Milton Oro Nao, que mora na localidade de Capoeirinha, à beira do Rio Pacaás Novos, explicou que o movimento é pacífico e visa à substituição do atual coordenador a quem acusam de omisso com as causas indígenas. Além disso, eles reivindicam mais atenção nas áreas de saúde e educação e assistência às famílias atingidas pelas cheias que, segundo ele, estão abandonadas e entregues à própria sorte. Afirma ainda, que “não existe prazo para saírem do local e que só o farão quando a presidência da Funai, em Brasília, anunciar a demissão do atual coordenador e medidas para atender suas reivindicações”.

Os mesmos colocaram na pauta de demandas o tema da saúde, que é grave em Guajará Mirim e regiões, cestas básicas para atender os atingidos pelas enchentes e também a implantação de um Distrito Indígena em Guajará-Mirim, que hoje funciona em Porto Velho. De acordo com dados da Organização Wari, a população indígena na região de Guajará Mirim ultrapassa cinco mil indígenas.

Categories RO
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30/04/2014

Boletim Mundo: Oito crianças Maxakali morreram nos últimos meses em MG

Denúncias recebidas na sede regional do Conselho Indigenista Missionário, Regional Leste, por indígenas da região nordeste de Minas Gerais dão conta da morte de oito crianças Maxakali nos últimos meses, das Aldeias Água Boa (Santa Helena de Minas) e Pradinho (Bertópolis), e cerca de 16 crianças internadas. As suspeitas são de um outro surto de diarreia, que tem sido recorrente naquelas áreas indígenas há vários anos. A partir de tais denúncias, o Cimi Regional Leste tem feito contatos com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), órgãos governamentais responsáveis pelas questões indígenas, mas até o momento estes não se pronunciaram sobre a gravidade da situação externada pelos indígenas.

Instalados no nordeste de Minas Gerais, entre os vales do Mucuri e Jequitinhonha, os Maxakali são símbolo da resistência entre os povos indígenas. Após mais de 200 anos de contato com os não índios, ainda preservaram sua língua, tradições e costumes. As aldeias mais antigas dos Maxakali ficam entre as cidades de Bertópolis e Santa Helena de Minas, e são divididas em duas áreas, Água Boa e Pradinho, com área total de 5.305 hectares, que são insuficientes para a sobrevivência física e cultural de todo o povo Maxakali. Devido a isso, dois grupos familiares saíram daquela região, constituindo duas novas aldeias em fazendas adquiridas pela Funai na região do Rio Mucuri: Aldeia Verde, município de Ladainha, e Cachoeirinha, Topázio, município de Teófilo Otoni. A cultura Maxakali pressupõe não só um território com mata nativa, mas também com água corrente, para que as crianças possam crescer fortes e sadias. Convém ressaltar que nas áreas de Água Boa e Pradinho passa o Córrego Pradinho, cujas águas são impróprias para o consumo humano, pois antes de chegarem às aldeias, passam por fazendas de gado.

A população Maxakali é formada por aproximadamente 1.600 índios, sendo cerca de 60% da população, composta por crianças e jovens até 16 anos. A Mata Atlântica, que antigamente predominava na área Maxakali e era fonte de sobrevivência deste povo, foi totalmente devastada por fazendeiros invasores, lá restando apenas capim. O alto grau de desnutrição e a falta de projetos condizentes com a cultura Maxakali tem sido um desafio para seu desenvolvimento sustentável, além de ameaçar gravemente sua própria existência, sobretudo das crianças.

Caso a atual denúncia venha a se confirmar, estaremos vendo se repetir o grave surto de diarreia ocorrido em 2010, que deixou a comunidade indígena Maxakali desolada. Nessa ocasião, morreram quatro crianças Maxakali e cerca de 140 foram internadas em estado grave, vítimas de quadro de diarréia, desidratação e desnutrição. Até hoje não se tem conhecimento das reais causas do problema. Uma equipe do Cimi está se deslocando para a região, a fim de verificar a situação e prestar solidariedade ao povo.

Categories MG
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29/04/2014

Ministro do STJ determina liberdade imediata para o cacique Babau Tupinambá

Por Renato Santana,

de Brasília (DF)

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Alves dos Reis Junior concedeu, no final da tarde desta terça, 29, liminar determinando a liberdade imediata do cacique Babau Tupinambá, que está sob custódia da Polícia Federal, em Brasília (DF). O indígena deverá ser solto nas próximas horas.

Conforme a análise do ministro, a decisão do juiz da Vara Criminal da Justiça de Una, que determinou a prisão, “pouco ou quase nada se referiu ao paciente (o cacique), tendo se limitado a fazer referências a depoimentos de não se sabe quem”.

Para Reis, o acesso aos depoimentos do inquérito, e que induziram a decisão do juiz, “de forma surpreendente, estão restritos a autoridade e ao Ministério Público apenas, excluindo-se a defesa (do cacique)”. Por fim, o ministro afirma que “não há qualquer notícia de que Babau teria participado efetivamente do homicídio”.

A liminar que determina a soltura de Babau ocorreu depois que a defesa do cacique entrou com habeas corpus no STJ. Antes havia recorrido ao Tribunal de Justiça da Bahia, mas os dois pedidos de liberdade ao cacique foram negados. Nesta terça, horas antes da liminar do STJ, o TJ baiano chegou a decidir que Babau poderia cumprir a prisão temporária em Brasília, na sede da Funai.

Histórico

No último dia 24, cacique Babau se entregou à Polícia Federal depois de se defender, durante audiência das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, das acusações que o levavam a prisão. Conforme o grotesco inquérito da Polícia Civil de Una, Babau foi acusado de envolvimento na morte de um agricultor.

O assassinato ocorreu no último dia 10 de fevereiro e no dia 20 deste mesmo mês, o juiz de Una expediu mandado de prisão contra Babau. Quase dois meses depois, no último dia 16, ao retirar o passaporte para viajar ao Vaticano a convite da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), quatro mandados de prisão sustaram o documento – depois de ser emitido pela Polícia Federal.

Três deles foram arquivados em 2010 e um quarto, desconhecido pelo próprio cacique e seus advogados, movimentado pela Justiça de Una na manhã do último dia 17. Era o mandado de prisão, que não tinha sido cumprido quase 60 dias depois de ordenado pelo juiz. Ainda no dia 17, fontes da Polícia Federal afirmaram que a Polícia Civil de Una acabava de pedir apoio para o cumprimento do mandado. Babau decidiu se entregar alegando que nada devia e que Tupinambá não foge.

Na aldeia Serra do Padeiro, Terra Indígena Tupinambá de Olivença, o clima é de alívio, mas de atenção. A comunidade espera que o Ministério da Justiça demarque o território tradicional, em processo na mesa do ministro José Eduardo Cardozo desde 2011, e agradece o apoio de todos e todas que pediram Liberdade pra Babau!

Categories BA
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29/04/2014

Arpinsul se manifesta diante dos conflitos entre agricultores e indígenas no RS

NOTA PÚBLICA DA ARPINSUL SOBRE O CONFLITO ENTRE AGRICULTORES E INDÍGENAS NO RIO GRANDE DO SUL

Mais um episódio da omissão e morosidade por parte do poder público, que constantemente vem ocasionado conflitos relativas às questões territoriais dos Povos Indígenas, bem longe de se resolver pelo desleixo politico e pela ratificação do poder e manipulação do agronegócio e do neodesenvolvimentismo.

A região sul tem sido um cenário bem explicito da truculência e persistência preconceito e violação dos direitos territoriais e consequentemente a indignação e revolta das comunidades indígenas que não suportam mais tanta demora na solução dos problemas sociais fundiários. Ver tantas famílias Kaingang e guarani jogadas a própria sorte na beira das estradas há anos, tantas crianças em extrema vulnerabilidade e tantos velhos vendo o fim de seus dias sem esperança de reconquistar suas terras roubadas na colonização e pela expansão agropecuarista.

A tensão e reação entre indígenas e agricultores no município de Faxinalzinho – RS e a morte dos 2 agricultores é só mais um exemplo de causa e efeito deste problema que ninguém do poder público quer assumir de verdade e deixam a mercê para que os conflitos se acirrem cada vez mais e promove ainda a opinião pública e agentes anti-indígenas para aumentar ainda mais o preconceito contra os indígenas da região.

O caso deve ser averiguado sim, mas o governo tem que entender que isso é uma consequência da sua própria falta de vontade política de assistir e atender de fato a questão indígena, regularização fundiária, do fortalecimento dos órgãos oficiais indigenistas, parar de ficar inventando “moda”, querendo a todo custo mudar a legislação e manipular os direitos indígenas para atender os anseios políticos e econômicos.

Caso contrário, a sociedade irá assistir ainda por muitos anos tantas mortes e violência no campo por conta da vergonhosa e histórica falta de respeito aos índios brasileiros e desrespeito também a própria Constituição Brasileira.

Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – ARPINSUL

Curitiba, 29 de abril de 2014.

Categories RS
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29/04/2014

NOTA PÚBLICA acerca do conflito entre indígenas e agricultores no RS. E agora, ministro da Justiça?

Diante do descumprimento dos acordos e do modo desrespeitoso com o qual os indígenas estão sendo tratados pelo governo federal, comunidades Kaingang decidiram retomar, por conta própria, partes de seus territórios tradicionais. As lideranças das comunidades afirmam que, com essa ação, pretendem também chamar a atenção dos poderes públicos para que solucionem as demandas dos pequenos agricultores que se encontram sobre as terras a serem demarcadas.

Os Kaingang da TI Passo Grande do Rio Forquilha, localizada no município de Sananduva (RS), ocuparam na noite do dia 27 o salão paroquial da capela de Bom Conselho e parte de uma área, onde residem alguns agricultores. As lideranças anunciaram, de forma definitiva, que não sairão mais de sua terra ancestral. Ao mesmo tempo, indígenas Kaingang da TI Kandóia, localizada no município de Faxinalzinho, bloquearam estradas vicinais que cortam suas terras com o intuito de chamar a atenção dos poderes públicos para a realidade em que vivem e exigem a demarcação das terras.

Durante o protesto dos Kaingang aconteceu um conflito envolvendo indígenas que bloqueavam uma das estradas e um grupo de agricultores, que pretendiam afastar à força os indígenas e liberar a via. Numa tentativa de romper com o bloqueio, segundo relato de lideranças Kaingang, um menino foi levado como refém por dois homens que estavam num caminhão carregado de ração. Na perseguição, para resgatar o menino, houve um confronto e os dois ocupantes do caminhão acabaram mortos.

O fato é lamentável e, infelizmente, faz parte de uma tragédia anunciada. Ontem, em nota (leia aqui), o Cimi Sul alertou para a gravidade da situação e que medidas fossem adotadas pelo governo no sentido de se evitar derreamento de sangue. O governo federal, uma vez mais, optou pela negligência e omissão e agora deve ser responsabilizado. A violência foi incentivada e anunciada, inclusive, pelos deputados federais Luiz Carlos Heinze (PP/RS) e Alceu Moreira (PMDB/RS) durante audiência pública no município de Vicente Dutra (assista aqui). “Reúnam verdadeiras multidões e expulsem (os índios) do jeito que for necessário”, diz Moreira.

O povo Kaingang, no norte do Rio Grande do Sul, realizou mais de quinze ocupações de terras que reivindicam como sendo parte de seu território tradicional. São em geral pequenas áreas, as quais abrigarão centenas de famílias que vivem, em sua maioria, acampadas às margens de rodovias. As terras indígenas, se comparadas às propriedades de alguns latifundiários, podem ser consideradas pequenas glebas. Por exemplo, o deputado Heinze, representante do bloco ruralista no Congresso Nacional, sozinho, possui 1.543 hectares.

É importante ressaltar que a maioria das áreas que os Kaingang reivindicam estão em processo de demarcação há mais de 10 anos, pela Funai. Nos últimos anos, dede o governo Lula, os procedimentos demarcatórios não avançaram. Com o governo Dilma a situação se agravou, pois ela determinou que todas as demarcações fossem paralisadas, acentuando os conflitos. O governo aliado aos setores do agronegócio assumiu, claramente, uma política de negação dos direitos indígenas e quilombolas, atropelando a Constituição Federal.

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo tem insistido que vai buscar solução para os problemas através de mesas de diálogos com os Kaingang. As tais mesas, no entender do Cimi Sul, não passam de manobras protelatórias. Somente no mês de abril de 2014, o ministro da Justiça se comprometeu, por quatro vezes, em dialogar com os indígenas em Porto Alegre. Não compareceu em nenhuma das vezes, sempre postergando para outras datas.

Os Kaingang, percebendo a estratégia do ministro em protelar o cumprimento dos acordos, decidiram romper com a farsa das tais mesas de diálogo e reiniciaram um processo de autodemarcação de seus territórios.

Alertamos, uma vez mais, para a gravidade do problema e conclama o ministro José Eduardo Cardoso para que cumpra com suas obrigações constitucionais demarcando as terras indígenas, bem como estabeleça um cronograma de pagamento das indenizações dos agricultores e o reassentamento em outras terras. Caso contrário os conflitos se intensificarão.

Manifestamos nossa solidariedade e apoio aos povos indígenas que legitimamente lutam pela demarcação de suas terras e ao mesmo tempo expressa seu pesar às famílias daqueles que foram vitimados nos conflitos. Responsabilizamos o governo pelas violências em função de sua omissão e negligência, uma vez que as autoridades eram sabedoras da situação de conflito e nada fizeram, a não ser protelar suas decisões.

Chapecó, Santa Catarina, 29 de abril de 2014.

Conselho Indigenista Missionário – Regional Sul

Conselho de Missão entre os Povos Indígenas

Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas/RS

Categories RS
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29/04/2014

Conflitos e Violência atingem povos indígenas e comunidades tradicionais

O número de conflitos no campo em 2013 apresentou um pequeno recuo em relação a 2012. Foram registrados 1.266 conflitos, quando, em 2012, foram 1.364. Este número menor refere-se a conflitos por terra, que declinaram de 1067, para 1007; conflitos trabalhistas, 182, em 2012, 154, em 2013; outros conflitos de 36 para 12. O número de conflitos pela água é que apresentou considerável crescimento de 32%, de 79, em 2012, para 104, em 2013.

Já em relação ao número de violências contra a pessoa, o número de assassinatos apresentou um pequeno declínio de 36, para 34. Também recuaram os números de tentativas de assassinato de 77, para 15; de ameaçados de morte, de 241 para 195. Em contraposição o número de presos teve aumento de 99 para 143, e de agredidos saltou de 88 para 243. O que chama a atenção nestes dados é o envolvimento das populações indígenas nestes conflitos, que se tornam um clamor por justiça. Das 1.266 ocorrências relacionadas ao conjunto dos conflitos no campo no Brasil, 205 estão relacionadas aos indígenas. 154 referem-se a conflitos por terra ou retomada de territórios e 11 a conflitos pela água.

No quadro de violências, das 829 vítimas de: assassinatos, ameaças de morte, prisões, intimidações, tentativas de assassinato e outras, 238 são indígenas. Das 34 mortes por assassinato, 15 são de indígenas. São também indígenas 10 das 15 vítimas de tentativas de assassinato, e 33 das 241 pessoas ameaçadas de morte. Não se tem registro de situação semelhante em outro momento dos 29 anos que a CPT publica o relatório Conflitos no Campo Brasil.

Os estados que lideram o ranking da violência contra os indígenas são: Mato Grosso do Sul e Bahia. O Mato Grosso do Sul destaca-se: 15 foram ameaçados de morte, 7 sofreram tentativa de assassinato, 3 foram assassinados, 8 presos. 100% dos assassinados e dos que sofreram tentativa de assassinato são indígenas. Também 100% dos assassinados em Roraima são indígenas.

Na Bahia, dos 6 assassinatos, 4 são de indígenas e das 3 tentativas de assassinato, 1 é contra indígena, além de 3 ocorrências de ameaça de morte. Chama atenção o alto índice de violência incidente sobre as lideranças indígenas, com 34 ocorrências relacionadas a ameaças de morte, 26 a tentativas de assassinato e 4 assassinatos.

Em 2013, porém, os povos indígenas não foram simplesmente vítimas de ações violentas. Eles protagonizaram 61 ações de retomada de seus territórios, entre as 230 registradas. 20 destas ações se registraram na Bahia e 30 no Mato Grosso do Sul. Fatos que desconstroem a noção de passividade dessas populações.

Além disso, os indígenas multiplicaram de Norte a Sul do País suas manifestações. Foram 156, envolvendo 35.208 indígenas. Por diversas vezes o canteiro de obras da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi ocupado; os índios Munduruku da região do Tapajós, no Pará, queimaram documento que lhes foi enviado por representantes do governo federal, que se negavam a encontrar-se com eles numa aldeia, como eles exigiam. Por dias consecutivos, no Paraná e no Rio Grande do Sul, os índios protestaram contra a suspensão dos processos de reconhecimento e demarcação de suas terras, bloqueando diversas rodovias, ocupando a sede do PT no Paraná, fazendo protestos diante do Palácio do governo no RS.

A ação que mais chamou a atenção foi a ocupação do Plenário da Câmara dos Deputados, quando exigiam a suspensão da Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) 215/00, que propõe transferir a competência pela demarcação das terras indígenas da Presidência da República para o Congresso, e de outros projetos de lei, portarias e decretos, que pululam no Congresso, contra os direitos adquiridos.

Informações:

Cristiane Passos (62) 4008-6406 / 8111-2890 / 9268-6837

Antônio Canuto (62) 4008-6412

Categories No Brasil
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29/04/2014

Juruna, Babau, e o Papa – Quem não deve não teme

Egon Heck,

Secretariado do Cimi

Sexta feira santa de 2014. Babau Tupinambá é condenado ao silêncio. Impedido de deixar o país. Seu território está militarizado e sua luta pela terra criminalizada. “Querem me impedir de todas as formas de ir para o encontro com o Papa. É uma rede contra a demarcação das terras Tupinambá, contra os indígenas. Não querem que denunciemos ao mundo o que se passa aqui. Isso não é democracia, é ditadura. Como pode se instalar um Estado de Exceção assim, sem mais nem menos?”, questiona cacique Babau.

Babau iria ao Vaticano a convite feito pela CNBB para que participasse de uma celebração relativa à canonização do padre José Anchieta. Na oportunidade, o Babau levaria ao papa documentos e mensagens sobre a questão indígena no Brasil, denunciando violações de direitos humanos e a paralisação da demarcação de terras.

A história se repete

Novembro de 1980. A ditadura impede Juruna de deixar o país. Fora convidado a participar do Tribunal , em Rotterdan, na Holanda. O impedimento da viagem de Juruna desencadeia uma reação ampla do movimento indígena e indigenista e seus aliados, em nível nacional e internacional. Neste IV Tribunal Russel estavam sendo denunciadas as violações aos direitos humanos das populações indígenas das Américas. A maioria dos países estavam mergulhados em ditaduras civis-militares.

Travaram-se verdadeiras batalhas jurídicas, estando de um lado o governo através da Funai e Ministério do Interior impedindo a viagem de Juruna, e do outro lado Juruna, movimento indígena e seus aliados, impetrando habeas corpus para viabilizar a viagem à Holanda.

Finalmente por quinze votos a nove o Tribunal Federal de Recursos concedeu habeas corpus ao cacique Xavante Mário Juruna e reconheceu seu direito de representar o Brasil no Tribunal Bertrand Russel, atestando a “ilegalidade e o abuso de poder do ministro do Interior Mario Andreazza que negara autorização para o índio sair do país".

Juruna chegou no último dia do encontro, sendo recebido com flores e empossado como presidente das últimas sessões do Tribunal. A tutela fora nocauteada. Porém, só seria superada na Constituição de 1988 e seus resquícios são enfrentados ainda hoje.

Genocídio dos índios no Brasil é levado ao Vaticano

“O etnólogo Frances Christian Delorme, membro do Comitê da Escravatura, informou o Vaticano sobre o assassinato em massa de índios em diversos países latino-americanos. O relatório diz que no tempo do Serviço de Proteção do Índio (SPI), quando era diretor o major Luis Vinhas (já na ditadura militar), este inverteu em seu benefício 300.000 dólares, além de ser responsável pela morte de 42 indígenas… Já não é um ou vários indivíduos monstruosos cujos atos são denunciados. Trata-se da destruição coletiva de várias comunidades étnicas, organizada sistematicamente por uma administração oficial”. (Folha da Tarde, Porto Alegre, 4-03-1970).

Já no ano de 1968, com a publicação do “Relatório Figueiredo” e a CPI do Índio – 1963, o Brasil e o mundo ficaram surpresos com as vultuosas barbaridades cometidas contra os índios no Brasil. Logo as reações nacionais e internacionais se fizeram sentir. “De Genebra, na Suíça, a Comissão Internacional de Juristas pediu ao governo brasileiro para tomar as mais enérgicas providências contra os responsáveis pelo assassinato em massa de índios. Como resultado das corajosas descobertas de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, o mundo chocou-se ao saber que tribos inteiras de índios, que viviam em certas regiões do interior do Brasil – em particular nas áreas da Bacia Amazônica e no Mato Grosso estavam sendo exterminadas a vários anos. Os métodos empregados foram excepcionalmente bárbaros: bombardeios de aldeias por aviões, inoculação de varíola e outras doenças contagiosas. Embora não seja possível fornecer números com certeza, pode-se declarar que todos os elementos de genocídio estiveram presentes…” (Estado de Minas, 19/09/68).

Denúncias semelhantes foram apresentadas ao Papa Paulo VI em julho de 1980. Recentemente o presidente do Cimi, D. Erwin Krautler e o assessor teológico da entidade, Paulo Suess, entregaram ao papa Francisco um documento com as graves violações do direitos indígenas, que infelizmente continuam acontecendo.

Como diz o ditado popular “quem não deve não teme!”. Esperamos que a luta dos povos indígenas e seus aliados faça o Estado brasileiro reconhecer os direitos indígenas, demarque e proteja os seus territórios, antes mesmo que comece a rolar a bola na Copa do Mundo. E que os Tupinambá, vítimas primeiras da secular invasão, tenham finalmente suas terras demarcadas e possam viver em paz.

Categories BA
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29/04/2014

Fórum Ecumênico divulga nota de apoio aos Tupinambá

Recebemos com preocupação a notícia da prisão pela Polícia Federal neste dia 23 de abril, de Rosivaldo Ferreira dos Santos, cacique do Povo Tupinambá da Serra do Padeiro, sul da Bahia

Babau, como é mais conhecido, é uma das principais lideranças indígenas do Brasil e sua forte e contundente atuação na defesa do território de seu povo no sul da Bahia vem, há alguns anos, gerando uma série de perseguições e ameaças de morte, perpetradas por fazendeiros e lideranças políticas da região, com forte conivência de outros poderes locais, incluindo o judiciário e as polícias. Alguns meios de comunicação de massa também têm contribuído para aumentar a onda de perseguição aos Tupinambá, criminalizando o direito legítimo desse povo ao seu território ao associar a luta política de sua principal liderança ao banditismo e à violência.

Babau estava com viagem marcada a Roma na quarta-feira, 23 de abril, para uma audiência com o papa Francisco, no qual entregaria documento relatando o martírio que seu povo vem sofrendo na luta legítima pelo direito ao seu território e à sua cultura. Segundo nota do Conselho Indigenista Missinário (Cimi), o passaporte de Babau foi suspenso pela Polícia Federal, menos de 24 horas depois de emitido, por quatro mandados de prisão: três arquivados em 2010 e outro da Justiça Estadual de Una acusando-o de participação no assassinato de um pequeno agricultor. O inquérito que levou ao mandado de prisão contra Babau e outras lideranças Tupinambá foi realizado em apenas dez dias, tem depoimentos sem o contraditório e uma série de outras fragilidades jurídicas. A prisão se deu durante audiência unificada das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, da qual participava, no Congresso Nacional, em Brasília (DF) e foi decretada pela Vara Criminal da Justiça Estadual de Una, município baiano.

“Tiraram nós do nosso território e agora continuamos no mesmo impasse. Estão querendo nos matar. Querendo, não, estão nos matando. Quero que este parlamento ou nos mate de uma vez ou faça alguma coisa” disse Babau ao chegar à Câmara dos Deputados, segundo nota do Cimi.

Essa luta de Babau e de seu povo se insere num contexto de violações e profundo desrespeito aos povos indígenas de todo o Brasil e ao seu modo de viver, cada vez mais encurralados por um modelo perverso de desenvolvimento. Grandes projetos governamentais e privados, expansão do agronegócio e mineradoras sobre territórios imemorialmente habitados por esses povos e outras populações tradicionais são a expressão mais evidente desse modelo.

Nós, organizações ecumênicas e igrejas cristãs, reunidas no Fórum Ecumênico ACT Brasil, manifestamos nossa total solidariedade e apoio ao Cacique Babau e demais lideranças indígenas injustamente processadas nesse inquérito. Afirmamos, com a mesma veemência do cacique, que os direitos dos povos indígenas de todo o Brasil estão sendo violados por essa absurda perseguição e truculência que vem sendo cometida contra os Tupinambá há muito tempo. Nos causa também preocupação o risco pela integridade física de Babau caso ele seja transferido para uma prisão na região sul da Bahia.

Clamamos a autoridades estaduais e federais, especialmente o Ministério da Justiça para que intervenha de forma a preservar a vida e a segurança das lideranças indígenas envolvidas nesse inquérito, relaxamento das prisões e agilização do processo para assegurar definitivamente o território aos Tupinambá, restituindo a paz na região.

Brasília, 24 de abril de 2014

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs – Conic
Conselho Latino-americano de Igrejas do Brasil – Clai Brasil
Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil
Igreja Episcopal Anglicana do Brasil
Igreja Presbiteriana Unida do Brasil
Igreja Presbiteriana Independente do Brasil
Igreja Ortodoxa Siriana
Igreja Católica Apostólica Romana
Aliança de Batistas do Brasil.
Coordenadoria Ecumênica de Serviço – Cese
Fundação Luterana de Diaconia – FLD
Koinonia – Presença Ecumênica e Serviço
Comissão Ecumênica dos Direitos da Terra – Cediter

Categories No Brasil
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29/04/2014

Povo Munduruku convoca governo federal para discutir território indígena

Após uma semana de intensas reuniões, indígenas da etnia Munduruku decidiram, em Assembleia com caciques e representantes de mais de 60 aldeias, convocar o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o ministro de Minas e Energia, o presidente da Eletrobrás, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) para uma reunião na próxima quinta-feira (1 de maio) na aldeia Sai Cinza, Jacareacanga, Pará. Entre as pautas estão a demarcação de uma terra indígena no Médio Tapajós, o fim de pesquisas e concessões de lavra no subsolo de terras indígenas.

A decisão aconteceu após o anúncio de uma audiência marcada para o dia 6 de maio, em Itaituba, onde deve ser apresentada a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) do Complexo hidrelétrico do Tapajós. “O governo fala que a gente não quer diálogo. Então, a gente decidiu que somos nós que temos que marcar audiência, consulta prévia, não o governo. O governo tem que ouvir e dialogar dentro do nosso território. Não somos nós que temos que ir atrás do governo. O governo que tem que vim e dialogar com o povo Munduruku dentro das aldeias”, diz Kabaiwun Kaba, membro do movimento Munduruku Ipereg Ayu.

Em carta enviada por e-mail à Secretaria Geral da Presidência, os indígenas afirmam que antes de qualquer audiência e apresentação de estudos, os Munduruku querem a demarcação da Terra Indígena Sawré Maybu, localizada no Médio Tapajós, próximo de Itaituba. Outra demanda é a suspensão das autorizações de pesquisa e lavra mineral do subsolo em território indígena, emitidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral para grandes mineradoras, como a Vale. A empresa já possui licença para pesquisa mineral em grande parte do território indígena. Segundo Kabaiwun Kaba, os Munduruku decidiram que tanto as hidrelétricas quanto os projetos minerais previstos para o Tapajós devem ser combatidos pelos indígenas. “Para nós tudo é sagrado. Tanto o rio, a terra, o vento, o fogo, a floresta. Tudo é sagrado. Então, quando o governo diz que vai fazer alguma coisa na nossa terra, dói no nosso coração porque a gente faz parte de tudo isso”, afirma.

O complexo Tapajós é um conjunto de sete grandes usinas hidrelétricas – São Luiz do Tapajós, Cachoeira do Caí, Jatobá, Jamanxin, Cachoeira dos Patos, Jardim do Ouro e Chacorão. Segundo informações publicadas no folheto de propaganda do complexo, o lago formado terá cerca de 800 km², quase o dobro da inundação prevista para a usina de Belo Monte.

Atraso na demarcação de terra e pressa no licenciamento

Com eleições marcadas para outubro deste ano, o governo federal vem tentando de todas as formas avançar com o processo de licenciamento do complexo de hidrelétricas do Tapajós. Um exemplo disso é que em 2012 a presidenta Dilma Russef reduziu os limites de sete unidades de conservação (UCs) para viabilizar a construção de oito grandes barragens na Amazônia, entre elas, a UHE São Luiz do Tapajós.

Se construída, São Luiz alagará os municípios de Trairão e Itaituba, além de comunidades indígenas ainda não demarcadas. No final de 2013, a presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, se comprometeu com os indígenas em publicar até março deste ano o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da TI Sawré Maybu, porém, o relatório, já aprovado pela Diretoria de Proteção Territorial (DPT) até agora não foi divulgado no diário oficial da União.

Leia abaixo ou clique aqui para ler a carta na íntegra

Ao governo brasileiro e à sociedade brasileira

Nossos caciques, pajés, lideranças, guerreiros, mulheres e crianças do povo Munduruku, reunidos na terceira assembléia do Movimento Munduruku Ipereng Ayu, declaramos para o poder judiciário e a sociedade brasileira que temos total disposição para dialogar um processo democrático de consulta prévia, livre, informada e de boa fé, conforme a convenção 169 da OIT.

Para continuar esse diálogo, que não é negociação dos nossos direitos, convidamos o ministro Gilberto Carvalho, Ministro das Minas e Energia, Presidente da Eletrobrás, Funai, Ministério Público Federal e observadores da sociedade civil, para um encontro na aldeia Sai Cinza, município de Jacareacanga, PA, a ser realizado no dia 1 de maio de 2014.

Queremos que o governo prove sua boa fé, publicando o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawre Muybu do Médio Tapajós, e o cancelamento de todas as licenças de pesquisa e lavra no subsolo da Terra Indígena Munduruku emitidas pelo Departamento
Nacional de Produção Mineral para grandes empresas mineradoras.

Assembleia Munduruku, aldeia Missão Cururu, 25 de abril de 2014

Respeitosamente,

Josias Manhuary Munduruku – Líder dos guerreiros
Maria Leusa Cosme Kaba Munduruku – Representante das mulheres
Vicente Saul Munduruku – Cacique aldeia Sai Cinza
Arlindo Kaba Munduruku – Cacique aldeia Missão

Categories PA
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