• 05/05/2014

    Indígenas sofrem atentado em carro da Sesai que transportava mulher em trabalho de parto

    Um veículo da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que transportava uma indígena em trabalho de parto foi alvejado com cerca de 20 tiros na madrugada de sábado (3). A indígena pataxó seria levada da aldeia Boca da Mata até o Hospital Regional de Itamaraju, sul da Bahia.

    No carro estavam a gestante, o motorista e uma acompanhante. Quando o veículo se aproximou da rodovia BR-101 foi surpreendido por um grupo de cinco pistoleiros que efetuaram os disparos. No momento dos tiros os indígenas conseguiram fugir mata adentro. O motorista chegou a ser atingido nos olhos pelos estilhaços do para-brisa do veículo, mas passa bem. As duas mulheres não foram atingidas pelos tiros, mas sofreram ferimentos durante a fuga.

    “Alguma coisa precisa ser feita para parar a intimidação desses bandidos. Estão sempre por aqui, rondando com armas pesadas, atirando e ameaçando a gente. Índio não pode nem sair de casa depois das 5 da tarde. Em nome da comunidade pedimos para a polícia tomar providências urgentes. Não queremos essa violência com nosso povo Pataxó”, disse Jurandir, liderança da comunidade.

    A Polícia Federal investiga o atentado.

     

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  • 05/05/2014

    Comunidade Apyka’i, do povo Guarani-Kaiowá, é ameaçada por ordem de despejo

    As cerca de seis famílias Guarani-Kaiowá do Tekohá Apyka’i, que vivem em um pequeno pedaço de sua terra tradicional, retomado em setembro de 2013, podem ser despejadas do local. O trecho retomado, no qual a comunidade reside desde então, fica a poucos metros da BR-463 e a aproximadamente sete quilômetros do município de Dourados, no Mato Grosso do Sul.


    As famílias de Apyka’i vivem uma inaceitável situação de abandono por parte do poder público, o que gera um clima de insegurança e de medo. Ocupam uma pequena parcela de terra próxima a uma mata de reserva legal, onde plantam abóbora, milho, feijão e aipim. A área faz parte do território denominado Dourados Peguá. A comunidade luta de maneira incansável pela demarcação de suas terras. A Funai, no entanto, suspendeu os trabalhos do grupo técnico criado para proceder aos estudos de identificação e delimitação da área. A comunidade reivindica que o órgão indigenista retome os trabalhos para que se tenha uma definição acerca da ocupação indígena.


    Liderados por Damiana – que já teve o marido, dois filhos, netos e sobrinhos mortos por atropelamentos – os Guarani-Kaiowá do Apyka’i resistem às ameaças e ao risco de despejo e pedem o apoio de todos os segmentos da sociedade. Em havendo o despejo, a comunidade será submetida à precariedade da vida na beira da estrada e as famílias terão, uma vez mais, seus direitos fundamentais agredidos.


    Um relatório do MPF-MS sobre a situação da comunidade de Apyka’i, publicado em 2009, afirmou que “crianças, jovens, adultos e velhos se encontram submetidos a condições degradantes e que ferem a dignidade da pessoa humana. A situação por eles vivenciada é análoga à de um campo de refugiados. É como se fossem estrangeiros no seu próprio país”.


    A comunidade, por diversas vezes, denunciou as agressões que sofrem, no entanto o governo federal mantém-se omisso. “As autoridades tem que saber o que está acontecendo aqui. Nós precisamos de proteção para não acontecer coisa ruim de novo. A comunidade tem que ficar protegida aqui no tekoha [território tradicional]. Nós estamos aqui rezando pela nossa proteção. Nós não vamos sair”.

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  • 05/05/2014

    Documento Final do Encontro de Professores Indígenas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina

    Nós, professores indígenas dos povos Kaingang, Guarani Mbya e Xokleng, participantes do “Encontro dos educadores indígenas”, realizado nos dias 03 e 04 de maio de 2014 em Chapecó, SC, representando 14 terras indígenas e mais de 20 aldeias dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, denunciamos: a situação de nossas escolas e da educação escolar indígena; a falta de autonomia dos povos indígenas com a gestão de suas escolas; a distância das coordenadorias dos estados com a educação escolar.

    A falta de formação continuada para nossos professores e o não cumprimento das responsabilidades e atribuições do estado e das esferas municipais para com a educação indígena, impedem nossos povos de ter acesso a uma educação diferenciada baseada em nossos costumes, tradições e especificidade de cada povo, ferindo assim nossos direitos conquistados em luta e a própria Constituição Federal de 1988, Convenções internacionais como a 169 da OIT e demais legislação indigenista.    

    Frente a isto, nossos professores estão se organizando através de uma articulação e formação de uma comissão indígena composta por representantes dos estados e desde já exigimos dos órgãos responsáveis o cumprimento emergencial e imediato das demandas abaixo listadas, e que estes órgãos garantam nosso direito a uma educação baseada na especificidade de cada um dos povos que assinam este documento:

    – Que seja garantida a formação continuada para professores indígenas.

    – Que seja garantida a participação indígena na gestão das escolas, inclusive em cargos de direção e coordenações, para isso, que sejam garantidos concursos ou mecanismos que garantam essa participação.

    – Criação de concurso público para efetivação de professores indígenas. Que seja garantida a participação dos povos indígenas na elaboração do mesmo.

    – Junto ao MEC aprofundar a discussão a respeito do “Programa Nacional dos Territórios Étnico-Educacionais”.

    – Que seja criado e garantido um sistema educacional próprio para os povos indígenas.

    – Criação de espaços internos dentro das coordenadorias/gerências onde os indígenas possam discutir e deliberar de forma direta suas políticas e ações para a educação aproximando assim os setores pedagógicos e de relações humanas das demandas das comunidades.

    Anunciamos como representantes dos povos Kaingang, Guarani Mbya e Xokleng que compõe esta Comissão entre indígenas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina:

    Povo Kaingang: Ari Neres, Vanisse Domingos, Jocemar Kovenh Garcia, Valmor Venhra, Pedro Alves de Assis.    

    Povo Guarani Mbya: Eunice Antunes, Adão Antunes, Carlos da Silva, Cecília Barbosa, Marcos Moreira.

    Povo Xokleng: Aristides Kriri, Josiane de Lima, Copacãm Tschucambang, Woie Kriri Sobrinho Patte, Vougce Camlem.  

     Sem mais, assinam os professores

    Chapecó – SC, 04 de maio de 2014. 

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  • 04/05/2014

    Caríssimo Dom Tomás, nosso irmão, amigo, patriarca

    Você partiu para entrar na pátria definitiva. Deixa imensas saudades, incontáveis lembranças, agradáveis recordações. Choramos a sua morte, mas ao mesmo tempo somos tão gratos a Deus por ter-nos concedido sua presença fraterna e solidária durante tanto tempo.

     

    O que seria o Conselho Indigenista Missionário, o Cimi, sem você! Você não deixou apenas marcas, você foi um dos fundadores do Cimi nos idos de 1972. Diante dos desafios já daquele tempo sentiu a necessidade de criar um organismo na CNBB que coordenasse todo o empenho em favor dos povos indígenas deste País. Quem fala no Cimi, lembra o Dom Tomás: intransigente defensor dos direitos e da dignidade dos povos indígenas. Mas sua doação generosa não se restringiu aos índios. Dedicou sua vida igualmente aos agricultores expulsos de suas terras, ameaçados em sua sobrevivência, aos sem-terra, sem-teto, sem-nada. Seu exemplo de vida doada a quem um sistema iníquo e injusto exclui e considera supérfluo e descartável nos incentiva e fortalece na continuação desta nobre luta em favor dos prediletos de Deus.

     

    Caro Dom Tomás, quero lhe agradecer também pessoalmente por sua fraterna amizade. Nunca esquecerei sua presença no Xingu e as viagens que fizemos, só nós dois, no seu aviãozinho para às aldeias do povo Kayapó.

     

    Dom Tomás, que Deus o tenha na sua glória! Que receba agora o prêmio de contemplar por toda a eternidade o que Deus preparou para aqueles que o amam (cf. 1 Cor 2,9).

     

    Do Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida,

    da 52ª Assembleia Geral da CNBB,

    4 de maio de 2014

     

    Erwin Kräutler

    Bispo do Xingu

    Presidente do Cimi

     

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  • 03/05/2014

    Lideranças Kaingang do Rio Grande do Sul exigem demarcação de suas terras e avisam: as mesas de diálogo estão rompidas

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  • 03/05/2014

    “Concede-nos a vida, eis o nosso pedido” (cf. Ester 7,3)

    Clique aqui e tenha acesso ao pronunciamento de Dom Erwin Kräutler, presidente do Cimi, à 52ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil.

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  • 03/05/2014

    O enviado para incomodar: Tomás Balduíno+

    Memória – Militância – Missão

    Morreu no dia 2 de maio em Goiânia, o bispo emérito da cidade de Goiás, dom Tomás Balduíno, aos 91 anos de idade.

    Dom Tomás era uma memória viva da pastoral indigenista da Igreja Católica. Ele enriqueceu essa pastoral com a herança dominicana, viva em pessoas como Las Casas, António e Montesinos e Chenu. A pastoral indigenista pós-conciliar foi forjada na resistência à ditadura militar, à falácia do progresso e às promessas da integração sistêmica. Essa resistência perpassa uma mancha de sangue de testemunhas qualificados na grande tribulação – precursores da páscoa definitiva.

    Herança

    Tomás Balduíno era dominicano como Bartolomé de las Casas, Francisco de Vitória e António de Montesinos. Com faro político-pastoral se tornaram defensores intransigentes dos povos indígenas. Mas nem todos os dominicanos são como Las Casas, Vitória e Montesinos. Também inquisidores receberam a sua formação na Ordem dos Pregadores (OP). A pregação do Evangelho pode cegar e iluminar. A ordem religiosa é uma família que, apesar das intervenções virtuais periódicas do fundador e das fontes estudadas no noviciado e relidas, mais tarde, nos retiros espirituais, não garante nada, mas facilita muito.

    Como na hora da Conquista, também na segunda metade do século XX, a família dominicana foi uma voz profética e inovadora da ação pastoral da Igreja Católica. Nessa fonte, Tomás Balduíno bebeu durante seus estudos na França, onde respirava uma nova teologia, a chamada Nouvelle théologie, decisiva para seu itinerário eclesial posterior. Essa nova teologia tinha fundamentos sólidos no passado, em Tomás de Aquino, xará de nome e confrade dominicano de Tomás Balduíno. A proximidade na defesa dos povos indígenas entre Las Casas e Tomás Balduíno tem uma raiz comum na teologia da Ordem dos Dominicanos.

    O primeiro período da teologia medieval foi a Patrística, que em Santo Agostinho (354-430), com base na filosofia de Platão, teve seu maior expoente. O representante gigante do segundo período, da Escolástica, foi Tomás de Aquino (1225-1274). Como professor em Paris e através dos Árabes, começa a conhecer e introduzir em sua reflexão Aristóteles, até então proibido na cristandade. Com grande simplificação pode-se dizer que Platão é o filósofo das ideias eternas de quem Agostinho se serviu para a construção de sua teologia, predominantemente, dedutiva. Aristóteles é o filósofo do chão concreto da realidade, da ciência e da ética prática. Tomás de Aquino se serviu de Aristóteles para uma teologia de cunho indutivo, articulada com a realidade concreta e palpável. Essa é a teologia que o Vaticano II assumiu, com seus pilares na história, sociedade e realidade político-econômica.

    Na conquista das Américas, essas duas correntes marcaram referenciais teológicos opostos que influenciaram diretamente no tratamento dos povos indígenas. Uns se apoiavam, em sua reflexão, no substrato agostiniano da “teologia das sentenças” do século XII, com sua visão teocrática do poder papal e seu olhar pessimista sobre a natureza humana; outros se serviram da posição jus-naturalista elaborada por Tomás de Aquino no século XIII.

    Na “teologia das sentenças” de Pedro Lombardo, por exemplo, havia certa confusão entre a ordem natural e a sobrenatural. Seguindo a tradição de Santo Agostinho (354-430) nas lutas contra o pelagianismo, que negava o pecado original e a necessidade do batismo das crianças, os sentencialistas atribuem ao pecado original uma influência que quase destrói a natureza humana. Daí provêm as exigências de um contrapeso na graça e no sobrenatural. A minimização do natural inspirou as interpretações teocráticas do poder pontifício, desde os tempos de Gregório VII (1073-1085).

    Já no século XIII, nas universidades de Paris, Bolonha, Oxford e Salamanca, nasce algo novo. Agora, por influência dos Árabes, Aristóteles é traduzido, e sua leitura ajuda a teologia a reconhecer os limites dos seus próprios campos. Tomás de Aquino faz, livremente inspirado por Aristóteles, avançar a reflexão teológica, quando começa a distinguir entre o natural e o sobrenatural, entre razão e fé. Como o natural não dispensa a graça (o sobrenatural), também a graça não destrói a natureza, mas a aperfeiçoa. O direito divino, que tem a sua origem na graça, não suspende o direito humano, que é de ordem natural. Na teologia agostiniana, que era a teologia hegemônica da Idade Média e na Conquista, a natureza pagã era uma natureza destruída pelo pecado original, e, portanto, sem possibilidade de salvação, a não ser, pelo batismo. Na teologia dos dominicanos, explicitado por Las Casas em seu Tratado de “Único modo”, a natureza dos povos indígenas não foi destruída pelo pecado original. Há uma continuidade entre a ordem de criação e de salvação.

    Tomás Balduíno nunca explicitou esse fundo teológico de sua herança que mais tarde daria a base de sustentação antropológica e teológica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Talvez por causa dos seus interlocutores, que eram índios, lavradores e movimentos sociais, ele se destacou mais por suas análises políticas que por reflexões teológicas. Mesmo nas Assembleias da CNBB, na época ainda realizadas em Itaicí, quando pediu a palavra, se ouviu um staccato político-pastoral certeiro e não o legato de uma fuga bachiana. Noite adentro, quando seus colegas jogavam pôquer ou tomavam uma cervejinha, Tomás, em off, era um articulador incansável e estrategista hábil. Para ele, a teologia tinha que ser prática, política, serva da práxis pastoral. O Vaticano II (1962-1965), que se definiu como concílio pastoral, veio ao seu encontro.

    Vaticano II

    Foram três grandes teólogos da família dominicana que se destacaram no Vaticano II e no tempo pós-conciliar: Marie-Dominique Chenu (1895-1990) e seus dois alunos, Yves Congar (1904-1995) e Edward Schillebeecks (1914-2009). Chenu e Congar chegaram à porta do Concílio, como a maioria dos teólogos relevantes da época, arrastados na corrente da suspeita e da proibição, condenados ao silêncio e exílio por um “regime de denunciação e de centralismo totalitário”, como escreve Congar em seu diário, um regime “sem justiça e sem misericórdia”[1].

    A coragem dos movimentos bíblicos, litúrgicos e pastorais foi – por longos anos pré-conciliares – acompanhada e estimulada pela coragem inovadora e a retidão intelectual de teólogos, como Chenu, que resistiram à perda da percepção da realidade no interior da Igreja.[2] Com seu serviço teológico ao povo de Deus ultrapassaram as fronteiras da academia e do legalismo, e colocaram a sua vida profissional em risco. A reflexão teológica de Chenu, que era medievalista, contribuiu para a teologia indutiva do Concílio que reconheceu a “história”, a “realidade terrestre”, a “autonomia da cultura e ciência” e os “sinais dos tempos” como pilares que deveriam sustentar o conjunto teológico-pastoral do evento conciliar.

    Além da reflexão teológica indutiva focada na história e na sociedade, mais tarde assumida pela “Teologia Política”, de João Batista Metz, e a “Teologia de Libertação”, de Gustavo Gutierrez, Chenu estava, concomitantemente com a produção teológica, envolvido em trabalhos pastorais. Por longos anos foi assistente da Ação Católica e da pastoral operária. Esta presença pastoral, com seu método da “revisão de vida” (ver, julgar, agir), influenciou fortemente seus tratados teológicos. Nos anos pós-conciliares, a Pastoral da América Latina e seus documentos eclesiais se beneficiaram desse método indutivo, desde o papa João XXIII (1958-1963) assumido pelo magistério como um instrumento válido para a análise da realidade (cf. Mater et magistra, 235).

    A sobriedade missionária do movimento dos padres operários e da Mission de France, o despojamento de um Abbé Pierre (1912-2007), fundador do movimento dos maltrapilhos-construtores de Emaús, já apontaram para a opção pelos pobres e pelos que mais sofrem. Desde o início do século XX se tinha notícia do martírio e da opção corajosa pelos Outros de um Charles de Foucauld (1858-1916) e dos seus seguidores nos mais diversos movimentos espirituais e fundações religiosas. Em 1958, nove anos antes da chegada de Tomás Balduíno como bispo, as Irmãzinhas de Jesus iniciaram sua presença no meio do povo tapirapé e deram à igreja local de Goiás/GO lições de inculturação. Muitos anos antes do Vaticano II, quando Tomás Balduíno ainda concluiu seus estudos teológicos em Saint Maximin (1948-1950), a França era um laboratório pastoral criativo e sua Igreja, que era pobre, antecipava questões pastorais posteriormente articuladas pelos paradigmas da inserção, da inculturação e da opção pelos pobres e Outros.

    Com a teologia, que assumiu a realidade terrestre inserida na história da salvação e os sinais dos tempos, como sinais de Deus no tempo, no Vaticano II venceram Tomás de Aquino e sua corrente do Direito Natural. O Concílio declarou liberdade e pluralidade religiosas como direitos humanos que foram, antes do Vaticano II, consideradas inaceitáveis ou aceitáveis apenas como realidades de fato, mas não de jure, porque ao “erro” não se deve atribuir legalidade.

    A proximidade do mundo e dos reais problemas da humanidade, e o reconhecimento da autonomia da realidade terrestre e da pessoa são aprendizados históricos. Permanecem buscas permanentes para escapar da conformação alienante à prosperidade material e da adaptação superficial a modas e ondas, ou ao distanciamento deste mundo em nichos de bem-estar espiritual. Muitas questões que no Concílio pareciam ter encontrado um consenso, voltaram à tona no tempo pós-conciliar, marcado pela euforia pentecostal de pequenos grupos e pelo pessimismo autoritário de certo neoagostinianismo. Novamente, a liberdade religiosa em sua forma de pluralismo religioso é questionada como uma “teoria de índole relativista” que se pretende justificar “não apenas de facto, mas também de jure (ou de princípio)”.[3] Num mundo de grandes mudanças, um setor significativo da Igreja Católica corre o risco de reduzir o aggiornamento de João XXIII a uma modernização conservadora norteada pela pergunta: “Como podemo-nos adaptar ao mundo sem transformar nossas estruturas pastorais caducadas”? Ao protelar a “conversão pastoral”, proposta por Aparecida (DAp 365ss), a chamada Nova Evangelização corre o perigo da encenação de uma peça antiga, que precisa e pode ser reescrita.

    Contexto

    No oitavo ano da ditadura militar no Brasil, cinco anos depois da extinção do “Serviço de Proteção aos Índios/SPI” por corrupção, sadismo e massacres de tribos inteiras, quatro anos depois de Medellín e do Ato Institucional n. 5, no terceiro ano do terceiro general-presidente, Emílio Garrastazu Médici, no período mais repressivo da história do Brasil, e um ano depois das denúncias do “espírito faraônico das missões”, pelos antropólogos de Barbados I,

    naquele ano de 1972

    – quando os Estados Unidos retiram as suas tropas do Vietnam;

    – quando em Estocolmo se realiza a Primeira Conferência do Meio Ambiente;

    – quando o conflito do Oriente Médio alcança os Jogos Olímpicos, em Munique, onde oito palestinos fazem 11 reféns entre os integrantes da comitiva de Israel, exigindo a libertação de 200 Feddayns, presos em Telaviv (11 reféns e cinco palestinos mortos);

    naquele ano de 1972

    – quando a Doutrina da Segurança Nacional dos Estados Unidos criou uma insegurança total na América Latina;

    – quando a Transamazônica (BR 230) que vai destruir 29 territórios indígenas, é inaugurada e celebrada como símbolo do desenvolvimento e do “milagre brasileiro”;

    naquele ano de 1972

    um pequeno grupo de 25 missionários e missionárias, convocados pelo Secretário geral da CNBB, Dom Ivo Lorscheiter, se reúne em Brasília para discutir o projeto de Lei n. 2328 que tramitava na Câmara e dispunha sobre o Estatuto do Índio.

    Ao convocar esse grupo missionário, pensou-se, na CNBB, criar uma assessoria ligada às bases missionárias que deveria observar a política indigenista do governo e promover o aggiornamento missionário da Igreja Católica. Havia preocupações concretas: as denúncias feitas na Declaração de Barbados I (1971)[4], a insatisfação dos missionários com a pastoral neocolonial e não específica junto aos povos indígenas, as denúncias sobre matanças de índios.

    Em 1969, apareceram no exterior notícias sobre o genocídio dos índios no Brasil, inclusive com fotos de índios torturados. A “pacificação” dos Cinta-Larga ocupou, desde 1969, as manchetes dos jornais. A construção das rodovias BR 230 (Transamazônica), 174 (Manaus-Boa Vista), 163 (Cuiabá-Santarém), 364 (Cuiabá-Porto Velho) e 210 (Perimetral Norte) projetou suas sombras sobre dezenas de povos indígenas na Amazônia. O órgão da política indigenista do Estado, a Fundação Nacional do Índio (Funai), teve a incumbência de garantir que os índios não representassem obstáculo à política desenvolvimentista.

    O grupo convocado por Ivo Lorscheiter se constituiu em “Conselho”, oficiosamente ligado à CNBB. A ata da primeira reunião desse Conselho, escrita a 23 de abril de 1972, por Dom Geraldo de Proença Sigaud, um dos ferrenhos contestadores do Vaticano II e então bispo de Diamantina (MG), foi assinada por outros 25 participantes, entre eles os bispos Ivo Lorscheiter (secretário-geral da CNBB), Henrique Froehlich (Diamantino, MT), Luís Gomes de Arruda (Guajará-Mirim, RO), Eurico Kräutler (Altamira, PA), Pedro Casaldáliga (São Félix, MT), Tomás Balduíno (Goiás, GO), Estêvão Cardoso de Avelar (Marabá, PA) e os missionários Tomás de Aquino e Sílvia Wewering. Foi o nascimento do Cimi, dez anos depois do início do Concílio Vaticano II.

    Os participantes do primeiro encontro ainda elegeram sete membros como primeiros conselheiros estatutários do Cimi: os padres Adalberto Holanda Pereira, jesuíta; Casimiro Beksta, salesiano; Thomaz de Aquino Lisboa, jesuíta; irmã Sílvia Wewering, das Servas do Espírito Santo e D. Tomás Balduíno Ortiz. Os padres Ângelo Jaime Venturelli, salesiano, e José Vicente César, do Verbo Divino, foram respectivamente eleitos presidente e secretário do Cimi. A presença de D. Tomás Balduíno para a transformação desse grupo heterogêneo numa pastoral profética pró-índio, era essencial. O que facilitou a sua tarefa foi o fato de que na hora da fundação do Conselho Indigenista Missionário (1972), a Igreja latino-americana já tinha feito a sua leitura do Vaticano II com os olhos de Medellín (1968): assumir a realidade dos pobres, presença nessa realidade (inserção), articulação dos sujeitos que vivem nessa realidade, alianças com Igrejas e movimentos fora do País que estava atravessando anos de ditadura militar colada em certa euforia desenvolvimentista na contramão dos povos indígenas no Brasil e na maioria dos países do continente.

    Tomás Balduíno continuou até hoje como patriarca iluminado, conselheiro e amigo do Cimi. A ruptura com o sistema de acumulação e de injustiça não depende do pastor, mas se torna mais viável com ele. Sua missão é “despertar esperança em meio às situações mais difíceis, porque, se não há esperança para os pobres, não haverá para ninguém” (DAp 395). 

    Virada pastoral

    Na época da fundação do Cimi, em 1972, a sociedade brasileira e as Igrejas locais não acreditavam na possibilidade de os povos indígenas virem a ter futuro próprio, como povos e nações. Parecia lógico que o caminho indicado para o futuro dos 90 mil (segundo dados do governo militar da época) ou 180 mil índios, segundo o recenseamento do Cimi de então, seria a sua integração aos padrões culturais e jurídicos da sociedade nacional e a sua assimilação étnica e religiosa. A perspectiva de integração dos índios na sociedade classista dispensaria a demarcação de suas terras e a sua proteção específica; a perspectiva de sua conversão dispensaria o diálogo inter-religioso e a inculturação.

    Os princípios, que desde o início fundamentaram a ação do Cimi e condensaram a “virada pastoral, foram:

    a) o respeito à alteridade indígena em sua pluralidade étnico-cultural e histórica e a valorização dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas;

    b) o protagonismo dos povos indígena sendo o Cimi um aliado nas lutas pela garantia dos seus direitos históricos;

    c) a opção e o compromisso com a causa indígena dentro de uma perspectiva mais ampla de uma sociedade democrática, justa, solidária, pluriétnica e pluricultural.

    D. Tomás defendeu esses princípios no templo e no pretório. Acompanhou a história do Cimi marcada por testemunhas qualificadas. Na trajetória de sua longa e abençoada vida de mais de 90 anos, muitas sementes, que o confessor Balduíno lançou, se multiplicaram nos corações e territórios dos povos indígenas. Nenhum inverno político ou eclesiástico conseguiu sufocá-los por baixo de um cobertor de gelo neoliberal ou neoagostiniano. Hoje, somos testemunhas de uma pastoral indigenista que aprendeu que a catequese a serviço da Vida passa pela questão da terra, da cultura e da participação política. Somos testemunhas de uma pastoral que devolveu o protagonismo da causa indígena aos próprios indígenas, sem jamais abandonar a sua causa.

    Tomás Balduíno, você foi enviado por Deus para incomodar. Obrigado. Deus seja louvado!



    [1] Cf. Y. CONGAR, Jornal d’um théologien 1946-1956, Paris: Cerf, 2001, p. 119, 233, 280, 349, 433.

    [2] Cf. P. SUESS, “O que é o real”, em: Concilium, 2012/3.

    [3] CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ, Declaração Dominus Iesus sobre a unicidade e universalidade salvífica de Jesus Cristo e da Igreja, n. 4 (6.8.2000).

    [4] Declaração do “Simpósio sobre a fricção interétnica na América do Sul” (Declaração de Barbados I, de 1971)), in: P. SUESS, Em defesa dos povos indígenas. Documentos e legislação, São Paulo, Loyola, 1980, p. 19-26.

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  • 03/05/2014

    Dom Tomás Balduíno: amigo dos povos indígenas

    O Céu o acolheu em festa

    Pastor da libertação

    Profeta da justiça e da paz

    Atuante nas lutas

    Irmão dos pobres

    Amigo dos povos indígenas

    Homem de fé

    Da teologia da libertação

    De uma Igreja renovada

    Uma humanidade justa

    Um mundo de irmãos

    Pluriétnico e multicultural

    Homem de um Deus generoso

    De fé engajada na vida dos que sofrem

    Da radicalidade profética

    Companheiro e irmão

    Em defesa dos oprimidos

    Do Reino da libertação

    Homem de posicionamentos firmes, contundentes

    Testemunho de coragem e confiança

    Compromisso social, político

    Junto aos empobrecidos

    Com os pequeninos desse mundo

    Os índios, sem terra, agricultores.

    Bispo do Cerrado, da Amazônia

    Da terra e dos céus

    Viveu o Amor

    O pleno Amor

    Tornou-se eterno!

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  • 03/05/2014

    Nota de Falecimento – Dom Tomás Balduino, fundador da CPT, fez a sua páscoa

    É com grande tristeza que CPT comunica o falecimento de Dom Tomás Balduino, bispo emérito da cidade de Goiás (GO) e fundados da Comissão Pastoral da Terra. Apesar da tristeza temos a certeza que Dom Tomás viveu sua vida em plenitude, e em comunhão com a causa dos pobres da terra. Seu exemplo e luta estarão presentes sempre na caminha daqueles e daquelas que lutam por um mundo melhor e por justiça social.

     

    “Para tudo há uma ocasião certa;

    há um tempo certo para cada propósito

    debaixo do céu: Tempo de nascer e tempo de morrer,

    tempo de plantar

    e tempo de arrancar o que se plantou…

     

    tempo de lutar e tempo de viver em paz”.

    (Eclesiastes 3:1-8)

     

    É com grande pesar e muita tristeza que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) comunica a todos e todas o falecimento de Dom Tomás Balduino. Fundador da CPT, bispo emérito da cidade de Goiás e frade dominicano, Dom Tomás lutou por toda sua vida pela defesa dos direitos dos pobres da terra, dos indígenas, das demais comunidades tradicionais, e por justiça social. Nem mesmo com a saúde debilitada e internado no hospital ele deixava de se preocupar com a questão da terra e pedia, em conversas, para saber o que estava acontecendo no mundo.

     

    Aos 91 anos, completados em dezembro passado, Dom Tomás Balduino, o bispo da reforma agrária e dos indígenas, nos deixa seu exemplo de luta, esperança e crença no Deus dos pobres. Ficamos, hoje, todos e todas um pouco órfãos, mas seguimos na certeza de quem Dom Tomás está e estará presente sempre, nos pés que marcham por esse país e nas bandeiras que tremulam por esse mundo em busca de uma sociedade mais justa e igualitária.

     

    Dom Tomás faleceu em decorrência de uma trombo embolia pulmonar, às 23h30 de ontem, 02 de maio de 2014. Ele permaneceu internado entre os dias 14 e 24 de abril último no hospital Anis Rassi, em Goiânia. Teve alta hospitalar dia 24, e no dia seguinte foi novamente internado, porém desta vez no Hospital Neurológico, também em Goiânia.

     

    O Corpo será velado na Igreja São Judas Tadeu, no Setor Coimbra, em Goiânia, até às 10 horas do domingo, dia 4 de maio, momento em que será concelebrada a Eucaristia, e logo em seguida será transladado para a cidade de Goiás (GO), onde será velado na Catedral da cidade até às 9 horas da segunda-feira, 5 de maio, e logo em seguida será sepultado na própria Catedral.

     

    Biografia de Dom Tomás Balduino

     

    Dom Tomás Balduino nasceu em Posse, Goiás, no dia 31 de dezembro de 1922. Ele é filho de José Balduino de Sousa Décio, goiano, e de Felicidade de Sousa Ortiz, paulista. Seu nome de batismo é Paulo, Paulo Balduino de Sousa Décio. Foi o último filho homem de uma família de onze filhos, três homens e oito mulheres. Ao se tornar religioso dominicano recebeu o nome de Frei Tomás, como era costume.

     

    Até os cinco anos de idade viveu em Posse. Depois a família migrou para Formosa, onde seu pai se tornou promotor público, depois juiz e se aposentou como tal.

     

    Fez o Seminário Menor – Escola Apostólica Dominicana – em Juiz de Fora, MG. Fez os estudos secundários no Colégio Diocesano, dirigido pelos irmãos maristas, em Uberaba.  Cursou filosofia em São Paulo e Teologia em Saint Maximin, na França, onde também fez mestrado em Teologia.

     

    Em 1950, lecionou filosofia em Uberaba. Em 1951 foi transferido para Juiz de Fora como vice-reitor da então Escola Apostólica Dominicana e lecionou filosofia, na Faculdade de Filosofia da cidade.

     

    Em 1957, foi nomeado superior da missão dos dominicanos da Prelazia de Conceição do Araguaia, estado do Pará, onde viveu de perto a realidade indígena e sertaneja. Na época a Pastoral da Prelazia acompanhava sete grupos indígenas. Para desenvolver um trabalho mais eficaz junto aos índios, fez mestrado em Antropologia e Linguística, na UNB, que concluiu em 1965. Estudou e aprendeu a língua dos índios Xicrin, do grupo Bacajá, e Kayapó.

     

    Para melhor atender a enorme região da Prelazia que abrangia todo o Vale do Araguaia paraense e parte do baixo Araguaia mato-grossense, fez o curso de piloto de aviação. Amigos solidários da Itália o presentearam com um teco-teco com o qual prestou inestimável serviço, sobretudo no apoio e articulação dos povos indígenas. Também ajudou a salvar pessoas perseguidas pela Ditadura Militar.

     

    Em 1965, ano em que terminou o Concílio Ecumênico Vaticano II, foi nomeado Prelado de Conceição do Araguaia. Lá viveu de maneira determinante e combativa os primeiros conflitos com as grandes empresas agropecuárias que se estabeleciam na região com os incentivos fiscais da então SUDAM, e que invadiam áreas indígenas, expulsavam famílias sertanejas, os posseiros, e traziam trabalhadores braçais de outros Estados, sobretudo do nordeste brasileiro, que eram submetidos, muitas vezes, a regimes análogos ao trabalho escravo.

     

    Em 1967, foi nomeado bispo diocesano da Cidade de Goiás. Nesse mesmo ano foi ordenado bispo e assumiu o pastoreio da Diocese, onde permaneceu durante 31 anos, até 1999 quando, ao completar 75 anos, apresentou sua renúncia e mudou-se para Goiânia. Seu ministério episcopal coincidiu, a maior parte do tempo, com a Ditadura Militar (1964-1985).

     

    Dom Tomás, junto à Diocese de Goiás, procurou adequar a Diocese ao novo espírito do Concílio Ecumênico Vaticano II e de Medellín (1968). Por isso sua atuação, ao lado dos pobres, no espírito da opção pelos pobres, marcou profundamente a Diocese e seu povo. Lavradores se reuniam no Centro de Treinamento onde Dom Tomás morava, para definir suas formas de organização e suas estratégias de luta. Esta atuação provocou a ira do governo militar e dos latifundiários que perseguiram e assassinaram algumas lideranças dos trabalhadores. Em julho de 1976, Dom Tomás foi ao sepultamento do Padre Rodolfo Lunkenbein e do índio Simão Bororo, assassinados pelos jagunços, na aldeia de Merure, Mato Grosso. Em sua agenda estava programada uma outra atividade. Soube depois, por um jornalista, que durante esta atividade programada, estava sendo preparada uma emboscada para eliminá-lo.

     

    Alguns movimentos nacionais como o Movimento do Custo de Vida, a Campanha Nacional pela Reforma Agrária, encontraram apoio e guarida de Dom Tomás e nasceram na Diocese de Goiás.

     

    Dom Tomás foi personagem fundamental no processo de criação do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), em 1972, e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 1975.  Nas duas instituições Dom Tomás sempre teve atuação destacada, tendo sido presidente do CIMI, de 1980 a 1984 e presidente da CPT de 1999 a 2005. A Assembleia Geral da CPT, em 2005, o nomeou Conselheiro Permanente.

     

    Depois de deixar a Diocese, além de ser presidente da CPT, desenvolveu uma extensa e longa pauta de conferências e palestras em Seminários, Simpósios e Congressos, tanto no Brasil quanto no exterior. Por sua atuação firme e corajosa recebeu diversas condecorações e homenagens Brasil afora. Em 2002, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás lhe concedeu a medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira. No mesmo ano recebeu o Título de Cidadão Goianiense, outorgado pela Câmara Municipal de Goiânia.

    Foi designado, em 2003, membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, CDES, do Governo Federal, cargo que deixou por sentir que pouco ou nada contribuía para as mudanças almejadas pela nação brasileira. Foi também nomeado membro do Conselho Nacional de Educação.

     

    No dia 8 de novembro de 2006, Dom Tomás recebeu da Universidade Católica de Goiás (UCG) o título de Doutor Honoris Causa, devido ao comprometimento de Dom Tomás com a luta pelo povo pobre de Deus.

     

    No dia 18 de abril de 2008 recebeu em Oklahoma City (EUA), da Oklahoma City National Memorial Foudation, o prêmio Reflections of Hope. A organização considerou que as ações de Dom Tomás são exemplos de esperança na solução das causas que levam a miséria de tantas pessoas em todo o mundo. A premiação Reflections of Hope foi criada em 2005 para lembrar o 10º aniversário do atentado terrorista de Oklahoma – quando um caminhão-bomba explodiu em frente a um edifício, matando 168 pessoas – e para homenagear aqueles que representam a esperança em meio à tragédia e dedicam suas vidas para melhorar a vida do próximo.

     

    De 22 até 29 de março 2009 foi em Roma para participar das palestras em homenagem de Dom Oscar Romero e dos 29 anos do seu assassinato.

     

    Em 2012 a Universidade Federal de Goiás (UFG) também lhe outorgou o título de Doutor Honoris Causa. Em dezembro do mesmo ano, durante as comemorações dos seus 90 anos, a CPT homenageou-o dando o seu nome ao Setor de Documentação da Secretaria Nacional, que passou a se chamar “Centro de Documentação Dom Tomás Balduino”.

     

    Maiores informações:

    Assessoria de Comunicação CPT Nacional – Cristiane Passos (62) 4008-6406 / (62) 8111-2890 / (62) 9268-6837

    www.cptnacional.org.br

    @cptnacional

     

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  • 03/05/2014

    Forças paralelas perseguem indígenas e acirram clima de tensão no norte do RS

    Na tarde de quarta feira, dia 30 de março, quatro indígenas da etnia Kaingang que trafegavam pelo município de Barão de Cotegipe, no norte do Rio Grande do Sul, foram abordados de forma inesperada e truculenta por oito policiais da Brigada Militar e quatro policias do BOE – Batalhão de Operações Especiais.

    Os Kaingang retornavam à sua aldeia, que está localizada no município de Sananduva, há mais de 100 km de distância de Faxinalzinho, onde ocorreu o conflito entre indígenas e agricultores. Mesmo se identificando como moradores de uma região distante do lugar do conflito eles foram abordados e sofreram intimidações. Ao que parece a intenção dos agentes policiais era a de amedrontar os indígenas.

    De acordo com o cacique Leonir Franco (de Passo Grande do Rio Forquilha e um dos que sofreu as intimidações) os Kaingang foram duramente abordados pelos agentes do BOE que não estavam identificados. Segundo Leonir, um dos policias falou que a “justiça” será feita agora do lado de fora das aldeias, pelas estradas e campos, de maneira direta e que todos os indígenas terão, daqui para frente, tratamento semelhante aos dos agricultores mortos em Faxinalzinho. Os policias ainda disseram que eles mesmos tinham vontade de aplicar tal tratamento em cada índio da região.

    A abordagem durou aproximadamente trinta minutos e, além dos insultos e ameaças, os indígenas foram revistados, assim como o veículo e seus pertences. Ao serem liberados receberam novas ameaças e foi quando, segundo Leonir, um dos policias falou que eles (os indígenas) não têm consciência de onde estão se metendo,  que nem a FARSUL e nem a FETRAF deixarão os indígenas sem punição. A atitude dos policias militares, na prática, serve para alimentar o clima de tensão e violência na região, assim como fizeram os deputados federais Luiz Carlos Heinze, Alceu Moreira e Vilson Covatti. Os discursos violentos dos deputados federais nas audiências públicas realizadas para debater a PEC 215/2000, somada à negligência dos governos Federal e Estadual são, certamente, os maiores propulsores da intolerância por parte dos pequenos agricultores e dos grandes produtores rurais contra os povos indígenas.

    O governo federal negligencia os conflitos, mesmo tendo atribuição constitucional para fazer as demarcações, fiscalizar e proteger as suas terras e comunidades. Por sua vez, o governo estadual,  responsável pelas forças policiais militares que estão atuando na região, e ao que parece foram designadas para intimidar as lideranças indígenas, nada faz no intuito de contribuir com a União para impedir que violações aos direitos humanos ocorram. É importante referir que o governo estadual tem responsabilidade pelo clima de tensão existente no norte do Rio Grande do Sul porque foi o governador Tarso Genro quem primeiro solicitou ao governo federal, no ano de 2013, que todos os procedimentos de demarcações de terras fossem paralisados.

    Já a FETRAF-SUL, referida pelos policiais aos indígenas, vem se colocado como força operante das teses ruralistas, tendo organizado diversos piquetes e mobilizações contra os povos indígenas que lutam pela demarcação de suas terras. E mesmo quando os indígenas e agricultores realizam acordos pacíficos com o objetivo de encontrar as soluções para os problemas relativos às demarcações e ao pagamento das indenizações, o governo, atendendo as elites agrárias, não permite que eles se concretizem.

    Na quinta-feira, 01 de maio, a TV Bandeirantes exibiu uma reportagem onde apresentou agricultores da região de Sananduva com armas de grosso calibre, e sem nenhum constrangimento o repórter informou que todos os agricultores estão se armando para a “resistência” contra a demarcação das terras indígenas. Não por acaso, Sidimar Levandoski, da FETRAF-SUL, posiciona-se, na mesma reportagem, em defesa destes agricultores.

    O Cimi Regional Sul vem a público, uma vez mais, para alertar as autoridades sobre a gravidade do conflito. Lamentavelmente nenhuma medida foi adotada pelos governos estaduais ou federais. O Cimi também alerta para as práticas de incitação à violência, de intimidação e criminalização do movimento indígena. Se medidas não forem adotadas com o objetivo de coibir tais práticas, inclusive das forças policiais, teremos com toda a certeza o aumento da tensão nas regiões de conflito.

    Conclamamos a sociedade para que fique atenta e vigilante ao que ocorre no Rio Grande do Sul. São inaceitáveis as agressões à vida e aos direitos dos Povos Indígenas, bem como são inaceitáveis a omissão das autoridades federais e estaduais. É inaceitável que permaneçam na cômoda posição de espectadores, uma vez que são responsáveis pela busca de soluções e, portanto, devem responder por todo e qualquer ato de violência que venha a ocorrer contra indígenas e agricultores.

    Chapecó, 03 de maio de 2014
    Conselho Indigenista Missionário, Regional Sul.

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