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22/05/2014

MPF exigirá recontratação de professores Munduruku no Pará

Em reunião com indígenas e autoridades do município de Jacareacanga nesta quarta, 21, o procurador do Ministério Público Federal em Santarém, Luis de Camões Lima Boaventura, afirmou que na próxima semana a prefeitura da cidade será instada a recontratar 70 professores Munduruku demitidos em fevereiro com “argumentos inconsistentes”. Desde o inicio de maio, os indígenas têm promovido uma série de mobilizações em Jacareacanga, sudoeste do Pará, para reverter as demissões, que consideram políticas uma vez que grande parte dos professores tem se manifestado contra a construção de hidrelétricas no rio Tapajós.
De acordo com o procurador, ainda não houve um acordo pela recontratação em função da ausência da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Deporto de Jacareacanga na reunião. “O que ficou acordado com os indígenas é que, na próxima semana, o MPF fará uma recomendação pela recontratação imediata de todos os professores sob pena de uma ação judicial contra a prefeitura”.

Além das irregularidades na demissão, Camões atenta também para a sobrecarga em que os poucos professores que não foram demitidos se encontram: “A situação do ensino está insustentável, é uma sobrecarga impossível de trabalho para os que permanecem depois da onda de demissões”.

Segundo o procurador, no próximo dia 28 ele também se reunirá com o Ministério da Educação em Brasília para complementar as discussões ocorridas em Itaituba. “O MEC também pode reforçar a demanda pela recontratação, isso já ocorreu em outros municípios”. O procurador explica que, logo após as demissões, o MPF enviou um ofício à prefeitura de Jacareacanga demandando explicações sobre as demissões, mas as respostas foram vagas e inconsistentes. “Na recomendação que será enviada aos órgãos competentes em Jacareacanga daremos um prazo de 20 dias para recontratação de todos os demitidos”, afirma o procurador.

Os professores demitidos comemoraram o parecer do procurador. “A gente falava para o governo do município que essa demissão era ilegal, mas eles não acreditavam. Dessa vez foi o procurador que falou. Eles vão ter que recontratar os professores. Nós vamos vencer essa luta, que também significa garantir o futuro das nossas crianças, que já estão tanto tempo sem aula”, afirma um dos professores demitidos.

Três meses de reivindicação. Clima de tensão só aumenta

Os Munduruku estão desde o início de fevereiro reivindicando o retorno dos professores às atividades nas aldeias. Após denunciarem a situação ao Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Fundação Nacional do Índio e Ministério da Educação, em fevereiro, em março os Munduruku trancaram e declararam suspensão das atividades na Secretaria de Educação Cultura e Deporto de Jacareacanga. Após dois dias a secretaria foi reaberta sem a readmissão dos professores.

No início deste mês, após quase três meses da demissão, os indígenas fizeram várias manifestações em frente a Secretaria de Educação de Jacareacanga. Devido às manifestações, em uma ação anti-indígena, integrantes do poder público local, junto com garimpeiros e comerciantes atacaram cerca de 20 indígenas com paus, pedras e rojões, alegando que os Munduruku teriam ateado fogo na casa de apoio aos professores. O ataque fez com que o MPF intervisse pedindo atenção da Polícia Federal e Polícia Militar sobre a situação da cidade.

Os indígenas pedem rapidez na apuração das investigações e reafirmam suas reivindicações: “Não tem motivo nenhum para colocar fogo na casa dos professores. Não estamos contra a população de Jacareacanga. Queremos justiça e queremos nossos direitos. Queremos a volta dos professores às escolas”, afirma um guerreiro Munduruku.

Foto: Mauricio Torres

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22/05/2014

Indígenas Tupinambá ocupam o Pólo Base da Sesai em Ilhéus

Cansados de promessas não cumpridas e revoltados com o descaso da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), cerca de 100 indígenas do povo Tupinambá de Olivença ocuparam por volta de 8h da manhã, o Pólo Base de Ilhéus no dia 20 de maio. Os indígenas da etnia Tupinambá que participam da ação, representam cerca de 23 comunidades e cobram há mais de um ano melhorias na questão da saúde.

Os Tupinambá reclamam da falta de abastecimento de água potável, pois hoje precisam usar água de riachos e fontes que estão contaminadas, o que vem aumentando sensivelmente o número de doenças de pele, verminoses, diarreia e outras enfermidades provenientes desta situação. Soma-se a este problema, a carência de atendimento adequado por parte dos médicos, que muitas vezes têm que atender seus pacientes em casas de farinhas, embaixo de árvores, ou seja, em lugares totalmente inapropriados para estes atendimentos, o que agrava ainda mais o problema.

As lideranças afirmam que só desocuparão o Pólo Base após terem certeza que suas reivindicações serão aceitas. Ainda na tarde de ontem, a coordenadora da Defensoria Pública, em Ilhéus esteve no Pólo Base e se reuniu com as lideranças. Durante o encontro foram apresentadas as reivindicações e as demandas das comunidades indígenas afetadas pela desassistência na saúde.

A defensora pública relembrou que estas mesmas reivindicações foram feitas há anos atrás para a então coordenadora do DSEI, Nancy Filgueiras, entretanto, desde então nada foi feito para os indígenas. Aguardado pelas lideranças, o coordenador do Distrito Sanitário Indígena da Bahia (DSEI), Jerry Matalawê compareceu ao local e se reuniu com os indígenas até 4h da manhã de hoje, 22 de maio.

As lideranças voltaram a se reunir com os representantes da Sesai hoje e com o coordenador estadual da DSEI, Jerry Matalawê, com objetivo de fechar os acordos sobre as reivindicações dos indígenas, assim como a assinatura de documentos. As lideranças afirmam que se forem “enrolados” mais uma vez, voltarão a ocupar o Pólo Base de Ilhéus. “Estamos cansados desta enrolação que o governo vem fazendo com nossas comunidades. É muito dinheiro sendo gasto, e nosso povo está morrendo à míngua. Não vamos mais tolerar esta situação”. Reiteraram as lideranças presentes na manifestação.

Desde a manhã desta quarta-feira, 21, cerca de 200 pataxó ocupam a Diretoria Regional de Educação, Cultura e Cidadania (Direc) 9, município de Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia. O movimento pede transporte escolar de qualidade e o fim das indicações políticas nas licitações de empresas que fazem este serviço. Por conta disso, os pataxó exigem a exoneração do atual coordenador do Direc-9 e que o cargo seja exercido com o compromisso de atender a demanda das comunidades, não de políticos e seus partidos.

Itabuna, 22 de maio de 2014

Conselho Indigenista Missionário

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21/05/2014

Povo Pataxó ocupa Diretoria de Educação para exigir o fim de indicações políticas nos cargos e licitações

Desde a manhã desta quarta-feira, 21, cerca de 200 pataxó ocupam a Diretoria Regional de Educação, Cultura e Cidadania (Direc) 9, município de Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia. O movimento pede transporte escolar de qualidade e o fim das indicações políticas nas licitações de empresas que fazem este serviço. Por conta disso, os pataxó exigem a exoneração do atual coordenador do Direc-9 e que o cargo seja exercido com o compromisso de atender a demanda das comunidades, não de políticos e seus partidos.

A ocupação da diretoria seguirá por tempo indeterminado e os indígenas reivindicam a presença do secretário de Educação do governo da Bahia. “Estamos denunciando essas coisas faz tempo e nunca responderam para nós. Agora só saímos depois que o representante do governo chegar aqui para negociar”, afirma Linho Pataxó. Conforme os indígenas, o coordenador do Direc-9 ocupa o posto submetido a interesses partidários, inclusive em sua preferência por determinadas empresas no transporte escolar.

Os indígenas afirmam que o deputado federal Valmir Assunção (PT/BA) influencia nestas indicações políticas do Direc-9. O parlamentar, inclusive, faz parte da recém criada Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas Protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas) de iniciativa da bancada ruralista, inimiga história do Movimento dos Sem Terra (MST), do qual Assunção é destacada liderança.

“O que nós queremos é que o deputado não faça o que vem fazendo. Sempre demonstramos respeito com ele, mas o Direc-9 precisa atender os pataxó e não interesses partidários ou do próprio deputado. Queremos respeito”, afirma Aguinaldo Pataxó. O indígena declara que será enviado ao Ministério Público Federal (MPF) um dossiê com as denúncias e o pedido de apuração delas.

Além disso, Aguinaldo afirma que os veículos escolares não correspondem ao que foi prometido. São carros com carroceria, onde as crianças correm o risco de cair. Para piorar, quando chegam à escola, depois de expostos às consequências da insegurança, os alunos não encontram livros, cadernos e merenda.

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21/05/2014

Manifestações marcarão os três anos do assassinato do casal de extrativistas em Nova Ipixuna (PA)

No próximo sábado, dia 24, completarão três anos do assassinato do casal de extrativistas José Claudio e Maria do Espírito Santo (foto). O crime ocorreu no interior do Projeto de Assentamento Praia Alta Piranheira, onde o casal era assentado e desenvolvia seu trabalho de preservação da natureza. Os disparos que tiraram a vida do casal foram feitos pelos pistoleiros Lindonjonson Silva e Alberto do Nascimento, ambos condenados a mais de 40 anos prisão.

O acusado de ser o mandante do crime, José Rodrigues Moreira, foi inocentado pelos jurados num julgamento  em que o juiz que o presidiu, Murilo Lemos Simão, foi acusado de ter um comportamento questionável durante a fase processual e durante a seção do tribunal do júri, que na avaliação das entidades de direitos humanos que acompanharam o caso, contribuiu para a absolvição de José Rodrigues Moreira.

A afirmação do magistrado no texto da sentença final, de que "o comportamento das vítimas contribuiu de certa maneira para o crime (…) pois tentaram fazer justiça pelas próprias mãos, utilizando terceiros posseiros, sem terras, para impedir José Rodrigues de ter a posse de um imóvel rural", foi criticada pelos movimentos sociais como uma tentativa de criminalizar as vítimas, manchar a história e a memória do casal.

De acordo com as investigações e provas existentes no processo, José Rodrigues comprou ilegalmente um lote na reserva extrativista onde três famílias já residiam há quase um ano. Tentou expulsar  violentamente as famílias e queimou a casa de uma delas. José Claudio e Maria denunciaram o caso aos órgãos públicos e deu todo apoio para o retorno das famílias para seus lotes. Foi por causa disso que José Rodrigues decidiu mandar matar o casal.

O Ministério Público e os advogados da família de José Claudio e Maria, recorreram da decisão de absolvição de José Rodrigues. Um ano após o julgamento, o recurso de Apelação aguarda decisão da Desembargadora Vera Araújo de Souza, da 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Estado. Sendo anulada a decisão que absolveu o mandante, o próximo passo será pedir o desaforamento do processo da Comarca de Marabá para a Comarca de Belém, onde novo julgamento possa ocorrer com mais imparcialidade.

Após o assassinato do casal, os familiares das vítimas e os movimentos sociais foram surpreendidos pela decisão do INCRA, sob a responsabilidade do então superintendente Edson Bonetti, de promover o assentamento do mandante do crime, no mesmo lote, pelo qual ele é acusado de mandar matar José Claudio e Maria. Um ano e seis meses após essa escandalosa decisão do INCRA, nenhuma ação concreta, administrativa ou judicial, foi encaminhada pelo órgão no sentido de retomar o lote, ilegalmente adquirido.



O Ministério Público Federal, ingressou com uma ação penal contra José Rodrigues e outros alegando que no processo de compra do lote houve prática de crime agrário previsto na Lei 4.947/69 e Estelionato Majorado, previsto no Art. 171 do Código Penal. Ocorre que, faz um ano que o processo está praticamente parado na 2ª Vara Federal de Marabá, devido o oficial de justiça não ter localizado José Rodrigues, mesmo ele  morando no lote do conflito,  para intimá-lo da denuncia do Ministério Público.



Neste sábado e domingo, dezenas de trabalhadores rurais, lideranças sindicais, estudantes estarão se deslocando para o lote onde residia o casal dentro do assentamento para uma extensa programação que lembrará a memória dos três anos do assassinato de José Claudio e Maria. No local haverá exposição cultural, trilha ecológica, caminhada até o local onde foram assassinados e ato ecumênico. Além de manter viva a história e a memória do casal, o ato será também uma forma de pressão pela punição do principal responsável pelo crime.



Marabá/Nova Ipixuna, 21 de maio de 2014.

Familiares de José Cláudio e Maria do Espírito Santo.

Comissão Pastoral da Terra – CPT da Diocese de Marabá.

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – FETAGRI.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Ipixuna.

Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento Agro-extrativista.

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21/05/2014

Xukuru de Ororubá reúne povos do Nordeste em assembleia que discutiu território e acesso à água

“A água é um elemento sagrado que faz parte do contexto espiritual do povo Xukuru. Quem escolheu esse tema foram os Encantados, para que o povo Xukuru possa saber a importância do território sagrado”, afirmou o cacique Marcos Xukuru durante a XIV Assembleia do Povo Xukuru de Ororubá, que ocorreu entre os dias 17 e 20 deste mês na aldeia Pedra d’água, “Recanto dos Encantados”, terra indígena localizada no município de Pesqueira (PE).

O tema da assembleia foi “Limolaigo Toipe – Terra dos Ancestrais: A Água é o Sangue da Terra”. A aldeia Pedra d’água, que sediou a encontro, foi a primeira retomada realizada pelos xukuru do território sagrado e é lá que está enterrado cacique Xikão Xukuru, assassinado em 1998 no contexto da luta pelo território que em 2001 acabou sendo demarcado e hoje é motivo de tema da assembleia.

Discussões envolvendo a mobilização dos povos indígenas do Nordeste não passaram despercebidas. Com a presença de vários povos, entre outros os Potiguara, da Paraíba, Xukuru-Kariri, de Alagoas, e Kambiwá, de Pernambuco, foi possível debater a conjuntura da região e os problemas que afetam a vida das comunidades indígenas do sertão da Bahia até o Ceará. A água, tema da assembleia, é ponto de discussão em todo o Nordeste, seja na oposição a Transposição do Rio São Francisco às cercas que impedem o acesso de vários povos a fontes de água pura.

A temática da assembleia traz para reflexão do povo Xukuru a importância e os cuidados com a água, que nasce dentro de seu território. A água como fonte de vida e espiritualidade, e que vem reforçar o pensamento do cacique Xikão, que sempre dizia que a água é o sangue da terra. Considerando as questões climáticas, a água torna-se cada vez mais escassa e comercializada dentro do sistema capitalista, retirando toda a sacralidade e restringindo o acesso dos povos do Brasil.

Em 2017, o tema da campanha anual da ONU terá como tema “Água e espiritualidade”. Portanto, os xukuru demonstram que os povos indígenas podem contribuir com as discussões. Dentro do contexto de gestão territorial, os xukuru apontam para a necessidade de preservar o ecossistema e os mananciais hídricos, além de democratizar o acesso a água, internamente e com os municípios do entorno da terra indígena, no caso de Pesqueira e Alagoinha.

Leia na íntegra a carta do encontro:

Carta da XIV Assembleia do Povo Xukuru do Ororubá

Nós, Povo Xukuru do Ororubá, reunidos na a Aldeia Pedra D’Água, conduzidos pela natureza sagrada através da força das águas, no período de 17 a 19 de maio de 2014, realizamos a nossa XIV Assembleia que teve como tema: Limolaigo Toípe – Terra dos Ancestrais: A Água é o sangue da Terra. Nesse espaço Sagrado se fizeram presentes representantes das 24 (vinte e quatro) Aldeias, distribuídas nas três regiões que compõem o Território Tradicional do Povo Xukuru do Ororubá: Região Serra, Agreste e Ribeira. Contamos também com a presença de alguns parentes: Povo Potiguara – Paraíba, Xukuru Kariri – Alagoas, Povo Kambiwá e Kapinawá – Pernambuco. Aliados: CIMI, UFRPE, UFRN, Diocese de Pesqueira, SESAI, DSEI, IPA, Programa de Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos em Pernambuco, Superintendência do INCRA em Pernambuco e MCP – Movimento das Comunidades Populares.

Tendo como referencia o significado espiritual da água e sabedores de que ela é habitada por seres espirituais protetores da vida dos Xukuru e de todos os seres humanos que habitam no planeta terra, refletimos sobre a importância de conhecermos melhor a realidade hídrica de cada Aldeia e pensarmos formas de melhor cuidar e preservar esse líquido sagrado, dádiva da natureza, que assegura a existência de toda a humanidade. Para tanto, antes de refletirmos sobre a nossa situação particular, socializamos as informações sobre a distribuição e o acesso a água no Brasil e no mundo, percebendo os grandes desafios da atualidade, em que apenas 8% da água existente no planeta está destinada ao consumo humano, sendo a grande utilização feita pela indústria e o agronegócio, principais responsáveis pelos impactos ambientais e sociais que afetam o mundo inteiro.

É por essa razão que no Congresso Nacional Brasileiro, os parlamentares da bancada ruralista propõem vários projetos de lei, a exemplo da PEC 215, na tentativa de impedir a Demarcação das Terras Indígenas, no intuito de que essas terras e as águas nelas existentes possam ser exploradas para seus interesses econômicos, como ficou explicitado na análise de conjuntura política realizada em nossa assembléia.

No que se refere à nossa conjuntura interna, a partir dos trabalhos realizados pelos grupos, percebemos que considerando o fato de nosso território está localizado dentro do semi-árido nordestino, sua situação hídrica, embora seja limitada, é bem mais favorável do que muitas outras regiões do nordeste, isso ocorre em virtude de sua topografia que tem como determinante a Serra Sagrada do Ororubá, onde se encontram preservadas as matas, morada dos Encantados e lugar dos nossos rituais sagrados.

Todavia, constatamos também que é necessário melhorarmos a nossa forma de relacionamento com as fontes, nascentes, cacimbas, açudes, barragens, rios e riachos que alimentam o nosso território sagrado. Lamentavelmente, alguns hábitos e costumes criados pelo sistema capitalista que trata a água como se fosse uma mercadoria a ser utilizada a serviço de interesses econômicos, também podem ser identificados dentro de nossas comunidades. Por essa razão, ocorrem situações de poluição das águas pelo uso de agrotóxicos, pela forma incorreta da coleta do lixo e pelo descuido com as margens dos mananciais, que são afetados pela criação de animais de grande porte como o boi e o cavalo. Além disso, há também situações de desigualdades no acesso a água, quando algumas pessoas são mais beneficiadas do que outras, correndo-se o risco de cair na tentação de privatização e comercialização desse líquido sagrado.

Conscientes dessa realidade desafiadora, após termos concluído a elaboração do mapa hidrográfico do Território Xukuru, fomos ungidos espiritualmente através dos rituais conduzidos pelas lideranças religiosas do nosso povo. Como forma de compromisso com a preservação da mãe natureza e a garantia de continuidade das gerações futuras, decidimos que se faz necessário fortalecer em todas as nossas aldeias o processo de conscientização sobre o valor espiritual da água e a utilização correta da mesma, seja para o consumo humano, ou para cultivo da agricultura e criação de animais. Ao mesmo tempo, assumimos também o compromisso de participarmos da Campanha Internacional que propõe a expressão “Água e Espiritualidade” para ser assumida pela ONU como o tema principal do Dia Mundial da Água do ano 2017.

Por fim, na perspectiva de dar continuidade ao nosso projeto de vida, que tem como referencia o modelo do Bem Viver, reafirmamos a sábia citação pronunciada pelo cacique Xicão e que serve de inspiração para continuarmos a nossa luta em defesa do nosso território sagrado: “A Água é o sangue da Terra, as matas são os cabelos da Terra, as pedras são os ossos da Terra”.

Aldeia Pedra D’Água, 19 de maio de 2014.

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21/05/2014

Justiça anula reintegrações de posse em três fazendas em Ivy Katu (MS)

A Justiça seguiu parecer do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) e anulou ordens de reintegração de posse em três fazendas que incidem na Terra Indígena Yvy Katu em Japorã, fronteira de MS com o Paraguai e a 477 km de Campo Grande. Na sentença, o juiz afirmou que “não há justo título na propriedade do autor, tampouco posse lícita fundada em terra tradicionalmente indígena que o legitime a ingressar com o presente feito”. Também deixou aberta a possibilidade de indenização ao proprietário pela União “a qual lhe teria concedido título dominial da área demarcada”.

Com isso, já são nove processos de reintegração de posse extintos na Terra Indígena Yvy Katu, de um total de 14. As decisões baseiam-se em outra sentença judicial, de março de 2013, que validou o procedimento demarcatório da terra indígena: “O fato de as terras terem sido esbulhadas dos indígenas pelo próprio Estado não esvazia o direito destes de terem restituídas suas terras”.

Atualmente, os indígenas ocupam a área total da terra indígena (9.494 hectares), correspondente à área de 14 fazendas. A área já passou por estudo antropológico, que confirmou a ocupação tradicional pelo grupo guarani-ñandeva, e foi declarada como terra indígena pelo Ministério da Justiça, através da Portaria 1289/2005. A demarcação física já foi realizada, falta apenas a homologação pela Presidência da República, última etapa de todo o processo, que começou em 1982. Há nove anos os indígenas aguardam a assinatura da Presidência.

Longa luta pela terra

A expulsão dos indígenas de seu território tradicional começou com a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), através do Decreto nº 9.214 de 15 de dezembro de 1911, que tinha entre suas funções “promover a mudança de certas tribus (sic), quando fôr conveniente e de conformidade com os respectivos chefes”. Esses chefes, como demonstrado pelo MPF, “jamais emitiram qualquer aprovação para serem retirados de suas terras tradicionais, ao contrário, recusavam-se a sair, sendo assim tidos por selvagens”.

Criadas as normas legais, o governo federal passou a retirar os indígenas de suas terras confinando-os em pequenas reservas escolhidas pelo SPI. A União, então, trouxe imigrantes para a região, conferindo-lhes títulos de propriedade. Este foi o modelo adotado para a colonização de Mato Grosso do Sul e está na gênese do conflito fundiário atual.

A reserva de Porto Lindo, em Japorã, para onde foram transferidos os indígenas de Yvy Katu em 1928, foi definida em 3.600 hectares mas sofreu seguidas reduções em função de arranjos entre agentes do governo e interesses de colonos e empresas regionais, sendo demarcada com 2.000 ha. Atualmente, mede 1.648 ha.

Em 1982 começou o procedimento demarcatório da Funai. Para tentar acelerar o processo, em 2003 os indígenas ocuparam as áreas reivindicadas. Com vários pedidos de reintegração de posse ajuizados, a solução adotada foi destinar 10% da área demarcada para ocupação pelos indígenas.

Assim que foi publicada a portaria que determinou a terra como indígena, os proprietários buscaram sua anulação. Sem sucesso em primeira instância da Justiça Federal, eles recorreram no Superior Tribunal de Justiça, que também negou o pedido. O caso foi levado até o Supremo Tribunal Federal, onde os ministros também deram validade para a portaria que definia a terra como indígena.

Em outubro de 2013, os indígenas voltaram a ocupar toda a área declarada pelo governo federal como indígena, para pressionar pela homologação. As ordens de reintegração de posse que foram anuladas referem-se a esta última ocupação.

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21/05/2014

A contínua luta dos Chiquitano pela sua terra tradicional

Por Mario Bordignon

Isolados perto da fronteira do estado do Mato Grosso com a Bolívia e esquecidos há muito tempo, pelas autoridades e mesmo pela Igreja, os Chiquitano resolveram fazer ouvir sua voz. Fazendeiros e políticos chegando à região, se aproveitam do isolamento geográfico e assistencial para negar a eles os direitos originários à terra onde nasceram seus ancestrais. Estes senhores, esquecendo que quem traçou as fronteiras em território chiquitano foram espanhóis e portugueses, soltam frases como estas: "Vocês não são índios" e "Vocês são bolivianos".

Fazem de tudo para não deixar demarcar as terras deles. Mas no começo do século XXI as coisas começaram a mudar. A Fundação Nacional do Índio (Funai) começou timidamente a fazer alguns estudos das áreas. A Portal do Encantado está até delimitada. Nada foi feito ainda na área Vila Nova Barbecho e na Bahia Grande onde se encontra a aldeia Aparecida. Grandes são os sofrimentos nestas duas últimas áreas e até os direitos humanos mais essenciais são constantemente ameaçados: proibido o encanamento da água potável, o direito de ir e vir, de caçar e de ter um pedaço de chão para manter com dignidade a própria família. A Igreja se fez presente primeiro através da Pastoral da Criança e depois através do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), também com uma equipe itinerante.

As lideranças começaram a frequentar as repartições públicas em Cuiabá e em Brasília para defender seus direitos à terra, à saúde e à educação. Um bom grupo de jovens está se formando nas universidades. Neste contexto aconteceu na aldeia do Portal do Encantado o Encontro de Formação de Lideranças Indígenas de Mato Grosso, entre os dias 16 e 18 de maio de 2014. Dos 2.500 Chiquitano, mais de cem participaram, além dos Bororo, Xavante, Karajá, Tapirapé, Kanela, Umutina, Kayabi, Apiaká e Munduruku, que vieram dar seu apoio à luta para a demarcação de suas terras.

O ritmo marcante do tambor, o som do pífano e a dança das bandeiras sagradas, no meio da dança do povo, deram início ao histórico encontro. A cultura chiquitana permeada pela religião trazida pelos jesuítas desde 1692 permanece forte mesmo após muito tempo sem mais a presença dos mesmos religiosos. Fazendo uso do seu direito, os anciões, dona Rosália e Lourenço, rezaram e falaram primeiro na língua nativa e depois em português. Lourenço afirmou: "Esta terra para nós é sagrada. Foi Deus quem nos deu. Ele deu terra para todos, não só para o branco. Deste Vale do Encantado saíram todos os Chiquitano e ocuparam todo este território". Depois outros fizeram uso da palavra. Segundo Síria Chiquitano: "Nós nascemos índios e morremos índios. Nós não viramos índios como dizem os fazendeiros. Quanto sofrimento. Bem falou o Dr. Roberto Vaz Curvo, nosso assessor, que a moda aqui na região era: desce o pau na bugrada". Já Antônio Chiquitano avalia que: "Nós aqui tem que ser político desde a barriga da mãe para aprender a lutar e nos defender", enquanto Alessandra sugere:"Nós somos um povo muito grande, nós temos força, temos que assumir os nossos setores e não só questionar a Funai, os prefeitos, o governo”. A enfermeira Chiquitano Luzenil considerou que: "Terra, saúde e educação tem que ir juntas. Vamos também juntar nossa sabedoria indígena com o saber da universidade",

Todas as lideranças das outras etnias manifestaram cada qual do seu jeito seu apoio e solidariedade aos Chiquitano. Assim Falou Valeriano Xavante: "Eu sonhei que este bonito Vale do Encantado estava cheio de Chiquitano e todo índio de Mato Grosso cantando, dançando e gritando; Índio unido jamais será vencido". Faustino Kayabi lembrou:"Nós lutamos muitos anos até conseguir demarcar nossas terras. Ainda nos falta o Batelão. Falo para vocês: ‘Não desanimem, se não é hoje é amanhã, mas o dia vai chegar’." Já no final do Encontro, Lucimar Umutina disse que: "Índio sem terra não é nada, índio é da terra, terra é do índio. Vamos juntar forças para defender nossa terra". Por último, dona Leonida Bororo concluiu: "Nós também lutamos e sofremos muito por causa da terra. Padre Rodolfo e Simão Bororo morreram e outros quatro foram baleados. Meus irmãos Chiquitano, é com muita fé e com muita luta que vocês vão conseguir a vossa terra".

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21/05/2014

Moradores da comunidade Pimental (PA) repudiam hidrelétricas no Tapajós

Os moradores de Pimental que são contra a construção do complexo hidrelétrico do Tapajós, juntamente com a Associação Comunitária dos Pescadores e Moradores de Pimental (ACPMP), Igrejas Católica de Pimental: São Sebastião e São Francisco, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), liderança dos pescadores de Pimental, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Trairão (STTRT), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itaituba, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Terra de Direitos, Pastoral da Juventude (PJ), Comissão Justiça e Paz (CJP) de Brasil Novo, Associação das Famílias da Transamazônica e Xingu (Afatrax), Aldeias Sawre Muuybu e Watpu (Munduruku e Apiaká), vêm, através deste documento, manifestar a sua indignação contra esta proposta de barragens do Rio Tapajós, pois beneficiará somente as multinacionais, enquanto a maior população, que somos nós, será prejudicada com essa construção. Devido à falta de informações e desrespeito a todos os moradores do Tapajós, viemos nos manifestar. A comunidade de Pimental localiza-se no município de Trairão, próxima a Itaituba, no Pará.

Estamos unidos com várias comunidades ribeirinhas, povos indígenas do Baixo, Médio e Alto Tapajós com o mesmo propósito: dizermos NÃO à construção do Complexo Tapajós. A razão de nosso posicionamento são os danos que as barragens irão causar à nossa região. Além disso, nossos direitos já estão sendo violados, pois empresas entram nas comunidades sem pedir licença aos moradores, causam revolta entre os comunitários, atrapalham a boa convivência de muitos anos nas vilas, realizam pesquisas sem a anuência da comunidade, inflamam pessoas levando a conflitos físicos e verbais. A falta de esclarecimento para esta população sobre o processo de construção das barragens e o direito de sermos consultados é a postura que também repudiamos. Não queremos que aconteça no Tapajós e Jamanxim aquilo que acontece com os Rios Xingu e Madeira.

Queremos a proteção dos rios e das florestas da nossa Amazônia, e não a destruição. Lutamos e continuaremos essa luta, mesmo diante da difamação que sofremos. Lembramos, por isso, que é falso qualquer documento que diga o contrário. A comunidade de Pimental está à beira do lugar onde a Eletrobrás pretende construir uma barragem e não descansaremos enquanto nossos direitos não sejam garantidos.

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20/05/2014

Il Mondo Che Ci Circonda – L’ispettore della Polizia Federale che ha arrestato gli indios nella cittadina di Faxinalzinho, stato del Rio Grande do Sul

Il Sr. Mário Vieira, ispettore (della Polizia Federale – PF) responsabile dell’arresto di cinque indios Kaingang occorsa venerdí nove di maggio, nello stato del Rio Grande do Sul, é stato denunciato per aver agito arbitrariamente durante l’investigazione a rispetto dell’uccisione di due contadini avvenuta alla fine del mese di aprile, nel municipio di Faxinalzinho.

Gli indios Kaingang sono stati arrestati quando partecipavan ad una riunione per dialogare assieme ai contadini della regione, al fine di trovare una soluzione per evitare conflitti tra le parti nello stato del RS.

L’ispettore Mário Vieira dichiaró alla stampa che l’arresto degli indios “era un regalo per il giorno della mamma” e che gli indios “sarebbero stati puniti esemplarmente, chiusi in galera per 30 o 60 anni”! Roberto Liebgott, del Consiglio Indigenista Missionario (Cimi) afferma che “vogliono trasformare gli indios in criminali. L’ispettore della PF si é arrogato il diritto di sentirsi superiore alla magistratura. Ha giá espresso il verdetto ancor prima che si dia inizio all’investigazione”.

Oltre al comportamento chiaramente contrario agli indios, l’ispettore ha negato agli avvocati di difesa il diritto all’accesso agli atti ed ha anche impedito loro di assistere al primo interrogatorio. Roberto Liebgott sostiene che “l’ispettore aveva annunciato che gli interrogatori non sarebbero iniziati prima del 14 maggio. Gli avvocati di difesa si sono presentati alla Sovraintendenza Regionale del Departamento della Polizia Federale del Rio Grande do Sul, dove hanno trovato due avvocati di difesa nominati dalla magistratura per accompagnare gli interrogatori, sostituendo i legali ufficiali, contrattati dagli indios. É stata una manovra con il chiaro intento di far parlare gli indios senza la presenza dei loro legali”!

Una richiesta di Habeas Corpus é stata inviata al tribunale di Giustizia Federale della cittá di Erexim, chiedendo la scarcerazione degli indios, l’allontanamento dalle investigazioni dell’ispettore Mário Vieira e l’annullamento degli interrogatori.

Le richieste sono state respinte dal giudice federale che, prima di decidere di forma cotraria agli indios, ha ascoltato il Pubblico Ministero e l’ispettore Mário Vieira

É stata negata dal giudice anche la richiesta fatta dagli avvocati di difesa dei cinque Kaingan che rivendicava la loro custodia cautelare presso la FUNAI (Fondazione Nazionale dell’Indio, organo governativo subordinato al ministero della Giustizia), come determina la legge (Estatuto dell’Indio).

Notízie

Giornata dell’Indio, una data istituzionale

“Il Giorno dell’Indio” non é solamente Il 19 di aprile, ma tutti i 365 giorni dell’anno. Non possiamo concepire l’indio come essere esotico, mitico, distante e nascosto in foresta.

Con l’avviso di custodia cautelare, la Polízia Federale tenta impedire il viaggio del capo villaggio Babau Tupinambá al Vaticano

Mandati di arresto contro il capo villaggio sono stati archiviati nel 2010. Secondo Babau, il Governo Federale – attraverso l’organo di polizia – tenta impedire Il suo incontro con Papa Francesco.

Papa Francesco invita Mons. Erwin Kräutler, vescovo dello Xingu, come collaboratore per la stesura della prossima enciclica sull’ecologia

Mons. Erwin Kräutler, vescovo di origine austriaca, missionario in Brasile, é stato chiamato da Papa Francesco per aiutarlo nella redazione della prossima enciclica che avrá come tema i poveri e l’attenzione con la natura.

Nel 50º anniversario del Colpo di stato, un’azione nella giustizia federale chiede la condanna della Abin (Agenzia Nazionale di Intelligenza) e del consorzio Belo Monte per spionaggio

Bersaglio di spionaggio da parte delle imprese che costruiscono la diga di Belo Monte (una delle piú grandi del mondo) nel cuore della foresta amazzonica, e della ABIN, coordinatrice del movimento “Xingu Vivo Per Sempre” rivendica un’indennizzazione per i danni morali subiti.

Trasposizione delle acque del fiume São Francisco minaccia aree indigene

I popoli Truká e Pipipan soffrono l’impatto delle opere della costruzione di canali e riservatori che riceveranno le acque del fiume S. Francisco e che allagheranno le loro terre ancor prima che queste siano demarcate ufficialmente dal governo federale.

17 maggio 2014

Tradução – Diego Pelizzari

Categories Italiano, No Brasil
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20/05/2014

Brasil é denunciado na ONU por “regressão nos direitos indígenas”

As violações de direitos humanos e territoriais dos povos indígenas no Brasil foram denunciadas à Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira durante a 13ª sessão do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, realizado na sede da Organização em Nova York.
Lindomar Terena, indígena de Mato Grosso do Sul e representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), falou sobre as iniciativas de setores da sociedade, como a bancada ruralista do Congresso Nacional, para aprovar mudanças nos direitos constitucionais indígenas. “Está em curso no Brasil uma série de articulações e iniciativas que buscam a reduzir, suprimir os direitos dos povos indígenas, reconhecidos pela Constituição Federal Brasileira e reafirmados por tratados internacionais. […] O modelo desenvolvimentista brasileiro objetiva disponibilizar os territórios indígenas, e de outros segmentos e comunidades tradicionais, para a exploração descontrolada dos bens naturais, a expansão do agronegócio e a implantação de grandes empreendimentos. […] Para tanto, o Governo brasileiro paralisou o processo constitucional de demarcação de nossos territórios, aumentando gravemente os conflitos territoriais em várias regiões do Brasil”.

Leia o discurso na íntegra:

Senhora Presidente, demais parentes indígenas de todo o mundo

A organização que represento, chamada Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, reúne organizações regionais indígenas e de base dos 4 cantos do Brasil, atua na defesa dos direitos e da vida de mais de 300 povos, falantes de 270 línguas. Apesar de sermos 1 milhão de indígenas que sobreviveram a grande invasão de 1500, ainda hoje, representamos 1/3 da diversidade étnica na América do Sul.

Vimos a este Fórum, porque a situação de violação de direitos humanos e territoriais dos povos indígenas no Brasil se agravou fortemente nos últimos anos. Contrariamente ao que o Governo brasileiro divulga em espaços internacionais, relatando uma suposta harmonia entre os povos indígenas e o estado nacional, temos certeza ao afirmar que a situação dos povos indígenas no Brasil hoje, é a mais grave desde a redemocratização do País, seja na quantidade de indígenas assassinados, seja nas iniciativas de esfacelar nossos direitos conquistados ao sangue de nossos povos.

Está em curso no Brasil uma série de articulações e iniciativas que buscam a reduzir, suprimir os direitos dos povos indígenas, reconhecidos pela Constituição Federal Brasileira e reafirmados por tratados internacionais, textos normativos, dos quais o país é signatário.

No Congresso Nacional, a bancada ruralista, os representantes do agronegócio, querem de todas as formas aprovar mudanças nos direitos constitucionais estabelecidos principalmente nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal. Somam-se as iniciativas de propostas de emendas à Constituição (PEC) 038 e 215 que pretendem transferir para o Senado e Congresso Nacional, hoje maioritariamente composto por representantes do agronegócio, a competência de demarcar as terras indígenas, usurpando uma prerrogativa constitucional do Poder Executivo.

O modelo desenvolvimentista brasileiro objetiva disponibilizar os territórios indígenas, e de outros segmentos e comunidades tradicionais, para a exploração descontrolada dos bens naturais, a expansão do agronegócio e a implantação de grandes empreendimentos, principalmente energéticos (hidrelétricas) e de exploração mineral, e obras de infraestrutura: portos, estradas, linhas de transmissão etc. que comprometem a sobrevivência e continuidade física e cultural dos povos indígenas.

Para tanto, o Governo brasileiro paralisou o processo constitucional de demarcação de nossos territórios, aumentando gravemente os conflitos territoriais em várias regiões do Brasil. Nunca, em nossa história recente, vimos tantas lideranças ameaçadas de morte, comunidades inteiras inclusas em programas de proteção e no caso do estado em que moro, lideranças assassinadas a luz do dia, e com seus assassinos impunes. Meu estado concentra a maior quantidade de lideranças indígenas assassinadas na última década devido a luta pela terra. Ontem mesmo, uma liderança de meu povo, sr. Paulino, sofreu atentando e dos vários tiros que foi dado em seu carro, felizmente apenas um acertou sua perna e segue vivo. No meu estado, pelo menos 20 lideranças indígenas foram assassinadas na última década devido a suas lutas por territórios; outros 350 assassinatos no mesmo período resultam do processo de confinamento de nossos povos em pequenos territórios.

O povo Kaiowá e Guarani em meu estado, diante da falta de suas terras, contabilizaram desde de 2000 cerca de 690 suicídios, sendo que em 2013 foram 73 casos, o maior já registrado em 1 ano, dos quais 70% eram jovens.

Diante da inercia do governo, vimos uma cidade inteira se revoltar, alimentada pela desinformação, pelo racismo, contra o povo Tenharim no Amazonas.

O povo Tupinambá após vários casos de conflitos e ataques a suas comunidades, tem seu território militarizado, suas lideranças ameaçadas e impedidas de denunciar sua realidade.

Trazemos também a situação do Povo Kaingang que semana passada, teve 7 lideranças de seu povo presos no Rio Grande do Sul como resultado de ações de defesa da comunidade.

Há no Brasil uma virulenta campanha de criminalização, deslegitimação, discriminação e racismo contra os povos indígenas. Informações midiáticas são difundidas visando burlar os fatos reais e projetar inverdades que constituem uma verdadeira inversão de direitos. Na concepção deles, os povos e comunidades indígenas se constituem em invasores, subverteres da ordem e principalmente são obstáculos ao desenvolvimento nacional.

O poder Executivo, por meio do Ministério da Justiça, tem atuado em convencer o movimento indígena a negociar nossos direitos, propondo graves mudanças no processo de demarcação de nossos territórios estabelecidos pelo Decreto 1775/96, tudo em favor dos interesses do latifúndio, do agronegócio e da reterritorialização do capital sobre as terras tradicionais dos povos indígenas.

Sobre o processo estabelecido pelo governo para regulamentar a convenção 169 da OIT no Brasil, a APIB se retirou das mesas de negociação porque, o próprio governo atropelou o encaminhamento publicando a Portaria 303/12, que desrespeita e desqualifica a Convenção e que em suma quer viabilizar seus megaprojetos em terras indígenas como por exemplo o fez em relação aos casos das hidro-eletricas Belo Monte e Tapajos, levadas a cabo sem um processo de consulta.

Para vossa informação, sobre a reunião de alto nível a ser realizada em setembro conhecida como Conferencia Mundial dos Povos Indígenas, venho afirmar que os povos indígenas no Brasil só souberam desta iniciativa este ano, através de um informe rápido que o Governo Brasileiro fez em reunião da CNPI e que há apenas 1 vaga; não houve por parte do governo brasileiro a realização de um processo de consulta, de construção coletiva e o esforço de garantir uma representatividade à altura do Brasil. Cabe ressaltar que o Brasil abriga 1/3 da diversidade de povos indígenas na América do Sul.

Face a esse quadro de agressões e regressão nos direitos indígenas, principalmente territoriais, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) recomenda ao Fórum Permanente sobre Direitos Indígenas, o quanto segue:

1.         Que o Fórum Permanente envie urgentemente observadores ao Brasil para que acompanhem a realidade dos conflitos territoriais, situação ausente nos relatórios do governo.

2.         Que o Fórum urja ao Brasil a retomada do processo constitucional de demarcação das terras indígenas, cuja paralisação tem ampliado gravemente os conflitos territoriais. Lamentavelmente o governo Dilma é o que menos tem demarcado terras indígenas. Portarias de identificação, declaratórias e Decretos de homologação não tem sido publicado, mesmo quando estes não possuem impedimentos judiciais, perpetuando a agonia dos povos indígenas.

3.         Que o Fórum realize um Seminário Internacional em conjunto com o UNODC e UNHRC, sobre a Criminalização dos Povos indígenas e suas organizações, quando estes defendem seus direitos humanos e territoriais.

4.         Que o documento final da reunião de alto nível em setembro, conhecida como Conferencia Mundial dos Povos indígenas, caso realizada, seja contundente quanto a implementação de ações efetivas nas distintas áreas de interesse dos povos indígenas, principalmente quanto a efetiva devolução e proteção dos nossos territórios tradicionais.

A APIB acredita que espaços como estes são fundamentais para que nossos povos tenham vidas melhores e por isso pedimos o apoio dos parentes indígenas de outras regiões do mundo, convidando-os a se somar conosco nesta luta pela vida.

Eis o caminho para a construção de uma sociedade realmente democrática, multiétnica, pluricultural e justa.

Brasília – DF, 19 de maio de 2014.

Categories Notícias
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