• 26/05/2014

    Seminário sobre Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas – Declaração da Tabalascada

    Nós, lideranças indígenas Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Ye’kuana, Yanomami do Brasil, lideranças indígenas Arauak, Wapichana, Akawaio da Guiana Inglesa, e lideranças indígenas Ye’kuana, Uwottuja, Yanomami, Yabarana e Baré da Venezuela, juntamente com nossas organizações indígenas Conselho Indígena de Roraima – CIR, Hutukara Associação Yanomami – HAY, Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos – APITSM, Conselho do Povo Ingarikó – COPING, Organização Regional dos Povos Indígenas do Amazonas – ORPIA, Horonami – Associação Yanomami da Venezuela, Organização de Mulheres de Aisharatoon, organizações aliadas como o Instituto Socioambiental – ISA e Conselho Indigenista Missionário – CIMI, e demais convidados, reunidos no Seminário sobre Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas realizado nos dias 20 a 22 de maio de 2014 na Comunidade Indígena Tabalascada, região Serra da Lua, Roraima – Brasil, afirmamos que a Mineração e Hidrelétricas atingem a vida dos povos indígenas e que Mineração e Hidrelétricas andam juntas! Sem Hidrelétricas não tem Mineração.

    Os benefícios alegados por quem defende a mineração e as hidrelétricas não são os benefícios que queremos ter. Para nós o que tem importância é a terra, a vida, as florestas, os animais, a cultura, a tranquilidade e nossa forma de vida garantida para nossas futuras gerações.

    Considerando o significativo número de pedidos de pesquisa e lavra que incidem nas terras indígenas no Brasil;

    Considerando que 68% do território da Guiana pode ser afetado por projetos de mineração e hidrelétricas, e na Venezuela se avançam as concessões para exploração mineral de vastas áreas no Estado Bolívar e Amazonas por empresas chinesas, sendo que 90% das terras indígenas sequer foram demarcadas como estabelece a Constituição Venezuelana;

    Considerando que as regiões fronteiriças na Amazônia estão fortemente afetadas por garimpeiros e empresários de garimpo brasileiros que, muitas vezes operam ilegalmente, principalmente nas Regiões 7 e 9 na Guiana Inglesa;

    Considerando que o Governo Brasileiro tem acordos com o Governo Guianense para construção de hidrelétricas, estradas e outras grandes obras, e que estes acordos precisam incluir a necessidade de ter os direitos dos povos indígenas daquele país assegurados;

    Considerando que os grandes projetos visam beneficiar as empresas que os constroem e as que vão consumir a energia gerada, causando maior concentração de riqueza, e que desconsideram a participação e os planos de desenvolvimento dos povos indígenas que afetam;

    Considerando os grandes impactos no meio ambiente e na sobrevivência física e cultural dos povos indígenas causados pela mineração e pelas hidrelétricas;

    Considerando a degradação da qualidade de vida e os danos reais e potenciais existentes na região da tríplice fronteira Brasil-Guiana-Venezuela, divisor de águas no Escudo das Guianas, conhecida como Circum Roraima, um dos lugares mais antigos, ricos em sociobiodiversidade e conservados do planeta, por ser território habitado e considerado sagrado pelos povos indígenas dos três países, cujo marco comum é o Tepui Roraima, a "Mãe das Águas" ou Wazaká, lugar mitológico de origem de todas as frutas, sementes e plantas, e casa de Macunaima;

    Considerando a existência de propostas no Congresso Nacional Brasileiro que visam restringir os direitos indígenas à terra e ao uso dos recursos naturais, comprometendo desde a autonomia até a sobrevivência física e cultural;

    Considerando que os Estados Brasileiro, Venezuelano e Guianense não estão cumprindo com a obrigação de consultar os povos indígenas sobre os projetos e programas de desenvolvimento nacionais;

    Convocamos as organizações indígenas e de apoio a se mobilizarem contra a Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas na Amazônia:

    Que o Estado Brasileiro adote medidas para a rejeição do PL 1610/96 de autoria do Senador Romero Jucá que regulamenta a mineração em terras indígenas, e medidas para proteger o direito fundamental dos povos indígenas, ou seja, a vida, a cultura, a justiça, e não permita a mineração e hidrelétricas em Terras Indígenas na Amazônia;

    Que o Estado Venezuelano proceda à demarcação das terras indígenas e respeite as deliberações e propostas das organizações indígenas que são apresentadas nas Mesas de Diálogos;

    Que o Estado da Guiana assine a Convenção 169 da OIT, somando-se ao conjunto de países e da comunidade internacional no respeito e garantia dos direitos dos povos indígenas;

    Que os Estados do Brasil, Guiana e Venezuela respeitem e cumpram as obrigações adquiridas com a Convenção 169 da OIT, garantindo o direito de livre determinação dos povos indígenas e o direito de consulta livre, prévia e informada diante de quaisquer projetos de mineração e hidrelétricas que se projetem sobre nossos territórios.

    Por fim, declaramos que somos contra a Mineração e Hidrelétricas nas terras indígenas da Amazônia.

     

    Comunidade Indígena Tabalascada – Roraima, 22 de Maio de 2014

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  • 26/05/2014

    Pronunciamento Kaingang de Kandóia-Votouro

     

    Nós, da comunidade Kaingang de Kandóia-Votouro, queremos esclarecer o que vem ocorrendo na nossa região, pois os meios de comunicação publicam de maneira distorcida. Na nossa comunidade moram 70 famílias, o que dá quase 220 pessoas. Vivemos há 13 anos nesse acampamento, no território onde moraram nossos antepassados, há mais de 500 anos. Estamos a espera da demarcação de apenas uma pequena parte desse extenso território.

    Neste momento, estamos aguardando a assinatura do ministro José Eduardo Cardozo para dar continuidade ao processo de levantamento fundiário para indenização dos agricultores situados nessa zona. Em uma reunião em Brasília no dia 18 de março de 2014, o ministro se comprometeu em vir ao estado do Rio Grande do Sul para realizar uma audiência pública com indígenas e agricultores no dia 05 de abril. No entanto, ele transferiu essa audiência para o dia 12 de abril e, em seguida, para o dia 25 de Abril, que também foi cancelada. Frente a esse desrespeito, nos mobilizamos para fechar a estrada e exigir nossos direitos.

    No dia 09 de maio deste mesmo ano, foi convocada uma reunião de conciliação no Centro Cultural de Faxinalzinho, com o prefeito do município, o secretário de Desenvolvimento Rural do RS, representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outros. Pensamos que era uma reunião para solucionar o conflito, mas levamos uma facada pelas costas. A Polícia Federal chegou já no início da reunião e prendeu sete lideranças Kaingang que estavam presentes, sem qualquer mandado, ordem judicial ou intimação.

    As crianças ficaram muito nervosas e começaram a chorar, o que foi imediatamente reprimido pelos policiais, inclusive com o apontamento de uma arma na direção de uma criança de dois anos, mandando-a se calar. No momento da prisão, começamos a falar na nossa língua e os policiais disseram que não poderíamos fazer isso: “parem de falar Guarani”, disseram. Nem sabiam que língua estávamos falando. Eles deveriam estudar a nossa língua, já que nós estudamos a sua. Os policiais riram da nossa cara e disseram que era nosso presente do dia das mães.

    Sentimos que eles estavam para tudo naquele dia, tinham aquela sede. Se os índios fizessem alguma coisa, a polícia mataria todos nós e faria uma festa.

    Quando as lideranças foram presas, ficaram algemadas por três horas, de pé, sem água, nem banheiro ou comida. Não permitiram que se comunicassem com ninguém. Até agora, só sabemos sobre eles através do advogado, o que nos preocupa muito.

    Depois das prisões, passamos a ficar totalmente isolados e perseguidos pela Polícia Federal. Os homens não podem sair da aldeia – nem para trabalhar e nem mesmo para ir ao mercado -porque a polícia está parando e entrando nos ônibus e intimando as pessoas, criando medo.

    Esse abuso de autoridade por parte da polícia se repercutiu inclusive nas escolas. Na escola da Terra Indígena de Votouro/Benjamin Constant, os policiais entraram na sala de aula e bateram em um professor indígena na frente das crianças, para tirar informações sobre o ocorrido. Quando os indígenas pediram o mandato para fazer isso, os policiais disseram que não precisava de nada.

    Caso que se repetiu também na escola, em Faxinalzinho, uma pessoa ofereceu R$ 500 para que uma menina de treze anos desse informações.

    A Polícia Federal também passou a fazer rondas em volta do nosso acampamento, e mesmo dentro dele, para intimidar-nos. Tivemos, assim, que cercar a aldeia e conversar com as crianças porque elas ficaram com muito medo: cada vez que veem uma pessoa branca, saem correndo.

    Paralelamente à atuação da polícia, a mídia também passou a divulgar mentiras. Não invadimos a prefeitura de Faxinalzinho, como foi noticiado. E também não estávamos impedindo o prefeito de sair de sua casa. Eles dizem que estão isolados, mas tem trânsito livre. Isolados estamos nós aqui dentro. Essas distorções têm acirrado a tensão nas relações com os vizinhos. Antes coletávamos madeira para lenha e artesanato nas terras ocupadas pelos colonos, e não tinha problema. Agora, eles já não nos deixam mais. Eles expulsaram as crianças que foram buscar lenha.

    Estão nos discriminando até publicamente, falando que somos vagabundos, selvagens e “que índio não presta”. Assim, não estamos conseguindo nem produzir e nem vender o nosso artesanato na região.

    Com esse clima de medo, até os agentes de saúde não estão querendo vir a aldeia. A enfermeira liga para a Secretaria, e eles não vêm. E como o nosso motorista está preso, ela mesma está tendo que levar os pacientes graves, deixando a aldeia sem enfermeira. Um de nós necessitava uma consulta médica e o motorista da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) mandou ele esperar no meio do mato, escondido, a 5km da aldeia. Considerando o risco de realizar esse trajeto, ele não foi. Se queremos ser atendidos, temos que caminhar mais de sete km.

    Frente a tudo isso, decidimos que não iremos à reunião do dia 22 de maio em Brasília devido ao fato de que, por um lado, pode ser mais uma reunião traiçoeira como a de Faxinalzinho e, por outro lado, o poder público não precisa que nós estejamos em Brasília para assinar um papel.

    Aproveitamos para reiterar nossas reivindicações: a demarcação imediata das terras indígenas de Kandóia/Votouro, Passo Grande da Forquilha, Rio dos Índios, e Irapuá. Exigimos a libertação imediata de nossas lideranças!

     

    Comunidade Kandóia/Votouro

    20 de maio de 2014

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  • 26/05/2014

    Grande Assembleia Aty Guasu repudia propostas anti-indígenas

     

    Nós liderança indígena, rezadores, professores, agentes de saúde, jovens, mulheres e alunos Kaiowá e Guarani, reunidos em assembleia, com aproximadamente 800 pessoas, entre os dias 21 a 25 de maio de 2014 no tekoha Yvy Katu (terra sagrada) contamos com a presença dos Povos do Pantanal: Kadiwéu, Kinikinawa e Terena onde discutimos território, segurança, saúde e educação no estado de Mato Grosso do Sul para mostrar ao governo a indignação produzida pela longa demora do processo demarcatório dos territórios tradicionais e as conseqüências deste. Dentre as discussões destacamos:

     

    Nós Jovens

     

    Relatamos a urgência em voltar para nossos territórios, pois dentro das grandes reservas não é o espaço em que nossos antepassados viveram. Também por não haver espaço suficiente para desenvolver nossa cultura. Nas reservas não temos mais como caçar e pescar, não se tem mais mata, e isso facilita a entrada de drogas, bebidas alcoólicas e a violência, por isso, voltaremos ao território onde temos nossa origem.

    Nas áreas de retomada, nós jovens, estamos reencontrando nossa paz na caça, na pesca, voltamos a ter nossa organização própria e gestão territorial Kaiowá e Guarani.

     

    Nós Mulheres

     

    Relatamos as dificuldades encontradas nas comunidades, constatamos que todos esses problemas: educação, saúde, alimentação e uma vida mais digna, vêm da falta de demarcação dos nossos Tekoha, pois sem ela, não podemos ter os alimentos tradicionais, e o espírito não fica tranquilo.

     

    Nós Lideranças

     

    Relatamos que nas áreas em que estamos na posse de parcela do nosso Tekoha não temos como produzir alimentos suficientes para o povo, porque a terra esta degradada, e não tem projeto de recuperação ambiental.

     

    Nós Rezadores e Rezadoras

     

    Relatamos que uma vida digna para o nosso povo está no espaço territorial em que se encontram nossos antepassados, e que Tupã consagrou ao povo que ali habita. Sem esse espaço sagrado não há a presença dos espíritos, e sem os espíritos não há tranquilidade para aquele povo que foi retirado da sua terra sagrada e concedida por Tupã. Por este motivo, cresce a violência nas reservas.

    Contudo, o povo Guarani e Kaiowá reunidos na Aty Guasu, busca resposta do governo brasileiro referente aos direitos fundamentais dos povos indígenas, o território, a saúde, a educação e a segurança.

    “Podem até matar as nossas lideranças, mas jamais impedirão de voltarmos ao nosso Tekohá”

     

    Território

     

    Não permitiremos que as comunidades em iminência de despejo sejam desalojadas. Entre elas: Apykaí, Pacurity, Guaiviry, Pyelito Kue, Passo Piraju, Laranjeira Nhanderu, Boqueron, Kurusu Ambá, Ipoi, Nhu Porã, Nhu Verá, Arroio Corá, Sombrerito, Ivy Katu, Itay, Guyra kambiy, Pindoroky, Taquara ,Nhanderu Marangatu do povo Guarani/Kaiowá, ou de qualquer outro povo do Estado, se sentirmos que isso acontecerá, avançaremos mais ainda.

    EXIGIMOS:

    ·                     Continuidade dos Grupos de Trabalho de identificação e delimitação dos Tekoha;

    ·                     Publicação dos estudos de identificação e delimitação realizados;

    ·                     Publicação das portarias declaratórias que estão paralisadas;

    ·                     Demarcação física dos territórios que estão nesta fase;

    ·                     Homologação dos tekoha que estão pendentes;

    ·                      

    Dentro disso, estabelecemos o prazo de 30 dias para o cumprimento do mesmo, este prazo se iniciou no dia 22 de maio do corrente ano, com a presença da coordenadora de Planejamento e Identificação e Delimitação, Ester de Souza Oliveira.

     

    Segurança

     

    Constatamos que as operações de segurança nas comunidades não estão cumprindo o papel esperado, e muitas vezes não prestam a devida segurança e respeito às comunidades.

     

    EXIGIMOS:

    Que seja mantida a segurança nas áreas de retomada, e que esta segurança seja permanente a fim de evitar conflitos com pistoleiros ou segurança privada;

     

     

    Educação

     

    Exigimos:

    ·                     Continuidade do curso Ara Verá (espaço de tempo iluminado) para formação dos professores indígenas do Cone Sul do Estado, sendo a direção desse curso assumida por indígenas graduados e capacitados que temos;

    ·                     Educação indígena diferenciada e autônoma de acordo com a universalidade da cultura, valorizando nosso conhecimento e nossos valores, tão importantes para a nossa existência;

    ·                     Construção de escolas nas áreas de retomadas, pois é direito fundamental;

    ·                     Contratação de professores indígenas;

    ·                     Mestrado diferenciado através da UFGD.

     

    Saúde

     

    A Grande Assembleia do Povo Guarani e Kaiowá referenda o nome de Hilario da Silva, indígena Kadiwéu, indicado a ocupar o cargo de coordenador regional da SESAI em MS; e

    Constatamos que existem muitos profissionais de saúde indígena capacitados, porém não estão sendo contratados como é determinado à SESAI.

     

    EXIGIMOS:

    ·                     Construção de postos de saúde nas áreas de retomada, pois é direito fundamental;

    ·                     Contratação os profissionais indígenas por meio de concurso diferenciado;

    ·                     Reconhecimento dos motoristas, como equipe de saúde, parte integrante da equipe profissional da SESAI;

    ·                     Que seja fiscalizado a empresa terceirizada dos serviços de saúde, e que se faça a devida prestação de contas aos povos atendidos;

     

    Apoiamos a tramitação e aprovação da PEC 320/ 2013.

    Por fim, reiteramos que não iremos mais participar/legitimar a “mesa de diálogo” feita pelo governo, não vamos negociar nossos direitos, legitima e arduamente conquistados. Por isso repudiamos todas as medidas promovidas pelos ruralistas e seus parlamentares, especificamente: PEC 215, PEC 38, PEC 237, Portaria 303, PLP 227, minuta do Ministério da Justiça que visa alterar o Dec. Lei 1.775, ou qualquer outra iniciativa que busca desconstruir nossos direitos.

     

     

    Aty Guasu, Ivy Katu, município de Japorã/MS, 25 de maio de 2014.

     

    Guarani e Kaiowá

    Terena

    Kadiwéu

    Kinikinawa

  • 23/05/2014

    Indígenas lançam campanha contra mineração e construção de hidrelétricas

    Por J.Rosha,

    de Boa Vista (RR)

    Cerca de 200 participantes do Seminário sobre Mineração e Hidrelétricas em terras indígenas aprovaram a realização de uma campanha abrangendo Brasil, Venezuela e Guiana para impedir a construção de barragens. O seminário foi realizado entre os dias 20 e 23 de maio na aldeia Tabalascada, município de Cantá, localizado a cerca de 30 quilômetros de Boa Vista, capital do estado de Roraima. Os participantes aprovaram também um documento pontuando as principais razões pelas quais rejeitam a construção de barragens e mineração em suas terras.

    A falta de esclarecimento sobre os impactos ao meio ambiente e às comunidades é a razão principal pela qual os indígenas rejeitam a construção de hidrelétricas em suas terras. “Nós sabemos que parte da nossa terra poderá ser inundada, que vai alagar parte da floresta e matar os animais. Nós não queremos destruição nas nossas aldeias”, diz Davi Kopenawa, referindo-se à construção da hidrelétrica de Paredão, prevista pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, para ser construída no rio Mucajaí.

    Parte da terra dos Yanomami banhada pelo rio Mucajaí está no caminho do reservatório de três barragens previstas para serem construídas naquele rio como parte do complexo do Paredão, que seria formado pelas barragens de Paredão, Paredão 1 e Fé e Esperança. A capacidade de geração dessas três hidrelétricas, juntamente com a usina de Bem Querer, no rio Branco, é de 1.050 MW de potência instalada, de acordo com relatório apresentado pela empresa contratada para realizar inventário do potencial hidroenergético naquela região.

    No Painel sobre “Hidrelétricas e Terras Indígenas”, o procurador Felício Pontes, do Ministério Público do Pará, e o pesquisador Guilherme Carvalho, da Federação das Organizações de Assistência Social e Educacional (Fase), ponturam os principais problemas enfrentados pelos indígenas por ocasião dos estudos e da construção das barragens do Complexo Hidrelétrico do Rio Tapajós e da usina de belo Monte, no Estado do Pará.

    Felício Pontes enfatizou a batalha dos indígenas para o cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Governo Brasileiro, que assegura às comunidades indígenas afetadas por obras governamentais de serem consultados antes da sua construção.

    No caso de Belo Monte, Pontes destacou a ênfase dada por representantes do Governo Federal ao barateamento do preço da energia com a construção daquela hidrelétrica. “O Governo e a construtora não computam no preço os danos ambientais. A construção de Belo Monte vai causar o desaparecimento de 250 espécies de peixes, alguns dos quais só vivem ali naquela região”, disse Felício Pontes. Entre os prejuízos sociais, ele citou o caso dos pescadores segmento que recebeu os menores valores a título de indenização.

    Alternativa de energia  

    A falta de diálogo dos órgãos governamentais com as populações indígenas também é apontada por Martinho de Souza Makuxi. Ele faz parte do grupo de indígenas que acompanha o Projeto Cruviana, realizado em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA) e Universidade Federal do Maranhão (UFMA). “Nós somos contra hidrelétrica, primeiramente, porque não temos informações. Já tomamos conhecimento dos impactos, mas não temos conhecimento de perto de como é esse sistema das hidrelétricas”.

    O Projeto Cruviana vem sendo executado desde abril de 2013, na região das Serras, interior da terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada no extremo norte do Estado de Roraima, na fronteira com Venezuela e Guiana. Técnicos da UFMA, ambientalistas do ISA e lideranças indígenas participaram do estudo da intensidade dos ventos na região que concluiu pela viabilidade de utilização de energia eólica (produzida pelos ventos).

    Os primeiros aparelhos para captação de energia a partir dos ventos serão instalados na comunidade Maturuca, situada em uma região formada por serras, de difícil acesso e para onde já foi descartado pelos executores do Programa Luz Para Todos a transmissão por fios, de acordo com depoimento dos indígenas. Em Maturuca vivem 90 famílias, formando uma população de 420 pessoas. Depois, o projeto será levado para as comunidades de Pedra Branca e Tamanduá.

    Na comunidade Tamanduá fica a área para onde se projetou a hidrelétrica de Cotingo. A obra não faz parte do PAC, mas sua construção é defendida por políticos de Roraima. No início dos anos 90, quando o Governo do Estado tentou iniciar as obras da barragem, as comunidades indígenas de Raposa Serra do Sol realizaram vários aos de protesto que inviabilizaram a construção.

    Mineração

    Mais de 50 por cento dos pedidos para pesquisa mineral em terras indígenas no Estado de Roraima são destinadas à terra indígena Yanomami. A aprovação do Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados abrindo as terras indígenas para exploração se tornará o maior pesadelo para os Yanomami e para todas as populações indígenas de Roraima.

    “Se for aprovado o Projeto de Lei, haverá uma avalanche de pedidos para exploração das terras indígenas no Estado”, explicou a advogado Ana Paula Souto do Maior, assessora do Instituto Socioambiental (ISA). Segundo levantamento feito pelo ISA, a situação atual de Roraima é a seguinte: das 32 terras indígenas demarcadas apenas nove não tem requerimento para exploração. As outras 15 tem mais mil interessados em explorar. Também dessas 15 terras indígenas, em mais de 50 por cento foram apresentados requerimentos para exploração de quase a totalidade da extensão da área.

    Ana Paula explica que somente a terra Yanomami tem mais de 650 requerimentos. “Outras terras menores tem mais de 90 por cento da área requerida, como é o caso de Anta e Araçá. A terra indígena Ponta da Serra tem toda sua extensão solicitada por empresas mineradoras”, diz ela.

    Uma das ações do Ministério Público Federal para evitar aumento de pedidos para exploração mineral em terras indígenas foi a recomendar ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o indeferimento dos requerimentos em andamento e o cancelamento das autorizações expedidas, conforme explicou Gustavo Kenner, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do MPF/RR. A recomendação foi encaminhada, em 2011, pelo procurador da República Rodrigo Timóteo da Costa e Silva. Ele se baseou no fato de que não existe legislação regulamentando o disposto nos art. 176, parágrafo 1º, e 231, parágrafo 6º, da Constituição Federal de 1988. 

    Garimpeiros

    Ao esmo tempo em que resistem às investidas de companhias mineradoras, o Yanomami estão em outra frente de luta contra a presença de garimpeiros em seus territórios. Eles são em torno de 3 mil somente na região do rio Mucajaí, segundo estimativa feita pelos indígenas e Fundação Nacional do Índio (Funai).

    Em março passado, a FUNAI, juntamente com a Polícia Federal e Polícia Militar realizou a operação ‘Korekorema’ e conseguiu retirar apenas 60 garimpeiros da localidade. “A FUNAI retira, mas eles voltam”, diz David Kopenawa, líder mais conhecido dos Yanomami.

    Há cerca de dois meses, segundo ele, dois jovens foram assassinados a tiros por outros Yanomami que teriam recebido armas e munições dos garimpeiros para enfrentar os indígenas contrários à garimpagem naquela terra. O fato foi comunicado à FUNAI. O local onde o crime aconteceu fica nas proximidades da cabeceira do rio Mucajaí.

     

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  • 23/05/2014

    Boletim Mundo: Índice de suicídios entre indígenas no MS é o maior em 28 anos

    Por Carolina Fasolo,

    de Brasília (DF)

    No dia 3 de abril, quando amanheceu em uma aldeia Guarani-Kaiowá, localizada no sul do estado de Mato Grosso do Sul, a mãe de três filhos abriu a porta de casa e paralisou ao ver o corpo frágil de sua menina mais nova suspenso pelo lençol, amarrado à árvore por um nó que parecia firme. No dia anterior, a garota havia completado 13 anos.

    “A mãe disse que ela chegou da escola muito triste e reclamando de dores na cabeça”, conta Otoniel, liderança Guarani-Kaiowá. “Depois que todos foram dormir ela amarrou o lençol na árvore e se matou. Um primo dela de 12 anos tinha se enforcado uma semana antes. E uns dias depois que ela morreu outro adolescente, de 16 anos, também se suicidou na mesma aldeia. Fui até lá para saber o que estava acontecendo”.

    Os três enforcamentos em menos de duas semanas fazem parte de uma estatística que no ano de 2013 ganhou contornos históricos. Foram contabilizados 73 casos de suicídios entre os indígenas de Mato Grosso do Sul. De acordo com registros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), é o maior número em 28 anos. Os dados, apurados pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/MS), constam no Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, a ser divulgado pelo Cimi em junho.

    Dos 73 indígenas mortos, 72 eram do povo Guarani-Kaiowá, a maioria com idade entre 15 e 30 anos. Otoniel acredita que o motivo de tantos jovens cometerem suicídio é a falta de perspectiva. “Não têm futuro, não têm respeito, não têm trabalho e nem terra pra plantar e viver. Escolhem morrer porque na verdade já estão mortos por dentro”.

    O procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, do Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS), explica que as oportunidades de trabalho para os indígenas são praticamente restritas a atividades subalternas degradantes, como o corte da cana-de-açúcar. “Temos escolas indígenas, mas o modelo educacional não foi construído para a comunidade, existe apenas uma ‘casca indígena’, que não contempla a inserção do jovem no processo produtivo”, completa.

    “A discriminação e o ódio étnico, condutas incentivadas inclusive pelos meios de comunicação, acentuam sobremaneira o problema dos suicídios. Os indígenas são pintados como entraves, empecilhos, obstáculos ao desenvolvimento. É como se a mídia passasse a mensagem ‘Se você quer ficar bem, tire o índio do seu caminho’, ressalta o procurador.

    13 anos, 684 suicídios

    No período de 1986 a 1997, foram registradas 244 mortes por suicídio entre os Guarani-Kaiowá de MS, número que praticamente triplicou na última década. De 2000 a 2013 foram 684 casos. “As atuais condições de vida desses indígenas, que desembocam em estatísticas assombrosas de violência, têm origem num processo histórico”, explica Marco Antonio Delfino. “O que aconteceu foi uma transferência brutal, por parte da União, de territórios indígenas para não índios”.

    A transferência se deu, principalmente, pelo então Serviço de Proteção ao Índio (SPI) que demarcou, entre 1915 e 1928, oito pequenas reservas no sul do estado para onde diferentes povos indígenas foram obrigados a migrar. “As reservas demarcadas serviam como um depósito gigantesco de mão de obra a ser utilizada conforme os interesses econômicos. Todo o processo de confinamento indígena teve como finalidade sua utilização como mão de obra para os projetos agrícolas implantados no país, desde a cultura da erva-mate até recentemente, com a cana-de-açúcar”, completa o procurador.

    O confinamento compulsório, com a sobreposição de aldeias distintas e de dinâmicas político-religiosas peculiares, acirrou o conflito dentro das reservas, alterando profundamente as formas de organização social, econômica e cultural dos indígenas, o que resultou em índices alarmantes de superpopulação, miséria e violência nestes espaços.

    Definida pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, como “a maior tragédia conhecida na questão indígena em todo o mundo”, a Reserva Indígena de Dourados é um dos exemplos mais contundentes desse processo histórico. Encravada no perímetro urbano do município, na Reserva vivem hoje mais de 13 mil indígenas em 3,6 hectares de terra. É a maior densidade populacional entre todas as comunidades tradicionais do país, e onde aconteceram 18 dos 73 casos de suicídio no estado em 2013.

    “Hoje enfrentamos uma carência extremamente aguda de políticas públicas. Desde 2009 existem discussões para implantar um Centro de Atenção Psicossocial Indígena em Durados mas, por enquanto, não foi adotada nenhuma medida concreta para sua construção”, diz Marco Antonio Delfino. “A impressão que se tem é que as pessoas perderam o controle sobre o monstro que criaram, que são essas reservas. Então, fica nesse jogo de empurra-empurra, sempre com soluções paliativas. Precisamos reconhecer e reparar os erros cometidos para que existam soluções efetivas. O primeiro passo é demarcar os territórios usurpados dos indígenas”, conclui o procurador.

     

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  • 23/05/2014

    Mobilização Nacional Indígena promove manifestações em Brasília

    Brasília, 23 de maio de 2014 – Povos e organizações indígenas de todo o país promoverão manifestações e eventos em defesa de seus direitos e de suas terras, em Brasília, na semana que vem. As atividades acontecem de segunda a quinta-feira (de 26 a 29 de maio), como parte da Mobilização Nacional Indígena. Na quarta (28/5), às 9h, está confirmada um ato público de apoio à agenda legislativa dos povos indígenas no Congresso Nacional , no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

     

    Os protestos ocorrem num cenário de ataque generalizado aos direitos indígenas, em especial os direitos territoriais, da parte de vários setores do governo e de um conjunto de atores políticos e econômicos capitaneados pela bancada ruralista no Congresso Nacional.

     

    Um dos principais objetivos da mobilização da semana que vem é impedir a aprovação da série de projetos contra os direitos indígenas em tramitação no parlamento, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que pretende transferir aos congressistas a atribuição de aprovar a demarcação das Terras Indígenas (TIs); o Projeto de Lei (PLP) 227, que visa abrir essas áreas à exploração econômica; o PL 1.610, que regulamenta a mineração nas TIs, entre vários outros. Também serão alvos dos protestos, entre outras medidas do governo, a proposta de alteração do procedimento de demarcação das TIs do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que objetiva generalizar a todas as TIs as condicionantes definidas para a TI Raposa Serra do Sol (RR), contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na prática, todas essas propostas do Executivo e do Legislativo pretendem paralisar definitivamente os processos de demarcação, já suspensos pelo governo federal.

     

    Enquanto isso, a tramitação de projetos importantes para consolidar os direitos indígenas e que são bandeiras do movimento indígena, como o Estatuto dos Povos Indígenas e o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), está paralisada há anos nos corredores do Congresso, sem qualquer avanço. A Mobilização Nacional Indígena também defende a sua aprovação dessas duas demandas.

     

    “Vivenciamos uma vísivel pactuação dos poderes do Estado e dos representantes do capital contra os direitos indígenas. Está em curso uma virulenta campanha de criminalização, deslegitimação, discriminação, racismo e extermínio dos povos indígenas”, alerta Sônia Guajajara, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Ela destaca, como exemplos dessa campanha, as prisões arbitrárias de integrantes do povo Kaingang no Sul do País, dos cinco tenharim em Humaitá (AM) e, na Bahia, do cacique Babau Tupinambá.

     

    Como parte da mobilização, está sendo relançado o site A República dos Ruralistas, que mapeia os principais integrantes da bancada que representa os grandes proprietários do agronegócio no Congresso. A página passou por uma atualização, com a inclusão de novos perfis de deputados federais e senadores.

    A Mobilização Nacional Indígena é promovida pela Apib, com apoio do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, Instituto de Educação do Brasil (IIEB), entre outras organizações indígenas e indigenistas. 

     

    Comitê de Comunicação da Mobilização Nacional Indígena

     

    Oswaldo Braga de Souza (ISA) – (61) 9103-2127 / 3035-5114 /oswaldo@socioambiental.org

    Tatiane Klein – (ISA) – (11) 3515-8957 / tatianeklein@socioambiental.org

    Renato Santana (Cimi) – (61) 9979-6912 /editor.porantim@cimi.org.br

    Patrícia Bonilha (Cimi) – (61) 9979-7059 /imprensa@cimi.org.br

    Helena Azanha (CTI) – (11) 9 7476-8589/ helena@trabalhoindigenista.org.br

    Nathália Clark (Greenpeace) – 61 9642-7153 /nathalia.clark@greenpeace.org

    Letícia Barros (IIEB) – (61) 3248-7449 /  leticia@iieb.org.br

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  • 22/05/2014

    MPF exigirá recontratação de professores Munduruku no Pará

    Em reunião com indígenas e autoridades do município de Jacareacanga nesta quarta, 21, o procurador do Ministério Público Federal em Santarém, Luis de Camões Lima Boaventura, afirmou que na próxima semana a prefeitura da cidade será instada a recontratar 70 professores Munduruku demitidos em fevereiro com “argumentos inconsistentes”. Desde o inicio de maio, os indígenas têm promovido uma série de mobilizações em Jacareacanga, sudoeste do Pará, para reverter as demissões, que consideram políticas uma vez que grande parte dos professores tem se manifestado contra a construção de hidrelétricas no rio Tapajós.

    De acordo com o procurador, ainda não houve um acordo pela recontratação em função da ausência da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Deporto de Jacareacanga na reunião. “O que ficou acordado com os indígenas é que, na próxima semana, o MPF fará uma recomendação pela recontratação imediata de todos os professores sob pena de uma ação judicial contra a prefeitura”.

    Além das irregularidades na demissão, Camões atenta também para a sobrecarga em que os poucos professores que não foram demitidos se encontram: “A situação do ensino está insustentável, é uma sobrecarga impossível de trabalho para os que permanecem depois da onda de demissões”.

    Segundo o procurador, no próximo dia 28 ele também se reunirá com o Ministério da Educação em Brasília para complementar as discussões ocorridas em Itaituba. “O MEC também pode reforçar a demanda pela recontratação, isso já ocorreu em outros municípios”. O procurador explica que, logo após as demissões, o MPF enviou um ofício à prefeitura de Jacareacanga demandando explicações sobre as demissões, mas as respostas foram vagas e inconsistentes. “Na recomendação que será enviada aos órgãos competentes em Jacareacanga daremos um prazo de 20 dias para recontratação de todos os demitidos”, afirma o procurador.

    Os professores demitidos comemoraram o parecer do procurador. “A gente falava para o governo do município que essa demissão era ilegal, mas eles não acreditavam. Dessa vez foi o procurador que falou. Eles vão ter que recontratar os professores. Nós vamos vencer essa luta, que também significa garantir o futuro das nossas crianças, que já estão tanto tempo sem aula”, afirma um dos professores demitidos.

     Três meses de reivindicação. Clima de tensão só aumenta

     Os Munduruku estão desde o início de fevereiro reivindicando o retorno dos professores às atividades nas aldeias. Após denunciarem a situação ao Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Fundação Nacional do Índio e Ministério da Educação, em fevereiro, em março os Munduruku trancaram e declararam suspensão das atividades na Secretaria de Educação Cultura e Deporto de Jacareacanga. Após dois dias a secretaria foi reaberta sem a readmissão dos professores.

    No início deste mês, após quase três meses da demissão, os indígenas fizeram várias manifestações em frente a Secretaria de Educação de Jacareacanga. Devido às manifestações, em uma ação anti-indígena, integrantes do poder público local, junto com garimpeiros e comerciantes atacaram cerca de 20 indígenas com paus, pedras e rojões, alegando que os Munduruku teriam ateado fogo na casa de apoio aos professores. O ataque fez com que o MPF intervisse pedindo atenção da Polícia Federal e Polícia Militar sobre a situação da cidade.

    Os indígenas pedem rapidez na apuração das investigações e reafirmam suas reivindicações: “Não tem motivo nenhum para colocar fogo na casa dos professores. Não estamos contra a população de Jacareacanga. Queremos justiça e queremos nossos direitos. Queremos a volta dos professores às escolas”, afirma um guerreiro Munduruku.

    Foto: Mauricio Torres

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  • 22/05/2014

    Indígenas Tupinambá ocupam o Pólo Base da Sesai em Ilhéus

    Cansados de promessas não cumpridas e revoltados com o descaso da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), cerca de 100 indígenas do povo Tupinambá de Olivença ocuparam por volta de 8h da manhã, o Pólo Base de Ilhéus no dia 20 de maio. Os indígenas da etnia Tupinambá que participam da ação, representam cerca de 23 comunidades e cobram há mais de um ano melhorias na questão da saúde.

    Os Tupinambá reclamam da falta de abastecimento de água potável, pois hoje precisam usar água de riachos e fontes que estão contaminadas, o que vem aumentando sensivelmente o número de doenças de pele, verminoses, diarreia e outras enfermidades provenientes desta situação. Soma-se a este problema, a carência de atendimento adequado por parte dos médicos, que muitas vezes têm que atender seus pacientes em casas de farinhas, embaixo de árvores, ou seja, em lugares totalmente inapropriados para estes atendimentos, o que agrava ainda mais o problema.

    As lideranças afirmam que só desocuparão o Pólo Base após terem certeza que suas reivindicações serão aceitas. Ainda na tarde de ontem, a coordenadora da Defensoria Pública, em Ilhéus esteve no Pólo Base e se reuniu com as lideranças.  Durante o encontro foram apresentadas as reivindicações e as demandas das comunidades indígenas afetadas pela desassistência na saúde.

    A defensora pública relembrou que estas mesmas reivindicações foram feitas há anos atrás para a então coordenadora do DSEI, Nancy Filgueiras, entretanto, desde então nada foi feito para os indígenas. Aguardado pelas lideranças, o coordenador do Distrito Sanitário Indígena da Bahia (DSEI), Jerry Matalawê compareceu ao local e se reuniu com os indígenas até 4h da manhã de hoje, 22 de maio.

    As lideranças voltaram a se reunir com os representantes da Sesai hoje e com o coordenador estadual da DSEI, Jerry Matalawê, com objetivo de fechar os acordos sobre as reivindicações dos indígenas, assim como a assinatura de documentos. As lideranças afirmam que se forem “enrolados” mais uma vez, voltarão a ocupar o Pólo Base de Ilhéus. “Estamos cansados desta enrolação que o governo vem fazendo com nossas comunidades. É muito dinheiro sendo gasto, e nosso povo está morrendo à míngua. Não vamos mais tolerar esta situação”. Reiteraram as lideranças presentes na manifestação.

     Desde a manhã desta quarta-feira, 21, cerca de 200 pataxó ocupam a Diretoria Regional de Educação, Cultura e Cidadania (Direc) 9, município de Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia. O movimento pede transporte escolar de qualidade e o fim das indicações políticas nas licitações de empresas que fazem este serviço. Por conta disso, os pataxó exigem a exoneração do atual coordenador do Direc-9 e que o cargo seja exercido com o compromisso de atender a demanda das comunidades, não de políticos e seus partidos.

    Itabuna, 22 de maio de 2014

    Conselho Indigenista Missionário

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  • 21/05/2014

    Povo Pataxó ocupa Diretoria de Educação para exigir o fim de indicações políticas nos cargos e licitações

    Desde a manhã desta quarta-feira, 21, cerca de 200 pataxó ocupam a Diretoria Regional de Educação, Cultura e Cidadania (Direc) 9, município de Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia. O movimento pede transporte escolar de qualidade e o fim das indicações políticas nas licitações de empresas que fazem este serviço. Por conta disso, os pataxó exigem a exoneração do atual coordenador do Direc-9 e que o cargo seja exercido com o compromisso de atender a demanda das comunidades, não de políticos e seus partidos.

     

    A ocupação da diretoria seguirá por tempo indeterminado e os indígenas reivindicam a presença do secretário de Educação do governo da Bahia. “Estamos denunciando essas coisas faz tempo e nunca responderam para nós. Agora só saímos depois que o representante do governo chegar aqui para negociar”, afirma Linho Pataxó. Conforme os indígenas, o coordenador do Direc-9 ocupa o posto submetido a interesses partidários, inclusive em sua preferência por determinadas empresas no transporte escolar.   

     

    Os indígenas afirmam que o deputado federal Valmir Assunção (PT/BA) influencia nestas indicações políticas do Direc-9. O parlamentar, inclusive, faz parte da recém criada Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas Protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas) de iniciativa da bancada ruralista, inimiga história do Movimento dos Sem Terra (MST), do qual Assunção é destacada liderança.

     

    “O que nós queremos é que o deputado não faça o que vem fazendo. Sempre demonstramos respeito com ele, mas o Direc-9 precisa atender os pataxó e não interesses partidários ou do próprio deputado. Queremos respeito”, afirma Aguinaldo Pataxó. O indígena declara que será enviado ao Ministério Público Federal (MPF) um dossiê com as denúncias e o pedido de apuração delas.   

     

    Além disso, Aguinaldo afirma que os veículos escolares não correspondem ao que foi prometido. São carros com carroceria, onde as crianças correm o risco de cair. Para piorar, quando chegam à escola, depois de expostos às consequências da insegurança, os alunos não encontram livros, cadernos e merenda.  

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  • 21/05/2014

    Manifestações marcarão os três anos do assassinato do casal de extrativistas em Nova Ipixuna (PA)

    No próximo sábado, dia 24, completarão três anos do assassinato do casal de extrativistas José Claudio e Maria do Espírito Santo (foto). O crime ocorreu no interior do Projeto de Assentamento Praia Alta Piranheira, onde o casal era assentado e desenvolvia seu trabalho de preservação da natureza. Os disparos que tiraram a vida do casal foram feitos pelos pistoleiros Lindonjonson Silva e Alberto do Nascimento, ambos condenados a mais de 40 anos prisão.  

     

    O acusado de ser o mandante do crime, José Rodrigues Moreira, foi inocentado pelos jurados num julgamento  em que o juiz que o presidiu, Murilo Lemos Simão, foi acusado de ter um comportamento questionável durante a fase processual e durante a seção do tribunal do júri, que na avaliação das entidades de direitos humanos que acompanharam o caso, contribuiu para a absolvição de José Rodrigues Moreira.  

     

    A afirmação do magistrado no texto da sentença final, de que "o comportamento das vítimas contribuiu de certa maneira para o crime (…) pois tentaram fazer justiça pelas próprias mãos, utilizando terceiros posseiros, sem terras, para impedir José Rodrigues de ter a posse de um imóvel rural", foi criticada pelos movimentos sociais como uma tentativa de criminalizar as vítimas, manchar a história e a memória do casal.

     

    De acordo com as investigações e provas existentes no processo, José Rodrigues comprou ilegalmente um lote na reserva extrativista onde três famílias já residiam há quase um ano. Tentou expulsar  violentamente as famílias e queimou a casa de uma delas. José Claudio e Maria denunciaram o caso aos órgãos públicos e deu todo apoio para o retorno das famílias para seus lotes. Foi por causa disso que José Rodrigues decidiu mandar matar o casal.

     

    O Ministério Público e os advogados da família de José Claudio e Maria, recorreram da decisão de absolvição de José Rodrigues. Um ano após o julgamento, o recurso de Apelação aguarda decisão da Desembargadora Vera Araújo de Souza, da 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Estado. Sendo anulada a decisão que absolveu o mandante, o próximo passo será pedir o desaforamento do processo da Comarca de Marabá para a Comarca de Belém, onde novo julgamento possa ocorrer com mais imparcialidade.

     

    Após o assassinato do casal, os familiares das vítimas e os movimentos sociais foram surpreendidos pela decisão do INCRA, sob a responsabilidade do então superintendente Edson Bonetti, de promover o assentamento do mandante do crime, no mesmo lote, pelo qual ele é acusado de mandar matar José Claudio e Maria. Um ano e seis meses após essa escandalosa decisão do INCRA, nenhuma ação concreta, administrativa ou judicial, foi encaminhada pelo órgão no sentido de retomar o lote, ilegalmente adquirido.

                   

    O Ministério Público Federal, ingressou com uma ação penal contra José Rodrigues e outros alegando que no processo de compra do lote houve prática de crime agrário previsto na Lei 4.947/69 e Estelionato Majorado, previsto no Art. 171 do Código Penal. Ocorre que, faz um ano que o processo está praticamente parado na 2ª Vara Federal de Marabá, devido o oficial de justiça não ter localizado José Rodrigues, mesmo ele  morando no lote do conflito,  para intimá-lo da denuncia do Ministério Público.

                   

    Neste sábado e domingo, dezenas de trabalhadores rurais, lideranças sindicais, estudantes estarão se deslocando para o lote onde residia o casal dentro do assentamento para uma extensa programação que lembrará a memória dos três anos do assassinato de José Claudio e Maria. No local haverá exposição cultural, trilha ecológica, caminhada até o local onde foram assassinados e ato ecumênico. Além de manter viva a história e a memória do casal, o ato será também uma forma de pressão pela punição do principal responsável pelo crime.  

                   

    Marabá/Nova Ipixuna, 21 de maio de 2014.

     

    Familiares de José Cláudio e Maria do Espírito Santo.

    Comissão Pastoral da Terra – CPT da Diocese de Marabá.

    Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – FETAGRI.

    Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.

    Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Ipixuna.

    Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento Agro-extrativista.

     

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