MTST e indígenas se unem a protesto contra a Copa hoje, em Brasília

Brasília – 27 de maio – Mais de 500 indígenas e cerca de 400 trabalhadores sem teto engrossam o coro dos participantes do Julgamento Popular das Violações e Crimes da Copa, cometidos pela Fifa, pelos governos Federal e do Distrito Federal e pelos patrocinadores e empreiteiros contra a população brasileira, que acontece hoje (27/05), às 16h, na Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília (DF). A realização do Julgamento Popular é uma iniciativa do Comitê Popular da Copa DF, juntamente com dezenas de movimentos e organizações sociais, coletivos e ativistas de diversas áreas.

O objetivo do Julgamento Popular é explicitar os diversos crimes e violações cometidos contra a população para possibilitar a realização de uma Copa do Mundo que não traz benefícios para a população. Dentre eles estão: a remoção de 250 mil pessoas de suas casas para a construção de obras, a mudança da legislação para a efetivação de políticas de exceção, a criminalização dos movimentos sociais, a repressão ao trabalho informal, os gastos exorbitantes, o desinteresse e a falta de programas para impedir a exploração sexual de crianças e adolescentes, a subserviência do poder público aos interesses privados e à FIFA, a isenção fiscal total dos patrocinadores e da Fifa, dentre outros.

Nesse sentido, a proposta do ato é demandar uma inversão do atual projeto de sociedade, priorizando as obras e ações que beneficiem a maior parte da população. Dentre as demandas estão:

•           moradia digna para todas as pessoas removidas;

•           fim da violência estatal e da higienização das ruas do centro da cidade;

•           revogação imediata das áreas exclusivas da Fifa previstas na Lei Geral da Copa;

•           permissão ao trabalho ambulante;

•           criação de campanhas de combate à exploração sexual e ao tráfico de pessoas;

•           não instalação dos tribunais de exceção da Fifa;

•           revogação da lei que concede isenção fiscal à Fifa e às suas parceiras comerciais;

•           arquivamento imediato dos projetos de lei que tramitam no Congresso, e das normas infra-legais emitidas pelos governos, que tipificam o crime de terrorismo e avançam contra o direito à manifestação, criminalizando movimentos sociais e fortalecendo a violência contra a população pobre e a juventude do país;

•           desmilitarização da polícia e fim da repressão aos movimentos sociais.

No Distrito Federal, em especial, os movimentos e organizações sociais também exigem o não fechamento do Lixão da Estrutural até a garantia de todas as condições necessárias para uma efetiva política de resíduos sólidos e o apoio social justo para os catadores. Outra demanda local importante é que haja transparência no inquérito da Polícia Civil sobre o desaparecimento do Antônio de Araújo, morador de Planaltina, que foi uma vítima fatal da criminalização e violência contra a população pobre. Hoje faz um ano que ele desapareceu após ser levado para a delegacia por seis policiais. Até hoje a família não teve acesso ao processo.

Todos pela mesma causa

Os indígenas vieram a Brasília para a Mobilização Nacional Indígena, organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que acontece até o dia 29, para manifestar total repúdio a qualquer retirada de seus direitos constitucionais, duramente conquistados, e a demarcação de todas as terras indígenas. Eles juntam-se ao ato do Julgamento Popular por considerarem que esta é uma causa de todos os brasileiros.

“Ao invés do governo obedecer a Constituição Federal e concluir as demarcações de todas as terras indígenas, prioriza e investe bilhões de reais em um evento que dura somente um mês e ainda prejudica o povo. Para quem o governo brasileiro trabalha, afinal?”, questiona Lindomar Terena, da coordenação da Apib.

Em relação aos indígenas, as demandas são:

•           retomada imediata das demarcações de terras indígenas;

•           revogação da Portaria 303/2012, da PEC 215/2000 e de todas as portarias ou decretos que restrinjam direitos indígenas;

•           fim da criminalização de comunidades e lideranças indígenas e punição dos executores de violência contra estes povos;

•           efetivação de políticas públicas específicas, efetivas e de qualidade, especialmente nas áreas da saúde e educação.

Considerando que o Distrito Federal tem um déficit habitacional de 330 mil moradias, segundo o programa oficial do GDF, o Morar Bem, e é berço da maior favela da América Latina, o Sol Nascente, em Ceilândia, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) condena o fato do GDF ter gasto R$ 1,9 bilhão, segundo o Tribunal de Contas da União, em um estádio de futebol enquanto tanta gente não tem nem onde morar, premissa básica para uma vida digna. “Nós não queremos Copa. Queremos casa. Esta é nossa prioridade”, afirma uma liderança do movimento que prefere não se identificar por conta da enorme criminalização que o movimento vem sofrendo.

Neste contexto, o MTST apresenta as seguintes demandas:

 •           audiência das contas da Terracap e do Estádio Mané Garrincha;

•           fim dos leilões de venda de terra pública para as empreiteiras;

•           aumento do orçamento para o programas de moradia no DF.

Serviço:

O quê: Julgamento Popular das Violações e Crimes da Copa, cometidos pela Fifa, pelos governos Federal e do Distrito Federal e pelos patrocinadores e empreiteiros contra a população brasileira

Quando: Hoje, 3a feira, dia 27/05, às 16h

Onde: Concentração na Rodoviária do Plano Piloto

Mais informações:

Patrícia Bonilha – 61 8138-7739/9979-7059

Thiago Ávila – 61 9932-5440

Mácia Teixeira – 61 8250-9188

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Mais de 500 indígenas protocolam no STF denúncia contra deputados racistas

Mais de 500 indígenas, de 100 povos diferentes de todo Brasil, estão reunidos em Brasília até esta quinta-feira (29) para protestar em defesa dos direitos territoriais dos povos indígenas garantidos na Constituição. Na manhã de hoje (27), os manifestantes irão protocolar uma queixa-crime contra os deputados ruralistas Luís Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS) no Supremo Tribunal Federal (STF). Na sequência, será feita uma pajelança na Praça dos Três Poderes em defesa dos direitos indígenas.

Em novembro, durante audiência pública em Vicente Dutra (RS), Heinze disse que índios, quilombolas, gays e lésbicas são “tudo o que não presta”. Na mesma audiência, ele e Moreira defenderam que os produtores rurais contratassem segurança privada para expulsar índios das terras que consideram como suas. Em dezembro, Heinze voltou a ofender índios, quilombolas e gays. As declarações foram gravadas.

Na quarta (28), às 9h, está confirmada uma audiência pública, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em defesa da agenda legislativa indígena.

Você pode acompanhar as atividades da Mobilização Nacional Indígena ao vivo no canal do Greenpeace no Livestream e do cineasta indígena Kamikia Kĩsedje no TwitCasting.

Nessa segunda, as delegações vindas de todo o Brasil reuniram-se em assembleia, no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), para denunciar as violências e violações de direitos sofridas em varias regiões. “Hoje tentam usurpar o direito dos povos indígenas e da natureza. Isso vai repercutir para todo mundo. Depois começam a retirar os direitos de outros grupos e a sociedade não discute nada, não sabe de nada”, afirmou Lindomar Terena, logo após ler uma carta-denúncia (leia aqui) da Apib apresentada no Fórum Internacional dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU).

“A terra indígena é um direito originário e então o governo precisa demarcar nossos territórios. No processo histórico, está claro que nós não provocamos o conflito que hoje aí está. O Estado e seus governantes tiraram a gente das terras, sobretudo no século passado, e deram títulos para quem foi colocado nelas. Para os indígenas, a terra é mãe, é sagrada. Nunca vamos desistir delas”, pontuou Sônia Guajajara, também da coordenação da Apib.

Em abril de 2013, os povos indígenas ocuparam o plenário da Câmara Federal, em protesto contra as várias propostas legislativas anti-indígenas. Em outubro, a Mobilização Nacional Indígena reuniu milhares de pessoas, no Brasil e em algumas cidades do exterior, no maior conjunto de manifestações em defesa dos direitos indígenas desde a Constituinte de 1988 (saiba mais).

Ataque aos direitos indígenas

Os novos protestos em Brasília ocorrem num cenário de continuidade do ataque generalizado aos direitos indígenas, em especial os direitos territoriais, da parte de vários setores do governo e de um conjunto de atores políticos e econômicos capitaneados pela bancada ruralista no Congresso Nacional.

Um dos principais objetivos da mobilização é impedir a aprovação da série de projetos contra os direitos indígenas em tramitação no parlamento, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que pretende transferir aos congressistas a atribuição de aprovar a demarcação das Terras Indígenas (TIs); o Projeto de Lei (PLP) 227, que visa abrir essas áreas à exploração econômica; o PL 1.610, que regulamenta a mineração nas TIs, entre vários outros.

Também serão alvos dos protestos, entre outras medidas do governo, a proposta de alteração do procedimento de demarcação das TIs do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que objetiva generalizar a todas as TIs as condicionantes definidas para a TI Raposa Serra do Sol (RR), contrariando decisão do STF. Na prática, todas essas propostas do Executivo e do Legislativo pretendem paralisar definitivamente os processos de demarcação, já suspensos pelo governo federal.

Enquanto isso, a tramitação de projetos importantes para consolidar os direitos indígenas e que são bandeiras do movimento indígena, como o Estatuto dos Povos Indígenas e o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), está paralisada há anos nos corredores do Congresso, sem qualquer avanço. A Mobilização Nacional Indígena também defende a aprovação dessas duas propostas.

A Mobilização é promovida pela Apib, com apoio do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, Instituto de Educação do Brasil (IIEB), entre outras organizações indígenas e indigenistas.

Mais informações

 Renato Santana (Cimi) – (61) 9979-6912 / editor.porantim@cimi.org.br

Patrícia Bonilha (Cimi) – (61) 9979-7059 / imprensa@cimi.org.br

Oswaldo Braga de Souza (ISA) – (61) 9103-2127 / 3035-5114 /oswaldo@socioambiental.org

Inês Zanchetta (ISA) – (11) 3515-8969 / ines@socioambiental.org

Tatiane Klein – (ISA) – (11) 3515-8957 / tatianeklein@socioambiental.org

Helena Azanha (CTI) – (11) 9 7476-8589/ helena@trabalhoindigenista.org.br

Nathália Clark (Greenpeace) – 61 9642-7153 /nathalia.clark@greenpeace.org

Letícia Barros (IIEB) – (61) 3248-7449 / leticia@iieb.org.br

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Mobilização Nacional Indígena começa em Luziânia (GO) denunciando governo federal e bancada ruralista

Em Defesa dos Direitos Territoriais dos Povos Indígenas, cerca de 500 indígenas estão reunidos no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), para a Mobilização Nacional Indígena, que teve início nesta segunda-feira, 26, e segue até quinta-feira, 29. Propostas e projetos do Executivo (Portaria 303 e mesas de diálogo) e do Legislativo (como a PEC 215 e o PLP 227) serão alvo de protestos do movimento, que representa mais de 100 povos que vivem no país.

A Mobilização Nacional Indígena retoma seus debates em um contexto em que o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo usa mesas de diálogos para “ajustar direitos” constitucionais com os interesses do agronegócio e em que a presidente Dilma Rousseff e ministros da República participam de jantares com o latifúndio brasileiro, enquanto no campo populações indígenas, quilombolas, extrativistas e camponesas são assassinadas. Na opinião das lideranças indígenas, é preciso fazer contraponto ao que o Governo Federal anuncia ser “consenso e boas relações com os povos indígenas”.       

Com agendas em Brasília (DF) junto aos poderes da República, a Mobilização Nacional é um movimento que começou no primeiro semestre do ano passado, com a coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e não parou mais. Ao contrário, os seguidos ataques aos direitos indígenas e a paralisação da demarcação de terras fortaleceram a mobilização. Hoje, dez lideranças indígenas estão presas (cinco do povo Kaingang e outras cinco do povo Tenharim), em contexto de criminalização da luta e proteção do território tradicional.

Durante esta segunda-feira, as delegações vindas de todo o Brasil se reuniram em assembleia para denunciar as violências e violações de direitos permanentes sofridas em cada uma das regiões. “Dizem que os povos indígenas são um empecilho e passam como um trator sobre nossos direitos e terras. Por isso que a Mobilização Nacional Indígena começou e nunca parou. Essa é a oportunidade para quem está na aldeia sofrendo venha expor o que está passando”, diz Márcio Kokoj, dirigente da Apib. 

Para esta terça, 27, a Mobilização Nacional irá protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa crime contra os deputados federais Luiz Carlos Heinze (PP/RS) e Alceu Moreira (PMDB/RS). Em novembro do ano passado, durante Audiência Pública da Comissão de Agricultura da Câmara no município de Vicente Dutra (RS), os parlamentares fizeram declarações racistas, homofóbicas e de incitação ao ódio contra os povos indígenas. Assista aqui.

Mais do que um ataque aos direitos indígena, os povos indígenas apresentam o entendimento de que está em curso no Brasil um amplo atentado contra a própria democracia. “Hoje tentam usurpar o direito dos povos indígenas e da natureza. Isso vai repercutir para todo mundo. Depois começam a retirar os direitos de outros grupos e a sociedade não discute nada, não sabe de nada”, destacou Lindomar Terena logo após ler uma carta-denúncia (leia aqui) da Apib no Fórum Internacional dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU). 

"A terra indígena é um direito originário e então o governo precisa demarcar nossos territórios. No processo histórico está claro que nós não provocamos o conflito que hoje aí está. O Estado e seus governantes tiraram a gente das terras, sobretudo no século passado, e deram títulos para quem foi colocado nelas. Para os indígenas terra é mãe, é sagrada. Nunca vamos desistir delas”.

A liderança lembra que a Mobilização é tecida pela permanente luta pela demarcação das terras indígenas, que além de ter sido paralisada pelo governo federal sofre também um ataque no Congresso Nacional com as sucessivas tentativas de flexibilização ou supressão deste direito da Constituição Federal. Nas últimas semanas, diz Sônia, “até quanto ao país seguir como signatário da Convenção 169 foi uma questão questionada pelos ruralistas”.   

Em abril do ano passado, os povos indígenas ocuparam o Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara Federal, em protesto contra a PEC 215 e outras medidas legislativas anti-indígenas. A Mobilização Nacional Indígena continua, assim, a luta secular dos povos que teve nesta ocupação um de seus principais capítulos. “Estamos aqui com um objetivo só: demarcação de terras já! Muitos parentes, guerreiros, estão sendo presos e criminalizados porque estão reivindicando um direito que para nós é sagrado: o território tradicional”, declara o dirigente da Apib, cacique Darã Guarani.

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Memória e mobilização indígena, por Egon Heck

Mobilizar a memória perigosa.  Lutar sábia e tenazmente contra todas as tentativas de suprimir direitos constitucionais. Dizer um enfático basta às violências e violações dos direitos dos povos indígenas e outras populações oprimidas.

Nesse contexto realizou-se em Brasília a reunião da Comissão Indígena da Verdade e Justiça. Esse é um dos espaços de luta do movimento indígena e aliados para fazer frente à avalanche de iniciativas que visam retirar direitos constitucionais e consuetudinários desses povos, articulados pelas ruralistas e o agronegócio com a complacência e anuência tácita do governo.

O objetivo maior da Comissão Indígena é que se faça justiça através da reparação coletiva e individual pelos crimes perpetrados contra os povos indígenas com a participação direta de entes do Estado ou pela omissão do mesmo. O Ministério Público Federal, que participou da reunião, constituiu um grupo de trabalho que já está trabalhando em alguns casos.

Hoje como ontem

Também foi insistido na importância de se reescrever a história desse país com os povos nativos para que aflore a verdade desses 500 anos de invasão, em que em cada século se exterminou mais de um milhão de indígenas, conforme afirmação de Orlando Vilas Boas. Essa história não pode continuar sendo jogada embaixo do tapete.  A memória militante e permanente contada por cada ancião dará visibilidade a essa resistência combativa e insurgente dos povos massacrados, porém não vencidos.

Há poucos dias o governo brasileiro foi denunciado na Organização das Nações Unidas (ONU) pela violação dos direitos dos povos indígenas, pela repressão e prisões arbitrárias, pela paralisação da demarcação das terras indígenas, que estão na origem de situações clamorosas como o suicídio de 73 Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul, em 2013. Situação semelhante às denuncias feitas por Lindomar Terena, ocorreu em 1980, quando Daniel Pareci denunciou na Assembleia Geral do Conselho Mundial dos povos indígenas (CMPI), as arbitrariedades e violências  contra os povos indígenas praticadas pelos governos da ditadura militar. Nesta ocasião foi aprovado resolução de encaminhar essas denúncias à ONU e ao Vaticano. Neste mesmo ano Juruna foi impedido de ir ao Tribunal Russel, na Holanda, onde foram analisadas as violações dos direitos dos povos indígenas nas Américas. Só após intensa batalha judicial ele conseguiu viajar, presidindo o último dia dos trabalhos.  O Brasil foi condenado por violação dos direitos indígenas e genocídio. Do tribunal também participaram Darcy Ribeiro, Alvaro Tucano, Dom Tomás Balduino, Marcio Souza e Egydio Schwade.  Os governantes de então temiam que as denuncias  graves maculassem a imagem do país.

Mobilizando a luta e a esperança

Inicia nesta segunda-feira mais uma semana de Mobilização Nacional dos Povos Indígenas, promovida anualmente pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), com apoio dos aliados da causa. A pauta principal é a garantia das terras e territórios indígenas, que estão sob intensa pressão por parte do Estado brasileiro, especialmente o poder Legislativo, através da bancada ruralista e o agronegócio. Estão em curso inúmeras iniciativas para suprimir direitos indígenas da Constituição.  As mineradoras também voltaram com sua artilharia e máquinas pesadas, postadas diante das terras indígenas.

Gol da terra

A Copa do Mundo está à porta. O governo propala e se ufana de que entregou ingressos a alguns indígenas. A mobilização indígena está interessada em saber quando vão ser demarcadas as terras indígenas e reparados os danos ambientais e massacres cometidos contra esses povos.

A mãe terra clama pelos seus primeiros habitantes, juntando-se a eles nesta semana de mobilização pela vida e pelos direitos dos povos originários.

Só haverá gol com a demarcação e garantia das terras, respeito à natureza e justiça. Estamos todos convocados para essa mobilização

Egon Heck

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Seminário sobre Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas – Declaração da Tabalascada

Nós, lideranças indígenas Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Ye’kuana, Yanomami do Brasil, lideranças indígenas Arauak, Wapichana, Akawaio da Guiana Inglesa, e lideranças indígenas Ye’kuana, Uwottuja, Yanomami, Yabarana e Baré da Venezuela, juntamente com nossas organizações indígenas Conselho Indígena de Roraima – CIR, Hutukara Associação Yanomami – HAY, Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos – APITSM, Conselho do Povo Ingarikó – COPING, Organização Regional dos Povos Indígenas do Amazonas – ORPIA, Horonami – Associação Yanomami da Venezuela, Organização de Mulheres de Aisharatoon, organizações aliadas como o Instituto Socioambiental – ISA e Conselho Indigenista Missionário – CIMI, e demais convidados, reunidos no Seminário sobre Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas realizado nos dias 20 a 22 de maio de 2014 na Comunidade Indígena Tabalascada, região Serra da Lua, Roraima – Brasil, afirmamos que a Mineração e Hidrelétricas atingem a vida dos povos indígenas e que Mineração e Hidrelétricas andam juntas! Sem Hidrelétricas não tem Mineração.

Os benefícios alegados por quem defende a mineração e as hidrelétricas não são os benefícios que queremos ter. Para nós o que tem importância é a terra, a vida, as florestas, os animais, a cultura, a tranquilidade e nossa forma de vida garantida para nossas futuras gerações.

Considerando o significativo número de pedidos de pesquisa e lavra que incidem nas terras indígenas no Brasil;

Considerando que 68% do território da Guiana pode ser afetado por projetos de mineração e hidrelétricas, e na Venezuela se avançam as concessões para exploração mineral de vastas áreas no Estado Bolívar e Amazonas por empresas chinesas, sendo que 90% das terras indígenas sequer foram demarcadas como estabelece a Constituição Venezuelana;

Considerando que as regiões fronteiriças na Amazônia estão fortemente afetadas por garimpeiros e empresários de garimpo brasileiros que, muitas vezes operam ilegalmente, principalmente nas Regiões 7 e 9 na Guiana Inglesa;

Considerando que o Governo Brasileiro tem acordos com o Governo Guianense para construção de hidrelétricas, estradas e outras grandes obras, e que estes acordos precisam incluir a necessidade de ter os direitos dos povos indígenas daquele país assegurados;

Considerando que os grandes projetos visam beneficiar as empresas que os constroem e as que vão consumir a energia gerada, causando maior concentração de riqueza, e que desconsideram a participação e os planos de desenvolvimento dos povos indígenas que afetam;

Considerando os grandes impactos no meio ambiente e na sobrevivência física e cultural dos povos indígenas causados pela mineração e pelas hidrelétricas;

Considerando a degradação da qualidade de vida e os danos reais e potenciais existentes na região da tríplice fronteira Brasil-Guiana-Venezuela, divisor de águas no Escudo das Guianas, conhecida como Circum Roraima, um dos lugares mais antigos, ricos em sociobiodiversidade e conservados do planeta, por ser território habitado e considerado sagrado pelos povos indígenas dos três países, cujo marco comum é o Tepui Roraima, a "Mãe das Águas" ou Wazaká, lugar mitológico de origem de todas as frutas, sementes e plantas, e casa de Macunaima;

Considerando a existência de propostas no Congresso Nacional Brasileiro que visam restringir os direitos indígenas à terra e ao uso dos recursos naturais, comprometendo desde a autonomia até a sobrevivência física e cultural;

Considerando que os Estados Brasileiro, Venezuelano e Guianense não estão cumprindo com a obrigação de consultar os povos indígenas sobre os projetos e programas de desenvolvimento nacionais;

Convocamos as organizações indígenas e de apoio a se mobilizarem contra a Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas na Amazônia:

Que o Estado Brasileiro adote medidas para a rejeição do PL 1610/96 de autoria do Senador Romero Jucá que regulamenta a mineração em terras indígenas, e medidas para proteger o direito fundamental dos povos indígenas, ou seja, a vida, a cultura, a justiça, e não permita a mineração e hidrelétricas em Terras Indígenas na Amazônia;

Que o Estado Venezuelano proceda à demarcação das terras indígenas e respeite as deliberações e propostas das organizações indígenas que são apresentadas nas Mesas de Diálogos;

Que o Estado da Guiana assine a Convenção 169 da OIT, somando-se ao conjunto de países e da comunidade internacional no respeito e garantia dos direitos dos povos indígenas;

Que os Estados do Brasil, Guiana e Venezuela respeitem e cumpram as obrigações adquiridas com a Convenção 169 da OIT, garantindo o direito de livre determinação dos povos indígenas e o direito de consulta livre, prévia e informada diante de quaisquer projetos de mineração e hidrelétricas que se projetem sobre nossos territórios.

Por fim, declaramos que somos contra a Mineração e Hidrelétricas nas terras indígenas da Amazônia.

Comunidade Indígena Tabalascada – Roraima, 22 de Maio de 2014

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