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20/06/2014

Boletim Mundo: Funai deve ser multada em mais de R$ 1,7 milhão por não demarcar terras indígenas em MS

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul divulgou nesta sexta-feira (20) um ofício encaminhado à presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, pedindo esclarecimentos sobre sua declaração a respeito da atual conjuntura política a respeito da demarcação de terras indígenas no país. Leia o texto na íntegra:

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul irá pedir execução judicial de multa contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2007, prevendo a demarcação dos territórios indígenas em Mato Grosso do Sul. A multa diária é de mil reais e o valor acumulado chega a R$ 1,716 milhão (calculado em 13/06).

Como a multa representa perda de patrimônio da União e consequente prejuízo a toda a sociedade, o MPF oficiou a presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, para que esclareça a expressão “(…) devem ser observados ajustes cronológicos, em consonância ao contexto sociopolítico hoje encontrado para atuação indigenista na Unidade federada em referência”. Especificamente, se houve ordem, escrita ou verbal, emanada da Casa Civil da Presidência da República e/ou do Ministério da Justiça, para que o TAC não fosse cumprido.

O MPF também peticionou à Justiça pela responsabilização pessoal da presidente, com estabelecimento de multa, por descumprimento de decisão judicial que determinou que a Funai se manifestasse sobre prazos e condições em que faria a demarcação das terras indígenas em MS.

O descumprimento de acordos assinados e, posteriormente, executados judicialmente, lança sombras sobre a eficácia das mesas de diálogo realizadas pelo governo federal para mediar conflitos indígenas.

Entenda o caso

Em 12 de novembro de 2007, a Funai assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Federal, que estabeleceu uma série de obrigações para a Fundação, que deveriam resultar na entrega de relatórios de identificação e delimitação de terras indígenas no estado, em 30 de junho de 2009. A Funai também deveria ter encaminhado ao Ministro da Justiça, até 19 de abril de 2010, os procedimentos referentes à demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Nada foi feito.

Muito índio, pouca terra indígena

Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país, cerca de 70 mil pessoas divididas em várias etnias. Apesar disso, somente 0,2% da área do estado é ocupada por terras indígenas. As áreas ocupadas pelas lavouras de soja (1.100.000 ha) e cana (425.000 ha) são, respectivamente, dez e trinta vezes maiores que a soma das terras ocupadas por índios em Mato Grosso do Sul.

A taxa de mortalidade infantil entre a etnia guarani-kaiowá é de 38 para cada mil nascidos vivos, enquanto a média nacional é de 25 mortes por mil nascimentos. Já a taxa de assassinatos – cem por cem mil habitantes – é quatro vezes maior que a média nacional, enquanto a média mundial é de 8,8. O índice de suicídios entre os guarani-kaiowá é de 85 por cem mil pessoas.

Em Dourados, há uma reserva com cerca de 3600 hectares, constituída na década de 1920. Existem ali duas aldeias – Jaguapiru e Bororó – com cerca de 12 mil pessoas. A densidade demográfica é de 0.3 hectares/pessoa. O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida aponta que "esta condição demográfica é comparável a verdadeiro confinamento humano. Em espaços tão diminutos é impossível a reprodução da vida social, econômica e cultural.

Clique aqui para ler o TAC.

Referência processual na Justiça Federal de Dourados: Execução judicial do TAC: 0003543-76.2010.4.03.6002

Categories No Brasil
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19/06/2014

Luta por direitos leva delegação de indígenas do Brasil a Portugal

Representantes dos povos Guajajara, Macuxi, Munduruku, Terena, Taurepang, Tukano, Yanomami e Maya estarão presentes no Colóquio Internacional “Território, Interculturalidade e Bem-Viver: as lutas dos povos indígenas no Brasil”, que será realizado no dia 24 de junho, no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra (UC), organizado no âmbito do Projeto ALICE – Espelhos Estranhos, Lições Imprevistas, em parceria com aArticulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Coordenadora executiva da APIB, Sonia Guajajara avalia que “o mundo vive um momento de mudanças incrivelmente desumanas” e que “o modelo de desenvolvimento atual desrespeita, desconsidera e pisoteia quem ousar não se inserir nesse contexto”. “Nós, povos indígenas, vivemos um momento dramático de ameaças, retrocessos, violações de direitos e violências brutais. Um dos caminhos para seguirmos na luta é fazer esse enfrentamento político e internacionalizar as discussões para dar visibilidade à situação real que vivemos no Brasil”.

“Há mais de cinco séculos, o colonialismo, fortemente associado desde o seu nascedouro ao que se produz nos centros de produção de conhecimento virados ao ‘Norte’, vem reservando aos indígenas uma condição de povos supostamente ‘incapazes’ e ‘inferiores’. Para o Projeto ALICE, que se dedica às chamadas ‘epistemologias do Sul’ – ou seja, às alternativas ao modelo colonial, capitalista e patriarcal -, os povos indígenas são sujeitos plenos de lutas cruciais para toda humanidade, bem como detentores e praticantes de conhecimentos que desafiam a ordem estabelecida”, reflete o sociólogo Boaventura de Sousa Santos, coordenador do ALICE, diretor do CES e anfitrião do colóquio.

Os debates se darão em três módulos (veja programação completa e faça a inscrição gratuita para o evento). O primeiro, pela manhã, tratará do modelo de desenvolvimento neoextrativista brasileiro e das lutas pela terra e pelo bem viver. O segundo, que abre os trabalhos da tarde, enfoca a saúde indígena e a interculturalidade. Já o terceiro se dedicará às questões de gênero e, mais particularmente, à saúde da mulher indígena.

Para Telma Marques, do Povo Taurepang e secretária do Movimento de Mulheres do Conselho Indígena de Roraima (CIR), a presença “além-mar” é uma oportunidade de “trazer para sociedade a conscientização acerca da importância do respeito quanto à garantia dos nossos direitos indígenas, que vêm sendo violados há 514 anos”. O colóquio também deve ajudar, continua Telma, a “fortalecer a nossa luta e fazer o Estado brasileiro entender definitivamente que a terra é a nossa vida e a das futuras gerações”.

Lideranças indígenas confirmadas: - Sonia Bone Guajajara (Povo Guajajara – Coordenadora Executiva da APIB) - Josias Manhuary Munduruku (Povo Munduruku) - Jacir José de Souza (Povo Macuxi) - Luis Henrique Eloy Amado (Povo Terena) - Dário Vitório Kopenawa Yanomami (Povo Yanomami) - Maximiliano Correa Menezes (Povo Tukano) - Paulino Montejo (Povo Maya – Assessor da APIB) - Telma Marques da Silva (Povo Taurepang) - Maria Leusa Munduruku (Povo Munduruku)

Abertura e encerramento:  Boaventura de Sousa Santos

Colóquio Internacional  Território, Interculturalidade e Bem Viver: As Lutas dos Povos Indígenas no Brasil Data: 24 de junho de 2014 . Local: Centro de Estudos Sociais (CES) – Sala 1 Universidade de Coimbra (UC) . Horário: 9h às 19h Inscrições gratuitas em: http://bit.do/coloquioindigenas . Haverá transmissão ao vivo (via streaming), na página do Projeto ALICE (www.alice.ces.uc.pt) a partir das 9:00 AM de Portugal (UTC/GMT +1).

Mais informações

 Luciane Lucas dos Santos –  lucianelucas@ces.uc.pt
Maurício Hashizume  – mauriciohashizume@ces.uc.pt

Categories Bem Viver
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18/06/2014

Em defesa dos direitos indígenas e quilombolas e contra a criminalização dos defensores e defensoras de direitos humanos

As organizações sociais, os movimentos populares, os Defensores e as Defensoras de Direitos Humanos reunidos no I SEMINÁRIO ESTADUAL DOS DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS NO RIO GRANDE DO SUL, que teve lugar nos dias 09, 10 e 11 de junho de 2014, em São Leopoldo/RS, vem a público manifestar-se em defesa dos direitos indígenas e quilombolas e contra a criminalização dos defensores e defensoras de direitos humanos, dos movimentos e organizações sociais populares e suas lideranças.

A omissão, negligência e conivência das três esferas de Estado (Judiciário, Legislativo e Executivo) promoveram ao longo dos últimos anos: a paralisação das demarcações das terras indígenas e quilombolas; a invasão aos territórios ancestrais; o assassinato de milhares de jovens negros; o desalojamento de milhares de famílias de suas casas e terras; a implementação de megaprojetos criminosos realizados numa lógica de "desenvolvimento" predatória para a maioria dos seres humanos e para o meio ambiente; a criminalização e prisão de lideranças indígenas, quilombolas e dos movimentos sociais.

As violações aos direitos humanos aumentam, mas a resistência também aumenta. Nós, entidades e movimentos, que lutamos pela defesa dos direitos humanos nos juntamos a todos aqueles que estão em luta pela garantia de direitos sociais, políticos e nas lutas pela terra e contra o racismo institucionalizado.

Resistiremos e lutaremos contra o agronegócio, contra os projetos do capitalismo para o campo e as alianças entre os ruralistas, as corporações transnacionais, o capital financeiro com os governos. Colocamo-nos contra o governo federal e estadual que estimulam o desenvolvimentismo e que pactuam com os crimes impostos pelo latifúndio e que geram inclusive conflitos entre os pequenos.

Recuperar e fortalecer as expressões coletivas da verdadeira cidadania é o desafio que está posto, para nós, povos que resistimos aos impactos da neocolonização e lutaremos:

– Contra o genocídio da juventude negra;

– Contra a PEC 215/2000 (projeto de emenda à Constituição Federal) e PLP 227/2012 (projeto de lei complementar da Câmara dos Deputados);

– Contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade/3239 proposta pelo DEM (Democratas);

– Pela titulação e demarcação imediata dos territórios quilombolas e indígenas;

– Pela Reforma Agrária;

– Pela unidade campo, floresta e cidade, só a luta traz conquistas;

– Pelo passe livre para estudantes, trabalhadores, quilombolas e indígenas;

– Pelo reassentamento/indenização para pequenos proprietários em sobreposição com terras indígenas e quilombolas;

– Pela libertação dos presos políticos do povo Kaingang – terra indígena Kandóia.

São Leopoldo, 11 junho de 2014.

Categories RS
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17/06/2014

A culpa do genocídio de povos indígenas no Brasil é do direito fundamental às suas terras tradicionais?

O sub-procurador da República, Dr. Eugênio Aragão, ao participar da audiência da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata acerca da Proposta de Emenda Constitucional 215/00, no último dia 11 de junho, questionou o paradigma demarcatório de terras indígenas, vigente no Brasil, e defendeu a tese segundo a qual “o modelo atual, a toda evidência, está apresentando sinais claros de esgotamento”. Defendeu a referida tese com o argumento de que “mesmo quando o Poder Executivo, depois de longuíssimas tramitações, consegue promover a demarcação de uma área indígena, a reação imediata é a judicialização do respectivo ato administrativo, o que leva a um impasse em que não se vai nem pra frente nem pra trás”. Um argumento evidentemente falacioso, haja vista a existência de diversos procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas paralisados sem que exista qualquer impedimento judicial para tanto. Ou seja, o motivo da paralisação, no caso, é político e causado pela opção governamental e pela “pressão” de atores políticos e econômicos bem conhecidos de todos, dentre os quais os representantes do latifúndio, a bancada ruralista, para quem Aragão discursava.

Para além da falácia, no entanto, o sub-procurador avançou na argumentação, por um caminho que, julgamos, malicioso, desrespeitoso e ultra ideológico. Segundo ele o genocídio contemporâneo dos povos indígenas tem sua raiz motivacional no direito fundamental dos povos às suas terras tradicionais, conforme assegurado pelo texto constitucional de 1988. Isso porque, segundo ele, fazendo eco aos argumentos ruralistas “o processo concebido na Constituição, no artigo 231, é um processo unilateral. É um processo em que a administração pública, ex-ofício, identifica e demarca as áreas, olhando sobretudo apenas em uma direção, a direção do bem estar do indígena. O problema é que ao longo dos anos foi-se percebendo que essa visão unilateral, de só se olhar para a população indígena, esquecendo as circunstâncias, levaram, na verdade, eu posso dizer com a maior tranquilidade, a uma política genocida. Porque na medida em que a gente olha só para um lado do problema, todos os outros que estão excluídos da atenção do poder público produzem ressentimento. E o ressentimento acaba levando à estigmatização e a estigmatização, por sua vez, acaba levando ao genocídio”.

Ora, além de incompatível com o arcabouço jurídico que envolve o procedimento de demarcação, uma vez que o elemento do contraditório é amplamente respeitado, tanto no campo administrativo, quanto no campo do Poder Judiciário, o argumento defendido pelo Dr. Eugênio, ideológica e maliciosamente, esconde os verdadeiros sujeitos político-econômicos responsáveis pelo atual quadro de genocídio dos povos indígenas no país. Como fica evidente no argumento, Aragão admite a existência de genocídio de povos indígenas no país, mas, além de esconder os sujeitos responsáveis pelo genocídio, o mesmo, desrespeitosamente, o legitima uma vez que seria, como que natural, que o “ressentimento” produzido pelo arguido unilateralismo produzisse a “estigmatização” e que, consequentemente, levasse ao genocídio.

O argumento em questão causa-nos, como não poderia deixar de ser, profunda indignação, e se enquadra na típica estratégia da culpabilização da vítima. Segundo ele, os povos indígenas seriam vítimas do genocídio porque ousaram lutar e conseguiram assegurar o reconhecimento do direito às suas terras tradicionais no texto Constitucional do Estado brasileiro.

O que defendemos é exatamente o contrário da opinião do sub-procurador. É a efetivação do direito fundamental às suas terras tradicionais que suplantará o quadro de genocídio de povos indígenas no Brasil. O genocídio de povos indígenas no Brasil precede o texto Constitucional vigente em nosso país. O genocídio de povos indígenas não se justifica e não se legitima sob qualquer hipótese. O genocídio de povos indígenas no Brasil é efetivado por sujeitos político-econômicos bem conhecidos, tais como, dentre outros, latifundiários, usineiros, empreiteiras, mineradoras. Em cada região e período histórico de nosso país, atuaram e atuam com avareza na perspectiva de se apossar e explorar as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos.

Os povos indígenas têm o direito à vida e o direito à vida precede o direito de propriedade. Os não-índios, ocupantes de terras indígenas, além de receberem pelas benfeitorias construídas sobre essas terras, têm direito à justa indenização dos títulos de propriedade de boa fé, por parte dos entes federados responsáveis pela sua emissão. Além disso, a legislação vigente no Brasil estabelece ainda o direito ao devido reassentamento aos ocupantes. O reassentamento, por sua vez, deve ser feito com a desapropriação dos latifúndios, que, infelizmente, se perpetuam em favor de poucos e devido aos genocídios provocados, aos privilégios históricos e à super-representação do setor no Congresso Nacional e noutros espaços de poder do Estado brasileiro.

Ao atacar o direito fundamental dos povos indígenas às suas terras tradicionais com os argumentos acima destacados, ataca-se também o direito dos não-indígenas ao devido reassentamento. Dessa maneira, faz-se a dupla defesa do latifúndio e da concentração fundiária cada vez maior em nosso país, objetivo central da estratégia ruralista ao defender a aprovação da PEC 215/00. Talvez seja este o motivo pelo qual Aragão, em momento algum de sua explanação, tenha feito referência à nota técnica produzida pela 6ª. Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, órgão setorial da Procuradoria Geral da República que trata de temáticas indígenas. Leia aqui a nota, que explicita a inconstitucionalidade da referida Proposta de Emenda Constitucional.

Brasília, DF, 17 de junho de 2014.

Cleber César Buzatto

Licenciado em Filosofia

Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário – Cimi

Categories Opinião
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17/06/2014

Diocese de Roraima divulga nota sobre Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas

Em nota, a diocese de Roraima aborda a questão da prática da mineração e instalação de hidrelétricas em terras indígenas na região. De acordo com o texto, "os impactos ambientais desses grandes projetos são incalculáveis e irreversíveis, já suficientemente demonstrados por estudos científicos e pela própria experiência de projetos passados". Leia na íntegra.

Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas

“A Igreja está na Amazônia

não como aqueles que têm as malas na mão,

para partir depois de terem explorado

tudo o que puderam”.

(Papa Francisco aos Bispos do Brasil, Rio de Janeiro, 27 de julho de 2013)

O nosso país intensificou, nos últimos anos, uma política de crescimento econômico que passa pela exploração dos recursos naturais para a exportação. Este modelo econômico não é novo e já nos legou marcas de desigualdade social e de injustiça ambiental: os benefícios ficam na mão de poucos, enquanto os impactos e prejuízos, muitos deles irreversíveis, pesam sobre as costas de comunidades indígenas, camponesas, ribeirinhas e quilombolas; repercutem ainda no inchaço de muitas de nossas cidades. Mesmo não sendo um modelo novo, estamos assistindo a sua intensificação, fazendo lembrar as políticas do mal chamado “desenvolvimento”, que o Regime Militar impulsionou na década de 1970.

Tal realidade é mais gritante na região amazônica. Dezenas de projetos de médias e grandes hidrelétricas estão barrando o curso dos rios que formam a bacia amazônica. Do Teles Pires ao rio Branco, do Madeira ao Tapajós e o Xingu, passando por outras barragens projetadas sobre rios amazônicos de países vizinhos, como Peru e Bolívia. Os impactos ambientais desses grandes projetos são incalculáveis e irreversíveis, já suficientemente demonstrados por estudos científicos e pela própria experiência de projetos passados. E os impactos sobre os territórios e a vida de tantas comunidades ribeirinhas e indígenas, considerando particularmente os povos indígenas isolados, serão gravíssimos.

Os grandes projetos hidrelétricos não são pensados para as comunidades e regiões locais. Respondem a interesses maiores, de grandes empresas nacionais e transnacionais e ao ídolo do crescimento macroeconômico que a miopia política insiste em perseguir. Hidrelétricas e Mineração sempre andaram juntas: todo projeto hidrelétrico abre a porta, favorece e alimenta os grandes projetos de mineração para exportação que rondam a Amazônia.

O Governo Federal propõe-se a multiplicar por quatro a exploração mineral em nosso país até 2030. No decorrer dos próximos anos, incrementará grandes projetos extrativos, razão pela qual se empenha, junto com o Congresso Nacional, pela aprovação do Novo Código de Mineração. Circula ainda na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1610/99. Este Projeto de Lei visa regulamentar a mineração em terras indígenas, sem garantir salvaguardas sobre lugares sagrados nem medidas para proteger a vida das comunidades.

A Amazônia, como se sabe, é região cobiçada pelos interesses minerários que reúnem grandes empresas transnacionais a setores políticos e econômicos de nosso país. Recordamos os 30 anos da exploração no Carajás como prova de que a mineração em grande escala traz consequências funestas: é um tipo de economia que absorve a maior parte dos empreendimentos econômicos sem conseguir diversificá-los nem construir uma perspectiva de sustentabilidade na região. Provoca a chegada de milhares de trabalhadores, a criação espontânea de vilas e cidades e o acúmulo de toneladas de rejeitos. Não existem experiências bem sucedidas de políticas preventivas ao fim do minério. Quando a exploração mineira se esgota (muitas vezes antes do previsto), os impactos deixados se tornam irreversíveis e a recuperação social, econômica e ambiental fica comprometida.

A quem pode interessar um crescimento econômico assim? É este o desenvolvimento em que acreditamos, aquele que gera vida para todos e vida em abundância?

No mês de maio, povos indígenas de Roraima, Guiana e Venezuela, junto com o CIMI, o ISA e outros, reuniram-se na comunidade de Tabalascada no I Seminário sobre Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas. Nesse encontro, os povos indígenas levantaram sua voz firme e clara contra esses grandes projetos em seus territórios. “Para nós, o que tem importância é a terra, a vida, as florestas, os animais, a cultura, a tranquilidade e essa forma de vida garantida para nossas futuras gerações”, afirma o documento final do encontro. Do território guianense, 68%podem ser afetados por projetos de mineração e hidrelétricas. Na Venezuela, avançam as concessões de vastas áreas amazônicas do país para empresas chinesas, enquanto 90% das terras indígenas ainda não foram demarcadas. O Brasil, além de encaminhar propostas legislativas visando permitir e facilitar esses empreendimentos nos territórios indígenas, já vem comprometendo recursos públicos (de todos nós!) no financiamento de grandes projetos em países vizinhos, como Peru, Bolívia e Guiana.

Os povos indígenas têm o direito de serem consultados e definirem livremente o caminho que querem seguir. Em uma Nota da Hutukara Associação Yanomami – HAY, Davi Kopenawa Yanomami afirma sabiamente: “Nós não somos contra o desenvolvimento: nós somos contra apenas o desenvolvimento que vocês, brancos, querem empurrar para cima de nós [..].Nós, Yanomami, temos outras riquezas deixadas pelos nossos antigos que vocês, brancos, não conseguem enxergar: a terra que nos dá vida, a água limpa que tomamos, nossas crianças satisfeitas”. Os Estados, por sua vez, têm o dever legal e moral de consultar os povos indígenas sobre quaisquer empreendimentos ou iniciativas legislativas que os afetem, e, em decorrência, respeitar assuas decisões.

Os povos amazônicos são portadores de uma enorme contribuição para a vida e o nosso futuro. Sua profunda espiritualidade, sua relação com a Mãe-Terra, com as florestas, os rios e todas as formas de vida com que convivem; seu impressionante acervo de conhecimentos aponta caminhos diferentes e humanizadores para todos nós.

Mineração e Hidrelétricas são faces de um projeto econômico que é lesivo não apenas para os povos indígenas, mas para toda a sociedade e o planeta. Agride a Vida e compromete as gerações que virão depois de nós. Como diz o Documento de Aparecida, conclusivo da V Conferência Episcopal da América Latina e do Caribe: “Nossa irmã a mãe terra é nossa casa comum e o lugar da aliança de Deus com os seres humanos e com toda a criação. Desatender as mútuas relações e o equilíbrio que o próprio Deus estabeleceu entre as realidades criadas, é uma ofensa ao Criador, um atentado contra a biodiversidade e, definitivamente, contra a vida”. (DAp.125).

Boa Vista-RR, 06 de Junho de 2014

Roque Paloschi

Bispo da Diocese de Roraima

Categories RR
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17/06/2014

Carta do Povo Tenharim pede urgência de visita da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Poteakuá… bom dia…

“Nosso espírito está doente… nosso sangue está escorrendo pelo chão junto com nossas lágrimas…” – estas as palavras de dona Margarida Tenharim, no alto de seus sessenta e poucos anos, que viu a chegada da frente de ocupação de seu território tradicional nas margens do Rio Marmelos, que viu a Rodovia Transamazônica rasgar o coração de seu povo, que viu a Mineradora Paranapanema abrir crateras, extrair minérios e enterrar seus parentes aos montes, vítimas do sarampo, da catapora e da gripe…

Este discurso foi a tônica da Assembléia dos Kawahib – Povo Tenharim na aldeia Bela Vista -, entre os dias 13 a 15 de junho, com mais de 300 indígenas Tenharim e com a presença de convidados: Antenor Karitiana e Henrique Yabadai Surui, da Comissão de Articulação do Movimento Indígena de RO, noroeste do MT e sul do AM; de pessoas do CIMI (Volmir e Laura); do IIEB (Cloude e equipe); do IMV (Márcia Mura); e do mandato do Dep. Fed. Pe. Ton (Iremar).

Esta assembléia teve um único objetivo: energizar o povo Tenharim na condução da vida diante de outros desafios como: sustentabilidade pós-pedágio (compensação), organização interna e ameaça da barragem de Tabajara.

Porém a situação da prisão dos cinco Tenharim – Gilson, Gilvan, Domiceno, Simeão e Valdiná – também ocupou a pauta e gerou muita consternação, principalmente entre os mais idosos. Depoimentos dão conta de que foram escalados jovens para vigiar os idosos, porque falam em se matar para não sofrer mais com a prisão de seus filhos.

O mês de julho é o período de realização da Festa dos Espíritos. No ano passado foi escolhido o cacique Domiceno (que está preso) para coordená-la, ou seja, ele é o dono da festa escolhida pelo antecessor… só ele pode coordenar este momento… sem ele dar as coordenadas, nem as pessoas podem se preparar, cortar cabelo, construir a maloca da festa…

Já Gilvan (preso) é filho do falecido cacique Ivan, e ele deveria ter sido empossado pelos mais velhos como cacique de origem do Povo Tenharim… Ele foi preparado para ser o guardião da cultura, a continuidade e manutenção da relação intra-étnica dos clãs Tarawé e Mutum-Namguera.

Se não for consentido pela justiça a liberdade deles este ciclo da cultura vai se quebrar… isso significa que o Povo estará desprotegido pelos Espíritos porque o Povo está sem cacique de origem e sem o dono da festa… ficarão sujeitos a doenças, conflitos internos e externos, porque estarão sem direção…

Alguns guerreiros antigos afirmaram que se não for feita Justiça, se eles não forem soltos (nem que seja para cumprir prisão domiciliar na aldeia), os Tenharim estarão declarando guerra à in-Justiça dos “brancos” e isolarão a Transamazônica que só tem trazido mortes para eles…

Por isso as lideranças mais jovens pedem urgentemente a presença da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Comissão de Direitos Humanos e demais lideranças políticas do Estado do Amazonas para que vão visitá-los, para ajudar a criar esperança, para se solidarizar e transmitir energia para eles, porque do contrário tudo poderá acontecer com aquele povo e o que mais temem, perder o controle…

Porque assim disse uma liderança: preferimos viver no isolamento do nosso jeito, do que ver nossa terra sendo destruída por esta rodovia, por estes governos, por estes madeireiros, garimpeiros, traficantes e ver nosso povo ser tratado como marginal…

Outra liderança ainda afirma: a ação do Coronel Poty aqui foi de mentiroso… nós confiamos neles, demos apoio para as investigações e tudo; e aí junto com a Federal eles levaram nossos filhos pra fora da nossa terra pra prendê-los, isso foi ilegal, e ainda os mantêm presos sem provas… onde já se viu se nós tivéssemos feito alguma coisa com essas pessoas nós íamos abrir as portas de nossa terra, acompanhar eles nas buscas, dar apoio?

Atenção: o cacique Domiceno já sofreu um AVC a uns anos atrás e sua papelada foi queimada na CASAI de Humaitá e o mesmo está doente na prisão correndo risco de repetir e pela ausência deste histórico a administração do presídio não deixa entrar medicamentos… isso é gravíssimo… esta semana deverá vir médico da Casai de Humaitá para ver esta situação… imagina se neste período ele sofre outro (tem reclamado de dores de cabeça e com inchaço) e vem a óbito dentro da prisão… ai é o fim…

As perguntas que não calam feitas pelas lideranças:

Quem vai pagar prejuízo de nossas aldeias com a queima de construções, moto, carros compradas por nós…
Quem vai responder pela morte do cacique IVAN, que foi assassinado e não acidente como afirmam no laudo;
Quem vai pagar pela violência física e psicológica sofrida pelos Tenharim, Jiahui e demais povos da região;
Quem vai pagar pela queima do patrimônio público;
Por que a justiça dos brancos só enxerga nós como criminosos…

Só vivenciando alguns momentos junto ao povo Tenharim para sentir… choramos muito juntos… é muita dor, é muito pranto na luta por Justiça…

A decisão do conjunto que lá estava é de ir juntos até o final e juntando mais gente pra esta Luta… Por isso elegeram nova diretoria para a APITEN – Associação do Povo Indígena Tenharim, como coordenador geral Antônio Anésio Tenharim…

Por isso, deputado padre Ton, independente do calendário da CDHC ou FPDPI urge uma visita aos Tenharim, e melhor ainda se articulada com parlamentares do AM, porque eles estão isolados, abandonados e criminalizados, e passou da hora de mostrarmos que o Povo Tenharim e Jiahui não são criminosos… Criminosa é a bancada ruralista que incita a violência de toda forma para violar os direitos indígenas, dos quilombolas, entre outros neste País e em mídia nacional.

*Coordenador Equipe Mandato Dep. Fed. Pe. Ton; Graduado em História – UNIR; Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente – PGDRA/UNIR; Educador Popular; membro do Instituto Madeira Vivo – IMV.

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17/06/2014

Divulgado relatório que aponta graves violações de direitos de indígenas no MS

A Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação divulgou nesta segunda-feira (16) o relatório “Violações de direitos humanos dos indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul”. O documento é resultado de Missão de investigação realizada pela Relatoria nos dias 13 a 17 de agosto de 2013.

A situação dos indígenas no Estado é gritante no campo dos direitos humanos. A negação do acesso ao território implica diversos outros problemas, como a ausência de acesso a alimentação adequada, moradia, além de gerar um contexto de violência e segregação social.

Além de apontar as violações, o relatório também traz as recomendações encaminhadas pela Relatoria ao poder público.

O que é a Relatoria

A Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação integra as Relatorias em Direitos Humanos, uma iniciativa da sociedade civil brasileira que tem como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos, tendo por fundamento a Constituição Federal, o Programa Nacional de Direitos Humanos, os tratados e convenções internacionais de proteção aos direitos humanos ratificados pelo Brasil e as recomendações de órgãos internacionais de monitoramento.

Baixe o relatório

Categories MS
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11/06/2014

NOTA PÚBLICA – Indígenas são ameaçados por supostos traficantes

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Regional Norte I (AM/RR), vem a público denunciar as ameaças de que são vítimas indígenas do povo Maraguá das comunidades Pilão e Terra Preta, localizadas no rio Abacaxis, município de Nova Olinda do Norte – a 225 quilômetros de Manaus. De acordo com relato de moradores das comunidades pessoas supostamente envolvidas com o tráfico de drogas em áreas próximas tem ameaçado de morte lideranças indígenas por causa de ações de repressão desenvolvidas pela Polícia Federal e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – Ibama.

Os moradores das comunidades Maraguá, no rio Abacaxis, encaminharam denúncia à Fundação Nacional do Índio (Funai) e Secretaria Nacional de Direitos Humanos a espera de proteção por parte dos órgãos de segurança pois temem represálias.

Os indígenas relatam que as ameaças se intensificaram a partir do dia 11 de maio passado, depois de operação na área feita pela Polícia Federal e Ibama em que duas pessoas foram presas e outra conseguiu fugir. Passados alguns dias, os dois foram liberados e retornaram para suas residências, também nas imediações do rio Abacaxis.

O Cimi Norte I apóia a iniciativa dos indígenas de buscar segurança junto aos órgãos governamentais e espera que as ações de proteção às comunidades sejam efetivadas o mais breve possível. Nos últimos anos, os Maraguá tem enfrentado dificuldades decorrentes da incursão de empresas de turismo em suas terras, da tentativa de ocupação de parte do território por assentados dos projetos governamentais de reforma agrária e, mais recentemente, pelas ameaças de supostos traficantes a região.

Manaus (AM), 9 de junho de 2014

Categories Notas do Cimi
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11/06/2014

Prefeitura de Jacareacanga manipula para dividir Munduruku, denuncia documento

Uma carta escrita no final de maio, mas divulgada apenas nesta segunda (9), pelo Movimento Munduruku Ipereng Ayu, aponta uma grande preocupação, por parte da comunidade indígena da região de Jacareacanga (PA), de que a prefeitura do município está tentando interferir na organização dos Munduruku, acirrando conflitos internos e com a população da cidade.

Assinada a punho por lideranças, caciques, estudantes e professores indígenas, a carta denuncia uma reunião, convocada pelo Secretário de Assuntos Indígenas de Jacareacanga, Ivânio Alencar Nogueira, com o apoio da associação indígena Pusuru, que dizia ter como objetivo discutir a “organização social” do povo Munduruku.

Ocorrida nos dias 1 e 2 de junho na aldeia Karapanatuba, às margens do Tapajós, segundo texto no blog de Alencar a reunião teria decidido que a Pusuru, associação que tem participado de processos de negociação sobre o complexo hidrelétrico do Tapajós com o governo federal – à revelia de grande parte da população Munduruku, que optou pela resistência contra as usinas- é a única representante do povo Munduruku.

“O Secretário de Assuntos Indígenas está pressionando alguns representantes Munduruku da Associação Pusuru para se posicionarem contra os demais indígenas que não concordam com as posições do governo”, denuncia o documento divulgado hoje. A carta também deslegitima a reunião de Karapanatuba, acusando a Prefeitura de Jacareacanga – que está nas mãos do PT e foi acusada de compra de votos de indígenas nas ultimas eleições – de tentar desestabilizar a resistência dos Munduruku para implementar as hidrelétricas na região, e não garantir sua principal reivindicação de recontratação de 70 professores munduruku, demitidos no final de fevereiro. “Entendemos que a reunião na aldeia Karapanatuba não poderá decidir sobre as atividades que impactem o povo Munduruku, como por exemplo, fazer acordos, aprovar projetos ou autorizar coisas sem conversar e consultar com o povo Munduruku”.

Secretário é acusado de incitar atos de violência

Segundo lideranças Munduruku, Ivânio Alencar é o principal mentor da manifestação anti-indígena ocorrida em Jacareacanga há menos de um mês, quando comerciantes e garimpeiros locais atacaram com paus e fogos de artifício cerca de 20 indígenas que reivindicavam a recontratação dos professores demitidos. “A manifestação do dia 13.05.2014 foi organizada pelo Secretário de Assuntos indígenas, que chamou os comerciantes da cidade para participarem”, denunciam.

A Prefeitura de Jacareacanga acusa os Munduruku de colocar fogo em uma casa destinada aos professores durante as manifestações contra a demissão dos docentes indígenas. Os Munduruku alegam que foram membros da Prefeitura que atearam fogo no local para incriminá-los.

Segundo um morador que vive próximo à casa dos professores, nenhum indígena esteve perto do alojamento no dia do incêndio. “Eu apaguei o fogo e não vi nenhum índio passar perto da casa. Não vi nenhum índio colocar fogo em nenhuma casa de professores”, afirma o morador que preferiu não se identificar com receio de represália por parte da prefeitura.

Clique aqui para ler o documento na íntegra

Categories PA
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11/06/2014

Por conta de barragem, enchente isola quatro aldeias e desabriga famílias Xokleng em SC

Enquanto o povo de Blumenau está livre de enchentes o povo Xokleng Laklãnõ paga o preço e pede socorro. A chuva dos últimos dias aumentou o drama de centenas de famílias Xokleng no Alto Vale do Itajaí, tudo por conta da barragem de contenção de cheia construída pelos governos militares sem estudos de impactos e sem autorização do povo indígena há 38 anos com objetivo de controlar as enchentes nos municípios a jusante.

Quatro aldeias estão totalmente isoladas. As estradas estão intransitáveis. As escolas estão fechadas e as equipes de saúde não conseguem chegar até as famílias. Já começa faltar alimentos e remédios. A previsão é que as águas demorem pelo menos duas semanas para baixar, se não chover mais, somente depois disso é que poderão ser iniciadas as recuperações de estradas.

Esse é o volume mais alto atingido pelas águas, faltando apenas 70cm para transbordar. O nível da água subiu assustadoramente invadindo e inundando muitas casas e várias famílias indígenas tiveram que sair às pressas por causa das inundações, outras famílias deixaram suas casas por medo de deslizamento de terra, já que algumas aldeias foram condenadas pela defesa civil. As comportas da barragem foram parcialmente abertas, mas isso não minimiza o sofrimento do povo indígena.

Segundo as lideranças da comunidade a Defesa Civil autorizou construir casas em locais abaixo da cota máxima da água. Como essa enchente foi maior as casas ficaram submersas.

Se para as cidades de Ibirama, Indaial e Blumenau a obra é fundamental para não sofrerem prejuízos, para os indígenas é um caos. Nunca foram feitos estudos de impacto. As poucas obras previstas, que atenuariam os prejuízos, nunca foram realizadas. A única ponte construída, que liga a aldeia Toldo fica submersa a cada chuva. Cansados de tanto sofrimento, os indígenas que já estavam há mais de um mês fazendo protestos e cobrando do governo do estado as reformas da escola indígena, ginásio de esportes e casa da cultura, além da melhoria das estradas, decidiram ocupar a Barragem Norte nesta manhã como forma de denunciar. Os indígenas querem uma reunião com o governo do estado, para discutir sobre a barragem e os prejuízos que vêm sofrendo a cada chuva mais intensa.

Querem que o ministro da Justiça interceda junto aos órgãos federais para que sejam feitos estudos dos impactos da construção e os cumulativos, já que uma aldeia está condenada pelos desmoronamentos provocados pela erosão na inconstância do volume d’água. Vão pedir também aos ministros do Superior Tribunal de Justiça que julgue o mais breve possível a ação que tramita contra a União Federal pelos prejuízos.

Neste momento as famílias estão precisando da ajuda como doações de roupas, cobertores, colchões, alimentos e água potável.

Contatos:

Aristides: 47 84519073 (diretor da escola)

Funai: 47 3352 7352

Marina: 48 9161 9245 (Cimi)

Florianópolis, 10 de junho de 2014.

Categories SC
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