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  • 08/01/2015

    “Se eu soubesse escrever, nem o diabo poderia comigo”


    No texto abaixo, originalmente escrito para o sítio Desacontecimentos, da jornalista Eliane Brum, a antropóloga e também jornalista Daniela Alarcon dá voz à dona Maria Tupinambá que, além de contar sobre a sua vida, relata "a justeza e a beleza de sua luta" e a de seu povo. Com a documentarista Fernanda Ligabue, ela busca recursos para a realização de um documentário sobre a luta do povo Tupinambá ao seu território tradicional.

      “Para que mais gente possa escutar as palavras de dona Maria e de seus companheiros engajados no retorno da terra, conhecendo a justeza e a beleza de sua luta, estou às voltas – junto aos Tupinambá e à documentarista e cinegrafista Fernanda Ligabue – com a produção de um documentário de curta-metragem. Para viabilizar sua conclusão, criamos uma campanha de financiamento coletivo e convidamos você a colaborar, ajudando-nos a pressionar pela demarcação da TI Tupinambá de Olivença. Porque, como diz dona Maria: – Terra, o povo pensa que é para comercializar, são os olhos grandes. Mas terra é para viver bem, terra é para se viver bem nela”.

     

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    “Se eu soubesse escrever, nem o diabo poderia comigo”

     

       – Minha mãe me pariu chorando e xingando, morando na rua do brega. Um pouco antes, meu pai foi lá e deu um pouco de dinheiro para ela. Ela xingou e enfiou num furo da casa, que era de pau-a-pique. Mãe trabalhava para ele numa quinta de café. Ele só conseguiu se deitar com ela depois de lhe dar um corte de tecido enfeitiçado. Quando eu tinha seis anos – eu lembro –, fui aonde ele estava e ele me deu um frasco amarelo desse tamainho, de perfume, de óleo, que ele tirou da vitrine da barbearia dele. E disse que não podia me registrar. Minha mãe falou que não era para eu ter recebido. Um frasco desse tamainho… Depois que eu pari Magnólia, fui na casa dele. Ele ficou todo assim, disse que eu podia pedir o que eu queria. Eu disse que não queria nada: eu nasci nua, já estou vestida.

       Filha de uma índia Kariri-Sapuyá, povo que habita o sul da Bahia, dona Maria da Glória de Jesus nasceu em 1955. Sua mãe, Hilda Rosa de Jesus (Nita), nasceu em torno do início da década de 1940, na Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, estabelecida em 1926, pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), precursor da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nessa região, próxima à chamada “costa do descobrimento”, a longa história de contato entre índios e não índios expressa-se em inúmeras uniões interétnicas, geralmente entre mulheres indígenas e homens não indígenas. São disseminadas as histórias sobre índias “amansadas” por brancos, muitas das quais criaram sozinhas os filhos dessas relações. No caso de dona Maria, o abandono paterno evidencia-se pelo sobrenome: “de Jesus”. “Minha história de negro, eu não sei contar. Já minha história de índio, eu sei.”

       Lencinho amarrado na cabeça, uma calça sob a saia, para proteger as pernas dos mosquitos e dos arranhões, dona Maria está sentada em um tamborete de madeira na parte externa da cozinha. Pouco mais de meio-dia, já cruzou a mata para arrancar mandioca para dar aos burros; deu mais uma pernada até a roça de abacaxi que mantêm com duas amigas; e, na volta, trouxe ervas para preparar um banho de folha para um neto adoentado. Agora, atrasa o preparo do almoço, porque se levantou para me contar, com o corpo todo, o que um radialista conhecido dissera em seu programa, no dia anterior: que os moradores da região precisavam se defender dos “falsos índios”, gente de “cabelo ruim” que queria se passar por indígena para “ter mais direitos que os outros” e “roubar terras”.

       Os povos indígenas que vivem no sul da Bahia – os Tupinambá, Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe (etnônimo englobante que inclui seis etnias, entre as quais os Kariri-Sapuyá) – pensam-se, muitas vezes, como “índios misturados”. Isto é, como índios cujos fenótipos desafiam o imaginário vigente sobre como um índio “deve ser”. Transmitindo sua história oralmente, vêm resistindo há séculos, de forma mais ou menos silenciosa, ao avanço dos brancos sobre suas vidas. Sobreviveram a massacres e grandes febres; desenvolveram intrincadas estratégias para resistir subterraneamente no interior dos aldeamentos jesuíticos; e, quando a correlação de forças lhes era sumamente desfavorável, no tempo dos coronéis de cacau, recuaram. Alguns tiveram de partir, outros se mantiveram em diminutos pedaços de terra, prensados pelos fazendeiros. No final dos anos 80, com os direitos territoriais indígenas reconhecidos pela Constituição Federal e com a economia cacaueira em severa decadência – em decorrência, entre outros fatores, da vassoura-de-bruxa, praga que se alastrou na região –, teve início um novo capítulo da luta dos povos indígenas do sul da Bahia por seus direitos.

    Acima, Dona Maria, com glória e Jesus (Daniela Alarcon/Arquivo Pessoal)

    Terra, resistência e encantamento

       Hoje, dona Maria tem papel proeminente em um dos mais vigorosos processos de recuperação territorial em curso no país, que se desenrola na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, em porções de Buerarema, Ilhéus e Una. Casada desde os 15 anos de idade com seu Lírio, como é conhecido Rosemiro Ferreira da Silva, o pajé da aldeia Serra do Padeiro, ela atua na mobilização dos mais de mil indígenas que vivem ali. Já assistiu à prisão de três filhos, em decorrência da luta pela terra: Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, alvo de ameaças de morte e três vezes encarcerado; Givaldo Ferreira da Silva, que, assim como Babau, foi mantido em uma penitenciária de segurança máxima; e Glicéria Jesus da Silva, que ficou dois meses e meio presa, junto a seu bebê de colo.

       A ilegalidade das prisões foi denunciada, reiteradamente, pelo Ministério Público Federal. Isso não impediu que se construísse, na imprensa, uma virulenta narrativa sobre o “Lampião do sul da Bahia” e os “bandidos que se dizem índios”. A mais recente prisão de Babau, em 2014, convenientemente ocorreu às vésperas de uma viagem que faria ao Vaticano, para denunciar ao papa as violações aos direitos indígenas cometidas pelo governo brasileiro. A prisão de Glicéria, por sua vez, em 2010, aconteceu um dia depois de ela denunciar ao presidente Lula os ataques diários que a Polícia Federal vinha promovendo em sua aldeia.

       Dona Maria se sobressalta, às vezes. “Tem dias em que eu acordo com um preconceito ruim, como se estivesse derramando fel dentro de mim.” Mas continua em luta pela terra que, conforme as premonições dos velhos e as mensagens trazidas pelos encantados na casa do santo, sempre foi dos índios e a eles haverá de voltar. Os encantados ou caboclos – entidades não humanas que possuem domínios territoriais específicos e têm capacidade de se deslocar, transmitir recados e mesmo “baixar” em alguns indígenas – são centrais na cosmologia dos Tupinambá da aldeia Serra do Padeiro. Sua morada é a formação rochosa que se destaca na paisagem e dá nome à aldeia. Para os indígenas, a existência de vínculos específicos entre eles próprios, o território e esses seres é a dimensão mais profunda de sua identidade étnica. No processo de recuperação territorial, eles têm jogado papel central, instando os índios a lutar pela terra, ensinando-lhes estratégias e, sobretudo, protegendo-os.

       A demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, com aproximadamente 47 mil hectares de extensão, teve início em 2004. Não restam dúvidas sobre a tradicionalidade da ocupação tupinambá. Contudo, violando todos os prazos legais, o Estado ainda não concluiu o processo. De 2004 para cá, os Tupinambá da Serra do Padeiro realizaram mais de 70 “retomadas de terra”, ações de recuperação de áreas em posse de não índios. A despeito dos pistoleiros, e da atuação enviesada do Judiciário e da imprensa, não perderam a posse de nenhuma. Com a recuperação das fazendas, afastaram o espectro da fome, voltando a se dedicar às atividades que desenvolviam tradicionalmente (agricultura em pequena escala, caça, pesca e coleta), e vêm assistindo ao retorno dos parentes que andavam esparramados pelo mundo, assim como dos bichos e encantados que haviam recuado.

       Alguns indígenas dizem ter passado a ver, nos últimos tempos, certas visagens que nunca haviam presenciado antes, mas que conheciam por meio de relatos dos pais. Em maio de 2012, eu estava na aldeia quando o pajé incorporou um encantado que ninguém – nem ele mesmo – conhecia. Com fala e gestos mansos – ao contrário do impetuoso encantado Tupinambá, que costuma aparecer em situações de enfrentamento –, Marombá disse aos presentes que iria “cantar para as pessoas ficarem sabendo das coisas”. Mais tarde, complementou: “o caboclo Marombá vai ajudar vocês a viver, a levantar a aldeia”. É difícil descrever a efusividade com que os indígenas o saudaram. Ou a alegria quando duas irmãs indígenas, que viviam em situação precária no interior de São Paulo, finalmente puderam retornar à aldeia, de onde haviam partido anos antes. O retorno mais se assemelhou a um resgate, já que, na cidade, elas espiritaram, isto é, enlouqueceram. “Os encantados não gostam que a gente fique longe da aldeia”, explicaram-me. Logo após a retomada de uma fazenda, seus parentes – que até então não podiam acolhê-las, pois careciam de terras para o sustento – buscaram-nas para viver ali. Junto aos filhos, somavam onze pessoas.

    As mulheres, a violência e uma bruxa de deus

       Na história das irmãs, de dona Maria, de sua mãe, de suas filhas, sobressaem características da violência específica que, no marco da expropriação territorial, abateu-se sobre as mulheres indígenas do Nordeste, conjugando discriminações de etnia, gênero e classe social. “Os velhos, os troncos velhos (antepassados de referência, considerados os sustentáculos da identidade indígena) contavam muita história das índias. As índias é que eram mais agredidas. Porque você sabe que os índios machos eram mais para matar, para perseguir, mas as índias mulheres… eles sempre queriam se aproximar das índias. Levavam para botar para ser empregada, botavam para outro canto, outro estado, outro lugar”, lembra dona Maria. Muitos relatos aludem também às índias que vagavam “desamparadas”. “Menino nas costas, menino andando, menino doente.” “Onde passava, ela dava um menino.” Algumas foram forçadas a se prostituir, ao passo que outras terminaram por se envolver em relacionamentos indesejados com não índios, marcados, quase sempre, pela violência.

       Nita, a mãe de dona Maria, deixou cedo a reserva Caramuru-Catarina-Paraguaçu, que se encontrava tomada por não índios. Aonde havia trabalho, ela ia. Isso explica por que dona Maria nasceu em Nova Canaã, no sudoeste da Bahia. “Trabalhei desde que nasci. Mãe trabalhava em fazenda de café, me levava para a roça e tinha que me deixar lá, com os jatiuns (mosquitos) me mordendo.” Em seguida, Nita passou a lavar roupa de ganho e dona Maria se encarregava dos panos menores. Mais tarde, as duas trabalharam quebrando pedras, em uma jazida de mármore azul que foi explorada no interior da reserva indígena. Depois de muito perambular, chegaram à Baixa Verde, perto da Serra do Padeiro, onde vivia seu Lírio, filho do rezador mais afamado da região, João Ferreira da Silva, ou João de Nô. Ainda em vida, João de Nô deixou ao casal um pedaço de terra ao pé da serra, a morada dos encantados. Um pedido: que não a vendessem. E uma profecia, de que dona Maria se lembra bem:

       – O velho João cansou de dizer: “Aqui nessa região ainda vem época de o rico desejar ser pobre”. Porque, quando viesse a vassoura-de-bruxa, os ricos iam perder tudo e os pobres já não tinham nada mesmo… A melhor coisa do mundo que deus deu foi a vassoura-de-bruxa: deus mandou a bruxa para poder salvar o pobre. Só fala que foi desgraça quem não conhece da terra, quem não quer viver na terra. Porque o pobre, de primeiro, era mangado, pobre era pisado, tinha que trabalhar ali e se matar. E pobre não tinha direito de terra. Se fosse no tempo em que não tinha a vassoura-de-bruxa, os índios estavam se apoderando de terra? Uma peste que estavam! Ô, meu deus, os ricos mandavam matar tudo!

       O avanço da fronteira agrícola no sul da Bahia, impulsionado pelo cacau, tivera início no final do século 19, mas a pressão sobre a porção mais interior do território tupinambá, onde se situa a aldeia Serra do Padeiro, só se intensificaria a partir de meados do século 20. Começaram a chegar “cartas de advogado”, dizendo que seu Lírio, dona Maria e os filhos tinham de deixar a área. Junto com as cartas, vieram as tocaias, em beira de estrada, atrás das árvores, de pedras grandes. “Quando o velho João morreu, o povo atacou mesmo. Juntaram de unha e dente, pistoleiro, tiro, e a gente… Eu, com uma ruma de menino pequeno, a barriga grande na boca, barrigona, e era tanta infernação. Mas a gente lutou muito, rezou muito, chamou muito por deus e pelos encantados, e hoje nós estamos aqui. Mas não parou a guerra ainda, não. Para nós estarmos aqui, a luta é grande, é pesada.”

       Na época em que eu vivia ao pé do seu fogão, fazendo pesquisa de campo para minha dissertação de mestrado, dedicada às retomadas, dona Maria crescia os olhos sobre os meus cadernos. Com a memória treinada, desde menina, para reter versos de roda, histórias e cantigas, ela tornou-se uma narradora exímia e, sendo muito curiosa, seu estoque de histórias só fazia crescer. Mas a passagem do tempo arrastava pedaços de narrativas, o que a inquietava sobremaneira. “Se eu soubesse ler, eu ia sentar e escrever tudo que já passou pela gente nessas áreas de retomada. Toda hora que eu lembrasse, eu ia lá e escrevia o que eu lembrei”. Mas, em seguida, ponderou: “Se bem que… se eu soubesse escrever, nem o diabo poderia comigo”.


    Veja neste link um trecho do documentário.

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  • 08/01/2015

    Porantim 372: Na proteção da Mãe Terra

    Povo Ka’apor assume em suas próprias mãos a proteção da Terra Indígena Alto Turiaçu, no noroeste do Maranhão. A área é alvo de constantes invasões e ações violentas de madeireiros, que transitam com caminhões e tratores no território indígena. Reunidos em Assembleia, eles reafirmaram que a autonomia do povo é decisiva para a efetivação de seus direitos.

    Categories Jornal Porantim - edições

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  • 08/01/2015

    A política indigenista sob comando do agronegócio

    No último dia 5, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, a latifundiária e pecuarista ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, deixou claro qual será a política indigenista do próximo mandato da presidente Dilma Rousseff: nada de demarcações de terras indígenas e mudança na legislação, ou seja, uma continuidade mais radical dos últimos quatros anos do governo. Segundo a latifundiária, os indígenas atuais não têm direito porque eles “saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção”.

    A política indigenista brasileira, legalmente, não é atribuição do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No entanto, na prática, este é o ministério que mais exerce influência no governo sobre a temática, e é a bancada do agronegócio na Câmara que tem externado os mais veementes discursos racistas, preconceituosos e tem incitado a violência contra os povos indígenas. Além da incidência política na relação com o governo há uma relação pessoal entre Dilma Rousseff e Kátia Abreu, definida pela ministra como sendo de “fã”, e a confiança recíproca também é verdadeira.

    A declaração de que os indígenas são e deveriam permanecer na floresta revela a mais profunda ignorância externada por uma pessoa, inadmissível a um Ministro de Estado. A frase só pode ser entendida a partir da dimensão política, do uso do cargo público para impedir que os povos indígenas acessem seus direitos. Também tem a função de criar na opinião pública conceitos distorcidos e levianos no sentido da não humanização dos povos indígenas.

    Primeiramente, é importante compreender que os povos indígenas não são e nunca foram da floresta. As informações arqueológicas, históricas e contemporâneas demonstram que os povos indígenas vivem em aldeias, algumas chegando a constituir-se como cidades e outras apenas povoados, mas não há dados históricos que demonstram que os indígenas viviam como quer fazer crer a ministra. Havia e há uma relação próxima com a floresta, devido aos conceitos de natureza humana, comum entre povos indígenas, pelos quais pessoas e meio ambiente são integrantes de um mesmo cosmos e necessitam-se reciprocamente para sobreviver, muito diferente do conceitos do agronegócio em que o meio ambiente é um estorvo, um impedimento ao lucro, basta lembrar que foi a mesma bancada de latifundiários que provocou a mudança no Código Florestal brasileiro, a fim de ampliar o cultivo de cana e soja.

    Os dados históricos demonstram que as regiões onde se concentram os maiores conflitos por terra nesse país – Mato Grosso do Sul, região Sul e Nordeste – são locais onde os povos indígenas foram violentamente arrancados de suas terras. O relatório produzido pela Comissão Nacional da Verdade, e entregue no último dia 10 de dezembro à presidente Dilma Rousseff, revela que a expulsão desses povos ocorreu a partir de 1950, com a Marcha para o Oeste do governo de Getúlio Vargas, tanto no oeste dos estados do Sul como no Mato Grosso do Sul.

    Até esse período essas regiões eram ricas e florestadas. Foi o agronegócio, predador, que avançou sobre as terras indígenas, destruiu a floresta, mecanizou o campo e expulsou os indígenas. Mesmo nos locais em que as terras indígenas já estavam consolidadas, a partir da criação de reservas no início do século XX, houve reduções, foram feitos acordos entre o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e governos de estados para reduzir as terras. Outros indígenas foram expulsos e povos praticamente exterminados, como no caso dos Xetá no noroeste do Paraná, sem nunca terem tido acesso a uma terra regularizada e os Kaiowá, no MS, confinados em pequenas reservas. Portanto, nada mais mentirosa e preconceituosa que a declaração da ministra.

    A pecuarista também fez questão de posicionar-se sobre o reconhecimento da tradicionalidade, demonstrando mais uma vez sua total ignorância e malícia com relação ao tema: “Se a presidenta entender que os pataxós estão com a terra pequena, arruma dinheiro da União, compra um pedaço de terra para eles e dá. Ótimo. Eu só não posso é tomar terra das pessoas para dar para outras.” Ou seja, se seus colegas latifundiários tomaram as terras dos Pataxó é a União que deve “comprar” um pedaço de terra. Ora, senhora pecuarista, não é assim que define a legislação brasileira que a senhora, como ministra, deveria muito bem conhecer.

    Por fim, a Miss Desmatamento 2009 (prêmio concedido pelo Greenpeace), usa de artimanhas esdrúxulas, demonstrando o quanto irresponsável é, não apenas em relação aos povos indígenas, mas com todo o Brasil: “Então, vamos tomar o Rio de Janeiro, a Bahia. Por que [o raciocínio] só vale em Mato Grosso do Sul? O Brasil inteiro era deles. Quer dizer que nós não iríamos existir.” Discurso fajuta e que não contribuiu com a solução dos conflitos. Todos nós sabemos que os povos indígenas reivindicam terras específicas e pontuais definidas como terras tradicionalmente ocupadas. É importante ressaltar que se todas as terras reivindicadas pelos povos indígenas no estado do Mato Grosso do Sul, por exemplo, que tem a segunda maior população indígena do país, fossem demarcadas, esse total corresponderia a apenas 2% do estado todo. Mais de 85% do Brasil já está consolidado como não terra indígena, portanto quanto mais querem os latifundiários?

    Diante do absurdo do discurso da Ministra não resta outra alternativa que pedir solenemente à presidente Dilma Rousseff que demita a ministra, que nunca deveria ter assumido um cargo como o que ocupa… pelo bem do Brasil.

     


    Clovis Antonio Brighenti

    Historiador, membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e professor de História na Universidade Federal de Integração Latino-Americana (Unila)

     

    * O título foi cunhado do seminário realizado pelo curso de Licenciatura Intercultura Indígena do Sul da Mata Atlântica, em maio de 2013, por ocasião de um debate sobre a PEC 2015

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  • 07/01/2015

    Declarações de Kátia Abreu devem potencializar protestos indígenas

    Logo após assumir o cargo de ministra da Agricultura, a ex-senadora Kátia Abreu, deu declarações que ofenderam os indígenas, segundo o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber Buzatto. Ele afirma que as declarações da ministra devem potencializar os protestos de comunidades indígenas.

    Ouça aqui a reportagem de Marilu Cabañas, para a Rede Brasil Atual.

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  • 06/01/2015

    Povo Apinajé manifesta-se contra o desmatamento do cerrado e a monocultura de eucaliptos

    Nós caciques, Agentes Indígenas de Saúde (AIS), professores, estudantes, anciãos, e lideranças, membros diretores e Conselhos Consultivo e Fiscal da Associação União das Aldeias Apinajé (PEMPXÀ), reunidos nos dias 27 e 28 de dezembro de 2014, na aldeia São José, para discutir sobre a questão do desmatamento do cerrado no entorno dessa terra indígena, localizada nos municípios de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento do Tocantins e Cachoeirinha.

    Mais uma vez viemos denunciar a destruição da cobertura vegetal de grande parte das áreas de cerrado e florestas do entorno do Território Apinajé, com a finalidade de plantar eucaliptos, soja, cana e outros que não sabemos, por que não fomos informados sobre a finalidade desses desmatamentos, que estão ameaçando as nascentes de águas e a existência de espécies nativas de plantas e animais de nosso cerrado.

    Denunciamos também a forma equivocada e criminosa como as empresas estão chegando e avançando sobre as matas ciliares e nascentes que correm para dentro da terra Apinajé, situação que está comprometendo e ameaçando as cabeceiras e os mananciais de água, que podem ser assoreados, poluídos por agrotóxicos e/ou totalmente secos, afetando diretamente as aldeias Prata, Cocal Grande, Baixa Funda São José, Areia Branca, Furna Negra, Bacabinha, Bacaba, Boi Morto, Brejinho, Patizal e Palmeiras.

    Não aceitamos a implantação e continuação dessas atividades de desmatamentos ilegal no entorno de nosso território, que são empreendimentos potencialmente agressivos, poluidores e destruidores do meio ambiente, que provocam alterações e destruição da natureza e podem levar nossos jovens a situações de tráfico de pessoas, para exploração de trabalho escravo em carvoarias, e plantio de eucaliptos, soja e cana, como já acontece no MS.

    É inaceitável que o Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS, tenha emitido licenças ambientais para desmatamento no entorno da terra indígena Apinajé, sem informar e consultar nossas organizações representativas, e sem comunicação alguma com os órgãos da Administração Pública Federal; nesse caso a FUNAI, o IBAMA e o MPF não foram notificados e nem estão participando do processo de licenciamento.

    Entendemos que como parte dos procedimentos para licenciamentos de empreendimentos (desmatamento, carvoarias, soja e eucaliptos e outros) no entorno da terra Apinajé, e/ou em qualquer lugar devem ser realizadas consultas à comunidade, bem como devem ser realizados também Estudos de Impactos Ambiental-EIA, e divulgado Relatório de Impacto Ambiental-RIMA, o que nesse caso nunca é realizado.

    Ressaltamos que esses empreendimentos, estão vinculados a graves problemas ambientais, sociais e culturais, e dessa forma representam uma potencial ameaça a nosso território e à nossas comunidades, sendo também um grande gerador de conflitos sociais, que acabam resultando em graves ameaças, perseguições, doenças, prisões e mortes, afetando nosso povo.

    Diante das dúvidas e da falta de informações verdadeiras sobre esses desmatamentos, solicitamos do Ministério Público Federal de Araguaína-MPF/AGA, da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA e do Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS, providencias cabíveis e imediatas no sentido do embargo definitivo dessas atividades nas proximidades de nosso território.

    Avisamos as Organizações da Sociedade Civil, a Imprensa e os Órgãos Públicos acima mencionados, se no prazo de 15 dias nada for feito para embargar e impedir esses desmatamentos, que estamos decididos conforme nossa lei interna, confrontar com não-índios para impedir por nossa conta e riscos, esses desmatamentos e/ou qualquer outro empreendimento que ameace nosso território e vidas. Que se alguma violência, prisão, espancamento e/ou morte acontecer a nosso povo, o Estado Brasileiro, as empresas e os órgãos públicos serão diretamente responsabilizados pelo que vier ocorrer.

    Seguem assinaturas.

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  • 06/01/2015

    Kátia Abreu, agora como ministra da Agricultura do governo Dilma, ataca os direitos indígenas e a reforma agrária!

    A senadora Kátia Abreu, nova ministra da Agricultura, Abastecimento e Pecuária, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo teve a desfaçatez de dizer que não existe mais latifúndio no Brasil e que os conflitos fundiários com indígenas ocorreram porque "eles saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção". A ministra também atacou a Funai, órgão indigenista do governo, e o Decreto 1775/96 que regulamenta o procedimento de demarcação de terras, o qual considera "inconstitucional, unilateral, ditatorial, louco, maluco". Com esse pronunciamento ela não apenas anuncia quem serão seus interlocutores no ministério, como também declara seu desconhecimento sobre a história indígena brasileira.

    Apesar de todas as manifestações contrárias à indicação da senadora do Tocantins e presidente da CNA – Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária – ao Ministério da Agricultura, a presidente Dilma, a nomeou e garantiu a ela um cargo estratégico. Analistas políticos e os próprios políticos dirão que algumas nomeações são para assegurar a "governabilidade". No entanto, é inadmissível que uma ministra recém-nomeada, conceda uma entrevista e fale de grupos sociais e da realidade brasileira como se estivesse na cozinha da sede de uma de suas fazendas ou em um dos latifúndios que a ministra alega não existir mais no Brasil.

    Ocupando o cargo de ministra da Agricultura, Kátia Abreu deveria, no mínimo, tomar conhecimento dos dados estatísticos oficiais, tais como os do Censo Agropecuário do IBGE, no qual se demonstra (já em 2006) haver concentração de 228,5 milhões de hectares de terras improdutivas nas mãos de cerca de 70 mil pessoas, sendo que o território nacional total é de 851 milhões de hectares. O Censo indica ainda que 43% das propriedades rurais têm mais de 1.000 hectares de terras; cinco milhões de estabelecimentos rurais detém mais de 360 milhões de hectares.

    Os povos indígenas são referidos de modo pejorativo e estereotipado pela nova ministra. A jornalista Elaine Tavares, em seu artigo “Os índios estão de pé”, afirma de modo enfático que “…a fazendeira desconhece a história do país da qual hoje está ministra. Para Kátia, lugar de índio parece ser apenas a profundeza da floresta amazônica, reforçando assim o estereótipo do "selvagem" que, ou se integra no mundo branco como base da pirâmide, ou que fique "no seu lugar", que é, obviamente, o recôndito da selva. Nada poderia ser mais patético, embora outra coisa não se pudesse esperar de alguém que certamente apenas conhece as fronteiras do seu latifúndio e o dos seus iguais. Eles os indígenas estão em todos os estados do país, em regiões que em nada pode lembrar a "floresta". Ocupam áreas – muitas delas ainda não demarcadas – que muito mais parecem prisões insalubres do que território digno de vida. Raros são os grupos que já conseguiram demarcar territórios capazes de conter toda sua cosmovisão e de garantir o livre acesso a sua cultura. Outros tantos aguardam nas margens das rodovias, morrendo como moscas, que o governo demarque as terras que lhes são de direito”.

    E, em sintonia com os setores que representa, a ministra não esconde seu descontentamento em relação aos direitos indígenas, consagrados na Constituição Federal. Aliás, seu histórico como parlamentar vinculada ao Estado do Tocantins demonstra que Kátia Abreu empreendeu uma verdadeira luta contra ideais de uma sociedade mais justa e democrática, na qual sejam reconhecidos e respeitados os direitos sociais, individuais e coletivos. A atuação desta, como parlamentar, esteve pautada na negação sistemática das premissas constitucionais que, para os setores econômicos que ela representa, são considerados indesejáveis, pouco lucrativos, anti-progressistas. As palavras e ações da então senadora mobilizaram uma verdadeira cruzada contra os direitos dos povos indígenas, quilombolas e contra os direitos humanos de todas as lideranças que lutam pela demarcação de terras e pela reforma agrária. Era de se esperar, então, que na condição de ministra, ela fosse porta-voz da ideologia dominante e das demandas de setores da extrema direita.

    As declarações da nova ministra da Agricultura são, na verdade, deboches às mulheres e homens que doaram suas vidas por justiça no campo. São deboches aos movimentos sociais, especialmente ao MST. São deboches aos povos indígenas, historicamente desprezados, discriminados e marginalizados pelos poderes públicos. São deboches a história do Brasil e aos movimentos de resistência ao autoritarismo. São deboches às comunidades quilombolas, às comunidades tradicionais e suas lutas por direito, respeito e dignidade.

    Na entrevista, a ministra Kátia Abreu explicitou cinicamente que "está no governo da presidente Dilma para pisotear sobre os direitos daqueles que lutam pela distribuição equânime da terra e pelos direitos dos povos indígenas e quilombolas. A ministra assume sua pasta para efetivamente defender o latifúndio e os privilégios que o governo tem concedido ao agronegócio” (trecho extraído da Nota do Conselho Indigenista Missionário).

    A presidente Dilma, através da nomeação de Kátia Abreu como ministra da Agricultura, ignora e desrespeita os defensores e defensoras dos direitos humanos no Brasil, especialmente aqueles que incansavelmente denunciam a concentração de terras, o trabalho escravo nos latifúndios, a grilagem de terra, os assassinatos no campo. Tripudia sobre todos aqueles – mulheres e homens – que foram assassinados lutando para que a terra, no Brasil, cumpra sua função social.

    Porto Alegre, RS, 05 de janeiro de 2015.

    Roberto Antônio Liebgott

    Missionário do Cimi – Regional Sul – Equipe Porto Alegre

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  • 05/01/2015

    Cimi repudia declarações da ministra Kátia Abreu

    O Conselho Indigenista Missionário manifesta um veemente repúdio às declarações que a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu (PMDB-TO) deu em entrevista publicada neste dia 05 de janeiro de 2015 no Jornal Folha de S. Paulo.

     

    A ministra mais uma vez defende a Proposta de Emenda Constitucional 215/00 e tenta deslegitimar o direito dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais arguindo a tese absurda de que “os índios saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção”. Uma afirmação tão descabida e desconectada da realidade do nosso país só pode ser fruto de uma total ignorância e de uma profunda má fé.  Quem realmente conhece a história de nosso país sabe que não são os povos indígenas que saíram ou saem das florestas. São os agentes do latifúndio, do ruralismo, do agronegócio que invadem e derrubam as florestas, expulsam e assassinam as populações que nela vivem.

     

    A “rainha da motosserra”, como a ministra da Agricultura também é conhecida, passa inclusive por ridícula ao negar o direito dos povos lembrando que “o Brasil inteiro era deles”. Não é digno de quem foi chamada a ser ministra de Estado do Brasil propagar a ideia caricata de que os povos indígenas estariam reivindicando “o Brasil inteiro”. A Constituição Federal de 1988 garante o direito dos povos indígenas sobreviventes dos seculares massacres às terras tradicionalmente habitadas por eles, como garantia para a sua sobrevivência física e cultural. É no mínimo uma atitude esdrúxula de quem mal assumiu o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento vir a público com insinuações desrespeitosas à Lei Suprema do País. Não satisfeita em atacar, bem no início do “novo” governo Dilma, os povos indígenas, a representante do latifúndio tenta ainda pôr uma “pá de cal” sobre o inexistente processo de reforma agrária no Brasil e esgrime descaradamente a tese de que no Brasil não existiria mais latifúndio.

     

    Com essa entrevista a ministra Kátia Abreu, além de revelar prepotência e cinismo, demonstra claramente que está no governo Dilma para pisotear os direitos daqueles que lutam pela distribuição equânime da terra, pelos direitos dos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, camponeses e pelo meio ambiente. A ministra confessa sem meias palavras que assumiu sua pasta para defender o latifúndio e os privilégios que o governo tem concedido ao agronegócio.

     

    A presidente Dilma Rousseff não se deixou impressionar pelas manifestações contrárias de amplos setores da sociedade brasileira à nomeação de Kátia Abreu, inimiga declarada dos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, camponeses e do meio ambiente. Com a entrevista ficou evidente que as preocupações e os temores destes setores com o novo governo Dilma são legítimos e justificáveis.

     

    O latifúndio, o ruralismo e o agronegócio não têm limites. Diante de tamanha insensatez e insensibilidade, não resta outra alternativa aos povos senão dar continuidade ao processo de articulação, mobilização e luta em defesa de suas terras e de suas vidas.

     

    Brasília, DF, 05 de janeiro de 2015.

     

    Dom Erwin Kräutler

    Bispo do Xingu e Presidente do Cimi

     

    Emília Altini

    Vice-Presidente do Cimi

     

    Cleber César Buzatto

    Secretário Executivo do Cimi

    Categories Notas do Cimi

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  • 05/01/2015

    Os índios estão de pé!

    A nova ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que é representante máxima do agronegócio no Brasil, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo disse, reportando-se a uma pergunta sobre os conflitos fundiários com os indígenas brasileiros, que isso só tem acontecido porque os "índios saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção".

    Essa frase singela mostra o quanto a fazendeira desconhece a história do país da qual hoje está ministra. Para Kátia, lugar de índio parece ser apenas a profundeza da floresta amazônica, reforçando assim o estereótipo do "selvagem" que, ou se integra no mundo branco como base da pirâmide, ou que fique "no seu lugar", que é, obviamente, o recôndito da selva. Nada poderia ser mais patético, embora outra coisa não se pudesse esperar de alguém que certamente apenas conhece as fronteiras do seu latifúndio e o dos seus iguais.

    Os indígenas brasileiros não são exclusividade da floresta amazônica, embora aquela região abrigue a maior parte das etnias. Eles estão em todos os estados do país, em regiões que em nada pode lembrar a "floresta". Ocupam áreas – muitas delas ainda não demarcadas – que muito mais parecem prisões insalubres do que território digno de vida. Raros são os grupos que já conseguiram demarcar territórios capazes de conter toda sua cosmovisão e de garantir o livre acesso a sua cultura. Outros tantos aguardam nas margens das rodovias, morrendo como moscas, que o governo demarque as terras que lhes são de direito.

    Os indígenas brasileiros ocupam a imensidão do que hoje é o Brasil muito antes que os  mais remotos ascendentes de Kátia Abreu tivessem aberto seus olhos para o mundo e, quando aqui chegaram os invasores portugueses roubando-lhes as terras, eles  circulavam livremente pelo território que, então, tinha as fronteiras étnicas muito bem demarcadas. Logo, não são eles que estão "descendo para as áreas de produção", como entende a ministra, com sua mente de colonizadora do século XVI. É o contrário. São os grandes e médios fazendeiros que estão cada dia mais invadindo as terras indígenas, com o discurso de "garantir o aumento da produção agrícola". Um discurso furado também, porque os grandes latifúndios não produzem comida. Produzem grãos para alimentar gado nos Estados Unidos, ou cana para girar a indústria do biocombustível.

    Também é importante dizer que ao longo de cinco séculos, enquanto os invasores assentavam suas bases, esses povos vêm lutando para garantir sua existência. Muitas etnias foram dizimadas mas ainda restam  outras tantas que, atualmente, vivem um crescendo, retomando seu território e reavivando sua cultura. Para os fazendeiros que Kátia Abreu representa, essas população são, de fato, um atrapalho, e nem mesmo seu grito mais doloroso – como foi o caso dos Guarani Kaiwá, do Mato Grosso do Sul – encontra eco em suas mentes. Essa comunidade chegou a decidir imolar-se em uma luta sem quartel por suas terras e ainda assim segue sem a definição de seu território. No entender dos grandes proprietários de terra da região, bem melhor que morram, para que o estado fique livre do "obstáculo".

    O que choca não é a opinião de uma mulher que, todos sabem, representa o latifúndio. Seria estranho se ela não pensasse assim. O que realmente nos atinge, de maneira cabal, é o fato de que esse pensamento expressado por ela encontra morada no coração e nas mentes de um número gigantesco de brasileiros, tomados pelo preconceito e pelas ideias racistas. Índio bom é o que fica na floresta, o que aguenta sua desdita em silêncio, o que não incomoda. Já aqueles que clamam por justiça, que enfrentam o latifúndio, que exigem do governo o seu território, esses são vagabundos, bêbados, terroristas, ou seja lá mais o que for de ruim e perverso. A ministra não está sozinha no seu discurso egocêntrico e racista. Isso é o que choca.

    Tanto a mídia comercial, como os livros de história e as conversas em família – os longos braços da ideologia colonialista e racista – aprofundam todos os dias esse sentimento de rechaço pela luta indígena. Fazem parecer que toda a cosmovisão originária, de cuidado com o ambiente, de relações equilibradas com a natureza, de colaboração e equidade, seja uma coisa atrasada, anti-progressista, ligada a um remoto passado que nunca mais vai voltar. Exigem que os indígenas se "integrem" na civilização branca, mas, quando eles o fazem, são discriminados. Bem como se desejam ficar nos seus territórios originais, são tachados de anti-históricos.  Exigem dos índios a sua desaparição, não querem se ver matizados com o que consideram uma "raça inferior".

    O bom é que o atual movimento indígena brasileiro está cada dia mais forte. Tem lideranças jovens, aguerridas e persistentes. Uma gente que não se rende aos estereótipos e não faz concessões. Essas comunidades que o "mundo da produção" está invadindo, estão de pé e lutam. Saberão responder à altura toda a ignorância que insiste em se disseminar em declarações como essa, vindas da boca de uma ministra de estado. Os índios não estão descendo para as áreas de produção. Estão subindo as rampas dos palácios, entrando nas terras que lhes pertencem, exigindo seus direitos. E, a despeito de todos os que insistem em lhes esconder nas "florestas", eles assomam, coloridos, alegres e guerreiros, na direção da terra sem males.

    Eko porã!

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  • 01/01/2015

    Encarte pedagógico 1: culturas indígenas na sala de aula

    Encarte pedagógico, voltado a professores e professoras, que acompanhou a edição 372 do jornal Porantim.

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  • 21/12/2014

    A vitória dos povos indígenas e quilombolas na luta contra o Projeto de Emenda à Constituição 215/2000

    O Congresso Nacional concluiu, na noite de quarta-feira (17/12/2014), as sessões ordinárias do ano legislativo e da 54ª Legislatura. O último dia de trabalho no parlamento, 22, deverá ser usado apenas para discussões relativas ao orçamento de 2015.

    Em abril de 2013, o presidente da Câmara dos Deputados determinou a criação de Comissão Especial para analisar a Proposta da Emenda Constitucional – PEC 215/2000. Com o fim desta legislatura, a Comissão Especial será extinta, assim como o relatório substitutivo do deputado Osmar Serraglio, que não foi votado. A PEC 215/2000 será então, provavelmente, arquivada.

    Articulada por parlamentares ruralistas, a PEC 215/2000 pretendia transferir do Poder Executivo para o Poder Legislativo as atribuições constitucionais de demarcação de Terras Indígenas, de titulação dos Territórios Quilombolas e de criação de Unidades de Conservação. Caso fosse aprovada, aniquilaria com as possibilidades dos povos terem suas terras demarcadas.

    Nas últimas quatro semanas os povos indígenas, com o apoio do Conselho Indigenista Missionário e de outros movimentos e entidades que lutam pela defesa dos direitos indígenas e quilombolas, intensificaram as mobilizações junto ao Congresso Nacional para impedir que o relatório “elaborado” pela Comissão Especial da Câmara fosse votado, uma vez que seu conteúdo é explicitamente contrário às demarcações de terras. Denúncias do Ministério Público e da Polícia Federal dão conta de que o relatório da Comissão Especial, ao invés de ter sido elaborado pelo relator da Comissão designado para essa finalidade, Deputado Osmar Serraglio, foi escrito por um assessor jurídico da CNA – Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária – e que este assessor recebeu em pagamento 30 mil reais pelo trabalho.

    Os povos indígenas e quilombolas combatem a referida PEC desde a sua criação. No entanto, o debate ganhou força nos dois últimos anos em função da ofensiva dos setores ligados às grandes empresas de mineração e do agronegócio que querem maior liberdade de atuação para explorar as potencialidades econômicas existentes no solo e subsolo dos territórios demarcados ou em demarcação para povos originários e comunidades tradicionais.

    Em abril de 2013, quando da criação da Comissão Especial, indígenas de todo o Brasil protestaram em Brasília e reivindicaram do governo federal um posicionamento firme contra a PEC, o que não aconteceu. Na mesma ocasião, exigiram no Congresso Nacional que o projeto fosse rejeitado e retirado de pauta. Ao contrário disso, ganhou força a perspectiva de que a PEC fosse efetivamente aprovada por uma Comissão Especial e, posteriormente encaminhada para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. As lideranças indígenas tiveram que ocupar o Plenário da Câmara para exigir participação nos debates acerca do conteúdo da PEC. Foi criada uma comissão mista, com indígenas e parlamentares, para tratar do projeto. O relatório final desta comissão mista se opôs à proposta, refutando, então, a emenda constitucional. No entanto, desconsiderando este processo, o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, criou a Comissão Especial, cujos componentes, em sua maioria, eram deputados da bancada ruralista.

    As últimas semanas de novembro e as primeiras de dezembro foram de extrema tensão. Lideranças indígenas de diversas regiões do Brasil realizaram ações e mobilizações na capital federal, travando uma grande batalha para impedir que a Comissão Especial apreciasse e votasse o relatório final. Enfrentaram, neste período, todo tipo de adversidades, manobras na Câmara dos Deputados, especialmente as regimentais em torno de sua tramitação. Aos povos e suas lideranças foi negado o direito de acompanhar as reuniões da Comissão. Não conseguiam acessar a “casa do povo” para, ao menos, acompanhar o que se discutia sobre o futuro de seus territórios.

    Desde terça (16/12), todos os acessos ao Congresso Nacional foram tomados por policiais legislativos e pela polícia militar. Aos indígenas cabia protestar do lado de fora do parlamento, pois lá dentro os ruralistas pretendiam decidir o futuro das demarcações de terras. E o governo federal, através de sua presidente da República e seus ministros da Casa Civil, Ministério da Justiça e Secretaria Geral da Presidência não se pronunciou sobre a repressão que se praticava contra os indígenas nas portas dos poderes da República. Ao contrário, os governos Federal e o Distrital, ambos do Partido dos Trabalhadores, ofereceram suas polícias – a Força Nacional de Segurança e a Polícia Militar – para combater, como se uma guerra houvesse, os indígenas que se mobilizavam contra os ataques aos seus direitos constitucionais. Além disso, introduziram policiais disfarçados – os chamados P2 – no meio das manifestações e, mais grave ainda, designaram policiais à paisana para monitorar e controlar as reuniões e as ações das lideranças indígenas desde o local onde estavam hospedadas até o Congresso Nacional.

    Os líderes indígenas, no dia 16/12, foram violentamente reprimidos nas portas da Câmara dos Deputados por centenas de policiais fortemente armados e equipados. Depois de uma ação truculenta dos policiais, quatro lideranças acabaram presas quando estavam sendo conduzidas para uma reunião com o Ministro da Justiça reunião que, aliás, não ocorreu porque o Ministro, depois de ter solicitado a reunião, não compareceu. Outras duas lideranças foram presas pela Força Nacional de Segurança, numa operação com mais de cem policiais na BR-040 durante a noite, quando as delegações indígenas regressavam para o local onde estavam hospedadas.

    No dia 17/12 as forças policiais continuaram a monitorar e reprimir os indígenas quando estes se dirigiam novamente ao Congresso Nacional onde continuariam sua vigília contra a PEC 215. Novamente foram impedidos de ingressar na Câmara dos Deputados, apesar de lá dentro, na “casa do povo” a reunião da Comissão Especial ter se iniciado. Do lado de fora, cercados por centenas de policiais os indígenas iniciaram seus rituais. Rezavam aos seus entes espirituais numa sincronia e verdadeira lição de interculturalidade, já que o espaço de ritual que se constituiu congregava pessoas de diferentes povos e religiosidades, mas todos estavam imbuídos de um propósito comum, e pediam força para que a PEC 215 não fosse aprovada. Rezaram sobre a Constituição Federal, envolvida por um cocar, um maracá e um colar indígena, símbolos de proteção. Depois, com mais intensidade e força espiritual, queimaram papéis onde estavam escritos os nomes dos parlamentares ruralistas que compunham a Comissão Especial. E lá dentro da “casa do povo” a reunião já estava adiantada. De repente, entre os cânticos, o ritual, o som dos maracás, a fumaça dos cachimbos dos pajés – a fumaça do petenguá – e os discursos dos parlamenteares a energia elétrica da “casa do povo” foi interrompida. Retornou, piscou, apagou! Retornou, piscou e apagou definitivamente. A reunião da Comissão Especial ficou às escuras. O presidente da Comissão, Afonso Florence decidiu pela suspensão dos trabalhos por falta de condições operacionais para a continuidade.

    As expectativas se voltavam para o turno da tarde, pois assim que a energia voltasse, os parlamentares retomariam as discussões. Lá fora, com o céu azul e sol escaldante, ainda sob o cerco de policiais, os indígenas retomaram seus rituais. Por volta das 15hs os cantos, os maracás e os cachimbos formavam um ambiente sagrado, diante das portas de um parlamento que lhes negou o direito de acesso, que os impediu de assistir a um momento determinante para seus direitos. E, naquele momento, nuvens pesadas começaram a se formar sob o céu que, até então, estava azul. Raios, trovões e chuva, muita chuva, caíram sobre a “casa do povo”, alagando ruas e escorrendo para as garagens e o subsolo da Câmara dos Deputados, levando para dentro dela ainda mais lama. A reunião da Comissão Especial acabou suspensa em definitivo. O deputado ruralista Nilson Leitão (PSDB-MT) reconheceu em plenário que as pretensões de aprovação da PEC não se concretizariam, ao proferir publicamente a expressão “Fomos derrotados”…”Apesar da bancada ruralista ser a maioria na Comissão Especial, o relatório da PEC 215 não seria aprovado. 

    Os cinco líderes indígenas que, de forma arbitrária, acabaram sendo presos pelas forças repressoras do governo, foram libertados na tarde de sexta-feira 19/12, graças a intervenção da assessoria jurídica do Cimi e da Funai que ingressaram com pedidos de Habeas Corpus junto ao Juiz do Tribunal do Júri de Brasília. Na fundamentação da decisão em que concede a libertação dos indígenas, que podemos considerá-los presos políticos, o juiz Fábio Francisco Esteves afirma: “Verifico que as prisões não podem ser mantidas. É preciso registrar que os fatos se deram no contexto do legítimo exercício do direito de manifestação, da liberdade de expressar, do direito de participação na esfera pública, de integrar o processo deliberativo político, pilares centrais de sustentação de um Estado Democrático de Direito. O evento se deu em um contexto sensível, envolvendo um complexo debate político de uma polêmica questão indígena, em que os sujeitos afetados procuraram exercer o direito de defesa dos seus interesses através da manifestação, do movimento de protesto, de contestação contra uma sociedade que na sua visão, por meio dos seus representantes, se pôs contra eles”. Ver mais em http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2014/dezembro/juiz-concede-liberdade-a-indios-acusados-de-flechar-policial-militar-em-manifestacao-no-cogresso.

    Os líderes indígenas, apesar de experimentarem a repressão, obtiveram uma vitória extraordinária. Ela se deve a mobilização incansável e a convicção de que, com a luta e com a união, inclusive espiritual, é possível superar obstáculos que às vezes parecem ser intransponíveis. Mas o descanso é por pouco tempo. A luta segue, pois os inimigos ainda estão acordados.

    Porto Alegre, RS, 20 de dezembro de 2014.

    Roberto Antonio Liebgott

    Cimi Sul-Equipe Porto Alegre

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