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  • 25/02/2015

    Frente Parlamentar Ambientalista tentará impedir aprovação da PEC 215 no Congresso Nacional

    O Conselho Indigenista Missionário – Cimi participou de um café da manhã na Câmara dos Deputados organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista, na manhã desta quarta-feira (25). Cerca de 300 pessoas entre representantes de entidades, parlamentares e indígenas se reuniram para discutir, prioritariamente, a PEC 215.

     

    Para o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto, a PEC é apenas um dos instrumentos no Congresso para inibir os direitos indigenistas. De acordo com ele, é objetivo do setor ruralista, mineradores, etc, essas mudanças no texto constitucional, conseguindo, assim, impedir as demarcações e ainda viabilizar as invasões em territórios já demarcados.

     

    O coordenador da Frente, deputado Sarney Filho (PV-AM), defendeu a articulação para impedir que a PEC 215 seja aprovada. “Atacar as reservas indígenas é atacar não somente os povos indígenas, mas também o meio ambiente”, defendeu o deputado que também lembrou que mudanças na legislação vão contra o caminho do desenvolvimento socioambiental.

     

    Representando a Articulação Nacional dos Povos Indígenas – Apib, Sônia Guajajara mostrou a importância das mobilizações, citando as conquistas do final do ano como o engavetamento da PEC 215. Para Sônia o evento aconteceu em um momento bastante oportuno, de retomada das articulações, incluindo os novos parlamentares.

     

    “O recado do presidente da Câmara já foi dado: é para desarquivar e aprovar a PEC. Portanto, se não há diálogo, nossa decisão é ir para o enfrentamento com o presidente da Câmara e a bancada ruralista”, garantiu Sônia.

     

    Já o fundador do Instituto Sócio Ambiental – ISA, Márcio Santilli, questionou a constitucionalidade da PEC 215. Ele defende que discutir e pensar em aprovar a Proposta é destituir a autonomia dos poderes e atropelar o Executivo e o Judiciário, chamando para o Legislativo o poder de decisão. Márcio também lembrou que os processos de demarcação estão judicializados, portanto o Congresso não dará a ordem final. “O que isso contribui para a garantia dos direitos?”, questionou.

     

    Representante da classe dos artistas e da ONG Uma Gota no Oceano, Maria Paula Fidalgo, pediu atenção a várias causas que estão acontecendo paralelamente e que envolvem explorações desenfreadas em áreas de proteção. Na ocasião, ela também agradeceu à todos os índios presentes e suas respectivas comunidades pela preservação de suas terras, defendendo, assim, todos os brasileiros.

     

    Alguns parlamentares também fizeram uso da palavra e se colocaram como apoiadores da causa, garantindo lutar em favor do completo arquivamento da PEC 215. Também foi lembrado que será instaurada a Frente Parlamentar de Apoio aos Índios, uma forma a mais de mobilização das comunidades indígenas em defesa de seus direitos.

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  • 25/02/2015

    Anistia Internacional destaca projetos do Congresso como ameaças aos direitos humanos de indígenas e quilombolas

    O Informe 2014-15 da Anistia Internacional sobre violações mundiais de direitos humanos, divulgado nesta terça-feira, 24, destacou, em seu capítulo sobre o Brasil, iniciativas e projetos parlamentares, no âmbito do Congresso Nacional, entre as principais ameaças aos povos indígenas e comunidades quilombolas. Leia o informe na íntegra aqui. 

    A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que visa transferir do Executivo para o Legislativo a demarcação de terras tradicionais, e o novo Código de Mineração, que permite a exploração de áreas indígenas sem o aval da comunidade ao arrepio da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), foram os exemplos usados pela Anistia.

    “No fim do ano (2014), tramitava no Congresso um projeto de lei que, se aprovado, transferiria a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas do poder Executivo para o Legislativo, onde a bancada do agronegócio tem grande poder. A proposta de um novo Código de Mineração também expõe as comunidades tradicionais ao risco de que atividades empresariais possam se instalar em suas terras sem sua permissão, o que viola o direito internacional”, diz trecho do informe.

    No caso da PEC 215, em dezembro ela acabou arquivada, depois de pressão do movimento indígena e opinião pública, enquanto tramitava numa Comissão Especial criada pela Mesa Diretora da Câmara Federal. No entanto, com o início da nova legislatura, a bancada ruralista pediu a reabertura da comissão – antessala da votação em Plenário. 

    A nova legislatura do Congresso ressalta a preocupação da Anistia: os ruralistas passaram a ter maioria na Câmara Federal e aumentaram o número de senadores que rezam a cartilha do latifúndio. Para piorar a situação, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ganhou as eleições para a presidência da Câmara e menos de dois dias depois filiou-se à Frente Parlamentar Agropecuária. Tão logo teve a ficha abonada pelos ruralistas, abonou a reabertura da Comissão Especial da PEC 215.

    Desde o início de fevereiro, delegações de povos indígenas de todo o país se dirigem semanalmente a Brasília para mobilizações e ações de sensibilização contra a PEC 215 e demais medidas do Legislativo e Executivo que atentem contra o direito à terra tradicional. Durante essa semana, povos de Rondônia visitarão deputados federais e farão protestos na Esplanada dos Ministérios.

    Demarcação

    A Anistia Internacional destaca a paralisação das demarcações das terras tradicionais como causa fundamental das violações dos direitos humanos das populações indígenas. O Mato Grosso do Sul continuou como exemplo mais emblemático da situação no Brasil, tal como nos anos anteriores.     

    “Em setembro de 2013, a comunidade indígena Guarani-Kaiowá de Apika´y, no estado de Mato Grosso do Sul, ocupou um canavial que afirma localizar-se em suas terras tradicionais. Um tribunal local determinou a desocupação da área, mas os índios se recusaram a cumprir a ordem. No fim do ano, eles permaneciam naquela área e corriam risco de expulsão. Em 2007, o governo federal havia firmado um acordo com o Ministério Público para que as terras da comunidade fossem demarcadas até 2010, mas o processo jamais foi concluído”, destaca o informe.

    A violência policial ganhou destaque no informe da Anistia. Nesse quesito, os povos indígenas foram citados na violência do órgão de repressão do estado nas manifestações envolvendo a Copa do Mundo (foto acima). Cinco indígenas acabaram feridos num protesto pacífico, dia 27 de maio de 2014, em Brasília, realizado em parceria com outras organizações dos movimentos sociais.


    Foto: Rafael Vilela Pira/Mídia Ninja

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  • 25/02/2015

    Fazendeiros prometem realizar despejo de grupo Kaiowá “com as próprias mãos”

    Há exatamente uma semana atrás, o Cimi denunciou a lamentável investida de jagunços armados contra um jovem Kaiowá nas imediações de Naviraí, município ao sul do Mato Grosso do Sul. Em busca de informações sobre as lideranças da tekoha – lugar onde se é – Kurupi, cerca de 20 homens armados sequestraram um jovem de 17 anos e infringiram contra ele uma longa e aterrorizante sessão de tortura psicológica. Os aspectos deste crime, somados a sistemática onda de violência acometida contra os povos indígenas, revelam a continuidade da formação de milícias anti-indígenas por parte dos ruralistas no estado.

    Leia mais: Milícia anti-indígena sequestra e tortura jovem Kaiowá em Naviraí (MS)

    Apesar das constantes denúncias da comunidade de Kurupi, que chegou a protocolar formalmente ocorrência na Polícia Civil, Polícia Federal e Ministério Público Federal, os ataques continuam sem que os indígenas possam contar com nenhum tipo de proteção.

    Ontem à noite, por volta das 20 horas, uma liderança de Kurupi ligou para um missionário do Cimi para pedir ajuda e narrar outro fato lamentável de covardia e violência contra sua comunidade. Segundo o relato, um indígena voltava para a comunidade indígena caminhando ao longo da BR-163 quando um fazendeiro conhecido da região, sujeito o qual os indígenas atribuem vários dos ataques sofridos desde o ano passado, o abordou de dentro de sua caminhonete, estacionando-a rente ao indígena e dizendo claramente que “as horas dos indígenas estavam contadas”.

    O fazendeiro prosseguiu com as ameaças afirmando que, uma vez que a Justiça não cumpriu com seu papel (referiu-se a um pedido de reintegração de posse indeferido pela Justiça), os fazendeiros tratariam de realizar o despejo dos indígenas “com as próprias mãos”. Continuou dizendo que o ataque seria realizado à noite. Sorria e afirmava que seria “nesta noite ou em noite próxima” e que “uma vez que os indígenas não tenham entendido o último recado” (referindo-se ao atentado contra o jovem na semana passada), a solução seria “enterrar todos os indígenas definitivamente na terra que tanto querem”.

    O fazendeiro afirmou ao Kaiowá que não agirá sozinho e que trará consigo muitos “contribuintes” para executar a ação. Após a partida do agressor, o indígena correu pela BR até estar seguro dentro de seu tekoha. Minutos depois, um espectro de terror e apreensão recaiu sobre as famílias indígenas de Kurupi. Ao cair da noite, caminhonetes com os faróis apagados começaram a passar em frente ao tekoha mostrando objetos para os indígenas, que os mesmos presumem se tratar de armas. As caminhonetes pararam em frente ao Kurupi e lá permaneceram por mais de uma hora em caráter de vigília e cerco fechado. Depois partiram, deram a volta, voltaram a passar em frente ao Kurupi e então se aglomeraram com mais alguns veículos a poucos metros do tekoha. Terror psicológico. Ameaça declarada.

    Enquanto isso, os indígenas puderam escutar o barulho de veículos rondando a parte de trás da área por eles ocupada. Os barulhos vinham Justamente do local em que no dia 22 de outubro de 2014 uma caminhonete irrompeu a comunidade, a partir da mata, e tentou sequestrar um indígena cadeirante da comunidade.

    Leia mais: Indígena cadeirante sofre tentativa de sequestro em Santiago Kue/Kurupi

    Até o último contato estabelecido com a liderança de Kurupi, os indígenas afirmavam categoricamente que os carros continuavam lá e que os barulhos advindos da mata aumentavam. “Estamos aqui lembrando do sequestro do Ivo (cadeirante), das expulsões que sofremos, das mortes de dos parentes, escutamos os barulhos dos carros. Por favor, avise a polícia. Tente nos ajudar porque não temos mais ninguém.  Sabemos do que eles são capazes, isso já sentimos na pele. Resistiremos como podemos, mas eles são muitos, que deus nos ajude”.                       

    Diante do exposto, o Cimi volta a denunciar as investidas abertas e criminosas de fazendeiros e jagunços na região de Naviraí. É inaceitável o silêncio das autoridades frente às inúmeras denúncias realizadas por este grupo Kaiowá, que luta pelo direito constitucional de ocupação de seu território tradicional, o que para eles significa uma última chance de viver com a mínima dignidade. A violência na região se faz presente e mora literalmente ao lado dos indígenas, em especial é vizinha à comunidade de Kurupi. Novamente alertamos: caso providências não sejam tomadas, o desfecho para esta situação será novamente uma tragédia há muito anunciada, simbolizada em um pedido de socorro calado pela força bruta dos ruralistas e pela inércia dos responsáveis por assegurar ao povo Kaiowá seu direito constitucional mais sagrado, o acesso à terra de ocupação tradicional.

    A terra indígena em questão já foi definida, através dos estudos de identificação realizados pela FUNAI, como sendo de ocupação tradicional. É pequena e já se encontra muito degradada pela exploração ilegal dos próprios fazendeiros. Mas ainda assim este espacinho se constitui como um grande sonho e símbolo de esperança e de futuro para estes indígenas. Apesar de todo sofrimento e angústia, os Kaiowá ainda acreditam que um dia poderão criar seus filhos e filhas longe da beira das estradas. Mas, se perguntam sem poder responder a si mesmos como e até quando eles viverão submetidos a esta condição de exilados de suas próprias terras.                 

    Leia mais: Fazendeiro ameaça remoção dos Guarani-Kaiowá da aldeia Santiago Kue/Kurupi, mas indígenas prometem resistir

     

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  • 25/02/2015

    Lideranças Suruí afirmam ao presidente da Funai que não querem mais o projeto de carbono em suas terras

    Patrícia Bonilha

    Assessoria de Comunicação Cimi


    Doze lideranças do povo Paiter Suruí, da Terra Indígena (TI) Sete de Setembro, localizada no estado de Rondônia, afirmaram ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli, em uma reunião realizada na manhã de ontem (24), que desejam que o projeto de Carbono Florestal Suruí seja suspenso. Os principais argumentos apresentados pelas lideranças foram: as graves divisões ocorridas no povo; o não cumprimento das promessas de melhoria de vida da comunidade (enquanto, por outro lado, afirma que algumas poucas famílias têm se beneficiado bastante); o afastamento de lideranças e a centralização da representatividade do povo; e as ameaças feitas a vários integrantes do povo que, atualmente, se posicionam contrários ao projeto.

    Assinado com a maior empresa brasileira de cosméticos, a Natura, em setembro de 2013, este projeto previa o sequestro de 120.000 toneladas*[1] de créditos de carbono na TI Sete de Setembro, no período de 2009 a 2012, por um valor divulgado na imprensa de R$ 1,2 milhão[2]. Por ser o primeiro projeto do mecanismo de Redução de Emissões por Degradação e Desmatamento (Redd) a ser realizado em terras indígenas com certificação internacional ganhou repercussão em todo o mundo, além de ser “vendido” pelas empresas que defendem a economia “verde” como um projeto modelo.

    No entanto, desde que o atual cacique geral do povo, Henrique Iabaday Suruí, deu uma entrevista à edição de setembro do jornal Porantim sobre os severos impactos deste projeto, uma outra realidade foi desvelada. “As promessas foram muito boas: vida de maior qualidade, saúde, educação. Todo mundo contribuiu. Mas logo chegou conflito e faltou respeito. Somos todos culpados de aceitar isso, de assinar. Mas fomos enganados e estamos passando as consequências disso. Nosso povo cada vez mais sofre. Nos arrependemos. Este projeto não está dando certo para nós”, desabafou Jonaton Suruí, segundo cacique da aldeia Linha 14. Em seguida, ele afirmou que “se este projeto continuar, vão acontecer mortes, briga, cadeia. Não só entre os Suruí, mas com outros povos que também estão se envolvendo com estes projetos, como os Arara”.

    Falando na língua Suruí, o ancião Joaquim, vice cacique geral, reforçou as preocupações de seus parentes Jonaton e Henrique. “Caímos na armadilha de uma proposta enganosa. Nós estamos aqui pedindo a suspensão deste projeto que a Funai também aprovou. Estamos aqui de frente com o presidente da Funai para que também assuma a responsabilidade com a gente. Não queremos mais este projeto no nosso povo”, declarou de modo enfático.

    Em um documento entregue à Funai, indígenas de 10 povos de Rondônia afirmam:

     “Exigimos urgentemente a suspensão e posterior cancelamento do Projeto de captura de Gás Carbono no território indígena Suruí e Cinta Larga e o impedimento de implementação de qualquer projeto que visa esse tipo de exploração em todos os territórios indígenas no estado de Rondônia e no Brasil;

     Enfatizamos a responsabilidade da Funai pela implementação do Projeto Carbono no território Suruí, mesmo não havendo legislação que prevê tal iniciativa”.

    Após explicar que a Funai deu parecer favorável ao projeto porque avaliou que o projeto beneficiaria a comunidade e devido à insistência de uma liderança do povo, Flávio Chiarelli, afirmou que os fatos relatados pelas lideranças Suruí presentes na reunião eram graves e que é preciso, primeiro, entender melhor o que está acontecendo. “Esta é a primeira vez que a comunidade diz que este projeto é um problema. Depois de ouvir mais vocês, podemos encaminhar para a Procuradoria para avaliar e, se for o caso, entrar com uma ação contra ele”, declarou.

    A contínua luta pela terra

    Após um debate sobre a necessidade de fortalecimento das coordenações regionais da Funai e do órgão como um todo, outro tema abordado durante a reunião da manhã foi a situação dos processos de demarcação de terras indígenas no estado de Rondônia e do Mato Grosso.

    O diretor de Proteção Territorial da Funai, Aluísio Azanha, após fazer uma breve análise do difícil contexto político em que a Funai vem atuando, devido ao déficit de funcionários e ao contingenciamento e diminuição de recursos financeiros, para além das ofensivas contra os direitos indígenas, adiantou informações sobre alguns destes processos. Ele informou, por exemplo, que as terras indígenas Karitiana e Kaxarari enfrentam problemas judiciais e que em relação às terras Cujubim, Migueleno e Wajoro, não será possível instalar Grupos de Trabalho neste ano. Em relação à terra do povo Puruburá, em estudo, Azanha afirmou que será realizado o trabalho de campo na área reivindicada pelos indígenas ainda em 2015.

    Como resposta, representantes do povo Puruburá, Antônio e Hosana, pediram agilidade da Funai em relação à demarcação desta terra e respeito ao povo. “A Funai tirou a gente da nossa terra original. Nunca tínhamos saído de lá. O sonho de nossos anciãos é ter a nossa terra demarcada, mas estão morrendo sem ver este sonho se realizar. Preciso viver escondida por conta das ameaças que sofremos”, declarou Hosana Puruburá.

    As discussões sobre os processos de demarcação de terras indígenas dos povos de Rondônia foram aprofundadas na reunião à tarde. No entanto, ainda na parte da manhã, várias lideranças manifestaram suas preocupações em relação à grave, e infelizmente bastante comum, invasão dos territórios indígenas do estado por madeireiros. Uma queixa consensual dos 10 povos presentes foi em relação ao sentimento que têm de estarem abandonados pela Funai e da necessidade deste órgão se fortalecer para proporcionar o apoio que os povos indígenas precisam como, por exemplo, em relação à fiscalização e punição de quem rouba madeira.

    Leia na íntegra o documento entregue pelos povos de Rondônia à Funai

    Leia também Os Suruí e o projeto Carbono – Para que o mundo saiba

     


    [1] http://g1.globo.com/natureza/noticia/2013/09/indios-surui-concluem-1-venda-de-creditos-de-carbono-indigenas-do-pais.html

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  • 24/02/2015

    Os Suruí e o projeto carbono: para que o mundo saiba

    “Queremos a suspensão imediata desse projeto de carbono, que está matando o povo Suruí”. Essa foi a reivindicação de todos os caciques e lideranças do povo Suruí, na audiência por mais de três horas, no auditório do Ministério Público Federal. Deborah Duprat, coordenadora da 6ª Câmara, ouviu atentamente e debateu com a delegação dos Povos Indígenas de Rondônia, num clima de muita confiança e franqueza. Após breve apresentação, Dra. Deborah manifestou estranheza sobre a presença de alguns seguranças no auditório. Após indagar quem os teria enviado a esse espaço, comentou: “Nós nunca precisamos de tais presenças em nossos encontros com os povos indígenas. Por isso peço a vocês que se retirem”. Apesar de terem confidenciado que estavam ali por ordem superior, retiraram-se do recinto.

    “Essa para mim talvez seja uma das atividades mais importantes da nossa vinda a Brasília”, comentou Antenor Karitiana. De fato, o Ministério Público Federal tem se transformado num dos importantes espaços de luta e garantia dos direitos dos povos indígenas. Apesar da estrutura de funcionamento impor limitações, é inegável que os povos indígenas tem no Ministério Público Federal um importante aliado em suas lutas pelos direitos constitucionais.

    Projeto polêmico, abominado pelos Suruí

    A maior parte do tempo do encontro no MPF girou em torno do polêmico projeto Carbono Florestal Suruí, iniciado em 2007. É considerado o primeiro do gênero implantado em terra indígena em nosso país. E na opinião dos Suruí e da delegação dos povos indígenas de Rondônia, deveria ser o último. É pelo menos nessa perspectiva que estão lutando, para que semelhante enganação não se repita em nenhuma terra indígena. O cacique geral do Povo Suruí, Henrique Iabaday, presente na delegação, em entrevista ao Porantim de setembro do ano passado, assim se expressou a respeito do projeto: “Projeto de carbono para nossa terra é para tirar a vida do povo Suruí, vai tirar a sua vida de felicidade, de direito de viver em cima de sua terra… É uma bomba pra vida de qualquer ser humano… O que aconteceu com o povo Suruí é uma história pro resto da vida e para o mundo… Para que nenhum indígena faça este tipo de projeto em sua terra… Não tem pra quem falar o que aconteceu com o povo Suruí. O povo tá sem vida. Queremos a supressão do projeto”.

    Após alguns depoimentos de caciques Suruí, Dra. Deborah Duprat ponderou: “Quero ser muito honesta com vocês. Temos um problema muito sério com o projeto de sequestro de carbono Suruí. A 6ª Câmara aconselhou que não aceitassem o projeto. O contrato foi assinado e, portanto, continua válido. Pelo funcionamento da Justiça será preciso provar que não está sendo cumprido o que foi pactuado. Posso garantir a vocês que o MPF irá se empenhar para que haja uma rigorosa e profunda avaliação do projeto e suas consequências em termos de violência gerada, conflitos graves que podem levar a mortes e apropriações indébitas dos recursos, e a quem beneficiam. Vou solicitar a Funai que ela  proceda a um levantamento detalhado para embasar futuras decisões. Será preciso analisar e discutir com todas as comunidades os termos do contrato. Vamos investigar, e vocês façam a parte de vocês”. E ainda deixou bem claro: “O Ministério Público não fará nenhuma ingerência na questão interna do povo, pois quem melhor pode impedir esse projeto são vocês”.

    Ficou evidenciado, após mais de duas horas de debates e esclarecimentos que as consequências perversas desse tipo de projeto devem servir como aprendizado e alerta para que não aconteçam com outros povos indígenas. O importante é enxergar esse tipo de projeto como parte de uma política do capitalismo verde e neocolonialismo. O Cimi, em nota de fevereiro de 2012, denunciou veementemente a insistência de implantação de projetos de REDD nos territórios indígenas, a partir dos direitos e da visão desses povos “esses projetos transformam a natureza em mercadoria, a gratuidade em obrigação, a mística em cláusula contratual o bem estar em supostos ‘benefícios do capital’. É a mercantilização do sagrado e a coisificação das relações humanas em interface com o meio ambiente” por isso “quer juntar-se aos demais setores organizados que dizem NÃO à financeirização da natureza, NÃO à economia verde e NÃO ao mercado de carbono” (Porantim, setembro de 2014).

    A guerra da terra e da saúde

    A grave situação das terras, seja através das invasões dos grandes projetos e variados interesses econômicos, bem como a paralisação dos processos de reconhecimento das terras indígenas, aliado a iniciativas contra os direitos indígenas na Constituição, como a PEC 215, isso tudo é um decreto de guerra contra os povos indígenas, por parte do Estado brasileiro.

    Com relação às paralisações, Dra. Deborah salientou que o Ministério público pressionou a Funai a dar passos com relação aos procedimentos demarcatórios em curso e que estavam pensando em termos de ajustamento de conduta para cobrar a continuidade dos processos. Quanto à PEC 215 informou já terem sido tomadas medidas quanto à inconstitucionalidade da mesma.

    No documento entregue à coordenadora da 6ª Câmara ressaltam: “Outro grande problema enfrentado por nós, povos indígenas de Rondônia e Mato Grosso, é o uso de agrotóxico no entorno de nossos territórios, que vem afetando gravemente a saúde do nosso povo, além de comprometer a nossa biodiversidade, reduzindo os peixes dos nossos rios, as caças de nossas florestas, e de contaminar a água que consumimos”.

    Quanto à saúde denunciam a total desassistência e expressam sua posição contrária à criação da INSI (Instituto Nacional de Saúde Indígena.). Dra. Deborah acrescentou: “Se a saúde indígena está ruim, vai ficar pior”.

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  • 24/02/2015

    CPT disponibiliza acervo digitalizado sobre os conflitos no campo no Brasil

    Já está no ar o acervo digitalizado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre os conflitos no campo no Brasil. O Centro de Documentação Dom Tomás Balduino anunciou que mais de 400 mil páginas de documentos oficiais e artigos estão disponíveis para consulta de forma livre.

    Desde a sua criação, em 1975, a comissão registra os conflitos que envolvem trabalhadores rurais e a violência sofrida por eles. Dez anos depois ela começou a elaborar o anuário intitulado Conflitos no Campo Brasil, que estão disponíveis no site da CPT desde 2011.

    Para a coordenadora do centro, Jeane Bellini, o fato dos documentos originais estarem disponíveis pode fazer com que haja um aumento do interesse pelos estudos dos conflitos no campo. “Antes a pessoa que quisesse estudar essas questões teria que vir aqui pessoalmente para manusear os documentos ou depender de análises feitas por membros da CPT. Esperamos que com o acesso aos documentos originais nós possamos incentivar uma pesquisa mais abrangente e diversificada”, contou.

    O acervo é organizado em três subtemas: a questão dos conflitos do campo, que organiza mais de 310 mil páginas de documentos referentes e 25 mil conflitos; o institucional, que arquiva mais de 5 mil documentos escritos por membros da instância nacional da CPT; e o temático, que contem 110 mil páginas de documentos e artigos para compreender a complexidade do campo brasileiro.

    “O eixo temático dá uma contextualização mais ampla para a realidade do campo como a luta dos camponeses e trabalhadores rurais. Se alguém que está pesquisando os conflitos quiser entender o que estava acontecendo no país naquele momento ele vai poder pesquisar”, explicou Bellini.

    Os documentos estão disponíveis nesse link e são de livre acesso e utilização desde que o CEDOC Dom Tomás Balduíno seja citado como fonte.

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  • 24/02/2015

    Justiça reconhece que Morro dos Cavalos é terra Guarani

    “Não consegui em voz falar ainda sobre o que esta conquista significa para nós, existe um nó dentro do peito que não me permite soltar esse grito”, assim manifestou-se Kerexu Yxapyry – Eunice Antunes cacique da TI Morro dos Cavalos (SC) após saber a decisão judicial, do juiz Federal da Vara Ambiental de Florianópolis que confirmou a Portaria Declaratória e reconheceu o Morro dos Cavalos como terra tradicionalmente ocupada. Para a comunidade Guarani não é novidade, porque esta já é a terceira vez que os contrários entram com ação judicial e perdem, mas cada uma delas é comemorada, porque confirma a palavra Guarani. Agora só falta a presidenta Dilma Rousseff assinar a Homologação, tanto esperada pela comunidade.

    A ação popular nº 2009.72.00.002895-0 (SC) / 0002895-98.2009.404.7200 que tramitava desde março de 2009 pretendia anular o processo demarcatório da terra indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça – SC. O autor, um comerciante da região, distante da TI, alegava a “inexistência de tradicionalidade exigida pelo artigo 231 da Constituição Federal, por flagrante lesão ao direito à ampla defesa e ao contraditório, bem como lesão grave ao patrimônio público e ambiental.”. Fazia uso de argumentos preconceituosos e racistas, “que os índios são de origem paraguaia e que não seria justo que, sob o argumento de que "guarani é tudo igual" venham os integrantes da FUNAI e das ONGs regularizar no Brasil terras para etnias tradicionais do Paraguai e da Argentina, incentivando, com isto, a imigração ilegal de indígenas aculturados e mestiços.”

    Na decisão o Juiz federal reconheceu que Morro dos Cavalos é de ocupação tradicional Guarani há décadas e “não cabe no presente momento desqualificar tal comunidade com adjetivos preconceituosos, chamando-os de paraguaios e aculturados, para o fim de tentar retirar os seus direitos garantidos constitucionalmente. Não existe uma cultura inferior, como quer fazer crer a parte autora. Ao contrário, existem culturas que merecem uma proteção especial, garantida constitucionalmente, a fim de que não venham a se extinguir no futuro”.

    Reconheceu também que o princípio da ampla defesa foi observado, uma vez que o procedimento administrativo seguiu todos os trâmites previstos no Decreto 1775/96 e também observou que a presença Guarani na região não impacta ao meio ambiente, como argumentava o autor da ação, “todos os laudos antropológicos reconheceram que a cultura guarani possui um elevado respeito pelo meio ambiente, não havendo motivos para a preocupação.”

    Morro dos Cavalos

    A TI Morro dos Cavalos, localiza-se no município de Palhoça (SC) e ocupa uma área de 1.988 ha. Atualmente a população é de 190 pessoas e 34 famílias, onde mais de 50 % da população são crianças de 0 a 14 anos. Situa-se entre a serra e o mar, numa região rica em biodiversidade. Apesar de grande parte dela ser de morro, para os Guarani é uma área estratégica, lugar de passagem e de moradia, lugar que faz a junção entre os vários ambientes no território Guarani.

    A área foi reconhecida em 2002, tendo sido publicada a Portaria Declaratória apenas em 2008. Desde então foi concluída a demarcação física e apenas quatro, das 74 famílias de posseiros, foi indenizada. Na audiência realizada no Ministério da Justiça em novembro de 2013, o Ministro José Eduardo Cardoso, pediu paciência a cacique Kerexu Yxapyry – Eunice Antunes, alegando que os “astros estão concluindo contra”. Espera-se que agora que ao menos a Justiça esteja confluindo a favor, o Ministro se empenhe pela homologação.

    Contra a demarcação estão interesses da especulação imobiliária, que deseja a terra para a edificação de resorts. O governo do estado tem se empenhado em questionar a TI, inclusive ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal, ação ainda não julgada.

    As palavras da cacique ecoam na serra e no mar, na esperança de serem ouvidas pelos responsáveis pelo cumprimento das leis: “Nunca desisti de lutar para a conquista do nosso espaço. Jamais desistirei. Pois acredito que quem é liderança não luta por si só, mas luta por algo que lhe recompense em ver o seu povo bem. O seu povo em paz, as suas crianças felizes sonhando com um futuro bem melhor. Hoje não dá pra falar vou apenas escrever, em silêncio, porque é assim que recebo a minha sabedoria, desarmada em silêncio e andando para frente sempre. Ha’evete. Aguyjevete!”
    Florianópolis, 18 de fevereiro de 2015

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  • 23/02/2015

    Indígenas de Rondônia e Mato Grosso se preparam para lutar por suas terras

    Diminuir a área indígena não será fácil. A frase é de Roberto Cinta Larga, um dos representantes da comitiva que está em Brasília e foi ouvido pelo CIMI para tratar uma série de pautas junto aos três poderes. Ela foi dita durante uma reunião que aconteceu no Centro de Formação Vicente Cañas, na manhã de hoje (23), onde a delegação de indígenas de Rondônia e Mato Grosso está hospedada.

     

    A ameaça no Congresso por meio da PEC 215/00, a estagnação nos processos de demarcação de terras, bem como as invasões e as pressões para diminuir as áreas indígenas compõe a principal pauta das lideranças indígenas que estão articuladas para sensibilizar parlamentares e pressionar o governo sobre o tema. Além disso, questões específicas como povos que ainda buscam reconhecimento, revisão de demarcação e ampliação de áreas demarcadas também figuram sobre a pauta das audiências que devem acontecer essa semana. O sucateamento da FUNAI e o enfraquecimento do órgão também está sendo questionado.

     

    Outra questão bastante polêmica e que também é uma das principais pautas se refere ao tema do pagamento por serviços ambientais, a exemplo do projeto Carbono Suruí. Representantes do povo Suruí exigem o cancelamento e total interrupção do projeto na região. Isso porque, entre outras questões, segundo um dos representantes da comitiva, Henrique Surui, o projeto está enriquecendo uns e causando discórdia e divisões no povo. “Nossas famílias estão brigando entre si por causa desse projeto”, explicou.

     

    A educação escolar indígena e a atenção à saúde indígena também são pautas da delegação que já possui uma agenda ao longo da semana. Confira a programação:

     

    Já na manhã desta terça-feira (24) algumas das lideranças serão recebidas para uma entrevista na Rádio Nacional da Amazônia. Ainda pela manhã, está marcada uma audiência com representantes da FUNAI.

     

    Na quarta-feira a delegação participa de um café da manhã na Câmara dos Deputados e o dia será reservado para visita de parlamentares, na qual pretendem entregar um documento com as principais demandas da região.

     

    Quinta-feira será a vez do Judiciário. O grupo pretende visitar o Supremo Tribunal Federal para sensibilizar os ministros a votarem contra a decisão da 2ª Turma, que votou em favor de restrições aos direitos dos povos em dois casos referentes ao alcance do que é terra tradicional indígena.

     

    Para mais informações:

    Assessoria de comunicação do CIMI

    Telefones: (61) 99797059

    Email: [email protected]

    Categories DF

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  • 23/02/2015

    O grito da Selva ao Planalto: povos indígenas de Rondônia estão em Brasília

    Reverberando o movimento indígena, os Kayapó, em audiência com o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disseram que caso os parlamentares insistissem na aprovação da PEC 2015, semanalmente povos de todo o Brasil se fariam presentes em Brasília para protestar e dizer não ao projeto.

    Nesta semana, os povos Suruí, Cinta Larga, Arara, Puruburá, Wajonô, Karitiana, Guarassungue, Oro Waram Xijein, Oro Mon e Oro Waram farão ouvir o seu grito contra a PEC 215 e todas as iniciativas anti-indígenas tramitando no Congresso, no Executivo e no Judiciário. São os povos indígenas de Rondônia mobilizados. Os problemas e desafios contra os quais estão lutando são múltiplos. Porém, a “questão que envolve tudo é a terra, a demarcação e proteção”, afirma Agenor Karitiana.

    Durante essa semana terão audiências e contatos com diversos órgãos e instituições dos Três Poderes. Conforme Agenor Karitiana “já lutamos muito. Enfrentamos inimigos perigosos.  Fomos aos poucos construindo nosso movimento e organização. Vimos que o inimigo nosso está muitas vezes dentro do governo. Os que deviam proteger nossos direitos são os que tentam impedir a demarcação de nossas terras”.

    Para o indígena, a postura do governo federal faz o jogo do fazendeiro. “Hoje temos novas lutas contra as PECs, contra os projetos de REDD, captura de carbono, que vem ameaçando o território Suruí, provocando conflitos internos. Mas nós vamos falar duro na defesa dos nossos direitos e denunciar o que ameaça nossos povos”, afirma.

    Agenor luta pelos direitos de seu povo e dos povos indígenas desde o período da Constituinte, na década de 1980, e ressalta a importância desse momento e a grande participação dos jovens e das mulheres. “Olha aí, esse é meu filho e aquele é filho de Eva Kanoé e Piau, lá de Sagarana”. E avisa: “No início de abril vamos fazer uma grande Assembleia dos povos indígenas de Rondônia. Vamos fazer ouvir o nosso grito e cobrar do governo nossos direitos”.

    Terra, o problema número um

    Dentre os principais problemas, ressaltam os indígenas a paralisação do processo de demarcação das terras dos povos Cujubim, Miguelem, Wajoro, Puruburá, Cassupá, Kaririana, Kaxarari, além da extrusão da Terra Indígena Rio Negro Ocaia.

    É grave a situação de invasão dos territórios indígenas em Rondônia, por madeireiros, empreendimentos do governo federal, incluindo pequenas centrais hidrelétricas.

    Outro grande problema que enfrentam os “povos resistentes” (aqueles que saem do silêncio imposto pela colonização) de Rondônia é a morosidade no reconhecimento étnico, caso dos povos Guarasugwe e Chiquitano, além da documentação dos povos Cujubim, Miguelem, Warojo, Puruburá e Cassupá. Eles vêm cobrar do governo, por intermédio do Ministério da Justiça e Funai, agilidade nesses processos e a garantia dos direitos coletivos, especialmente à terra, mas também saúde e educação, entre outros.

    Vítimas da borracha, dos garimpos, dos madeireiros e da colonização

    A partir da década de 1960 e principalmente de 1970, houve a invasão massiva e sistemática dos territórios indígenas em Rondônia por projetos de colonização, pela expansão da frente agropecuária e garimpeira. O grande estímulo a essas invasões se deu a partir da construção da BR 364, que cortou as terras de vários povos e forçou a rápida e irresponsável “pacificação” de vários povos. Basta lembrar a terrível chacina dos Cinta Larga, do Paralelo 11, a mortandade dos Pacaás Novos – Oro Wari, da região de Guajará a Mirim.

    Um relato da época menciona que no início da década de 60 o contato precipitado com os Pakaa Nova – Oro Wari fez com que o povo fosse reduzido de 3 mil para menos de 500 indivíduos (Folha do Acre 17/07/1963). “Confirmando reportagens por nós divulgadas, a fome, a doença e aventureiros inescrupulosos estão dizimando os índios Pacaás Novos, que habitam as selvas de Rondônia. De um grupo de 400 selvícolas restam apenas 91, em estado precário. Essas foram informações prestadas à imprensa pele Dr. Noel Nutels" (Alto Madeira, Porto Velho, 16-03-1962).

    Poderíamos elencar inúmeros casos de violência e extermínio dos povos indígenas de Rondônia. Mas eles sobreviveram a todas as formas de violência, e hoje estão em Brasília, trazendo seu grito da selva e do massacre aos responsáveis pelo Estado brasileiro.

     

    Categories RO

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  • 19/02/2015

    Bispos da CNBB refletem sobre a CF 2015 na Assembleia Legislativa

    Em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na quarta-feira, 12, bispos do regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) apresentaram o Texto-Base da Campanha da Fraternidade 2015. Este ano, a Campanha traz como tema “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e lema “Eu vim para servir!”.

     

    Participaram da solenidade, autoridades políticas e religiosas, deputados, assessores e os bispos dom Fernando Legal, referencial da CF no regional Sul 1, dom Pedro Luiz Stringhini, bispo de Mogi das Cruzes (SP) e dom Edmar Peron, auxiliar de São Paulo e vigário episcopal da Região Belém. Também marcaram presença o coordenador estadual da CF, padre Antonio Carlos Frizzo, e o secretário regional da Cáritas Brasileira e Economia Solidária, João Sérgio da Silva.

    Em sua fala, dom Pedro Luiz Stringuini ressaltou a relação da Igreja com a sociedade, recordando a proposta da Campanha da Fraternidade deste ano. “A Igreja é uma instituição que serve à sociedade. Na sua presença no mundo anuncia os valores morais e sociais da mensagem de Jesus Cristo. O amor de Jesus Cristo e o amor de Deus incidem no amor ao próximo, e o amor ao próximo é a caridade que praticamos no dia a dia”, disse o bispo.

    Igreja no mundo

    Durante seu pronunciamento, dom Peron afirmou que a Campanha é um momento único. “Todo cristão é também um cidadão. Por isso, a igreja quer colaborar com a sociedade e encontrar os melhores caminhos para o bem do povo brasileiro”, refletiu o bispo.

    O coordenador estadual da CF, padre Antonio Carlos Frizzo, ressaltou que a campanha quer mostrar a presença da Igreja no mundo. “Nós já estamos na sociedade por meio das pessoas que atuam nas mais diversas pastorais sociais, Pastoral Operária, Direitos Humanos, Indígenas, Mulher Marginalizada, Pastoral do Menor, Pastoral da Criança. A CF deste ano recorda os ensinamentos do Concílio Vaticano II e do papa, motivando nossas comunidades a ser presença no mundo”.

    CNBB com informações e foto do regional Sul 1. 

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