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11/03/2015

Polícia dá ultimato para expulsão de 50 famílias Guarani-Kaiowá de Kurusu Ambá (MS)

Frente à notícia de despejo iminente, mais de 50 famílias Guarani-Kaiowá passaram a clamar desesperadas por justiça no estado do Mato Grosso do Sul (MS). Um pedido da suspensão da liminar de despejo, peticionada pela procuradoria da Funai, encontra-se nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora está com o presidente da Corte Suprema o poder de evitar mais uma tragédia anunciada contra os indígenas de Kurusu Ambá, tekoha – lugar onde se é – localizado nas imediações do município de Coronel Sapucaia, no sul do estado do MS, já na fronteira com o Paraguai.

Lembranças de sofrimento, dor, mortes, expulsões forçadas e vidas despedaçadas nas beiras das rodovias pesaram novamente na memória e no coração de cada um dos indígenas de Kurusu Ambá. Segundo o depoimento dos Guarani-Kaiowá, na última sexta-feira, dia 06 de março, sem consultar a Funai, órgão indigenista oficial, delegados da Polícia Federal acompanhados de um grupo de policiais se dirigiram até a terra indígena e anunciaram que o despejo da comunidade estaria marcado para o dia 16 de março, próxima segunda-feira. Os indígenas anunciaram ainda que segundo os próprios policiais, os delegados regressarão à comunidade no dia 12 de março, quinta-feira, com o intuito de convencer os Guarani-Kaiowá a se retirarem por “vontade própria” da terra que ocupam.

Frente a esta situação, o rezador da comunidade, Yvyra’ijá, de 65 anos, declarou: “Eles já sabem qual a nossa posição. Todos sabem. Nós não podemos sair, esta é nossa terra, estamos aqui porque lá onde estávamos morrendo de fome enquanto usavam de nossa terra. Só queremos nosso espaço para plantar mandioca e ter direito a uma vida digna. Não nos moveremos porque não podemos, buscamos apenas o que é nosso, retomamos aqui porque sabemos que aqui é nosso, está lá nos estudos, a Funai já estudou, é só olhar. Retomamos este lugar em especial porque esta é nossa terra mãe, nossa terra tradicional. Respeitamos a Constituição, e só entramos onde é nosso de verdade. É muito duro para mim que sou velho ver as leis de um país que tanto amamos, nos tratando tão mal. Eles vão expulsar de novo nós que somos velhos e nossas crianças? Resistiremos. Resistiremos aqui porque não temos opção. Só sairemos daqui mortos, porque a estrada para nós significará morte também”. Acompanhe matéria detalhada sobre o caso dos Guarani-Kaiowá de Kurusu Ambá aqui (https://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=7739).

A decisão de despejo foi concedida no final do ano passado e é baseada essencialmente na interpretação referente ao marco temporal. Esta interpretação tendenciosa da Constituição tem sido utilizada pelos ruralistas para tentar restringir a demarcação à luz do que se refere o trecho da própria decisão do julgador: “E, não bastasse, é de se constar também que o reconhecimento do direito dos indígenas a terras que tradicionalmente ocupassem estaria condicionada à sua habitação ao tempo da promulgação da Constituição Federal de 1988, marco temporal condicionante estabelecido pelo STF, por ocasião do julgamento da PET nº 3388 (caso Raposa Serra do Sol), e reafirmado pela 2ª Turma do Pretório Excelso, quando do julgamento do RMS nº 29087/DF, em 16.09.2014.”

O detalhe é que no julgamento da área em questão, a Raposa Serra do Sol, o próprio relator do caso, o ex-ministro do STF, Ayres Britto, definiu que as condicionantes estabelecidas não tinham o caráter vinculante com demais decisões tomadas em relação a outras terras indígenas. Na verdade, enquanto os procedimentos de demarcação das terras indígenas encontram-se paralisados em âmbito nacional desde 2013, os ruralistas têm se movimentado a todo momento para reduzir territórios, em benefício do agronegócio, e alterar os procedimentos demarcatórios por meio de inúmeras proposições legislativas e/ou administrativas, como a PEC 215/2000, a Portaria 303/2012 da Advocacia Geral da União (AGU), o PLP 227/2012 e, mais recentemente, através da incidência em instâncias judiciais às quais têm acesso.

A procuradoria da Funai ingressou com o pedido de suspensão da liminar de despejo no STF e espera-se que justiça seja feita, garantindo aos indígenas um julgamento justo, baseado nos preceitos constitucionais ao invés de ter como base teorias impulsionadas pelo ímpeto do ruralismo.

Hoje, sobre a terra de Kurusu Ambá, existe vida, pintada e simbolizada através do plantio, da casa de reza, da escola, do sorriso das dezenas de crianças que lá vivem falando sua língua e vivendo sua cultura, das práticas tradicionais, dos costumes deste povo que vive na esperança de ter o procedimento demarcatório de sua terra tradicional finalizado.

Somente a demarcação deste território ancestral poderá trazer um fim definitivo ao sofrimento que os acompanha há muitas décadas. É preciso lembrar que nos últimos sete anos, o povo de Kurusu Ambá assistiu a mais de dez de suas lideranças serem assassinadas na luta pela retomada de sua própria terra, e que, em consequência direta da paralisação dos estudos demarcatórios, a mesma comunidade assistiu também há muitas outras mortes, sobretudo de crianças, vitimadas pela fome e pela desnutrição. Este número poderá aumentar caso esta decisão temerária de despejo não seja revertida, uma vez que a comunidade indígena já anunciou que prefere morrer a ter de deixar seu território novamente. Na última ordem de despejo contra uma terra indígena, executada pela Polícia Federal no MS, houve resistência e Oziel Gabriel, jovem Terena, acabou assassinado.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em solidariedade ao sofrimento das famílias Kaiowá faz coro ao pedido por um julgamento justo, baseado nos preceitos constitucionais ao invés de interpretações equivocadas. Esta nas mãos do STF garantir que a justiça vigore sobre a força e a vida vigore sobre a morte. Só a Corte Suprema pode impedir que a violência siga sendo a lei mais forte no estado do Mato Grosso do Sul.

Categories MS
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11/03/2015

Carta Aberta à Dilma, por Egydio Schwade

Carta Aberta – Meu alerta à presidenta Dilma

Estimada Presidenta Dilma,

Entre 1967 e 1985 andei pelo Brasil “soprando as cinzas” de povos já considerados extintos, buscando animar o fogo escondido sob as cinzas da crueldade histórica e da violência então em curso, pela Ditadura Militar contra os remanescentes povos indígenas brasileiros. Em 1969 criei a Operação Amazônia Nativa (Opan) e em 1972 ajudei a criar o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organizações que até hoje fortalecem a causa destes povos. Considero-me também um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores aqui no Norte, em especial, nos municípios de Itacoatiara e Presidente Figueiredo, onde resido. Colaborei na redação do documento que contem as linhas do PT sobre política indigenista, aprovado, por unanimidade, na primeira Assembleia Nacional do Partido em 1980. Gostaria que lesse estas linhas de ação do Partido e comparasse com o que está sendo aplicado pelo seu Governo hoje.

Assim, desde 1963, venho-me dedicando a causa destes remanescentes indígenas cuja sobrevivência era, então, considerada uma “causa perdida”. E a Ditadura Militar já destinava, previamente, as suas terras à latifundiários e mineradores que até hoje estão de olho grande sobre as mesmas. Assim as terras dos kiña ou Waimiri-Atroari, daqui, em cuja cercania moro, já haviam sido destinadas a 14 empresas de mineração.

Colaborei também na organização das primeiras Assembleias indígenas do país, que mudaram a rota da política genocida, montada pelos governos, desde os tempos do Brasil Colônia para o extermínio desses povos. Convivi com eles e de passagem pelas cidades dava notícias da sua situação à professores e alunos de universidades, à comunidades e aos jornais. E enquanto você sofria nas prisões da Ditadura a solidão e a tortura, no interior do país eu sofria a censura e a perseguição dos mesmos militares. O Cimi do qual fui o primeiro secretário executivo sofreu represálias pela Ditadura Militar bem como até hoje continua odiado pelos ditadores modernos instalados no agronegócio, nas mineradoras e na bancada ruralista.

Mas, eis que a partir de 1974 esses povos indígenas começam a se organizar. Mais e mais apoios começam a surgir por todo o Brasil e aqueles povos pobres, os mais pobres do país, cujas terras eram objeto de invasões de grandes projetos do Governo Federal, de grilagem da parte de mineradoras e fazendeiros e cuja sobrevivência era considerada uma “causa perdida”, começam a aparecer insistentes nos jornais e acabaram sendo os primeiros a balançar a Ditadura Militar.

Recordo-me que na virada do ano de 1978-79, a CNBB convidou o líder indígena Daniel Matenho Cabixi, para participar da Assembleia do CELAM em Puebla/México. Os ditadores, por certo já temendo a força indígena, não lhe deram o visto de saída do País.

Em 1980 quando do IV Tribunal Russell sobre os Direitos dos povos Indígenas das Américas, em Rotterdam quis repetir a determinação impedindo a saída do cacique Mario Juruna Xavante, escolhido para presidir aquele Tribunal. Pela primeira vez foi derrotada pela pressão nacional e internacional. Durante a realização do Tribunal os militares ditadores foram forçados a ceder e tive a honra de receber o cacique Juruna no Aeroporto de Amsterdam e acompanhá-lo até o local da realização do Tribunal, onde ainda chegou a tempo para presidir a sessão de encerramento.

É possível que você nunca tenha tido a experiência de sentir a força que estas populações humildes, sem armas e sem voz, encerram, achando, por isso, que só os poderosos, os donos das empresas e os políticos lhe possam dar governabilidade. Tudo bem, com eles você chegará ao fim do seu governo, mas de que forma? Com certeza, frustrada e derrotada nos ideais que a levaram a sofrer prisão e torturas, e mais humilhada do que se tivesse governado apenas um dia ao lado dos perseguidos e oprimidos por esses poderosos que agora a dominam e a encurralam. Pois não foram certamente os indígenas os autores do “panelaço”, durante a sua fala ao povo brasileiro e nem da recente parada nacional dos caminhoneiros, como não foram os Mapuche do Chile que organizaram em 1973 a greve dos caminhoneiros que derrubou o Governo Allende.

Além do mais os povos indígenas vivem o socialismo. E o PT não é um partido socialista? Não estão eles abrindo caminho ao socialismo que o PT está buscando? Por que, então, este desrespeito aos seus direitos e abandono quando os favorecidos diretos são os maiores inimigos do socialismo? Tudo isto é ininteligível neste seu governo, e intolerável.

Finalmente, muito maior e mais grave do que nós sofremos durante a Ditadura Militar, foi o sofrimento dos povos indígenas neste mesmo período, pois atingia não apenas adultos, mas a todo o povo igualmente. O mesmo PARASAR que bombardeou os guerrilheiros do Araguaia nos anos 70, no mesmo período, bombardeou aldeias Waimiri-Atroari. Daí a minha pergunta: Por que não aliviar de uma vez o sofrimento destes povos? Sofrimento que continua igual? Por quê?

Casa da Cultura do Urubuí – 10 de março de 2015.

Egydio Schwade

Categories Opinião
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10/03/2015

Indígenas atribuem a ato de racismo assassinato de professor Huni Kui em Santa Rosa do Purus (AC)

Apesar da polícia trabalhar com a hipótese de latrocínio, roubo seguido de morte, lideranças Huni Kui afirmam que o brutal assassinato do professor Carlos Alberto Domingos Kaxinawá (na foto), de 34 anos, no último domingo, 8, em Santa Rosa do Purus (AC), teve como fatores de motivação o racismo e o preconceito. Quatro indivíduos, oriundos de Sena Madureira, foram presos em flagrante.

“Por conhecer o comportamento dele, e pela forma que o mataram, eu não tenho dúvidas de que foi puro racismo e preconceito. Tem sido uma prática em Santa Rosa esse tipo de morte. São pessoas de fora, não indígenas, no geral de Sena Madureira que chegam com violência”, explica Ninawá Huni Kui. O indígena assassinado era filho do cacique Edivaldo Domingos Kaxinawá e estudava pedagogia.

Santa Rosa do Purus fica na microrregião de Sena Madureira, município onde indígenas, sobretudo os Jaminawa expulsos de suas terras tradicionais, vivem em situação de miséria, mendigando e sendo hostilizados pelas ruas. Os indígenas moram em um bairro exclusivamente indígena às margens do rio Iaco, afluente do Purus. Em época de cheia, só é possível chegar aos quintais das casas de barco. Em 2012, este repórter viu de perto a situação de intolerância contra os indígenas.

Numa rápida caminhada pela cidade, crianças eram enxotadas a pontapés enquanto tentavam resgatar bananas verdes caídas de cachos transportados por atravessadores. As mais lépidas se perdiam entre os becos do bairro Jaminawa com o único alimento do dia seguro entre as mãos, contra o peito. Comerciantes se negavam a ter na porta de seus estabelecimentos indígenas atrás de comida ou moedas.

“Cada vez mais pessoas com essa mentalidade racista chegam em Santa Rosa. Tratam os indígenas como se não fossem nada. Não era assim antigamente e só vem aumentando esse tipo de violência. Já é a quarta que acontece assim, com parente sendo morto como se fosse animal”, completa Ninawá. De acordo com matéria da Rádio Yandê, cuja programação é realizada por indígenas, Ventura Samora Kaxinawá, Sebastião Kaxinawá e Carlos Torres Peres Kaxinawá foram atingidos, em 24 de março de 2013, por tiros na virilha, abdômen e tórax após participarem como torcedores de uma partida de futebol de salão no ginásio de esportes da cidade. Os tiros foram de espingarda calibre 24 e o atirador foi preso em flagrante.

Conforme Ninawá, tais crimes trazem em si a ideia de que como seres inferiores os indígenas podem ser mortos. O racismo, portanto, motiva a ação criminosa e o grau da crueldade. Caso do professor Carlos Alberto, morto a tijoladas. “Se fosse apenas roubo, era só levar a carteira”, afirma Manoel Kaxinawá, tio do professor e liderança do Polo Base de Saúde de Santa Rosa do Purus. O indígena explica que na cidade e nas aldeias paira a insegurança. “Estamos todos muito tristes e revoltados. Queremos que se faça justiça”, diz. Como as aldeias ficam afastadas, os indígenas temem que a violência se alastre para fora da cidade.

O jornalista acreano Altino Machado comparou o assassinato do professor ao caso de Galdino Pataxó Hã-hã-hãe, queimado vivo numa parada de ônibus em Brasília. “Engana-se quem imagina que, pelo fato de vivermos na Amazônia, os indígenas contem com o respeito que merecem e não haja jovens como aqueles que, em Brasília, atearam fogo e mataram Galdino”, escreveu o influente colunista numa de suas redes públicas.

Povos do Alto Purus

Kaxinawá é a forma que os brancos passaram a chamar os Huni Kui, que habitam o Alto Rio Purus ao lado dos Madjae de povos em situação voluntária de isolamento – os livres. O rio nasce nos Andes e no Brasil inicia o trajeto em Santa Rosa do Purus, fronteira com o Peru, em sua parte alta. A cidade detém acentuada presença indígena entre seus 5.600 habitantes (IBGE, 2010), tendo a imagem de um indígena no brasão, e é referência para as atividades de saúde, educação e transporte, ao lado de Manoel Urbano, município também às margens do Purus, mas na fronteira com o estado do Amazonas.

Leia abaixo a carta de Ninawá Huni Kui ao professor assassinado:

Nunca saberemos o que vai acontecer com as nossas vidas

Deus nos criou e nos deu vida para cumprirmos uma missão aqui no Planeta Terra. A trajetória pode ser árdua para uns, e fácil para outros, mais nunca deixa de ser uma luta. Assim foi a trajetória do meu PRIMO IRMÃO (HUNI KUI SIÃ YNU BAKÊ) Carlos Alberto Domingos Kaxinawá, de 34 anos, pai de cinco filhos, com suas duas esposas. Professor exemplar, homem alegre e amigo, respeitador, responsável e cumpridor de suas obrigações, princípios herdados de seu pai o (Yukên ynu Bakê), o Cacique EDIVALDO DOMINGOS KAXINAWÁ. O Siã estava em Santa Rosa, realizando mais um de seus sonhos, fazendo uma faculdade na aérea pedagógica, durante suas férias, Siã nunca se envolveu na marginalidade, não é traficante, não é estuprador, Siã, homem que sempre terá o meu respeito e admiração, ao qual quero deixar aqui minhas poucas palavras de agradecimentos.

Gratidão Siã, meu primo, meu irmão e meu amigo, por ter sido uma pessoa muito exemplar em nossa família, tenho muito orgulho de você, esse orgulho ficará para sempre em meu coração e em minha mente, vou sentir muita saudade das nossas brincadeiras, das nossas conversas, quero poder contar para teus filhos os teus sonhos, os quais tive a honra de compartilhar com você. Desejo-te um bom descanso primo irmão, vá em paz!!!, que vou continuar aqui lutando por dias melhores para nossa família e para nosso povo, te prometo que farei o que for possível para que a justiça do homem seja feita, porque a de Deus é certa.

Com muita saudade de você…

Ninawá Ynu Bakê Huni Kui
10/03/2015

Articulação das Pastorais do Campo realiza Encontro sobre “Desafios Pastorais no Campo”

Aconteceu entre os dias 06 e 08 de março, no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, Goiás, o Encontro Ampliado da Articulação das Pastorais do Campo – o evento é ampliado porque além das pastorais há a presença de povos e comunidades tradicionais. “Desafios Pastorais no Campo” foi o tema que guiou o segundo encontro de 2015 da articulação, que contou com assessoria de Nancy Cardoso Pereira e Sandro Gallazzi.

Participaram do encontro representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas Brasileira, Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), e Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Também acompanhou o evento o padre Ari Antônio dos Reis, assessor da Comissão Episcopal para Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Cerca de 35 pessoas estiveram no Encontro.

Iniciada em 2011, a Articulação das Pastorais do Campo visa fortalecer as ações dessas Pastorais e juntar forças nas lutas, muitas vezes, comuns que elas defendem, como os direitos das comunidades tradicionais em relação aos seus territórios e ao seu modo de vida tradicional. "O desafio continua sendo de fortalecer as articulações já existentes e iniciar outras em alguns estados. Confirmamos a importância da articulação destas comunidades, e os avanços nas ações conjuntas na Bahia, Norte de Minas, Pernambuco, Tocantins", explica Isolete Wichinieski, da coordenação executiva nacional da CPT.

“Planejar ações e lutar de forma conjunta!”. Assim como pontuou Isolete na fala acima, os participantes do Encontro ressaltaram que é necessário se "juntar para resistir". Pensando nisso, no segundo dia do evento, as pessoas foram instigadas a discutirem "o que é ser pastoral?". Após a discussão em grupo, os participantes definiram um objeto que simbolizasse o "ser pastoral". Um dos grupos se classificou como um maço de palitos, pois, segundo o grupo, um palito só é fácil de ser quebrado, mas se vários estiverem juntos eles possuem mais força.

Ainda no segundo dia de evento, após leitura bíblica de João 10: 1-14, os participantes do encontro foram estimulados a elencar, conforme a leitura, quem são os ladrões, salteadores, e mercenários que ameaçam as comunidades tradicionais hoje. E num segundo momento, foram lembrados “os pastores que, diante da luta, deram a vida pelas ovelhas”. Neste contexto, Gallazzi fez memória sobre o início e escolhas das pastorais. “Quando nasceram nossas pastorais, pastoral era escolher um lado. É preciso ser uma presença profética nessa realidade que estamos e mostrar de que lado estamos”, analisou.

No dia 08, durante a manhã de encerramento do encontro e Dia Internacional da Mulher, uma celebração marcou o início das atividades. As inúmeras lutadoras do campo e da cidade foram lembradas. Para esse ano ainda estão previstas várias mobilizações das comunidades tradicionais, sendo algumas específicas de cada grupo e outras em conjunto.

Fevereiro

No mês passado, coordenadores das Pastorais do Campo – CPT, Cáritas Brasileira, CPP, PJR, e Cimi – se reuniram entre os dias 06 e 08, no Centro de Formação Vicente Cañas. “Como sempre tivemos um momento de olhar a conjuntura e perceber os desafios para a ação pastoral”, relatou Isolete Wichinieski, que esteve na reunião de planejamento.

Foram debatidos projetos em curso que atingem diretamente as comunidades tradicionais, como a PEC 215, a votação do Projeto de Lei (PL) 7735, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 3239. Para denunciar essas e tantas outras ofensivas contra os povos do campo, as Pastorais do Campo e diversas organizações elaboraram Carta Denúncia, que foi entregue ao representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, no dia 06.

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10/03/2015

Tem início o curso de especialização em Direito das Pastorais do Campo

Teve início no último dia 9 de março, o Curso de Especialização em Direito Agrário, organizado pelas Pastorais do Campo, em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG). Composto por cinco módulos, dois em 2015, dois em 2016 e um em 2017, o curso tem cerca de 40 alunos e alunas, da CPT, do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), da Pastoral do Migrante, da Cáritas Brasileira e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Na abertura do curso, um de seus coordenadores, o professor da UFG, Fernando Dantas, destacou que “esse curso vai aprofundar a ação integradora dos direitos humanos. As disciplinas, além disso, terão bastante elementos críticos para serem trabalhados em sala de aula. Serão ministradas por professores que entendem o Direito como um instrumento de emancipação e transformação”.

A primeira etapa do Curso está sendo realizada em Goiânia (GO), na Casa de Retiros Nossa Senhora da Assunção, e as disciplinas oferecidas nesse primeiro módulo serão: Introdução ao Direito e Metodologia da Ciência do Direito; História Agrária do Brasil; Direito Agrário I e Estudos Temáticos.

Curso ameaçado

Após longo período de espera pela aprovação do Curso dentro da Universidade, ele correu um sério risco de ser impedido de ser realizado, pelo Ministério Público. Questionada sobre o curso ser fechado e voltado para um público específico, a coordenação da Especialização respondeu que essa é uma prática comum dentro da Universidade, cursos realizados em convênio cujo corpo discente é formado por membros do conveniado.

Para Claudio Maia, historiador, professor do Mestrado em Direito Agrário da UFG e vice-coordenador da Especialização, “é uma honra para o mestrado da Faculdade de Direito da UFG poder oferecer esse curso, pois no Direito Agrário nós temos a pretensão de renovação, com a aproximação da Faculdade, dos movimentos sociais e do povo que luta pela terra”.

Pastorais do Campo e a formação de seus agentes

Para Maria José Pacheco, do CPP, um curso desse nível é muito importante para as Pastorais, pois “além de formar e aprimorar a ação dos agentes de pastoral numa perspectiva do Direito, que democratize o acesso ao Território – terra e água –, é uma oportunidade de fortalecimento da Articulação das Pastorais do Campo, principalmente numa perspectiva de fortalecer a luta das comunidades tradicionais do Brasil”. Isolete Wichinieski, da coordenação executiva nacional da CPT, destaca a necessidade de uma formação diversa e que atenda à pluralidade dos atores sociais com quem as Pastorais trabalham. “Um curso como esse é importante, primeiro pela diversidade no serviço aos povos do campo no conjunto das Pastorais do Campo. Segundo, na formação de agentes que atuam com essa diversidade na defesa da vida e da dignidade humana. A formação permanente das Pastorais é de fundamental importância no cotidiano da ação pastoral”, completou ela.

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10/03/2015

Camponesas ocupam sede da Bunge, no entorno de Brasília

Cerca de 800 mulheres camponesas, organizadas pela Via Campesina, ocupam desde o início da manhã desta segunda-feira (9), a multinacional Bunge, em Luziânia (BR 040- entorno de Brasília). O protesto denuncia o agronegócio e o seu modelo de desenvolvimento para o campo brasileiro.

“A Bunge é uma das transnacionais que representa o capital estrangeiro na agricultura e que atenta à vida de milhares de mulheres. Esse modelo não produz alimentos saudáveis, dificulta o acesso à terra das camponesas e está envenenando o povo brasileiro com o uso intensivo de agrotóxicos”, explica Lucimar Nascimento, integrante da direção nacional do MST.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), levantados a partir da autodeclaração dos proprietários de terras entre 2003 e 2010, houve um aumento da concentração da terra e da improdutividade nesse período. Os dados apontam que mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários.

Além disso, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2009. Uma pesquisa recente da Universidade de Brasília concluiu que, na hipótese mais otimista, 30% dos alimentos consumidos pelos brasileiros são impróprios para o consumo somente por conta de contaminação por agrotóxicos.

“Nesse contexto, a comercialização de produtos transgênicos só aumenta o uso de agrotóxicos. Todos os transgênicos são somados a agrotóxicos, num pacote já patenteado por grandes empresas como a Bunge. O uso é tão intensivo que pesquisadores já encontraram contaminação de veneno agrícola até em leite materno, como aconteceu em Lucas do Rio Verde, no norte do Mato Grosso”, pontua Tábata Neves, coordenadora do Movimento Camponês Popular (MCP).

A ação faz parte da Jornada de Lutas das Mulheres Camponesas, que reivindica reforma agrária, moradia no campo e direitos previdenciários para as mulheres do campo. Além disso, a violência contra a mulher é destacada no conjunto das mobilizações.

“De acordo com os dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, entre as mulheres do campo e da floresta, 93,7% afirmaram ter sofrido de violência doméstica e familiar, na frequência de 64,6% diariamente, 17,3% semanalmente, 4,8% mensalmente, evidenciando um cotidiano marcado pela violência”, afirma Noeli Taborda, da direção do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC).

Além das organizações citadas, participam da jornada no DF o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Levante Popular da Juventude e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

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10/03/2015

Nota de Esclarecimento sobre acusações do GTA

Perante as mentiras, calúnias e preconceitos expressos em nota publicada e assinada pelo presidente da Rede Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), informamos que:

1-     O jornal Porantim é um instrumento de comunicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que está a serviço dos povos indígenas do Brasil desde o ano de 1978, sendo usado permanentemente para dar voz aos povos, às comunidades e lideranças indígenas de todas as regiões do país.

2-     O Jornal “Nortão” não pertence ao Cimi e a entidade não tem qualquer responsabilidade relativamente ao que é publicado no mesmo.

3- Os povos indígenas têm sido recorrentemente assediados e atacados por distintos grupos econômicos interessados na exploração de seus territórios. Temos dado apoio incondicional aos povos na luta que realizam contra o ataque sistemático e violento de grupos ligados ao ruralismo, às mineradoras, às empreiteiras e aos madeireiros, dentre outros, que pretendem mudar a Constituição a fim de impedir novas demarcações e legalizar a invasão e a exploração das terras indígenas no Brasil. O empenho do presidente da Rede GTA em atacar o Cimi não é percebido quando se trata de apoiar os povos na defesa de seus direitos territoriais.

4-     Recentemente, apoiamos uma delegação de aproximadamente 40 lideranças, representantes de 10 povos indígenas dos estados de Rondônia e Mato Grosso, que estiveram em Brasília entre os dias 23 e 27 de fevereiro de 2015, onde realizaram uma série de ações de incidência política junto a órgãos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em defesa do direito à demarcação de suas terras; por melhoria no atendimento à saúde das comunidades na região; contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00; contra decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou portarias declaratórias de terras tradicionais dos povos indígenas Guarani-Kaiowá e Terena, no estado do Mato Grosso do Sul, e Canela, no Maranhão. A denúncia em veículos de imprensa, inclusive na Rádio Nacional da Amazônia, da ocorrência de invasão e exploração de seus territórios por fazendeiros e madeireiros, bem como a cobrança, junto a órgãos públicos, de ações efetivas de proteção aos territórios e para a suspensão do Projeto Carbono Suruí também fizeram parte das demandas apresentadas pelas lideranças dos 10 povos indígenas.

5-     Uma das denúncias apresentadas pelas lideranças indígenas no período foi que o Projeto Carbono Suruí tem potencializado sobremaneira a divisão e o conflito interno entre os Suruí. Isso porque, segundo as lideranças em questão, o “Projeto” estaria enriquecendo um pequeno grupo de indígenas que, na sua maioria, vivem no meio urbano, fora da terra indígena, além de muitos consultores não indígenas de organizações não governamentais e deixando o povo abandonado. Portanto, diferentemente do que o presidente da Rede GTA sugere, as informações divulgadas pelo Cimi não geraram, mas explicitaram um conflito já instalado e fortalecido pelo Projeto Carbono Suruí.

6-     Defendemos o direito dos povos ao usufruto exclusivo de seus territórios e os apoiamos nas ações que realizam para combater a invasão, a mercantilização e exploração dos mesmos por grupos não indígenas, sejam eles quais forem.

7-     Repudiamos a tentativa, por parte do presidente da Rede GTA, de associar o Cimi a práticas ilegais, como a exploração madeireira em terras indígenas. Trata-se de uma iniciativa repugnante. Os povos indígenas e a sociedade brasileira sabem do empenho do Cimi e de seus agentes nas denúncias realizadas contra a prática da invasão possessória, inclusive a exploração madeireira, como uma das faces mais visíveis da estratégia anti-indígena em curso no país. O jornal Porantim é um dos instrumentos recorrentemente usados neste sentido.

8-     Embora as terras indígenas sejam as áreas melhor protegidas ambientalmente, como apontam pesquisas recentes, a avareza dos madeireiros associada à omissão do governo brasileiro fez com que a exploração madeireira em terras indígenas se expandisse em 2014. Sempre defendemos que essa prática deva ser combatida pelos órgãos responsáveis e que os envolvidos sejam devida e legalmente responsabilizados.

9-     Entendemos que o mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal, mais conhecido pela sua sigla Redd, é também um mecanismo de invasão e exploração dos territórios indígenas. Isso porque, como consta no próprio site da Rede GTA “já existem casos documentados de que a busca pelo lucro com os créditos de carbono, que são gerados pelos projetos de Redd +, acabam resultando em conflitos e na expulsão de pessoas de suas terras”. Entendemos e respeitamos a opção política dos povos que estabelecem, por meio de seus mecanismos e relações próprias de poder, contratos dessa natureza. No entanto, como entidade indigenista, consideramos legítima a possibilidade de manifestarmos posição política institucional sobre o tema, bem como, abrirmos espaços em nossos veículos de comunicação a fim de que a questão seja abordada e problematizada e que perspectivas críticas sejam conhecidas e socializadas pelos povos.

10- Consideramos legítimos os diferentes posicionamentos existentes relativamente ao tema entre organizações da sociedade brasileira e é um direito de todos manifestar e defender essas posições sejam elas contrárias ou favoráveis à Economia “Verde” e mecanismos como o Redd. Porém, esconder posições político-ideológicas atrás de acusações fajutas a quem tem entendimento divergente é irresponsabilidade e covardia.

11- É lastimável e vergonhosa a manifestação do presidente da Rede GTA que se refere a “um grupo de indígenas que possivelmente não tem total consciência de suas ações”. Trata-se de uma afirmação preconceituosa que desconhece o fato dos povos e lideranças indígenas serem plenamente capazes. A plena capacidade dos povos indígenas foi devidamente reconhecida pela Constituição Brasileira de 1988.

12- Por último, denunciamos e desautorizamos o uso indevido que a Rede GTA tem feito do nome do Conselho Indigenista Missionário na lista de parceiros em seu site institucional.

Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 10 de março de 2015

Leia também: Lideranças Suruí afirmam ao presidente da Funai que não querem mais o projeto de carbono em suas terras

Os Suruí e o projeto de carbono: para que o mundo saiba

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Categories No Brasil
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09/03/2015

Lava Jato: 16 ruralistas aparecem em lista de envolvidos no esquema de desvios da Petrobras

Parlamentares da bancada ruralista serão investigados por uma força tarefa de 30 procuradores do Ministério Público Federal (MPF), depois de autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, relator dos inquéritos, acusados de envolvimento com um esquema de desvios na Petrobras, que pode chegar a R$ 10 bilhões, desarticulado pela Operação Lava Jato. Os indícios avalizados por Zavascki apontam que os envolvidos tenham participado de pagamento de propina e lavagem de dinheiro. O esquema, portanto, possui elos contundentes contra os investigados no entendimento do ministro do STF, corroborando com a conclusão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Serão 47 investigados, sendo ao menos 16 ruralistas, entre deputados federais, ex-deputados e senadores. Puxa a lista o ex-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), Luiz Carlos Heinze (PP-RS). Em seguida vem Jerônimo Goergen (PP-RS), Vilson Covatti (PP-RS, atualmente sem mandato), Carlos Magno (PP-RO, atualmente sem mandato), Pedro Henry (PP-MT, atualmente sem mandato), José Otávio Germano (PP-RS), Dilceu Sperafico (PP-PR), Nelson Meurer (PP-PR), Ciro Nogueira (PP-PI), Aline Corrêa (PP-SP), Waldir Maranhão (PP-MA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur Lira (PP-AL), Vander Loubet (PT-MS), Afonso Hamm (PP-RS) e o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Os parlamentares investigados compõem a FPA, veja lista aqui. A maioria é filiada ao PP. O Time Agro, diretamente atrelado ao escândalo de corrupção na Petrobras, é o mesmo que briga para transferir do Executivo para o Legislativo a demarcação de terras indígenas e quilombolas com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. Um dos principais líderes desta que é a maior bancada do Congresso Nacional, desde a atual legislatura, Luiz Carlos Heinze incentivou a violência contra indígenas, afirmando que eles ao lado de negros e gays “são tudo o que não presta”. O episódio se deu no final de 2013, durante uma audiência pública no município de Vicente Dutra (RS) – assista aqui. Junto com Heinze, estava o parlamentar ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS).

A frente ruralista se reúne durante almoços semanais em uma mansão custeada por empresas do agronegócio, na Capital Federal – leia aqui. Páginas nas redes sociais mantidas pela FPA divulgam a pauta do encontro sob a alcunha de “no cardápio de hoje”; as terras indígenas e quilombolas costumam aparecer como o prato principal. Com a divulgação da lista de políticos ruralistas importantes envolvidos no esquema de desvios, o que se espera é que estes almoços não acabem em pizza.

Fundamentalmente ruralista

Marcou presença na lista, como já havia sido anunciado com antecedência, o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Evangélico de linha fundamentalista, Cunha passou a fazer parte da FPA alguns dias depois de eleito presidente pelos pares, numa disputa acirrada com o petista Arlindo Chinaglia (PT-SP). Logo que passou a fazer parte da frente ruralista, o presidente da Câmara reabriu a Comissão Especial da PEC 215, atendendo a demanda protocolada na Mesa Diretora pelos líderes do novo clube de Cunha.

Barrageiros e mineradores

Outros políticos e parlamentares anti-indígenas também configuram na lista de investigados. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que há décadas busca abrir as terras indígenas para a mineração, e o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão, atualmente senador pelo PMDB do Maranhão, responsável por uma avalanche de grandes empreendimentos em terras tradicionais sem consultar os povos que nelas vivem, se destacam. O PT teve alguns de seus parlamentares que cumprem o papel de força auxiliar do agronegócio, além de apoiar mineração e grandes empreendimentos em terras indígenas, presentes na lista.

O deputado federal Cândido Vacarezza (PT-SP), autor, ao lado de uma advogada da multinacional Monsanto, do Projeto de Lei que liberou a utilização das sementes Terminator, chamadas também de suicidas, que não se reproduzem e obrigam o agricultor a ficar refém da Monsanto, será investidado. Além dele, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) também terá de se explicar às autoridades. A parlamentar era ministra da Casa Civil quando tentou mudar a legislação de demarcação das terras indígenas, paralisando os procedimentos em curso com base em slides da Embrapa. Chegou a dizer que os Avá-Guarani, povo do oeste do Paraná, não são índios, mas paraguaios.

Atualizado em 10 de março, às 17h30

Categories No Brasil
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04/03/2015

O Bolo da Saúde Indígena e o Insi

O grupo de trabalho encarregado de fazer a reforma da Saúde Indígena após a mobilização indígena que enfrentou os desmandos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), culminando no seu banimento da gestão deste subsistema do SUS, iniciou os seus trabalhos em 2009. O que deveria ser um grande mutirão de reconstrução das propostas originais do modelo proposto na segunda Conferência de Saúde Indígena de 1993 revelou-se o mais absurdo retrocesso, para perplexidade de todos os que participaram na difícil luta pela criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

A receita inicial para toda esta confusão é muito simples: começa pela indicação de pessoas sem nenhum compromisso, conhecimento ou experiência prévia na saúde indígena, mas cheias de oportunismo político e apetite para administrar a coisa pública e seus polpudos orçamentos. Os conluios com grupos políticos corruptos e influentes nas altas esferas do governo são o fermento para fazer a massa levedar. Acrescente a isto grandes doses de autoritarismo, clientelismo e manipulação, e o bolo estará pronto para ser servido.

Nos seis anos de atuação do grupo que atualmente controla a Sesai, a situação piorou ao ponto de muitas lideranças indígenas desejarem o retorno da Funai ou da Funasa à coordenação da saúde indígena. As estratégias de marketing e de protelação, no entanto, têm se mostrado eficazes para garantir a sobrevivência deste pequeno grupo nas disputas internas do atual governo. Assim pode ser entendida a proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi), o instituto privado de Saúde Indígena proposto pela Sesai e assumido pelo governo.

Nada vai melhorar, muito antes pelo contrário, mas vai se ganhando tempo e novos argumentos para enganar aqueles que se deixam ser enganados. Infelizmente estas artimanhas funcionam no atual governo, e podemos prever a provável continuidade deste modelo pelos próximos quatro anos. Nada de reforma na política de recursos humanos, nada de transparência administrativa, o fim de qualquer pretensa autonomia nos distritos e, por último, porém importante, nenhum controle social ou externo para incomodar.

Boa Vista – RR

Categories Notícias
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03/03/2015

Encarte pedagógico 2: Pluralidade cultural e relações étnico-raciais

Encarte pedagógico, voltado a professores e professoras, que acompanhou a edição 373 do jornal Porantim.

Categories Jornal Porantim - edições
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