O poder treme – o Brasil plural e originário avança

Nesta semana Brasília foi a capital do Brasil indígena. A luta e a esperança acamparam na Esplanada dos Ministérios. Talvez, pela primeira vez na história desse país, quase 200 povos indígenas deram a cor, o tom e a voz dos primeiros habitantes dessa terra, mostrando quão injusto, cruel e bárbaro está sendo o avanço dos poderosos sobre os territórios indígenas, os recursos naturais, as culturas, religiões e vidas desses povos.

No coração do poder se instalou um espaço de luta, de resistência e afirmação da diversidade e dignidade dos povos primeiros. Quando as raízes se agitam, o poder treme, fecha as portas, se torna mudo e cego para os clamores que brotam do fundo da terra, do grito contido, das leis e dos direitos violados.  O Estado brasileiro teme o poder simbólico e real das lutas indígenas porque é responsável pela constante violação dos direitos desses povos.

Vigiados e constrangidos

Desde a saída das aldeias e chegada em Brasília, as lideranças indígenas sabiam que estavam sendo vigiadas e controladas pelo serviço de inteligência e repressão do Estado. Um cenário que não lhes é estranho, pois têm sido controlados e reprimidos na luta pelos seus direitos, desde o período do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), quando tinham seus direitos de ir e vir totalmente cerceados, proibidos de participar dos encontros e das lutas de seus povos, sob o manto repressor da tutela, até as formas atuais de aliciamento e cooptação. São as formas neocoloniais de fazer prevalecer os interesses dos poderosos (latifundiários, mineradores, madeireiros, agronegócio e agroindústrias, militares, políticos…) em detrimento dos direitos indígenas assegurados na Constituição brasileira e legislação internacional.

São tolerados apenas em espaços e momentos predeterminados, controlados por forte aparato policial e mesmo assim passando por constrangimentos, como ocorreu na Câmara dos Deputados, no último dia do Acampamento Terra Livre. Foi a confirmação do que o movimento indígena já vinha alertando: de falas e papeis sobre nossa realidade, exigências e direitos, os Três Poderes estão abarrotados. Se nada acontece, ou pior, retrocedem e buscam suprimir nossos direitos é porque existe um sistema perverso de negação de nossas vidas e nossa existência enquanto povos e culturas diferenciadas.

Do diálogo da enganação às lutas pela terra e pelos direitos conquistados

Lideranças de todas as regiões do país foram se movimentando para Brasília. Os governantes armaram as barricadas dos seus interesses, blindados pela força das armas, sem argumentos convincentes, faziam do “diálogo de enganação” seu cavalo de Tróia. Não é de hoje que as classes dominantes fazem de conta que dizem a verdade, quando essa nada mais é do que o encobrimento de interesses e uma história falaciosa para garantir privilégios e acumular capital.

Os povos indígenas estão fartos de serem ludibriados por discursos enfeitados, mancomunados com o cinismo mordaz das elites dominantes. Tudo vil enganação. Se deixassem cair as roupas da mentira, estaríamos frente a um exército desnudo, desavergonhado.

Cientes dessa realidade os povos indígenas presentes na Mobilização Nacional e nas regiões deixaram claro sua decisão de lutar por seus direitos, a qualquer custo, nessa guerra que lhes é imposta diariamente. “Vamos defender nossas terras nem que seja com nossas vidas. Não podemos nos acovardar”, externou uma das lideranças.

Restam os duros caminhos do retorno às suas terras tradicionais e a autodemarcação, como forma de pressionar o governo brasileiro, diante de sua omissão e alegação de não ter recursos para resolver a situação.

No documento protocolado no Palácio do Planalto deixaram claro à presidente Dilma que, caso não resolva com urgência a demarcação das terras indígenas, “o seu governo continuará com uma visível incoerência: defender no âmbito internacional o Estado democrático e os direitos humanos, enquanto internamente se permite a perpetuação de políticas e práticas etnocidas e genocidas que há 515 anos vitimam os povos indígenas”.

Os gritos de “demarcação já”, contra a PEC 215 e todas as iniciativas anti-indígenas continuarão a ecoar nos corações de multidões pelo país e mundo afora. As flechas, bordunas e maracás continuarão soando no espírito dos jovens guerreiros e aguerridos anciões. A espiritualidade, rituais e rezas haverão de vencer todos os muros, armas e barreiras!

Fotos: Laila Menezes

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Ministro Dias Toffoli recebe lideranças indígenas no STF

As lideranças indígenas Wagner Krahô Kanela, do Tocantins, Valdelice Veron Guarani-Kaiowá e Lindomar e Paulino Terena, do Mato Grosso do Sul, foram recebidos pelo ministro José Dias Toffoli, na tarde dessa quarta-feira (15/4), no Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar do reconhecimento dos direitos territoriais indígenas. Leia mais: https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/

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Indígenas reafirmam a presidente da Câmara que resistirão contra PEC 215

Na tarde desta quarta-feira (15), 25 representantes da Mobilização Nacional Indígena e 5 da Frente Nacional de Lutas (FNL) entregaram ao presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a carta política do 11º Acampamento Terra Livre (ATL). No documento está a posição dos povos indígenas contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, em tramitação numa Comissão Especial da Câmara. Leia mais: https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/

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Temer diz desconhecer paralisação das demarcações de terras indígenas

O vice-presidente Michel Temer (PMDB), durante audiência com lideranças indígenas na tarde desta quinta-feira (16/4), disse desconhecer a paralisação das demarcações de terras indígenas no país. No momento existem 21 processos demarcatórios totalmente concluídos, sem impedimentos administrativos ou jurídicos, que aguardam há anos apenas a homologação da presidente da República. “Vou falar com a presidente Dilma, não estou sabendo desses processos paralisados, mas vou dizer que eu os recebi, para que, se for o caso, dar sequência a essas demarcações”, declarou Temer.

Leia na íntegra: https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/2015/04/17/temer-diz-desconhecer-paralisacao-das-demarcacoes-de-terras-indigenas/

Foto: Lunaé Parracho – Mobilização Nacional Indígena

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Mobilização Nacional Indígena – Transmitindo Ao Vivo!

Mobilização Nacional Indígena – Transmitindo Ao Vivo! http://us.twitcasting.tv/c:indioreporter

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Mobilização Nacional Indígena espalha-se em atos pelo país com reivindicações do ATL

Enquanto o Acampamento Terra Livre (ATL) reúne mais de 1,5 mil indígenas em Brasília, a semana de Mobilização Nacional Indígena acontece em todo o país com atos e encontros para reivindicar e debater os direitos indígenas atacados por projetos de lei, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, a anulação de portarias declaratórias de Terras Indígenas por decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a paralisação das demarcações, entre outros. A PEC 215 transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios quilombolas.

“Essa articulação demonstra a unidade dos povos indígenas na luta por seus direitos. Não há terras tradicionais garantidas. O movimento indígena precisa seguir na rua, em aliança com outros grupos que sofrem os mesmos ataques: quilombolas, sem terras, comunidades tradicionais, sem teto”, enfatiza Babau Tupinambá.

Confira abaixo a mobilização nos estados

Bahia

Uma marcha está em curso na cidade de Salvador e envolve os povos Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, sem terras, quilombolas e mais uma gama diversificada de organizações dos movimentos sociais. Conforme Fábio Titiá Pataxó Hã-Hã-Hãe, mais de 2 mil pessoas fazem parte do protesto itinerante que percorre órgãos públicos baianos.

O movimento reivindica a reforma agrária, demarcação de terras indígenas e quilombolas, condena a PEC 215 e a retirada dos direitos de indígenas, dos trabalhadores do campo e da cidade. “Concluímos que é necessária essa aliança porque todos estão tendo direitos negados”, declara Fábio Titiá.

Na avaliação das lideranças da marcha, só com mobilização na rua será possível garantir os direitos desses grupos. Durante a tarde desta quarta-feira (15/4), a marcha segue para a Assembleia Legislativa do estado. Uma audiência com o governador da Bahia foi solicitada.

“A marcha vem crescendo, com o apoio da sociedade de Salvador. Um movimento muito bonito”, encerra Fábio Titiá.

Paraíba

Mais de mil indígenas Potiguara fecharam na manhã desta quarta-feira (15/4), a rodovia BR-101, na altura do município de Rio Tinto, litoral norte do estado.

As reivindicações envolvem a PEC 215, demarcação das terras indígenas, a Portaria 303 da Advocacia Geral da União, que tenta legalizar o esbulho das terras indígenas pelo Estado e pela inciativa privada, homologação da Terra Indígena Monte Mor e a desintrusão dos seus invasores. Também está na pauta a conclusão da demarcação da Aldeia Taepi, com 14 mil hectares, invadida por usinas de cana.

“Vemos uma total falta de respeito com a população indígena. A PEC 215 é um genocídio contra os povos indígenas. As decisões do STF de rever portarias de declaração é até pior. Por isso estamos reunidos e mobilizados”, diz o cacique geral Sandro Potiguara.

A criminalização dos Potiguara também está na pauta. O cacique Josivan Potiguara foi assassinado, em 2012, o cacique Aníbal Potiguara levou sete tiros, em 2011, e o cacique Sandro Potiguara só não terminou assassinado porque não estava em casa quando os pistoleiros foram procurá-lo.

Os caciques Bel e Alcides, além de Aníbal e Sandro, também estão sob constantes ameaças, e por isso fazem parte do Programa de Defensores de Direitos Humanos. Outros caciques ainda estão ameaçados e os Potiguara reivindicam que eles também façam parte do programa. “Pedimos justiça pelos atentados e assassinatos ocorridos. Os processos estão parados na Polícia Federal. A impunidade nos torna mais vulneráveis”, defende cacique Bel.

Outro problema são as usinas de cana-de-açúcar dentro do território tradicional. “As usinas Monte Alegre e Agican impedem a demarcação da Aldeia Taepi e jogam o vinhoto em nossos rios, onde pescamos o camarão, o peixe, que fazem parte da nossa tradição desde sempre. Usam também outros indígenas para nos ameaçar, para impedir a luta”, diz Bel.

Rondônia

No município de Vilhena e por todo estado estão previstos diversos protestos, desde trancamento de rodovias e entrega de lista de reinvindicações em órgãos públicos federais.

“Precisamos de melhorias dentro da Funai [Fundação Nacional Indígena]. O governo a abandonou, e a Funai não atende os índios. Os brancos trabalham com horário e regras que não se encaixam para os indígenas”, Lino Sabané.

A Grande Nação Nambikwara, os povos Aikanã, Kauazá e Oro Waran Xejein participarão dos atos tendo na pauta a posição contrária à criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena, a terceirização da pasta e a PEC 215. “Que não rasguem a Constituição Federal. Me parece que essa é a intenção”, diz Sabané.

Os indígenas pedem ainda ao governo federal apoio para enfrentar madeireiros e grileiros. “Não temos proteção para enfrentar esses invasores. Essa semana de mobilizações não pode parar no resto do ano”, encerra Sabané.

Maranhão

Mais de 100 indígenas do povo Gamela fecharam a rodovia estadual MA-014, na altura do município de Viana, a cerca de 900 quilômetros da capital São Luiz. “Latifundiários nos ameaçam de prisão, de morte. Nos sentimos com medo, mas como guerreiros não vamos sair. Diz que mata, mas dizemos que não mata”, afirma Antônio Carlos Gamela.

Nascidos e criados na Terra Indígena Gamela, cujo processo de demarcação está paralisado, os indígenas viram as fazendas chegando aos poucos. A área foi tomada na base da grilagem. “A grilagem na terra é intensa e a demarcação está paralisada. Os interesses de políticos ali são fortes. Deputados e ex-governadores possuem terras em nossa área”, diz José Oscar Gamela.

Na área, tomada por fazendas, existem 42 aldeias, totalizando perto de 10 mil indígenas. “Com a PEC 215, as constantes reintegrações de posse, enfim, com o que o governo, o Congresso Nacional e o Judiciário vêm fazendo, a situação só tende a piorar. Somos guerreiros, vamos resistir”, explica o líder indígena Antônio Carlos.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, as ações do movimento indígena ocorreram em aliança com os quilombolas. Juntos eles conseguiram impedir a aprovação de um Projeto de Lei (PL) inconstitucional em tramitação na Assembleia Legislativa que pretende impedir demarcações de terras indígenas e quilombolas que afetem pequenos agricultores ou pecuaristas.

“O estado não pode legislar sobre terras indígenas ou quilombolas, impedindo demarcações. Isso é inconstitucional, um completo absurdo”, afirma Kretã Kaingang. Nesta quarta-feira (15/4), uma audiência pública ocorrerá na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, para tratar do PL e de um outro projeto, que proíbe o uso de animais em rituais da religião afro.

Minas Gerais

Os povos indígenas organizaram uma agenda que começa nesta quinta-feira (16/4), com I Mutirão dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais do Norte de Minas Gerais, que segue até o dia 19. O evento ocorrerá na aldeia Brejo Mata Fome, município de São João das Missões. Devem participar 400 indígenas e 100 aliados.

Nos dias 17 e 18/4, acontece a Festa Indígena Pataxó, na Aldeia Gerú Tucunã Pataxó, Distrito de Felicina, município de Açucena. Espera-se a presença de 200 indígenas e 300 aliados. Ainda no dia 18, seguindo até 19, acontece a Festa Indígena Maxakali, na Aldeia Verde, município de Ladainha. Cerca de 300 indgenas e 100 aliados devem participar. Os eventos vão discutir pautas do Acampamento Terra Livre.

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Em vigília, indígenas exigem que ministros do STF garantam seus direitos

Debaixo de forte chuva, na tarde desta terça-feira (14), as mais 1,5 mil lideranças indígenas que participam da Mobilização Nacional Indígena em Brasília realizaram uma vigília no Supremo Tribunal Federal (STF) contra três decisões recentes que ameaçam os direitos indígenas garantidos pela Constituição.

O ato, que foi precedido por uma marcha de meia hora pela Esplanada até chegar ao Supremo, transcorreu de forma pacífica. Ao passar pelo Congresso, os guerreiros, na linha de frente da marcha, apontaram suas flechas e bordunas para o símbolo do poder Legislativo, enquanto as lideranças gritavam “Fora PEC 215”, munidas de maracás e apitos.

Diante do STF, que foi cercado por policiais, as lideranças cantaram e dançaram por mais de uma hora, pedindo que os ministros do Supremo garantissem seus direitos, ao invés de restringi-los. “Essa chuva toda é para lavar o mal do STF”, comentavam alguns dos participantes.

As decisões em questão, tomadas pela 2ª Turma do Supremo entre setembro e dezembro de 2014, anulam as portarias declaratórias de três terras indígenas em diferentes estágios do processo de demarcação. Nelas, os ministros interpretaram que as terras Guyra Roka (MS), do povo Guarani Kaiowa; Porquinhos (MA), dos Canela Apanyekrá; e Limão Verde (MS), dos Terena, não seriam terras indígenas.

As ameaças no âmbito do STF são vistos com extrema preocupação pelos participantes da Mobilização. Para Anastácio Peralta, da Aty Guasu, a Grande Assembleia dos Povos Kaiowá e Guarani, as decisões são absurdas: “Tem algumas terras que já foram até declaradas! E agora vem o próprio STF negar isso. É uma negação de direito. É um país sem progresso. Um país que não respeita a Constituição. Para nós, é uma punhalada no nosso coração”, avalia.

Para o advogado Maurício Guetta, do Instituto Socioambiental, as posturas da 2ª Turma do STF são novidade. “Em geral, o STF não apreciava as ações judiciais contra as terras indígenas. Essa é uma novidade que temos de alguns anos pra cá: o STF analisando o mérito e decidindo contra os direitos territoriais indígenas. Principalmente ao colocar obstáculos à efetivação do direito à demarcação das terras indígenas, como a questão do marco temporal e a limitação do conceito de esbulho possessório”, aponta.

Como explica Guetta, as decisões são pautadas pela tese do “marco temporal”, que só considera como terras indígenas aquelas que estivessem ocupadas em 5 de outubro de 1988 – exceto quanto os indígenas tiverem sido expulsos. A tese consolidou-se como uma das 19 condicionantes do julgamento da TI Raposa Serra do Sol no próprio STF, 2009, mesmo não tendo efeitos vinculantes para outras terras.

Walter de Oliveira, Macuxi que veio da Raposa para o Acampamento, critica: “Hoje, embora com a terra garantida, ainda temos que enfrentar as 19 condicionantes. No mundo, para o índio viver bem, precisa de condicionantes? Para nós é um absurdo”.

Agora, os ministros da 2ª Turma do Supremo limitaram o conceito jurídico de esbulho, isto é, a remoção forçada, interpretando que, ainda que expulsos, os indígenas deveriam estar em conflito pela terra ou travando disputas judiciais na data da promulgação da Constituição. Anastácio Peralta rebate lembrando que, em Mato Grosso do Sul, as expulsões foram realizadas pelo próprio Estado – que também tutelava os povos indígenas: “Eles nos esbulharam e agora falam que nós não existíamos lá. Nós fomos expulsos da nossa terra naquela data. Processar como?”, questiona.

Segundo Anastácio, as informações sobre violações contra os direitos de povos indígenas trazidas a público pelo relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), em dezembro de 2014, foram de suma importância para esclarecer os casos de esbulho territorial sofridos pelos povos em Mato Grosso do Sul e outras regiões.

Carta aos ministros do STF

A autora do capítulo indígena do relatório, a psicanalista Maria Rita Kehl, encaminhou, nesta terça, uma carta a todos os ministros do Supremo para sensibilizá-los sobre o assunto. No texto, Kehl relembra os ministros que, entre as conclusões da CNV, baseadas em farta base documental e testemunhal, o Estado brasileiro é responsabilizado pelas remoções forçadas e processos de esbulho territorial, entre outros tipos de violação. Leia a carta na íntegra.

“A história mostra que são múltiplas as formas de resistência indígena diante de situações de expropriação territorial e, na maioria dos casos que analisamos na CNV, pudemos verificar que os indígenas expulsos ou impedidos à força de ocuparem seus territórios foram obrigados a adotar estratégias para evitar o confronto direto a fim de conseguirem permanecer usufruindo de suas terras tradicionais, mesmo que de maneira precária. Exemplos disso são os recorrentes e documentados casos de permanência nos fundos das fazendas, como ocorreu na Terra Indígena Guyraroka e também no Limão Verde”, avalia Kehl, na carta, que também foi protocolada junto aos processos dessas terras.