• 21/10/2014

    Teste caci

    Teste de embed da plataforma Caci.

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  • 21/10/2014

    Povo Gamela, da comunidade de Taquaritiua, resiste para manter o seu território livre

    Na manhã de sábado (18), homens, mulheres e crianças do povo indígena Gamela, da comunidade Taquaritiua, localizada há 12 km de cidade de Viana (MA), retiraram a cerca de arame que avançou sobre a área de reserva do território indígena. A cerca foi colocada por um fazendeiro da cidade de Viana, que se diz comprador da terra e mandou desmatar a área, destruindo aproximadamente um hectare.

    O senhor Epitácio dos Santos, de 84 anos, se emociona ao lembrar a sua vida inteira de luta e não consegue segurar as lágrimas.  “Sou um velho lutador, sempre me conheci nessa luta aqui, muitos dos que lutavam comigo já morreram, mas dou graças a Deus por continuar resistindo”.

    No começo da semana passada, os indígenas perceberam tratores destruindo a área de uso coletivo do povo, onde todos os grupos familiares usam para caçar, buscar palha e madeira para construção de casas, entre outros. “Todo mundo tira seu sustento dessa terra, é aqui que plantamos, é aqui que pescamos e não queremos mais ser um sem título, terra a gente tem, o que não temos é o título”, afirma dona Ivone dos Santos.

    Na sexta (17), os indígenas registraram queixa na delegacia de Viana pedindo providências sobre a destruição do seu território.  Preocupados a comunidade tomou a decisão de retirar o arame e retomar o seu território para evitar que o desmatamento continue.

    “Desde que entendi o que os nossos pais diziam: a gente vive é do sacrifício e é assim que vivemos aqui. Para garantir o que a gente tem, só com muita luta”, diz seu Cipriano Nonato dos Santos.

    Em assembleia no local desmatado e agora retomado, os indígenas decidiram dar uma destinação para a área desmatada, colocando ali uma roça de usufruto comum. Na semana que vem tentarão dialogar com o responsável pela destruição da mata e continuarão vigiando para que seu maior patrimônio, a terra, não continue sendo destruída.

    O povo Gamela, considerado extinto, vem desde 2013 lutando pelo reconhecimento étnico e territorial. Em agosto deste ano, na Assembleia de Autodeclaração, o povo indígena deliberou a luta pela conquista desse território e revitalização da identidade étnica.

    Cabe lembrar que o território do povo Gamela, doado pelo Império Português, compreendia mais de 10 mil hectares, mas atualmente, o povo vive em 552 hectares, parcela que restou de um violento processo de grilagem ocorrido nos anos 70. Esse pedaço de chão, onde esse povo vive e tira dele seu sustento está novamente sendo objeto de disputa e de fraude.

    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Jornal Vias de Fato, o Núcleo de Extensão e Pesquisa com Populações e Comunidades Rurais Negras Quilombolas e Indígenas (Nuruni), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), estiveram presentes na comunidade, visitando a área desmatada e prestando apoio e solidariedade ao povo e continuarão acompanhando os desdobramentos dessa situação para que seja respeitado o direito dos Gamela de viver livre no seu território.

     

    Cimi Regional Maranhão

     

     

     

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  • 21/10/2014

    Se eleito for




    Enquanto as urnas vão acariciando silenciosamente voto por voto, ponho-me a dialogar com meus botões já envelhecidos e cansados da mesmice política a cada eleição.  A primeira constatação é óbvia: tudo farinha do mesmo saco. Ou melhor, os que têm alguma chance de chegar ou permanecer no Palácio do Planalto rigorosamente propõem ou seguem a cartilha neoliberal, colonialista, ditatorial e elitista. Diante de tal cenário, a reação primeira seria de rejeição em bloco e não votar na falta de democracia.

    Mas tem quase um milhão de brasileiros originários cuja situação é infinitamente pior. Além de sentir-se no direito do exercício da indignação terão que amargar mais quatro anos de vilipêndio sobre seus direitos constitucionais. O agronegócio cresce e se expande mais que erva daninha. São os povos indígenas que primeiro e mais intensamente terão que arcar com as consequências nefastas, destruidoras e criminosas, pois o agronegócio nada poupa.  Rasga o ventre da mãe terra e o enche de venenos, impunemente. Os filhos originários da terra são agraciados com uma silenciosa guerra. Tudo acontece com a benção do sistema que covardemente insiste de chamar isso de progresso.

    E se eleito for algum indígena, seja para Assembleia Legislativa Estadual ou seja para o Congresso Nacional, cenário pouco provável, mesmo assim terá sido o passo mais fácil, diante do hercúleo esforço que terão que fazer, em meio a um ambiente de cobras criadas, de cartas marcadas e de interesses consolidados.

    Tenhamos a coragem e honestidade de pensar por uns instantes, no gigantesco desafio que terá pela frente esse eventual eleito. Por mais que o movimento indígena tenha avançado e amadurecido, dificilmente não sucumbirá diante das presas sanguinolentas do monstro.

    Apesar dos apesares “se eleito for” ninguém poderá fugir do páreo: que os céus conclamem todos os heróis e combatentes para cerrar fileira na defesa da vida e direitos dos povos indígenas.

    O que será das nossas crianças?  Qual será o nosso futuro a partir de amanhã?


     

     

    Egon Heck- Secretariado Nacional Cimi

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  • 21/10/2014

    Campanha de solidariedade à Terra Indígena de Kurusu Ambá

    A todos os companheiros e companheiras,

    Aos lutadores e lutadoras do povo,

    Aos defensores e defensoras da vida e dos direitos humanos.

     

    Frente a mais uma tragédia anunciada, prestes a ocorrer contra cerca de 250 indígenas Kaiowá no Mato Grosso do Sul, as entidades de defesa dos direitos humanos, movimentos sociais e sindicais, também organizações dos povos indígenas de MS, solidárias à luta dos povos indígenas do Brasil e do Mato Grosso do Sul, entre elas o Conselho Indigenista Missionário(Cimi), Centro da Defesa e Direitos Humanos- Marçal de Souza Tupã i (CDDH), Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Coletivo Terra Vermelho (CTV), Rede Nacional dos Advogados Populares (Renap/MS), Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares (CEdampo), Centro de Estudos Bíblicos (Cebi), Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), Assembleia Guarani e Kaiowá (Aty Guasu), Conselho do Povo Terena e outros que podem ainda vir a somar – estendem a todos e a todas o apelo de ajuda e solidariedade para com a comunidade da terra indígena de Kurusu Ambá, localizada em Coronel Sapucaia (MS), que há muito luta pelo seu direito constitucional e sobretudo fundamental de ter uma vida digna e pelo mínimo acesso a seu território tradicional, medida essencial para sua sobrevivência física e cultural.


    O histórico tanto das condições de “vida” as quais as famílias indígenas estão submetidas em Kurusu Ambá, bem como da luta e resistência dos Kaiowá pela demarcação de sua Terra Indígena, são por si só alarmantes e guardam traços de uma profunda desumanidade, situações que infelizmente hoje, frente a atual conjuntura, só pode ser revertida com o apoio de entidades e grupos sociais que vêm se postando como aliados na garantia dos direitos do povo e no fortalecimento do princípio da luta pela vida.


    Há muitos anos, entidades nacionais e internacionais vêm sistematicamente denunciando a situação de pura miséria vivida e sentida no dia a dia pela comunidade. Em casos mais agudos, cerca de 250 pessoas atravessam meses sem ter nenhuma alimentação ou fazendo uma refeição por dia à base de uma solução composta apenas por água e farinha. Esta condição somada à contaminação do córrego d’água que corta a pequena faixa onde os indígenas se encontravam desde 2009, por agrotóxico proveniente da monocultura já causou o falecimento de um grande numero de crianças. A situação tem se agravado com os constantes atrasos na entrega de apoio alimentar que deveria ser realizado pela Funai.


    Ao mesmo tempo, vivendo desprovidos de suas terras, não conseguem exercer o direito de viver de acordo com seus costumes, tradições, crenças e modo de vida. Esta vivência de seus costumes e tradicionalidade é tão importante para os indígenas que o fato de não poder exercê-los chega a causar muitas vezes em diversos povos o abandono da vontade de viver. O direito em deter terras que permitam o desenvolvimento do modo de ser originário é assegurado pela Constituição Federal e sua garantia é postada na mesma como dever do Estado Brasileiro.  


    A única solução sabidamente possível para por fim a este estado de hiper-vulnerabilidade sofrida pela comunidade Kaiowá é a demarcação de Kurusu Ambá, que garantiria sua soberania cultural e alimentar, esperada pelos indígenas desde de quando foram expulsos de seu território originário pelo plano do Governo em colonizar a região.


    Ainda em 2007, por força do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre MPF e Funai deu-se início aos estudos antropológicos, porém os mesmos encontram-se atualmente paralisados.


    Com a medida de paralisação das demarcações adotada pelo governo federal os procedimentos foram interrompidos e a comunidade entrou novamente em estágio de intenso sofrimento. Restou aos indígenas a busca direta pelo seu espaço e pela sua sobrevivência, porém medidas pacíficas que tão somente visam a sobrevivência da comunidade, em especial de seus filhos e filhas causaram aos Kaiowá um drástico e constante cenário de ataques realizados por pistoleiros e jagunços junto ao total descaso e “fechar de olhos” do governo federal.     

                      

    A comunidade de Kurusu Ambá é uma das que mais teve lideranças assassinadas por estarem em luta pela demarcação de suas terras no estado Mato Grosso do Sul. Desde 2007, já foram mais de dez assassinatos durante processos anteriores de tentativa de retomada desta mesma terra tradicional. Nos mais repercutidos, se destacam o assassinato de duas lideranças executadas deliberadamente por grupos armados, sendo, Xurite Lopes, importante rezadora com mais de 70 anos, e o líder Ortiz Lopes.


    Frente a todo este contexto e buscando uma oportunidade de viver, no dia 24 de setembro de 2014, a comunidade indígena de Kurusu Ambá decidiu por retomar uma pequeníssima parcela de seu território tradicional, em específico, um espaço de terra para poder plantar e, após sofrerem represarias de um arrendatário, uma pequena sede da Fazenda Barra Bonita de propriedade de CERCY SILVEIRA DA SILVA, MARILENE NUNES DA SILVA, JOÃO ANTONIO FARIAS, mas atualmente arrendada para ROBERTO RAMOS e MARIA HELENA VANZELA RAMOS.


    Nesta mesma data, retratando mais um quadro na galeria das violências acometidas contra os povos indígenas no estado celeiro do agronegócio, eram ouvidas junto a Justiça Federal de Ponta Porã (MS), as testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal em face de 19 acusados pela pratica de diversos crimes, entre estes, o assassinato e a ocultação do cadáver do cacique Nísio Gomes[1] da Terra Indígena de Guaiviry.


    Tão logo os indígenas começaram sua ação, buscaram eles mesmos notificar os órgãos responsáveis e garantir a tranquilidade do processo de retomada do pequeno espaço de terra. Os indígenas vêm denunciando todos os dias a movimentação de grupos armados que rondam o pequeno acampamento de suas famílias.


    No dia 03[2] de outubro aconteceram os primeiros ataques concretos contra os Kaiowá, onde barracas foram destruídas e a comunidade passou por intenso momento de terror.


    Como já era de se esperar, enquanto os indígenas seguem sem a demarcação de seu território e jagunços avançam diretamente contra as famílias indígenas, os proprietários buscaram na justiça o despejo do povo Kaiowá. No dia 29 de setembro de 2014, na sala de audiência da Justiça Federal de Ponta Porã (MS) foi tentado um acordo que em termos rasos se resumia em reagrupar a comunidade em aproximadamente 10 hectares para que esperassem a conclusão do processo demarcação em melhores condições que a atual.


    O resultado foi o pior possível. Mesmo que na audiência em si, o julgador não tenha proferido sua decisão de imediato, o fez três dias depois, no dia 06 de outubro onde foi determinado o prazo de 20 dias para que a comunidade desocupe a sede da fazenda e retorne, voluntariamente, aos quatro hectares que ocupavam às margens de uma pequena mata – área de proteção ambiental – mesmo local em que os indígenas tem vivido como indigentes por todos estes anos. Não bastasse isso, ainda foi utilizado no julgado a tese do “Marco Temporal” que veio a tona novamente nos últimos julgados do STF, tese esta que despreza todo o processo de expulsão sofrida pelos Guarani e Kaiowá nas décadas de 10 a 30 do século passado.


    Nesta conjuntura, o momento é de grande preocupação e tensão e necessita da atenção de todos os cidadãos e entidades de defesa dos direitos humanos, pois está se caminhando para mais uma tragédia em Mato Grosso do Sul.

    Temerosos pelo cumprimento da ordem de reintegração de posse no Kurusu Ambá, pela possível e provável onda de ataques de jagunços uma vez que a comunidade encontra-se desassistida e, pelo alto teor de fome, sede, e todo o tipo de necessidades básicas que atacam diretamente os direitos humanos, a comunidade indígena de Kurusu Ambá necessita do apoio e solidariedade dos aliados e pede:


     

    O início de campanha de doação de alimentos, água e vestes para a comunidade

     

    Local de Coleta: MST-rua Juruena, 309, bairro Taquarussu, Campo Grande (MS)

     

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  • 20/10/2014

    Aldeias e acampamentos indígenas no Mato Grosso do Sul: violência, insegurança e medo

    Brasília, Brasil e o mundo mais uma vez ouviram o clamor da situação de genocídio e o anúncio de suicídio coletivo do povo de maior população e pior situação do país, os Kaiowá-Guarani.  Não é possívelficar insensível ou se omitir diante de um quadro dantesco de violência. Ou nos solidarizamos com essa luta de vida, justiça e paz ou seremos identificados pela história como cúmplices das piores crueldades contra um povo indígena no mundo. “Chorei”, confidenciou um dos advogados do Cimi ao acompanhar alguns indígenas desse povo aos gabinetes dos ministros da Suprema Corte.

    Parece que vão se esgotando todas as possibilidades de sobrevivência de um povo. É como se muros de concreto fossem sendo construídos para impedir que o sol da esperança continuasse a brilhar. “Cercaram a terra. Estão tentando fazer de cada pequena área ou confinamento, uma prisão. Roubam nossa liberdade, tentam prender nossos sonhos, negam nosso tekohá (terra tradicional.) Nos expulsam quando voltamos a nossas terras. Então queremos dizer a vocês e a todas as pessoas em todo mundo que não vamos mais deixar nossos territórios. Se querem nos retirar, pedimos ao governo brasileiro que mande soldados, que venham os pistoleiros, enviem também a funerária, tratores para cavar grandes valas, pois é aí que vamos ficar”. Essa declaração de uma das lideranças no Supremo Tribunal Federal (STF) bradou fundo nos corações dos presentes.  Com esses termos também se pronunciaram lideranças religiosas e membros ameaçados de novas expulsões.

    Gestos fortes como envolver os rostos com terra e comer terra, como grito de filhos da terra, deixaram perplexos os repórteres que estiveram na coletiva de imprensa no lado seco da grama do Supremo. “Essa é a nossa arma” mostrou um dos rezadores o maracá com o qual buscam abrandar a ira dos Nhanderu (Deus na cosmologia Kaiowá), para que a terra não seja destruída.

    “Não acreditamos mais em vocês, pois já nos enganaram e mentiram demais. Nós vamos retomar as nossas terras”. Essa decisão foi repetida inúmeras vezes, dentro do Ministério da Justiça, na presença do novo presidente da Funai, Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo. Conseguiram informações sobre o andamento de alguns processos de identificação, sendo que dos cinco Grupos de Trabalho (GT), apenas um o relatório foi concluído, com atraso de mais de três anos conforme compromisso assumido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

    Noite de vigília, muita reza e ritual

    Apesar de tudo, a resistência, a vida e a espiritualidade desse povo falam mais alto. Ao lado do Palácio da Justiça, as lonas pretas do acampamento. Ali passaram a noite em ritual, para que os corações dos ministros fossem amolecidos e os seus direitos e terras garantidas. As estrelas acompanharam toda a jornada como fiéis testemunhas do pacto de vida que estava sendo celebrado.

    Lindo e dramático acordar entre os Três Poderes. Abrir os olhos e ver a justiça de olhos vendados. O que se pode fazer?

    Era preciso recuperar esperança, encontrar com pessoas sensíveis e atuantes na garantia dos diretos indígenas. Na 6ª Câmara uma agenda propositiva.  Hora de cobrar dos representantes do Ministério da Justiça ações efetivas no combate à violência. De nada adianta a presença da Guarda Nacional, da Polícia Federal e outros, se não existem condições objetivas e políticas claras de segurança nas áreas indígenas e proteção das comunidades e áreas ameaçadas submetidas a um contexto de violência. “A Funai de Dourados parece estar virando um quartel” desabafou uma das lideranças. Daí a conclusão de que segurança só com a demarcação das terras

    Por fim, rituais de despedida. Certeza de que estão lutando pela vida e futuro de seu povo.

    Egon Heck

    Cimi – Secretariado -Brasilia, 17 de outubro de 2014

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  • 20/10/2014

    Aldeias e acampamentos indígenas no Mato Grosso do Sul: violência, insegurança e medo

    Brasília, Brasil e o mundo mais uma vez ouviram o clamor da situação de genocídio e o anúncio de suicídio coletivo do povo de maior população e pior situação do país, os Kaiowá-Guarani.  Não é possívelficar insensível ou se omitir diante de um quadro dantesco de violência. Ou nos solidarizamos com essa luta de vida, justiça e paz ou seremos identificados pela história como cúmplices das piores crueldades contra um povo indígena no mundo. “Chorei”, confidenciou um dos advogados do Cimi ao acompanhar alguns indígenas desse povo aos gabinetes dos ministros da Suprema Corte.

    Parece que vão se esgotando todas as possibilidades de sobrevivência de um povo. É como se muros de concreto fossem sendo construídos para impedir que o sol da esperança continuasse a brilhar. “Cercaram a terra. Estão tentando fazer de cada pequena área ou confinamento, uma prisão. Roubam nossa liberdade, tentam prender nossos sonhos, negam nosso tekohá (terra tradicional.) Nos expulsam quando voltamos a nossas terras. Então queremos dizer a vocês e a todas as pessoas em todo mundo que não vamos mais deixar nossos territórios. Se querem nos retirar, pedimos ao governo brasileiro que mande soldados, que venham os pistoleiros, enviem também a funerária, tratores para cavar grandes valas, pois é aí que vamos ficar”. Essa declaração de uma das lideranças no Supremo Tribunal Federal (STF) bradou fundo nos corações dos presentes.  Com esses termos também se pronunciaram lideranças religiosas e membros ameaçados de novas expulsões.

    Gestos fortes como envolver os rostos com terra e comer terra, como grito de filhos da terra, deixaram perplexos os repórteres que estiveram na coletiva de imprensa no lado seco da grama do Supremo. “Essa é a nossa arma” mostrou um dos rezadores o maracá com o qual buscam abrandar a ira dos Nhanderu (Deus na cosmologia Kaiowá), para que a terra não seja destruída.

    “Não acreditamos mais em vocês, pois já nos enganaram e mentiram demais. Nós vamos retomar as nossas terras”. Essa decisão foi repetida inúmeras vezes, dentro do Ministério da Justiça, na presença do novo presidente da Funai, Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo. Conseguiram informações sobre o andamento de alguns processos de identificação, sendo que dos cinco Grupos de Trabalho (GT), apenas um o relatório foi concluído, com atraso de mais de três anos conforme compromisso assumido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

    Noite de vigília, muita reza e ritual

    Apesar de tudo, a resistência, a vida e a espiritualidade desse povo falam mais alto. Ao lado do Palácio da Justiça, as lonas pretas do acampamento. Ali passaram a noite em ritual, para que os corações dos ministros fossem amolecidos e os seus direitos e terras garantidas. As estrelas acompanharam toda a jornada como fiéis testemunhas do pacto de vida que estava sendo celebrado.

    Lindo e dramático acordar entre os Três Poderes. Abrir os olhos e ver a justiça de olhos vendados. O que se pode fazer?

    Era preciso recuperar esperança, encontrar com pessoas sensíveis e atuantes na garantia dos diretos indígenas. Na 6ª Câmara uma agenda propositiva.  Hora de cobrar dos representantes do Ministério da Justiça ações efetivas no combate à violência. De nada adianta a presença da Guarda Nacional, da Polícia Federal e outros, se não existem condições objetivas e políticas claras de segurança nas áreas indígenas e proteção das comunidades e áreas ameaçadas submetidas a um contexto de violência. “A Funai de Dourados parece estar virando um quartel” desabafou uma das lideranças. Daí a conclusão de que segurança só com a demarcação das terras

    Por fim, rituais de despedida. Certeza de que estão lutando pela vida e futuro de seu povo.

    Egon Heck

    Cimi – Secretariado -Brasilia, 17 de outubro de 2014

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  • 17/10/2014

    Guarani-Kaiowá ao Poder Executivo: “estamos dispostos a morrer coletivamente caso nossos direitos não sejam garantidos”

    Carolina Fasolo,
    de Brasília (DF)

    Lideranças Guarani-Kaiowá protocolaram na tarde dessa quinta-feira (16) em órgãos do Poder Executivo dois documentos assinados pelo Conselho Aty Guasu. Os indígenas estavam em Brasília desde terça-feira (14) para tentar dialogar com os órgãos públicos e denunciar os desmontes a seus direitos constitucionais e a consequente situação de vulnerabilidade, violência e miséria que a população indígena em Mato Grosso do Sul têm enfrentado.

    Um dos documentos, destinados ao Ministério da Justiça, foi recebido e assinado por Marcelo Veiga, assessor especial do ministro José Eduardo Cardozo. Nele, o Conselho Aty Guasu demanda o ingresso imediato de pedido de anulação do processo de reintegração de posse contra Kurussu Ambá, assim como o envio da Polícia Federal ou da Força Nacional de Segurança para o local, onde já ocorreu um ataque em que os barracos dos indígenas foram queimados e, mesmo com determinação judicial, nenhum tipo de segurança foi oferecida a comunidade, que é ameaçada diariamente.

     

    Sobre processos de reintegração de posse, os indígenas anunciam: “Reforçamos que estamos dispostos a morrer coletivamente no estado do MS caso nossos direitos não sejam garantidos” e dizem que em Kurussu Ambá resistirão “até mesmo contra a polícia federal” se acontecer o despejo – previsto para o próximo dia 26. “Anunciamos que outras aldeias já estão mobilizadas e lutarão junto com o povo de Kurussu Ambá contra a retirada da comunidade de seu território tradicional”.

     

    O Ministério da Justiça se comprometeu, nos termos do documento, a dialogar com a Força Nacional e a Polícia Federal a fim de instalar um programa de acompanhamento “em caráter de ação mais ostensiva e com maior contingente destes órgãos nas áreas e rotas de fronteira que hoje estão ameaçadas de despejos forçados pelos pistoleiros e jagunços dos fazendeiros. São elas: Kurussu Ambá, Guaiviry, Yvy Katu, Pyelito Kue, Sombrerito, Arroio Corá e Ipo’y”.

     

    Em Mato Grosso do Sul existem 36 veículos da Força Nacional de Segurança, mas, de acordo com o documento, “estes veículos estão parados junto a sede da Funai de Dourados, enquanto isso nosso povo vem sendo massacrado”. Nesse sentido, solicitam um programa semelhante para áreas em “perigo constante de conflito”, como Guirá Kambi’y, Laranjeira Nhanderu, Passo Piraju, Apyka’i, Taquara e Pacurity.

     

    A respeito das retomadas, os indígenas finalizam “Não recuaremos mesmo sabendo que nosso povo está ameaçado de um genocídio coletivo que pode começar a qualquer momento. A partir desta data, tendo ciência destes fatos, o Governo será responsável por qualquer dano sofrido pelo nosso povo. A decisão está nas mãos da Justiça e do Governo Federal”.

     

    Marcelo Veiga, assessor do ministro da Justiça, disse que uma audiência para tratar de outras medidas de segurança será providenciada entre Eduardo Cardozo e membros das aldeias Guarani-Kaiowá “para a data mais urgente possível”.

     

    O segundo documento foi protocolado na Advocacia Geral da União (AGU), Casa Civil e no Ministério da Justiça para anunciar que, caso os processos de demarcações de terras indígenas continuem paralisados, iniciarão “um grande movimento de retomadas de todas nossas áreas tradicionais porque entenderemos que não existe para nós outro caminho e estamos ficando sem espaço e condições de vida digna. […] Toda a violência que estamos sofrendo é conseqüência da paralisação das demarcações de nossas terras e das tentativas da implementação na prática de artifícios como a PEC 215 e a portaria 303 da AGU, já repudiadas pelos povos indígenas em definitivo. Essas medidas atacam nosso direito a Tradicionalidade e demais direitos conquistados junto a Constituição Federal de 1988”.

     

    Os indígenas pedem ainda segurança para as áreas em conflito no estado e a revogação da Portaria 303 da AGU. “A portaria é uma afronta a todos nossos direitos conquistados com muito sangue e com a luta do nosso povo. Resistiremos a ela sempre e se chegar a ser aprovada faremos grande movimento nacional”.


    Clique aqui para ler o documento protocolado no Ministério da Justiça e acesse aqui a carta entregue na Advocacia Geral da União (AGU), na Casa Civil e no Ministério da Justiça.

     

    Assista abaixo o documentário “Apyka’i – Vida e Luta pelo Tekohá”, entregue essa semana aos ministros do Supremo Tribunal Federal, que expõe a situação de vulnerabilidade dos Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul e as precárias condições de vida nos acampamentos indígenas no estado

     

     

    Mato Grosso do Sul é o estado com a segunda maior população indígena do Brasil. Apenas do povo Guarani Kaiowá existem mais de 40 mil indígenas que lutam para retomar os territórios dos quais foram expulsos. Na esperança de voltar para sua terra ancestral, o Tekohá, famílias indígenas vivem décadas na beira de estradas, sem água potável, atendimento de saúde ou alimentação adequada. Em barracos de lona preta, gerações veem seu território sagrado ser desmatado para dar lugar ao agronegócio. A história do acampamento Apyka’i, onde sobrevive a família de Damiana Cavanha há mais de 10 anos, sintetiza a batalha desigual entre proprietários rurais e indígenas, que mesmo com direitos garantidos constitucionalmente enfrentam todo tipo de resistência para ocupar o Tekohá.
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  • 17/10/2014

    Crise na saúde indígena no Araguaia: povo Karajá está sem atendimento médico nas aldeias

     

    Em São Félix do Araguaia, MT, sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), vinculado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde, há 1200 km de Cuiabá, um grupo formado por lideranças indígenas Karajá de 11 aldeias, em um ato de protesto, levaram no dia 08 de outubro, o coordenador do Dsei, Milton Martins de Sousa, para uma de suas aldeias, na Ilha do Bananal, TO, e a condição para liberá-lo seria uma reunião com o  coordenador da Secretaria de Saúde Indígena, Antônio  Alves de Sousa. No entanto, após quatro dias, sem resposta ao pedido, Milton conseguiu fugiu da aldeia. Enquanto os vigilantes dormiam, funcionários do DSEI levaram o coordenador.

    Após o retorno à São Félix do Araguaia, Milton, suspendeu indefinidamente o atendimento às aldeias Karajá. O Dsei atende mais seis etnias: Tapirapé, Guarani, Krenak, Javaé, Maxacali e Tapuiu, nos estados de MT, GO e TO. Numa retaliação inconstitucional paralisou o transporte, veículos e barcos, que realizam o transporte dos pacientes e dispensou as enfermeiras que realizam plantão nas aldeias. Sem dar explicações à comunidade, o coordenador se ausentou do Polo e segundo informações estaria em Goiânia, GO.

    Quando questionado pelo jornal Diário de Cuiabá, pelo ato de levar o coordenador para aldeia, Luis Carlos Mauri Karajá, cacique da aldeia Santa Izabel do Morro, em São Félix do Araguaia afirmou que os karajá é um povo pacífico. ”Não somos a favor da agressão ou violência, só estamos cansados de sofrer. Nós estamos morrendo por negligência”, denunciou.

    O novo descaso gerou um novo protesto. No dia 14 os indígenas levaram veículos do DSEI, numa nova tentativa de chamar a atenção das autoridades para suas exigências em favor da melhoria do atendimento à saúde de seu povo. Mesmo diante da cobertura da mídia estadual para o caso, não aconteceu nenhum pronunciamento oficial de um representante da Sesai ou do próprio Ministério da Saúde, e grupo encaminhou uma denúncia para o Ministério Público Federal e uma carta para o coordenador da Sesai. Na denúncia e na carta a comunidade Karajá expõe a situação atual e enumeram as suas reinvindicações.

    Leia a Carta: carta de reivindicações Karajá

    Atualmente, segundo os indígenas, 90% dos barcos a motor estão quebrados, o que impossibilita o transporte dos pacientes. Eles querem que sejam realizadas a compra de peças para manutenção.  A comunidade também exige a regularização dos contratos para compra de medicamentos, “pois não adianta ter médicos e enfermeiros se não tem medicamentos para continuar o tratamento”, diz a carta.

    Os indígenas cobram esclarecimentos de possíveis atos de corrupção dentro do Dsei. Questionam a contratação irregular de funcionários. E exigem que os contratos dos pilotos de barco sejam regularizados, pois os pilotos, funcionários indígenas, estão há dois meses trabalhando sem garantias trabalhistas.

    Hoje, 17/10, o grupo vai se reunir na aldeia Fontoura, na Ilha do Bananal, para discutir a situação e organizar novas ações. Os indígenas estão denunciando novamente, uma situação que se arrasta por anos e que já foi comprovada pela Auditoria do Controladoria Geral da União (CGU).  Em março desse ano, a Folha de São Paulo, noticiou o resultado dessa auditoria que constatou um gasto irregular de 6,7 milhões com a saúde indígena brasileira nos anos de 2011 e 2012. O Dsei Araguaia, um dos 34 distritos do País, foi apontado com um, dos dois distritos, onde foram encontradas as irregularidades. A auditoria apontou problemas de falta de infraestrutura, o número de veículos quebrados, a existência de uma firma prestadora de serviços fantasma e o grande número de medicamentos vencidos.

    Encurralados pela pobreza, cercados pelo preconceito, invisíveis ao governo, os indígenas Karajás resistem e gritam por justiça e por seus direitos. Oxalá fossem respeitados!

    Alcoolismo, uma ferida aberta

    E um pedido dessa carta revela a complexidade do problema na saúde que os Karajá enfrentam e diz respeito ao retorno do contrato dos vigilantes. Embora a comunidade saiba e tenha a responsabilidade de cuidar do prédio e do patrimônio dos postinhos de saúde dentro das aldeias, os indígenas afirmam que devido ao crescimento do alcoolismo dentro das comunidades é quase impossível impedir as depredações e prejuízos aos prédios e patrimônios públicos e por isso se faz necessário a recontratação de um guarda, que foi suspenso pelo Dsei.

    O alcoolismo continua marginalizando e matando silenciosamente jovens, velhos, mulheres e homens karajá. Em 2004 a Fundação Nacional da Saúde (FUNASA) divulgou uma pesquisa realizada com homens karajá de cinco aldeias: Tytemã, JK, Wataú, Santa Isabel, São Domingos e Fontoura – todas localizadas às margens do Rio Araguaia, na divisa entre os estados de Tocantins e Mato Grosso, próximas a São Félix do Araguaia, e Luciara, municípios de MT. Dos 558 homens entrevistados, cerca de 214 disseram que consumiam bebidas alcoólicas, o que corresponde 38,40% da população. Destes, 77% dizem ficar embriagados. Já foram realizados diversas reuniões com o Ministério Público Federal, foi criada uma “Força-Tarefa” entre  diversas entidades e saíram nas aldeias ministrando palestras e seminários, fazendo reuniões, dia disso, dia daquilo, mas até o momento não foi implementada nenhuma política pública efetiva para enfrentar o problema do alcoolismo.

    Além de ser uma questão de saúde pública o alcoolismo entre os indígenas, hábito introduzido pelo contato com a sociedade não-índia, está influenciando a vida nas aldeias e ameaçando a segurança de seu território. O álcool, assim como na sociedade “branca” gera violência dentro das famílias, pobreza e marginalização. Não existes nados concretos.  Entretanto, o povo Karajá continua resistindo culturalmente, lutam para manter viva muitos de seus havpois estão lutando para manter vivo sua cultura. O bispo Pedro Casaldáliga no documentário: Besoróró, A TV e OS KARAJÁ, “Os Karajá são um povo forte, pois depois de três séculos de massacre, massacre cultural sobretudo, falam a língua é um povo forte”. E acreditando nessa força que os mantem unidos, somos motivados abraçar suas causas e compartilhar a dor de suas feridas.

  • 17/10/2014

    Após morte de criança por desnutrição, mais um atentado a tiros contra a comunidade de Pyelito Kue

    Pode –se dizer que relatar atentados a tiros desferidos contra a comunidade Kaiowá e Guarani da Terra Indígena de Pyelito Kue, Mato Grosso do Sul, infelizmente já está se tornando um fato corriqueiro. Somente este ano o CIMI denunciou diversos ataques ao tekoha – lugar onde se é – sem que nenhuma providência efetiva tenha sido tomada.

    Na noite desta terça-feira, dia 14, enquanto a comunidade realizava seu Kotyhu (reza tradicional realizada a partir de canto e dança sagrados) próximo de um dos limites de sua área, divisa com a fazenda Cachoeira, um sujeito vindo da fazenda adentrou o espaço de Pyelito e disparou quatro tiros à queima-roupa contra os indígenas, que por sorte não se feriram. Enquanto os indígenas correram buscando abrigo onde podiam encontrar, os tiros rasgavam novamente as lonas de seus improvisados barracos.

    Em fevereiro, fazendeiros da região de Iguatemi, município onde fica localizado Pyelito Kue, bloquearam as estradas de acesso ao território indígena impedindo o deslocamento dos Kaiowá e Guarani para fora da aldeia, bem como a Funai de prestar atendimento ou socorro aos indígenas. Armados, os fazendeiros falavam abertamente em atacar os Kaiowá e Guarani ano momento em que julgassem oportuno.  A própria Funai denunciou a situação logo após ter fechado as portas da coordenadoria de Iguatemi por conta de ameaças dos fazendeiros.

    Desde março, os ataques ganharam corpo e Solano Lopes, líder de Pyelito Kue, narrou uma série de atentados diretos efetuados contra a comunidade. Os mais alarmantes referem-se a tiros disparados por motoqueiros do portão que oferece acesso à aldeia.

    Os atentados nunca chegaram a cessar e nos últimos dias voltaram a se intensificar. As famílias Kaiowá relatam que no ultimo dia 7 de outubro ameaças endereçadas às lideranças foram feitas por parte dos fazendeiros e um dos barracos ocupados pelos indígenas chegou a ser incendiado. As ameaças tornaram-se atentados concretos apenas três noites depois, quando no dia 10 motoqueiros voltaram a disparar contra a comunidade, refugiando-se após os disparos no interior da fazenda Cachoeira.  

    Após este episódio, os fazendeiros passaram novamente a realizar o cerco em torno da comunidade, impedindo os indígenas de sair do pequeno espaço que ocupam e aterrorizando a vida dos Kaiowá e Guarani. Enquanto do lado de fora os pistoleiros rondam, do lado de dentro da aldeia a fome castiga. Em meio ao cárcere, no dia 12 de outubro uma criança de menos de dois anos de idade chamada Mikaeli Flores morreu por desnutrição e ingestão de água imprópria para o consumo. Era Dia das Crianças, mas não em Pyelito.  

    O cerco segue sobre Pyelito Kue e consequências piores se desenham caso nenhuma providência seja tomada. Enquanto cada vez mais decisões políticas de caráter anti-indígena são tomadas nos âmbitos do Executivo e do Judiciário, os povos indígenas acabam por pagar com suas vidas alianças governamentais que levam mais poder aos setores ruralistas, que como por efeito de avalanche passam a atacar covardemente os povos originários. As famílias de Pyelito mais uma vez pedem por socorro!   

                   

           

               

     

  • 17/10/2014

    Organizações internacionais pedem que ministros alemães pressionem governo do AC a investigar ataques à sede do Cimi

    A sede Regional no Acre do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) foi invadida pela segunda vez em menos de um mês na madrugada dessa segunda-feira (13). O computador central foi levado e equipamentos destruídos. Vários dos arquivos da biblioteca e da sala da secretaria foram queimados.

     

    No dia 22 de setembro um ataque semelhante aconteceu no local. Grades e forros do teto arrancados, cabos de todos os computares cortados e um HD externo que continha o backup da contabilidade foi levado. Na época, a perícia constatou que os invasores usavam luvas e até agora nenhum suspeito foi identificado.

     

    Em solidariedade ao Cimi, organizações do estado do Acre organizaram um ato de apoio na manhã desta sexta-feira (17) em frente à sede da entidade. Uma carta, assinada por 53 organizações oriundas de 19 países, além de organismos internacionais, foi encaminhada aos ministros alemães Gerd Müller, da Economia Cooperação e Desenvolvimento, e Barbara Hendricks, do Ministério Federal do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear.

     

    A carta solicita às autoridades que demandem do governo do Acre ações imediatas em relação às invasões da sede do Cimi e as ameaças constantes contra membros da entidade e povos indígenas no estado.

     

    Leia trecho da carta ou acesse aqui o documento completo.

     

    “O escritório regional na Amazônia Ocidental do Cimi (Cimi-AO), em Rio Branco, Acre, é um dos 11 escritórios regionais do Cimi no Brasil. No Acre, o Cimi tem apoiado os povos indígenas que enfrentam interesses de fazendeiros e madeireiros que invadem seus territórios e deixam para trás devastação e destruição de floresta. Estes mesmos povos são testemunhas da indiferença em relação ao desmatamento e à violação dos seus direitos por parte das instituições governamentais.

     

    Em 2013, métodos semelhantes e atos de violência, como esses que ocorrem agora contra Cimi-AO, foram usados contra a Comissão Pastoral da Terra (CPT). A CPT apoia camponeses que defendem o direito as suas terras e suas formas de sobrevivência, com muitos conflitos também em torno da destruição florestal para criar gado e extrair madeira. Até o momento, nada foi feito pelas instituições governamentais para investigar de forma séria e punir os responsáveis, nem pelos atos de violência contra o CPT, nem pelas invasões e ameaças contra Cimi-AO nestas últimas semanas, apesar das denúncias feitas pelas próprias organizações e também por organizações de apoio a nível nacional e internacional.

     

    Nós pedimos que os senhores demandem ao governo do Acre ações imediatas. O governo deve mostrar de forma inequívoca que não tolera este tipo de violência contra organizações da sociedade civil no seu estado e contra aqueles que se levantam para defender os direitos a seus territórios. As instituições do Estado devem investigar e punir aqueles que são responsáveis pelos atos de violência.

     

    Nós fazemos este apelo para que os senhores se juntem a nós e solicitem ação imediata por parte do governo do Acre, que deveria publicamente denunciar a violência contra os defensores das florestas do Acre. As autoridades competentes deveriam imediatamente iniciar uma investigação profunda sobre as invasões e ameaças contra os membros do Cimi-AO. Ao mesmo tempo, pedimos que os senhores cobrem da Ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, medidas urgentes do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no sentido de garantir segurança ao Cimi e sua equipe no Acre, sem descuidar da investigação dos atentados noticiados nesta carta”.

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