• 07/05/2015

    Organizações e movimentos sociais enviam carta à presidenta Dilma pedindo veto de projeto de lei da biopirataria

    Organizações, movimentos sociais e representantes de camponeses, pequenos agricultores, povos e comunidades tradicionais protocolam, nesta quarta-feira (5/5), uma carta endereçada à presidenta da República, Dilma Rousseff, pedindo o veto ao Projeto de Lei (PL) nº. 7735/2014. O documento, com quase 150 assinaturas, critica a construção e o conteúdo do projeto de lei proclamado como “marco regulatório da biodiversidade”. (veja a carta)

     

    No texto, as organizações solicitam o veto total do projeto, uma vez que os principais atores envolvidos – camponeses, pequenos agricultores, povos e comunidades tradicionais – foram impedidos de participar da elaboração do PL. A desconsideração do direito à consulta livre, prévia e informada fere tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

     

    A carta foi baseada em uma nota técnica com as recomendações de veto (veja a nota). Além disso, 11 das 23 emendas apresentadas pelo Senado – que visavam, em geral, reduzir prejuízos aos direitos dessas populações – foram derrubadas pelos deputados.

     

    “Ocorre que sem as emendas derrubadas pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei padece de inconstitucionalidades e colide com o interesse social, e deve ser integralmente vetado”, indica a carta, que também indica pontos que, se vetados, diminuirão os impactos da nova lei.

     

    A aprovação do texto também fere o Protocolo de Nagoya. Esse acordo internacional, ainda não ratificado pelo Brasil por pressão do agronegócio, estabelece que as partes interessadas (pesquisadores, empresas, povos indígenas e comunidades tradicionais) cheguem a um acordo sobre o modo de proteção, pesquisa, exploração e repartição de benefícios sobre o patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados.

     

    Veja aqui alguns dos vetos pedidos por movimentos sociais e organizações da sociedade civi

     

    Consentimento Prévio

     

    A carta pede o veto de inciso que prevê a avaliação de consentimento prévio para acesso ao conhecimento tradicional feita por órgãos oficiais. Dessa forma, o interessado em explorar determinado material genético poderia, por exemplo, recorrer diretamente a algum órgão oficial e governamental para suprir ou substituir a participação do detentor do conhecimento tradicional no consentimento para esse acesso. 

     

    Conhecimento Tradicional Intrínseco

     

    A carta também pede o veto da parte do projeto que determina, em qualquer caso, que o conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético de variedades tradicionais ou crioulas relacionadas à alimentação e agricultura, será tratado como conhecimento tradicional de origem não identificável, e por isso, segundo o projeto, seu acesso não dependeria do consentimento prévio de comunidades tradicionais ou povos indígenas.

     

    Esse dispositivo da Lei é uma manobra clara para garantir o amplo acesso às indústrias sementeiras, por exemplo, às sementes crioulas historicamente melhoradas e adaptadas por pequenos agricultores, camponeses, comunidades indígenas, e outras que desenvolvam agricultura. E faz isso porque estabelece, por lei, que não seria possível identificar qual comunidade de agricultores seria responsável pelos conhecimentos tradicionais intrínsecos em determinada variedade crioula de milho, por exemplo.

     

    Direitos dos guardiões da agroabiodiversidade e biodiversidade

     

    O texto do projeto de lei também condiciona o direito de usar e vender patrimônio genético a lei de sementes e a lei de proteção de cultivares. O PL cria a possibilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) dizer qual semente é crioula ou tradicional.

     

    Aliás, outro ponto criticado na carta é a indicação do Ministério da Agricultura como órgão fiscalizador, já que, segundo o texto, o órgão não tem conhecimento especifico para isso e ignora conhecimentos tradicionais, como o dos agricultores, por exemplo.

     

    Outro ponto dúbio do projeto, no qual a carta indica a necessidade de veto, é também a possibilidade de o usuário explorador escolher quem será beneficiário da repartição de benefícios. Isso porque o explorador pode escolher não pagar o fundo responsável por aquele “produto” e escolher realizar, por exemplo, um curso de capacitação na comunidade de origem dele, o que poderá provocar competitividade entre as comunidades que tentarão liberar o acesso primeiro, para garantir o benefício.

     

    Anistia aos biopiratas

     

    A isenção da repartição de benefícios sobre exploração econômica de produtos cujo patrimônio genético tenha sido acessado antes de 2000 é outro problema do projeto. Isso significa que os exploradores que tenham acessado produtos antes desse ano e estejam lucrando com ele agora não precisam repartir os benefícios com as comunidades de origem.

    Read More
  • 07/05/2015

    Presidente de associação rural é assassinado em Rondônia

    Paulo Justino Pereira, de 51 anos, presidente da Associação Vladimir Lênin, no Distrito de Rio Pardo, município de Buritis, em Rondônia, foi assassinado na noite de sexta-feira (1º). A associação representa camponeses e camponesas da região. De acordo com informações da Liga Operária em Rondônia, a liderança foi atingida com vários tiros na cabeça.

    “Paulo Justino nasceu em Pernambuco, morou no Rio de Janeiro e veio para Rondônia para ajudar a luta camponesa, causa tão perigosa, mas tão urgente e justa. Ele deixou três filhos e três netos, e será enterrado em Maceió (AL), na manhã do dia 6 de maio”, informou Nota da Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental (LCP).

    A região onde Paulo atuava é marcada por inúmeros conflitos por terra. Por conta disso, entre os dias 28 e 30 de abril aconteceu uma série de reuniões, na sede do INCRA de Porto velho, com o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva, representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), João Verde e lcemara Sesquim Lopes, e camponeses de áreas em conflito.

    Com uma pauta extensa, no dia 29 de abril uma reunião discutiu a destinação da fazenda Guerin, situada no município de Buritis, cuja área é reivindicada pelos trabalhadores rurais do Acampamento Rio Pardo. Paulo Justino participou dessa reunião, onde, conforme a Liga Operária, houve “discussões acirradas sobre a situação conflituosa em Rio Pardo”.

    Conforme a LCP, durante a reunião, que se estendeu até o dia 30, Paulo denunciou a situação das famílias de Rio Pardo. Abaixo um trecho da denúncia no boletim da Associação:

    “Já fazem dois anos da desocupação violenta da Flona pelas forças armadas da presidente Dilma e do Governador Confúcio Moura. Durante esse período, nenhum tipo de assistência foi dado às famílias residentes no Rio Pardo. Das trezentas que foram desalojadas, apenas 34 foram assentadas, e de forma equivocada, em outras terras conflitosas, de propriedade do fazendeiro ‘Zoinho’. Com a morosidade do Governo Estadual em resolver o problema, as famílias já se preparam para o retorno à reserva, ‘dessa vez para ficar’”.

    Na reunião, segundo a Liga Operária, o presidente da associação falou que as famílias do Acampamento Rio Pardo estavam preparadas para retomar as suas terras. E o ouvidor agrário então retrucou: “O senhor quer dizer que as famílias irão descumprir uma ordem?”. Paulo respondeu: “As famílias estão esperando a resposta de vocês, que nunca chega”. Então a reunião terminou sem acordo.

    Reuniões

    Apesar das várias reuniões já realizadas, a Liga Operária destaca que casos como o de Paulo Justino tem se repetido em Rondônia, pois os trabalhadores e trabalhadoras se reúnem com representantes do Estado, denunciam os crimes e os conflitos que tem sofrido, porém não há resolução dos casos. “Repete-se o já mil vezes denunciado “roteiro da morte”, em que os camponeses vão aos representantes do Estado – entre os quais está quase que invariavelmente presente o desembargador Gercino José da Silva Filho – denunciam as ameaças, cobram a regularização de suas posses, e depois são assassinados vítimas de tocaias”.

    O movimento informa ainda que nesse caso de Rio Pardo, por exemplo, “os camponeses da região já haviam denunciado as ameaças que vinham sofrendo por parte do latifundiário João Neuto Saul (proprietário da fazenda reivindicada)”.

    Região de conflitos

    A região onde Paulo Justino foi assassinado é marcada por conflitos agrários, com mortes, ameaças, ações de pistolagem, e outros. A LCP lembra que a liderança camponesa Renato Nathan Gonçalves Pereira, 28 anos, foi assassinada após levar três tiros na cabeça, no Distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré, em abril de 2012. Renato era professor e também realizava serviços de topografia em sítios da região.

    Já Luís Carlos da Silva, de 38 anos, morador do Acampamento Élcio Machado, localizado na BR-421, no município de Monte Negro, está desaparecido desde novembro do ano passado. Ele saiu de casa pela manhã para serrar algumas tábuas para colocar em sua casa, mas desde então não foi mais visto. O local onde o acampado foi procurar as tábuas fica próximo de algumas fazendas, envolvidas em conflitos por terra com os acampados. As buscas por Luís foram encerradas pelo Exército em dezembro do ano passado.

    Esse ano, no dia 27 de janeiro, foi assassinado José Antônio dos Santos, ex-morador do Acampamento 10 de Maio, também na região. O crime ainda está sendo investigado.

     

    Read More
  • 07/05/2015

    Governo federal é refém do agronegócio e anti-indígena, denuncia bispo do Xingu

    O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Kräutler, faz um duro questionamento ao governo brasileiro sobre a situação dos povos indígenas e quilombolas. Durante a recente 53ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o bispo apresentou em relatório dados e informações que comprovam a omissão dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – em relação aos direitos indígenas e disse que estamos vivendo "um dos piores momentos pós-Constituição de 1988”, no que diz respeito aos direitos territoriais dos povos originários.

    Kräutler denuncia no informe a realidade de 305 povos indígenas que estão sendo tratados como "estrangeiros e invasores” de propriedades. Emendas constitucionais que propõem a revisão de terras indígenas já demarcadas, a exemplo da PEC 215/2000, favorecem também a bancada ruralista.

    Esses projetos, divulgados como de "interesse nacional” ou "interesse comum”, na realidade, não gerariam o bem "comum” e sim o bem de alguns setores do mercado e da economia, como empreiteiras, mineradoras, usineiros e empresas de energia hidráulica e do agronegócio. Para o presidente do Cimi, o Poder Judiciário prolifera ações contra as demarcações de terras e a política do Poder Executivo é ficar refém do agronegócio, sendo por isso, "francamente, anti-indígena”.

    De acordo com o bispo, existe uma percepção de que há excesso nas demarcações de terras indígenas e de que é preciso adotar providências no sentido de assegurar direitos de propriedade de terceiros. No entanto, a demora na demarcação das terras estaria estimulando a perseguição e a violência contra os índios.

    Segundo o presidente, que também é bispo do Xingu, o governo federal não tem aceitado o diálogo com os líderes indígenas. Ele denuncia ainda que há um esvaziamento da Funai [Fundação Nacional do Índio], com a redução de verbas e do quadro de funcionários. "Existe dentro do próprio governo uma severa campanha contra a Funai”, afirma no documento.

    O Cimi revela ainda que o primeiro mandato do Governo Dilma foi o menor em índice de demarcação de terras. A presidenta Dilma Rousseff homologou, em quatro anos, apenas 11 terras, um total de 2 milhões de hectares, a mais baixa desde os governos pós-ditadura militar. Em todo o ano de 2013, apenas uma terra foi homologada, a Terra Indígena Kayabi, no Pará.

    De acordo com o relatório do Cimi "Violência contra os povos indígenas no Brasil”, de 2013, o estado do Rio Grande do Sul concentra o maior número de casos de omissão e morosidade na regularização de terras, com o registro de 20 ocorrências.

    Quanto aos processos de demarcação, 13 processos se encontram engavetados no Ministério da Justiça, aguardando a assinatura de portarias declaratórias. Outros 18 processos de demarcação estão na mesa da presidenta Dilma, à espera da assinatura do decreto de homologação.

    No ano passado, Dom Erwin Kräutler se reuniu com o Papa Francisco para discutir as violações aos direitos indígenas. Na ocasião, ele entregou um documento no qual denuncia a aliança do governo brasileiro com grupos privados, que têm interesse em revogar os direitos territoriais indígenas.

    Dados do Cimi indicam que 519 empresas causam impactos em 437 terras pertencentes a 204 comunidades indígenas. Um exemplo é a construção da usina de Belo Monte, no Pará.

    Read More
  • 06/05/2015

    Organizações pedem que governo afaste policiais locais da investigação sobre assassinato de Eusébio Ka’apor

    Cerca de 30 organizações e movimentos sociais divulgaram nota nessa segunda-feira (4) exigindo providências do governo acerca da morte da liderança indígena Eusébio Ka’apor, assassinado no dia 26 de abril na Terra Indígena Alto Turiaçu, no Maranhão.

    Os indígenas denunciaram madeireiros do município de Centro do Guilherme pelo crime, devido à intensa ação de proteção e fiscalização territorial promovida pelos Ka’apor dentro da TI, que culminou no fechamento de todos os ramais madeireiros na região, em março deste ano.

    As entidades alertam para a corrupção da polícia local, também envolvida, de acordo com os indígenas, na exploração ilegal de madeira. Por isso, pedem que a Secretaria Estadual de Segurança afaste “preventiva e temporariamente todos os policiais do Centro do Guilherme e apure suas eventuais cumplicidades, omissões e abusos de que os índios os acusam”.

    Na foto, Eusébio durante ocupação da rodovia BR-316

    Leia a nota na íntegra:

     

     

    Comoção e revolta se misturam por assistirmos quase que impotentes a mais um assassinato de indígena no nosso Estado. Comoção, porque um jovem e estimado pai e líder reconhecido do povo Ka’apor perde de forma violenta a sua vida. Deixa um vazio que outros jamais poderão preencher. Revolta, porque poderia ter sido evitada a morte desse homem.

    Os sinais de alarme haviam sido lançados há muito tempo. Denúncias tinham sido feitas no Ministério Público Federal, na Polícia Federal e em outros gabinetes da burocracia estatal e estadual. Há meses os Ka’apor da Terra Indígena Alto Turiaçu, especialmente na região de Santa Luzia do Paruá e Centro do Guilherme estavam vivendo o drama e a humilhação de verem seus direitos de ir e vir cerceados pela população local incentivada e apoiada pelos madeireiros e uma parte da classe econômica e política que atuam na região.

    Nenhuma medida institucional efetiva foi tomada. Os Ka’apor estavam pagando o preço de intervir lá onde o estado vinha se omitindo. Correram o risco de ver ameaçada sua integridade física porque os defensores da lei estavam do lado de quem a descumpre sistematicamente.

    Houve, como em outros casos similares, uma inversão de papeis: o cidadão é ameaçado por defender diretos e não por desrespeitá-los! As decisões que os Ka’apor haviam tomado, ultimamente, de eles mesmos defenderem o patrimônio ambiental de suas terras de forma enérgica, – mas sem produzir algum tipo de baixa, – foi ditado não pelo gosto do conflito e do confronto, e sim, pela omissão hedionda e pela histórica inércia estrutural do estado em defender um patrimônio que é, inclusive, ‘propriedade sua’.

    Hoje a região do Centro do Guilherme é notoriamente conhecida como sendo espaço que acolhe e protege plantadores e traficantes de entorpecentes, onde há um criminoso conluio das instituições que acolá representam o ‘estado’ em promover crimes ambientais e outras ilegalidades. Não é por acaso que o município está incluído entre os que têm os piores índices de desenvolvimento humano! O assassinato de Eusébio só vem a expor de forma mais patente conflitos, omissões, cumplicidades, ausência institucionais naquela região do Maranhão.

    Diante desse quadro que é por demais conhecido, várias propostas de intervenção institucional têm sido avançadas, embora nunca realizadas. Consideramos a situação daquela região gravíssima e exige uma resposta coordenada e sistemática, e não pontual, por parte do estado e em todas as suas três esferas.

    Atrevemo-nos a avançar as seguintes propostas de caráter imediato, deixando para outra oportunidade as de caráter mais estruturante:

    Instauração imediata de inquérito para que a Polícia Federal possa chegar aos responsáveis da autoria material do homicídio de Eusébio Ka’apor, bem como de seus eventuais mandantes e cúmplices.

    Intervenção imediata por parte da Secretaria Estadual de Segurança para afastar preventiva e temporariamente todos os policiais do Centro do Guilherme e apurar suas eventuais cumplicidades, omissões e abusos de que os índios os acusam. A permanência deles no local poderá ‘sujar e manipular’ indícios e provas. Com isso não se quer condená-los de antemão, mas tão somente garantir uma investigação livre e imparcial.

    Que o governador demonstre a atitude e a responsabilidade desse novo governo, nomeie uma comissão institucional, inter-disciplinar, com o intuito de debater com todos os setores da sociedade do Centro do Guilherme e com os Ka’apor as diferentes e históricas problemáticas regionais, e formular algumas políticas básicas e imediatas de caráter sócio-educacional e produtivo em que nem a madeira indígena e nem a maconha sejam contempladas como fontes de renda local.

    Que o Governo Federal dê imediata, maciça e prolongada assistência às aldeias Ka’apor, em todos os níveis, de forma que eles possam recuperar urgentemente o sentimento de segurança, de auto-confiança e sentir que o estado está assistindo e apoiando, e que não está jogando contra eles como tem acontecido até agora.

    Acreditamos que seja algo possível e realístico. Tampouco implicaria em novos gastos adicionais para que as instituições, mais uma vez, usem isso como pretexto, e adiem o seu dever de acompanhar e facilitar o crescimento social e humano de cada cidadão.

     

    São Luís, 04 de maio de 2015


    Instituições

    Missionários Combonianos Brasil

    Rede Justiça nos Trilhos

    CIMI – MA

    Alternativas para o Cone Sul (Pacs)

    Associação Carlo Ubbiali

    Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (AMAR)

    Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Araucária (APROMAC)

    Associação de Saúde Ambiental (TOXISPHERA)

    Bicuda Ecológica

    Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA

    Centro de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento do Extremo Sul (CEPEDES)

    CIMI Norte II

    Comissão Pró-Índio de São Paulo

    Comitê Metropolitano Xingu Vivo

    Conselho Pastoral dos Pescadores

    CPT- Marabá

    Criola

    Fase

    Fórum Amazônia Oriental (FAOR)

    Fórum Carajás

    Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara ( FAPP-BG)

    GEDMMA / UFMA (Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão)

    Grupo de Trabalho Racismo Ambiental da RBJA

    Instituto Terramar

    Núcleo Tramas – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde da Universidade Federal do Ceará

    Observatório de Conflitos Urbanos e Sócio-ambientais do Extremo-Sul do Brasil

    Pastorais Sociais da Diocese de Marabá

    Paróquia São Daniel Comboni – São Luís – MA

    Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA)

    Rede Jubileu Sul

    Secretariado Nacional do Cimi

    Read More
  • 05/05/2015

    Nota do Cimi sobre assassinatos sequenciais e seletivos de indígenas no Brasil

    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta profundo lamento e preocupação com o assassinato de três lideranças indígenas, em uma semana, no Brasil.  Avaliamos que os ataques covardes que mataram Eusébio Ka´apor, no dia 26 de abril, no estado do Maranhão, Adenilson da Silva Nascimento, do povo Tupinambá, no dia 1º de maio, e Gilmar Alves da Silva, do povo Tumbalalá, no dia 3 de maio, estes no estado da Bahia, não são fatos isolados. Trata-se de assassinatos sequenciais e seletivos de líderes e integrantes de povos indígenas no Brasil.

    Consideramos que tais assassinatos são resultados fáticos da associação nada casual de três fatores principais, a saber: os discursos racistas proferidos por parlamentares ruralistas do Congresso Nacional, a paralisação dos procedimentos de demarcação e a omissão quanto à proteção das terras indígenas por parte do governo Dilma e decisões da 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que anularam atos administrativos de demarcação de terras nos últimos meses. Esses fatores servem de combustível que alimentam a sanha assassina dos inimigos dos povos indígenas no Brasil.

    Os assassinatos em questão atestam o aprofundamento do processo de violação de direitos e de violências contra os povos indígenas no Brasil. Para fazer frente a esta situação, passa a ser fundamental que os assassinos sejam identificados e punidos, e que os fatores acima elencados sejam superados.

    O Cimi se solidariza com os povos Ka´apor, Tupinambá e Tumbalalá e com as famílias de Eusébio, Adenilson e Gilmar neste lamentável e triste momento de suas vidas.

    Conselho Indigenista Missionário – Cimi

    Brasília, DF, 05 de maio de 2015

  • 05/05/2015

    Indígena Tumbalalá assassinado na Bahia é terceira vítima de pistoleiros em uma semana

    O indígena Gilmar Alves da Silva, 40 anos, se dirigia à aldeia Pambú, povo Tumbalalá, município de Abaré, quando a moto que pilotava foi interceptada à força por um automóvel. Com o impacto, o corpo de Gilmar foi lançado ao chão de terra batida e alvejado por uma sequência de tiros. O assassinato ocorreu no final da tarde do último domingo, 3, e parte dessa história foi contada pelo próprio Gilmar, que ainda teve forças para chegar com sua motocicleta à aldeia; e lá morrer. O assassinato é o terceiro no país envolvendo indígenas, no raio de uma semana.

    A Polícia Militar conseguiu apreender o carro usado pelo que até o momento é o único assassino apontado como autor do crime, e que está foragido e não teve o nome revelado pelas autoridades. No veículo, os policiais encontraram um carregador de arma calibre 380, no qual se encontrava cinco cartuchos intactos, além de um cartucho calibre 38, intacto, e outras quatro cápsulas de mesmo calibre (sinal de que os tiros foram desferidos), um revólver 38 e uma luneta para tiros de precisão.

    O carro e os armamentos foram entregues para a Polícia Civil. As informações constam do Boletim de Ocorrência lavrado. Gilmar Tumbalalá tinha 40 anos, esposa e quatro filhos. O corpo do indígena foi enterrado na própria aldeia, na tarde dessa segunda-feira, 4, depois de passar por exame cadavérico no Instituo Médico Legal (IML) de Paulo Afonso (BA). O laudo ainda não foi concluído, por isso ainda não é possível apontar quantos tiros o indígena levou e em quais partes do corpo. O Tumbalalá trabalhava como motorista da Saúde Indígena de seu povo, portanto era bastante conhecido entre os integrantes da comunidade, no Sertão baiano.

    O local em que o indígena foi emboscado fica dentro da terra indígena identificada como tradicional pela Funai. Porém, o processo de demarcação está paralisado. “Quando aconteceu, à tardinha, Gilmar vinha voltando do campeonato de futebol que a Prefeitura (de Abaré) tinha promovido. Não temos notícia de que lá tenha ocorrido uma briga, ou bebedeira, mas não tinha só índio lá não. Ele também não tinha inimigos. A família e aldeia estão abaladas”, afirma Socorro Tumbalalá, prima de Gilmar.

    Ainda não é possível afirmar que o assassinato tenha como motivação o conflito agrário, mas o fato dele ter ocorrido dentro da terra indígena espantou a comunidade Tumbalalá. A violência aconteceu e isso é incontestável. Porém, o contexto da região é de tensão. Isso porque o projeto de uma pequena barragem que faz parte do grande empreendimento da Transposição do Rio São Francisco poderá colocar debaixo d´água parte do território Tumbalalá, já identificado pela Funai. Com isso, os indígenas serão empurrados da margem do rio para o centro da terra.

    Como os indígenas praticam um modo de agricultura onde a terra é irrigada pelas cheias do rio, a atividade será inviabilizada caso o povo seja obrigado a se deslocar para o interior – área ritual, de terreiros e coletas de materiais tradicionais. No entanto, não apenas a terra seca e sagrada espera a enxada dos indígenas. Dezenas de agrovilas do Incra foram instaladas dentro do território Tumbalalá. São famílias de pequenos agricultores expulsos de suas terras pelas construções das barragens de Sobradinho e Itaparica, durante a ditadura militar. No território indígena, esses homens e mulheres sertanejos foram reassentados pelas mãos do Estado.

     “Os Tumbalalá vivem numa área difícil, de conflitos fundiários instalados. Com o projeto da Transposição, tudo ficou pior. Se essas barragens saírem, os Tumbalalá terão profundas dificuldades alimentares, por exemplo. A outra parte agriculturável do território tradicional está ocupado justamente pelas agrovilas. Os indígenas, então, passam a ser uma ‘ameaça’ permanente a esses agricultores, estando dentro do próprio território tradicional. A morte de Gilmar precisa ser investigada pela Polícia Federal, o contexto exige isso”, pontua o professor de Direito e ex-assessor jurídico do Cimi, Sandro Henrique Calheiros Lôbo.

                

     

     

  • 05/05/2015

    Lutar não foi em vão

    Linda celebração, comovente. A catedral repleta de gente se juntando em hinos de gratidão e louvor a Deus pelo testemunho e profeta D. Tomás Baldoino. Um ano transcorreu desde sua partida para a morada do Pai, aonde, com todos os povos, vamos um dia nos encontrar. Cheia, a lua veio se juntar ao coro da gente e da natureza num grande momento da memória perigosa de um guerreiro destemido. Assim foi a celebração em homenagem ao ano de falecimento de D. Tomás Baldoino, que aconteceu na catedral da cidade de Goiás, no último domingo (03).

    D. Eugênio, bispo da diocese de Goiás, expressou sua admiração pelo profeta Tomás, reafirmando que a melhor maneira de fazermos a memória e honrar essa bonita e radical obra de um homem de fé, é dando continuidade às suas obras e sonhos, principalmente na luta pela terra e os que a amam e respeitam, como os povos indígenas, as populações tradicionais, os sem terra e todos os expulsos da terra. Manifestou também o compromisso assumido pela diocese de Goiás em dar continuidade à luta de D. Tomás no apoio incondicional dos povos indígenas na luta por seus direitos, especialmente o direito à terra/território.

    Canutto, em nome da CPT nacional lembrou que a Comissão Pastoral da Terra, tem se sentido um tanto órfã, com a morte de D. Tomás. Mas que ao contrário de sentir-se inibida em sua missão de luta pela terra, reforma agrária e justiça no campo, tem a certeza que essa luta está se fortalecendo, agora com a intercessão de Dom Tomás.

    Em nome do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), destaquei a importância da celebração dessa memória perigosa do profeta Tomás. Como contribuição a essa memória, relatei o fato ocorrido em 11 de janeiro de 1977:

    “Naquela ocasião se realizava na missão Surumu, em Roraima, uma das primeiras Assembleias de tuxauas (caciques) e lideranças indígenas daquele Território Federal. No reinício dos trabalhos da tarde, uma surpresa: dois representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), junto com a polícia, dirigiram-se à Assembleia dizendo que exigiam a retirada de D. Tomás, presidente do Cimi, do recinto. Caso contrário, o encontro seria dissolvido. A ordem era do general Ismarth de Araújo, presidente da Funai. Após o impacto de ameaça, o presidente do Cimi se levantou dizendo “Daqui só saio preso”! Instantes de perplexidade . Os índios confabularam entre si, decidindo pela retirada de todos do local. Eles foram concluir sua Assembleia em outro local. Só assim Dom Tomas e Egydio também se retiraram do local”.

    Um representante dos acampamentos e assentamentos da região ressaltou a insistência de D. Tomás de que a Igreja deveria estar junto do povo e com ele fazer a caminhada de libertação. E como fruto dessa sua opção foram se criando os grupos de vivência do Evangelho e as Comunidades  Eclesiais de base. Relatou também momentos impressionantes em que se manifestou profundamente a fé e luta de D. Tomás.

    No final da emocionante celebração ecoaram canções que expressam a igreja peregrina, para a qual lutar não foi em vão.  Ao contrário, aí estão os testemunhos de uma Igreja que caminha com o povo em suas lutas por direitos, justiça e libertação. Também foi entoada uma canção feita em memória do lutador, de maneira especial dentro do grande número de mártires e profetas da atualidade: “Um silêncio que se faz, cai a tarde, bate o sino, segue em frente, vai em paz, para sempre, Baldoino”.

     

    Urubu-ka’apor – em pé de guerra

    Essa é a manchete que se podia ver na imprensa em agosto do ano 2.000 (Folha do Paraná – 24/08/2000), seguido da explicitação “Índios vão aos EUA denunciar invasão de áreas”. Na matéria, três caciques da nação Urubu-ka’apor relatam os objetivos da viagem: “vão denunciar, no Museu do Índio Americano e na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, a invasão de suas terras por fazendeiros e madeireiros e o descaso das autoridades brasileiras quando à demarcação de suas terras. A cada dia, aumenta o número de invasores para roubar madeira. É a nossa última tentativa de chamar atenção da opinião pública brasileira e estrangeira para os problemas que estamos enfrentando. Desde 1991 existe uma liminar de reintegração de posse concedida pela Justiça Federal do Maranhão em favor dos índios. Essa liminar já foi revalidada cinco vezes, mas não cumprida.”. (idem)

    Quinze anos depois, uma delegação de indígenas brasileiros e aliados denuncia, na ONU, o assassinato de Euzébio ka’apor em função de sua luta contra o esbulho da madeira pelos madeireiros invasores. O secretário do Cimi, Cleber Buzatto, em sua fala no Fórum Permanente da Questão Indígena, ocorrido na última semana, na ONU, manifestou a indignação dos povos indígenas do Brasil por mais essa violência e crueldade. Pediu que o governo faça uma rigorosa investigação e puna dos responsáveis pelo crime.  Além disso, salientou que a única forma de evitar com que esse tipo de violência continue é a imediata retomada da demarcação das terras indígenas por parte do governo.

     

    Read More
  • 05/05/2015

    Porantim 375: Uma outra dança da chuva

    Povo Xukuru do Ororubá mostra, no agreste de Pernambuco, o quanto se pode aprender com a seca e levar água a todos e todas derrubando cercas e fugindo do modelo capitalista de agricultura e gestão do território. Durante sua 15ª Assembleia, indígenas reforçam a luta em defesa da Mãe Terra e pela descolonização das práticas internas nas aldeias, sobretudo a comercialização da água.

    Read More
  • 05/05/2015

    Encarte pedagógico 4: Direito originário à terra

    Encarte pedagógico, voltado a professores e professoras, que acompanhou a edição 375 do jornal Porantim.

    Read More
  • 05/05/2015

    Amazônia: Almoxarifado do Brasil e do Mundo?

    Espanhóis, portugueses, holandeses e ingleses, invasores da Amazônia de 1540 até o fim do Brasil Colônia, assim como os mandantes da região que se seguiram até os nossos dias, não têm outra coisa na cabeça senão invadir, depredar, localizar suas riquezas e saqueá-las. As pessoas que ocupam esse território, só prestam se aceitam serem escravas do invasor, fornecendo alimentos e mão-de-obra. No mais são estorvos e só prestam mortos. Não é outra a intenção e a atitude dos atuais mandantes da região e do país. A PEC 215 tensiona tirar o domínio dos povos originários remanescentes sobre os seus territórios, para transferi-los aos novos interesses presentes na cabeça dos donos do poder de hoje.

    Isto aflorou nas preocupações diárias da expedição de Orellana (1541-1542), como comprova o relatório do frei Carvajal. Seguidamente expressa o objetivo dos mandantes da expedição que era localizar minério: ouro, prata… Já nas primeiras páginas lê-se: “Aqui nos deram notícia das amazonas e da riqueza que abaixo existe, e quem a deu foi um velho que dizia ter estado naquela terra, e também nos deu notícia de outro senhor que vivia afastado do rio, metido terra adentro, o qual dizia possuir grande riqueza de ouro.” E mais adiante: “… e assim nos diziam os índios da província de Aparia que havia um grande senhor terra adentro rumo Sul, que se chamava Ica, e que este teria grande riqueza de ouro e prata.” O índio apenas interessava enquanto lhes fornecia comida, ajudava a construir embarcações e localizava minas.

    No início do século VIII os bandeirantes localizaram diamantes e ouro nas cabeceiras do Rio Paraguai, margens do rio Cuiabá e no córrego do Ouro em Diamantino/MT. Na sua exploração, durante um século, escravizaram índios e negros, seja nas minas, seja como remadores para subir o Rio Tapajós e seus afluentes para chegar às minas.

    Em todo o período colonial as comunidades indígenas da Amazônia forneceram ao Governo Português o alimento para as expedições colonizadoras, exploradoras e espoliadoras, e escravos para as fazendas do Maranhão e do Baixo Rio Amazonas. O esquema português não se alterou no período imperial: mão-de-obra para saquear e garantir empreendimentos que consolidavam a ocupação, como a construção de prédios urbanos e soldados para suas guerras.

    Ainda no final do Império, outros interesses começaram a surgir, exigidos pelo mercado internacional, como a borracha. Norte-americanos e europeus, visando a fabricação dos seus automóveis, financiaram a invasão dos rios e igarapés da Amazônia para a exploração do látex, sem respeito aos donos do território.

    A partir da II Grande Guerra, a Amazônia veio sendo vasculhada na busca de minérios estratégicos. Já antes da guerra terminar, militares norte-americanos com a colaboração do Governo Brasileiro, invadiram territórios indígenas para fazer o levantamento aerofotogramétrico da Amazônia para localizar estes minérios.

    A transferência da capital para Brasília foi a estratégia de que se valeu o Governo Juscelino Kubitschek para facilitar a invasão do cerrado e da Amazônia. À construção de Brasília seguiu o plano megalomaníaco das rodovias rumo a Amazônia. A Brasília-Belém invadiu as terras dos índios Canoeiro e Apinajé, entre outros.  A Brasília-Rio Branco, a BR-264, violou o território de uma dezena de povos, levando a morte mais de 80% das pessoas que habitavam em seu trajeto.

    A Ditadura Militar, além de concluir a Brasília-Rio Branco, iniciada por Juscelino, construiu as rodovias Transamazônica, BR-174, Perimetral Norte, Cuiabá-Santarém. Todas violaram territórios indígenas como se fossem “vazios demográficos”. Seus habitantes foram trucidados. Genocídios ocorreram durante a construção de todas essas estradas.  Assim o território dos índios Waimiri-Atroari, a norte de Manaus, se tornou um alvo preferencial após o levantamento dos americanos em 1944, devido a localização de diversos minérios estratégicos. Conhecedores dos minérios ali existentes, os militares iniciaram em 1967 a construção da BR-174 que reduziu o povo Waimiri-Atroari de 3 mil para 332 pessoas. O genocídio desse povo ainda não havia sido concluído, quando o Governador biônico Danilo Areosa doou e registrou 266 lotes da terra indígena, para grileiros “paulistas” (3 mil ha cada lote).

    E tão logo a rodovia foi concluída, a empresa Paranapanema em sociedade com duas empresas japonesas, ocupou parte do território reservado aos Waimiri-Atroari e começou a explorar os minérios de alto valor: tântalo, ítrio, columbio, criolita…  Como se fossem apenas cassiterita, minério de valor secundário. E a partir dessa experiência os militares criaram o Projeto Calha Norte, visando ocupar e espoliar os territórios indígenas da fronteira Norte do país. Os indígenas tidos até então, como guardas da fronteira, passaram a ser estorvos do desenvolvimento, como opinou o ex-governador biônico de Roraima, Ramos Pereira: “Sou de opinião que uma área rica como essa não se pode dar ao luxo de conservar meia dúzia de tribos indígenas atravancando o seu desenvolvimento” (Jornal A Crítica, 05 de março de 1975).

    E já ao tempo da construção da BR-174 o Governador do Estado do Amazonas, Danilo Areosa reclamava: “Os silvícolas ocupam as áreas mais ricas de nosso Estado, impedindo a sua exploração, com prejuízos incalculáveis para a receita nacional, impossibilitando a captação de maiores recursos para a prestação de serviços públicos”. A rodovia deu acesso às minas do Pitinga que vêm sendo exploradas por empresas nacionais e estrangeiras. Diariamente passam em frente à minha casa, aqui na BR-174, mais de 300 caçambas de minério. E a população desconhece o valor, o conteúdo e o destino deste minério. E aparentemente, nem o poder público o sabem. Um funcionário da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) descreveu a um pesquisador da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) o mecanismo da “fiscalização”: “Não sabemos na verdade quanto nem o que está sendo fiscalizado. Mesmo que parássemos as carretas e fiscalizássemos, teríamos dificuldades para identificar se o minério que a empresa diz ser cassiterita realmente o é. Então não fazemos nenhuma fiscalização. Mensalmente, um funcionário da Taboca nos telefona comunicando o número da guia e o valor correspondente que eles recolheram ao Banco referente ao imposto”.

    As rodovias ampliaram os interesses e tornaram mais agressivos e gananciosos os novos invasores. Fazendas, mineradoras, agronegócio surgem e os rios são barrados. Reservatórios para hidrelétricas cobrem terras indígenas para abastecer de energia cidades, metrópoles e os projetos de empresas privadas estrangeiras ou nacionais como Alcoa, Vale do Rio Doce e Paranapanema.

    A maior mina de ouro do país está localizada a 20 km da futura hidrelétrica de Belo Monte em terras dos índios Caiapó e já está entregue à uma empresa multinacional canadense.

    Ontem os índios eram os heróis que protegiam essas riquezas do país. Hoje, as autoridades não são apenas coniventes com o saque, mas financiam o mesmo e os índios viraram vilões e estorvo.

     

    Casa da Cultura do Urubuí, 28 de abril de 2015,

    Egydio Schwade

    Foto: Povo Waimiri-Atroari, 1985 | Egydio Schwade

     

    Read More
Page 486 of 1236