Após morte de criança por desnutrição, mais um atentado a tiros contra a comunidade de Pyelito Kue

Pode –se dizer que relatar atentados a tiros desferidos contra a comunidade Kaiowá e Guarani da Terra Indígena de Pyelito Kue, Mato Grosso do Sul, infelizmente já está se tornando um fato corriqueiro. Somente este ano o CIMI denunciou diversos ataques ao tekoha – lugar onde se é – sem que nenhuma providência efetiva tenha sido tomada.

Na noite desta terça-feira, dia 14, enquanto a comunidade realizava seu Kotyhu (reza tradicional realizada a partir de canto e dança sagrados) próximo de um dos limites de sua área, divisa com a fazenda Cachoeira, um sujeito vindo da fazenda adentrou o espaço de Pyelito e disparou quatro tiros à queima-roupa contra os indígenas, que por sorte não se feriram. Enquanto os indígenas correram buscando abrigo onde podiam encontrar, os tiros rasgavam novamente as lonas de seus improvisados barracos.

Em fevereiro, fazendeiros da região de Iguatemi, município onde fica localizado Pyelito Kue, bloquearam as estradas de acesso ao território indígena impedindo o deslocamento dos Kaiowá e Guarani para fora da aldeia, bem como a Funai de prestar atendimento ou socorro aos indígenas. Armados, os fazendeiros falavam abertamente em atacar os Kaiowá e Guarani ano momento em que julgassem oportuno.  A própria Funai denunciou a situação logo após ter fechado as portas da coordenadoria de Iguatemi por conta de ameaças dos fazendeiros.

Desde março, os ataques ganharam corpo e Solano Lopes, líder de Pyelito Kue, narrou uma série de atentados diretos efetuados contra a comunidade. Os mais alarmantes referem-se a tiros disparados por motoqueiros do portão que oferece acesso à aldeia.

Os atentados nunca chegaram a cessar e nos últimos dias voltaram a se intensificar. As famílias Kaiowá relatam que no ultimo dia 7 de outubro ameaças endereçadas às lideranças foram feitas por parte dos fazendeiros e um dos barracos ocupados pelos indígenas chegou a ser incendiado. As ameaças tornaram-se atentados concretos apenas três noites depois, quando no dia 10 motoqueiros voltaram a disparar contra a comunidade, refugiando-se após os disparos no interior da fazenda Cachoeira.  

Após este episódio, os fazendeiros passaram novamente a realizar o cerco em torno da comunidade, impedindo os indígenas de sair do pequeno espaço que ocupam e aterrorizando a vida dos Kaiowá e Guarani. Enquanto do lado de fora os pistoleiros rondam, do lado de dentro da aldeia a fome castiga. Em meio ao cárcere, no dia 12 de outubro uma criança de menos de dois anos de idade chamada Mikaeli Flores morreu por desnutrição e ingestão de água imprópria para o consumo. Era Dia das Crianças, mas não em Pyelito.  

O cerco segue sobre Pyelito Kue e consequências piores se desenham caso nenhuma providência seja tomada. Enquanto cada vez mais decisões políticas de caráter anti-indígena são tomadas nos âmbitos do Executivo e do Judiciário, os povos indígenas acabam por pagar com suas vidas alianças governamentais que levam mais poder aos setores ruralistas, que como por efeito de avalanche passam a atacar covardemente os povos originários. As famílias de Pyelito mais uma vez pedem por socorro!   

Juiz Federal concede reintegração a fazendeiro por considerar “cultivo de plantações” do povo Terena “esbulho possessório”

Cerca de 78 famílias do povo Terena da aldeia Mãe Terra, que integra a Terra Indígena Cachoeirinha, município de Miranda (MS), estão sob risco iminente de despejo de área reconhecida pelo Estado como de posse permanente dos indígenas. A Justiça Federal considerou “flagrante” ato de “esbulho possessório”, e de intimidação, o cultivo de plantações, por parte dos Terena, em fazenda de 600 hectares localizada no perímetro declarado indígena desde 2007.  

Mesmo com recursos liberados para o pagamento de benfeitorias, e com o avançado estágio de demarcação do território, o juiz Federal Renato Toniasso, de Campo Grande, capital do estado, decidiu pela reintegração de posse ao proprietário do imóvel rural Fazenda Santa Vitória, cuja área abrange a Mãe Terra. O fazendeiro João Proença de Queiroz se nega a receber a indenização da União e tenta, a todo custo, se manter na área.

Esbulho possessório é considerado crime de usurpação – quando alguém invade terreno alheio com violência à pessoa, grave ameaça. O que mais surpreendeu os indígenas foram as justificativas do juiz em sua decisão, ao argumentar que o fazendeiro estava sendo ameaçado com o esbulho por intermédio das plantações dos Terena: “Estariam (os indígenas) adotando atitudes intimidatórias em relação a si (Queiroz) e aos seus familiares. Nesse sentido, teriam lhe comunicado que iriam iniciar o cultivo de plantações. Argui que, diante do flagrante esbulho possessório ali ocorrido, não lhe resta alternativa senão buscar proteção jurisdicional”.

Nenhuma investigação foi aberta para se apurar as denúncias feitas pelo fazendeiro. Para Lindomar Terena, morador da Mãe Terra, o juiz foi atrás de boatos. “A casa grande fica distante da área onde a aldeia está instalada. Nunca vimos a família dele. Agora é muito estranho um juiz federal dar uma decisão sem nenhuma prova, com boatos inventados por alguém que já não tem mais argumentos. O dinheiro da indenização, pago pela União, está lá para ele pegar”, afirma.

Lindomar rechaça as acusações lembrando que são os Terena alvos de ameaças e atentados. Em todos os casos não houve punição. Em novembro de 2013, por exemplo, um ônibus escolar foi atacado e incendiado. “Basta um fazendeiro inventar qualquer coisa que dão reintegração, criminalizam lideranças. Tudo rápido, sem investigar. Agora quando um índio é assassinado ou ameaçado a Justiça não age rápido; e quando age, desconfia do que dizemos. Estamos ali há quase 10 anos. Não há nenhuma acusação contra a gente”.

Em sua decisão, Toniasso constrói elo entre a intimidação alegada por Queiroz com a agricultura dos Terena. “Não precisamos intimidar ninguém para plantar. Foi por isso que lutamos: para termos nossas terras e alimentar nossas famílias. Antes ali era para engordar boi, agora alimenta pessoas, abriga uma comunidade ligada com a terra. Plantamos de tudo, criamos animais. Tudo de forma coletiva”, explica Lindomar. A liderança salienta que, inclusive, a terra está com os procedimentos demarcatórios em fase final para a homologação definitiva. Por isso a decisão é ainda mais surpreendente.

Toniasso optou por uma posição civilista: “O fato de o processo administrativo de demarcação e ampliação da Terra Indígena Cachoeirinha estar em fase adiantada (publicação da Portaria Ministerial nº. 791, em 20/04/2007) não permite que os índios tomem a posse da área demarcada, antes do seu desfecho, o que se dará apenas mediante decreto homologatório do Presidente da República, nos termos do artigo 5º, do Decreto nº. 1.775/96”.

Porém, conforme o jurista Dalmo Dallari, a discussão de direitos indígenas não se baseia no Código Civil, mas no direito constitucional. “O direito originário é imprescritível e mais: demarcação é ato declaratório e não constitutivo (as terras já são dos índios, o que falta é traçar seus limites) e este é o objetivo do processo administrativo, conforme Dallari. Temos muitas decisões nesse sentido, sobre a posse indígena”, explica Adelar Cupsinski, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Tal argumento também serve para responder questão suscitada pelo juiz na decisão: “Então é de se perguntar se os chamados "fazendeiros" entenderem que terras no interior de alguma aldeia lhes pertencem, poderão eles, por força própria, retomar essas áreas?”. Ou seja, não. Enquanto isso, atentados como os sofridos por Paulino Terena, na foto, seguem impunes.   

TRF-3 negou outro pedido de reintegração

Em 2005, logo após a retomada da aldeia Mãe Terra pelos Terena, Queiroz entrou com pedido liminar de reintegração da área. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, com sede em São Paulo, indeferiu o pleito do fazendeiro. Desde então a aldeia não foi mais importunada. A aldeia Mãe Terra ganhou escola, saneamento básico, posto de saúde e as plantações passaram a garantir alimentação farta. Em 19 de abril de 2007, a Portaria 791 demarcou a Terra Indígena Cachoeirinha com 26 mil hectares. A União começou então a indenizar as 54 propriedades localizadas neste perímetro, entre elas a Fazenda Santa Vitória, incidente na Mãe Terra.

No entanto, Queiroz havia perdido na Justiça 600 hectares do imóvel rural, de um total de 1.200, num litígio envolvendo outro fazendeiro. O ganhador da ação judicial não perdeu tempo e pegou a indenização de R$ 700 mil estipulada e paga pela União. Com isso, a comunidade pode se espalhar nessa área e estruturar a aldeia, antes improvisada. Os outros 600 hectares seguiram nas mãos de Queiroz, que se nega – até o momento – a acessar os valores destinados às benfeitorias de sua antiga propriedade.        

Os 7 mil Terena que vivem na Terra Indígena Cachoeirinha ocupam pouco mais de 2.600 hectares, cerca de 7,22% do total demarcado. Este perímetro habitado corresponde à reserva destinada aos Terena pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), na primeira metade do século XX. “O espaço é pequeno. Se vive confinado. Tem muito terena vivendo nas periferias das cidades, com dificuldades. Então ele (Queiroz) pode inventar o que for, ou qualquer outro fazendeiro, que seguiremos lutando pelas nossas vidas; porque só nossa terra pode nos dar vida”, salienta Lindomar.  

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Lideranças Guarani-Kaiowá anunciam “Se a justiça não garantir nosso direito, que prepare muitas cruzes para o nosso povo”

Enquanto os anos passam e as demarcações das terras indígenas seguem paralisadas por determinação governamental, a situação de martírio e profunda vulnerabilidade vivida por milhares de famílias Guarani-Kaiowá aumenta drasticamente. A cada dia, no Mato Grosso do Sul (MS), o descaso dos órgãos responsáveis por garantir os direitos e a segurança das comunidades indígenas produz efeitos de um rápido e velado extermínio. As denúncias de ataques diretos sofridos pelas comunidades Guarani e Kaiowá são sistematicamente ignoradas enquanto crianças e jovens indígenas perecem todos os dias por falta de condições básicas de vida.

Desprovidos de esperança quanto ao cumprimento voluntário das atribuições da Justiça na continuidade dos procedimentos demarcatórios, mais de 40 lideranças Guarani e Kaiowá somadas a representantes da etnia Terena partiram neste último domingo, dia 12 de outubro, para Brasília, onde de forma direta e definitiva, irão cobrar medidas do governo federal e dos órgãos ligados aos Direitos Humanos referentes à garantia de seus direitos constitucionais e, sobretudo, de sua segurança física. As lideranças Guarani e Kaiowá das nove terras Indígenas do MS que partiram para Brasília (Taquara, Arroio Corá, Guyrá Kambi’y, Guyrároka, Kurussu Ambá, Guaiviry, Laranjeira Nhanderu, Jagua Piru, Mykuréati), através de um documento emitido pelo Grande Conselho da Aty Guasu, passam a representar todas as aldeias Guarani e Kaiowá do estado.

A viagem da comitiva de lideranças mal havia iniciado quando ligações advindas de diversas comunidades Guarani e Kaiowá começaram a desenhar para os caciques e rezadores um cenário de terror e desespero. Notícias referentes a ataques de jagunços armados e mortes de crianças e jovens atravessaram as ondas telefônicas e chegaram ao grupo de viajantes como uma comprovação inquestionável da necessidade das lideranças em arrancar uma posição definitiva do governo federal.

A primeira notícia partiu da aldeia de Laranjeira Nhanderu. Um jovem de 14 anos, chamado Ismael Mariano de Lima, morreu ontem, dia 12, vítima de atropelamento no mesmo trecho da estrada em que a liderança conhecida como Zezinho também foi atropelada. A morte do jovem gera inconformidade no povo Guarani e Kaiowá, uma vez que, não tendo suas terras demarcadas, a proximidade com as rodovias é uma dura realidade para muitos de seus filhos e filhas. Ademais, os indígenas não esquecem os oito atropelamentos ocorridos nas proximidades da aldeia Apykai ocorridos de 2002 para cá, sendo que sete deles ocorreram a partir de 2011. Para a comunidade, práticas tão recorrentes não podem ser consideradas simples eventualidades.

Logo após, informações preocupantes chegaram também da aldeia Guaiviry. Nas duas últimas madrugadas, três veículos (caminhonetes) se mantiveram parados no portão que dá acesso à aldeia até bem próximo do amanhecer, mantendo uma espécie de vigília e coagindo os indígenas a não saírem de suas moradias. Os mesmos veículos já haviam sido visualizados pelos indígenas no dia 24 de setembro deste ano. Na ocasião, naquele mesmo dia, as lideranças da comunidade haviam prestado depoimento para a justiça federal de Ponta Porã em audiência a respeito do assassinato de sua antiga liderança Nísio Gomes. Nísio foi executado, em novembro de 2011, por jagunços contratados pelos fazendeiros da região que desrespeitaram determinações judiciais. Enquanto a polícia não toma nenhuma providência, quase a totalidade da comunidade encontra-se em estado de alerta permanente, sem conseguir dormir.

A terceira notícia veio da Terra Indígena de Puelito Kue. Os indígenas informaram que a aldeia se encontra totalmente cercada por um grupo de fazendeiros, que os mantém em cárcere. Eles se organizam para preparar a terra para mais um plantio de monocultura e vem devastando parte da mata que se encontra dentro dos domínios do povo originário. Em meio ao caos, os indígenas foram informados ontem (13) pela manhã sobre o falecimento de uma menina que ainda não havia completado seu terceiro ano de idade. De nome Mikaeli Flores, a pequena deixou este mundo por conta de desnutrição, fome profunda e ingestão de água imprópria para o consumo.

Ainda mais drástica, encontra-se a situação das mais de 50 famílias que vivem na Terra Indígena de Kurussu Ambá. As famílias, que por situação de profunda miséria retomaram uma pequena parte de sua terra tradicional no dia 22 de setembro para poder plantar e combater a fome, encontram-se à beira de um genocídio que tem sido há muito anunciado. Para além de uma determinação de despejo advindo de decisão da Justiça Federal previsto para o dia 26 deste mês, a comunidade foi novamente atacada por jagunços armados nas tardes da última sexta- feira (10) e do sábado (11).

Na tarde de sexta feira, cinco jagunços se aproximaram em uma caminhonete, sendo que dois deles portavam armas de fogo e as exibiam da carroceria do veículo. Foram até o local onde os indígenas se encontram acampados e pela segunda vez rasgaram a cortes de facão as barracas do povo Kaiowá. Apesar de dispararem diversas vezes para amedrontar os indígenas, os Kaiowá resistiram e novamente expulsaram os jagunços que se refugiaram, como da outra vez, no interior da fazenda conhecida como Madama. No sábado, aproximadamente às 14 horas, os mesmos jagunços atearam fogo no gramado dos campos que levam até o acampamento dos indígenas. O fogo alastrou-se com rapidez e acabou por queimar mais quatro barracas do povo Kaiowá. Os indígenas denunciam que a Polícia Federal, chamada diversas vezes ao local, nunca compareceu, mesmo quando, em determinado momento, o órgão teve sua presença solicitada pela própria Justiça Federal.

Para as lideranças, a ligação entre estes diversos ataques e situações não pode ser ignorada ou tratada como um conjunto de problemáticas isoladas. O aumento da violência e dos ataques por parte dos fazendeiros bem como as condições de vulnerabilidade vividas pelas comunidade indígenas são consequências diretas da paralisação das demarcações e funcionam como uma espécie de “política de frente”, enquanto as tentativas de desmontes via caminhos institucionais são promovidos tanto pela bancada ruralista dentro do Congresso Nacional como pelo próprio poder executivo, em especial pela Advocacia Geral da União (AGU).

As lideranças observam que pouco a pouco o cerco vai se fechando e os preceitos que endossam as portarias (como a 303, da AGU), projetos de leis (PL) e projetos de emendas constitucionais (PEC) tornam-se prática política dos setores jurídicos que julgam o desenvolvimento dos processos demarcatórios ou mesmo da permanência dos mesmos junto às suas terras tradicionais. Neste sentido, os princípios de tradicionalidade e demais direitos conquistados junto à Constituição Federal de 1988 vão sendo negados, abrindo precedentes e reforçando a validade na prática das propostas de modificação dos princípios demarcatórios.

Pouco a pouco diversas vozes de diferentes setores jurídicos vão se encontrando e decisões, até então, não vinculantes como as condicionantes da Terra indígena Raposa Serra do Sol passam ser uma jurisprudência quase que mecanicamente aplicada nas mais diversas situações. A decisão por parte da Justiça Federal em decretar a reintegração de posse contra a comunidade de Kurussu Ambá, por exemplo, é baseada em sua essência na interpretação equivocada do marco temporal, que prevê que o reconhecimento do direito dos indígenas a terras que tradicionalmente ocupassem estaria condicionada à sua habitação ao tempo da promulgação da Constituição Federal de 1988.

O mesmo Marco Temporal foi utilizado igualmente pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para anular os aspectos de tradicionalidade de uma fazenda garantida pela União como terra de posse imemorial da etnia Kaiowá e Guarani. Trata-se da Terra Indígena Guyrároka. O mais difícil para as lideranças é que, no caso de Guyrároka, o marco temporal foi aplicado de maneira tão arbitrária que nem ao menos a comunidade indígena teve voz dentro do processo. Desta forma, sem a posição dos indígenas, não se conhece a história do local e há uma uniformização das decisões aplicadas a diferentes realidades. Para os representantes da terra indígena em questão, que na semana passada estiveram em Brasília, a decisão parece muito mais um aceite da contestação dos fazendeiros do que uma reflexão e decisão tomada a partir da ciência ampla dos ministros.

A validação de uma interpretação equivocada do marco temporal e as últimas posições de parte do Supremo Tribunal Federal (STF) estão entre os principais motivos da vinda desta comitiva de lideranças Guarani e Kaiowá para Brasília. Sobre o marco temporal, a posição dos indígenas é unânime e pode ser bem compreendida nas palavras da liderança Ava Kaaguy Rete: “A coisa está tão absurda que hoje querem nos penalizar por termos sido expulsos de nossos territórios. Querem que assumamos a culpa pelo crime deles. Eles nos levavam de caminhão para Jagua Piru, para Bororó, para todas as reservas. Durante décadas nos expulsaram de nossa terra à força e agora querem dizer que não estávamos lá em 1988 e por isso não podemos acessar nossos territórios? Isso é grave, deveria ser crime”.

Quanto as decisões do STF, Ava Rendy Poty’Ju desabafa: “Os ministros deveriam estar fazendo cumprir a Constituição, garantindo nossos direitos previstos na Constituição e não cedendo à pressão dos ruralistas e nos deixando sem terra. Eles eram nossa última esperança, mas estando deste jeito só nos sobra a retomada de nossos territórios, só resta a nossa luta”.

Estando cansados de sofrer, as lideranças vieram a Brasília para dizer para as autoridades que os Guarani e Kaiowá não tolerarão mais a paralisarão das demarcações e nem aceitarão decisões baseadas em interpretações equivocadas do marco temporal. Se forem estas as posições das autoridades em Brasília, as comunidades indígenas iniciarão imediatamente a retomada de seus territórios.

Para os indígenas não é possível respeitar decisões do STF que venham no sentido contrário aos direitos constitucionais de seus povos. Na opinião do povo Kaiowá e Guarani, parte do STF está anunciando uma guerra contra os povos indígenas, se rendendo às mesmas pressões da bancada ruralista que levou a Presidência da República a atuar no desmonte dos direitos originários. O ponto em que chegou a justiça é tão crítico que parte das lideranças perdeu completamente a crença na esfera jurídica, acreditando que é apenas através da resistência direta que os indígenas terão acesso aos seus territórios tradicionais.  

 Outra reivindicação do povo Kaiowá e Guarani é referente ao abandono dos órgãos responsáveis quanto à segurança dos povos indígenas. Segundo a liderança Ava Jeguaka Rendy’ju, da Terra indígena Kurussu Ambá: “O governo federal tem sido responsável pela morte de nossas lideranças. Nós estamos novamente frente a um genocídio anunciado. Os jagunços andam com armas todos os dias e a Polícia Federal nos abandonou para morrer”. Ava Jeguaka Rendy’ju anuncia que a vinda a Brasília será a ultima tentativa da comunidade de garantir seu direto e a proteção de seu povo evitando os conflitos que já se desenham no horizonte e afirma: “Se a justiça não garantir nosso direito, que prepare muitas cruzes para o nosso Povo, pois ela será culpada por todo sangue que correr. Estamos defendendo o que é nosso e lutando pela vida de nossos filhos e filhas. Não há nada mais justo que isso. Não é apenas Kurussu Ambá, todas as comunidades estão decididas a lutar pelos seus Tekoha até o fim. Ou o governo e a Justiça demarcam nossas terras ou que nos enterrem de vez nelas. Esta é nossa ultima palavra”.

As lideranças terão uma longa agenda na capital federal e em forma de luta e de reivindicação levarão para cada repartição do STF, Ministério da Justiça (MJ), Congresso e demais instâncias as vozes que não estão sendo escutadas nem dentro dos processos e das decisões da Justiça, nem pelos órgãos do governo. É a voz dos povos originários que clama secularmente por justiça, por dignidade e pelos direitos por eles conquistados, porém nunca cumpridos. Que ouçam suas vozes, pois o novo silêncio do governo significará a necessidade de rompimento do silêncio para milhares de Guarani e Kaiowá por todos os cantos do Mato Grosso do Sul.

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