• 09/12/2014

    “Pra quê projetos que destroem a vida?”, questiona Henrique Suruí

    Em setembro de 2013, fotos do povo Paiter-Suruí foram amplamente veiculadas na imprensa e nas redes sociais tanto no Brasil como no exterior. Tratava-se da divulgação do contrato que os indígenas assinaram com a maior empresa brasileira de cosméticos, a Natura, em que esta comprava as primeiras 120 toneladas de créditos de carbono “sequestrados” da Terra Indígena Sete de Setembro, no período de 2009 a 2012. A empresa foi a primeira do mundo a adquirir créditos de carbono indígena, emitidos por duas certificadoras internacionais.

    Apesar de toda a euforia com que este contrato foi propagandeado, o cacique da aldeia Sete de Setembro, Henrique Iabaday Suruí, 50 anos, pai de nove filhos, um ano após a assinatura desse contrato, afirma que, atualmente, “100% da comunidade é contra este projeto”. Segundo ele, os Suruí não entenderam muito bem do que se tratava o projeto e foram iludidos com falsas promessas de melhoria de vida. Nesta entrevista exclusiva ao Porantim, Henrique conta que desde 2007, quando teve início o “Plano de Gestão de 50 anos do Povo Paiter-Suruí”, a vida da comunidade mudou radicalmente, sendo impedida de caçar, pescar, fazer roça e produzir artesanato. Sem autonomia em seu próprio território, houve muita divisão no povo Suruí, que “tá sem vida”. Ele anuncia que a comunidade quer a supressão do projeto, centralizado em uma pessoa só, pra voltar a viver como antes e “Voltar a ser guerreiro”.


    Entrevista concedida à Patrícia Bonilha, da Assessoria de Comunicação do Cimi

     

    Porantim – Fale um pouco sobre a realidade do povo Paiter-Suruí hoje.

    Henrique Suruí – Atualmente, somos cerca de 1.800 pessoas vivendo em 25 aldeias. Cada aldeia tem um cacique. A Terra Indígena Sete de Setembro foi homologada no final dos anos de 1970 e tem uma área de 248.000 hectares, que fica metade no estado de Rondônia e metade no Mato Grosso. Cerca de 30% do povo Suruí só fala a língua Tupi, sendo que muitos que entendem o português, falam muito mal esta língua.

     

    Porantim – Em relação ao projeto de Carbono Florestal Suruí, quantas aldeias participaram desse projeto?

    Henrique Suruí – Quando começaram a discussão sobre o projeto de carbono, em 2007, vinte aldeias começaram a participar, as outras cinco ficaram fora. Eu alertei muito algumas lideranças que o projeto não seria bom futuramente para o povo Suruí.

     

    Porantim – Como foi o processo de construção do projeto? A comunidade participou? Houve uma ampla consulta?

    Henrique Suruí – Quem começou o projeto não foram nem as ONGs [Organizações Não Governamentais], nem a Natura, que entrou agora, quando negociou recursos e comprou um pouco de sequestro. Quem trouxe o projeto para dentro foi o Almir Suruí, com o apoio da [organização] Kanindé. Tem outras organizações envolvidas, mas não lembro muito porque eu nunca participei das discussões porque sempre fui contrário. Quando começaram a discutir o projeto de carbono, ele dizia que nós termos projeto de carbono significa melhoria de qualidade de vida para o povo: “Suruí vai virar empresário, vai ter mercado, loja, posto de gasolina”. Disseram que teria mercado dentro da terra indígena. Cada um teria dinheiro na conta, individualmente. E o povo Suruí quer melhoria de qualidade, e aceitaram a proposta. Eu dizia que projeto não era bom pro povo Suruí.

     

    Porantim – Por que você dizia isso?

    Henrique Suruí – Porque quando começaram, eu procurei muito saber como seria esse recurso passado para o povo Suruí. Diziam que seria doado e, um dia, descobri através de meus amigos e entidades de apoio que nós, um dia, ia perder a terra porque o recurso passado ia pagar o direito de viver em nossa terra e ia tirar o nosso direito. As organizações começaram a fazer reuniões com a comunidade e faziam muita promessa, ofereciam muita coisa e agradavam demais. Diziam que recursos seriam passados pra conta de cada um e que ia melhorar a vida de cada pessoa. Isso iludiu muito a vida do meu povo.

     

    Porantim – Você acha que os indígenas conseguiram entender, de fato, o que significa participar de um projeto como esses?

    Henrique Suruí – Primeiro, não entendiam não. O pensamento era mais focado no dinheiro. Não pensavam o que ia trazer futuramente e o que podia prejudicar o povo Suruí. A promessa era muito bonita. Até hoje a maioria do povo Suruí não entende ainda o que é isso, Redd [Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação]. Poucas lideranças entendem.

     

    Porantim – E a comunidade foi consultada?

    Henrique Suruí – Eles nunca perguntaram se querem participar, se o povo Suruí quer participar. Chegaram a dizer pro Suruí: “temos este projeto e vocês têm que aceitar este projeto”. Nunca perguntou se era bom ou não pros Suruí. Diziam: “este projeto é bom e pode melhorar a vida dos Suruí”. Falavam só isso.

     

    Porantim – E quem assinou o projeto?

    Henrique Suruí – Todas as seis associações da base assinaram. Elas foram criadas para receber os recursos do projeto.

     

    Porantim – O que mudou, a partir da implantação do projeto?

    Henrique Suruí – Depois do “Plano de Gestão de 50 anos do Povo Paiter-Suruí”, empresas internacionais queriam comprar sequestro de carbono. Esse plano servia só pra dizer que os Suruí autorizaram comprar carbono na sua terra e que os interessados teriam mais facilidade. Esperavam a assinatura de um projeto, mas já impedia a vida tradicional do povo Suruí. Acabaram com as plantações culturais e com o artesanato tradicional, com a pesca, a caça, a liberdade na sua terra. Além disso, nós ficamos na mão da Polícia Federal, que nos ameaçava por qualquer coisa, por fazer derrubada ou caça na nossa terra… quem fizesse, seria condenado por isso. Acabou a liberdade do Suruí na nossa terra. A Polícia Federal agia por pressão dos responsáveis do projeto. Eles que pediam pra PF atuar, pra mostrar pro mundo que os Suruí poderiam cumprir um acordo.

     

    Porantim – Conte mais sobre como era a vida na comunidade antes dessas iniciativas de projeto de carbono.

    Henrique Suruí – Nossa vida era festa tradicional. O povo tinha liberdade e saúde, era sem doença. Hoje, na vida presente, temos doenças, perdemos nossos velhos, temos depressão. Muitos velhos Suruí estão com depressão. Hoje, o povo Suruí não acredita no que aconteceu com eles. Ninguém sabe o que aconteceu com o dinheiro. Estão gastando dinheiro e comprando, com recursos do carbono, lideranças dos [povos] Arara, Zoró, Gavião e Tupari para convencê-los a também fazer projeto de carbono. Suruí, quando foi assinar contrato com Natura, pensou que este recurso tava chegando pra melhorar a vida do povo porque ficou muitos anos esperando este projeto. Ficou deprimido e sem autoridade pra fazer o que fazia antes. Houve uma divisão muito grande entre nós. Então, é muito difícil a nossa vida hoje. Nós não acreditamos em ninguém. O povo não acredita no que aconteceu com nós. Suruí tá assustado. Não tem pra quem falar o que aconteceu com Suruí. O povo tá sem vida. Queremos a supressão do projeto pra voltar a ter a vida que tínhamos antes. Voltar a ser guerreiro.

     

    Porantim – O projeto levou algum benefício para a comunidade?

    Henrique Suruí – Nada, nada, nada. Só prejudicou a vida Suruí. A vida acabou, não tem mais nada. Não tem projeto como tinha antes. Acabou. Antigamente tinha projeto da Funai, da associação nossa pra dentro da comunidade e, agora, não tem mais. Eles que comandam tudo e têm tudo na mão. Não tem conversa com ninguém. Brigam quando perguntam sobre o dinheiro. Todos que estavam ao lado dos responsáveis pelo projeto, saíram. Eles estão sozinhos.

     

    Porantim – Na imprensa foi noticiado que o valor do contrato com a Natura é de R$ 1,2 milhão. Você sabe se este valor está correto?

    Henrique Suruí – É este o valor sim, mas ninguém sabe onde tá este dinheiro. E a comunidade não recebeu nenhum benefício.

     

    Porantim – Como está a situação hoje? Quem concordava com o projeto, mudou de posição?

    Henrique Suruí – Hoje 100% da comunidade é contra este projeto. Ninguém mais quer falar deste projeto nos Suruí. Tudo ficou centralizado em uma pessoa. A Natura só trata com uma pessoa. Nem Natura sabe o que tá acontecendo com o Suruí. Ninguém sabe. Não abrimos a boca ainda. Esta é a primeira vez que falamos sobre a realidade do povo Suruí, pra vocês.

     

    Porantim – O que seriam as operações da Polícia Federal?

    Henrique Suruí – A PF chega, entra na aldeia e checa se os índios estão cumprindo o projeto. Se não tiver, pode ser processado. Fiscaliza dentro da aldeia e a gente recebe muita ameaça dos policiais. Agora acalmou mais. Mas o projeto tá prejudicando o Suruí. Agora, o MPF [Ministério Público Federal] e a PF tão começando a entender que o projeto não é bom pro povo Suruí.

     

    Porantim – Qual o propósito de fazer o diagnóstico socioeconômico e ecológico nas terras indígenas? Quem é responsável por ele?

    Henrique SuruíA ONG Kanindé e outras. Pra fazer outros projetos de Reed em outras terras indígenas, ampliar pro estado todo.

     

    Porantim – Outros povos estão se envolvendo com o mercado de carbono em Rondônia? Qual é a posição do governo?

    Henrique SuruíEstão preparando projetos também. O governo do estado está favorável. O Almir é apoiado pelo Estado.

     

    Porantim – Diante do contexto que você descreve, o que o povo Suruí pretende fazer?

    Henrique Suruí – Primeiro, nós nos reunimos no mês passado. Sabemos que este projeto dividiu o povo e quase acabou com a nossa vida. E entendemos que o povo é pra sempre e tem que vencer, apesar de toda esta situação. Depois, nunca mais pensar em carbono em nossa terra e, principalmente, nenhuma ONG fazer projeto em nome do povo Suruí. Vamos lutar pela nossa saúde, educação, nossa cultura. Vamos fazer. Acreditamos que apesar da situação difícil que vivemos hoje, vamos vencer. Pensar o futuro do povo Suruí. Lutar pelos nossos direitos. Este projeto de promessa que vem de foram não dá futuro pra gente. Vamos voltar a ser Suruí novamente. Hoje é muito difícil dizer que estamos unidos. O projeto trouxe uma divisão muito grande. Não é qualquer liderança que pode organizar o povo Suruí novamente e que pode dizer para voltar a ser Suruí. Povo Suruí desacreditou liderança com projeto enganoso que iludiu a gente. Tá difícil. Lideranças velhas não conseguem acreditar e ficam com depressão. E muitas pessoas que foram responsáveis, que acreditaram no projeto, não querem conversa com ninguém. Não acreditam em mais nada. Nem eu acredito ainda no que aconteceu.

     

    Porantim – Hoje, como você definiria o mercado de carbono?

     Henrique Suruí – Projeto de carbono pra nossa terra é pra tirar a vida do povo Suruí. Vai tirar a sua vida de felicidade, de direito de viver em cima da sua terra. Se você está feliz hoje e vê a destruição na sua vida, é difícil. É uma bomba pra vida de qualquer ser humano. O que tá acontecendo com a gente não é fácil. O que aconteceu com povo Suruí é uma história pro resto da vida e para o mundo… pra que nenhum indígena faça este tipo de projeto em sua terra, porque a terra dá a vida, a floresta dá a vida, pra nós plantar e colher. Faço votos que nenhum outro povo aceite um projeto desses. Pra que querer projetos que destroem a vida?

    Read More
  • 09/12/2014

    Fazendeiro liga para Kaiowá e marca horário para segundo ataque à comunidade em menos de 24 horas; jovem indígena segue desaparecida

    Menos de 24 horas depois de um grupo armado atacar a área de retomada do Tekoha – lugar onde se é – Tey’Juçu, município de Caarapó, Mato Grosso do Sul, liderança dos Kaiowá e Guarani da comunidade afirma ter recebido uma ligação do proprietário da Fazenda Burana, que incide sobre a terra indígena, onde o sujeito marcou para esta terça-feira, 9, entre 14 e 15 horas, novo ataque contra os indígenas. “Ofereceu dinheiro para sairmos e quando eu disse que não aceitaria ele anunciou o ataque”, diz Edson Chamorro Guarani Kaiowá. A agressão com hora marcada poderá acontecer na sequência do desaparecimento de uma jovem indígena, durante o primeiro ataque ocorrido ontem.    

     

    Na tarde desta segunda-feira, 8, por volta das 16h30, o grupo armado chegou à retomada descendo de dezenas de caminhonetes, que cercaram os barracos improvisados. Conforme os relatos de indígenas vítimas da investida, capangas passaram a atirar contra a comunidade. Enquanto descarregavam suas armas, explica os Kaiowá e Guarani ouvidos pelo Cimi, os motoristas davam cavalos de pau para levantar poeira com o objetivo de desnortear os indígena. Nessa hora, afirmam os indígenas entrevistados, a jovem Julia Venezuela Almeida Guarani Kaiowá, de 17 anos, caiu depois de ser baleada. O ataque lembra o episódio que culminou com o assassinato do cacique Nísio Gomes Guarani Kaiowá (na foto, à esquerda), em 18 de novembro de 2011. Depois de assassinado, um consórcio envolvendo fazendeiros, advogados e uma empresa de segurança deram fim ao corpo do indígena depois de levá-lo numa caçamba de caminhonete. 

     

    “Eram todos hilux, carro de luxo, de fazendeiro. Chegaram e já foram atirando”, afirma Otoniel Guarani Kaiowá. A liderança estava na estrada quando viu a aproximação dos veículos – mais ou menos 40, na contagem dos indígenas. “No meio da poeira eu vi o corpo da guria ser arrastado e jogado na caçamba de uma das caminhonetes, que partiu em alta velocidade. Desde então ela está desaparecida e acho que morta”, explica Chamorro. O indígena é enfático ao dizer que não aceita nenhuma quantia para sair de Tey’Juçu. Do local os Kaiowá e Guarani foram expulsos há algumas décadas atrás. O avô de Julia, inclusive, foi assassinado em Tey’Juçu há 55 anos, período em começaram a ser expulsos do tekoha. Se chamava Vento Almeida.     

     

    “A sepultura dele ainda tá nesta terra”, afirma Leonardo de Souza Kunumi Jeroñtva, 2º cacique do Tekoha Tey’YiKue, que ao lado de Tey’Juçu compõe o território tradicional em processo de demarcação pela Funai. Naquelas terras o latifúndio é de soja. “A menina estava no campo de soja quando eles chegaram atirando. Eles deram vários tiros de revólver e levantaram muita poeira com as caminhonetes. Os parentes correram. Depois, viram quando a menina foi arrastada e colocada na caminhonete”, enfatiza os fatos Jeroñtya. A comunidade, inclusive, sabe quem atirou em Julia. “Disseram que ele fugiu da cidade. Foi a informação que conseguimos. Quero saber das autoridades agora”, denuncia.

     

    De acordo com ele, esta tragédia e as outras, como a morte e o desaparecimento de Nísio Gomes e do professor Rolindo Vera, acontecem porque o governo não defende os indígenas, nem os direitos que eles têm. “Estamos só por nós mesmos. Por isso que os fazendeiros fazem o que querem. Por isso que aconteceu este problema. Fico muito emocionado porque eles querem ver morrer todo indígena para poder pegar todas as terras das nossas aldeias”, desabafa Kunumi, abalado. O cacique do tekoha de Kunumi, Lourival Kaiowá, garante que agora é mais fácil todos os Kaiowá e Guarani saírem mortos da terra do que correndo dos fazendeiros e seus capangas. “Não nos vingamos, mesmo depois de nos terem matado tanto. O que a gente quer é a terra que os pais e avôs viveram e morreram. Querem nosso sangue, mas não queremos o sangue de ninguém. Apenas nossa terra, onde o pó dos antepassados esta misturado”, salienta Lourival.      

     

    A paralisação das demarcações de terras indígenas em todo o país tem tido efeitos cada vez mais trágicos nos territórios. As mesas de diálogo impostas pelo Ministério da Justiça, em detrimento da aplicação das leis, tampouco funcionam. Desta vez, o ataque aconteceu no Tekoha Tey’Juçu, onde cerca de 300 indígenas retomaram uma parte da sua terra tradicional, no último domingo, 7, motivados pelo desmatamento realizado pela usina sucroalcooleira Nova América. O próximo tem data e hora marcada. Até quando?

    Leia mais: Contra derrubada de árvores, grupo Kaiowá retoma área de território tradicional no MS

     

     

     

     

  • 09/12/2014

    Nota do Cimi em apoio à paralisação dos trabalhadores da EBC

    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta apoio à paralisação de 24 horas dos trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta terça-feira, 9, nas cidades de São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e São Luís.

    A pauta dos trabalhadores e trabalhadoras é a aprovação de um novo plano de carreiras. Segundo os servidores da EBC, os empregados precisam trabalhar mais de 100 anos para alcançar um plano de carreira e os pisos salariais estão entre um dos piores do serviço público, a avaliação de desempenho não tem método justo nem critérios claros e os mecanismos de gratificação são arbitrários.

    Entendemos que comunicação pública só é possível com autonomia e trabalhadores valorizados, uma comunicação que seja capaz de levar informação de interesse público e de forma contextualizada.

    A Rádio Nacional da Amazônia dá voz para os povos indígenas da Amazônia brasileira, povos que sofrem constantes ataques de mineradoras, madeireiros e dos projetos desenvolvimentista do governo federal. O programa Amazônia Brasileira talvez seja a única forma de levar comunicação para comunidades indígenas e quilombolas espalhados pelo norte do país.

    A TV Brasil oferece uma ampla programação de artística e cultural, também valorizando a diversidade cultural do país promovendo a cidadania. Os jornalistas da Agência Brasil estão presentes nas pautas dos povos originários, tradicionais e comunidades ribeirinhas, nas suas reivindicações e resistências.

    A paralisação dos trabalhadores da EBC visa sensibilizar a diretoria da empresa, o governo federal e a sociedade para a importância do processo e para a pauta dos empregados. Entendemos que o fortalecimento da comunicação pública passa necessariamente pela promoção da sua autonomia e pela valorização dos seus trabalhadores.

     

    Conselho Indigenista Missionário

    Brasília, 9 de dezembro de 2014

     

     

    Read More
  • 09/12/2014

    Munduruku, ribeirinhos e pescadores se unem contra Complexo Hidrelétrico do Tapajós

    “Me disseram que o leilão da primeira usina ficou para o ano que vem, mas não consultaram a gente”, diz cacique Juarez Saw Munduruku. O ribeirinho Francisco Firmino, mais conhecido como Chico Caititu, reage: “Onça não avisa não quando ataca. A gente sabe quando ela está por perto pela catinga forte da danada”. Convencidos das manobras do governo federal para erguer sete usinas no rio Tapajós e em um de seus afluentes, o Jamanxim, ribeirinhos e indígenas fortalecem a cada dia uma aliança contra o projeto, que compõe o complexo hidrelétrico. A eles se unem ainda trabalhadores e trabalhadoras, pastorais, organizações ambientais, coletivos e movimentos sociais de Belém, Altamira, Santarém, Itaituba e Jacareacanga. O Pará e a Amazônia estão mais uma vez na alça de mira de empreendimentos megalomaníacos, tão grandes quanto as violações aos direitos humanos e da natureza que proporcionam.

    Durante as últimas semanas, mobilizações contrárias ao complexo hidrelétrico se intensificaram. Os munduruku realizam a autodemarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, que deverá ser inundada pelas usinas, e ocuparam ainda a sede da Funai de Itaituba. O Greenpeace, em parceria com os indígenas, divulgou ao mundo um protesto pedindo o Tapajós Livre.

    Leia mais: Povo Munduruku ocupa sede da Funai de Itaituba para exigir a demarcação da TI Sawré Muybu

    Nos programas televisivos e radiofônicos regionais, o assunto é alvo de matérias e comentários. “Muita gente me procura e pergunta se essas usinas realmente serão uma coisa boa. Quem tem parentes ou anda por Altamira sabe que não. Belo Monte foi um desastre para a cidade. Nos municípios do Tapajós não será diferente, num maior ou menor grau”, explica padre Edilberto Sena, integrante do movimento Tapajós Vivo. Morando em Santarém, o religioso está convicto de que com as usinas se intensificará a entrada de mais mineradoras, latifúndios e madeireiras na floresta afetando de forma contundente as populações tradicionais. Não se trata, portanto, apenas de gerar energia. “Existe uma luta história aqui, que vem desde a Cabanagem (1). Precisamos reviver estas alianças e resistir”, defende. 

    No final do mês de novembro, esta aliança promoveu uma caravana de barcos rumo à comunidade de São Luiz do Tapajós, às margens do rio e próxima a Itaituba. No local pediram um Tapajós Livre de barragens. O governo pretende erguer a primeira usina do complexo, de mesmo nome do povoado ribeirinho, pouco acima da comunidade. O leilão a que se referiu cacique Juarez será para tal usina. “A Amazônia está morrendo de inanição. Suas veias e vísceras estão abertas. Os povos estão sendo pisados. Deixaram o papel de sujeitos da história para dar lugar aos grandes empreendimentos. Não podemos ficar parados. Somos guardiões e não donos da floresta”, afirma o Bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Kräutler durante ato político da caravana. Para o bispo, há quase meio século no Xingu, não resta alternativa: é preciso resistir.

    “Eu acuso o governo de desrespeitar e passar por cima da gente, tratando os povos da Amazônia como uma categoria rebaixada de pessoas. Aqui pretendem explorar à exaustão os recursos naturais como se fosse um quintal, uma província do próprio país. Primeiro foi a expansão da fronteira agrícola, depois de retirada da madeira, a extração de minérios e agora a questão energética. Nunca isso foi bom para o povo daqui”, ataca Kräutler. Companheira de lutas do bispo no Xingu, Antônia Melo, principal referência do movimento Xingu Vivo Para Sempre, lembrou, em carta endereçada ao encontro, que a UHE Belo Monte só levou desgraça à população de Altamira, nenhuma comunidade foi consultada e as promessas do governo federal não se concretizaram. A tendência da novela se repetir no Tapajós é grande.

    Antes do monstrengo começar a ser erguido no Xingu, o ministro da Presidência da República Gilberto Carvalho afirmou que o governo não abriria mão de Belo Monte, mas que não repetiria os mesmos erros apresentados nas construções das barragens de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira (RO). Conforme o ministro, o Estado chegaria antes.

    Leia mais:Governo não abre mão de Belo Monte, diz ministro  

    Recentemente, também em entrevista à imprensa, Carvalho disse que o governo não abrirá mão do complexo de usinas no Tapajós, mas que não será cometido os mesmos erros de Belo Monte, repetindo o discurso: o Estado chegará antes.

    Leia mais: Não abriremos mão de construir Tapajós, diz ministro 

    “Dizer que isso é fato consumado viola o direito dessas populações tradicionais e viola o próprio processo de consulta prévia. É também um desrespeito à própria Justiça, pois a decisão judicial determina a consulta prévia, e queremos que ela seja feita de forma verdadeira”, afirma o Procurador da República no Pará, Felício Pontes. O procurador lembrou ainda do assassinato de Adenilson Kirixi Munduruku, em 2012, durante operação da Polícia Federal. Um delegado atirou nas pernas do indígena e depois na nuca, de acordo com exame cadavérico realizado a pedido do Ministério Público Federal (MPF): “Adenilson foi executado e execução é assassinato”, diz Pontes.  

    Conforme trecho do manifesto da caravana (leia na íntegra abaixo), “(…) Para essas absurdas obras o governo federal falsifica diálogos, violenta a constituição nacional (como foi a dita desafetação de 10 mil hectares de floresta do Parque Nacional da Amazônia, feita por medida provisória), a ausência de consultas prévias e audiências púbicas de faz de conta. Nos momentos em que o povo Munduruku manifestou resistência, o governo enviou 200 militares da Força Nacional, armados de metralhadoras e helicópteros numa demonstração, sem rodeios, da ditadura do governo dito democrático”.  

     Assista ao vídeo da ação em São Luiz do Tapajós


    MANIFESTO CONTRA AS HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA: ESTE RIO É NOSSA VIDA NINGUÉM TEM DIREITO DE VIOLENTÁ-LO

    Movimento Tapajós Vivo e Pastoral Social da Diocese de Santarém

    A bacia hidrográfica da Amazônia (do Rio Tapajós) é um dom de Deus e da mãe natureza. É patrimônio do povo. Nossos antepassados cuidaram dela, usufruíram dela e sempre a preservaram. A mãe natureza tem sido generosa com todos que dela precisam. O Rio Tapajós, por exemplo, é estrada, cozinha, banheiro e beleza para todos que o procuram com bons modos.

    Infelizmente nos últimos 70 anos começou uma onda de violências tanto aos Grandes Rios, como às florestas de seu entorno e a seus povos tradicionais. Aqui na bacia do Tapajós primeiro foram os garimpos de ouro, com os desmanches de barrancos, suas corruptelas e derrame de mercúrio venenoso; em seguida vieram as balsas com seus mergulhadores e, mais recente, chegaram as dragas, verdadeiros dragões que violentam intensamente o belo Tapajós, prejudicam os ribeirinhos e também o povo Munduruku. O Tapajós que já foi azul e transparente hoje está barrento e sujo. Poluído e envenenado.

    Mais grave do que as violências dos garimpos, chega o chamado, pelo governo federal, Complexo Tapajós. Um conjunto destruidor de sete mega barragens, sendo a primeira com 36 metros de altura e sete quilômetros de extensão a barragem de São Luiz do Tapajós. Mas não só, o tal complexo Tapajós inclui 12 barragens no Rio Juruena e quatro barragens no Rio Teles Pires, ambos no Mato Grosso, mas estes formam as nascentes do rio Tapajós.

    Para essas absurdas obras o governo federal falsifica diálogos, violenta a constituição nacional (como foi a dita desafetação de 10 mil hectares de floresta do Parque Nacional da Amazônia, feito por medida provisória), a ausência de consultas prévias e audiências púbicas de faz de conta. Nos momentos em que o povo Munduruku manifestou resistência, o governo enviou 200 militares da Força Nacional, armados de metralhadoras e helicópteros numa demonstração, sem rodeios, da ditadura do governo dito democrático. Como a presidente já afirmou uma vez – “o que tem que ser feito será feito, doa a quem doer”. Na Amazônia, os que se dizem “representantes do povo” ignoram os 30 milhões de habitantes que aqui vivem: ribeirinhos, indígenas, quilombolas, migrantes, moradores de periferias das cidades. Estes são tidos apenas obstáculos ao crescimento do Brasil. Para eles interessa a Amazônia dos minérios, das madeiras, do agronegócio e dos rios com potência para gerar energia hidroelétrica. Isto não ético, não é lícito e é imoral.

    Por tudo isso, nós participantes desta ação político-religiosa realizada exatamente na região onde o governo pretende levantar a barragem São Luiz, trazemos as vozes de todos os habitantes que poderão ser altamente prejudicados e que não puderam estar aqui neste momento. Em nome de todos e todas, denunciamos ao Supremo Tribunal Federal, ao Congresso Nacional, denunciamos à Organização das Nações Unidas, (ONU) à Organização dos Estados Americanos, (OEA) à União das Nações da América do Sul, (UNASUL) à Organização Internacional do trabalho (OIT) esses crimes hediondos programados contra os povos da Amazônia e em especial aos povos tradicionais da bacia do rio Tapajós.

    Exigimos do governo brasileiro, respeito aos nossos direitos humanos, respeito à Mãe Natureza, respeito à Constituição Nacional e respeito ao nosso Rio Tapajós. Pare com essas hidroelétricas destruidoras de nossas vidas.

    Não aceitamos tais violências e vamos resistir unidos: Povo Munduruku, Ribeirinhos, pescadores, Moradores das comunidades ameaçadas e moradores das cidades servidas pelo belo rio Tapajós. Conosco vários aliados que mesmo não vivendo aqui na região, são solidários e defensores dos direitos humanos de todos os povos.

    Subscrevem este manifesto o Movimento Tapajós Vivo e a Pastoral Social da Diocese de Santarém

    (1)   Cabanagem: revolta social ocorrida entre 1835 e 1840, durante o Império, quando indígenas e negro tomaram o poder do então chamado Grão-Pará

     

      

           

    Read More
  • 08/12/2014

    Indigenas Memortunré Canela morrem por falta de assistência à saúde

    Seis pessoas do povo Memortunré Canela, no Maranhão, morreram em novembro com o vírus Influenza A, H1N1. Destas, quatro eram crianças. A epidemia apresenta sinais desde julho deste ano, mas não foi realizado nenhum trabalho preventivo ou de tratamento entre a comunidade.

    Outras duas pessoas apresentam sintomas de tuberculose. É necessário realizar exames de busca ativa para constatar a suspeita ou identificar outros casos de doenças que podem contribuir no agravamento da situação.

    Os indígenas Memortunré Canela estiveram reunidos em meados de novembro em Brasília com Daniel, chefe do gabinete de Antônio Alves, atual secretário da Secretaria Especial de Saúde indígena (Sesai). Na ocasião eles já denunciavam a situação de descaso no atendimento à saúde junto aos Memortunré Canela.

    Já foram realizadas várias reuniões para tentar solucionar o problema que atinge o povo, mas sem sucesso. Portanto, para que o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) no Maranhão possa realizar um trabalho com mais consistência faz-se necessário perder vidas.

    Memortunré Canela

    Os mais de dois mil indígenas Memortunré vivem em uma área de 125.212 hectares, transição entre floresta amazônica e o cerrado, a 8 km do município de Fernando Falcão, centro-sul e centro-oeste Maranhense. Sua aldeia tem o formato circular e tudo que eles conseguem é partilhado entre a comunidade. Pertencem à família linguística Jê, vinculada ao Tronco Macro-Jê.

    O povo Memortunré Canela é hospitaleiro, amigo e muito cuidadoso com os membros de sua comunidade. Essas características têm impulsionado os indígenas a lutar contra a precariedade na assistência à saúde, realidade que há tempo o povo denuncia.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Read More
  • 08/12/2014

    Contra a derrubada de árvores, grupo Kaiowá retoma área de território tradicional no MS

    Cansados da exploração da terra tradicional reivindicada, o tekoha Tey Juçu, pela usina sucroalcooleira Nova América, um grupo Kaiowá composto por aproximadamente 300 pessoas, mais de 100 famílias, retomou na madrugada de domingo, dia 7, mais uma pequena parte deste território indígena no Mato Grosso do Sul. A derrubada gradativa do que restou de mata no local foi o estopim que levou os Kaiowá a tomar a decisão de retomar a área. Até então estes Kaiowá se encontravam na aldeia Tey Kue, localizada junto ao município de Caarapó.

    A paralisação das demarcações é sem dúvida um jogo lucrativo para as empresas que há décadas exploram de forma exaustiva os territórios indígenas. No Mato Grosso do Sul, enquanto os procedimentos demarcatórios seguem parados ou sendo eternamente analisados, os poucos recursos naturais que sobreviveram há anos de esbulho vão sumindo no horizonte. Pouco a pouco, a céu aberto e sem nenhuma vergonha, o mato e os vales sagrados dos territórios ancestralmente ocupados pelos povos originários vão se transformando em monótonos e danosos campos de monocultura e de devastação. Este cenário é comumente atrelado ao país que produz e se desenvolve, enquanto as áreas que sobraram de mata, no geral ocupadas pelos indígenas, são retratadas como símbolos do atraso.

    Os indígenas há muito vêm denunciando que a usina Nova América, apesar de estar fora do território indígena, utilizava a área em estudo para estender sua plantação de cana de açúcar. Por isso, de maneira desleal, derruba as árvores e os recursos naturais lá existentes. Com nome “Tey Juçu” (aquilo que sempre foi), a área pertence à totalidade da Tekoha Guaçu (grande território) que se estende para além da aldeia de Tey Kue e historicamente foi e ainda é habitado por diversos grupos Guarani e Kaiowá. Hoje os fazendeiros a chamam de “fazenda toca do jacaré”.

    A presença da usina nesta área é considerada uma afronta pelos indígenas que até então esperavam pacificamente pela continuidade dos procedimentos de demarcação. Os Kaiowá denunciam que o relatório já foi finalizado pelo antropólogo responsável e se encontra em fase de finalização na Coordenação. Geral de Identificação e Delimitação Cegid), da FUNAI. Porém, os estudos se encontram paralisados exclusivamente por decisão política do governo federal. 

    Os indígenas decidiram ocupar o território durante a madrugada, evitando assim qualquer possibilidade de conflito. Porém, alegações dos fazendeiros locais de que “os paraguaios estariam chegando para limpar a bagunça” e uma tentativa de atropelamento de um indígena numa motocicleta por uma caminhonete Hilux gerou um clima de indignação e revolta no local. Por sorte o indígena conseguiu pular da motocicleta e passa bem.   

    Os Kaiowá reiteram que não deixarão o local e que não assistirão de braços cruzados sua terra ancestral ser usurpada pela usina. Desta forma decidiram esperar pela finalização dos estudos sobre o território de Tey Juçu. A chegada de mais de 600 indígenas oriundos historicamente deste território é esperada pelo grupo Kaiowá, nos próximos dias. O grupo pede que seja providenciada a imediata proteção da comunidade por parte dos órgãos responsáveis; fazendeiros e capangas seguem fazendo ameaças.  

     

    Read More
  • 08/12/2014

    Lideranças Matsés voltam a repudiar exploração de petróleo em seu território

    Durante a V Reunião Binacional Matsés Brasil – Peru, entre os dias 8 e 10 de novembro, as lideranças Matsés reunidas voltaram a repudiar a atividade petroleira no território Matsés e de povos isolados que habitam a região do rio Jaquirana, na fronteira entre Brasil – Peru. A reunião ocorreu na aldeia peruana Santa Rosa, rio Chobayacu e, além das organizações indígenas Matsés, contou com a presença de representantes governamentais e não-governamentais do Brasil e do Peru.

    Organizada pela Comunidad Nativa Matsés (CNM) e pela Organização Geral Mayuruna (OGM), com apoio do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e da Organización Regional de los Pueblos Indígenas del Oriente (ORPIO/AIDESEP), a reunião consolida uma série de encontros periódicos realizados anualmente para fortalecer os vínculos entre o povo Matsés, que vive nos dois lados da fronteira, e as alianças estratégicas com parceiros para a proteção do território tradicional Matsés.

    “Nós somos o povo Matsés, não estamos separados por países. Não estamos vivendo nem no Brasil nem no Peru, estamos vivendo na nossa terra”, reforça Raimundo Mëan Mayuruna, liderança da aldeia Soles e presidente da OGM.

    O território ancestral do povo Matsés é reconhecido administrativamente pela Terra Indígena (TI) Vale do Javari no lado brasileiro e pela Comunidad Nativa Matsés no lado peruano da fronteira. É também considerado território ancestral Matsés a área protegida pela Reserva Nacional Matsés e pela porção oriental da Zona Reservada Sierra del Divisor, ambas no lado peruano.

    O principal tema tratado nas reuniões tem sido a exploração petroleira sobre o território do povo Matsés e de povos indígenas isolados que habitam a região do rio Jaquirana (Veja Nota técnica sobre a presença de índios isolados na região do alto rio Jaquirana) Os Matsés entendem que os impactos trazidos por este tipo de exploração afetam a integridade territorial e o bem-estar de seu povo e dos povos indígenas isolados nos dois lados da fronteira. 

    “Nós já nos decidimos, não queremos a presença das petroleiras em nosso território. Devemos seguir lutando pelos nossos filhos e pela nossa terra. E não importa se morremos lutando”, diz com firmeza Cesar Nacuá Uaqui, liderança da aldeia Buenas Lomas Nueva.

    No lado brasileiro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fomenta a exploração de hidrocarbonetos em região próxima ao limite sul da TI Vale do Javari. A ANP concessionou o lote AC-T-8 à Petrobrás, em meio a uma série de irregularidades administrativas e legais e sem o consentimento prévio dos povos indígenas da região (Veja "Agência Nacional de Petróleo despreza normas, procedimentos e direitos estabelecidos") .

    Já no lado peruano, dois lotes concedidos pelo governo do Peru à empresa petroleira Pacific Rubiales (lotes 135 e 137) se sobrepõem ao território ancestral Matsés e ao território de povos indígenas isolados.

    A Pacific Rubiales realizou atividades sísmicas no lote 135 e o processo de reconhecimento oficial do território de povos isolados que habitam a região, através do estabelecimento da Reserva Indígena Tapiche-Blanco-Yaquerana e da Yavarí-Mirim, encontra-se paralisado. Os Matsés pressionam o governo peruano pelo reconhecimento destes territórios para evitar que a atividade petroleira e madeireira afete a biodiversidade local e os povos indígenas da região (Carta das organizações indígenas para o Ministério da Cultura Peruano).

    Além da temática do petróleo, a reunião abordou questões referentes à proteção e monitoramento territorial e ao atendimento à saúde. Os Matsés pedem aos órgãos responsáveis dos dois países ações coordenadas de fiscalização do rio Jaquirana, bem como apoio no monitoramento de todo seu território.

    As principais propostas e demandas relacionadas a estes temas foram reunidas em um documento final (Veja aqui) dirigido às autoridades de ambos os países.

    DOCUMENTO FINAL DA V REUNIÃO BINACIONAL MATSÉS PERÚ-BRASIL

    Os dirigentes e representantes do Povo Matsés, organizações governamentais e da sociedade civil do Peru e do Brasil presentes na V Reunião Binacional Matsés Peru-Brasil, realizada no Anexo Santa Rosa da Comunidade Nativa Matsés, localizada no igarapé Chobayacu, distrito de Yaquerana, Peru, durante os dias 8 a 10 de novembro de 2014, tornam público o seguinte pronunciamento em relação aos principais temas tratados nesta reunião, que afetam a integridade territorial e o bem estar do povo Matsés e dos indígenas em isolamento voluntário em ambos os lados da fronteira:

    HIDROCARBONETOS

    I. O povo Matsés reafirma a decisão de rechaçar qualquer atividade petroleira e todo tipo de mineração dentro de seu território em ambos países que compreende toda a bacia hidrográfica do rio Jaquirana, incluindo a Reserva Nacional Matsés e as propostas de Reserva Territorial Tapiche Blanco-Yaquerana e Yavarí-Mirim, que buscam garantir a integridade física, sociocultural, organizativa e territorial dos povos indígenas em isolamento voluntário, e são parte do território ancestral do povo Matsés. A esse respeito, os antecedentes de grave contaminação ambiental e social perpetrados pela atividade petroleira, a escassa vontade de remediar os danos ambientais e a persistência do uso de práticas que contaminam reforçaram a decisão unânime deste povo. Assim, exigimos que as autoridades dos governos locais, regionais e nacionais dos dois países respeitem nossa decisão.

    II. Solicitamos o apoio das organizações indígenas, colaboradores, meios de comunicação, acadêmicos e outros membros da sociedade civil peruana, brasileira e internacional para difundir em seus respectivos países a decisão do povo Matsés de rechaço total a qualquer forma de atuação das empresas que têm contratos de pesquisa e exploração de hidrocarbonetos nos lotes 135 e 137 concedidos pelo governo do Peru.

    III. Perante o fato do Povo Matsés não haver sido consultado previamente, de acordo com o Convênio 169 da OIT, com relação às atividades de empresas do setor de hidrocarbonetos nos lotes 135 e 137 no Peru, será levado adiante um processo internacional contra os entes responsáveis perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com o apoio da organização indígena AIDESEP.

    IV. O povo Matsés não aceita nenhuma reunião com pessoas individuais que promovam atividades relacionadas com hidrocarbonetos na zona em questão e pede que se respeite os acordos definidos nesta reunião Binacional.

    V. Perante a solicitação de reunião feita pela Perupetro ao povo Matsés para tratar da pesquisa e exploração de hidrocarbonetos, se aceita a solicitação para apresentarmos diretamente a decisão do povo Matsés. O povo Matsés pede a presença nesta reunião de meios de comunicação e outros atores da sociedade civil.

    VI. O povo Matsés reafirma a presença de indígenas em isolamento voluntário na região do alto Javari e Jaquirana, sobretudo nos lotes petroleiros 135 e 137, baseado nos recentes estudos realizados pela AIDESEP (Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana) e pela FUNAI (Fundação Nacional do índio), e exige que o Viceministerio de Interculturalidad do Peru reconheça oficialmente a Reserva Territorial Tapiche Blanco- Yaquerana e a Reserva Territorial Yavarí-Mirim.

    VII. Com a evidência da presença de povos em isolamento voluntário nos lotes 135 e 137, exigimos a imediata interrupção de toda atividade petroleira nestas áreas, por ser uma ameaça que torna vulnerável esse território e por conseguinte a vida dos povos indígenas em isolamento voluntário.

    VIII. Demandamos que se divulgue os estudos sobre a localização de indígenas em isolamento voluntário realizados por AIDESEP e FUNAI para as instituições privadas e estatais competentes a respeito deste tema, de ambos os países.

    CONTROLE TERRITORIAL (VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO)

    IX. Exigimos que a Marinha de Guerra do Peru, o Exército Brasileiro, a Polícia Federal, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, o Governo Regional de Loreto e o Serviço Nacional de Áreas Naturales Protegidas – SERNANP, no âmbito de sua respectiva competência, e inclusive de maneira coordenada, realizem ações de fiscalização e monitoramento do rio Jaquirana.

    X. O povo Matsés reafirma o pedido de apoio aos órgãos governamentais de ambos os países para a realização de ações de vigilância e monitoramento de seu território com o acompanhamento da Comunidade Nativa Matsés e da Organização Geral Mayoruna (OGM).

    SAÚDE

    XI. O povo Matsés reafirma o quadro inaceitável de saúde de suas comunidades, com a incidência de diversas endemias e outras doenças (hepatite, malária, filariose, tuberculose, entre outras), que continua provocando mortes e complicações de saúde.

    XII. Para garantir a saúde do povo Matsés exigimos a capacitação de promotores de saúde e agentes de saúde indígenas para oferecerem uma atenção continuada e apropriada ao povo Matsés.

    XIII. Reiteramos a urgente necessidade de se realizar uma reunião entre os órgãos e instituições do Peru e Brasil que atuam na bacia do rio Javari para definir uma estratégia de ação conjunta e integrada, com o objetivo de enfrentar a problemática do setor de saúde que afeta o povo Matsés.

    IDENTIDADE

    XIV. 0 povo Matsés exige que a REIMIEC (Registro Nacional de Identificación y Estado Civil) do Peru realize o registro dos nomes de seus filhos de acordo com o costume Matsés, por tratar-se de um direito à identidade e ao nome próprio.

    XV. Solicitamos que a AIDESEP, ORPIO, CEDIA e outras organizações promovam ações orientadas para resolver o problema gerado pelo RENIEC que afeta nossa identidade e consequentemente prejudica o exercício de direitos fundamentais como educação e saúde pública.

    Comunidade Nativa Matsés – Anexo Santa Rosa, 10 de novembro de 2014

    Read More
  • 08/12/2014

    Mineração – buracos de morte

    Camuflar atividades destrutivas e mortíferas com discursos de progresso não mais se sustenta. Os mais de 200 conflitos das mineradoras com comunidades na América Latina são um exemplo claro da resistência aos projetos de mineração. A secular exploração que vitimou milhões de pessoas, especialmente nativos, indígenas no continente, de forma perversa, iníqua e impune, está agora diante de crescente resistência e oposição aos projetos de morte implantados pelas empresas multinacionais.

    Esta é uma das constatações feitas no 2° Encontro de “Igrejas e Mineração”, que se realizou essa semana em Brasília. Apesar de estar em curso um incremento da atividade de mineração motivada pela elevação dos preços das commodities em que se transformaram os minérios e com o apoio dos Estados nacionais, os “buracos de morte e destruição” começam a aumentar em quase todos os países do continente. Mais de 60% das grandes mineradoras são Canadenses. Também surgem neste cenário, com grande voracidade, empresas mineradoras chinesas e japonesas.

    “Epidemia de resistência”

    O seminário Igrejas e Mineração é uma articulação promissora de religiosos (as), leigos e leigas, igrejas, movimentos de pessoas que fizeram uma opção em defesa das comunidades e territórios, motivados pela fé que os unem numa mística e pela espiritualidade que brota de sua presença e compromisso com os atingidos pela mineração. Através da denúncia profética e do testemunho buscam construir espaços de resistência e solidariedade, caminhos de esperança e bem viver.

    Favorecer os intercâmbios, as trocas de experiências, através de visitas, encontros e celebrações, são formas de ampliar a resistência, construir alianças e articular estratégias de enfrentamento com as atividades mortíferas do atual modelo de exploração mineral. Foi denunciado a corrupção e cooptação praticadas por empresas de mineração no intuito de quebrar a oposição das comunidades, criminalizando e espalhando o terror e violência nos territórios, especialmente dos povos indígenas, originários.

    O Encontro, que contou com quase 100 pessoas de 13 países, foi um momento forte de celebração dos mártires e serviu também para alimentar a esperança de que uma outra América Latina, plural e justa, é possível e urgente.

    O genocídio Waimiri Atroari

    Esteve também no encontro o primeiro secretário do Cimi, Egydio Schwade, que fez a denúncia da ação genocida da empreiteira e mineradora Paranapanema junto ao povo Waimiri Atroari.  Essa realidade está registrada e fartamente documentada no livro “Ditadura militar e o genocídio do povo Waimiri/Atroari”, resultado da convivência e décadas de pesquisa, feita por Egydio, sua família e aliados. Dois dias antes fez o lançamento no Congresso Nacional, numa sessão especial da Comissão de Direitos Humanos.

    Em seu depoimento, falou da estratégia do Estado a serviço dos grandes interesses  nacionais e multinacionais, que inclusive resultaram na expulsão de sua família da área indígena, bem como de outros missionários do Cimi. “Os Waimiri Atroari são o povo que sem dúvida mais sofreu nos últimos 200 anos. Só no período da construção da estrada BR 174 que ligou Manaus a Boa vista, entre 1967 a 1977, mais de 2000 pessoas desse povo foram mortas por armas, bombas e epidemias”.  A estrada não foi feita para beneficiar a população do Amazonas e Roraima, mas para acolher os pleitos da mineradora Paranapanema, desabafou. Tanto é assim que o então presidente da ditadura militar, João Figueiredo, desmembrou em 1981 grande parte da terra indígena para doar à mineradora.

    Infelizmente o povo Waimiri/Atroari ainda se encontra num grande cerco de isolamento, organizado por empresas e programas.  Romper esse silenciamento, esclarecer o genocídio e punir os responsáveis faz parte dos objetivos dessa publicação, que foi entregue para a Comissão Nacional da Verdade, cujo relatório será entregue à presidenta Dilma nos próximos dias.

    Índios do Tocantins denunciam Kátia Abreu

    Numa semana de intensa mobilização nos espaços do poder em Brasília, uma delegação indígena representando vários povos do Tocantins denunciou várias vezes as ações e posturas anti-indígenas da senadora Kátia Abreu e disseram à presidente Dilma que não a nomeasse como ministra da Agricultura, pois isso significaria uma afronta aos povos indígenas, populações tradicionais e aos pequenos agricultores e sem terra. Como sinal dessa indignação, afiaram e atiraram  suas flechas contra essas figuras, em frente ao Palácio do Planalto. No último dia de suas mobilizações, na sexta-feira (5) estiveram na Confederação Nacional da Agricultura (CNA), protestando contra a política de favorecimento do agronegócio, em suas ações de violência contra a natureza e as populações que resistem a esses projetos.

    Na conclusão de suas atividades, fizeram uma visita aos participantes da rede de Educação Cidadã, onde se encontra Frei Beto e aos participantes do encontro internacional ‘Igrejas e mineração’. Agradeceram pelo apoio que manifestaram aos povos indígenas do Brasil em sua heróica luta contra a Proposta de Emenda à Constituição 215/00 e o Projeto de Lei 16 10, ambos ameaçadores dos territórios e vidas dos povos indígenas.

    Egon Heck, Secretariado Nacional do Cimi, Brasília, 6 de dezembro de 2014

    Read More
  • 08/12/2014

    A última fronteira do capital?

    Patrícia Bonilha,

    de Brasília

    “Um modelo ainda mais predatório e perverso de sociedade, que mercantiliza a natureza em benefício das minorias historicamente privilegiadas, aprofundando drasticamente a desigualdade social e impactando, especialmente, os povos e as comunidades tradicionais”. Esta talvez seja uma das definições mais sintéticas possíveis para expressar a proposta da economia “verde”, a partir de uma perspectiva de quem não privilegia o lucro acima da própria vida.

    Criado recentemente, o conceito de economia “verde” tem como um de seus objetivos principais mascarar de “sustentável” esta grave ofensiva sobre a natureza, os povos e as comunidades tradicionais – que sempre viveram harmoniosamente com e da natureza -, e sobre os seus territórios – justamente onde está concentrada a maior parte dos bens comuns: água, terra, ar, florestas, biodiversidade, etc.

    Esse mascaramento é feito a partir de verdadeiros chavões publicitários e ilusórios, como “neutro em carbono”, “responsabilidade socioambiental”, “compensação de emissões”, “certificação internacional”, “florestal” e “ecológico”, dentre outros. Com este propósito de ocultar a verdadeira prática, os envolvidos na implementação dos projetos que mercantilizam a natureza ainda afirmam que são aplicadas metodologias que garantem a “participação dos povos e transparência em todo o processo”.

    Nesse sentido, o de valorizar uma economia verde, caminha o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Segundo esta instituição, esta economia promove a melhoria do bem-estar humano e da igualdade, e, ao mesmo tempo, reduz os riscos ambientais e a escassez ecológica. Desse modo, seus focos seriam a redução das emissões de carbono, o uso eficiente de recursos naturais e a inclusão social.

    No entanto, quando a economia verde é colocada em prática, geralmente em um processo “de cima para baixo”, a realidade é totalmente oposta da descrita pelo Pnuma. Alguns exemplos são as seguintes situações vividas pelos povos:

    • Comunidades são iludidas com falsas promessas de emprego e de recursos financeiros para aceitarem os projetos em seus territórios;
    • Sem a autonomia e o controle sobre o território, os povos não podem mais exercer o modo tradicional de vida: pescar, caçar, fazer o roçado, coletar material, frutos, plantas para o artesanato, a medicina e até mesmo para comerem (o que ameaça a própria soberania alimentar);
    • Em outros casos, comunidades e povos são expulsos de seus territórios tradicionais (muitas vezes através do uso de força policial armada), as plantações são destruídas, os animais mortos, as casas são destruídas; violência física, diretamente contra as pessoas, também já ocorreu em alguns casos;
    • Se não cumprem as regras impostas pelo projeto, os comunitários passam a ser ameaçados e criminalizados;
    • Os conflitos e as divisões aumentam expressivamente dentro da própria comunidade;
    • A luta pela garantia da demarcação ou posse do território é relegada;
    • O problema do desmatamento e das emissões de gás carbônico não é solucionado.

     

    O porquê da economia verde

    O primeiro motivo que vem à cabeça quando se tenta entender a motivação de tamanho investimento em falsas soluções para a destruição do meio ambiente e a desigualdade social é a total falta de interesse em mudar, de fato, as reais causas desses problemas, ou seja do atual modelo industrial de produção e consumo hegemônico. Por dissociar a sociedade da natureza e não concebê-la como ser vivo, mas apenas como fonte de recursos para a exploração e obtenção de lucro, este modelo é o responsável direto tanto pelas altas emissões de gás carbônico como pelo esgotamento de outros bens naturais, como a água, o petróleo e as florestas, dentre outros.

    No entanto, a intenção dos setores industriais e do sistema financeiro é a de que seus lucros continuem crescendo infinitamente, não importando as consequências dessa sanha capitalista. Isso faz com que insistam nas mesmas receitas de sempre como, por exemplo, o investimento em tecnologias antigas e mais baratas (a curto prazo), dependentes do carvão e de combustíveis fósseis. Importante ressaltar aqui que de nada adianta investir em novas tecnologias, como a energia solar ou eólica, dentro da mesma lógica oportunista. É preciso mudar, de fato, o próprio modelo “de desenvolvimento”.

    E é justamente a possibilidade de transferir a responsabilidade sobre os graves impactos e consequências desse modelo de sociedade para povos e países que não têm nenhum envolvimento com esta situação limite de destruição/altas emissões a segunda motivação para a efetivação de mecanismos de economia verde.

    O testemunho do uganês Yutuko Kimaleni, do povo Bagisu, expulso, em 1992, de sua terra tradicional devido a um acordo, de 99 anos, entre a associação holandesa dos produtores de eletricidade com o governo de Uganda, explicita a perversidade desta proposta. “Se vocês constroem fábricas, os vossos cientistas devem calcular o impacto que elas causarão no clima. Com tanta indústria se faz muita poluição. Se teremos de compartilhar as consequências disso, aconselhamos os holandeses que fechem algumas fábricas e que plantem árvores. Não aqui, onde não temos indústrias. A Holanda que arranje uma solução própria se tem problemas com sua indústria. Mas não podem vir aqui punir as pessoas plantando árvores para compensarem a poluição de lá. Isso é colonialismo. E nós, aqui na Uganda, pensávamos que o colonialismo tinha acabado”, denunciou no documentário CO2 Álibi, produzido pela tevê holandesa Zembla. Cabe ressaltar ainda que um holandês emitia, na época em que o acordo foi firmado, 130 vezes mais emissões que um uganês.

    No Brasil, o projeto Carbono Florestal Suruí é um exemplo emblemático da transferência de responsabilidade pelas emissões feitas por uma empresa poluidora para um povo indígena que vive na Amazônia e nada tem a ver com estas emissões (saiba mais nas páginas 8 a 11).

    A descoberta da possibilidade de capitalizar ainda mais com esta situação limítrofe e caótica do atual desenvolvimento da humanidade no planeta pode ser considerada como um terceiro – e essencial – estímulo para os mercenários da natureza de plantão. Mesmo sendo óbvio que os bens naturais não são ilimitados, preferem evitar as soluções reais e inventam novos mitos de mercado baseados no fato, por exemplo, de que pode-se utilizar quanta energia e poluir o quanto quiser que tudo será compensado. O que é falso.

     

    A solução já existe

    Segundo estudiosos, militantes, organizações e movimentos sociais, só há uma maneira de conservar o ambiente natural: ter menos desenvolvimento, menos indústria, menos aviação, reduzir o uso de combustíveis fósseis, mudar o sistema de mobilidade, a construção e o funcionamento das casas e, muito importante, a própria dieta, que hoje, na maior parte das cidades, é baseada em produtos industrializados e na carne.

    E, ironicamente, este é exatamente o modo como vivem os povos indígenas e as comunidades tradicionais para quem os mentores e defensores do mercado “verde” já enviam a conta dos seus débitos históricos, ecológicos, sociais e econômicos, resultado dos gastos e excessos que vêm cometendo nos últimos séculos com o propósito de “desenvolverem-se”. É como se a história colonial estivesse sendo atualizada a partir de uma lógica ultra neoliberal.

    Outro dado relevante é que divulga-se reiteradamente, na mídia por exemplo, a possibilidade da humanidade vir a sofrer drasticamente as consequências do aquecimento global e das mudanças climáticas, a ponto até mesmo de ser considerada a sua extinção. No entanto, pouco se debate sobre o fim do capitalismo e a substituição do seu agressivo modus operandi por um outro sistema social, fraterno, solidário e em harmonia com os outros seres e as diferentes formas de vida do planeta.

     

    Read More
  • 05/12/2014

    Encontro latino-americano “Igrejas e Mineração” repudia PEC 215

    Em moção, organizações da sociedade civil, leigos, leigas, religiosos e religiosas de toda a América Latina repudiam as medidas legislativas que colocam em risco a vida dos povos tradicionais e originários do Brasil em tramitação no Congresso Nacional. A PEC 215, a PL que regulamenta o art. 231 e o PL 1610 da mineração favorece interesses privados em detrimento dos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Facilitando a exploração e invasão dos territórios.

    Confira na íntegra, o documento:

     

    Somos em torno de 100 pessoas de 13 países de toda a América Latina, partilhamos as experiências e lutas relacionadas à exploração mineral no continente. Celebramos os mártires e solidariamente apoiamos as resistências aos projetos de morte. Cantamos a vida ampliando os fios de esperança de milhões de atingidos pelos projetos de mineração no continente.  Estamos realizando o encontro sobre Igrejas e mineração, no Centro Cultural de Brasília, de 2 a 5 de dezembro.

    A menos de dois quilômetros daqui, no Congresso, deputados e senadores tem em sua pauta projetos extremamente nocivos e ameaçadores aos direitos dos povos indígenas, especialmente a demarcação e garantia dos territórios e recursos naturais. A PEC 215 do deputado ruralista, Osmar Serraglio (PMDB-PR) legaliza a posse e invasão das terras indígenas por terceiros e transfere do Executivo para o Legislativo a demarcação das terras indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas, a consideramos altamente nociva, uma vez que deixa os povos vulneráveis a ataques. Além dos projetos de lei que estão em pauta, dezenas de outros projetos que tramitam no poder legislativo são ameaças à sobrevivência dos povos indígenas, pelo seu caráter etnocida e genocida, dentre os quais a PL 1610/96 que pretende abrir as terras indígenas a exploração e saque dos minérios.

    Nós, participantes do encontro internacional “Igrejas e Mineração”, externamos nossa preocupação unindo-nos as manifestações dos povos indígenas que em diversos documentos questionaram e repudiaram a pretensão de extrair os minérios de seus territórios a qualquer custo, com enormes impactos sobre o meio ambiente e as populações, especialmente os mais vulneráveis, como os povos indígenas em situação de isolamento voluntário e de pouco contato.

    Denunciamos a crescente criminalização das lideranças e comunidades que resistem à mineração destruidora em seus territórios, exigimos o cumprimento dos direitos humanos, as legislações nacionais e internacionais.

    No encontro vimos, através de vários depoimentos, que o modelo satânico de mineração é mais uma ameaça à sobrevivência da vida no planeta.  Diante desse quadro, reafirmamos nosso compromisso profético de solidariedade aos povos atingidos ou ameaçados, na certeza de que os projetos de vida triunfarão sobre os decretos de morte.

    E caminharemos pelo mundo com fé e esperança viva, celebrando, cantando, sorrindo, lutando pela vida.

    Assinam:

    Comissão Pastoral da Terra (CPT – Brasil)

    Irmãos da misericórdia das Américas Juventude Franciscana do Brasil – JUFRA

    ENDEPA – Equipe Nacional Pastoral Aborígene – Argentina

    Cáritas

    Centro de Ecologia de povos Andinos – CEPA – Bolívia

    Pastoral Social Diocese Duitama (Boyacá – Colômbia)

    Pastoral Social Cáritas Oruro – Bolívia

    Comunidade de Vida Cristã – CVX

    JPIC Misioneros Claretianos – Honduras

    Organização Família Pasta de Conchos

    CNBB

    Coordenadora Nacional de Direitos Humanos

    Diocese de Itabira – Fabriciano (MG Brasil)

    Associação Madre Cabrini (Irmãs Missionárias do Sagrado Coração de Jesus)

    Missionários Combonianos (CIMI)

    Comitê em defesa dos Territórios Frente a Mineração

    VIVAT Internacional – Argentina

    Derechos Humanos sin fronteras – Peru

    Pastoral Social  Colômbia

    SINFRAJUPE (Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia)

    Rádio Progresso – Honduras

    Red Muqui Nacional

    Comissões Internacionais de Justiça e paz – Colômbia

    Direção Pastoral Social yopal – Colômbia

    Pastoral Indígena – Equador

    Derechos Humanos de Peru

    Pastoral Indigenista Roraima

    Red Regional água, desenvolvimento, democracia – Peru

    Igreja Evangélica Presbiteriana de Chiguinto – Chile

    MOAB – Movimento dos Ameaçados das Barragens no Vale do Ribeira

    IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas

    Pastoral do Cuidado pela Criação – Bolívia

    Comunicacion da Ecologia y pueblos andinos y responsable cambio climático – Bolívia

    Red de educacion popular de américa Latina y el Caribe – México

    OFS – Uruguay

    Director diocesino Cáritas de Choluteca – Honduras

    CEBs – SUMAJ KAWSAY

    Secretariado diocesano de Pastoral Social – Colômbia

    Centro Franciscano de Defesa dos Direitos – Brasil

    Diocesis Neuquen – ENDEPA – Argentina

    Vicaria de la Solidariedad – OO.HH – Peru

    CLAI – Conselho Latino Americano de Igrejas

    Darli

     

    Read More
Page 479 of 1208