O que o bispo do Xingu tem a ver com a Encíclica Verde do Papa Francisco?

A encíclica sobre ecologia do Papa Francisco é um pronunciamento sem precedentes na história da Igreja Católica. Mais uma vez, o primeiro papa sul-americano faz a comunidade internacional ouvir palavras que pouco ou nenhum chefe de Estado têm coragem ou independência para pronunciar. Até mesmo entre os ambientalistas, atrelar meio ambiente e desigualdade social, tendo como pano de fundo uma postura anticapitalista, é algo reservado a poucas organizações do setor. O interessante é que o documento não partiu dos palácios do Vaticano. Francisco buscou em bispos de continentes marginalizados os apoiadores para a empreitada. Entre eles, um “austríaco moreno”, que escolheu a Amazônia como causa e moradia desde os anos 1960, além da questão indígena como pacto de vida, esteve entre os eleitos pelo papa para colaborar com a encíclica chamada de verde pela opinião pública mundial.

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Bispo do Xingu, morador de Altamira (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Kräutler esteve com o papa, em audiência particular, no início de abril deste ano. Com o bispo, estava o padre Paulo Suess, assessor teológico do Cimi. Na ocasião, Dom Erwin alertou o papa sobre a destruição em curso da Floresta Amazônica e dos ataques sofridos pelos povos indígenas. “Disse a ele que os povos indígenas só irão sobreviver física e culturalmente se permanecerem no seu habitat tradicional que hoje é ameaçado pelos grandes projetos governamentais, pelas empresas mineradoras e madeireiras e pelo agronegócio”, conta Dom Erwin.

Francisco, ao ouvir as palavras do bispo, confessou que estava preparando uma encíclica sobre ecologia e prontamente convidou Dom Erwin para colaborar. “O papa pediu-me então que colaborasse enviando alguma contribuição minha neste sentido o que, voltando ao Brasil, imediatamente fiz. Ao ler agora a Encíclica deparo-me com vários números do documento em que o papa levou em conta os nossos anseios e angústias”, explica o bispo do Xingu.

No próximo mês de setembro, Dom Erwin encerra o seu segundo mandato consecutivo como presidente do Cimi e não poderá ser reeleito. Durante a Constituinte, entre 1987 e 1988, Dom Erwin era o presidente do Cimi. Na ocasião, sofreu um dos inúmeros atentados no decorrer de sua atuação no Xingu. Em defesa da Amazônia, chegou a ser preso e sua detenção arbitrária foi transmitida, em rede nacional, a todo o país. A história de Dom Erwin perpassa os últimos 55 anos de resistência popular, dos povos indígenas e comunidades tradicionais na Amazônia contra grandes empreendimentos e todo tipo de contravenção envolvendo grilagem de terras, crimes de pistolagem, mineração, retirada de madeira, exploração do trabalho escravo e sexual, desde o período da ditadura militar. Nesse meio tempo, Dom Erwin perdeu companheiros e companheiras de luta, como a Irmã Dorothy Stang.     

Leia abaixo os principais trechos da entrevista com Dom Erwin sobre a Encíclica Verde do papa Francisco:    

 Por que o Papa Francisco decidiu elaborar uma encíclica sobre ecologia, algo sem precedentes na Igreja Católica? O que o senhor destaca no documento?

Havia nas décadas passadas alguns pronunciamentos papais pontuais sobre temas de ecologia. O primeiro Papa que se referiu explicitamente à questão do meio ambiente foi Paulo VI, quando em 16 de novembro de 1970 dirigiu uma mensagem à FAO por ocasião de seu XXV aniversário: “O homem gastou milênios para aprender a submeter a natureza,a dominar a terra (…). Agora soou a hora de ele dominar o seu próprio domínio”.
João Paulo II e Bento XVI insistiram na responsabilidade humana em relação ao meio ambiente. Cito o Papa João Paulo II em sua encíclica Sollicitudo Rei Socialis de 1987: “Usá-los (os recursos naturais) como se fossem inesgotáveis, com domínio absoluto, põe seriamente em perigo sua disponibilidade não só para a geração presente, mas, sobretudo, para as gerações futuras” (n. 34). O Papa Paulo VI escreveu sete, João Paulo II quatorze e Bento XVI três encíclicas. Os três redigiram outras numerosas mensagens aos bispos e fiéis da Igreja Católica e a "todas as pessoas de boa vontade", mas não dedicaram nenhum documento especial ao tema da ecologia. Assim estava na hora de a Igreja Católica manifestar-se oficialmente sobre esse assunto que diz respeito à humanidade toda para além de todas as fronteiras, também as confessionais. Escreve agora o Papa Francisco: “Precisamos de um debate que nos una a todos, porque o desafio ambiental, que vivemos, e as suas raízes humanas dizem respeito e têm impacto sobre todos nós“ (LS 14).

A imprensa internacional comenta, ironicamente, que o Papa deverá lançar o 11º mandamento: não poluirás. Também que ele atribui os problemas ambientais ao acúmulo de riquezas, à voracidade do Capital. Que impacto a encíclica causará na comunidade internacional e na própria Igreja?

Não precisa de um outro mandamento. O quinto mandamento “Não matarás” já inclui o pecado contra o meio ambiente porque ao desrespeitarmos a criação que Deus nos deixou como lar, ao queimarmos e arrasarmos as florestas, ao envenenarmos o solo com agrotóxicos e pesticidas que deixam resíduos em nossos alimentos, ao poluirmos rios, mares e lagos, ao fazermos o ar quase irrespirável por causa de gases venenosos de fábricas e descargas, estamos comprometendo seriamente a vida em nosso planeta e a sobrevivência num ambiente sadio dos filhos e netos de nossa geração que parece comportar-se como se fosse a última. Neste sentido o papa nos fala com toda clareza: “O meio ambiente é um bem coletivo, patrimônio de toda a humanidade e responsabilidade de todos. Quem possui uma parte é apenas para a administrar em benefício de todos. Se não o fizermos, carregamos na consciência o peso de negar a existência aos outros. Por isso, os bispos da Nova Zelândia perguntavam-se que significado possa ter o mandamento ‘não matarás‘, quando ‘uns vinte por cento da população mundial consomem recursos numa medida tal que roubam às nações pobres, e às gerações futuras, aquilo de que necessitam para sobreviver‘“ (LS 95).

É público o convite que o papa fez pessoalmente ao senhor, em visita ao Vaticano, para contribuir na elaboração da encíclica. Quais as contribuições feitas pelo senhor ao texto da encíclica?

Considero um grande privilégio que o Papa Francisco me concedeu uma audiência particular no dia 4 de abril de 2014. Devo-o de certa maneira ao Cardeal Dom Claudio Hummes que é presidente da Comissão Episcopal para a Amazônia de que sou secretário. Ele me incentivou a solicitar essa audiência nesta minha função e na qualidade de presidente do Cimi. Nos primeiros minutos da audiência também o Padre Paulo Suess, assessor teológico do Cimi, esteve presente e teve oportunidade de entregar ao papa o seu livro “Dicionário da Evangelii gaudium. 50 palavras-chave para uma leitura pastoral“. Foram vinte minutos inesquecíveis. O papa parecia ter todo o tempo à disposição. Foi muito cordial e fraterno. Descrevi a realidade da Amazônia e as condições em que vivem os seus povos. Referi-me primeiro às nossas comunidades e lamentei que por causa da acentuada escassez de ministros ordenados só têm acesso à eucaristia algumas vezes ao ano. Falei dos povos indígenas e entreguei-lhe uma mensagem do Cimi previamente redigida, chamando a sua atenção para os diversos pontos do documento. Disse a ele que os povos indígenas só irão sobreviver física e culturalmente se permanecerem no seu habitat tradicional que hoje é ameaçado pelos grandes projetos governamentais, pelas empresas mineradoras e madeireiras e pelo agronegócio. Aí o papa me revelou que estava pensando em escrever uma encíclica sobre a Ecologia e já havia encarregado o Cardeal africano Peter K. A. Turkson, presidente do Pontifício Conselho Justiça e Paz, de elaborar um “borrador” (espanhol: anteprojeto, esboço). Aí eu insisti que num documento tão importante não poderia faltar uma clara referência à Amazônia e aos povos indígenas. O papa pediu-me então que colaborasse enviando ao Cardeal alguma contribuição minha neste sentido o que, voltando ao Brasil, imediatamente fiz. Ao ler agora a Encíclica deparo-me com vários números do documento em que o papa levou em conta os nossos anseios e angústias e realmente os assumiu como suas próprias preocupações. À guisa de exemplo cito apenas dois números em que nossas questões estão presentes com toda clareza:

O número 38 se refere explicitamente à Amazônia:

“Mencionemos, por exemplo, os pulmões do planeta repletos de biodiversidade que são a Amazônia e a bacia fluvial do Congo, ou os grandes lençóis freáticos e os glaciares. A importância destes lugares para o conjunto do planeta e para o futuro da humanidade não se pode ignorar. Os ecossistemas das florestas tropicais possuem uma biodiversidade de enorme complexidade, quase impossível de conhecer completamente, mas quando estas florestas são queimadas ou derrubadas para desenvolver cultivos, em poucos anos perdem-se inúmeras espécies, ou tais áreas transformam-se em áridos desertos. Todavia, ao falar sobre estes lugares, impõe-se um delicado equilíbrio, porque não é possível ignorar também os enormes interesses econômicos internacionais que, a pretexto de cuidar deles, podem atentar contra as soberanias nacionais. Com efeito, há «propostas de internacionalização da Amazônia que só servem aos interesses econômicos das corporações internacionais». É louvável a tarefa de organismos internacionais e organizações da sociedade civil que sensibilizam as populações e colaboram de forma crítica, inclusive utilizando legítimos mecanismos de pressão, para que cada governo cumpra o dever próprio e não-delegável de preservar o meio ambiente e os recursos naturais do seu país, sem se vender a espúrios interesses locais ou internacionais“ (LS 38).

E o número 146 enfoca a questão indígena do jeito como a conhecemos e vivemos no Brasil:

“É indispensável prestar uma atenção especial às comunidades aborígenes com as suas tradições culturais. Não são apenas uma minoria entre outras, mas devem tornar-se os principais interlocutores, especialmente quando se avança com grandes projetos que afetam os seus espaços. Com efeito, para eles, a terra não é um bem econômico, mas dom gratuito de Deus e dos antepassados que nela descansam, um espaço sagrado com o qual precisam de interagir para manter a sua identidade e os seus valores. Eles, quando permanecem nos seus territórios, são quem melhor os cuida. Em várias partes do mundo, porém, são objeto de pressões para que abandonem suas terras e as deixem livres para projetos extrativos e agropecuários que não prestam atenção à degradação da natureza e da cultura“ (LS 146).

O que Dilma poderá aprender com a nova encíclica do Papa Francisco?

Não sei se a presidente Dilma vai ler essa Carta do Papa. Iria recomendar a ela que a lesse e meditasse com muita atenção. Seria importante que não só ela, mas todos os integrantes do Governo, do Congresso Nacional e também do Supremo se inteirassem de seu conteúdo tão importante também para o nosso país. Está na hora de o Brasil mudar de paradigma do tipo de desenvolvimento e progresso que está querendo para o país e atualmente promovendo a todo vapor. As agressões inescrupulosas ao meio ambiente são tiros no próprio pé. A natureza há tempo está reclamando. Os desastres naturais são frequentes; secas, escassez de água, enchentes e inundações são sem dúvida consequências dos maus tratos que a natureza sofre há décadas. Cientistas alertam há tempo para as causas desses fenômenos. Pensando na função da Amazônia de regular o clima mundial, está na hora de o Brasil acordar e dar-se conta da imensa responsabilidade que tem em relação ao nosso planeta.

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Aumentam os índices de assassinato, suicídio e mortalidade infantil de indígenas, aponta relatório do Cimi

Houve um severo aumento da violência e das violações praticadas contra os povos indígenas no Brasil em 2014, especialmente em relação aos casos de assassinatos, suicídios, mortes por desassistência à saúde, mortalidade na infância, invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais e de omissão e morosidade na regularização das terras indígenas. Esta é a constatação do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2014, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou na tarde desta sexta-feira, 19, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.

Baixe o arquivo: Relatório de Violências Contra os Povos Indígenas – Dados 2014

“A situação é muito complicada entre os povos indígenas, mas vemos um ataque aos direitos humanos como um todo. Se faz necessário resistir de forma abnegada junto aos condenados desta terra. Que Deus nos dê saúde para seguir adiante”, disse o presidente do Cimi e bispo do Xingu, Dom Erwin Kräutler. O religioso fez referências à encíclica do Papa Francisco sobre ecologia e os alertas feitos pelo Sumo Pontífice aos ataques sofridos pelos povos indígenas no mundo. O relatório do Cimi, portanto, reafirma tais investidas contra os povos originários. No evento, estiveram presentes o secretário da CNBB, Dom Leonardo Steiner, e a liderança indígena Tito Vilhalva Guarani e Kaiowá.

“Tiraram à força todo mundo dos tekoha – lugar onde se é – lá. Pra gente voltar tem sido esse sofrimento. Pistoleiro mata, fome mata, atropelamento mata, suicídio mata. Não vamos desistir não. A gente continua: embaixo de lona, de frio, de calor, de tiro. Vamos tudo ficar ali”, frisou Tito.

O Relatório é realizado a partir da sistematização de dados coletados e compilados com base nas denúncias e nos relatos dos povos, das lideranças e organizações indígenas, de informações das equipes missionárias do Cimi que atuam nas áreas e de notícias veiculadas pelos meios de comunicação de todo país. Também inclui informações de fontes oficiais. O aumento das violências e violações foi constatado em 17 das 19 categorias que compõem o Relatório.

"Violências contra os povos indígenas trazem consigo um histórico não reparado. Das mais graves, a participação do Estado segue e permite todas as outras", afirmou o secretário executivo do Cimi Cleber Buzatto, durante o lançamento do relatório.

De acordo com informações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, 135 indígenas cometeram suicídio em 2014. Este número configura-se como o maior em 29 anos, de acordo com os registros do Cimi. O Mato Grosso do Sul continua sendo o estado que apresenta a maior quantidade de ocorrências, com o registro de 48 suicídios, totalizando 707 casos registrados de suicídio no estado entre 2000 e 2014. Também é preocupante o alto número de casos registrados no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Alto Rio Solimões, localizado no Amazonas, onde são atendidos os povos Tikuna, Kokama e Caixana. Somente neste Dsei foram registrados 37 casos de suicídio.

"Decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) descaracterizam o que é terra indígena. A Constituição Federal não fala em marco temporal", diz Buzatto. O missionário explica que frente a tais decisões, as comunidades indígenas sentem-se vulneráveis, desassistidas. O que confere liberdade aos inimigos das comunidades indígenas.   

Ainda segundo as informações da Sesai, 138 indígenas foram assassinados em 2014, sendo que no ano anterior 97 casos foram registrados. Os dados enviados pela Sesai não permitem uma análise mais aprofundada em relação aos povos, estado, sexo e idade das vítimas. Mas, segundo informações do Dsei Mato Grosso do Sul, é possível afirmar que este estado figura mais uma vez como o mais violento do país, em relação ao assassinato de indígenas, com 41 ocorrências ou 29% dos casos.

Um dos dados mais chocantes do Relatório refere-se à mortalidade na infância. “A mortalidade infantil e os suicídios exterminam a juventude indígena. Estamos diante de uma situação absolutamente grave”, analisa a assessora antropológica do Cimi e coordenadora do relatório, Lúcia Helena Rangel. Dados preliminares da Sesai apontam um total de 785 mortes de crianças entre 0 e 5 anos. Em 2013 o relatório do Cimi registrou a morte de 693 crianças em todo o país. Os Xavante, de Mato Grosso, foi o povo com o maior número de crianças mortas em 2014, totalizando 116. A taxa de mortalidade na infância (do nascimento até cinco anos) nos Xavante chegou a 141,64 por mil, enquanto a média nacional registrada em 2013 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi de 17 por mil. Em Altamira, no Pará, município atingido pelas obras da hidrelétrica de Belo Monte, a taxa de mortalidade na infância chegou a 141,84 por mil.

Entre os Yanomami foram registradas 46 mortes de crianças menores de 1 ano. Este povo realizou diversas mobilizações durante todo o ano de 2014, com o propósito de exigir do governo federal um melhor atendimento na área de saúde. Em relação à morte por desassistência à saúde, em 2014, foram registrados 21 casos. No ano anterior, sete mortes haviam sido registradas.

Assim como ocorreu no ano anterior, o governo Dilma Rousseff continuou atendendo aos interesses e pressões do agronegócio em 2014. A presidente da República não assinou nenhuma homologação de terra indígena, apesar de pelo menos 21 processos de demarcação de terras sem nenhum óbice administrativo e/ou judicial ainda estarem em seu gabinete no final do ano, aguardando apenas a sua assinatura para a homologação.

A mesma orientação seguiu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Nove processos aguardavam apenas sua assinatura para serem publicadas as respectivas portarias declaratórias. Também no caso destas terras não há nenhum impedimento legal e/ou administrativo para que os processos de regularização avancem no Poder Executivo.

Neste contexto, em 2014, o Cimi registrou 118 casos de omissão e morosidade na regulamentação de terras, mais que o dobro do que foi registrado em 2013, 51 ocorrências. No Pará, estado com o maior número de casos, o não reconhecimento das terras indígenas está diretamente ligado às intenções do governo federal em construir grandes hidrelétricas, como no caso da usina São Luiz do Tapajós que, se construída, alagará aldeias, florestas e cemitérios da Terra Indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku.

Já no Mato Grosso do Sul, estado com 24 ocorrências de omissão e morosidade na regulamentação de terras, as comunidades indígenas vivem à beira de rodovias, em barracos de lonas, cercadas por pistoleiros disfarçados de segurança e sujeitas a todo tipo de violências, inclusive a despejos violentos.

Em 2014, mais do que duplicaram também os registros relativos a invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio. Enquanto em 2013 foram feitas 36 ocorrências, em 2014 foram registrados 84 casos.

O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas – dados de 2014 ainda traz vários artigos que contextualizam e aprofundam a análise sobre os dados reunidos. A baixa execução orçamentária dos recursos públicos disponíveis para a ação de demarcação de terras indígenas, dentre outros, revela que não é por falta de recursos financeiros que as demarcações não foram realizadas. A histórica violência institucional praticada contra os povos indígenas também é abordada no Relatório, a partir de casos bastante graves de violações realizadas pelas forças policiais em 2014. Um novo capítulo, intitulado Memória e Justiça, traz ainda reflexões sobre a recente violência sofrida pelos povos durante o período da ditadura militar e as recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) em seu capítulo específico sobre os povos indígenas.

Outras informações:

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