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  • 30/06/2015

    Funai e indígenas são retirados pela Força Nacional de buscas aos Guarani Kaiowá desaparecidos

    Os Guarani e Kaiowá do tekoha de Kurusu Ambá, cone sul do Mato Grosso do Sul, denunciam que a Força Nacional não tem envolvido indígenas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) na operação de busca às duas crianças indígenas desaparecidas na retomada da fazenda Madama, depois de ataque envolvendo 30 indivíduos armados e coordenado pelo arrendatário da propriedade, no dia 24 de junho. Com os indígenas, porém, a Funai segue fazendo incidências atrás de Geremia Lescano Gomes, de 14 anos, e Tiego Vasques Benites, de 12 anos. Na foto, indígenas em acampamento da retomada após ataque. 

    A operação para encontrar os garotos foi organizada com a participação do Ministério Público Federal (MPF), Operação Guarani, da Funai, Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, além dos Guarani e Kaiowá. A presença dos indígenas nas diligências é uma das garantias do acordo firmado. Até a manhã desta terça-feira, 30, as crianças ainda não tinham sido localizadas.

    De acordo com os indígenas, desde domingo, 28, a Força Nacional não segue até a sede da Funai, em Ponta Porã, para junto dos servidores federais e dos indígenas dar prosseguimento às buscas. Servidores do órgão indigenista confirmam a informação. A postura da Força Nacional teve início depois que fazendeiros cercaram o veículo da Funai na sede da Madama, no sábado, 27, iniciando um tumulto. No carro estavam dois Guarani e Kaiowá.

    “Então a Funai começou a procurar com a gente, mas foi a Força Nacional que fez essa separação. Fazendeiros que foram nos ameaçar. Não a gente contra eles. Então agora não podemos procurar na Madama. Fica difícil de entender e as crianças ainda ninguém achou”, diz uma liderança que não identificamos em razão das ameaças sofridas.

    O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, deputado Paulo Pimenta, que chegou ao Mato Grosso do Sul logo após o ataque contra Kurusu Ambá, disse que torce “para que as duas crianças indígenas desaparecidas não tenham sido vítimas de massacre”. Conforme as lideranças Guarani e Kaiowá, os dois jovens conheciam bem o lugar e por isso temem pelo pior: que nunca sejam encontrados, tal como o cacique Nísio Gomes – assassinado em 2011, nunca teve o corpo encontrado pelas autoridades.

    Guaivyry

    Neste domingo, 28, quando um carro com giroflex ligado se aproximou de uma das retomadas Guarani e Kaiowá do tekoha Guaivyry, também no cone sul do estado, na fazenda Água Blanca, os indígenas acharam se tratar da Força Nacional, mas não era. Quando o veículo se aproximou do acampamento, quatro disparos foram desferidos contra os Guarani e Kaiowá.  

    “À noite, um bando cercou a fazenda e ficou a noite inteira mostrando armas, fazendo ameaças. Estão constantemente pressionando a gente. Não vamos sair, já está decidido”, afirma uma liderança indígena do Guaivyry.  

  • 27/06/2015

    Dois dias após ataque paramilitar, crianças Guarani e Kaiowá seguem desaparecidas em Mato Grosso do Sul

    Passadas mais de 48 horas após um ataque violento, em ação paramilitar, contra um acampamento instalado pelos indígenas Guarani e Kaiowá na fazenda Madama, incidente sobre a terra indígena de Kurusu Ambá, as duas crianças indígenas seguem desaparecidas.

    G.L.G, de 11 anos, e T.V.B, de 10 anos, sumiram sem deixar rastros em meio a chuva de tiros disparada pelos agressores, ao mesmo tempo em que era ateado fogo no acampamento indígena, queimando todos os pertences da comunidade. Os Guarani e Kaiowá não descartam a hipótese das crianças terem sido sequestradas. No ataque, por muito pouco uma criança não acabou carbonizada, como relatou nota do Ministério Público Federal, publicada no fim da tarde desta sexta-feira, dia 26.  

    Tape Rendy, indígena Guarani e Kaiowá desabafou: “Estas crianças se criaram aqui, conhecem bem este terreno, já deviam ter voltado. A comunidade está revoltada. Não aguenta mais a dor pelos pequenos que sumiram. Se eles levaram não será a primeira vez. Perguntem nas aldeias, sempre levam crianças”.   

    Após o incidente, o deputado Paulo Pimenta, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que veio pessoalmente ao Mato Grosso do Sul apurar os danos e violações causados pelos ataques e garantir a proteção dos indígenas, solicitou uma equipe de busca para encontrar os meninos. Em ação conjunta com o Procurador da República, Ricardo Pael, também garantiram a presença de aproximadamente 30 soldados da Força Nacional que passaram a atuar na segurança dos indígenas nas retomadas.

    Na manhã de hoje, após a confirmação do desaparecimento e tendo-se passado mais de 48 horas do ataque cometido contra os indígenas, iniciou-se as buscas pelos dois pequenos Kaiowá. Uma equipe formada por membros da Operação Guarani da Funai e soldados da Força Nacional, buscou durante toda a manhã pelos meninos. Vasculhou todo o território compreendido como Kurusu Ambá sem, porém, obter nenhum sucesso. A equipe esteve em todas as casas, dispostas ao longo de três núcleos familiares (acampamentos) indígenas e posteriormente percorreu todo o entorno, entrando inclusive na sede reocupada pelos produtores, mais uma vez sem ter nenhum sinal das crianças.

    O grupo partiu no início desta tarde para outras terras indígenas da região com esperança de que os pequenos, apavorados após o ataque, possam ter se dirigido para algumas delas procurando abrigo. A terra indígena mais próxima é Taquapery, que fica a mais de 20 km do local dos incidentes. Após Taquapery, as distâncias ganham quilômetros consideráveis.         

    Informações sobre as crianças desaparecidas

    G.L.G, 11 anos, é filho de Mario Lescano e Eliane Gomes. T.V.B, 10 anos, e é filho de Lenivaldo Vasques e Maria Lucia Martins. Ambos da etnia Guarani e Kaiowá.

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  • 26/06/2015

    Procurador responsabiliza Ministério da Justiça por agravamento no conflito fundiário em MS

    O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul publicou nessa tarde (26) nota oficial em que esclarece as ações realizadas pela instituição para minimizar o conflito fundiário nas terras indígenas Kurusu Ambá e Guaiviry – nos municípios de Coronel Sapucaia e Aral Moreira – retomadas por índios guarani-kaiowá nesta semana.

    Para o procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, do MPF em Ponta Porã, a omissão do Ministério da Justiça em demarcar terras em Mato Grosso do Sul e a demora em autorizar a presença da Força Nacional nas áreas em conflito são os principais agravantes para o clima de tensão na região.


    Abaixo, confira íntegra da nota publicada pelo MPF.

    “O Ministério Público Federal (MPF) em Ponta Porã tem acompanhado, desde o início da semana, as negociações para a retirada dos bens do arrendatário da Fazenda Madama da sede da propriedade, em Coronel Sapucaia. A área foi retomada por índios guarani-kaiowá na segunda-feira (22) e tem sido palco de violências contra os indígenas.

    Segundo informações dos guarani, pistoleiros atacaram o acampamento e ameaçaram a comunidade. Acuados, os índios teriam ocupado a sede da fazenda e passaram a ser cercados por fazendeiros, que, por meio de ameaças, tentaram expulsar os indígenas do local.

    O MPF tentou contato com o Ministério da Justiça (MJ) solicitando apoio da Força Nacional de Segurança (FNS) para a região a fim de evitar novas violências, sem sucesso. O apoio foi realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) que conduziu, de helicóptero, o procurador da República Ricardo Pael Ardenghi até a área da retomada.

    No local, foi realizada negociação entre o arrendatário da fazenda e os indígenas para a retirada de gado e de pertences pessoais mediante a presença da Polícia Federal (PF). Na fazenda, foi encontrada grande quantidade de cartuchos deflagrados de munição de armas longas. Nenhum armamento foi encontrado com os indígenas.

    No dia seguinte (23), a Funai assistiu o arrendatário da Fazenda Madama na retirada dos bens. A ação foi acompanhada pela Polícia Civil de Amambai, já que o Delegado da Polícia Federal de Ponta Porã, responsável pela força policial que constitucionalmente apuraria os eventuais crimes ocorridos, não foi encontrado.

    Na quarta (24), o arrendatário, contrariando o acordado com os indígenas, continuou retirando o gado sem a presença da Funai e da PF. Policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) teriam participado da ação, muito embora não se saiba qual a autorização para a presença policial. Novamente, o Ministério da Justiça foi contatado para envio da Força Nacional, mais uma vez sem sucesso.

    No final da manhã, chegou ao conhecimento do MPF de Ponta Porã a notícia de que servidores da Funai teriam sido abordados e ameaçados por pecuaristas. O MPF também foi informado sobre uma nova retomada, agora da comunidade Guaiviry, no município de Aral Moreira.

    Pouco tempo depois, novo ataque aos guarani-kaiowá foi relatado. Cerca de 35 fazendeiros, que participavam de uma reunião promovida pela Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (FAMASUL), em Amambai, decidiram expulsar os indígenas e ocupar a sede da Fazenda Madama pelas próprias mãos. Os pecuaristas foram acompanhados até o local por policiais do DOF, que não entraram na fazenda, e pela equipe da TV Morena, afiliada da Rede Globo em Mato Grosso do Sul.

    O MPF, novamente com apoio da PRF, retornou à fazenda. Segundo o procurador, “Não foram encontradas armas nem vestígios de mortos ou feridos. No chão havia uma grande quantidade de rojões. Os cartuchos deflagrados visualizados anteriormente não estavam mais no local. Havia alguns pontos de incêndio, onde foi possível identificar utensílios de cozinha, cobertas, brinquedos e alimentos destruídos pelo fogo.”

    Expulsos, os indígenas se encontravam na estrada de acesso, a 2km do local do conflito. A comunidade estava assustada e reclamava do desaparecimento de adultos e crianças e da morte de um bebê.

    No dia 25, o bebê que se acreditava ter morrido queimado, foi encontrado. Um tio o retirou do barraco antes dos pistoleiros atearem fogo no acampamento.

    No mesmo dia, o Deputado Federal Paulo Pimenta, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados chegou a Mato Grosso do Sul e seguiu com o MPF e a PRF até as comunidades. Os índios de Kurusu Ambá solicitaram apoio para encontrar as crianças desaparecidas e a disponibilização de suprimentos, já que todos os alimentos teriam sido perdidos no confronto.

    Em Guaiviry, o deputado ouviu reclamações sobre a demora na demarcação das terras indígenas e do fato de, até hoje, ninguém ter sido punido pelo assassinato da liderança Nísio Gomes, cujo corpo nunca foi encontrado.

    Na noite de ontem (25), o MPF foi informado, pelo Ministro Pepe Vargas, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,  que, finalmente, a Força Nacional de Segurança teria sido autorizada para se deslocar às áreas de conflito em Mato Grosso do Sul.

    Atualmente, uma criança continua desaparecida: Diego Pereira, de 10 anos.

    A situação indígena no estado é grave e tem sido negligenciada pelo Poder Público. Em 2013,  logo após a morte de Oziel Gabriel, em reintegração de posse na Terra Indígena Buriti, mesas de negociação foram instauradas pelo Ministério da Justiça para debater a questão fundiária no estado e todos os processos demarcatórios em MS foram suspensos.

    Em março de 2014, a Força Nacional foi desautorizada pelo MJ a atuar em áreas indígenas, como vinha fazendo até então. O MPF recomendou ao Governo do Estado nova requisição da força policial. O governador, há quase um mês, encaminhou ofício ao ministro da Justiça solicitando a presença da FNS no estado, mas o pleito foi indeferido.

    Para o procurador da República Ricardo Pael: “A responsabilidade pelo conflito fundiário é toda do Ministério da Justiça. O processo demarcatório de áreas indígenas em MS, fruto de um TAC entre Funai e MPF, está paralisado desde meados de 2013, com a instauração da mesa de negociações pelo ministério. Tal mesa não avançou na resolução de nenhuma das dezenas de áreas em disputa no estado entre índios e fazendeiros, e ainda paralisou o estudo de identificação das demais áreas. Quanto ao conflito em Kurusu Ambá, a PF mesmo ciente da situação potencialmente violenta desde segunda (22), só compareceu ao local após o confronto do dia 24. A Força Nacional só foi autorizada pelo MJ a atuar na área na quarta (25) às 19h, somente após o conflito estourar. O Ministério da Justiça age, assim, com grave omissão, desrespeitando os direitos constitucionais dos indígenas”.

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  • 26/06/2015

    Kaingang da TI Passo Grande do Rio Forquilha retomam parte do seu território tradicional

    Os Kaingang da Terra Indígena (TI) Passo Grande do Rio Forquilha, localizada entre os municípios de Sananduva e Cacique Doble, no estado do Rio Grande do Sul, estão desde a última segunda-feira (22/6) obstruindo as entradas e saídas de parte da área já reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como terra indígena. O objetivo do povo é, essencialmente, fazer com que o processo demarcatório seja finalizado e eles possam ocupar seu território tradicional.

    Segundo informações do Regional Sul do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os Kaingang resolveram impedir fazendeiros que ocupam áreas muito maiores que o módulo da sustentabilidade familiar – que na região é de cerca de 10 hectares – de transitar e iniciar novas plantações na área. Estes ocupantes possuem áreas dentro da terra indígena de mais de 80, 90 hectares, mas residem fora delas, o que, para os Kaingang, evidencia que eles não necessitam da terra para sobreviver. “O povo Kaingang é sensível aos agricultores que necessitam das pequenas glebas para sustentarem suas famílias. Estes têm trânsito livre nesta mobilização feita pelos indígenas”, afirma Moisés Cargnin, missionário do Cimi.

    Segundo o cacique Leonir Franco, “o movimento só terá fim quando houver sinais de efetivo andamento no processo de demarcação de nossa terra tradicional”. Os próximos passos necessários para concluir o processo demarcatório são: terminar a colocação dos marcos físicos e finalizar o levantamento fundiário dos ocupantes da terra indígena.

    A comunidade Kaingang de Passo Grande do Rio Forquilha possui mais de 60 famílias que, com dificuldades, conseguem se sustentar nos 100 hectares que ocupam. Para garantir a sobrevivência, eles precisam trabalhar nas plantações sazonais de maçã, tanto nas podas como nas colheitas.

    Cabe ressaltar que, em 2013, a comunidade participava das “mesas de diálogo” propostas pelo Ministério da Justiça. Durante essas negociações, o governo federal chegou a propor que a comunidade abrisse mão do direito à área de dois mil hectares, já identificada pela Funai, e aceitasse a demarcação de uma área de apenas mil hectares. Uma outra área, distante do território tradicional, seria comprada para complementar o tamanho da área de ocupação dos Kaingang. No entanto, nem assim, com os indígenas abrindo mão de seus direitos, a negociação avançou.

    Após esperar por dois anos e percebendo que as tais “mesas” não avançaram e, pelo contrário, tiveram o objetivo de “ganhar tempo” em relação ao cumprimento do dever constitucional de demarcar as suas terras tradicionais, os Kaingang da TI Passo Grande do Rio Forquilha sentiram-se pressionados a iniciar este movimento, de modo a exigir a finalização do processo demarcatório.

    Breve histórico – Há mais de 10 anos esta comunidade Kaingang aguarda pelo reconhecimento de seu direito à Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha. Depois de muitos anos de luta, organização e resistência, o povo teve parte de seu direito resguardado por intermédio da publicação, em 19 de abril de 2011, da Portaria Declaratória, pelo Ministério da Justiça, que reconhece uma área de dois mil hectares como sendo de ocupação tradicional indígena.

    O reconhecimento legal da terra não assegurou, no entanto, a posse e o usufruto da área pela comunidade que continua vivendo acampada nos apenas 100 hectares da área a que tem direto.

    Desde a publicação da Portaria Declaratória, o procedimento demarcatório não avançou, apesar da Funai ter iniciado os trabalhos de colocação dos marcos físicos (que estabelecem os limites da terra indígena). Devido à ação contrária dos fazendeiros ocupantes da área indígena, e pela pressão do governo do estado do Rio Grande do Sul, os trabalhos foram paralisados.

    O Ministério Público Federal (MPF), a Funai e integrantes do governo estadual, representado pela Procuradoria Geral do Estado, estabeleceram um acordo de que até setembro de 2013 a demarcação física da terra seria concluída. No entanto, o procurador do Estado, Rodinei Candeia, passou a manifestar sua contrariedade com os procedimentos demarcatórios das terras indígenas, especialmente através dos meios de comunicação, com o objetivo de desqualificar a Funai, seus servidores, os integrantes dos Grupos Técnicos, que prestam serviço ao órgão indigenista e a indivíduos e entidades que apóiam a causa indígena no Rio Grande do Sul.

    As manifestações do procurador do Estado estimularam, na região norte do Rio Grande do Sul, uma intensa mobilização de autoridades municipais contra as demarcações das terras indígenas. A população envolvente passou a receber informações racistas e enviesadas veiculadas pelos meios de comunicação, que aderiram ao discurso contrário aos direitos indígenas. Neste processo, houve diversos ataques contra a comunidade, com tiroteios, atropelamentos, tentativas de suborno.

     

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  • 25/06/2015

    Duas crianças Guarani e Kaiowá estão desaparecidas depois de ataque paramilitar contra retomada de Kurusu Ambá

    O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, deputado Paulo Pimenta, esteve nesta quinta-feira, 25, nas áreas retomadas pelos Guarani e Kaiowá no cone sul do Mato Grosso do Sul e confirma o desaparecimento de duas crianças após o ataque de 30 indivíduos armados, em ação paramilitar, contra o acampamento instalado pelos indígenas na fazenda Madama, incidente no tekoha – lugar onde se é – Kurusu Ambá. De acordo com o parlamentar, mais ataques podem ocorrer nas próximas horas.

    Leia mais: Contra decisão judicial, Guarani Kaiowá fazem mais duas retomadas e servidores da Funai são ameaçados por fazendeiros

    Em mensagem dirigida ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o presidente da Comissão pediu de forma urgente a presença da Força Nacional na região. Cardozo afirmou que esperava pela formalização da solicitação por parte do governador do estado, Reinaldo Azambuja. No entanto, um documento enviado por Azambuja em maio já pedia o apoio das tropas federais para a manutenção da segurança na região. Na base da Força Nacional, Pimenta ouviu que a patrulha só poderia ser realizada com ordens do ministro da Justiça. Uma última informação, repassada pelo ministro de Direitos Humanos Pepe Vargas, dá conta de que a autorização teria sido emitida por Cardozo na noite desta quinta.    

    Conforme o presidente da Comissão, o ataque ao acampamento de Kurusu Ambá foi coordenado pelo arrendatário da fazenda Madama, um indivíduo chamado Aguinaldo. O proprietário, que reside no Paraná, estava em negociação com o procurador da república Ricardo Pael, presente na visita da Comissão, para uma saída pacífica e acordada junto aos Guarani e Kaiowá. Parte desse diálogo garantiu a retirada de animais e pertences da fazenda, momento usado por Aguinaldo para realizar o ataque. Como ele não é o proprietário da fazenda, qualquer ação de reintegração de posse ficaria inviável uma vez que o proprietário decidiu pelo acordo.    

    Enquanto eram atacados a tiros, os cerca de 60 indígenas do acampamento se dispersaram, em fuga. Na correria, as crianças J.M, de 11 anos, e D.P, de 10 anos, desapareceram. Encontrar estas crianças é um dos objetivos da permanência da Comissão de Direitos Humanos no MS. Barracos, roupas e demais objetos dos indígenas foram incendiados. No entanto, os Guarani e Kaiowá não saíram da fazenda Madama, lugar onde a liderança Xurite Lopes foi assassinada, em 2007, com tiros pelas costas. Além de compor o território tradicional reivindicado pelos Guarani e Kaiowá, a propriedade carrega em si esse episódio trágico ao povo.

    Guaivyry

    Pimenta ressalta que a ofensiva paramilitar contra os Guarani e Kaiowá de Kurusu Ambá pode se repetir em outras duas retomadas ocorridas nesta quarta-feira, 24, no tekoha Guaivyry, onde o parlamentar também esteve. De acordo com o Pimenta, apenas os caseiros estiveram nas retomadas para retirar pertences. Os indígenas não ocuparam as casas. Os fazendeiros, por sua vez, não apareceram nas propriedades, mas conforme Pimenta apurou passaram o dia reunidos em Amambai. Escolas já funcionam nos barracos de lona e dos locais os Guarani e Kaiowá afirmam que só saem mortos.

    Na noite desta quinta-feira, indígenas das duas retomadas do Guaivyry comunicaram as autoridades que homens armados estão se concentrando em propriedades vizinhas aos acampamentos. Tiros foram disparados por cima das moradias improvisadas, o que conforme o histórico de todos os ataques contra os Guarani e Kaiowá sinalizam um aviso para que saíam antes de uma ofensiva mais violenta. A informação reforça a preocupação do presidente da Comissão de Direitos Humanos sobre novos ataques.

    Categories MS

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  • 25/06/2015

    Apib responsabiliza Dilma, Cardozo e Luis Adams pelo genocídio de povos indígenas no país

    A Articulação dos Povos indígenas do Brasil (Apib) divulgou uma nota pública na tarde desta quinta-feira (25) responsabilizando a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, pelo genocídio de povos indígenas no país. "Entendemos que não resta outra opção: retomar e autodemarcar nossas terras tradicionais", declarou a organização.

    A Apib manifesta-se depois das declarações do ministro Cardozo ao programa ‘Bom Dia, Ministro’, para o qual afirmou que o Poder Executivo não paralisou os procedimentos de demarcação das terras indígenas, conforme declarado pelo Conselho Indigenista Missionário no Relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil, lançado na última sexta-feira (19) em Brasília.

    Leia a nota na íntegra:

    Dilma, Cardozo e Adams: os maiores responsáveis pelo genocídio de povos indígenas em curso no Brasil


    O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao falar sobre os povos indígenas do Brasil, mente para si próprio, para os povos e para a sociedade brasileira. Insiste numa “conversa para boi dormir” segundo a qual o governo não teria paralisado as demarcações e que estaria resolvendo os conflitos por meio do “diálogo” e da “mediação”. Isso é mentira do ministro e, portanto, do governo brasileiro.

    Os dados de violência cometidos contra nossos povos em 2014, denunciados recentemente pelo Cimi, e a realidade vivida pelos povos do Brasil, de modo especial, daqueles que estão em áreas superlotadas, em acampamentos de beiras de rodovias, sendo atacados a tiros por fazendeiros em plena luz do dia, como o ocorrido nesta quarta-feira, 24 de junho, contra um grupo de Guarani e Kaiowá da Terra Indígena Kususú Ambá, no MS, atestam essa mentira e deveriam deixar o ministro da Justiça envergonhado. Mas está cada vez mais evidente que Cardozo não tem vergonha na cara.

    Além de não cumprir com sua responsabilidade constitucional de demarcar nossas terras, José Eduardo tenta legitimar sua omissão sugerindo que se ele demarcasse essas terras estaria provocando os fazendeiros a cometerem mais violência do que já cometem. Em vez de enfrentar e prender os assassinos de nossas lideranças, o governo brasileiro se curva às suas ameaças e chantagens.

    Neste mesmo sentido, outra justificativa sugerida por Cardozo, em recente entrevista no programa Bom dia Ministro, é que não adiantaria o governo demarcar as nossas terras “sem negociação” com os fazendeiros, porque o Supremo Tribunal Federal (STF) anularia seus atos administrativos. Todos sabemos, no entanto, que é o ministro Luis Inácio Adams, da Advocacia Geral da União (AGU), homem de confiança da presidente Dilma, que tem atuado organicamente, ao menos desde o ano de 2012, lado a lado com representantes da bancada ruralista e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), junto aos ministros do STF, para consagrar a tese absurda do Marco Temporal e estender para todas as terras indígenas do Brasil a aplicação das Condicionantes estabelecidas pelo Supremo para o caso específico da Raposa Serra do Sol.

    É essa a estratégia de Adams e do governo Dilma para legitimar a Portaria 303/12, que continua vigente e sendo plenamente implementada pela consultoria jurídica do Ministério da Justiça nas análises relativas a procedimentos de demarcação de nossas terras.

    Ao não demarcar as nossas terras, mesmo havendo procedimentos administrativos conclusos, sem qualquer impedimento técnico e judicial, Dilma e Cardozo descumprem a Constituição e normas infraconstitucionais, como o Decreto 1775/96, e, portanto, cometem crime de prevaricação e devem ser responsabilizados e responder por ele.

    Ao não demarcar as nossas terras e trabalhar pela descaracterização do direito originário que temos sobre as mesmas, Dilma, Cardozo e Adams são os maiores responsáveis pelos assassinatos e criminalização de lideranças e pelos demais crimes cometidos contra nossos povos. Um quadro tão alarmante que podemos caracterizar como de um verdadeiro genocídio.

    Diante dessa situação, entendemos que não resta outra opção: retomar e autodemarcar nossas terras tradicionais, mesmo sabendo que isso pode custar a vida de muitas de nossas lideranças e de muitos de nossos guerreiros.

    Kretã Kaingang – Região Sul
    Lindomar Terena – Centro Oeste
    Paulo Tupinikim – Nordeste
    Darã Tupi Guarani – Sudeste

    COORDENAÇÃO EXECUTIVA
    ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB

               

    Categories No Brasil

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  • 24/06/2015

    Contra decisão judicial, Guarani Kaiowá fazem mais duas retomadas e servidores da Funai são ameaçados por fazendeiros

    Indígenas Guarani e Kaiowá do tekoha Guaivyry, localizado no cone sul do Mato Grosso do Sul, retomaram na madrugada desta quarta-feira, 24, duas áreas que compõem o território tradicional reivindicado pela comunidade. As retomadas têm como principal motivação a recente decisão do juiz Federal Fábio Kaiut Nunes, da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, que negou o pedido de danos morais coletivos contra Aurelino Arce, proprietário da empresa de segurança Gaspem, braço armado de um ‘consórcio da morte’ no estado, que entre outros crimes está envolvida no assassinato do cacique Nísio Gomes Guarani e Kaiowá, em 2011, durante invasão ao Guaivyry.

    Até o momento, a Polícia Federal não esteve no local e homens armados passaram a fazer disparos sobre os acampamentos. Outro motivo apontado pelos Guarani e Kaiowá do Guaivyry para mais essas retomadas é a paralisação dos procedimentos de demarcação. O governo brasileiro, desde 2007, infringe até mesmo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pactuado entre com o Ministério Público Federal (MPF). Nas áreas retomadas pelos indígenas estão duas fazendas: Águas Blancas e 27 Estrelas. Ambas fazem divisa com o local onde estão instalados os indígenas e cenário do assassinato de Nísio Gomes. As propriedades fazem divisa também com a fazenda Querência, local onde a Gaspem organizou o ataque de 2011, e com a fazenda Tagi, apontada pelos Guarani e Kaiowá como o lugar da articulação de todo o ataque que acabou no assassinato de Nísio.        

    A entrada dos indígenas nas áreas foi pacífica. Nas fazendas estavam apenas os caseiros, que foram convidados a se retirar e liberados, na manhã de hoje, a voltar para retirar pertences. Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) estiveram nos acampamentos das retomadas depois de comunicados pelos Guarani e Kaiowá da ação. Os indígenas solicitaram a presença da Polícia Federal e do órgão indigenista no momento em que os fazendeiros aparecessem para retirar pertences ou para fazer ameaças. A partir disso começa a história que tem como ponto de intersecção a omissão da Polícia Federal diante dos ataques de hoje sofridos pelos Guarani e Kaiowá de Kurusu Ambá.

    Os servidores da Funai saíram das áreas retomadas e se dirigiram para a sede da Polícia Federal em Ponta Porã, divisa com Pedro Juan Caballero, Departamento de Amambay, Paraguai. O procedimento é protocolar: a Funai pede diligências da Polícia Federal em situações de retomadas. Conforme apurou a reportagem, os servidores foram informados de que não seria possível o envio de homens ao local. Ao mesmo tempo, de Aral Moreira chegava a informação, com base em fontes da cidade, que policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) se reuniram com cerca de 100 indivíduos na sede do Sindicato Rural.

    Resultado: tanto nas retomadas do Guaivyry quanto na retomada de Kurusu Ambá, onde está a fazenda Madama, a Polícia Federal não apareceu, descumprindo até mesmo acordos com autoridades federais, dando lugar aos policiais do DOF, que acompanharam os fazendeiros nos dois territórios indígenas para cumprir acordos de retirada de pertences. Na retomada de Kurusu Ambá, os policiais da DOF nada fizeram para impedir a postura violenta dos fazendeiros.   

    Servidores da Funai ameaçados

    Enquanto os fatos descritos acima aconteciam, no centro de Ponta Porã dois servidores da Funai foram ameaçados publicamente por fazendeiros. Um deles é o diretor de Promoção de Desenvolvimento Sustentável do órgão indigenista estatal, que estava na região para uma atividade envolvendo crianças e jovens indígenas. Caminhonetes abordaram o veículo em que estavam os servidores e indivíduos não identificados fizeram ameaças e xingamentos.

    Nesta terça-feira, 23, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, em entrevista a Agência Brasil (leia aqui), afirmou que de fato a violência contra os povos indígenas aumentou no último período, mas que o governo brasileiro vem tentando mediar os conflitos e que não paralisou as demarcações de terras indígenas. No começo dessa semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um minucioso relatório recomendando ao governo brasileiro que demarque as terras indígenas no Mato Grosso do Sul como única solução para o conflito agrário no estado, além de fazer uma série de recomendações ao Poder Judiciário (leia aqui).

     

     

  • 24/06/2015

    Munduruku leva batalha épica por direitos indígenas às Nações Unidas

    Genebra, Suíça – Num evento paralelo à 29ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que aconteceu na tarde desta quarta, 24, o líder indígena Ademir Kaba Munduruku denunciou o agravamento de abusos de direitos indígenas pelo governo brasileiro na sua corrida para construir uma quantidade sem precedentes de hidrelétricas na Amazônia. Grande parte de sua crítica teve como enfoque as repetidas violações dos direitos dos povos indígenas a processos de consulta e consentimento livre, prévio e informado sobre barragens que teriam consequências devastadoras para seus territórios e meios de vida.

    Ademir também condenou a recusa do governo brasileiro de demarcar um território Munduruku conhecido como Sawre Muybu, que sofreria inundações pela mega-barragem São Luiz do Tapajós. As exigências do líder Munduruku foram reforçadas por uma sentença da JustiçaFederal emitida na semana passada que ordena a administração da presidente Dilma Rousseff a abster-se de emitir uma licença ambiental para o empreendimento na ausência de consulta prévia com os povos indígenas e outras comunidades ameaçadas.

    Em seu depoimento, Ademir Kaba destacou a determinação do povo Munduruku em defender incondicionalmente seus direitos e meios de vida frente às ameaças de barragens. Comunidade indígena mais numerosa na bacia do rio Tapajós, os Munduruku têm organizado uma série de protestos de alta visibilidade contra abusos de seus direitos pelo governo, incluindo uma ocupação da polêmica hidrelétrica de Belo Monte em 2013.

    Em janeiro de 2015, os Munduruku entregaram ao governo federal um protocolo descrevendo como deve ser realizado um processo culturalmente apropriado de consulta prévia, tal como consagrado pela Constituição Brasileira e pela Convenção 169 da OIT.

    “Nós viemos para as Nações Unidas para enfatizar a obrigação do nosso governo de cumprir com a Convenção 169 da OIT, um acordo respeitado por muitos países que nunca foi colocado em prática no Brasil”, afirmou Ademir Kaba. “Exigimos um diálogo sincero e transparente sobre estes projetos de barragens, sem mentiras e enganos. Esta consulta deve respeitar o nosso direito de decidir e nosso poder de vetar projetos que impactam territórios indígenas e ribeirinhos”.

    O evento realizado hoje em Genebra, intitulado “Barragens e Consulta Indígena: propostas concretas para deter violações de direitos na Amazônia brasileira” também contou com a presença do procurador da República Felício Pontes Jr., do Ministério Público Federal no Estado do Pará. Pontes criticou tanto a falta de consultas prévia como a utilização de um mecanismo jurídico conhecido como “Suspensão de Segurança” que permite aos presidentes de tribunais, a pedido do governo, suspender indefinidamente decisões judiciais em favor dos direitos dos povos indígenas, com base em alegações de supostas ameaças à segurança nacional.

    “Estamos demonstrando que o MPF não está negligenciando a defesa dos povos indígenas da Amazônia”, afirmou Felício Pontes. “As dezenas de ações que temos ajuizado demonstram que o governo brasileiro está violando os direitos indígenas, inclusive através do uso indiscriminado de um instrumento jurídico da época da ditadura militar, chamado Suspensão de Segurança.”.

    Na decisão que proíbe a concessão de licenças ambientais para a barragem de São Luiz do Tapajós até que os povos indígenas sejam consultados, o Juiz Federal Ilan Presser afirmou: “Não se pode ignorar a assertiva de que a vontade da Convenção 169 da OIT, e do artigo 231 da Constituição é de, a partir do exercício do direito de consulta, seja permitida a preservação e fomento do multiculturalismo; e não a produção de um assimilacionismo e integracionismo, de matriz colonialista, impostos pela vontade da cultura dominante em detrimento dos modos de criar, fazer e viver dos povos indígenas, que corre o grave risco de culminar em um etnocídio”.

    Bianca Jagger, defensora de longa data dos direitos dos povos indígenas da Amazônia, e fundadora e presidente da Fundação Bianca Jagger de Direitos Humanos, encerrou o evento de hoje em Genebra, afirmando: “Estou aqui hoje para apoiar o povo Munduruku, representado por Ademir Kaba, e as outras comunidades amazônicas. Conclamo o governo da presidente Dilma Rousseff a cumprir com as obrigações do Brasil no âmbito da Convenção 169 da OIT e da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, garantindo processos de consulta e consentimento livre, prévio e informado entre todos os povos indígenas e comunidades tradicionais, cujos meios de vida e culturas seriam irreparavelmente afetados por esses empreendimentos”.

    Antes do evento de hoje, uma coalizão de entidades civis brasileiras e internacionais, incluindo France Libertés (Fondation Danielle Mitterrand), apresentou uma declaração à Assembleia Geral da ONU, solicitando ao governo brasileiro o respeito pelos direitos indígenas e garantias da independência do judiciário. A declaração detalha a ausência de consulta prévia no caso de Belo Monte e barragens na bacia do Tapajós, em contraste com as determinações da Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT, enquanto a Suspensão de Segurança tem permitido que as obras prossigam, apesar destas violações.

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  • 24/06/2015

    URGENTE! Fazendeiros atacam a tiros acampamento Guarani e Kaiowá de Kurusu Ambá

    Fazendeiros atacaram a tiros na manhã e tarde desta quarta-feira, 24, a comunidade Guarani e Kaiowá do tekoha Kurusu Ambá, que está acampada desde a madrugada desta segunda-feira, 22, em retomada de área tradicional. Nesta parte da terra indígena está instalada a fazenda Madama. Ainda não é possível afirmar se houve mortos e feridos, mas em contato telefônico com os indígenas foi possível ouvir tiros ao fundo.

    O ataque ocorreu porque a Polícia Federal não cumpriu o acordo intermediado pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta segunda, e na manhã de hoje, 24, simplesmente não acompanhou os fazendeiros que para a Madama se dirigiram com o intuito de seguir com a retirada de pertences. Com isso, o proprietário da fazenda sentiu-se livre e impune para incitar os demais que o acompanhavam a juntos expulsarem os indígenas do local.

    Um agrupamento do Departamento de Operações de Fronteira, força policial do estado do Mato Grosso do Sul, presente no local elevada pelos fazendeiros, se retirou alegando que o conflito não era de sua atribuição, conforme informações passadas pelos indígenas, só restando uns poucos policiais civis que não tinham como dar conta da turba de fazendeiros.

    A informação repassada por indígenas no local do ataque é de que a comunidade acampada se dispersou pelos arredores. A preocupação maior é com as crianças e feridos, pois conforme os indígenas contatados existe a possibilidade inicial de dois Guarani e Kaiowá atingidos pelos tiros e uma criança perdida. Esses dados aguardam por posterior confirmação.

  • 24/06/2015

    Acampamento Bem Viver no Incra/MA se encerrou com vitórias e uma Teia fortalecida

    A ocupação à sede da Superintendência do Incra, em São Luís (MA), onde se estabeleceu o Acampamento Bem Viver, além da greve de fome sustentada por oito pessoas durante quase dez dias, se encerrou neste último final de semana com vitórias, conforme a avaliação dos integrantes do movimento. Cerca de 48 horas depois, a presidente Dilma Rousseff assinou dez decretos de regularização fundiária quilombola país afora, sendo dois no Maranhão – comunidades de Charco e Santa Rosa -, um acordo foi firmado com o Incra que prevê para o 2º semestre de 2017 a conclusão de 70 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação e a Fundação Nacional do Índio (Funai), atendendo os Gamela, visitou a comunidade no início dessa semana para encaminhar as demandas reivindicadas pelo povo.

    Tanto o acampamento quanto a greve de fome foram puxadas pelo Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom). Todavia, com os quilombolas foram os indígenas Gamela, camponeses, extrativistas e apoiadores, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A isso chamam de Teia, uma articulação iniciada há poucos meses, mas que começa a demonstrar o quanto a unidade de povos e comunidades do campo e das florestas pode fortalecer a luta. “Nas horas mais difíceis, de maior fome, dávamos as mãos e apoiávamos uns aos outros. Cara, tem camponês que precisa dar para o fazendeiro parte do que planta como pagamento. Mulheres quebradeiras de coco precisam pagar para o fazendeiro para trabalhar. Em terras que lhes pertencem! Esse foi o alimento desses dias”, diz o quilombola Nailton Braga, um dos que se manteve na greve de fome até o fim.

    Perdura, porém, um longo caminho para que estes povos e comunidades tenham seus direitos garantidos. São 329 processos de territórios quilombolas em curso no Incra-MA, simplesmente parados. Terras indígenas não demarcadas e invadidas, povos ressurgidos, assinaturas pendentes para a criação de reservas extrativistas, espoliação, violência, racismo. “Mas, veja, esse último processo de luta avançou na conquista de direitos e deixa um legado tão importante quanto. Quilombolas, indígenas, camponeses, comunidades tradicionais e extrativistas precisam estar juntos”, analisa Rosimeire Diniz, do Cimi Regional Maranhão. A missionária destaca que essa Teia ficou ainda maior depois do acampamento, com a chegada de novos apoiadores e grupos urbanos.

    Na próxima semana o Incra e as lideranças do acampamento deverão ter uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF) para que o órgão estatal informe o cronograma de regularização das 70 terras quilombolas dentro do prazo acordado com os quilombolas. “Esta foi nossa segunda greve de fome. O descaso do governo brasileiro conosco é grande. Há tempos que a situação deveria ter sido resolvida, mas foi uma importante vitória. Parcial, né. Porque agora temos de garantir que o Incra cumpra com o prazo”, afirma o quilombola Nailton. Emocionado, ele lembra dos quilombolas assassinados na luta pela terra, caso de Flaviano Pinto Neto, morto em 2010 por pistoleiros. Neto vivia na comunidade de Charco, cujo decreto acaba de ser assinado pela presidente.

    “Eu não estava ali ou estou nessa luta só por mim. Pensava muito em Flaviano, que abriu esse caminho para a gente. Pensava muito em quem morreu sem ter a terra garantida. Penso ainda. Todo santo dia eu penso na minha gente”, declara Nailton. Morador da comunidade São Raimundo, quilombo Pau Pombo, município de Santa Helena, Nailton destaca que não fosse a ocupação, o acampamento e a greve de fome nenhuma conquista aconteceria. “Precisamos tomar uma postura radical e colocar nossas vidas em jogo. O governo brasileiro não tem nos oferecido alternativa. Por isso agradecemos a todos e todas que nos apoiaram. Recebemos mensagens até do México, então nossa luta teve uma repercussão muito boa”, encerra.  

     

     

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