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  • 29/11/2014

    Moção de repúdio à violência da ação do Estado contra o povo Pataxó de Boca da Mata no sul da Bahia

    Belo Horizonte, 27 de novembro de 2014.

    Nós, professores, funcionários e alunos do curso de Formação Intercultural para Educadores Indígenas da Faculdade de Educação da UFMG (FIEI/UFMG), manifestamos nosso repúdio e indignação à violência da ação do Estado contra o povo Pataxó da aldeia Boca da Mata, no sul da Bahia.

    No último dia 26.11.14, às 5 h da manhã, o povo Pataxó foi surpreendido com a ação violenta da polícia federal, polícia militar e civil do estado da Bahia que se utilizaram de bombas e balas de borracha para fazer cumprir mandado de reintegração de posse em benefício de fazendeiros invasores da terra tradicional do povo Pataxó. O fato narrado foi vivenciado por nossos alunos e professores que estavam na aldeia em atividades acadêmicas da etapa intermediária do curso FIEI, no referido período.

    Este grave conflito infringe a Constituição Federal de 1988 que garante o direito indígena à posse de suas terras imemoriais uma vez que, conforme apontam relatos históricos, a área do entorno do Monte Pascoal é tradicionalmente terra dos Pataxó, desde muito antes de 1500.

    Alertamos também para o fato de que alguns procedimentos legais referentes ao cumprimento de qualquer mandado de reintegração de posse não foram cumpridos, dentre eles, por exemplo, a presença da FUNAI, que poderia ter evitado a violência ocorrida, e o estabelecimento do diálogo prévio com o povo Pataxó.

    Solicitamos a imediata desintrusão da terra indígena e a devolução da mesma ao Povo Pataxó a fim de que a paz e a segurança possam ser restabelecidas na região bem como reiteramos nosso apoio ao Povo Pataxó.

    Professores, alunos e funcionários do curso de Formação Intercultural de Educadores Indígenas da UFMG (FIEI/UFMG)

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  • 28/11/2014

    Povo Munduruku ocupa sede da Funai de Itaituba para exigir a demarcação da TI Sawré Muybu

    Guerreiros, mulheres e crianças do povo Munduruku ocuparam durante esta sexta-feira, 28, a Coordenação Regional da Funai no Tapajós, localizada em Itaituba, sudoeste do Pará. Acossados pelo projeto de construção de um complexo hidrelétrico, com previsão de sete usinas nas partes média e alta do Tapajós, sendo uma delas no rio Jamanxim, os Munduruku reivindicam a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu Dajê Kapap Eypi.

    A Funai propôs aos Munduruku uma reunião no próximo dia 8 de dezembro, em Brasília (DF), com a ida de uma comissão de indígenas. No entanto, as lideranças do movimento afirmaram que se sentem enganadas toda vez que retornam para suas aldeias e a demarcação segue parada, “como se fosse um monte de papel sem significado na mesa do presidente (da Funai)”, disse cacique Juarez Munduruku, da aldeia Sawré Muybu. Os indígenas seguirão com a autodemarcação, iniciada há algumas semanas – leia abaixo a 1ª Carta da Autodemarcação.

    O relatório circunstanciado está concluído e resta ao presidente da Funai, Flávio Chiarelli, a simples tarefa de assiná-lo e publicá-lo. Nem tão simples assim diante das intenções que movem as ações anti-indígenas do governo federal nessa região do Pará, na opinião do cacique Juarez: “O que dificulta é esse empreendimento de usinas. A presidente anterior (da Funai, Maria Augusta Assirati) disse que esse era o problema, por isso não fizeram em abril (a publicação) como prometeram”. 

    Para o cacique, o governo, porém, se nega a explicar oficialmente as razões que o leva a “desrespeitar os direitos dos índios na Constituição” e não concluir a demarcação, que se arrasta há 13 anos. A ocupação, portanto, torna-se mais uma ação dos Munduruku no sentido de garantir direitos conquistados pelo conjunto dos povos indígenas do Brasil; direitos desrespeitados duas vezes: para os indígenas, não restam dúvidas de que a demarcação paralisada é a primeira consequência das barragens, ainda nas maquetes do projeto hidrelétrico no Tapajós, mas anunciada pelo secretário-geral da Presidência da República Gilberto Carvalho, em entrevista para a BBC Brasil, como um complexo que o governo não “abrirá mão de construir”.  

    Leia mais: Dilma deixou a desejar no diálogo com a sociedade, diz ministro

    A demarcação do território da Sawré Muybu fatalmente mudará as mais de dez mil páginas do EIA-Rima (estudo e relatório de impactos ambientais) da UHE São Luiz, uma das sete do complexo. O trabalho foi coordenado pela Eletrobras, no âmbito governamental do Ministério de Minas e Energia. O estudo é profundamente questionado pelo Ministério Público Federal (MPF) desde sua execução, envolvendo tropas da Força Nacional, aos aspectos metodológicos e de abrangência, posto que os estudos não contemplaram a Bacia do Tapajós. A consulta prévia, exigência da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), também não aconteceu.

    “Se demarcar fica mais difícil para o governo fazer usinas, dizemos que não abrimos mão da demarcação. Por isso estamos autodemarcando, para mostrar que estamos decididos. Então também somos contra essas usinas porque se elas forem erguidas vão inundar as terras Munduruku, incluindo a Sawré Muybu”, conclui cacique Juarez.

    Leilão da terra tradicional

    Não bastasse o complexo de usinas, os Munduruku convivem com a ameaça do governo federal entregar para madeireiras a concessão de áreas da Floresta Nacional (Flona) do Crepori. O processo de licitação dos recursos florestais, de acordo com o MPF do Pará, que pediu à Justiça Federal a suspensão da concessão, escondeu a existência de populações tradicionais e indígenas vivendo no interior da área e utilizando a floresta. Para os procuradores do MPF, há flagrantes irregularidades no plano de manejo elaborado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), gestor da Flona. O vencedor do leilão foi a empresa Brasad’Oc Timber Comércio de Madeiras Ltda. 

    “Quando o edital de licitação da Flona do Crepori foi divulgado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em maio de 2013, o MPF identificou a irregularidade no plano de manejo, que mencionava a existência de pelo menos 213 pessoas morando e utilizando os recursos da área mas desconsiderava a presença de possível população tradicional e dos limites entre a Flona e a Terra Indígena Sawre Muybu, dos Munduruku, em fase de demarcação”, se posicionou em nota o MPF.

    Sobre a consulta prévia, os Munduruku definiram como querem o procedimento. Todavia, até o momento, o governo não se manifestou. Assista ao vídeo aqui.

     

    Leia a 1ª Carta da Autodemarcação Munduruku:

    I CARTA DA AUTODEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO DAJE KAPAP EYPI

    Aldeia Sawré Muybu – Itaituba/PA, 17 de novembro de 2014

    Nossos antigos nos contavam que o tamanduá é tranquilo e quieto, fica no cantinho dele não mexe com ninguém, mas quando se sente ameaçado mata com um abraço e suas unhas.

    Nós somos assim. Quietos, tranquilos, igual o tamanduá. É o governo que está tirando nosso sossego, é o governo que está mexendo com nossa mãe terra – nossa esposa.

    Hoje, 17 de novembro, faz três meses que reunimos com a FUNAI e representantes do governo em Brasília-DF exigindo a publicação do relatório da demarcação da Terra IPI` WUYXI`IBUYXIM`IKUKAM; DAJE KAPAP EYPI – I`ECUG`AP KARODAYBI. Em setembro de 2013 o relatório delimitando nosso território foi concluído, mas não foi publicado e escutamos como resposta da então Presidente da FUNAI, Maria Augusta, dizendo que a nossa terra é uma área de empreendimentos hidrelétricos, e que por causa do interesse de outros órgãos do governo o relatório não foi publicado. Após duas semanas da reunião de Brasília recebemos notícias de que o Ministério Público Federal entrou com ação obrigando a FUNAI a publicar o relatório, o que a mesma não fez, e semana passada ficamos sabendo que o desembargador do TRF-1 caçou a referida liminar. Mas isso não foi novidade para nós Munduruku. Nunca abaixaremos a cabeça e abriremos a nossa mão, a luta continua! Somos verdadeiros donos da Terra, já existimos antes da chegada dos portugueses invasores.

    Hoje também fez um mês que iniciamos a autodemarcação da nossa Terra IPI`WUYXI`IBUYXIM`IKUKAM DAJE KAPAP EYPI, por não confiar nas palavras enganosas do governo e de seus órgãos.

    Garantir o nosso território sempre vivo é o que nos dá força e coragem. Sem a terra não sabemos sobreviver. Ela é a nossa mãe, que respeitamos. Sabemos que contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso Rio, floresta, vida.

    Esse território atende às populações do Médio e Alto Tapajós.

    Esperamos pelo governo há décadas para demarcar nossa Terra e ele nunca o fez. Por causa disso que a nossa terra está morrendo, nossa floresta está chorando, pelas árvores que encontramos deixados por madeireiros nos ramais para serem vendidos de forma ilegal nas serrarias e isso o IBAMA não atua em sua fiscalização. Só em um ramal foi derrubado o equivalente a 30 caminhões com toras de madeiras, árvores centenárias como Ipê, áreas imensas de açaizais são derrubadas para tirar palmitos. Nosso coração está triste.

    Nesses 30 dias da autodemarcação já caminhamos cerca de 7 km e fizemos 2 km e meio de picadas. Encontramos 11 madeireiros, 3 caminhões, 4 motos, 1 trator e inúmeras toras de madeiras de lei as margens dos ramais em nossas terras, e na manhã do dia 15 fomos surpreendidos em nosso acampamento por um grupo de 4 madeireiros, grileiros liderado pelo Vilmar que se diz dono de 6 lotes de terra dentro do nosso território, disse ainda que não irá permitir perder suas terras para nós e na segunda próxima estaria levando o caso para a justiça.

    Agora decretamos que não vamos esperar mais pelo governo. Agora decidimos fazer a autodemarcação, nós queremos que o governo respeite o nosso trabalho, respeite nossos antepassados, respeite nossa cultura, respeite nossa vida. Só paramos quando concluir o nosso trabalho.

    SAWE, SAWE, SAWE.

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  • 28/11/2014

    Como rasgar a Constituição e massacrar índios, segundo o governo Dilma Rousseff

    O segundo mandato nem começou e o governo Dilma Rousseff já escreve mais um capítulo de violência contra os povos indígenas, desta vez no rio Tapajós, na Amazônia. Depois de impor Belo Monte, que já considera fato consumado, o governo concentra seus esforços em esmagar toda a resistência contra as hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, no município de Itaituba, no oeste do Pará. E, como já fez em Belo Monte, atropelando também a Constituição e qualquer princípio de respeito aos direitos e à dignidade humana. Um vídeo gravado pelos Munduruku, etnia que vive na área afetada pelas usinas, mostra a então presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, afirmando a lideranças indígenas, durante uma reunião no mês de setembro, que o relatório da demarcação da sua terra ancestral não tinha sido publicado ainda porque estava no caminho das barragens. “Eu tô em débito com vocês, sim, vocês têm toda razão, mas eu acredito, e quero acreditar, porque o dia que eu não acreditar eu não tenho que estar mais aqui falando com vocês”, afirmou Maria Augusta. Nove dias depois, ela deixou a presidência da Funai.

    A Funai não publicou o relatório que comprova a terra indígena Munduruku Sawré Muybu porque, segundo a Constituição, os povos indígenas só podem ser retirados de sua terra em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do país. E isso só após deliberação do Congresso e garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco. Assim, ainda que o governo federal, quando se trata de impor seu projeto de desenvolvimento e o interesse das grandes empreiteiras, não costume demonstrar qualquer prurido antes de rasgar a Constituição, com a terra Sawré Muybu demarcada, ficaria bem mais complicado, porque ela é atingida diretamente por São Luiz do Tapajós. E o escândalo internacional teria proporções muito maiores.

    Para evitar riscos e atrasos na sua sanha de barrar o Tapajós com obras megalômanas, o processo de demarcação foi paralisado. No vídeo, Maria Augusta deixa bem claro os motivos e as pressões sofridas pela Funai. Em maio deste ano, o Ministério Público Federal entrou com uma ação exigindo a publicação do relatório. No final de outubro, a Justiça Federal, na vara de Itaituba, deu uma liminar determinando a publicação do documento em 15 dias. Curiosamente, a Funai, órgão que por lei deveria defender os interesses indígenas, entrou com agravo de instrumento, pedindo a suspensão da liminar para não publicar o relatório pronto há mais de um ano. E a Justiça Federal, em Brasília, acatou o pedido, liberando a Funai para continuar sentada em cima do futuro dos Munduruku.

    Ameaçados de ter sua terra ancestral alagada e traídos pela Funai, guerreiros Munduruku protagonizam, desde o final de outubro, uma cena impressionante: a autodemarcação do seu território (veja aqui)

     Está em curso mais um capítulo sombrio da história do Brasil. O mais nocivo governo para os povos indígenas e para a Amazônia desde a ditadura militar começa a escrever mais um capítulo vergonhoso do seu legado. E tudo isso acontece, neste exato momento, sem que parte da imprensa brasileira dê qualquer destaque, sem que a maioria da população brasileira pareça se importar. Nesse ritmo, quando os brasileiros acordarem, não só estarão sem água nas torneiras, como não haverá um rio vivo e uma árvore em pé na mais mítica floresta tropical do planeta.

    Aqui, a transcrição das falas do vídeo da reunião entre Munduruku, Funai e outros membros do governo federal:

    FOTOS: Maurício Torres/Arquivo Pessoal

    Brasília, 17/09/2014

    Reunião da Funai com os Munduruku e a presidente do órgão, Maria Augusta Assirati

    Também estavam presentes:

    Nilton Tubino, secretário geral da Presidência da República

    Celso Knijnik, do Ministério do Planejamento

    Márcio Lopes de Freitas Filho, do Ministério da Justiça

    (Imagens gravadas por Deusiano Saw Munduruku)

     

     MARIA AUGUSTA ASSIRATI, PRESIDENTE DA FUNAI:

    “Então, gente, aquela vez em que nós conversamos aqui, né, vocês estiveram aqui no final do ano passado, a gente teve uma reunião longa, né? Colocando para vocês que naquele momento o relatório ainda precisava de alguns ajustes finais, para a gente poder concluir, né? Explicamos para vocês quais eram esses pontos ainda, né? E como é que era o andamento do processo aqui dentro, né. Que o grupo, a coordenadora do GTI, os coordenadores do GTI iam concluir a sua parte, mandavam para a coordenadora de identificação e depois isso ia para a diretoria e depois viria para a presidência para se manifestar, publicar o relatório ou, enfim, decidir sobre aquela proposta, né? E a gente combinou com vocês que, falamos para vocês que em abril o relatório estaria pronto, né? Foi essa a informação que naquele momento eu coloquei para vocês, fui eu mesma que disse isso, né? E de fato a gente conseguiu concluir nosso relatório nesse período. Quando foi em abril, o diretor me mandou o processo. O processo tá hoje comigo, tá na minha mesa, lá, pronto para ser deliberado.

    Mas quando a gente conseguiu concluir o relatório, existia um conjunto de questões que estavam sendo decididas na região que fizeram com que a gente precisasse discutir o relatório não só no âmbito da Funai e vocês, povo Munduruku, mas outros órgãos do governo passaram a também discutir essa proposta de relatório, discutir a situação fundiária da região. Por quê? Porque vocês sabem que ali tem uma proposta de se realizar um empreendimento hidrelétrico, né, uma hidrelétrica ali naquela região, que vai contar com uma barragem pra geração de energia e essa barragem tá muito próxima da terra de vocês. E quando a gente concluiu o relatório surgiram dúvidas se essa área da barragem, se esse lago que essa barragem da hidrelétrica vai formar, vai ter uma interferência na terra indígena de vocês. Na área de vocês, na vida de vocês, né? Então começou-se a estudar isso. A reunir elementos para que se tivesse uma definição realmente concreta de que essa barragem, esse lago não vai causar um prejuízo pra vida do povo que tá vivendo ali, pra essa terra indígena.

    (corte)

    O empreendimento tem uma importância, porque vai gerar energia para um conjunto grande de pessoas no país, né, enfim, e também, sobretudo do ponto de vista da nossa atuação da Funai, né, que é o nosso papel, do órgão indigenista, né, a gente acha fundamental que o território de vocês também esteja garantido, né? Principalmente, né, porque, como vocês colocaram, aquela região já tá tendo pressão madeireira, garimpeira, de uma série de outros elementos que tão em volta da onde vocês moram, que o empreendimento não pode ser mais um fator de dificuldade para a vida de vocês. Então a gente tem que garantir o território, a gente tem que garantir que vocês tenham proteção suficiente para viver tranquilos, né? Pra desenvolver o modo de vida tradicional de vocês naquela região, né, que é uma região que historicamente, né, vocês vivem. O povo Munduruku ele é originalmente daquela região, né. Isso a gente sabe, isso nosso estudo, ele comprova, então trata-se de uma ocupação tradicional. Então, e a gente tem buscado defender essa posição, de que é possível ter essa compatibilização. E por isso que a gente não conseguiu até hoje publicar. Por quê? Porque a gente aguarda esses elementos técnicos, para poder realizar essa compatibilização: permitir que o setor elétrico faça seu empreendimento, a barragem, e com isso beneficie um número grande de pessoas no país, e permitir que a terra de vocês seja reconhecida, e que vocês tenham o direito de vocês assegurado, e que a gente cumpra o nosso dever, como Estado brasileiro e como Fundação Nacional do Índio, que pertence ao governo, que pertence a um órgão de Estado, é um órgão público de Estado. Por isso a gente ainda não conseguiu publicar. Essa notícia ela é ruim ainda. Ela é uma notícia que não é ainda positiva, não é a que a gente gostaria de dar.”

    (corte)

    ROSENINHO SAW, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PAHYHYP

    “Se você tá na Funai, você tem de defender o interesse nosso lá, não é? Então, o povo lá tá sofrendo. O povo lá tá sofrendo. Porque a gente veio aqui foi pra tratar de terra, tratar só da demarcação, né, porque a prioridade que foi fechada aqui, naquela reunião passada, foi a aldeia de lá, que é a Sawré Muybu, né, mas você disse que ia ver essa possibilidade, prometeu, mas não saiu, né? Agora, então, o meu pensamento: se você não quer trabalhar na Funai, eu entregaria o cargo. Você não tem interesse de defender a nossa causa.

    (corte)

    A prioridade é gerar energia para o Brasil, né? (…) Barragem acaba com todo mundo, porque o que é que vem depois da barragem? Mineração. Para mim, isso não é projeto pro Brasil, não. Porque até mesmo nós não somos brasileiros, não. O Brasil foi invadido. Nós morava aqui há muito tempo. Pra que tanta energia? Eu sei que não vai beneficiar o Brasil, não. Ninguém. Então essa é a revolta das lideranças. Por isso que foi priorizada a questão da demarcação.”

    (corte)

     

    DEPOIMENTO DE UMA INDÍGENA

    “Porque nós, quando fala que vai fazer, a gente nunca esquece, né, a gente fica esperando, porque a pessoa se compromete de fazer as coisas. A gente ficou aguardando até agora, até agora ainda não saiu esse relatório. Não foi publicado. Então, por isso que a gente tá aqui. Como a gente fala, aqui, não é fácil a gente chegar aqui, é um sofrimento grande. Nós mesmos saímos de Jacareacanga passando fome até aqui em Brasília. Hoje que o pessoal se coisaram para tratar de comer. A gente tá aqui porque a gente tem que defender. A gente tá aqui pedindo não é as terras dos outros. A gente tá aqui defendendo o que é da gente, né? Não é da outra pessoa. Não é dos pariwat (não indígena ou branco). É o que é nosso, onde vivemos, onde nossos antepassados deixaram para nós.”

    (corte)

     

    DEPOIMENTO DE OUTRO INDÍGENA (camisa xadrez)

    “Onde que a barragem vai interferir na demarcação da terra indígena, né? A barragem vai impactar, assim, de qualquer jeito, sabe? Porque se não quisesse que o povo indígena sofresse, eu acho que o governo não ia fazer empreendimento no Tapajós, não.”

    (corte)

    DEPOIMENTO DE OUTRO INDÍGENA (em pé, no vídeo)

    “Dá para ver que o governo, (tanto) quanto a Funai, não tem nenhum compromisso, nenhum, com os indígenas, em trabalhar com os indígenas. Eu não sei se esse relatório tá andando em passo lento, igual passo de jabuti, ou então estão aproveitando que corra mais um empreendimento … (…). A gente fica até assim, até, muito, com raiva, né? Que você falou uma coisa e depois não cumpriu, né. Então a senhora não está levando as coisas a sério. Está fazendo tipo um como o pessoal fala, desculpa a expressão, mas, como um papel de moleque, né?”

    (corte)

    MARIA AUGUSTA

    “Eu acho que essa terra indígena já deveria estar demarcada, já deveria ter sido o relatório publicado, mas que isso não depende da vontade de uma só pessoa, de um só órgão. Isso é um conjunto de fatores que define essas questões, que não sou só eu que posso ditar quais são os interesses prioritários do governo. Eu pertenço e represento um órgão do governo. Mas não a sua totalidade. Eu acho que vocês estão certos de me cobrar. Eu acho que vocês têm toda razão quando dizem que eu estou em débito com vocês. Eu estou e queria aqui reconhecer isso. Mas também queria que vocês soubessem que não é porque eu não tenho compromisso com os povos indígenas, mas é porque eu tenho um limite para minha atuação dentro do governo.

    (corte)

    O empreendimento, vocês têm razão, que teve um avanço, algumas coisas aconteceram, chegou a um ponto de terem algumas conclusões em relação ao empreendimento, mas ele também ainda não se concretizou.

    (corte)

    O que que é o correto? É justamente isso que você tá colocando, que se cumpra a Constituição, porque eu, no meu papel de governo, eu não defino, e não posso definir, nem sou chamada para a discussão, se a energia vai ser hidrelétrica, solar, eólica, onde vai ter hidrelétrica. Isso a gente não entra nessa questão, mas quando se trata de falar da questão da ocupação tradicional, dos direitos de vocês, da relação com os povos indígenas, aí sim a minha obrigação é dizer qual é a situação que vocês estão vivendo.

    (corte)

    Eu tô em débito com vocês, sim, vocês têm toda razão, mas eu acredito, e quero acreditar, porque o dia que eu não acreditar eu não tenho que estar mais aqui falando com vocês. Eu acredito ainda que existe um caminho, uma possibilidade, de a gente conseguir viabilizar a garantia territorial para vocês lá. Não só em Sawré Muybu, mas nas outras áreas que são o grande território Munduruku, que ocupam e habitam há muitos e muitos e muitos anos toda a bacia do rio Tapajós. É uma tarefa muito difícil, minha gente. É uma tarefa muito difícil, porque o governo, também, e isso vocês sabem, ele é composto por um conjunto de órgãos que às vezes têm interesses diferentes entre si e a gente precisa estar o tempo inteiro fazendo esse diálogo, levando e apresentando as demandas de vocês, as necessidades de vocês. Esse é o nosso papel.

    Essas preocupações, que vocês colocaram aqui, hoje, elas têm sido as preocupações que a gente leva para essas discussões, onde têm esse conjunto grande de órgãos. Mas não somos nós que definimos. Isso é uma estratégia de governo. O nosso papel é defender os direitos de vocês, mas têm órgãos dentro do governo que têm como prioridade, sim, construir a hidrelétrica.

    (corte)

    Nós erramos, né, eu acho que a gente realmente deveria ter procurado esse contato antes, lá atrás, em abril, para dizer quais foram os problemas que surgiram. Não fizemos isso. Então eu estou aqui pedindo desculpas para vocês, né, reconhecendo que isso foi uma falha nossa, da Funai sede, aqui, sobretudo.

    Então vamos marcar final de outubro, gente, para a gente dar essa avaliação para vocês, do que é que a gente acha que vai ser esse impacto, porque isso tá diretamente relacionado à questão da demarcação. Embora a gente não atrele às coisas, na prática é difícil para nós, separar. A gente daqui um mês, aqui no final de outubro, voltaria a conversar com essa análise preliminar.”

    Maria Augusta Assirati pediu demissão no dia 26 de setembro de 2014, nove dias depois da reunião, sem assinar o relatório da Terra Indígena Sawré Muybu.

    Assista o vídeo aqui

    Funai admite: interesse hidrelétrico compremete demarcação de Território Indígena from mdk on Vimeo.

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  • 28/11/2014

    O povo Xukuru propõe uma alternativa de vida: a Agricultura do Bem-Viver

    O agricultor comercial pensa: “eu entrei pra plantar, a natureza vai ter que sair”

    O povo Xukuru propõe uma alternativa de vida: a Agricultura do Bem-Viver

    Para o agrônomo e liderança indígena, Iran Neves, a salvação do planeta estará na sabedoria ancestral dos povos originários.

    Está acontecendo na Aldeia de Canabrava o II Encontro Urubá Terra, do povo da etnia Xukuru Urubá, no município de Pesqueira, Pernambuco. Esse encontro discutirá a agricultura do bem-viver como um projeto de vida, com seus princípios e valores de base ecológico-ancestral, numa luta histórica contra o etnogenocídio. Durante o evento ocorrerá a feira de sementes tradicionais.  A Rel-UITA dialogou com Iran Neves Ordonio, liderança Xukuru do Orubá, formado em Agronomia, com especialização em Pesca Agrícola e mestrado em Ciência do Solo.

    O povo Xuruku ocupa hoje uma área de 27.525 hectares e sua organização social possui os Conselhos Indígenas, para a agricultura, para a saúde, e para a educação. No caso, o liderança Iran Neves Ordonio está no conselho indígena para a agricultura.

    Como surgiu a ideia de fazerem esse encontro, que está já na sua segunda edição?

     

    O despertar para a agricultura como modo de vida faz parte do tradicional projeto de vida Xukuru. Portanto, neste evento não se discute agricultura, discute-se um projeto de vida, com os princípios e valores do modo de vida ancestral. E ao mergulharmos no tempo, na memória dos anciões, percebemos que a agricultura permeia praticamente todas as falas, etapas e processos de luta.  E que essa agricultura é bem diferente da agricultura comercial.

    Como é a agricultura Xukuru, se comparada com a convencional?

     

    A agricultura Xukuru, ancestral, é um princípio organizador, um fundamento do bem-viver. Agora, se a compararmos com a convencional, percebemos que esta última não está fundamentada em princípios, nem em valores. Está voltada para uma relação puramente comercial, resume-se em uma atividade econômica. Ou seja, planta-se e se produz para o mercado.

    Já a agricultura do bem-viver alerta para o fato de que no plantar e colher existe um mundo de relações, saberes e atividades entre as pessoas e a natureza. Nossa agricultura não é comércio, portanto não pode ser permitido o uso de agrotóxicos, de agroquímicos, nem nenhum outro tipo de desrespeito à natureza.

    O agricultor comercial pensa: “eu entrei pra plantar, a natureza vai ter que sair”. Mas não vamos permitir isso, por conseguinte esta é uma luta pelos nossos princípios.

    E nessa luta por seus princípios, como fica a questão do agronegócio?

     

     O que estamos vivenciando e promovendo neste evento é totalmente antagônico à bandeira do agronegócio. Porque o agronegócio pega os elementos que para nós são do bem-viver, de usufruto coletivo, de identidade, de relações psicológico-espirituais, e os transforma em mercadorias. Toda e qualquer riqueza proveniente da natureza, como por exemplo, a água, para o agronegócio é um produto. A terra é um bem privado que pode ser comercializado e vendido. O agrotóxico é utilizado de maneira indiscriminada, como se fosse uma verdade absoluta que para plantar é preciso de agrotóxico. O agrotóxico é de fato uma consequência dessa relação destrutiva, desrespeitosa, antiética e indecente, que o sistema tem com a própria natureza.

    Você diz isso como agrônomo também?

     

    Com certeza! Foi estudando agronomia, indo a fundo no estudo das ciências agrônomas, que eu concluí que o agronegócio na realidade é uma grande mentira, movida apenas por interesses puramente políticos e econômicos. O agronegócio é apenas mais uma forma de manter o sistema capitalista e favorecer os grandes empreendimentos e as grandes transnacionais que comandam as relações econômicas no mundo.

    Portanto, a nossa visão com relação ao agronegócio é extremamente crítica, e não uma critica burra, um ativismo superficial. Nosso alerta tem base e convicção também científica e acadêmica. Esse sistema atual é inviável, e já está em crise. É só uma questão de tempo.

    E neste encontro vocês oferecem soluções para esta crise atual e inevitável?

     

    Nesse encontro estamos exatamente divulgando e oferecendo uma alternativa para o mundo, que é de base ecológico-ancestral.

    Como assim?

     

    Estamos divulgando e oferecendo ao mundo um modo de vida, porque não estamos falando aqui só de plantar. Trata-se de toda a simbologia, todo rito e todo mito que leva ao plantar e a outras relações. Quando a gente fala em ancestral é como se a gente imaginasse e fizesse uma viagem no tempo para recuperar os saberes ancestrais.

    Uma cosmovisão

    A Materialização do encantamento

     

    E como vocês viajam no tempo?

     

    Revivendo e relembrando a nossa memória, principalmente a nossa memória oral. Através da fala e do diálogo de saberes com os nossos anciões. E aí surge também uma coisa que pode ser difícil para muita gente entender, que é a relação com a nossa espiritualidade. Muitas de nossas decisões são baseadas num diálogo com o mundo espiritual e com a nossa religiosidade, que nos orienta e que nos indica a praticar determinada atividade ou a proceder de determinada maneira.

    Ou seja, nós temos um mundo encantado, um mundo sobrenatural, um mundo da nossa religião e da nossa espiritualidade, que nos orienta. E quando a gente coloca isso na prática, efetiva isso, a gente está materializando o mundo encantado. Ou seja, materializando o encantamento.

    Mas vocês também precisam lutar contra a colonização, não é?

     

    Claro! Nós estamos vindo de um processo violento de colonização e de invasão. Não só das nossas terras, do espaço sagrado, mas também invasão dos nossos mitos. Precisamos descolonizar e desconstruir aquilo que a sociedade, o sistema e o Estado colocaram como verdade.

    É como se dividissem o mundo em duas áreas. De um lado está o que a ciência moderna valida e do outro o que ela invalida. Isso levou e leva ao etnogenocídio, que é a morte dos saberes ancestrais. Mesmo que para determinados povos seus saberes também sejam modos de ser, de marcar uma identidade.

    E qual seria então o caminho para evitar esse etnogenocídio?

     

    Promovendo a agricultura do bem-viver como um projeto de vida. A terra não é para nós um meio de produção, é um meio de vida. E só viveremos na Terra, se cuidarmos dela. Uma liderança nossa diz assim: “Nós somos natureza”. Nós temos que ter essa compreensão. Não somos nós de um lado e a natureza do outro. Portanto, defender uma cultura do bem-viver é também defender a nossa própria existência.

    Esse encontro também traz com ele algum recado aos nossos governantes e à presidenta Dilma em especial?

     

    Gostaríamos de dizer para o Estado, para os governantes e para a sociedade como um todo que a gente precisa lutar e defender a diversidade. Os governantes precisam respeitar os povos, respeitar os seus saberes, respeitar as suas formas de vida, e principalmente respeitar a Constituição. Alerto também que os princípios, valores e direitos originários surgiram bem antes da Constituição. E o Estado precisa compreender isso.

    Devolver a terra ao índio não é um empecilho para o desenvolvimento. Até porque o desenvolvimento puramente econômico é um suicídio do mundo como um todo. Devolver a terra aos povos indígenas significa o resguardo daqueles saberes que darão ao mundo uma nova chance de continuar neste planeta. Pois, a salvação do planeta, ou um dos caminhos para isto, estará na sabedoria ancestral dos povos originários. A sociedade como um todo tem muito que aprender com os saberes ancestrais dos nossos povos.

    Categories PE

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  • 28/11/2014

    Indígenas Terena são atacados por seguranças armados em fazenda retomada no MS

    Um grupo de 200 indígenas Terena que retomou a fazenda Maria do Carmo na madrugada desta sexta-feira (28), em Mato Grosso do Sul, foi atacado por seguranças armados assim que chegou ao local. A fazenda fica no distrito de Taunay, em Aquidauana, a 135 quilômetros da capital Campo Grande e faz parte da Terra Indígena (TI) Taunay/Ipegue, identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2004.

    “Quando chegamos fomos recebidos a bala por alguns seguranças e logo depois chegaram três caminhonetes grandes e cheias de gente… Agora os carros estão parados na sede, e as pessoas estão lá dentro, armadas. Um de nossos irmãos foi atingido por um tiro de raspão no braço, mas está bem”, conta o cacique Isaías.

    Os indígenas, que vieram das aldeias Ipegue, Bananal, Lagoinha, Morrinho e Água Branca, estão no centro da fazenda, a cerca de 1 km da sede da propriedade, e o risco de novo ataque é iminente. O cacique Isaías diz que a comunidade está “com medo do pessoal vir pra cima, temos nossas mulheres e filhos e não queremos uma tragédia”.

    A área onde incide a fazenda Maria do Carmo teve os estudos de identificação conclusos em 2004, e foi reconhecida como de ocupação tradicional indígena e enquadrada na TI Taunay/Ipegue, junto com outras 16 propriedades da região.

    O povo Terena aguarda apenas a assinatura, pelo ministro da Justiça, da Portaria Declaratória. “Ele (José Eduardo Cardozo) falou pra gente que não vai assinar, mas a Justiça já reconheceu que aqui é área indígena. Por isso vamos continuar retomando o que é nosso”, explicou o cacique Mauro Ṕaes. Das 17 áreas identificadas, os Terena ocupam apenas duas.

    A Polícia Militar chegou ao local no final desta manhã e vai permanecer até a chegada de representantes da Funai, Polícia Federal e Ministério Público Federal.

    Categories MS

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  • 27/11/2014

    Boletim Mundo: Povos do Maranhão reivindicam em Brasília retomada das demarcações de terras indígenas

    As 40 lideranças indígenas do estado do Maranhão que chegaram a Brasília nessa segunda-feira (24) para uma série de reivindicações junto aos Três Poderes, protestaram nessa quarta (26) e quinta-feira (27), no Palácio do Planalto, Ministério do Planejamento e no Supremo Tribunal Federal (STF). A delegação trouxe representantes dos povos Krikati, Gavião, Krenyê, Guajajara, Gamela e Ramkokamekrá Canela.

    Na manhã de quarta-feira os indígenas fizeram ato político em frente ao Palácio do Planalto para propor audiência com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e protocolar dois documentos destinados à presidente Dilma Rousseff, pela retomada dos processos de demarcação das terras indígenas e contra a indicação da senadora ruralista Kátia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    Seguranças impediram a entrada dos indígenas, que mantiveram suas danças e rituais em frente à sede do Poder Executivo Federal, espremidos entre as cercas impostas e o Eixo Monumental, que as lideranças ameaçaram bloquear caso não fossem recebidas. “Só saibam que tem lei e a lei será cumprida. Se alguém morrer a culpa é de vocês”, disse um assessor do ministro Gilberto Carvalho, que tentava negociar a desocupação da frente do edifício. “Se alguém morrer a culpa é dos governantes, porque eles é que não cumprem as leis”, rebateu o cacique Fred Guajajara.

    “Viemos de tão longe porque está muito difícil o conflito com os fazendeiros e madeireiros que invadem nosso território. Sofremos ameaças constantes e o governo simplesmente nos ignora”, disse Maria Helena, do povo Gavião. “Desde 2007 nossa terra está em estudo para ser ampliada e até hoje não publicaram a portaria declaratória”, explica. A Terra Indígena (TI) Governador, declarada em 1982 com 42 mil hectares, fica no município de Amarante (MA).

    Nesta quinta-feira as lideranças estiveram no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e protocolaram documento pelo fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), com mais recursos para os processos de demarcação e proteção territorial e também a realização de concurso público para o órgão indigenista.

    Durante a tarde, no STF, os indígenas expressaram sua indignação e pediram a revisão, por meio de documento, das decisões da Segunda Turma que anularam as portarias declaratórias das Terras Indígenas Guyraroká, no Mato Grosso do Sul, e Porquinhos, no Maranhão. “Agora a Justiça quer tirar até o que já foi reconhecido? Os indígenas no Brasil estão cada vez mais encurralados e precisam reagir. No Maranhão, somos 10 povos e vamos continuar na luta pelas terras que nos são de direito”, reforçou Fred Guajajara.

    Do povo Gamela, que luta por seu reconhecimento étnico e territorial no município de Viana (MA), vieram sete representantes. “Os fazendeiros querem tomar nossas terras. Precisamos de liberdade para trabalhar e do nosso reconhecimento como índios. Meus avós, bisavós, tataravós nasceram e morreram lá.  Hoje, se não lutarmos por nossas terras e cultura, logo não teremos mais nada”, disse Jaldenir Ribeiro, da TI Taquaritiua.


    Fotos: Ana Mendes

    A notícia faz parte do boletim semanal O Mundo que nos Rodeia. Para recebê-lo ou enviar sugestões, basta escrever para mundo@cimi.org.br

     

    Categories DF

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  • 27/11/2014

    No RS, encontro dos “Kujã”, líderes espirituais Kaingang, reuniu representantes de 18 TIs

    Entre os dias 21 e 23 de novembro Porto Alegre (RS) recebeu o V Encontro dos Kujã, líderes espirituais do povo Kaingang. Representantes de 18 Terras Indígenas (TIs) dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina participaram do evento, que aconteceu na TI Morro do Osso.

    Leia o documento assinado pelas comunidades:

    O V Encontro dos Kujã
    Nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2014, a capital do estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, região hidrográfica do Guaíba, originalmente com vegetação característica da Mata Atlântica e incidência de floresta ombrófila mista (floresta com araucária), na Terra Indígena Morro do Osso, um momento se fez. Marcado pelas narrativas, pelas memórias e reminiscências que compõem a figura dos Kujãs, líderes espirituais na sociedade indígena Kaingang, o V Encontro dos Kujã emerge no contemporâneo como um contraponto às assimetrias em relação aos direitos existenciais desse grupo indígena Jê Meridional.

    As danças, as pinturas, os cantos enérgicos que ecoam a milênios no planalto meridional, hoje dão o tom de nossa existência enquanto continuidade, identidade e resistência de um povo que habita esse território a milhares de anos antes do presente, antes de senhores e escravos, de ricos e pobres, de patrões e empregados, quando vivíamos soberanos, absolutos, com dignidade e liberdade, numa lógica pautada no respeito com a natureza e sobrenatureza. Hoje queremos uma pauta concreta e própria, uma pauta que respeite nossa cosmologia. Afinal, historicamente fomos silenciados, oprimidos, tivemos nossos sagrados espaços apropriados pelos “visitantes” indesejados, onde a opção era a de aldeamentos diminutos ou a morte. Vimos nossas casas virarem cinza, nossas histórias e narrativas ridicularizadas e fomos entendidos como atrasados por quem pisava em nosso sagrado solo, nosso não no sentido patrimonial, mas como parte de nós.

    Vimos o caos se manifestar na sua forma mais atroz, e com ele a morte. De nossos guerreiros, dos nossos velhos, das nossas mulheres, muitas inclusive escravas do corpo gélido e desumano de quem nos cassava a esmo, nem mesmo as crianças escaparam das garras de quem se dizia civilizado. Um país e um estado que se nega a admitir sua dívida histórica com os povos indígenas, um Estado que se “desenvolveu” e consolidou-se sobre os corpos dos nossos antepassados, onde o progresso e ambição lhe conferem as mãos encharcadas do sangue de nossos irmãos.

    Isso é para lembrar que atualmente sobrevivemos em terras diminutas que foram demarcadas, e, na beira de rodovias, sem o mínimo de condições de um bem viver, nós, os Kaingang, somos a 3ª maior população de originários do Brasil, e hoje vivemos dias cinzentos e incertos, marginalizados em nossa própria terra, por uma sociedade que se fez sobre o nosso sofrimento.

    Porém, aqui nesses dias e no improviso de estruturas, ressignificamos nossa luta e resistência, batizados na figura dos Kujãs, interpretado por muitos como eixo semântico na organização sociopolítica Kaingang. Não poderia haver relação mais prática, pois se o eixo semântico é o lugar virtual em que se articulam os pólos opostos criadores da significação, o Kujã tem exercido esse papel ao longo de nossa existência entre Kamê e Kairu, as duas metades que compõem o mundo Kaingang. Juntamente com outros seres e símbolos, o Kujã transita e totaliza as articulações nas supostas oposições das metades que são inexoravelmente indissociáveis e entre medicina tradicional, tradutor das falas da floresta, dançador, cantor e contador de histórias nostálgicas do nosso povo, essa figura é símbolo de nossa resistência.

    Outros personagens do mundo Kaingang, como as parteiras tradicionais e os guerreiros dançadores, são no concreto o pulsar de uma identidade que aqui afirma e grita que não vai deixar de existir, pois somos os filhos da mata, os piolhos da mata, o espírito da mata, somos Nãn Gá, somos kokoj, somos pó, somos Ka fár, somos Jorge Kagnõn Garcia, somos Kaingang. E exigimos respeito às nossas pautas, exigimos que órgãos estatais dialoguem com nossos costumes, presentes nos Kujã, nas parteiras e valorize a farmacopeia tradicional Kaingang, exigimos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério da Justiça o reconhecimento de nossos territórios por parte do Estado brasileiro, solicitamos sua identificação e delimitação, seguida da demarcação e homologação nos termos do artigo 231 da CFB/1988, Decreto 1775/96 e Portaria 14/96.

    Este evento exige um basta nas assimetrias e na falta de equidade na relação com os povos indígenas brasileiros que nem sequer têm a liberdade de expressar suas categorias etnológicas na resolução de problemáticas; um basta na criminalização de lideranças, que sejam feitas investigações sólidas nos crimes contra indígenas como o caso do professor indígena de Vicente Dutra; um basta na desproporcionalidade de força quando se trata de perseguir indígenas, que no seu mais recente caso na Terra Indígena Kanóia deixou a comunidade em estado de choque, com seu espetáculo de mostrar força.

    Por fim, este evento reforça a importância na demarcação de terras indígenas, afinal sem a demarcação de nossas terras tradicionais, não teremos educação indígena de qualidade, não teremos saúde de qualidade, não teremos sequer nossa cultura. E aqui o movimento e resistência Kaingang se junta à pauta de outros contextos lationoamericanos, no emprego da categoria bem viver, essa categoria é o expressar da nossa posição étnica frente à sociedade, à natureza e à sobrenatureza, traduzindo nossos modos próprios de pensar, viver e sentir. E assim como para outros povos essa categoria é nossa resposta e alternativa às categorias impostas por agências estatais – tais como “etnodesenvolvimento”, “sustentabilidade” ou “desenvolvimento sustentável” – na busca por uma relação de igualdade, justiça e liberdade.

    Não seria possível aqui dimensionar a cultura Kaingang latente nas atuais gerações, como já existiu e continua a existir, que busca no passado os sentidos de existência e resposta para constituir um bem viver indígena. Este que repousa na demarcação de terras indígenas.

    Por fim, este documento traduz a voz e a representatividade das terras indígenas de Nonoai, Iraí, Vicente Dutra, Rio da Várzea, Inhacorá, Votouro, Xingu, Campo do Meio, Apucaraninha, Morro dos Cavalos, São Leopoldo, Ligeiro, Kandóya, Lomba do Pinheiro. Guarita, Tabaí, Morro Santana e Morro do Osso.


    Porto Alegre, 24 de novembro de 2014
    Comunidade Kaingang do Morro do Osso

     

    Categories RS

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  • 27/11/2014

    Katiamente falando

    Oh, pessoal, é o seguinte! Tem muita gente xingando minha merecida indicação para o Ministério da Agricultura. Nada mais justo! Afinal de contas a presidente Dilma bem me conhece e reconhece minhas indiscutíveis aptidões.

    Afinal de contas deve haver uma grande desinformação de alguns setores ligados a coletivos rebeldes,  à terra, povos indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais.

    Creio que terei uma grande missão frente ao ministério da Agricultura. Basta lembrar uma feliz expressão de um antecessor meu nesse ministério, Cirne Lima, na década de 70 já dizia que a agropecuária seria expandida pela “missão civilizadora do boi”.
     
    Naquele mesmo período, que alguns teimosamente insistem em chamar de ditadura civil militar, foi elaborado pelo ministro general Rangel Reis, um sábio projeto que com um canetaço acabaria com 80% dos índios sobreviventes no Brasil.  Um pequeno grupo de pessoas, especialmente do Cimi insuflaram os índios e infelizmente o projeto foi enterrado e não  mais vingou até hoje. Até que o Cabral, não aquele da invasão primeira, mas o da comissão de Sistematização na Constituinte, em 1987, apresentou proposta semelhante, segundo o qual os índios “aculturados”, deixariam de receber a proteção do Estado. Eram considerados aculturados os que falavam  português, vestiam roupas ou tinham relógio e coisas do gênero. Sua proposta também  foi derrotada.

    Nas últimas décadas houve um grande esforço de parlamentares e do governo em agilizar a demarcação das terras indígenas, passando essa responsabilidade para o Congresso. Mais uma vez indígenas e quilombolas, a meu ver equivocadamente, obstruíram a aprovação dessas emendas constitucionais e portarias.

    Agora é chegado o momento de avançar. No ministério da agricultura serei mais uma interlocutora do movimento indígena e outros movimentos sociais que quiserem se alinhar com a expansão da agricultura, trazendo mais lucros para o país e commodities para nossa economia. É claro que não vamos conseguir isso com enxadas ou flechas. Algum veneno eficaz vai sobrar na mesa de todo mundo. É o preço do progresso.

    Estou lembrando de uma visita que os índios vieram me fazer, no ano  passado, na CNA (Conselho Nacional da Agricultura). Foi uma pena que eu não estava lá, pois creio que os convenceria das nobres intenções do agronegócio em relação às terras produtivas. Continuo acreditando, e o faço com muita fé, que não é de terra que os índios e quilombolas precisam, mas de uma articulação com os produtores rurais e subsídios federais.

    Lembram daquele projeto de lei que liberaria 50% das terras indígenas para os dentes das motosserras e os cortantes discos dos tratores. Pena que um  grupinho de radicais continuam combatendo essas iniciativas do agronegócio.  Mas agora que ampliamos a nossa bancada no Congresso e eu agirei no Ministério da Agricultura, tudo será mais fácil. Temos tempos promissores pela frente. Quem sabe os índios e populações tradicionais descubram o caminho de meu ministério.

     

    Categories No Brasil

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  • 26/11/2014

    Indígenas Kaiowá são “caçados” sob a luz de faróis em Kurusu Ambá

    A violência realmente não conhece limites na terra do agronegócio. A cada dia a superação da crueldade pinta em tons trágicos verdadeiros quadros de desespero, da mais pura falta de humanidade e de brutal violação dos direitos humanos.  

    Enquanto Kátia Abreu simboliza o novo capítulo da histórica saga de traição do governo petista aos movimentos de luta pela terra, os laços e as relações entre governo federal e os ruralistas tratam de deixar as porteiras bem abertas para o extermínio dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul.

    Após a morte de Marinalva, jovem de 27 anos, vitimada com 35 facadas e de uma sequência de ataques contra diversas comunidades indígenas, jagunços voltam a aterrorizar o povo Kaiowá de Kurusu Ambá, Terra Indígena localizada no município de Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai.

    Enquanto uma ordem de reintegração de posse ameaça retirar os indígenas de sua terra tradicional, dependendo apenas de manifestação da Polícia Federal, os fazendeiros orquestram ataques sistemáticos na Terra Indígena onde foi registrado o maior número de assassinatos a lideranças indígenas no estado.

    Por três noites consecutivas, 23, 24 e 25 de novembro, jagunços armados montaram cerco contra os Kaiowá e passaram a efetuar durante toda a noite e madrugada várias séries de tiros contra os indígenas.

    Com os faróis dos veículos apontados para a comunidade, os pistoleiros mapeiam a posição dos indígenas e então efetuam os disparos. A sensação segundo Ava Jeguaka Rendy Ju, liderança da comunidade, é de: “que estamos sendo caçado como animais. Eles iluminam a gente com os faróis e disparam, às vezes para cima, às vezes contra nós, é assim a noite inteira”.

    A comunidade de Kurusu Ambá relata que o número de pistoleiros e de veículos que os encurralam durante a noite vem aumentando e que a cada dia que passa os jagunços ficam mais agressivos, na última noite já foram mais de dez carros segundo relato dos indígenas. “Tememos pelas vidas de nossos pequenos, de nossos velhos, mas estamos gritando para o vazio, ninguém nos escuta, quando estivermos mortos talvez venham entregar os caixões”, desabafa Rendy Ju.    

    É nesse contexto de crueldade e violência em que estão expostos os indígenas, no último dia 17 de novembro, uma adolescente Guarani-Kaiowá foi atropelada propositalmente por um jagunço, Jocikelle Martins, 17 anos, a indígena teve escoriações nos braços, pernas e hematomas na cabeça, ficando gravemente ferida.

    Já faz meses que os indígenas denunciam os muitos grupos de pistoleiros que estão atacando Kurusu Ambá e apesar de, em determinado momento, ter havido uma determinação judicial para que a Polícia Federal e a Força Nacional averiguassem a situação e garantissem a proteção da comunidade, porém a ação nunca chegou a ser efetuada.

    Contra o povo de Kurusu Ambá, existe uma determinação de reintegração de posse e a ameaça de despejo é iminente. A situação foi agravada quando a Procuradoria Especializada da Funai, que deveria fazer a defesa do caso, em nome da comunidade, cometeu um erro grosseiro e inadmissível ao não juntar em seu agravo peça sabidamente fundamental (Íntegra da decisão recorrida) não sendo, portanto, a defesa admitida. A mesma nem ao menos chegando ao conhecimento do julgador.   

    Os maus procedimentos de procuradores da Funai em casos que tratam de terras tradicionais tem sido um fato recorrente nos mais diversos estados brasileiros. Nada estranho se tratando os mesmos de membros ligados a Advocacia-Geral da União, órgão responsável pela elaboração da Portaria 303 que afronta diretamente os direitos indígenas e tem sido apontado pelos povos indígenas como um grande mal a suas garantias constitucionais.

    O povo Kaiowá de Kurusu Ambá faz um apelo às entidades de defesa aos direitos humanos, movimentos sociais ligados a defesa da vida e aos órgãos responsáveis, Ministério Publico Federal, Ministério da Justiça, Funai, para que intercedam imediatamente e garantam a integridade de um povo que luta apenas para garantir seu direito sagrado e constitucional de acesso à terra e a vida digna dentro de seus costumes e tradições. A comunidade alerta que esta convicta em não sair de Kurusu Ambá e decidiu pela morte frente possibilidade de ataques e despejos. Reiteramos que se nada for feito para garantir os direitos deste povo estaremos novamente frente a mais um genocídio anunciado.

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  • 26/11/2014

    Agricultura Xukuru e Natureza Sagrada: Pensamentos e práticas em torno da materialização do “Encantamento do Urubá”

    O 2° Encontro Urubá Terra acontece dias 27 e 28 de novembro. Diálogos de saberes e as vozes do Ororubá: resgatando a cultura e protegendo a Mãe Natureza, suas sementes e resistência.

     

    Pelo segundo ano o povo indígena Xukuru do Ororubá, município de Pesqueira/PE realizará através do coletivo Jupago Kreká (forma organizativa responsável pela agricultura Xukuru) o Encontro de Agricultura e Feira de Trocas de Sementes tradicionais, na Aldeia Cana Brava, durante os dias de 27 e 28 de novembro.

     

    Agradecendo o apoio da Rel-UITA à causa do povo Xukuru, e desejando força e encantamento, é que Iran Neves, liderança Xukuru, formado  em  agronomia, faz-nos chegar o seguinte texto informativo sobre a atividade:

     

    “Com a temática Diálogos de saberes e as vozes do Ororubá: resgatando a nossa cultura e protegendo a Mãe Natureza, nossas sementes, nossa resistência, o II Encontro Urubá Terra tem como objetivo principal integrar o conjunto de experiências que vêm sendo desenvolvidas no seu território, além de promover e potencializar processos coletivos de construção e consolidação do projeto de vida Xukuru, utilizando para isso a agricultura Xukuru como elemento de identidade étnica, princípio organizador da nação Xukuru do Ororubá, fundamento do Limolaigo Toipe (Bem Viver Xukuru)

     

    Nos últimos anos, após a reconquista do Território Sagrado, várias foram as experiências e tentativas desenvolvidas junto a grupos produtivos na perspectiva de melhorar a qualidade de vida das famílias envolvidas buscando identificar e implantar programas e projetos que apoiassem processos de produção e comercialização no interior da terra Xukuru.

    O povo e as lideranças Xukuru, comprometidos em desenvolver estratégias de combate às ameaças sofridas, como também devido aos desafios frente ao uso e ocupação do território recentemente conquistado, consideram fundamental para a construção do projeto de vida Xukuru, e consequentemente de sua qualidade de vida, a promoção de práticas e procedimentos da agricultura tradicional, por entender que esse modelo de agricultura é fundamental para a vida Xukuru, baseado no entendimento de que a agricultura tradicional é o princípio organizador das sociedades indígenas.

    Destacamos como referência os processos de auto formação vivenciados pelo Coletivo Jupago Kreká, que possibilitou formar e/ou fortalecer estruturas de pensamentos referentes à agricultura e sua relação com o projeto de vida Xukuru em construção.

     A agricultura Xukuru passa por um processo transformador e desafiador: pensar, redescobrir, fazer e defender agricultura a partir dos Espaços Sagrados (dos terreiros de ritual). Identificando, para isso, pessoas que, através das suas mãos e ações práticas, fazem atividades agrícolas, e principalmente fazem da agricultura seu modo de vida.

    Suas práticas nos levam a refletir e analisar e, posteriormente, a compreender, admirar e transformar essa ação em prol de processos contínuos e coletivos de (re)construção e consolidação do projeto de vida Xukuru.

    Os saberes e conhecimentos associados revelam olhares que se “territorializando”, também se tornam diversos e diferentes. Nas nossas dinâmicas sociais criam novas resistências e superações frente às desigualdades, preconceitos e indiferenças.

     No esforço de promover os saberes associados em torno da agricultura Xukuru através de processos contínuos de comunicação vivenciados nas dinâmicas sociais, buscamos intensificar as práticas que possibilitam a efetivação do Bem Viver Xukuru (Limolaigo Toipe), alimentando a esperança de que é possível “materializar o Encantamento do Urubá’ , conclui o liderança Xukuru.

    Luciana Gaffrée

    Montevidéu, 26 de novembro de 2014

     

     

     

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