MPF/PA divulga relatório sobre remoção de ribeirinhos pela hidrelétrica de Belo Monte
Com base em depoimentos de famílias afetadas pela remoção, o documento alerta sobre o risco de os ribeirinhos ficarem desprovidos de acesso aos seus meios de subsistência.
O relatório registra que, por ignorar completamente o modo de vida dessas famílias, o processo de remoção viola um dos princípios do Plano Básico Ambiental (o PBA, documento que detalha os programas para a minimização dos impactos negativos do projeto) de Belo Monte, que impõe a necessidade de manutenção do modo de vida das comunidades afetadas em condições no mínimo semelhantes às que detinham antes do impacto.
Entre diversas irregularidades apontadas, o relatório de inspeção destaca que, sem a opção de remoção para assentamentos em áreas próximas do rio, os ribeirinhos acabam sendo coagidos a aceitar indenizações insuficientes para a aquisição de local que permita a recomposição de suas condições de vida, rompendo com ainda um padrão cultural de ocupação do território, que tem como característica essencial a dupla moradia: uma casa nas ilhas, para a pesca e a agricultura, e outra na cidade, para a venda da produção e para acesso à saúde e à educação.
“O que revela este Relatório de Inspeção é que está em curso um processo de expropriação dos meios de produção e de reprodução da vida dos grupos ribeirinhos impactados pela UHE [Usina Hidrelétrica de] Belo Monte”, diz o documento.
Após a realização da inspeção, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), licenciador do projeto da usina, notificou a empresa Norte Energia sobre a "suspensão de remoção compulsória e demolição das casas nas ilhas interferidas pela UHE Belo Monte" e afirmou a necessidade de que sejam revistos os tratamentos das famílias impactadas de forma a buscar a recomposição do seu modo de vida.
O MPF/PA aguarda a resposta do governo federal quanto às alternativas que serão apresentadas para a readequação do processo de remoção desses grupos e destacou, em reunião realizada em Brasília, a importância de que sejam definidos um cronograma e parâmetros mínimos, com base no PBA de Belo Monte, para a readequação deste processo.
"É necessária a garantia da territorialidade peculiar dos ribeirinhos, incluindo a proteção de um território de mobilidade com seu ponto de pesca, a continuidade das atividades pesqueiras e um reassentamento urbano coletivo com acesso direto ao rio Xingu. Sem isso, não haverá cumprimento dessa obrigação condicionante", ressalta o MPF/PA.
A inspeção foi realizada pelo MPF em conjunto com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o Ibama, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) e a Procuradoria Federal Especializada da Funai (AGU-Funai), com a participação dos professores Manuela Carneiro da Cunha, da Universidade de São Paulo e da Universidade de Chicago (USP/UChicago), Mauro William Barbosa de Almeida, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Sônia Magalhães, da Universidade Federal do Pará (UFPA), de pesquisadores que atuam com os grupos tradicionais da região, de entidades não-governamentais e de representantes dos atingidos.
Relatório da inspeção interinstitucional sobre ribeirinhos removidos por Belo Monte:
Apresentação
Categories PA
Read More


Os indígenas participaram na quinta-feira (9) de uma audiência da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 no Congresso Nacional, onde deputados ruralistas comemoravam as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que, baseadas no conceito do “marco temporal”, anularam atos administrativos da demarcação de três Terras Indígenas (TIs). O deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) chegou a defender a exploração das TIs “para quem quiser” e declarar total apoio ao marco temporal e à PEC 215, “necessária ao país”, sinalizando que os povos indígenas não devem ter direito ao território tradicional. “Vamos colocar na Constituição brasileira aquilo que o Supremo já decidiu […] queiram ou não, essa Casa é majoritária e vamos decidir por isso. Dizer que o índio não pode ser integrado é um erro. Não seria muito mais fácil integrá-los à sociedade?”, disse o deputado. Assombrados com a posição de Colatto, os parlamentares Padre João (PT-MG), Nilto Tatto (PT-SP) e Erika Kokay (PT-DF) saíram em defesa dos direitos indígenas. “Penso que esta é a mesma lógica colonialista, de achar que qualquer um pode falar em nome dos indígenas e dizer o que eles têm que desejar”, afirmou a deputada, que lamentou o fato de as lideranças presentes na audiência terem sido impedidas de se pronunciar. “Para que uma audiência pública seja profícua, é preciso assegurar o contraditório. Mas temos uma mesa uníssona”, apontou.
Discurso do papa Francisco no Encontro Mundial dos Movimentos Sociais


.jpg)
Após três dias de discussões, o Encontro Mundial dos Movimentos Populares elaborou seu documento final. Participaram do evento cerca de 1500 pessoas de organizações de 40 países. Os eixos dos debates, que ocorreram entre os dias 7 e 9 de julhos, se deram em torno dos "3Ts": Terra, Teto e Trabalho, mote que tem sido utilizado pelo Papa Francisco como síntese dos direitos básicos pelos quais os movimentos sociais devem lutar.
Assim noticiou o Jornal do Turismo, no último dia 24 de junho: “A presidenta Dilma Rousseff participou da cerimônia e garantiu presença na abertura, em outubro. Para o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, os jogos ajudam a projetar o Brasil no cenário internacional. “Os Jogos Mundiais dos Povos 
Egydio Schwade, um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Operação Anchieta (Opan), foi homenageado no dia 07 de julho último pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que lhe outorgou o título de cidadão amazonense. A iniciativa da homenagem partiu do deputado José Ricardo Wendling, do PT. 
Três mulheres e crianças Mura foram vítimas de uma desastrosa ação policial na Terra Indígena Murutinga/Tracajá, no município de Autazes (AM), distante da capital cerca de 113 quilômetros. O fato aconteceu no dia 28 de junho passado, por volta das 17 horas.
