Povo Munduruku ocupa sede da Funai de Itaituba para exigir a demarcação da TI Sawré Muybu

Guerreiros, mulheres e crianças do povo Munduruku ocuparam durante esta sexta-feira, 28, a Coordenação Regional da Funai no Tapajós, localizada em Itaituba, sudoeste do Pará. Acossados pelo projeto de construção de um complexo hidrelétrico, com previsão de sete usinas nas partes média e alta do Tapajós, sendo uma delas no rio Jamanxim, os Munduruku reivindicam a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu Dajê Kapap Eypi.

A Funai propôs aos Munduruku uma reunião no próximo dia 8 de dezembro, em Brasília (DF), com a ida de uma comissão de indígenas. No entanto, as lideranças do movimento afirmaram que se sentem enganadas toda vez que retornam para suas aldeias e a demarcação segue parada, “como se fosse um monte de papel sem significado na mesa do presidente (da Funai)”, disse cacique Juarez Munduruku, da aldeia Sawré Muybu. Os indígenas seguirão com a autodemarcação, iniciada há algumas semanas – leia abaixo a 1ª Carta da Autodemarcação.

O relatório circunstanciado está concluído e resta ao presidente da Funai, Flávio Chiarelli, a simples tarefa de assiná-lo e publicá-lo. Nem tão simples assim diante das intenções que movem as ações anti-indígenas do governo federal nessa região do Pará, na opinião do cacique Juarez: “O que dificulta é esse empreendimento de usinas. A presidente anterior (da Funai, Maria Augusta Assirati) disse que esse era o problema, por isso não fizeram em abril (a publicação) como prometeram”. 

Para o cacique, o governo, porém, se nega a explicar oficialmente as razões que o leva a “desrespeitar os direitos dos índios na Constituição” e não concluir a demarcação, que se arrasta há 13 anos. A ocupação, portanto, torna-se mais uma ação dos Munduruku no sentido de garantir direitos conquistados pelo conjunto dos povos indígenas do Brasil; direitos desrespeitados duas vezes: para os indígenas, não restam dúvidas de que a demarcação paralisada é a primeira consequência das barragens, ainda nas maquetes do projeto hidrelétrico no Tapajós, mas anunciada pelo secretário-geral da Presidência da República Gilberto Carvalho, em entrevista para a BBC Brasil, como um complexo que o governo não “abrirá mão de construir”.  

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A demarcação do território da Sawré Muybu fatalmente mudará as mais de dez mil páginas do EIA-Rima (estudo e relatório de impactos ambientais) da UHE São Luiz, uma das sete do complexo. O trabalho foi coordenado pela Eletrobras, no âmbito governamental do Ministério de Minas e Energia. O estudo é profundamente questionado pelo Ministério Público Federal (MPF) desde sua execução, envolvendo tropas da Força Nacional, aos aspectos metodológicos e de abrangência, posto que os estudos não contemplaram a Bacia do Tapajós. A consulta prévia, exigência da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), também não aconteceu.

“Se demarcar fica mais difícil para o governo fazer usinas, dizemos que não abrimos mão da demarcação. Por isso estamos autodemarcando, para mostrar que estamos decididos. Então também somos contra essas usinas porque se elas forem erguidas vão inundar as terras Munduruku, incluindo a Sawré Muybu”, conclui cacique Juarez.

Leilão da terra tradicional

Não bastasse o complexo de usinas, os Munduruku convivem com a ameaça do governo federal entregar para madeireiras a concessão de áreas da Floresta Nacional (Flona) do Crepori. O processo de licitação dos recursos florestais, de acordo com o MPF do Pará, que pediu à Justiça Federal a suspensão da concessão, escondeu a existência de populações tradicionais e indígenas vivendo no interior da área e utilizando a floresta. Para os procuradores do MPF, há flagrantes irregularidades no plano de manejo elaborado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), gestor da Flona. O vencedor do leilão foi a empresa Brasad’Oc Timber Comércio de Madeiras Ltda. 

“Quando o edital de licitação da Flona do Crepori foi divulgado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em maio de 2013, o MPF identificou a irregularidade no plano de manejo, que mencionava a existência de pelo menos 213 pessoas morando e utilizando os recursos da área mas desconsiderava a presença de possível população tradicional e dos limites entre a Flona e a Terra Indígena Sawre Muybu, dos Munduruku, em fase de demarcação”, se posicionou em nota o MPF.

Sobre a consulta prévia, os Munduruku definiram como querem o procedimento. Todavia, até o momento, o governo não se manifestou. Assista ao vídeo aqui.

Leia a 1ª Carta da Autodemarcação Munduruku:

I CARTA DA AUTODEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO DAJE KAPAP EYPI

Aldeia Sawré Muybu – Itaituba/PA, 17 de novembro de 2014

Nossos antigos nos contavam que o tamanduá é tranquilo e quieto, fica no cantinho dele não mexe com ninguém, mas quando se sente ameaçado mata com um abraço e suas unhas.

Nós somos assim. Quietos, tranquilos, igual o tamanduá. É o governo que está tirando nosso sossego, é o governo que está mexendo com nossa mãe terra – nossa esposa.

Hoje, 17 de novembro, faz três meses que reunimos com a FUNAI e representantes do governo em Brasília-DF exigindo a publicação do relatório da demarcação da Terra IPI` WUYXI`IBUYXIM`IKUKAM; DAJE KAPAP EYPI – I`ECUG`AP KARODAYBI. Em setembro de 2013 o relatório delimitando nosso território foi concluído, mas não foi publicado e escutamos como resposta da então Presidente da FUNAI, Maria Augusta, dizendo que a nossa terra é uma área de empreendimentos hidrelétricos, e que por causa do interesse de outros órgãos do governo o relatório não foi publicado. Após duas semanas da reunião de Brasília recebemos notícias de que o Ministério Público Federal entrou com ação obrigando a FUNAI a publicar o relatório, o que a mesma não fez, e semana passada ficamos sabendo que o desembargador do TRF-1 caçou a referida liminar. Mas isso não foi novidade para nós Munduruku. Nunca abaixaremos a cabeça e abriremos a nossa mão, a luta continua! Somos verdadeiros donos da Terra, já existimos antes da chegada dos portugueses invasores.

Hoje também fez um mês que iniciamos a autodemarcação da nossa Terra IPI`WUYXI`IBUYXIM`IKUKAM DAJE KAPAP EYPI, por não confiar nas palavras enganosas do governo e de seus órgãos.

Garantir o nosso território sempre vivo é o que nos dá força e coragem. Sem a terra não sabemos sobreviver. Ela é a nossa mãe, que respeitamos. Sabemos que contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso Rio, floresta, vida.

Esse território atende às populações do Médio e Alto Tapajós.

Esperamos pelo governo há décadas para demarcar nossa Terra e ele nunca o fez. Por causa disso que a nossa terra está morrendo, nossa floresta está chorando, pelas árvores que encontramos deixados por madeireiros nos ramais para serem vendidos de forma ilegal nas serrarias e isso o IBAMA não atua em sua fiscalização. Só em um ramal foi derrubado o equivalente a 30 caminhões com toras de madeiras, árvores centenárias como Ipê, áreas imensas de açaizais são derrubadas para tirar palmitos. Nosso coração está triste.

Nesses 30 dias da autodemarcação já caminhamos cerca de 7 km e fizemos 2 km e meio de picadas. Encontramos 11 madeireiros, 3 caminhões, 4 motos, 1 trator e inúmeras toras de madeiras de lei as margens dos ramais em nossas terras, e na manhã do dia 15 fomos surpreendidos em nosso acampamento por um grupo de 4 madeireiros, grileiros liderado pelo Vilmar que se diz dono de 6 lotes de terra dentro do nosso território, disse ainda que não irá permitir perder suas terras para nós e na segunda próxima estaria levando o caso para a justiça.

Agora decretamos que não vamos esperar mais pelo governo. Agora decidimos fazer a autodemarcação, nós queremos que o governo respeite o nosso trabalho, respeite nossos antepassados, respeite nossa cultura, respeite nossa vida. Só paramos quando concluir o nosso trabalho.

SAWE, SAWE, SAWE.

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Como rasgar a Constituição e massacrar índios, segundo o governo Dilma Rousseff

O segundo mandato nem começou e o governo Dilma Rousseff já escreve mais um capítulo de violência contra os povos indígenas, desta vez no rio Tapajós, na Amazônia. Depois de impor Belo Monte, que já considera fato consumado, o governo concentra seus esforços em esmagar toda a resistência contra as hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, no município de Itaituba, no oeste do Pará. E, como já fez em Belo Monte, atropelando também a Constituição e qualquer princípio de respeito aos direitos e à dignidade humana. Um vídeo gravado pelos Munduruku, etnia que vive na área afetada pelas usinas, mostra a então presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, afirmando a lideranças indígenas, durante uma reunião no mês de setembro, que o relatório da demarcação da sua terra ancestral não tinha sido publicado ainda porque estava no caminho das barragens. “Eu tô em débito com vocês, sim, vocês têm toda razão, mas eu acredito, e quero acreditar, porque o dia que eu não acreditar eu não tenho que estar mais aqui falando com vocês”, afirmou Maria Augusta. Nove dias depois, ela deixou a presidência da Funai.

A Funai não publicou o relatório que comprova a terra indígena Munduruku Sawré Muybu porque, segundo a Constituição, os povos indígenas só podem ser retirados de sua terra em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do país. E isso só após deliberação do Congresso e garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco. Assim, ainda que o governo federal, quando se trata de impor seu projeto de desenvolvimento e o interesse das grandes empreiteiras, não costume demonstrar qualquer prurido antes de rasgar a Constituição, com a terra Sawré Muybu demarcada, ficaria bem mais complicado, porque ela é atingida diretamente por São Luiz do Tapajós. E o escândalo internacional teria proporções muito maiores.

Para evitar riscos e atrasos na sua sanha de barrar o Tapajós com obras megalômanas, o processo de demarcação foi paralisado. No vídeo, Maria Augusta deixa bem claro os motivos e as pressões sofridas pela Funai. Em maio deste ano, o Ministério Público Federal entrou com uma ação exigindo a publicação do relatório. No final de outubro, a Justiça Federal, na vara de Itaituba, deu uma liminar determinando a publicação do documento em 15 dias. Curiosamente, a Funai, órgão que por lei deveria defender os interesses indígenas, entrou com agravo de instrumento, pedindo a suspensão da liminar para não publicar o relatório pronto há mais de um ano. E a Justiça Federal, em Brasília, acatou o pedido, liberando a Funai para continuar sentada em cima do futuro dos Munduruku.

Ameaçados de ter sua terra ancestral alagada e traídos pela Funai, guerreiros Munduruku protagonizam, desde o final de outubro, uma cena impressionante: a autodemarcação do seu território (veja aqui)

 Está em curso mais um capítulo sombrio da história do Brasil. O mais nocivo governo para os povos indígenas e para a Amazônia desde a ditadura militar começa a escrever mais um capítulo vergonhoso do seu legado. E tudo isso acontece, neste exato momento, sem que parte da imprensa brasileira dê qualquer destaque, sem que a maioria da população brasileira pareça se importar. Nesse ritmo, quando os brasileiros acordarem, não só estarão sem água nas torneiras, como não haverá um rio vivo e uma árvore em pé na mais mítica floresta tropical do planeta.

Aqui, a transcrição das falas do vídeo da reunião entre Munduruku, Funai e outros membros do governo federal:

FOTOS: Maurício Torres/Arquivo Pessoal

Brasília, 17/09/2014

Reunião da Funai com os Munduruku e a presidente do órgão, Maria Augusta Assirati

Também estavam presentes:

Nilton Tubino, secretário geral da Presidência da República

Celso Knijnik, do Ministério do Planejamento

Márcio Lopes de Freitas Filho, do Ministério da Justiça

(Imagens gravadas por Deusiano Saw Munduruku)

 MARIA AUGUSTA ASSIRATI, PRESIDENTE DA FUNAI:

“Então, gente, aquela vez em que nós conversamos aqui, né, vocês estiveram aqui no final do ano passado, a gente teve uma reunião longa, né? Colocando para vocês que naquele momento o relatório ainda precisava de alguns ajustes finais, para a gente poder concluir, né? Explicamos para vocês quais eram esses pontos ainda, né? E como é que era o andamento do processo aqui dentro, né. Que o grupo, a coordenadora do GTI, os coordenadores do GTI iam concluir a sua parte, mandavam para a coordenadora de identificação e depois isso ia para a diretoria e depois viria para a presidência para se manifestar, publicar o relatório ou, enfim, decidir sobre aquela proposta, né? E a gente combinou com vocês que, falamos para vocês que em abril o relatório estaria pronto, né? Foi essa a informação que naquele momento eu coloquei para vocês, fui eu mesma que disse isso, né? E de fato a gente conseguiu concluir nosso relatório nesse período. Quando foi em abril, o diretor me mandou o processo. O processo tá hoje comigo, tá na minha mesa, lá, pronto para ser deliberado.

Mas quando a gente conseguiu concluir o relatório, existia um conjunto de questões que estavam sendo decididas na região que fizeram com que a gente precisasse discutir o relatório não só no âmbito da Funai e vocês, povo Munduruku, mas outros órgãos do governo passaram a também discutir essa proposta de relatório, discutir a situação fundiária da região. Por quê? Porque vocês sabem que ali tem uma proposta de se realizar um empreendimento hidrelétrico, né, uma hidrelétrica ali naquela região, que vai contar com uma barragem pra geração de energia e essa barragem tá muito próxima da terra de vocês. E quando a gente concluiu o relatório surgiram dúvidas se essa área da barragem, se esse lago que essa barragem da hidrelétrica vai formar, vai ter uma interferência na terra indígena de vocês. Na área de vocês, na vida de vocês, né? Então começou-se a estudar isso. A reunir elementos para que se tivesse uma definição realmente concreta de que essa barragem, esse lago não vai causar um prejuízo pra vida do povo que tá vivendo ali, pra essa terra indígena.

(corte)

O empreendimento tem uma importância, porque vai gerar energia para um conjunto grande de pessoas no país, né, enfim, e também, sobretudo do ponto de vista da nossa atuação da Funai, né, que é o nosso papel, do órgão indigenista, né, a gente acha fundamental que o território de vocês também esteja garantido, né? Principalmente, né, porque, como vocês colocaram, aquela região já tá tendo pressão madeireira, garimpeira, de uma série de outros elementos que tão em volta da onde vocês moram, que o empreendimento não pode ser mais um fator de dificuldade para a vida de vocês. Então a gente tem que garantir o território, a gente tem que garantir que vocês tenham proteção suficiente para viver tranquilos, né? Pra desenvolver o modo de vida tradicional de vocês naquela região, né, que é uma região que historicamente, né, vocês vivem. O povo Munduruku ele é originalmente daquela região, né. Isso a gente sabe, isso nosso estudo, ele comprova, então trata-se de uma ocupação tradicional. Então, e a gente tem buscado defender essa posição, de que é possível ter essa compatibilização. E por isso que a gente não conseguiu até hoje publicar. Por quê? Porque a gente aguarda esses elementos técnicos, para poder realizar essa compatibilização: permitir que o setor elétrico faça seu empreendimento, a barragem, e com isso beneficie um número grande de pessoas no país, e permitir que a terra de vocês seja reconhecida, e que vocês tenham o direito de vocês assegurado, e que a gente cumpra o nosso dever, como Estado brasileiro e como Fundação Nacional do Índio, que pertence ao governo, que pertence a um órgão de Estado, é um órgão público de Estado. Por isso a gente ainda não conseguiu publicar. Essa notícia ela é ruim ainda. Ela é uma notícia que não é ainda positiva, não é a que a gente gostaria de dar.”

(corte)

ROSENINHO SAW, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PAHYHYP

“Se você tá na Funai, você tem de defender o interesse nosso lá, não é? Então, o povo lá tá sofrendo. O povo lá tá sofrendo. Porque a gente veio aqui foi pra tratar de terra, tratar só da demarcação, né, porque a prioridade que foi fechada aqui, naquela reunião passada, foi a aldeia de lá, que é a Sawré Muybu, né, mas você disse que ia ver essa possibilidade, prometeu, mas não saiu, né? Agora, então, o meu pensamento: se você não quer trabalhar na Funai, eu entregaria o cargo. Você não tem interesse de defender a nossa causa.

(corte)

A prioridade é gerar energia para o Brasil, né? (…) Barragem acaba com todo mundo, porque o que é que vem depois da barragem? Mineração. Para mim, isso não é projeto pro Brasil, não. Porque até mesmo nós não somos brasileiros, não. O Brasil foi invadido. Nós morava aqui há muito tempo. Pra que tanta energia? Eu sei que não vai beneficiar o Brasil, não. Ninguém. Então essa é a revolta das lideranças. Por isso que foi priorizada a questão da demarcação.”

(corte)

DEPOIMENTO DE UMA INDÍGENA

“Porque nós, quando fala que vai fazer, a gente nunca esquece, né, a gente fica esperando, porque a pessoa se compromete de fazer as coisas. A gente ficou aguardando até agora, até agora ainda não saiu esse relatório. Não foi publicado. Então, por isso que a gente tá aqui. Como a gente fala, aqui, não é fácil a gente chegar aqui, é um sofrimento grande. Nós mesmos saímos de Jacareacanga passando fome até aqui em Brasília. Hoje que o pessoal se coisaram para tratar de comer. A gente tá aqui porque a gente tem que defender. A gente tá aqui pedindo não é as terras dos outros. A gente tá aqui defendendo o que é da gente, né? Não é da outra pessoa. Não é dos pariwat (não indígena ou branco). É o que é nosso, onde vivemos, onde nossos antepassados deixaram para nós.”

(corte)

DEPOIMENTO DE OUTRO INDÍGENA (camisa xadrez)

“Onde que a barragem vai interferir na demarcação da terra indígena, né? A barragem vai impactar, assim, de qualquer jeito, sabe? Porque se não quisesse que o povo indígena sofresse, eu acho que o governo não ia fazer empreendimento no Tapajós, não.”

(corte)

DEPOIMENTO DE OUTRO INDÍGENA (em pé, no vídeo)

“Dá para ver que o governo, (tanto) quanto a Funai, não tem nenhum compromisso, nenhum, com os indígenas, em trabalhar com os indígenas. Eu não sei se esse relatório tá andando em passo lento, igual passo de jabuti, ou então estão aproveitando que corra mais um empreendimento … (…). A gente fica até assim, até, muito, com raiva, né? Que você falou uma coisa e depois não cumpriu, né. Então a senhora não está levando as coisas a sério. Está fazendo tipo um como o pessoal fala, desculpa a expressão, mas, como um papel de moleque, né?”

(corte)

MARIA AUGUSTA

“Eu acho que essa terra indígena já deveria estar demarcada, já deveria ter sido o relatório publicado, mas que isso não depende da vontade de uma só pessoa, de um só órgão. Isso é um conjunto de fatores que define essas questões, que não sou só eu que posso ditar quais são os interesses prioritários do governo. Eu pertenço e represento um órgão do governo. Mas não a sua totalidade. Eu acho que vocês estão certos de me cobrar. Eu acho que vocês têm toda razão quando dizem que eu estou em débito com vocês. Eu estou e queria aqui reconhecer isso. Mas também queria que vocês soubessem que não é porque eu não tenho compromisso com os povos indígenas, mas é porque eu tenho um limite para minha atuação dentro do governo.

(corte)

O empreendimento, vocês têm razão, que teve um avanço, algumas coisas aconteceram, chegou a um ponto de terem algumas conclusões em relação ao empreendimento, mas ele também ainda não se concretizou.

(corte)

O que que é o correto? É justamente isso que você tá colocando, que se cumpra a Constituição, porque eu, no meu papel de governo, eu não defino, e não posso definir, nem sou chamada para a discussão, se a energia vai ser hidrelétrica, solar, eólica, onde vai ter hidrelétrica. Isso a gente não entra nessa questão, mas quando se trata de falar da questão da ocupação tradicional, dos direitos de vocês, da relação com os povos indígenas, aí sim a minha obrigação é dizer qual é a situação que vocês estão vivendo.

(corte)

Eu tô em débito com vocês, sim, vocês têm toda razão, mas eu acredito, e quero acreditar, porque o dia que eu não acreditar eu não tenho que estar mais aqui falando com vocês. Eu acredito ainda que existe um caminho, uma possibilidade, de a gente conseguir viabilizar a garantia territorial para vocês lá. Não só em Sawré Muybu, mas nas outras áreas que são o grande território Munduruku, que ocupam e habitam há muitos e muitos e muitos anos toda a bacia do rio Tapajós. É uma tarefa muito difícil, minha gente. É uma tarefa muito difícil, porque o governo, também, e isso vocês sabem, ele é composto por um conjunto de órgãos que às vezes têm interesses diferentes entre si e a gente precisa estar o tempo inteiro fazendo esse diálogo, levando e apresentando as demandas de vocês, as necessidades de vocês. Esse é o nosso papel.

Essas preocupações, que vocês colocaram aqui, hoje, elas têm sido as preocupações que a gente leva para essas discussões, onde têm esse conjunto grande de órgãos. Mas não somos nós que definimos. Isso é uma estratégia de governo. O nosso papel é defender os direitos de vocês, mas têm órgãos dentro do governo que têm como prioridade, sim, construir a hidrelétrica.

(corte)

Nós erramos, né, eu acho que a gente realmente deveria ter procurado esse contato antes, lá atrás, em abril, para dizer quais foram os problemas que surgiram. Não fizemos isso. Então eu estou aqui pedindo desculpas para vocês, né, reconhecendo que isso foi uma falha nossa, da Funai sede, aqui, sobretudo.

Então vamos marcar final de outubro, gente, para a gente dar essa avaliação para vocês, do que é que a gente acha que vai ser esse impacto, porque isso tá diretamente relacionado à questão da demarcação. Embora a gente não atrele às coisas, na prática é difícil para nós, separar. A gente daqui um mês, aqui no final de outubro, voltaria a conversar com essa análise preliminar.”

Maria Augusta Assirati pediu demissão no dia 26 de setembro de 2014, nove dias depois da reunião, sem assinar o relatório da Terra Indígena Sawré Muybu.

Assista o vídeo aqui

Funai admite: interesse hidrelétrico compremete demarcação de Território Indígena from mdk on Vimeo.

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