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18/08/2015

Onça Puma – Mineração de níquel da Vale contamina águas no sudeste do Pará e Tribunal ordena paralisação

As três aldeias Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, foram cercadas por quase todos os lados por uma das atividades econômicas mais poluidoras, a mineração. São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Companhia Vale do Rio Doce, alguns já implantados, outros em implantação. Um dos empreendimentos, de extração e beneficiamento de níquel, chamado Onça Puma, em sete anos de atividade contaminou com metais pesados o rio Cateté e inviabilizou a vida dos cerca de 1300 Xikrin. Casos de má-formação fetal e doenças graves foram comprovados em estudos. Agora, por ordem do desembargador Antonio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, a Onça Puma teve que paralisar as atividades.

A decisão atende pedido do Ministério Público Federal em Redenção, é do dia 6 de agosto e ordena, além da suspensão das atividades, o pagamento imediato de R$ 1 milhão por mês para cada aldeia. O dinheiro é necessário para que os indígenas possam estruturar um modo de vida de acordo com as condições novas do ambiente, que não permite mais a caça ou os banhos de rio. Os impactos foram previstos em estudos feitos pela própria Vale, mas até hoje nenhuma forma de compensação foi implantada.

“O chão da aldeia treme com as bombas advindas da operação do empreendimento, afugentando a fauna e prejudicando a caça. O rio está completamente contaminado, conforme relatório já apresentado nos autos, o que tem acarretado doenças nos indígenas e má-formação nos fetos. A cultura já foi afetada pelo contato com o empreendimento, tornando o dinheiro uma realidade concreta na vida dos índios, que tiveram descaracterizado seu modo de vida originário. Todos esses impactos tornam clara a necessidade de subsidiar projetos para que as aldeias Xikrin possam promover sua subsistência por meios lícitos, tal como por meio da agricultura. Também tornam necessária a adaptação das residências do local para que as comunidades tenham formas de habitar e cozinhar alimentos, sobrevivendo sem utilizar a caça e a pesca como formas principais para obter alimentos, já que os impactos gerados pelo empreendimento já tornaram inviável e inconcebível essa forma de viver antes praticada”, diz a procuradora da República Luisa Astarita Sangoi, de Redenção, responsável pelo processo judicial.

A decisão no Tribunal foi provocada pelo MPF depois que a Justiça Federal em Redenção, mesmo concordando com a existência de todos os graves impactos, não paralisou as atividades da mineração e determinou o pagamento de valor equivalente ao dobro da média regional do bolsa-família para os indígenas afetados. O MPF discorda do valor e considera fundamental a paralisação do empreendimento. “É necessário que os valores a serem arbitrados sejam altos o suficiente para a realização dos projetos necessários para a estruturação das aldeias, sendo irrisório o arbitramento de apenas R$ 390,00 por indígena”, diz a procuradora no agravo enviado ao TRF1.

A certa altura, o agravo relata que, em uma reunião na procuradoria da República em Redenção, um índio Xikrin perguntou sobre o andamento do processo e disse: “por que razão a senhora e o juiz têm água limpa, ficam no conforto, e nós estamos lá nos banhando e bebendo água contaminada? Que lei é essa que permite que isso aconteça?” Com a paralisação do empreendimento, as compensações às aldeias serão pagas até que sejam efetivamente implantadas as medidas para proteção dos Xikrin e para que possam continuar vivendo no seu território.

Processo nº 2383-85.2012.4.01.3905
Íntegra da decisão
Acompanhamento Processual

Foto: Greenpeace

Categories PA
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17/08/2015

Na luta pela terra e por um mundo mais justo, perdemos um grande lutador!

Seu Chico, como era conhecido, tinha 53 anos e, desde o final da década de 1980, lutava na região metropolitana de Porto Alegre, juntamente com centenas de famílias indígenas, pelo direito a um pedaço de terra para viverem e pela garantia de espaços públicos onde pudessem comercializar os seus produtos, especialmente os artesanatos e as cestarias de taquara e cipó.

Na luta pelo direito de viverem nos espaços urbanos, os Kaingang sempre foram duramente perseguidos e questionados sobre o porquê os "índios queriam viver na cidade, se o lugar de índio era na mata?” Seu Chico em sua sabedoria sempre respondia que a terra foi dada a todos os seres e que os colonizadores chegaram e foram se apossando de tudo, tirando um direito que era comum. E, ao se apossarem da terra, construíram sobre ela as cidades, destruíram as matas, os seres que viviam nas matas e contaminaram as águas. Mas antes destes colonizadores os Kaingang já viviam na terra e nunca se distanciaram dos lugares onde os umbigos dos antepassados foram enterrados. As autoridades não aceitam este argumento e, em geral, a sociedade dominante também se nega a entender e acolher os indígenas como parte da terra, da natureza e como partícipes do cotidiano nos espaços urbanos.

Nos debates que travava contra aqueles que faziam oposição a presença indígena em Porto Alegre, São Leopoldo, Canela, Farroupilha, Lajeado, Estrela e tantos outros lugares, Seu Chico sempre dizia se sentir mais índio na cidade do que nas reservas criadas para confiná-los, pois nos espaços urbanos ele lutava para resgatar e retomar o que lhes tiraram.

Seu Chico preocupou-se muito com a cultura Kaingang, com seus costumes, crenças, com a manutenção da língua ou do idioma, como ele mesmo falava, aspectos fundamentais para fortalecer o sentido de povo. Em função desse pensamento de Seu Chico e de outras lideranças, nas áreas que foram sendo criadas ou estão em processo de demarcação, a cultura Kaingang é valorizada, seu modo de ser é vivenciado no cotidiano e as crianças crescem aprendendo, em primeiro lugar, a língua Kaingang.

Seu Chico, nos últimos anos, envolveu-se fortemente na luta pela demarcação dos territórios indígenas, participando de reuniões, mobilizações, protestos contra a política de paralisação das demarcações de terras. Esteve por diversas vezes em Brasília juntamente com outras lideranças do Brasil dialogando com autoridades federais para que os direitos consolidados na Constituição Federal fossem assegurados e não destruídos por parlamentares ou governantes que defendem exclusivamente interesses econômicos.

Perdemos nesta vida um grande lutador, mas recebemos dele ensinamentos que se eternizam junto aos militantes das causas indígenas, quilombolas, sociais e ambientais. Causas que ele sempre articulava, pois dizia que as lutas não podiam ser isoladas, mas tratadas em conjunto. No mês de maio participou de uma reunião em Porto Alegre, no Quilombo dos Silva, onde expressou o sentimento de que indígenas e quilombolas são, entre os que sofrem, aqueles que mais foram agredidos, perseguidos, escravizados e os que, na atualidade, têm seus direitos ameaçados por governos, políticos e juízes que deveriam respeitar e cumprir a lei. Por isso, afirmava ele, “não podemos fraquejar, temos que manter a união e enfrentar os nossos inimigos em comum”.

Francisco dos Santos foi o nome dado a ele em português, mas em Kaingang os Kujã o nomearam como sendo Rôkag, que na tradução significa "Homem de boas ideias". Ao longo de sua vida, Rôkag nos deixou ensinamentos e ideias que precisam ser valorizados: cuidar da terra, cuidar das matas e de todos os seres nelas existentes. Para Rôkag todos os seres são relevantes para a vida. Dizia ele que as plantas existem porque têm a função de alimentar, proteger, servir de abrigo, remédios. A água é como se fosse o nosso sangue, por isso deve ser protegida, limpa, pura. E a terra é nossa mãe e sobre ela não precisamos nem falar muitas coisas, pois quem é que quer agredir a mãe, matar a mãe, envenenar a mãe? Somente aqueles que não a merecem.

Porto Alegre, 17 de agosto de 2015
Conselho Indigenista Missionário – Regional Sul.

Categories RS
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17/08/2015

“Louvado sejas [Laudato Si´]: sobre o cuidado da casa comum”. Carta Encíclica do Papa Francisco

Apresentação feita por Paulo Suess, Assessor Teológico do Cimi, sobre a encíclica do Papa Francisco “Louvado sejas”. Continue reading “Louvado sejas [Laudato Si´]: sobre o cuidado da casa comum”. Carta Encíclica do Papa Francisco

Categories Documentos
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14/08/2015

Em 36ª Assembleia, Cimi Maranhão defende luta dos povos indígenas pelo Bem Viver

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Maranhão realizou, de 10 a 14 de agosto em São Luís, sua 36ª Assembleia, pautada no conceito do “Bem Viver como caminho possível a partir dos projetos de vida dos povos indígenas”.

Os participantes debateram a situação dos povos Ka’apor e Krenyê, que têm seus territórios amplamente invadidos por madeireiros, sem que haja qualquer tipo de fiscalização do Estado. A experiência do povo Ka’apor em defender a floresta foi lembrada como exemplo e sinal de esperança nos territórios, “mas esbarra na burocracia do Estado que não oferece segurança e apoio para esses que se colocam nesse serviço”, de acordo com o documento final do encontro, que faz referência ao assassinato, em abril de 2015, da liderança Eusébio Ka’apor, uma das mais combativas no enfrentamento à exploração ilegal madeireira, e cujos assassinos ainda não foram identificados.

A Assembleia teve a participação de missionários, da vice-presidente do Cimi, Emília Altini, do bispo da diocese de Viana, representantes indígenas dos povos Ka’apor, Krenyê, Gamela, Tremembé e Guajajara, da Comissão Pastoral da Terra, Associação Nacional de Ação Indigenista (Anai), do Núcleo de Extensão e Pesquisa com Populações e Comunidades Rurais, Negras, Quilombolas e Indígenas (NuRuNi), do Programa de Pós Graduação de Saúde e Ambiente/UFMA, da Rede Justiça nos Trilhos e do Grupo de Estudo Desenvolvimento Modernidade e Meio Ambiente (Gedmma)/UFMA.

Leia o documento final do encontro:

Nota da XXXVI Assembleia do Regional Cimi Maranhão

“Eu te louvo, ó Pai, Senhor do céu e da terra, porque escondestes essas coisas a sábios e entendidos, e as revelaste aos pequeninos” (MT, 11, 25).

Nós, missionárias e missionários do Cimi Maranhão, a vice-presidente do Cimi Nacional, o bispo da Diocese de Viana, representantes indígenas dos povos Ka’apor, Krenyê, Gamela, Tremembé e Guajajara, Comissão Pastoral da Terra, Associação Nacional de Ação Indigenista – ANAI, NuRuNi – Núcleo de Extensão e Pesquisa com Populações e Comunidades Rurais, Negras, Quilombolas e Indígenas do Programa de Pós Graduação de Saúde e Ambiente/UFMA, Justiça nos Trilhos e Gedmma – Grupo de Estudo Desenvolvimento Modernidade e Meio Ambiente/UFMA, reunidos na XXXVI Assembleia Regional do Cimi MA, nos dias 10 a 14 de agosto de 2015, no Centro Comboniano, praia do Olho D’Água, refletimos sobre o conceito do Bem Viver como caminho possível a partir dos Projeto de Vida dos Povos Indígenas. Reafirmamos seus projetos de vida, pautados numa relação de equilíbrio com a natureza e os seres humanos, e defendemos sua autodeterminação. Nos indignamos com os relatos das inúmeras violências praticadas pelo Estado brasileiro em parceria com o capital, com o objetivo de eliminar esses projetos e usurpar seus territórios. Diante disso, denunciamos e repudiamos: a não conclusão do inquérito do assassinato de Eusébio Ka’apor, ocorrido a quatro meses; as constantes ameaças de madeireiros e políticos da região contra o povo Ka’apor, por sua defesa do território; a postura autoritária da Coordenação Regional da Funai/Imperatriz, em retirar o único veículo oficial que estava a serviço da Coordenação Técnica Local do referido povo; o não cumprimento da decisão judicial que determinou a aquisição de terra pela Funai para o povo Krenyê, impedido de retornar ao seu território tradicional, de onde foi retirado pelo Estado brasileiro; do provimento de cestas básicas pela Funai; do abastecimento emergencial de água potável até a perfuração de um poço artesiano pelo Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena/MA/Sesai; da ausência de uma política de proteção dos territórios indígenas, inclusive, no apoio às ações de proteção e vigilância assumidas pelos povos, vítimas de constantes represálias por madeiros e políticos da região; das constantes proposições legislativas, como a PEC 215, o PL 1610, entre outros, a anulação da Portaria Declaratória da Terra Indígena Porquinhos, do povo Apanjekrá Canela, com base na interpretação de que o referido povo não estaria reivindicando a terra tradicional até a promulgação da Constituição, o famigerado Marco Temporal, pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal.

Os povos continuam reagindo a essas violações e desrespeitos, reafirmando seus projetos de vida, fortalecendo suas organizações e praticando a desobediência epistêmica, evidenciando que seus modos de vida são um Bem Viver para todos.

Reafirmamos o nosso compromisso com a defesa e vida, dos territórios livres e dos direitos dos povos indígenas, dos quilombolas e das comunidades tradicionais.

São Luís, 14 de agosto de 2015.

Territórios Livres para o Bem Viver dos Povos!

Categories MA
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14/08/2015

Apib divulga manifesto contra a Agenda Brasil: pacote quer revisar marcos regulatórios de terras indígenas

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou nesta sexta-feira, 14, um manifesto contra a Agenda Brasil, um pacote de medidas adotado pelo governo federal para enfrentar a crise econômica e política. Em um de seus pontos, a agenda prevê a “revisão dos marcos jurídicos que regulam áreas indígenas, como forma de compatibilizá-las com as atividades produtivas”, além de simplificar os licenciamentos ambientais para obras do PAC.

“A proposta contém 29 medidas, das quais 19 já se encontram em tramitação no Congresso, e estas teriam o propósito de superar a crise econômica e política do país, por meio de uma reforma do Estado, se assumida pelo governo para assegurar a governabilidade em risco”, denuncia o manifesto.

Na prática, essa agenda contempla os interesses das oligarquias, do sistema financeiro, dos ruralistas e coloca em xeque direitos constitucionais, civis e trabalhistas. No caso dos povos indígenas, significa desregular e impedir novas demarcações e permitir a volta do esbulho em territórios já demarcados ou homologados.

“O Poder Executivo continua com a decisão de paralisar a demarcação das nossas terras, acarretando o aumento de conflitos e da violência contra os nossos povos”, diz trecho do manifesto.

Leia na íntegra:

MANIFESTO CONTRA OS ATAQUES AOS DIREITOS INDÍGENAS PAUTADOS PELO GOVERNO E O CONGRESSO NACIONAL NA CHAMADA “AGENDA BRASIL”

Nós, mais de 150 lideranças indígenas de todo o Brasil, reunidos em São Paulo no contexto do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, comemorado todo dia 09 de agosto, e por ocasião do II Fórum Nacional das Culturas Indígenas, realizado nesta cidade entre os dias 11 e 17 deste mês, viemos de público denunciar e repudiar os ataques sistemáticos do Estado brasileiro e de interesses privados de setores da sociedade brasileira aos direitos dos nossos povos.

Após 26 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, e apesar dos tratados internacionais assinados pelo Brasil reconhecerem os nossos direitos, continuamos a ser vítimas de processos de invasão e colonização intermitente das nossas terras, territórios e culturas. O Poder Executivo continua com a decisão de paralisar a demarcação das nossas terras, acarretando o aumento de conflitos e da violência contra os nossos povos. No judiciário, avançam interpretações reducionistas da ocupação tradicional dos territórios, revisando direitos consolidados pela Constituição Federal. No Congresso Nacional se intensificam os ataques através de Projetos de Lei e Propostas de Emenda Constitucional, que buscam impedir a demarcação ou rever regularizações consolidadas, em favor da permanência de invasores, da apertura das terras indígenas para a exploração da iniciativa privada e implantação de grandes empreendimentos.

A UNESCO tem dito que “o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo é um momento para reconhecer a contribuição vital dos povos indígenas para a inovação e a criatividade, para o desenvolvimento sustentável, bem como para a diversidade cultural”.

No entanto, um dia após desta data comemorativa, os ataques aos nossos direitos se intensificaram. Representantes do Executivo – ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Edinho Silva (Secom) e Eduardo Braga (Minas e Energia) – reuniram-se com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB/AL) e os senadores peemedebistas Romero Jucá (RR) e Eunício Oliveira (CE) – para a discussão da intitulada "Agenda Brasil". A proposta contém 29 medidas, das quais 19 já se encontram em tramitação no Congresso, e estas teriam o propósito de superar a crise econômica e política do país, por meio de uma reforma do Estado, se assumida pelo governo para assegurar a governabilidade em risco.

A “Agenda Brasil”, que vem de encontro aos interesses da bancada ruralista capitaneada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, beneficia declaradamente ao setor privado, em detrimento de interesses sociais e populares, especialmente dos direitos indígenas.

A “Agenda”, entre outros interesses, prevê:

– Revisão e implementação de marco jurídico do setor de mineração e da legislação de licenciamento de investimentos na zona costeira, áreas naturais protegidas e cidades históricas, como forma de incentivar e atrair investimentos produtivos;

– Revisão dos marcos jurídicos que regulam áreas indígenas, como forma de compatibilizá-las com as atividades produtivas;

– Simplificação dos procedimentos de licenciamento ambiental para obras estruturantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que certamente vão impactar de forma imprevisível as terras e territórios indígenas e de outros povos e organizações do campo e as áreas protegidas.

A cegueira do Governo e dos políticos é tal que negociam a governança, a agenda neodesenvolvimentista e a regulamentação de interesses particulares à custa dos nossos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal, desconsiderando totalmente – como se não existíssemos – a nossa contribuição na multidiversidade sociocultural do país e na preservação da biodiversidade, da sustentabilidade e do equilíbrio ambiental e climático imprescindíveis para o bem-viver nosso, da sociedade brasileira, da humanidade e do planeta.

Para nós, as medidas propostas na dita “Agenda Brasil” só irão agravar as crises: hídrica, climática e política. Ou seja, além das catástrofes ambientais, implicarão no aumento dos conflitos e das violências contra os nossos povos que não vão permitir que continuem a invasão, o esbulho e a destruição de seus territórios.

Nós somos filhos da terra, alimentados pela força espiritual dos nossos ancestrais, e é por ela e por toda a Natureza e todo Ser que soltamos o nosso canto e clamor, e erguemos os nossos maracás, nossos punhos e arcos para lutar em defesa da vida e dos direitos, das nossas atuais e futuras gerações.

São Paulo, 14 de agosto 2015.

Lideranças Indígenas participantes do II Fórum Nacional de Culturas Indígenas

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB – Mobilização Nacional Indígena

Categories No Brasil
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13/08/2015

Indígenas visitam Câmara dos Deputados e STF para pedir respeito aos direitos territoriais

A delegação com cerca de 100 indígenas de oito povos dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, que está em Brasília desde a segunda-feira (10) para reivindicar direitos junto aos Três Poderes, visitou nessa quarta-feira (12) gabinetes na Câmara dos Deputados e participou de uma sessão de julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) “para dizer que existimos e exigir que respeitem nosso direito à terra”, de acordo com a professora Guarani-Kaiowá Teodora de Souza.

A 2ª Turma do Supremo proferiu, entre 2014 e 2015, três decisões que descaracterizam o Artigo 231 da Constituição Federal de 1988 por meio de uma reinterpretação restritiva quanto ao conceito de terra tradicionalmente ocupada pelos povos. As decisões anularam atos administrativos da demarcação das Terras Indígenas (TIs) Guyraroká, do povo Guarani-Kaiowá, Limão Verde, do povo Terena – ambas no Mato Grosso do Sul, e Porquinhos, do povo Canela-Apãniekra no Maranhão, sob a justificativa de que tais terras não seriam tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, que não estavam na posse física do território na data da promulgação da CF (5/10/1988). “Como é que poderíamos estar na terra se fomos expulsos, ameaçados de morte e muitos morreram mesmo, sem poder voltar?”, questiona Lindomar Terena, que explica o processo de expulsão sistemática dos povos indígenas de seus territórios para a ‘colonização’ do Mato Grosso do Sul, modelo que se repetiu em todo o país. “Tiravam a gente da nossa terra e confinavam nas reservas, muitas vezes junto com outros parentes, que eram inimigos nossos. Isso aconteceu com apoio do Estado através do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), depois transformado na Fundação Nacional do Índio (Funai)”.

Os indígenas não foram citados como parte nesses processos, não tendo a chance de produzir tais provas nos autos. “A decisão, por exemplo, da Terra Indígena Limão Verde, que é uma terra já homologada, registrada em nome da União e que os fazendeiros já foram indenizados pelas benfeitorias e que o Supremo – a gente percebe claramente – por decisões políticas, não é dentro da lei, dá uma decisão revogando o decreto de homologação. Uma decisão dessa ela é uma decisão que tira a vida dos povos indígenas, tira os costumes, as tradições, a língua de um povo. Então, a decisão do Poder Judiciário ela tem claramente o objetivo de dizimar os povos indígenas”, lamenta Lindomar. “Só queremos que eles saibam que a gente existe, que temos uma história e que precisamos do nosso território pra viver”, reforçou Teodora, professora na aldeia Jaguapiru, que fica dentro de uma das reservas criadas pelo SPI em Dourados, MS.

Lindomar Terena afirma que os povos indígenas do Brasil continuarão mobilizados para defender seus direitos, ainda que seja uma luta desigual. “A política ainda fala mais alto, né, o poder econômico ainda fala mais alto. Mas acredito que através da espiritualidade do povo indígena a gente consiga sensibilizar essas pessoas. É o único meio que a gente tem, se fazer presente de gabinete em gabinete e dizer ‘o povo indígena existe, e vocês estão dando decisões que tem sido muito ruins pros povos indígenas, decisões violentas. Vocês estão infringindo a própria lei’”.

Os indígenas ainda foram recebidos, no final do dia, pelo ministro Dias Toffolli, que é membro da 2ª Turma do Supremo. Ao ministro, afirmam que as mobilizações em Brasília serão constantes e que os povos indígenas estão atentos às decisões do STF. A delegação tem indígenas Guarani dos povos Kaiowá, Mbyá e Nhandeva; Terena, Kaingang, Kinikinau, Atikum e Kadiwéu.

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13/08/2015

Indígenas ocupam Ministério da Justiça e exigem presença de ministros

Cerca de 100 indígenas Guarani dos povos Kaiowá, Mbyá e Nhandeva; Terena, Kaingang, Kinikinau, Atikum e Kadiwéu ocupam o auditório Tancredo Neves, no Ministério da Justiça e afirmam que não sairão até serem recebidos pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, por Miguel Rosseto, da Secretaria-Geral da Presidência, pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves e por Antonio Alves, o secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). As autoridades haviam confirmado a reunião com os indígenas nesta quinta-feira (13) às 10h30, mas não compareceram alegando que foram chamados pela presidente Dilma Rousseff. Na agenda da presidente, no entanto, constam apenas uma reunião às 11h30 com o presidente Mundial da Unilever, Paul Polman, e às 15h encontro classificado como “Diálogo com Movimentos Sociais Brasileiros”.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), acompanha a manifestação. O grupo afirma que permanecerá no Ministério até serem recebidos para entregar a pauta de reivindicações. “Tínhamos confirmado a audiência e quando chegamos fomos informados que não iriam mais nos receber. A delegação decidiu que, enquanto não cumprirem o que eles prometeram, vamos permanecer no Ministério da Justiça. Vamos tratar principalmente da questão territorial, queremos uma resposta concreta do Executivo, porque só cabe ao Poder Executivo resolver isso. O Executivo tem que fazer o que a Constituição manda fazer, e não tentar adivinhar as coisas, alegando que se fazer o que a Constituição manda os fatores políticos vão acabar por anular ou judicializar os processos”, explica Lindomar Terena.

Categories DF
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12/08/2015
Juiz estadual determina reintegração de posse em terra indígena do povo Mura
1. Lideranças indígenas do povo Mura da comunidade de Murutinga, localizada no município de Autazes (AM), a 107 quilômetros de Manaus, estão recorrendo ao Ministério Público Federal (MPF) para que interponha recurso contra decisão judicial que reintegração de posse em favor de uma cooperativa. No último dia 7, um dos moradores, Lucicláudio Santos Duarte, recebeu de um oficial de justiça o mandado de reintegração de posse com prazo de 15 dias para a saída de apenas três moradores indígenas numa localidade com moradores de mais de 50 famílias.
O mandado foi expedido pelo juiz estadual Glen Hudson Paulain Machado, da Comarca de Autazes, em favor da Cooperativa de Produtores Leite de Autaz Mirim (Cooplam), que se diz proprietária de uma área de aproximadamente 1,75 hectares dentro da terra indígena Murutinga.

Há pouco mais de um mês, o local foi palco de uma ação da Polícia Militar e Guarda Municipal de Autazes que resultou na agressão contra vários indígenas, na prisão de três mulheres e que por pouco não teve desfecho trágico depois que um dos policiais disparou a esmo dois tiros de revólver.

Com o pedido ao MPF, os indígenas pretendem transferir a competência da ação para a esfera federal, uma vez que a terra indígena é patrimônio da União. Murutinga tem 13.276 hectares e uma população de aproximadamente 1.700 pessoas. O resumo do relatório circunstanciado de identificação e delimitação da Terra Indígena Murutinga foi publicado no Diário Oficial da União, em 01 de agosto de 2012, por meio do Despacho nº 422. Em 2013, por força de ação civil pública do MPF, a juíza da Primeira Vara Federal, Jaíza Maria Pinto Fraxe, determinou ao governo federal a imediata demarcação de Murutinga sob pena de pagamento de multa diária. A Funai recorreu da decisão, e desde aquela data o processo demarcatório estancou.

Segundo Lucicláudio Santos Duarte, um dos citados no mandato de reintegração de posse, “nesses últimos tempos os moradores de Muturinga vêm sofrendo muitas perseguições por parte de fazendeiros, de “mestiços" e até de madeireiros”. A ocupação por parte de não indígenas tem sido seguida de desmatamento e utilização das terras para pastagem de búfalos. De acordo com denúncias feitas pelos indígenas, os animais causam destruição às plantações, poluição dos rios e igarapés e a destruição dos berçários de peixes. “A comunidade não tem de onde retirar recursos para se alimentar e trabalhar”, reclama o vice cacique de Murutinga, Martinho Gomes da Silva.

Categories AM
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11/08/2015

MPF ajuíza ação para que Ministério da Justiça decida demarcação da Terra Indígena Taunay-Ipegue

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul pediu à Justiça que obrigue o ministro José Eduardo Cardozo a se posicionar, em 30 dias, sobre o processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Taunay-Ipegue, localizada no município de Aquidauana. Segundo a legislação, os estudos demarcatórios realizados pela Funai devem ser analisados pelo Ministério da Justiça (MJ) no prazo de 30 dias, mas o procedimento está parado no órgão há mais de 6 anos.

A ausência de decisão do MJ tem acirrado o conflito fundiário na área e em todo o estado, com violências e ameaças por parte de índios e não índios. Nos últimos dois anos, ao menos um homicídio e duas tentativas de homicídio de índios terena ocorreram em MS e cinco propriedades de terras foram retomadas pela etnia.

Para o Ministério Público Federal, a inércia da administração prejudica todos os envolvidos no conflito. “Os produtores rurais não-índios ficam privados das indenizações devidas e dos reassentamentos de direito, que dependem dessa manifestação do Ministro da Justiça. Permanecem sujeitos a constantes ocupações e conflitos, sem uma definição formal acerca da questão. Os índios, por sua vez, continuam sem o pronunciamento conclusivo sobre os limites das terras, em reiterados embates com os agricultores e disputas internas em razão do espaço exíguo”.

Na visão do procurador da República Emerson Kalif Siqueira, a situação é grave e necessita de resposta imediata da Administração Federal. “Um embate armado de grandes proporções é iminente e a tomada de posição pelo Ministério da Justiça, em cumprimento ao prazo legal para decidir, é indispensável e urgente.”

TI Taunay-Ipegue

O pedido de revisão dos limites territoriais da Terra Indígena Taunay-Ipegue iniciou em 1985, há mais de 30 anos. Em 1999, os estudo demarcatórios começaram a ser realizados na região pela Funai e foram concluídos em 2004. O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da área concluiu pela existência de uma terra tradicional de 33.900 hectares e perímetro de 78.500 m².

O relatório foi objeto de manifestação dos interessados e a Funai se posicionou sobre todas as contestações, encaminhando o Procedimento nº 08620.000289/85 ao Ministério da Justiça em 2009, com proposta de expedição de portaria declaratória. O prazo para manifestação ministerial era de 30 dias, mas há 6 anos nenhuma posição foi tomada.

Liminar chegou a suspender a demarcação por mais de 3 anos. Contudo, após a revogação da medida, o processo ficou à disposição do ministro por 2 anos e 10 meses para decisão – prazo 34 vezes maior que o previsto no Decreto 1.775/96 – e novamente o MJ permaneceu inerte.

A situação é agrava ainda pelo considerável crescimento da população da Terra Indígena Taunay-Ipegue. Em 2004, eram 3.880 índios, hoje já somam mais de 5.500 pessoas em uma área de apenas 6.461 hectares. Em média, são 6,8 hectares por família, quantidade de terra insuficiente, se ponderada a qualidade do solo da região, já localizada no Pantanal.

“A omissão da Administração Federal é ilegal e abusiva e faz com que índios e não-índios recorram ao uso da força para defender seus interesses, colocando em risco a vida de todos”, destaca o MPF na ação.

A demanda judicial, com pedido de liminar, tramita na 2ª Vara da Justiça Federal em Campo Grande. Referência Processual na Justiça Federal de Campo Grande: Autos nº 0008916-21.2015.4.03.6000

Categories MS
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11/08/2015

Especialista da ONU exorta o Brasil a não despejar povos indígenas Guarani e Kaiowá de suas terras

A especialista independente das Nações Unidas, Victoria Tauli-Corpuz, exortou o governo do Brasil “a garantir que os direitos humanos dos povos indígenas Guarani e Kaiowá sejam plenamente respeitados, em estrita conformidade com as normas internacionais que protegem os direitos dos povos indígenas”.

A relatora especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas manifestou profunda preocupação com os relatos de que a polícia está preparada para despejar à força os povos indígenas Guarani e Kaiowá de suas Tekohas (terras tradicionais), no estado do Mato Groso do Sul, na região oeste do Brasil. Cerca de 6 mil indígenas se recusam a deixar suas Tekohas, e advertiram que pretendem resistir ao despejo “até a morte”.

Policiais civis supostamente se deslocaram a diversas comunidades indígenas no sábado, 8 de agosto. Apesar de não ter ocorrido nenhum despejo, as comunidades temem que a presença da polícia indique uma intenção de executar as ordens de despejo emitidas em julho de 2015 pela Justiça Federal.

“Os povos indígenas não devem ser removidos à força de suas terras ou territórios”, afirmou a Tauli-Corpuz, lembrando a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas (*). “Nenhuma realocação deve ocorrer sem o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas interessados e sem um acordo prévio sobre uma indenização justa e equitativa e, sempre que possível, com a opção do regresso.”

“Dada a situação contínua de insegurança e desconfiança no estado do Mato Groso do Sul, incluindo questões de longa data não resolvidas sobre a posse de terras tradicionais e padrões contínuos de violência, temo pela segurança e proteção dos povos indígenas afetados, caso aconteça este despejo”, salientou a relatora especial da ONU.

Os Guarani e Kaiowá estão envolvidos em uma luta de décadas para recuperar os seus direitos sobre terras ancestrais que estão agora em grande parte sob o controle de ocupantes não indígenas. Isto levou a ataques violentos contra as comunidades indígenas por milícias supostamente pagas por agricultores e proprietários de terras não indígenas, os quais têm interesses comerciais muito significativos na região, em grande parte relacionados com o agronegócio em escala industrial.

Existem informações de que milícias estão sendo utilizadas para atacar e intimidar as comunidades, numa campanha para espalhar terror psicológico e garantir que as comunidades cumpram com a ordem de despejo. Isto é supostamente parte de um padrão de conflito e violência de longa data entre comunidades indígenas e proprietários de terras, o que levou à morte de mais de 290 indivíduos Guarani e Kaiowá, incluindo líderes, desde 2003.

Durante séculos, os povos indígenas Guarani e Kaiowá vivem no estado do Mato Groso do Sul. No entanto, a capacidade de viver em suas terras tradicionais foi reduzida no último século. Na década de 1920, muitas comunidades indígenas foram removidas à força pelo estado para as chamadas “reservas indígenas”. Na década de 1940, outras foram ainda realocados de suas terras tradicionais para dar lugar a ocupantes não indígenas que vieram para a região engajar-se em atividades de agronegócio em larga escala.

Hoje, muitos Guarani e Kaiowá continuam lutando pelo reconhecimento oficial de suas terras tradicionais e pelo direito de viver nelas, apesar de enfrentarem crises humanitárias relativas ao acesso a alimentos, água potável e serviços de saúde.

(*) Ver a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas: www.ohchr.org/EN/Issues/IPeoples/Pages/Declaration.aspx

A relatora especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Sra. Victoria Tauli-Corpuz (Filipinas), é uma ativista de direitos humanos que trabalha com os direitos dos povos indígenas. Há mais de três décadas seu trabalho foca na criação de alianças entre os povos indígenas e também entre as mulheres. Tauli-Corpuz trabalhou como instrutora em educação em direitos humanos, desenvolvimento e povos indígenas em vários contextos. Ela é membro do povo indígena Kankana-ey, Igorot na região Cordillera, nas Filipinas. Como relatora especial, é independente de qualquer governo ou organização e exerce seu trabalho em caráter individual. Para mais informações, consulte: www.ohchr.org/EN/Issues/IPeoples/SRIndigenousPeoples/Pages/SRIPeoplesIndex.aspx

Os relatores especiais fazem parte do que se conhece como procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. Os Procedimentos Especiais formam o maior corpo de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, e é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os especialistas em Procedimentos Especiais trabalham a título voluntário; eles não são funcionários da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em caráter individual.

Foto: Crianças Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul | ABr/Wilson Dias

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