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  • 21/08/2015

    Demarcação de área indígena em MS deve ser retomada após 3 anos e meio de paralisação

    O processo de demarcação da terra indígena Panambi-Lagoa Rica, localizada entre os municípios de Itaporã e Douradina, em Mato Grosso do Sul, deve ser retomado após ficar três anos e meio suspenso por decisão liminar da Justiça Federal de Dourados. Em julgamento de recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) seguiu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e cassou a determinação judicial que impedia o andamento do procedimento demarcatório.

    A Portaria nº 524 de 12 de dezembro de 2011 da Funai trouxe relatório técnico que identificou, delimitou e reconheceu a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, com 12.196 hectares. A área é reivindicada por um grupo guarani-kaiowá, a maior etnia indígena do estado de Mato Grosso do Sul. 

    Entretanto, em janeiro de 2012 a Justiça decidiu pela suspensão do procedimento demarcatório, porque ainda seria necessária a “indicação dos proprietários eventualmente atingidos pela demarcação”. A medida atendeu aos interesses do Sindicato Rural de Itaporã, que afirmou que os proprietários estariam impedidos de exercer o direito de defesa em razão da não identificação, pela Funai, dos imóveis inseridos no perímetro delimitado como território tradicional daquele grupo.
     
    Decidindo a questão, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) pontuou que o direito de defesa não impõe a exigência pretendida pelo sindicato rural, de que a Funai apresente lista completa com todos os potenciais atingidos pelos estudos demarcatórios: “Tal exigência, além de não estar expressamente prevista na legislação que rege o procedimento demarcatório, pode acarretar grave demora (quando não a inviabilidade) dos trabalhos demarcatórios".

    De acordo com o Tribunal a “publicação de relatório e memorial descritivo da área permite afirmar que foram dados aos proprietários os meios de identificação das terras potencialmente afetadas pelos estudos”. 

    Histórico da comunidade

    A área reivindicada pela Comunidade Indígena de Panambi-Lagoa Rica foi titulada a terceiros pela União durante o governo de Getúlio Vargas, com fundamento em decreto de 1943 que criou a Colônia Agrícola Nacional de Dourados. Conforme o processo de colonização de Mato Grosso do Sul avançava, sempre baseado predominantemente em doação de terras para os agricultores por parte da União e do então Estado de Mato Grosso, os indígenas foram sendo confinados em áreas cada vez mais diminutas. 

    Em razão disso, segundo apontam os estudos concluídos pela Funai, para os indígenas que ocupavam uma vasta área, restaram apenas os cerca de 366 hectares que ocupam até os dias atuais.

     

  • 21/08/2015

    Sem cumprir condicionantes, Belo Monte provoca o caos na saúde indígena no Xingu

    As obras e ações previstas em 2010 como condições necessárias para a implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, começaram a ser implantadas apenas recentemente, em 2015, quando a obra já solicitou até licença para iniciar a operação. Autoridades públicas responsáveis pelo atendimento de saúde aos povos indígenas afetados pela usina confirmaram unanimemente a informação nesta terça-feira, 18 de agosto, em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Altamira.

    “As dificuldades que estamos enfrentando no atendimento da saúde estavam previstas no EIA [Estudo de Impacto Ambiental]. A gente apresentou a reestruturação das ações de saúde para que a gente pudesse atender o nosso compromisso com a saúde indígena. A gente sabe que muita coisa do PBA [Plano Básico Ambiental] que era pra ter iniciado há mais de quatro anos e agora que está começando. Agora que está começando a construção das UBS [Unidades Básicas de Saúde], dos sistemas de abastecimento de água, agora que a gente tá discutindo como vai ser o novo modelo de atenção”, disse o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Altamira, Lindomar Carneiro. O Dsei atende todos os povos atingidos por Belo Monte.

    “O PBA de fato está se iniciando agora. O primeiro programa que existe no PBA é a reestruturação do Dsei e seguem-se alguns eventos para a organização dos serviços de saúde. Essa primeira etapa de reestruturação está acontecendo agora. Depois disso a gente vai ter que reorganizar o distrito. Essa ação era para ter acontecido lá atrás, na época da instalação dos canteiros”, confirmou Roberta Aguiar, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde que coordena o atendimento diferenciado aos indígenas em todo o país.

    A inação quase total da Norte Energia SA e do governo brasileiro, responsáveis pela obra, no cumprimento das condicionantes indígenas nesses cinco anos desde a concessão da Licença Prévia de Belo Monte, transformou a vida dos mais de 3 mil indígenas afetados de maneira provavelmente definitiva. Na audiência pública, representantes de todas as etnias relataram crianças morrendo de diarreia por falta de água potável, doenças crônicas causadas pela substituição da alimentação tradicional por comida industrializada, alcoolismo, depressão.

    “Eu visitei a [Terra Indígena] Trincheira-Bacajá e presenciei a morte de duas crianças indígenas. Eu fui aos Araweté e tinha acabado de morrer uma criança, todos de diarreia. Visitei aldeias infestadas de baratas. Visitei aldeias onde casas eram construídas sem nenhum cuidado e não servem para nada. Indígenas vieram até o MPF relatar que a água do rio está suja”, disse a procuradora da República Thais Santi, que convocou a audiência. “A nossa saúde está intrinsecamente interligada com a terra. Não dá para falar que a nossa saúde está boa se as nossas terras não estão seguras, se a proteção territorial não foi feita, se a demarcação não saiu, se a desintrusão não foi assegurada. Precisamos das nossas terras protegidas, demarcadas e desintrusadas. Está acontecendo o contrário. Nossas terras estão cada vez mais desprotegidas, pressionadas”, acrescentou Uwira Xakriabá, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi).

    O descumprimento sistemático das condicionantes indígenas desde o início da obra de Belo Monte provocou uma situação em que os impactos previstos não foram evitados – pelo contrário, atingiram em cheio os índios – e a falta de clareza sobre as responsabilidades do poder público e do empreendedor acabou criando novos impactos. Somando tudo, a situação é caótica. “Isso causou uma insegurança que provoca danos psicológicos, conflitos entre lideranças, alcoolismo, depressão”, afirma Uwira. Os conflitos foram separando as populações, antes divididas em 18 aldeias, hoje separadas em 42, o que contribuiu para piorar o pesadelo logístico em que se transformou o atendimento à saúde na região.

    Contrariando as informações trazidas ao MPF por indígenas, pesquisadores e autoridades que aplicam a política indigenista, a Norte Energia divulgou nota no dia da audiência afirmando que “os povos indígenas do Médio Xingu têm a devida atenção básica em saúde”. O professor Assis de Oliveira, coordenador do curso de Etnodesenvolvimento da Universidade Federal do Pará, que vem monitorando em pesquisas acadêmicas os problemas trazidos por Belo Monte, criticou a nota. “Fica muito complicado quando o empreendedor não reconhece seus erros e não reconhece o que foi efetivamente implementado. Tudo o que foi feito dentro do plano emergencial contraria o que se considera como etnodesenvolvimento. O que foi feito desmantelou a proteção territorial e fragilizou os povos. Isso é algo muito preocupante, precisa ser investigado a fundo”, disse.

    As populações Arara, Juruna, Xipaya e Kuruaya da Volta Grande do Xingu, área mais afetada, estão sem água para beber, cozinhar e tomar banho porque as últimas intervenções no rio deixaram as águas turvas e inservíveis e apenas metade dos sistemas de abastecimento de água nas aldeias estão prontos. “O povo Arara da Volta Grande não tem poço nem água tratada e praticamente nesses dias eles têm bebido lama. Não tem como pegar água em outro lugar, é muito longe. As crianças estão adoecendo. A minha neta vive doente, porque ela bebe aquela água que não é saudável. Se a gente desse para as pessoas da Norte Energia que vão nas reuniões na aldeia, não iam querer beber aquela água”, relatou Aldenira Juruna, da aldeia Paquiçamba, representante da etnia no Conselho Distrital.

    Obrigados a uma sucessão de reuniões e negociações sobre problemas causados pela usina, sobre as condicionantes nunca cumpridas, sobre as listas de compras de mercadorias, se deslocando com frequência para a cidade de Altamira, muitos indígenas abandonaram as roças e a Fundação Nacional do Índio (Funai) chegou a solicitar fornecimento de cestas básicas para comunidades antes autossuficientes. A Funai considera que as ações antecipatórias previstas, nunca feitas, geraram um efeito cascata em que todos os impactos previstos se confirmaram, surgiram impactos nunca previstos e impactos que não ocorreriam não fossem as ações feitas de maneira incorreta e atrasada.

    Em substituição ao programa antecipatório de etnodesenvolvimento que deveria ser implantado desde o começo da obra, a Norte Energia implantou entre 2011 e 2012 um plano emergencial que consistia na compra de mercadorias para as aldeias. A desagregação social e cultural foi o resultado visível da política. Com acesso a bens de consumo, mas alijados dos direitos garantidos na Constituição e no licenciamento ambiental de Belo Monte, a situação se agravou muito. Agora que foi encerrada a política irregular de entregar mercadorias às aldeias, os índios apontam para o cumprimento das ações do Plano Básico Ambiental como única chance de sobrevivência, já que os danos culturais e sociais são irreversíveis. Durante a audiência, todos os indígenas que se manifestaram falaram da insegurança quanto à implementação do PBA, tendo em vista que as ações previstas simplesmente não vêm sendo cumpridas e outras, como a proteção dos territórios, a Norte Energia se nega abertamente a cumprir.

    Para o MPF, além de ser indispensável a efetiva implementação das ações do PBA-CI, tal como foi aprovado pela Funai, como um Programa Médio Xingu, os inúmeros impactos não previstos, decorrentes das obrigações não cumpridas e das ações realizadas à margem do licenciamento impõem a previsão de novas ações mitigatórias aptas a tornar a obra de Belo Monte suportável aos povos indígenas. “Não existe justificativa. Ninguém veio aqui para tentar explicar porque as coisas aconteceram dessa forma aos povos da região. O que é preciso dizer, ao governo federal, é que, se a escolha governamental é usar o rio Xingu para gerar energia, isso tem que ser feito dentro da lei. Uma vez feita a escolha, não é dado ao Estado ou ao empreendedor se colocar acima da lei. Não existe possibilidade de uma licença de operação para Belo Monte sem haver uma readequação do processo”, concluiu Thais Santi.

    Presente no local da audiência pública, o representante da Secretaria Geral da Presidência da República João Lizardo Paixão, disse que estava “à disposição para dialogar”.

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  • 21/08/2015

    Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal se reúne com ministro do STF

    O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal (na foto, ao centro), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi recebido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki na tarde desta última quinta-feira, dia 20. Durante o encontro, o parlamentar demonstrou preocupação com o entendimento que a Suprema Corte brasileira tem tido sobre os processos de demarcação das terras indígenas.

    Pela tese do “marco temporal”, adotada pelo STF, os indígenas só teriam direito às terras efetivamente ocupadas na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Essa interpretação abre brecha para uma série de questionamentos judiciais, com o objetivo de arrastar os processos demarcatórios de terras indígenas, casos como da TI Sombrerito, dos Guarani-Ñhandeva, e TI Limão Verde, dos Terena, ambas localizadas no Mato Grosso do Sul. Enquanto aguardam os processos demarcatórios, muitas lideranças indígenas, em todo o Brasil, já foram assassinadas por grandes proprietários de terras.

    Essa tese desconsidera os antecedentes históricos da ocupação indígena e o caráter involuntário da saída das comunidades indígenas no período que antecedeu o marco temporal de 5 de outubro de 1988. Se os povos não estavam nos seus territórios naquele momento – argumentam lideranças indígenas e indigenistas experientes – não é porque não desejavam, mas porque foram expulsos em circunstâncias de violações massivas de dos direitos humanos, logo não podem ser re-vitimizados por isso. 

     

    CDHM visitou áreas de retomada no Mato Grosso do Sul

    Entre os meses de maio, junho e julho de 2015, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados esteve três vezes no Mato Grosso do Sul para somar forças à luta dos Guarani e Kaiowá no processo de retomada de suas terras tradicionais. Dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostram que, nos últimos 11 anos, mais da metade dos assassinatos de indígenas no país ocorreram no Mato Grosso do Sul. 

    Nestes últimos meses, o Presidente da CDHM, Paulo Pimenta, encaminhou as reivindicações dos Guarani e Kaiowá ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; ao ministro da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Adams; ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli; e ao Presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa.

     

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  • 21/08/2015

    Contra o fim da educação diferenciada em Roraima, indígenas seguem acampados na porta do Palácio do Governo

    A Secretaria de Educação (Seduc) de Roraima decidiu tirar do Plano Estadual da pasta a modalidade indígena. Descontentes com a decisão arbitrária, 4.800 indígenas estão desde o último dia 10, por ocasião de marcha realizada em memória do Dia Internacional dos Povos Indígenas, acampados na frente da sede do Governo do Estado. A mobilização reforça a greve geral dos professores e professoras de toda a rede de ensino, há quase um mês paralisada.

    Caso a modalidade seja retirada do plano, os indígenas do estado não terão mais acesso à educação escolar diferenciada, garantida em legislação do Ministério da Educação. O Conselho Indígena de Roraima (CIR) coordena o acampamento indígena e de acordo com o presidente da organização, Mário Nicacio Wapixana, os 40 itens que compõe a modalidade indígena passaram por consulta entre os dez povos de Roraima e recentemente foram aprovados pelo Conselho Estadual de Educação.

    “Destaco dois pontos desses itens: a formação de professores e professoras indígenas e que as indicações dos gestores sejam feitas pelos próprios povos, não pelo governo. Sem a modalidade, não há educação diferenciada”, explica o Wapixana. O movimento grevista pede a exoneração da atual secretária, Selma Mulinari.  

    Em Roraima, existem 14 mil estudantes e 2.700 professores e professoras indígenas. Das 400 escolas do estado, 255 estão em áreas indígenas. A demanda constituída é alta, mas não só isso: a legislação brasileira, no âmbito do Ministério da Educação, obriga os estados a garantir, mesmo que de forma partilhada com os municípios, a modalidade indígena.    

    A resolução que define as ‘Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica’, da Câmara de Educação Básica, instância do Conselho Nacional de Educação, determina, em seu artigo 25, como atribuições dos estados “ofertar e executar a Educação Escolar Indígena diretamente ou por meio de regime de colaboração com seus municípios”.

    Portanto, acabar com a modalidade indígena no Plano Estadual de Educação atenta contra a legislação vigente. “Queremos a permanência da modalidade no plano e todos os 40 itens e vinculado a isso a exoneração da secretária, que já vinha fazendo um péssimo trabalho deixando a educação do estado, tanto para o branco quanto para a gente, em situação calamitosa”, encerra o Wapixana.    

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  • 20/08/2015

    Povo Kanela Apanyekra do Maranhão: falando ao coração

    Um convite, uma missão, uma luta. Uma delegação do povo Kanela deixa a tranquilidade da grande aldeia de Porquinhos, com mais de 800 habitantes, rumo a Brasília. Não vieram dizer apenas que existem, mostrando seus rostos cansados, mas sorridentes e confiantes, de um povo guerreiro, do tronco linguístico macro-jê, da nação Timbira. Vieram exigir direitos, falando ao coração de ministros, senadores e deputados.

    Apesar de um século e meio de contato com a sociedade, envolvente, invasora, vivem conforme sua cultura e costumes. Mal conseguem se expressar em português. As mulheres praticamente só se comunicam em sua própria língua.

    Terra é nossa luta

    Vieram tratar de uma questão muito especial e preocupante: a demarcação e garantia de seu território. No dia 30 de setembro do ano passado, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou a portaria 3.058 de 21/10/2009 do Ministério da Justiça. Definidos os limites da terra, foi iniciado o processo de demarcação física, conforme previsto no Decreto 1775/96. Porém, o trabalho foi paralisado por pressão dos interesses políticos e econômicos da região. A comunidade indígena ficou então em total insegurança, sem saber ao certo porque os organismos dos “Kupen” (não índios) estavam impedindo a demarcação de seu território tradicional. Decidiram então vir a Brasília para saber ao certo do que se tratava e conversar diretamente ao coração dos responsáveis, falando da necessidade da demarcação daquelas terras e narrando a história de massacres, invasões e violências a que os “Mehin” (indígenas) foram submetidos nessas últimas décadas.

    “Não viemos com arco e flecha brigar pelos nossos direitos. Viemos armados com a memória do nosso sofrimento para levar ao coração dos ministros que decidem sobre nossas terras e nossas vidas. Queremos mostrar a eles nossos rostos de mulheres, crianças, anciãos e guerreiros. Pedimos a eles que façam justiça, reconheçam nossas terras, que precisamos para viver em paz, com alegria e a sabedoria do nosso povo”.  Dessa forma, Elias Apanyekra externou o desejo de sua gente, que não quer ser destruída.

    Visitas, falas e apoios

    Os Apanyekra tiveram um dia diferente do que quando estão na mata, no roçado ou no rio, na aldeia. Enfrentaram as longas caminhadas dos corredores no emaranhado de gabinetes de parlamentares e ministros. Em quase todos os lugares foram recebidos com simpatia e com a promessa de apoio a seus direitos. Foram econômicos nas palavras, mas eficazes o suficiente para dar o seu recado. A simples presença nos corredores e gabinetes com seu jeito Timbira de ser propiciou várias manifestações de solidariedade e reconhecimento. “Esses são os primeiros brasileiros”. “É muito importante vocês estarem aqui”. “Contem com o nosso apoio às reivindicações”. “Tragam o registro de todos esses massacres do vosso povo para podermos ajudar melhor”.

    Vários parlamentares pediram para tirar fotos para colocar no facebook. O deputado Tiririca, com seus cabelos brancos e jeito brincalhão, chamou a atenção no corredor do quinto andar do anexo IV.

    Hoje estarão visitando senadores e mostrando seus rostos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), marcando presença no plenário, mostrando que existem e que são atingidos por suas decisões.

    “Viemos falar do nosso sofrimento. Fomos massacrados, invadidos e agora vemos com muita dor as nossas terras tradicionais sendo ocupadas pelos fazendeiros, com plantação de eucalipto e soja. Os caçadores entram em nossas terras e estão acabando com os animais. Mas quando vão demarcar nossa terra, vamos fazer festa. Os macacos bugios vão ficar alegres, podem também viver em paz”. Dessa forma, Manoel Apaneykrá externou sua confiança de verem suas terras demarcadas e livres de invasões.

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  • 20/08/2015

    CNBB lança livro sobre mineração e experiências de resistência de comunidades, pastorais, dioceses e movimentos sociais

    “Igreja e mineração – em defesa da vida e dos territórios” é título do livro lançado nessa segunda-feira (17) pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pela Rede Latino-Americana Iglesias y Minería. A publicação aborda, a partir de artigos e testemunhos, a realidade de comunidades, pastorais, dioceses e movimentos sociais que atuam na defesa da vida e do território frente os efeitos da mineração.

    Dois eventos marcaram o lançamento do livro. Em Manaus (AM), durante reunião do Comitê Executivo da Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), que compõe a rede Iglesias y Minería, o arcebispo de Huancayo, no Peru, e presidente do Departamento de Justiça e Solidariedade do Conselho Episcopal Latino Americano (Celam), dom Pedro Barreto Jimeno, apresentou a publicação (foto). Em Brasília, o texto foi divulgado pelo bispo de Ipameri (GO) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB, dom Guilherme Werlang.

    Mobilização

    O livro Igreja e Mineração – em defesa da vida e dos territórios é fruto de uma trajetória de mobilizações, inclusive de encontros promovidos pela Rede Iglesias y Minería com participação da CNBB. O último, realizado em Brasília no mês de dezembro de 2014, reafirmou o acompanhamento dos impactos da atividade mineradora “de forma fiel ao Evangelho e articulada com ‘os povos de nossa América Latina que se sentem ameaçados e condenados à destruição de seus meios de vida e à negação de um futuro possível, em aberta contradição e tensão deste projeto de vida proclamado pela visão cristã deste mundo’”. O evento teve a participação de representantes de 13 países e do Conselho Latino-americano de Igrejas (Clai).

    Outra atividade que envolve a mobilização aconteceu em julho deste ano, quando o Pontifício Conselho de Justiça e Paz do Vaticano recebeu as comunidades atingidas pela mineração. A partir da reflexão do tema “Unidos a Deus escutamos um grito”, representantes de 18 países de quatro continentes expressaram a preocupação a respeito da estratégia de aproximação das grandes corporações mineiras nos territórios.

    Na ocasião, o papa Francisco afirmou que o setor da mineração é “chamado a fazer uma mudança radical de paradigma para melhorar a situação em muitos países”. O bispo de Roma acentuou que os governos, empresários, investidores, trabalhadores podem contribuir para esta transformação. “Todas essas pessoas são chamadas a adotar um comportamento inspirado no fato de que nós formamos uma única família humana, ‘que tudo está inter-relacionado, e que o genuíno cuidado de nossa própria vida e de nossa relação com a natureza é inseparável da fraternidade, da justiça e da fidelidade aos outros’” disse Francisco recordando a encíclica Laudato Si’ – sobre o cuidado da casa comum.

    O debate acerca da temática, que culminou na publicação, é articulado por meio da rede Iglesias y Minería, com comunidades de base comprometidas na defesa de territórios; pastores e bispos empenhados nas causas de justiça, paz e integridade da criação na América Latina; e teólogos e biblistas que oferecem elementos para a reflexão e a mística da rede.

    O livro

    O texto, publicado pelas Edições CNBB, contém experiências a partir da realidade brasileira. Ele aponta experiências de resistência, articulação e busca de soluções para a sociedade, visando à justiça, à inclusão e à sustentabilidade.

    Um dos organizadores da publicação, o padre Dário Bossi, missionário comboniano que atua em Açailândia (MA) e compõe grupos ligados às causas ambientais, como a Rede Iglesias y Minería, cita exemplos de histórias apresentadas ao leitor. “Narra a resistência das comunidades do Ceará frente à mineração de urânio; a organização das comunidades da Bahia, através da CPT, ameaçadas pela mineração e fosfato; a espiritualidade e a utopia da comunidade de Piquiá de Baixo, no Maranhão, buscando vida frente à poluição siderúrgica; a situação dos povos indígenas no confronto com os interesses das grandes mineradoras; as questões urbanas e a situação dos acampamentos no sul fluminense, frente à poluição da mineração”, enumera.

    O livro ainda traz uma contextualização socioeconômica da mineração e reflexões bíblico-teológicas e pastorais.

    Manaus

    No contexto das atividades do Comitê Executivo da Repam, reunido em Manaus até o dia 22 deste mês, dom Pedro Barreto afirma que a atividade mineradora deve ter “respeito irrestrito às comunidades indígenas e, sobretudo, à dignidade da pessoa humana e igualmente o cuidado do ambiente natural”.

    A encíclica do papa Francisco é considerada pelo bispo “estremecedora”. O texto da Laudato Si’ e a articulação da Repam podem, segundo dom Barreto, ajudar a “responder ao desafio de uma mineração irresponsável e de um extrativismo irracional”.

    Sobre a realidade das comunidades, o bispo revela os testemunhos de comunidades que ocupam territórios há gerações e, de repente, se veem forçadas a migrarem a lugares que geram ruptura cultural. “Isso a Igreja não pode aceitar!”, enfatiza.

    Dom Pedro Barreto também saudou a Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB pela iniciativa da publicação, considerada uma “prova muito significativa para chegar às populações afetadas pela mineração irresponsável”.

    Ele considera a publicação um avanço eclesial para uma “resposta global a um problema global, em um sistema que privilegia o lucro em detrimento da dignidade da pessoa humana”. “Neste sentido a Igreja tem uma resposta muito precisa e teremos que unir esforço por meio da Repam”, concluiu.

    Categories No Brasil

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  • 19/08/2015

    TRF-1 determina a realização de um novo júri para delegado envolvido no assassinato de Vicente Cañas

    O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região determinou a realização de um novo júri referente ao caso da morte do missionário jesuíta Vicente Cañas (na foto, de barba), assassinado em abril de 1987 no barraco que mantinha às margens do rio Juruena, no Mato Grosso, dentro da Terra Indígena Enawenê-Nawê. O desembargador I’talo Fioravante Sabo Mendes acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) pela nulidade do júri sob o argumento de que os jurados não consideraram provas substanciais apuradas durante o processo.

    Em outras palavras, o TRF-1 anulou o primeiro julgamento, realizado quase duas décadas depois do assassinato, no qual o júri inocentou o então delegado de Polícia Civil de Juína, Ronaldo Antônio Osmar. De acordo com as provas levantadas e depoimentos, o delegado foi o agenciador dos oito indivíduos que emboscaram o missionário, matando-o a golpes de porrete na cabeça e facadas na barriga com a expressa orientação dos mandantes de que o crime parecesse ter sido cometido pelos indígenas. O delegado Osmar chegou a presidir o inquérito que investigou o assassinato declarando que o assassinato era obra dos índios insatisfeitos com a presença de Cañas no local.   

    Conforme o MPF, o Conselho de Sentença desconsiderou provas substanciais colhidas durante o processo, envolvendo testemunhos e o laudo cadavérico, além de misteriosas tentativas de sumiço das provas. O crânio de Cañas desapareceu da sede do Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte (MG) enquanto passava por análise pericial. Dias depois, foi encontrado por um transeunte numa praça da cidade. “Os jurados, realmente, deram as costas ao acervo probatório ignorando os depoimentos colhidos na fase instrutória em confronto unicamente com o interrogatório do réu, que ao tempo todo negou sua participação no episódio, o que já era de se esperar”, afirmou o MPF nos autos de apelação.

    Para os procuradores do MPF, a defesa do acusado “estrategicamente tentou afastar a materialidade do delito, sob a argumentação de inexistência de provas, no que tange à causa da morte. Porém, os jurados reconheceram que a morte do padre Vicente foi causada por terceiras pessoas”. O MPF aponta ainda manipulações na investigação visando beneficiar os assassinos: “As diversas tentativas no sentido de mascarar e/ou procrastinar as investigações na fase do inquérito foram propositadamente efetivadas pelo recorrido, delegado de polícia na cidade de Juína/MT, na época do acontecimento”.

    A assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Michael Mary Nolan, advogada de acusação no primeiro julgamento, afirma que “toda Justiça que tarda, falha. Como o júri aconteceu quase 20 anos depois do assassinato, o crime prescreveu para os assassinos por conta da idade que tinham na ocasião do julgamento. Pode acontecer a mesma coisa agora”. Para Michael, porém, a decisão do TRF-1, mesmo que tardia, engendra uma história que não pode ser esquecida e a qual sempre se deve fazer memória.

    Vicente Cañas, chamado pelos indígenas de Kiwxi (na foto, pedra esculpida pelos Enawenê), era integrante do Cimi e à época membro do Grupo de Trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a demarcação do território Enawenê. Nascido na Espanha, o missionário morava na aldeia, falava a língua Enawenê e mantinha os mesmos costumes dos indígenas. Depois de sua morte, Kiwxi passou a fazer parte das histórias, ou mitos, dos Enawenê. Os indígenas falam do missionário como se ele fosse um integrante nato do povo.

    O assassinato

    Kiwxi, ao lado do também jesuíta Tomás Aquino Lisboa, esteve no contato com os povos em situação de isolamento voluntário do noroeste do Mato Grosso, entre eles os Myky e os Enawenê-Nawê, na primeira metade da década de 1970. Os missionários, fundadores do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e membros da Operação Anchieta (Opan), decidiram acessar os grupos por conta das frentes de colonização cada vez mais próximas das áreas de perambulação desses índios; quando os colonos chegavam, costumavam exterminar os indígenas que encontravam.

    O contato e mapeamento dos territórios tradicionais dos povos frearam a sanha colonizadora, mas não a pararam por completo e trouxeram aos jesuítas inimigos violentos e sanguinários. Kiwxi era destemido na enculturação que praticou junto aos Enawenê: enfrentava grileiros, que passavam a reivindicar como propriedade centenas de hectares dentro das terras indígenas, e madeireiros, que até hoje assombram a vida dos Myky e Enawenê. A Funai, herdeira de mais de uma década de ditadura militar e então presidida pelo hoje senador Romero Jucá, já naquela época atrelado a todo tipo de invasor dos territórios indígenas, pouco ou nada fazia.

    Em um dos episódios, contado por um indígena Rikbaktsa, Kiwxi tirou das terras Enawenê, em sua própria voadeira, capangas que abriam uma picada grileira para a retirada de madeira, às margens do rio Juruena. Os indivíduos estavam num local chamado Porto da Londrina, fazenda grilada da terra indígena. Na ocasião, o missionário pediu que todos se retirassem ou então seriam denunciados às autoridades, além de terem de enfrentar os Enawenê, conhecidos nas redondezas como os Salumã, famosos por serem arredios e guerreiros. Kiwxi, depois de retirar os invasores, foi ameaçado de morte – o que não era novidade. Dessa vez, no entanto, a ameaça se cumpriu: Pedro Chiquetti, então proprietário da ‘Fazenda’ Londrina, foi um dos mandantes do assassinato, conforme o processo judicial.

    A emboscada

    Por uma picada partindo da Londrina, de acordo com o processo judicial e a apelação do MPF, os homens arregimentados pelo delegado Osmar, e pagos por Chiquetti, chegaram ao barraco (na foto, hoje em dia) de Kiwxi. José Vicente da Silva, Martinez Ababio da Silva, José Augusto, empregado de Martinez, Camilo Carlos Óbici e outros dois homens, todos acusados no processo judicial, espreitaram o missionário jesuíta. Escondidos na mata, viram quando Kiwxi saiu para tomar banho no rio e um deles aproveitou a oportunidade para acoitar-se no interior do casebre. Quando Kiwxi retornou do rio, foi abordado. Na sequência, os outros assassinos entraram no casebre e o mataram. O corpo foi levado para o quintal, atrás do barraco.

    Kiwxi mantinha o barraco afastado da aldeia Enewenê para nele guardar as “coisas de branco”, rádio, roupas, utensílios, ferramentas, além de ver no lugar a possibilidade de verificar se trazia consigo alguma doença ainda não manifestada. Fazia então uma quarentena antes de se dirigir ao convívio com os indígenas, que envolvia se vestir como eles, por exemplo. Kiwxi tinha uma pequena roça, plantou diversas árvores frutíferas e no período em que fazia quarentena costumava pescar para levar os alimentos aos Enawenê. A rotina era regrada, justamente por isso Tomás, que vivia junto aos Myky, estranhou a falta de notícias do companheiro, via rádio.

    Com outros missionários do Cimi, Tomás se dirigiu ao barraco e lá chegou cerca de 15 dias depois do assassinato. O corpo estava mumificado. O grupo se dirigiu à aldeia para avisar aos Enawenê, que um dia depois se dirigiram com os missionários ao barraco para realizar o enterro conforme os costumes do povo. As árvores que Kiwxi plantou seguem dando frutos, ladeando o que restou do barraco: símbolo do martírio de Vicente Cañas.

  • 19/08/2015

    Atingidos pela Vale lançam documento político sobre V Encontro Internacional, em MG

    Entre os dias 13 e 15 de agosto, mais de 100 mulheres e homens do Brasil, Moçambique, Peru, Colômbia, Suíça, Canadá e Argentina estiveram reunidos no V Encontro Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale. Os participantes debateram experiências e traçaram estratégias no enfrentamento das violações cometidas pela mineradora Vale por todo o mundo.

    O encontro ocorreu na cidade de Ouro Preto, no coração da região mais afetada pela mineração em Minas Gerais, o chamado Quadrilátero Ferrífero. Ele foi precedido por duas caravanas de atingidas e atingidos que percorreram territórios em Minas, Pará e Rio de Janeiro, conhecendo e documentando os crimes cometidos pela empresa. Do acúmulo das caravanas e do Encontro surgiram estratégias de resistência e metas que servirão de base para as ações da Articulação durante todo o próximo ano. Veja abaixo a carta política do Encontro:

     

    Carta de Ouro Preto

    Documento Político do V Encontro Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale

    Minas Gerais, 13, 14 e 15 de agosto de 2015

    Nós, comunidades tradicionais, movimentos socioambientais, sindicatos, organizações sociais do Brasil e do mundo, integrantes da Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale, nos reunimos em nosso V Encontro Internacional após percorrer em caravanas territórios afetados pela empresa no Pará, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

    Ao longo do percurso, testemunhamos casos de violações de direitos cometidos pela Vale. No Pará, visitamos a Terra Indígena Mãe Maria, onde o povo Akrãtikatêjê sofre com a violação ao seu direito territorial. Em Canaã dos Carajás, os Acampamentos Grotão do Mutum e Planalto Serra Dourada lutam pela devolução do território camponês apropriado pela Vale. Em Parauapebas, os trabalhadores da Vale são vítimas de práticas antisindicais, e de acidentes, mutilações e doenças associadas as precárias condições de trabalho. Por sua vez, os agricultores do assentamento Palmares se opõem ao modelo econômico imposto pela Vale na região. Em Marabá, as comunidades Alzira Mutran e KM 07 sofrem pelo desrespeito ao seu direito à moradia adequada. Em Minas Gerais, comunidades inteiras estão ameaçadas pela privação e contaminação de suas fontes de água pelo projeto da Vale na Serra da Gandarela. Por outo lado, as comunidades do Morro da Água Quente e Catas Altas, e Pires e Plataforma (Congonhas, MG), e Santa Cruz (Rio de Janeiro, RJ) já sentem os efeitos cotidianos da contaminação do ar e da água. A luta pela agua, aliás, une todos as atingidas e atingidos pela Vale. O testemunho dos representantes das comunidades atingidas de Piura e Cajamarca (Peru), Tete e Corredor de Nacala (Moçambique), Mendoza (Argentina), da Colômbia e do Canadá, presentes no encontro, confirmam que a Vale reproduz este mesmo padrão violador de direitos em outros estados brasileiros e ao redor do mundo.

    Os Estados Nacionais dos países onde a Vale opera são cúmplices dessas violações cometidas pela empresa, em especial o Estado Brasileiro por deter ações da empresa e financiar com recursos públicos subsidiados do BNDES tais operações. A assinatura de convênios e acordos entre Estados e a Vale às custas dos direitos dos trabalhadores e das comunidades e o fomento aos grandes projetos de desenvolvimento econômico contribuem para a perpetuação das desigualdades sociais, como por exemplo no acesso à terra. O resultado é o sacrifício dos direitos conquistados, sob o pretexto da crise econômica. Repudiamos ainda as práticas de evasão fiscal, o desrespeito nos processos de licenciamento ambiental e, sobretudo, a criminalização de defensores e defensoras de direitos humanos e lideranças em resistência.

    Denunciamos a degradação das condições de trabalho e a piora permanente do nível de vida dos trabalhadores da Vale. Essa realidade, que mata, mutila e enlouquece milhares de trabalhadores anualmente, representa um ataque da Vale ao único meio que muitos destes trabalhadores têm para viver: a venda, cada vez mais depreciada, de sua força de trabalho. Os idosos, as mulheres, trabalhadoras e das comunidades, e as crianças são especialmente atingidas pela Vale: eles são a memória, o suporte e o futuro das nossas comunidades e lutas. O racismo ambiental é outra face da ação da Vale pois as populações negras e os povos indígenas sofrem de maneira desproporcional os impactos provocados nos territórios onde a empresa está presente. No terceiro aniversário do massacre de Marikana, na África do Sul, nos solidarizamos com os familiares dos trabalhadores da mineradora Lonmin e com os seus companheiros de trabalho.

    Nós, comunidades tradicionais, movimentos socioambientais, sindicatos, organizações sociais, defendemos a vida; nos organizamos, nos informamos e formamos. Estamos atentos às constantes violações de direitos humanos e ao saque de recursos naturais praticados pela Vale. A empresa e os governos não querem que nos organizemos e buscam nos dividir para reinar. As políticas de responsabilidade social corporativa e de sustentabilidade, a espionagem e a criminalização praticadas pela Vale pretendem desarticular a luta das comunidades e dos trabalhadores, almejam invisibilizar a luta, porém, unidos e solidários somos mais fortes. A crise da empresa não é uma crise real, mas apenas uma estratégia para maximizar seus lucros através da intensificação da jornada de trabalho dos trabalhadores e ampliação das suas operações, aumentando ainda mais os seus impactos. Não nos calaremos, porque o crescimento da Vale atenta contra os nossos direitos. Contra isso nos insurgimos.

    Lutar não é crime! Exigimos nossos direitos!

    Categories MG

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  • 18/08/2015

    Depois de incêndio criminoso, aldeia Pataxó sofre com ataques diários e crianças passando as noites em caixas d’água

    “Os pais colocam as crianças dentro de caixas d’água e dormimos pelos cantos das casas feitas de pau a pique. Toda noite tem sido assim, depois que os ataques começaram”. A situação é contada por R, indígena Pataxó da aldeia Cahy, Terra Indígena Mexatibá, no extremo sul baiano. Desde o último dia 11, a comunidade composta por 72 famílias vem sendo, dia após dia, incendiada, atacada e os indígenas ameaçados, além de ofendidos racialmente. Nem mesmo a escola indígena foi poupada dos ataques.

    Na primeira agressão, homens armados invadiram a aldeia e atearam fogo na maloca de artesanatos e objetos de uso tradicional e religioso. O atentado ocorreu na madrugada do dia 11. Na ocasião, dispararam com pistolas contra as casas de pau a pique, que ladeiam uma retilínea rua de terra. Nos dias seguintes, de forma ininterrupta, até a noite desta segunda-feira, 17, homens em motos passaram a percorrer o trajeto da rua atirando contra as moradias.

    “Estamos assim, sitiados. A noite virou um terror: ninguém sai de casa, as crianças são colocadas nas caixas d’água e quem não se sente protegido some no mato. A gente dorme cada dia num canto, onde cada um pensa que os tiros não chegam”, conta J. Pataxó. Conforme os indígenas, as ações são em represália à identificação territorial – ocorrida no final de julho. “A Funai, depois de tanto tempo, não aprendeu que não adianta só publicar, e com muito custo, que a terra é nossa. Nessas bandas aqui papel não significa nada. Precisa proteger, trazer a Polícia Federal, tirar os invasores. Porque aqui temos paus e flechas. Dá contra arma de fogo?”, questiona a indígena. Pela manhã, quando saem das casas, recolhem as “cascas” dos projéteis disparados pelos pistoleiros, noite afora. As cascas, as marcas de tiro, a apreensão: está tudo lá para quem quiser conferir, diz J. ao pedir que as autoridades confiram de perto os relatos.

    Depois de duas decisões da Justiça Federal pela reintegração de posse das aldeias Cahy e Gurita, a Funai publicou o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Mexatibá, anteriormente chamada de Cahy-Pequi, situada no distrito de Cumuruxatiba, município de Prado (BA). O que fora motivo de alegria aos Pataxó, ansiosos pela publicação da identificação desde 2013, passou a ser motivo de ódio aos que reivindicam o território tradicional como propriedade. Porém, boa parte dessas ocupações, conforme os indígenas, são irregulares, ou seja, consideradas de má-fé não serão indenizadas. “Aqui tem lixão, assentamentos do Incra com lotes comprados por terceiros, fazendas, retirada ilegal de areia e madeira, resorts, hotéis. Boa parte sem título de posse, quando muito com contrato de compra e venda. Avisamos que essa gente que não deve ter direito de indenização ia reagir”, conta D. Pataxó.    

    Ameaças e denúncias

    Os Pataxó afirmam que ofensas e ameaças são feitas por dois indivíduos, um homem e uma mulher, que se dizem donos de parte das terras onde a aldeia Cahy está instalada. Ambos costumam passar na aldeia para desferir injúrias, ameaças e destilar ódio. A mulher, chamada Catarina Azevedo Pompeu, reivindica a área onde aconteceu o incêndio da maloca de artesanatos, como aponta a Funai. Catarina é dona de um estabelecimento hoteleiro que invade a terra indígena.

    Todavia, os Pataxó não sabem quem são os mandantes dos ataques. “Não temos inimigos. Parte da aldeia Cahy, inclusive, está numa área inutilizada. Não tem pasto, plantação. Nada. A gente pensa que querem erguer alguma coisa aqui, pois está ao lado da rodovia. Agora são muitas ocupações não-indígenas no território tradicional. Então não dá para saber quem são os pistoleiros ou quem os está mandando atacar a aldeia”, explica D. Pataxó. Os indígenas pedem proteção e investigação por parte da Polícia Federal, pois os crimes ocorrem dentro da terra indígena e a Polícia Civil não demonstra empenho em fazer o inquérito apontar os responsáveis – há indícios sobre a participação de policiais nos ataques.

    Um documento foi enviado ao Ministério Público Federal (MPF) relatando a situação e solicitando às autoridades providências quanto à proteção da comunidade. A Polícia Civil esteve no local para realizar perícia técnica. A Funai visitou a aldeia, mas sem a Polícia Federal e ainda não informou quais medidas serão tomadas para garantir a proteção da aldeia. “Enquanto isso, seguimos aqui no terror, mas não vamos sair. Passamos por isso várias vezes. Já fomos atacados, assassinados, espancados, xingados. Branco não entende que queremos o que é nosso. Bisavôs e os mais lá atrás nasceram e se criaram tudo aqui. Viver na cidade para as crianças é ruim, olha como é que o branco é. E o índio é besta de querer isso para o próprio filho?”, declara J.

    Escola atacada          

    Na aldeia Cahy está a escola indígena. Única construção de alvenaria, sofreu um ataque há poucos dias. Na estrutura, são atendidas 270 crianças, sendo 80 delas da própria aldeia. As aulas estão comprometidas pela insegurança e pelo medo. “Estamos ilhados aqui. A escola, daqui a pouco, vai servir apenas para se proteger dos tiros. As autoridades demoram para agir. Ficamos anos esperando pela publicação da identificação e agora parece que serão mais alguns anos para que possamos viver em paz, com nossa terra identificada”, lamenta R. Pataxó.

    De acordo com o presidente da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí), o antropólogo e indigenista José Augusto Sampaio, em nota publicada na última semana e com base em denúncia dos indígenas atestada também pelos servidores locais da Funai, “na própria semana de publicação do relatório de identificação, pistoleiros e supostos policiais atacaram a própria escola indígena da comunidade, numa ação que teria sido demandada e comandada pelo servidor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Geraldo Pereira, chefe do Parque Nacional do Descobrimento, que também incide sobre a terra indígena”. A pressão do ICMBio sobre os indígenas não é novidade, sendo alvo de mediações realizadas em Brasília e ações na Justiça.   

    Por trás de todos esses ataques, indígenas, servidores da Funai, antropólogos e os missionários indigenistas do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização que trabalha junto aos Pataxó, são categóricos: tratam-se de interesses tanto de poderosos fazendeiros quanto de especuladores que enxergam nos 28 mil hectares reconhecidos pelo Estado como do povo Pataxó um espaço para a exploração turística, entre outros negócios privados. Com a identificação do território, a tática agora se concentra na intimidação pela violência e ameaças.

    Categories BA

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  • 18/08/2015

    Ka’apor criticam Funai por vetar participação do povo na Conferência Nacional de Política Indigenista

    Indígenas do povo Ka’apor manifestaram-se por meio de nota para criticar a posição da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Maranhão, que durante a etapa regional da Conferência de Política Indigenista no município de Imperatriz, de acordo com as lideranças, impediu que os Ka’apor tivessem vagas para participar da Conferência Nacional de Política Indigenista, que acontecerá em novembro em Brasília. Os indígenas não chegaram a participar da etapa em Imperatriz, mas reuniram-se na Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu em encontro de duas etapas para discutir as propostas da Conferência.

    Do encontro na TI foi elaborado um documento e encaminhado para a Conferência em Imperatriz, mas os Ka’apor não conseguiram vagas para a Conferência Nacional em Brasília porque, de acordo com o regimento, perderam esse direito ao não participarem das etapas locais e regionais. As lideranças afirmam que não aceitarão tal manobra e que foram “punidos e agredidos” pela Funai por defenderem seu território. “Queremos dizer que vamos mais uma vez debater essa violação do nosso direito e decidir o que fazer e comunicamos que não será a Funai que dirá se podemos ou não participar de uma Conferência que é antes de tudo indígena”, dizem no documento.



    Leia na íntegra:

    Nós, os Ka’apor, fora da Conferência Indigenista!

    O governo anunciou uma conferência indígena para este ano e nós desconfiamos. Por que uma conferência promovida pelo governo se nossas florestas e nossas lideranças estão caindo todos os dias por causa dos madeireiros, fazendeiros que apoiam este governo? Para quê uma conferência, se estamos ameaçados em nosso próprio território e o Estado não é capaz de defender e proteger nossos territórios, nossas lideranças indígenas e dar respostas para nossas demandas?

    Pra gente continuar organizados, protegendo nosso território, nós decidimos reunir nos dias 18, 19, 20 e 21 e 28 e 29 de julho em nosso Centro de Formação Saberes Ka’apor onde estudamos, debatemos, escrevemos e apresentamos à sociedade o que queremos que essa Conferência nos traga.

    Mas o veneno do dinheiro continua corrompendo o governo, alimentando também os madeireiros na região de Zé Doca e serrarias do Maranhão. E nossas florestas voltaram a ser atacadas, ramais de estradas de madeireiros foram abertos, nossas lideranças perseguidas e ameaçadas de morte e as serrarias mudaram de local para fugir da fiscalização, os mandantes e assassinos de nossa liderança Eusébio Ka’apor continuam impunes.

    Não podíamos ficar parados, decidimos fechar a BR 316 para chamar a atenção de todos e dizer que o crime no Maranhão tem mais força que a Justiça. Não tivemos mais apoio da Funai para proteger nosso território. Fizemos isso pra mostrar que estamos organizados e vigilantes em defesa de nossas florestas.

    Ficamos surpresos quando a gente lutava por nossos direitos pensando numa conferência que possa dar resposta efetiva aos nossos problemas e garantir nossos direitos, a Funai do Maranhão cumprindo sua função de órgão do governo, manobrou na conferência de Imperatriz e impediu que nós pudéssemos ter vagas para participar da Conferência Nacional de Política Indigenista. Fomos punidos e agredidos em nossos direitos de defender nossa palavra, porque decidimos defender nossas florestas. É dessa forma que a Funai resolve os problemas indígenas no Maranhão, infelizmente não aparecem nos documentos oficiais.

    Queremos dizer que vamos mais uma vez debater essa violação do nosso direito e decidir o que fazer e comunicamos que não será a Funai que dirá se podemos ou não participar de uma Conferência que é antes de tudo indígena.

    Pedimos apoio de nossos parentes para mais essa luta!
    Conselho de Gestão Ka’apor, Conselho das Aldeias

     

    Categories MA

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