Cimi lança Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas amanhã (26) em Friburgo, na Alemanha

Amanhã (26), às 9h (horário alemão), será realizado em Friburgo, na Alemanha, o lançamento da versão em inglês do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados 2014. O evento faz parte da programação de incidência internacional que, com apoio da União Europeia, acontece nesta e na próxima semana na Suíça, Alemanha, Bélgica e Itália com o objetivo de denunciar o grave aumento da violência e das violações de direitos contra os povos indígenas no Brasil, especialmente a situação de extrema barbárie e crise humanitária que o povo Guarani-Kaiowá enfrenta atualmente no Mato Grosso do Sul.

Publicado pelo Cimi, este relatório apresenta em 19 categorias uma sistematização dos casos de violência e violações registrados e compilados pela organização contra os povos originários do Brasil. O lançamento acontecerá logo após a realização de uma reunião de organizações alemãs de direitos humanos, direitos indígenas e agências de cooperação que têm prestado apoio e solidariedade aos povos indígenas brasileiros, especialmente os Guarani-Kaiowá.

À frente dessa iniciativa de incidência na Europa, Eliseu Lopes, representante da Grande Assembleia Aty Guasu Guarani-Kaiowá, entregou durante esta semana exemplares do Relatório de Violência para representantes da Santa Sé, da União Européia, do Alto Comissariado e da Relatoria Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos Indígenas, além de outras cinco relatorias especiais da ONU: agrotóxicos e pesticidas; combate à violência contra as mulheres; direito à alimentação; deslocamentos internos e discriminação racial e preconceito.

No último dia 22, em discurso na 30ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, Eliseu afirmou que o seu povo está cansado de esperar e que já não consegue mais acreditar na vontade e na capacidade do Estado brasileiro de resolver efetiva e definitivamente a cruel situação vivida por eles.

Segundo a liderança, é importante mostrar ao mundo a realidade de como os povos indígenas são tratados no Brasil. “Meu povo está morrendo, está sofrendo, todos os dias, ataques e massacres… mas o governo brasileiro não apresenta nenhuma solução. É porque a demarcação das nossas terras foi paralisada que a violência, o estupro e a tortura feita por capangas e pistoleiros da região aumentam. O governo defende o interesse das grandes empresas e dos grandes fazendeiros da cana, eucalipto, soja, milho e do gado. Eles lucram muito, enquanto nós estamos morrendo”, declarou ele.

Gado vale mais que gente

Segundo os dados do Relatório, houve um severo aumento da violência e das violações praticadas contra os povos indígenas no Brasil em 2014, especialmente em relação aos casos de assassinatos, suicídios, mortes por desassistência à saúde, mortalidade na infância, invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais e de omissão e morosidade na regularização das terras indígenas.

De acordo com informações da própria Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, 135 indígenas cometeram suicídio em 2014. Este número configura-se como o maior em 29 anos, de acordo com os registros do Cimi. O Mato Grosso do Sul continua sendo o estado que apresenta a maior quantidade de ocorrências, com o registro de 48 suicídios, totalizando 707 casos registrados de suicídio no estado entre 2000 e 2014. Outro dado assustador é que entre os anos de 2003 e 2014, 390 indígenas foram assassinados no Mato Grosso do Sul, um total que representa 52% dos casos registrados em todo o país.

Segundo Flávio Machado, do Regional Mato Grosso do Sul do Cimi, que integra esta delegação de incidência internacional, apesar desta violenta realidade, o governo brasileiro não avançou em nada no sentido de demarcar as terras tradicionais reivindicadas. E uma das consequências da paralisação das demarcações é que os conflitos intensificaram-se drasticamente no estado no último mês. “O assassinato de Semião Vilhalva, de apenas 24 anos, durante um ataque paramilitar de fazendeiros ao tekoha Ñanderú Marangatú, no município de Antônio João (MS), é uma prova desta situação”, analisa o missionário.  

Após a morte de Semião, milícias armadas realizaram mais de dez ataques paramilitares contra o povo Guarani-Kaiowá dos tekoha Guyra Kamby´i, Pyelito Kue e Potreiro Guasu, todos no cone sul do estado. Como consequência, além da morte de Semião, três indígenas foram baleados por arma de fogo, vários foram feridos por balas de borracha, inclusive uma criança de colo, e dezenas de indígenas foram espancados. São fortes os indícios de que indígenas sofreram tortura e há denúncias da ocorrência de um estupro coletivo de uma Guarani-Kaiowá.

Com 45 mil pessoas, os Guarani-Kaiowá são a 2ª maior população indígena do Brasil e ocupam apenas 30 mil hectares de suas terras tradicionais. De acordo com dados do governo federal, se todas as áreas reivindicadas por eles como territórios indígenas forem demarcadas elas representam cerca de apenas 2% da área total do estado. Por outro lado, o Mato Grosso do Sul tem 23 milhões de bovinos, que ocupam 23 milhões de hectares de terra.

Acesse aqui a versão em português do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados 2014

Acesse aqui o release em português

Acesse aqui a versão em inglês do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados 2014

Acesse aqui o release em inglês

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Movimentos sociais se reunirão com o bispo de Campo Grande (MS), Dom Dimas

Os movimentos sociais e sindicais de Mato Grosso do Sul, que compõem um Fórum Unitário de luta pelas mais diversas causas, como pelos direitos dos povos indígenas, que estiveram na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (24), pedindo a implantação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Genocídio, para investigar a morte de cerca de 390 indígenas que foram assassinados em Mato Grosso do Sul, reflexo dos conflitos por terra, terão, nesta sexta-feira (25), uma reunião com o bispo Dom Dimas, às 10h30, na Cúria Diocesana, localizada à Rua Armando de Oliveira, 448. Bairro Amambai.

A reunião não é somente por causa da luta pelos direitos dos povos indígenas, como pela recente Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que é um organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Igreja Católica, aberta pela Assembleia Legislativa, no dia 18 de setembro.

Para os povos indígenas e movimentos populares, a intenção da chamada ‘CPI do Cimi’ é desviar o foco dos 10 ataques sofridos pelo povo Guarani e Kaiowá de Ñanderú Marangatú, Guyra Kamby’i, Pyelito Kue e Potrero Guasu desde o assassinato de Semião Vilhalva, no último dia 29 de agosto.

Além disso, os movimentos também vão denunciar ao Bispo, que ao término da sessão desta quinta, Rogério Batalha, advogado do Coletivo Terra Vermelha, que acompanhava as manifestações, foi abordado pelo segurança José Emílio, que mesmo sem ter poder de polícia deu voz de prisão ao advogado.

Tampouco o segurança ofereceu uma razão determinada para o ato hostil. Rogério o questionou e imediatamente passou a ser agredido e empurrado para dentro do prédio da Assembleia Legislativa, contra a sua vontade. O advogado teve a camisa rasgada, os óculos despedaçados e escoriações por todo o corpo.

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Indígenas e movimentos populares lançam campanha Eu quero: CPI do Genocídio em ato público na Assembleia Legislativa do MS

Cerca de 200 pessoas, entre indígenas do povo Terena e movimentos populares do campo e da cidade, ocuparam na manhã desta quinta-feira, 24, o plenário da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, em ato público, para lançar a campanha Eu Quero: CPI do Genocídio!, que pretende mobilizar a sociedade sul-mato-grossense e nacional, além de organismos internacionais de direitos humanos, contra a matança orquestrada de indígenas, a falta de demarcação e a criminalização dos movimentos sociais no estado. A sessão chegou a ser suspensa por conta dos protestos dos manifestantes.

O objetivo da campanha é fazer a contraposição à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), aberta por pressão da bancada ruralista. Mesmo sem fato determinado, e sem demonstrar nenhum indício de ilegalidade por parte do Cimi, a deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB), inventora e animadora da CPI, acusa a organização de incitar as retomadas realizadas pelos indígenas.

A campanha pede ainda a moratória do agronegócio no estado até que as terras indígenas estejam demarcadas. No Mato Grosso do Sul, conforme dados de organizações do setor pecuário, existem 23 milhões de cabeças de gado, sendo que cada animal ocupa, em média, um hectare de terra. A comunidade de Ñanderú Marangatú, composta por 1.500 Guarani e Kaiowá, ocupava, antes das retomadas do último mês de agosto, 100 hectares.  

Para os povos indígenas e movimentos populares, a intenção da chamada ‘CPI do Cimi’ é desviar o foco dos 10 ataques sofridos pelo povo Guarani e Kaiowá de Ñanderú Marangatú, Guyra Kamby’i, Pyelito Kue e Potrero Guasu desde o assassinato de Semião Vilhalva, no último dia 29 de agosto.

Semião estava em Ñanderú Marangatú, terra indígena homologada em 2005, quando a presidente do Sindicato Rural de Antônio João, Roseli Maria Ruiz, liderou um bando de fazendeiros, em um comboio com cerca de 100 camionetes, que atacaram a comunidade a tiros de arma de fogo e borracha.

A ‘CPI do Cimi’, conforme os participantes do ato público, pretende também enfraquecer a luta dos povos indígenas pelos territórios tradicionais. A verdadeira CPI, dizem os indígenas, deve ser aquela que investigue as milícias e os assassinatos de lideranças no estado, que nos últimos 12 anos atinge a marca de 390 indígenas. Vídeos, relatos da imprensa sul-mato-grossense e até a presença comprovada de parlamentares em ataques contra as comunidades percorrem as redes sociais.

Tais números são fatos determinados. Por conta disso, a campanha pela CPI do Genocídio pretende denunciar a matança de indígenas e demonstrar como a cadeia do agronegócio se alimenta “desse sangue” para exportar carnes e grãos produzidos em terras tradicionalmente ocupadas. Além disso, a campanha visa demonstrar a omissão do Estado brasileiro e o não cumprimento, por parte do governo federal, das demarcações determinadas pela Constituição Federal.  

Para acompanhar as ações da campanha, clique aqui. A reprodução dos materiais visuais, vídeos, fotos e textos é livre: use e abuse.

Outras informações – Assessoria de Imprensa

Karina Vilas Boas: (67) 91426.522 / MST

Renato Santana: (61) 9979.6912 / Cimi

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Somos todos indígenas e estamos na luta pela CPI do Genocídio

Os movimentos sociais e sindicais de Mato Grosso do Sul, reunidos no dia 22 de setembro de 2015, reafirmam seu total apoio a luta dos povos indígenas por seus direitos, como os de retomar os seus territórios e terem a possibilidade de construir uma vida mais justa e digna.

Denunciamos, mais uma vez, indignados, que em nosso Estado, Mato Grosso do Sul, uma parte dos fazendeiros e seus jagunços tem atuado, através de milícias armadas, que, em menos de um mês, desferiu doze ataques paramilitares contra o povo Guarani Kaiowá dos Tekohá Ñanderú Maragantú, Potrero Guasu, Guyra Kamby’i, Pyelito Kue e Kurupi. Como resultado desta verdadeira guerra, o líder Guarani Kaiowá, Semião Vilhalva, foi assassinato, três indígenas foram baleados por arma de fogo, vários foram feridos por balas de borracha, dezenas de indígenas foram espancados. São fortes também os indícios de que indígenas sofreram tortura e há denúncias da ocorrência de um estupro coletivo contra uma Guarani Kaiowá.

Vale ressaltar que Ñanderú Marangatú, local onde Semião foi assassinado, é uma Terra Indígena homologada há uma década. Ele, como tantos outros indígenas, foram assassinados, não só pelo coronelismo de MS, como pela morosidade do Estado em garantir a Constituição Federal.

Nos últimos 12 anos, ao menos 585 indígenas cometeram suicídio e outros 390 foram assassinados em MS. O estado tem 23 milhões de bovinos que ocupam aproximadamente, coincidentemente, também, 23 milhões de hectares de terra, isso quer dizer 1 hectare por animal. Enquanto isso, com a morosidade e a paralisação dos processos de demarcação, os cerca de 45 mil Guarani Kaiowá, continuam espremidos em apenas 30 mil hectares de suas terras tradicionais.

E para nossa surpresa, totalmente na contramão de se resolver os problemas dos conflitos de terra em Mato Grosso do Sul, no dia 18 de setembro, em Diário Oficial do Estado, foi publicada a homologação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposição da deputada estadual, Mara Caseiro (PTdoB),  subscrita por outros deputados fazendeiros, criada, por despacho assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi (PMDB), com o intuito de investigar as ações do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

O CIMI é um organismo que merece total respeito pela seriedade dos trabalhos que realiza, é vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que, em sua atuação missionária, conferiu um novo sentido ao trabalho da igreja católica junto aos povos indígenas.

Esta importante organização acredita que os povos indígenas são fontes de inspiração para a revisão dos sentidos, da história, das orientações e práticas sociais, políticas e econômicas construídas até hoje e é justamente isso que incomoda a elite ruralista sul-mato-grossense e porque não a brasileira. A existência de uma entidade, respaldada pela igreja católica, que visa defender os nossos irmãos indígenas e os seus direitos é inconcebível para os reacionários que só visam o lucro e nunca a construção de um Brasil mais justo, respaldado na igualdade e na solidariedade.

Temos certeza que a CPI em questão faz parte da estratégia de ataques ruralistas aos povos indígenas e seus aliados. Neste sentido, unidos, cobramos que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul também instaure uma Comissão Parlamentar para investigar o genocídio dos povos indígenas, como dissemos acima, nos últimos 12 anos, foram 390 assassinatos em MS, com praticamente nenhuma punição, de fato, aos culpados.

Não aguentamos mais a inércia dos poderes constituídos e muito menos os desmandos dos coronéis. Iremos as ruas, ocuparemos as praças, gritaremos em alto e bom som para que todos e todas escutem a nossa voz, pois não vamos assistir de braços cruzados o solo do nosso querido Mato Grosso do Sul ser manchado pelo sangue inocente dos nossos irmãos e irmãs indígenas.

Assinam:

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Central Única dos Trabalhadores – CUT

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE

Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul – FETEMS

Coletivo Terra Vermelha

Movimento de Luta Camponesa pela Reforma Agrária – MCLRA

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de MS – Fetagri

Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos  – CEBI

Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares  – RENAP

Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares – CEDAMPO

Tribunal Popular da Terra – TPT

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU

União da Juventude Comunista – UJC

Partido Comunista do Brasil – PCdoB

Conselho Terena

Movimento das Mulheres Camponesas – MMC

Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã y – CDDH

Irmãs Catequistas Franciscanas

Sindicato dos Bancários de Campo Grande e Região

Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social – SINTSPREV/MS

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