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30/09/2015

Crise humanitária dos Guarani-Kaiowá é tão grave que cabe em diversas relatorias de direitos humanos da ONU

Uma das preocupações expressas pelas seis relatorias especiais de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que estiveram reunidas com a liderança indígena Eliseu Lopes Guarani-Kaiowá no último dia 24, em Genebra, na Suíça, é justamente a definição de qual delas poderia receber o caso Guarani-Kaiowá. Isso significa que a situação de violação de direitos deste povo é tão grave e extensa que ela pode ser acompanhada por todas as relatorias com as quais Eliseu se reuniu: direito à alimentação; pessoas internamente deslocadas; violência contra a mulher; defensores dos direitos humanos; movimento ilícito de resíduos tóxicos; e, logicamente, a de povos indígenas. Há ainda a possibilidade do caso Guarani-Kaiowá ser acompanhado mais de perto pela relatoria especial de discriminação racial, com a qual não foi possível Eliseu se reunir.

Essas reuniões fazem parte da programação de incidência internacional que acontece desde a semana passada na Suíça, Alemanha, Bélgica e Itália com o objetivo de denunciar o severo aumento da violência e das violações de direitos contra os povos indígenas no Brasil, especialmente a situação de extrema barbárie que o povo Guarani-Kaiowá enfrenta atualmente no Mato Grosso do Sul. Esta incidência é uma iniciativa do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e das organizações Franciscanos Internacional, Rede de Ação e Informação “Alimentação Primeiro” (Fian-Brasil), Anistia Internacional e Justiça Global, além da agência de cooperação DKA. Exemplares da versão inglesa do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2014, publicado pelo Cimi, foram entregues a todos as relatorias (leia mais abaixo).

Violações do passado e do presente

Ao dar seu testemunho sobre as principais ameaças que afligem o seu povo, Eliseu denunciou tanto os problemas históricos – como, por exemplo, a remoção forçada dos indígenas realizada pelo próprio Estado durante a ditadura militar – como o acirramento dos conflitos no Mato Grosso do Sul, especialmente nos últimos três meses. Ameaçado de morte, como diversas outras lideranças indígenas, ele denunciou o fato de que até mesmo representantes do Estado tiveram participação no recente ataque paramilitar ao tekoha Ñanderú Marangatú, que culminou com o assassinato de Semião Vilhalva, de 24 anos. Ele declarou que a própria imprensa documentou a participação de vereadores, deputados e até de um membro do Senado na reunião que antecedeu ao ataque.

“Alguns chegaram até mesmo a ir à área ocupada pela comunidade. Esta tragédia mostra, mais uma vez, que a vida de um indígena no Brasil vale menos que a de uma vaca. Nós estamos reivindicando menos terra do que temos direito garantido pela Constituição, mas a opção do Estado brasileiro é clara em sua defesa exclusiva dos interesses do agronegócio. Tentam nos empurrar as Mesas de Diálogo, quando sabemos que a única solução para acabar com a violência é a demarcação dos nossos territórios tradicionais”, explicou às equipes das relatorias.

Desnutrição, preconceito, agrotóxicos

Eliseu demonstrou também sua preocupação com o fato de seu povo estar sendo obrigado a viver de cestas básicas, já que não tem terra para plantar. E, por isso, ficarem sujeitos às politicagens dos governos (estadual e federal), que barganham seus interesses com os indígenas. “As comunidades que estão lutando pelas suas terras, por exemplo, passam fome”, denunciou. Resultados preliminares de um diagnóstico nutricional, realizado pelo Cimi, Fian-Brasil e Fian-Internacional, com os Guarani-Kaiowá já demonstram graves situações de desnutrição e insegurança alimentar, especialmente das crianças.

Outros fatos preocupantes levados ao conhecimento dos relatores foram: o aumento da violência, especialmente contra as mulheres, devido ao enorme estresse causado pela situação de confinamento dos indígenas em reservas; os severos impactos culturais, sociais e espirituais causados por estas remoções forçadas; os violentos ataques paramilitares às comunidades e a criminalização de lideranças inclusas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), da secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; o envenenamento dos rios e o fato de algumas comunidades indígenas estarem sitiadas por monoculturas que utilizam agrotóxicos ilegais e proibidos em diversos países do mundo; o crescente volume de preconceito e discurso odioso manifestado nas redes sociais, proferidos até mesmo por parlamentares; e as ameaças de despejo de áreas retomadas que podem ser concretizadas a qualquer momento.

Segundo Flávio Machado, missionário do Regional do Cimi em Mato Grosso do Sul, que também acompanha Eliseu nesta agenda de incidência na Europa, a liderança deixou claro aos relatores que, caso não seja feita a demarcação das terras, não é possível ter controle sobre a comunidade. “A autodemarcação é um consenso e uma decisão desesperada de toda a comunidade de lutar pela vida. Eles não conseguem mais sobreviver na beira das rodovias e não suportam mais o sofrimento da fome e o choro de suas crianças”, considera Machado.

Diante desta trágica realidade, Eliseu pediu uma atuação conjunta das relatorias e que elas incidam sobre os acordos comerciais de empresas multinacionais e bancos de investimentos com o agronegócio do Mato Grosso do Sul, de modo que eles sejam condicionados à demarcação e devolução dos territórios tradicionais indígenas.

Realidade insustentável e inaceitável

As equipes das relatorias demonstraram profunda preocupação com o testemunho feito por Eliseu e os dados sistematizados no Relatório e afirmaram que vão estudar formas de contribuir para combater esta situação de extrema violação de direitos humanos do povo Guarani-Kaiowá. As relatorias apresentaram alguns mecanismos de denúncia internacional específicos e também assumiram o compromisso de sensibilizar outros mandatos da ONU sobre esta situação, além de sinalizarem com a possibilidade de questionarem o governo brasileiro e solicitarem mais informações sobre a realidade deste povo que, com cerca de 45 mil pessoas, forma a segunda maior população indígena do país.

De acordo com a avaliação de Flávio Machado, a situação chegou a tal ponto que não há mais condições do Estado brasileiro negar os direitos constitucionais dos Guarani-Kaiowá. “Se o agronegócio só entende a linguagem econômica, que se parta deste princípio para solucionar definitivamente o problema. O Estado deve adotar sanções e punições para quem não cumpre a lei. Por outro lado, o Cimi tem o dever de denunciar um futuro bastante grave no Mato Grosso do Sul caso não se mude urgentemente esta postura omissa do Estado. O Ministério da Justiça tem que cumprir sua obrigação constitucional de demarcar as terras tradicionais, de uma vez por todas”, concluiu.

Ainda no dia 24, à tarde, Eliseu Lopes reuniu-se com o Alto Comissariado das Nações Unidas e, novamente, com a relatoria especial de povos indígenas e compartilhou também com eles seu testemunho sobre a barbárie a que seu povo está sujeito. Em sua fala na abertura da 30ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada há duas semanas em Genebra, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra´ad Al Hussein, declarou “antigas disputas sobre terras indígenas continuam a causar sofrimento e perda de vidas no Brasil. Faço notar, em particular, o assassinato de um líder do povo Guarani-Kaiowá no mês passado, e exorto as autoridades a investigar não somente esta morte, mas também a tomar medidas de grande alcance para travar novos despejos e demarcar corretamente todos os terrenos”.

Leia aqui Liderança Guarani-Kaiowá vai à ONU novamente para denunciar acirramento da violência contra seu povo

Leia aqui Cimi lança Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas em Friburgo, na Alemanha

Categories MS
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29/09/2015

Dom Erwin: guerreiro incansável

Emoção e gratidão sejam talvez as palavras que melhor expressem os momentos do ritual de despedida de Dom Erwin Kräutler, depois 18 anos cumpridos em quatro mandatos, à frente da presidência do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Lágrimas e abraços calorosos. Convicção e certeza da missão cumprida: “Combati o bom combate, terminei minha corrida, guardei a fé” (2 Tim 4,7). Nem mesmo a súbita alteração de sua pressão arterial o impediu de estar presente à XXI Assembleia Geral do Cimi, realizada entre os dias 15 e 18 deste mês.

Nós que acompanhamos seu trabalho frente à presidência do Cimi, enquanto membros da diretoria da entidade, bem sabemos a abnegação com que ele se dedicou à causa indígena. Dom Erwin soube dar sabor à luta, partilhando momentos de lazer e cantorias.

Ameaçado de morte, mas não intimidado

Sua firme opção e fé o fazem não arredar pé. Nem nos momentos mais difíceis e duros desses 18 anos. Sofreu tentativa de assassinato e enfrentou com galhardia todas as investidas anti-indígenas, principalmente por ocasião da Constituinte e da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI), em 1987, e da virulenta campanha contra o Cimi, veiculada por uma semana em grandes jornais como O Estado de São Paulo, o Correio Braziliense e A Crítica, de Manaus.

Lembro-me daqueles fatídicos dias de calúnia e difamação, quando o colega secretário executivo do Cimi na ocasião, Antônio Brand (em memória e gratidão), ia cedo à banca de jornal para saber qual era a bomba do dia. Imediatamente entrava em contato com Dom Erwin, que nos tranquilizava e dava total liberdade e apoio para agirmos diante de tamanha ignomínia.

Em abril de 1987, em audiência pública, ele externou, em nome do Cimi, que “a Constituinte no alvorecer do século 21 deve ser o marco decisivo na história das nossas relações com os povos indígenas”. Mais tarde expressou emoção e grandeza, resultantes dessa luta: “É inesquecível a presença de quase 200 índios no Congresso quando, em 1º de junho de 1988, o plenário aprovou a redação do capítulo específico sobre os seus direitos”.

Dom Erwin dispensa palavras

Gostaria de não precisar de palavras carregadas de sentimentos, mas absolutamente pequenas demais para dar conta da grandeza de seu testemunho. Com Dom Pedro Casaldáliga e Dom Tomás Balduíno constituíram o trio contundente e radical em defesa dos povos originários e da vida.

No último dia 22 de abril, na Assembleia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Aparecida (SP), Dom Erwin dirigiu-se aos bispos pela última vez como presidente do Cimi:

“Hoje é a última vez que, como presidente do Cimi, me dirijo aos bispos do Brasil porque no próximo setembro termina o meu derradeiro mandato. Agradeço de coração as notas da CNBB ao longo de todos estes mais de 30 anos em favor dos direitos e da dignidade dos povos indígenas. Obrigado por tantos apertos de mão e abraços que recebi em solidariedade para com essa causa. O apoio direto, o compromisso com o Evangelho da Vida e a intransigente postura profética da CNBB foram e continuam a ser “Boa Notícia” para os povos indígenas. A Igreja do Brasil nunca os abandonou nem os deixou sozinhos.

Recebam, assim, meu cordial e mais sincero ‘Deus lhes pague’. Obrigado por todos os sinais de justiça e colegialidade que foram ‘razão da esperança’ dos povos indígenas. Agora os seguranças que há nove anos me vigiam dia e noite no Xingu podem relaxar. Nossa vigilância, porém, para o bem comum e em defesa da causa dos povos indígenas continua. Não foi e nunca será em vão: ‘Se Deus é por nós, quem será contra nós?’. ‘Quem nos separará do amor de Cristo?’ (Rom 8,31.35).

No dia 17 de setembro, na 21ª Assembleia do Cimi, em Luziânia, Dom Erwin afirmou:

“Depois de quatro mandatos de quatro anos (1983 – 1991, 2007 – 2015) e um mandato tampão (2006) como presidente do Cimi, apresento pela última vez o Relatório da Presidência por ocasião de nossa Assembleia Geral. Guardadas as devidas proporções, lembro neste momento a palavra de São Paulo a seu discípulo Timóteo: ‘Combati o bom combate, terminei minha corrida, guardei a fé’ (2 Tim 4,7). Não se trata de despedida, pois mesmo voltando a ser ‘soldado raso’, enquanto Deus me der a vida, jamais deixarei de lutar pela nobre causa dos povos indígenas e pela Amazônia.

Digo apenas a cada irmã, a cada irmão do Cimi, às lideranças dos povos indígenas e a cada indígena neste país um cordial e sincero ‘Deus lhe pague’. Obrigado, de coração, à Irmã Emília e ao Cleber que comigo integraram a presidência durante os anos passados, obrigado a vocês todas e todos pela fraterna e sororal amizade e comunhão que nos une hoje e unirá também nos anos vindouros”.

Dom Erwim, guerreiro e lutador, temos a certeza de que, mesmo passando a responsabilidade da presidência do Cimi a Dom Roque Paloshi, continuarás conosco, na família do Cimi e no compromisso da luta pelos direitos dos povos indígenas.

Desse modo, Dom Roque, bispo de Roraima, assumiu a presidência do Cimi no dia 17 de setembro. No dia seguinte foi aprovada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o Cimi, proposta pelos deputados ruralistas da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. “Estamos aí para o que der e vier”, assegurou Dom Roque, já afirmando seu compromisso com os povos indígenas no país.

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29/09/2015

Aty Guasu critica ‘CPI do Cimi’: “Não somos manipulados. Somos portadores de capacidades humanas”

Através desta nota pública, reafirmamos que nós indígenas Guarani e Kaiowá, reocupantes das terras tradicionais tekoha, não somos conjuntos de bonecos, fantoches e não somos robôs para ser manipulados e guiados pelos não indígenas. A princípio somos seres humanos, portadores de todas as capacidades humanas, pensamos, planejamos, agimos, reagimos, morremos e resistimos como seres humanos.

Nós somos sujeitos responsáveis e conscientes pelos nossos atos e assumimos a consequência de nossas ações. Sabemos muito bem onde se encontram nossas terras tradicionais de nossos ancestrais. No contexto atual, como qualquer ser humano, aprendemos a ler, escrever e dominamos internet, falamos mais de duas línguas, utilizamos todos os tipos de tecnologias modernas, avião, carro, celular, internet, etc.

Já é sabido que ao longo da formação do atual país Brasil os “índios” foram considerados como não seres humanos, sem alma e sem-terra, taxado de “índio”, “selvagem”, “bicho”, “nômades”, “bugre”, “silvícola”, “bárbaro”, “canibal”, etc, etc. No século XVIII, esse discurso ideológico oficial e histórico dominante justificou e justifica ainda o massacre, genocídio, violência permanente contra os povos indígenas. Nós líderes dos povos indígenas constatamos que em pleno século XXI, a maioria dos fazendeiros e políticos anti-indígenas reproduzem esses discursos equivocados e criminosos, taxando os indígenas de não seres humanos, incapazes de pensar e lutar pela recuperação das terras, ignorando todas as capacidades humanas das pessoas humanas dos indígenas. No último ano de 2015, esses discursos truculentos antigos em pauta são divulgados com frequência pelos fazendeiros e políticos anti-indígenas tanto na câmara estadual e federal quanto na grande mídia, incitando o ódio, massacre, genocídio e violência contra os povos indígenas. Nos jornais, os “índios” são taxados pelos fazendeiros de “invasores das fazendas”, “baderneiros”, “criminosos”, “bandidos temidos”, “guerrilheiros”, etc, ignorando a manifestação e protestos legais dos povos indígenas.

No contexto em que os fazendeiros acusaram e acusam ainda os missionários do CIMI e alguns políticos de incitar aos indígenas para “invadir” “propriedades particulares”. Divulgaram e argumentaram sempre na justiça que os missionários do CIMI, os funcionários da FUNAI, antropólogos, partidos políticos (PT) incitariam aos “índios para invadir fazendas”, ignorando a capacidades humanas dos povos indígenas. Em decorrência disso, os políticos anti-indígenas criam o CPI DO CIMI. As lutas e os movimentos sociais indígenas apareceram sempre na história como fossem um conjunto de robôs manipulados pelos não-índios, mas nós indígenas na luta legítima pela recuperação de nossas terras não somos robôs. Nossa luta social pela terra é baseada nos direitos indígenas. Essas lutas e decisão indígenas de recuperar e reocupar parte das terras tradicionais sempre é exclusivamente do povo Guarani e Kaiowá. Essa é a verdade. De fato, desde meados de 1960 até hoje, a maioria dos povos indígenas lutou e resistiu em permanecer nas suas terras, assim não assistiram parado e calado à invasão e ocupação de suas terras pelos fazendeiros. Sobretudo nos últimos 50 anos, as nossas lutas pela reocupação das terras tradicionais e a resistência dos povos indígenas foram registradas tanto pelo governo da ditadura militar como pelo governo da República e democrático de direito. Nossa luta pela recuperação das terras tradicionais é exclusivamente dos povos indígenas, não fomos manipulados como os bonecos, não somos robôs mecânicos, mas somos guerreiros resistentes do grande povo Guarani e Kaiowá para sempre.

É interessante se compreender que nós indígenas não somos preguiçosos e trabalhamos muitos sim, entre as décadas de 40 e 80, durante a implantação das fazendas, nós indígenas trabalhamos na derrubada de toda a floresta do sul de MS. Logo em seguida, os fazendeiros recém-assentados, aliados à ditadura militar, começaram expulsar-nos e dispersar-nos de forma violenta de nossas terras, todos nós indígenas sabemos muito bem dessa história. Os fazendeiros sabem muito bem também dessa história que ocorreu 50 anos atrás. Queremos deixar claro que a nossa luta pela recuperação de nossas terras começou antes de existir o CIMI, ainda na ditadura militar.

Já em meados de 1980, 1990 e 2000, quando os pistoleiros não conseguiam efetuar o despejo, os fazendeiros contratam advogados para conseguir a ordem de despejo da Justiça Estadual e Federal, a ser realizada pelas forças policiais. A forma de agir dos agentes policiais não difere muito da dos pistoleiros: ambos utilizaram armas pesadas, queimaram as casas das comunidades indígenas, ameaçaram e assustaram crianças, mulheres e idosos. Muitos indígenas que foram vítimas de despejo e massacres, ao narrar suas histórias, nem conseguiam saber se foram pistoleiros ou policiais os que agiram.

Nos últimos cinco anos desde 2011, houve vários ataques violentos às comunidades, despejos e assassinatos dos líderes indígenas realizados por pistoleiros na região de Cone Sul de MS. Além disso, neste mês de setembro de 2015, estão em cursos cinco ordens judiciais de reintegração de posse aos fazendeiros que podem resultar em despejos e violência contra as famílias Guarani e Kaiowá autorizados pela Justiça. Nós líderes Guarani e Kaiowá nessa situação já nem sabemos mais a quem recorrer para garantir os nossos direitos constitucionais. Só resistimos com as nossas famílias e colocamos as nossas vidas na frente à mira das armas de fogos dos fazendeiros. Em alto e bom som, os fazendeiros anunciam que os indígenas resistentes podem ser assassinados, massacrados e trucidados, sob o regime de ordem judicial e de ameaça de morte dos pistoleiros contratados.

É evidente que esse massacre e genocídio e violência em curso contra os indígenas resistentes são fomentados pelos próprios sistemas de poderes judiciários, políticos e econômicos dominantes no Brasil. Os direitos indígenas nacionais e internacionais estão sendo claramente ignorados em Mato Grosso do Sul e no Brasil.

Por fim, neste final de mês de setembro de 2015, diante de cerco dos pistoleiros e dos policiais, nós indígenas juntamente com as nossas famílias decidimos em resistir, lutar e morrer pela recuperação de nossas terras tradicionais, isso é exclusivamente dos povos indígenas, não fomos manipulados como os bonecos, não somos robôs mecânicos, mas sim somos guerreiros resistentes do grande povo Guarani e Kaiowá. Já assassinaram as nossas lideranças, já atacaram e massacraram as nossas vidas, já nos expulsaram, mas não vamos desistir de nossas terras. Essa é a decisão definitiva dos povos indígenas Guarani e Kaiowá.

Tekoha Guasu Guarani e Kaiowá, 28 de agosto de 2015
Líderes de Aty Guasu do grande povo Guarani e Kaiowá

Categories MS
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29/09/2015

Contrariando ruralistas, General afirma que paraguaios não participaram de retomadas no MS

Durante apresentação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) a representantes dos Três Poderes da República, no final da semana passada, em Dourados (MS), o general Rui Matsuda, da 4ª Brigada Guaicurus de Cavalaria Mecanizada, afirmou que não procede a informação denunciada ao seu comando de que paraguaios se infiltraram entre os Guarani e Kaiowá nas recentes ações de retomadas de terras indígenas no estado.

Matsuda explicou que os radares do Sisfron, capazes de rastrear pessoas ou veículos num raio de 10 km, não detectaram movimentação na fronteira de indivíduos com o intuito de seguirem às fazendas retomadas pelos indígenas, seja antes ou depois das ações. Os radares, conforme o general, podem identificar as mais sutis transições de um país ao outro e o rumo que elas tomam.

A 4ª Brigada instalou os radares em pontos diferentes na extensão da área de fronteira, onde estão terras indígenas na alça de mira de fazendeiros, sobretudo desde o último dia 29 de agosto, ocasião do assassinato de Semião Vilhalva: Ñanderú Marangatú, Potrero Guasu e Pyelito Kue. Binóculos com capacidade de alcançar pessoas e veículos a 10 km de distância, com perfeita capacidade de identificação a 5 km, também foram usados para investigar as denúncias recebidas pela Brigada.

“Essa travessia de paraguaios junto aos índios caiu por terra”, destacou Matsuda. Fazendeiros, sindicatos rurais e parlamentares ruralistas acusam os Guarani e Kaiowá e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de arregimentar paraguaios para realizar “invasões de propriedades privadas” no estado. Há duas semanas, a bancada ruralista da Assembleia Legislativa do MS conseguiu aprovar a instalação da chamada ‘CPI do Cimi’.

De acordo com a criadora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), deputada Mara Caseiro (PTdoB), a intenção é investigar a participação do Cimi no apoio às retomadas indígenas no Mato Grosso do Sul e o recebimento de recursos do exterior para tal fim. O Cimi, em nota pública, disse lamentar a abertura da CPI sem um fato determinado. Ressaltou que é público o fato da organização receber recursos de agências de cooperação e reafirmou que seguirá apoiando os povos e a causa indígenas – como faz há 43 anos.
28/09/2015

Regional Sul 4 da CNBB se solidariza ao Cimi diante da CPI

Em nota assinada pelo bispo Dom João Francisco Salm, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Regional Sul 4, os participantes da Assembleia de Pastoral desse regional, reunidos em Lages (SC), nos dias 18 e 19 de setembro manifestam preocupação com a violência praticada contra os povos indígenas do Mato Grosso do Sul. Leia a nota da CNBB, Regional Sul4 aqui.

No mesmo documento, eles expressam solidariedade ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) diante da aprovação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pela bancada ruralista da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul contra o Cimi.

“Como ficar indiferente diante do fato de que nos últimos 12 anos ao menos 585 indígenas cometeram suicídio e outros 390 foram assassinados nessa mesma região?… A solução para tão grave problema social está na criação de uma CPI para investigar a ação missionária do Cimi que se coloca do lado desses povos sofridos? Por que é tão lenta a ação do governo em regularizar as terras indígenas e de indenizar os ocupantes de boa-fé?”, questionam na nota.

Como contraposição a esta CPI contra o Cimi, organizações e movimentos indígenas e movimentos populares do campo e da cidade lançaram no dia 24 de setembro, no Mato Grosso do Sul, a campanha “Eu Quero CPI do Genocídio!”, que pretende mobilizar a sociedade sul-mato-grossense e nacional, além de organismos internacionais de direitos humanas contra o genocídio orquestrado de indígenas nesse estado, a paralisação das demarcações das terras tradicionais e a criminalização dos movimentos sociais no estado.

Categories SC
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28/09/2015

Povos indígenas do Tocantins: palmas para eles

O calor de rachar, característico de uma das cidades mais quentes do país, vai amenizando no final desse dia 22 de setembro. Aos poucos representantes da maioria dos povos indígenas do estado vão chegando ao simpático espaço Krãnipi Casa do Estudante Indígena de Palmas

“Essa é uma conquista de todos nós. Mais um espaço de apoio às nossas lutas”, afirmou Wagner Krahô-Kanela, presidente da organização indígena União dos Estudantes Indígenas do Tocantins (Uneit). A liderança Antônio Apinajé complementou dizendo aos estudantes indígenas: “lembrem-se de que o estudo que vocês vêm buscar aqui na Universidade só tem sentido se vocês continuarem ligados à luta e aos conhecimentos tradicionais dos nossos povos. Não deixem de buscar os conhecimentos e a sabedoria dos anciões. Essa Casa do Estudante só terá sentido e cumprirá seus objetivos se vocês fizerem dela um espaço de apoio aos direitos dos povos indígenas deste estado”.

O reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Márcio Antônio da Silveira, de forma muito espontânea, foi recebendo as delegações indígenas que foram chegando. Ao se referir a esse gesto, Adelar Cupsinski, da assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) comentou: “Alguma coisa está mudando. Quando se via um reitor ir ao encontro e receber dessa forma os povos e estudantes indígenas?”. A equipe do Regional do Cimi Goiás Tocantins nutria um sentimento de alegria ao ver finalmente um sonho dos estudantes indígenas realizado. Eles não mediram esforços para que esse momento acontecesse. Buscaram aliados para a construção da obra e realizaram todo o processo de forma participativa e em diálogo permanente com as comunidades, povos e organizações indígenas.

Após cantos, rituais e falas indígenas, foi descerrada a placa de inauguração do espaço onde 48 estudantes indígenas estarão hospedados durante o período de seus cursos universitários. A universidade assumiu o espaço e a sua administração. O reitor afirmou que existem atualmente 200 estudantes indígenas e que buscarão ampliar esse número através do sistema de cotas, assumido por esta UFT.

Resistir para existir, na luta e na esperança

No dia 23 teve início, no Colégio Marista de Palmas, um importante seminário sobre a luta dos povos indígenas e das populações tradicionais em defesa de seus direitos e territórios. Com a participação dos povos indígenas de Tocantins, Maranhão, Pernambuco e Bahia, e dos movimentos sociais e aliados dessas causas, ecoou o grito das vítimas de um sistema perverso de avanço do agronegócio, desrespeitando os povos indígenas e as comunidades tradicionais e gerando a destruição brutal da natureza. A natureza chora, seus filhos clamam, pedem socorro.

Diante desse processo de violência e desrespeito aos direitos e à vida, os participantes debateram e definiram suas estratégias de luta e resistência. Só existe um caminho de enfrentamento: a união de todos os atingidos pelo avanço do agronegócio e seus rastros de destruição e morte.

Durante todo o dia foram realizadas mesas de exposição e debates em que foram expostos os sofrimentos e o clamor da Mãe Terra e de seus filhos. Nailton Pataxó relatou o processo de luta de seu povo para a reconquista de seu território. “Esperamos 30 anos pela justiça. Depois, formamos guerreiros que foram retomando nossas terras. Terra não se ganha, se reconquista”, expressou ele, deixando transparecer sua felicidade por terem suas terras de volta e poderem cuidar da Mãe Natureza e viver de seu jeito, em paz e harmonia. “A luta não acabou, me sinto em missão. Enquanto todos os povos indígenas não tiveram suas terras demarcadas estaremos com eles apoiando esse sagrado e constitucional direito às suas terras. O índio sem terra não tem vida”. Diante da decisão do governo de total paralisação da demarcação das terras, acredita que o caminho será o das autodemarcações. Por último, Nailton fez relatos emocionados das lutas e conquistas dos direitos indígenas na Constituição.

Gercília Krahô, após reiterar as denúncias das graves consequências do avanço dos grandes projetos sobre o território de seu povo, demonstrou a confiança de que enfrentarão esses grandes interesses e de que não conseguirão destruir os filhos da terra, pois “somos o broto e a semente da terra e por ela vamos lutar até morrer”.

Palmas palco de polêmica

A capital de Tocantins está envolta nos preparativos do I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, que são alvo de muitas críticas e contestações por vários segmentos da sociedade. Neste primeiro dia do seminário foram feitas críticas contundentes a esse evento, por lideranças de vários povos. Uma liderança do povo Karajá chamou atenção para as várias formas que o atual governo vem utilizando para matar os índios, com ações e omissões. Lembrou que enquanto estavam reunidos, em Brasília estavam tentando aprovar o relatório da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215). Ele avalia que “nenhum indígena do estado de Tocantins deveria participar desses jogos mundiais”.

Durante os debates sobre os graves problemas que envolvem os povos indígenas , repercutiam as recentes manifestações dos povos Krahô e Apinajé de não participarem dos Jogos Mundiais.

À noite foi feito o lançamento do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas – dados de 2014. A grave situação dos Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, foi destacada durante o debate e ressaltou-se a importância dos povos pensarem ações concretas de apoio à luta pelos territórios e vida deste povo, submetido a uma verdadeira realidade de guerra e genocídio.

Também foi descrita, detalhadamente, a terrível trajetória dos Avá Canoeiro do Araguaia, submetidos a uma guerra de extermínio nas últimas décadas. Revelando os planos e as ações de extermínio a que foram submetidos, a antropóloga Patrícia Rodrigues narrou a trajetória desse povo, hoje reduzido a apenas 25 pessoas, e com o processo de regularização de suas terras paralisado no Ministério da Justiça.

Promovido pelo Regional Goiás-Tocantins, do Cimi, o seminário contou também com debate sobre a conjuntura indigenista e a atual desconstrução de direitos indígenas e uma mesa sobre o I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, dentre outras atividades.

Categories TO
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25/09/2015

Regional Leste do Cimi avalia que adiamento de audiência agrava criminalização de Javana Xakriabá

O Regional Leste do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou hoje (25) uma nota de repúdio em relação ao adiamento da audiência pública que aconteceria, em Montes Claros (MG), no próximo dia 28 para tratar da violenta ação policial contra a jovem indígena Javana Petyrhara Xakriabá, durante o tradicional evento Grito dos Excluídos, no último dia 7 de setembro.

Segundo a nota, “o lamentável episódio, filmado e amplamente divulgado pelas redes sociais, continua ainda sem providências, constituindo-se em mais um grave precedente na luta dos povos e das comunidades excluídas que lutam para ecoar suas vozes diante do processo de negação de direitos fundamentais em curso, onde o Estado insiste em manter a ‘ordem’ através de práticas exercidas no recente e doloroso regime de exceção”.

Leia abaixo a nota na íntegra:

Caso Juvana Petyrhara Xakriabá e o processo de

criminalização dos povos indígenas em Minas Gerais

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Regional Leste, vem a público repudiar a violência e criminalização contra a indígena Juvana Petyrhara Xakriabá.

No último dia 7 de setembro, durante o evento Grito dos Excluídos, realizado na cidade de Montes Claros, no norte de Minas Gerais, a indígena Xakriabá foi alvo de uma violenta ação policial, um ato de repressão e um atentado ao livre direito à manifestação e ao exercício da democracia. O lamentável episódio, filmado e amplamente divulgado pelas redes sociais, continua ainda sem providências, constituindo-se em mais um grave precedente na luta dos povos e das comunidades excluídas que lutam para ecoar suas vozes diante do processo de negação de direitos fundamentais em curso, onde o Estado insiste em manter a “ordem” através de práticas exercidas no recente e doloroso regime de exceção.

A violência contra a indígena Juvana Petyrhara Xakriabá não é um caso isolado. É uma triste realidade vivenciada cotidianamente pelos povos indígenas no Brasil, onde a grande mídia manipula a informação e os fatos e criminaliza a legítima luta pela efetivação de direitos das populações consideradas obstáculos pelo sistema capitalista.

Na próxima segunda feira (28), aconteceria uma audiência pública em Montes Claros para discutir a violenta ação contra Juvana. Nesta audiência, representações de povos e comunidades tradicionais apresentariam um quadro geral da crescente violência e das violações de direitos que enfrentam no estado de Minas Gerais.

É lamentável perceber que essa situação possa ser manipulada pela mídia e pelo poder político, em uma clara manobra para desviar o foco e transformar o fato em mera disputa eleitoreira, distorcendo a realidade e criminalizando a indígena, que foi quem sofreu a violência.

O jogo político é estarrecedor e preocupante. Segundo nota do blog de Luis Claudio Guedes, em matéria publicada em 14 de setembro de 2015, intitulada Entidade policial refuta erro de sargento no caso da índia Juvana, “O presidente da Associação Norte-Mineira dos Policiais, sargento Levy Castilho, alega que os agentes policiais estão ‘inseridos no sistema eleitoral’ e somam 16 mil votos apenas no município de Montes Claros”.

Os órgãos de imprensa da região norte mineira, juntamente com a pressão política exercida pelo corporativismo, com apoio de setores envolvidos em disputas de poder, querem manipular os fatos e abafar a gravidade da situação, inclusive da criminalização de Juvana. Desse modo, permitem que a violência desmedida coordenada pelo Estado prevaleça como instrumento legítimo para calar a voz de povos e comunidades tradicionais que lutam pelos seus direitos.

Enquanto isso, diante da sensação de insegurança, a jovem Juvana vem sofrendo pressões e ameaças e, possivelmente, terá que abrir mão do seu sonho de concluir o curso de direito para defender o seu povo. Não podemos aceitar que o jogo de interesses gerado por este lamentável episódio prevaleça, nem aceitar mais uma vez para a omissão do Estado, que transforma vítimas em réus.

Nesta última quinta feira (24), a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais divulgou uma nota comunicando o adiamento da audiência pública alegando choque de agenda com a Conferência Regional de Política Indigenista, que será realizada de 28 a 30 de setembro em Governador Valadares, sob a coordenação regional da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Este adiamento da audiência pública representa, neste momento, um acirramento dos conflitos e das pressões que têm por objetivo desmistificar a verdadeira ordem dos fatos, criminalizar a indígena Xakriabá e fortalecer grupos que historicamente sempre massacraram povos e comunidades tradicionais do norte de Minas Gerais, e que continuam utilizando os mesmos mecanismos de pressão e domínio para se manterem impunes diante das atrocidades que continuam sendo praticadas.

Repudiamos toda e qualquer manobra política que tenha por objetivo a manipulação dos fatos e dos atos de violência cometidos contra os povos indígenas, bem como, a conivência do Estado em aceitar, sem reação, os ataques cada vez mais violentos contra aqueles que denunciam o processo de genocídio q que estão submetidos os povos indígenas, com a conivência e omissão do próprio Estado.

Conselho Indigenista Missionário (Cimi Leste), 25 de setembro de 2015

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25/09/2015

Cimi lança Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas amanhã (26) em Friburgo, na Alemanha

Amanhã (26), às 9h (horário alemão), será realizado em Friburgo, na Alemanha, o lançamento da versão em inglês do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados 2014. O evento faz parte da programação de incidência internacional que, com apoio da União Europeia, acontece nesta e na próxima semana na Suíça, Alemanha, Bélgica e Itália com o objetivo de denunciar o grave aumento da violência e das violações de direitos contra os povos indígenas no Brasil, especialmente a situação de extrema barbárie e crise humanitária que o povo Guarani-Kaiowá enfrenta atualmente no Mato Grosso do Sul.

Publicado pelo Cimi, este relatório apresenta em 19 categorias uma sistematização dos casos de violência e violações registrados e compilados pela organização contra os povos originários do Brasil. O lançamento acontecerá logo após a realização de uma reunião de organizações alemãs de direitos humanos, direitos indígenas e agências de cooperação que têm prestado apoio e solidariedade aos povos indígenas brasileiros, especialmente os Guarani-Kaiowá.

À frente dessa iniciativa de incidência na Europa, Eliseu Lopes, representante da Grande Assembleia Aty Guasu Guarani-Kaiowá, entregou durante esta semana exemplares do Relatório de Violência para representantes da Santa Sé, da União Européia, do Alto Comissariado e da Relatoria Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos Indígenas, além de outras cinco relatorias especiais da ONU: agrotóxicos e pesticidas; combate à violência contra as mulheres; direito à alimentação; deslocamentos internos e discriminação racial e preconceito.

No último dia 22, em discurso na 30ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, Eliseu afirmou que o seu povo está cansado de esperar e que já não consegue mais acreditar na vontade e na capacidade do Estado brasileiro de resolver efetiva e definitivamente a cruel situação vivida por eles.

Segundo a liderança, é importante mostrar ao mundo a realidade de como os povos indígenas são tratados no Brasil. “Meu povo está morrendo, está sofrendo, todos os dias, ataques e massacres… mas o governo brasileiro não apresenta nenhuma solução. É porque a demarcação das nossas terras foi paralisada que a violência, o estupro e a tortura feita por capangas e pistoleiros da região aumentam. O governo defende o interesse das grandes empresas e dos grandes fazendeiros da cana, eucalipto, soja, milho e do gado. Eles lucram muito, enquanto nós estamos morrendo”, declarou ele.

Gado vale mais que gente

Segundo os dados do Relatório, houve um severo aumento da violência e das violações praticadas contra os povos indígenas no Brasil em 2014, especialmente em relação aos casos de assassinatos, suicídios, mortes por desassistência à saúde, mortalidade na infância, invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais e de omissão e morosidade na regularização das terras indígenas.

De acordo com informações da própria Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, 135 indígenas cometeram suicídio em 2014. Este número configura-se como o maior em 29 anos, de acordo com os registros do Cimi. O Mato Grosso do Sul continua sendo o estado que apresenta a maior quantidade de ocorrências, com o registro de 48 suicídios, totalizando 707 casos registrados de suicídio no estado entre 2000 e 2014. Outro dado assustador é que entre os anos de 2003 e 2014, 390 indígenas foram assassinados no Mato Grosso do Sul, um total que representa 52% dos casos registrados em todo o país.

Segundo Flávio Machado, do Regional Mato Grosso do Sul do Cimi, que integra esta delegação de incidência internacional, apesar desta violenta realidade, o governo brasileiro não avançou em nada no sentido de demarcar as terras tradicionais reivindicadas. E uma das consequências da paralisação das demarcações é que os conflitos intensificaram-se drasticamente no estado no último mês. “O assassinato de Semião Vilhalva, de apenas 24 anos, durante um ataque paramilitar de fazendeiros ao tekoha Ñanderú Marangatú, no município de Antônio João (MS), é uma prova desta situação”, analisa o missionário.

Após a morte de Semião, milícias armadas realizaram mais de dez ataques paramilitares contra o povo Guarani-Kaiowá dos tekoha Guyra Kamby´i, Pyelito Kue e Potreiro Guasu, todos no cone sul do estado. Como consequência, além da morte de Semião, três indígenas foram baleados por arma de fogo, vários foram feridos por balas de borracha, inclusive uma criança de colo, e dezenas de indígenas foram espancados. São fortes os indícios de que indígenas sofreram tortura e há denúncias da ocorrência de um estupro coletivo de uma Guarani-Kaiowá.

Com 45 mil pessoas, os Guarani-Kaiowá são a 2ª maior população indígena do Brasil e ocupam apenas 30 mil hectares de suas terras tradicionais. De acordo com dados do governo federal, se todas as áreas reivindicadas por eles como territórios indígenas forem demarcadas elas representam cerca de apenas 2% da área total do estado. Por outro lado, o Mato Grosso do Sul tem 23 milhões de bovinos, que ocupam 23 milhões de hectares de terra.

Acesse aqui a versão em português do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados 2014

Acesse aqui o release em português

Acesse aqui a versão em inglês do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados 2014

Acesse aqui o release em inglês

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24/09/2015

Movimentos sociais se reunirão com o bispo de Campo Grande (MS), Dom Dimas

Os movimentos sociais e sindicais de Mato Grosso do Sul, que compõem um Fórum Unitário de luta pelas mais diversas causas, como pelos direitos dos povos indígenas, que estiveram na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (24), pedindo a implantação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Genocídio, para investigar a morte de cerca de 390 indígenas que foram assassinados em Mato Grosso do Sul, reflexo dos conflitos por terra, terão, nesta sexta-feira (25), uma reunião com o bispo Dom Dimas, às 10h30, na Cúria Diocesana, localizada à Rua Armando de Oliveira, 448. Bairro Amambai.

A reunião não é somente por causa da luta pelos direitos dos povos indígenas, como pela recente Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que é um organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Igreja Católica, aberta pela Assembleia Legislativa, no dia 18 de setembro.

Para os povos indígenas e movimentos populares, a intenção da chamada ‘CPI do Cimi’ é desviar o foco dos 10 ataques sofridos pelo povo Guarani e Kaiowá de Ñanderú Marangatú, Guyra Kamby’i, Pyelito Kue e Potrero Guasu desde o assassinato de Semião Vilhalva, no último dia 29 de agosto.

Além disso, os movimentos também vão denunciar ao Bispo, que ao término da sessão desta quinta, Rogério Batalha, advogado do Coletivo Terra Vermelha, que acompanhava as manifestações, foi abordado pelo segurança José Emílio, que mesmo sem ter poder de polícia deu voz de prisão ao advogado.

Tampouco o segurança ofereceu uma razão determinada para o ato hostil. Rogério o questionou e imediatamente passou a ser agredido e empurrado para dentro do prédio da Assembleia Legislativa, contra a sua vontade. O advogado teve a camisa rasgada, os óculos despedaçados e escoriações por todo o corpo.

Categories MS
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24/09/2015

Invasores destroem mata nativa de território reivindicado pelo povo Gamela

Babaçu, juçara, marmorana, guarimã, bacuri… Vários hectares de vegetação nativa destas importantes espécies vegetais estão sendo desmatados e incendiados por invasores de um território reivindicado pelo povo Gamela, nos municípios de Viana, Matinha e Penalva, há mais de 200 km de São Luís, no Maranhão. Estas espécies são utilizadas secularmente pelos indígenas, tanto para alimentação como na confecção de artesanato. Além dos severos impactos se estenderem sobre os animais da região, os igarapés também estão sendo aterrados e os rios assoreados.

“O propósito dos invasores é transformar a área em pasto para a criação de gado”, esclarece Inaldo Gamela, liderança de seu povo. Mais grave ainda é o fato de que esta destruição ambiental está sendo realizada sob a guarida de homens armados, segundo informa carta-denúncia assinada pelo Conselho de Gestão do Território Indígena Gamela, pelo Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Isso “agrava a situação e coloca em risco a vida do nosso povo, sobretudo de nossas lideranças”, afirma o documento.

Com o objetivo de denunciar estes fatos, uma comissão de indígenas do povo Gamela esteve nos dias 21 e 22 desta semana na capital maranhense para denunciar a situação para diversos órgãos públicos, de modo que: a destruição ambiental seja imediatamente cessada; os responsáveis por ela sejam punidos; e também que seja garantida a integridade física do povo que vive no território reivindicado. Eles informaram ainda que a retirada de barro das margens do Rio Piraí, para a produção de tijolos, também tem causado o desvio do seu leito e diminuído a quantidade de água, além de estar causando a morte de muitos peixes.

Além das ameaças à existência física do povo Gamela, com cerca de 400 famílias, e de outras comunidades tradicionais, a destruição dessas áreas ameaça a reprodução cultural e religiosa do povo. “Pois essas áreas são também moradas de Seres Encantados cultuados pelo Povo Indígena Gamela, tais como, o ‘Capitão’, morador dos juçarais, e o Encantado João Piraí”, relatam.

A carta-denúncia foi entregue na Defensoria Pública da União (DPU), no Ministério Público Federal (MPF), na Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e na Fundação Nacional do Índio (Funai).

No órgão indigenista, no entanto, eles tiveram uma desagradável surpresa. “Apesar de já termos solicitado, desde 2014, a abertura do procedimento administrativo para a demarcação do nosso território, tanto aqui no Maranhão, como em Brasília, fomos informados que todos os documentos que enviamos não são suficientes e que nenhuma iniciativa administrativa foi tomada no sentido de devolverem nossa terra tradicional. Diante disso, ficamos muito preocupados. Parece que estão jogando com a gente”, lamenta Inaldo.

Invasões e ameaças

Na carta-denúncia, os Gamela afirmam que devido à luta para defender os seus direitos e os direitos da terra, nos últimos dias os invasores têm intensificado as ameaças contra o povo e a destruição da natureza.

Segundo Inaldo Gamela, na última terça-feira (22) pela manhã, um casal de invasores foi até a casa de uma liderança do povo. Como não encontraram ninguém, foram até a casa onde os Gamela costumam se reunir e, por último, foram até a roça. Ao encontrar alguns indígenas, eles afirmaram que a terra é deles e que não teria comprado “terra de índio”. “Eles estavam acompanhados de um homem desconhecido, que não mora na região. Por isso, a gente desconfia que pode ser algum jagunço contratado por eles”, conta Inaldo.

“Diferentes invasores do nosso território têm apresentado certidões cartoriais de uma mesma área, gerando uma situação de ‘vários andares de terra’, como se isso fosse possível. Isso, além de provocar uma situação de permanente conflito e ameaça contra nosso povo, configura-se numa clara violação de nossos Direitos garantidos em nossa Constituição Federal”, asseguram, na nota.

Leia a carta-denúncia do povo Gamela na íntegra

Fotos: Núcleo de Estudos e Pesquisas em Questões Agrárias (Nera)/Universidade Federal do Maranhão (UFMa)

Categories MA
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