• 15/04/2015

    Mobilização Nacional Indígena – Transmitindo Ao Vivo!

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  • 15/04/2015

    Mobilização Nacional Indígena espalha-se em atos pelo país com reivindicações do ATL

    Enquanto o Acampamento Terra Livre (ATL) reúne mais de 1,5 mil indígenas em Brasília, a semana de Mobilização Nacional Indígena acontece em todo o país com atos e encontros para reivindicar e debater os direitos indígenas atacados por projetos de lei, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, a anulação de portarias declaratórias de Terras Indígenas por decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a paralisação das demarcações, entre outros. A PEC 215 transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios quilombolas.

    “Essa articulação demonstra a unidade dos povos indígenas na luta por seus direitos. Não há terras tradicionais garantidas. O movimento indígena precisa seguir na rua, em aliança com outros grupos que sofrem os mesmos ataques: quilombolas, sem terras, comunidades tradicionais, sem teto”, enfatiza Babau Tupinambá.

    Confira abaixo a mobilização nos estados

    Bahia

    Uma marcha está em curso na cidade de Salvador e envolve os povos Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, sem terras, quilombolas e mais uma gama diversificada de organizações dos movimentos sociais. Conforme Fábio Titiá Pataxó Hã-Hã-Hãe, mais de 2 mil pessoas fazem parte do protesto itinerante que percorre órgãos públicos baianos.

    O movimento reivindica a reforma agrária, demarcação de terras indígenas e quilombolas, condena a PEC 215 e a retirada dos direitos de indígenas, dos trabalhadores do campo e da cidade. “Concluímos que é necessária essa aliança porque todos estão tendo direitos negados”, declara Fábio Titiá.

    Na avaliação das lideranças da marcha, só com mobilização na rua será possível garantir os direitos desses grupos. Durante a tarde desta quarta-feira (15/4), a marcha segue para a Assembleia Legislativa do estado. Uma audiência com o governador da Bahia foi solicitada.

    “A marcha vem crescendo, com o apoio da sociedade de Salvador. Um movimento muito bonito”, encerra Fábio Titiá.

    Paraíba

    Mais de mil indígenas Potiguara fecharam na manhã desta quarta-feira (15/4), a rodovia BR-101, na altura do município de Rio Tinto, litoral norte do estado.

    As reivindicações envolvem a PEC 215, demarcação das terras indígenas, a Portaria 303 da Advocacia Geral da União, que tenta legalizar o esbulho das terras indígenas pelo Estado e pela inciativa privada, homologação da Terra Indígena Monte Mor e a desintrusão dos seus invasores. Também está na pauta a conclusão da demarcação da Aldeia Taepi, com 14 mil hectares, invadida por usinas de cana.

    “Vemos uma total falta de respeito com a população indígena. A PEC 215 é um genocídio contra os povos indígenas. As decisões do STF de rever portarias de declaração é até pior. Por isso estamos reunidos e mobilizados”, diz o cacique geral Sandro Potiguara.

    A criminalização dos Potiguara também está na pauta. O cacique Josivan Potiguara foi assassinado, em 2012, o cacique Aníbal Potiguara levou sete tiros, em 2011, e o cacique Sandro Potiguara só não terminou assassinado porque não estava em casa quando os pistoleiros foram procurá-lo.

    Os caciques Bel e Alcides, além de Aníbal e Sandro, também estão sob constantes ameaças, e por isso fazem parte do Programa de Defensores de Direitos Humanos. Outros caciques ainda estão ameaçados e os Potiguara reivindicam que eles também façam parte do programa. “Pedimos justiça pelos atentados e assassinatos ocorridos. Os processos estão parados na Polícia Federal. A impunidade nos torna mais vulneráveis”, defende cacique Bel.

    Outro problema são as usinas de cana-de-açúcar dentro do território tradicional. “As usinas Monte Alegre e Agican impedem a demarcação da Aldeia Taepi e jogam o vinhoto em nossos rios, onde pescamos o camarão, o peixe, que fazem parte da nossa tradição desde sempre. Usam também outros indígenas para nos ameaçar, para impedir a luta”, diz Bel.

    Rondônia

    No município de Vilhena e por todo estado estão previstos diversos protestos, desde trancamento de rodovias e entrega de lista de reinvindicações em órgãos públicos federais.

    “Precisamos de melhorias dentro da Funai [Fundação Nacional Indígena]. O governo a abandonou, e a Funai não atende os índios. Os brancos trabalham com horário e regras que não se encaixam para os indígenas”, Lino Sabané.

    A Grande Nação Nambikwara, os povos Aikanã, Kauazá e Oro Waran Xejein participarão dos atos tendo na pauta a posição contrária à criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena, a terceirização da pasta e a PEC 215. “Que não rasguem a Constituição Federal. Me parece que essa é a intenção”, diz Sabané.

    Os indígenas pedem ainda ao governo federal apoio para enfrentar madeireiros e grileiros. “Não temos proteção para enfrentar esses invasores. Essa semana de mobilizações não pode parar no resto do ano”, encerra Sabané.

    Maranhão

    Mais de 100 indígenas do povo Gamela fecharam a rodovia estadual MA-014, na altura do município de Viana, a cerca de 900 quilômetros da capital São Luiz. “Latifundiários nos ameaçam de prisão, de morte. Nos sentimos com medo, mas como guerreiros não vamos sair. Diz que mata, mas dizemos que não mata”, afirma Antônio Carlos Gamela.

    Nascidos e criados na Terra Indígena Gamela, cujo processo de demarcação está paralisado, os indígenas viram as fazendas chegando aos poucos. A área foi tomada na base da grilagem. “A grilagem na terra é intensa e a demarcação está paralisada. Os interesses de políticos ali são fortes. Deputados e ex-governadores possuem terras em nossa área”, diz José Oscar Gamela.

    Na área, tomada por fazendas, existem 42 aldeias, totalizando perto de 10 mil indígenas. “Com a PEC 215, as constantes reintegrações de posse, enfim, com o que o governo, o Congresso Nacional e o Judiciário vêm fazendo, a situação só tende a piorar. Somos guerreiros, vamos resistir”, explica o líder indígena Antônio Carlos.

    Rio Grande do Sul

    No Rio Grande do Sul, as ações do movimento indígena ocorreram em aliança com os quilombolas. Juntos eles conseguiram impedir a aprovação de um Projeto de Lei (PL) inconstitucional em tramitação na Assembleia Legislativa que pretende impedir demarcações de terras indígenas e quilombolas que afetem pequenos agricultores ou pecuaristas.

    “O estado não pode legislar sobre terras indígenas ou quilombolas, impedindo demarcações. Isso é inconstitucional, um completo absurdo”, afirma Kretã Kaingang. Nesta quarta-feira (15/4), uma audiência pública ocorrerá na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, para tratar do PL e de um outro projeto, que proíbe o uso de animais em rituais da religião afro.

    Minas Gerais

    Os povos indígenas organizaram uma agenda que começa nesta quinta-feira (16/4), com I Mutirão dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais do Norte de Minas Gerais, que segue até o dia 19. O evento ocorrerá na aldeia Brejo Mata Fome, município de São João das Missões. Devem participar 400 indígenas e 100 aliados.

    Nos dias 17 e 18/4, acontece a Festa Indígena Pataxó, na Aldeia Gerú Tucunã Pataxó, Distrito de Felicina, município de Açucena. Espera-se a presença de 200 indígenas e 300 aliados. Ainda no dia 18, seguindo até 19, acontece a Festa Indígena Maxakali, na Aldeia Verde, município de Ladainha. Cerca de 300 indgenas e 100 aliados devem participar. Os eventos vão discutir pautas do Acampamento Terra Livre.

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  • 15/04/2015

    Em vigília, indígenas exigem que ministros do STF garantam seus direitos

    Debaixo de forte chuva, na tarde desta terça-feira (14), as mais 1,5 mil lideranças indígenas que participam da Mobilização Nacional Indígena em Brasília realizaram uma vigília no Supremo Tribunal Federal (STF) contra três decisões recentes que ameaçam os direitos indígenas garantidos pela Constituição.

    O ato, que foi precedido por uma marcha de meia hora pela Esplanada até chegar ao Supremo, transcorreu de forma pacífica. Ao passar pelo Congresso, os guerreiros, na linha de frente da marcha, apontaram suas flechas e bordunas para o símbolo do poder Legislativo, enquanto as lideranças gritavam “Fora PEC 215”, munidas de maracás e apitos.

    Diante do STF, que foi cercado por policiais, as lideranças cantaram e dançaram por mais de uma hora, pedindo que os ministros do Supremo garantissem seus direitos, ao invés de restringi-los. “Essa chuva toda é para lavar o mal do STF”, comentavam alguns dos participantes.

    As decisões em questão, tomadas pela 2ª Turma do Supremo entre setembro e dezembro de 2014, anulam as portarias declaratórias de três terras indígenas em diferentes estágios do processo de demarcação. Nelas, os ministros interpretaram que as terras Guyra Roka (MS), do povo Guarani Kaiowa; Porquinhos (MA), dos Canela Apanyekrá; e Limão Verde (MS), dos Terena, não seriam terras indígenas.

    As ameaças no âmbito do STF são vistos com extrema preocupação pelos participantes da Mobilização. Para Anastácio Peralta, da Aty Guasu, a Grande Assembleia dos Povos Kaiowá e Guarani, as decisões são absurdas: “Tem algumas terras que já foram até declaradas! E agora vem o próprio STF negar isso. É uma negação de direito. É um país sem progresso. Um país que não respeita a Constituição. Para nós, é uma punhalada no nosso coração”, avalia.

    Para o advogado Maurício Guetta, do Instituto Socioambiental, as posturas da 2ª Turma do STF são novidade. “Em geral, o STF não apreciava as ações judiciais contra as terras indígenas. Essa é uma novidade que temos de alguns anos pra cá: o STF analisando o mérito e decidindo contra os direitos territoriais indígenas. Principalmente ao colocar obstáculos à efetivação do direito à demarcação das terras indígenas, como a questão do marco temporal e a limitação do conceito de esbulho possessório”, aponta.

    Como explica Guetta, as decisões são pautadas pela tese do “marco temporal”, que só considera como terras indígenas aquelas que estivessem ocupadas em 5 de outubro de 1988 – exceto quanto os indígenas tiverem sido expulsos. A tese consolidou-se como uma das 19 condicionantes do julgamento da TI Raposa Serra do Sol no próprio STF, 2009, mesmo não tendo efeitos vinculantes para outras terras.

    Walter de Oliveira, Macuxi que veio da Raposa para o Acampamento, critica: “Hoje, embora com a terra garantida, ainda temos que enfrentar as 19 condicionantes. No mundo, para o índio viver bem, precisa de condicionantes? Para nós é um absurdo”.

    Agora, os ministros da 2ª Turma do Supremo limitaram o conceito jurídico de esbulho, isto é, a remoção forçada, interpretando que, ainda que expulsos, os indígenas deveriam estar em conflito pela terra ou travando disputas judiciais na data da promulgação da Constituição. Anastácio Peralta rebate lembrando que, em Mato Grosso do Sul, as expulsões foram realizadas pelo próprio Estado – que também tutelava os povos indígenas: “Eles nos esbulharam e agora falam que nós não existíamos lá. Nós fomos expulsos da nossa terra naquela data. Processar como?”, questiona.

    Segundo Anastácio, as informações sobre violações contra os direitos de povos indígenas trazidas a público pelo relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), em dezembro de 2014, foram de suma importância para esclarecer os casos de esbulho territorial sofridos pelos povos em Mato Grosso do Sul e outras regiões.

    Carta aos ministros do STF


    A autora do capítulo indígena do relatório, a psicanalista Maria Rita Kehl, encaminhou, nesta terça, uma carta a todos os ministros do Supremo para sensibilizá-los sobre o assunto. No texto, Kehl relembra os ministros que, entre as conclusões da CNV, baseadas em farta base documental e testemunhal, o Estado brasileiro é responsabilizado pelas remoções forçadas e processos de esbulho territorial, entre outros tipos de violação. Leia a carta na íntegra.

     

    “A história mostra que são múltiplas as formas de resistência indígena diante de situações de expropriação territorial e, na maioria dos casos que analisamos na CNV, pudemos verificar que os indígenas expulsos ou impedidos à força de ocuparem seus territórios foram obrigados a adotar estratégias para evitar o confronto direto a fim de conseguirem permanecer usufruindo de suas terras tradicionais, mesmo que de maneira precária. Exemplos disso são os recorrentes e documentados casos de permanência nos fundos das fazendas, como ocorreu na Terra Indígena Guyraroka e também no Limão Verde”, avalia Kehl, na carta, que também foi protocolada junto aos processos dessas terras.

     

  • 14/04/2015

    Acampamento Terra Livre toma Esplanada dos Ministérios

    Na madrugada desta terça-feira (14), cerca de 30 ônibus chegaram à Esplanada dos Ministérios para a montagem do Acampamento Terra Livre (ATL), que acontece até 16 de abril, em Brasília (DF). Assim começou o segundo dia da Mobilização Nacional Indígena de 2015, que conta com delegações de mais de 200 povos indígenas, de todas as regiões do país. Leia mais: https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/

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  • 14/04/2015

    Cerca de 1,2 mil indígenas ocupam Brasília para mobilização nacional

    Na contramão da História, o Estado brasileiro tem se omitido e ignorado sua atribuição de garantir o efetivo respeito aos direitos indígenas originários e fundamentais garantidos na Constituição Federal de 1988 e por tratados internacionais. Ao invés disso, o governo tem permitido que o Congresso Nacional venha sistematicamente atacando os territórios e culturas dessas e outras populações tradicionais, como os quilombolas.

    O ataque a esses direitos é uma afronta direta ao próprio sistema democrático do Brasil, uma vez que abre precedentes para que outros direitos conquistados pela sociedade nacional possam ser alterados através de manobras políticas que beneficiam pequenos grupos e seus interesses escusos. Para piorar, tais enfrentamentos vêm carregados de preconceito, discriminação e incitação à violência, intrincados em discursos de ódio que são disseminados no senso comum, numa guerra velada e cotidiana promovida principalmente por aqueles que deveriam zelar pelo país em sua plena diversidade sociocultural.

    Os povos indígenas, por sua vez, já mostraram que não cederão a mais essa ofensiva. E para dar continuidade a essa luta, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou a todos os povos, organizações e lideranças indígenas, seus aliados e parceiros da sociedade civil a participarem da Semana de Mobilização Nacional Indígena 2015, a ser realizada de 13 a 16 de abril. Estão previstas manifestações em Brasília (DF), onde ocorrerá o Acampamento Terra Livre (ATL), e, simultaneamente, atividades em todas as regiões do país.

    História de luta

    O ATL é a maior mobilização nacional que reúne, há mais de 11 anos, na capital federal, em torno de mil representantes de povos indígenas de todo o Brasil, com objetivo de disseminar não só a sua diversidade e riqueza sociocultural mas, principalmente, como forma de pressionar o Estado pela manutenção e efetivação de seus direitos, em respeito à Constituição Federal e às leis internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a consulta pública aos povos indígenas sobre quaisquer empreendimentos que afetem diretamente seus territórios, e a Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

    A mobilização é apoiada por inúmeras organizações da sociedade civil e movimentos sociais, como Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (ISA), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Greenpeace, Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Movimento de Apoio aos Povos Indígenas (Mapi), Movimento Uma Gota no Oceano, Movimento Índio É Nós, entre outros.

    Programação

    Segunda 13/4 – chegada de comitivas em Brasília

    Terça, 14/4 – instalação do acampamento, pela manhã. No início da tarde, às 14h30, haverá uma coletiva de imprensa. Entre as 16h30 e 21h será realizada uma vigília no Supremo Tribunal Federal (STF).

    Quarta, 15/4 – haverá uma plenária no acampamento, com presença de parlamentares ainda a serem confirmados.

    Quinta-feira 16/4 – durante todo o dia, acontecerão sessões solenes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

    Mais detalhes serão divulgados nos próximos dias.

    Mais informações com a assessoria de imprensa:

    Nathália Clark – (61) 9658-2745 nathalia@trabalhoindigenista.org.br

    Oswaldo Braga de Souza – (61) 9103-2127 / oswaldo@socioambiental.org

    Patrícia Bonilha – (61) 9979-7059 / imprensa@cimi.org.br

     

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  • 14/04/2015

    Povos indígenas fecham rodovias no Mato Grosso do Sul

    Os povos Guarani e Kaiowá, Terena, Kadwéu e Kinikinau bloquearam, na manhã desta terça-feira, 14, duas rodovias federais, e uma estadual, em protestos que fazem parte das ações do Acampamento Terra Livre (ATL), que acontece na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Conforme informações dos manifestantes, cerca de 10 mil indígenas participam dos atos públicos.

    A partir do Cone Sul do estado até a capital Campo Grande, as rodovias federais BR-163 e BR-156 foram alvos de trancamentos. “O protesto é para mostrar que não vamos aceitar perder os direitos indígenas. Somos contra a PEC 215, exigimos a demarcação das nossas terras e que o Judiciário não nos jogue na rua com reintegrações de posse”, declara Otoniel Guarani e Kaiowá.

    Nas estradas bloqueadas, um passado e presente de dor para os povos. Durante décadas, comunidades inteiras viveram entre o asfalto e as cercas das fazendas que os expulsaram das terras tradicionais. Outras vivem até hoje. “Fechar essas rodovias significa dizer que não queremos voltar para elas. Queremos chamar a atenção da sociedade brasileira para isso”, diz Otoniel.

    As ações de bloqueio repercutem ainda no Paraná, na cidade de Guaíra. O trecho bloqueado entre Campo Grande e Caarapó leva ao município paranaense. Lá vivem comunidades Avá-Guarani constantemente violentadas pelos opositores às demarcações das terras tradicionais, incluindo ameaças, sequestros, estupros, atentados.

    Os Terena da Terra Indígena Limão Verde participam dos bloqueios. Em recente decisão, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da Portaria Declaratória de demarcação do território, sob o argumento de que os indígenas não estavam na terra ou reivindicando-a na Justiça na ocasião da promulgação da Constituição de 1988.  

    De Brasília, Elizeu Guarani e Kaiowá frisou “que aqueles indígenas que não puderam vir, nas regiões vão fazer manifestações com o mesmo objetivo. O nosso sofrimento é muito”. Essa é a 11ª edição do ATL, que acontece, desde 2012, como parte da Mobilização Nacional Indígena, fórum permanente de ação direta em defesa dos direitos humanos e territoriais destes povos.

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  • 14/04/2015

    Povos indígenas fecham rodovias no Mato Grosso do Sul

    Os povos Guarani e Kaiowá, Terena, Kadwéu e Kinikinau bloquearam, na manhã desta terça-feira, 14, duas rodovias federais, e uma estadual, em protestos que fazem parte das ações do Acampamento Terra Livre (ATL), que acontece na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Conforme informações dos manifestantes, cerca de 10 mil indígenas participam dos atos públicos.

    A partir do Cone Sul do estado até a capital Campo Grande, as rodovias federais BR-163 e BR-156 foram alvos de trancamentos. “O protesto é para mostrar que não vamos aceitar perder os direitos indígenas. Somos contra a PEC 215, exigimos a demarcação das nossas terras e que o Judiciário não nos jogue na rua com reintegrações de posse”, declara Otoniel Guarani e Kaiowá.

    Nas estradas bloqueadas, um passado e presente de dor para os povos. Durante décadas, comunidades inteiras viveram entre o asfalto e as cercas das fazendas que os expulsaram das terras tradicionais. Outras vivem até hoje. “Fechar essas rodovias significa dizer que não queremos voltar para elas. Queremos chamar a atenção da sociedade brasileira para isso”, diz Otoniel.

    As ações de bloqueio repercutem ainda no Paraná, na cidade de Guaíra. O trecho bloqueado entre Campo Grande e Caarapó leva ao município paranaense. Lá vivem comunidades Avá-Guarani constantemente violentadas pelos opositores às demarcações das terras tradicionais, incluindo ameaças, sequestros, estupros, atentados.

    Os Terena da Terra Indígena Limão Verde participam dos bloqueios. Em recente decisão, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da Portaria Declaratória de demarcação do território, sob o argumento de que os indígenas não estavam na terra ou reivindicando-a na Justiça na ocasião da promulgação da Constituição de 1988.  

    De Brasília, Elizeu Guarani e Kaiowá frisou “que aqueles indígenas que não puderam vir, nas regiões vão fazer manifestações com o mesmo objetivo. O nosso sofrimento é muito”. Essa é a 11ª edição do ATL, que acontece, desde 2012, como parte da Mobilização Nacional Indígena, fórum permanente de ação direta em defesa dos direitos humanos e territoriais destes povos.   

     

     

     

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  • 14/04/2015

    Plenária inicia semana de Mobilização Nacional Indígena

    Sala lotada para a primeira plenária da Mobilização Nacional Indígena, que reúne mais de 1200 lideranças indígenas de diversas regiões do país, entre 13 e 16 de abril, em Brasília (DF). Organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a plenária antecede o Acampamento Terra Livre, que será montado na Esplanada dos Ministérios.

    A plenária foi aberta às 16h por falas de membros da coordenação da Apib pautados pelo cenário de crescente criminalização de lideranças indígenas e de paralisação dos processos de demarcação de terras. Lindomar Terena, da Apib, pediu às lideranças que não aceitem os retrocessos do contexto atual: “Não viemos aqui para brincar, viemos dizer que estamos vivos. Nós vamos defender nossos territórios nem que seja com nossas próprias vidas”.

    Durante a plenária, também foi reiterada a necessidade de enfrentamento às ofensivas que partem das três esferas de poder do Estado brasileiro. No âmbito do Legislativo, lembrou-se do processo da Constituinte de 1988, situação em que surgiu a primeira organização indígena de alcance nacional, a União das Nações Indígenas (UNI). Foi essa articulação que permitiu que os povos indígenas participassem do processo de elaboração do texto constitucional, cravando o capítulo específico “Dos índios”.

    Os presentes criticaram a atual configuração do Congresso, que exclui sistematicamente os povos indígenas das decisões que dizem respeito aos seus próprios territórios. As ofensivas atingem também quilombolas e outras populações tradicionais, que também estavam presentes na plenária e participarão da Mobilização.

    No que diz respeito ao Judiciário, ganharam atenção as recentes decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulam processos de demarcação já consolidados. É o caso da Terra Indígena Limão Verde, do povo Terena, que já foi homologada e teve sua portaria declaratória anulada em dezembro de 2014. Foram lembradas também as revisões das portarias das TIs Guyraroká e Porquinhos, todas baseadas na tese do marco temporal, utilizada no julgamento da TI Raposa Serra do Sol, em 2009. Tais decisões não levam em consideração que esses povos sofreram remoções forçadas e esbulho territorial, firmando que só podem ser consideradas indígenas terras que estivessem ocupadas, em situação de disputa judicial ou conflito efetivo em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. Para as lideranças, é preciso sensibilizar o poder Judiciário para que as decisões da 2ª Turma não se consolidem entre os ministros no Pleno do Supremo, o que aumentaria os conflitos e a violência dirigida aos povos indígenas.

    O último ponto de debate da plenária foram as ofensivas do Executivo aos direitos indígenas. Paulino Montejo, da coordenação da Apib, destacou a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que tem como prerrogativa definir como regra geral para a demarcação as condicionantes da TI Raposa Serra do Sol. As Mesas de Diálogo, implementadas pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo em 2012, também foram citadas por Paulino: “As mesas servem apenas para convencer os parentes a sentar e conversar com os invasores dos seus territórios”, denunciou.

    As lideranças ressaltaram ainda que são as mineradoras, usinas, madeireiras e o agronegócio os principais financiadores das campanhas eleitorais de políticos ruralistas, e, portanto, os principais interessados na paralisação dos processos de demarcação e na abertura das terras indígenas à iniciativa privada. “Não podemos nos acovardar diante da luta! Tenho certeza que no futuro vamos dizer que valeu a pena estarmos de mãos dadas”, discursou Lindomar Terena.

     

     

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  • 13/04/2015

    Assembleia em Rondônia busca fortalecer a luta em defesa dos direitos indígenas

    Em função da Assembleia do Movimento Indígena de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas, que aconteceu entre os dias 7 e 10 de abril, em Rondônia, as lideranças indígenas presentes elaboraram um documento apresentando as principais preocupações diante da realidade vivenciada pelas comunidades e territórios tradicionais. O tema do encontro foi "Fortalecer, Proteger e Unificar as lutas em Defesa dos Direitos Indígenas", e embasou o documento que ainda apresenta uma série de reivindicações relacionadas à saúde, educação e terra. Confira a Carta na íntegra:

    OPIROMA

    Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, noroeste do Mato Grosso e sul do Amazonas.

    CARTA FINAL DOS PARTICIPANTES DO ABRIL INDÍGENA 2015

                NÓS, lideranças indígenas presentes na grande Assembléia do Movimento Indígena de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas, de 07 a 10 de abril de 2015, no Abril Indígena Regional, no Centro Arquidiocesano de Pastoral – CAP, Km 12, setor chacareiro, Porto Velho – Rondônia, membros dos Povos: Apurinã, Aikanã, Arara, Cinta Larga, Cujubim, Gavião, Guarasugwe, Jiahui, Karitiana/Juari, Kassupá, Kaxarari/Hunicuni, Kwazá, Lakondê, Migueleno, Mamaindê, Massacá, Macurap, Munduruku, Oro Waram Xijein, Oro Waram, Oro Mon, Oro Nao’, Puruborá, Parintintin, Suruí/Paíter, Sakirabiar, Sabanê, Tupari, Terena, Tenharim, Oro Win e Wayoró, com o Tema: “Fortalecer, Proteger e Unificar as lutas em Defesa dos Direitos Indígenas”, discutindo, avaliando e refletindo sobre os problemas que nos atingem, expomos nossas angustias, preocupações e violências ainda vivenciadas diariamente por nossas comunidades e territórios tradicionais, no que se referem:

    SAÚDE

    01 – Constatamos mais uma vez que a falta de um atendimento diferenciado tem provocado a morte de muitas crianças, gestantes e idosos, que são os mais vulneráveis e vítimas deste atendimento.

    02 – Pacientes que necessitam de tratamento especializado, dentro e fora do Estado estão morrendo à míngua, porque não é priorizado seu encaminhamento.

    03 – Exigimos a formação continuada e capacitação dos AIS, AISAN e valorização dos pajés, herboristas e parteiras indígenas;

    04 – As estruturas das Casas de Saúde Indígena e das equipes são precárias. Faltam equipe médica, medicamentos, equipamentos e formação especifica dos profissionais envolvidos.

    05 – Ter medicamentos básicos nos postos de saúde das aldeias, algumas aldeias ficam muito distantes e são de difícil acesso. Por isso, não é possível, pelo menos nesses casos, exigir receita medica para o fornecimento de medicamentos para uma simples dor de cabeça ou diarreia. Alem disso, muitos pacientes são obrigados a comprar os medicamentos receitados.

    06 – Os Distritos Sanitários Especial Indígena terceirizaram os serviços de transporte, não atendendo indígenas fora do horário de trabalho.

    07 – O apadrinhamento político na SESAI desestruturou o atendimento às populações e favoreceu a corrupção.

    08 – Garantir a participação da OPIROMA e dos representantes indígenas nos Conselhos Municipais e no Conselho Estadual para garantir a pactuação da saúde indígena nos municípios e estados;

    09 – Buscar parcerias institucionais para fortalecer a segurança alimentar e nutricional das comunidades;

    10 – Exigir respeito às decisões do controle social cumprindo o plano distrital elaborado pelas comunidades e aprovados pelos Conselhos;

    11- Intensificar a fiscalização por parte do Ministério Publico Federal e Tribunal de Contas para evitar mau uso dos recursos destinados à saúde indígena;

    12 – Exigimos o atendimento aos indígenas que moram na cidade.

    13 – Repudiamos a decisão da criação do INSI por não atender as especificidades da saúde indígena por sucatear e fragilizar o atendimento as populações beneficiárias e denunciamos as atitudes desrespeitosas de funcionários da SESAI por pressionar, intimidar e coagir lideranças e conselheiros em favor do INSI;

    14 – Denunciamos os 240 casos de hepatite na região de Guajará Mirim e centenas de casos de tuberculose em toda a região sem que haja assistência médica levando muitos parentes a óbito pela falta de tratamento.

    15- Necessidade de equipe multidisciplinar para atuação nas aldeias, dentre eles antropólogo e psicólogo.

    16. Garantir a participação, com direito a voz e a voto, do movimento indígena, dentro do Conselho de Saúde Distrital.

    EDUCAÇÃO:

    01 – Exigimos a imediata implementação da Lei 578/10 que criou o cargo de magistério público indígena e quadro administrativo, notadamente no que se refere ao concurso público para esses cargos e às nomeações previstas nos artigos 41 e 42 desta Lei.

    02 – Criação e instalação do Conselho de Educação Escolar Indígena de Rondônia, de forma deliberativo, com participação indígena desde à concepção desse Conselho e garantir a participação da OPIROMA indígena;

    03 –  Criação de uma Gerência de Educação Escolar Indígena para garantir de fato e de direito uma educação escolar específica e diferenciada, segundo os princípios aprovados pelo MEC, com gerencias nas CREAs para fortalecer a garantia dos direitos com efetiva participação das lideranças;

    04 – Implantação do Projeto do Sexto ao Nono ano, do EJA (Educação de Jovens e Adultos) e Ensino Médio em todas as Escolas Indígenas com cursos profissional adaptados à nossa realidade. Denunciamos que a implantação do Ensino médio a distancia em Guajará Mirim, não atende a demanda das especificidades e ensino de qualidade;

    05 – Agilidade na construção de escolas indígenas adaptadas à realidade local, com estrutura física que garanta seu bom funcionamento, em RO, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas, porque tem muita promessa e pouca realização;

    06 – Garantir o atendimento de acordo com o Projeto Político Pedagógico das escolas indígenas construído em conjunto com as comunidades;

    07 – Avaliar o Projeto Açaí e a necessidade de reduzir a abrangência, exigindo implantação de cursos profissionalizantes em nível do ensino médio nas diversas áreas dos saberes;

    08 – Garantir o ensino bilíngue que é um direito sem supervalorizar a língua portuguesa, preparando bem os estudantes para enfrentar a relação aldeia – cidade – aldeia, aliando a tecnologia no processo de aprendizado como instrumento de defesa dos direitos;

    08 – Que a UNIR assegure o cumprimento da Lei 12.711/12 referente ao ingresso de estudantes indígenas na educação superior pública de Rondônia e não só no Intercultural que tem sérios problemas em sua execução; atender por região e não juntar tudo; executar sem comprometer o atendimento aos alunos;

    09 – Garantir a Alimentação Escolar para todas as escolas indígenas, adquirindo produtos das próprias comunidades via PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, gerenciado pela gerencia indígena nas CREAs;

    10 – Trabalhar junto à OPIRON para fortalecer a luta pelos direitos à educação escolar indígena e na produção de conhecimentos indígenas;

    11- Efetivação de todos os  territórios etnoeducacionais da  região de abrangência do movimento indígena;

    TERRA:

    01 – Nós povos presentes nesta Assembléia auto-reconhecemos e exigimos do Governo Brasileiro o levantamento e reconhecimento étnico e territorial dos povos Chiquitano (Costa Marques/RO), Cassupá (Costa Marques/RO), Guarasugwe (Pimenteira e Costa Marques/RO) à luz da Constituição Federal de 1988 e Convenção 169 da OIT;

    02 – Exigimos o cumprimento da pactuação feito pela Funai na demarcação de T.I. com a continuidade dos GT´s Puruborá, Migueleno, Karitiana, Kujubim, Kaxarari e Wajoro todos de RO e inclusão urgente dos Mura e Torá (Humaitá/AM);

    03 – Exigimos ação do MPF junto ao Ibama, Sedam, Policia Ambiental e Policia Rodoviária Federal para que coíbam a ação de madeireiros na terra indígena Sakirabiat/RO e demais terras indígenas RO, AM, MT, que sofrem com a conivência da Funai, o que tem provocado a desintegração dos povos e destruição dos recursos naturais;

    04 – Exigimos do Programa Terra Legal que respeite os limites onde está em andamento o Grupo de Trabalho da terra indígena Puruborá e Migueleno/RO;

    05 – Exigimos o direito à documentação dos povos indígenas que estão na cidade, para garantir acesso às políticas publicas;

    06 – Apoiamos a retomada e conclusão do GT para garantir o território do povo Migueleno/RO, considerando a vontade da maioria dos membros deste Povo;

    07 – Apurar responsabilidades por envenenamento de rios e igarapés ao longo da BR 429, pelo uso indiscriminado de agrotóxico na frente de expansão da soja, cana, arroz e outros cultivos;

    08 – Exigimos ações de fiscalização nos territórios indígenas, pois estes encontram-se em situação de vulnerabilidade devido a Funai não cumprir o seu papel na proteção, defesa e garantia dos territórios indígenas;

    09 – Demarcação das terras Cassupá e Aikanã em Chupinguaia, Djeoromitxi, na região de Figueiras, Aruá, Makurap, Tupari, Kampé, Arikapu, Canoé todos no município de Alta Floresta/RO, e Jiahui/AM, Pirineu de Souza (Casa de Rondon – Vilhena/RO-MT), Imediata demarcação das terras indígenas Puruborá (Município de Seringueiras), Migueleno (Mun. São Francisco), Wajuru (Porto Rolim, Alta Floresta), Cujubim (Costa Marques) Cassupá e Salamãi – Porto Velho – RO, Terena – Vilhena; Tawandê e Idalamarê (Comodoro/MT), Mura, Torá  e Apurinã (Humaitá/AM);

    10 – Imediata interdição e demarcação das terras dos povos indígenas livres (sem contato voluntário);

    11 – Revisão de limites da TI Vale do Guaporé, município de Comodoro, para incorporar a região da Lagoa dos Brincos, onde está localizada a Fazenda Maringá, mas é área tradicional do povo Mamaindê/MT;

    12 – Retirada dos invasores e conclusão da regularização da Terra Indígena Rio Negro Ocaia/RO;

    13 – Conclusão das revisões de limites das Terras Indígenas Pirineu de Souza (MT), Pacaas Novos, Igarapé Lage e Ribeirão/RO;

    14 – Instalação do posto de fiscalização permanente da Policia Rodoviária Federal nas entradas da T.I. Rio Marmelos/AM na rodovia Transamazônica;

    15 – Denunciamos que a Funai, vem se posicionando favorável aos fazendeiros, que invadem o território tradicional do povo Karitiana terra já confirmada pelo estudo antropológico da Funai. Reivindicamos que o MPF convoque os fazendeiros e Funai para fazer um Termo de Ajustamento de Conduta, com relação Aldeia Joari e Boyaty Osoaky, T. I. Karitiana/RO;

    16 – Urgente reaviventação de picadas das terras Indígenas Demarcadas nos estados de RO, AM e MT porque são vitimas da prática predatória de pescadores, caçadores e outros;

    17. Denunciamos os interesses de grandes grupos econômicos em promover a implantação do Credito de Carbono nas Terras Indígenas no estado de Rondônia, Sul do Amazonas.

    18. As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), construídas ao longo da bacia do Rio Branco, vem há décadas afetando 12 povos indígenas que vivem na Terra Indígena Rio Branco, no município de Alta Floresta do Oeste, inviabilizando atendimentos de emergências no período da seca. A PCH Cascata, no Rio Pimenta Bueno atinge a terra indígena Tubarão Latundê, em Chupinguaia, construída em cima de três cemitérios antigos e afeta o território tradicional dos Aikanã, Cassupá, Salamãi, Massacá e Kwazá;

    19 – As hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio atingem os povos Karitiana, Uru-Eu Wau Wau, Kassupá, Karipuna, Kaxarari e os povos da região de Guajará-Mirim e Nova Mamoré. Diante das alagações sofridas nos rios Madeira, Mamoré, Pacaas, Rio Negro Ocaia, Sotério e Guaporé por vários povos. Exigimos do MPF inclusão do tema de impacto social nos reestudos das usinas do rio Madeira e cobre reparação da UHE Jirau pelas perdas causadas pela inundação e desaparecimento do peixe nosso alimento tradicional;

    20 – Nosso repúdio contra a construção da Hidrelétrica de Tabajara, no rio Machado, que atingirá os povos Tenharin, Jiahui, povos isolados daquela região, Arara e Gavião da TI Igarapé Lourdes, além de outras populações tradicionais e Unidades de Conservação. Já fomos contra a construção dessa hidrelétrica no passado e continuaremos não permitindo mais essa violência contra nossos direitos;

    21 – De igual forma nosso repúdio a construção da Hidrelétrica Ribeirão, em Nova Mamoré, Guajará- Mirim. Os povos indígenas daquela região já estão sendo afetados pela Hidrelétrica de Jirau. Agora o governo planeja mais uma hidrelétrica que alagará boa parte de Terras Indígenas daquela região;

    22. Denunciamos que o Povo Jiahui sofre com a sobreposição de reserva florestal, onde foi feito acordo de gestão não cumprido pelo ICMBIo.

    23. Denunciamos que os Povos Indígenas do Sul do Amazonas e outras lideranças do Estado de Rondônia estão sendo ameaçados em sua integridade física, territorial e cultural pela frente de expansão agropecuária, mineral e madeireira, REDD, sendo criminalizado pela mídia e órgãos governamentais.

    24. Exigimos do Estado brasileiro a compensação pelos impactos permanentes causados pela BR 230, Transamazônica, que afetam diretamente os povos Jiahui, Tenharin e Parintintin e denunciamos a posição da Funai em querer deslocar as aldeias ao longo da BR 230, para o interior da T. I.;

    25. O Congresso Nacional, através de sua bancada ruralista e evangélica, tem proposto uma serie de Propostas de Emenda Constitucional (PEC) e Projetos de Lei (PL) que rasgam nossos direitos garantidos na Constituição Federal de 1988; que nos desrespeitam como seres humanos, que ferem nossos territórios sagrados e que afrontam a nossa dignidade humana. Como: a PEC 215/2000 que transfere para o Congresso Nacional a competência para demarcar Terras Indígenas e as que ainda não tiveram seu processo demarcatório concluído, também devem passar pela aprovação do Congresso Nacional; PL 7735/2014, de acesso ao patrimônio genético e conhecimentos tradicionais e outros que afetam nossos direitos constitucionais;

    26. Exigimos do Estado brasileiro (Executivo, Legislativo e Judiciário) respeito à Constituição Federal do Brasil, respeito aos nossos direitos fundamentais;

    27. Denunciamos o roubo do patrimônio genético do povo Karitiana e os saberes tradicionais (canto) do Povo Sabanê, gravado e em comercialização sem autorização do Povo;

    28. O Povo Arara se manifesta nesta Assembleia, contrário a possível implantação de Projeto de REDD na Terra Indígena Igarapé Lourdes.

    29. Exigimos a criação do CTL em São Francisco do Guaporé, Guajará Mirim, Vilhena, Chupinguaia – RO, Comodoro – MT e  povo Jiahui – AM.

    30. Exigimos da Funai agilidade na documentação dos povos Puruborá, Miguelenos, Cassupá, Guarasugwe, Cujubim, Chiquitano, Wayoro e outros.

    31. Exigimos que os agentes da Policia Federal, tenham uma formação especifica para atuar e compreender as diferenças culturais dos povos indígenas, sem atropelar e violentar a integridade física e cultural dos povos de RO, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas.

    Diante de tudo, renovamos nossa indignação e nossos protestos e exigimos respeito aos nossos direitos tão duramente conquistados pela Constituição Federal de 1988 e na Convenção 169 da OIT, e hoje ameaçados por aqueles que só exploram as riquezas e os povos do nosso País.

    Nós somos filhos da Mãe Terra e por ela seguiremos lutando, guiados pelos espíritos de nossos antigos guerreiros.

    Porto Velho, 10 de Abril de 2015.

     

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  • 10/04/2015

    A universidade foi conquistada pelos Guarani, Kaingang e Xokleng Laklãnõ

    Na memória da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), este 8 de abril entra para a história como o dia em que os Guarani, Kaingang e Xokleng Laklãnõ a conquistaram. O diploma de graduado foi entregue para 78 alunos, sendo 23 Guarani, 21 Xokleng Laklãnõ e 34 Kaingang, que concluíram o curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica. O sentido da conquista não é o de apropriação, mas de modificação dessa importante instituição como lugar de todos, para todos, um lugar onde os povos indígenas podem frequentar a sua maneira; lugar onde suas línguas são valorizadas e os conhecimentos tradicionais são tratados de maneira igualitária ante os conhecimentos ditos científicos. A cor da UFSC também mudou. Os rostos brancos ficaram misturados com peles escuras, aproximando-se do cotidiano brasileiro. A UFSC nunca mais será a mesma.

    Iniciado em fevereiro de 2011, o curso foi composto por alunos Guarani, Kaingang e Laklãnõ/Xokleng, provenientes dos estados de Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Teve como fundamento as questões ambientais e territoriais. “Territórios Indígenas: A questão fundiária e ambiental no Bioma Mata Atlântica, foi o eixo que norteou todo o conteúdo ministrado. As terras nessa região são minúsculas, e praticamente desflorestadas. Elas ocupam menos de 0,3% do território regional, o que impõe grande desafio para a sobrevivência dos povos indígenas. As 42 disciplinas ministradas, os trabalhos Tempo Comunidade e as Atividades Acadêmico-Científico-Culturais (AACCs), que integraram a estrutura curricular do curso, foram momentos importantes de reflexão sobre esse contexto territorial/ambiental e de desafios ao pensar metodologias de abordagem em seus locais de trabalho, como as salas de aula nas escolas indígenas e junto às lideranças e famílias nas comunidades. Sem dúvida a devolução das terras é urgente e necessária, como bem destacaram os alunos no juramente de formatura:

    “(…) contribuir nas lutas do meu povo, fortalecer a nossa identidade, manter a nossa língua, cultivar nossa forma própria de viver através de nossas práticas educativas. Construir caminhos de sustentabilidade com os quais podemos fortalecer a autonomia, a autodeterminação, a liberdade, com fartura e alegria, com crianças sadias, com jovens e adultos bem-aventurados. Mas, para alcançar essa condição precisamos de terra. Precisamos das nossas terras tradicionais. Juro!”

    A estrutura do curso pensada a partir da pedagogia da alternância, composta por um Tempo Universidade e um Tempo Comunidade, permite ao aluno indígena desenvolver a interculturalidade em processo. Na universidade são convidados a conhecer teorias e temas reflexivos sobre as temáticas estudadas, e na comunidade o processo é inverso, são convidados a olhar para si próprio, para seus pares, para os conhecimentos tradicionais. E em ambos espaços fazem as junções de temas. Talvez a maior riqueza está em ver-se, perceber-se enquanto sujeitos portadores de conhecimentos singulares e valorizar esses conhecimentos incentivando as vivências comunitárias.

    O curso não forma apenas professores, capacita pessoas que atuarão nas comunidades, seja em sala de aula, seja na vida cotidiana de seu povo, na intervenção das políticas públicas e na defesa dos direitos. Serão fundamentalmente defensores de seus povos e mediadores com o universo externo. O conceito tradicional de professor foi rompido, porque foram formados cidadãos. O curso se caracterizou pelo mais baixo índice de evasão em cursos de licenciatura com 65% de conclusão.

    Os seus conhecimentos e vivências estão disponíveis na biblioteca da universidade, como diz Elaine Tavares: “É um saber que até então estava restrito a eles mesmos ou de um e outro estudioso. As culturas Guarani, Xokleng Laklãnõ e Kaingang podem ser visitadas, e é contada pelos próprios índios. Não é um falar sobre um “outro”, distante. É um dizer de si mesmo, com toda a delicadeza/força de uma cultura que, a despeito de tantos massacres, sobrevive e ocupa os espaços”.

    A noite foi de festa

    A formatura se revelou uma grande síntese contraditória do conhecimento. Ao usarem de todo rigor formal da vestimenta cerimonial – beca – pintaram os rostos com as cores e as formas próprias; salto alto, gravata e uso da língua. Filhos bebês, outros crescidos, netos se fizeram presente no colo das formadas, como se fizeram presentes durante todo curso. Familiares lotaram o auditório, alguns pela primeira vez pisando no solo da universidade e sentindo o gosto da conquista desse espaço com a sensação que a “fera” está domada, já não ameaça mais, os caminhos encurtaram e os conhecimentos se aproximaram.

    Como nos ritos de passagem, a formatura caracterizou-se por ser esse ritual moderno de conquista de outra fase da vida, a de professor, de liderança das comunidades. Nessa vida “adulta” muitos serão os desafios, eles sabem perfeitamente, mas sabem também que estão preparados para enfrentá-los.

    Estiveram presentes todos os que se envolveram desde 2006, quando o curso começou ser gestado, como entidades indigenistas e profissionais da educação estadual e federal, pessoas que se agregaram ao processo no seu transcurso e a direção da universidade, desde sua Reitoria, Direção do Centro de Filosofia e Ciências Humanas e representantes do curso de História, onde a Licenciatura estava alocada. O Cimi, que acompanha esse curso desde sua concepção, homenageou os alunos com uma muda de araucária, árvore importante na cosmologia e cosmografia dos três povos, além de ser importante provedora de alimentos.

    “O título de graduação assemelha-se a uma araucária pequena, como essa que você está recebendo agora. É necessário cuidado diário para que ela cresça e produza frutos. Os frutos não são apenas para você, serão para seus filhos e netos e toda a comunidade. Alimente constantemente com água, leitura, diálogos e cuidados. Sempre haverá formigas tentando devorá-la. O compromisso é seu, os frutos dependem de você, o futuro está em suas mãos. Homenagem do Cimi Sul e das pessoas que se dedicaram a plantar e zelar o curso/pinheiro de Licenciatura até esse momento.”

     

     

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