CNBB divulga nota sobre a realidade sociopolítica brasileira

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quinta-feira (27), durante coletiva de imprensa, nota sobre “A realidade sociopolítica brasileira: dificuldades e oportunidades”. O texto foi aprovado pelo Conselho Permanente da instituição, que esteve reunido em Brasília, de 27 a 29 deste mês. 

Na nota, a CNBB manifesta-se a respeito do momento de crise na atual conjuntura. “A permanência e o agravamento da crise política e econômica, que toma conta do Brasil, parecem indicar incapacidade das instituições republicanas que não encontram um modo de superar o conflito de interesses que sufoca a vida nacional, e que faz parecer que todas as atividades do país estão paralisadas e sem rumo”, declaram os bispos.  

Confira a íntegra do texto:

A realidade sociopolítica brasileira: dificuldade e oportunidades

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunido em Brasília de 27 a 29 de outubro de 2015, comprometido com a vivência democrática e com os valores humanos, consciente de que é dever da Igreja cooperar com a sociedade para a construção do bem comum, manifesta-se acerca do momento de crise na atual conjuntura social e política brasileira.

A permanência e o agravamento da crise política e econômica, que toma conta do Brasil, parecem indicar a incapacidade das instituições republicanas que não encontram um modo de superar o conflito de interesses que sufoca a vida nacional, e que faz parecer que todas as atividades do país estão paralisadas e sem rumo. A frustração presente e a incerteza no futuro somam-se à desconfiança nas autoridades e à propaganda derrotista, gerando um pessimismo contaminador, porém, equivocado, de que o Brasil está num beco sem saída. Não nos deixaremos tomar pela “sensação de derrota que nos transforma em pessimistas lamurientos e desencantados com cara de vinagre” (Papa Francisco – Alegria do Evangelho, 85). 

Somos todos convocados a assegurar a governabilidade que implica o funcionamento adequado dos Três Poderes, distintos, mas harmônicos; recuperar o crescimento sustentável; diminuir as desigualdades; exigir profundas transformações na saúde e na educação; ampliar a infraestrutura, cuidar das populações mais vulneráveis, que são as primeiras a sofrer com os desmandos e intransigências dos que deveriam dar o exemplo. Cada protagonista terá que ceder em prol da construção do bem comum, sem o que nada se obterá. 

É preciso garantir o aprofundamento das conquistas sociais com vistas à construção de uma sociedade justa e igualitária. Cabe à sociedade civil exigir que os governantes do Executivo, Legislativo e Judiciário recusem terminantemente mecanismos políticos que, disfarçados de solução, aprofundam a exclusão social e alimentam a violência, entre os quais o estado penal seletivo, as tentativas de redução da maioridade penal, a flexibilização ou revogação do Estatuto do Desarmamento e a transferência da demarcação de terras indígenas para o Congresso Nacional. No genuíno enfrentamento das atuais dificuldades pelas quais passa o país, não se pode abrir espaço para medidas que, de maneira oportunista, se apresentam como soluções fáceis para questões sabidamente graves e que exigem reflexão e discussão mais profundas com a sociedade.

A superação da crise passa pela recusa sistemática de toda e qualquer corrupção, pelo incremento do desenvolvimento sustentável e pelo diálogo que resulte num compromisso comum entre os responsáveis pela administração dos poderes do Estado e a sociedade. O Congresso Nacional e os partidos políticos têm o dever ético e moral de favorecer a busca de caminhos que recoloquem o país na normalidade. É inadmissível alimentar a crise econômica com uma crise política irresponsável e inconsequente.  

Recorde-se que “uma sociedade política dura no tempo quando, como uma vocação, se esforça por satisfazer as carências comuns, estimulando o crescimento de todos os seus membros, especialmente aqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade ou risco. A atividade legislativa baseia-se sempre no cuidado das pessoas” (Papa Francisco ao Congresso dos EUA). Nesse sentido, com o espírito profético inspirado na observância do Evangelho, a CNBB reitera que o povo brasileiro, os trabalhadores e, principalmente, os mais pobres não podem ser prejudicados em nome de um crescimento desigual que reserva benefícios a poucos e estende a muitos o desemprego, o empobrecimento e a exclusão.

A construção de pontes que favoreçam o diálogo entre todos os segmentos que legitimamente representam a sociedade é condição fundamental para a superação dos discursos de ódio, vingança, punição e rotulação seletivas que geram um clima de permanente animosidade e conflito entre cidadãos e grupos sociais. Esse clima belicoso, às vezes alimentado por parte da imprensa e das redes sociais, poderá contaminar ainda mais os corações e mentes das pessoas, aprofundando abismos e guetos que, historicamente, maculam nossa organização social. Ao aproximar-se o período eleitoral de 2016, é responsabilidade de todos os atores políticos e sociais, comprometidos com a ética, a justiça e a paz, aperfeiçoarem o ambiente democrático para que as eleições não sejam contagiadas pelos discursos segregacionistas que ratificam preconceitos e colocam em xeque a ampliação da cidadania em nosso país. 

A corrupção se tornou uma “praga da sociedade” e um “pecado grave que brada aos céus” (Papa Francisco – O rosto da misericórdia, n.19). Acometendo tanto instituições públicas, quanto da iniciativa privada, esse mal demanda uma atitude forte e decidida de combate aos mecanismos que contribuem para sua existência. Nesse sentido, destaca-se a atuação sem precedentes dos órgãos públicos aos quais compete combater a corrupção. A contraposição eficaz à corrupção e à sua impunidade exige, antes de mais nada, que o Estado cumpra com rigor e imparcialidade a sua função de punir igualmente tanto os corruptos como os corruptores, de acordo com os ditames da lei e as exigências de justiça.

Deus nos dê a força e a sabedoria de seu Espírito, a fim de que vivamos nosso ideal de construtores do bem comum, base da nova sociedade que almejamos para nós e para as futuras gerações.

Brasília, 28 de outubro de 2015. 

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Jogos Mundiais: a repercussão da, cada vez pior, PEC 215

O real embate que está estabelecido é o da demarcação das terras e dos territórios indígenas. É isso o que pensa também boa parte dos indígenas presentes em Palmas, capital de Tocantins, no I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas.

Na tarde da última terça-feira (27) os embates entre os povos indígenas e seus aliados e setores anti-indígenas aconteceram em três cenários distintos e distantes.

Em Brasília mais uma vez os povos indígenas foram barrados ao buscarem entrar na “Casa do Povo”, o Congresso Nacional, no momento em que uma das mais graves ofensivas aos seus direitos estava sendo encaminhada. Lá dentro o golpe já estava armado contra os direitos e as vidas dos povos originários deste país. A surpresa é que a nova redação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215) consegue ser ainda pior e mais violador dos direitos indígenas.

Originariamente essa emenda constitucional tinha como foco possibilitar ao Congresso a decisão sobre os processos de demarcação das terras indígenas, que cabe hoje ao Poder Executivo. Aliás, as terras indígenas, conforme o Artigo 231 da Carta Magna pertencem originariamente a esses povos, cabendo ao governo estabelecer os limites e protegê-las.

A última redação apresentada, inesperadamente, pelo relator Osmar Serraglio (PMDB-PR) vai muito além, incluindo o famigerado “marco temporal” e retirando o usufruto exclusivo dos recursos naturais existentes nas terras indígenas. Além disso, o projeto passaria a dar o poder ao Congresso de avaliar todas as terras indígenas pelos novos critérios, ou seja, seriam atingidas as terras indígenas já demarcadas, as em processo de regularização e todas as que precisam ainda ser demarcadas. Ou seja, as terras do presente, passado e futuro estariam sob a batuta dos parlamentares, majoritariamente anti-indígenas, assim como a definição de todo e qualquer direito dos índios sobre seus territórios.

Enquanto isso, em Campo Grande, no Mato Groso do Sul, acontecia mais uma sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cimi, com depoimentos indígenas em sigilo, afirmações intempestuosas, com o intuito de criminalizar a questão indígena e a entidade aliada de seus direitos. Estes depoimentos sigilosos são bastante preocupantes também tendo em vista a dificuldade de compreensão e expressão em português. Não se sabe se houve tradução, conforme garante a legislação.

O protesto também brotou no asfalto quente da arena dos Jogos, em Palmas. Enquanto as atividades esportivas e manifestações culturais aconteciam, um expressivo grupo se manifestou contra a PEC, contra o genocídio e na defesa de seus direitos. Representantes indígenas presentes nos jogos mundiais realizaram nesta semana a paralisação de uma das rodovias que dá acesso ao espaço dos jogos. E se organizam para novos protestos contra a PEC 215.

A vitória que os povos indígenas almejam é a demarcação e garantia das suas terras tradicionais. Como diz Antônio Apinajé: “A melhor atitude pela paz é demarcar e respeitar os territórios indígenas que são sagrados para nossos povos e necessários para o equilíbrio e a sustentação do clima no planeta terra”.

Finalmente, os indígenas que vendiam seu artesanato do lado de fora do evento foram conduzidos para dentro do espaço dos jogos, e podem participar dos debates e das celebrações. Porém, seus artesanatos ficam expostos no chão, castigados pelo forte calor e ainda sujeitos às chuvas. Enquanto isso, estandes climatizados e desocupados não podem ser utilizados pelos indígenas. Tomara que um dia o apartheid indígena acabe no Brasil. Continuamos na luta para que isso aconteça o mais rápido possível.

Fotos: Indígenas em protesto durante o I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, em Palmas (Laila Menezes)

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Índios urbanos: buscando as raízes longe da natureza

“O Brasil não terá índios no século XXI. A ideia de congelar o homem no estado primitivo de sua evolução é, na verdade, cruel e hipócrita”, afirmou o ex-ministro brasileiro de Ciência e Tecnologia Hélio Jaguaribe a um grupo de militares em 30 de agosto de 1994. Não sabia o quanto estava errado.

Atualmente há no Brasil mais de 800.000 indígenas, segundo o mais recente recenseamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010. Vivem nas grandes cidades 38,5% deles, principalmente em São Paulo, mas também em Manaus, Boa Vista e no Rio de Janeiro. Isso representa o último desafio para o índio: adaptar-se e sobreviver entre toneladas de asfalto.

Há exatamente 24 anos o índio Xamakiry, nascido no município amazônico de Boca do Acre, chegou ao Rio de Janeiro. Uma vez lá, começou a ser chamado de Afonso Apurinã, ou seja, com seu nome em português seguido pela etnia a que pertence. “Vim em busca de um sonho. Quando era pequeno, minha mãe foi à cidade e viu pela primeira vez a televisão: uma caixinha em que as pessoas cabiam. Isso despertou minha curiosidade, e pensei que um dia quereria estar lá dentro”, recorda com a ilusão de uma criança que ainda não cresceu.

Dos delírios de grandeza à luta ativista, com o passar dos anos Apurinã largou a gravação de anúncios e os estúdios da Globo para se dedicar à causa indígena. Integrante do movimento Aldeia Maracanã, experimentou na própria carne a dificuldade de ser índio numa grande metrópole: “Muitos indígenas chegam ao Rio de Janeiro e não têm para onde ir. Começamos então uma luta para transformar o antigo Museu do Índio em ponto de encontro e centro de referência dos povos indígenas”.

Mas a mudança para uma grande cidade não implica somente uma falta de casa ou de refúgio. No caso dos índios urbanos, vai muito além. “Para viver aqui deixei minha tradição de vida e mudei, fui obrigado a mudar para não ser alvo de piadas nem o palhaço de ninguém. Fui mudando minha forma de falar e esquecendo minhas raízes para não passar vergonha a toda hora”, reconhece com tristeza Apurinã.

“Adaptar-se para sobreviver”, sussurra Darwin em nossos ouvidos. Isso é o que os mais de 300.000 índios urbanos fazem todo dia nas diferentes cidades brasileiras. Torna-se normal ter que buscar locais autorizados para fazer fogo para seus rituais, não saber onde pescar, não poder tomar banho sem roupa em cachoeiras ou rios etc. “A relação do índio com a natureza é umbilical. É uma relação de cura. Nosso psicólogo é a mata, por isso muitos não suportam ficar aqui”, explica a índia ZawaraHu, conhecida também como Carolina Potiguara.

Nascida no Rio de Janeiro, seus avós emigraram da Paraíba nos anos setenta em busca de trabalho. Uma vez aqui, sua avó trabalhou durante muitos anos como lavadeira. Qualquer coisa era melhor que a pobreza asfixiante do Nordeste. Faz um ano que não vai a sua aldeia, e quando lembra da “liberdade perdida” de nadar em águas cristalinas sob um sol brilhante, seus olhos se enchem de lágrimas.

Para os povos indígenas é um grande desafio restringir seu contato com a terra, que era sua e na qual são maltratados há mais de 500 anos. No início da colonização foi a mão de obra indígena que manteve a indústria açucareira, bem como o gado e os serviços domésticos; depois seria substituída pela mão de obra escrava, em meados do século XVI.

Ter escravos índios era questão de prestígio e riqueza. Pessoas-objeto, tratadas como os ninguéns de Eduardo Galeano: “Que não são seres humanos, mas recursos humanos; que não têm rosto, mas braços; que não têm nome, mas número”. A transição do Brasil colonial para o Brasil Império e República pouco mudou esse status quo de abuso e exploração desumanos.

Com a chegada da ditadura militar (1964), também foram executados projetos megalomaníacos, como a construção de hidrelétricas e a gigantesca rodovia Transamazônica. Obras faraônicas, que uma vez mais expulsaram milhares de indígenas de suas terras, com o massacre, em nome do progresso, dos que ofereceram resistência.

Preconceitos permanentes

As migrações indígenas da aldeia para a grande cidade não são algo recente. Acontecem desde meados do século XX, quando, entre as décadas de cinquenta e setenta, uma primeira onda de mão de obra chega à metrópole para trabalhar na construção civil. Posteriormente, nos anos noventa, após a Constituição de 1988 e a ampliação da rede de ensino, essa migração se torna principalmente universitária, com a presença de coletivos que ganham a vida com apresentações artísticas e rituais.

Nas últimas duas décadas, a diferença entre zona rural e urbana se tornou mínima tanto no sentido migratório quanto de interação entre ambas. Com algumas grandes exceções no Norte do Brasil, a maioria das comunidades indígenas está bastante urbanizada, fazendo fronteira com ou sendo parte de cidades médias, como é o caso da tribo Tupi-Guarani de Maricá.

Mesmo assim, apesar de o convívio do índio na cidade ser um fato histórico, o receio contra sua pessoa não diminui com o passar do tempo. “Existe uma imagem dupla de preconceito: nos anos cinquenta era a invisibilidade de não poder dizer que era índio para não sofrer discriminação, razão pela qual muitos se faziam passar por nordestinos, caboclos… e já nos anos noventa, trata-se da negação de sua identidade indígena pelo fato de não viver mais na aldeia nem ter fenótipo de índio”, diz o antropólogo social Marcos Albuquerque.

O preconceito contra o índio urbano muda de pele, mas não desaparece. X’mayá Kaká Fulni-ô, indígena pernambucano, sabe muito bem. Trabalha há 11 anos como guia noMuseu do Índio do Rio de Janeiro. E admite que quando as pessoas se deparam com ele, têm o olhar “assustado”. Além disso, logo o chamam de “louco”, por seus grandes alargadores, colares e pelas pinturas que ornam seu corpo.

É o único índio que trabalha nesse museu, localizado no bairro de Botafogo. Fulni-ô convive com sua tribo, de aproximadamente 6.200 índios, por uns três meses por ano. Passa o resto do tempo no Rio de Janeiro, satisfeito por trabalhar para uma instituição que conta para as pessoas parte de sua cultura e história, que é compartilhada por todo o povo brasileiro.

“A questão é muito complicada: viver num lugar no qual não é aceito. A sociedade das grandes capitais ignora a diferença. Quando as pessoas aprenderem a conviver com ela, serão mais humanas. Até lá, continuarão sendo os mesmos ignorantes de sempre. Ninguém é igual a ninguém, cada um tem seu modo de pensar e de viver”, pondera sem medo diante da câmera.

Como ele, são muitos os índios que de uma forma ou de outra se sentem diminuídos na cidade, obrigados a renunciar a sua natureza ancestral, a seu modo de vida. “Qual é minha verdadeira identidade? Para estar aqui tenho que deixar de ser quem sou, mas não gosto da pessoa que eles querem que eu seja”, diz Apurinã; “várias vezes me sentei na rua no Rio e chorei, chorei de verdade, perguntando-me o que estava fazendo aqui. Mas eu tinha um objetivo: provar a mim mesmo e a todos os demais que o índio é capaz”.

Por que ficar?

Há muitas razões para os indígenas permanecerem na metrópole, apesar das inúmeras dificuldades. Desde a mera resignação e necessidade de sobrevivência até a vontade de mudar esse sistema que os exclui e oprime. Transformar a sociedade transformando sua mente.

Afonso Apurinã reconhece que para seu povo é a cada dia “mais difícil” sobreviver no Amazonas. O mesmo acontece com as outras tribos indígenas (Fulni-ô, Potiguara, Xavante, Terena…), cercadas por instalações agrícolas que derrubam suas matas, extraem seus recursos naturais e contaminam seus rios. “Para eles só interessa destruir a natureza que nos alimenta e erguer fábricas de dinheiro. E eu me pergunto: No futuro, vamos comer dinheiro?”, diz, com ironia.

Não há muitas opções. A mais comum é sair da aldeia em busca de trabalho ou para vender artesanato nas grandes capitais. “Nosso povo está bem articulado. Temos uma associação em que fabricamos artesanato durante todo o ano e depois vendemos no Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Esse retorno beneficia diretamente a comunidade”, revela X’maya Kaká Fulni-ô.

Uma motivação muito diferente da econômica é a educacional. Como se define esse outro perfil de índio? Muitos deles nasceram na cidade, pertencem à classe média brasileira e cursaram faculdade. “Nasci no Rio de Janeiro. Meus avós emigraram na década de setenta, fugindo da seca nordestina. Sou professora da Universidade Federal Fluminense e tenho muito orgulho de ser indígena, apesar de viver no espaço urbano”, diz Carolina Potiguara.

Sandra Guaraní só vê na cidade vantagem pelo lado do estudo. “Nossos costumes têm muito a ver com a natureza, e por isso aqui entro em conflito comigo mesma. Não tenho terra, ar… Dentro de casa vou fazer meu ritual com quem? É um lugar pequeno, e tudo tem regras”, acrescenta. Sua permanência só ganha sentido pelo desejo de fazer mestrado no próximo ano.

Claro que, além da sobrevivência e da formação acadêmica, há outros incentivos para ficar na cidade. Entre eles, o desejo de derrubar na sociedade o velho estereótipo do índio como ser preguiçoso e selvagem; de mostrar ao branco seu conceito particular sobre a Terra e, acima de tudo, de recontar sua história a partir da visão dos vencidos: indígenas corajosos que, a cada dia de vida, conseguem mais uma vitória.

“Vivo aqui não por mim, mas por meus pais, que estão lá, meus irmãos, meus sobrinhos… todo mundo da minha aldeia. É doloroso não conviver com eles, mas sei que estou fazendo algo grandioso: ensinar às pessoas da cidade coisas que nunca saberiam se eu não estivesse aqui”, argumenta X’maya Kaká Fulni-ô.

Seu sonho? Plantar uma semente na cabeça das pessoas para que cresçam com uma consciência de respeito em relação aos povos indígenas e entendam sua forma de pensar e seus valores diferentes. Também, segundo este índio pernambucano, para que descubram que tudo que o Governo lhes contou quando eram pequenos era “mentira”.

“Recontar a história do índio. Os meios de comunicação e os intelectuais do nosso país sempre queimaram nossa história, mas hoje podemos sair da aldeia para falar da nossa cultura com nossa própria voz. Na minha opinião, o Brasil tem uma grande herança e uma grande dívida conosco, os índios”, declara.

Tem a mesma opinião Carlos Tukano (seu nome indígena é Doethyró), cacique do coletivo Aldeia Maracanã: “Hoje estou falando para o Brasil e para o mundo sem nenhum intermediário: já sei falar português. Então, essa tem sido minha luta. Nós índios somos vistos como pessoas sem nenhuma autoridade. Hoje digo ao Brasil e ao mundo: somos capazes, somos inteligentes e, acima de tudo, somos seres humanos".

* No último dia 21 de outubro, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Defensoria Pública da União de São Paulo (DPU-SP) realizaram, no auditório da DPU, o seminário “Povos Indígenas em Contexto Urbano: por uma sociedade do Bem Viver”. Com a presença de lideranças indígenas de diversos povos e entidades apoiadoras, o evento teve como objetivo principal discutir os problemas enfrentados, suas soluções e o acesso à Justiça no âmbito dos direitos dessa parcela da população. 

Foto: Rafael Nakamura (Centro de Trabalho Indigenista – CTI)

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