“Não temos terra nem para enterrar nossos familiares mortos pelos fazendeiros”, diz liderança indígena à comitiva da CDH no Mato Grosso do Sul

Não há como contar a história do Brasil sem dedicar vários capítulos aos povos indígenas do nosso país. Entretanto, a narrativa construída, ao longo dos séculos, não permitiu que os indígenas fossem os autores da sua própria biografia, elaborada, justamente, por aqueles que os enxergam como comunidades pouco civilizadas e, mais recentemente, como obstáculos à ganância infinita do agronegócio.

Para verificar a real situação dos 45 mil Guarani-Kaiowá, que vivem no Mato Grosso do Sul, uma comitiva formada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Funai e do Conselho Indigenista Missionário se reuniu com representantes de mais de 20 aldeias indígenas. Às autoridades, foram relatados os casos de indígenas assassinados por jagunços na região, ameaças de morte a lideranças, omissão das autoridades policiais civis e militares e do Poder Judiciário, e foram feitas reivindicações pela demarcação das terras e melhores condições para saúde, educação e segurança.

Nos últimos 11 anos, mais da metade de assassinatos de indígenas no Brasil ocorreram no Mato Grosso do Sul. Diante do quadro de violência, as lideranças clamam por justiça.  “Meu povo já tá cansado de esperar. Por que o assassino da nossa liderança não está na cadeia? questionou o cacique da Aldeia Potrero Guassu. Sobre a demarcação ele pediu o cumprimento da Constituição. “O homem branco fez a Constituição e não cumpre o que está escrito nela. Não fomos nós que escrevemos a Constituição”, cobrou.   

Os pontos mais críticos de violência são nas áreas de retomada, locais que, originalmente, pertenciam aos indígenas, e de onde eles foram expulsos pelo governo brasileiro entre a década de 1940 e a década de 1970. Enquanto aguardam a demarcação de suas terras, os indígenas convivem com a violência e as intimidações dos fazendeiros da região. Em todo estado Mato Grosso do Sul existem 33 áreas de retomada.

Segundo os indígenas, a demarcação das terras seria a solução para o fim da violência e para que as comunidades pudessem viver em paz. Mas, os processos de demarcação são demorados, como no caso da TI Taquara, que desde a década de 1990 tenta retomar os 9.700 hectares que possuíam quando foram expulsos pelo antigo órgão do Governo Federal, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), durante os anos de 1950. O conflito pela retomada acabou com a morte do cacique Guarani-Kaiowá Marco Veron, em 2003. O crime teve como mandante um fazendeiro.

Situação semelhante ocorre na Aldeia Guyraroká, que espera pela demarcação há mais de 16 anos. Cacique Guyraroká, Papito Vilhalba conta que, além da violência, há também problemas no atendimento da saúde da comunidade. “Tudo foi devastado pelos fazendeiros, os rios estão contaminados pelo veneno, prejudicando nossa caça e alimentação. Pra piorar, nossa Aldeia só recebe a visita de um médico a cada 30 dias”, lamenta.

Diante das condições verificadas, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que todos os assuntos que foram tratados nas reuniões terão desdobramentos em Brasília. “Não há escolas nas aldeias, e onde há os alunos estudam no escuro. Na saúde, temos a mesma situação de precariedade. Existem mais de R$ 1 bilhão em recursos por meio de convênio para garantir a saúde dos indígenas, e aonde nós chegamos, não tem saúde”, observou Pimenta.

O parlamentar afirmou que irá buscar com o Governo Federal ações que possam melhorar a infraestrutura dos Guarani-Kaiowá. “Nós vamos cobrar respostas do Governo. Vamos no Ministério da Educação saber por que não há escolas nas aldeias, vamos procurar o Ministério da Saúde, o Ministério da Justiça, o Supremo Tribunal Federal. Alguém tem que explicar o que está acontecendo”, comentou em tom de indignação o Presidente da CDHM.

Carta à Comissão

Durante a missão no Mato Grosso do Sul, foi apresentada a Carta dos Conselheiros da Aty Guasu ao Presidente da CDHM, deputado Paulo Pimenta. No texto, eles detalham a falta de infraestrutura e as condições precárias em que vivem, e fazem um apelo ao Governo pelo cumprimento da demarcação.

Acompanhe trechos da Carta

“Desde a invasão de nossos territórios, em 1500 temos enfrentado um desmonte permanente e continuo de nossos territórios tradicionais. No mato Grosso do Sul, para que o latifúndio pudesse prosperar, nos jogaram em Reservas apertadas, em reformatórios e campos de concentração indígena quando não mataram e destruíram povos e aldeias inteiras”.

“Com isso temos vivido aqui no Mato Grosso do Sul, um cerco permanente de violência. Nós lideranças somos caçados dia e noite e para lutar pelos nossos direitos temos, mesmo que nos mantendo vivos, desistir de nossas vidas. Não podemos ter acesso às cidades, ter tranquilidade, nem pensar em futuro com nossos filhos e família. O numero de Guarani e Kaiowá mortos pelos fazendeiros ou pelo Estado permite comparações com tempos de guerra”.

“Se o Governo cumprir a Constituição e demarcar nossos territórios tradicionais, resolverá a situação de massacre que estamos sofrendo, caso contrário só restará ao nosso povo a luta direta através de nossas retomadas e não recuaremos na luta pela nossa vida, mesmo sabendo que isso significa a morte de milhares de nosso povo”.

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Carta dos Conselheiros Guarani e Kaiowá da Aty Guasu para o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

Caro Presidente Paulo Pimenta, nós conselheiros da Aty Guasu, Grande Conselho do povo Guarani e Kaiowá, representando os mais de 45.000 indígena de nossa etnia no Mato Grosso do Sul, escrevemos este documento para dizer que depositamos em suas mãos e na Comissão de Direitos Humanos uma grande esperança. Que contamos com os senhores como poucos aliados que temos contra todo o abuso e os crimes que o Estado e o próprio Governo vem cometendo contra nosso povo. Esta mesma Esperança temos guardado ao longo de séculos de descaminhos, de beira de estradas, de direitos negados e de terras roubadas.

Desde a invasão de nossos territórios, em 1500 temos enfrentado um desmonte permanente e continuo de nossos territórios tradicionais. No mato Grosso do Sul, para que o latifúndio pudesse prosperar, nos jogaram em Reservas apertadas, em reformatórios e campos de concentração indígena quando não mataram e destruíram povos e aldeias inteiras. Hoje nossas demandas de terra não chegam a dois por cento do Estado do Mato Grosso do Sul. 

Entre nós Guarani e Kaiowá, em nossas lendas antigas, falamos de homens que se transformam em outros homens, mulheres em outras mulheres ou até humanos que se transformam em animais. Estes seres se transformam no outro, mas continuam sendo os mesmos seres, nas mesmas almas. Assim temos visto as autoridades brasileiras: o terno se transforma na farda, a mesma farda da ditadura militar, a farda se transforma no chapéu e no cinto do fazendeiro e assim seres diferentes que são na politica o mesmo ser, esmagam nosso direito. Hoje a caneta de um juiz tem o peso do pau de arara, da arma que nos atira para matar e até mesmo da voz rude do despejo de nossas comunidades pela polícia. Hoje a caneta é igual a espada, é um veneno pra nós.

Sabemos que tudo se parece porque na verdade tudo anda igual ou pelo menos está articulado. Começa pelo Poder Executivo que hoje através da própria presidência paralisou nossas demarcações e tem nos atacado através da AGU e do Ministério da Justiça. Isso fortalece nossos piores inimigos que hoje estão vestidos de parlamentares, mas que continuam sendo latifundiários ou aliados destes. Eles usam da estrutura do Congresso para atacar criminosamente a constituição federal, nossos direitos e os direitos dos povos e grupos que se colocam no caminho da monocultura. Por fim, o Judiciário, com a segunda turma do STF desmontando nossas terras já demarcadas, como Guyraroká, Arroio Korá, Taquara, Sombrerito. Todos estes setores atacam nossos direitos mais sagrados. A terra ancestral que para nós é nossa mãe, nossa benção e o futuro não apenas nosso como de toda a humanidade.

Com isso temos vivido aqui no Mato Grosso do Sul, um cerco permanente de violência. Nós lideranças somos caçados dia e noite e para lutar pelos nossos direitos temos, mesmo que nos mantendo vivos, desistir de nossas vidas. Não podemos ter acesso às cidades, ter tranquilidade, nem pensar em futuro com nossos filhos e família. O numero de Guarani e Kaiowa mortos pelos fazendeiros ou pelo Estado permite comparações com tempos de guerra.

O senhor deve ter acompanhado o que aconteceu a nossos parentes Terena em Miranda, mais ao Norte do Estado. Um fazendeiro que sempre ameaça as lideranças deste povo simplesmente disparou contra indígenas que estavam em seu roçado. Um Terena ainda encontra-se no hospital com bala em seu corpo. Estes crimes são diários e de sabedoria pública, mas quase em todos os casos nada é feito para proibir tais crimes praticados de maneira aberta e intencional.

Não temos segurança em nossas terras localizadas próximas a fronteira com o Paraguai. A Força Nacional nem ao menos tem conseguido garantir contingente que passe por nossas terras para evitar o ataque dos pistoleiros. Estamos abandonados a nosso próprio destino.    

Com isso nosso povo chora, sofre, morre, desaparece. Hoje falam em democracia. Escutamos atentos tanta coisa ser falada pelo branco, porém o que vocês chamam de democracia para nós tem gosto semelhante ao da colonização e da ditadura, e o gosto em nossas gargantas continua como o de sangue, nosso sangue. 

As comissões da verdade têm demonstrado os crimes que o Estado cometeu e comete com nós, mas ainda assim o Estado e o Governo insistem em nos penalizar com “Marco temporal”,  “Renitente Esbulho”, “controvérsia possessória jurídica”, pelos crimes que eles cometeram contra os povos indígenas do Brasil. Podemos não entender essas palavras, mas entendemos e denunciamos seu significado. Significam a morte dos povos indígenas do Brasil.

É preciso senhor presidente, que o Governo cumpra com sua responsabilidade e com a Constituição Federal de 1988. Primeiramente reforçando a Funai e efetivando o atual presidente interino, a quem atribuímos nossa confiança, ao cargo efetivo da instituição. Precisamos da Funai fortalecida para que continuem a montagem dos GTs para identificação e estudo de nossas Terras. Ao mesmo tempo precisamos que politicamente estes estudos sejam reativados pelo Executivo.

Veja o caso de Apyka’i. Mais uma vez a comunidade se encontra frente ao despejo. Depois de tanto sofrimento, depois de mais de 12 mortes diretas, famílias inteiras já receberam ordem para serem removidas e sabemos que só sairão mortas de Apyka’i. Por causa da falta de estudo não temos defesa na justiça que possa salvar esta nossa comunidade tradicional da beira da estrada e do extermínio. Com o mesmo destino e sofrimento de Apyka’i, existem muitos outros acampamentos e quase todas as Terras Indígena da região de Dourados.  

Para evitar este estado permanente de cercamento e genocídio é preciso também publicar os relatórios dos seis “Peguá” (regiões de estudo), para enfim avançarmos e conquistarmos nosso direito ao acesso a Terra de maneira tranquila. Em muitas outras Terras necessitamos da publicação das Portarias declaratórias que depende do Ministro da Justiça e da homologação da Presidência da República.

Se o Governo cumprir a Constituição e demarcar nossos territórios tradicionais, resolverá a situação de massacre que estamos sofrendo, caso contrário só restará ao nosso povo a luta direta através de nossas retomadas e não recuaremos na luta pela nossa vida, mesmo sabendo que isso significa a morte de milhares de nosso povo.

O pior e mais criminoso dos ataques contra nossos direitos vem hoje do Judiciário. A suspenção das portarias e homologações\demarcações de terras indígenas já consolidadas. Esta é uma declaração de Guerra do Estado Brasileiro contra os povos indígenas. Este fato nos faz afirmar que nos, povos indígenas estamos vivendo um dos piores períodos de toda a história.

Na história ficarão as marcas das atitudes dos senhores e de seus governos. Lados que parecem certos agora, ao lado dos grandes senhores do agronegócio serão apontados num futuro como o extermínio dos filhos da terra, da floresta e do Brasil. Nossos rezadores nos dizem isso quando ficam doentes por ver seu povo e o que estão fazendo contra nós.

O Senhor e a Comissão de Direitos Humanos escutaram nosso chamado. Seus olhos enxergaram aqui um povo à beira do genocídio físico e cultural. Somos gratos pela vinda dos senhores, pelo apoio e por isso em esperança lhe pedimos que nos apoiem em derrotar a PEC 215, a PL 1216 e muitos outros ataques abertos a nossos direitos e a Constituição. Que nos apoie também em não deixar os juízes do Supremo desmontar nossas terras já conquistadas com o sangue e a histórias de nosso povo e que por fim nos ajude a fazer o Ministério da Justiça e a Presidenta a cumprir com suas responsabilidades e demarcar nossas terras como manda a Constituição de 1988.

Pedimos que assim como nossos lideres antigos fazem, que o senhor conte nossa história, denuncia nossa situação, ajude a fazer o mundo e o país a entender o que estão fazendo contra nossos povos. Pois devemos por respeito a nossos filhos e velhos e por respeito a este planeta dizer que não morreremos quietos e esquecidos, e que se o governo não cumprir o que deve, retomaremos todos os nossos territórios e morreremos batalhando por nosso direito. Isto não é ameaça presidente, é nosso grito de basta e nosso mais forte apelo.       

Nós povos indígenas tomamos ainda uma decisão. Nossos lideres que tombearem e morrerem durante as retomadas não ficarão esquecidos em cemitérios na beira das rodovias ou esquecidos nos fundos de fazendas. Levaremos seus corpos e os enterraremos na explanada dos ministérios para que mesmo dentro das estruturas do poder em Brasília possam ver as cruzes que vemos todos os dias e meditar sobre suas ações e as consequências dos crimes que o Estado e Governo cometem todos os dias.

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Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados chega ao MS para iniciar “rota da violência” contra os Guarani e Kaiowá

Os números de registros de violência acometidos contra o povo Guarani e Kaiowá já chamaram atenção de diversas organizações de Direitos Humanos ao redor do mundo. Consequência crônica dos ataques diretos dos setores que representam o agronegócio e da inércia do Governo Federal em relação às demarcações das terras indígenas. Mais uma vez a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados chega ao estado do Mato Grosso do Sul com a missão de registrar e apurar as violações sofridas incessantemente por este povo.

A agenda foi firmada entre o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Deputado Paulo Pimenta e as lideranças Guarani e Kaiowá durante a realização do Acampamento Terra Livre em abril deste ano, em Brasília. A vinda da Comissão tem como um dos objetivos centrais constar a relação direta de ações como a PEC 215 e demais instrumentos inconstitucionais de desmonte dos direitos indígenas tem com o aumento significativo da violência sofrida pelos Guarani e Kaiowá ao longo dos últimos anos.  

Em comitiva, que conta com a presença de Deborah Duprat, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público, Representantes do Ministério Publico Federal, da FUNAI Nacional e Regional, da Secretaria Geral da Presidência da República e alguns parlamentares, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, visita, neste domingo, 31 de maio, a terra indígena de Guyraroká localizada no interior do município de Dourados. Guyraroká sofre, entre outras violações, com a possibilidade de suspenção de portaria e da continuidade dos procedimentos demarcatórios por decisão inconstitucional da segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na segunda-feira, 01, a Comitiva segue para a Terra Indígena de Taquara e para a Retomada de Tey Jusu, nos municípios de Caarapó e nas áreas indígenas de Guyviry, município de Aral Moreira, onde em 2011 a liderança Nísio Gomes foi assassinada, e Apyka’i que se encontra em iminência de despejo por decisão da Justiça Federal.

Para Ava Kuarahy de Kurussu Ambá a expectativa é de que a Comissão de Direitos Humanos registre e divulgue a violência sofrida pelo seu povo, que tem raízes institucionais, e que leve os relatórios para setores que possam fazer seus direitos sejam garantidos. “Nossa dor e violência vai continuar quando a Comissão ir embora, sabemos disso, continuaremos sendo massacrados, mas esperamos que os resultados façam ao menos continuar as demarcações e que garantam nosso direito de acesso a terra. O Governo não dá nenhum sinal hoje do andamento de nossos direitos constitucionais e esta PEC 215 e todos estes ataques significam uma Guerra e o Genocídio de muitos povos indígenas. Enquanto isso continuaremos lutando e retomando nossos territórios até que possamos viver com dignidade. Esta é a decisão dos Guarani e Kaiowá em todos os acampamentos. Hoje jovens e crianças que cresceram ao redor do tiro, da morte, não vão mais recuar, já estão decididos a viver e morrer lutando pelas suas terras. Estamos certos em nossos caminhos, esperamos que o Governo cumpra com suas obrigações e não nos obrigue a passar pelo que estamos passando”.

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