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  • 09/11/2015

    Organismos do Estado, MPF e instituições deverão ser acionados para oitivas da CPI do Genocídio

    A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada durante a semana passada na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul para apurar os assassinatos de lideranças indígenas, formação de milícias e a omissão do Estado diante da violência contra os indígenas terá um perfil mais técnico e de apuração sobre fatos determinados. Diferente da CPI do Cimi, que caminha para a quinta sessão de oitivas sem nenhuma prova concreta dos crimes imputados pela bancada ruralista à organização indigenista.

    De acordo com o presidente da CPI do Genocídio, deputado João Grandão (PT), alçado ao cargo nesta última quinta-feira, 05, a “CPI do Genocídio é completamente diferente da CPI do Cimi, porque envolverá o Estado como instituição: Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Secretaria de segurança”, afirma Grandão.

    Conforme o deputado, a CPI do Genocídio surge de um anseio popular contra a impunidade no estado e possui fatos determinados amplamente noticiados e relatados no Brasil e pelo mundo afora, incluindo organismos internacionais de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização dos Estados Americanos (OEA).  

    O parlamentar declarou ainda que esta não poderá ser apenas mais uma CPI, mas “tem que ter resultado. O meu esforço será o de elucidar fatos determinados. Precisa também ter muita responsabilidade. Não apenas minha, mas de todos os integrantes. Somos cinco integrantes. Vamos lidar com vidas ceifadas, mortes violentas, familiares que não enterraram seus entes queridos”.

    A vice-presidente da CPI do Genocídio será a presidente da CPI do Cimi, a deputada ruralista Mara Caseiro (PTdoB). A relatoria ficou com a deputada Maria Antonieta (PMDB). Integram ainda a CPI do Genocídio o relator da CPI do Cimi, o deputado ruralista Paulo Corrêa (PR), além do deputado Professor Rinaldo (PSDB). 

    Questionado sobre o fato da Comissão estar num ambiente dominado pela bancada ruralista, comumente de ação parlamentar virulenta em prol dos próprios interesses, Grandão foi taxativo: “Pretendo seguir as normas do regimento interno da casa. (Na CPI do Cimi) tentaram (a bancada ruralista) colocar uma normativa paralela, nós desqualificamos. Então vou seguir as normas”, diz o parlamentar. Na próxima quinta, 12, a metodologia de trabalho da Comissão será definida, bem como as primeiras oitivas, durante sessão na Assembleia Legislativa.

    Sobre como os trabalhos da CPI se desenrolarão, Grandão prefere não fazer conjecturas e respeitar os trâmites. Todavia, ressalta algumas características da Comissão:  “A CPI foi solicitada por uma ampla manifestação social. Irá tratar da omissão do Estado diante da violência contra os índios. Evidente que entram aí as contradições das bancadas. Eu não tenho dúvidas de que eles (ruralistas) vão colocar a posição e isso faz parte”, analisa.

    Organização criminosa

    A presidente da CPI do Cimi, a ruralista Mara Caseiro, mais uma vez se pronunciou publicamente entendendo que “a cada dia fica mais contundente que estamos diante de uma organização criminosa”, em referência à organização indigenista filiada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

    As acusações foram feitas pela deputada na semana passada, depois de um manifesto assinado por 100 organizações dos movimentos sociais ter sido divulgado pedindo o boicote dos produtos do agronegócio do Mato Grosso do Sul, sobretudo a soja, a cana e o gado, cultivados ou criados em áreas indígenas. 

    “Perguntamos como pode a presidente da CPI do Cimi, que deveria ter o mínimo de decoro, ser tão desequilibrada a ponto de seguir acusando o Cimi sem provas. Entendemos isso como desespero porque a Comissão está em descrédito, nitidamente induzida e sem nenhum sentido ou base substancial. Resta então a produção de calúnias. Lembramos aqui que uma CPI é feita com dinheiro público”, declara o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto.

    CPI da Funai e do Incra    

    A estratégia de criminalizar organizações indigenistas e órgãos públicos que garantem os direitos territoriais dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais segue a todo vapor com a criação na Câmara Federal de mais uma CPI, desta vez para investigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Conforme o deputado federal ruralista Alceu Moreira (PMDB/RS) declarou ao site da Câmara que “esses processos todos (de demarcações), na minha visão, já apresentam erro de origem, ao não permitir que a outra parte tenha acesso a esses conteúdos desde o primeiro momento”.

    O parlamentar, no entanto, não cita o Decreto 1775/98, que contradiz a sua posição e crítica: prefeituras, autodenominados proprietários e todos os envolvidos pela demarcação são ouvidos durante o procedimento demarcatório e podem contestar tanto ao governo federal quanto na Justiça os limites definidos pela regularização. Também, no caso dos ocupantes de boa-fé, há o direito de indenização e para pequenos produtores o reassentamento.

    Moreira é o deputado ruralista que ao lado de Luiz Carlos Heinze (PP/RS) proferiu xingamentos e ofensas racistas e homofóbicas contra índios, gays e negros no município de Vicente Dutra (RS), no final de 2013, durante Audiência Pública da Comissão de Agricultura da Câmara. Moreira disse ainda que fazendeiros e produtores rurais deveriam se armar para expulsar indígenas de suas propriedades, incitando os presentes à violência. 

  • 06/11/2015

    Cacica Eunice: “Disseram que a TI Morro dos Cavalos não era mais indígena porque a PEC tinha sido aprovada”

    Em entrevista, a cacica Eunice, da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos, explica como foi a invasão ocorrida no último sábado (1º) e qual o papel que o principal jornal do estado, o Diário Catarinense, teve neste episódio, em que trinta pessoas ocuparam uma casa dentro da terra, já reconhecida pela União, como de tradicionalidade indígena.

    “O mais angustiante foi quando fomos procurar ajuda… ninguém queria fazer nada, assumir este compromisso. Porque era feriado prolongado e não tinha gente para fazer este acompanhamento. A Polícia Militar falava que era responsabilidade da Polícia Federal e a Polícia Federal jogava para a Polícia Militar”, lamenta ela.  

    Preocupada ela afirma que “a PEC da Morte é a Peste que vem pra acabar com os povos originários. Abre a porteira pra que as pessoas interessadas nas terras tradicionais se utilizem disso. Abre precedente pra que entrem na terra indígena”. E ela alerta para o fato do que poderá acontecer daqui em diante: “Disseram que não era mais terra indígena porque a PEC tinha sido aprovada. O que aconteceu ali neste final de semana dá uma ideia do que pode acontecer em todas as terras indígenas”.

     

    Assista aqui a entrevista feita pelo Instituto de Estudos Latino-Americanos (Iela), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

    Categories SC

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  • 06/11/2015

    Indígenas de todo Brasil dão lição de sabedoria e autonomia ao repudiarem PEC 215

    De Norte a Sul do Brasil, são inúmeras as manifestações de repúdio e denúncia dos povos indígenas contra a aprovação do Parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, aprovada por sua Comissão Especial, na Câmara dos Deputados, no último dia 27 de outubro. Basicamente, esta proposta transfere do poder Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas, titular territórios quilombolas e criar unidades de conservação ambiental. Devido à compreensão de que, se ela for aprovada, nunca mais serão criadas estas áreas no país, ela é chamada pelos povos indígenas de PEC da Morte, PEC do Genocídio e PEC da Violência.

    A partir da realização de protestos, trancamentos de rodovias e divulgação de cartas públicas, desde a aprovação do Parecer, os povos têm se manifestado não só contra a PEC 215, mas contra todos os projetos de lei que retiram seus direitos constitucionais, como os que estão previstos na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

    Cientes de seus direitos, mas acima de tudo da inteligência que move a misteriosa vida na Terra, eles nos explicam, didaticamente, como a sociedade não indígena caminha a passos largos para a destruição, não somente de seus povos, mas de toda a vida no planeta.

    O povo Kisêdjê, do Mato Grosso, por exemplo, divulgou um documento em que, com toda sua característica humildade, dão uma verdadeira lição de respeito e desapego. “Se a PEC 215 for aprovada, a destruição será muito grande, e ela já está começando. As florestas estão acabando, os rios estão secando, em outros lugares a chuva está inundando as cidades. Em São Paulo as pessoas já estão sofrendo sem água. E elas não estão percebendo o que está causando tudo isso. Os brancos estão provocando os espíritos da natureza, estão destruindo todas as florestas e a natureza. E os espíritos não estão gostando disso, e já começaram a se vingar. Nós indígenas sabemos disso há muito tempo, só agora os cientistas de vocês estão descobrindo essa verdade, chamando de mudança climática. Mas as pessoas que estão ganhando dinheiro com essa destruição não querem dar ouvidos a isso. Até hoje, nós, povos originários desta terra, existimos, mesmo sem dinheiro, ou exploração da natureza. Sabemos conviver com a natureza, sabemos respeitá-la, sabemos qual árvore podemos derrubar, sabemos quando e como podemos mexer na natureza. Temos que respeitar, porque é a natureza que dá vida para a gente, ela que dá água e comida. Não estamos preocupados com dinheiro: dinheiro não é peixe nem caça, dinheiro não é agua, não é lugar bom para viver. Se a natureza se vingar, como o ser humano vai viver, onde seus filhos e netos irão beber água, onde vão plantar sua comida? Vocês, ruralistas, empresários, políticos evangélicos, precisam enxergar isso, precisam entender que este olhar grande só no dinheiro está acabando com nossas vidas. De todos do planeta”.

    Sim ao boicote, não ao colonialismo

    Já a Juventude do Conselho Terena, reunida na III Assembleia Geral, nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro, na aldeia Cachoeirinha, no município de Miranda, em Mato Grosso do Sul, exigiram em carta manuscrita o respeito e cumprimento da Constituição Federal, da Convenção 169 da OIT e de toda a legislação que defende os direitos indígenas. Ele também manifestaram total apoio à campanha de boicote ao agronegócio no Mato Grosso do Sul: “não podemos ser coniventes com essa prática recorrente em nosso estado, apoiada pela maioria dos políticos e ruralistas, e que tem nos custado um alto preço: a perda de nossos territórios tradicionais, a vida de nossas crianças e lideranças indígenas”.

    Plenamente atentos à história de seus antepassados, os jovens ainda garantem “repudiamos, ainda, a instauração e desenvolvimento da CPI contra o Cimi, pois esta busca criminalizar nossas lideranças e apoiadores de nossa luta, além de reforçar pensamentos colonialistas de que os povos indígenas são incapazes de protagonizar suas próprias vidas, lutas e desejos. Somos povos que há muito tempo, antes mesmo de existirem as organizações pró-índio, nos organizamos e a palavra que resume nossa, ainda, sobrevivência é RESISTÊNCIA”.

     

    Sem demarcação, violência aumenta

    Apenas na região do Médio Rio Solimões, treze povos indígenas – Ticuna, Kambeba, Kokama, Miranha, Kanamari, Mura, Apurinã, Kaixana, Madija Kulina, Mayoruna, Katukina, Deni e Arara -,  dos municípios de Tefé, Uarini, Alvarães, Fonte Boa, Maraã, Japurá, Juruá, Jutaí, Carauari e Itamarati, denunciaram em protesto na cidade de Tefé, no dia da aprovação da PEC, a tentativa do governo de desconstruir o direito dos povos indígenas no que diz respeito ao reconhecimento das terras indígenas e repudiaram a aprovação da PEC pela bancada ruralista, assim como o aumento da violência. No documento, os povos afirmam que “é preocupante a omissão e morosidade do Poder Público em quanto à demarcação e fiscalização dos territórios tradicionais dos povos indígenas no Amazonas, ocasionando conflitos fundiários entre estes povos e não indígenas que possuem interesse econômico em seus territórios”.

    Em sua manifestação o povo Munduruku afirma: “O governo com seus aliados já mostrou que só pensa na morte, matando os povos tradicionais, anda de mãos dadas com a morte, come junto com a morte. Não queremos quem vive assim perto de nós. A vida de todos os povos tradicionais é a terra porque nós somos ligados à mãe natureza, mãe do rio e dos animais. Assim aprendemos com nossos sábios e mantemos nossa força unida para lutar, sempre informados, alertas, com nossa própria voz e autonomia”.

    Os povos indígenas do Vale do Javari, a região com maior concentração de povos isolados do mundo, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), representados pelos povos Marubo, Mayuruna, Matís, Kanamary e Kulina declararam que: “Entendemos nitidamente que, ao atender os interesses econômicos de pequenos grupos empresariais, com a prática de política clássica acometida ao longo do processo histórico do país de colonizar os mais fracos, o projeto provoca a contradição da opinião pública, incitando o ódio e a guerra, nesse tempo de paz em que vivemos neste país continental chamado Brasil”.

    De modo geral, os povos têm consenso na avaliação de que a aprovação da PEC foi uma medida extremamente agressiva contra os povos indígenas de todo o Brasil. “A guerra foi declarada contra os povos tradicionais”, afirmam e garantem que não desistirão de seus direitos.

    Leia aqui a carta do povo Kisêdjê na íntegra

    Leia aqui a carta da Juventude do Conselho Terena na íntegra

    Leia aqui a carta dos povos do Médio Rio Solimões na íntegra

    Leia aqui a carta do povo Munduruku na íntegra

    Leia aqui a carta dos povos do Vale Javari na íntegra

    Categories No Brasil

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  • 05/11/2015

    IV Jornada de Agroecologia, na Bahia, divulga Carta da Teia dos Povos

    Militantes e membros de várias comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas, movimentos sociais, ecológicos e ambientais, vinculados à terra, que integram a Teia dos Povos, realizaram, entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro, a IV Jornada de Agroecologia, no Assentamento Terra Vista, no município de Arataca, estado da Bahia.

    No documento final, de modo bastante inspirador, eles convidam todas as forças comprometidas com a ética, a justiça e a dignidade, para lutarem juntos contra a exploração do trabalho humano, a devastação da natureza, o envenenamento e a intoxicação dos organismos vivos e, a favor de um projeto popular de poder, que envolva, em uma ampla teia democrática e pluriétnica, mulheres, homens, jovens e crianças na busca pela emancipação social e humana.

    E apresentam suas demandas: “Exigimos do governo Brasileiro a imediata realização da reforma agrária, a demarcação dos territórios indígenas e áreas de remanescentes de quilombos, o cumprimento das legislações no que se refere à educação dos povos do campo, das águas e das florestas, o oferecimento de educação com qualidade para toda a classe trabalhadora e a interrupção imediata do fechamento das escolas do campo e da cidade, bem como, que o Congresso Nacional suspenda todos os projetos de lei criminosos que afrontam o direito ao território próprio dos povos indígenas, negros e trabalhadores em geral”.

     

    Leia aqui a Carta da Teia dos Povos na íntegra

    Categories BA

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  • 05/11/2015

    Organizações cristãs conclamam sociedade a apoiar os povos indígenas

    Um dia após a aprovação do Parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, pela Comissão Especial, na Câmara dos Deputados, no dia 27 de outubro, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), o Conselho de Missão entre Povos Indígenas (Comin), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Fundação Luterana de Diaconia (FLD) divulgaram um Manifesto Público em que se colocam “em favor da luta e das conquistas das comunidades e dos povos indígenas no Brasil”.

    No Manifesto, além de denunciar as manifestações preconceituosas e discriminatórias em relação às comunidades e aos povos indígenas no Brasil, a incitação ao desrespeito e à invisibilidade social destes povos e fazer críticas ao Legislativo, as organizações manifestam ampla solidariedade e apoio às lutas, mobilizações e manifestações que buscam garantir respeito e reconhecimento aos direitos indígenas e à sua plena participação social. O documento finaliza conclamando “todas pessoas ao engajamento, ao respeito dos direitos humanos e a garantir a paz junto às comunidades e povos indígenas”.

     

    Leia aqui o Manifesto Público na íntegra

    Categories No Brasil

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  • 05/11/2015

    Omissão governamental prolonga agonia e ataques se intensificam na TI Morro dos Cavalos

    O final de semana foi de perplexidade e apreensão para as famílias Guarani que vivem no Morro dos Cavalos, aldeia Itaty, próximo à Florianópolis, a capital de Santa Catarina. A tarde de sábado começava tranquila e seca, depois de dias e dias de chuva. O povo descansava, alguns sentados à porta de casa, outros dormindo, quando uma caminhão e vários carros entraram terra adentro. Ouviram-se tiros, rojões e gritaria. Vários homens desceram e entraram na casa que fica do outro lado da estrada, há pouco tempo entregue ao povo Guarani como parte das terras devidas na demarcação. Pois eles invadiram o lugar e lá ficaram, iniciando um churrasco.

    Perplexos, os Guarani iniciaram um trabalho de aviso a amigos e militantes sociais para que fossem até a aldeia em apoio às famílias. Já não é de hoje que a cacica Eunice Antunes vem recebendo ameaças de morte, e tampouco essa é a primeira vez que pessoas entram nas terras dos Guarani fazendo algazarra, tentando intimidar. Mas, aquele fato específico, na tarde de sábado, parecia fora de qualquer padrão. Mais tarde, soube-se, através de informações do CIMI/SC, que os invasores ali estavam capitaneados por um ex-morador do lugar, que teve seu pedido de reintegração negado no último dia 09 de outubro. Então, por conta própria decidiu retomar a casa, dizendo que de lá tinham de sair os Guarani.

    A Polícia Federal, que foi chamada pelos Guarani, só chegou ao local no início da noite, acompanhada de policiais militares e da polícia rodoviária. Depois de muita conversa, permitiram que quatro homens ficassem na casa para novas conversas no dia seguinte. Mais apreensão na aldeia, visto que haveriam de passar uma noite com os invasores dentro das terras. Somente na tarde de domingo eles finalmente saíram da casa, mas não há garantias de que fiquem longe e deixem a propriedade em paz. 

    A terra do Morro dos Cavalos tem sido alvo de frequentes ataques e os Guarani sabem muito bem de onde eles vêm. Desde que começou o processo de demarcação do território eles enfrentam a fúria de algumas pessoas que se dizem proprietárias das terras e que não aceitam entregá-las para os indígenas. Essas pessoas já tentaram jogar as famílias vizinhas contra os Guarani, buscaram desqualificar os profissionais que fizeram os laudos antropológicos e aliaram-se a mídia comercial para realizar uma campanha sistemática contra os indígenas. Nessa cruzada encontram no grupo RBS um forte companheiro. Não são poucas as reportagens que se repetem na TV e nos jornais do grupo, buscando gerar preconceito e ódio contra os Guarani.

    Durante as obras de duplicação da BR 101, por muito tempo esses veículos de imprensa inculcaram na opinião pública que eram os Guarani os que impediam a construção da estrada, mostrando-os como um atrapalho ao progresso do estado e responsabilizando-os pelas sucessivas mortes que aconteciam na estrada não duplicada. Não mostravam os argumentos nem a visão dos Guarani sobre o tema, e conseguiram gerar falsas informações, fomentadoras de discriminação. 

    Outro argumento bastante usado pelos veículos de imprensa é o de que esses Guarani não são de Santa Catarina, são do Paraguai, e que por isso, não teriam direito à terra. Ora, a história já registra a presença dos indígenas nessas terras muito tempo antes da chegada dos portugueses  e também é sabido que é da cultura Guarani caminhar pelo território, nunca ficando fixa em um mesmo lugar. Logo, está mais do que comprovado de que essas eram terras históricas dos Guarani. Se os brancos invadiram os territórios e expulsaram os nativos do lugar, não é culpa deles. Hoje, com a luta pela retomada do território original é mais do que direito dos Guarani ocupar o que é deles, ainda que seja apenas um pequeno pedaço.

    O trabalho de desintrusão das terras tem sido dificultoso e lento. A Funai garante apenas o pagamento das benfeitorias e as famílias que estão tendo de deixar suas casas querem também o pagamento pela terra, pois muitos deles a adquiriram de boa-fé. Essa é uma batalha que travam com o governo. Por outro lado, há outras famílias que ainda não receberam o dinheiro da indenização e isso leva a muita revolta. Essa demora em resolver a questão acaba também servindo de combustível para a explosão de preconceitos e violências na região.   
     
    Na última semana o jornal Diário Catarinense publicou nova reportagem, desta vez falando sobre a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa contra a Funai, que colocaria em questão a demarcação da terra Guarani.  Esse tipo de coisa aprofunda na opinião pública a ideia de que os indígenas é que são os vilões da história, colocando as reivindicações das poucas famílias que seguem não aceitando a retirada em primeiro plano. É importante lembrar que a maioria das famílias já aceitou a indenização.

    A cacica Eunice acredita que esse tipo de incitação promovida pelos jornais e pela televisão ajuda a criar esses conflitos. As pessoas se sentem respaldadas quando percebem o apoio da mídia comercial. Muitos interesses estão em jogo e o principal dele é especulação com a terra.  

    A Comissão Nhemonguetá, que reúne os caciques Guarani de Santa Catarina divulgou nota também responsabilizando a ação da mídia, apontando o Diário Catarinense como co-responsável pelo ataque. Igualmente solicitam à Presidenta Dilma Rousseff que assine de uma vez o Decreto de Homologação daquela terra indígena, o que permitirá o pagamento das indenizações aos posseiros, encerrando a questão.

    O fato é que Santa Catarina, justamente pela omissão governamental, que prolonga a agonia e não assina o decreto de homologação, está colocada no mapa da violência explícita contra os indígenas, assim como o Mato Grosso do Sul, a Bahia, o Pará. Ações de jagunços, que pareciam ser coisa do passado, estão acontecendo sistematicamente no Morro dos Cavalos e as famílias estão sem proteção. E, aliada a essas ações criminosas, está em curso uma cruzada sistemática, via meios de comunicação, de demonização, desqualificação e deslegitimação. Como num teatro do absurdo, os verdadeiros donos das terras são os que precisam provar, a cada dia, que são filhos desse território.

    Nesse fogo cruzado, os Guarani estão de prontidão e dispostos a defenderem o seu direito de viver em paz. O ataque desse final de semana terminou, mas todos sabem que não será o último. Até porque todas essas ações estão orquestradas com a investida que acontece em nível nacional de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que pretende rever todas as demarcações de terras indígenas já feitas no país. O Brasil do século XXI parece disposto e seguir seu caminho eliminando os indígenas do território, invadindo suas terras para o bem do agronegócio.

    É a luta de classe nítida e clara, uma vez que os povos originários do Brasil estão em luta por outro projeto de país e de mundo.

    Categories SC

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  • 05/11/2015

    Kayapó: “estamos de volta”

    “Por que não estão cumprindo a lei e nossos direitos, que conquistamos em 1988?

    Lutamos muito, viemos várias vezes a Brasília, juntamos com nossos parentes de todo o Brasil, nos encontrarmos na escola Santa Maria, visitamos os gabinetes dos deputados, fizemos nossos rituais de vida e de luta, entramos várias vezes no Congresso pela porta da frente, falamos com o Ulisses Guimarães, presidente da Constituinte.

    Com todo esse movimento, ganhamos muitos aliados da nossa causa. Parlamentares reconheceram nossa luta e nosso direito. E, assim, conquistamos nossos direitos há 27 anos passados.

    Estamos cientes que a maioria dos nossos direitos aprovados não foram colocados em prática. Principalmente em relação à demarcação das terras de todos os povos indígenas do Brasil, conforme foi determinado pela Constituição. Por isso estamos de volta para cobrar nossos direitos. A situação agora é muito grave. Os parlamentares não estão satisfeitos em rasgar a constituição. Agora querem tirar nossos direitos. Isso não vamos deixar. Se já lutamos muito, agora nossas lutas têm que ser mais intensas ainda

    Ontem (4) conseguimos falar com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele disse pra nossa comissão de Kayapó que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 ainda não está preocupando muito os senadores, que estão discutindo outros temas importantes. Ele nos pediu que a gente fosse falar com os líderes dos partidos, para que quando esse projeto de emenda constitucional chegasse no Senado, fosse barrado, não fosse aprovado.

    Também fomos conversar com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. Ele nos ouviu e depois falou que da parte dele ele não iria colocar a PEC 215 em votação”.

    Esse foi o teor das conversas com a delegação Kayapó, que com seus fortes rituais, empunhando suas bordunas, arcos e flechas, com seus corpos pintados e vistosos cocares, estiveram por horas e horas nas mediações do Congresso Nacional durante toda o dia de ontem.

    A mobilização e luta continuam

    Hoje (5) eles estão de volta a Brasília para conversar com as lideranças dos partidos e explicar a eles a grande preocupação que têm em relação à aprovação da PEC, que significa a retirada de seus direitos da Constituição, especialmente as ameaças às terras de todos os seus parentes indígenas de todo o Brasil. Com a chegada dos parentes Xikrim, estarão mostrando aos congressistas e à sociedade brasileira que continuarão lutando para que não haja a perda de seus direitos.

    Os povos indígenas de todo o país estão se mobilizando para mostrar ao Brasil e ao mundo que seus direitos estão correndo sérios riscos de serem suprimidos da Constituição. Os povos que lutaram para conquistá-los não permitirão que sejam violados, não cumpridos ou suprimidos, como é a proposta da PEC 215, dentre outras.

    Os Kayapó estão de volta a Brasília. E essa volta significa muito. Estão muito preocupados e revoltados com essas propostas de mudanças na Constituição que eles ajudaram a conquistar. Querem retornar às suas aldeias com a certeza de que o Congresso Nacional não vai lhes retirar o direito de viverem em paz e com dignidade em suas terras tradicionais.

    Categories DF

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  • 04/11/2015

    Declaração dos Bispos do Tocantins em favor dos povos, das culturas e das comunidades tradicionais, contra a PEC 215

    REGIONAL NORTE 3 – CNBB
    Rua Dr. Francisco Aires, 135 – Centro
    CEP 77.650-000- Miracema do Tocantins – TO
    Fone: (63) 3366-2285

    “Eu vos digo, se eles se calarem, as pedras falarão” (Lc 19,40b).

    Nós, Bispos do Regional Norte 3, da CNBB, do Estado do Tocantins, em meio a raros momentos de alegria, encontro, celebração e confraternização, decorrentes dos Primeiros Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, em Palmas – TO, recebemos com surpresa, tristeza e indignação a notícia da aprovação, na Comissão Especial da PEC 215 da Demarcação de Terras Indígenas, que retira do poder Executivo e transfere ao poder Legislativo a exclusividade de demarcar terras indígenas. Lamentamos dizer que esta decisão não faz outro que lançar mais lenha na fogueira, acirrar os ânimos, criar melindres e insegurança jurídica e agravar ainda mais os conflitos entre as comunidades indígenas e os produtores rurais.

    Somos conscientes que Jogos Indígenas talvez não sejam a única e nem a mais urgente pauta para os povos indígenas. Mas também somos sabedores que festa, cultura, diversão, divertimento e confraternização fazem bem a qualquer povo, especialmente aos povos indígenas. Estes Jogos são para os povos indígenas o que a copa do mundo de futebol e as olimpíadas são para os outros povos.

    Em meio a uma crise generalizada – política, econômica, social, moral e de credibilidade – pela qual passa o Brasil, os nossos Deputados, ao invés de aprovarem leis que ajudem o país a reencontrar o caminho do desenvolvimento, ocupam preciosos tempos para tirar direitos adquiridos, com muita luta, de quem pouco tem seus direitos respeitados.

    A aprovação desta PEC 215 se constitui uma grave ameaça contra os povos indígenas, seus direitos, suas terras, suas culturas e suas vidas. Trata-se de “um decreto de morte”, como já denunciavam bispos e missionários no documento “Y Juca Pirama, em 1973”.

    Lamentamos que ainda hoje, em pleno século vinte e um, sejam defendidas ações de genocídio e de extermínio de comunidades indígenas por serem considerados empecilhos à implantação de projetos faraônicos, tais como hidrelétricas, agronegócios e tantos outros que como o MATOPIBA que, com certeza trarão graves consequências para o meio-ambiente e para a vida de centenas de comunidades, diretamente atingidas.

    Temos aqui em nossa Região a situação de grave ameaça à sobrevivência do povo Avá-Canoeiro, reduzido a 24 pessoas, que sobrevive sem seu território demarcado, como estrangeiro na sua própria terra. E em nível Nacional, a situação do povo Guarani Kaiowá, no Estado do Mato Grosso do Sul. São apenas dois exemplos de situações de extrema violência e de sistemática violação dos direitos humanos fundamentais contra os povos nativos, tradicionais, originários do Brasil.

    Como pastores de nossas Igrejas Particulares, nos sentimos comprometidos com o meio-ambiente e a vida dos povos indígenas ameaçados. E como o papa Francisco, diante dos trabalhadores precários e da economia informal, dos migrantes, dos indígenas, dos sem-terra e das pessoas que perderam a sua habitação, “digamos juntos e de coração: nenhuma família sem casa, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos, nenhuma pessoa sem a dignidade que o trabalho dá”.

    E, por fim, nos propondo ser amplificadores das vozes silenciadas, do sofrimento reprimido e da vida digna destes povos negada. Como profetas da esperança, proclamamos com Jesus: “eu vim para que todos tenham vida e vida em abundância” (Jo 10,10b).

    Em nome da nossa fé e da nossa missão, não podemos ficar calados diante de um dos piores sinais de ofensiva do Estado brasileiro, do poder econômico e político contra os povos indígenas. Não à PEC 215.

    Em nome dos 5 bispos do regional da CNBB – Norte 3; Dom Pedro Brito Guimarães-  Arcebispo de Palmas; Dom Romualdo Matias Kujawski-  Bispo de Porto Nacional; Dom Giovane Pereira de Melo- Bispo de Tocantinópolis; Dom Rodolfo Luís Weber- Bispo da Prelazia de Cristalândia.

    Dom Philip Dickmans,

    Bispo de Miracema do Tocantins e Presidente do Regional Norte 3 da CNBB.

    Palmas, 31 de outubro, mês missionário, de 2015.

    Categories TO

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  • 04/11/2015

    “A CPI do Genocídio deve ser uma resposta contra a impunidade que impera no Mato Grosso do Sul”, diz Pedro Kemp

    Enquanto a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul que investiga o trabalho do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no estado se debate em oitivas subjetivas ou inquisitórias, produzindo acusações baseadas em “ouvi dizer”, “me falaram, mas não é possível provar”, uma outra CPI, já aprovada pela Mesa Diretora da Casa Legislativa, aguarda sua definitiva instalação. A CPI do Genocídio, reivindicada pela sociedade civil e movimentos sociais, tornou-se a esperança de alguns parlamentares para que crimes impunes e notoriamente comprovados contra os povos indígenas do estado sejam apurados.  

    Esta CPI deverá apurar uma longa lista de arbítrios. Nos últimos 12 anos, 390 indígenas foram assassinados no estado e outros 560 cometeram suicídio. Além disso, desde o assassinato do rezador Nísio Gomes Guarani e Kaiowá, em 2011, no tekoha – lugar onde se é – Guaivyry, investigações do Ministério Público Federal (MPF) chegaram à formação de milícias e consórcios de morte, envolvendo empresas de segurança, caso da Gaspem, advogados, sindicatos rurais, políticos e fazendeiros para expulsar comunidades de terras indígenas retomadas e matar lideranças. No Caso Nísio, a Justiça Federal pediu a prisão de mais de 20 indivíduos, entre eles o dono da Gaspem, fazendeiros, advogados, pistoleiros e o presidente à época do Sindicato Rural de Aral Moreira.  

    Se a CPI do Cimi nasce sem fatos determinados, um apanhado de assassinatos, suicídios e violências sortidas alçam o Mato Grosso do Sul ao cenário internacional de genocídios em curso contra populações e grupos indígenas ao redor do mundo – a partir de relatórios e pronunciamentos tanto do MPF quanto de comissões da Organização dos estados Americanos (OEA) e da Organização das Nações Unidas (ONU). A isso a CPI do Genocídio pretende se debruçar e, nas palavras do deputado Pedro Kemp (PT), oferecer “uma resposta contra a impunidade que impera no Mato Grosso do Sul”.   

    Kemp, em entrevista concedida durante as sessões da CPI do Cimi, entende que a estratégia ruralista é de atacar a principal organização de apoio aos povos indígenas do estado, o Cimi, e, como consequência, enfraquecer as comunidades que sem respostas do Estado decidiram retomar os territórios tradicionais de onde foram expulsos à força no decorrer do século XX. Por trás dessa estratégia, está o agronegócio e sua cadeia privada bilionária. Para o deputado, “não há interesse em fazer avançar o processo de demarcação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul por se tratar de um estado que tem a base principal da sua economia na produção de grãos e carne bovina, grande parte para exportação”.   

    O que o senhor entende como prioridade para o parlamento sul-mato-grossense responder ao estado e ao país com a CPI do Genocídio?

    A instalação da CPI do Genocídio na Assembleia Legislativa deve ser uma resposta contra a impunidade que impera no Mato Grosso do Sul quanto aos assassinatos de lideranças indígenas e aos ataques violentos sofridos pelas comunidades que lutam pela demarcação de seus territórios tradicionais. Desde a execução do líder Marçal de Souza Tupã-I, em 25 de novembro de 1983, até o mais recente assassinato ocorrido em 29 de agosto passado, quando o índio Guarani e Kaiowá Semião Fernandes Vilhalva, 24 anos, foi morto por tiro disparado à longa distância com arma de calibre 22 e de autoria ainda desconhecida, muitas mortes foram contabilizadas sem que ninguém fosse punido, sejam mandantes ou executores. Parece imperar no estado a conivência dos órgãos de segurança estadual e federal com a existência de milícias e pistoleiros contratados para defender as propriedades rurais e atacar as comunidades indígenas em processo de retomada de suas terras. Esta situação não pode prosseguir e o parlamento estadual precisa investigar esses casos de violência contra os indígenas e cobrar o fim da impunidade.

    Na atual conjuntura indigenista do MS, qual a relação entre as duas CPI’s: a do Cimi e a do Genocídio?

    Entendo que a CPI do CIMI foi instalada por pressão dos ruralistas na tentativa de criminalizar a principal entidade de apoio à luta dos povos indígenas no estado e, por tabela, enfraquecer o próprio movimento indígena que, cansado de esperar providências do governo federal quanto às demarcações, decidiu por retomar suas terras tradicionais. Já a CPI do Genocídio é uma iniciativa dos movimentos sociais ligados à defesa dos direitos humanos, sindicatos de trabalhadores e igrejas cristãs, que cobram o fim da omissão do Estado quanto à violência perpetrada sistematicamente contra as comunidades indígenas que lutam por seus direitos.

    Alguns deputados ruralistas assinaram a CPI do Genocídio. Na sessão do dia 7 de outubro, porém, declararam na tribuna, caso do deputado Zé Teixeira, que não há genocídio no estado. Por que o senhor acha que assinaram pela CPI, então? 

    Há muita contradição nos discursos. Se muitos não acreditam que haja um genocídio contra os povos indígenas no Mato Grosso do Sul, principalmente contra os Guarani e Kaiowá, não deveriam apoiar a investigação de algo que para eles não existe.

    Como o senhor acredita que se dará a composição parlamentar dessa CPI? No caso da CPI do Cimi, a presidência, a vice e a relatoria ficaram nas mãos de deputados diretamente atrelados aos setores que ambicionam as terras indígenas.

    A CPI é constituída por cinco membros indicados pelas bancadas partidárias. Há na Assembleia uma maioria esmagadora de parlamentares que são ligados ao agronegócio. Não tenho esperanças de que na CPI do Genocídio tenhamos uma composição de deputados ligados às causas indígenas. Nossa bancada tem vaga garantida e vamos lutar pela presidência ou relatoria. Penso que vai ser importante a vigilância da sociedade, através dos movimentos sociais que apoiam os índios, para que esta CPI cumpra com os seus objetivos. 

    O MPF, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Anistia Internacional, ONU, OEA, o seu mandato… não são poucas as instituições e figuras públicas que entendem como genocídio o que acontece no MS contra os povos indígenas. Na sua opinião, o que motiva esse genocídio?

    O genocídio contra os povos indígenas no Mato Grosso do Sul ocorre na forma de perseguições, ataques violentos e assassinatos de índios, mas também na forma do total abandono das comunidades que estão fora de suas terras, em acampamentos improvisados ou confinadas em pequenas áreas, sem o atendimento nas políticas públicas de saúde, educação, produção e segurança. Ali reina a miséria e a fome e, como consequência, o alcoolismo, a violência, os conflitos internos e o suicídio. Talvez esta última seja a pior forma de genocídio, pois é invisível e silenciosa.

    Sabemos que existe um passivo com relação à demarcação das terras indígenas no estado. Os governos pós-Constituição de 1988 não o resolveram. Mesmo este sendo um problema estruturante não só no estado, mas em âmbito nacional, por que, na opinião do senhor, o Mato Grosso do Sul se destaca nesse aspecto de violência, genocídio, contra os povos indígenas? 

    Na minha avaliação, não há interesse em fazer avançar o processo de demarcação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul por se tratar de um estado que tem a base principal da sua economia na produção de grãos e carne bovina, grande parte para exportação. Na visão do agronegócio, os índios querem ocupar essas que são as terras mais férteis do país para não produzir nos moldes capitalistas. Seria um desperdício e um prejuízo para a economia do Estado. Só que aqueles que pensam dessa forma se esquecem que o estado vizinho, Mato Grosso, tem uma economia mais forte do que a nossa e tem 12% do seu território de terras indígenas, enquanto que em Mato Grosso do Sul não chega a 0,5% do território de áreas demarcadas e garantidas aos índios. E olha que aqui temos a segunda maior população indígena do país. Portanto, demarcar as terras indígenas acabaria com a insegurança jurídica no Estado, esta sim capaz de prejudicar a produção, e que poria fim aos conflitos agrários entre produtores e índios.

    A bancada ruralista critica muito o governo federal pela situação no MS e busca se aproximar dos indígenas se declarando tão vítima quanto eles. Como o senhor entende essa estratégia?

    Uma coisa temos que reconhecer, a demarcação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul não tem sido prioridade para o governo federal. As vezes que tivemos a presença de representantes de Brasília aqui para discutir a questão se deram após conflitos acontecerem e por pressão do movimento indígena com as retomadas de seus territórios. Em algumas situações, comissões são formadas, propostas são apresentadas, mas depois nada acontece. Além disso, é importante dizer que muitos processos demarcatórios foram judicializados e ficam parados por anos sem solução. A questão central é que, o grande responsável pela situação que estamos vivendo hoje é o Estado, uma vez que no passado confinou as comunidades indígenas em algumas reservas e alienou suas terras tradicionalmente ocupadas a estes proprietários que hoje também reclamam por direitos. Penso que hoje não é possível resolver o problema sem levar em conta esse processo histórico. Cabe, portanto, ao Estado brasileiro encaminhar a solução resguardando direitos das partes envolvidas. O que não dá mais é ver os índios, primeiros habitantes dessa terra, ficarem aguardando por providências que nunca acontecem. 

    Por que essa violência, aparentemente passional, envolvendo alcoolismo e mortes violentas entre os indígenas, faz parte desse processo de genocídio e tem relação com a demarcação de terras?

    Ninguém precisa ser um grande estudioso para concluir que os problemas de alcoolismo, violência interna nas comunidades, drogas, suicídios entre os índios têm a ver com a questão da demarcação de suas terras. Populações numerosas estão confinadas em pequenas áreas ou à beira de estradas, em acampamentos, onde não conseguem reproduzir suas formas de subsistência material e espiritual, a partir de suas culturas. Necessitam de seu espaço, onde possam se reconhecer enquanto povo, com identidade própria, com uma história de resistência, com seus saberes tradicionais e sua espiritualidade. Nossa sociedade tem dificuldade de reconhecer isso e muitos costumam dizer: ‘para que os índios querem tanta terra se não produzem?’. Querem avaliar o modo de viver dos índios a partir dos parâmetros do capitalismo. Os índios no Mato Grosso do Sul estão submetidos ao completo abandono e são duramente atacados quando resolvem lutar por seus direitos. No passado recente eram considerados amigos e pacíficos, na medida em que serviam à expansão do agronegócio. Agora que se organizam e reivindicam seus direitos são vistos como invasores de terras e manipulados e financiados por ong’s. Somando-se a omissão do Estado, segue o genocídio.

     

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  • 04/11/2015

    A Marcha das mulheres Guarani e Kaiowá pelo Bem Viver

    Mato Grosso do Sul é o segundo estado brasileiro em população indígena e, é também o que mais viola os direitos das populações tradicionais. O estado brasileiro contribuiu nesse processo de violação desde os primórdios da ocupação e expansão para o Oeste, com objetivo desenvolvimentista e exploratório. Isso se deu com a exploração massiva da mão de obra indígena na exploração da erva mate pela Companhia Mate Laranjeira, financiada pelo Estado, pela criação dos territórios federais, como por exemplo, Ponta Porã e ainda a "colonização" protagonizada pelo governo Getúlio Vargas, que titulou os territórios indígenas para o latifúndio na região da grande Dourados.

    A espoliação, a violência e as violações são uma constante há muitos séculos e continua a acontecer nos dias de hoje, especialmente entre os povos Guarani Kaiowá, que habitam o sul do estado e os municípios de fronteira. Nesse contexto, as mulheres são as que mais sofrem privações, perseguições e violências. Elas são arrancadas de seus barracos no meio da noite, por tiros e pelo fogo ateado em suas humildes moradias. Todavia, continuam a sua peregrinação e luta nas áreas de retomada. 

    O modelo de desenvolvimento obrigatório no sistema capitalista, e em nosso país, exploratório, predador, tanto do meio ambiente, como do ser humano, não corresponde ao modo de vida Guarani e Kaiowá. O significado que tem a terra para o capitalismo, não corresponde ao que o Povo Indígena compreende da Terra. Ela não possui valor venal, mas sagrado, a Terra é Mãe, aquela que gera e fortalece a vida e a vida de seus filhos. A terra deve ser o lugar onde se pode reproduzir o "Bem Viver".

    A retomada dos Tekohas (territórios tradicionais, sagrados para o povo indígena), significou e significa para os Guarani e Kaiowá a possibilidade de reproduzir sua cultura, sua religiosidade, sua dança, seu canto, plantar a sua roça, de conviver harmonicamente com a natureza e seus filhos. Significa a retomada do Bem Viver. Entretanto, o que deveria ser o restabelecimento da dignidade, da liberdade, do direito à terra sagrada, se tornou um grande pesadelo.

    A omissão do estado brasileiro em demarcar os territórios tradicionais, vem acarretando todo tipo de mazela. Nos últimos 20 anos mais de trezentas lideranças indígenas foram assassinadas no Mato Grosso do Sul, entre homens e mulheres, e ainda sofrem todo tipo de violação e violências, as mulheres são estupradas (jovens e adultas) por pistoleiros, jagunços, e obrigadas a permanecer no silêncio. Um silêncio que leva à morte, ao suicídio, tamanho o dano causado por esse tipo de violência às mulheres indígenas.

    As Mulheres indígenas do Mato Grosso do Sul, as mulheres Guarani e Kaiowá, clamam por justiça, por respeito, por dignidade. As jovens Guarani e Kaiowá clamam por direitos, por respeito, por segurança. Clamam pelo direito à vida conforme a cultura de seu povo. As crianças Guarani e Kaiowá pedem socorro, socorro para que cessem com a maldade praticada contra elas. Socorro para que cesse o Genocídio cometido em uma guerra que elas não começaram. As crianças Guarani e Kaiowá querem simplesmente Bem Viver.

    Seguiremos em Marcha até que todas as Guarani e Kaiowá possam Bem Viver.

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