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  • 03/07/2015

    Cerca de 100 indígenas Kanela do Araguaia retomam área tradicional no Mato Grosso

    Um grupo de 100 indígenas do povo Kanela do Araguaia retomou, no final do mês de junho, uma área que compõe o território tradicional localizado no município de Luciara, Mato Grosso. A ocupação se deu no local onde ficava a pousada Recanto do Lago Bonito, instalada numa fazenda de mesmo nome. A ocupação está dentro do perímetro da terra indígena reivindicada e já patrimônio da União, compondo a Gleba São Pedro.

    A ação dos Kanela ocorreu de forma pacífica e devido aos interesses econômicos na região, envolvendo outras quatro fazendas ao redor da retomada, os indígenas temem por represálias. Lideranças acreditam numa possível articulação de fazendeiros para ataques contra o acampamento da ocupação.

    “Estão negociando pontos de pesca e identificamos desmatamento provocado por atividade madeireira. Ao redor existem outras quatro fazendas, o que nos faz pensar que podem se unir para tentar expulsar nosso povo”, declara liderança Kanela que não identificamos por motivo de segurança. A retomada fica abaixo do rio Tapirapé, perto da BR 58.

    Um fato importante é que a fazenda Lago Bonito tem duas escrituras, em dois cartórios diferentes: um em Barra do Garça e outro em São Félix do Araguaia. Acontece que a área é da união e está dentro da gleba São Pedro. De acordo com os indígenas, a pousada que se encontra dentro da fazenda é do ex-deputado estadual Humberto Bosaipo, acusado pela Justiça de desviar mais de R$ 2 milhões da Assembleia Legislativa do estado

    Um autodeclarado responsável pela fazenda, chamado de Rosalino, tentou jogar a Polícia Civil do município de Luciara para cima dos Kanela. Todavia, conforme informações das lideranças, o delegado afirmou não ter notícias de atos violentos por parte dos indígenas e que, portanto, o caso era de responsabilidade Federal. Não satisfeito, Rosalino teria ido ao município de Confresa denunciar que tinha sido ameaçado pelos indígenas, pedindo intervenção policial.

    Os indígenas já reportaram a situação e os objetivos da retomada ao Ministério Público Federal (MPF) e à Fundação Nacional do Índio (Funai).

    Categories MT

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  • 03/07/2015

    Crianças Guarani e Kaiowá desaparecidas depois de ataque são encontradas no MS

    Geremia Lescano Gomes, de 14 anos, e Tiego Vasques Benites, de 12 anos, garotos Guarani e Kaiowá desaparecidos desde o último dia 24 de junho, foram encontrados nesta quinta-feira, dia 2, por indígenas da aldeia Taquapery, município de Coronel Sapucaia, cone sul do Mato Grosso do Sul. As crianças, debilitadas, foram localizadas a 20 km da retomada na fazenda Madama, tekoha de Kurusu Ambá, ponto de partida da fuga dos garotos durante ataque de fazendeiros ao acampamento em que estavam com suas famílias (assista vídeo do ataque aqui). 

    A Operação Guarani, da Fundação Nacional do Índio (Funai), confirma a informação e já presta assistência aos indígenas, que deverão permanecer mais alguns dias na aldeia Taquapery se recuperando dos dias de caminhada, fome e sede. Conforme informações apuradas com lideranças de Kurusu Ambá, a notícia animou a todos e todas no acampamento da retomada (foto) na fazenda Madama, mas os Guarani e Kaiowá exigem providências das autoridades quanto ao ataque que sofreram.

    Quando dezenas de caminhonetes invadiram a retomada Guarani e Kaiowá em Kurusu Ambá, a correria foi generalizada. Tiros, fogo nos barracos, destruição de pertences pessoais, caminhonetes manobradas de encontro aos indígenas em fuga. Nesse contexto, Geremia e Tiego saíram em disparada e quando caíram em si, com o medo um pouco mais dissipado, estavam perdidos, sem direção. Dormiram ao relento e passaram a caminhar no sentido da aldeia Taquapery. País afora a notícia do desaparecimento correu e 72 horas depois as buscas tiveram início.

    “Depois que Força Nacional tirou a gente e a Funai da operação, todas as aldeias da região passaram a procurar (os garotos). Nessas caminhadas, os parentes de lá (Taquapery) encontraram. Os dois estavam cansados, sujos, sem beber água e comer. Acho que eles talvez estivessem indo pra Taquapery, não sei. Estamos felizes, mas queremos saber quem vai ser punido por essa maldade que fizeram contra a gente e quando nossa terra será demarcada”, questiona uma liderança do tekoha de Kurusu Ambá.

  • 30/06/2015

    Em Brasília, indígenas do MS denunciam Estado brasileiro após atentado contra comunidade Kurusu Ambá

    Em Brasília, cerca de 25 lideranças e professores indígenas dos povos Guarani, Terena e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, manifestaram-se na tarde dessa segunda-feira (29) na Advocacia-Geral da União (AGU), pela revogação da Portaria 303/2012. Durante o protesto (assista abaixo), responsabilizaram o Congresso Nacional, a AGU e o Supremo Tribunal Federal (STF) pela onda de violência contra os povos indígenas no estado. 

    Na tarde desta terça-feira (30), o grupo esteve no STF. Duas crianças estão desaparecidas desde o dia 24/6, depois de um atentado realizado por produtores rurais contra a comunidade Kurusu Ambá, no município de Coronel Sapucaia.

     

    O grupo foi recebido pelo procurador-geral Federal, Renato Rodrigues Vieira, e pela assessoria do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Os indígenas entregaram um documento pedindo a revogação da Portaria 303/2012 da AGU, medida que busca estender para todas as terras indígenas as condicionantes decididas pelo STF na Ação Judicial contra a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (Petição 3.888-Roraima/STF).

    De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Portaria permite a ocupação das terras indígenas “por unidades, postos e demais intervenções militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem consulta aos povos e comunidades indígenas; determina a revisão das demarcações em curso ou já demarcadas que não estiverem de acordo com o que o STF decidiu para o caso da TI Raposa Serra do Sol; ataca a autonomia dos povos indígenas sobre os seus territórios; limita e relativiza o direito dos povos indígenas sobre o usufruto exclusivo das riquezas naturais existentes nas terras indígenas; transfere para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) o controle de terras indígenas, sobre as quais indevida e ilegalmente foram sobrepostas Unidades de Conservação; e cria problemas para a revisão de limites de terras indígenas demarcadas, que não observaram integralmente o direito indígena sobre a ocupação tradicional”.

    Kretã Kaingang, que participou da audiência como representante da Apib, frisou que mesmo com a suposta suspensão da Portaria, que estaria sendo estudada por um Grupo de Trabalho (GT) a pedido de Luís Adams,  “ela não deixou de ser utilizada pela bancada ruralista e até pelo STF. Sabemos da articulação da AGU lá no Supremo, o que não tem favorecido nós em nada. Nossos direitos só têm retrocedido, é como se a Constituição não existisse”, disse a liderança, que lembrou do recente ataque contra a comunidade Kurusu Ambá, em Mato Grosso do Sul, que culminou com o desaparecimento de duas crianças. “O ministro tem que tomar uma posição sobre o que aconteceu no MS, essas duas crianças que desapareceram, sobre os assassinatos. Vocês devem ter assistido a quantidade de caminhonetes que entraram lá dentro, passaram por cima de polícia, por cima de delegado.. Será que no Mato Grosso do Sul não tem lei? Será que o Estado brasileiro vive um Apartheid?”.

    O procurador Renato Vieira disse estar monitorando os desdobramentos do atentado contra a comunidade. “Tenho uma agenda com o Ministério da Justiça pra tratar de Kurusu Ambá, ver como a gente contorna a situação, detalhar o que se pode fazer em relação ao que aconteceu lá. Eu vi as imagens, estou acompanhando os desdobramentos”. Em relação à Portaria 303, Vieira comprometeu-se a averiguar a situação do GT escalado para estudá-la. “Não faço parte desse grupo, mas acredito que ainda não apresentou o relatório final para subsidiar uma análise em torno da Portaria 303”.

    A liderança Anastácio Peralta manifestou a urgência pela revogação da Portaria, e afirmou que o governo promove um retrocesso nos direitos indígenas conquistados na Constituição Federal de 1988. “Antes de cumprir a lei, que é a demarcação das terras, o próprio Estado brasileiro está tirando os nossos direitos. Antes matavam índio envenenado, com bala, matavam violentamente.. Hoje o país tá matando nosso direito com as canetadas: Portarias, PECs. E pra onde a gente vai se tirarem nosso direito? Se o próprio país não respeita nosso direito originário?”.

    Também foram lembradas as decisões, pela 2

    ª Turma do STF, que anularam atos administrativos da demarcação de três terras indígenas, duas no Mato Grosso do Sul e uma no Maranhão. “No caso da TI Limão Verde, do povo Terena, os posseiros já foram indenizados e a área registrada em nome da União”, disse a assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Alessandra Farias. “Essas decisões representam o fim da demarcação das terras indígenas, porque já estão servindo de base para os Tribunais revogarem demarcações e,  nosso entendimento, consolidam-se como fundamento jurídico para negar todos os procedimentos de demarcação no país. E hoje a situação é crítica, pois existem mais de 300 terras que nem iniciaram o processo administrativo de reconhecimento”.

    “Percebemos que estes últimos julgamentos estão levando em conta a Portaria 303 então de fato, ela não está suspensa”, ressaltou o procurador Renato Vieira. “Essa é a preocupação. Por isso as comunidades estão descontentes com o ministro e a Portaria, porque de fato está prejudicando as comunidades indígenas”.

    A Procuradoria-Geral Federal é o órgão responsável, na AGU, em fazer a defesa da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos indígenas. “A gente sabe que não tem sido fácil”, disse Vieira. “É um cenário difícil, os avanços são difíceis. Algumas situações políticas contaminam ainda mais a situação. A gente tem se manifestado aqui em relação a alguns projetos que surgem no Congresso que tentam minimizar os direitos indígenas, que vêm principalmente da bancada ruralista”.

    Neimar Machado, coordenador da Licenciatura Intercultural Indígena "Teko Arandu" e professor adjunto da Faculdade Intercultural Indígena (Faind) na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), explicou que a tese do Marco Temporal – que condiciona o direito dos povos à ocupação do território em outubro de 1988, é facilmente refutada por documentos históricos, como o Relatório Figueiredo. “Fica claro que as comunidades foram retiradas contra sua vontade de suas áreas. Eram despejadas dentro de reservas, impedidas de voltar. Então o argumento de que terra tradicionalmente indígena é aquela onde eles estavam até 1988 não se justifica, porque eles eram impedidos de voltar por seguranças armados das fazendas e porque, durante o período da ditadura, o indígena não tinha o direito assegurado de ir e vir. Era proibido de sair da reserva e se desobedecesse era mandado preso pro reformatório Krenak”, disse o professor.

    “De fato a gente briga contra algumas decisões judiciais, algumas conseguimos reverter, outras não. O Supremo está difícil”, analisa Renato Vieira. “É preciso rever esse entendimento do STF, de que só aqueles índios que estavam na terra em 1988 têm direito. Se não estavam em 88, por quê não estavam? Porque ele não estavam conseguindo voltar? Esse tipo de situação a gente tem que amadurecer um pouco mais com o Supremo. A gente sabe que é difícil”.

    Na tarde desta terça-feira (30), o grupo esteve no Supremo, onde participou de uma sessão de julgamento da 2

    ª Turma e protocolou, nos gabinetes dos ministros e em dois processos, uma carta dos professores indígenas pela demarcação das terras em Mato Grosso do Sul. “Nós professores estamos muito preocupados com a situação territorial no Mato Grosso do Sul, pois sabemos que sem a demarcação de nossas terras, não teremos escolas para nossas crianças. Sem educação de qualidade, pública e diferenciada, que atenda nossa realidade cultural, perderemos o que nos resta de tradição, crença, língua”. Leia aqui o documento na íntegra.

    Categories DF

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  • 30/06/2015

    Funai e indígenas são retirados pela Força Nacional de buscas aos Guarani Kaiowá desaparecidos

    Os Guarani e Kaiowá do tekoha de Kurusu Ambá, cone sul do Mato Grosso do Sul, denunciam que a Força Nacional não tem envolvido indígenas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) na operação de busca às duas crianças indígenas desaparecidas na retomada da fazenda Madama, depois de ataque envolvendo 30 indivíduos armados e coordenado pelo arrendatário da propriedade, no dia 24 de junho. Com os indígenas, porém, a Funai segue fazendo incidências atrás de Geremia Lescano Gomes, de 14 anos, e Tiego Vasques Benites, de 12 anos. Na foto, indígenas em acampamento da retomada após ataque. 

    A operação para encontrar os garotos foi organizada com a participação do Ministério Público Federal (MPF), Operação Guarani, da Funai, Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, além dos Guarani e Kaiowá. A presença dos indígenas nas diligências é uma das garantias do acordo firmado. Até a manhã desta terça-feira, 30, as crianças ainda não tinham sido localizadas.

    De acordo com os indígenas, desde domingo, 28, a Força Nacional não segue até a sede da Funai, em Ponta Porã, para junto dos servidores federais e dos indígenas dar prosseguimento às buscas. Servidores do órgão indigenista confirmam a informação. A postura da Força Nacional teve início depois que fazendeiros cercaram o veículo da Funai na sede da Madama, no sábado, 27, iniciando um tumulto. No carro estavam dois Guarani e Kaiowá.

    “Então a Funai começou a procurar com a gente, mas foi a Força Nacional que fez essa separação. Fazendeiros que foram nos ameaçar. Não a gente contra eles. Então agora não podemos procurar na Madama. Fica difícil de entender e as crianças ainda ninguém achou”, diz uma liderança que não identificamos em razão das ameaças sofridas.

    O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, deputado Paulo Pimenta, que chegou ao Mato Grosso do Sul logo após o ataque contra Kurusu Ambá, disse que torce “para que as duas crianças indígenas desaparecidas não tenham sido vítimas de massacre”. Conforme as lideranças Guarani e Kaiowá, os dois jovens conheciam bem o lugar e por isso temem pelo pior: que nunca sejam encontrados, tal como o cacique Nísio Gomes – assassinado em 2011, nunca teve o corpo encontrado pelas autoridades.

    Guaivyry

    Neste domingo, 28, quando um carro com giroflex ligado se aproximou de uma das retomadas Guarani e Kaiowá do tekoha Guaivyry, também no cone sul do estado, na fazenda Água Blanca, os indígenas acharam se tratar da Força Nacional, mas não era. Quando o veículo se aproximou do acampamento, quatro disparos foram desferidos contra os Guarani e Kaiowá.  

    “À noite, um bando cercou a fazenda e ficou a noite inteira mostrando armas, fazendo ameaças. Estão constantemente pressionando a gente. Não vamos sair, já está decidido”, afirma uma liderança indígena do Guaivyry.  

  • 27/06/2015

    Dois dias após ataque paramilitar, crianças Guarani e Kaiowá seguem desaparecidas em Mato Grosso do Sul

    Passadas mais de 48 horas após um ataque violento, em ação paramilitar, contra um acampamento instalado pelos indígenas Guarani e Kaiowá na fazenda Madama, incidente sobre a terra indígena de Kurusu Ambá, as duas crianças indígenas seguem desaparecidas.

    G.L.G, de 11 anos, e T.V.B, de 10 anos, sumiram sem deixar rastros em meio a chuva de tiros disparada pelos agressores, ao mesmo tempo em que era ateado fogo no acampamento indígena, queimando todos os pertences da comunidade. Os Guarani e Kaiowá não descartam a hipótese das crianças terem sido sequestradas. No ataque, por muito pouco uma criança não acabou carbonizada, como relatou nota do Ministério Público Federal, publicada no fim da tarde desta sexta-feira, dia 26.  

    Tape Rendy, indígena Guarani e Kaiowá desabafou: “Estas crianças se criaram aqui, conhecem bem este terreno, já deviam ter voltado. A comunidade está revoltada. Não aguenta mais a dor pelos pequenos que sumiram. Se eles levaram não será a primeira vez. Perguntem nas aldeias, sempre levam crianças”.   

    Após o incidente, o deputado Paulo Pimenta, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que veio pessoalmente ao Mato Grosso do Sul apurar os danos e violações causados pelos ataques e garantir a proteção dos indígenas, solicitou uma equipe de busca para encontrar os meninos. Em ação conjunta com o Procurador da República, Ricardo Pael, também garantiram a presença de aproximadamente 30 soldados da Força Nacional que passaram a atuar na segurança dos indígenas nas retomadas.

    Na manhã de hoje, após a confirmação do desaparecimento e tendo-se passado mais de 48 horas do ataque cometido contra os indígenas, iniciou-se as buscas pelos dois pequenos Kaiowá. Uma equipe formada por membros da Operação Guarani da Funai e soldados da Força Nacional, buscou durante toda a manhã pelos meninos. Vasculhou todo o território compreendido como Kurusu Ambá sem, porém, obter nenhum sucesso. A equipe esteve em todas as casas, dispostas ao longo de três núcleos familiares (acampamentos) indígenas e posteriormente percorreu todo o entorno, entrando inclusive na sede reocupada pelos produtores, mais uma vez sem ter nenhum sinal das crianças.

    O grupo partiu no início desta tarde para outras terras indígenas da região com esperança de que os pequenos, apavorados após o ataque, possam ter se dirigido para algumas delas procurando abrigo. A terra indígena mais próxima é Taquapery, que fica a mais de 20 km do local dos incidentes. Após Taquapery, as distâncias ganham quilômetros consideráveis.         

    Informações sobre as crianças desaparecidas

    G.L.G, 11 anos, é filho de Mario Lescano e Eliane Gomes. T.V.B, 10 anos, e é filho de Lenivaldo Vasques e Maria Lucia Martins. Ambos da etnia Guarani e Kaiowá.

    Categories MS

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  • 26/06/2015

    Procurador responsabiliza Ministério da Justiça por agravamento no conflito fundiário em MS

    O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul publicou nessa tarde (26) nota oficial em que esclarece as ações realizadas pela instituição para minimizar o conflito fundiário nas terras indígenas Kurusu Ambá e Guaiviry – nos municípios de Coronel Sapucaia e Aral Moreira – retomadas por índios guarani-kaiowá nesta semana.

    Para o procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, do MPF em Ponta Porã, a omissão do Ministério da Justiça em demarcar terras em Mato Grosso do Sul e a demora em autorizar a presença da Força Nacional nas áreas em conflito são os principais agravantes para o clima de tensão na região.


    Abaixo, confira íntegra da nota publicada pelo MPF.

    “O Ministério Público Federal (MPF) em Ponta Porã tem acompanhado, desde o início da semana, as negociações para a retirada dos bens do arrendatário da Fazenda Madama da sede da propriedade, em Coronel Sapucaia. A área foi retomada por índios guarani-kaiowá na segunda-feira (22) e tem sido palco de violências contra os indígenas.

    Segundo informações dos guarani, pistoleiros atacaram o acampamento e ameaçaram a comunidade. Acuados, os índios teriam ocupado a sede da fazenda e passaram a ser cercados por fazendeiros, que, por meio de ameaças, tentaram expulsar os indígenas do local.

    O MPF tentou contato com o Ministério da Justiça (MJ) solicitando apoio da Força Nacional de Segurança (FNS) para a região a fim de evitar novas violências, sem sucesso. O apoio foi realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) que conduziu, de helicóptero, o procurador da República Ricardo Pael Ardenghi até a área da retomada.

    No local, foi realizada negociação entre o arrendatário da fazenda e os indígenas para a retirada de gado e de pertences pessoais mediante a presença da Polícia Federal (PF). Na fazenda, foi encontrada grande quantidade de cartuchos deflagrados de munição de armas longas. Nenhum armamento foi encontrado com os indígenas.

    No dia seguinte (23), a Funai assistiu o arrendatário da Fazenda Madama na retirada dos bens. A ação foi acompanhada pela Polícia Civil de Amambai, já que o Delegado da Polícia Federal de Ponta Porã, responsável pela força policial que constitucionalmente apuraria os eventuais crimes ocorridos, não foi encontrado.

    Na quarta (24), o arrendatário, contrariando o acordado com os indígenas, continuou retirando o gado sem a presença da Funai e da PF. Policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) teriam participado da ação, muito embora não se saiba qual a autorização para a presença policial. Novamente, o Ministério da Justiça foi contatado para envio da Força Nacional, mais uma vez sem sucesso.

    No final da manhã, chegou ao conhecimento do MPF de Ponta Porã a notícia de que servidores da Funai teriam sido abordados e ameaçados por pecuaristas. O MPF também foi informado sobre uma nova retomada, agora da comunidade Guaiviry, no município de Aral Moreira.

    Pouco tempo depois, novo ataque aos guarani-kaiowá foi relatado. Cerca de 35 fazendeiros, que participavam de uma reunião promovida pela Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (FAMASUL), em Amambai, decidiram expulsar os indígenas e ocupar a sede da Fazenda Madama pelas próprias mãos. Os pecuaristas foram acompanhados até o local por policiais do DOF, que não entraram na fazenda, e pela equipe da TV Morena, afiliada da Rede Globo em Mato Grosso do Sul.

    O MPF, novamente com apoio da PRF, retornou à fazenda. Segundo o procurador, “Não foram encontradas armas nem vestígios de mortos ou feridos. No chão havia uma grande quantidade de rojões. Os cartuchos deflagrados visualizados anteriormente não estavam mais no local. Havia alguns pontos de incêndio, onde foi possível identificar utensílios de cozinha, cobertas, brinquedos e alimentos destruídos pelo fogo.”

    Expulsos, os indígenas se encontravam na estrada de acesso, a 2km do local do conflito. A comunidade estava assustada e reclamava do desaparecimento de adultos e crianças e da morte de um bebê.

    No dia 25, o bebê que se acreditava ter morrido queimado, foi encontrado. Um tio o retirou do barraco antes dos pistoleiros atearem fogo no acampamento.

    No mesmo dia, o Deputado Federal Paulo Pimenta, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados chegou a Mato Grosso do Sul e seguiu com o MPF e a PRF até as comunidades. Os índios de Kurusu Ambá solicitaram apoio para encontrar as crianças desaparecidas e a disponibilização de suprimentos, já que todos os alimentos teriam sido perdidos no confronto.

    Em Guaiviry, o deputado ouviu reclamações sobre a demora na demarcação das terras indígenas e do fato de, até hoje, ninguém ter sido punido pelo assassinato da liderança Nísio Gomes, cujo corpo nunca foi encontrado.

    Na noite de ontem (25), o MPF foi informado, pelo Ministro Pepe Vargas, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,  que, finalmente, a Força Nacional de Segurança teria sido autorizada para se deslocar às áreas de conflito em Mato Grosso do Sul.

    Atualmente, uma criança continua desaparecida: Diego Pereira, de 10 anos.

    A situação indígena no estado é grave e tem sido negligenciada pelo Poder Público. Em 2013,  logo após a morte de Oziel Gabriel, em reintegração de posse na Terra Indígena Buriti, mesas de negociação foram instauradas pelo Ministério da Justiça para debater a questão fundiária no estado e todos os processos demarcatórios em MS foram suspensos.

    Em março de 2014, a Força Nacional foi desautorizada pelo MJ a atuar em áreas indígenas, como vinha fazendo até então. O MPF recomendou ao Governo do Estado nova requisição da força policial. O governador, há quase um mês, encaminhou ofício ao ministro da Justiça solicitando a presença da FNS no estado, mas o pleito foi indeferido.

    Para o procurador da República Ricardo Pael: “A responsabilidade pelo conflito fundiário é toda do Ministério da Justiça. O processo demarcatório de áreas indígenas em MS, fruto de um TAC entre Funai e MPF, está paralisado desde meados de 2013, com a instauração da mesa de negociações pelo ministério. Tal mesa não avançou na resolução de nenhuma das dezenas de áreas em disputa no estado entre índios e fazendeiros, e ainda paralisou o estudo de identificação das demais áreas. Quanto ao conflito em Kurusu Ambá, a PF mesmo ciente da situação potencialmente violenta desde segunda (22), só compareceu ao local após o confronto do dia 24. A Força Nacional só foi autorizada pelo MJ a atuar na área na quarta (25) às 19h, somente após o conflito estourar. O Ministério da Justiça age, assim, com grave omissão, desrespeitando os direitos constitucionais dos indígenas”.

    Categories MS

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  • 26/06/2015

    Kaingang da TI Passo Grande do Rio Forquilha retomam parte do seu território tradicional

    Os Kaingang da Terra Indígena (TI) Passo Grande do Rio Forquilha, localizada entre os municípios de Sananduva e Cacique Doble, no estado do Rio Grande do Sul, estão desde a última segunda-feira (22/6) obstruindo as entradas e saídas de parte da área já reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como terra indígena. O objetivo do povo é, essencialmente, fazer com que o processo demarcatório seja finalizado e eles possam ocupar seu território tradicional.

    Segundo informações do Regional Sul do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os Kaingang resolveram impedir fazendeiros que ocupam áreas muito maiores que o módulo da sustentabilidade familiar – que na região é de cerca de 10 hectares – de transitar e iniciar novas plantações na área. Estes ocupantes possuem áreas dentro da terra indígena de mais de 80, 90 hectares, mas residem fora delas, o que, para os Kaingang, evidencia que eles não necessitam da terra para sobreviver. “O povo Kaingang é sensível aos agricultores que necessitam das pequenas glebas para sustentarem suas famílias. Estes têm trânsito livre nesta mobilização feita pelos indígenas”, afirma Moisés Cargnin, missionário do Cimi.

    Segundo o cacique Leonir Franco, “o movimento só terá fim quando houver sinais de efetivo andamento no processo de demarcação de nossa terra tradicional”. Os próximos passos necessários para concluir o processo demarcatório são: terminar a colocação dos marcos físicos e finalizar o levantamento fundiário dos ocupantes da terra indígena.

    A comunidade Kaingang de Passo Grande do Rio Forquilha possui mais de 60 famílias que, com dificuldades, conseguem se sustentar nos 100 hectares que ocupam. Para garantir a sobrevivência, eles precisam trabalhar nas plantações sazonais de maçã, tanto nas podas como nas colheitas.

    Cabe ressaltar que, em 2013, a comunidade participava das “mesas de diálogo” propostas pelo Ministério da Justiça. Durante essas negociações, o governo federal chegou a propor que a comunidade abrisse mão do direito à área de dois mil hectares, já identificada pela Funai, e aceitasse a demarcação de uma área de apenas mil hectares. Uma outra área, distante do território tradicional, seria comprada para complementar o tamanho da área de ocupação dos Kaingang. No entanto, nem assim, com os indígenas abrindo mão de seus direitos, a negociação avançou.

    Após esperar por dois anos e percebendo que as tais “mesas” não avançaram e, pelo contrário, tiveram o objetivo de “ganhar tempo” em relação ao cumprimento do dever constitucional de demarcar as suas terras tradicionais, os Kaingang da TI Passo Grande do Rio Forquilha sentiram-se pressionados a iniciar este movimento, de modo a exigir a finalização do processo demarcatório.

    Breve histórico – Há mais de 10 anos esta comunidade Kaingang aguarda pelo reconhecimento de seu direito à Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha. Depois de muitos anos de luta, organização e resistência, o povo teve parte de seu direito resguardado por intermédio da publicação, em 19 de abril de 2011, da Portaria Declaratória, pelo Ministério da Justiça, que reconhece uma área de dois mil hectares como sendo de ocupação tradicional indígena.

    O reconhecimento legal da terra não assegurou, no entanto, a posse e o usufruto da área pela comunidade que continua vivendo acampada nos apenas 100 hectares da área a que tem direto.

    Desde a publicação da Portaria Declaratória, o procedimento demarcatório não avançou, apesar da Funai ter iniciado os trabalhos de colocação dos marcos físicos (que estabelecem os limites da terra indígena). Devido à ação contrária dos fazendeiros ocupantes da área indígena, e pela pressão do governo do estado do Rio Grande do Sul, os trabalhos foram paralisados.

    O Ministério Público Federal (MPF), a Funai e integrantes do governo estadual, representado pela Procuradoria Geral do Estado, estabeleceram um acordo de que até setembro de 2013 a demarcação física da terra seria concluída. No entanto, o procurador do Estado, Rodinei Candeia, passou a manifestar sua contrariedade com os procedimentos demarcatórios das terras indígenas, especialmente através dos meios de comunicação, com o objetivo de desqualificar a Funai, seus servidores, os integrantes dos Grupos Técnicos, que prestam serviço ao órgão indigenista e a indivíduos e entidades que apóiam a causa indígena no Rio Grande do Sul.

    As manifestações do procurador do Estado estimularam, na região norte do Rio Grande do Sul, uma intensa mobilização de autoridades municipais contra as demarcações das terras indígenas. A população envolvente passou a receber informações racistas e enviesadas veiculadas pelos meios de comunicação, que aderiram ao discurso contrário aos direitos indígenas. Neste processo, houve diversos ataques contra a comunidade, com tiroteios, atropelamentos, tentativas de suborno.

     

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  • 25/06/2015

    Duas crianças Guarani e Kaiowá estão desaparecidas depois de ataque paramilitar contra retomada de Kurusu Ambá

    O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, deputado Paulo Pimenta, esteve nesta quinta-feira, 25, nas áreas retomadas pelos Guarani e Kaiowá no cone sul do Mato Grosso do Sul e confirma o desaparecimento de duas crianças após o ataque de 30 indivíduos armados, em ação paramilitar, contra o acampamento instalado pelos indígenas na fazenda Madama, incidente no tekoha – lugar onde se é – Kurusu Ambá. De acordo com o parlamentar, mais ataques podem ocorrer nas próximas horas.

    Leia mais: Contra decisão judicial, Guarani Kaiowá fazem mais duas retomadas e servidores da Funai são ameaçados por fazendeiros

    Em mensagem dirigida ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o presidente da Comissão pediu de forma urgente a presença da Força Nacional na região. Cardozo afirmou que esperava pela formalização da solicitação por parte do governador do estado, Reinaldo Azambuja. No entanto, um documento enviado por Azambuja em maio já pedia o apoio das tropas federais para a manutenção da segurança na região. Na base da Força Nacional, Pimenta ouviu que a patrulha só poderia ser realizada com ordens do ministro da Justiça. Uma última informação, repassada pelo ministro de Direitos Humanos Pepe Vargas, dá conta de que a autorização teria sido emitida por Cardozo na noite desta quinta.    

    Conforme o presidente da Comissão, o ataque ao acampamento de Kurusu Ambá foi coordenado pelo arrendatário da fazenda Madama, um indivíduo chamado Aguinaldo. O proprietário, que reside no Paraná, estava em negociação com o procurador da república Ricardo Pael, presente na visita da Comissão, para uma saída pacífica e acordada junto aos Guarani e Kaiowá. Parte desse diálogo garantiu a retirada de animais e pertences da fazenda, momento usado por Aguinaldo para realizar o ataque. Como ele não é o proprietário da fazenda, qualquer ação de reintegração de posse ficaria inviável uma vez que o proprietário decidiu pelo acordo.    

    Enquanto eram atacados a tiros, os cerca de 60 indígenas do acampamento se dispersaram, em fuga. Na correria, as crianças J.M, de 11 anos, e D.P, de 10 anos, desapareceram. Encontrar estas crianças é um dos objetivos da permanência da Comissão de Direitos Humanos no MS. Barracos, roupas e demais objetos dos indígenas foram incendiados. No entanto, os Guarani e Kaiowá não saíram da fazenda Madama, lugar onde a liderança Xurite Lopes foi assassinada, em 2007, com tiros pelas costas. Além de compor o território tradicional reivindicado pelos Guarani e Kaiowá, a propriedade carrega em si esse episódio trágico ao povo.

    Guaivyry

    Pimenta ressalta que a ofensiva paramilitar contra os Guarani e Kaiowá de Kurusu Ambá pode se repetir em outras duas retomadas ocorridas nesta quarta-feira, 24, no tekoha Guaivyry, onde o parlamentar também esteve. De acordo com o Pimenta, apenas os caseiros estiveram nas retomadas para retirar pertences. Os indígenas não ocuparam as casas. Os fazendeiros, por sua vez, não apareceram nas propriedades, mas conforme Pimenta apurou passaram o dia reunidos em Amambai. Escolas já funcionam nos barracos de lona e dos locais os Guarani e Kaiowá afirmam que só saem mortos.

    Na noite desta quinta-feira, indígenas das duas retomadas do Guaivyry comunicaram as autoridades que homens armados estão se concentrando em propriedades vizinhas aos acampamentos. Tiros foram disparados por cima das moradias improvisadas, o que conforme o histórico de todos os ataques contra os Guarani e Kaiowá sinalizam um aviso para que saíam antes de uma ofensiva mais violenta. A informação reforça a preocupação do presidente da Comissão de Direitos Humanos sobre novos ataques.

    Categories MS

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  • 25/06/2015

    Apib responsabiliza Dilma, Cardozo e Luis Adams pelo genocídio de povos indígenas no país

    A Articulação dos Povos indígenas do Brasil (Apib) divulgou uma nota pública na tarde desta quinta-feira (25) responsabilizando a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, pelo genocídio de povos indígenas no país. "Entendemos que não resta outra opção: retomar e autodemarcar nossas terras tradicionais", declarou a organização.

    A Apib manifesta-se depois das declarações do ministro Cardozo ao programa ‘Bom Dia, Ministro’, para o qual afirmou que o Poder Executivo não paralisou os procedimentos de demarcação das terras indígenas, conforme declarado pelo Conselho Indigenista Missionário no Relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil, lançado na última sexta-feira (19) em Brasília.

    Leia a nota na íntegra:

    Dilma, Cardozo e Adams: os maiores responsáveis pelo genocídio de povos indígenas em curso no Brasil


    O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao falar sobre os povos indígenas do Brasil, mente para si próprio, para os povos e para a sociedade brasileira. Insiste numa “conversa para boi dormir” segundo a qual o governo não teria paralisado as demarcações e que estaria resolvendo os conflitos por meio do “diálogo” e da “mediação”. Isso é mentira do ministro e, portanto, do governo brasileiro.

    Os dados de violência cometidos contra nossos povos em 2014, denunciados recentemente pelo Cimi, e a realidade vivida pelos povos do Brasil, de modo especial, daqueles que estão em áreas superlotadas, em acampamentos de beiras de rodovias, sendo atacados a tiros por fazendeiros em plena luz do dia, como o ocorrido nesta quarta-feira, 24 de junho, contra um grupo de Guarani e Kaiowá da Terra Indígena Kususú Ambá, no MS, atestam essa mentira e deveriam deixar o ministro da Justiça envergonhado. Mas está cada vez mais evidente que Cardozo não tem vergonha na cara.

    Além de não cumprir com sua responsabilidade constitucional de demarcar nossas terras, José Eduardo tenta legitimar sua omissão sugerindo que se ele demarcasse essas terras estaria provocando os fazendeiros a cometerem mais violência do que já cometem. Em vez de enfrentar e prender os assassinos de nossas lideranças, o governo brasileiro se curva às suas ameaças e chantagens.

    Neste mesmo sentido, outra justificativa sugerida por Cardozo, em recente entrevista no programa Bom dia Ministro, é que não adiantaria o governo demarcar as nossas terras “sem negociação” com os fazendeiros, porque o Supremo Tribunal Federal (STF) anularia seus atos administrativos. Todos sabemos, no entanto, que é o ministro Luis Inácio Adams, da Advocacia Geral da União (AGU), homem de confiança da presidente Dilma, que tem atuado organicamente, ao menos desde o ano de 2012, lado a lado com representantes da bancada ruralista e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), junto aos ministros do STF, para consagrar a tese absurda do Marco Temporal e estender para todas as terras indígenas do Brasil a aplicação das Condicionantes estabelecidas pelo Supremo para o caso específico da Raposa Serra do Sol.

    É essa a estratégia de Adams e do governo Dilma para legitimar a Portaria 303/12, que continua vigente e sendo plenamente implementada pela consultoria jurídica do Ministério da Justiça nas análises relativas a procedimentos de demarcação de nossas terras.

    Ao não demarcar as nossas terras, mesmo havendo procedimentos administrativos conclusos, sem qualquer impedimento técnico e judicial, Dilma e Cardozo descumprem a Constituição e normas infraconstitucionais, como o Decreto 1775/96, e, portanto, cometem crime de prevaricação e devem ser responsabilizados e responder por ele.

    Ao não demarcar as nossas terras e trabalhar pela descaracterização do direito originário que temos sobre as mesmas, Dilma, Cardozo e Adams são os maiores responsáveis pelos assassinatos e criminalização de lideranças e pelos demais crimes cometidos contra nossos povos. Um quadro tão alarmante que podemos caracterizar como de um verdadeiro genocídio.

    Diante dessa situação, entendemos que não resta outra opção: retomar e autodemarcar nossas terras tradicionais, mesmo sabendo que isso pode custar a vida de muitas de nossas lideranças e de muitos de nossos guerreiros.

    Kretã Kaingang – Região Sul
    Lindomar Terena – Centro Oeste
    Paulo Tupinikim – Nordeste
    Darã Tupi Guarani – Sudeste

    COORDENAÇÃO EXECUTIVA
    ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB

               

    Categories No Brasil

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  • 24/06/2015

    Contra decisão judicial, Guarani Kaiowá fazem mais duas retomadas e servidores da Funai são ameaçados por fazendeiros

    Indígenas Guarani e Kaiowá do tekoha Guaivyry, localizado no cone sul do Mato Grosso do Sul, retomaram na madrugada desta quarta-feira, 24, duas áreas que compõem o território tradicional reivindicado pela comunidade. As retomadas têm como principal motivação a recente decisão do juiz Federal Fábio Kaiut Nunes, da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, que negou o pedido de danos morais coletivos contra Aurelino Arce, proprietário da empresa de segurança Gaspem, braço armado de um ‘consórcio da morte’ no estado, que entre outros crimes está envolvida no assassinato do cacique Nísio Gomes Guarani e Kaiowá, em 2011, durante invasão ao Guaivyry.

    Até o momento, a Polícia Federal não esteve no local e homens armados passaram a fazer disparos sobre os acampamentos. Outro motivo apontado pelos Guarani e Kaiowá do Guaivyry para mais essas retomadas é a paralisação dos procedimentos de demarcação. O governo brasileiro, desde 2007, infringe até mesmo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pactuado entre com o Ministério Público Federal (MPF). Nas áreas retomadas pelos indígenas estão duas fazendas: Águas Blancas e 27 Estrelas. Ambas fazem divisa com o local onde estão instalados os indígenas e cenário do assassinato de Nísio Gomes. As propriedades fazem divisa também com a fazenda Querência, local onde a Gaspem organizou o ataque de 2011, e com a fazenda Tagi, apontada pelos Guarani e Kaiowá como o lugar da articulação de todo o ataque que acabou no assassinato de Nísio.        

    A entrada dos indígenas nas áreas foi pacífica. Nas fazendas estavam apenas os caseiros, que foram convidados a se retirar e liberados, na manhã de hoje, a voltar para retirar pertences. Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) estiveram nos acampamentos das retomadas depois de comunicados pelos Guarani e Kaiowá da ação. Os indígenas solicitaram a presença da Polícia Federal e do órgão indigenista no momento em que os fazendeiros aparecessem para retirar pertences ou para fazer ameaças. A partir disso começa a história que tem como ponto de intersecção a omissão da Polícia Federal diante dos ataques de hoje sofridos pelos Guarani e Kaiowá de Kurusu Ambá.

    Os servidores da Funai saíram das áreas retomadas e se dirigiram para a sede da Polícia Federal em Ponta Porã, divisa com Pedro Juan Caballero, Departamento de Amambay, Paraguai. O procedimento é protocolar: a Funai pede diligências da Polícia Federal em situações de retomadas. Conforme apurou a reportagem, os servidores foram informados de que não seria possível o envio de homens ao local. Ao mesmo tempo, de Aral Moreira chegava a informação, com base em fontes da cidade, que policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) se reuniram com cerca de 100 indivíduos na sede do Sindicato Rural.

    Resultado: tanto nas retomadas do Guaivyry quanto na retomada de Kurusu Ambá, onde está a fazenda Madama, a Polícia Federal não apareceu, descumprindo até mesmo acordos com autoridades federais, dando lugar aos policiais do DOF, que acompanharam os fazendeiros nos dois territórios indígenas para cumprir acordos de retirada de pertences. Na retomada de Kurusu Ambá, os policiais da DOF nada fizeram para impedir a postura violenta dos fazendeiros.   

    Servidores da Funai ameaçados

    Enquanto os fatos descritos acima aconteciam, no centro de Ponta Porã dois servidores da Funai foram ameaçados publicamente por fazendeiros. Um deles é o diretor de Promoção de Desenvolvimento Sustentável do órgão indigenista estatal, que estava na região para uma atividade envolvendo crianças e jovens indígenas. Caminhonetes abordaram o veículo em que estavam os servidores e indivíduos não identificados fizeram ameaças e xingamentos.

    Nesta terça-feira, 23, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, em entrevista a Agência Brasil (leia aqui), afirmou que de fato a violência contra os povos indígenas aumentou no último período, mas que o governo brasileiro vem tentando mediar os conflitos e que não paralisou as demarcações de terras indígenas. No começo dessa semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um minucioso relatório recomendando ao governo brasileiro que demarque as terras indígenas no Mato Grosso do Sul como única solução para o conflito agrário no estado, além de fazer uma série de recomendações ao Poder Judiciário (leia aqui).

     

     

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