Eduardo Cunha barra indígenas

Mais um final de dia melancólico e revoltante no espaço dos Três Poderes. No estacionamento do Anexo II, uma cena que expressa o atual momento porque passa o país. Indígenas, depois de uma tarde toda de espera para participar de uma sessão de homenagem aos 20 anos da criação da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, são constrangidos a uma improvisada sessão de desabafos diante de uma vergonhosa negativa de entrarem no plenário 9. Lá dentro, o cambaleante todo poderoso presidente da Câmara permaneceu irredutível diante das solicitações de entrada dos índios. “Estamos jogados que nem cachorro, diante dessa casa que foi construída com nosso dinheiro”, desabafou Gercília Krahô.

Diante do presidente da Comissão, deputado Paulo Pimenta, da Dra. Deborah Duprat, do Ministério Público Federal, de alguns parlamentares e de representantes de entidades de Direitos Humanos, os indígenas externaram seus sentimentos por serem impedidos de participar da audiência comemorativa.

Indignados por serem tratados com total descaso, os indígenas já haviam fechado a rodovia que dá acesso à Câmara. Sentiam-se alijados de um espaço que entendem ser de todos os brasileiros e, portanto, com maior razão aos primeiros habitantes dessas terras.

67 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Neste dia 10 de dezembro, comemorou-se esta declaração fundamental para garantir caminhos de paz e convivência entre os seres humanos. Porém, o momento está sendo de retrocesso. “Não me façam sentir vergonha do meu país”, dizia uma militante dos Direitos Humanos diante daquele cenário no estacionamento.

Os povos indígenas, mais do que ninguém gostariam de celebrar essa expressiva data mundial, tendo o direito de estarem com seus aliados na Câmara dos Deputados. Porém, o que mais uma vez encontraram foi uma portaria fechada por policiais.

“Estamos na luta e não podemos parar um minuto”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, ao se retirar e tentar, mais uma vez, viabilizar a entrada dos indígenas na Câmara. “Gostaria muito de receber vocês aí dentro. Mas garanto a vocês que numa próxima vez serão recebidos de forma diferente e lá dentro, pois o atual presidente da casa está com os dias contados”.

A delegação de quase 200 indígenas ficou revoltada diante das portas fechadas. “Quando chegam em nossas aldeias sempre recebemos todo mundo com muito respeito. Agora quando chegamos aqui para exigir nossos direitos  fecham as  portas na nossa cara”, disse uma liderança. “Será que a Dilma vai demarcar nossas terras? É isso que queremos. Só isso”, interrogou uma mulher Krahô.

Mas nada faz os guerreiros e lideranças desistir da luta. Continuarão fazendo contatos, conversações, manifestações, protocolar documentos, visitar gabinetes de ministros e parlamentares, encontros com representantes da ONU, dentre outras atividades. Muitos rituais, cantos, rezas.

As lideranças e guerreiros têm consciência de que o país passa por um momento difícil e sabem que os interesses e forças conservadoras estão avançando e ameaçando os direitos da maioria do povo brasileiro especialmente os pobres no campo e na cidade, as populações e povos tradicionais.

Dessa forma os povos indígenas vão encerrando um ano de intensas mobilizações e lutas para manter os seus direitos e avançarem na consolidação de seus projetos de Bem Viver, com paz e dignidade em seus territórios.

fotos: Laila Menezes

Egon Heck – Cimi Secretariado

Brasília, 10 de dezembro de 2015

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“O governo faz a barragem como se fosse escondida”, dizem Munduruku em reunião na ONU

Ontem pela tarde, três lideranças dos povos indígenas Karajá de Xambioá, Krahô e Apinajé, do Tocantins, e outras três Munduruku, do Pará, foram recebidas pela Assessoria de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Brasília, para falar sobre a situação de violações e ataques que enfrentam atualmente.

Os indígenas falaram a respeito de suas preocupações com a PEC 215 e todos os danos que a proposta causaria, caso aprovada, para terras indígenas demarcadas e não demarcadas e para todos os povos indígenas do Brasil. Os indígenas também falaram sobre o aumento da violência e sobre as situações em que ela é praticada, inclusive, por agentes do próprio Estado brasileiro.

Maria do Socorro, do povo Karajá de Xambioá, Gecilha Crukoy Krahô, do povo Krahô, e Antônio Apinajé, do povo Apinajé, representaram as lideranças dos povos indígenas do Tocantins e manifestaram sua preocupação com o Matopiba, projeto de expansão da fronteira agrícola sobre o bioma do cerrado criado pelo governo federal, que deve incidir sobre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Pará. O programa preocupa os indígenas em função do aumento do desmatamento para o plantio de monoculturas e da insegurança para os povos indígenas, quilombolas, assentamentos e comunidades tradicionais (para saber mais, clique aqui).

Os Munduruku, representados pelos indígenas Alessandra Munduruku, Juarez Munduruku e João de Deus, manifestaram sua enorme preocupação com a previsão de construção de 40 hidrelétricas na bacia do Rio Tapajós.

Uma das maiores preocupações do povo é o projeto de construção da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, tratada como prioritária pelo governo federal, que impacta diretamente a Terra Indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku, e pode inviabilizar a sobrevivência de seu povo ao alterar a dinâmica do rio Tapajós.

“Na verdade, o governo não cumpre a Convenção 169, que diz assim: consulta prévia, informada e livre. Mas o governo não está fazendo isso. Ele faz a barragem como se fosse escondida. O governo está atropelando a lei, está enganando o povo brasileiro. Isso é ruim para nós, o povo indígena”, afirmou o Munduruku João de Deus, questionando o fato de que o governo federal queria construir a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós,que incide sobre as terras tradicionais do povo Munduruku, sem passar pela consulta prévia aos indígenas.

Neste ano, o Greenpeace realizou um estudo no qual identifica as diversas falhas do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da usina de São Luiz do Tapajós, que apresenta uma série de irregularidades e omissões (clique aqui para saber mais). A Justiça Federal proibiu o governo federal de licenciar a usina sem antes realizar a Consulta Prévia, Livre e Informada estabelecida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

Os representantes do Cimi presentes na reunião entregaram para a Assessora de Direitos Humanos da ONU, Ângela Pires Terto, uma cópia do relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil – 2014”, apresentando alguns dos dados sobre a violência contra os povos indígenas no país.

Os representantes indígenas criticaram as CPIs da Funai-Incra, instalada no Congresso Nacional, e do Cimi, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (MS), como tentativas de deslegitimar os apoiadores dos povos indígenas e isolá-los para tomar seus territórios.

“Ninguém faz a nossa cabeça. A gente já nasceu com cabeça, não precisamos de ninguém para falar com nós. Se eu falo é porque eu sinto, aqui, no meu coração”, afirmou Gecilha Crekoy Krahô, criticando os ruralistas que vêm afirmando que os indígenas seriam “influenciados” por entidades externas. “A gente colocou isso no papel para todo mundo saber que esses fazendeiros estão mentindo para poder acabar com nossos territórios, com nossos direitos, mas nós não vamos deixar”.

Os indígenas também protocolaram um documento junto à assessoria da ONU, no qual falam sobre as questões que os trouxeram a Brasília nesta semana (para saber mais, clique aqui).

A assessora Ângela Pires Terto afirmou que a situação dos povos indígenas no Brasil é de preocupação da ONU, que está acompanhando a questão considerada bastante grave. “Na semana passada, tivemos a visita ao Brasil do Alto Comissário dos Direitos Humanos, que veio de Genebra até o Brasil nos visitar e na oportunidade fizemos várias reuniões com representantes do governo. Um dos pontos que ele levantou foi a questão da demarcação das terras indígenas e da PEC 215”, afirmou.

As informações recebidas ontem pela assessora de Direitos Humanos da ONU serão repassadas ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em Genebra.

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O ideólogo do agronegócio e o genocídio

"Felizes sois vós, quando vos injuriarem e perseguirem e, mentindo, disserem todo mal contra vós por causa de mim. Alegrai-vos e exultai, porque é grande a vossa recompensa nos céus. Pois foi deste modo que perseguiram os profetas que vieram antes de vós." (Mateus 5, 11-12).

O texto assinado por Denis Lerrer Rosenfield no Globo em 16 de novembro de 2015 ataca o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), cuja credibilidade é atestada nos seus mais de 40 anos de ação missionária em defesa dos direitos indígenas. Nossa atuação é fundamentada no Evangelho de Jesus Cristo e na premissa de que é preciso promover a vida e a dignidade, em especial daqueles que têm sido excluídos e desrespeitados. Esta opção teológica em favor dos povos indígenas contraria quem defende que tudo deve se dobrar à lógica do mercado.

Rosenfield contesta as informações divulgadas pelo Cimi sobre os assassinatos de indígenas no Mato Grosso do Sul. Esclarecemos que as informações veiculadas em nossos relatórios anuais provêm de fontes oficiais, de notícias da imprensa e dos povos indígenas com os quais atuamos. Estes dados, vistos no seu conjunto, permitem afirmar que se trata, sim, de genocídio, entendimento compartilhado pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e pela Anistia Internacional. E, nesse sentido, em boa hora, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Genocídio, investigação que poderá demonstrar as precárias condições de vida a que estão submetidos os povos indígenas daquele estado.

Em Mato Grosso do Sul, 390 indígenas foram assassinados (2003 a 2014) e 707 cometeram suicídio (2000 a 2014), conforme dados do Ministério da Saúde. A situação de confinamento em terras ínfimas, a prolongada permanência em acampamentos em beira de rodovias, a falta de perspectivas e a violência e a discriminação cotidianas estão entre os fatores que levam ao incremento dos suicídios e assassinatos entre os indígenas. A questão fundiária está, portanto, na raiz desta grave realidade.

Os dados sobre violências contra os indígenas em Mato Grosso do Sul estão estampados cotidianamente nos jornais, são denunciados pelo Ministério Público Federal, por lideranças indígenas e pelos movimentos de defesa dos direitos humanos no Brasil e no exterior. A situação é tão grave que, por vezes, o governo federal intervém diretamente, a exemplo do que ocorreu em agosto de 2015, quando a Polícia Federal e o Exército foram enviados ao município de Antônio João para evitar que fazendeiros agissem cruelmente contra os Guarani e Kaiowá da terra Cerro Marangatu, onde o indígena Semião Vilhalva foi assassinado.

Outro argumento utilizado por quem defende uma ideologia desenvolvimentista é o de que o Cimi estaria a serviço de interesses internacionais. Recomendamos uma leitura atenta dos artigos 20 e 231 da Constituição federal, que conceituam as terras indígenas como sendo bens da União, destinadas ao usufruto exclusivo dos índios. A demarcação é um modo de assegurar que essas terras não estejam disponíveis à ganância exploratória internacional. Não se pode afirmar o mesmo de áreas de latifúndio voltadas à exportação ou de empreendimentos agropecuários e minerários vinculados a empresas multinacionais.

Rosenfield defende que o marco temporal da Constituição de 1988 seria uma linha divisória na demarcação das terras indígenas. No entender do Cimi, não há como compactuar com manobras jurídicas ou políticas que restrinjam direitos, e é absurda a interpretação de que a data de promulgação de nossa Lei Maior anule direitos fundamentais que a antecedem. Se isso ocorresse, se conflagraria um estado de insegurança jurídica sem precedentes.

Reiteramos nosso compromisso com os povos indígenas pela defesa da vida e de seus direitos constitucionais. Nossa inspiração missionária vem das palavras de Jesus Cristo: "Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em plenitude" (João, 10, 10).

 Artigo do presidente do Cimi, Dom Roque Paloschi, originalmente publicado no jornal O Globo do dia 08/12/2015.

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Indígenas do Tocantins manifestam-se contra Matopiba e PEC 215

Na manhã de hoje, indígenas dos povos Xerente, Krahô, Avá-Canoeiro, Kanela de Tocantins, Karajá de Xambioá e Apinajé, do Tocantins (TO), trancaram a avenida em frente ao Palácio do Planalto, em protesto contra o Matopiba e a PEC 215.

Alguns indígenas deitaram-se no asfalto em protesto, enquanto outros carregavam faixas e realizavam danças rituais. Enquanto a rua era trancada, os indígenas entregavam para motoristas e transeuntes um documento, que foi protocolado também no Palácio do Planalto, e que explicava as razões da mobilização dos povos indígenas em Brasília.

O documento, assinado pelos seis povos do Tocantins presentes na capital federal e pelos Munduruku, que também estão mobilizados em Brasília, afirma que a PEC 215 “propõe alterar a Constituição Federal para atender interesses políticos e econômicos do setor ruralista conhecido historicamente por práticas truculentas e crimes de grilagem de terras, de trabalho escravo, genocídio das etnias indígenas e pistolagem”.

Os indígenas também criticam alguns dos itens incluídos na PEC 215 através do substitutivo apresentado pelo relator Osmar Serraglio (PMDB) e parovado sem qualquer discussão pela Comissão Especial que analisava a PEC 215. Segundo os indígenas, o substitutivo aprovado “contém vários vícios e absurdos inaceitáveis”, os quais confrontam a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, desconsiderando completamente a autodeterminação e os direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais.

O documento também denuncia o Plano de Desenvolvimento Agropecuário (PDA) Matopiba, projeto de extensão da fronteira agrícola sobre o cerrado, capitaneado pela Ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e criado via decreto do governo federal. O Matopiba incide sobre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e para os indígenas, “se for consolidado, esse Programa destruirá totalmente áreas de Cerrado que são vitais para manutenção e conservação de mananciais e nascentes de águas que abastecem regiões Norte, Nordeste, e Centro-Oeste do País”.

Na carta, que também deve ser protocolada na Procuradoria-Geral da República, os indígenas repudiam as CPIs da Funai e do Cimi como parte da “ofensiva política desses grupos e econômicos ligados ao agronegócio, a mineração e madeireiras que querem a qualquer custo enfraquecer a FUNAI”, e manifestam sua “indignação com as atitudes de arrogância e prepotência do Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha”, que proibiu os indígenas entrarem na Câmara dos Deputados para participar da solenidade em comemoração aos 20 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), para a qual os povos indígenas eram convidados.

Clique aqui para ler o documento na íntegra.

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Barrados por Cunha, indígenas participam de audiência do lado de fora da Câmara dos Deputados

Na tarde de ontem, dia em que ocorria uma atividade em comemoração ao aniversário de 20 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), impediu os indígenas dos povos Munduruku, do Pará (PA), e Xerente, Krahô, Avá-Canoeiro, Kanela de Tocantins, Karajá de Xambioá e Apinajé, do Tocantins (TO) de entrarem para participar da solenidade na qual eram convidados.

No início da tarde, os indígenas deslocaram-se até o anexo II da Câmara dos Deputados, onde ocorria a solenidade em homenagem aos 20 anos da CDHM, e onde ocorria também a sessão do Conselho de Ética que deveria decidir – após cinco adiamentos – pela continuidade ou arquivamento do processo que poderia levar à cassação do deputado Eduardo Cunha, por quebra de decoro parlamentar ao mentir, na CPI da Petrobrás, que não tinha contas no exterior.

O combinado com o presidente da CDHM, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), era que, no início da tarde, 30 indígenas teriam a entrada liberada no anexo, para participar da solenidade, e que mais tarde, às 18h, quando uma sala maior fosse providenciada, todos poderiam entrar e participar da atividade.

Mas o combinado não foi cumprido, segundo a CDHM, por ordem de Eduardo Cunha, que não queria movimentação no anexo em que o processo de sua cassação poderia avançar. Cunha também determinou que as atividades da Câmara encerrassem às 17h, e orientou a Polícia Legislativa a não permitir a entrada de mais ninguém no Anexo II.

Como resultado, a grande maioria dos 180 indígenas que estavam no local para participar da solenidade acabou ficando do lado de fora, e menos de dez indígenas puderam entrar. Durante algumas horas, a maioria dos indígenas aguardou do lado de fora realizando danças e rituais.

Com os indígenas impedidos de entrar na Câmara, o presidente da CDHM, Paulo Pimenta, junto com algumas das pessoas presentes na solenidade, representantes de órgãos federais e entidades de luta e defesa dos direitos humanos, deslocaram-se para o lado de fora do Anexo II, onde puderam realizar um momento de diálogo com os povos indígenas.

“Tínhamos essa pauta já programada, então eu avalio que foi lamentável, muito desgastante, de uma forma vergonhosa para a Câmara dos Deputados e o Congresso”, avaliou Antônio Apinajé.

Informados que a decisão de deixá-los do lado de fora partira da presidência da Câmara, alguns dos indígenas manifestaram-se: “Eduardo Cunha, nós queremos fora. Cunha, fora, o nosso povo quer entrar!”.

Além de manifestarem seu desagrado com a situação a que foram submetidos, permanecendo horas no sol, passando fome e sede enquanto aguardavam a liberação dos portões da “Casa do Povo”, os indígenas foram incisivos ao apontarem sua preocupação e seu repúdio pela PEC 215, pelo Matopiba, um projeto de expansão da fronteira agrícola no cerrado capitaneado pela Ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e pela construção de hidrelétricas em áreas que possam afetar os povos indígenas.

“A gente quer que essa PEC seja parada, pois ela está nos prejudicando e está tirando o nosso sossego. Esse tal de Matopiba aí também está tirando o sossego nosso, porque já vem o desmatamento e, se continuar desse jeito, daqui mais uns anos, não teremos mata mais, não teremos mais água, porque já foi tudo destruído”, afirmou uma liderança do povo Kanela, do Tocantins. “Se acabar com isso aí e tiver só plantação de eucalipto, cana, de onde nós vamos tirar o sustento das nossas famílias?”, questionou.

As lideranças Munduruku que se manifestaram no espaço destacaram que, embora a CDHM estivesse em comemoração, seu povo não tinha nada a comemorar. Quando os integrantes da Comissão afirmaram que, depois que Cunha sair da presidência da Câmara, as portas estarão sempre abertas para os povos indígenas, Alessandra Munduruku, da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu, questionou: “Será que o Cunha saindo, a Dilma vai ter como demarcar nossa terra indígena, que está há mais de oito anos esperando? Nós não queremos barragem nas nossas terras”.

O povo Munduruku sofre com os planos do governo federal de construir cerca de 40 hidrelétricas na bacia do Rio Tapajós. A maior das hidrelétricas planejadas, São Luiz do Tapajós, é tratada como prioridade pelo governo federal e incide diretamente sobre a TI Sawré Muybu, colocando em risco o povo Munduruku e suas terras, com a construção de uma usina que já é marcada de irregularidades. A o relatório de demarcação e delimitação de Sawré Muybu está pronto há pelo menos dois anos, mas, por opção política do governo federal, o processo demarcatório está emperrado na presidência da Funai.

Após a breve sessão do lado de fora, na qual os indígenas manifestaram-se, foram aplaudidos e receberam também manifestações de solidariedade, as pessoas presentes na solenidade retornaram ao interior do prédio.

No fim do dia, ficou-se sabendo que, graças às manobras dos correligionários de Cunha, o relator do processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados foi afastado e o processo que poderia resultar em sua cassação havia voltado praticamente à estaca zero.

Antes da noite cair, os povos indígenas retiraram-se do local, sem que a imensa maioria deles tivesse tido a oportunidade de participar de uma solenidade na qual seus povos, suas lutas e sua diversidade eram homenageados junto a muitas outras pautas, grupos e lutas ligadas aos direitos humanos.

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