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27/07/2015

Povo Terena retoma três fazendas da Terra Indígena Taunay/Ipegue, em MS

Cerca de 500 indígenas do povo Terena retomaram, na madrugada desta segunda-feira (27), três fazendas que estão localizadas dentro da Terra Indígena Taunay/Ipegue, no município de Aquidauana, Mato Grosso do Sul. Juntas, as áreas somam 6 mil hectares.

O procedimento administrativo de ampliação da área, demarcada originalmente em 1905 pelo marechal Cândido Rondon, tramita há quase 30 anos. Em janeiro de 2009, foi encaminhado da Fundação Nacional do Índio (Funai) ao Ministério da Justiça e, desde então, encontra-se paralisado, junto com outros 16 processos, aguardando a assinatura da Portaria Declaratória pelo ministro José Eduardo Cardozo.

A liderança Alceri Terena explica que o povo decidiu retomar o território devido à morosidade na regularização de suas terras. “Estamos cansados de esperar. As negociações [com fazendeiros do estado] estão engavetadas e o processo da nossa demarcação também. E se nossa ocupação não tiver nenhum resultado vamos fazer mais retomadas”, afirma a liderança.

Os indígenas dividiram-se em três grupos e cada um ocupa a frente da sede das fazendas. “Tá tudo tranquilo, demos um prazo de 24 horas para os fazendeiros retirarem os pertences deles e o gado”, disse o cacique Isais, que reforçou a determinação do povo em permanecer na terra. Os Terena asseguraram que até o momento não houve nenhum tipo de violência contra o grupo, que agora já soma cerca de mil pessoas, entre homens, mulheres, crianças e idosos. Os indígenas afirmam que têm suprimentos de comida e água.

"Avisamos aos governantes deste país, se não demarcarem nossas terras tradicionais, nós povo terena vamos retomar uma por uma das nossas terras tradicionais ocupadas pelos fazendeiros", diz comunicado divulgado pela página ‘Resistência do Povo Terena’ no Facebook. Leia abaixo na íntegra:

"O Povo Terena cansou de esperar a boa vontade do Estado brasileiro! Está claro que a política atual do Brasil não é para índios brasileiros, o progresso tem os seus donos, os grandes barões que comandam este Brasil para uma verdadeira escassez. A Constituição do Brasil, de 1988, assegurou aos povos indígenas à demarcar as terras tradicionais 5 anos após promulgação em 1988 que nada foi cumprida. Já se passaram mais de 26 anos de promessa. Durante estes anos várias vidas indígenas foram ceifadas. Reafirmamos que vamos sim lutar e fazer ser respeitado todos os nossos direitos".

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27/07/2015

Pressionada por despejos contra aldeias Pataxó, Funai publica relatório de Cahy-Pequi

Sob duas ordens de reintegração de posse expedidas pela Justiça Federal contra retomadas do povo Pataxó, as aldeias Cahy e Gurita, no extremo sul baiano, e um corrente processo de degradação ambiental, a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou nesta segunda-feira, 27, no Diário Oficial da União, o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Mexatibá, anteriormente chamada de Cahy-Pequi, situada no distrito de Cumuruxatiba, município de Prado (BA). Os Pataxó esperam a suspensão dos despejos para que as comunidades permaneçam no território tradicional.

A publicação era aguardada pelos indígenas desde 2013. Sem o relatório, ocupantes não indígenas de um assentamento do Incra, fazendeiros, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Justiça Federal alegavam não haver por parte do Estado o entendimento oficial, nos termos da lei, de que o território reivindicado era tradicional do povo Pataxó. “Alguns acordos que fizemos com a Justiça, com o ICMBio, com o Incra deixaram de valer porque a Funai não publicava o relatório”, explica Diego Pataxó, da aldeia Gurita, onde estão 30 famílias.

Conforme Domingos Andrade, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o juiz Guilherme Bacelar Patrício de Assis, da Vara Federal de Teixeira de Freitas, deferiu os pedidos liminares de reintegração de posse, com decisões publicadas no último dia 14 de julho, das duas áreas retomadas da Terra Indígena Mexatibá porque a Funai “não tinha cumprido acordos de publicar o relatório: um em dezembro de 2013 e outro em março de 2014”, afirma o missionário.

Os Pataxó esperam agora que o juiz suspenda as decisões de reintegração de posse. “Temos escolas, posto de saúde, roças e vida comunitária nessas terras de onde querem arrancar a gente. Olhe, menino, a gente sempre teve aqui. Lá (Cumuruxatiba) era aldeia e foi onde meu bisavô nasceu. Se a gente retomou essas áreas, é porque é da gente. E nesse documento da Funai tá tudo explicadinho”, diz Jovita Pataxó, da aldeia Cahy. O ICMBio, por exemplo, com a publicação do relatório, terá de mudar a postura.

Nos limites da Terra Indígena Mexatibá incide o Parque Nacional do Descobrimento. Há anos tempos o ICMBio tenta impedir a permanência dos Pataxó nas terras. Contra as retomadas, também foi à Justiça Federal. Queria os indígenas fora dali. Em Brasília, os Pataxó se reuniram com a Funai, o ICMBio e a Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR) para tratar do caso. Um acordo envolvendo a publicação do relatório foi firmado, mas a Funai não o cumpriu e o ICMBio voltou a incomodar os indígenas. Hoje as conversas dão conta de uma gestão compartilhada entre os Pataxó e o ICMBio, mas sem os termos exatos de como isso poderá ocorrer. Com o relatório publicado, um entendimento pode ser definitivo.

Além do ICMBio, outro órgão do governo vinha dificultando a vida dos Pataxó: o Incra. Dentro dos limites da terra indígena, uma área foi destinada para a criação de um assentamento – mesmo com os Pataxó reivindicando o território. Para lá foram famílias e famílias de pequenos agricultores. Aos poucos, e de forma constante, essas famílias passaram a vender para posseiros o que o governo lhes garantiu e são eles que hoje vão à Justiça contra os Pataxó – um dos pedidos de reintegração é de um desses posseiros. Conforme as lideranças Pataxó, a situação já foi denunciada várias vezes ao Incra, mas nenhuma providência foi tomada.

“Tanto na Gurita quanto no Cahy quem for lá pode ver o que estão destruindo. Fizeram um lixão, retiram areia diariamente, o plantio de eucalipto aumenta cada vez mais, sempre com o desmatamento acompanhando, criação de gado em área arrendadas. Então a nossa preocupação é que a terra seja toda devastada”, ressalta Diego Pataxó. A Terra Indígena Mexatibá tem pouco mais de 28 mil hectares e conforme o relatório circunstanciado possui 732 indígenas, com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde. Identificada, a terra indígena segue agora para a fase de demarcação.







Categories BA
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27/07/2015

Povo Kaingang retoma terra ancestral em Canela, Rio Grande do Sul

Dezenas de famílias Kaingang decidiram ocupar, nesse sábado (25), uma terra reivindicada há décadas pelo povo, localizada no município de Canela, Rio Grande do Sul. Sobre a área foi constituído um parque ambiental denominado Floresta Nacional de Canela, localizado a sete quilômetros do centro da cidade. No parque existem cursos d’água e vegetação nativa, em especial a araucária.

Com a ação, os indígenas esperam que o governo brasileiro agilize os procedimentos de demarcação das terras indígenas e, em especial, da terra reivindicada na cidade de Canela, pela qual o povo Kaingang luta há décadas, pedindo junto à Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério da Justiça e Ministério Público Federal a realização de estudos de identificação e delimitação do local considerado por eles como sendo de seus antepassados.

Os Kaingang, ao longo da história, acabaram sendo expulsos de seus territórios, no entanto permaneceram em seu entorno, circulando sempre nas proximidades das terras ancestrais, acampando, movimentando-se e ensaiando o regresso. Essa é a maneira de estabelecerem relações contínuas com seus lugares sagrados e com o mundo dos espíritos ancestrais.

Lamentavelmente, milhares de indígenas vivem hoje em pequenas áreas de terras ou acampamentos na beira das estradas no centro do estado, na serra gaúcha, no litoral e na região metropolitana de Porto Alegre. Essa realidade está diretamente relacionada com o processo violento de colonização e ocupação territorial. E neste processo, as terras foram degradadas e pouco restou, no Sul do país, do que eram os territórios quando do usufruto exclusivo dos Kaingang: áreas com matas, com animais para caçar, com rios e lagos sem poluição.

Muitas de suas terras, redutos sagrados, foram transformadas em fonte de renda, em capital especulativo através do plantio de grãos (soja, milho, trigo), através da implantação de grandes latifúndios (criação de gado e de grandes granjas da monocultura) e vêm servindo para a expansão imobiliária. E, nas últimas décadas, áreas que não serviam para a agricultura e nem para a criação do gado de corte, sobre as quais restavam recursos ambientais significativos ou, em muitos casos, em processo de extinção por causa da exploração indiscriminada da madeira, foram transformadas em reservas ou parques de preservação.

O relacionamento dos povos indígenas com a natureza e com a terra sempre foi baseado no equilíbrio e no respeito, aspecto que difere significativamente do modo de exploração desenfreada que caracteriza as sociedades capitalistas, para as quais as terras e os recursos naturais são vistos como bens para consumir, mesmo que isso signifique destruir. Na concepção da maioria dos povos, a terra é mãe, e como tal precisa ser cuidada e protegida. Os Kaingang, por exemplo, alicerçam seus modos de vida na terra porque é dela que se faz toda a existência e sobre ela residem todas as coisas, inclusive as espirituais.

As ações de retomada de terras originárias são as formas encontradas pelos povos indígenas para chamar a atenção da sociedade brasileira para essa realidade e, ao mesmo tempo, para cobrar do governo brasileiro que a Constituição Federal seja respeitada e, portanto, o direito à demarcação das terras assegurado em definitivo.

Categories RS
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27/07/2015

Aty Guasu afirma não querer guerra, mas que Guarani e Kaiowá seguirá lutando por territórios

Durante a semana passada, as manifestações sagradas dos Guarani e Kaiowá, entoadas, cantadas e dançadas ao som dos mbarakás, se unificaram para fazer romper o cerco de violência e violações que novamente se intensificaram contra o povo. Entre os dias 14 e 18 de julho, em Arroio Kora, Paranhos, cone sul do Mato Grosso do Sul, durante realização da Grande Assembleia do povo Guarani e Kaiowá, a Aty Guasu, indígenas de todas as regiões, aldeias e acampamentos do estado reuniram-se para proclamar o direito à vida e ao território, além de cobrar o cumprimento de seus direitos constitucionais. Yvy, Teko e Ñee (Terra, Cultura e Língua) foram as bandeiras de luta afirmadas por todos os presentes, do mais jovem ao mais velho dos indígenas.

Na presença do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, deputado Paulo Pimenta, desembargadores, procuradores federais e representantes nacionais da Funai, os Guarani e Kaiowá denunciaram as articulações dos sindicatos rurais e políticos para ações que pregam a violência direta contra os povos indígenas, cobrando posicionamento dos órgãos e punição de discursos de incitação ao ódio proferido por deputados ruralistas e amplamente ventilado na mídia.

Por intermédio de uma carta aberta destinada às autoridades brasileiras, os Guarani e Kaiowá enfatizaram que não desistirão da luta pelos seus territórios ancestrais, cobrando mais uma vez que o Executivo cumpra com seu papel de demarcar as terras indígenas, única medida que pode colocar fim a situação de genocídio que se acirra cada vez mais em meio contra os povos originários.

“Neste Grande Encontro todos concordamos que a luta seguirá e que nossas retomadas seguirão. Do mais novo e pequeno de nós até o mais velho, nosso Rezador, nosso cacique, nossa liderança, nosso professor, nossa mulher, nosso jovem, nosso agente de saúde, todos os presentes estão prontos para continuar a retomada de nossos territórios e nós dizemos aos senhores e senhoras que não recuaremos um só passo”, diz trecho da carta divulgada pelos indígenas.

Leia na íntegra:

Carta da Grande Aty Guasu de Arroio Korá às autoridades brasileiras

Senhores e senhoras autoridades. Falaremos pouco e de maneira direta neste documento. Usaremos poucas palavras porque muita coisa já foi dita, muito documento já foi entregue e mesmo assim muita pouca coisa até então foi feita. A presidência e os Ministérios SABEM de tudo que acontece com nosso povo e são cúmplices do agronegócio e até mesmo parceiros daqueles que nos massacram e sempre nos massacraram.

Por isso, nós, Guarani e Kaiowá de todas os Tekoha do estado do MS. presentes em nossa grande assembleia – ATY GUASU – embalados pelo som do Mbaraka de nossos Nhanderu e Nhandecy, rezadores e rezadoras, decidimos que já é hora de falarmos menos e agirmos mais para defender de uma vez por todas os princípios daquilo que nos mantem como povo, NOSSA YVY, NOSSO TEKO e NOSSO NEE.

Neste Grande Encontro, todos concordamos que a luta seguirá e que nossas retomadas seguirão. Do mais novo e pequeno de nós até o mais velho, nosso Rezador, nosso cacique, nossa liderança, nosso professor, nossa mulher, nosso jovem, nosso agente de saúde, todos os presentes estão prontos para continuar a retomada de nossos territórios e nós dizemos aos senhores e senhoras que não recuaremos um só passo. A partir das retomadas e da luta pela terra buscaremos todos os nossos direitos, na saúde, na educação, nas políticas básicas e em tudo que fortaleça nossa cultura, nossa autodeterminação e nosso modo de ser originário.

Com isso, não estamos dizendo que vamos provocar a Guerra contra o KARAI, mas dizemos com todas nossas palavras e com todo nosso coração que com toda certeza resistiremos com força aos ataques dos três setores do Estado brasileiro, do governo do Estado do MS, do agronegócio, do desenvolvimentismo e das forças de segurança. Não queremos a guerra, mas não fugiremos dela quando fugir significa ver nosso povo morrendo na beira das estradas ou mendigando por condições mínimas de vida humana e de espaço dentro de nossos próprios territórios originários e sagrados.

Vocês, senhores e senhoras que se dizem autoridades, deveriam se envergonhar pela parte que cabe a cada um de vocês no genocídio que é praticado contra nosso povo. A cada dois dias e meio um Kaiowá morre no Mato Grosso do Sul. Todos sabem quem são os assassinos e este crime é praticado a céu aberto, em horário nobre e até mesmo dentro das estruturas que os senhores e senhoras insistem em chamar de casas da democracia.

Hoje, tudo está ligado. O governo estadual coloca abertamente a estrutura do estado, setor jurídico e forças de segurança (D.O.F) para garantir a continuidade do roubo de nossos territórios e do extermínio do nosso povo. Isso esta registrado. Os ruralistas fazem reuniões abertas nos fóruns do Estado e em especial na Assembleia Legislativa como se estivessem em seus sindicatos rurais. Com o apoio do governador e de seus secretários, deputados e ruralistas fazem discursos de morte contra nosso povo, que se transformam na perseguição de nossas lideranças e no ataque direto contra nossos Tekoha. É a pratica concreta do genocídio presente nas palavras e discursos de ódio dos deputados da bancada ruralista que desmontam nossos direitos constitucionais através da PEC 215, PL 227, PL 01216 e tantos outros decretos de morte.

Os ruralistas avançam contra a Constituição em Brasília e contra o povo Guarani e Kaiowá nos nossos Tekoha, porque o próprio executivo garante a eles a paralisação da demarcação de nossas terras e a não publicação e continuação dos estudos de identificação, negando desta forma nosso mais sagrado direito. E para demonstrar ainda mais sua lealdade com o agronegócio, ataca de forma direta nossos direitos através da AGU com a portaria 303 e com o ministro da Justiça, suas minutas e mesas de dialogo. Igual o que faz o estado do MS, o MJ e a Presidência vem se colocando há muito tempo a disposição do ruralismo, e dos setores dominantes e exploradores.

Quanto ao novo presidente da Funai, sabemos que o ministro da Justiça já determinou que ele não continue os estudos de nossos Tekoha, que acabe com nossas retomadas e até mesmo puna servidores da Funai que cumpram com suas obrigações. Dizemos que os Guarani e Kaiowá querem dialogar e serem amigos do senhor presidente, mas isso irá depender de qual lado ele escolher. Denunciaremos todo e qualquer desrespeito a nossos direitos, repressão a nossas comunidades e sucateamento das estruturas locais da Funai.

Enquanto tudo isso ocorre, o Poder Judiciário, através da segunda turma do STF, onde os ministros deveriam ser os guardiões da Constituição, revisam, reduzem e anulam nossas terras já demarcadas através do “Marco temporal”, que impõe de forma criminosa e de má fé que nossas terras só podem ser demarcadas se comprovarmos que estávamos sobre elas em 05 de outubro de 1988 mesmo que os ministros tenham consciência de que muitos entre nós não justamente não estávamos sobre nossas terras porque fomos sequestrados pelo Estado e carregados para reservas criadas pelo próprio Estado ao mesmo tempo que fomos expulsos também pelas balas dos fazendeiros em parceria com o pau de arara e os campos de concentração dos militares.

Nosso povo, por causa do marco temporal e das demais estratégias do ruralismo junto com a justiça, enquanto não tem suas terras demarcadas é despejado pelos juízes locais pagando pelos crimes que o Estado e Governo cometem para que os fazendeiros e os donos dos empreendimentos fiquem ainda mais ricos com a exploração de nossas terras.

Por isso nossa primeira decisão coletiva e unificada é que não haverá nenhum despejo de famílias do nosso povo. Nós nos juntaremos e resistiremos até a morte para defender nossas Tekoha. Tey Jusu, Itágua, Pindoroky, Kurusu Amba, Guyviry e Apykai e todas as outras que sofrerem ataques da justiça pertencem a todo o povo Guarani e Kaiowa e serão defendidos por todo nosso povo.

Falando de Apyka’i, onde o despejo já foi determinado, avisamos que marcharemos de todos os lugares e resistiremos às decisões criminosas do juiz Fabio Kaiut Nunes, o qual acusamos de defender o agronegócio, de propor genocídio e de libertar das decisões da lei os assassinos de nosso povo. Para alem de decretar a morte de Damiana e das famílias de Apyka’i após intervir nas tentativas humanitárias do Ministério Público Federal de garantir as mínimas condições de vida e território para Apyka’i ainda liberou os assassinos da Gaspem (empresa privada de segurança) do pagamento de indenização de bens coletivos para a comunidade de Guayviry onde estes jagunços assassinaram Nísio Gomes, nossa grande e querida liderança. Depois isso, com a estrutura do Estado e da União a disposição, os fazendeiros, junto com DOF e com GASPEM começaram a atacar novamente nossos Tekoha promovendo atos de terror contra nossas comunidades e perseguindo nossas lideranças.

Nossa segunda decisão coletiva é que não recuaremos um só passo de nossas retomadas e dizemos abertamente que enquanto o governo não garantir nosso direito, dar continuidade aos estudos, demarcar e desintrusar nossos territórios, nossas retomadas irão continuar com cada vez mais força. É uma decisão de todo nosso povo e é a única opção que temos de garantir a salvação de nossas terras sagradas. A partir de nossa principal arma, o mbaraká, a terra voltará para nossos velhos e jovens e viveremos plenamente nossa cultura e nossos modos antigos.

Lembramos ao Executivo que seu papel para impedir conflitos e garantir a ordem é cumprir com sua obrigação constitucional de demarcar nossos territórios e não organizar força tarefa para retirar indígenas de suas terras sagradas para despejar na beira das rodovias. Se o Ministro da Justiça tentar avançar contra nossas retomadas isso só fará aumentar o numero de mortes que os ministros e a presidência já carregam nas suas costas.

Para finalizar, reafirmamos que cada um de nós, Guarani e Kaiowa que morrer por conta dos ataques dos fazendeiros e da violência do Governo não serão mais enterrados e esquecidos nos fundos de fazenda ou na beira de rodovias. Levaremos seus corpos e os enterraremos na explanada dos ministérios para que vocês vejam todos os dias as cruzes que vemos e que tenham que conversar com a consciência cada vez que forem rasgar a constituição federal e massacrar nosso povo em nome dos interesses políticos e econômicos que fazem vocês trair o Brasil e seus filhos mais antigos.

Aty Guasu – Grande Assembleia Guarani e Kaiowá

Paranhos, 18 de julho de 2015

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24/07/2015

10 perguntas sobre a Encíclica “Louvado sejas” do Papa Francisco

Entrevista de Paulo Suess, Assessor Teológico do Cimi, ao Instituto Humanitas Unisinos: 10 perguntas sobre a Encíclica “Louvado sejas” do Papa Francisco. Continue reading 10 perguntas sobre a Encíclica “Louvado sejas” do Papa Francisco

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24/07/2015

Cimi Regional MT reafirma luta contra destruição dos rios e pela demarcação de terras

Pode-se dizer que o Cimi nasceu nas terras indígenas do Mato Grosso, no início da década de 1970. E os missionários e missionárias que por ali atuam realizaram nos últimos dias a 41ª Assembleia do Cimi Regional MT. Permeados pelos desafios dos povos indígenas frente à conjuntura desfavorável aos direitos constitucionais, o regional denuncia as desastrosas ações desenvolvimentistas do governo federal no estado.

“Grandes projetos, como as hidrelétricas já construídas, em processo de construção ou previstas para os rios Juruena, Teles Pires e Tapajós, ameaçam a vida destes rios e dos povos que habitam suas margens e deles dependem, como indígenas, de modo especial os que estão em situação de isolamento e comunidades tradicionais”, afirma o documento final da assembleia divulgado nesta sexta-feira, 23.

Os missionários e missionárias do MT apontaram ainda que o próximo período exigirá do regional um empenho acentuado contra as medidas e projetos legislativos que visam desconstruir e acabar com os direitos territoriais dos povos indígenas e denunciam a paralisação das demarcações de terras tradicionais, motivo do aumento da violência e insegurança.

Leia na íntegra o documento da assembleia:

Documento final da 41ª Assembleia do Cimi Mato Grosso

Nós, missionários e missionárias do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Regional Mato Grosso, nos reunimos em nossa 41ª Assembleia, no período de 19 a 23 de julho de 2015, em São Lourenço de Fátima, Diocese de Rondonópolis-Guiratinga, acompanhados de nosso bispo referencial junto ao regional Oeste II da CNBB, Dom Juventino Kestering que, na abertura dos trabalhos, nos levou à reflexão sobre o renascer de uma Esperança sustentada na “alegria do Evangelho”.

Analisando a conjuntura política e social de nosso país, constatamos que há uma crescente conjugação de forças responsável pelo aumento do clima de violência moral e física contra os povos originários de nosso país, resultando no aumento do racismo, dos ataques às aldeias e assassinatos de lideranças. Neste momento, os direitos indígenas estão sendo duramente atacados pelos três poderes: no Legislativo, pela PEC 215, que retira do Executivo a prerrogativa da demarcação das terras indígenas, pelo PL 227, que visa legitimar a exploração das terras indígenas por terceiros, e pelo PL 1610, que trata da mineração em terras indígenas, entre outros projetos lesivos aos povos indígenas – são mais de 100 envolvendo a questão indígena.

As ações que cabem ao Executivo estão paralisadas: não se constituem novos grupos de trabalhos para identificação de terras indígenas e processos de várias terras que estão prontos não são homologados. O Judiciário, por sua vez, retira direitos constitucionais dos povos indígenas ao aplicar o marco temporal, isto é, povos que não estavam na terra em 1988, ano da promulgação da Constituição, não teriam mais direitos sobre essa terra, sem considerar que atos violentos anteriores os obrigaram a sair dessas terras. Isso tem resultado em ataques paramilitares a povos que buscam recuperar seus territórios tradicionais, como os Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, ou os Tupinambá, na Bahia, caracterizando processos de genocídio em pleno século XXI.

Em nosso Estado, os processos de demarcações e revisões de áreas indígenas também estão paralisados. Um caso emblemático é o do povo Chiquitano. Mesmo vivendo desde épocas imemoriais em terras da União, na região de fronteira com a Bolívia, este povo vive permanentemente ameaçado e agredido por fazendeiros invasores de seu território. Grandes projetos, como as hidrelétricas já construídas, em processo de construção ou previstas para os rios Juruena, Teles Pires e Tapajós, ameaçam a vida destes rios e dos povos que habitam suas margens e deles dependem, como indígenas, de modo especial os que estão em situação de isolamento e comunidades tradicionais. Estes projetos são impostos em flagrante desrespeito à consulta prévia, livre e informada, como prevê a Convenção 169 da OIT.

Constatamos também a precarização do acesso e atendimento à saúde dos povos indígenas e causa indignação o alto índice de mortalidade infantil, sobretudo, entre o povo Xavante. Em nosso estado muitas aldeias carecem de infraestruturas mínimas para o atendimento primário. Em outras aldeias, os postos de saúde não contam com profissionais devidamente preparados e nem com medicamentos em quantidade suficiente para o atendimento, o que acarreta longos deslocamentos para os hospitais urbanos, provocando frequentemente óbitos que poderiam ser evitados com um tratamento básico adequado. Diante deste quadro, preocupa-nos as manobras do governo para impor a privatização do atendimento à saúde indígena, com a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI).

Esta situação tem provocado reações manifestas dos povos indígenas que lutam e clamam por um futuro com mais dignidade e respeito aos seus direitos. Solidários a este clamor, assumimos as palavras do Papa Francisco em sua encíclica Laudato Si’ (146):

É indispensável prestar uma atenção especial às comunidades aborígenes com as suas tradições culturais. Não são apenas uma minoria entre outras, mas devem tornar-se os principais interlocutores, especialmente quando se avança com grandes projetos que afetam os seus espaços. Com efeito, para eles, a terra não é um bem econômico, mas dom gratuito de Deus e dos antepassados que nela descansam, um espaço sagrado com o qual precisam interagir para manter a sua identidade e os seus valores. Eles, quando permanecem nos seus territórios, são quem melhor os cuida. Em várias partes do mundo, porém, são objetos de pressões para que abandonem suas terras e as deixem livres para projetos extrativos e agropecuários que não prestam atenção à degradação da natureza e da cultura.

Conclamamos o governo brasileiro a cumprir seu dever constitucional e resgatar a dívida histórica que esta nação tem para com os povos originários, antes que a irresponsabilidades das instituições do Estado levem nosso país a ser condenado por crimes contra a humanidade diante do extermínio dos Povos Indígenas.

Cimi Regional MT

São Lourenço de Fátima, MT, 23 de julho de 2015.

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23/07/2015

Após despejo, Kanela do Araguaia lutam pelo reconhecimento de seu território

Cerca de 100 índios Kanela do Araguaia que haviam retomado recentemente uma área, batizada como aldeia Pukanu, no município de Luciara (MT), foram expulsos depois de um processo de reintegração de posse. Relatos dão conta de uma série de negociações realizadas entre as autoridades responsáveis pela execução da ordem de despejo e as lideranças indígenas. Mas a comunidade acabou removida para a cidade de Canabrava do Norte.

A fundação da aldeia aconteceu em 24 de junho, com a participação de 78 pessoas, que ocuparam uma pousada abandonada – Recanto do Lago Bonito – localizada dentro dos limites da fazenda de mesmo nome, vendida recentemente a um terceiro pelo ex-deputado estadual Humberto Bosaipo (PFL/MT). Bosaipo é réu em vários processos movidos pelo Ministério Público Federal sob acusação de crimes de lavagem de dinheiro, peculato e desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Mato Grosso.

A área retomada também se encontra em uma área de 1,6 milhão de hectares definida como patrimônio da União pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e destinada, após estudo, à regularização fundiária e reconhecimento do território de comunidades tradicionais. A portaria da SPU que delimitava a área foi publicada em novembro de 2014, mas revogada meses depois por pressão de ruralistas da região.

Dona Antônia, nome fictício de uma das lideranças do povo Kanela do Araguaia, que não quer ser identificada, conta que a comunidade não resistiu à ordem de despejo. “A nossa única reação vai ser permanecer em silêncio. A gente não quer colocar a vida em risco”.

Índios foram retirados em caminhões de transportar gado

Depois da reintegração, os indígenas foram divididos em dois caminhões gaiola – utilizados para transporte de gado –, junto com seus pertences e animais, em uma viagem que durou aproximadamente sete horas. “Fomos todos empilhados, tinha chovido muito, foi horrível”, lembra Antônia. João, nome fictício de outra das lideranças da comunidade, que não quer ser identificado, relata que a ação policial foi violenta: “Teve quem levou coronhada na cabeça, porrada nas costas, fora os xingamentos”. Ele conta que havia pessoas hipertensas e um bebê de dois meses no local, todos tratados de forma agressiva pelas autoridades. Ainda assim, ele reitera que a comunidade não vai desistir. “A área é nossa, faz parte de nós, é a nossa vida, nossa dignidade. Não vamos em momento algum recuar”, afirma.

Ao chegarem em Canabrava do Norte, por volta da 1h da manhã, as pessoas se acomodaram na casa de uma anciã da comunidade, onde permanecem acampados até o momento. Antônia conta que quer voltar logo para a aldeia Pukanu, mas preocupa-se com a segurança da comunidade: “Temos o anseio de voltar, mas dessa vez com segurança. Da forma que saímos foi muito difícil. Lá tem pessoas perigosas, fazendeiros próximos. Estamos na cidade e não tá sendo fácil: o espaço é pequeno e ninguém sai porque está com medo. Tá todo mundo aqui querendo sobreviver”.

José, nome fictício de um indígena que não quer se identificar, conta que desde 2012 reivindica o local como terra tradicional dos Kanela do Araguaia. “Nunca vi no século XXI uma coisa brutal acontecer com tantas famílias como aconteceu. Foi chocante, mas vamos retomar a área novamente”. A liderança, que já foi ameaçada por fazendeiros de Luciara (MT), explica: “Os fazendeiros usam as terras da União pra fazer um palco de comércio, um palco de grilagem. Aí eles acabam com as terras. Se a gente for esperar que a terra seja demarcada [pela Funai ou doadas pelo SPU] vai demorar muito, e vamos pegar uma área limpa [desmatada e sem condições de produtividade]. Vamos retomar a área. Nós queremos a terra pra sobreviver”.

Os indígenas alegaram que o mandado de reintegração de posse não era direcionado a eles. E, de fato, a data de expedição é 9 de junho, anterior à ocupação da comunidade (que ocorreu no dia 24 de junho). É que havia um litígio anterior entre o autor do processo, a empresa Businessincorp Empreendimentos e Participações, e outras duas pessoas como parte requerida. Quando a Polícia Militar e o oficial de justiça foram cumprir a ordem de despejo, os Kanela do Araguaia estavam lá e tiveram de sair, ainda que o litígio não fosse contra eles.

A antropóloga Mônica Carneiro, servidora da Funai Regional Araguaia Tocantins, explica que, tratando-se de um processo que envolve um povo indígena, o juiz precisa solicitar manifestação da Funai e do MPF para poder concluir a questão na esfera estadual e repassar o litígio para a Justiça Federal. “Independentemente do que o oficial de justiça foi cumprir, não soube explicar aos indígenas. Houve abuso de autoridade e incompetência do juiz estadual que alega que não tinha ideia de que havia um grupo de indígenas ocupando a área”.

Situação de vulnerabilidade

Frente à situação de conflito e morosidade no processo de regularização fundiária, o MPF/MT recomendou, em novembro de 2014, que a Fundação Nacional do Índio (Funai) instituísse um Grupo de Trabalho para identificar o território Kanela, pois entende que a situação desse povo preenche quatro dos seis requisitos estabelecidos pela Funai para ser classificada como prioridade: a população se encontra em situação de vulnerabilidade; não há outro território indígena do mesmo povo na região; o Incra já manifestou interesse em áreas próximas para a criação de assentamentos, e órgãos ambientais também já manifestaram interesse na região para a criação de Unidades de Conservação. Leia o documento na íntegra.

A Funai Regional Araguaia Tocantins reconhece a urgência da instalação do GT, mas não o fez pois a reivindicação dos Kanela soma-se a outros 349 pedidos de demarcação. “Apoiamos a reivindicação fundiária dos Kanela do Araguaia, povo que sofreu esbulho territorial e ainda resiste e luta pelas suas terras”, afirma Mônica Carneiro, da Funai.

O nome da Terra Indígena já foi escolhido de acordo com o cacique Lucas: Ciriaco e Verônica, como se chamavam os primeiros Kanela que chegaram na região.

Portaria revogada

A Portaria nº 294 do SPU emitida após o MPF/MT determinar a o levantamento fundiário na região do Araguaia, foi questionada já na ocasião de sua publicação, em novembro último, e revogada em fevereiro de 2015.

No levantamento realizado pelo SPU, os 1,6 milhão de hectares da vazante do Rio Araguaia seriam de propriedade da União e pelo menos três áreas contidas no estudo são reivindicadas como de posse tradicional indígena – dos povos Kanela do Araguaia, Xerente e Tapirapé. Além das Terras Indígenas, a portaria determinava a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mato Verdinho, destinada aos Retireiros do Araguaia, comunidade tradicional que vive nas proximidades do município de Luciara (saiba mais).

Para o superintendente Wilmar Schrader (SPU/ MT), o questionamento não foi técnico, e sim político: “A classe política e fazendeira da região apregoava que aquilo tudo viraria terra de índio. E pra eles, índio bom é índio morto”.

Em entrevista à Rede Nova Araguaia TV no dia 12 de maio, o presidente da Associação dos Fazendeiros do Araguaia e do Xingu, Carlito Guimarães, comemora a revogação da Portaria alegando que na região não existe nenhuma comunidade indígena. “Nunca vi índio plantar nada, nunca vi índio produzir nada. Índio vive praticamente de cesta básica, de bolsa família e algum recurso mais de pedágio que eles cobram ai. Nós queremos que pare a ação indígena da Funai. Nunca teve índio aqui”. (ouça aqui).

A Portaria nº 294 do SPU foi substituída pela Portaria nº 10, publicada em 30 de janeiro, que instituiu um Grupo de Trabalho para refazer o levantamento fundiário da área – que até o momento não avançou, ainda que o documento tenha estabelecido um prazo de 30 dias da data da publicação para o início dos trabalhos. Para o superintendente Wilmar, além da questão orçamentária, a morosidade do GT acontece por influência dos fazendeiros da região. “Eles são muito influentes. Nós acabamos tendo pouco apoio local, pois corre o boato que com a regularização fundiária tudo vai virar ‘terra de índio’”. A expectativa do SPU é que as atividades do GT sejam iniciadas em agosto.

Histórico

Os primeiros registros da presença dos Kanela, um dos povos do tronco Macro-Jê, no noroeste de Mato Grosso, datam de 1948. Atualmente vivem em diversos núcleos urbanos, nos municípios de Luciara, Santa Terezinha, Confresa e Canabrava do Norte e na aldeia Porto Velho, região alagadiça que fica a 40 km da aldeia Pukanu, recém-retomada. Em estudo feito pela Nova Cartografia Social da Amazônia em parceria com a Associação do Povo Indígena Kanela do Araguaia, a comunidade relata o processo migratório do Maranhão – da Terra Indígena Porquinhos, dos Kanela Apanyekra – no século passado, até o Vale do Araguaia, processo marcado por conflitos fundiários com fazendeiros, grileiros e outros povos que vivem nas imediações. Saiba mais sobre os Kanela.

A região onde está localizada a aldeia Porto Velho é alvo de grilagem de terras e ocupação irregular de áreas públicas. A pressão de fazendeiros, associada a atos de violência, faz com que a comunidade Kanela do Araguaia desloque-se frequentemente entre as duas margens do Rio Tapirapé (entre os municípios de Santa Terezinha e Luciara). Além disso, por ser alagadiça, em certas épocas do ano o acesso à aldeia torna-se muito difícil. O cacique da aldeia, Lucas Pereira, conta que, nesse momento, a única estrada de acesso foi trancada por fazendeiros. “A situação é complicada. Não podemos passar pela estrada e por isso temos que ir pelo rio. O trajeto é mais demorado e muito mais caro. A gente quer a regularização das nossas terras pra poder viver em paz. Mas até agora nada, só estamos sendo ameaçados. Se virem uma liderança desgarrada na aldeia, eles [fazendeiros] matam na hora”.

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22/07/2015

No Amazonas, povos Mura e Maraguá realizam eventos culturais

Divulgar os costumes e recuperar algumas tradições sufocadas pela imposição de valores da população predominante são as principais motivações de dois eventos que acontecerão no final deste mês, promovidos por organizações indígenas. No Careiro da Várzea os Mura realizam o II Festival Indígena Mura (Festim) e, em Nova Olinda do Norte, os Maraguá promovem a sua Primeira Mostra Cultural.

O II Festim será realizado nos dias 31/7 e 1/8 na aldeia Sissaíma, localizada no rio Mutuca, município de Careiro da Várzea, distante de Manaus cerca de 30 quilômetros. Haverá apresentação de danças, comidas típicas e jogos. No próximo dia 31 se encerrará o campeonato de futebol, que começou em maio. No dia 1/8 acontecerão jogos indígenas tradicionais como arco e flecha, tiro de zarabatana, natação, canoagem e exposição de artesanato.

O primeiro Festin aconteceu no ano passado na aldeia Santo Antônio. O professor Herton Rodrigues Filgueiras, do Núcleo de Educação Indígena da Prefeitura Municipal do Carreiro da Várzea explica que o II Festim tem a finalidade de revitalizar a cultura dos Mura em vista de que o povo já perdeu grande parte de seus traços originais, como as danças, a língua, rituais e outros costumes. Oito comunidades participarão do evento.

Maraguá

No dia 30/7, às 16 horas, nas dependências da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) de Nova Olinda do Norte, acontecerá a I Mostra de Cultura e Arte do Povo Maraguá, promovida pela Associação do Povo Indígena Maraguá (Aspim). Cinco comunidades dos rios Abacaxis, Paracuni e Curupira vão participar.

“Já faz tempo que nós queremos mostrar nossa cultura para a população de Nova Olinda do Norte”, explica Everaldo Castro de Araújo. As comunidades, segundo ele, foram motivadas a mostrar a cultura “porque a história dos indígenas está inserida na história do município, mas a população local não a conhece”.

Categories AM
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22/07/2015

Para intimidar povo Ka’apor, madeireiros atiram contra liderança da TI Alto Turiaçu

O indígena I.J., uma das lideranças Ka’apor mais combativas na defesa da Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu, no Maranhão, sofreu um atentado na última quinta-feira (16), quando visitou uma das oito áreas de proteção criadas na TI para impedir a ação de madeireiros, a aldeia Ypahurenda.

De acordo com o relato dos indígenas, I.J. estava sozinho, de motocicleta, quando passava pela mesma estrada onde Eusébio Ka’apor foi assassinado no dia 26/4. Notou que havia dois homens o seguindo, também de motocicleta, mas que pararam nas proximidades de um povoado na quadra B6, município de nova Olinda do Maranhão. No retorno, I.J. estava acompanhado de outros dois indígenas quando passou pelos suspeitos. Os homens, então, seguiram os três indígenas “mas acabaram parando e atirando de longe, porque não imaginavam que I.J. voltaria com mais pessoas. Por sorte ninguém se machucou”, diz uma liderança. Os Ka’apor contam que viram os dois homens portando uma arma pequena, “que não era espingarda e parecia um .38”.

As investigações sobre o assassinato de Eusébio continuam paralisadas, e nenhum dos madeireiros apontados nos depoimentos foi intimado a depor. Enquanto isso, a retirada ilegal de madeira na TI Alto Turiaçu só aumenta “e estão cada vez mais organizados”, dizem os indígenas. “A estrutura que dispõem é gigante. O mesmo grupo que retira a madeira é o que monitora as lideranças nas cidades, fazendo intimidações e ameaças de morte. Os madeireiros querem que a gente pare de fiscalizar a terra”.

No local onde sofreram a emboscada na última quinta-feira (16), Nova Olinda do Maranhão, os indígenas identificaram nessa segunda-feira (20) a saída de cinco caminhões “pesados, com um carregamento grande de madeira”. Os Ka’apor suspeitam que a madeira tenha saído de Maranhãozinho, do povoado Arariboia. “Não vão direto do ramal para a BR. Mesmo sem fiscalização, querem despistar ao máximo as atividades deles”.

Vigilância e proteção

Diante da omissão do poder público, os indígenas farão um encontro sobre vigilância e proteção territorial, nos dias 26 e 27 de julho no município de Zé Doca, onde discutirão estratégias e pedirão justiça pelo assassinato de Eusébio. “Ninguém nos dá uma resposta sobre os assassinos, sofremos ameaças e não temos proteção, e o território está invadido novamente. Esse momento de encontro será muito importante para reafirmarmos nossa decisão de proteger a terra”, diz um membro do Conselho de Gestão Ka’apor.

Os indígenas, que haviam fechado todos os ramais madeireiros antes da morte de Eusébio, só voltaram a fazer as operações autônomas de fiscalização do território há um mês. “Mas a terra é muito grande. Enquanto estamos de um lado eles entram de outro… Agora, por exemplo, enquanto estamos protegendo do lado sul, os madeireiros intensificaram a retirada da madeira na região sudeste da TI”, explica uma liderança.

Devido à retomada das ações, os Ka’apor voltaram a sofrer represálias. “Um dos filhos de Eusébio está recebendo ameaças constantes, estamos com medo do que pode acontecer com ele e com a gente, porque nada foi feito para intimidar os madeireiros e as comunidades ficam vulneráveis à ação dos pistoleiros”, diz um indígena.

*Os nomes dos Ka’apor foram ocultados por questões de segurança.

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22/07/2015

Suspensa decisão que determinava retirada de comunidade indígena no sul da Bahia

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu sentença do juízo federal em Eunápolis (BA) que determinou a retirada de índios Tupinambá da Fazenda Timiquim, em Belmonte, no sul da Bahia. A decisão foi tomada na análise de Suspensão de Segurança (SS 5049) ajuizada na Corte pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Na instância de origem, o juízo federal deferiu a reintegração de posse da propriedade, determinando a retirada imediata dos índios que ocupavam a fazenda. De acordo com a Funai, a sentença foi prolatada em 2012, mas a fase do cumprimento provisório foi instaurada apenas no final de 2014. O procurador da Funai diz que a Fundação foi intimada da decisão em junho de 2015, determinando a retirada dos índios em até dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. No caso de desrespeito, alertou o procurador da Fundação, foi autorizado o uso de força policial para auxiliar a retirada da comunidade indígena.

A área, conforme a Funai, foi reconhecida como terra indígena tradicionalmente ocupada, aguardando a análise técnica das impugnações apresentadas pelos interessados, para seguir o rito legal, encaminhando o processo de demarcação para análise do Ministro da Justiça. No local, já foram construídas uma escola municipal, uma igreja e um posto de saúde.

Requisitos

Em sua decisão, o ministro explicou que o pedido feito pela Funai apresenta os dois requisitos necessários para seu deferimento: a matéria em debate é constitucional e existe o risco de lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas.

De acordo com o presidente, a controvérsia instaurada evidencia a existência de matéria constitucional, principalmente no tocante ao que prevê o artigo 231 da Constituição Federal. O dispositivo estabelece que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

Quanto ao risco de lesão à ordem, o ministro ressaltou que a retomada da posse pode ser vista como fator de exacerbação da disputa, em especial quando o cumprimento da ordem judicial é acompanhado por força policial.

Além disso, frisou o presidente do STF, o cumprimento provisório da sentença que determinou a reintegração possui ainda outra dimensão importante, uma vez que, na maioria das vezes, a expulsão dos ocupantes não vem acompanhada de perspectivas de moradia digna. “Parece-me que evitar a constante movimentação involuntária da população é providência tão importante quanto assegurar o devido cumprimento das decisões judiciais de reintegração de posse”, concluiu o ministro Ricardo Lewandowski.

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