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  • 22/07/2015

    Para intimidar povo Ka’apor, madeireiros atiram contra liderança da TI Alto Turiaçu

    O indígena I.J., uma das lideranças Ka’apor mais combativas na defesa da Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu, no Maranhão, sofreu um atentado na última quinta-feira (16), quando visitou uma das oito áreas de proteção criadas na TI para impedir a ação de madeireiros, a aldeia Ypahurenda.

    De acordo com o relato dos indígenas, I.J.  estava sozinho, de motocicleta, quando passava pela mesma estrada onde Eusébio Ka’apor foi assassinado no dia 26/4. Notou que havia dois homens o seguindo, também de motocicleta, mas que pararam nas proximidades de um povoado na quadra B6, município de nova Olinda do Maranhão. No retorno, I.J. estava acompanhado de outros dois indígenas quando passou pelos suspeitos. Os homens, então, seguiram os três indígenas “mas acabaram parando e atirando de longe, porque não imaginavam que I.J. voltaria com mais pessoas. Por sorte ninguém se machucou”, diz uma liderança. Os Ka’apor contam que viram os dois homens portando uma arma pequena, “que não era espingarda e parecia um .38”.

    As investigações sobre o assassinato de Eusébio continuam paralisadas, e nenhum dos madeireiros apontados nos depoimentos foi intimado a depor. Enquanto isso, a retirada ilegal de madeira na TI Alto Turiaçu só aumenta “e estão cada vez mais organizados”, dizem os indígenas. “A estrutura que dispõem é gigante. O mesmo grupo que retira a madeira é o que monitora as lideranças nas cidades, fazendo intimidações e ameaças de morte. Os madeireiros querem que a gente pare de fiscalizar a terra”.

    No local onde sofreram a emboscada na última quinta-feira (16), Nova Olinda do Maranhão, os indígenas identificaram nessa segunda-feira (20) a saída de cinco caminhões “pesados, com um carregamento grande de madeira”. Os Ka’apor suspeitam que a madeira tenha saído de Maranhãozinho, do povoado Arariboia. “Não vão direto do ramal para a BR. Mesmo sem fiscalização, querem despistar ao máximo as atividades deles”.

    Vigilância e proteção

    Diante da omissão do poder público, os indígenas farão um encontro sobre vigilância e proteção territorial, nos dias 26 e 27 de julho no município de Zé Doca, onde discutirão estratégias e pedirão justiça pelo assassinato de Eusébio. “Ninguém nos dá uma resposta sobre os assassinos, sofremos ameaças e não temos proteção, e o território está invadido novamente. Esse momento de encontro será muito importante para reafirmarmos nossa decisão de proteger a terra”, diz um membro do Conselho de Gestão Ka’apor.

    Os indígenas, que haviam fechado todos os ramais madeireiros antes da morte de Eusébio, só voltaram a fazer as operações autônomas de fiscalização do território há um mês. “Mas a terra é muito grande. Enquanto estamos de um lado eles entram de outro… Agora, por exemplo, enquanto estamos protegendo do lado sul, os madeireiros intensificaram a retirada da madeira na região sudeste da TI”, explica uma liderança.

    Devido à retomada das ações, os Ka’apor voltaram a sofrer represálias. “Um dos filhos de Eusébio está recebendo ameaças constantes, estamos com medo do que pode acontecer com ele e com a gente, porque nada foi feito para intimidar os madeireiros e as comunidades ficam vulneráveis à ação dos pistoleiros”, diz um indígena.

    *Os nomes dos Ka’apor foram ocultados por questões de segurança.

    Categories MA

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  • 22/07/2015

    Suspensa decisão que determinava retirada de comunidade indígena no sul da Bahia

    O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu sentença do juízo federal em Eunápolis (BA) que determinou a retirada de índios Tupinambá da Fazenda Timiquim, em Belmonte, no sul da Bahia. A decisão foi tomada na análise de Suspensão de Segurança (SS 5049) ajuizada na Corte pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

    Na instância de origem, o juízo federal deferiu a reintegração de posse da propriedade, determinando a retirada imediata dos índios que ocupavam a fazenda. De acordo com a Funai, a sentença foi prolatada em 2012, mas a fase do cumprimento provisório foi instaurada apenas no final de 2014. O procurador da Funai diz que a Fundação foi intimada da decisão em junho de 2015, determinando a retirada dos índios em até dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. No caso de desrespeito, alertou o procurador da Fundação, foi autorizado o uso de força policial para auxiliar a retirada da comunidade indígena.

    A área, conforme a Funai, foi reconhecida como terra indígena tradicionalmente ocupada, aguardando a análise técnica das impugnações apresentadas pelos interessados, para seguir o rito legal, encaminhando o processo de demarcação para análise do Ministro da Justiça. No local, já foram construídas uma escola municipal, uma igreja e um posto de saúde.

    Requisitos

    Em sua decisão, o ministro explicou que o pedido feito pela Funai apresenta os dois requisitos necessários para seu deferimento: a matéria em debate é constitucional e existe o risco de lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas.

    De acordo com o presidente, a controvérsia instaurada evidencia a existência de matéria constitucional, principalmente no tocante ao que prevê o artigo 231 da Constituição Federal. O dispositivo estabelece que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

    Quanto ao risco de lesão à ordem, o ministro ressaltou que a retomada da posse pode ser vista como fator de exacerbação da disputa, em especial quando o cumprimento da ordem judicial é acompanhado por força policial.

    Além disso, frisou o presidente do STF, o cumprimento provisório da sentença que determinou a reintegração possui ainda outra dimensão importante, uma vez que, na maioria das vezes, a expulsão dos ocupantes não vem acompanhada de perspectivas de moradia digna. “Parece-me que evitar a constante movimentação involuntária da população é providência tão importante quanto assegurar o devido cumprimento das decisões judiciais de reintegração de posse”, concluiu o ministro Ricardo Lewandowski.

    Categories BA

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  • 22/07/2015

    Carta dos Munduruku em apoio aos guerreiros Guarani Kaiowá e Ka’apor

    A carta do povo Ka’apor, do Maranhão, divulgada no começo do mês, que além de solidarizar com a luta dos povos Guarani Kaiowá e Munduruku convoca todos a uma contínua união ao redor da luta contra os saqueadores de direitos de comunidades tradicionais, donos de terras e governantes deste país, foi respondida pelo Movimento Munduruku Ipereg’ayu.

    Leia a carta na íntegra:

    Nós, Munduruku do médio tapajós, com quatro aldeias localizadas no município de Itaituba-PA e um novo território em processo de autodemarcação dentro da área de empreendimento do governo, onde o território é dos Munduruku antes mesmo da chegada dos pariwat invasores do século XV, no tempo dos colonizadores.

    Toda a população indígena do Brasil sabe que o governo brasileiro nunca respeitou o nosso direito, mesmo ele existindo na Constituição Federal de 1988. E nenhum político que ocupa o cargo no congresso defende o direito dos povos indígenas. Se fosse um bom político, não votaria em aprovar a Lei que acaba com os direitos dos povos. Revogaria a PEC 215, a Portaria 303 da AGU e outros projetos de lei, como o novo código da mineração.

    Além do mais, os grandes projetos do governo estão atropelando os direitos de todos os povos indígenas do Brasil. Um deles é a construção de Usinas Hidrelétricas no Pará: Belo Monte, São Luiz do Tapajós e mais 4 ao longo do leito do tapajós; uma no Jatobá; uma no Chacorão; outra já em fase final no rio Teles Pires e com continuidade em São Benedito, no rio São Manoel e mais três a serem construídas no rio Jamanxim. E todas elas produzirão energia, mas não beneficiarão nenhuma cidade mais próxima e muito menos a comunidade indígena.

    A Energia virá apenas para favorecer as grandes empresas, como as mineradoras e as multinacionais. A hidrelétrica não gerará energia para as pequenas populações que não tem condição de pagar energia cara. Então, com a barragem construída virão mais outros grandes projetos de destruição: a ferrovia; a hidrovia no rio tapajós para escoar os grãos de soja, para exportar ao exterior. E com isso pretendem construir 7 portos no leito do tapajós e asfaltar a BR- 163.

    Parentes Guarani Kaiowá, Ka’apor e todos os outros povos que lutam como nós: nós, Munduruku, sentimos muitas dores por vocês, pelo tamanho crime que os governantes vêm cometendo, com nossos assassinatos recorrentes. Há séculos os pariwat vêm tomando as nossas terras, vem tirando a vida de nossa floresta que nos dá alimentos para nossa família e que nos dá até medicação. Violentam e estupram a nossa mãe Terra e a deixa desonrada, não a respeita.

    O governo, com o seu projeto, não traz “progresso e nem desenvolvimento”, só traz morte. E a população indígena não tem direito de contestar esse tipo de violação. E quando nos manifestamos indignados, com toda razão e com direitos, o governo diz: “estão atrapalhando”. Nós, indígenas, não estamos atrapalhando ninguém. Porque não somos nós que estamos indo a Brasília para tomar as terras dos pariwat e matar. Nem vamos lá para desrespeitar os seus direitos e não invadimos os seus territórios.

    Como dizem que estamos atrapalhando se foram eles mesmos que fizeram essa tal de Lei para ser obedecida e cumprida e não estão nem respeitando o que eles mesmos escreveram? E não fomos nós. Nós exigimos que o governo garantisse o nosso direito constitucionalmente, na carta magna, na Assembleia constituinte.

    Parentes, vamos lutar juntos. É só observar como a natureza nos ensina. Observamos que as formigas taoca nunca caçam sozinhas, mas em bando. Elas entram nas ocas e fazem fugir as mais temíveis cobras, escorpião, centopeia, aranhas, a onça, a grande cobra. Entram em oco de paus e capturam e destroem qualquer espécie que encontram pela frente. Essas formigas são perigosas.

    Da mesma forma agem os maribondos. Eles nunca atacam sozinhos. E também as formigas vermelhas ferozes: primeiramente ela vem sozinha e logo em seguida vem o bando para atacar. Os porcos do mato nos ensinam tudo sobre a arte de lutar ou da guerra. As onças, no período do cio, juntam-se em bando para acasalar. As espécies animais nos ensinam tudo isso. Em todos os momentos de nossa vida, nós indígenas, devemos sempre estar juntos.

    O momento é esse para lutarmos juntos, contra o nosso maior inimigo, que é o governo. Vamos formar uma grande aliança como o nosso saber nos ensina: a sabedoria do jabuti. Ele é lento, mas não é lerdo. Ele anda devagar, mas não fica para trás. Tem uma resistência e ninguém a derrota. Ele sempre vence. É muito inteligente e sábio.

    A única forma é essa: Nós temos que unir nossas forças. Todos os povos indígenas do Brasil e do mundo, desde o Norte até o Sul, do o oriente ao ocidente. Vamos dar o grito de “basta”! Chega de nos massacrarem, de violarem nossos direitos. Chega de tomarem as nossas terras.

    Então, se fizermos uma grande mobilização de nível nacional e internacional poderemos vencer o nosso maior inimigo. Nós não vamos levantar a nossa machadinha para derramar sangue. Queremos mostrar que somos um povo que luta pela vida de todos os seres humanos que dependem da natureza, e não da guerra.

    Todos os povos devem se juntar para essa grande batalha pela PAZ, o amor pela natureza, o amor à vida. De todos os seres existentes, que possuem formas de vidas diferentes. Por que nós dependemos de todos eles.

    Sawe!

    Movimento Ipereg’ayu e Associação Indígena Pariri

    Aldeia Sawré Muybu, 15 de julho de 2015

     

    Categories PA

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  • 21/07/2015

    Povo Nawa libera servidores e comissão seguirá para Brasília negociar demarcação

    Depois de acordo construído durante este final de semana, um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) e três do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foram liberados pelo povo Nawa. Os servidores foram retidos na Terra Indígena Nawa, município de Mâncio Lima, Acre. Uma delegação com 15 lideranças irá para Brasília negociar com as autoridades federais a conclusão da demarcação do território e exigirão medidas quanto ao ICMBio, que atravanca o procedimento por considerar a área como de preservação ambiental.

    Os servidores permaneceram durante quase uma semana na comunidade Igarapé Novo Recreio. Não sofreram violências, foram alimentados e informados dos objetivos da ação. Representantes do povo Nawa declararam ao missionário do Cimi Lindomar Padilha que não aguentam mais a situação em que se encontram.

    A luta pela regularização fundiária da Terra Indígena Nawa já dura mais de 15 anos e os indígenas têm sistematicamente denunciado o descaso das autoridades para solucionar o problema. Também denunciam o que chamam de "abusos" por parte do ICMBio, que insiste em não reconhecer a terra como indígena.

    “Três laudos comprovam que a terra é de posse tradicional dos indígenas Nawa. Mesmo assim, o ICMBio insiste em dizer que a terra em questão é parte do Parque Nacional da Serra do Divisor. Por esse motivo, o órgão recorreu judicialmente contra os indígenas e, desde então, o processo encontra-se judicializado – atrapalhando ainda mais a conclusão da demarcação”, escreveu Padilha em informe.

    Os indígenas afirmam que o ICMBio impede a construção de casas e roçados com multas aviltantes. Conforme os Nawa, o ICMBio tem procurado as famílias com o intuito de convencê-las a sair do território. “Não há dúvida de que a paralisação das demarcações é a principal responsável pelo problema. Por outro lado, são dois órgãos do governo federal, a Funai e o ICMBio, o foco da questão: no lugar de levarem a solução aos Nawa, os órgãos levam o impedimento aos indígenas de viverem plenos no território tradicional”, aponta Padilha.   

      

    Categories AC

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  • 21/07/2015

    Justiça Federal determina suspensão do projeto de duplicação da Estrada de Ferro Carajás

    O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a empresa Vale S.A., o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) por atos produzidos no decorrer do licenciamento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que vem gerando impactos ao povo indígena Awá-Guajá, da Terra Indígena Caru.

    Os índios Awá-Guajá são um dos poucos grupos indígenas no país considerados quase isolados, preservando um estilo de vida distinto e autônomo. Porém, de acordo com análise pericial realizada pelo MPF/MA em 2013, embora regularizadas, as terras indígenas dos Awá encontram-se invadidas e ameaçadas por não índios e por projetos econômico-mineradores.

    Segundo informações transmitidas diretamente por indígenas e por entidades indígenas ao MPF/MA, atos administrativos referentes à duplicação da Estrada de Ferro Carajás estavam sendo realizados sem a consulta prévia adequada e legal aos povos indígenas localizados na área, o que aumentaria os impactos já gerados na região pela ferrovia.

    Ainda assim, o Ibama emitiu licença de instalação em favor da obra, mesmo observando os impactos aos índios e sem a fase de consulta livre e informada ao povo impactado. A Funai também foi omissa, pois não realizou adequadamente a consulta prévia aos índios e posicionou-se favoravelmente ao empreendimento. Constatou-se, ainda, a atuação inadequada da Vale ao oferecer, por meio de funcionários, bens e produtos aos indígenas, buscando colaboração para a realização do empreendimento.

    Segundo o MPF/MA, a implantação da duplicação da Estrada de Ferro Carajás poderá gerar danos irreversíveis ao meio ambiente e à cultura dos Awá-Guajá.

    Dessa forma, a Justiça Federal determinou a suspensão da licença de instalação da ferrovia por parte do Ibama em relação ao trecho que causou impacto aos indígenas, também que seja aberta a fase de consulta prévia. Além disso, a empresa Vale S.A. não poderá mais fazer promessas ou enviar bens aos índios antes e durante a realização do período de consulta.

    Foto: Ferrovia Carajás na Terra Indígena Awá Guajá, de Rosana Diniz – Cimi/MA

     

    Categories MA

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  • 21/07/2015

    Carta denuncia crise humanitária do povo Guarani e Kaiowá em Dourados (MS)

    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) tem feito circular uma carta entre organismos de direitos humanos no país e no mundo classificando como crise humanitária o que ocorre com o povo Guarani e Kaiowá. Para o Cimi, a paralisação das demarcações gera insegurança jurídica e, como consequência, violência contra os indígenas.  

    Entre ações de reintegração de posse, ameaças de morte, suicídios, assassinatos, atropelamentos e racismo, os Guarani e Kaiowá buscam retomar áreas de ocupação tradicional em busca de dias melhores para as famílias que há décadas sobrevivem em acampamentos ou em situação de confinamento.

    A situação mais flagrante de tal contexto, nas últimas semanas, é o iminente despejo do tekoha Apyka’i, em Dourados. “A comunidade do Apyka’i espera pelos estudos para a demarcação de sua terra ancestral, mas os processos se arrastam em intermináveis ações judiciais. Isso porque a partir de 2013, tanto estudos quanto demarcações foram paralisados por determinação do próprio Governo Federal em todo o Brasil”, diz trecho da carta.

    Leia o documento na íntegra:

     

    Crise humanitária de Guarani-Kayowá em Dourados (MS)

    Famílias sobreviventes dos Guarani-Kayowá da comunidade indígena APYKA´I, localizada em Dourados (MS) vivem em uma pequena faixa de terra às margens da BR 463. Expulsos de seus territórios em 1999, atravessam uma profunda crise humanitária sobrevivendo em acampamentos e sendo forçados a perambular na beira das rodovias.

    Um dos invasores do Território Indígena APYKA’I é o dono da fazenda Serrana, cujas terras são alugadas pela Usina São Fernando para a monocultura em larga escala de cana-de-açúcar com vistas à produção de etanol para o mercado mundial. O dono da Usina, amigo pessoal e conselheiro do Lula, José Carlos Bumlai, foi favorecido em 2008 com dinheiro público do BNDES e do Banco do Brasil para a construção da Usina em plena crise financeira mundial – os bancos privados diminuíram seus empréstimos.

    Atualmente a Usina São Fernando acumula uma dívida de 1,3 bilhão de reais, sendo os bancos públicos os maiores credores (530 milhões) entre outras 12 instituições financeiras. A Usina se encontra devendo também para fornecedores, fiscos estadual, federal e municipal, Previdência Social e não têm pagado os salários dos trabalhadores. Em julho de 2014, 49% da empresa foi comprado por um grupo de investidores dos Emirados Árabes Unidos fato que comprova que o inimigo não é apenas nacional, mas também internacional.

    Ao longo dos 14 anos, os Guarani e Kaiowá do APYKA´I não deixaram de resistir e perseverar na luta pelos territórios onde se encontram seus ancestrais. Realizaram inúmeras retomadas das terras invadidas pela fazenda Serrana. Durante uma das retomadas, em 2008, a comunidade ocupou uma pequena área da fazenda próxima à mata da Reserva Legal. No entanto, segundo os indígenas de APYKA’I, foi cercada pelos “vigilantes” da empresa de segurança particular GASPEM contratada pela Usina São Fernando. Estes impediram a entrada da FUNAI e da FUNASA para prestar atendimento aos indígenas. Em abril de 2009, a Justiça determinou a reintegração de posse em favor do dono da fazenda, Cássio Guilherme Bonilha Tecchio, enviando a comunidade de volta para a beira da estrada.

    Em setembro do mesmo ano, um incêndio causado pelo ataque de nove jagunços fortemente armados e ligados à GASPEM – empresa que tem tido uma atuação truculenta contra retomadas indígenas em outras partes do estado – fez com que o Ministério Público Federal (MPF) ingressasse com processo de responsabilização dos donos da Usina por tentativa de genocídio. A medida não trouxe nenhum resultado concreto para a demarcação das terras indígenas e o processo foi arquivado.

    A comunidade do APYKA´I espera pelos estudos para a demarcação de sua terra ancestral, mas os processos se arrastam em intermináveis ações judiciais. Isso porque a partir de 2013, tanto estudos quanto demarcações foram paralisados por determinação do próprio governo federal em todo o Brasil. O índice de demarcações é o mais baixo da história desde a promulgação da Constituição de 1988, que contempla o direito dos indígenas à terra: se comparado ao governo Collor de Mello, que em um período de dois anos homologou 112 terras indígenas, de 2011 a 2013, sob o governo Dilma, houve apenas 10 homologações. Isso não é de se estranhar com a política de expansão do agronegócio adotada e impulsionada vigorosamente pelos governos petistas. Ainda mais, a paralisação aponta para um profundo retrocesso com a PEC 215 que transfere a prerrogativa de aprovação de terras indígenas do poder executivo para o Congresso Nacional, atualmente hegemonizado pela bancada ruralista.

    O retrocesso não acaba por aí e a ele se articulam a ofensiva do Ministério da Justiça e de suas minutas. Junto com a Advocacia-Geral da União (AGU), o MJ lançou contra as comunidades indígenas a Portaria 303, que proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou a revisar áreas já demarcadas e homologadas, anulando-as, e impede suas demarcações baseado em justificativas como o marco temporal. Tal é o absurdo, caso do povo Terena da Terra Indígena de Limão Verde (MS), cuja homologação já tinha sido assinada pelo presidente Lula, há 10 anos, e o STF anulou todos os procedimentos.

    Como se isso não bastasse, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) sofre todo tipo de perseguições, seja da Polícia Federal como dos próprios fazendeiros e políticos ruralistas. Cientes da conjuntura política e jurídica favorável, os ruralistas avançam na ofensiva tendo a seu favor toda a máquina jurídica e policial (Departamento de Operações de Fronteira (DOF), Policia Militar e Polícia Civil), colocada à disposição pelos principais políticos do estado, incluindo o próprio governador. Dessa forma, usam a tribuna da Assembleia Legislativa do MS para arquitetar prisões contra os missionários do Cimi, declarando-os invasores de propriedade privada quando visitam as áreas retomadas pelos povos indígenas. Incentivam que chamem a polícia para prender os missionários que realizam um trabalho legitimado e amparado pelas leis vigentes, bem como pela necessidade de observação das violações contra os povos indígenas. Não é coincidência que esteja em vias de aprovação a CPI do Cimi na Assembleia Legislativa do MS.

    Enquanto isso, os Guarani e Kaiowá de APYKA’I existem como seres estranhos em seu próprio chão: vivendo em não mais do que 4 ou 5 hectares, bebem das águas do córrego mais próximo contaminado pelo veneno da cana que os cerca e vão levando seus dias sem condição nenhuma de saneamento, em extrema miséria, com fome, que aplacam com as sobras da usina, e com medo do próximo ataque dos pistoleiros. A Funai ajuda com algumas cestas básicas, já que o governo do estado só distribui cestas para os indígenas que moram nas reservas. Para o antropólogo Marcos Homero Lima, do MPF/MS, “as cestas do governo do estado funcionam como uma chantagem velada. A mensagem não dita é: índio da estrada não tem direito. Índio com direito é aquele que não reivindica terra”.

    Nos fundos do pequeno acampamento do APYKA’I existe um cemitério, onde cruzes ficam expostas como símbolos do martírio destas famílias. Ali foram enterradas desde pequenas crianças, vitimadas por atropelamentos na rodovia, até seus idosos (lideranças), abatidos pelas bárbaras violações impostas ao povo originário de APYKA’I, incluindo uma idosa vítima de uma pulverização de veneno feita intencionalmente por um avião, o qual os indígenas dizem ser de propriedade da Usina.

    Em relação a situação geral do estado, o MPF considera o Mato Grosso do Sul a “Faixa de Gaza brasileira”, uma vez que a mortalidade entre os Guarani e Kaiowá, em especial por mortes violentas, atinge números mais altos do que nos países mais violentos do mundo. Segundo definição do Secretário Geral da Anistia Internacional que visitou o APYKA´I recentemente, e não foi recebido pelo governo Dilma, este é um “lugar onde os direitos humanos não existem”.

    Nesse exato momento, julho de 2015, uma nova ordem de despejo está em curso e deverá ser cumprida em detrimento das famílias que se encontram em situação de absoluta vulnerabilidade. O juiz Federal Fábio Kaiut Nunes, de Dourados, atropelando todas as tentativas humanitárias de acordos propostos pelo MPF, deixou a comunidade sem nenhuma possibilidade jurídica de defesa, fazendo valer exclusivamente a decisão de cumprimento de reintegração de posse.

    As famílias Guarani e Kaiowá, lideradas por dona Damiana, mulher, mãe, avó e humana admirável, que tem mostrado uma coragem inabalável perante o drama de APYKA’I, decidiram que só deixarão seu tekoha (aldeia) mortos e que resistirão ao despejo por negarem-se a viver longe de sua terra e às margens das rodovias novamente. Junto às famílias, outros Kaiowá começam sua migração de quilômetros para proteger o APYKA´I, que pede apoio da sociedade para continuar existindo e para esperar dignamente pelos estudos de sua área e pela demarcação de sua terra ancestral, seu pequeno lugar no mundo. Enquanto algumas visões de mundo são espaçosas, como a do agronegócio, outras visões apenas buscam pequenos pedaços de terra para serem grandiosas. Ajudem: Deixem o APYKA´I viver!

    Saibam mais sobre a história de APYKA’l visitando o site: http://campanhaguarani.org/apykai/

    CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO, MATO GROSSO DO SUL
    Dourados, 09 de julho de 2015

     

    Categories MS

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  • 21/07/2015

    Em comemoração aos 40 anos, CPT convoca “mobilização rebelde e unitária pela vida”

    O IV Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que reuniu cerca de mil pessoas de 12 a 17 de julho em Porto Velho, Rondônia, comemorou os 40 anos de fundação da Pastoral por meio de intensos debates entre camponeses, quilombolas, indígenas, agentes pastorais, trabalhadores e trabalhadoras rurais, colaboradores, padres e bispos, que compartilharam os desafios enfrentados pelas populações do campo na atual conjuntura político-econômica do país.

    "As comunidades vivem uma realidade mais complexa do que a do tempo da fundação da CPT, pois camuflada por discursos os mais variados de desenvolvimento e progresso, que, porém, trazem consigo uma carga de violência igual ou pior à de 40 anos atrás”, diz o documento final do Congresso, divulgado na última sexta-feira (17). “Hoje, tem-se consciência de que pelo avanço voraz do capitalismo é o destino da própria humanidade e da própria vida que está em jogo. O mercado nacional e transnacional encontra suporte nas estruturas do Estado que se rendeu e vendeu aos interesses das elites e do capital”.

    O documento convoca as “igrejas, instituições e organizações para reassumirmos um processo urgente de mobilização rebelde e unitária pela vida, que inclua a defesa do planeta terra, nossa casa comum, suas águas e sua biodiversidade”. As prioridades da CPT no serviço às causas dos ‘Pobres da Terra’ foram elencadas, com a perspectiva de “construir novas pessoas e novas relações interpessoais, familiares, de gênero, geração, sociais, econômicas, políticas entre espiritualidades e religiões diferentes e com a própria natureza”.

    Representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e de povos indígenas de diversas regiões do país também participaram do Congresso. Rosimeire Diniz, do Cimi no Maranhão, explicou que a presença do povo Gamela – que retomou em 2013 a luta pelo reconhecimento de sua identidade indígena, fortaleceu seu processo de resistência. “Se apresentarem enquanto povo indígena, dando um tom especial pro Congresso, porque a pintura indígena foi socializada com todos os participantes”. Rosimeire diz que, entre os povos indígenas, estavam representantes dos povos Puruborá, Karitiana, Kanoê, Bororo e Wapixana, entre outros. “A participação das delegações no Congresso foi muito positiva, ocuparam quase todas as tendas, pautando a articulação entre os povos e comunidades tradicionais como um a prioridade para a CPT, levando força a esse trabalho. No fim, essa articulação resultou em um dos pilares de atuação elencados pela entidade”, conta Rosimeire.

    O próximo Congresso Nacional da CPT será em 2020. Confira aqui a íntegra do documento final, com as perspectivas de ação para os próximos quatro anos.

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  • 21/07/2015

    Juiz decreta ‘inexistência’ de povos indígenas que denunciaram presença de madeireiros em suas terras no Pará

    “Dói, como se fossem rasgando o nosso ventre”. Apolonildo de Souza Costa, mais conhecido como Rosí, pousa a mão sobre a barriga para explicar o que sente ao ver barcos madeireiros escoando pilhas de troncos pelos rios que banham a Terra Indígena Maró (veja o mapa), noroeste do Pará. Os outros 239 indígenas Borari e Arapiuns que vivem nesta terra também sentem, no estômago, os impactos do desmatamento: a fome é o primeiro efeito da degradação ambiental, consequência da fuga da caça e da dificuldade em coletar frutas.

    Como muitos representantes de povos que foram perseguidos e catequizados pelas missões jesuítas na região, Rosí não tem “nome de índio”. A colonização ensinou seus antepassados a esconder a identidade. Mas o semblante altivo denuncia novos tempos e Rosí enche o peito para se apresentar como “guerreiro-vigilante Borari”. As evidências formais sobre a identidade dos indígenas habitantes da terra Maró somam 250 páginas de estudo de identificação feito pela Funai (Fundação Nacional do Índio). A mais contundente delas, porém, não está no papel, mas na ousada ação dos “guerreiros-vigilantes”.

    O grupo se arrisca para combater o desmatamento dentro de sua terra. Uma vez por mês, deixam suas casas e passam dias vasculhando os 42 mil hectares da terra Maró em busca dos invasores. Quando os encontram, geralmente instalados em serrarias, os vigilantes acionam a Funai e ficam no local até uma equipe de fiscalização chegar.

    Os funcionários das madeireiras não costumam reagir com violência. A reação vem depois. O segundo-cacique Odair José Souza Alves, conhecido como Dadá Borari, já recebeu ofertas de dinheiro, ameaças, perseguições e sofreu um violento atentado. “Primeiro foi uma oferta no valor de 30 mil. O madeireiro abriu a pasta na minha frente e mostrou o dinheiro”, diz Dadá.

    Depois, vieram as ameaças. Até que a violência subiu de tom e, em junho de 2007, Dadá foi sequestrado na cidade de Santarém (sede do município onde fica a terra Maró). Ficou sete horas em cativeiro. “Fui amarrado em duas árvores, pernas e braços, e fui apanhando”, lembra.  Um inquérito foi aberto sobre o caso, mas os culpados nunca foram encontrados. Como Dadá continuou a receber ameaças, foi incluído no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Há sete anos convive com a escolta de policiais militares. Quando fala da violência, cresce a convicção na voz do cacique. “Posso estar no último suspiro, mas não vou embora daqui. Ameaça pra mim é fortalecimento”.

    Nos últimos anos, o grupo de vigilantes só aumenta a ofensiva contra os madeireiros. Aprenderam, com a Funai, a manusear o GPS e colher elementos para relatórios de fiscalização. Assim, documentam e encaminham denúncias formais sobre tudo que encontram dentro da terra. A pressão exercida pelo grupo foi tanta que despertou uma delicada disputa jurídica entre entes federais e estaduais.

    Com as evidências colhidas pelos Borari e Arapiuns, as entidades de apoio aos indígenas descobriram que Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará autorizou a exploração da floresta dentro da Terra Indígena. No mapa abaixo, levantado pela ONG Fase Amazônia (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional), é possível ver ao menos dez áreas dentro da terra indígena onde o governo do estado autorizou o registro de Cadastros Ambientais Rurais.

    Acionado pelos indígenas, o Ibama identificou e embargou Projetos de Manejo Florestal dentro da área. Ou seja, madeira que saía da terra indígena com selo de certificada. Em alguns casos, as madeireiras receberam a autorização como permuta após terem sido retiradas de outra terra indígena ao sul do estado. A legalidade dessas autorizações é questionada pelo Ministério Público Federal do Pará, que moveu ação pedindo a retirada das serrarias do local.

    Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará respondeu que a concessão só ocorreu por que o processo de demarcação ainda não foi concluído: “A referida área está somente delimitada e não demarcada, o que oficializaria o local como terra indígena. Em área indígena consolidada não há Cadastro Ambiental Rural”. A demarcação da Terra Indígena Maró anda a passos lentos no Ministério da Justiça desde 2011, quando foi publicado o relatório de identificação e delimitação. Segundo a Funai, o processo está “em fase do contraditório administrativo em análise pelo Ministério da Justiça”.

    Em meio à disputa, os Borari e Arapiuns municiaram o Ibama e o MPF para que realizassem uma grande fiscalização no território. Em novembro de 2014, os fiscais interditaram as serrarias e embargaram os Planos de Manejo Florestais em execução na área.

    Duas semanas depois, no que foi interpretado como uma resposta à operação, o juiz federal de Santarém Airton Portela soltou uma controversa sentença: ele determinou a “inexistência” da identidade Borari e Arapiuns.  Usando termos como “índios falsos” e “supostos rituais”, o juiz questionou o laudo antropológico da Funai para determinar que o órgão deveria suspender o processo de demarcação, liberando a exploração da floresta dentro da terra indígena.

    A ação também foi citada como justificativa pela Secretaria do Meio Ambiente quando questionada sobre as autorizações de manejo florestal: “há uma discussão jurídica em andamento sobre a existência da Terra Indígena Maró. A Justiça Federal considerou essa Terra Indígena inexistente”.

    A argumentação do juiz despertou a reação de antropólogos e indigenistas porque nega o direito à autodenominação. Foi o caso de Jane Felipe Beltrão, vice-presidente da Associação Brasileira de Antropologia. “Assim que soube, entrei em contato com o procurador do caso e ofereci apoio. Essa ação atenta contra a Constituição, que garante aos indígenas o direito a se apresentar como tal”, afirma a antropóloga. Ela foi uma das pareceristas da apelação movida pelo Ministério Público Federal, que conseguiu suspender a ação.

    A sentença final sobre este caso pode fixar um importante marco ou um perigoso precedente. Isso porque o juiz usa a miscigenação entre culturas para negar a identidade indígena. Argumenta, por exemplo, que o hábito de beber xibé (alimento de origem indígena feito da farinha de mandioca) seria “inservível” para caracterizar a identidade porque já foi incorporado pela população do Pará. Do mesmo modo, práticas católicas introduzidas pelos missionários servem como argumento contra o reconhecimento dessa população.

    Levando o raciocínio ao extremo, todas as populações indígenas que já foram influenciadas ou influenciaram outras culturas perderiam o direito à terra.

    “O juiz erra quando acha que a cultura é estanque”, pontua Jane. Ela explica que toda a população indígena da bacia do Tapajós sofreu severo processo de perseguição e repressão cultural entre os séculos 16 e 18. Entre os que não foram escravizados pelos colonos, morreram no confronto ou fugiram para outras regiões, muitos foram conduzidos aos aldeamentos: comunidades submetidas à catequese de missionários. Nesses locais, segundo o relatório de identificação da Funai, os indígenas eram ensinados a “demonizar” (termo retirado dos registros históricos) sua língua nativa, hábitos alimentares, rituais e organização política.

    “A tentativa era de homogeneizar, fazer com que deixassem de ser indígenas. Por muito tempo, eles foram obrigados a ocultar sua identidade para sobreviver. Com a Constituição vem um marco importante dos seus direitos”, explica Jane. A ação dos Borari e Arapiuns na afirmação da sua identidade revela que passou o tempo de se esconder. O caso é mais um exemplo do protagonismo indígena na defesa de suas terras, tema de série de matérias da Repórter Brasil.

    Para quem ainda tem dúvidas sobre o que define a identidade indígena no século 21, o cacique Dadá deixa um convite: “Pra quem questiona a minha etnia, eu quero convidar: venha até minha aldeia, venha me conhecer, mas venha para ser alfabetizado por nós. Ser indígena hoje não é o mesmo de 200 anos atrás. O fato de usar camisa, celular, computador, casa de alvenaria, de jeito nenhum isso diz que eu perdi minha cultura. Se a gente não aprender com a sociedade, vamos ser como o indígena era 200 anos atrás, enganado, roubado. Hoje nós estudamos. O indígena hoje é um cidadão brasileiro”.

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  • 17/07/2015

    Exposição “Em Kapinawá tem” reúne importante acervo indígena no sertão de Pernambuco

    A menos de quatro horas do Recife (PE), o município de Buíque recebe na próxima quinta-feira, dia 23, a exposição "Em Kapinawá tem", parte do projeto "Kapinawá, meu povo conta e canta: memórias, samba de coco e furnas". O evento, que se une ao I Encontro de Formação em Museologia para Povos Indígenas em Pernambuco, acontece em Território Indígena Kapinawá, dentro do Espaço Sagrado Ajucá, e reúne representantes indígenas de todo o Estado. A curadoria é assinada pela antropóloga Lara Erendira Andrade e pelo indígena José Ronaldo França, enquanto que a expografia foi pensada pelo designer Ticiano Arraes.

    Fruto de um projeto de formação com mais de 100 educadores indígenas, a mostra reúne importante material produzido e organizado desde 2013 até junho deste ano. Fotografias, vídeos, CDs, dissertações, artigos, recortes de jornal e parte  (veja fotos) do acervo digitalizado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – relacionados a este povo e datados do início de 1980 – serão expostos no museu indígena da comunidade.

    Esse material retrata o processo de resistência e salvaguarda da memória e dos saberes e tradições dos Kapinawá, além de garantir autonomia tanto na preservação do acervo quanto na educação das crianças e jovens. "Essa exposição, que agora apresentamos a comunidade, é fruto de um esforço conjunto entre comunidade, educadores, pessoas mais velhas do povo Kapinawá e os profissionais que contribuíram com as oficinas. Ela também tem a finalidade de contribuir com o Museu Kapinawá que está em pleno curso de organização", explica Lara Erendira Andrade.

    O projeto foi apoiado pelo Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (FUNCULTURA) da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE).

    O projeto 

    "Kapinawá, meu povo conta e canta: memórias, samba de coco e furnas" teve início em 2013 e finalizou em junho 2015. Coordenado pela antropóloga Lara Erendira, junto com os professores indígenas Maria do Socorro França, José Ilton Bezerra e o Cacique Robério Francisco Maia, reuniu e produziu amplo acervo sobre patrimônio cultural deste povo. As ações iniciadas por este projeto terão continuidade este ano, cuja pesquisa iniciada será aprofundada para a construção de um livro didático escrito pelos professores Kapinawá. 

    Metodologia 

    O projeto foi desenvolvido em etapas. Na primeira, foram realizadas oficinas sobre direitos indígenas, patrimônio, história e arqueologia com educadores, lideranças e pessoas mais velhas. Após este momento, os professores conversaram com os parentes para coletar informações, falas dos mais velhos e fotografias que destacassem os saberes das parteiras, dos rezadores, e de temáticas do samba de coco e dos sítios arqueológicos.

    Resistência Kapinawá 

    A exposição se dará em um espaço que é símbolo da luta pela terra. Ela acontece na sede de uma fazenda que foi retomada em 2011 e desde então, ressignificada pelo povo e transformada em uma escola indígena, com salas de aula, biblioteca, horta escola e também no Museu Kapinawá. Não por acaso, a exposição se dará no coração da resistência atual.

     

    Serviço

    Exposição "Em Kapinawá tem"

    Quando: Quinta-feira, dia 23 de junho

    Onde: Território Indígena Kapinawá Espaço Sagrado Ajucá, Buíque/PE

    Informações: Lara Erendira Andrade (81) 9 9688.4698

     

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  • 17/07/2015

    No AM, funcionários da Funai e policiais são acusados de torturar indígena de 16 anos

    Funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Tapauá, no Amazonas, juntamente com policiais da delegacia local  estão sendo acusados de espancar e torturar o indígena M. P., de 16 anos de idade, para que ele confessassasse o suposto  assassinato de seu primo de 10 anos, que ficou desaparecido por oito dias e foi encontrado perdido na floresta.

    A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) em Manaus. M. P. é indígena do povo Palmari, morador da comunidade indígena Castanheira, localizada às margens do Rio Itaparanã, em Tapauá, município localizado no sul do Amazonas, distante de Manaus cerca de 450 quilômetros em linha reta.

    Depois da tortura ao menor, o pai dele, R. G., teria encontrado dificuldades para registrar a ocorrência na delegacia e para fazer exame de corpo de delito no hospital da cidade. Além disso, as testemunhas do caso estariam sendo ameaçadas pelos agressores.

    De acordo com relato da vítima, o fato aconteceu entre os dias 1 e 3 de julho passado, ocasião em que se realizava naquela cidade a Conferência Local de Política Indigenista.  M. P. disse ter sido vítima de intimidação por parte de policiais. Depois, teria sido preso e torturado como forma de pressão para que ele levasse três funcionários da Funai  ao local onde supostamente teria enterrado a vítima.

    Os fatos

    No dia 26 de junho, o jovem indígena foi tirar patauá (fruta típica da região amazônica) na floresta em companhia de seu primo C. F., de 10 anos de idade, a  pedido da mãe deste. Eles saíram e M. P. levou uma espingarda e então se deslocaram até onde pretendiam tirar patauá. No retorno para casa, eles se depararam com um bando de queixadas (porco da mata). M. P. resolveu correr atrás dos animais para tentar matar algum e deixou o primo para trás, pedindo para que ele o esperasse no mesmo local. Quando voltou não encontrou mais o garoto. Voltou para casa preocupado, e ao saber que C. F. não tinha chegado em casa, ele e toda a família passaram seis dias procurando o menino desaparecido na floresta.

    No dia 2 de julho, sem terem encontrado C. F., que todos os membros da família consideraram que provavelmente estivesse morto, M. P., seu pai e seu tio, recebendo conselhos de familiares da criança desaparecida, decidiram se deslocar para a sede do município de Tapauá voluntariamente para prestar depoimento na delegacia de polícia civil e assim colaborar com as investigações.

    Os policiais já esperavam o grupo no porto de Tapauá. Dali, foram até a delegacia, onde os policiais mandaram o pai de M. P. e seu concunhado, responsável pela criança desaparecida, voltarem para casa. Eles retiveram o menor na delegacia e o interrogaram sobre o desaparecimento do seu primo na presença do conselheiro tutelar, com a promessa deste de que não deixaria ninguém maltratar M. P.. No entanto, um dos policiais teria sugerido que M. P. havia assassinado Cláudio Antônio e ameaçou agredi-lo fisicamente se não confessasse ter matado a criança. M. P., intimidado, acabou confessando.

    Ele passou a noite preso. No dia seguinte sofreu agressão física com chutes, sob ameaça de sofrer mutilação e ficou algemado numa árvore. O presidente do Conselho Tutelar, Roni da Silva Costa, teria acompanhado a ação dos funcionários da Funai e da polícia, mas nega ter presenciado a tortura. “Se aconteceu foi longe da minha presença”, disse Roni da Silva.

    C.F. foi localizado na tarde do dia 3 de julho. Ele ficou perdido na mata durante oito dias e estava desnutrido e muito enfraquecido. Ele foi internado durante seis dias na unidade de saúde de Tapauá e passa bem.

    A família de M. P. quer justiça e punição para os seus agressores, mas tem sido dissuadida pelas autoridades locais e pressionada a não levar o caso adiante. Porém, já relatou o ocorrido ao Ministério Público Federal em Manaus. O representante da Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Coipam), Fidelis Baniwa, e dirigentes da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp), enviaram carta de repúdio à Funai em Brasília cobrando averiguação dos fatos e exigindo punição dos envolvidos nas agressões ao jovem indígena.

     

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