• 07/04/2016

    Com acusações contraditórias, PM prende cacique Babau Tupinambá e o irmão na Bahia

    Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau Tupinambá, e o irmão, José Aelson Jesus da Silva, o Teity Tupinambá, foram presos no final da manhã desta quinta-feira, 7, pela Polícia Militar (PM) da Bahia no município de Olivença. Ambos tinham passado momentos antes pela aldeia Gravatá, Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, no extremo sul baiano, onde indígenas Tupinambá denunciavam o crime ambiental da retirada ilegal de areia – depois de terem sofrido despejo no dia anterior. Babau e o irmão foram encaminhados para a sede da Polícia Federal, em Ilhéus. Conforme o cacique afirmou em sua defesa, ele e o irmão foram à aldeia Gravatá para averiguar a quebra de um acordo por parte do Comando da Polícia Militar da Bahia de suspensão da execução da reintegração de posse ocorrida. A história desencadeada deixa indícios de que Babau e o irmão caíram em uma arapuca.

    De acordo com o comando da PM, os Tupinambá vinham impedindo a saída de caminhões, chamados de caçambeiros, carregados com areia retirada do interior da aldeia. O juiz Lincoln Pinheiro da Costa, da Justiça Federal de Ilhéus, que concedeu liminar favorável à ação de reintegração de posse da aldeia Gravatá no último dia 12 de janeiro, e executada ontem, já havia determinado que a PM passasse a escoltar os caminhões. Há cerca de uma semana, as escoltas já eram realizadas pela PM; os Tupinambá passaram, mesmo assim, a denunciar o crime ambiental.

    Ontem, a Polícia Militar executou a ação de reintegração de posse na aldeia Gravatá, despejando os indígenas da área, que se protegeram na mata e aldeias vizinhas. A PM chegou com força máxima. No mesmo dia, Babau havia se reunido com a Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia para negociar a suspensão do cumprimento desta ordem de despejo. Depois do encontro, o cacique retornou para a aldeia Serra do Padeiro, com a certeza de que a ação seria suspensa. À noite, soube da ação da PM e decidiu, na manhã de hoje, seguir para a aldeia Gravatá com Teity a fim de averiguar a situação.

    Segundo o comando da PM, hoje pela manhã o chefe da escolta policial que acompanha os caminhões no local teria dado voz de prisão ao cacique Babau, sob a alegação de que a liderança estaria atirando pedras contra as viaturas. Na versão da PM, o comandante da operação teria ligado ao juiz Lincoln pedindo que ele emitisse uma ordem de prisão contra o cacique, ao que o juiz teria respondido dizendo que não seria necessário: o cacique estaria descumprindo a ordem judicial que garantia a retirada da areia no local e a PM poderia prendê-lo.

    No entanto, a defesa do cacique Babau afirma que ele e o irmão não impediram a retirada de areia, mas foram ao local apenas para averiguar se a polícia havia mesmo descumprido o acordo de suspender a execução da reintegração de posse, firmado no dia anterior. Ao chegar no local, Babau descobriu que os indígenas haviam se retirado para a mata no rumo das aldeias vizinhas, mas ainda seguiam denunciando o crime ambiental de retirada de madeira. Não estavam mais ocupando a área reintegrada no dia anterior, se privando à documentação audiovisual da retirada de toneladas de areia. Ao contrário do que afirma o comando da PM, o material levantado pelos indígenas comprova o livre trânsito dos caminhões, caminhonetes policiais e de indivíduos não identificados (veja as fotos abaixo).

     

    A prisão de Babau, todavia, não ocorreu na aldeia reintegrada Gravatá. Ao sair do local de carro, depois de constatar a quebra do acordo por parte do comando da PM, cacique Babau e o irmão foram perseguidos pelos policiais e presos em Olivença, a cerca de 10 quilômetros de Gravatá. Já na sede da Polícia Federal, a PM alegou que prendeu os Tupinambá em flagrante por um suposto porte ilegal de duas armas – uma pistola de uso exclusivo da polícia e um revólver calibre 38. Cacique Babau e Teitê negam que as armas de fogo pertençam a eles, o que dá indícios de que o armamento teria sido forjado a ambos.

    Apesar da alegação de descumprimento da ordem judicial por parte do comando da PM, Babau e seu irmão são formalmente acusados apenas de porte ilegal de armas. Essa situação perpassa um histórico de criminalização das lideranças Tupinambá. Cacique Babau é comumente taxado de mentor de toda a luta de seu povo e responsabilizado por ações diretas – retomadas, protestos, resistências – que envolvem cerca de 30 aldeias e mais de 10 mil indígenas. Leia abaixo um apanhado cronológico dessas criminalizações.

    De acordo com Zeno Tupinambá, durante a reintegração de posse de ontem a PM “mandou chumbo” contra os indígenas. O indígena explica que não há possibilidades dos Tupinambá aceitarem calados o crime ambiental de retirada de areia de uma terra declaradamente indígena. “Só vendo mesmo o tanto de tiros que deram contra a gente. Estamos aqui numa luta justa. Tão (mineradoras) acabando com tudo, com a Mata Atlântica, com as nascentes dos rios. Essa terra é nossa, tá em demarcação”, diz Zeno (veja abaixo as fotos dos cartuchos recolhidos pelos indígenas).

    As perseguições do juiz

    O juiz Lincoln Pinheiro da Costa, da Justiça Federal de Ilhéus, há tempos vem atuando no sentido de garantir que não-indígenas retirem areia da TI Tupinambá de Olivença. Além da determinação da escolta, o juiz já tinha determinado a reintegração de posse contra os Tupinambá da aldeia Gravatá, no último dia 12 de janeiro.

    Uma outra situação que vinha colocando o juiz Lincoln em discordâncias com os Tupinambá é que o magistrado adotou uma postura de intermediar o conflito entre os indígenas e os não-indígenas, responsáveis pela retirada de areia. A proposta do juiz é de que os indígenas podem ficar na aldeia Gravatá, desde que não impeçam a retirada de areia.

    “O juiz não tem de fazer isso porque se trata de terra indígena em processo de demarcação. A lei é clara: o não-indígena não pode bulir com a terra. Outra coisa é que a gente não quer e não vai permitir a destruição da casa de nossos Encantados”, disse cacique Babau Tupinambá no final do último mês de março. O temor agora é que Babau e Teity sejam encarcerados em presídios da região: a hostilidade contra os Tupinambá é acentuada e muitos pistoleiros relacionados com fazendeiros estão nessas carceragens.

    Cacique Babau Tupinambá faz parte do Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da república. Como a Bahia é conveniada com o programa, e embora renovado não está ativo, a responsabilidade pela integridade física de Babau e do irmão passa a ser da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do governo baiano.

    Violência na aldeia Gravatá não é inédita

    Em 5 de abril de 2011, Estanislau Luiz Cunha e Nerivaldo Nascimento Silva foram presos numa situação de “flagrante preparado” – prática considerada ilegal – na aldeia Gravatá. Acusados de “extorsão” pela PF, Nerivaldo teve a perna direita amputada após ser baleado por agente da PF. Ainda assim, ambos responderam por “tentativa de homicídio” contra policiais federais. Após dois meses e meio presos, o TRF da 1ª Região lhes concedeu a liberdade por 3 x0 em julgamento de habeas corpus, em 20 de junho. 

    Coincidentemente, a ação de 2011 foi feita na véspera da chegada do Secretário de Justiça do estado da Bahia à região e a detenção de cacique Babau hoje ocorre depois de dois fatos: a visita da relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para os direitos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, à TI Tupinambá de Olivença, no final do último mês de março, e a instalação do Grupo de Trabalho Fundiário da Fundação Nacional do Índio (Funai), indicando que o processo demarcatório segue.


    Histórico de violências

    O histórico recente de violências por parte do Estado contra os Tupinambá é vasto, tanto quanto de fazendeiros e pistoleiros. De prisões arbitrárias, abuso de força policial, torturas, destruição de casas, veículos comunitários, alimentos e equipamento escolar a lista de acusações contra o Estado parece interminável.

    Foi assim que a Polícia Federal impôs sistematicamente, por ordem de decisões judiciais ou outras motivações nem tão claras para os indígenas, pressão aos Tupinambá para que deixassem as áreas retomadas. As ações recaíram principalmente contra o cacique Babau e seus familiares.

    A seguir, uma lista cronológica e atualizada das violências sofridas pelos Tupinambá nos últimos seis anos – tanto da PF quanto de pistoleiros e fazendeiros:
     
    17 de abril de 2008
    Primeira prisão do cacique Babau, acusado de liderar manifestação da comunidade contra o desvio de verbas federais destinadas a saúde. O cacique estava em Salvador no momento dos fatos.
     
    23 de outubro de 2008
    Ataque da PF na aldeia da Serra do Padeiro, com mais de 130 agentes, 2 helicópteros e 30 viaturas – para cumprimento de mandados judiciais suspensos no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e contra orientação do Ministério da Justiça, resultando em 22 indígenas feridos a bala de borracha e intoxicação por bombas a gás, destruição de casas, veículos comunitários, alimentos e equipamento escolar.
     
    27 de maio de 2009
    Prisão preventiva do irmão do cacique Babau, por dirigir carro da Funasa carregando mantimentos. O Desembargador Cândido Ribeiro, do TRF da 1ª Região, não encontrou justificativa na ordem de prisão, da Justiça Federal de Ilhéus.
     
    2 de junho de 2009
    Cinco pessoas foram capturadas e torturadas por agentes da PF – spray de pimenta, socos, chutes, tapas, xingamentos e choque elétrico. Os laudos do IML/DF comprovaram a tortura, mas o inquérito concluiu o contrário.
     
    10 de março de 2010
    Cacique Babau é preso, durante a madrugada, em invasão da PF em sua casa, embora a versão dos agentes – comprovadamente falsa – informe que a prisão teria acontecido no horário permitido pela lei.
     
    20 de março de 2010
    Prisão do irmão do cacique Babau, por agentes da PF em plena via pública, enquanto levava um veículo de uso comunitário da aldeia para reparo.
     
    16 de abril de 2010
    Babau e seu irmão são transferidos para a penitenciária de segurança máxima em Mossoró (RN), por receio da PF de ver manifestações diante de sua carceragem em Salvador pela passagem do “Dia do Índio”, em desrespeito ao Estatuto do Índio.
     
    3 de junho de 2010
    A irmã de Babau e seu bebê de dois meses são presos na pista do aeroporto de Ilhéus pela PF, ao voltar de audiência com o presidente Lula, na Comissão Nacional de Política Indigenista, por decisão do juiz da comarca de Buerarema. Permanecem presos em Jequié por dois meses, até o próprio juiz resolver revogar a ordem de prisão.
     
    5 de abril de 2011
    Estanislau Luiz Cunha e Nerivaldo Nascimento Silva foram presos numa situação de “flagrante preparado” – prática considerada ilegal – num areal explorado por empresas, de dentro da Terra Indígena Tupinambá. Acusados de “extorsão” pela PF, Estanislau – que toma remédios controlados – e Nerivaldo – que teve a perna direita amputada, após ser baleado por agente da PF – respondem ainda por “tentativa de homicídio” contra policiais federais. Coincidentemente, a ação foi feita na véspera da chegada do Secretário de Justiça do estado da Bahia, à região. Após dois meses e meio presos, o TRF da 1ª Região lhes concedeu a liberdade por 3 x0 em julgamento de habeas corpus, em 20 de junho.
     
    3 de fevereiro de 2011
    Prisão da Cacique Maria Valdelice, após depor na Delegacia da Polícia Federal em Ilhéus, em cumprimento ao Mandado de Prisão expedido pelo Juiz Federal Pedro Alberto Calmon Holliday, acusada de “esbulho possessório”, “formação de quadrilha ou bando” e “exercício arbitrário das próprias razões”. A cacique foi libertada no final do mês de junho, após cumprir quatro meses em prisão domiciliar.
     
    14 de abril de 2011
    Por volta das 5h da manhã, fortemente armados e com mandado de busca e apreensão, vários agentes da PF vasculham a residência da cacique Valdelice, assustando toda a família – principalmente os muitos netos da cacique. Em Salvador, chegava para reuniões com autoridades locais a “Comissão Tupinambá” do CDDPH.
     
    15 de abril de 2011
    Fortemente armada, a PF acompanha oficiais de justiça em cumprimento de mandado de reintegração de posse. Indígenas e Funai não haviam sido previamente intimados do ato, que foi presenciado pelos membros do CDDPH, que testemunharam o despreparo de agentes e a presença de supostos fazendeiros que incitavam as autoridades contra os indígenas.
     
    28 de abril de 2011
    A Polícia Federal instaura o inquérito, intimando o procurador federal da AGU e os servidores da Funai a prestar depoimento sobre denúncia de “coação” contra a empresária Linda Souza, responsável pela exploração de um areal, situado na terra Tupinambá.
     
    29 de abril de 2011
    Prisão do cacique Gildo Amaral, Mauricio Souza Borges e Rubenildo Santos Souza, três dias antes da delegação composta por deputados federais da CDHM e membros do CDDPH/SDH visitarem novamente os povos indígenas da região por causa das violências que continuam a ser denunciadas.
     
    5 de julho de 2011
    Cinco Tupinambá são presos pela PF sob as acusações de “obstrução da justiça” e “exercício arbitrário das próprias razões”, “formação de quadrilha” e “esbulho possessório”.
     
    18 de outubro de 2012
    No Fórum de Itabuna (BA), cinco Tupinambá, vítimas de tortura cometidas por policias federais, prestaram depoimento ao juiz Federal em parte do procedimento da Ação Civil Pública por Dano Moral Coletivo e Individual movida pelo Ministério Público Federal (MPF) da Bahia contra a União. Os procuradores abriram inquérito também para apurar os responsáveis pela tortura, atestada e comprovada por laudos do Instituto Médico Legal (IML).
     
    14 de agosto de 2013
    Estudantes da Escola Estadual Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro foram vitimas de emboscada na estrada que liga Buerarema a Vila Brasil. O atentado ocorreu quando o caminhão (foto acima) que transportava os alunos do turno da noite para as suas localidades foi surpreendido por diversos tiros oriundos de um homem que se encontrava em cima de um barranco. Os tiros foram direcionados para a cabine do veículo, numa clara tentativa de atingir o motorista, que com certeza o atirador achava ser Gil, irmão do cacique Babau, pois  o carro é de sua propriedade. Quem conduzia o carro era Luciano Tupinambá.
     
    26 de agosto de 2013
    No município de Buerarema, contíguo ao território tradicional Tupinambá, atos violentos promovidos por grupos ligados aos invasores da terra indígena. Indígenas foram roubados enquanto se dirigiam à feira e 28 casas foram queimadas até o início de 2014. O atendimento à saúde indígena foi suspenso e um carro da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) foi queimado.
     
    8 de novembro de 2013
    Aurino Santos Calazans, 31 anos, Agenor de Souza Júnior, 30 anos, e Ademilson Vieira dos Santos, 36 anos, foram executados em emboscada quando regressavam da comunidade Cajueiro, por volta das 18 horas, na porção sul do território Tupinambá, quando foram emboscados por seis homens. Disparos de arma de fogo foram feitos contra os indígenas. Na sequência os assassinos praticaram torturas, dilaceraram os corpos com facões e com o que é chamado na região de “chicote de rabo de arraia”. Procuradores federais apontam assassinatos como parte do conflito pela terra.
     
    28 de janeiro de 2014
    Após realizar a reintegração de posse de duas fazendas localizadas na Serra do Padeiro, no município de Ilhéus, na Bahia, policiais federais e da Força Nacional montaram uma base policial na sede da fazenda Sempre Viva. Ataques com granadas contra os Tupinambá refugiados na mata.
     
    2 de fevereiro de 2014
    Durante invasão da Polícia Federal em aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, M.S.M, de 2 anos, em fuga para a mata, se desgarrou dos pais e acabou nas mãos dos policiais. O delegado Severino Moreira da Silva, depois da criança ter sido levada para Ilhéus pelos federais, a encaminhou para o Conselho Tutelar que, por sua vez, transferiu o menor para uma creche, onde ele segue longe dos pais e isolado por determinação da Vara da Infância e Juventude.

    7 de abril de 2016
    Reintegração de posse violenta contra a aldeia Gravatá termina com a prisão do cacique Babau Tupinambá e seu irmão Teity.

    Fotos: Sean Hawkey, povo Tupinambá e Renato Santana/Cimi

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  • 07/04/2016

    Para MPF/PA, homologação da Terra Cachoeira Seca é dívida histórica do Brasil com índios do Xingu

    O governo brasileiro encerrou esta semana uma espera de 30 anos com a publicação, no Diário Oficial da União, da homologação da Terra Indígena Cachoeira Seca, do povo Arara, no médio curso do rio Xingu, entre os municípios paraenses de Altamira, Placas e Uruará. O decreto era uma das principais condicionantes de Belo Monte, mas só veio 6 anos depois de iniciadas as obras da usina. As consequências dessa demora são sentidas duramente: a Cachoeira Seca é considerada a terra indígena mais invadida por madeireiros e com maior índice de desmatamento ilegal do país.

    “O ato de homologação desse território, além de dívida histórica do Estado brasileiro para com os indígenas Arara, representa o único caminho para a sobrevivência desse grupo face às transformações brutais que Belo Monte acarretou. Sem a homologação e desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, a inviabilidade da hidrelétrica forçosamente teria de ser reconhecida”, afirma a procuradora Thais Santi, que acompanha a situação dos índios afetados pela usina.

    Para o Ministério Público Federal, que já havia exigido a homologação por vias administrativas e judiciais, a publicação do decreto apenas começa a resolver o passivo socioambiental de Belo Monte. O próximo passo, necessariamente, é a desintrusão da área, termo técnico para retirada dos não-índios. Os ocupantes de boa fé, colonos e posseiros, devem ser reassentados pelo governo, enquanto os de má-fé, madeireiros e grileiros, devem ser retirados por força policial.

    A desintrusão também é condicionante de Belo Monte nunca cumprida e, para o MPF, a usina não pode ser considerada viável enquanto não houver usufruto exclusivo dos Arara sobre o território. Recentemente o MPF havia denunciado a situação da Cachoeira Seca à relatora da Organização das Nações Unidas para os direitos dos povos indígenas, Victoria Taulipa-Ruiz, que visitou a região atingida por Belo Monte.


    Compensação deve ficar no Xingu – A Justiça Federal em Altamira (PA) ordenou a suspensão do repasse de mais de 70% das verbas de compensação ambiental de Belo Monte ao Parque Nacional do Juruena, no Mato Grosso, e obrigou que o novo plano para a destinação dos recursos dê prioridade à região impactada pelas obras da usina, no médio curso do rio Xingu, no Pará. Com isso, fica suspenso o repasse de cerca de R$ 109 milhões, em valores atualizados. A quantia deverá ser depositada em juízo até a decisão final sobre o destino da compensação.

    Para a Justiça, “a deliberação do Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF) não contemplou todas as unidades de conservação afetadas pelo empreendimento” e “há desproporcionalidade entre os valores destinados ao Parque Nacional de Juruena e as demais unidades de conservação, sobretudo porque a deliberação desconsiderou a primazia que deve ser conferida à região impactada”. Saiba mais.

    Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF/PA

    Fotos: Fábio Nascimento/Greenpeace e Pe. Fritz Tschol/arquivo Cimi

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  • 07/04/2016

    O Estado contra o povo PataxĂł

    A fumaça branca encobre o Monte Pascoal, na Bahia. Cabral não veria a fisionomia atlântica do monte, fosse hoje. Algo queima, aos montes, nas proximidades da aldeia Alegria Nova. “São os fazendeiros transformando a floresta em pasto. Vamos ver de cima”, diz o cacique Mandy Pataxó, antes de ajeitar a escada no rumo de uma caixa d’água vazia, uns sete metros acima, posta num tablado de madeira rústica.

    Do alto se vê as cercas separando o Parque Nacional do Descobrimento (PND), área de conservação ambiental, de uma fazenda, onde um pedaço de Mata Atlântica queima num incêndio contido – a não ser pela fumaça desgarrada. O parque e a fazenda se sobrepõem à Terra Indígena (TI) Comexatiba, do povo Pataxó, identificada em 2015 pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O Monte Pascoal se encontra nos limites da Terra Indígena Barra Velha, também Pataxó.

    Embora o governo federal tenha reconhecido como tradicional a terra Comexatiba, antiga Cahy-Pequi, um órgão do próprio governo tem criado impedimentos à permanência dos indígenas na terra, além de fazendeiros e grupos interessados na exploração das áreas para a construção de resorts. O Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental (ICMBio), administrador do Parque Nacional do Descobrimento, tem entrado com sucessivos pedidos de reintegrações de posse contra os Pataxó de Comexatiba.

    Em julho do ano passado, o ICMBio ingressou com duas ações de reintegração. Os procuradores do Instituto, vinculados à Advocacia-Geral da União (AGU), alegavam que a Funai não teria publicado o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação do território Pataxó.

    A Justiça Federal concedeu as liminares para o despejo sob o argumento de que o órgão indigenista havia pactuado o relatório para dois anos antes. Se o relatório fosse publicado, as liminares seriam suspensas. No dia marcado para as ações de despejo, o Ministério da Justiça publicou o relatório e os Pataxó respiraram aliviados – por pouco tempo.




    “O que a gente imaginava é que, finalmente, a Funai tinha cumprido com o acordo e o ICMBio e o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], que também solicitou reintegrações por ter lotes da reforma agrária em nossas terras, não mais nos incomodariam. Que se podia fazer uma gestão envolvendo os Pataxó e o ICMBio, mas não querem conversar com a gente e tentam nos tirar pra viver em Prado, em Cumuruxatiba, como mendigos”, explica Candara Pataxó.

    O ICMBio entrou com outras três reintegrações, apenas neste ano. A alegação é de que os Pataxó estariam devastando a porção de Mata Atlântica preservada pelo Parque Nacional do Descobrimento. No entanto, além das queimadas constantes nas fazendas do entorno, é possível constatar outras propriedades utilizando agrotóxicos nos cultivos a poucos metros da fronteira do parque. Há ainda os caçadores, que constantemente circulam no interior da floresta. “O resultado vemos aqui: rios estão secando, nascentes assoreadas, o ciclo da natureza afetado”, diz Zezinho Pataxó.

    A TI Comexatiba é uma das 64 áreas de sobreposição, de acordo com levantamento conjunto realizado pela Funai e o ICMBio. No entanto, o presidente do ICMBio, Cláudio Maretti, argumenta que a terra dos Pataxó ainda não está homologada, logo, não pode ser considerada indígena. Justamente por isso Maretti defende as reintegrações de posse, afirmando que o ICMBio vem tentando a retirada pacífica dos Pataxó até a conclusão da demarcação. 

    Em entrevista ao Instituto Socioambiental (ISA), o professor de direito ambiental Carlos Marés, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), diz que o ICMBio está equivocado. Ele esclarece que, para ser considerada indígena, segundo a Constituição de 1988, a terra não precisa do decreto de homologação. “É um direito que vem da origem. Portanto, a demarcação, ou o reconhecimento público, é apenas o reconhecimento de um direito preexistente”, explica. “A não ser que o Estado diga que os índios não existem e, portanto, não têm território”, disse o professor.

    Traindo acordos

    Aruã Pataxó, presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat) e cacique da aldeia Coroa Vermelha, explica que a mesma situação de conflito com o órgão governamental repete-se na Terra Indígena Barra Velha. Esta outra área Pataxó, em cujo território incide o Parque Nacional Monte Pascoal, passa por um processo de revisão de seus limites. Por isso, no final do mês de fevereiro, entre as diversas atividades em Brasília, os Pataxó participaram de uma reunião no Ministério do Meio Ambiente, onde tentaram a abertura de um diálogo com o governo para a solução do conflito.

    “As conversas ocorrem há algum tempo já. O ICMBio não pode alegar que se trata de uma decisão da Justiça e nada pode se fazer quanto a isso. A gente percebe o ICMBio traindo acordos, sem querer avançar no diálogo”, afirma Aruã.

    “Olha, eu vim pra essas terras bem antes dessa história de parque, ICM não sei o quê. Expulsaram os mais antigos, e depois voltamos tudo pra cá. Essa aldeia [Alegria Nova] ficava mais pras brenhas da mata. Tá tudo as marca lá pra quem quiser ver. Aqui, nesse pedaço que refez a aldeia que tamo tudo agora, a gente vinha pegar fruta, nossa medicina”, diz dona Amora Pataxó.

    No alto dos 64 anos, dona Amora se mostra estafada com as tensões provocadas pelas reintegrações de posse; uma tremedeira agarrada nas mãos negras e calejadas, o coração fraco de tanto bater forte. “Uma filha minha se pegou numa depressão que… só por Deus… ela sai andando por aí. Os meu menino vão atrás dela. Me deixa aqui um neto que não sabe da mãe”, explica dona Amora.

    A Pataxó, porém, não sairá de Comexatiba. “Prefiro morrer aqui do que ir pra cidade pedir esmola, viver jogada feito cão sem dono. Meus menino tudo tão entregue pra essa luta”, declara. O depoimento de dona Amora se respalda em sua própria história, naquilo que os antigos lhe passaram e hoje ela conta aos mais jovens.




    Duas sobreposições à terra indígena

    Em 1820 o príncipe Maximiliano de Wied-Neuwied chegou ao extremo sul da Bahia e registrou, em fartos relatos, a presença do povo Pataxó entre o litoral e o interior da Mata Atlântica. Segundo esse etnólogo alemão, eles viviam “atrevidos e valentes”, sem “domicílio certo, andam errantes, vivendo da pesca, caça e furtos” (Revista Trimensal de História e Geographia, 1846, p. 442).

    Com base nos relatos do príncipe naturalista, a professora e pesquisadora Maria Giovanda Batista demonstra que a redução da Mata Atlântica na região ocorreu conforme os Pataxó, e demais povos indígenas, foram expulsos de suas terras.

    Para a professora, que coordena o Núcleo de Estudos e Pesquisas Interculturais e da Temática Indígena da Universidade do Estado da Bahia, em Teixeira de Freitas, “tornou-se possível demonstrar que entre 1951 e o ano 2000 a Mata Atlântica na região caiu de 95% intacta para menos de 3%”. Maria Giovanda complementa: “Em 1951, um grande incêndio (de origem criminosa) expulsou os indígenas (que se dispersaram para outros pontos da mata). Em 1951, a população não indígena era de 23 mil habitantes, espalhados em sete municípios. Isso até 1958.”

    A partir dos anos 1960 e até o ano 2000 o crescimento da região é vertiginoso: surgem 21 municípios e a população salta para cerca de 1 milhão de habitantes. Dos 3 milhões de hectares que compõem a região hoje, 2 milhões “estão dominados por meia dúzia de empresas. O eucalipto toma conta de 800 mil hectares e o restante da área é formado por fazendas de gado e, mais ao sul, pela plantação de cana-de-açúcar”.  

    Pode-se concluir que, além de pelo menos uma dezena de outros povos indígenas, os Pataxó sempre estiveram presentes nas áreas que reivindicam como tradicionais, desde a chegada dos colonizadores. O que também permite perceber que sempre resistiram.

    A década de 1970 é repleta de histórias de massacres de famílias que se negavam a sair das margens do Rio Cahy, cuja foz, no Oceano Atlântico, foi o provável cenário do desembarque dos primeiros europeus no Brasil, em 1.500. A indústria madeireira Bralanda é responsabilizada pelo assassinato de famílias inteiras, caso de um grupo que se autodenominava Guató, segundo Zezinho Pataxó. “Eram uns cinco ou seis. Tudo índio. Eu era garoto e lembro que chegava uns cabas da Bralanda e mandava sair. Esses Guató se negaram e foram mortos. Era assim com todo mundo que se negava a sair”, relembra Zezinho.

    Dessa forma a Bralanda antecedeu o Parque Nacional do Descobrimento na sobreposição ao território Pataxó. Deve-se também a essa indústria a devastação da Mata Atlântica na região, o que motivou a criação de áreas de preservação ambiental e novas sobreposições, por órgãos estatais ambientalistas. A professora Maria Giovanda ressalta que “o PND foi criado sobrepondo uma outra sobreposição, a antiga Bralanda. Então, o ICMBio tem colocado uma pá de cal sobre uma injustiça com dezenas de famílias que tiveram seus membros assassinados, a partir de 1970, com a Bralanda e outras empresas que começam a expulsar essas famílias na base da violência”.

    A família de Bernarda Machado Neves vivia ao sul da margem sul do Rio Cahy, até a expulsão. O cacique Timborana, da aldeia Cahy, ainda era um menino de dez anos. “O fogo era ateado ao sul do Rio Cahy e, ao norte, os Pataxó se refugiaram. O clã de dona Zabelê e seu Manoel, por exemplo, foi recebido pelos indígenas que viviam nessa porção norte”, explica a professora. Jovita Oliveira Pataxó lembra que eles andavam nus em Cumuruxatiba, cidade em que ela vive ao lado dos filhos. “Se pensar bem, isso aqui era tudo dos Pataxó. Foram chegando, chegando [não indígenas, empresas]. Está aí essa luta hoje”, reflete Jovita.  

    Desde 2003, quando ocorreram as principais retomadas do território então chamado Cahy-Pequi, hoje Comexatiba, os Pataxó já plantaram mais de 20 mil árvores nativas, incluindo o pau-brasil. As roças são feitas ao redor das casas – sem devastar a mata. “Os Pataxó são os maiores especialistas de Mata Atlântica nessa região. Mantiveram-na e, com ela, sustentaram a alimentação, a base da microeconomia – entre a mata e o mar. Estamos gestando mal-entendidos sobre a história ao afirmar que a Mata Atlântica só pode ser preservada sem os Pataxó”, defende Maria Giovanda. 

    A professora cita ainda a vasta presença indígena na região, que não compreende apenas os Pataxó. Ela explica que 80% da população de Prado é nativa, oriunda de clãs ou famílias dispersas no percurso da história. Em Cumuruxatiba, por exemplo, “existem seis etnias diferentes; grupos, famílias pequenas. Identificamos tudo isso com estudos e pesquisas”, diz Maria Giovanda. 

    “O ICMBIO ignora, na sua base etnocêntrica, que, assim como na Amazônia, o etnoconhecimento dos indígenas sobre a natureza, desenvolvidos epistemicamente, os alçam a reconhecidos preservadores das florestas. Os Pataxó também demonstram isso”, aponta a professora. Ela explica que a cosmologia Pataxó está atrelada à Mata Atlântica: “Os nomes dos filhos são de pássaros deste bioma e, da mata, eles retiram suas indumentárias, além da alimentação, a mesa farta… não há possibilidade de sustentação do ecossistema Mata Atlântica sem a demarcação da terra Pataxó”, diz Maria Giovanda ao concluir: “Um ambiente não pode ser sustentável com a desterritorialização de 15 mil indígenas, cuja população de crianças chega a oito mil”.




    Aldeia Cahy sob ataque

    Em agosto de 2015, homens armados invadiram a aldeia Cahy, em Comexatiba, e queimaram uma maloca que continha artesanatos e objetos de uso tradicional e religioso. Em seguida, ocorreu uma série de ataques de pistoleiros e os indígenas chegaram ao ponto de esconder seus filhos em caixas d’água à noite, com medo dos tiros.

    No início deste ano, no dia 19 de janeiro, uma ação de reintegração de posse ocorrida na mesma aldeia Cahy surpreendeu dezenas de famílias. Além do posto de saúde e da escola, várias casas foram destruídas, muitas delas com os pertences dos indígenas em seu interior.

    Conforme o relato dos indígenas, aproximadamente cem policiais federais, militares e civis, acompanhados de agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado/Mata Atlântica (Caema), chegaram à aldeia às sete horas da manhã, anunciando a reintegração de posse. “Eles deram um prazo para a gente retirar as coisas das casas, mas o prazo não foi suficiente. Mesmo assim, eles tocaram as patrolas por cima, com as coisas dentro mesmo”, afirma Xawã Pataxó, liderança da aldeia Cahy.

    “A reintegração aconteceu de surpresa, no dia em que a comunidade estava se organizando para a festa de São Sebastião. A escola estava sendo organizada para o início do ano letivo, e eles tiraram tudo de dentro e jogaram numa área quase um quilômetro longe da aldeia, de fogão a giz de cera. Agora estamos na rua, não sabemos para onde ir”, relata a liderança.

    Na decisão proferida pelo juiz Guilherme Bacelar, da Justiça Federal de Teixeira de Freitas (BA), em favor de uma fazendeira da região, contudo, o relatório já publicado pela Funai não seria critério suficiente para impedir a reintegração de posse, e a situação de insegurança e vulnerabilidade em que os indígenas agora se encontram também não foi considerada um problema. “A gente tinha horta lá. É uma parte importante da nossa subsistência o plantio de mandioca, melancia, que a gente vende pro pessoal da cidade. Não sabemos como vamos fazer agora”, afirma a liderança Xawã Pataxó.

    Em setembro de 2015, o mesmo juiz decidiu não conceder uma liminar requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública. Na ação, o MPF caracterizava o caso como de “grave omissão” do poder público, em função da insegurança física e jurídica decorrente da demora na demarcação, e solicitava que o juiz Guilherme Bacelar estabelecesse um prazo de 180 dias para o Ministério da Justiça publicar ou manifestar-se sobre a Portaria Declaratória da TI Comexatiba.

     

    *Essa reportagem compõe a edição de janeiro/fevereiro do Jornal Porantim

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  • 06/04/2016

    Indígenas e ativistas pedem que empresa não participe da destruição do Tapajós

    A réplica de uma barragem foi erguida na quarta-feira passada (30) em frente ao Congresso da cidade de Graz, na Áustria, onde acontece a reunião anual da Andritz, uma das maiores empresas fabricantes de equipamentos hidrelétricos. Junto com 50 ativistas de diversos países europeus, o cacique-geral Arnaldo Kabá e Rozeninho Saw, representantes do povo Munduruku, seguraram faixas com a mensagem: “Andritz, não mate o rio Tapajós”.

    A manifestação é uma resposta ao interesse da empresa em participar da construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará. Caso viabilizada, a obra trará impactos irreversíveis para a biodiversidade da região e para o povo Munduruku, que depende do rio para sobreviver.

    Para erguer a barragem no Tapajós, quase 400 km² de florestas teriam que ser derrubados. Animais como a onça, o boto cor-de-rosa e centenas de peixes e aves estariam em perigo, sem falar nas espécies já ameaçadas, e outras que são endêmicas da região (apenas encontradas ali). Especialistas consideram o local onde a hidrelétrica está prevista de biodiversidade excepcional até para padrões amazônicos.

    “Nós viemos à Áustria para exigir que a Andritz respeite os direitos humanos. Nenhuma empresa deveria participar de projetos que podem destruir nossas terras e nossas florestas”, disse Arnaldo Kaba Munduruku, cacique-geral do povo. Se a hidrelétrica se tornar realidade, parte do território dos Munduruku, que vivem às margens do Tapajós há gerações, será alagado e eles também perderiam o acesso a lagos e ilhas, importantes locais de pesca.

    “Se a Andritz participar desse projeto ela será uma das responsáveis pela destruição que ele vai causar no rio Tapajós, afetando uma parte importantíssima da floresta amazônica e prejudicando brutalmente os povos que vivem ali. A empresa precisa estar ao lado das pessoas e do Planeta, em vez de contribuir para repetir mais um desastre ambiental, social e econômico após Belo Monte. Ainda dá tempo de decidir de qual lado se posicionar. A escolha deve ser pela vida, e não pela destruição”, afirma Danicley de Aguiar, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.

    Essa não é a primeira vez que a Andritz está sendo criticada por seu envolvimento em empreendimentos ambientalmente nocivos. A hidrelétrica de Belo monte, marcada por denúncias de corrupção na Operação Lava-Jato, é apenas um desses exemplos. A obra deixou um rastro de destruição e caos em Altamira, no Pará, onde foi instalada. Na Turquia, a empresa esteve envolvida na construção da polêmica hidrelétrica de Ilisu, no rio Tigre. Foi ela quem assumiu o contrato de outras empresas depois que bancos e empresas se retiraram do projeto devido às catastróficas consequências ambientais e sociais.

    Texto, foto e vídeo: Greenpeace Brasil

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  • 06/04/2016

    “Nossa decisĂŁo Ă© retomar atĂ© o Ăşltimo metro quadrado de terra tradicional”, diz carta da 8ÂŞ Grande Assembleia Terena

    O povo Terena divulgou no início desta semana a carta final da Grande Assembleia Terena, ocorrida entre os dias 21 e 24 de março, na Terra Indígena Nioaque (MS). Nela o povo reafirma a luta pelo território tradicional, denuncia as violações direitos e, em tom enfático, diz que as decisões pelas retomadas de terras tradicionais é uma decisão irrevogável tanto do povo Terena quanto dos Guarani e Kaiowá.

    Em referência às acusações feitas por parlamentares ruralistas da CPI do Cimi de que a entidade incentiva e financia retomadas de terras indígenas, os Terena afirmam: “Diante de tamanha perseguição vamos intensificar nossa luta, para demonstrar que nós povos indígenas não somos manipulados por CIMI ou qualquer outra ONG”.

    Leia a carta na íntegra:

     

    Grande Assembleia do Povo Terena – HanaitiHo’únevoTêrenoe

    Aldeia Água Branca – Terra Indígena Nioaque

    De 21 a 24 de março de 2016

    Nós, lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul, reunidos na Grande Assembleia do Povo Terena, juntamente com representantes da AtyGuassu Guarani Kaiowá, Ofaié, Kinikinau, Atikum e Guajajara, reafirmamos nosso compromisso de continuar lutando pelo viver dos povos indígenas e pela demarcação de nossos territórios tradicionais.

    Nós povos indígenas defendemos o Estado democrático de direito e exigimos o respeito aos nossos direitos conquistados. Repudiamos todas as violações contra os nossos direitos cometidos pelo Estado brasileiro.

    Nossa “Mãe Terra” deve ser preservada para a garantia da existência das futuras gerações. O Estado brasileiro está em dívida com os povos indígenas originários desta terra. É a partir de nosso território que poderemos conquistar uma educação específica e diferenciada que contemple nossa cosmovisão e modo de ser e entender o mundo. Somente através de nosso território que iremos promover a saúde de nossas comunidades indígenas.

    Defendemos a retomada como o único instrumento de buscar nosso território diante da sistemática morosidade no reconhecimento de nossos territórios tradicionais. Nos últimos quatro anos recuperamos mais de trinta mil hectares de terra. Espaços que antes serviam ao agronegócio e hoje está nas mãos de nossas comunidades.

    Chegamos a nossa oitava grande assembleia firmes e fortes!

    Denunciamos as práticas estatais adotadas pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul que através de sua Subsecretaria de Políticas Públicas para os povos indígenas têm causado divisão no movimento e nas comunidades indígenas, extrapolando suas atribuições legais. Já denunciamos este fato a ONU.

    Não iremos admitir interferências políticas e estatais em nossa organização tradicional.

    Repudiamos a Comissão Parlamentar de Inquérito do Conselho Indigenista Missionário – CPI DO CIMI, na pessoa de sua presidenta deputada Mara Caseiro e seu relator deputado Paulo Corrêa. Estes deputados têm protagonizados atos de extrema ilegalidade, transformando um procedimento regrado por normas constitucionais em verdadeiro Tribunal da Inquisição. Desrespeitam nossas lideranças e tentam a todo custo incriminar nossa organização tradicional e aliados de nossa causa.

    Por isso, diante de tamanha perseguição vamos intensificar nossa luta, para demonstrar que nós povos indígenas não somos manipulados por CIMI ou qualquer outra ONG.

    Nós tomamos nossas decisões!

    Nossa decisão é retomar, retomar e retomar até o último metro quadrado de terra que nos foi roubado pelos fazendeiros com a conivência do Estado brasileiro.

    Encaminhamentos:

    Clamamos urgentemente pela mudança na saúde indígena de nosso estado, que mesmo tendo um patrício indígena na gestão do DSEI/MS, nossa saúde está um caos, a desassistência é geral e as áreas de retomadas não estão sendo atendidas pela SESAI;

    Repudiamos a fala do senhor Hilário Silva Kadiwéu que alegou na CPI DO GENOCÍDIO que os Kaiowá e Guarani trabalha nas lavouras de tráfico. Isso demonstra profundo desconhecimento da situação do nosso povo. Repudiamos também a fala do senhor Hilário Kadiwéu quando afirmou que a SESAI não atende as áreas de retomadas porque nós indígenas somos violentos, não aceitamos esse tipo de discurso flagrantemente violador de nossos direitos;

    Reafirmamos nosso apoio ao nome de Lindomar Terena para ocupar o cargo de gestor do DSEI/MS, como indicado do Conselho do Povo Terena e Aty Guassu Kaiowá Guarani;

    Fica decidido que atendendo solicitação dos professores indígenas, os caciques e lideranças irão apoiar os professores em suas demandas, participando ativamente das reuniões;

    Fica decidido que o Conselho do Povo Terena e Conselho Aty Guassu Kaiowá Guarani irá intensificar a luta pela terra, promovendo intensa mobilização;

    Fica decidido que o Conselho do Povo Terena irá participar de todas as mobilizações organizadas pela APIB em Brasília para manifestar repúdio em relação a tramitação da PEC 215, PL 1.610, PL 227, Portaria 303 da AGU e julgamentos no STF a respeito das terras indígenas;

    Fica decidido que o Conselho do Povo Terena irá trabalhar em conjunto com a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, no sentido de construir um instrumento que vise melhorar o atendimento das comunidades indígenas e promover o acesso à justiça;

    Fica decidido que o Conselho do Povo Terena irá trabalhar em conjunto com a Associação Brasileira de Antropologia – ABA, para garantir o reconhecimento e o respeito aos direitos dos povos indígenas sobre seus territórios e a constante busca pelo Bem Viver;

    Foram eleitos nossos representantes da CNPI na seguinte forma: CONSELHO TERENA, sendo titular Cacique CÉLIO FIALHO, primeiro suplente VALCÉLIO FIGUEIREDO e segundo suplente CLAUDIONOR MIRANDA; ATY GUASSU, sendo titular ELIZEU LOPES, primeira suplente LEILA ROCHA e segunda suplente ROSELI AQUINO; representante do povo Kadiwéu Cacique JOEL VERGÍLIO PIRES e representante do povo Kinikinau Cacique CRIZANTI ROBERTO. Nesta forma ficou decidido.

    Fica decidido que a Comissão da Juventude Terena irá organizar o 4º Encontro de Jovens Terena em setembro de 2016, na Terra Indígena Nioaque, Mato Grosso do Sul;

    Fica decidido que a IX Assembleia do Povo Terena será realizado na Aldeia Bananal, Terra Indígena Taunay-Ipegue, em novembro de 2016.

    Povo Terena,

    Povo que se levanta!

     

     

  • 06/04/2016

    Novo convocado Ă  CPI do Cimi “nĂŁo representa indĂ­genas da reserva”, afirmam lideranças

    Lideranças tradicionais dos tekoha Jaguapiru e Bororó, as duas aldeias que compõem a Reserva de Dourados (MS), protocolaram uma carta aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cimi, deslegimitando Renato Machado, convocado a ser ouvida na próxima sessão da investigação nesta quarta, 6, como "cacique" da reserva.

    Em documento escrito à mão, rezadores e rezadoras – lideranças tradicionais da reserva, ao lado das lideranças admnistrativas – se dizem "preocupados com a convocação para CPI do Cimi do indígena Renato", e acusam que ele "não é liderança, não é cacique, não é rezador, não é capitão e por isso não pode falar como se fosse liderança".


    Afirmam, também, que ele não "representa a cultura Guarani, não fala a língua, não tem tekoha" e, ainda, que "o nome dele é Renato de Souza e não Renato Machado".

    A deputada e presidente da CPI, Mara Caseiro (PSDB), havia "anunciado" na imprensa local que convocaria Renato, após uma entrevista publicada com ele em um jornal impresso da região de Dourados, onde o "cacique" se posicionava contrariamente às novas retomadas de terra realizadas pelos indígenas na região.

    Além de Renato, a CPI também ouvirá hoje a liderança indígena Valdelice Veron, o coordenador distrital da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Hilário da Silva, e o ex-diretor regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Jorge Antônio das Neves.

    LEIA NA ÍNTEGRA A CARTA DAS LIDERANÇAS TRADICIONAIS DA RESERVA

    Nós, lideranças tradicionais do tekoha Jaguapiru e do tekoha Bororó ficamos preocupados com a convocação para CPI do Cimi do indígena Renato e queremos esclarecer:

    1 – Renato não é liderança, não é cacique, não é rezador, nào é capitão e por isso não pode falar como se fosse liderança

    2 – Renato não representa a cultura Guarani, ele não fala a língua, não tem tekoha tradicional, não sabe rezar, não sabe cantar

    3 – Nós sabemos que o nome dele é Renato de Souza e não Renato Machado

    4 – Seus filhos participam de retomada, eles são brancos ou manipulados então?

    Dizem que Renato negocia com fazendeiros, a CPI poderia investigar isso. Não é só colocar cocar na cabeça para dizer que é índio e liderança. Renato não representa os indígenas da reserva.

    16 de março de 2016

    Assinam as lideranças tradicionais das aldeias Jaguapiru e Bororó – Reserva de Dourados


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  • 05/04/2016

    Belo Monte, “um monumento Ă  insanidade” – entrevista com Dom Erwin Kräutler

    Teólogo, filósofo, dono de 22 títulos e condecorações concedidos mundo afora por sua luta em favor da Amazônia, dom Erwin Kräutler, 76 anos, despediu-se neste domingo, 3 de abril, do posto de bispo da Prelazia do Xingu, no Pará. Sua cruzada contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, iniciada bem antes do primeiro governo Lula, seu ex-aliado, tornou-se conhecida além das fronteiras do Brasil. Em seu lugar, assume o maranhense dom João Muniz Alves, 55 anos. A substituição é acontecimento importante na Igreja. Sua despedida está levando a Altamira, sede do bispado, 11 arcebispos e bispos. Dom Erwin nasceu em Koblach, na Áustria, chegou à região em 1965 e ocupava o posto desde 1981, quando também recebeu a cidadania brasileira.

    A Prelazia do Xingu é a maior do país, com 15 municípios e 368.086 km² de área, superfície maior que a de 20 estados brasileiros. Ele sai com a guerra contra Belo Monte perdida. Mas, nesta entrevista, dada ao #Colabora depois de celebrar a missa do Domingo de Ramos na Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Altamira, diz que não se considera frustrado. Acredita que sua luta e a “insanidade” da usina serão exemplos para evitar novas obras iguais na Amazônia.

    Por 17 anos (não consecutivos), Dom Erwin foi também presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), um ciclo que se encerrou em 2015, quando Dom Roque Paloschi assumiu a presidência da entidade.

    Confira abaixo a entrevista de Marceu Vieira, publicada originalmente no Projeto #Colabora.

    Perdida a luta contra Belo Monte, que reflexão o senhor faz?

    Para mim, o problema, desde o início, não é que o Brasil precise de energia. Isso é lógico. Ninguém vai questionar isso. O problema é a captação da energia. Será que a única maneira de captar energia é sacrificar um rio do tamanho do Xingu? Porque o que está acontecendo é o sacrifício do meio ambiente, o sacrifício do rio. E, mesmo que o Ibama, naquele tempo, tenha elencado 40 condicionantes, e a Funai, outras 23 (hoje, no total, são 54), elas não foram cumpridas. Quem anda pela cidade sabe perfeitamente o absurdo que aconteceu. O que se construiu foi um monumento à insanidade.

    Não ficou nada de positivo?

    A cidade mergulhou no caos. Em todos os sentidos. No sentido da saúde, da educação, do transporte, da habitação. O saneamento básico prometido não foi feito. A gente combate o vírus da zika e convive, aqui, com esgoto a céu aberto. Eu lamento profundamente esse desprezo pela nossa região. Eu conheço Altamira há mais de 50 anos. Então, eu conheço, sei o que Altamira era e sei o que é hoje. Claro, precisávamos e precisaremos sempre inovar e melhorar. Mas da maneira como isso foi feito? E a transferência desse povo de seu habitat, do lugar onde morava…


    Muitas pessoas viviam em palafitas. Não melhorou neste sentido?

    Não é tão simples assim. Eles dizem que fizeram um monte de casas. Casinhas! Não são casas onde o paraense possa viver. A cultura desse povo é muito hospitaleira. A família não é apenas pai e mãe. É a família grande, é o clã. Quem, por exemplo, vive no interior e vem aqui para se tratar, para fazer compras ou para encontrar alguém, logicamente, hospeda-se na casa da filha ou do filho. O vovô ou a vovó que chegam aí, pai, mãe, parente, amigo… Fico estarrecido diante de uma família que mora numa casinha dessas aí, e quando vem papai ou mamãe, a filha e o filho, vão ter de dizer: “Pai, mãe, aqui não tem lugar”. Quer dizer, isso é um golpe!

    Um golpe?

    A gente fala do golpe no meio ambiente, o golpe no coração da Amazônia. Mas também é um golpe no coração desse povo. Isso nunca foi levado em conta. As decisões foram tomadas alhures, nos gabinetes de Brasília. Nós tivemos sempre o direito de protestar, de fazer manifestações, demonstrações. Porém, o rolo compressor passou por cima da gente.

    O senhor sofreu pressões em sua luta contra Belo Monte, ameaças?

    Sim. No início, foi terrível.

    Que tipo de ameaças?

    Até hoje sou acompanhado por proteção policial. Há quase dez anos não posso sair sem essa proteção. Não que eu tenha pedido. Mas o governo decidiu. Havia pessoas que pensavam que eu tinha o poder enorme de frear, de brecar Belo Monte. Então, tinha gente que gritava: “Enquanto esse bispo existir, a hidrelétrica não sai”. Isso é um absurdo. Nunca tive essa influência.

    O senhor acha que as ameaças vinham de onde? De fazendeiros que estavam de olho nas indenizações?

    Sim. Mas é muito difícil apontar. A Polícia Federal foi atrás. Mas esse consórcio do crime é muito difícil de identificar.

    Como chegavam as ameaças?

    Por indiretas. Por exemplo, numa procissão, de repente, alguém gritava coisas para mim. Depois, foi por escrito. Mandavam cartas veladas. Faxes anônimos. Uma carta foi deixada na TV da Prelazia. Depois, pela internet. Até marcaram o dia em que… (seria assassinado). Depois, de Santarém (cidade paraense a 544km de Altamira), veio um aviso e até estabeleceram o preço da execução.

    O povo de Altamira estava do seu lado ou confiava no desenvolvimento prometido?

    Interessante é que a parcela do povo daquele tempo que estava a favor de Belo Monte, defendendo Belo Monte com unhas e dentes, e, ao mesmo tempo, hostilizando o bispo, por ele ser contra, enfim, todo esse povo hoje bate no meu ombro e diz: “O senhor tinha razão”. Então, muita gente reconheceu que eu não estava contra o progresso, mas contra uma qualidade de progresso que não posso aceitar.

    O que, para o senhor, seria o progresso?

    Progresso, para mim, seria melhor qualidade de vida! Veja aí a qualidade de vida do nosso povo! Se viu, então, já sabe.

    O que deve ser feito agora que a usina já está pronta?

    A única coisa que devemos fazer é… Tomara que outros projetos programados, como os idealizados lá para o Rio Tapajós, tomara que os responsáveis tenham aprendido com o exemplo daqui.

    O senhor sempre teve um canal com a cúpula que fundou o PT. Procurou o governo e pediu para que Belo Monte não saísse?

    Sim, estive com Lula duas vezes. Ele estava na Presidência.

    Ele foi irredutível?

    Não. Praticamente, ele me enganou. Em 19 de março de 2009, estive lá com ele. Eu disse que não queria falar sozinho, queria que o pessoal pudesse se manifestar. Então, ele marcou uma nova audiência para 22 de julho. E fomos daqui com dois ribeirinhos, dois índios, a comadre Melo (Antônia Melo, da ONG Xingu Vivo Para Sempre), dois procuradores da República e o Célio Bermann, famoso cientista da USP. Lula me pegou pelo braço e disse textualmente (imitando a voz do ex-presidente): “Dom Erwin, nós não vamos empurrar esse projeto goela abaixo de quem quer que seja. Não vamos repetir o monumento à insanidade que foi Balbina (hidrelétrica na cidade de Presidente Figueiredo, no Amazonas, inaugurada em 1989, considerada erro histórico por cientistas e técnicos do governo, pela baixa geração de energia, apenas 275MW, em relação à sua área alagada, quatro vezes maior que a de Belo Monte, e às suas graves consequências socioambientais). O Brasil tem uma grande dívida com os atingidos por barragem. Belo Monte só vai sair se for do agrado de todo mundo!” Isso seria impossível, mas, em todo caso, ele falou.

    O senhor acreditou?

    Naquele tempo, ele estava bem animado. Eu pensei que Lula era sério. Mas era uma manobra para se livrar do bispo, o bispo inoportuno que chegou lá e disse o que pensava. No final, ele disse: “O diálogo tem que continuar”.

    Continuou?

    Eu estive lá em outubro, de novo. Quem estava no gabinete, naquele tempo, ainda era o Gilberto Carvalho. Fiquei uma semana em Brasília. E a cada dia eles telefonavam: “Hoje, não dá, amanhã vai dar…” Até que chegou quinta-feira à noite, e disseram: “Infelizmente, não dá, porque o presidente vai viajar”. Ali, eu notei que era, simplesmente, para se livrar deste homem que sou eu. O diálogo, então, foi para o brejo.

    O senhor insistiu depois com Dilma?

    Sim. Eu era presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário). Eu tive lá uma agenda com ela, e um dos pontos era Belo Monte. Ela logo cortou a conversa. Depois, disseram que eu ia falar com Gilberto Carvalho, que ele ia me receber em audiência. Mas, 15 dias antes, num seminário promovido pela CNBB, ele falou bem claro que Belo Monte era inegociável, ia sair de qualquer maneira. Então, pensei: “O que eu vou falar com esse homem?” E não fui. Eles não gostaram. Mas o que eu ia fazer lá? Só para alguém bater fotos e filmar, dizendo que o bispo esteve lá num diálogo que não foi diálogo?

    O senhor vai entrar na luta contra a hidrelétrica no Rio Tapajós?

    A gente soma, se une a eles. Porque eu não tenho lá a influência que tenho aqui. Eu estive lá num encontro, em 27 de novembro do ano passado, com os índios Munduruku. Penso que a nossa luta, que não foi vitoriosa, talvez tenha reflexo lá, para que não se deixem enganar.

    Evitar a usina no Tapajós seria a vitória da resistência a Belo Monte?

    Sim. Mas, por outro lado, eu não me sinto frustrado e vencido. Aquilo que fizemos, aquilo que fiz, eu faria tudo de novo. Na função que exerço, na missão que tenho, você não pode lutar por uma causa com a certeza de que será vitorioso. Não é como na economia, em que se analisa o alto custo para depois decidir: O engajamento, para mim, já é uma vitória. Meu Deus, não quero me comparar com ninguém, mas…

    Mas?…

    Quantas figuras deste mundo se empenharam por uma causa e não conseguiram, mas depois deixaram uma semente? Jesus morreu na cruz e teve, aparentemente, o maior fracasso. Poderiam imaginar que isso iria anular tudo, a sua mensagem. No entanto, a revolução dele segue até hoje. Então, não me sinto frustrado. A gente diz: “Não, agora você vai jogar a toalha, vai pendurar as chuteiras”… Isso nunca me passou pela cabeça.

    O senhor chegou a achar que poderia ter um destino igual ao da irmã Dorothy Stang, assassinada em 2005 aqui no Xingu?

    Eu enterrei a Dorothy. São experiências que a gente nunca esquece. Quando se está diante de um caixão, e a pessoa que está lá dentro, quer dizer, o que sobrou dela, enfim, quando ela não morreu de malária, de acidente automobilístico, mas foi morta, é algo que toca profundamente. Uns dias antes ela estava ainda comigo. Conheci outras pessoas que tiveram a mesma sorte, como o Ademir Federicci, o Dema (líder ambientalista da região do Xingu, ex-vereador do PT e líder da luta contra Belo Monte, assassinado em 2001). Dema morreu pela mesma causa, antes da Dorothy.


    A Igreja tentou tirar o senhor daqui?

    Nunca. A proteção à minha vida foi iniciada em 29 de julho de 2006. Depois de eu ter rezado uma missa aqui nesta igreja, eu fui para casa e, às dez da noite, veio o comandante da PM com dois brutamontes policiais me dizer: “O senhor está sob proteção”. Eu disse: “Não vou aceitar”. Aí, ele me convenceu, dizendo que sabia mais do que eu. E que se acontecesse algo comigo, se apenas me triscassem, a Secretaria Especial de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Presidência da República iria cobrar. A ordem tinha vindo de lá. Mas a PM daqui assumiu. Eu queria me livrar daquilo. Nessa conversa, ele me disse que, se eu quisesse, poderia sair daqui. Eu não quis. Se saísse, faria a vontade daqueles que se opunham a mim.

    Como a Igreja reagiu?

    A CNBB sempre me apoiou. Até o Papa Bento XVI, na época, disse para que eu ficasse seguro, disse que rezava por mim. Nunca nenhuma autoridade acima de mim disse para eu sair daqui. Nem me aconselhou. Quem aconselhou foi o comandante da PM. Aqui mesmo, hoje, há dois policiais me esperando. São discretos, não usam uniformes, mas estão me esperando.

    O senhor já sentiu medo?

    Eu tive medo de entrar em depressão. Porque você está acostumado a andar onde quer que seja. De repente, não dá mais um passo sem ser acompanhado. Mas depois passou. A liberdade exterior foi cerceada, porque eu andava livre aqui nesta cidade. Vida social, visitar pessoas, tomar um cafezinho, ir a batizados… Eu celebro, mas à casa das pessoas eu não vou. Teria de ir acompanhado de dois policiais, e isso me deixa constrangido. Nunca mais fiz isso. Mas eu pensei já naquele tempo: “A vida interior não podem me tirar, e eu vou continuar defendendo essa causa, porque estou convicto de que é a minha missão e a minha obrigação”.

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  • 04/04/2016

    Destruição de símbolos sagrados é estratégia para desagregar índios de suas terras, denuncia depoente

    Uma oitiva realizada na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, no dia 21 de março, trouxe uma denúncia até então inédita à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Genocídio, que investiga a ação/omissão do Estado nos casos de violência praticados contra indígenas no Mato Grosso do Sul entre 2000 e 2015: a destruição de símbolos sagrados em aldeias para fins de desagregação e desalojamento de índios de suas terras tradicionais.

    De acordo com o denunciante, o professor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Neimar Machado de Sousa, há registros desse tipo de ação no Estado há mais de 40 anos e ruralistas seriam os patrocinadores desses ataques, considerados verdadeiras “catástrofes” pelos indígenas.

    “A destruição de objetos e símbolos sagrados é corriqueira pois desestrutura toda a aldeia, desacredita e humilha os líderes religiosos, afinal como poderão conduzir os demais nos ritos? Ataca a autoestima da comunidade, atrai mau agouro, indício de má colheita, doenças, conflitos internos, enfim, tem consequências objetivas na vida das pessoas que residem na localidade”, explica o professor, que também é coordenador de graduação da Faculdade Intercultural Indígena (Faind) da UFGD.

    Segundo ele, nos anos 1970 um ataque na Aldeia Ramada, em Tacuru, ocasionou a queima de yvyrapara e xiru por missionários. Entre 2000 e 2015, período investigado pela comissão parlamentar de inquérito, foram registradas as queimas do Yvyra’i, em Douradina, e do Tataindy’i, na aldeia Koenju, no município de Paranhos. “São objetos que são a própria divindade, representando os antepassados míticos, ou o ‘xiru’. Em Amambai, igrejas pentecostais, aliadas a fazendeiros, ameaçaram queimar um mestre tradicional indígena acusando-o de feiticeiro”, explica. “Quando falamos em destruição dos povos indígenas, falamos não só da perda de sua vida, mas da destruição de seus hábitos e costumes e de sua língua, que é o veículo que carrega a sua cultura”.

    Em sua oitiva, Sousa exibiu aos deputados titulares da comissão uma apresentação com números, estatísticas, depoimentos e mais de 300 fotos de ataques a diversas aldeias de Mato Grosso do Sul, como na Aldeia Kurupi (Naviraí), em outubro de 2015, imagens de centenas de cartuchos disparados na Aldeia Potrero Guasu, em Paranhos, no último 19 de setembro de 2015, incêndios de barracos e outras violências, o que também tem sido, segundo ele, uma prática comum com o intuito de dispersar e destruir essas comunidades.

    O professor disse que na Faind há um banco de dados em construção com mais de 110 mil documentos de denúncias de violações e violências contra povos indígenas, que pode ser disponibilizado à CPI. “Cada vez que alguém chega na universidade ou na imprensa dizendo que foi alvo de um pistoleiro, buscamos documentos que comprovem isso. Temos depoimentos orais e documentação escrita, fotos que mostram o momento que a comunidade foi expulsa, como em Lagoa Rica e Panambizinho, entrevistas com moradores, não índios, que conviviam com os indígenas expulsos dali. Podemos disponibilizar tudo o que for auxiliar no trabalho de apuração podemos disponibilizar a esta comissão”, disse.

    “Judiaria”

    Durante o depoimento, o professor explicou que é neste contexto de ataques, intimidação, desequilíbrio, dispersão e remoção (chamada pelos índios de ‘judiaria’, violência dos não indígenas contra indígenas) que deve ser analisado o alto índice de homicídios e suicídios entre os índios (Te Ko Va). “O assassinato e a violência não estão inscritos no DNA dos indígenas, ela é uma construção social. Essas ocorrências são muito mais frequentes em reservas do que em aldeias”, pontuou o acadêmico, que fez questão de fazer a distinção. “As aldeias são áreas de ocupação tradicional. As reservas são áreas criadas pelo Estado para remover os índios até que eles deixem de ser índios, do ponto de vista da sua cultura e tradição, fruto daquela política indigenista integracionista, perniciosa, inconstitucional, para o qual o índio deve deixar de ser quem é e assumir lugar semelhante ao nosso”, lamentou.

    Sousa convidou os presentes a uma reflexão sobre o índice de violência entre índios na Região Norte (maior contingente indígena do Brasil) e o porquê ele é bem menor do que em Mato Grosso do Sul. “Cabe a nós perguntar por que e como isso aconteceu. Sabemos que dentro do sistema filosófico dos Guarani, a violência é sinal de um desequilíbrio religioso e espiritual. Se temos episódio de violência envolvendo um indígena contra outra indígena é reflexo de todas essas judiarias e catástrofes, da omissão do estado em todas as esferas ao longo de cinco séculos e de um século de política indigenista integracionista”.

    Natureza

    Outro exemplo destacado pelo professor Neimar Machado de Sousa como uma das violências mais graves contra uma aldeia é o corte sistemático de árvores e a matança de animais. “Para um Guarani, por exemplo, não há diferença entre um ser humano, um animal e uma planta. Na cosmovisão dos Terena, Guarani Kaiowá, segundo o mito da criação, eles não diferenciam a judiaria contra uma pessoa da judiaria contra os animais e as plantas, todos tem a mesma importância”, disse, citando um caso antigo em Ponta Porã, na Aldeia Bororó, onde milhares de toras eram retiradas e vendidas, segundo ele, com a conivência de religiosos, empresários e entes públicos do município, do Estado e do governo federal. “A Guarda Rural Indígena (GRIN) fortemente armada atuava para calar e punir os indígenas que ousassem questionar o desmatamento totalmente ilegal da área”, disse.

    Educação

    O professor Neimar Machado denunciou ainda a falta de acesso à educação e, citando dados do Ideb, informou que 66 mil crianças indígenas estudam embaixo de árvores em todo o Brasil. Outras 3 mil crianças, em Mato Grosso do Sul, sequer estudam porque não encontram vagas nas escolas!

    Ele revelou que ainda há casos de crianças indígenas “doadas” para famílias de não índios e que acabam trabalhando no campo, sem receber nenhum centavo por isso, apenas abrigo e alimentação.

    O presidente da CPI, o deputado João Grandão (PT), disse que a omissão relacionada às questões indígenas remonta a uma sequência de governos em âmbito federal, estadual e municipal e que todos os documentos trazidos pelo professor Neimar Machado de Sousa serão analisados pela assessoria da comissão.

    “Ao investigar se realmente houve ação ou omissão do governo do Estado nos atos de violência contra os povos indígenas nos últimos 15 anos, temos de olhar isso sob a perspectiva dos índios. Nesse sentido, foi uma excelente oitiva, pois trouxe novos documentos e até elementos a serem analisados, como a questão religiosa, as várias formas de ‘judiaria’ praticadas contra os indígenas”, concluiu.

    Por Daniel Machado Reis

    Fotos: Egon Heck e Assembleia Legislativa/MS

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  • 04/04/2016

    Missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos analisa a situação dos direitos indígenas no sul do país

    Entre os dias 28 e 31 de março, membros do “Grupo de Trabalho sobre os direitos dos Povos Indígenas e das Comunidades Quilombolas da Região Sul”, representando o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), estiveram em missão nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

    Juntamente com entidades convidadas, como a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL), o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-RS), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma Dhesca, os conselheiros conversaram com autoridades da Polícia Federal, Funai e Ministério Público Federal e visitaram terras indígenas para verificar a situação dos direitos humanos dos Kaingang e Guarani nas regiões de Passo Fundo-RS e Chapecó-SC. Os representantes do Grupo de Trabalho (GT) também ouviram sobre a situação dos direitos humanos de outros povos indígenas como os Xokleng.

    O Grupo de Trabalho

    O Grupo de Trabalho (GT) sobre os direitos dos Povos Indígenas e das Comunidades Quilombolas da Região Sul foi criado com a finalidade de investigar violações de direitos de indígenas nesta região do Brasil, em função das recorrentes denúncias e situações de violência, e é coordenado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

    “No Sul, as demandas, as denúncias são bastante intensas, por isso foi criado um grupo de trabalho, para diagnosticar a situação dos povos indígenas nesta região”, explica Adelar Kupsinski, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e representante do Cimi no CNDH. “Estão abandonados pelos poderes públicos, em todas as áreas. As demarcações estão paralisadas, nas escolas e universidades são agredidos, na cidade são impedidos de vender seus produtos. Há um processo de criminalização intenso”, afirma o assessor, que atua na coordenação da GT.

    Primeira rodada de visitas

    Realizando a primeira das três rodadas de visita programadas pelo GT, a comitiva esteve nas terras indígenas Campo do Meio, Votoro Kandóia, Rio dos Índios, Iraí e Kondá, onde ouviu lideranças, velhos, mulheres e jovens Kaingang – inclusive professores e profissionais da saúde. Representantes Guarani que também vivem em situação de confinamento na terra indígena Kaingang Toldo Chimbangue também tiveram a oportunidade de relatar suas histórias à comitiva do CNDH.

    Os familiares do menino Vitor Kaingang (assassinado em dezembro de 2015 na rodoviária de Imbituba-SC enquanto seus pais vendiam seus artesanatos) também foram ouvidos na Terra Indígena Kondá.

    “A morte de Vitor não será esquecida. Entendemos que todo esse trabalho que está sendo realizado vem de encontro à realidade de muitas famílias indígenas que enfrentam a violência diária”, afirmou o missionário do Cimi do regional Sul em Chapecó (SC), Jacson Santana. “É perceptível a nível nacional os vários locais onde o foco de conflito é grande. Por isso a importância dessa visita, para que esse diagnóstico seja feito e possamos efetivar providências diante dessas situações”, completa.


    Durante as visitas, várias situações de grave violação de direitos humanos foram reportadas ao CNDH, inclusive casos de racismo e de discriminação contra os povos indígenas. Esses casos estão especialmente relacionados à negação da identidade indígena por autoridades das diversas esferas de poder e pela sociedade local e serão averiguados pelo CNDH. Nesse contexto de racismo e discriminação, mulheres, crianças e jovens indígenas sofrem de maneira singular com abusos praticados e não coibidos nas escolas, hospitais e ambientes de trabalho, que justamente deveriam exigir a convivência na diversidade. O não reconhecimento de direitos territoriais indígenas parece agravar ainda mais o quadro de violência e vulnerabilidade a que são submetidos os povos indígenas no sul do Brasil e exigem medidas urgentes.


    De acordo com as informações coletadas pelo grupo, apesar de um histórico de convivência pacífica com os não-indígenas na região, as comunidades indígenas passaram a sofrer um recrudescimento de tensão entre indígenas e colonos nos últimos anos, fomentada por políticos que negam o reconhecimento de direitos fundamentais aos povos indígenas, como o direito à terra. Parlamentares nacionais e autoridade locais também são acusados de incitar atos de violência e discriminação contra os indígenas nos municípios onde moram. A dificuldade de acesso a áreas de plantio e aos recursos naturais para confecção de artesanatos – principal fonte de renda para muitas comunidades e significativa como prática cultural tradicional – assim como o legado da atuação tutelar exploratória dos indígenas na região até 1988 revelam causas e efeitos das violações de direitos humanos relacionadas à violação de direitos territoriais indígenas e que urgem respostas do Estado brasileiro.

    Por outro lado, a resistência autônoma indígena, seja pela manutenção das línguas indígenas ou pelo fortalecimento da organização social indígena, chama a atenção pelo seu papel chave para o enfrentamento da intolerância, do racismo, da violência e da discriminação praticada contra os povos indígenas no sul do Brasil. O diagnóstico da situação dos direitos humanos na região será concluído ao final das três etapas de visitas programadas para acontecerem até o mês de junho de 2016 nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Cataria e Paraná.

    O CNDH

    Vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos.

    Adelar Cupsinski explica que o CNDH é o Conselho mais antigo da república, fundado por meio de uma lei específica dias antes do Golpe Militar de 64. “Em 2014 foi aprovada uma lei específica reformulando o Conselho. Hoje nós temos 22 integrantes, sendo que 11 são dos órgãos governamentais e 11 da sociedade civil. Nessa nova formulação, o Cimi ocupa uma das vagas da sociedade civil”, finaliza.

    Fotos: Jacson Santana/Cimi e Plataforma Dhesca

    Com informações do portal Desacato e da Plataforma Dhesca

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  • 01/04/2016

    Manifestação na UFRGS cobra expulsão dos agressores de estudante indígena

    Na tarde desta quinta (31), estudantes realizaram na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) um ato contra o racismo, cobrando atitudes da universidade em relação à agressão sofrida pelo estudante indígena Nerlei Kaingang no dia 19 de março. Na ocasião, o estudante foi agredido em frente à Casa do Estudante da UFRGS, onde é cotista e cursa Medicina Veterinária, até perder os sentidos.

    “O que esse índio está fazendo aqui? Protestando”, dizia um dos cartazes segurado por uma indígena. A pergunta é uma referência ao insulto recebido por Nerlei quando entrava na Casa do Estudante para encontrar um sobrinho seu que mora lá.

    A agressão física que se seguiu aos insultos foi filmada pelas câmeras de segurança da universidade e mostra o indígena sendo espancado por sete rapazes. Segundo testemunhas, todos eles são estudantes, cinco dos quais cursam Engenharia na própria UFRGS.


    “Ele está muito constrangido e revoltado. O impacto emocional é bem devastador”, afirmou ao jornal Sul21 o advogado de Nerlei, Onir Araújo, que é membro da Frente de Defesa dos Territórios Quilombolas. “A exigência é bem simples: o afastamento imediato e a expulsão dos estudantes”, explicou Onir.

    “Infelizmente, por meio dessa violência é que as pessoas ficaram sabendo que tem indígena na universidade”, lamentou à reportagem do Sul 21 a estudante Kate Lima, do povo Ticuna. Segundo ela, que é coordenadora de Ações Afirmativas do Diretório Central dos Estudantes (DCE), desde 2008, quando foi implantado o Programa Seletivo Indígena, 76 indígenas ingressaram na UFRGS, 52 regularmente, e cinco já se formaram.

    Entoando cantos como “Rascistas, fascistas não passarão” os manifestantes foram até a reitoria da UFRGS, onde entregaram um documento ao secretário de Assuntos Estudantis da UFRGS antes de seguir para o prédio da Engenharia. No documento entregue à Reitoria, estudantes da UFRGS e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) pedem à universidade federal ações de combate ao racismo institucional e ao preconceito contra os estudantes cotistas e a expulsão dos agressores.

    A universidade já instalou uma sindicância interna, em relação à qual os manifestantes cobraram transparência e diversidade em sua composição. Um inquérito também foi aberto pela Polícia Federal para investigar os crimes de tentativa de homicídio e injúria racial.


    Após o ato de ontem, outras estudantes indígenas Kaingang têm sofrido insultos racistas, por meio de comentários em páginas das redes sociais. Estudantes indígenas da UFSC, que também costumam enfrentar situações de preconceito e discriminação nas redes, manifestaram-se esta semana por meio de nota, expressando seu apoio ao estudante agredido e denunciando o racismo constante que sofrem na universidade (clique aqui para ler).

    Veja aqui a nota dos estudantes da UFRGS e da PUC-RS entregue à Reitoria da UFRGS.

    Com informações do Sul21. Fotos: Roberto Liebgott/Cimi

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