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14/04/2016

Povos Indígenas no Brasil: 516 anos de golpes

“Nós resistimos a mais de 516 anos de golpes. Querem nos calar. Vamos gritar mais forte. Estamos dando continuidade à luta dos povos originários desse país. Estou indignado, mas não irado. Estamos prontos para a guerra. Se me matam vou renascer”. Essas são algumas das manifestações da delegação dos índios Xakriabá, de Minas Gerais.

Um novo amanhecer

Mal os primeiros clarões de mais um belo dia de outono se projetam sobre o Centro de Formação Vicente Cañas, e os Xakriabá iniciam seus rituais: pinturas corporais, afastamento de maus espíritos, agradecimentos e pedido de forças a Tupã e aos encantados. Terão pela frente uma missão nada fácil. Lutar pelos direitos dos povos indígenas num contexto extremamente polarizado entre os que pleiteiam o impedimento da presidente Dilma e os que avaliam essa postura como um golpe.

De uma coisa eles têm certeza: deverão estar unidos, articulados e mobilizados pelos seus direitos, seja lá qual for o desfecho da atual crise. Havendo impeachment ou não. É com essa convicção que partiram resolutos para o espaço do acampamento da Frente Brasil Popular, integrada pelos movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos, povos e comunidades tradicionais, trabalhadores sem terra, movimento dos pequenos agricultores, atingidos por barragens, movimento das mulheres camponesas, dentre outros. Não alimentam ilusões diante da malograda política indigenista do atual governo, mas confiam no poder de transformação social a partir da luta e aliança de todas as vítimas históricas desses momentos de profundas crises econômica, política, social e ambiental. Continuarão exigindo seus direitos, independente dos desfechos conjunturais. A demarcação dos seus territórios será exigida, pois se trata de direitos constitucionais originários, portanto anteriores à criação do Estado brasileiro. Igualmente denunciarão, em fóruns nacionais e internacionais, as violências, a criminalização, as omissões e a falta de políticas públicas eficazes para a garantia de seus direitos. Estarão combatendo a PEC 215 e todas as iniciativas no Congresso, que visam tirar os direitos indígenas. Denunciarão a criminalização de lideranças indígenas, funcionários da Funai e aliados.

Na avaliação sobre as mobilizações, os guerreiros e guerreiras, em sua grande maioria de jovens, externaram sua crença de que tem sido positiva a presença junto aos movimentos sociais e a participação no momento informativo/formativo e na mobilização contra os “impérios e monopólios da comunicação”.

Cobraram da Funai o andamento de processos de regularização de seu território e visitaram gabinetes de ministros do Supremo Tribunal Federal. Entregaram um documento no qual chamam atenção para ameaças a seus direitos. No final do dia, a delegação ainda participou de mobilizações do acampamento da Frente Brasil Popular.

Em carta entregue ao ministro do STF, Luiz Edson Fachin, expressam as preocupações de seu povo e dos povos indígenas do Brasil:

Nós, Povo Indígena Xakriabá, oriundos da margem do rio São Francisco, reunidos em Brasília-DF entre os dias 11 a 15 de abril de 2016 vimos até Vossa Excelência entregar esta respeitosa carta e requerer o que nela segue:

Nosso povo, assim como a grande maioria dos povos indígenas do Brasil, teve seu território roubado por fazendeiros sob a guarida do Estado brasileiro. Na luta pela demarcação, que já dura mais de um século, várias lideranças nossas foram assassinadas. Por esse motivo, a demarcação das nossas terras é uma dívida que o Estado tem com nossa gente.

Ademais, não admitimos que o marco temporal, discutido pelo STF, possa impossibilitar que nossas terras nos sejam devolvidas. Essa interpretação nociva da Constituição Federal tende a retirar o direito à terra de milhares de indígenas e quilombolas, por isso pedimos encarecidamente que possa ser contra mais esse ataque a nossos direitos garantidos no art. 231 da Constituição.

Por fim, pedimos a Vossa Excelência que possa contribuir com os povos indígenas e, para isso é necessário apenas a aplicação do direito indígena previsto na Constituição de 1988. Não aceitamos a retirada dos nossos direitos e, por isso, mais uma vez, rogamos por Vossa intervenção em nosso favor (Brasília-DF, 13 de abril de 2016. Lideranças Xakriabá).

Quem resistiu a mais de cinco séculos de golpes, massacres, invasões, etnocídio, genocídio e toda a forma de violências, certamente atravessará esse mar de incertezas, incólumes e dispostos a continuar contribuindo com a construção de um Brasil mais justo, com menos corrupção e mais solidariedade, mais democrático e participativo.

Egon Heck – fotos Laila/Cimi

Secretariado Cimi – Brasília, 14 de abril de 2016.

Categories MG
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13/04/2016

Em nota, articulação dos povos indígenas da região Sul denuncia criminalização pela CPI da Funai/Incra

Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul) denuncia parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra de criminalizarem lideranças indígenas e desrespeitarem o direito de consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas ao realizarem diligências de forma truculenta em seus territórios tradicionais.

Segundo a nota, em denúncias e relatos para o Conselho Nacional de Direitos Humanos, que esteve visitando comunidades indígenas na região Sul no final de março, mesmo período em que ocorreram as diligências, “várias comunidades indígenas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina reportaram situações de constrangimento e até ameaça durante as diligencias realizadas pela CPI, realizadas com desvio de finalidade e sem a devida consulta informada a essas comunidades”, afirma a nota da ArpinSul.

Os indígenas denunciam que, além das diligências – sob a justificativa de investigar supostas irregularidades nos processos demarcatórios – terem sido feitas sem aviso prévio às comunidades indígenas, à Funai e ao Ministério Público Federal (MPF), em desrespeito à Constituição Federal e à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), elas foram realizadas de forma truculenta e com a presença indevida da Polícia Federal.

A articulação indígena afirma que a CPI, sob a justificativa de investigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), “tem demonstrado seu propósito de inviabilizar politicamente os processos de demarcação de terras indígenas e de titulação de áreas quilombolas no Brasil também”.

No documento, os indígenas também denunciam que o deputado e presidente da CPI, Alceu Moreira (PMDB-RS), durante as diligências, “tentou discutir propostas de compra de terras para que as comunidades indígenas abrissem mão de seus direitos territoriais constitucionalmente definidos”.

A ArpinSul ainda critica “requerimentos absurdos” aprovados na CPI, como o que recentemente solicitou ao governo do estado do Rio Grande do Sul o “patrulhamento ostensivo” de comunidades indígenas. Tal ação, na avaliação da entidade indígena, impede “que membros dessas comunidades exerçam seu direito de ir e vir, vigiados por um poder de polícia que muitas vezes parece estar a serviço de interesses políticos”.

Ao fim da nota, os indígenas pedem a ação do Ministério da Justiça para impedir abusos da Polícia Federal, a investigação dos casos de racismo e incitação de ódio e um maior envolvimento do Ministério Público Federal.

Clique aqui para ler a nota na íntegra.

Categories No Brasil
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13/04/2016

CPT lança o relatório Conflitos no Campo Brasil 2015 nesta sexta (15)

No dia 15 de abril, próxima sexta-feira, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2015. É a 31ª edição do relatório que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, neles inclusos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais.

Esse ano a CPT fará dois lançamentos nacionais do relatório. Um será no Acampamento Nacional pela Democracia, montado pela Frente Brasil Popular, em frente ao estádio nacional Mané Garrincha, em Brasília, a partir das 14h30. O outro será em Marabá (PA), no Centro Diocesano de Pastoral, a partir das 13h30, dentro da programação da Conferência Internacional da Reforma Agrária, que será realizada de 13 a 17 de abril, em memória aos 20 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás.

Estarão presentes no lançamento em Brasília, o presidente da CPT, Dom Enemésio Lazzaris, membros da coordenação executiva nacional da CPT, representantes da CNBB, o professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino de Oliveira, o assentado Adilson Alves Machado, de Rondônia, representantes do Acampamento, entre outros convidados.

Assassinatos em conflitos no campo explodem em 2015

O relatório de 2015 destaca o maior número de assassinatos em conflitos no campo dos últimos 12 anos, 50 assassinatos, 14 a mais que no ano anterior, quando foi registrado o assassinato de 36 pessoas. 47 destes assassinatos ocorreram no contexto de conflitos por terra, 1 em conflitos trabalhistas e 2 em conflitos pela água.

CPT registra em 2015 o maior número de conflitos pela água dos últimos 14 anos

Os conflitos pela água cresceram 6%, passando de 127, em 2014, para 135 em 2015. É o maior número de conflitos registrado pela CPT desde que estes conflitos começaram a ser registrados em separado, em 2002.

Serviço:

Lançamento do relatório Conflitos no Campo Brasil 2015
Quando: 15 de abril (sexta-feira), a partir das 14h30.
Onde: Acampamento Nacional pela Democracia – estádio nacional Mané Garrincha, Asa Norte – Brasília (DF).

Lançamento do relatório Conflitos no Campo Brasil 2015
Quando: 15 de abril (sexta-feira), a partir das 13h30.
Onde: Centro Diocesano de Pastoral de Marabá – Agopolis do Incra, Bairro Amapá – Marabá (PA).

Informações:

Cristiane Passos (62) 4008-6406 / 9268-6837
Elvis Marques – (62) 4008-6414 / 9413-0298
Antônio Canuto (62) 4008-6412

A partir das 14h30 do dia 15, todos os dados estarão disponíveis na página da CPT na Internet: www.cptnacional.org.br / @cptnacional.

Categories Notícias
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13/04/2016

Edital: Cimi contrata profissional da área de Ciências Contábeis

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) está com inscrições abertas até o dia 29 de abril de 2016 para a seleção de um(a) profissional com formação acadêmica na área de Ciências Contábeis para trabalhar no departamento contábil da entidade, em Brasília (DF).

Além da graduação em Ciências Contábeis, o perfil exigido pela entidade prioriza profissionais com experiência mínima de quatro anos na área contábil e de recursos humanos, com disponibilidade para viagens fora da sede de trabalho e com habilitação na categoria B ou similar. Também é desejada uma experiência de pelo menos três anos na área contábil e de recursos humanos para entidades do Terceiro Setor (ONGs e Organizações Sociais), e a preferência é para profissionais acessíveis e com facilidade para trabalho em equipe.

As atribuições do cargo incluem, entre outras, manutenção e atualização dos lançamentos contábeis, elaboração de balanços, análise e elaboração de orçamentos de projetos, elaboração de folha de pagamentos e demais rotinas da área de recursos humanos.

A vaga é para contratação imediata, via CLT, com período de experiência de três meses. O salário previsto é de R$ 4.000,00 e os benefícios incluem vale-transporte, auxílio-refeição e possibilidade de cobertura de 60% de um plano de saúde adotado pelo Cimi.

Interessadas(os) devem enviar currículo com carta de intenções para o endereço abaixo até o dia 29 de abril de 2016:

Cimi – Conselho Indigenista Missionário
Endereço: SDS Edifício Venâncio III salas 309/314 – Asa Sul
Brasília – DF
Cep: 70.393-902

Carta e currículo também podem ser enviados para o email (desde que com cópia por via postal): [email protected]

Após a análise de currículos e cartas, dez profissionais serão selecionados(as) para entrevistas, previstas para serem realizadas a partir do dia 6 de maio. O resultado do processo seletivo deve ser divulgado até o dia 12 de maio.

Para saber mais sobre o processo de seleção, os requisitos profissionais e as atribuições da(o) profissional, acesse o edital de seleção clicando aqui.

Categories Notícias
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12/04/2016

Comunidade católica do Xingu homenageia dom Erwin Kräutler

No dia 3 de abril, um domingo, dom Erwin Kraütler despediu-se da Prelazia do Xingu, sediada em Altamira (PA), onde vive há 50 anos – 35 dos quais como bispo da Prelazia. Em seu lugar, assumiu o maranhense dom João Muniz Alves.

Por 17 anos, Dom Erwin foi também presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), um ciclo que se encerrou em 2015, quando Dom Roque Paloschi assumiu a presidência da entidade.

Na cerimônia de despedida, a comunidade católica da região do Xingu leu um texto em homenagem ao bispo, agradecendo pelos anos de dedicação à população do Xingu e pela mensagem de amor e respeito transmitida ao longo desse tempo. O texto de homenagem está reproduzido na íntegra, logo abaixo:

Homenagem a D. Erwin

Estimados Arcebispos, bispos, padres, religiosas, religiosos e amado Povo de Deus do Maranhão e do Xingu, peço um momento de vossa atenção e a permissão para pronunciar umas breves palavras.

A Dom João Muniz Alves:

O povo de Deus do Xingu diz: seja muito bem-vindo ao nosso solo sagrado e sinta desde já o carinho desse povo em recebê-lo e tê-lo como nosso bispo. Conte sempre com nossas orações, nosso apoio na missão de cuidar e guiar esse povo que Deus lhe confiou.

Peço sua permissão para que o Povo de Deus do Xingu possa nesse momento fazer uma breve homenagem a um pai, um irmão, um amigo e um bispo muito especial em nossas vidas, em nosso coração e em nossa caminhada de fé no Xingu nesses 50 anos.

Lembrando que desses 50 anos, 35, quase 36, foram como Bispo do Xingu. E cada um que está aqui tem momentos vivenciados com esse amado bispo, que marcou profundamente suas vidas. Por isso se faz necessário dizer essas palavras… dizem que as palavras conseguem expressar o que a alma e o coração sentem quando se ama…

Nosso Amado bispo Dom Erwin,

Hoje é um dia muito especial em nossas vidas no Xingu, voltamos a tempos passados, no ano de 1965, quando motivado desde pequeno pelas histórias contada por seu tio, escolheu vir para o Brasil, após três meses de ordenado. Antes de chegar a essas terras, desembarcou e foi acolhido justamente em São Luís do Maranhão na casa da Ordem Franciscana Menor, a mesma casa de onde vem D. João Muniz. Mera coincidência ou providência divina?

A quem crer que o amor é a maior vocação… e se o amor é a maior das vocações, sabe que o amor de Deus faz maravilhas… e esta é uma das maravilhas!

E o senhor escolheu por amor permanecer aqui no Xingu, desamarrou as sandálias e descansou nesse solo sagrado e aqui realizou por amor a mais bela história missionária de um servo de Deus.

Ao ser ordenado bispo em 1981, simplesmente perguntou ao povo: que bispo o povo gostaria de ter? E o povo prontamente afirmou: “um bispo que vá ao encontro do povo e viva junto e com o povo. E o senhor seguiu à risca essa orientação que este povo do Xingu pediu. Não teve um único dia que faltou a esse compromisso seu com Deus, com o povo e com sua missão. Se olharmos o tempo, é incontável os segundos, os minutos, as horas, os dias, os meses e os anos vivenciados na fé e no amor junto conosco na vivencia dessa missão.

Nesses anos, viveu-se muitos momentos difíceis de tristezas, perdas e angustias, mas esses momentos tornam-se pequeno diante da quantidade de momentos de alegrias e de esperanças provindos dos avanços pastorais, gestos, atitudes e ações incansáveis realizadas por sua pessoa junto com o povo na organização da nossa caminhada missionária no Xingu: organização administrativa e pastoral e já como bispo avançou na criação de mais 13 paróquias, 2 áreas pastorais, 786 comunidades eclesiais de base, implantações de serviços pastorais e organismos sociais. Organizou e implantou nossa instancia maior de decisões e encaminhamentos pastorais “As assembleias do Povo de Deus” onde representantes de todas nossas comunidades decidem as prioridades de ação pastoral de nossa prelazia, somados a inúmeras lutas em defesa da vida, da conquista dos Direitos humanos, do Estatuto dos povos indígena, da demarcação de terras indígenas…no acompanhamento ao Cimi, na missão de animar a missionariedade no Brasil e junto aos missionários brasileiros além fronteira e também foi e é a voz profética do Xingu ao mundo. Isso fez toda a diferença, não é? Isso é a marca de sua missão.

São marcos históricos de nossa caminhada, como uma Igreja local fiel à missão profética e à prática libertadora de Jesus que tanto o senhor nos ensinou no anúncio, no diálogo, no serviço e no testemunho de fé e vida.

Agora falar de sua vida e missão como bispo, dizer nosso muito eterno obrigado e obrigada vai mais além dos registros, da história e dos dados estatísticos.

É preciso adentrar o coração de cada um que forma o povo de Deus do Xingu e ao adentrar encontramos em nossos corações o seu coração e nele a pulsar e a ecoar esta mensagem que tão bem nos transmitiu:

“Compreendemos o que é o amor, porque Jesus deu a sua vida por nós; portanto nos também devemos doar a vida pelas irmãs e pelos irmãos…

Ser Servo de Cristo Jesus..”.

Sua vida e missão se resume em compreender o amor e amar ao ponto de doar-se até o fim, foi e é servo para amar, ama incondicionalmente e misericordiosamente, a ponto de doar seu coração as vitimas da miséria… E isto sabemos o quanto o senhor é samaritano, o quanto nesses anos sentiu, compadeceu e teve compaixão diante das dores da injustiça cometida contra o povo ao qual Deus lhe confiou, e foi voz profética desse povo.

Foi Servo que aprendeu a amar, amar sem distinção, ama até os que o caluniaram, ama por compaixão. É servo comunitário que brota sua alegria da vivência comunitária com o povo nas diversas visitas pastorais ao longo desses anos e são tantas histórias a contar!!!

Ama porque ama a graça de Deus, a mesma graça que um dia lhe chamou e prontamente disse: “aqui estou, meu Senhor!”
Foi esse amor a graça de Deus que o fez escutar o Chamado, através de Santa Teresinha;

Foi por amor que disse sim ao chamado e decidiu ser servo de Cristo Jesus.

Tonou-se amor, tornou-se apóstolo: anunciou a Boa Nova sendo profético quando era preciso denunciar tudo aquilo que não condiz com a defesa da vida e com Deus. Isso lhe trouxe critica, calúnias, perseguições e ameaças… mas lhe fortaleceu na fé e na coragem, porque sabia e sabe em quem confiou e depositou sua fé.

Toda sua missão é uma doação de vida pelo Evangelho de Deus, servo orante e contemplativo. Quando anuncia o evangelho de Deus anuncia com convicção, paixão pela causa, a graça divina resplandece no amor que tem ao falar das escrituras ao povo, faz arder nossos corações. É um servo que se nutre da Palavra para ser, falar, fazer e agir em nome de Jesus Cristo. Pertence exclusivamente ao Senhor, foi e é submisso, obediente e fiel a Cristo.

Tornou-se instrumento nas mãos do Senhor, um servo de Deus que adentrou no meio do povo e agradou ao Senhor ao cumprir a missão até o fim, e cumprir essa missão fez-lhe aceitar todo tipo de sofrimento, tortura, injuria e ameaça de morte, mas isso lhe fez aproximar-se mais de Cristo, sentido de pertença ao Senhor.

É a essência da humilde e a certeza da confiança em Deus, porque é servo por vocação, em todas as tribulações nunca saiu de cena mesmo desafiado pelas adversidades, pelo contrário, sempre encontrou força e a palavra certa, na hora certa, no local certo para as pessoas certas no intuito sempre de defender e fortalecer o povo na caminhada da luta por justiça e na defesa da vida. É um servo profético promovedor da paz.

É um servo missionário, resplandece uma missionariedade que fluir do fundo da alma, serve além do extremo, tornou seu coração repleto da vontade de Deus, é um amor gentil, autentico e verdadeiro.

Renunciou sua autonomia, mas não perdeu sua identidade. É claro que, no senhor, é Cristo que vive pela fé, amigo pela fé e graça é servo de Cristo Jesus que entregou-se totalmente por amor. É por esse amor que superou tantos contratempos e sofrimentos sem esmorecer, sem perder o entusiasmo, sem apagar o ardor, sem esfriar a paixão. Não pode ser outra a não se promessa do Senhor! O senhor foi e é dádiva de Deus para nós!

D. Erwin, nossa eterna gratidão, nosso eterno amor que nos ensinou sempre a amar…

E sua missão de servo junto a nós, povo de Deus do Xingu, ensinou-nos a sermos missionárias e missionários fazendo de nossas vidas missão aqui nesse solo sagrado. Tornamo-nos junto com senhor mensageiros de um Deus que é irmão e toda vez que ecoarmos e cantarmos a UTOPIA em nosso olhar brilhará a certeza do irmão e da irmã, reinado do povo.

Foto: Marizilde Cruppe/Projeto Colabora

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12/04/2016

Indígenas apresentam preocupações ao MPF sobre exploração de silvinita

Nesta quarta-feira, 13, o Procurador da República, Fernando Merloto Soave, será recebido na aldeia Ponta das Pedras, em Autazes (AM) – município a 113 quilômetros de Manaus – para ouvir as lideranças indígenas do povo Mura sobre a demarcação das terras e as expectativas quanto à exploração de silvinita pela empresa Potássio do Brasil S/A. Os indígenas dizem que não foi considerado o direito à consulta prévia e informada, tal como preconiza a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para a realização de pesquisa e exploração.

“Nós levamos um documento, com assinatura de doze Tuxauas, pedindo a vinda do Ministério Público Federal, para impedir que a Potássio continue”, explica Márcia Lira Castro da Silveira, moradora da aldeia Jawari, em Autazes. Segundo ela, um dos impactos da exploração já foi experimentado pelos moradores da aldeia. “Aqui tem um local chamado Ilha do Amor, onde fica um cemitério, que já foi escavado para pesquisa em agosto de 2013. Nós reconhecemos que poderá causar muitas doenças e muitos outros problemas”, suspeita Márcia Lira.

O Tuxaua da aldeia Ponta das Pedras, Derlande Santana Lira, espera que a exposição do representante do MPF esclareça as principais dúvidas dos indígenas. “Nossa preocupação é fazer com que o povo possa conhecer seus direitos e entender quais os impactos ambientais e sociais da exploração da silvinita. Nós queremos saber se vai trazer mais benefícios ou mais prejuízos”, explica o Tuxaua Derlande.

Em março do ano passado, foi realizada audiência pública na aldeia Urucurituba, promovida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas – Ipaam. Nela, não houve participação ativa dos indígenas, pois a convocação para o evento não atingiu a todos os moradores das comunidades afetadas direta ou indiretamente pela exploração mineral. De lá para cá, grande parte das aldeias tem levantado muitos questionamentos e convivido com divisões internas.

Os indígenas reclamam também da Fundação Nacional do Índio (Funai), que não tem promovido esclarecimentos às aldeias nem forneceu as referências para subsidiar o Estudo de Impactos Ambientais e o Relatório de Impactos Ambientais – EIA/RIMA.

A presença do Ministério Público Federal na aldeia Ponta das Pedras será, portanto, a primeira iniciativa para que a consulta às comunidades seja realizada com transparência e de acordo com os trâmites previstos em Lei.

Cimi Regional Norte I

Manaus (AM), 12 de abril de 2016.

Categories AM
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12/04/2016

O Brasil dos nossos sonhos

Dificilmente a questão indígena será contemplada na agitação dessa semana em Brasília. O que estamos presenciando é uma forte disputa de poder e não de modelo de governo e Estado. E isso decididamente não faz parte da pauta de lutas pelos direitos indígenas. Na melhor das hipóteses devemos marcar presença contra possíveis retrocessos e retirada de direitos constitucionais de minorias como os povos e comunidades tradicionais.

Nos 44 anos de militância junto aos povos indígenas, da maioria das regiões do país, a convicção que em mim amadureceu é a de que de fato não existe espaço de sobrevivência e dignidade para os povos indígenas no atual modelo neoliberal. E isso em toda nossa Ameríndia e certamente no mundo inteiro. Os povos nativos estão empenhados em contribuir com sua sabedoria milenar e projetos concretos de sociedade, para salvar nossa casa comum, o planeta terra.

Nos últimos 12 governos do PT, desde a ditadura militar civil, de 1964, seguida de regimes autoritários de imposição de modelos desenvolvimentistas, em nenhum momento se viu sequer a disposição de cumprir a lei que estabeleceu direitos indígenas, como o Estatuto do Índio, de 1973, a Constituição Federal de 1988 e a legislação internacional, como a Convenção 169 da OIT e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, da ONU. A prova mais cabal é a não demarcação e respeito das terras/territórios indígenas.

Se de um lado e outro da linha imaginária da disputa estiverem povos nativos originários, certamente não será para se somar aos gritos de “Impedimento já” ou “Golpe não”, mas será para lembrar aos dois lados de que os povos da secular resistência apontam para além da disputa do poder, lutam por modelos de Bem Viver, reconhecimento da plurinacionalidade de nossos países, para a democracia das aldeias, do consenso, do poder como serviço e não fonte de violência e corrupção.

“Alea jacta est” (a sorte está lançada)

Haverá disputa ferrenha no parlamento, nas ruas, na mídia. Acusações recíprocas cruzarão os céus como flechas incendiárias. É lamentável que tanta energia seja jogada ao léu, quando poderia ser canalizada para transformações profundas, urgentes e radicais, necessárias neste momento de nossa história. É lastimável que se estimule o ódio, a discriminação, o preconceito, em nome de escusos privilégios ou alienadas expectativas imediatistas e consumistas. É hora de termos, além de consciência política, grandeza de espírito e coração generoso. É nessa direção que vai a contribuição dos povos nativos e seus aliados neste país.

Estamos em pleno abril indígena. Costumeiramente é o momento de mostrar ao país e ao mundo as violações dos direitos indígenas, as suas lutas e seus sonhos. O sonho de um país plural, que respeite e valorize os diferentes, os valores e sabedorias seculares, onde reine a justiça e seja banida a corrupção e violência.

Texto e fotos: Egon Heck

Cimi Secretariado

Brasília, 11 de abril de 2016

Categories No Brasil
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11/04/2016

Fora do presídio: após audiência, Cacique Babau e Teity Tupinambá passam para prisão domiciliar

Durante audiência de custódia na tarde desta segunda-feira, 11, o juiz Lincoln Pinheiro da Costa, da Justiça Federal de Ilhéus, substituiu as prisões preventivas de cacique Babau e Teity Tupinambá, decretadas na última sexta-feira, 8, por prisões domiciliares. Dessa forma, os indígenas deverão responder ao processo judicial em liberdade assistida.

A audiência de custódia foi presidida pelo juiz Lincoln. Acompanhados pelos advogados de defesa e de um procurador do Ministério Público Federal (MPF), os irmãos Tupinambá foram ouvidos e deram a sua versão dos fatos. A decisão do juiz permite que cacique Babau e Teity Tupinambá voltem para a aldeia Serra do Padeiro, porém os Tupinambá terão de informar ao juiz toda vez que saírem dela.

Os advogados dos indígenas e o MPF argumentaram que ambos são lideranças do povo Tupinambá, sendo cacique Babau um Defensor de Direitos Humanos protegido pelo programa da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Mesmo assim, o juiz determinou que o cacique informe previamente a ele cada reunião que for participar, entre uma série de outras condições exigidas por ele para que a liberdade de Babau e seu irmão fosse concedida.

Mesmo com tais condicionantes, a volta de cacique Babau e Teity Tupinambá para a Serra do Padeiro é comemorada pelo próprio povo e por entidades de direitos humanos que acompanham o caso. Na penitenciária de Ilhéus, onde estavam desde sexta-feira, 8, os indígenas corriam risco de morte devido à presença de indivíduos hostis aos Tupinambá e ligados aos grupos não-indígenas que disputam a posse do território tradicional com os indígenas.

Os indígenas Tupinambá foram presos, no final da manhã da última quinta-feira, 7, sob a acusação em flagrante de posse ilegal de duas armas, uma delas de uso exclusivo da polícia. Babau e Teity Tupinambá haviam ido até a aldeia Gravatá, na Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, para conferir a situação da comunidade indígena local após a execução de uma violenta reintegração de posse. A autuação em flagrante ocorreu no município de Olivença, a 10 km da aldeia Gravatá, o que dá indícios de que Babau e o irmão caíram em uma arapuca.

Além da acusação inicial de porte ilegal de duas armas – as quais, segundo os indígenas, foram plantadas em um flagrante forjado – pesam agora sobre as lideranças Tupinambá outras quatro acusações: de lesão corporal contra um dos trabalhadores do areal; de ameaça de agressão contra trabalhadores e policiais; de resistência à prisão e, por fim, de desacato à autoridade.

Extração de areia e demarcação parada

A trama envolvendo a prisão de cacique Babau e Teity se relaciona diretamente com a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, cuja publicação aguarda a vontade política do governo federal desde 2012. A aldeia Gravatá, cenário do desenlace da recente criminalização e prisões, é uma das áreas exaustivamente exploradas por mineradoras da região de Ilhéus e que se encontra dentro dos limites da demarcação.

Os Tupinambá inúmeras vezes alertaram o governo brasileiro para o crime ambiental em curso, e avisaram que não tolerariam a continuidade da retirada de toneladas de areia da terra indígena. Razão essa que motivou a decisão dos indígenas pela retomada da área degradada pelas mineradoras, a aldeia Gravatá, reintegrada por decisão do juiz Lincoln na última quarta-feira, 6.

“Tivemos reuniões em Brasília onde sempre frisamos que apenas a demarcação pode colocar um fim a esses conflitos, e os Tupinambá acabam sempre criminalizados, ameaçados de morte e assassinados”, declarou Ramon Tupinambá à Victoria Tauli-Corpuz, durante a visita da relatora da ONU para direitos indígenas à terra Tupinambá de Olivença no final de março deste ano.

Nas sucessivas reintegrações de posse ocorridas contra as aldeias Tupinambá, desde 2008, se constata a ocorrência de boa parte das criminalizações contra as lideranças. As autoridades parecem enxergar em tais reintegrações oportunidades para acuar os Tupinambá. Ocasiões onde também as forças policiais buscaram garantir a entrada na terra indígena de interesses privados; seja pelo cacau, seja pelo gado, seja pela retirada de minérios.

Desta vez não foi diferente: o comando da PM celebra um acordo pela suspensão da execução da reintegração da aldeia Gravatá no mesmo dia em que despeja os Tupinambá e cumpre ordem do mesmo juiz Lincoln para escoltar os caçambeiros no fluxo de idas e vindas para a retirada de areia do interior da terra indígena. Mais uma vez, a trama acaba com a prisão de lideranças indígenas acusadas de terem cometido inúmeros crimes.

Não sem efeito, o juiz Lincoln – que determinou o despejo dos Tupinambá e a escolta aos caçambeiros – manda cacique Babau e Teity para um presídio em Ilhéus, mesmo alertado para os riscos de morte que os indígenas corriam, e agora os coloca sob liberdade assistida tendo que até mesmo dizer ao juiz o teor das reuniões ou encontros fora da aldeia Serra do Padeiro.

Categories BA
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11/04/2016

Nota do Cimi: A CPI da Funai/Incra criminaliza e dissemina o ódio contra indígenas, quilombolas e organizações aliadas no Brasil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada no âmbito da Câmara dos Deputados para investigar as atividades da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) tem se constituído num espaço de perseguição e criminalização de lideranças dos Povos Indígenas, Quilombolas e das entidades que lhes prestam apoio. Os deputados ruralistas, além de investigarem as ações e serviços realizados pelo órgãos de assistência do governo, decidiram transformar a CPI num verdadeiro tribunal inquisitório.

Nas últimas semanas, parlamenteares e assessores da referida CPI fizeram diligências em várias regiões do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Dirigiram-se de forma abrupta e autoritária para dentro de comunidades indígenas sem comunicá-las, sem informar o Ministério Público Federal, a quem cabe o dever Constitucional de fazer a defesa e acompanhamento dos povos indígenas, sem comunicar o órgão indigenista e, mais grave, foram acompanhados da Polícia Federal, com a evidente intenção de tratar as comunidades indígenas como organizações perigosas e criminosas. Fizeram questão de demonstrar que as comunidades e suas lideranças estariam sendo investigadas pelo fato de serem indígenas e de lutarem por seus direitos.

O desrespeito ao modo de ser dos povos indígenas, de suas culturas, de suas organizações sociais e o autoritarismo com que se dirigiram às lideranças, como se estas fossem objeto de investigação, constituem-se crimes. Portanto, esses fatos tornam a CPI ilegítima. No entender do Cimi, há necessidade de se ingressar judicialmente contra a CPI para impugná-la, bem como para responsabilizar os parlamentares e seus assessores que, ao longo das últimas semanas, adentraram nas comunidades indígenas sem comunicá-las, sem consultá-las e inquirindo as pessoas como se fossem criminosas. Desrespeitaram não só a Constituição Federal, mas os tratados e convenções internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Há parlamentares membros desta CPI da Funai e do Incra, que deveriam, no entender do Cimi, responder juridicamente por crime de racismo e por incitação ao ódio e à violência contra indígenas. Notadamente o Cimi se refere aos deputados Alceu Moreira (PMDB/RS) e Luis Carlos Heinze (PP/RS), que, no final do ano de 2013, numa audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados no município de Vicente Dutra/RS, propuseram aos agricultores que se armassem e expulsassem os indígenas do jeito que fosse necessário, além de bradarem publicamente que indígenas, quilombolas, gays e lésbicas seriam “tudo o que não presta”. Os discursos de ódio dos dois parlamentares foram gravados e difundidos pela internet, mas, apesar disso, permanecem impunes.

Outro parlamentar que fomenta o ódio e o separatismo no país é o Deputado Valdir Colatto (PMDB/SC). Ele recentemente proferiu discurso na CPI para dizer que não se deve demarcar terras para os índios porque estes não contribuem com o desenvolvimento do país. E, mais grave, vem postulando, através de sua página na rede social Facebook, a separação da região Sul do restante do país, com o slogan “O Sul é o meu País”. Argumenta que deve haver a separação da região Sul das demais porque, no Sul, se paga mais impostos e se recebe menos benefícios, fazendo a alusão de que os demais estados não produzem e são beneficiados pela União.

Nesta quarta-feira, 6, a CPI aprovou requerimentos determinando que haja, por parte da Polícia Federal, investigação do Cimi e de lideranças indígenas que lutam pelo cumprimento da Constituição Federal, artigos 231 e 232. E não há necessidade de ser muito letrado para entender que tais artigos expressam claramente que os povos indígenas têm o direito à demarcação de suas terras. Portanto, lutar por este direito é legítimo. No entanto, os ruralistas da CPI, preocupados com os interesses daqueles que financiaram suas campanhas milionárias, fazem uso da estrutura do Estado brasileiro para atacar os povos, suas lideranças e aliados caracterizando-os como subversivos e determinando que sejam investigados e criminalizados.

O Cimi também alerta para os riscos deste momento nacional, quando se conduz, no Parlamento brasileiro, um processo de impedimento de uma presidente da República através uma bancada de deputados sobre a qual também pesa suspeita de corrupção. Quando passam a ocorrer processos ilegítimos como este no núcleo do Poder do Estado, abrem-se fendas para que em outras esferas da sociedade pessoas ou grupos venham a se sentir legitimadas a praticar crimes. E fatos nesta direção já ocorrem. Por exemplo, no Paraná, dentro do acampamento Dom Tomás Balduino, em Quedas do Iguaçu, na tarde desta quinta-feira, 7, a Polícia Militar promoveu uma ação contra uma comunidade de acampados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Na ocasião, a PM do Paraná matou dois trabalhadores sem terra e feriu outras pessoas, sendo que algumas estão em estado grave.

Na Bahia, Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau Tupinambá, e o irmão, José Aelson Jesus da Silva, o Teity Tupinambá, foram presos, ilegal e arbitrariamente, no final da manhã desta quinta-feira, 7, pela Polícia Militar no município de Olivença. Ambos tinham passado momentos antes pela aldeia Gravatá, Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, no extremo sul baiano, onde indígenas Tupinambá denunciavam o crime ambiental da retirada ilegal de areia – depois de terem sofrido despejo no dia anterior. A prisão do cacique Babau e de seu irmão constitui-se numa retaliação pelo fato de estarem em luta pela demarcação da terra tradicional Tupinambá. As lideranças correm risco de vida ao estarem presas em Ilhéus. O Cimi entende que a escalada de violência em curso é potencializada pela omissão do Governo Federal que se nega a dar sequência regular ao procedimento administrativo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

No entender do Cimi está em curso, de forma intencional, um processo de quebra dos parâmetros da institucionalidade do país, com o consequente ataque aos direitos fundamentais das pessoas. Num país onde a Presidente da República é cerceada do direito do contraditório, da ampla defesa e se sente atacada por autoridades que estão sob suspeição, o que há de se esperar das relações sociais, políticas e jurídicas na sociedade?

No entender do Cimi a CPI da Funai e do Incra é, em sua essência, parcial, inquisitória e rompe com a perspectiva de consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil.

Trilhamos, se nada for feito com o objetivo de alterar o caminho da ilegalidade, para tempos ainda mais sombrios no que tange às liberdades individuais e coletivas e ao direito à vida dos que lutam por justiça no Brasil.

Brasília, 08 de abril de 2016

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

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08/04/2016

Presos arbitrariamente, cacique Babau e Teity Tupinambá correm risco em presídio de Ilhéus

Desde a manhã de hoje, o cacique Babau Tupinambá e seu irmão, Teity Tupinambá, estão presos em uma sala isolada no presídio estadual de Ilhéus, na Bahia. A detenção de ambos, ontem, ocorreu de forma arbitrária e cercada de ilegalidades, havendo, inclusive, a denúncia de um flagrante forjado contra os indígenas. Na avaliação de observadores de direitos humanos, caso do grupo Tortura Nunca Mais, da Bahia, Babau e Teity correm risco de morte caso sejam encarcerados na região.

Babau e Teity teriam uma audiência de custódia com o juiz Lincoln na manhã de hoje, na qual os indígenas seriam ouvidos para apresentar sua versão dos fatos. O juiz, entretanto, se negou a ouvir os indígenas, cancelou a audiência e determinou, pelo telefone, o envio dos Tupinambá para o presídio. Cacique Babau integra o Programa de Defensores de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Como o governo baiano é conveniado ao programa, a segurança do cacique é de responsabilidade da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo da Bahia.

Os indígenas Tupinambá foram presos, no final da manhã de ontem (7), com a justificativa de um flagrante de posse ilegal de duas armas, uma delas de uso exclusivo da Polícia. Babau e Teity Tupinambá haviam ido até a aldeia Gravatá, na Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, para conferir a situação da comunidade indígena local, que sofre com a extração de areia por mineradoras, após a execução de uma violenta reintegração de posse. A autuação em flagrante ocorreu no município de Olivença, a 10 km da aldeia Gravatá, o que dá indícios de que Babau e o irmão caíram em uma arapuca.

Além da acusação inicial de porte ilegal de duas armas – as quais, segundo os indígenas, foram plantadas em um flagrante forjado, sendo uma delas de uso exclusivo da polícia – pesam agora sobre as lideranças Tupinambá outras quatro acusações: de lesão corporal contra um dos trabalhadores do areal; de ameaça de agressão contra trabalhadores e policiais; de resistência à prisão e, por fim, de desacato à autoridade.

Todas as denúncias foram feitas a partir do depoimento dos policiais que prenderam Babau e Teity no município de Olivença, a cerca de 10 quilômetro da aldeia Gravatá, e o trabalhador que, segundo a polícia, teria sido agredido pelos indígenas ainda não foi localizado. Os Tupinambá negam todas as acusações.

Prisão ilegal e arbitrária

Embora o flagrante de porte ilegal de armas tenha sido a justificativa para manter os indígenas presos na delegacia da Polícia Federal até a manhã desta sexta (8), os autos da prisão em flagrante foram lavrado apenas hoje. Ou seja, durante quase um dia inteiro, Babau e Teity Tupinambá permaneceram detidos sem uma justificativa formal.

Pela manhã, ao determinar a transferência de Babau e Teity Tupinambá para o presídio Ariston Cardoso, a delegada da Polícia Federal que recebeu a ligação do juiz Lincoln chegou a afirmar que a prisão preventiva de ambos estava decretada. Entretanto, tal decreto só foi formalizado pelo juiz no final do dia de hoje, de maneira que os indígenas permaneceram no presídio com sua liberdade cerceada ilegalmente.

A defesa de Babau avalia que não existe razão para que os indígenas sejam presos preventivamente, pois o caso deles não atende aos requisitos expressos no artigo 132 do Código Penal para que se exija prisão preventiva, como, por exemplo, a tentativa de impedir as investigações ou de fuga. Na decisão, o juiz acusa Babau de "comandar grupo armado" e "provocar o conflito na região".

Demarcação como solução

A trama envolvendo a prisão de cacique Babau e Teity se relaciona diretamente com a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, cuja publicação aguarda a vontade política do governo federal desde 2012. A aldeia Gravatá, cenário do desenlace da recente criminalização, é uma das áreas exaustivamente exploradas por mineradoras da região de Ilhéus.

Os Tupinambá inúmeras vezes alertaram o governo brasileiro para o crime ambiental em curso, e avisaram que não tolerariam a continuidade da retirada de toneladas de areia da terra indígena. Razão essa que motivou a decisão dos indígenas pela retomada da área degradada pelas mineradoras, a aldeia Gravatá, reintegrada por decisão do juiz Lincoln nesta quarta-feira, 6.

“Tivemos reuniões em Brasília onde sempre frisamos que apenas a demarcação pode colocar um fim a esses conflitos, e os Tupinambá acabam sempre criminalizados, ameaçados de morte e assassinados”, declarou Ramon Tupinambá à Victoria Tauli-Corpuz, durante a visita da relatora da ONU para direitos indígenas à terra Tupinambá de Olivença no final de março deste ano.

Nas sucessivas reintegrações de posse ocorridas contra as aldeias Tupinambá, desde 2008, se constata a ocorrência de boa parte das criminalizações contra as lideranças. Ocasiões onde também as forças policiais buscaram garantir a entrada na terra indígena de interesses privados; seja pelo cacau, seja pelo gado, seja pelos minérios.

Desta vez não foi diferente: o comando da PM celebra um acordo pela suspensão da execução da reintegração da aldeia Gravatá ao mesmo tempo em que despeja os Tupinambá e cumpre ordem do mesmo juiz Lincoln para escoltar os caçambeiros de areia no fluxo de idas e vindas para a retirada de areia do interior da terra indígena. Mais uma vez, a trama desemboca na prisão de lideranças indígenas acusadas de terem cometido inúmeros crimes aleatórios.

Não sem efeito, o juiz Lincoln – que determinou o despejo dos Tupinambá e a escolta aos caçambeiros – manda cacique Babau e Teity para um presídio em Ilhéus, mesmo alertado para os riscos de morte que os indígenas correm caso sejam aprisionados com pistoleiros e capangas de grupos que já chegaram a oferecer até dinheiro pela cabeça de Babau.

Com a recente prisão, de 2008 para cá o cacique Babau Tupinambá amarga sua terceira detenção. Na primeira ele foi retirado de sua casa, à força, durante a madrugada por agentes da PF encapuzados e portando metralhadoras. Teity acabou preso também nessa ocasião. Na segunda, em 2013, o indígena estava a caminho de um encontro com o Papa Francisco, no Vaticano, e já tinha até tirado o passaporte quando foi impedido de viajar e teve a prisão decretada por inquéritos arquivados por falta de provas.

Teity Tupinambá foi preso depois em 2009, por dirigir uma caminhonete da Funasa, repleta de cestas básicas. O desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região não encontrou justificativa na ordem de prisão, vinda também da Justiça Federal de Ilhéus. Em 2011 outros cinco Tupinambá foram presos e torturados. Outros caciques do povo, como Gildo e Valdelice Tupinambá, também foram presos nos últimos anos.

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