Quatro terras indígenas tiveram relatório de identificação publicado nesta terça (19)

A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou hoje (19) no Diário Oficial da União os relatórios de identificação e delimitação de quatro terras indígenas. São elas as Terras Indígenas (TIs) Ypoi/Triunfo (MS), Sambaqui (PR) Jurubaxi-Téa (AM) e, por fim, a TI Sawré Muybu (PA), do povo Munduruku, que vem travando uma importante batalha contra a construção da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, a qual alagaria parte de seu território e provocaria graves e irreversíveis danos à região. A medida é importante, visto que a atual paralisação das demarcações de terras indígenas pelo governo federal é a principal razão dos conflitos e da violência sofrida pelos povos indígenas no Brasil.

Segundo informações da Funai, a TI Ypoi/Triunfo, do povo Guarani Ñandeva, possui 19.756 hectares e está localizada no município de Paranhos, Mato Grosso do Sul (MS). Os Guarani Ñandeva foram esbulhados de seu território de ocupação tradicional e compulsoriamente transferidos para Reservas Indígenas constituídas no início do século XX ou então permaneceram em áreas de matas no interior de fazendas.

Mesmo em condições adversas, os Guarani Ñandeva nunca deixaram de acessar sua área de ocupação tradicional. Em 2009, em uma tentativa de recuperação da posse do Tekoha Ypoi, dois professores indígenas foram brutalmente assassinados.

O procedimento de identificação e delimitação da TI Ypoi/Triunfo foi realizado no âmbito do Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC), firmado em 12 de novembro de 2007 entre a Funai e o Ministério Público Federal (MPF).

A TI Sambaqui, de 2.795 hectares, é de ocupação tradicional do povo Guarani Mbya, localizada no município Pontal do Paraná, estado do Paraná. O passado histórico da região e a farta documentação comprovam a presença indígena e o movimento do povo Guarani Mbya em busca de antigos territórios na costa litorânea desde os anos 1940. O processo de identificação e delimitação do território foi iniciado em 2008.

A TI Jurubaxi-Téa, por sua vez, possui 1.208.155 hectares e está localizada nos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, estado do Amazonas. Segundo a Funai, habitam essas terras grupos indígenas dos povos Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Kuripaco, Nadöb, Pira-Tapuya, Tikuna, Tukano e Tariana.

A TI Sawré Muybu, do povo Munduruku, possui 178.173 hectares e localiza-se nos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará. Sua demarcação é uma antiga reivindicação do povo Munduruku, que vive no rio Tapajós há gerações. No entanto, o processo estava paralisado desde 2013, justamente porque a Funai não havia publicado o relatório circunstanciado que, na prática, confirma a ocupação tradicional dos índios neste território.

Na época, a então presidente interina da Funai, Maria Augusta Assirati, chegou a declarar que o relatório estava aprovado, mas não tinha sido publicado por envolver outros interesses do governo.

Nos últimos anos, por pressão do setor energético, uma hidrelétrica foi colocada no caminho da demarcação de Sawré Muybu. Desde maio de 2011, São Luiz do Tapajós passou a figurar como obra prioritária do governo. Se construída, ela poderá alagar parte do território indígena, comprometendo a sobrevivência física e cultural do povo Munduruku, devido aos impactos sobre a flora, a fauna e sobre os locais sagrados do povo, e forçando a remoção da população que habita o território de Sawré Muybu.

Em 2014 e 2015, os Munduruku realizaram a autodemarcação da TI Sawré Muybu, confirmando os limites da terra de acordo com o que consta no próprio relatório que agora foi publicado.

A publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), como é chamado o documento resultante do grupo de trabalho constituído pela Funai para identificar e reconhecer os limites das terras indígenas, é a primeira etapa para garantir a demarcação dos territórios tradicionalmente ocupados pelos indígenas.

Até a passagem de noventa dias a partir da data em que o relatório é publicado no Diário Oficial da União, permanece aberto o período para contestações administrativas, após a análise das quais o processo de demarcação segue para o Ministério da Justiça, responsável por analisar e declarar os limites da terra indígena por meio de uma Portaria Declaratória.

A seguir, é feita a demarcação física do território e o levantamento das benfeitorias de possíveis não-indígenas sobre a área, as quais, se consideradas de boa-fé, serão indenizadas após a homologação do território, feita via decreto da presidência da república.

Somente após a indenização e o reassentamento dos ocupantes não indígenas de boa-fé é que o território tradicional é regularizado.

Dados reunidos pelo Cimi no relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil 2014” dão conta de que, até o final daquele ano, de um total de 1.061 terras indígenas no Brasil, apenas 361 estavam registradas e somente 43 homologadas. Havia, ainda, um grupo de 334 terras indígenas sem qualquer providência da Funai para que o processo demarcatório fosse iniciado.

O primeiro governo de Dilma Rousseff (2011-2014) foi o que menos demarcou terras indígenas desde o governo Sarney, com 11 homologações ao todo – uma média de 2,7 terras homologadas por ano. A paralisação das demarcações de terras indígenas pelo governo federal, mantida no segundo mandato de Dilma, é considerada, hoje, um dos principais agravantes dos conflitos por terra e da violência sofrida pelos indígenas no Brasil.

“Recebemos a notícia da publicação dos relatórios com alegria, pois consideramos um passo importante para garantir aos povos indígenas que vivem nestas áreas dignidade em seu presente e em seu futuro. É importante que o governo, agora, dê seguimento regular a esses processos e a outros que estão paralisados, pois a segurança e a própria sobrevivência destes povos depende da conclusão das demarcações em todas as suas etapas”, afirmou Cleber Buzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Com informações e fragmentos da Funai e do Greenpeace

Foto: Tiago Miotto

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Semana dos Povos Indígenas 2016: sementes de solução e fontes de esperança

Na Encíclica Laudato Si (LS) — Louvado Sejas: Sobre o Cuidado da Casa Comum, divulgada em junho de 2015, o Papa Francisco faz questionamentos profundos para todos nós, para a humanidade, e convida-nos a ter coragem. “O que está acontecendo na nossa casa? Que tipo de mundo queremos deixar a quem vai suceder-nos, às crianças que estão a crescer? Com que finalidade passamos por este mundo? Para que viemos a esta vida? Para que trabalhamos e lutamos? Que necessidade tem de nós esta terra?” são alguns desses questionamentos.

Este ano, na Semana dos Povos Indígenas, procuramos entender um pouco mais sobre os diversos desafios que enfrentam os povos indígenas, depois de mais de cinco séculos de resistência, na atual conjuntura brasileira e dentro do contexto global que vive a humanidade e o planeta, nossa Casa Comum. Infelizmente, é evidente a incapacidade da sociedade não indígena de viver a reciprocidade e o cuidado com todos os seres, a solidariedade e o respeito à diversidade.

Na luta pelo Cuidado da Casa Comum, todos os povos filhos da Mãe Terra são chamados a somar. Os povos indígenas são mestres e sábios nesta reciprocidade e solidariedade cuidadosa com a Casa Comum, Mãe Terra, e com todos os seres que nela habitam. Os povos indígenas são sementes de solução e fontes de esperança para a humanidade e o planeta.

Acesse a página especial da Semana dos Povos Indígenas 2016, cuja temática é “Povos Indígenas: sementes de solução e fontes de esperança”:

www.cimi.org.br/povosindigenas2016

Clique aqui para acessar o mesmo material em formato pdf, para download.

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Xakriabá em Brasília: semana histórica

Quando deixaram suas aldeias, no norte de Minas Gerais, talvez não tivessem a exata noção de tudo o que iriam passar aqui em Brasília. Particularmente os jovens guerreiros e guerreiras que eram a maioria da delegação.

Vieram com pauta específica: denunciar as violências e ameaças constantes, especialmente os Xakriabá de Cocos, na Bahia. Vieram também exigir da Funai a urgente regularização de suas terras, em processos emperrados há anos. Também tinham consciência da grave situação e riscos que correm os direitos indígenas, num Congresso mais conservador e reacionário do que nunca dantes nesse país. Vieram dar visibilidade a essa situação, e dizer em alto e bom tom que “direitos não se negociam, não se abre mão”, são sagrados e seu cumprimento é vital para a sobrevivência dos povos nativos em nosso país.

Agenda política e étnica

A delegação dos indígenas Xakriabá participou de uma intensa agenda conjuntural, ou seja, a semana em que se poderia haver, ou não, mudanças na Presidência do país. Os ânimos exaltados, as iras e os ódios espalharam-se no país de norte a sul, de leste a oeste. Criou-se uma grande expectativa em torno do desfecho da votação do impedimento da presidente Dilma, na Câmara dos Deputados.

Em torno desse fato, se estabeleceu forte mobilização e embate. Os indígenas ergueram suas bandeiras e faixas, juntamente com os povos e comunidades tradicionais e os movimentos sociais. Ao dizerem não ao golpe, lembraram que a PEC 215 também é golpe. Matopiba também mata. Que os golpes das elites no poder contra os direitos indígenas praticamente começaram com o primeiro carregamento de pau brasil, nas naus portuguesas. Infelizmente, os governos das últimas décadas também não se dignaram a cumprir a Constituição de 1988 ou o Estatuto do Índio de 1973, pois essa legislação exigia do Estado brasileiro o reconhecimento e demarcação dos territórios indígenas, dentre outros direitos fundamentais.

Com ou sem bordunas

Tiveram alguns momentos em que foi necessário tomar decisões, a partir de seus direitos. Entenderam os guerreiros, por exemplo, de que, caso a polícia os abordasse, esta não poderia proibi-los de portar ou tomar suas bordunas. Apesar de ter sido lembrado que isso já aconteceu em outros momentos, eles foram tranquilos, mas decididos a não abrir mão de suas bordunas. Tudo correu tranquilamente. Até no espaço onde falou o ex-presidente Lula e outras lideranças de movimentos sociais, lá estiveram eles com suas bordunas. Só acabaram impedidos de entrar no espaço das manifestações na Esplanada dos Ministérios.

Símbolo de resistência e de seus rituais, as bordunas estiveram com eles durante toda a semana. Foi uma semana em que as bordunas falaram, inspiraram os guerreiros, ouviram os encantados.

A violência no campo

Dentre os vários momentos formativos no Acampamento Brasil Popular, com várias falas sobre a gravidade do momento, também estiveram presentes no lançamento do Relatório de Violência no Campo, dados de 2015, articulado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ouviram com atenção as estatísticas das violências e assassinatos de trabalhadores no campo. O geógrafo Ariovaldo Umbelino detalhou os dados decorrentes do não reconhecimento das terras indígenas e de sérios problemas de grilagem em terras na Amazônia. Afirmou que “a barbárie voltou ao campo brasileiro”.

O alerta para a esperança

Ao acompanharem a votação do processo de impeachment, puderam sentir as motivações personalistas e raivosas, num espaço em que não estão representados. Apenas foram lembrados por alguns aliados da causa indígena.

Apesar de todo o clima de acirrada disputa e tensões, a delegação Xakriabá partiu para suas aldeias na madrugada desta segunda-feira. Levam em sua bagagem imagens de uma disputa política histórica, que para eles, que vieram lutar por seus direitos, pelos direitos dos povos indígenas no Brasil, não se esgota neste momento. As lutas dos povos nativos têm raízes e razões muito aquém e muito além desse momento de disputa de poder.

Texto e fotos : Egon Heck
Cimi Secretariado
Brasília, 19 de abril, do dia do índio!

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Povos indígenas: exemplo de resistência, esperança de futuro

Há quase vinte e oito anos, os povos indígenas obtiveram uma conquista inédita no Brasil: pela primeira vez, seus direitos originários foram reconhecidos na carta magna do país. Em dois artigos sucintos e valiosos, a Constituição Federal promulgada em 1988 lhes garantiu o direito a existirem conforme seus próprios modos de vida, a terem respeitada sua autodeterminação, sem a tutela do Estado que até então os considerava incapazes, e a terem demarcados seus territórios tradicionais.

Tais direitos originários encontram-se hoje sob o mais intenso ataque desde que foram reconhecidos. Em meio à violência e à ameaça de novos tempos sombrios, os povos indígenas resistem e, resistindo, nos ensinam. Seu futuro é o futuro de todos nós.

As frentes de agressão e os focos da omissão aos direitos dos povos indígenas no Brasil articulam-se nos diferentes poderes da República, com estratégias variadas, discursos ultrapassados e um único objetivo: liberar as terras tradicionais destes povos para a exploração capitalista.

No âmbito do Congresso Federal, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 pretende passar do poder Executivo ao Legislativo a competência para demarcar terras tradicionais e, na prática, inviabilizar as demarcações e permitir a mercantilização das terras já demarcadas. O relatório aprovado em outubro último, por uma comissão especial dominada por parlamentares financiados pelas grandes empresas do agronegócio e da mineração, somou a este já desastroso projeto um dispositivo ainda mais perverso: é o chamado “marco temporal”, segundo o qual só poderiam ser demarcados os territórios que estivessem sob posse dos indígenas em 5 de outubro de 1988.

O absurdo desse argumento, utilizado também em três decisões recentes da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que anularam demarcações de terras já homologadas, é desconsiderar e legitimar todas as violações sofridas pelos povos indígenas nos últimos séculos e intensificadas, sob a justificativa da “comunhão nacional”, pela Ditadura Civil-Militar estabelecida em 1964. Durante este regime, que violentava os povos ao mesmo que tempo os “tutelava” e os impedia de reivindicarem seus direitos, mais de oito mil indígenas foram mortos, conforme apurou a Comissão Nacional da Verdade (CNV).

Além da tentativa de desmonte de direitos constitucionalmente assegurados, a paralisação das demarcações pelo Poder Executivo, com a finalidade de atender aos interesses do agronegócio, das mineradoras e do próprio governo, acaba repercutindo no recrudescimento da criminalização e da violência contra os povos indígenas.

O ano de 2015 terminou marcado pelo assassinato de Vitor Kaingang, de apenas dois anos, no colo de sua mãe, em Imbituba (SC). Somente nos últimos meses, uma dezena de ataques utilizando armas de fogo e até mesmo agentes químicos foi registrada contra os indígenas Guarani e Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul, onde não se pode mais negar que assistimos a um processo de genocídio. Em abril de 2016, o cacique Babau Tupinambá e seu irmão Teity Tupinambá foram presos arbitrariamente no sul da Bahia, mesma região em que o povo Pataxó sofre com constante insegurança e violação de direitos humanos.

Enquanto isso, os Munduruku da Terra Indígena Sawré Muybu, no Pará, aguardam a publicação do relatório que deve garantir o reconhecimento e a delimitação de seu território tradicional, mas que está emperrada porque o governo federal pretende construir sobre ele a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, uma das 43 planejadas somente para esta bacia hidrográfica.

Situações semelhantes repetem-se em outros estados e com outros povos, em maior e menor grau. Com a finalidade de criminalizar povos indígenas e seus aliados, foram criadas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que são palcos das mais preconceituosas ações e afirmações. É o caso da CPI da Funai e do Incra, em andamento na Câmara dos Deputados, e da CPI criada na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul com a finalidade de perseguir o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em seu trabalho pastoral de apoio aos povos indígenas.

Num contexto tão desfavorável, mais importante do que eleger um dia arbitrário para celebrar o respeito à vida e à sabedoria indígena é reconhecer que os povos indígenas não são a imagem estática de um passado distante, como gostariam muitos: eles estão vivos, presentes, mesmo depois de 516 anos de violência colonial, e têm voz ativa.

Em sua pluralidade, estes povos nos ensinam a ver o mundo e a sociedade sob outra perspectiva, na qual o lucro não se sobrepõe à vida e o viver melhor (do que os outros) não é mais importante do que o Bem Viver, em harmonia e com respeito à diversidade da natureza e à totalidade da vida.

Como nos afirma o Papa Francisco, para os povos indígenas “(…) a terra não é um bem econômico, mas dom gratuito de Deus e dos antepassados que nela descansam, um espaço sagrado com o qual precisam interagir para manter a sua identidade e os seus valores. Eles, quando permanecem nos seus territórios, são quem melhor os cuida”.

Aqueles que acham que os indígenas não deveriam mais existir os apresentam como grupos “ultrapassados”, que seriam percalços ao suposto desenvolvimento da nação, compreendido sempre como num sentido único e linear.

Onde enxergam unicamente o passado, entretanto, é que pode estar nossa única esperança de futuro e dignidade. Quando o mundo colapsa frente aos excessos de um sistema baseado no lucro, na competição e na ideia impraticável de um crescimento infinito, temos o direito de aprender com estes povos outros parâmetros de vida – mas, para isso, temos a obrigação de garantir a eles o seu direito a existir, com terra, autonomia e liberdade, “para que todos tenham vida, e vida em abundância” (Jo 10,10).

Dom Roque Paloschi, presidente do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, publicado originalmente no Uol Opinião

Foto: crianças Munduruku, por Frei Sebastião Robledo

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Dia do Índio: Survival lança campanha internacional contra o genocídio dos povos indígenas no Brasil

Hoje, Dia do Índio, a Survival International lançou uma campanha para impedir a destruição de povos indígenas no Brasil, coincidindo com os Jogos Olímpicos de 2016.

Apesar da atual situação política no Brasil, a campanha visa chamar a atenção para as graves ameaças e violações de direitos humanos enfrentadas pelos povos indígenas do país. Essas ameaças continuam independentemente da instabilidade política no Brasil.

A campanha, ‘Pare o genocídio no Brasil’ foca na proteção de povos isolados da Amazônia como os Kawahiva, no fim da violência e roubo de terra dos Guarani no centro-oeste do Brasil, e no fim da PEC 215, uma proposta de emenda constitucional que seriamente enfraqueceria os direitos territoriais indígenas, significando um desastre para tribos ao redor do país.

Há décadas, a Survival tem feito campanhas pela proteção de tribos isoladas – as quais, estima-se que sejam mais de 100 no Brasil. Elas são os povos mais vulneráveis do planeta. Povos como os Kawahiva estão sendo exterminados com a violência de invasores que roubam suas terras e recursos, e com doenças como gripe e sarampo, para as quais eles não têm resistência imunológica.

No centro-oeste do Brasil, fazendeiros devastaram o território dos Guarani, e quase toda a sua terra foi roubada. Crianças Guarani passam fome e seus líderes estão sendo mortos, um a um, por pistoleiros contratados por fazendeiros. Centenas de homens, mulheres e crianças Guarani cometeram suicídio.

Por último, a PEC 215, caso implementada, daria à bancada ruralista a chance de bloquear o reconhecimento de novos territórios indígenas, e possibilitaria o desmantelamento de terras existentes. Como as tribos dependem da terra para sobreviver, isso representaria uma ameaça existencial a muitos povos, enfraquecendo fatalmente seus direitos humanos.

A Survival argumenta que, coletivamente, essas causas constituem uma ameaça genocida aos povos indígenas no Brasil, e que devem ser paradas.

O diretor da Survival, Stephen Corry, afirmou: “Povos indígenas têm sido gradualmente aniquilados, por séculos, ao redor das Américas. Isso tem que acabar. Ao invés de ver as tribos como obstáculos inconvenientes ao “progresso”, o Brasil deve reconhecer que elas são uma parte intrínseca de sua nação moderna, e merecem ter seus direitos territoriais protegidos para que elas possam sobreviver e prosperar. Independentemente da crise política, esses são assuntos cruciais que devem ser levados a sério. Todos os olhos estão voltados para o Brasil, que se prepara para sediar as Olimpíadas, e está nas mãos dos brasileiros assegurar que a história olhe favoravelmente para sua geração”.