Página: 428

17/09/2015

Edições Sesc São Paulo lançam livro que apresenta a história do sertanismo indigenista no Brasil

No dia 17 de setembro, às 19h, na Livraria da Vila (Lorena), as Edições Sesc São Paulo promovem o lançamento de Memórias sertanistas: cem anos de indigenismo no Brasil. Surgido no bojo de seminário homônimo realizado em 2010 no Teatro Sesc Anchieta, o livro publicado no ano em que o sertanista Marechal Rondon completaria 150 anos tem organização do jornalista Felipe Milanez e narra as experiências de importantes sertanistas brasileiros, apresentando como principal ponto de reflexão a luta pela sobrevivência física e espiritual de povos que ainda não foram engolidos pela atual engrenagem de consumo desenfreado, de voracidade tecnocrática e de destruição da natureza.

Com prefácio assinado pela antropóloga Betty Mindlin, a obra conta com depoimentos dos sertanistas Afonso Alves da Cruz, Altair Algayer, Fiorello Parise, Jair Condor, José Carlos Meirelles, José Porfírio, Marcelo dos Santos, Odenir Pinto, Sydney Possuelo, Wellington Figueiredo, além dos representantes indígenas Afukaka Kuikuro e Paulo Supretaprã Xavante.

“Cada depoimento parece um conto ou romance, obra de escritor. Ninguém o escreveu, creio – são orais, de expressão elaborada, fluentes. Alguns entrevistados escrevem muito bem, há até um romancista de alta qualidade entre eles. Deveriam continuar por escrito suas narrativas, em publicações futuras; certamente têm diários, cartas. Acumularam memória de décadas de experiências e de um Brasil que ninguém conhece. Falam tão bem, no entanto, que sua fala é semelhante a um livro – a exemplo dos índios, cujas narrativas fluem prontas para os ouvintes, em múltiplas línguas, sem computadores ou plumas. Ou é a arte de Felipe que soube transcriar (para usar o vocabulário da história oral) e ser fiel ao que ouviu e gravou? Tudo isso misturado, provavelmente.”.

Betty Mindlin – antropóloga

A prática sertanista para a defesa dos povos indígenas é relativamente recente. Oposto ao sertanismo de bandeira, que, entre outros objetivos, visava à conquista de riquezas, o sertanismo indigenista tem como objetivo principal garantir a sobrevivência de povos indígenas, e teve início com a atuação de Marechal Rondon. Oriundos de diferentes regiões do país, os sertanistas vivenciaram um período marcado pela expansão econômica para o oeste e pelo processo de criação de meios para proteger os povos indígenas, cabendo a eles a difícil tarefa de proteger os índios do próprio Estado para o qual trabalhavam e da sociedade que representavam.

Dividido em cinco partes, o livro delineia um abrangente painel sobre o sertanismo no contexto das questões indígenas. A parte inicial apresenta a história do sertanismo brasileiro, desde os primeiros sertanistas até a recente criação do Departamento de Índios Isolados e as Frentes de Proteção Etnoambiental. A segunda etapa trata da resistência às políticas institucionais adotadas pelos sucessivos governos militares (entre 1964 e 1985) e da criação da Funai – Fundação Nacional do Índio, em 1967. Em seguida, os líderes indígenas Afukaka Kuikuro e Paulo Supretaprã analisam a convivência com a cultura dos warazu (invasores). Relatos memorialísticos de dez sertanistas que, atuando em diferentes lugares do país, compartilham suas experiências e trajetórias marcadas por profundo engajamento na defesa dos direitos dos índios são destacados na quarta parte da publicação. Na quinta e última parte, Felipe Milanez aborda o futuro da tradição sertanista, demonstrando que o destino está nas mãos dos próprios indígenas, e que quanto mais eles conseguirem apoio de gente como os sertanistas, melhores chances terão de enfrentar as ameaças, reafirmar sua identidade e lutar por autonomia.

FICHA TÉCNICA:

Memórias sertanistas: cem anos de indigenismo no Brasil

Edições Sesc São Paulo

ISBN: 978-85-7995-177-0

Páginas: 424 p.

Formato: 19 x 25 cm

Preço: R$ 70,00

Categories No Brasil
Read More
17/09/2015

Parlamentares ruralistas teriam incentivado ataques contra Guarani e Kaiowá

A comunidade da Terra Indígena Ñanderú Marangatú, homologada pela Presidência da República há mais de dez anos, foi atacada em 29 de agosto por um grupo de proprietários rurais, o que levou ao assassinato da liderança Semião Vilhalva Guarani e Kaiowá, de 24 anos.

Cleber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) alerta que os Guarani e Kaiowá estão vivendo uma situação insustentável. Ele denuncia também uma preparação mediática a partir de mentiras para justificar os ataques.

O Cimi denuncia uma orquestração midiática preparando o clima para esses ataques, que culminaram no assassinato de Semião. Como foi isso?

Já no início da semana, e mesmo no próprio sábado antes do assassinato de Semião Vilhalva Guarani e Kaiowá, havia ações organizadas por lideranças sindicais e seus familiares fazendeiros no Mato Grosso do Sul.

Uma das fazendeiras divulgou um vídeo incitando a população local contra os índios, e uma série de boatos foram espalhados naquela região. Entre os boatos, diziam que os indígenas iam invadir a cidade, para colocar fogo nela.

No dia 27, Pedro Pedrossian Filho postou uma mentira no seu perfil do Facebook que se espalhou virtualmente. Ele pegou fotografias de um maquinário queimado em uma fazenda do Paraguai e escreveu que aquele maquinário tinha sido queimado pelos indígenas.

Espalhou isso, com mais de mil e quinhentos compartilhamentos, com uma série de comentários mais do que racistas, ameaçando fazer ataques e assassinatos contra os indígenas Guarani e Kaiowá.

Foi criado todo um ambiente para que houvesse uma espécie de justificativa para esse ataque perpetrado e posto em prática pelos latifundiários. Sendo que o ataque aconteceu após uma reunião no sindicato rural da cidade de Antônio João (MS), onde a Sra. Roseli Maria Ruiz incentivava o ataque.

Havia dois deputados e um senador envolvidos?

Havia. A presidente do Sindicato Rural do município Roseli Maria Ruiz, os deputados federais Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Tereza Cristina (PSB), e o senador Waldemir Moka (PMDB) estiveram presentes na reunião que incentivou produtores rurais a organizar o ataque à comunidade indígena.

O Mandetta inclusive acompanhou os fazendeiros na ocasião do ataque.

No sábado de manhã, dia 29, Roseli Maria Ruiz convocou uma reunião de fazendeiros e teria feito um discurso exaltado, chamando os fazendeiros para que a acompanhassem no ataque aos Guarani Kaiowá, que haviam retomado as fazendas desde o dia 22.

Durante o ataque, Semião levou o tiro que o matou. Além da sua morte, vários indígenas, entre eles crianças, ficaram feridos a pauladas. Uma criança de um ano e poucos meses levou um tiro de borracha nas costas e outro na cabeça.

Tiros de borracha não são armas da polícia?

Durante o conflito, agentes do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), que é um órgão oficial, um destacamento de operações de fronteira, estava no local. Portanto, ou os tiros partiram dos próprios policiais ou dos fazendeiros.

Se partiram dos fazendeiros significa que estão tendo acesso a armamento restrito, e se partiram dos policiais, significa que participaram junto com os fazendeiros. Ou seja, essa é uma questão que também precisa ser resolvida.

Neste caso o governo federal enviou a força de segurança na região da Terra Indígena Nanderú Marangatu contra essas ações paramilitares, visando a inibir essas atitudes que atentam contra o estado democrático e de direito

O que se espera do governo e das autoridades pertinentes?

Esperamos que o Poder Executivo tome medidas concretas e profícuas, no sentido de dar sequência aos procedimentos administrativos de demarcação das terras dos povos indígenas dessa região.

E que o Judiciário reveja alguns posicionamentos que tem adotado de suspender ou anular os efeitos de atos administrativos de demarcação de terras indígenas locais, porque está mais do que evidente que só poderemos encontrar uma solução definitiva para essa situação de tensões no Mato Grosso do Sul com a retirada dos não-índios das terras indígenas.

Duas investigações estão em curso, uma pela Polícia Federal e outra pelo Ministério Público Federal (MPF) do Mato Grosso do Sul – em decorrência dos ataques de fazendeiros contra as comunidades das terras indígenas que culminaram no assassinato da liderança Semião Vilhalva Guarani e Kaiowá, de Guyra Kamby’i, no Distrito de Bacajá – que fica a cerca de 30 quilômetros do município de Dourados, no Mato Grosso do Sul.

A deputada estadual Mara Caseiro (PT do B), apresentou petição para abertura de uma CPI. Ela afirma ter documentos que comprovariam que o Cimi incita invasões de terras em Mato Grosso do Sul.

Essa deputada não possui nenhum elemento concreto, que justifique esse pedido de CPI.

O seu pedido contra o Cimi se trata de uma cortina de fumaça para tentar encobrir as ações paramilitares postas em prática pelos fazendeiros no Mato Grosso do Sul, bem como o assassinato da liderança cometido pelos fazendeiros.

As ações de retomadas de terras feitas pelos povos indígenas são autônomas, pois eles são senhores e sujeitos de suas posições, análises, decisões e ações. E, portanto, são plenamente conscientes das consequências potenciais advindas dessas ações políticas.

É exatamente por isso que muitas comunidades têm aguardado décadas para realizar algumas dessas ações. E eles só as realizam realmente quando se sentem em uma situação limite.

Essa retomada só foi feita depois de mais de dez anos estando acampados em um espaço extremamente reduzido. E o nosso papel nessas situações, quando somos acionados pelas lideranças, é o de dar visibilidade e acionar os órgãos, buscando não haver maiores consequências contra os povos.

Portanto, o que temos feito é divulgar e visibilizar a luta dos povos e principalmente denunciar as violências cometidas contra eles.
16/09/2015

XXI Assembleia Cimi: É preciso romper as cercas de um Estado capturado pelas forças hegemônicas

Com o tema “Ameaças aos direitos indígenas e das comunidades tradicionais e experiências indígenas de enfrentamento”, a tarde do primeiro dia da XXI Assembleia do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), neste dia 15 de setembro, explicitou, através dos depoimentos de indígenas de diversas partes do país, a conjuntura extremamente desafiadora que os povos originários do Brasil enfrentam atualmente. A intensidade das falas de quem vivencia o cotidiano das aldeias causou comoção tanto nos missionários como nos próprios indígenas.

Trazendo a difícil realidade do estado mais violento do Brasil com os povos indígenas, a liderança Lindomar Terena afirmou que no Mato Grosso do Sul parece que não existem direitos humanos. “Sempre foi assim. E nunca abaixamos a cabeça porque sabemos que não podemos esperar do Estado brasileiro que devolvam para nós nem mesmo um palmo de terra. O triste é que a cada retomada, a cada passo que avançamos em direção ao que é nosso por direito, corremos o risco de perder algumas de nossas vidas”, lamentou ele.

Em relação a recente ida ao estado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, Lindomar lamenta que ele, mais uma vez, mostrou sua convicção firme de que neste momento, nesta conjuntura, é impossível demarcar terra, baixar portaria declaratória ou assinar qualquer decreto de homologação devido à justificativa de possibilidade de judicialização dos casos. “Mais triste ainda é que ele disse que não vai mais tolerar retomadas de terras, nem que para isso precise enviar todas as forças armadas ao estado, e sob pena de sermos presos e respondermos por isso”, informa a liderança.

Na percepção dos indígenas, a presença do Exército, enviada ao sul do estado no início deste mês, após o assassinato de Semião Vilhalva Guarani-Kaiowá, evidenciou para quem estas forças estão a serviço, já que ficaram no portão da fazenda, defendendo os interesses e a “segurança” do fazendeiro, de modo a evitar que a comunidade pudesse avançar na retomada do seu território tradicional. “Nós, enquanto indígenas, não entendemos como a própria Justiça não tem coragem de fazer Justiça. Para nós, está posto que se esperarmos o governo defender nossos direitos, vamos morrer. E se cruzarmos os braços, corremos o risco também de morrer. Mas é melhor assim, morrer lutando… para que as gerações vindouras não passem por esta situação. Enquanto lideranças, recebemos uma responsabilidade, uma missão para lutar pelo nosso povo. Não será neste momento difícil que vamos nos acovardar e deixar de fazer a luta. Diante de tantos desafios, nossa vitória será maior. Vamos romper as cercas que separam os povos indígenas do nosso Bem Viver”, concluiu ele, bastante emocionado.

Enfrentamento ao Estado

A subprocuradora da República, Deborah Duprat, começou sua fala com uma afirmação contundente: “Precisamos partir da percepção de que o enfrentamento agora não é só contra madeireiros, mineradoras, ruralistas. Há um enfrentamento a ser travado contra o governo, contra o Estado brasileiro, que foi capturado pelas forças hegemônicas”.

Segundo ela, a luta do Legislativo contra os direitos indígenas é antiga e o Executivo também vem há tempos explicitando sua opção pelos interesses dos setores privilegiados. “Por último, o Judiciário e, principalmente, o STF [Supremo Tribunal Federal] foi capturado”. Citando o caso da Terra Indígena Limão Verde, do povo Terena, no Mato Grosso do Sul, cuja situação já estava estabilizada desde 2003, que havia sido homologada e registrada em nome da União para uso exclusivo indígena, foi em 2014 considerada pelo STF como inconstitucional e levou a uma situação de instabilidade. “As vitórias conquistadas pelo Movimento Indígena, seja na Constituinte ou depois, foram enormes. Garantiram direitos e reconfiguraram a própria sociedade, o Estado, que passou a ter que ser plural e levar em consideração as várias visões de mundo e não mais apenas a do poder hegemônico. Tudo isso parecia que correria bem, mesmo com as resistências. Mas, agora, o direito volta a trabalhar com as categorias pré-constitucionais. Voltamos à visão hegemônica de um pequeno grupo de pessoas deste país”, avalia Deborah.

Após desconstruir os argumentos utilizados pela 2a Turma do STF, baseados no marco temporal (ou seja, que os Terena deveriam estar na posse do território em 5 de outubro de 1988, apesar de terem sido expulsos) e do conceito de esbulho renitente (que os povos deveriam estar em disputa, de fato, judicial ou física), a subprocuradora explicitou que no plano dos direitos está tudo muito claro em relação aos direitos do povo Terena. “Nenhum direito humano pode depender de uma data, uma arbitrariedade formada, como é o conceito do marco temporal, como se o direito existisse até uma determinada data e depois não existisse mais”, finalizou ela.

Impactos incalculáveis

Também focando nas recentes decisões do STF que anularam atos administrativos de demarcação de terras indígenas, Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi, afirmou que no plano da disputa macropolítica, as decisões do STF suplantam os embates sobre proposições no âmbito do Congresso Nacional e do Executivo. “As consequências advindas decorrentes destas decisões do STF são de tal profundidade que não temos como dimensioná-las. Já há casos em que desembargadores de tribunais regionais e juízes de 1a instância têm usado estas decisões para derrubar outros atos administrativos de demarcação de outras terras indígenas país afora, especificamente na região Sul”, alertou Buzatto.

O fato dessas decisões terem componentes políticos extremamente fortes e não serem decisões técnicas ou jurídicas foi ressaltado pelo missionário, que evidenciou a importância de que essas decisões sejam superadas: “Precisamos buscar forças suficientes para suplantar essas decisões da 2a Turma, do contrário podemos ter um período de violências e violações ainda mais profundas do ponto de vista humano e humanitário que estamos vivendo porque essas decisões podem ser replicadas para todas as terras. Nada fica a salvo, seguro. Tudo fica passível de ações que venham a ter algum resultado no sentido da reversão da posse”.

Buzatto ressaltou que, diante da atual crise do sistema capitalista, os setores que controlam o capital intensificam a exploração dos territórios e dos seus bens naturais, vistos como fontes fáceis de lucro e capital. Nesse sentido, as terras indígenas, quilombolas e das comunidades tradicionais são o grande foco da ação dos atores político-econômico hegemônicos, que querem se apossar, explorar e mercantilizar essas terras em todo o país.

Segundo Jeane Bellini, da coordenação executiva da Comissão Pastoral da Terra (CPT), são justamente estes grupos mais ameaçados e impactados pelos setores econômicos hegemônicos que estão na linha de frente da resistência no Brasil nos últimos anos. ”São justamente os povos que se sentem parte dos seus territórios e que não têm identidade fora do seu lugar que resistem a esta ofensiva a serviço do capital, ao desmonte do Estado e à prática do ‘dividir para dominar’. Temos muito o que aprender com eles”, concluiu ela.
16/09/2015

Juiz revalida liminar de reintegração de posse de 2005 contra “etnia guarani/kaiowa”

A Justiça Federal de Ponta Porã revalidou nesta quarta-feira, 16, a liminar de reintegração de posse de 2005, referente a quatro fazendas sobrepostas à Terra Indígena Ñanderú Marangatú, município de Antônio João (MS), e retomadas pelos Guarani e Kaiowá no final do último mês de agosto. Mesmo tendo o Ministério Público Federal se manifestado contrário à revalidação da liminar, uma vez que se trata de Terra Indígena homologada.

Não satisfeito em apenas reintegrar aos fazendeiros a terra indígena homologada, o juiz mandou intimar a “etnia guarani/kaiowa”, composta por 48 mil indígenas (IBGE, 2010), a cumprir a ordem num prazo máximo de cinco dias. Caso não cumpram, serão enquadrados no crime de desobediência.

Marangatú é o território onde Semião Vilhalva foi assassinado depois de ataque de fazendeiros, no final de agosto. Pela manhã, lideranças indígenas do tekoha – lugar onde se é – foram informadas extraoficialmente do despacho judicial.

“Preocupou a gente. Sofremos esses ataques, perdemos o Semião, mas a nossa decisão é de não sair da nossa terra. Não tem pra onde ir e aqui é o nosso lugar”, disse uma liderança que não identificamos por razões de segurança. A ação de reintegração atinge as fazendas Barra, Fronteira, Cedro e Primavera. Fronteira tem como proprietária a presidente do Sindicato Rural de Antônio João, Roseli Maria Ruiz, liderança do ataque dos fazendeiros que culminou na morte de Semião; e a Barra, de onde partiram os tiros que mataram o indígena.

Na ordem de despejo, o juiz Diogo Ricardo Góes Oliveira determinou que os Guarani e Kaiowá retornassem para a área de 30 hectares, conforme determinado na sentença de 2005. Ñanderú Marangatú foi homologada naquele mesmo ano, garantindo o direto dos indígenas de ocupação de 9 mil hectares, onde deveriam estar os cerca de 1.500 Guarani e Kaiowá.

A Polícia Federal, determinou o juiz, deverá garantir o despejo e investigar o descumprimento, pelos indígenas, da decisão liminar de 2005, que impedia os Guarani e Kaiowá de qualquer ação de retomada, e os deixa em apenas 30 hectares. Caso os indígenas não saiam de Ñanderú Marangatú, segundo a decisão, o servidor federal da Fundação Nacional do Índio (Funai) responsável pela Coordenação Técnica Local (CTL) estará sob pena de responsabilidade funcional.

Mesmo com a decisão afetando a vida de 1.500 indígenas, o juiz não mandou intimar o Ministério Público Federal (MPF) do Mato Grosso do Sul. Por dever constitucional, o MPF tem a obrigação de defender os indígenas. No caso de Ñanderú Marangatú, a procuradoria faz parte do processo. A defesa dos Guarani e Kaiowá irá recorrer da decisão.

Categories MS
Read More
16/09/2015

Organizações denunciam governo em diálogo com a União Europeia

“Um acontecimento recente, envolvendo a morte de um jovem indígena, expõe a falta de compromisso do Estado brasileiro em cumprir com suas obrigações internacionais pela proteção dos direitos dos povos indígenas”. A morte de Semião Vilhalva, de 24 anos, é a qual se refere a nota pública divulgada nesta quarta-feira, 16, pelas organizações nacionais e internacionais presentes no 5º Diálogo de Direitos Humanos entre a União Europeia e o Brasil.

Leia mais: Indígenas Guarani e Kaiowá retomam nova área de Pyelito Kue-Mbarakay

Conforme a nota, “o impedimento da implementação do Decreto de homologação do território Ñande Ru Marangatú e o ataque à comunidade demonstram o poder com que o setor empresarial conta no Brasil para paralisar o processo constitucional de regularização dos territórios indígenas e a violência que o mesmo exerce contra as comunidades indígenas, poder alimentado pela impunidade”.

As organizações apontam ainda a presença de parlamentares durante a reunião do Sindicato Rural de Antônio João que antecedeu o ataque dos fazendeiros, convocados pela presidente da entidade, Roseli Maria Ruiz, e durante a ação que provocou o assassinato de Semião.

Leia na íntegra:

Nota Pública conjunta por ocasião do Diálogo de Direitos Humanos entre a União Europeia e Brasil

Realiza-se em Brasília, entre os dias 15 e 17 de setembro, o 5° Diálogo de Direitos Humanos entre a União Europeia e Brasil (1), que conta com a participação do Representante Especial da União Europeia para os Direitos Humanos, Stravos Lambrinidis.

A União Europeia também se reúne com a sociedade civil brasileira e europeia, em 15 de setembro, em um seminário de direitos humanos com a finalidade de que a sociedade civil contribua com o diálogo oficial.

Em 16 de setembro, a União Europeia reúne-se com o setor privado, em um seminário sobre negócios e direitos humanos, em cooperação com a Confederação Nacional da Indústria do Brasil. O objetivo deste seminário é aumentar a sensibilização sobre boas práticas em gestão de negócios e direitos humanos, particularmente através da implementação dos “Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos” das Nações Unidas (ONU) e compartilhar experiências com a implementação de estratégias de responsabilidade social corporativa.

As organizações de Direitos Humanos brasileiras, europeias e internacionais abaixo assinadas vêm por meio desta nota, mais uma vez alertar os poderes públicos Executivo, Judiciário, Legislativo do Brasil e da União Europeia sobre a profunda inadequação destes instrumentos voluntários como mecanismos de proteção de direitos humanos. Estas entidades vêm, ao mesmo tempo, demandar que os referidos governos cumpram integralmente sua obrigação de respeitar, proteger e garantir os direitos humanos em âmbito nacional e extraterritorial e tomem medidas apropriadas nas instâncias legislativa, administrativa e judicial para assegurar que crimes e abusos contra direitos humanos cometidos por empresas sejam devidamente investigados, elucidados, seus perpetradores sejam punidos e as vítimas tenham acesso à justiça. As entidades exigem que os Estados cumpram com todas as suas obrigações internacionais pelos direitos humanos, especialmente em âmbito extraterritorial, inclusive por meio da elaboração e aprovação de um instrumento de direitos humanos vinculante, que regule as atividades de empresas multinacionais e de outras empresas. Além disso, as organizações abaixo assinadas acolhem positivamente a resolução 26/9 do Conselho de Direitos Humanos das ONU que estabelece um Grupo Intergovernamental de Composição Aberta sobre Corporações Transnacionais e outras Empresas em relação aos Direitos Humanos com o mandato de elaborar um instrumento internacional vinculante para regular, por meio do direito internacional dos direitos humanos, as atividades de corporações transnacionais e outras empresas, assim como também parabenizam a consequente realização da primeira sessão do dito Grupo de Trabalho, realizada entre 6 e 10 julho de 2015 (2).

Um acontecimento recente, envolvendo a morte de um jovem indígena, expõe a falta de compromisso do Estado brasileiro em cumprir com suas obrigações internacionais pela proteção dos direitos dos povos indígenas. No dia 29 de agosto, pela manhã, houve reunião na sede da Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul (FAMASUL), na cidade de Antônio João. Desta reunião participaram produtores rurais, o Deputado Luis Henrique Mandetta (DEM), a Deputada Tereza Cristina (PSDB) e o Senador Waldemir Moka (PMDB). Logo após a reunião, cerca de cem pessoas, armadas e com coletes a prova de balas, em quarenta caminhonetes, se dirigiram à Fazenda Barra, para expulsar a os Guarani-Kaiowás do seu território ancestral (3). O ataque culminou com a morte de jovem Semião Vilhalva de 24 anos e outros feridos; dentre eles, uma criança de um ano de idade atingida por bala de borracha (4).

É importante ressaltar que a terra indígena Ñande Ru Marangatú foi homologada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 28 de março de 2005, mas o processo foi suspenso pelo uso de recursos judiciais protelatórios os quais não foram julgados nos 10 anos transcorridos desde então, interpostos pelo setor empresarial/privado envolvido no caso e que se dedica, sobretudo, à criação de gado.

O impedimento da implementação do Decreto de homologação do território Ñande Ru Marangatú e o ataque contra a comunidade demonstram o poder com que o setor empresarial conta no Brasil para paralisar o processo constitucional de regularização dos territórios indígenas e a violência que o mesmo exerce contra as comunidades indígenas, poder alimentado pela impunidade. Deve-se notar, também, que essas atividades estão economicamente ligadas às atividades de empresas transnacionais que exploram territórios indígenas para gerar lucro na União Europeia. Isto mostra a grande necessidade de regular as atividades das empresas multinacionais e de outras empresas para prevenir abusos e crimes contra as comunidades indígenas e outros grupos populacionais.

Considerando que entre 15 e 17 de setembro ocorrerá uma série de eventos que abordarão a questão das empresas e direitos humanos, as organizações que subscrevem a presente declaração apresentam os seguintes comentários e demandas:

1. Condenam veementemente o incidente, manifestam a sua profunda solidariedade com a Comunidade Ñande Ru Marangatú e o povo Guaraní Kaiowá que, durante décadas, vêm lutando por seu direito ao território e por seu direito à alimentação e nutrição adequadas, e demandam que as autoridades responsáveis investiguem os eventos, identifiquem e punam os culpados de acordo com a lei.

2. O que ocorreu com a comunidade de Ñande Ru Marangatú é uma amostra do que enfrentam as comunidades indígenas no Brasil. Desde 2011, quando se iniciou o primeiro mandato da gestão da atual presidenta, o Brasil assiste ao menor número de terras indígenas declaradas ou homologadas em toda sua história desde a redemocratização em 1988: 2,6 e 2,8, respectivamente, contra uma média de 12,4 e 15,5, respectivamente, entre 1995 e 2010. Estima-se que em 2014, de quase 600 terras indígenas reivindicadas, somente duas foram identificadas, uma declarada e nenhuma foi homologada.

3. O Brasil deve promover e proteger os direitos territoriais, econômicos, sociais e culturais dos povos indígenas e garantir o direito de tais povos de fornecerem seu consentimento livre, prévio e informado conforme a Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Estado brasileiro.

4. Requerem que a União Europeia elabore dispositivos e condicionantes que reafirmem que a efetivação de direitos humanos e territórios tradicionais deve ser prioritária ante qualquer tipo de investimentos e acordos comerciais.

5. O futuro tratado a respeito de empresas transnacionais e outras empresas em relação aos direitos humanos poderá ajudar tanto o Brasil quanto a União Europeia a cooperarem apropriadamente em relação à regulamentação de atividades empresariais transnacionais, de acordo com as obrigações dos Estados envolvidos em matéria de direitos humanos.

6. Denunciam a posição da União Europeia na primeira sessão do Grupo de Trabalho e instam a União Europeia e os Estados membros a participarem de maneira construtiva e de boa-fé.

7. Reconhecem o apoio do Brasil ao Grupo de Trabalho Intergovernamental do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Por isso, instam o Estado brasileiro a tomar medidas efetivas em conjunto com o Grupo de Trabalho Intergovernamental para que o futuro tratado possa assegurar uma melhor proteção dos direitos humanos e acabar com a impunidade de empresas transnacionais e outras empresas.

Ao mesmo tempo, diante da maior crise de refugiados vivida desde a II Guerra Mundial, a UE e Brasil devem assumir fortes compromissos para o enfrentamento das gravíssimas violações de direitos humanos dos refugiados. A UE e seus países membros devem abrir imediatamente suas fronteiras, para assim ficarem em sintonia com os anseios de solidariedade e acolhida manifestados por sua população. A Europa defende a livre circulação de fluxos de capitais e de mercadorias, e quer que os investimentos de suas empresas tenham livre acesso aos países de origem das e dos refugiados, agravando assim a expropriação dos povos devido à intensiva exploração de recursos naturais e de fontes de energia. A Europa, porém, não defende a livre circulação de pessoas.

O Brasil tem tido uma atitude exemplar na acolhida aos refugiados e refugiadas, estando entre os países que mais concedem refúgio. Ainda assim, o Brasil pode ampliar muito esta acolhida e facilitar ainda mais a concessão de vistos. Demandamos que na próxima reunião do Comitê Nacional de Refugiados (CONARE), a ser realizada em 21 de setembro, a Resolução 17 de 2013 a respeito da facilitação de vistos seja renovada e ampliada. É fundamental, também, que o Brasil atualize sua legislação para que o marco jurídico sobre migrações incorpore os princípios dos direitos humanos, especialmente a não criminalização e não devolução das e dos migrantes.

16 de setembro de 2015

Assinam: ABONG, Amigos da Terra Brasil, Anistia Internacional Brasil, Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, Conectas, CIMI, Comitê Brasileiro de Política Externa e Direitos Humanos, FASE, FIAN International, Equit, HOMA, IBASE, IDDH, INESC, Justiça Global, MAB, REBRIP, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, TNI.

1 – O 4° diálogo se realizou em Brasília, no dia 25 de abril de 2014.

2 – www.ohchr.org/EN/HRBodies/HRC/WGTransCorp/Pages/Session1.aspx. 3

3 – DOURADOS NEWS. Notícias. Disponível em: www.douradosnews.com.br/noticias/cidades/revoltada-presidente-de-sindicato-deixareuniao-e-diz-que-vai-retomar-terra-invadida. Acesso em 31 ago. 2015. www.diplomatique.org.br/acervo.php?id=3141 Acesso em 31 ago. 2015. Brazil’s Guarani-Kaiowa tribe alleges genocide over land disputes. www.bbc.com/news/world-latin-america-34183280. Acesso 8 set. 2015.

4 – CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Nota Pública. Disponível em: www.cimi.org.br/site/ptbr/?system=news&action=read&id=8297 . Acesso em: 31 ago. 2015.

Categories MS
Read More
16/09/2015

Indígenas Guarani e Kaiowá retomam nova área de Pyelito Kue/Mbarakay

Indígenas Guarani e Kaiowá do tekoha – lugar onde se é – Pyelito Kue/Mbarakay retomaram nesta quarta-feira, 16, a Fazenda Santa Rita, incidente no território tradicional já identificado e localizado no município de Iguatemi, Mato Grosso do Sul. Os indígenas estavam confinados em poucos hectares, tornando o dia a dia da comunidade insustentável e submetendo o grupo à fome.

De acordo com informações de conselheiros da Aty Guasu, quando os cerca de 300 indígenas chegaram na fazenda, encontraram apenas um funcionário. Não houve confronto. A nova retomada dos Guarani e Kaiowá faz parte da empreitada de retornar às terras tradicionais, de onde foram expulsos no decorrer do século XX, sobretudo a partir da década de 1950.

Pyelito Kue possui um histórico recente de violências diversas. Em 2012, a comunidade emitiu uma nota pública afirmando que preferiam morrer a deixar a terra indígena. Na época, viviam às margens do rio Hovy, depois de expulsos de retomadas anteriores, e sofriam com decisão da Justiça Federal pela reintegração de posse da área. Com a publicação do relatório de identificação, em 2013, os Guarani e Kaiowá retomaram a Fazenda Cambará, onde estão até hoje.

Entre março e abril do ano passado, a área retomada foi atacada três vezes por “seguranças” de propriedades incidentes no território. Em uma das ocasiões, tiros de grosso calibre foram disparados contra as moradias feitas de lona. Meses depois, em novembro, Adriano Lunes Benites, de 21 anos, foi alvejado na perna por jagunços de uma fazenda enquanto se dirigia à aldeia.

A terra indígena teve 41.571 hectares identificados como tradicionais pela Fundação Nacional do Índio (Funai), no âmbito do Grupo de Trabalho da Bacia Iguatemipeguá, com relatório publicado em 8 de janeiro de 2013 no Diário Oficial da União. Vivem em Pyelito Kue/Mbarakay 1.793 indígenas, conforme dados da Funai de 2008.

Essa terra tem dono!

Nas últimas semanas, os Guarani e Kaiowá dos tekoha Ñanderu Marangatu, em Antônio João, e Guyra Kamby’i, na região de Dourados, também realizaram retomadas e foram atacados de forma violenta por fazendeiros organizados pelos sindicatos rurais. Em Marangatu, Semião Vilhalva foi assassinado durante uma dessas ofensivas. No caso de Guyra Kamby’i, os indígenas foram expulsos das áreas e pressionados a permanecer apenas nos dois hectares em que já viviam confinados.
15/09/2015

Tem início a 21ª Assembleia Geral do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em Luziânia (GO)

A 21ª Assembleia Geral do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) teve início nesta terça-feira, 15, no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO). A partir do tema “Estados Plurinacionais e Autodeterminação dos Povos Indígenas”, os 160 missionários, missionárias, assessores e lideranças indígenas de todo o país discutirão, até o final dessa semana, estratégias em defesa da vida dos povos e dos direitos da Mãe Terra.

Permeada por uma conjuntura de ofensiva contra os direitos e a existência dos povos indígenas, a Assembleia do Cimi “é uma oportunidade para que um conjunto maior de missionários e missionárias reflita como a organização deve atuar diante de situações envolvendo a desconstrução de direitos pelo Congresso, falta de demarcações, ações judiciais, assassinatos, ataques”, explica o secretário executivo do Cimi, Cléber Buzatto.

Alguns indícios podem ser apontados, conforme Buzatto. Quanto organização indigenista, o Cimi entende que o Estado brasileiro precisa incorporar a noção de plurinacionalidade e, nesse sentido, reconhecer a autodeterminação dos povos indígenas. A abertura da Assembleia contou com um ato simbólico: as ameaças ao Bem Viver indígena, escritas em folhas de papel, foram queimadas; as perspectivas de futuro: erguidas pelos indígenas presentes durante ritual puxado por um ponto do povo Truká.

“Os constantes episódios de violência demonstram que se trata de genocídio. Então os povos se levantam, resistem e enfrentam mortes, criminalizações. O Cimi, por sua vez, enfrentou a ditadura militar, uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), em 1987, motivada pela ação da organização em defesa dos direitos indígenas na Constituinte, missionários foram assassinados. Não aceitamos intimidações e seguimos ao lado dos povos indígenas. Nada a temer, é hora de renovar a esperança”, afirma Buzatto.

Para Inaldo Gamela, do Maranhão, a luta pelas terras indígenas passa a ser central num cenário onde o Estado atua lado a lado com os interesses privados, preterindo direitos coletivos. Já Maria Leusa Munduruku entende que “se os povos indígenas ficarem de braços cruzados, o governo nada faz. Querem construir um Complexo Hidrelétrico no rio Tapajós sem nos consultar. Não demarcam a Terra Indígena Sawré Muybu por isso. Então vamos resistir”.

Painéis e debates

Durante os dias da Assembleia, haverá painéis sobre a construção dos estados plurinacionais na América Latina, cujo palestrante será César Augusto Baldi, do Ministério Público Federal (MPF), pluralismo jurídico, com Rosane Freire Lacerda, professora da Universidade Federal de Goiás, além de discussões envolvendo colonialidade, decolonialidade e autodeterminação com Saulo Ferreira Feitosa, do Cimi Regional Nordeste e professor da Universidade Federal de Pernambuco, e Sônia Magalhães, da Universidade Federal do Pará.

A Igreja frente aos desafios dos povos indígenas e da Mãe Terra terá a colaboração do assessor teológico do Cimi Paulo Suess e do presidente do Cimi, Dom Erwin Kräutler. Bispo do Xingu, Dom Erwin deixará a presidência do Cimi, nesta 21ª Assembleia, depois de cumprir oito anos de mandato. Conforme o estatuto da organização, não é permitida mais que uma reeleição.
14/09/2015

Lideranças Pataxó da aldeia Cahy sofrem atentado na Terra Indígena Comexatibá (BA)

Lideranças indígenas do povo Pataxó da Terra Indígena Comexatibá, situada no distrito de Cumuruxatiba, município de Prado (BA), denunciam que no último dia 7, feriado da Independência, homens armados atacaram a tiros, na estrada que dá acesso à aldeia Cahy, o veículo em que estava o cacique da comunidade, além de outros três Pataxó. Não houve feridos.

O grupo voltava de uma reunião na aldeia Mukujê quando por volta das 19h30 tiros foram disparados das margens da estrada. Conforme um dos indígenas, ao menos dois indivíduos foram avistados enquanto disparavam contra o veículo. “O que a gente percebeu é que os tiros foram todos na direção do cacique, que é da aldeia Cahy”, afirma um dos Pataxó, presente na hora do atentado, e que não identificamos por razões de segurança.

De acordo com os indígenas, os pistoleiros não acertaram o cacique porque um carro que trafegava à frente estava com os faróis altos, “embaralhando a visão dos atiradores”, diz o Pataxó. O ataque contra o grupo de indígenas da aldeia Cahy acontece na esteira de outras ofensivas contra a comunidade, que reivindica a demarcação do território já identificado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com pouco mais de 28 mil hectares.

Durante todo o último mês de agosto, Cahy teve o centro cultural incendiado e atentados diários contra a comunidade, composta por 72 famílias. Crianças foram escondidas em caixas d’água. À noite, indivíduos armados passavam pelas ruas da aldeia atirando contra as malocas e as casas de pau a pique. Nem mesmo a escola instalada em Cahy ficou de fora dos ataques dos pistoleiros; na estrutura, são atendidas 270 crianças, sendo 80 delas da própria aldeia. Enquanto isso, duas reintegrações de posse corriam expedidas pela Justiça Federal.

Uma destas ações judiciais foi movida pela empresária Catarina Azevedo Pompeu, que reivindica a área onde aconteceu o incêndio do centro cultural, como aponta a Funai. Catarina é dona de um estabelecimento hoteleiro que invade a terra indígena e de acordo com os Pataxó a empresária costuma passar pela aldeia para ofendê-los e fazer ameaças.

Terras cobiçadas

Os 28 mil hectares da Terra Indígena Comexatibá são alvos da cobiça de empresários, fazendeiros, grileiros e madeireiros. O território abrange ainda o Parque Nacional do Descobrimento, cuja Mata Atlântica segue preservada, mas que tem colocado o Instituo Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela reserva, em rota de colisão com a presença indígena. O território está perto do mar e às margens da BR-101, portanto empreendimentos de turismo, imobiliários e resorts foram construídos ou estão no raio de interesse de investidores.

No final do último mês de agosto, o governador baiano Rui Costa (PT), o vice-governador João Leão (PP), a prefeita do município de Prado Mayra Brito (PP), o deputado federal Ronaldo Carletto (PP), o deputado estadual Carlos Robson (PP) e o ex-prefeito de Prado Wilsinho Brito (PP) estiveram em Brasília para questionar o procedimento de demarcação da terra indígena diretamente ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Durante a reunião com Cardozo, a prefeita Mayra Brito afirmou que o procedimento demarcatório da Terra Indígena Comexatibá não tem levado em conta “o quantitativo da população indígena, de modo que a área demarcada não seja excessiva gerando um volume de terras sem função social e, sobretudo, que venha nos trazer prejuízos econômicos, sociais e turísticos para a região”. A prefeita disse ainda que a demarcação destruirá “centenas de empreendimentos”. No entanto, não citou que entre esses empreendimentos está um lixão e dezenas de hectares de meio ambiente degradado.

A prefeita, de acordo com indígenas, chegou a fazer uma reunião na comunidade dos Guedes, área de não indígenas no território tradicional, para colher assinaturas contra a demarcação. Os Pataxó afirmam que os primeiros moradores do local, um assentamento do Incra, não vivem mais na comunidade, pois foram forçados a vender seus lotes. Alguns mais velhos resistiram, mas conforme foram morrendo os familiares acabaram cedendo. Os compradores, inclusive, seriam em sua maioria estrangeiros interessados nas belezas da região e no potencial de investimentos turísticos.
11/09/2015

Povo indígena Ka’apor integra tecnologia no monitoramento e proteção do seu território tradicional

No final de agosto de 2015, ativistas do Greenpeace trabalharam com 12 lideranças Ka’apor, moradores da Terra Indígena Alto Turiaçu, no norte do Maranhão, para começar a integrar o uso de tecnologia às atividades autônomas de monitoramento e proteção do seu território tradicional. Entre as ferramentas sugeridas e adotadas na ação pelas lideranças Ka’apor estão mapas mais precisos, armadilhas fotográficas e rastreadores via satélite.

Ativadas por sensores de movimento e temperatura, as armadilhas fotográficas têm o intuito de registrar atividade madeireira dentro da TI, como a entrada e saída de caminhões. As câmeras serão instaladas pelos indígenas em locais estratégicos para permitir a captura de imagens de caminhões invadindo o território indígena. De forma complementar, os rastreadores, quando instalados nos caminhões madeireiros, vão permitir monitorar as rotas, fechando o quebra cabeça entre a origem e o destino dos veículos que transportam a madeira obtida ilegalmente da área que deveria ter sua proteção garantida pelo governo. Depois de instalado no caminhão, o aparelho é configurado para enviar informações sobre sua localização a cada cinco minutos. Nas primeiras incursões do grupo para selecionar os pontos de instalação das armadilhas fotográfica já foram identificadas novas estradas clandestinas abertas pelos madeireiros.

Uma das últimas extensões remanescentes de floresta amazônica no estado do Maranhão, a Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu sofre intensamente com invasões de madeireiros e caçadores. Até 2014, 8% (quase 41 mil hectares) da Terra Indígena foram desmatados. E, de acordo com dados do DEGRAD (Sistema de Mapeamento da Degradação Florestal na Amazônia Brasileira, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE), entre 2007 e 2013, 5.733 hectares de floresta foram degradados pela exploração ilegal de madeira dentro da Alto Turiaçu.

A pressão pelos madeireiros sobre as terras do povo Ka’apor não é difícil de entender. Madeireiros abrem estradas e avançam sobre a floresta em busca das espécies nobres de madeira, como o Ipê, cujo metro cúbico processado e exportado pode atingir o valor de até 1.300 euros. Acuados pelo ritmo incessante da devastação, os Ka’apor denunciam desde 2008 as invasões dos madeireiros, uma prática ilegal que é acompanhada também pela violência e mortes.

Cansados de esperar por auxílio na proteção de seu território e de suas vidas, os Ka’apor decidiram defender-se dos madeireiros de maneira autônoma desde 2013. De forma coordenada, lideranças indígenas têm feito a vigilância da terra para evitar maior avanço do desmatamento e a abertura de novos ramais de transporte de madeira ilegal. Ramais e trilhas com maior movimentação de madeireiros e caçadores estão permanentemente ocupados pelos Ka’apor com novas aldeias, ou áreas de proteção, para facilitar a vigilância . Ao todo a TI já conta com 18 aldeias, oito delas criadas nos últimos dois anos em função deste processo.

“A gente faz essas ações porque a nossa realidade é a floresta. É na floresta que está a nossa vida. Sem a floresta, nós não somos os Ka’apor. ‘Ka’apor’ significa ‘moradores da floresta’ e por isso nós estamos defendendo ela”, explica Miraté Ka’apor uma das lideranças envolvidas nas atividades de autovigilância da TI.

Essas ações ajudaram a colocar um freio no avanço da exploração ilegal de madeira, mas geraram represálias, ameaças e perseguições. Muitas aldeias foram invadidas por madeireiros que ameaçam constantemente os indígenas da região. “Como a gente se organizou para expulsar os invasores, agora temos que ter muito cuidado. Isso tornou muito perigoso pra gente sair até a cidade, principalmente por conta desses madeireiros que ficam procurando saber onde é que a gente está”, conta Miraté Ka’apor.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), quatro índios Ka’apor foram mortos e outros 15 atentados foram sofridos contra suas lideranças nos últimos quatro anos. Em 26 de abril de 2015, Eusébio Ka’apor, uma das lideranças mais ativas no combate ao desmatamento, foi morto com um tiro nas costas. Ele voltava de uma visita ao filho em uma aldeia vizinha à cidade de Santa Luzia do Paruá quando foi abordado por pistoleiros. O crime, apesar das evidências do envolvimento de madeireiros, até hoje não foi devidamente investigado pelas autoridades locais. No início de setembro (01/09), as principais lideranças Ka’apor receberam novas ameaças de morte, em uma clara tentativa de interromper as ações dos indígenas de proteção do território.

A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentassem um plano de fiscalização para a terra indígena e a instalação de postos de segurança fixos no início de 2014. Até o momento, nada foi feito.

"Essas tecnologias aprimoram as atividades autônomas de vigilância e proteção territorial dos Ka’apor e conferem tanto aos índios quanto às autoridades a oportunidade de dar um basta na violência instaurada pelos madeireiros na região", diz Marina Lacorte, da campanha da Amazônia do Greenpeace. "Se com recursos humanos próprios e apoio tecnológico os Ka’apor conseguem fazer a fiscalização e proteção de seu território, por que o Estado não é capaz de fazer o mesmo?”, questiona.

“O governo precisa coibir a invasão de madeireiros na Alto Turiaçu e demarcar todas as terras indígenas brasileiras bem como garantir sua integral e efetiva proteção”, diz Marina. “A superação definitiva do desmatamento e a construção de alternativas viáveis para o desenvolvimento sustentável na Amazônia passam necessariamente pelo fortalecimento da governança e defesa dos direitos dos indígenas e das populações tradicionais, os principais guardiões da biodiversidade amazônica", complementa.

Sobre a campanha ‘Chega de Madeira Ilegal’, do Greenpeace

Desde maio de 2014 o Greenpeace vem expondo o problema da exploração ilegal e predatória de madeira na Amazônia. Uma investigação de dois anos levada à cabo pela organização no estado do Pará revelou que o atual sistema de controle da madeira não é apenas falho, mas alimenta a degradação florestal e o desmatamento. Frequentemente, em vez de conter o crime, ele é usado para ‘acobertar’ madeira produzida de forma predatória e ilegal.

Assim como a certeza da impunidade, a facilidade com que a madeira roubada recebe documentação legítima, e passa a ser vendida livremente no mercado, motiva muitas das invasões às terras indígenas na Amazônia. Além de destruir a floresta, a extração predatória e ilegal de madeira ainda contribui para agravar os conflitos e a disputa pela terra.

“A falta de controle sobre o setor madeireiro e a facilidade que se tem de fraudar o sistema e documentar essa madeira criminosa são dramáticas. Tanto o governo federal quanto os estaduais são responsáveis pela gestão das nossas florestas. Como primeiro passo para uma reforma robusta do sistema de controle de madeira o governo brasileiro deve rever todos os planos de manejo aprovados na Amazônia desde 2006, com processos públicos, transparentes e integrados", diz Marina.
11/09/2015

Aty Guasu vê em PEC 71 reparação aos fazendeiros, mas e aos povos indígenas?

Nota pública de Aty Guasu do grande povo Guarani e Kaiowá aos poderes do Estado brasileiro. Nós, povos indígenas, reivindicamos indenização e reparação

Com a aprovação da lei federal (PEC 71/2011) da regularização de compra e venda das terras indígenas, mais uma vez as lideranças de Aty Guasu Guarani e Kaiowá exigem aos poderes do Estado brasileiro uma política de indenização e reparação justas aos povos indígenas massacrados sobreviventes. Pedimos reiteradamente aos poderes do Estado brasileiro a apreciação urgente de uma política compensatória aos povos indígenas por vender as terras indígenas e por permitir a expulsão violenta dos indígenas de suas terras, por trabalhos escravos indígenas, por financiar a destruição total da floresta e rios, por permitir as ações de genocídio, etnocídio, extermínio e violências permanentes contra os povos indígenas. Demandamos aos sistemas do Estado brasileiro uma medida indenizatória e compensatória urgente aos povos indígenas massacrados pelos danos morais, culturais e materiais sofridos desde XX que perduram até os dias de hoje setembro de 2015, no século XXI.

Em geral os povos indígenas do Mato Grosso do Sul foram massacrados e expulsos de seus territórios tradicionais no processo de criação das fazendas sobre os territórios indígenas. Lutamos firme e morremos pela recuperação das parcelas de nossas terras.

É importante se compreender, em primeiro lugar que entre as décadas de 1920 e 1980, o governo do Brasil passou a doar ou vender as terras indígenas aos particulares/fazendeiros, permitindo a invasão e exploração das terras indígenas. Os fazendeiros começaram a escravizar os indígenas e exploraram a mão de obra indígena na derrubada da floresta, formação das fazendas e na usina de álcool, etc. Em meados de 1980, após formação das fazendas, os indígenas foram expulsos de suas terras, despejados e largados nas beiras das estradas. É assim ocorreu história de expulsões indígenas e expropriação das terras indígenas no atual de Mato Grosso do Sul-Brasil.

De fato, desde 1980, os indígenas Guarani e Kaiowá expulsos de suas terras, sem mais espaço de terra para produzir os seus alimentos começaram a sofrer miséria e fome. Os indígenas tornaram se vulneráveis e instáveis.

Suicídio

Suicídio Guarani e Kaiowá começou em meados de 1980 após os indígenas expulsos de suas terras e despejadas nas Reservas/Postos Indígenas.
De fato, desde 1980 até hoje 2015, tanto na margem da rodovia quanto nas pequenas ilhas de terras, denominada de aldeia/reserva indígena, mais de 1.000 Guarani e Kaiowá praticaram o suicídio.

Trabalho escravo

Em1990 mais de 10.000 (dez mil) indígenas Guarani e Kaiowá foram submetidos ao trabalho escravo e degradante na corte de cana de açúcar, na usina de álcool.

Hoje, mais de 20.000 (vinte mil) homens desde 1980 foram e são explorados e escravizados na usina de álcool. No final de 1990 começou ataque genocida e terrorista às comunidades Guarani e Kaiowá e lideranças foram ameaçadas e assassinadas, promovidas pelos fazendeiros.

A partir de 1980, no contexto da luta pela recuperação e demarcação das terras indígenas mais de 10.000 (dez mil) comunidades Guarani e Kaiowá foram atacadas e massacradas a tiro pelos fazendeiros, permitido pelo governo federal e justiça brasileira. Diante desses fatos relatados pedimos ao Estado brasileiro uma política de reparação e indenização justa pelo comércio das terras indígenas, pela expulsão dos povos indígenas de suas terras indígenas tradicionais, pela destruição da floresta e, sobretudo pelo massacre, genocídio e violências contra os povos indígenas em andamento promovidos pelos fazendeiros. Nessas lutas contamos com compreensão e apoio de todas as organizações das sociedades nacionais e internacionais.

Tekoha Guasu Guarani e Kaiowá, 10 de setembro de 2015.

Lideranças de Aty Guasu do grande povo Guarani e Kaiowá

Categories MS
Read More